IBEF São Paulo Fusões e Aquisições no Brasilƒ§… · milhões, na rede de ensino de idiomas...
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IBEF São Paulo
Fusões e Aquisições no Brasil
Alexandre PierantoniPwC Brazil – Corporate Finance Partner/ PE Industry [email protected]
Outubro de 2012
Leonardo Dell’Oso PinheiroPwC Brasil – Transaction Services [email protected]
O mercado de M&A noBrasil
PwC 2
O ano de 2012 continuaapresentando alta atividade deM&A registrando 590 transaçõesanunciadas entre janeiro esetembro. Estabelece-se o maiorvolume de negócios na sériehistórica, com crescimento de5,4% em relação ao mesmoperíodo do ano anterior .
Com o mês de setembro registrando 57 transações, 2012 apresenta590 negócios anunciados para o período, recorde histórico eaumento de 5,4% em relação ao mesmo período de 2011.
722
645 644
799
750
600
700
800
900
Média de 277 transaçõesanunciadas de janeiro a
Média de 470 transaçõesanunciadas de janeiro a
agosto
Média de 576 transaçõesanunciadas de janeiro a
agosto
período do ano anterior .
As atividades de M&A mostram-serelativamente estáveis mas com maiorsensibilidade do que em anosanteriores. Se por um lado observamospicos positivos, como as 88 transaçõesregistradas em maio, decorrentes dasmudanças regulamentaresestabelecidas pelo CADE, por outrolado devemos destacar que o númerode transações vem caindo nos últimosmeses e registra em setembro o menorvolume de atividade do ano (com 57transações anunciadas).
Nota: Transações divulgadas na imprensa. Não inclui acordos.
395
337
415389
573
645 644
318
246281 265
395
521 522
442
577 560590
0
100
200
300
400
500
600
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Jan - Dez
Jan - Set
anunciadas de janeiro aagosto
3
Participação cada vez mais acentuada de investidores
estrangeiros nas atividades de M&A no Brasil, com
participação crescente e equilibrada com os investidores
nacionais.
Grupos Nacionais
Com uma redução de 1,4% no volume decompra de participações majoritárias ouminoritárias, os grupos nacionais perdemespaço cada vez mais saliente para investidores
131120 195 194 235
400
500
600
28%
40%41%
46%
32%
estrangeiros, que enxergam o Brasil como umporto seguro e oportunidade decrescimento diante do panorama internacional.
Investidores Estrangeiros
Crescimento expressivo de 21% nasparticipações estrangeiras verificados nastransações até setembro deste ano, saltando de194 em 2011, para 235 em 2012.
Nota: Transações divulgadas na imprensa. Não inclui acordos.
278 312 223 296 285 281
131120
140
195 194 235
0
100
200
300
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Nacional Multinacional
72%61%
39%
60% 59% 54%68%
4
9%
2%
1%0%
Com um aumento de 3,8% em relação ao mesmo período de2011, compras de participações majoritárias continuamliderando a procura dos investidores, com uma participaçãode 55% das atividades de M&A no Brasil.
Modalidade de transações (jan-set/2012)
55%33%
Aquisições
Compras
Joint ventures
Fusão
Incorporação
Cisão
Nota: Transações divulgadas na imprensa. Não inclui acordos.Nota: Transações divulgadas na imprensa. Não inclui acordos.
5
Discreta liderança das atividades de M&A no setor de TI.Perfil das atividades de M&A no Brasil é multisetorial.
49
49
43
42
38
31
Quím/petro
Alimentos
Bancos
13%
7%
Transações por setor- 2012
TI
Varejo
Prestação de serviços
Nota: Transações divulgadas na imprensa. Não inclui acordos.
63
37
31
35
78
51
45
43
TI
Varejo
Prestação de serviços
Serviços públicos
2012 2011
9%
7%
7%
5%8%
44% Serviços públicos
Quím/petro
Alimentos
Bancos
Outros
Nota: Transações divulgadas na imprensa. Não inclui acordos.
