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HISTÓRIAHISTÓRIA DO BRASIL: DA DESCOBERTA À INDEPENDÊNCIA
Livro Eletrônico
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VICE-PRESIDENTE: Rodrigo Teles Calado
COORDENADORA PEDAGÓGICA: Élica Lopes
ASSISTENTES PEDAGÓGICAS: Francineide Fontana, Kamilla Fernandes e Larissa Carvalho
SUPERVISORA DE PRODUÇÃO: Emanuelle Alves Melo
ASSISTENTES DE PRODUÇÃO: Giulia Batelli, Juliane Fenícia de Castro e Thaylinne Gomes Lima
REVISOR(A): Nathielen Fernandes
DIAGRAMADOR: Charles Maia
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HISTÓRIA DO BRASIL
História do Brasil: Da descoberta à Independência
Prof. Daniel Vasconcellos
História do Brasil: da Descoberta à Independência ..........................................5
1. A Expansão Ultramarina Europeia dos Séculos XV e XVI ...............................5
O Pioneirismo Português ..............................................................................7
2. O Sistema Colonial Português na América ..................................................9
2.1. Estrutura Político-Administrativa e Estrutura Socioeconômica .....................9
2.1.1. Capitanias Hereditárias ....................................................................11
2.1.2. Governo Geral ................................................................................14
2.1.3. A Lavoura Açucareira .......................................................................15
2.1.4. Sociedade Açucareira .......................................................................16
2.1.5. Mão de Obra Escrava .......................................................................18
2.1.6. Instituições Eclesiásticas ..................................................................20
2.1.7. A Sociedade Mineradora ...................................................................23
2.1.8. A Arte Barroca ................................................................................25
2.2. Invasões Estrangeiras .........................................................................28
2.2.1. Invasões Francesas .........................................................................29
2.2.2. Invasões Holandesas .......................................................................30
2.3. Expansão Territorial: Interiorização e Formação das Fronteiras ................33
Entradas e Bandeiras ................................................................................36
2.4. As Reformas Pombalinas .....................................................................39
2.5. Rebeliões Coloniais .............................................................................42
2.5.1. Revolta dos Beckman (1684) ............................................................44
2.5.2. A Guerra dos Emboabas (1708 e 1709) ..............................................45
2.5.3. A Revolta de Felipe dos Santos (1720) ..............................................46
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2.5.4. A Guerra dos Mascates (1710 e 1711) ................................................48
2.6. Movimentos e Tentativas Emancipacionistas. ..........................................49
2.6.1. Inconfidência Mineira (1789) .............................................................49
2.6.2. Conjuração Baiana (1798) ................................................................52
2.6.3. Insurreição Pernambucana de 1817 ...................................................54
3. O Período Joanino e a Independência .......................................................57
3.1. A Presença Britânica no Brasil, a Transferência da Corte, os Tratados e as Principais Medidas de D. João VI no Brasil ....................................................57
3.2. A Política Joanina e os Partidos Políticos ................................................61
3.3. As Revoltas, Conspirações e Revoluções ...............................................63
3.4. A Emancipação e os Conflitos Sociais ....................................................67
Resumo ...................................................................................................69
Questões de Concurso ...............................................................................77
Gabarito ..................................................................................................96
Gabarito Comentado .................................................................................97
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Daniel Vasconcellos é pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Fa-
culdade Darwin (2013). Graduado em História pelo Centro Universitário de Patos
de Minas – UNIPAM (2003). Possui mais de 15 anos de experiência em docência
nas áreas de História, Filosofia, Sociologia, Geografia e Metodologia Científica, no
ensino médio, superior e em preparatório para vestibulares e concursos. Atua como
professor concursado da Secretária de Estado da Educação do Distrito Federal.
1. A Expansão Ultramarina Europeia dos Séculos XV e XVI
Meu(minha) querido(a), a expansão marítima europeia foi um fenômeno com-
preendido entre os séculos XV e XVIII, em que algumas nações europeias partiram
para explorar o oceano.
Foram essas viagens que iniciaram a Revolução Comercial, promovendo o con-
tato de diferentes culturas, a exploração de novos recursos e o primeiro processo
de “globalização” econômica.
A necessidade de o europeu lançar-se ao mar resultou de uma série de fatores
sociais, políticos, econômicos e tecnológicos. Veja:
• centralização política: a substituição de feudos por um Estado Centralizado,
com governo e fronteiras definidas, reuniu riquezas para financiar a navegação;
• o Renascimento permitiu o surgimento de novas ideias e uma evolução téc-
nica de navegação;
• objetivo da elite da Europa Ocidental em romper o monopólio árabe-italiano
sobre as mercadorias orientais, que vinham pela rota do Mediterrâneo;
• a busca de terras e novas minas (ouro e prata) com o objetivo de superar a
crise agrícola do século XIV;
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• expansão da fé: Portugal e Espanha buscaram expandir a fé católica diante
das reformas protestantes que diminuíram a influência da Igreja de Roma.
Outros Estados, como a Holanda, buscaram conquistar novos fiéis para sua
religião calvinista, de origem protestante.
Como resultado, as nações europeias se organizaram e traçaram sua estratégia
buscando:
• metais precisos;
• novos mercados fornecedores de especiarias (noz moscada, cravo, pimen-
ta...) e outros produtos de interesse europeu;
• terras, tendo em vista que as terras europeias já estavam distribuídas e a
nobreza crescia, necessitava-se de mais áreas de exploração;
• fiéis.
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O Pioneirismo Português
Caro(a) aluno(a), Portugal foi o primeiro Estado-nação centralizado em 1139,
sob a coroa de Dom Afonso I. Isso foi de fundamental importância para otimizar
o recolhimento de impostos e organizar a economia. Com o acúmulo de riqueza,
Portugal direcionou seus recursos para a expansão marítima. Assim, criou a Escola
de Sagres, um centro de estudos náuticos onde foram desenvolvidas nova tecno-
logias de navegação. Entre os instrumentos utilizados, podemos listar a bússola, o
astrolábio e o quadrante:
Além disso, a posição geográfica portuguesa, com sua costa voltada para o
Atlântico, era um convite ao desconhecido: quais os destinos e as rotas possíveis?
E, se os encontrarem, quais as possibilidades de lucro?
Buscando uma nova rota para a Índia, as navegações portuguesas buscaram
contornar a África e acabaram criando fortes, feitorias e portos para estabelecer
comércio.
Em 1431, os navegadores portugueses chegavam às Ilhas dos Açores e, mais
tarde, ocupariam a Madeira e Cabo Verde. O Cabo do Bojador foi atingido em
1434, em uma expedição comandada por Gil Eanes. O comércio de escravos africanos
já era uma realidade em 1460, com retirada de pessoas do Senegal até Serra Leoa.
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Em 1488, os portugueses chegaram ao Cabo da Boa Esperança sob o coman-
do de Bartolomeu Dias (1450-1500). Para as pretensões portuguesas, essa foi
uma conquista significativa, pois encontrou-se uma rota para o Oceano Índico em
alternativa ao Mar Mediterrâneo.
Entre 1498, foi a vez de Vasco da Gama (1469-1524) chegar a Calicute, nas
Índias, e estabelecer uma nova rota de comércio com as Índias.
Pedro Álvares Cabral (1467-1520), se afastando da costa da África a fim de
confirmar se havia terras por ali, chegou à região onde seria o Brasil, em 1500.
Questão 1 (ESA/2005) A expansão marítima e comercial empreendida pelos por-
tugueses nos séculos XV e XVI está ligada:
a) aos interesses mercantis voltados para as “especiarias” do Oriente, responsá-
veis inclusive, pela não exploração do ouro e do marfim africanos encontrados ain-
da no século XV;
b) à tradição marítima lusitana, direcionada para o “mar Oceano” (Atlântico) em
busca de ilhas fabulosas e grandes tesouros;
c) à existência de planos meticulosos traçados pelos sábios da Escola de Sagres,
que previam poder alcançar o Oriente navegando para o Ocidente;
d) a diversas casualidades que, aliadas aos conhecimentos geográficos muçulma-
nos, permitiram avançar sempre para o Sul e assim, atingir as Índias;
e) ao caráter sistemático que assumiu a empresa mercantil, explorando o litoral
africano, mas sempre em busca da “passagem” que levaria às Índias.
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Letra e.
O processo de expansão marítima portuguesa estava ligado à necessidade de en-
contrar uma nova rota comercial para as Índias. Desse modo, dentro da lógica
mercantil, foram estabelecendo feitorias, portos e fortes ao longo da costa africana,
realizando negócios enquanto se dirigiam para o oriente.
2. O Sistema Colonial Português na América
2.1. Estrutura Político-Administrativa e Estrutura Socioeconômica
Querido(a) aluno(a), os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, no entanto,
não ocuparam o território de imediato. Daí a nomenclatura Pré-colonial para nos
referirmos aos trinta anos que se seguem. Gonçalo Coelho comandou as primeiras
expedições exploratórias, em 1501-1502 e 1503-1504.
Portanto, entre 1500 e 1530, a ocupação territorial se limitou a feitorias: uma
mistura de forte para defesa do território e armazém. Mas por que isso? A resposta
fica mais interessante e compreensível quando feita em partes:
a) Por que a Coroa Portuguesa decidiu não explorar a colônia brasileira
entre os anos de 1500 e 1530?
• Porque não encontraram metais preciosos em expedições.
• Porque o comércio com as Índias era suficientemente lucrativo.
• Porque em 1500 a única nação que detinha tecnologia naval para tomar a
colônia brasileira de Portugal era a Espanha, que celebrou o Tratado de Tor-
desilhas com Portugal.
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b) Por que a Coroa Portuguesa decidiu passar a explorar a colônia bra-
sileira a partir dos anos de 1530?
• Porque tiveram notícias da descoberta de ouro e prata na América Espanhola.
• Porque o comércio com as Índias entrou em crise.
• Porque países como França, Inglaterra, Holanda e Bélgica desenvolveram
suas frotas marítimas e passaram a representar uma grande ameaça ao con-
trole português sobre a colônia.
Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, foi um tratado celebra-
do entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela (Espanha) para dividir as terras
do globo, “descobertas e por descobrir”, por ambas as Coroas fora da Europa.
Entre 1500 e 1530, o único produto explorado era o pau-brasil. Como ainda não
havíamos passado pela Revolução Industrial, não existiam corantes sintéticos. O
pau-brasil foi muito utilizado nas manufaturas têxteis. As concessões para explora-
ção eram dadas pela Coroa e chamadas de estanco.
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Para cortar a madeira e levar aos navios, era necessária uma grande quantidade de
mão de obra. A modalidade de exploração da mão de obra indígena recebeu o nome
de escambo: troca de presentes, de artefatos e animais que não existiam aqui pelo
trabalho dos índios. Não escravizaram os índios. A Coroa Portuguesa seguia a risca o
ordenamento da igreja em não escravizar os nativos, considerados almas puras do
paraíso. O navegante português Cristóvão Jacques comandou as expedições guarda-
-costas, realizadas entre os anos 1516 e 1520, visando à defesa do litoral da Colônia.
Para se situar, antes de darmos sequência, entendo ser necessário fazer um pe-
queno apontamento sobre o entendimento do que são os “Ciclos Econômicos da
História do Brasil”. Isso é importante para que você consiga relacionar a atividade
econômica do período com os eventos sociais e políticos que se sucedem a longo do
curso. Esse esquema é de grande utilidade na resolução de questões sobre conflitos
na Colônia, principalmente as relacionadas ao ciclo do açúcar.
2.1.1. Capitanias Hereditárias
Querido(a) aluno(a), a Coroa Portuguesa voltou seus olhos para a colônia brasi-
leira e decidiu povoá-la, explorá-la, a fim de resolver sua crise econômica e impedir
que outras nações tomassem esse território. Assim, Martin Afonso de Souza co-
mandou a primeira expedição colonizadora do Brasil e fundou a Vila de São Vicente
em 1532.
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O problema é que a Coroa Portuguesa não tinha recursos financeiros para pro-
mover essa empreitada. Eis, então, a solução proposta: terceirizar a tarefa da co-
lonização, entregando lotes de terras a fidalgos (nobres portugueses). Nasceram,
assim, as Capitanias Hereditárias.
Observe:
IBGE, 2018.
