III Encontro de Portos da CPLP – Carlos Gouveia Lopes – Porto de Setúbal
I Encontro de Portos da CPLP - Apresentação da Companhia Docas do Rio de Janeiro
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Planos de Expansão dos Portos do Rio de Janeiro Jorge Luiz de Mello [email protected] Presidência da República Secretaria Especial de Portos CPLP Leixões, Portugal
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O Porto de Leixões e a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) organizaram, a 25 e 26 de Setembro de 2008, o "I Encontro de Portos da CPLP", sob o lema “Estreitando Relações Comerciais e de Cooperação no Espaço da Lusofonia”. O evento decorreu no Auditório Infante D. Henrique, em Leça de Palmeira. Com o evento pretendeu-se abrir um espaço e um tempo de reflexão comum, estabelecendo ou estreitando laços de conhecimento e amizade e criando meios para uma maior aproximação, cooperação e parceria entre todos na discussão de questões de interesses recíprocos e sob a égide da mesma língua que todos falam. Os objectivos propugnados neste encontro pioneiro vieram a concretizar-se a 13 de Maio de 2011, com a constituição da Associação dos Portos de Língua Portuguesa - APLOP. Divulgamos a apresentação de suporte à intervenção de Jorge Luiz de Mello, Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDCRJ), Brasil, no I Encontro de Portos da CPLP. Há mais 8 apresentações disponíveis neste espaço da APLOP no Slideshare, e referentes ao I Encontro de Portos da CPLP. A apresentação do Porto do Lobito (Angola), teve suporte vídeo, encontrando-se disponível no Canal da APLOP no Youtube, em http://www.youtube.com/watch?v=1jBFIyAAJCU Programa do I Encontro de Portos da CPLP: http://congresso.aplop.org/sartigo/index.php?x=5945 Historial dos Encontros/Congressos da APLOP: http://congresso.aplop.org/menu/index.php?x=202 Estamos no Facebook: http:// facebook.com/aplop.press Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress A APLOP está no Youtube: http://www.youtube.com/aplop2 Estamos no Linkedin: https://www.linkedin.com/company/aplop CONSULTE O SITE DO VI CONGRESSO DA APLOP: http://congresso.aplop.org/ Visite também www.portosdeportugal.pt
Transcript of I Encontro de Portos da CPLP - Apresentação da Companhia Docas do Rio de Janeiro
Planos de Expansão dos Portos do Rio de Janeiro
Jorge Luiz de [email protected]
Presidência da RepúblicaSecretaria Especial de Portos
CPLPLeixões, Portugal
Crescimento da Movimentação de ContêineresHoje 70% da carga geral é transportada em contêineres
Fonte: WTO, Drewry Shipping Consultants
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Carga Geral
Carga Contêineirizada
Movimentação de Contêineres
A Conteineirização remodelou a economia global
Fonte: WTO, IMF, Drewry Shipping Consultants, Baltic Maritime Advisers
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Chegada tardía para o Brasil e maioria da América Latina
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Movimentação de contêineres dispara com o arrendamento dos terminais de uso público
Fonte: ABRATEC
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
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Tendência crescente de conteinerização
Hoje 70% de toda carga geral é movimentada em contêineres
Fonte: UNCTAD, Lloyd’s Maritime Information Service/Fairplay, Drewry Shipping Consultants
Dinâmica do Comércio Global
Dobra o fluxo do comércio exterior brasileiro
Fonte: WTO, BACEN
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
8.600 TEU5a Geração (2000 - 2005)
Super Post-Panamax
4a Geração (1986 - 2000)