6
Private Equity
Fundos de Private Equity continuam atuando
38%
Participação PE (%)
15%
20%
31%
42%
43%
38%
2007 2008 2009 2010 2011 2012
%PE
Fundos de Private Equity continuam atuandonos diversos segmentos da economia, gerandoum aumento de recursos disponíveis para asempresas aplicarem em investimentos e infraestrutura.
No Brasil, as transações envolvendo PrivateEquity cresceram 16,5% de 2009 para 2012,comparados os períodos de janeiro a setembro.
38%de participação dos fundos dePrivate Equity no total detransações anunciadas em2012.
7
Private Equity
Algumas das transações envolvendo investidores de Private Equity nos últimos meses:
• BTG Investiments emparceria com a AGN criaram
•JP Morgan realiza aporte, novalor de US$ 45 milhões, no site
•Carlyle anuncia compra por R$700 milhões de 60% de
Maio/ Junho/ Julho Agosto Setembro
• BTG Investiments emparceria com a AGN criaram aparceria com a AGN criarama B&A Mineração;
• Venture Partnersadquire participação nabrasileira Bionexo.
valor de US$ 45 milhões, no sitede e-commerce brasileiro Dafiti;
• Carlyle compra por R$ 200milhões 24% de participação naOrguel.
•Paladin adquiriu aprox. 33% daincorporadora You
•BTG Pactual, PátriaInvestimentos e Promonrealizaram um aporte na chilenaLatin America Power;
700 milhões de 60% departicipação Tok & Stok;
• Pátria realiza incorporação daequipe de gestão da MainStay.
• Actis Capital realizou umaporte no valor de R$ 135milhões, na rede de ensino deidiomas CNA;
parceria com a AGN criaram aB&A Mineração;
• Venture Partners adquireparticipação na brasileiraBionexo.
•Carlyle adquire PB Kids
•One Equity Partnersadquirindo participação naWON! Nutrition
8
Desafios e o processo deM&A de uma formaestruturada
PwC 9
Questões que empresas enfrentam na execução detransações no Brasil
• Informação limitada
• Divergências Culturais
• Conservadorismo associado à gestão familiar das empresas
Seleção e Identificação do alvo Negociação
• Problemas de comunicação
PwC
• Questões geográficas
• Oportunidades para Negócios fora demercado
• Muitos mercados fragmentados
• Expectativas de valor
Quem abordar?Como manter a análise
e interesse dasempresas?
Como abordar? Como fechar?
• Qualidade da informação - impacto no tempo
• Disponibilidade de empresas alvocompatíveis
• Manter o dinamismo
10
Porque é necessário se preparar?
Processo de alta complexidade e de alto risco
Muitas veriáveis, temas e áreas envolvidas
Processo longo que requer grande esforço organizacional
Requer o envolvimento de especialistas nas diversas áreas
A preparação édeterminante
PwC
Preparaçãodas
informações
Definiçõesestratégicas
PlanejamentoTributário e
societário
DueDiligence
Negociações AvaliaçãoEconômica
Planejamentoda integração
Elaboraçãodos contratos
Processointegrado de alta
complexidade
determinantepara o sucessoou o fracassode umaaquisição
11
Necessidade de buscar a simetria de informações ealinhamento de expectativas
Empresa, acionistas e compradores/ investidores
Informações (contábeis, financeiras, operacionais, tributárias,trabalhistas, ambientais, etc.)
Valores (pagamentos, earn out, etc.) e participações (inclusive put/call options, rights of preference/ first refusal, etc.)
PwC
call options, rights of preference/ first refusal, etc.)
Riscos e garantias (inclusive escrow accounts, liabilities cap, etc.)