As Capitanias Hereditárias foram faixas de terra que partiam do litoral para o
interior até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. De início, foram quinze
Capitanias que eram entregues para usufruto do donatário. É importante desta-
car que o donatário não era dono da terra, ele possuía o direito de explorá-la,
direito esse estendido a seus descendentes.
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No campo jurídico, existiam dois documentos para regulamentar as relações
entre a Coroa Portuguesa e os donatários:
• Carta de Doação: documento que dava ao donatário o direito de exploração
da terra e repassar esse direito a seus descendentes. Também autorizava o
donatário a construir vilas e engenhos com o objetivo de povoar; e
• Carta Foral: documento que regulamentava os tributos e a divisão dos lu-
cros da capitania entre a Coroa e os donatários.
O sistema de Capitanias era extremamente vantajoso para a Coroa Portuguesa,
pois transferia a responsabilidade da empresa de colonização para os fidalgos. En-
tretanto, os donatários passaram por grandes dificuldades: desenvolver a colônia
com poucos recursos financeiros, a distância em relação à metrópole (Portugal) e
os constantes conflitos com os nativos.
Diante dessas dificuldades, a maioria das capitanias não conseguiu vingar, de-
senvolver sua economia e gerar tributos para a Coroa. As únicas exceções foram a
Capitania de Pernambuco e a Capitania de São Vicente.
Por que a Capitania de Pernambuco prosperou?
A terra fértil possibilitou o cultivo da cana-de-açúcar e a construção de engenhos.
Além disso, a distância em relação a Portugal era menor se comparada as outras
capitanias.
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2.1.2. Governo Geral
Com o fracasso das Capitanias Hereditárias, em função da falta de recursos dos
donatários para a empreender a colonização, a Coroa Portuguesa optou por mo-
dificar a estrutura de organização política da Colônia. Nascia, assim, o Governo
Geral.
O Governo Geral representou uma medida político-administrativa adotada pela
Coroa Portuguesa (Rei Dom João III), em 1548, a fim de centralizar, administrar,
restabelecer o poder e reforçar a colonização no período do Brasil Colônia, após o
fracasso das capitanias hereditárias. Tomé de Souza foi o primeiro governador-ge-
ral do Brasil, chegando a Salvador em 1549.
O Governo Geral era comandado pelo governador-geral, que detinha grande au-
toridade, possibilitando a criação de novos cargos políticos com o intuito de dividir
as diversas tarefas: ouvidor-mor (assuntos judiciais), provedor-mor (questões
financeiras), alcaide-mor (funções de organização, administração e defesa mili-
tar) e capitão-mor (questões jurídicas e de defesa).
O governador-geral, indicado pelo rei, seria responsável pelo desenvolvimen-
to econômico da colônia, desde criação de engenhos, administração e proteção de
terras, até inserção dos indígenas na população etc.
Os três primeiros governadores-gerais que administraram o Brasil Colônia fo-
ram: Tomé de Souza (1549 a 1553), seguido de Duarte da Costa (1553 a 1558)
e Mem de Sá (1558 e 1572). A administração de Tomé de Sousa iniciou o processo
de restabelecimento da Coroa Portuguesa nas terras brasileiras. Por conseguinte,
Duarte da Costa entrou em diversos conflitos com os indígenas. Dessa forma, Mem
de Sá, aproveitou para se aproximar dos índios e utilizá-los como força para com-
bater os franceses invasores.
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Embora Portugal tenha dividido o país em dois polos após a morte de Mem de
Sá (em 1572), do qual a sede do norte era em Salvador e a sede do sul, no Rio de
Janeiro, o Governo Geral foi extinto em 1808, com a chegada da Família Real ao
Brasil. Observe que o sistema de Governo Geral auxiliou na consolidação da domi-
nação portuguesa no Brasil.
2.1.3. A Lavoura Açucareira
O grande centro econômico da colônia portuguesa nos primeiros sécu-
los da colonização foi, sem sombras de dúvidas, Pernambuco. Tanto o foi,
que a capital administrativa da Colônia passou a ser Salvador, pela proximidade
de Pernambuco. Para se ter uma ideia, quando a economia açucareira entrou em
decadência e surgiu a economia mineradora na região de Minas Gerais, a capital
administrativa da Colônia passou a ser o Rio de Janeiro.
Mas por que o açúcar foi a atividade escolhida pelos portugueses?
• O preço do açúcar na Europa estava elevado;
• os portugueses já tinham a experiência da atividade na Ásia;
• o clima e a terra fértil (solo de massapê) eram propícios.
Unidade produtora:
• Casa Grande: residência do Senhor de Engenho e seus familiares.
• Senzala: onde viviam os escravizados.
• Capela: demonstra a importância e a influência da igreja católica no processo
de colonização.
• Canavial: latifúndio.
• Engenho: casa de moagem, casa de fervura, casa de purgar.
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As bases da produção açucareira foram a monocultura, a escravidão, a ex-
portação e o latifúndio.
Você, meu(minha) querido(a), não vai se esquecer do MEL da economia açucareira. Não se esqueça dessa dica! Será valioso saber dessas características na hora de gabaritar a questão.
Sistema de plantation da economia açucareira, (MEL):
• Monocultura: plantio de um único gênero agrícola;
• Escravidão: mão de obra utilizada;
• Exportação: toda a produção visava ao mercado externo;
• Latifúndio: grande propriedade permitindo vastas lavouras de cana-de-açúcar.
2.1.4. Sociedade Açucareira
Caro(a) aluno(a), a forma como a sociedade brasileira se organizou, se estrutu-
rou e criou relações entre os indivíduos é relacionada com a produção açucareira.
Veja, o topo da pirâmide social usufruía da riqueza gerada enquanto os escravos
eram responsáveis por toda a produção.
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Características da sociedade açucareira:
• patriarcal: é a figura do Senhor de Engenho, do pai, do homem que manda.
É, assim, uma sociedade machista.
• Rural: diferentemente da sociedade mineradora, em que se formaram núcle-
os urbanos no entorno das minas.
• Estamental: não havia mobilidade social. O negro não conseguia abandonar
sua situação de escravidão, a não ser que fugisse para um quilombo, como
veremos mais adiante. Ele não sairia da base da pirâmide, não ascenderia.
Algumas curiosidades ilustram bem como era o cotidiano do engenho de açú-
car. Vamos a elas.
Existiam muito mais escravos do que moradores da Casa Grande. Além do açú-
car, a cana também foi utilizada como matéria-prima para outros produtos. A ca-
chaça era um resíduo descartado da produção do açúcar e usada pelos escravos
para preparar a carne do cachaço (macho) e da cachaça (fêmea), uma espécie de
porco selvagem. Foi o porco que deu nome à bebida.
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Os senhores de engenho logo utilizaram da bebida para “acostumar” o escra-
vo ao trabalho na lavoura. Logo nas primeiras horas do dia, já serviam doses
aos negros.
Não era raro que o senhor de engenho tivesse relações com suas escravas. Ape-
sar de ocorrerem muitos estupros, havia casos em que as escravas seduziam o
senhor de engenho visando a um trabalho no interior da Casa Grande para
fugir do sofrimento da lavoura.
2.1.5. Mão de Obra Escrava
Querido(a), a escravidão não é uma invenção dos Portugueses e não foram eles
os responsáveis por introduzir essa prática no continente africano. Os africanos
de tribos inimigas capturavam negros para serem vendidos nas feitorias do litoral
africano. Mas, antes de seguirmos, preciso atentá-lo(a) para uma característica
fundamental das economias europeias que influenciou consideravelmente o tráfico
de escravos. estamos falando do mercantilismo.
O mercantilismo é o conjunto de ideias e práticas econômicas adotadas durante
o Capitalismo Comercial (séculos XIV a XVIII). A base da atividade era a troca de
mercadorias e o lucro era, não em dinheiro, mas em espécie.
Os portugueses realizavam o chamado comércio triangular: trocavam o açú-
car brasileiro por escravos africanos, traziam os escravos nos navios negreiros e
trocavam por mais do açúcar brasileiro. Trocavam manufaturados europeus por
escravos e pelo açúcar etc.
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Entre os povos africanos que foram trazidos, podemos citar os:
• bantos: mais ao sul do país, na mineração; e
• sudaneses: mais altos e fortes, foram usados nas lavouras de cana-de-açú-
car do nordeste brasileiro.
Essa migração, somada à existência de povos nativos e à chegada dos euro-
peus, fez com que a miscigenação se tornasse um traço evidente no nosso país.
Recorde comigo a miscigenação básica da nossa cultura:
• mulato: resultado da mistura de brancos e africanos – na época colonial,
quase sempre branco e negra –, vem de mula;
• cafuzo ou carafuzo: é resultado da união entre negro e índio;
• mameluco: mestiço de branco e índio.
Meu(minha) amigo(a), apenas uma parte da escravidão africana foi tratada nes-
sa aula, a que nos interessa nesse momento, como uma atividade econômica. Na
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nossa segunda aula, voltaremos a tratar do assunto com maior foco na abolição da
escravidão.
2.1.6. Instituições Eclesiásticas
Quando Pedro Álvares Cabral e seus tripulantes pisaram no Novo Mundo, a pri-
meira coisa que fizeram foi organizar uma missa. Isso tem um significado muito
importante! Querido(a) amigo(a), havia uma estreita relação entre a Igreja e o Es-
tado Português. Para falar sobre essa relação, que causou impactos profundos na
sociedade brasileira, precisamos chamar a atenção para o contexto internacional do
século XVI. A Igreja Católica perdeu grande parte de seus fiéis, bem como terras,
ante as Reformas Protestantes.
Tentei resumir ao máximo informações importantes parra a sequência de estu-
dos, de modo que você não perca o foco na História do Brasil.
Reformas protestantes: conjunto de movimentos sociais de ruptura com o
domínio da Igreja Católica Apostólica Romana. Podemos citar o Luteranismo na
Alemanha, o Anglicanismo na Inglaterra e o Calvinismo na Suíça e nos Países
Baixos.
Contrarreforma: foi um conjunto de medidas adotadas pela Igreja Católica
para impedir o avanço das religiões protestantes. Ficou marcada pelo Concílio de
Trento (1545-1563), uma série de sessões, reuniões que determinaram o futuro
do catolicismo, rejeitando veementemente as doutrinas protestantes. Entre outras
coisas, a Igreja acabou com a cobrança de indulgências (documentos que “salva-
vam” a alma dos pecadores) e a venda de relíquias. Além disso, criou uma lista de
livros proibidos (Index) e reativou os Tribunais da Santa Inquisição. As disputas
entre católicos e protestantes levaram à Guerra dos Trinta Anos, episódio de grande
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derramamento de sangue, que só se encerrou em 1548, com o Tratado de Vestfa-
lia, demarcando as fronteiras entre as duas correntes cristãs.
Jesuítas: Ignácio de Loyola (1491-1556) criou a Companhia de Jesus – ir-
mandade que objetivava expandir e fortalecer o catolicismo e combater o protes-
tantismo. Autodenominavam-se Soldados de Cristo. A ordem jesuíta foi mui-
to importante para a reação católica, realizando grandes obras missionárias, não
só nas Américas, como também no Oriente. Várias aldeias jesuítas foram criadas
na região sertaneja, apoiadas pelos Colégios da Bahia e de Pernambuco. Nesses
Colégios, ensinavam-se os membros da elite colonial, que, posteriormente, eram
encaminhados à Europa para cursar Direito, Medicina ou Engenharia. Existem
variados registros de aldeias Tapuias organizadas em “missões”.
Missões eram povoados indígenas criados e administrados por padres jesuítas
no Brasil Colônia, entre os séculos XVI e XVIII. O principal objetivo era catequizar
os índios e, por isso, os padres os protegiam da escravização.
Muito bem, meu(minha) caro(a), contextualizado(a), podemos seguir.
A tarefa da colonização, como vimos, foi terceirizada por meio das Capitanias
Hereditárias. Entretanto, no contexto da Contrarreforma, a Coroa Portuguesa
se considerava protetora da fé católica e se associou à Igreja para levar o catoli-
cismo ao Novo Mundo e catequizar os nativos. Para tanto, trouxe muitos membros
da Companhia de Jesus e criou alguns instrumentos:
• padroado: controle estatal sobre a Igreja. A Coroa tinha a prerrogativa
de preencher cargos eclesiásticos de maior importância, abrir dioceses, indi-
car bispos. Por outro lado, também ficava com a obrigação de pagar os salá-
rios dos sacerdotes e, portanto, funcionários públicos da Coroa.
