I ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES DA OAB

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Gestão sustentável, prerrogativas e valorização da advocacia.

Advocacia e garantias constitucionais.

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É com grande orgulho que Uberlândia recebe o I ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES DA OAB,

fundamental para fortalecer o debate sobre a carreira advocatícia no Brasil. Em consonância com esse grande

evento, a 13ª Subseção OAB/MG também promove importantes encontros para os advogados da região e os

acadêmicos de Direito da cidade.

Seja bem-vindoao maior encontro delíderes da advocacia

do Brasil!Primeiro eventodestinado ao CorpoDocente DE ENSINOJURÍDICO da Região

46 1Palestras Palestra Magna

14/05 às 20 horas

Mais de

300Dirigentes de OABs

de todo o País

Presença de todaA Diretoria do

Conselho Federal

Criação da Comissãode Ensino Jurídico em

Uberlândia

Presença detoda a Diretoria

da OAB/MG

União dasFaculdades de Direito

de Uberlândia

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1/04 a 17/04 18/04 a 01/05 2/5 a 8/5 9/5 a 16/05

R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 80,00 R$ 100,00

R$ 5,00 R$ 6,00 R$ 8,00 R$ 10,00

R$ 100,00 R$ 120,00 R$ 160,00 R$ 200,00

R$ 50,00 R$ 60,00 R$ 80,00 R$ 100,00

R$ 200,00 R$ 240,00 R$ 320,00 R$ 400,00

DATAS

ESTUDANTE

ADVOGADOINSCRITO EM 2015

ADVOGADO

JOVEMADVOGADO*

OUTROSPROFISSIONAIS

Tabela de investimento

I Encontro Jurídico Interinstitucional sedestina exclusivamente a Acadêmicos de Direito.

I Encontro de Docentes do Ensino Jurídico, destinado adocentes de Ensino Jurídico de Uberlândia e Região.

Conheça as iniciativas eaproveite os debates, palestras e

o livre intercâmbio de ideias.

VAGAS LIMITADAS

Inscrições na Sede e Salas de Apoio da OAB e através do site:www.encontrodedirigentes.oabuberlandia.org.br

Advogados inscritos no ano de 2015 e Jovens Advogados devem comprovar o tempo de inscrição no ato do credenciamento.

*Considera-se Jovens Advogados aqueles(as) com até 5 anos de inscrição.

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Dia 13 de maio

PERÍODO HORA PALESTRANTE TEMA

MANHÃ 8h CREDENCiAMENTO

MANHÃ 9h AbERTuRA OfiCiAL

MANHÃ 9h30 MARCO ANTôNiO DE ARAújO júNiORVice-Presidente Acadêmico do Damásio Educacional. Professor de Ética e Consumidor. Conselheiro Seccional da OAB/ SP e Presidente Comissão Defesa Consumidor da OAB/SP.

Reflexos do marco civil da internet no código de defesa do consumidor

MANHÃ 10h20 ANTôNiO MADRiD PéREzProfessor titular da Universidade de BarcelonaCoordenador geral do projeto “direito ao Direito” (dret a Dret) da Uni-versidade de Barcelona na Espanha.

Constituições, naciona-lidade, mundialidade e transformações.

Painel I

MANHÃ 11h10 jOSé CARLOS REMOTTiProfessor Agregado de Direito Constitucional no Departamento de Ciência Política e Direito Público da Universidade Autônoma de Barcelona. Atualmente é Secretário do Centro Acadêmico de Estudos de Direitos Humanos e Coordenador, Mestrado Acadêmico em Direito Público e Integração da Universidade de Barcelona.


Painel II

NOITE 19h ALExANDRE COTRiM GiALuCCAProfessor exclusivo de Direito Empresarial da rede LFG, formado pela PUC-Campinas e fez especialização em Direito Notarial e Registral. Coordenador dos cursos jurídicos da rede LFG. Palestrante e Confe-rencista. Advogado e autor de diversas obras jurídicas.

Aspectos objetivos da EIRELI

NOITE 19h50 ALESSANDRA SiLvEiRATitular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, Doutora em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Diretora do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho. Diretora do Mestrado em Direito da União Europeia (MDUE) da Universidade do Minho.


Painel III

NOITE 20h40 GONçAL MAyOS SOLSONAProfessor Titular na Faculdade de Filosofia da Universidade de Barce-lona. Coordena o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado, fruto de cooperação acadêmica entre a Universidade de Barcelona e a Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve, atualmente, o conceito de Macro filosofia.


Painel IV

NOITE 21h30 fRANCiS GARCÍA COLLADOProfessor da Universidade de Barcelona. Pesquisador da UFG (Uni-versidade Federal de Goiás, Brasil), em INTER3 (Grupo de Pesquisas em Interculturalidade, Interconstitucionalidade e interdisciplinaridade).