Timing de processo
Período de transição/ relação pós transação
12
EncerramentoContratos
Entender osojetivosestratégicos doComprador
Assinatura doContrato deCompra eVenda de
Negociação doMemorando deEntendimento
Due Diligence
Contatosiniciais com asempresasselecionadas
Fase 1 – Preparação para Negociação Fase 2 – Negociação
NegociaçãoContatoinicial ereuniões
Estratégia denegociação
Reunião inicialcom comprador
Planejamento
e Definições
estratégicas
Pesquisa depotenciasempresas alvo
Seleção de lista
Identificação
de potenciais
alvos
O processo de M&A
PwC
Entender oscritérios deseleção
Planejamentodo Projeto
ações
Encerramento
Due Diligence
Negociação doContrato deCompra e Vendade ações
Confirmarinteresse
Desenvolvimento de umabreveapresentaçãodo perfil dasprincipaisempresas alvo
Pequena listados alvos maisadequados
com compradore potenciaisempresasvendedoras
Abertura deInformaçõesadicionais
Parâmetros devalor(avaliação)
Oferta Não-Vinculativa
Seleção de listalonga e curtade potenciaisalvos
Coleta deinformações dealto nível apartir defontes públicas
13
Abordagem: Parâmetros de Valor
Resultados
Perspectivas do mercadoe da administração
Análise estratégicae de mercado
Fatores
Premissas de projeçãoDemonstrações de resultado
PwC
Resultadoshistóricos
Fatoresmacroeconômicos
Fluxos de caixa projetados
Demonstrações de resultadoBalanços patrimoniais
Valor da empresaTransaçõescomparáveis
Múltiplos de valorde mercado
14
Abordagem: Parâmetros de Valor
Entrada nomercado/país
Investidor
Complementação e/ouacesso a
novos
O valor da transação depende da condução do processo e daatratividade da Empresa para cada potencial investidor.
PwC
InvestidorFinanceiro
(PrivateEquity)
Crescimento/Eliminação deconcorrente
Carteira declientes
novosprodutos
Valor detransação
15
EncerramentoContratos
Entender osojetivosestratégicos doComprador
Assinatura doContrato deCompra eVenda de
Negociação doMemorando deEntendimento
Due
Contatosiniciais com asempresasselecionadas
Fase 1 – Preparação para Negociação Fase 2 – Negociação
NegociaçãoContatoinicial ereuniões
Estratégia denegociação
Reunião inicialcom comprador
Planejamento
e Definições
estratégicas
Pesquisa depotenciasempresas alvo
Seleção de lista
Identificação
de potenciais
alvos
O processo de M&A
PwC
Entender oscritérios deseleção
Planejamentodo Projeto
ações
Encerramento
DueDiligence
Negociação doContrato deCompra e Vendade ações
Confirmarinteresse
Desenvolvimento de umabreveapresentaçãodo perfil dasprincipaisempresas alvo
Pequena listados alvos maisadequados
com compradore potenciaisempresasvendedoras
Abertura deInformaçõesadicionais
Parâmetros devalor(avaliação)
Oferta Não-Vinculativa
Seleção de listalonga e curtade potenciaisalvos
Coleta deinformações dealto nível apartir defontes públicas
16
Preparação das empresaspara o processo de M&A
PwC 17
Planejamento e preparação da aquisição “geramvalor”
Na percepção de executivos deempresas a preparação e oplanejamento da transação sãoos principais fatores críticos desucesso de uma aquisição.