• Beneplácito: para que determinações da Igreja Católica tivessem efeitos em
Portugal e suas Colônias, era necessária a aprovação do Rei.
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A catequização dos nativos era muito difícil porque, como vimos, enfrentava a
resistência dos indígenas. É bom ressaltar que eles já possuíam sua crença.
Os Caetés, por exemplo, realizavam rituais antropofágicos, nos quais pratica-
vam o canibalismo na crença de que absorveriam as qualidades de seus inimigos.
Ficaram conhecidos em relatos não comprovados por terem efetivado esse ritual
com Dom Pero Fernandes Sardinha, primeiro bispo brasileiro.
O Estado português usou o argumento da Guerra Justa para praticar a violên-
cia contra os indígenas resistentes. No entanto, caso os nativos se convertessem,
eram preservados.
A Igreja também adotou a força ativando os Tribunais da Santa Inquisição com
o objetivo de prevenir e combater heresias. Na prática, controlava a vida privada
das pessoas, inclusive a vida sexual. Judeus, homossexuais (sodomitas), adúl-
teros, prostitutas e praticantes de superstições (heresias) eram levados a jul-
gamento e sofriam as mais variadas punições, desde o degredo para outra colônia
até a morte na fogueira.
Outra característica importante da religiosidade na colônia é o sincretismo
religioso. De maneira geral, podemos defini-lo como qualquer prática religiosa
que provém da fusão de outras. É a mistura de símbolos e práticas religiosas
de duas ou mais crenças. No Brasil ocorreu um complexo processo histórico de
misturas culturais.
Podemos observar inúmeras matrizes religiosas, como o Judaísmo, o Cristia-
nismo Católico, o Cristianismo Protestante, o Cristianismo Espírita Karde-
cista, o Islamismo, o Budismo e o Hinduísmo, que desembarcaram nos navios
que vieram para o País desde 1500.
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Os cultos africanos também se inserem nesse contexto. Fons, Malês, Ango-
las, Congos e Iorubás também desembarcaram no PAÍS e encontraram os Gua-
ranis, os Tapuias, os Tupis e várias outras etnias. A mistura, a interação entre essas
manifestações culturais distintas, possibilitou o surgimento de inúmeras práticas
disseminadas pelo território brasileiro.
Como a Igreja impôs o catolicismo na Colônia, tentou exercer sua soberania
controlando a difusão de outros cultos. Basta recordarmos o que comentamos a
respeito dos Tribunais da Santa Inquisição. Entretanto, a dinâmica da mistura de
elementos culturais de outras matrizes acabou se fundindo com elementos do cris-
tianismo católico e, em vez de combatê-los, a igreja optou por administrá-los. Em
outras palavras: outros elementos religiosos eram aceitos desde que a ma-
triz católica fosse a matriz predominante. Isso explica manifestações como a
Lavagem da Escadaria da Igreja do Senhor do Bonfim (BA) por candomblecistas.
Podemos organizar os principais tipos de sincretismos surgidos no Brasil a partir
de sua matriz étnica:
• cristão-indígena;
• africano-cristã;
• indígena-africana;
• indígena-cristã-africana.
Essas são as matrizes que possibilitaram o surgimento de cultos, festejos popu-
lares, folclores, lendas, personagens, rituais e práticas sociais.
2.1.7. A Sociedade Mineradora
Querido(a), o ciclo do ouro ocorreu no período em que a extração e exportação
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do ouro figurava como principal atividade econômica na fase colonial do País e teve
seu início no final do século XVII, época em que as exportações do açúcar nordes-
tino decaiam pela concorrência mundial pelo mercado consumidor.
Entre 1750 e 1770, Portugal arcava dificuldades econômicas internas decorren-
tes de má administração e desastres naturais. Além disso, o país sofria pressão
pela Inglaterra, que, ao se industrializar, buscava consolidar seu mercado consumi-
dor, bem como sua hegemonia mundial.
Assim, a descoberta de grandes quantidades de ouro no Brasil tornava-se um
motivo de esperanças de enriquecimento e estabilidade econômica para os portu-
gueses.
Sem espanto, notamos que os primeiros exploradores a procurarem ouro e
metais valiosos no Brasil tinham o escopo de levá-los à metrópole, onde seriam
desfrutados.
Entretanto, essas incursões pioneiras no litoral e no interior do País não trouxe-
ram muitos resultados, além do conhecido, que fora a conquista do território.
As grandes jazidas de ouro foram descobertas em Minas Gerais, Goiás e Mato
Grosso, territórios que foram divididos em forma de lavras (lotes auríferos para
exploração, a exemplo das sesmarias latifundiárias de monocultura).
Durante o auge desse ciclo, no século XVIII, foi gerado um grande fluxo de
pessoas e mercadorias nas regiões citadas, desenvolvendo-as intelectual (chegada
de ideias iluministas trazidas pela elite recém-intelectualizada) e economicamente
(produção alimentar para subsistência e pequenas manufaturas).
Diferente da organização social da sociedade açucareira, a sociedade minerado-
ra se organizou com as seguintes características:
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• burocrática: o poder se concentrava nas mãos dos funcionários da adminis-
tração da Coroa Portuguesa, devido à necessidade de maior fiscalização da
atividade aurífera. Lembre-se de que, na sociedade açucareira, o poder era
patriarcal.
• Urbana: em função da própria atividade mineradora, o núcleo urbano surgiu
no entrono da extração, com o surgimento de atividades econômicas subsidi-
árias da primeira.
• Mobilidade social: enquanto na sociedade açucareira, os escravos sustenta-
vam o senhor de engenho e seus agregados, na sociedade mineradora havia
a possibilidade de um escravo se tornar liberto e até mesmo ascender como
comerciante ou tropeiro. Contudo, você deve ter o cuidado de entender que
essa mobilidade era limitada. Um escravo nunca se tornaria membro da ad-
ministração da Coroa. Ademais, isso foi possível porque a pirâmide social da
sociedade mineradora possuía várias classes, diferentemente da açucareira,
que era dividida apenas entre escravos e senhores.
2.1.8. A Arte Barroca
Obviamente, meu(minha) querido(a), a religiosidade também interferiu na ar-
quitetura e nas artes. Nesse sentido, o Barroco era expressão artística adota pela
Igreja Católica. Vamos entendê-la.
A arte barroca (séc. XVII e XVIII) foi estabelecida como ideologia religiosa da
Contrarreforma, como ideologia política na defesa do poder absoluto do Rei e como
ideologia colonialista na aculturação e no controle dos povos colonizados. Em solo
pernambucano, a própria região delineou o estilo Barroco, dando-lhe característi-
cas peculiares. Observe os exemplos da arte barroca em Pernambuco:
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Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres dos Montes Guararapes. Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.
Os Sete Profetas, do escultor Aleijadinho, Igreja do Senhor Bom Jesus de Matosinhos,Congonhas, MG.
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Um índio anônimo no século XVII produziu este Cristo açoitado, hoje no Museu de Arte Sacra de Pernambuco.
Podemos listar, de maneira objetiva, as principais características que marcaram
o Barroco:
• arte rebuscada e exagerada;
• valorização do detalhe;
• dualismo e contradições (Homem x Deus, Céu x Inferno);
• obscuridade;
• sensualismo.
Além das construções patrocinadas pela Igreja Católica e pelo Estado Portu-
guês, muitas irmandades leigas também construíram suas igrejas. Mais do que
um templo de oração, era também local de reuniões dos membros que, quando fa-
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leciam, eram enterrados em cemitérios no subsolo ou nos jardins. Para se ter uma
ideia, existiram irmandades até de escravos libertos em Minas Gerais.
2.2. Invasões Estrangeiras
Como vimos, até 1530, Portugal e Espanha reinaram absolutos pelos mares.
A tecnologia de navegação que levaram séculos para desenvolver foi copiada em
trinta anos por ingleses, franceses e holandeses. Essas novas potências marítimas
não reconheciam o Tratado de Tordesilhas e passaram a tentar colonizar a costa
brasileira. Exemplos disso foram:
a) as Invasões Holandesas na região Nordeste (Salvador em 1624 e Recife em
1630);
b) as Invasões Francesas. Tomada do Rio de Janeiro em 1555, com fundação da
França Antártica, e a fundação da cidade de São Luís do Maranhão com a França
Equinocial.
Além disso, ingleses e holandeses passaram a frequentar o norte da costa ama-
zônica. Ocuparam a região das Guianas e, a partir de 1600, adentraram a bacia
amazônica, construindo feitorias e fortificações. Fizeram o mesmo na região do
Cabo Norte e nas ilhas paraenses. Ali comercializavam mercadorias como tabaco,
peixe-boi, madeira, urucum entre outras especiarias.
A região parecia dominada por holandeses, apesar da presença de portugueses
e ingleses, mas um novo fator contribuiria para a ação dos portugueses pelo seu
controle: União Ibérica, 1580 a 1640. Em 1580 D. Sebastião, Rei de Portugal,
faleceu sem deixar herdeiros. Felipe II, Rei da Espanha e parente mais próximo
do morto, unificou as coroas Portuguesa e Espanhola sob sua batuta. O controle
espanhol sobre Portugal implicava o controle espanhol também sobre as colônias
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portuguesas. Por outro lado, os portugueses na colônia brasileira também enten-
diam que, se a região do Amapá pertencia à Espanha, necessariamente deveriam
controlá-la. Isso incentivou os portugueses a ocuparem de vez a região do Amapá
e combater as ocupações estrangeiras.
2.2.1. Invasões Francesas
Embora tenha investido na colonização, principalmente por meio do estabeleci-
mento de um sistema administrativo (Governo Geral) e da cultura da cana-de-açú-
car, Portugal teve dificuldades em proteger o extenso litoral brasileiro.
Objetivos dos franceses no Brasil:
• os franceses tinham como objetivo principal fundar uma colônia em território
brasileiro para poderem participar ativamente do lucrativo e novo mercado da
exploração colonial.
• Franceses protestantes queriam também fundar uma colônia no Brasil para
viverem longe da perseguição religiosa que sofriam na França.
O Contrabando de Pau-Brasil
Já na época da exploração do pau-brasil, no início do século XVI, os franceses
fizeram várias incursões no litoral brasileiro com o objetivo de fazer o contrabando
dessa madeira.
A França Antártica
Em 1555, franceses calvinistas invadiram o Brasil, na região do Rio de Janeiro.
Esses franceses estavam fugindo da perseguição religiosa executada pela Corte
francesa. Liderados pelo almirante Nicolau Villegaignon, fundaram, na região do
atual município do Rio de Janeiro, uma colônia francesa chamada de França Antár-
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tica. Os franceses obtiveram o apoio militar dos índios tamoios, que eram inimigos
dos portugueses.
O Governo Geral de Mem de Sá contou com o apoio dos jesuítas José de An-
chieta e Manuel da Nobrega, que convenceram os índios tamoios a abandonarem a
aliança que tinham com os franceses.
Mem de Sá conseguiu também reforços militares portugueses, liderados por
Estácio de Sá. Dessa forma, os portugueses conseguiram expulsar os franceses do
Rio de Janeiro em 1567.
França Equinocial
Em 1612 os franceses fizeram sua segunda tentativa de invadir e fundar uma co-
lônia no Brasil. Dessa vez, escolherem a região do Maranhão. Liderados pelo general
Daniel de La Touche, os franceses invadiram e fundaram a França Equinocial. Para
proteger a região conquistada, construíram um forte, chamado de Forte de São Luís.
As autoridades portuguesas organizaram várias e poderosas expedições milita-
res para atacar e expulsar os franceses do Maranhão. A capitulação francesa ocor-
reu em novembro de 1615, quando eles foram expulsos da região.
2.2.2. Invasões Holandesas
Chamamos Invasões Holandesas as incursões da República das Províncias
Unidas (Holanda) no Nordeste brasileiro:
• Bahia em 1624;
• Pernambuco em 1630;
• Maranhão em 1641.
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Os holandeses criaram uma empresa que seria responsável por recuperar o
comércio do açúcar invadindo o Nordeste brasileiro: a Companhia das Índias
Ocidentais. Após serem derrotados em Salvador, tiveram a sorte de encontrar e
saquear um navio espanhol carregado de prata sul-americana! Com o capital, se
prepararam para voltar ao Brasil, agora em Pernambuco, onde conseguiram triun-
far. Os brasileiros e portugueses até tentaram montar uma resistência, no
chamado Arraial do Bom Jesus, mas foram traídos por Domingos Calabar e
caíram diante das tropas holandesas.