Post-Panamax4.848 TEU
3a Geração (1985)Panamax3.220 TEU
2a Geração (1970 - 1980)2.305 TEU
1a Geração (Pré 1960 - 1970)Ideal X1.700 TEU
Full Cellular
14.000 TEU6a Geração (2006 - ?)
Super-size Maersk
Dinâmica do Comércio Global
(R)evolução mundial dos navios porta-contêineres
11 portêineres operando simultaneamente imprimem produtividade recorde
N/M Emma Maersk comporta pilhas com 22 fileiras de contêineres
Dinâmica do Comércio Global
(R)evolução mundial dos navios porta-contêineres
Economias de escala impõem aumento dos navios
N/M Emma Maersk da A.P. Moller‐Maersk, foi batizado em agosto de 2006 Capacidade Nominal 14.000 TEU. Tonelagem Bruta 170.974 TPB Comprimento 397 m, Boca 56 m, Calado 15,5 m, Tripulação 13
Custo de Construção US$ 145 M. Velocidade de Cruzeiro 50 km/h
Dinâmica do Comércio Global(R)evolução mundial dos navios porta‐contêineres
Navio de 6.290 TEU Hamburg‐Süd N/M Monte Rosa em Santos
Crescimento do comércio atrai navios Super‐post‐panamax
Comprimento 301 m, Boca 40 m, Calado 12,5 m e Velocidade 45 km/h
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Comércio exterior brasileiro flui no sentido Norte-Sul
Apenas 9% de transshipment nos 11 portos da Costa Leste da América do Sul
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Fonte: Drewry Shipping Consultants
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Navios Super-post-panamax demandam Hub-ports (portos concentradores)
17 navios porta‐contêineres suprem o transporte marítimo ao longo da costa brasileira
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
1988 ‐ Constituição Federal do BrasilExploração dos portos diretamente pela União, ou por delegação (autorização, concessão ou permissão) – Art. 21Competência privativa da União para legislar sobre portos – Art. 22Obrigatoriedade de licitação para serviços públicos – Art. 175
1993 ‐ Modernização dos Portos – Lei 8.630Institucionalização dos PDZs (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário) – Art. 30Criação das Autoridades Portuárias e dos CAPs (Conselho de Autoridade Portuária ) – Art. 30Arrendamento via licitação dos terminais portuários dos portos públicos – Art. 4ºCriação dos OGMOs (Órgão de Gestão da Mão‐de‐Obra) – Art. 18
2001 ‐ Criação da ANTAq ‐ Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Lei 10.233Regulação e fiscalização do sistema portuário – Art. 1º
2004 ‐ REPORTO – Lei 11.033Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – Art. 13
2007 ‐ Criação da SEP ‐ Secretaria Especial dos Portos – Lei 11.518Definição de políticas, diretrizes e investimentos públicos para sistema portuário – Art. 1º
2007 ‐ PAC ‐ Programa de Aceleração do Crescimento 2007 – 2011 Investimentos em infra‐estrutura: transportes, energia, saneamento, habitação e recursos hídricosMedidas econômicas: estímulo ao crédito e financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração e administração tributária, medidas fiscais de longo prazo e consistência fiscal
2008 ‐ Congresso Nacional Aprecia Prorrogação do REPORTO – MP 412 de 2007
Breve Histórico Legislativo
Marcos da Modernização dos Portos
Panorama Regulatório
Referenciais Terminal de Uso Público Terminal de Uso Privativo
Implantação Obrigatoriedade de licitação pública Autorização pelo Poder Público
PrazoAté 50 anos (incluindo prorrogação)
Obrigação de prestar o serviço de forma contínua
Indeterminado, para atividade econômica original
Possibilidade de interrupção da atividade nos termos legais
Ativos Reversão de bens ao final do contrato Sem reversão de bens
Prestação de Serviços
Serviço público
Obrigação de universalidade no atendimento
Acompanhamento de preços
Serviço privado
Atividade econômica do proprietário, de uso exclusivo (carga própria) ou misto (carga própria ede terceiros)
Possibilidade de selecionar usuários e suas cargas
Mão de Obra Contratação via OGMO Livre contratação
Regulação ANTAq
Res. 55/2002 – Norma de arrendamento de áreas e instalações portuárias
Consolida e uniformiza as condições para contratos de arrendamento
Res. 517/2005 – Norma para construção e exploração de terminal privativo