% de
8 maiores fatores de sucesso respostas
Planejamento detalhado 35
Análise de sinergias 25
integração de equipe 12
Negociação de valor e contrato 10
Avaliação de riscos 7
Aceitação da nova cultura 5
Monitoramento de resultados 4
PwC 18
A maior barreira apontadaindica que a falta deplanejamento da integração(alongamento do tempo deintegração)
Fonte: Pesquisa de M&A da PwC com CEO’s
Monitoramento de resultados 4
Comunicação eficaz 2
% de
8 maiores barreiras respostas
Tempo de integração 23
Diferenças culturais 21
Comunicação interna 19
Gestão de expectativas 15
Integração operacional 9
Questões contratuais 6
Aporte financeiro 5
Longo prazo no fechamento do deal 2
Planejamento e preparação da aquisição “geramvalor”
Preparação de docum entação da transação
Realização das negociações
Desenv olvim ento das tarefas da due diligence
Análise do pré-deal
Integração das operações após aquisição
Continuidade da aquisição
Análise de assuntos ligados ao marketing
0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5
Aspectos que representam maior complexidade numa aquisição
(0 – nada complexo / 5 – muito complexo)
PwC 19
Bom planejamento antecipado
Conhecim ento e boa negociação do contrato
Fatores financeiros
Boa comunicação entre as partes
Integração ágil e rápida dos negócios
Conhecimento de novas culturas
Boa integração com a equipe
Análise qualificada dos resultados
Due diligence qualificado
Avaliação de riscos
Equipe qualificada
Capacidade produtiva após a aquisição
Demais fatores
0 5 10 15 20 25 30
Fatores críticos de sucesso antes do fechamento de uma transação
Quantidade de respostas
Benefícios do planejamento e da preparação datransação
Para os Compradores
Definições estratégicas da transação alinhadas à estratégia organizacional
Avaliação prévia dos impactos da transação (operacional, financeiro,tributário, trabalhista, comercial etc.)
Estudo de valor apropriado e fundamentado
PwC
Envolvimento adequado e coordenado de especiaslistas e colaboradoresinternos
Estudo das sinergias/ganhos, bem como dos riscos e ameaças
Definição prévia das táticas de negociação (desejos, necessidades,concessões, limites etc.)
Planejamento da integração pós-aquisição para a captura das sinergias
Processo de due diligence conciso e conclusivo
Encurtamento do processo de negociação
20
Benefícios do planejamento e da preparação datransação
Para os Vendedores
Definições estratégicas previamente definidas:
O que vender (ativos?, participação minoritária?, controle?)
Potenciais interessados
Como vender / processo de venda
PwC
Como vender / processo de venda
Condições / momento
Auto-conhecimento (diagnóstico interno)
Identificação dos pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças
Riscos do negócio em cada área
Exposições de natureza tributária, trabalhista, ambiental, legal etc.
21
Benefícios do planejamento e da preparação datransação
Para os Vendedores (Cont.)
Possibilita a correção de erros, a mitigação de riscos e pontos fracos, aexploração de pontos fortes,
Preparação e organização do processo
Prestação de informações em nível adequado
PwC
Controle das informações
Confidencialidade do processo
Agilização do processo de negociação
Preparação para a due diligence do comprador
22
Due diligence – importânciae impactos na transação
PwC 23
Conceitos preliminares
Financeira e contábil:
Processo de revisão de informaçõesfinanceiras e contábeis de uma entidade,além de outros dados operacionais e decontrole, com o objetivo de avaliar e/ouconfirmar riscos e oportunidades para o
Due Diligence: processo amplo que envolve uma equipe multidisciplinar,sob a coordenação da administração do comprador ou do vendedor
Tributária e Trabalhista:Processo de análise dosprocedimentos adotados por umaentidade para a escrituração, cálculoe recolhimento dos impostos econtribuições, além da análise de
PwC
confirmar riscos e oportunidades para oauxílio na tomada de decisão noprocesso de negociação.
Contábil e financeira, tributária, trabalhista, legal, meio-ambiente, FCPA,atuarial, TI, operacional, técnica, mercadológica e comercial são as mais comuns.
contribuições, além da análise depotenciais riscos contingenciaisadjacentes, com o objetivo de avaliare/ou confirmar riscos eoportunidades para o processo denegociação.
Due Diligence: áreas que podem ser cobertas
24
Obter conforto de que não há grandes riscos e, quando houverem,conhecer os seus impactos
Obter informações para melhor avaliação do negócio e paraidentificação e quantificação de sinergias e “upsides”
Auxiliar na definição e negociação do preço de aquisição
As principais razões para se realizar uma “duediligence”
PwC
Auxiliar na definição dos demais termos contratuais (forma depagamento, representações e garantias, obrigações, metas etc.)