Administração Holandesa
Em 1637 a W.I.C. (Cia. das Índias Ocidentais) enviou Maurício de Nassau
para administrar os negócios na Nova Holanda (Pernambuco).
Nassau governou percebendo que teria de atuar de forma pacífica com os se-
nhores de engenho. Em vez de pressioná-los, proibiu a agiotagem praticada por
agentes holandeses e conseguiu empréstimos para os senhores de engenho.
Como “mimo”, ainda concedeu a liberdade religiosa dos católicos. Ocorre que os
Holandeses eram calvinistas (religião cristã protestante) e costumavam impor seu
credo em suas colônias. Nassau ainda promoveu obras de urbanização no Recife.
Era um humanista, influenciado pelo Renascimento Cultural e, por isso, esti-
mulou as ciências e as artes. Construiu um observatório astronômico, criou o
jardim botânico. Trouxe grandes mestres da pintura flamenga como Albert Eckout e
Frans Post. Convidou diversos artistas e cientistas para um grande projeto que ele
mesmo definiu como “exploração profunda e universal da terra”.
Entretanto, esses gastos com a colônia provocaram desavenças com a W.I.C. A
Cia. das Índias Ocidentais era uma empresa que visava ao lucro maximizado. Foi
para isso que Nassau foi chamado a governar. Por isso, em maio de 1644, Maurício
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de Nassau retorna à Holanda.
Maurício de Nassau é muito lembrado em todos os concursos e vestibulares do País.
Querido(a), no geral, esse cara fez só coisa bacana no Recife. Ele acabou promo-
vendo o desenvolvimento na região. Então, não tenha medo de marcar a alternati-
va da questão que só fale bem do Maurício de Nassau!
Insurreição Pernambucana (1645-1654)
Você se lembra que declarei todo o meu amor ao Maurício de Nassau? Então, se
eu o admiro pelo que fez em Pernambuco, imagine os que viveram isso!
Brincadeiras à parte, o fato é que o retorno de Maurício de Nassau à Europa foi
seguido de um acirramento das tensões religiosas em função da Reforma Protes-
tante e da Contrarreforma Católica. Além disso, a W.I.C. decidiu cobrar os em-
préstimos realizados aos senhores de engenho pelas mãos de Nassau e ainda
aumentar os tributos.
Os conflitos começaram em maio de 1645. João Fernandes Vieira, um próspero
senhor de engenho de Pernambuco, liderou o movimento com o importante auxílio
de alguns africanos libertos e de índios potiguares (estes liderados por Antônio Fe-
lipe Camarão, conhecido como Poti).
A Batalha do Monte Tabocas foi a principal batalha ocorrida no início do da
Insurreição. Os holandeses sofreram uma grande derrota. As notícias dessa vitória
fizeram com que recebessem apoio de tropas vindas da Bahia.
O relacionamento da Holanda com o Portugal era, no mínimo, interessante. Na
Europa, apoiava os portugueses contra o domínio espanhol ao mesmo tempo em
que mantinha a ocupação de colônias portuguesas na África e no Brasil.
Em 1648, Espanha e Holanda assinaram um tratado de paz. Por ele, todas as
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conquistas do movimento de insurreição deveriam ser devolvidas aos holandeses.
Isso causou ainda mais indignação dos insurretos.
Em 19 de abril de 1648 e em 19 de fevereiro do ano seguinte, aconteceram a
Primeira e a Segunda Batalha dos Guararapes.
A vitória das tropas da Insurreição abriu caminho para o retorno do domínio por-
tuguês na região a partir de 1654. Também é considerada símbolo da fundação do
Exército Brasileiro, instituição da qual fará parte.
2.3. Expansão Territorial: Interiorização e Formação das Fronteiras
Querido(a), é no contexto das Grandes Navegações que o Brasil será coloni-
zado. No século XV, portugueses e espanhóis partiram para o desbravamento de
novos mares, em busca de novas rotas comerciais e de novas terras.
Como vimos, em 1488, em busca de um novo caminho para as Índias, região
famosa em especiarias cobiçadas pelos europeus, a expedição portuguesa de Bar-
tolomeu Dias encontrou uma passagem ao sul da África, que fora batizada de Cabo
da Boa Esperança.
Mas é a chegada de Cristóvão Colombo à América, em 1492, a “descoberta”
mais significativa do período. O genovês convenceu os reis católicos espanhóis
(Fernando II de Aragão e Isabel de Castela) a financiar sua expedição para provar
que a terra era redonda, encontrando um caminho para as Índias pelo ocidente.
Aportou em 12 de outubro com as caravelas Pinta, Niña e Santa Maria.
Portugal e Espanha eram as duas grandes potências marítimas. As recentes
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descobertas exigiam um acordo pela divisão das terras que poderiam ser desco-
bertas. Assim, o Papa agiu como mediador em um acordo, determinando a Bula
Inter Coetera em 1493. Insatisfeito com a proposta, Portugal exigiu uma nova
negociação que culminou no Tratado de Tordesilhas.
O Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, foi um tratado
celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela (Espanha) para dividir as
terras do globo, “descobertas e por descobrir”, por ambas as Coroas fora da Europa.
Tratado de Tordesilhas.
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Linha imaginária de Tordesilhas sobre as atuais fronteiras políticas.
Celebrado do Tratado, as descobertas continuaram. Em 1498 a expedição de
Vasco da Gama chegou às Índias e, em 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral
chegou ao Brasil.
Foi o navegador espanhol Vicente Pinzón que, em janeiro de 1500, primeiro
aportou no litoral do Nordeste brasileiro. Depois, navegou pelo litoral norte e na-
vegou pela foz do Rio Amazonas, o qual chamou de Mar Dulce. Foi o primeiro eu-
ropeu a navegar pelo litoral do Amapá, o rio Oiapoque, e seguir rumo às Guianas
e ao Caribe. Portanto, querido(a) aluno(a), os espanhóis foram os primeiros a
chegar ao Brasil. Entretanto, pelo Tratado de Tordesilhas, a maioria do litoral bra-
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sileiro, velejado pelos espanhóis, pertencia à Portugal. Entenda: mesmo sendo os
que chegaram primeiro, as terras não poderiam ser colonizadas. A única exceção
era a região do atual estado do Amapá. Assim, ainda em 1500, outro espanhol,
Diogo de Lepe, primo de Pinzón, também navega pela costa do Amapá.
Outro navegador espanhol de grande importância para nossos estudos foi Fran-
cisco Orellana. Ao participar da expedição de Francisco Pizarro aos Andes, em
1540, acabou se desencontrando do restante das embarcações e desceu o Rio
Amazonas. Foi, portanto, o primeiro europeu a navegar por toda a extensão do Rio
Amazonas. Retornando à Espanha, recebe autorização do Rei para colonizar e ex-
plorar a região. Desse modo, em 1549, navega pelo litoral do Amapá, mas se perde
e morre na região.
O contato dos exploradores europeus com os povos nativos foi caracterizado
pela subjugação. Crentes da sua superioridade civilizacional, os colonizadores pro-
moveram a aculturação e usaram violência para efetivar o domínio das novas terras
e de suas riquezas, inclusive os escravizando, como veremos mais adiante.
O insucesso da expedição de Francisco Orellana acabou tirando o entu-
siasmo dos espanhóis com a região e abrindo espaço para que outras nações re-
alizassem incursões no território. Antes, porém, é necessário que entendamos o que
levou os portugueses a ocuparem a região e como foi organizada essa colonização.
Entradas e Bandeiras
Meu(minha) querido(a), a ocupação do território brasileiro recebeu a contribui-
ção de expedições de bandeirantes. Mas vamos por partes, antes de seguir, veja-
mos alguns conceitos:
• entradas eram expedições oficiais (organizadas pela Coroa) que saíam do
litoral em direção ao interior do Brasil;
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• descidas foram expedições dos jesuítas do Pará que tinham criado na Ama-
zônia um sistema bem estruturado de “aldeias” de aculturação indígena. Bus-
cando índios para essas aldeias, os jesuítas organizaram diversas expedições
fluviais, subindo o Tocantins;
• bandeiras eram expedições organizadas e financiadas por particulares, prin-
cipalmente paulistas. Partiam de São Paulo e São Vicente rumo às regiões
Centro-Oeste e Sul do Brasil. Em seguida, as principais bandeiras em Goiás.
As bandeiras eram expedições organizadas e financiadas por particulares, prin-
cipalmente paulistas. Partiam de São Paulo e São Vicente principalmente, rumo às
regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil. As principais bandeiras foram:
• 1590-93, sob o comando de Domingo Luis e Antônio Macedo.
• Sebastião Marinho – 1592.
• Domingos Rodrigues – 1596-1600.
• Nicolau Barreto – 1602-04.
• Belchior Dias Carneiro – 1607.
• Martins Rodrigues – 1608-13.
• André Fernandes – 1613-15.
• Lázaro da Costa – 1615-18.
• Francisco Lopes Buenavides – 1665-66.
• Antônio Pais – 1671.
• Bandeira de Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera (1672 a 1740):
partiu da região norte do atual estado de São Paulo em direção à região Cen-
tro-Oeste do País em busca do descobrimento de jazidas de ouro e pedras
preciosas.
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Em 1708, os bandeirantes paulistas encontraram ouro de aluvião (depositados
nos barrancos e nas margens dos rios) na região de Minas Gerais. Por exigirem a
exclusividade da exploração de ouro na região, entraram em conflito com “estran-
geiros”, pessoas de outras partes da colônia que pretendiam explorar as jazidas,
também chamados pejorativamente de emboabas pelos paulistas. Esse episódio
ficou conhecido como Guerra dos Emboabas. A Coroa Portuguesa interveio e os
paulistas, derrotados, acabaram realizando novas bandeiras que encontrariam ouro
no território de Goiás.
Os paulistas Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, João Leite e Domingos
Rodrigues do Prado saíram de São Paulo em 1722 para descobrir as ricas lavras de
Goiás em 1725. Visando novas descobertas, Bartolomeu Bueno voltou ao território
goiano em 1726 e ali criou a primeira povoação goiana, o Arraial da Barra, na con-
fluência dos rios Vermelho e Bugre. Encontrou ouro nas minas de Vila Boa, em me-
ados de 1727, onde criou o arraial de N. S. de Sant´Ana no entorno de uma capela.
Em 1616, diante da ameaça constante de invasões à Colônia Portuguesa na
América, organizaram uma foça militar luso-brasileira para expulsar os estrangei-
ros e tomar posse da região. Derrotaram os franceses em São Luís e foram para o
delta do Rio Amazonas. Ali, enfrentaram batalhas sangrentas. Novamente vitorio-
sos, fundaram o Forte Presépio, que deu origem à cidade de Belém, no mesmo
ano. Caro(a) aluno(a), estrategicamente falando, quem controlava os mares e
rios controlava o transporte, essencialmente fluvial, e seu comércio. Por
isso, a sua fundação foi tão importante.
Com a fundação de Belém do Pará, a vila serviu de ponto de apoio e partida
para várias entradas para exploração da Amazônia nas regiões dos atuais Estados
do Pará, Amazonas e Amapá. Nesse sentido, Bento Maciel Parente foi um dos
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mais importantes exploradores. Veterano de guerras na Paraíba e no Rio Grande
do Norte, foi Capitão-Mor da Capitania do Grão-Pará. Guarde bem o nome de Ben-
to Maciel, pois foi muito importante na criação da Capitania Cabo Norte em 1637,
como veremos mais adiante.
Bento Maciel foi responsável pela fundação dos fortes de Mariocai e Santo
Antônio de Gurupá, ao longo do Rio Xingu. Também expulsou holandeses que
haviam montado fortes na região. Entretanto, abandonou as entradas quando se
dirigiu para lutar na Insurreição Pernambucana, que expulsou os holandeses de
Pernambuco.
O Aviso de 4 de novembro de 1621, do Conselho da Regência de Portugal, reco-
mendava medidas urgentes para povoar e fortificar a região costeira, desde o Brasil
até São Tomé da Guyana e a foz do Rio Drago, na Venezuela. Nesse sentido, outros
dois importantes sertanistas foram Francisco de Azevedo, primeiro a liderar en-
tradas aos sertões de Turi e Gurupi, e Luís Aranha de Vasconcelos, que viajou
por grande parte do atual território do Amapá entre os anos de 1622 e 1624.