Painel V

Encontro de abrangência inédita na região, reunindo todas as Faculdades de Direito de Uberlândia. Uma oportunidade única para debater e potencializar a formação jurídica da cidade.

Debater e potencializar a formação jurídica

ENCONTRO juRÍDiCO iNTERiNSTiTuCiONAL

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Debater e potencializar a formação jurídica

Dia 13 de maio


TARDE 14h30 EiD bADRPresidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, Conselheiro Federal da OAB, Diretor de Educação Jurídica do CONPEDI, é doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito pela PUC-SP, Consultor Ad Hoc do Ministério da Educação.

O Novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico

TARDE 15h10 ALExANDRE KEHRiG vERONESE AGuiARProfessor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, mestre em sociologia e direito pela Universidade Federal Fluminense e doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Educação Jurídica no Bra-sil: Desafios e Perspectivas

PAINEL I

TARDE 15h50 jOãO viRGÍLiO TAGLiAviNiMembro da Comissão Nacional da OAB para implantação do Eixo de Fundamentos no Exame de Ordem, professor Associado no Departa-mento de Educação da UFSCar, credenciado no Programa de Pós--Graduação em Educação, na linha de História, Filosofia e Sociologia da Educação.

Educação Jurídica no Bra-sil: Desafios e Perspectivas

PAINEL II

TARDE 16h30 jOSé GARCEz GHiRARDMembro da Comissão de Especialistas da Secretaria de Educação Superior do MEC para a área de Direito, Mestre e doutor em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Universidade de São Paulo.

Metodologia do Ensino Superior

TARDE 17h10 iNSTALAçãO E POSSE DA COMiSSãO DE ENSiNO juRÍDiCO DA 13ª SubSEçãO DA OAb/MG

i ENCONTRO DE DOCENTES DO ENSiNO juRÍDiCO

APOiO

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Dia 14 de maio | Programação SALA 1



MANHÃ 9h bERNARDO MENiCuCCi GROSSiMestre em Direito Privado pela PUCMG, Membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Portaria TJMG 2961/2014), Membro da Comissão Especial de Direito e Tecnologia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Curso de extensão em Internet Law pela Harvard Law School.

Marco Civil na Internet

MANHÃ 9h50 GuSTAvO HENRiquE vELASCO bOyADjiAN Advogado. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor Ajunto de Direito Civil da Universidade Federal de Uberlândia. Presidente do IBDFAM – Núcleo Uberlândia.

A nova Lei de Guarda Com-partilhada

MANHÃ 10h40 fERNANDO RODRiGuES MARTiNSPromotor de Justiça - Minas Gerais, Professor Doutor em Direito Civil. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Jurisdição constitucional, democracia representativa e controle parlamentar vertical

MANHÃ 11h30 RENAN LOTufOMestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Teoria geral do contrato

TARDE 14h MARCELO LEONARDOProfessor Chefe do Dep. de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da UFMG, Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para elaboração de anteprojeto de Código Penal em 2012, Ex--Presidente da OAB/MG, Ex-Conselheiro Federal da OAB, Membro do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais e Membro do IBCCrim.

Delação premiada – Mídia e Processo Penal

TARDE 14h50 CLEbER MASSONPromotor de Justiça em São Paulo. Doutorando e Mestre em Direi-to Penal pela PUC-SP. Autor de diversos livros jurídicos entre eles Código Penal Comentado Editora Método e Carreiras da Advocacia Pública - Administrativo- Série Questões Comentadas Editora Forense Jurídica.

Feminicídio

TARDE 15h40 COffEE bREAK

TARDE 16h jOSé HERvAL SAMPAiO júNiORMestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN, ESMARN, Coordena-dor Acadêmico do Curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN. Autor de várias obras jurídicas, Juiz de Direito na Comarca de Mossoró/Ceará e ex-Juiz Eleitoral.

Abuso de Poder nas Elei-ções

Advocacia e garantias constitucionaisDesde a sua primeira edição, em 2004, o Encontro Regional dos Advogados tornou-se referência não apenas para advocacia uberlandense, mas também de todo o Estado Mineiro, e tem por objetivo promover o intercâmbio entre profissionais e estudiosos do Direito de todo o país.

Dia 14 de maio - 20 h PALESTRA MAGNA E COquETEL DE AbERTuRA

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Dia 14 de maio | Programação SALA 2PERÍODO HORA PALESTRANTE TEMA


MANHÃ 9h Veja programação oficial no site do evento Questões polêmicas da terceirização

MANHÃ 9h50 PAuLA OLivEiRA CANTELLiDoutoranda e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas em Direito. Especialista em Direito empresarial pela Universidade Gama Filho. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professora de Direito do Trabalho, de Prática Trabalhista, de Pós gra-duação e do Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito Milton Campos.