Ganhar conhecimento sobre as operações, o negócio, aspectoscomerciais, administrativos, culturais etc.
Conhecer o concorrente (as vezes sem intenção de fazer a aquisição)ou conhecer em profundidade o próprio negócio (“sell side”)
Auxiliar no processo de preparação para a integração pós-aquisição
25
Para o comprador:
confirmar direcionadores-chave da transação (preço de aquisiçãoe outras condições)
confirmar e gerenciar riscos
identificar assuntos “ocultos”, “não revelados” (contingências)
O Processo de Due Diligence - Objetivosfundamentais
PwC
identificar assuntos “ocultos”, “não revelados” (contingências)
entender melhor a gestão administrativa da empresa (cultura)
conhecer o ambiente de controles internos (financeiros)
conhecer a qualidade dos empregados e o ambiente de trabalho(clima)
Avaliar os impactos da aquisição na investidora
outros objetivos específicos
26
Para o vendedor:
preparar-se adequadamente para o processo de negociação
antecipar problemas
prever soluções alternativas e criar planos de ação
ajudar na formação do preço de venda
O Processo de Due Diligence - Objetivosfundamentais
PwC
ajudar na formação do preço de venda
conhecer melhor as fraquezas e riscos da entidade, mesmo que anegociação não ocorra
entender melhor a gestão administrativa e contábil
conhecer falhas no ambiente de controles internos e suasconsequências para o negócio
outros objetivos específicos
27
Due Diligence funciona como elo entre as etapasdo processo de negociação
Elaboraçãodo contrato
AvaliaçãoIntegração
PwC
Duediligence
Avaliaçãoeconômica
Estruturasocietária etributária
Negociaçãopropriamente
dita
Integraçãopós-aquisição
28
Auditoria vs. Due Diligence
# Auditoria Due diligence
1 Procedimentos da auditoria –totalmente regulados
Padrão de consultoria – o alcancedos procedimentos não estádefinido em normas profissionais
2 Relatório para uso público Relatório para uso exclusivo docontratante
PwC
3 Sem limitação deresponsabilidade
Limitações de responsabilidade
4 Apenas exceções são reportadas Pontos fortes e fracos reportados
5 Baseada nos princípios contábeisgeralmente aceitos (GAAP / IFRS)
Baseado ou não nos princípioscontábeis geralmente aceitos(GAAP / IFRS)
6 Requerimento de independência Divulgação no caso de não serindependente
29
Poucas empresas correlacionam a Due Diligence com o modelo deavaliação da operação. Na maioria dos casos, a Due Diligence é
Resultados de uma Due Diligence
Os resultados dos trabalhos da Due Diligence devem serconsiderados de forma exaustiva e completa no modelo deavaliação e no processo de negociação
PwC
avaliação da operação. Na maioria dos casos, a Due Diligence écontratada para assegurar que não existam “deal breakers”.
As empresas devem traduzir os resultados da Due Diligence em umalista de assuntos prioritários e seus potenciais impactos na avaliaçãodo negócio, na decisão de aquisição, na estratégia de negociação eno plano de integração pós-aquisição.
O resultado da Due Diligence, freqüentemente, também podemservir de base para um plano de ações diretivas a seremimplementadas a partir do dia subseqüente à transação.
30
Contingências tributárias elevadas - complexo sistema detributação, obrigações acessórias e constantes alterações nalegislação, alto custo de capital na tomada de recursos via sistemabancário oficial etc.
Contingências trabalhistas elevadas - risco de vínculoempregatício com prestadores de serviços - PJs, empregados sem
Principais assuntos encontrados em uma duediligence no Brasil (1/2)
PwC
empregatício com prestadores de serviços - PJs, empregados semregistro em carteira, alto custo previdenciário etc.