Os holandeses foram expulsos e recuaram para as Guianas. Os ingleses
abandonaram temporariamente a região e os franceses foram para Caiena.
A violência do conflito também atingiu populações indígenas. Milhares de Tupinam-
bás foram massacrados pelos portugueses.
2.4. As Reformas Pombalinas
Em 1703, os portugueses e ingleses celebraram o Tratado de Methuen, que
abriu um importante canal para a transferência da riqueza produzida no Brasil para
a Inglaterra. Pelo acordo, os Portugueses se comprometeriam em consumir os
produtos industrializados britânicos e os ingleses comprariam os vinhos portugue-
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ses. Esse acordo foi desfavorável aos portugueses, pois compravam muito mais
dos ingleses do que os ingleses dos portugueses, deixando a balança comercial
deficitária.
Durante a segunda metade do século XVIII, a Coroa Portuguesa sofreu a influ-
ência dos princípios iluministas com a chegada de Sebastião José de Carvalho aos
quadros ministeriais do governo de Dom José I. Mais conhecido como Marquês de
Pombal, esse “superministro” teve como grande preocupação modernizar a admi-
nistração pública de seu país e ampliar ao máximo os lucros provenientes da explo-
ração colonial, principalmente em relação à colônia brasileira.
Esse tipo de tendência favorável a reformas administrativas e ao fortalecimento
do Estado monárquico compunha uma tendência política da época conhecida como
“despotismo esclarecido”. A chegada do esclarecido Marquês de Pombal pode
ser compreendida como uma consequência dos problemas econômicos vividos por
Portugal na época. Nessa época, os portugueses sofriam com a dependência eco-
nômica em relação à Inglaterra, a perda de áreas coloniais e a queda da exploração
aurífera no Brasil.
O despotismo esclarecido, ou absolutismo ilustrado, é uma expressão que designa
uma forma de governar característica da Europa Continental da segunda metade do
século XVIII que, embora partilhasse com o absolutismo a exaltação do Estado e do
poder do soberano, era animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia do
Iluminismo. Mas não eram aceitas todas as ideias do Iluminismo, com a definição
entre a combinação desses diferentes ideais e a sua concretização pertencendo ao
próprio déspota. A expressão “despotismo esclarecido” não foi contemporânea aos
acontecimentos, tendo sido forjada mais tarde pelos pesquisadores.
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O Marquês de Pombal foi embaixador na Inglaterra e na Áustria. Sua ascensão
se daria quando, após ter sido chamado para ser ministro do Rei D. José I, mostrou
suas capacidades ao planejar e reconstruir a cidade de Lisboa após o terremoto que
a destruiu em 1755.
Surpreendido com o feito do seu plano de reconstrução, D. José I o chamou para
ser primeiro-ministro. Em seguida, recebeu o título de Conde de Oeiras em 1759 e,
finalmente, o de Marquês de Pombal, em 1769.
O Marquês de Pombal esforçou-se para tornar Portugal economicamente inde-
pendente da Inglaterra. Dessa maneira:
• criou a Companhia para a Agricultura das Vinhas do Alto Douro;
• criou a Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve;
• implantou um novo controle de cobrança de impostos;
• proibiu a escravização dos índios;
• proibiu a discriminação dos judeus convertidos no tempo da Inquisição;
• preocupou-se com a educação, pretendeu modernizá-la criando as faculdades
de medicina e matemática. Até então, a educação era responsabilidade da
Igreja Católica;
• no Brasil, o governo de Pombal trouxe as seguintes mudanças:
− criação da Companhia do Grão-Pará e do Maranhão;
− criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba;
− extinção definitiva das capitanias hereditárias;
− elevação do Brasil a vice-reino de Portugal;
− nomeação do Rio de Janeiro como nova capital da colônia – em substituição
a Salvador;
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− expulsão dos jesuítas. Pombal acusou os jesuítas de promoverem a resis-
tência dos índios a Portugal. Alegando esse motivo, em 1759 expulsou e
confiscou os bens da Companhia de Jesus do Brasil, tal como já o tinha
feito em Portugal. Os religiosos seriam expulsos de vários países europeus
como Espanha, Parma e Duas Sicílias e França e, posteriormente, houve a
supressão da Companhia pelo Papa Clemente XIV, em 1773.
Essas reformas impactaram diretamente na produção e no controle da atividade
mineradora do Brasil e seria uma das causas da Inconfidência Mineira.
2.5. Rebeliões Coloniais
As revoltas nativistas foram aquelas que tiveram como causa principal o des-
contentamento dos colonos brasileiros com as medidas tomadas pela Coroa Por-
tuguesa. Ocorreram entre o final do século XVII e início do XVIII. A maior parte
dessas revoltas foi reprimida com violência pela Coroa Portuguesa como forma de
controlar seu domínio sobre a colônia brasileira.
Principais causas:
• monopólio português do comércio de mercadorias;
• preços elevados cobrados pelos produtos comercializados pelos portugueses;
• medidas da metrópole que favoreciam os portugueses, principalmente os co-
merciantes;
• conflitos culturais, políticos e comerciais entre colonos e portugueses;
• altos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa, principalmente sobre a ex-
tração de ouro realizada pelos colonos brasileiros;
• exploração colonial praticada por Portugal;
• rígido controle, por meio de leis, imposto pela metrópole sobre o Brasil.
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Rebeliões Nativistas: são rebeliões entre colonos ou em defesa do interesse das
elites coloniais.
• Revolta dos Beckman de 1684;
• Guerra dos Emboabas entre 1708 e 1709;
• Revolta de Felipe dos Santos de 1720;
• Guerra dos Mascates entre 1710 e 1711.
Rebeliões Separatistas: visam à independência em relação a Portugal.
• Inconfidência Mineira, em1789;
• Conjuração Baiana, em 1798;
• Insurreição Pernambucana de 1817. (A Insurreição Pernambucana de 1645-
1654 é a que expulsou os holandeses.)
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2.5.1. Revolta dos Beckman (1684)
A Revolta de Beckman foi uma rebelião nativista ocorrida na cidade de São Luís
(estado do Maranhão), em 1684. Foi causada pela insatisfação dos comerciantes,
dos proprietários rurais e da população em geral com a Companhia de Comércio do
Maranhão, instituída pela Coroa Portuguesa em 1682. Os comerciantes reclama-
vam do monopólio da Companhia, enquanto os proprietários rurais contestavam os
preços pelos quais a Companhia pagava por seus produtos.
O fato é que grande parte da população maranhense estava insatisfeita com a
baixa qualidade e os altos preços cobrados pelos produtos manufaturados comer-
cializados pela Companhia na região. Outros produtos como trigo, bacalhau e vinho
chegavam à região em quantidade insuficiente, demoravam para chegar e ainda
vinham em péssimas condições para o consumo.
Contudo, o principal problema foi a falta de mão de obra escrava na região. Os
escravos fornecidos pela Companhia eram insuficientes para as necessidades dos
proprietários rurais. Uma solução seria a escravização de indígenas, porém os je-
suítas eram contrários.
Na noite de 24 de fevereiro de 1684, os irmãos Manuel e Tomás Beckman, dois
proprietários rurais da região, com o apoio de comerciantes, invadiram e saquea-
ram um depósito da Companhia de Comércio do Maranhão. Os revoltosos também
expulsaram os jesuítas da região e tiraram do poder o governador.
A Corte portuguesa enviou ao Maranhão um novo governador para acabar com
a revolta e colocar ordem na região. Os revoltosos foram presos e julgados. Os ir-
mãos Beckman e Jorge Sampaio foram condenados à forca.
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A Revolta de Beckman foi mais um movimento nativista que mostra os confli-
tos de interesses entre os colonos e a metrópole. Foi uma revolta que mostrou os
problemas de mão de obra e abastecimento na região do Maranhão. As ações da
Coroa Portuguesa, que claramente favoreciam Portugal e prejudicavam os interes-
ses dos brasileiros, foram, muitas vezes, motivos de reações violentas dos colonos.
Geralmente eram reprimidas com violência, pois a Coroa não abria mão da ordem
e obediência em sua principal colônia.
2.5.2. A Guerra dos Emboabas (1708 e 1709)
A Guerra dos Emboabas foi um conflito armado ocorrido na região das Minas
Gerais entre os anos de 1708 e 1709, envolvendo os bandeirantes paulistas e os
emboabas (portugueses e imigrantes de outras regiões do Brasil). O confronto
tinha como causa principal a disputa pela exploração das minas de ouro recém-
-descobertas na região das Minas Gerais. Os paulistas queriam exclusividade na
exploração da região, pois afirmavam que tinham descoberto as minas.
Os emboabas eram liderados pelo português Manuel Nunes Viana, enquanto os
paulistas eram comandados pelo bandeirante Borba Gato. O conflito mais importante
e sangrento ocorreu em novembro de 1708, no distrito de Ouro Preto. Os embobas
dominaram a região das minas e os paulistas se refugiaram na área do Rio das Mortes.
Como consequência, os paulistas foram derrotados e a Coroa Portuguesa criou
a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro. Além disso, a cobrança do quinto (20%)
foi regulamentada e a Coroa Portuguesa assumiu a exploração de ouro na região
das Minas Gerais.
Por outro lado, os bandeirantes paulistas, expulsos da região das Minas Gerais,
foram em busca de ouro nas regiões de Goiás e Mato Grosso, onde encontraram
novas minas para explorar.
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2.5.3. A Revolta de Felipe dos Santos (1720)
Também conhecida como Revolta de Vila Rica, esse movimento nativista ocorreu
no ano de 1720, na região das Minas Gerais, durante o período do Ciclo do Ouro.
A região de Minas Gerais produzia muito ouro no século XVIII. A Coroa Portu-
guesa aumentou muito a cobrança de impostos na região. O quinto, por exemplo,
era cobrado sobre todo o ouro extraído (20% ficavam com Portugal). Essa cobrança
ocorria nas Casas de Fundição.
Era proibida a circulação de ouro em pó ou em pepitas. Quem fosse pego des-
respeitando as leis portuguesas era preso e recebia uma grave punição (degredo
para a África era a principal).
Os donos das minas estavam sendo prejudicados com as novas medidas da Co-
roa para dificultar o contrabando do ouro em pó. A Coroa Portuguesa decidiu ins-
talar quatro casas de fundição, onde todo ouro deveria ser fundido e transformado
em barras, com o selo do Reino (nessa mesma ocasião, era recolhido o imposto, de
cada cinco barras, uma ficava para a Coroa Portuguesa).
Assim, só poderia ser comercializado o ouro em barras com o selo real, acaban-
do com o contrabando paralelo do ouro em pó e, consequentemente, com o lucro
maior dos donos das minas. Então, esses últimos organizaram essa revolta para
acabar com as casas de fundição, com os impostos e com o forte controle em cima
do contrabando.
Felipe dos Santos Freire era um rico fazendeiro e tropeiro (dono de tropas de
mulas para transporte de mercadorias). Com seus discursos e suas ideias, atraiu
a atenção das camadas mais populares e da classe média urbana de Vila Rica. De-
fendia o fim das Casas de Fundição e a diminuição da fiscalização metropolitana.
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A revolta durou quase um mês. Os revoltosos pegaram em armas e chegaram
a ocupar Vila Rica. Diante da situação tensa, o governador da região, Conde de
Assumar, chamou os revoltosos para negociar, solicitando que abandonassem as
armas.
Após acalmar e fazer promessas aos revoltosos, o conde ordenou às tropas para
que invadissem a vila. Os líderes foram presos e suas casas, incendiadas. Felipe
dos Santos, considerado líder, foi julgado e condenado à morte por enforcamento.
Como consequências, a Coroa procurou limitar as vias de acesso às Minas e o
escoamento da produção, visando inibir o contrabando e a evasão fiscal. Para faci-
litar essa tarefa, foi criada a Capitania de Minas Gerais, separada da Capitania de
São Paulo.
Os revoltosos realizaram uma marcha até a sede do governo da capitania em
Mariana e, como o governador Conde de Assumar não tinha como barrar a força
dos donos das minas, prometeu que as casas de fundição não seriam instaladas
e que o comércio local seria livre de impostos. Os rebeldes voltaram, então, para
Vila Rica, de onde haviam saído. Aproveitando a trégua, o conde mandou pren-
der os líderes do movimento, cujas casas foram incendiadas. Muitos deles foram
deportados para Lisboa, mas Filipe do Santos foi condenado e executado. Assim,
essa revolta não conseguiu cumprir seus objetivos e foi facilmente sufocada pelo
governo.