Exigência de viabilização do terminal em função de carga própria
Breve Histórico Legislativo
Total de Cargas Movimentadas
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006
Terminais de uso público arrendados alavancam crescimento do comércio exterior
Carga MovimentadaMilhões de Toneladas %1999 2006 (2006 / 1999)
Portos Públicos 132 253 92
Terminais Privativos 304 440 45Total 436 693 59
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Movimentação de Carga Geral
Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006
Explode movimentação de carga geral (conteinerizada) nos portos públicos
Carga MovimentadaMilhões de Toneladas %1999 2006 (2006 / 1999)
Portos Públicos 35 82 136Terminais Privativos 13 19 48Total 48 102 112
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Movimentação de Granéis Sólidos
Terminais Privativos dominam granéis sólidos
Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006
Carga MovimentadaMilhões de Toneladas %1999 2006 (2006 / 1999)
Portos Públicos 66 130 97Terminais Privativos 176 285 62Total 243 416 71
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Fonte: ANTAq e Ministério dos Transportes
Movimentação de Granéis Líqüidos
Movimentação de Cargas 1999 ‐ 2006
Terminais Privativos dominam granéis líqüidos
Carga MovimentadaMilhões de Toneladas %1999 2006 (2006 / 1999)
Portos Públicos 31 41 33Terminais Privativos 114 135 18Total 145 176 21
Comércio Exterior e Portos Brasileiros
Ports do Rio de JaneiroContribuição para o Comércio Marítimo do Brasil
Contribuição para o Comércio Marítimo do Brasil
Containers (TEU) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 jan a jun / 2008Rio de Janeiro 263.085 321.349 344.441 326.174 335.145 387.809 198.118Itaguaí 19.809 27.765 133.476 187.402 259.891 229.742 303.116TOTAL 282.894 349.114 477.917 513.576 595.036 617.551 501.234
General Cargo Movement (t) 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 jan a jun/2008Rio de Janeiro 5.750.281 6.400.312 7.089.621 7.499.049 8.231.642 8.512.395 8.942.721 4.288.527Angra dos Reis 145.502 308.871 197.707 156.792 375.040 164.315 163.271 111.201Niterói 144.765 174.067 138.829 67.722 722 3.778 42.817 15.242Itaguaí 16.475.612 15.887.987 19.936.849 25.327.859 28.824.862 29.694.079 38.872.446 22.446.727TOTAL 22.516.160 22.771.237 27.363.006 33.051.422 37.432.266 38.374.567 48.021.255 26.861.697
Portos do Rio de Janeiro
Porto de Itaguaí
Localização do Porto de Itaguaí
Distribuição dos Terminais no Porto de Itaguaí
Terminais de usuário comuns, alugados ou a ser disponibilizados pela autoridade portuária
Futuro Terminal de Contêineres
Área de Suporte Logístico
Área de Suporte Intermodal e de
Caminhões
Terminal de Contêineres
Terminal de Alumínio
Terminal de Carvão
Terminal de Granéis Sólidos
Terminal de Granéis Líquidos
Terminal de Minério de Ferro
Planos de Desenvolvimento do Porto de ItaguaíAlém destes terminais apresentados pela Autoridade Portuária, os seguintes projetos são de grande repercussão na atividade portuária de Itaguaí:
I. Construção do Ferroanel de São Paulo II. Construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro
Planta de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Itaguaí
Porto do Rio de Janeiro
Localização do Porto do Rio de Janeiro
Localizado na Costa Oeste da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro.
Distribuição do Porto do Rio de JaneiroDiversos terminais de usuários comuns atualmente são alugados e operados por operadores de terminais privados. Algumas áreas ainda permanecem sob a gerência direta da autoridade portuária. Os canais de acesso estão sendo aprofundados com os recursos do PAC - o programa de aceleração do crescimento, ao longo dos 6.740 m do caís contínuo.
Expansao do Porto do Rio de JaneiroA expansão do porto de Rio de Janeiro prevê a expansão dos dois terminais existentes e a implantação de um
NOVO TERMINAL DE CONTÊINERES.
Port of Rio de Janeiro - Hoje
Port of Rio de Janeiro - Hoje
Portos do Rio de Janeiro Planos de ExpansãoO começo de uma nova era para os Portos do Rio de Janeiro
Jorge Luiz de [email protected]
Presidência da RepúblicaSecretaria Especial de Portos
Obrigado