Ausência e/ou fragilidade no de ambiente de controleinterno - afetando a confiabilidade e precisão das informaçõese/ou impossibilitando a realização de análises detalhadas de DueDiligence
Ausência de relatórios gerenciais e de monitoramento deperformance - negócios diferentes são analisados são analisadosno seu conjunto, prejudicando a correta avaliação da empresa
31
Certo grau de informalidades nas operações - vendas e/oucompras não registradas, ativos e gastos não comprovados,remuneração e benefícios a empregados por fora da folha depagamentos etc.
Despesas pessoais dos donos registradas no negócio -impacto significativo na análise do negócio
Principais assuntos encontrados em uma duediligence no Brasil (2/2)
PwC
impacto significativo na análise do negócio
Demonstrações financeiras preparadas incorretamente -não refletindo adequadamente as posições patrimonial e financeirada empresa (sistemas não integrados e processos manuais, nãoadoção das práticas contábeis na sua plenitude, contabilidadepreparada somente para fins fiscais)
Endividamento não declarado - parcelamentos tributários nãoregistrados, dívidas registradas incorretamente, outras formas definanciamento classificadas em contas capital de giro etc.
32
Como uma Due diligence impacta na determinaçãode valor
Valor Base:
Em geraldeterminado por
modelos de
Dívida Líquida:
Identificarpassivos quedeveriam ser
Capital de Girodesejado
As partes irãoacordar num nível
Valor Final datransação
Cálculo do valorfinal de aquisição
+/- +/- =
PwC
avaliação deempresas (taiscomo fluxo de
caixa descontado,múltiplo do
EBITDA,transações
similares etc.)
considerados comodívida e que, dessa
forma, deveriamimpactar o preçoda transação (ou
deduzidos no casode transações dotipo “debt/cash
free”)
normal de capitalde giro que será
verificado na datado fechamento da
transação
conforme SPA
Outros impactos:Contingências e
exposições a riscostributários, trabalhistas,
ambientais etc.
33
Abordagem financeira e contábil da due diligence
Qualidade dosativos e
suficiência dospassivos
Qualidade dosresultados
Capital de giroEndividamento
líquido
PwC 34
Abordagem financeira e contábil da due diligence
Qualidade dosativos e
suficiência dospassivos
Qualidade dosresultados
Capital de giroEndividamento
líquido
Critérios e práticas adotados na elaboração das demonstrações financeiras(conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil)
PwC
(conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil)
Análise dos resultados apresentados ou do EBITDA recorrente do negócio
Análise do desempenho por unidade de negócio, linha de serviços, família deprodutos, produtos, região geográfica, etc.
Avaliação dos reflexo tributários e trabalhistas nas operações normais daentidade em um determinado período de tempo
Avaliação dos impactos das transações com partes relacionadas
Verificação da aplicação do antigo princípio da entidade
Análise de tendência de receitas, custos e despesas
35
Abordagem financeira e contábil da due diligence
Critérios de valorização/recuperabilidade de ativos
Suficiência dos passivos e provisões
Qualidade dosativos e
suficiência dospassivos
Qualidade dosresultados
Capital de giroEndividamento
líquido
PwC
Suficiência dos passivos e provisões
Análise se os ativos apresentados existem e são passíveis de realizaçãofinanceira e econômica, através do resgate, alienação, depreciação ouamortização
Análise se os passivos estão adequados e suficientemente apresentados parafazer face às obrigações presentes e futuras assumidas
Levantamento dos riscos e, quando possível, a quantificação de cadacontingência
Quantificação dos ativos líquidos para apuração do ágio fiscal
36
Abordagem financeira e contábil da due diligence
Necessidade de aportes de recursos no curto prazo
Níveis históricos e evolução do capital de giro
Qualidade dosativos e
suficiência dospassivos
Qualidade dosresultados
Capital de giroEndividamento
líquido
PwC 36
Níveis históricos e evolução do capital de giro
Variações relevantes ao longo do tempo (sazonalidade, insuficiências/sobras)
Insuficiência de capital de giro para suportar as operações após o fechamentoda transação
Transações anormais/não usuais que estejam impactando o capital de giro
Manipulação do capital de giro para aumento do preço de venda
Impacto do custo do capital aplicado em capital de giro
Abordagem financeira e contábil da due diligence
Obrigações financeiras, tais como empréstimos, financiamentos, contratos deleasing financeiro e parcelamentos
Qualidade dosativos e
suficiência dospassivos
Qualidade dosresultados
Capital de giroEndividamento
líquido
PwC
leasing financeiro e parcelamentos
Instrumentos financeiros (debêntures, derivativos, etc.)