Felipe dos Santos foi morto porque ele e sua tropa demoliram as casas de fun-
dição. Por seu caráter nativista e de protesto contra a política metropolitana, mui-
tos historiadores consideram esse movimento como um embrião da Inconfidência
Mineira (1789).
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2.5.4. A Guerra dos Mascates (1710 e 1711)
Meu(minha) querido(a), a concorrência holandesa, como já vimos, provocou
uma grave crise na produção açucareira. Os senhores de engenho (aristocracia
rural), em sua maioria residindo em Olinda, passavam por grandes dificuldades
financeiras, mas mantinham o controle político graças aos cargos que detinham na
câmara municipal.
Do outro lado, Recife destoava do momento de crise. Desenvolveu-se uma in-
tensa atividade econômica com os negócios dos mascates (comerciantes portu-
gueses). A prosperidade econômica desse grupo permitia que realizasse emprés-
timos com juros elevadíssimos aos olindenses. Obviamente, cada vez mais Olinda
era submetida à estrutura econômica de Recife.
As tensões entre os dois grupos se intensificaram quando a Coroa Portuguesa
publicou a Carta Régia de 1709. Por ela, Recife passou a ser vila independen-
te, conquistando autonomia política com relação a Olinda. Havia um grande
receio por parte da aristocracia rural de Olinda de que Recife se tornasse, além de
centro econômico, o centro político de Pernambuco.
Podemos listar, de maneira objetiva, as causas da Guerra dos Mascates:
• sentimento antilusitano alimentado pelos olindenses;
• disputa entre Olinda e Recife pelo controle político de Pernambuco;
• a Carta Régia de 1709 (autonomia política de Recife).
Os olindenses iniciaram os conflitos. Em 1710, diante do clima de hostilida-
de, invadiram Recife. Sob a liderança de Bernardo Vieira de Melo e do capitão-mor,
Pedro Ribeiro da Silva, alegando que Recife não respeitava as fronteiras entre as
comarcas, destruíram o Pelourinho e libertaram todos os presos.
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Em 1711, os recifenses (mascates) reagiram. Se organizaram, invadiram Olinda
e destruíram vilas e engenhos da cidade.
O conflito só teve fim com a intervenção da Coroa Portuguesa. O Rei nomeou
Félix José Machado como governador de Pernambuco. A expectativa era no sentido
de acabar com a guerra, colocar ordem na Colônia. E assim o fez: prendeu os prin-
cipais líderes do movimento, manteve a autonomia de Recife e, em 1712, ainda a
elevou à categoria de sede administrativa de Pernambuco.
2.6. Movimentos e Tentativas Emancipacionistas.
Como vimos, os movimentos separatistas ou emancipacionistas têm caráter
diferenciado dos movimentos nativistas na medida em que objetivaram a indepen-
dência em relação à Coroa Portuguesa.
2.6.1. Inconfidência Mineira (1789)
A Inconfidência Mineira foi um movimento de caráter separatista que ocorreu
na província de Minas Gerais em 1789. O movimento foi descoberto antes do dia
marcado para a eclosão por conta de uma delação.
A queda da produção de ouro que passou a ocorrer a partir de 1760, se agrava-
va a cada ano, acentuava a pobreza da população. Mesmo com a diminuição da ex-
tração do ouro, o sistema e o valor de cobrança dos quintos devidos à Coroa man-
tinham-se os mesmos. Quando o ouro entregue não perfazia 100 arrobas (cerca de
1500 kg) anuais, era decretada a derrama. Esta consistia em cobrar da população,
pela força das armas, a quantidade que faltava.
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Apesar de ter sido decretada somente uma vez, sempre pairava a ameaça de
que a derrama poderia se tornar realidade e isso assustava tanto os exploradores
de ouro quanto a população.
O custo de vida em toda a região ficava cada vez mais alto, pois tudo era com-
prado a prazo e com ouro. Dessa maneira, os funcionários que detinham o mo-
nopólio do metal começaram a se endividar, deixando de fazer pagamentos aos
comerciantes, agricultores e traficantes de escravos que também foram arrastados
para a crise.
Com a publicação do Alvará de 1785, a situação se agravou. Essa lei determina-
va o fechamento de manufaturas locais, obrigando a população a consumir apenas
produtos importados e de alto preço.
Também as ideias do Iluminismo que apregoavam temas de liberdade para os
povos e questionavam a ordem política vigente circulavam apesar da censura. Es-
sas ideias foram trazidas por estudantes brasileiros que tinham realizado cursos
superiores na Europa.
Não se pode esquecer do conhecimento da Independência dos Estados Unidos,
cujos colonos, revoltados contra o sistema fiscal de sua metrópole, tinham se liber-
tado da Inglaterra. Isso animou a elite mineradora a conspirar contra a metrópole.
Os inconfidentes eram, em sua maioria, grandes proprietários ou mineradores,
padres e letrados, como Cláudio Manuel da Costa. Oriundo de família enriquecida
na mineração, havia estudado em Coimbra e foi alto funcionário da administração
colonial. Por sua parte, Alvarenga Peixoto era minerador e latifundiário.
Principais inconfidentes:
• Tomás Antônio Gonzaga, escritor e poeta. Depois de estudos jurídicos na Eu-
ropa, tornou-se ouvidor (juiz) em Vila Rica.
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• Francisco de Paula Freire, tenente-coronel e comandante do Regimento dos
Dragões, tropa militar de Minas Gerais, estava hierarquicamente logo abaixo
do governador.
• Joaquim José da Silva Xavier, chamado de Tiradentes, era filho de um pe-
queno fazendeiro. Dotado de grandes habilidades, ganhou a vida como militar,
dentista, tropeiro e comerciante. Foi o mais popular entre os conspiradores.
Embora não tenha sido o idealizador do movimento, teve papel importante na
propagação das ideias revolucionárias junto ao povo.
Os Inconfidentes tinham uma série de propostas para a capitania de Minas Ge-
rais, veja:
• romper com Portugal e adotar um regime republicano (a capital seria São
João Del Rei);
• criar indústrias;
• fundar uma universidade em Vila Rica;
• acabar com o monopólio comercial português;
• adotar o serviço militar obrigatório.
A bandeira do novo país seria um pavilhão que conteria a frase latina “Libertas
quae sera tamen” (Liberdade, ainda que tardia). Mais tarde, um desenho semelhan-
te e o lema seriam a base para a criação da bandeira do Estado de Minas Gerais.
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A revolta deveria ter início no dia da derrama, que o governo programara para
1788 e acabou suspendendo quando soube da conjuração. Entretanto, os planos
dos inconfidentes foram frustrados porque três participantes da conspiração procu-
raram o governador, Visconde de Barbacena, para delatar o movimento.
Foram eles: o coronel Joaquim Silvério dos Reis, o tenente-coronel Basílio de
Brito Malheiro do Lago e o mestre de campo (militar) Inácio Correia Pamplona.
Tiradentes, que viajava para o Rio de Janeiro com o objetivo de adquirir armas,
foi preso naquela cidade, no dia 10 de maio de 1789.
Após três anos sendo processados, todos os participantes foram perdoados ou
condenados ao degredo. Somente Tiradentes foi condenado à morte e executado
no dia 21 de abril de 1792, no campo de São Domingos, no Rio de Janeiro. Após
o cumprimento da sentença, o corpo foi esquartejado e ficou exposto à execração
pública.
2.6.2. Conjuração Baiana (1798)
A Conjuração Baiana foi uma rebelião popular que ocorreu na Bahia, no dia 25
de agosto de 1798, que pretendia libertar o Brasil de Portugal e atender às reivin-
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dicações das camadas pobres da população. Também conhecida como Revolta dos
Alfaiates, a agitação popular era composta, em sua maioria, por escravos, negros
livres, mulatos, brancos pobres e mestiços que exerciam as mais diferentes profis-
sões, como alfaiates, sapateiros, pedreiros etc.
Repercutia na Bahia o movimento chefiado pelo bravo negro Toussaint Louver-
ture, no Haiti, contra os colonizadores franceses – o primeiro grande levante de
escravos bem-sucedido na História. Aquelas mesmas ideias de república, liberdade
e igualdade pregadas na Revolução Francesa e na Conjuração Mineira agitavam
agora a Bahia.
A população da cidade de Salvador, antiga capital do Brasil, vivendo em situa-
ção de penúria depois que a capital do Brasil Colônia foi transferida para o Rio de
Janeiro (1763), pregava a necessidade de se fundar no Brasil uma “República De-
mocrática” e uma sociedade em que não houvesse diferenças sociais, todos fossem
iguais e houvesse “liberdade, igualdade e fraternidade”.
A Conjuração Baiana teve como principais líderes os alfaiates João de Deus e
Faustino dos Santos Lira, os soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas,
homens pobres, de cor e sem prestígio social, que estavam ligados aos movimentos
da maçonaria.
As ideias políticas da “Revolução Francesa” continuavam a chegar ao Brasil, in-
clusive por intermédio da maçonaria. A primeira loja maçônica, Cavaleiros da Luz,
criada na Bahia, contava com a participação de intelectuais, como José da Silva
Lisboa, futuro visconde de Cairu, o cirurgião Cipriano Barata, o farmacêutico João
Ladislau de Figueiredo, o padre Francisco Gomes, o “médico dos pobres” Cipriano
Barata, o professor de latim Francisco Barreto e o tenente Hermógenes Pantoja,
que se reuniam para ler Voltaire, traduzir Rousseau e organizar a conspiração.
No dia 12 de agosto de 1798, surgiram nos pontos de maior movimento de
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Salvador vários papéis manuscritos, pregados nos muros, chamando a população
à luta e proclamando ideias de liberdade, igualdade, fraternidade e República, uti-
lizando palavras como “Animai-vos, povo baiense, que está para chegar o tempo
feliz da nossa liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que
todos seremos iguais”.
O governador da Bahia, D. Fernando José de Portugal e Castro, soube por meio
de uma denúncia feita por Carlos Baltasar da Silveira, que os conspiradores iriam
se reunir no Campo de Dique, no dia 25 de agosto. O clima de agitação se espalha-
va, a forca, um dos mais importantes símbolos do poder português, foi incendiada.
Todos os padres que pregavam contra a revolução eram ameaçados de morte.
A ação do governo foi rápida, o coronel Teotônio de Souza foi encarregado de
surpreendê-los em flagrante. Com a aproximação das tropas do governo, muitas
pessoas conseguiram fugir. Reprimida a rebelião, as prisões sucederam-se e o mo-
vimento foi desarticulado. Foram presas 49 pessoas, três eram mulheres, nove
eram escravos, a grande maioria eram alfaiates, barbeiros, soldados, bordadores e
pequenos comerciantes.
Os principais envolvidos foram levados a julgamento. Um ano e dois meses
depois, eram condenados à morte por enforcamento e depois esquartejados: Luís
Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos
Lira e intelectuais, como Cipriano Barata, que foram absolvidos. Os corpos esquar-
tejados foram expostos em diversos locais da cidade de Salvador.
2.6.3. Insurreição Pernambucana de 1817
Querido(a), a Insurreição Pernambucana ou Revolução Pernambucana, também
conhecida como Revolução dos Padres, foi um movimento separatista (emancipa-
cionista) e abolicionista que eclodiu em 6 de março de 1817 na Capitania de Per-
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nambuco. Foi a única das Rebeliões Separatistas (Inconfidência Mineira e Conjura-
ção Baiana) que superou a fase da conspiração e tomou o poder de político. Você há
de se recordar que estudamos outra Insurreição Pernambucana, a de 1645 a 1654,
que expulsou os holandeses.
Variados são os motivos que levaram à eclosão do movimento. Vamos listá-los:
• altos gastos da Corte no RJ: membros da corte eram sustentados pela Coroa
tanto para moradia, quanto para alimentação e vestuário. Muitos nobres ti-
nham cargos no governo apenas para receber salário. O governador de Per-
nambuco tinha de enviar vultuosas somas de dinheiro para o Rio de Janeiro,
chegando a atrasar salários de soldados e outros funcionários.