A discriminação da mulher nas relações de emprego

MANHÃ 10h40 MARiA HELENA CARREiRA ALviM RibEiROJuíza Federal no Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Os aspectos relevantes para a Advocacia Previden-ciária

MANHÃ 11h30 LuÍS CARLOS MOROAdvogado trabalhista, pós-graduado, especialista em direito do traba-lho pela Faculdade de direito do Largo de São Francisco da Universi-dade de São Paulo e Máster Interuniversitario en Empleo, Relaciones Laborales Y Diálogo Social en Europa pela Universidade de Castilla-La Mancha.

Assédio Processual

TARDE 14h jOSé Luiz bORGES HORTAMestre em Direito Constitucional e doutor em Filosofia do Direito pela UFMG, na Universidade de Barcelona (UB), Espanha, desenvolveu estudos pós-doutorais junto à Faculdade de Filosofia, sendo recebido como Professor Visitante.

Constitucionalismo estra-tégico

TARDE 14h50 ARNALDO SiLvA júNiORGraduado na UFU, Pós Graduado em Direitos e Garantias Funda-mentais pela Faculdade Castilla La Mancha, em Toledo na Espanha, Cursou especialização em Contratação Pública através do CEDIPRE da Faculdade de Direito de Coimbra em Portugal. Mestre e doutorando em Direito Público pela PUC Minas. Atualmente é Deputado Estadual pelo Partido da República.

Os limites de responsabi-lidade administrativa dos agentes políticos

TARDE 15h40 COffEE bREAK

TARDE 15h55 AuRORA TOMAziNi DE CARvALHOMestre em Direito Tributário e doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é professora dos Cur-sos de graduação e mestrado da Universidade Estadual de Londrina e professora nos cursos de Pós Graduação em diversas instituições.

A Teoria Geral do Direito- Constructivismo Lógico Semântico

Advocacia e garantias constitucionais

Atenção: Dia 14/05 os participantes do IV Encontro Regional de Advogados deverão fazer a opção de uma sala por período, não será permitido inscrição em salas simultâneas.

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MANHÃ 9h WALfRiDO jORGE WARDE júNiORGraduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo. Obteve o grau de Master of Laws General, pela New York University School of Law, e o Doutorado em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Contencioso Societário

MANHÃ 9h50 RAiMuNDO CâNDiDO júNiORDoutorando em Processo Coletivo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade Fumec. Procurador Regional da República aposentado. Ex Presidente da OABMG. Ex Conselheiro Federal da OAB.

O novo CPC e as inovações para a Advocacia

MANHÃ 10h40 ALDEMAR DE MiRANDA MOTTA júNiORPós-graduado em Direito Privado, pela Fundação Educacional Jaime de Altavila-FEJAL, MBA em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atuação em Direito Civil e Empresarial, e também Direito Eleitoral, no escritório Motta e Soares em Maceió/Alagoas. Pre-sidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Nacional.

Mediação/Arbitragem (a confirmar)

MANHÃ 11h30 DiERLE NuNESDoutor em Direito Processual pela PUCMG e Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, mestre em Direito Processual pela PUCMG, professor Adjunto da PUCMINAS e UFMG, Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, Membro da Comissão de Juristas que assessorou no projeto de Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados.

Sistema Recursal no novo CPC


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TARDE 14h REGiNA bEATRiz TAvARES DA SiLvAPós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS.

Ações de família no novo CPC

TARDE 14h50 ANTôNiO fAbRÍCiO DE MATOS GONçALvESDiretor Tesoureiro da OAB/MG, Mestre em Direito pela PUCMG, professor de Direito Processual do Trabalho da Pós Graduação no IEC da PUCMG, Membro Diretivo da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB/MG, Membro da JUTRA - Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho, Ex - Presidente Nacional da ABRAT, Membro Conselheiro da AMAT.

Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho

TARDE 15H40 COffEE bREAK

TARDE 16h10 RODRiGO OTáviO SOARES PACHECOPós-graduado em Direito Penal EconômicoConselheiro Federal da OAB por Minas GeraisDeputado Federal por Minas Gerais

A redução da maioridade penal

TARDE 17 h HuMbERTO ADAMi SANTOS júNiORMestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, presidente da Comissão Nacional da Verdade sobre Escravidão Negra no Brasil da OAB, advogado especialista em ações de enfrentamento ao racismo perante o Supremo Tribunal Federal.