Disponibilidades (redutores da dívida), incluem recursos em caixa eequivalente de caixa, desde que sem restrições de uso
Contingências (podem ou não compor a dívida – questão de negociação)
Depósitos judiciais (redutores da dívida), se associados às contingências
Outras formas de financiamento não registrados como dívida
Parcelamentos tributários
38
Sucessão das obrigações tributárias etrabalhistas – o grande risco em umaaquisição no Brasil
• Ao contrário de diversos outros países, no Brasil o risco de sucessão das obrigaçõestributária e trabalhistas pelo adquirente/investidor é considerado alto
• Mesmo nas compras de ativos (“asset deals”) existe um alto risco de sucessão, pois asautoridades tributárias entendem que as obrigações tributárias seguem a fonte degeração de receitas, ou a capacidade de pagamento dessas obrigações(responsabilidade secundária ou solidária)
PwC
(responsabilidade secundária ou solidária)
• Há o entendimento de que as obrigações trabalhistas e previdenciárias atingemoutras empresas do mesmo grupo econômico, ainda que os empregados não tenhamrelação direta com essas outras empresas
• O prazo prescricional das obrigações tributárias é de no mínimo 5 anos (podendochegar a 30 anos nos casos de contribuições previdenciárias)
• As penalidades por não pagamento das obrigações tributárias são altas (multa ejuros), podendo ser ainda mais severas em caso de fraude
39
Reflexos dos riscos tributários e trabalhistasna transação
Conceito de riscos x contingências
• Risco: possibilidade de um contingência futura em decorrência de erros na apuração,registro e/ou pagamento de obrigações tributárias e trabalhistas no passado
• Contingência: risco já materializado em processo judicial ou com alta probabilidadede perda em eventual discussão judicial (perda provável)
PwC
Impactos dos riscos e contingências na transação
• Requerem avaliação detalhada do prognóstico de perda, por assessores legais, emuma eventual discussão judicial ou administrativa (“tax assessment”)
• Impactam na determinação do preço ou, mais comumente, na forma de pagamentodo preço (retenção via “escrow account”)
• Ensejam garantias, representações e proteções contratuais requeridas peloscompradores
• Os principais assuntos em uma Due Diligence no Brasil vêm dessas áreas
40
Abordagem tributária e trabalhista da duediligence
Cumprimento da legislação em vigor quanto à apuração, registro e pagamento dostributos (observados os correspondentes prazos de prescrição)
Foco na área tributáriaFoco na área trabalhista /
previdenciária
PwC
tributos (observados os correspondentes prazos de prescrição)
Existência de parcelamentos de tributos e se os requisitos para sua obtenção emanutenção estão sendo observados
Existência de benefícios/incentivos/créditos fiscais e se os requisitos para obtençãoou manutenção desses benefícios estão sendo corretamente cumpridos
Efeitos tributários sobre operações não registradas contabilmente
Histórico de planejamentos tributários e/ou de créditos extemporâneos
Existência de processos judiciais ou administrativos, suas naturezas e riscosassociados
Estruturação fiscal e societária da transação
41
Abordagem tributária e trabalhista da duediligence
Cumprimento das legislações trabalhista e previdenciária em vigor
Análise de potenciais riscos por informalidade nas relações trabalhistas
Foco na área tributáriaFoco na área trabalhista /
previdenciária
PwC
Análise de potenciais riscos por informalidade nas relações trabalhistas
Riscos relacionados com a terceirização das atividades, com o uso de cooperativas,de autônomos e de prestadores de serviços
Relações com sindicatos e atendimento aos requisitos dos acordos coletivos
Histórico de questionamentos judiciais por empregados e ex-empregados
Potenciais contingências decorrentes da mudança de comando e de procedimentos
Existência de parcelamentos de contribuições previdenciárias
Adequação das provisões contábeis e passivos com salários e encargos sociais(incluindo férias e 13º salário)
42
A preparação para a due diligence envolve...