• Rivalidade entre brasileiros e portugueses: a invasão francesa a Lisboa deixou
Portugal em uma situação econômica desastrosa. Muitos portugueses vieram
de Portugal e ocuparam os principais cargos da administração pública, au-
mentando o sentimento antilusitano dos brasileiros.
• Influência da Independência dos EUA (1776): a independência norte-ame-
ricana, com seu modelo republicano, inspirou a população da colônia portu-
guesa a também tentar sua autonomia acabando com o sistema monárquico.
• Influência da Revolução Francesa (1789): os ideais da Revolução Francesa
(liberdade, igualdade e fraternidade) combatiam o absolutismo monárquico e
os privilégios da nobreza. Foram ideias que reverberaram por todo o mundo,
influenciando, por exemplo, a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração
Baiana (1798).
• Independência das colônias espanholas: enquanto as colônias espanholas
conseguiam sua independência em relação à metrópole (Espanha) e insti-
tuíam o regime republicano presidencialista, o Brasil seguia como colônia de
Portugal e como única monarquia da América Latina.
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• Maçonaria: sociedades secretas em que os associados praticavam a filan-
tropia e discutiam questões relevantes aos destinos de Pernambuco. Foram
influenciadas pelo Iluminismo (movimento filosófico surgido na França no sé-
culo XVIII. Vários intelectuais, em suas obras, discutiam conceitos como ra-
cionalismo, liberalismo e democracia). Em Pernambuco as principais foram o
Areópago de Itambé, a Patriotismo, a Restauração, a Pernambuco do Oriente
e a Pernambuco do Ocidente. Seus membros eram intelectuais militares e
religiosos que conspiraram para o início da Insurreição.
• Grande seca de 1816: esta aumentou ainda mais a miséria na região com
grandes perdas agrícolas e pecuárias.
A revolta começou quando um soldado matou um português durante as festas
comemorativas da expulsão dos holandeses. O movimento foi liderado por Domin-
gos José Martins, com o apoio dos religiosos Padre João Ribeiro, Padre Miguelinho,
Padre Roma, Vigário Tenório, Frei Caneca, Antônio Carlos de Andrada e Silva (irmão
de José Bonifácio), José de Barros Lima, Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa,
Manuel Correa de Araújo, Cruz Cabugá, José Luiz de Mendonça, Gervásio Pires,
entre outros. Muitos plantadores de cana e algodão, que circundavam o morro do
Catucá, também participaram do movimento, atribuindo-lhe também um caráter
popular.
Ao saber da organização da revolta, o governador de Pernambuco, Caetano Pin-
to de Miranda, ordenou a prisão dos envolvidos. Porém, os revoltosos resistiram e
prenderam o governador. Em 6 de março de 1817, militares liderados por José Bar-
ros de Lima (apelidado de “Leão Coroado”) tomaram Recife e libertaram os presos
políticos.
Com Recife dominada, os insurgentes criaram um governo provisório, republi-
cano, que abaixou impostos, aumentou o salário dos militares, aboliu impostos e O conteúdo deste livro eletrônico é licenciado para Nome do Concurseiro(a) - 000.000.000-00, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título,
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decretou a liberdade de imprensa. Estabeleceram a separação entre os Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário. Buscaram apoio de províncias, mas, sem apoio
popular, não obtiveram respaldo.
D. João, receoso de que a revolta se propagasse, promoveu uma forte repre-
sália: enviou tropas que cercaram o Recife em embates violentos que duraram
75 dias. Os principais líderes foram presos ou condenados à morte. O Padre João
Ribeiro suicidou-se. O Vigário Tenório foi enforcado, decepado, teve as suas mãos
cortadas e o corpo arrastado pelas ruas do Recife.
A repressão de D. João continuou. A Capitania de Pernambuco foi dividida com
a criação da Comarca de Alagoas. Isso também representou uma recompensa aos
proprietários rurais da região que se mantiveram fiéis à Coroa.
Ainda que os revoltosos tenham conseguido se manter no poder por menos de
três meses, seu legado é importantíssimo: as ideias liberais e a violência da repres-
são de D. João despertaram a revolta dos brasileiros que, cada vez mais, deseja-
vam a independência da Colônia em relação a Portugal.
3. O Período Joanino e a Independência
O chamado Período Joanino ocorreu entre os anos de 1808, com a chegada da
Família Real Portuguesa, e 1821. Vale notar que essa foi a primeira vez na história
que um rei europeu transferiu seu reino para um país do continente americano.
3.1. A Presença Britânica no Brasil, a Transferência da Corte, os Tratados e as Principais Medidas de D. João VI no Brasil
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Meu(minha) caro(a), em 1808, a Família Real portuguesa, acompanhada de
uma Corte de aproximadamente 1500 pessoas, desembarcou no País fugindo das
tropas napoleônicas, escoltada pela marinha britânica. Acontece que, na Europa, a
França de Napoleão Bonaparte havia imposto um Bloqueio Continental à Ingla-
terra, de modo que nenhum país da Europa Continental poderia comercializar com
a Inglaterra sob a pena de ser invadido pelo temido exército francês. Como D. João,
Príncipe Regente de Portugal, desobedeceu a essa exigência, Napoleão invadiu Lis-
boa. Isso teve impactos profundos na Colônia.
Como consequência, tivemos a vinda da Família Real portuguesa para o Bra-
sil, o fim do Pacto Colonial (exclusividade do comércio da Colônia por parte de
Portugal) e o aumento de tributos para sustentar a Corte no Rio de Janeiro.
Mesmo antes da vinda da Corte Portuguesa, já havia a pressão inglesa para o
estabelecimento de novos acordos políticos e econômicos com o governo portu-
guês. Os ingleses, bastante prejudicados pelo Bloqueio Continental, tinham urgên-
cia na abertura de novos mercados. Sem isso, sua economia poderia sucumbir.
Os ingleses viam a América como uma espécie de compensação para as perdas
europeias e, assim, sentiam-se no direito de participar como “sócios preferenciais”
dos negócios portugueses.
D. João era pressionado pela Inglaterra, por intermédio de Lord Strangford,
ex-embaixador em Portugal e enviado ao Brasil para tratar da complementação
dos negócios decididos ainda na Europa. As negociações foram demoradas e di-
fíceis, pois D. João sabia que as pretensões inglesas iam prejudicar os interesses
dos antigos colonizadores e dos comerciantes portugueses e tentou minimizá-las.
Mas, diante da inflexibilidade dos ingleses, aqueles grupos viram cair por terra
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seus antigos privilégios e monopólios.
Já no País, em 1808, uma das primeiras medidas tomadas por D. João foi a
abertura dos portos às nações amigas. Acontece que a Corte Portuguesa veio
para o Brasil e pretendia manter o mesmo estilo de vida que levava na Europa. En-
tretanto, lembre-se do Alvará de 1885, uma das causas da Inconfidência Mineira,
que proibia a existência de manufaturas na Colônia para obrigá-la a consumir os
manufaturados portugueses. Entendeu a conexão? É dessa falta de manufaturas
que vem a necessidade de importação de tudo o que era consumido pela corte.
Mesmo abolindo o Alvará de 1885, levaria tempo para que manufaturas se es-
tabelecessem e a abertura dos portos acabou se tornando a concorrência injusta,
uma vez que os produtos ingleses, fabricados nas indústrias britânicas, tinham
melhor qualidade e preço.
Como vimos, os principais beneficiados pela abertura dos portos foram os in-
gleses, visando também a uma compensação pelo apoio aos portugueses na fuga
de Lisboa.
A abertura dos portos representou o fim do pacto colonial, que obrigava a colônia
a comercializar apenas com Portugal. Ousamos dizer que representou o início do
processo de independência brasileiro, pois Portugal não teria mais o controle eco-
nômico da Colônia.
Em 1810 foram assinados os Tratados de Aliança e Amizade, de Comércio
e Navegação e um último que tratou da regulamentação das relações postais en-
tre os dois reinos. Esses tratados quebraram o monopólio português em nome do
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liberalismo e feriram em cheio os interesses lusos, além de humilhar a soberania
portuguesa.
A Inglaterra impôs vantagens, entre elas:
• o direito da extraterritorialidade, que permitia aos súditos ingleses radicados
em domínios portugueses serem julgados aqui por juízes ingleses, segundo
a lei inglesa;
• o direito de construir cemitérios e templos protestantes, desde que sem a
aparência externa de templo;
• a garantia de que a Inquisição não seria instalada no Brasil, o que fez a Igreja
Católica perder parte de seu poder;
• a colocação dos produtos ingleses nos portos portugueses mediante uma taxa
de 15%, ou seja, abaixo da taxação dos produtos portugueses, que pagavam
16%, e bem abaixo da dos demais países, que pagavam 24% em nossas al-
fândegas.
Todavia, D. João precisou também tomar ações para organizar a Colônia, desde
a cobrança de impostos até o desenvolvimento da educação e cultura. Veja as prin-
cipais medidas tomadas por D. João:
• instalação de sistemas administrativos e jurídicos no Rio de Janeiro, com a
criação de tribunais e ministérios;
• estruturação econômica, com a fundação do Banco do Brasil e da Casa da
Moeda;
• investimentos nas áreas de educação e cultura. Nessas duas áreas, podemos
destacar a criação de escolas de Medicina, do Jardim Botânico, da Biblioteca
Real, da Academia Real de Belas Artes e da Imprensa Real;
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• investimentos voltados para o desenvolvimento industrial do Brasil. Nesse
sentido, podemos destacar a instalação de indústria de ferro em Minas Gerais
e São Paulo;
• elevação do Brasil, em 1815, a Reino Unido de Portugal e Algarves.
Dessa forma, o Brasil deixou de ser (oficialmente) uma colônia. E, mais do
que isso, se tornou sede do Império Português. Grosso modo, é como se Por-
tugal deixasse de ser metrópole e se tornasse colônia do Brasil.
3.2. A Política Joanina e os Partidos Políticos
Meu(minha) querido(a), o período joanino também esteve marcado por inten-
sos combates, que conferiram a essa época um tom bastante violento. Chegando
em terras brasileiras, o governante máximo português organizou suas forças no
desenvolvimento de conflitos ao sul e ao norte de nosso território. E quem era o
inimigo de Portugal? A França de Napoleão Bonaparte.
Na política externa, o objetivo principal de D. João era tomar a colônia fran-
cesa na América, a Guiana Francesa. Além da Guiana, as forças brasileiras também
se voltaram para colônia de sacramento (atual Uruguai), que também estava sob
domínio francês, já que Napoleão invadiu a Espanha e passou a controlar todas as
colônias espanholas.
Na região da Guiana Francesa, estabeleceu o envio de um destacamento vindo
do Pará sob o comando do tenente-coronel Manuel Marques com o apoio de uma
esquadra inglesa vinda pelo mar. O objetivo era invadir a região de colonização
francesa como retaliação ao processo de invasão das tropas napoleônicas a Portu-
gal. Após sucessivos ataques, os portugueses conquistaram a rendição do governo
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da Guiana em 12 de janeiro de 1809.
Tendo um possível ataque francês à região do Prata como pretexto, o governo de
D. João VI também executou uma intervenção no território hoje equivalente ao Uru-
guai. Vale destacar a importância estratégica da região, já que a bacia do Rio Prata
era importante para o transporte fluvial comercial e militar. As duas tentativas de
domínio aconteceram em 1811 e 1816, promovendo uma série de conflitos violen-
tos e dispendiosos. Não por acaso, o governo imperial resolveu elevar uma série de
impostos com o objetivo de custear a empreitada. Em julho de 1821, o Brasil con-
seguiu a anexação desse território que ganhou o nome de Província da Cisplatina.
Do ponto de vista militar, essas ações pretendiam garantir que os exércitos fran-
ceses dominassem regiões do continente americano que fortalecessem as tropas
de Napoleão Bonaparte. Com isso, percebemos que o governo português tomou
essas medidas como parte integrante de um projeto voltado contra a França Napo-
leônica. Contudo, o envolvimento nesses conflitos não teve adesão popular e che-
gou a causar a insatisfação dos colonos que bancavam os custos desses conflitos
com os impostos.
Na política interna, D. João assistiu ao surgimento de partidos políticos. Va-
mos a eles:
• Partido Português: composto por militares e comerciantes. Os membros do
Partido Português eram favoráveis à recolonização do Brasil, já que, no geral,
beneficiavam-se com a condição de colônia do País. Apesar de ser chamado
de “Partido” e estar incluso na categoria de “partidos políticos do Brasil”, o
Partido Português não era efetivamente um partido político, e sim uma cor-
rente de opinião.