Comissão Nacional da Verdade sobre Escravidão Negra no Brasil

TARDE 18H Lançamento da obra do jurista professor José Afonso da Silva: DiREiTO CONSTiTuCiONAL - Estudos e Pareceres.

Atenção: Dia 15/05 os participantes do IV Encontro Regional deverão escolher apenas um turno para participar (manhã ou tarde).

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MANHÃ 9h MARCuS viNiCiuS fuRTADO COêLHOPresidente da OAB Nacional. Pós-graduado em Direito Processual, pela Universidade Federal de Santa Catarina, e em Direito Fiscal e Tributário, pelo Instituto de Ensino Jurídico e doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha.

O papel dos Diretores de OAB na Defesa da Demo-cracia

MANHÃ 9h50 CLAuDiO PACHECO PRATES LAMACHiAVice Presidente da OAB Nacional. Ex-presidente da OABRS. Gradu-ado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Pós Graduação pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS e Universi-dade do Vale dos Sinos.

Campanha de Valorização dos Advogados

MANHÃ 10h40 LuÍS CLáuDiO DA SiLvA CHAvESPresidente da OAB/MG. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, Professor Universitário na Escola Superior Dom Hel-der Câmara e Universidade FUMEC.

A OAB como instrumento na Defesa das Prerroga-tivas

MANHÃ 11h30 ANTôNiO ONEiLDO fERREiRADiretor Tesoureiro da OAB Nacional. Pós-graduado em Direito Cons-titucional pela Faculdade Atual da Amazônia. No CFOAB atua como Conselheiro Federal, Diretor Tesoureiro e Presidente da Terceira Câmara. Diversos cargos exercidos junto à OAB na Seccional de Rondônia.

Gestão Sustentável e Pro-fissional das Subseções

TARDE 14h CLáuDiO STábiLE RibEiROSecretário Geral Adjunto da OAB NacionalEx-presidente da OABMT, mestre em Direito pela Universidade Esta-dual Paulista e Professor de Direito Civil da Universidade de Cuiabá.

Portal da Transparência e seus reflexos na administra-ção da OAB

TARDE 14h50 ERiCK vENâNCiO LiMA DO NASCiMENTOPresidente da Comissão de Apoio aos Advogados em Início de Carrei-ra da OAB Nacional. Advogado, especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral, Administrativo e Tributário. Na OAB foi cofundador da OAB Jovem do Acre, tendo sido seu secretário-geral. Atualmente é Conselheiro Federal da OAB, onde compõe a 1ª e 3ª câmaras, o Órgão Especial, e a Comissão Nacional de Legislação.

O papel da OAB para o sucesso do Advogado no início de carreira

TARDE 16h10 SéRGiO MuRiLO DiNiz bRAGAPresidente da Caixa de Assistência da OAB/MGAdvogado graduado pela Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais e em Matemática Pura, Especializado em Direito Público e Direito de Empresa.

O Sistema OAB CAA - Como Instrumento de Valo-rização do Advogado

TARDE 17h ivETTE SENiSE fERREiRAVice Presidente da OAB de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1957) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1981). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.(a confirmar)

A Mulher Advogada e a Igualdade de Gênero na OAB


Uma parceria entre Conselho Federal da OAB, Seccional Mineira e Subseção da OAB de Uberlândia. Com o tema “Gestão sustentável, prerrogativas e valorização da advocacia”, o I Encontro Nacional de Dirigentes da OAB reunirá os líderes da advocacia brasileira em um só lugar.

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MANHÃ 9h CLAuDiO PEREiRA DE SOuzA NETOSecretário Geral da OAB Nacional. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitu-cionais do Conselho Federal da OAB.

Reforma Política – Financia-mento de Campanha

MANHÃ 9h30 ALDO ARANTESSecretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Federal, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA), Secretário Nacional de Meio Ambiente do PCdoB.

Soberania Popular e Refor-ma Política

MANHÃ 10h PADRE jOSé ERNANNE PiNHEiROSecretário Executivo do Centro de Formação Fé e Politica Dom Helder Câmara, membro da Comissão da CNBB que acompanha reforma política.

Reforma Política, ética e democracia

MANHÃ 10h30 MARCELO LAvENERè MACHADOEx Presidente do Conselho Federal da OAB e Assessor Político da CNBB.

Reforma Politica

MANHÃ 11h MARCELO COSTA E CASTRO(a confirmar)

PEC da Reforma Política

MANHÃ 11h30 ATO PúbLiCO

VAGAS LIMITADAS

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APOIO

PATROCÍNIO

OAB Uberlândia

www.encontrodedirigentes.oabuberlandia.org.br

I ENCONTRO NACIONAL DE DIRIGENTES DA OAB

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