Organização epreservação deinformações
Visitas “in loco” das plantas epreparação da equipe de campoVisitas técnicas e análise
Reuniões comcolaboradores paraorientação contínua
PwC
informaçõesconfidenciais
Discussões com a altaadministração sobrepotenciais correções eplanos de ação
Organização e coordenaçãodo dataroom
Visitas técnicas e análiseambiental
orientação contínuaquanto ao processo
Sumário dos principaisassuntos e ação daadministração sobre osmesmos
43
O processo de due diligence por parte do
vendedor
Preparação daequipe pelovendedor
Montagem dodata room combase na lista desolicitações
Recepção eatendimento daequipe de DD
Discussão eplano de açãoquanto aopontosidentificados
PwC
Buscar assessoria adequada
Definições estratégicas (MOU,expectativa do valor, LOI, condiçõesprecedentes)
Alinhamento da equipe interna daEmpresa
Comunicação
44
O processo de due diligence por parte do
vendedor
Preparação daequipe pelovendedor
Montagem dodata room combase na lista desolicitações
Recepção eatendimento daequipe de DD
Discussão eplano de açãoquanto aopontosidentificados
PwC
Preparação das informações
Comunicação
Definição da formato (se exclusiva ouleilão)
Definição da forma acesso
Definição de responsabilidades(internas e dos assessores)
45
O processo de due diligence por parte do
vendedor
Preparação daequipe pelovendedor
Montagem dodata room combase na lista desolicitações
Recepção eatendimento daequipe de DD
Discussão eplano de açãoquanto aopontosidentificados
PwC
Definição de responsabilidade naexecução e atendimento
Controle das informações fornecidas(Q&A)
Suporte na solução de dúvidas e naprestação de informações
Discussão dos assuntos críticos
46
O processo de due diligence por parte do
vendedor
Preparação daequipe pelovendedor
Montagem dodata room combase na lista desolicitações
Recepção eatendimento daequipe de DD
Discussão eplano de açãoquanto aopontosidentificados
PwC
Identificação das fraquezas e riscos
Avaliação dos impactos dos assuntoscríticos na transação
Definição do plano para ações corretivas
Preparação para a negociação
47
O processo de due diligence por parte do
comprador
Definiçãoestratégica
Organizaçãodo processo
Avaliação deresultados
Consideração eimplementaçãodos resultados
PwC
Acordo de confidencialidade
MOU (memorando de entendimentos)
LOI (carta de intenções)
Estruturação financeira
Avaliação preliminar da empresa-alvo
48
O processo de due diligence por parte do
comprador
Definiçãoestratégica
Organizaçãodo processo
Avaliação deresultados
Consideração eimplementaçãodos resultados
PwC
Definição do escopo
Coordenação das equipes: valuation,due dilicence, advogados, ambiental,comercial, TI, etc.
Determinação de prazos
49
O processo de due diligence por parte do
comprador
Definiçãoestratégica
Organizaçãodo processo
Avaliação deresultados
Consideração eimplementaçãodos resultados
PwC
Discussão dos resultados de DD
Reavaliação do modelo financeiro
Negociação
Estruturação societária
Avaliação de contingências
Determinação de condições
50
O processo de due diligence por parte do
comprador
Definiçãoestratégica
Organizaçãodo processo
Avaliação deresultados
Consideração eimplementaçãodos resultados
PwC
Avaliação dos impactos da due diligence
SPA
Processo de integração
Desembolso
Escrow
51