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• Partido Brasileiro: defendiam a monarquia e a manutenção das conquistas
de 1809 e 1815. O Partido Brasileiro foi formado por comerciantes e aristo-
cracia rural do Centro-Sul e, apesar de não defender a separação de Portugal,
esse grupo defendia as conquistas econômicas e não acatava as ordens vin-
das das Cortes. Foi o Partido Brasileiro que conseguiu convencer o Príncipe
Regente a permanecer no Brasil quando as Cortes exigiram seu retorno a
Portugal no episódio do Dia do Fico (9 de janeiro de 1822).
• Liberais Radicais: republicanos formados pelas camadas urbanas, profes-
sores, clero e advogados defendiam a liberdade de comércio e a transação
nas estruturas coloniais. Foi um grupo político formado durante o período de
regência de D. Pedro I quando D. João VI voltou a Portugal. Acontece que a
Corte em Portugal pedia a recolonização do Brasil para evitar a intervenção
dos ingleses na economia e finalizar com a autonomia administrativa adqui-
rida pelo Brasil. Os liberais radicais eram formados por jornalistas, médicos,
advogados, pequenos comerciantes, padres, população urbana e aristocratas
nordestinos não beneficiados pela política joanina. Esse grupo desejava a
independência, reformas sociais e a estruturação de uma república, resulta-
do de uma aliança entre as elites periféricas, alijadas do poder central, com
setores médios da sociedade. Defendiam um projeto liberal avançado, que
incluía a descentralização política expressa no federalismo e, na sua versão
mais radical, era favorável à república e ao fim da escravidão.
3.3. As Revoltas, Conspirações e Revoluções
No ano de 1815, com o fim do Império Napoleônico e a prisão de Napoleão na
Ilha de Santa Helena, os países do continente europeu inimigos de Napoleão reuni-
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ram-se no Congresso de Viena para que fosse discutido o processo de reconstru-
ção das bases do Antigo Regime, abalado pela Revolução Francesa. Foi nesse con-
texto que D. João optou pela permanência em solo brasileiro, mas elevou o Brasil
ao status de Reino Unido, junto a Portugal e Algarves. O Rio de Janeiro passou a
ser, então, capital desse Reino Unido. Dessa maneira, o Brasil deixava oficialmente
de ser colônia.
É necessário relembrar, aqui, a Insurreição Pernambucana de março de 1817.
Você se recorda de que foi uma rebelião separatista que pretendia construir um re-
gime republicano na região Nordeste, separado do restante do território nacional?
Em maio, as tropas portuguesas entraram no centro da Revolução, na cidade de
Recife, e prenderam os principais líderes.
A Revolução Liberal do Porto foi um movimento militar iniciado em agosto
de 1820 na cidade do Porto, ao norte de Portugal, espalhando-se rapidamente para
outras regiões do país até chegar à capital, Lisboa. Nesse caminho, conquistou o
apoio da burguesia, do clero, da nobreza e do Exército – enfim, dos mais importan-
tes estratos sociais portugueses. Embora tenha se passado na Europa, a Revolução
de 1820 está intimamente ligada aos rumos da história brasileira no século XIX.
Em 1820, Portugal se encontrava em uma situação de crise econômica, política
e social. Em primeiro lugar, porque, desde 1808, a Família Real não estava mais na
metrópole, e sim no Brasil, para onde tinha fugido das tropas francesas lideradas
por Napoleão Bonaparte.
A transferência da Corte Portuguesa para sua maior colônia trouxe novos desa-
fios para o Rei e profundas consequências para Portugal.
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A abertura dos portos brasileiros, por exemplo, pôs fim ao monopólio comercial
português sobre o Brasil, que havia perdurado durante praticamente três séculos.
Essa medida afetou a economia lusitana e, em especial, a burguesia comercial do
país, favorável ao restabelecimento da ordem anterior.
A nobreza, por sua vez, havia perdido uma série de privilégios que possuía até
então como integrante da Corte portuguesa – agora, não mais em Lisboa, mas sim
no Rio de Janeiro. Quanto ao Exército, desde a transferência da Família Real para o
Brasil, este ficou sob o comando do marechal inglês Beresford, a quem Dom João
VI confiou o governo português durante sua ausência. Enfim, o cenário em Portugal
naquele momento parecia contrastar com a suposta prosperidade e importância
do Brasil. Não é difícil, portanto, entender por que cada um desses setores acabou
apoiando o movimento de 1820.
Naquele mesmo ano, outras regiões da Europa (como Espanha, Grécia e a cida-
de de Nápoles) passaram por revoluções liberais. Sob influência desses movimen-
tos, as Cortes portuguesas também procuraram formar um governo liberal no país,
subordinando a Coroa ao Legislativo (isto é, criando uma monarquia constitucio-
nal), garantindo direitos aos cidadãos portugueses e enfrentando a crise em que o
país se encontrava.
Para atender ao último objetivo, as Cortes defendiam a volta imediata do
Rei para Portugal e o restabelecimento do monopólio comercial sobre o
Brasil. Havia, portanto, uma visível contradição no movimento de 1820: se ele era
liberal para os portugueses, em relação ao Brasil, a revolução buscava nada mais
do que retomada do colonialismo. Atender às propostas liberais, portanto, signifi-
caria o retorno do Brasil à condição de colônia.
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Enquanto elaboravam a nova Constituição do país, as Cortes portuguesas ado-
taram a Carta Magna espanhola, de inspiração liberal. Ao mesmo tempo, no Brasil,
chegavam as primeiras notícias da Revolução do Porto e, com elas, as divisões em
torno do movimento iniciado em Portugal.
As primeiras notícias da Revolução do Porto chegaram ao Brasil somente dois
meses após o início do movimento. Logo, a sociedade brasileira (incluindo os por-
tugueses que viviam na Colônia) se dividiu, fosse em razão das ambiguidades da
própria Revolução do Porto ou mesmo dos seus interesses específicos. Em linhas
gerais, sob o ponto de vista ideológico, havia os que se prendiam ao caráter liberal
e os que ressaltavam seu aspecto colonialista. Os primeiros acreditavam que a re-
volução acabaria com o absolutismo, garantiria ao Brasil a condição de Reino Unido
e eliminaria os privilégios remanescentes. Os outros enxergavam no movimento a
chance de restabelecer o monopólio comercial e os privilégios de que desfrutavam
outrora.
Sob o ponto de vista dos interesses específicos de cada estrato social ou região,
o Brasil também se dividiu. Nas províncias do Centro-Sul, predominou a posição
contrária às reivindicações das Cortes portuguesas, como o retorno da Família Real
à Europa. Muitos setores temiam perder os privilégios e o poder conquistados des-
de que Dom João 6° chegara ao Brasil, quando a colônia fora elevada à condição
de Reino Unido.
No Norte e Nordeste, contudo, a posição foi outra. Diversos setores tinham sido
prejudicados pela autonomia dada ao Brasil desde 1808. Ao mesmo tempo, a pre-
ponderância do Rio de Janeiro – sede da Corte – sobre essas regiões sempre foi um
fator latente de conflito. Também por isso, ali ocorreram as principais manifesta-
ções em favor da Revolução do Porto.
Embora o movimento de 1820 ameaçasse limitar seus poderes, Dom João VI
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assumiu uma postura conciliatória em relação às Cortes Portuguesas. Contudo, a
radicalização política no Brasil o forçaria a jurar fidelidade à nova Constituição por-
tuguesa – que sequer existia, mas à qual deveria se submeter. No dia 26 de abril de
1821, a Família Real retornou a Lisboa, com exceção de Dom Pedro, que assumiu a
função de regente. Terminava, assim, o chamado Período Joanino.
3.4. A Emancipação e os Conflitos Sociais
Prezado(a) aluno(a), a independência do Brasil foi proclamada em 7 de setem-
bro de 1822, o que assegurou a emancipação da ex-colônia portuguesa. D. Pedro
foi aclamado o primeiro Imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I, sendo co-
roado no dia 1º de dezembro do mesmo ano.
Quando D. João retornou à Portugal, deixou D. Pedro, que tinha apenas 23 anos,
como regente do Brasil. Várias medidas das Cortes de Lisboa buscaram diminuir o
poder do Príncipe Regente e, desse modo, pôr fim à autonomia do Brasil.
A insistência das Cortes para que D. Pedro voltasse a Portugal despertou atitu-
des de resistência no Brasil. No dia 9 de janeiro de 1822, foi entregue ao Príncipe
Regente uma petição com 8.000 assinaturas solicitando que não abandonasse o
Brasil. Cedendo às pressões, D. Pedro respondeu: “Como é para o bem de todos e
a felicidade geral da Nação, estou pronto. Diga ao povo que fico”.
Esse episódio ficou conhecido como o Dia do Fico e marcou mais um passo
para a independência do Brasil.
Em algumas províncias brasileiras, os partidários dos portugueses não presti-
giavam o governo de D. Pedro. O general Avilés, comandante do Rio de Janeiro e
fiel às Cortes, tentou obrigar o embarque do Regente, mas foi frustrado pela mobi-
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lização dos brasileiros, que ocupavam o Campo de Santana.
Os acontecimentos desencadeavam uma crise no governo e os ministros por-
tugueses demitiram-se. O príncipe formou um novo ministério, sob a liderança de
José Bonifácio, até então vice-presidente da Junta Governativa de São Paulo. A
princesa Dona Leopoldina seria a regente durante a ausência do marido.
No mês de maio, o governo brasileiro estabelecia que qualquer determinação
vinda de Portugal só poderia ser acatada após a aprovação de D. Pedro.
Na Bahia, desencadeava-se a luta entre tropas portuguesas e brasileiras. Em
desespero, as Cortes tomaram medidas radicais:
• declararam ilegítima a Assembleia Constituinte reunida no Brasil;
• o governo do Príncipe foi declarado ilegal;
• o Príncipe deveria regressar imediatamente a Portugal.
Diante da atitude da metrópole, o rompimento tornou-se inevitável. No dia 7 de
setembro de 1822, D. Pedro se encontrava às margens do riacho Ipiranga em São
Paulo, quando recebeu os últimos decretos de Lisboa, um dos quais o transformava
em um simples governador, sujeito às autoridades das Cortes.
Essa atitude o conduziu a dizer que estavam cortados os laços que uniam o Bra-
sil a Portugal. Daquele momento em diante, “independência ou morte” seria o lema
de todos os brasileiros.
No dia 12 de outubro do mesmo ano, D. Pedro foi aclamado como o primeiro
Imperador do Brasil, com o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1º de dezembro
de 1822.
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RESUMO
Expansão ultramarina: conjunto de expedições marítimas europeias em bus-
ca de novas terras, mercado consumidor, metais preciosos e produtos de interesse
europeu.
Sistema Colonial Português na América
Até 1530: pré-colonização.
Após 1530: colonização de fato. Estabelecimento das Capitanias Hereditárias
como forma de terceirizar o empreendimento de ocupação do território. Com o fra-
casso das Capitanias, o governo português decidiu pela criação do Governo Geral,
a fim de centralizar o poder na Colônia.
Escravidão: a maior parte dos negros trazidos da África eram Bantos ou Su-
daneses e foram utilizados principalmente na atividade açucareira, mineradora e
nas lavouras de café.
Lavoura açucareira: grande contingente de mão de obra escrava sustentava
a atividade em péssimas condições de vida. As bases da economia açucareira eram
a exportação e o latifúndio rural.
Instituições eclesiásticas: visando aumentar a quantidade de fiéis, a igreja,
por intermédio da Coroa Portuguesa, promoveu a catequização dos nativos e en-
viou a irmandade jesuíta. As relações de colaboração entre o Estado português e a
Igreja podem ser exemplificadas pelos regimes de Beneplácito e do Padroado.
Atividade mineradora: a descoberta de ouro na região de Minas Gerais e,
posteriormente, em Goiás e Mato Grosso fez surgir sociedades urbanas e aumen-
tar o controle da metrópole na colônia, inclusive transferindo a capital de Salvador
para o Rio de janeiro, devido à proximidade da região mineradora.
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Invasões estrangeiras: invasões holandesas na região Nordeste (Salvador
em 1624 e Recife em 1630). Invasões Francesas – tomada do Rio de Janeiro em
1555, com fundação da França Antártica, e fundação da cidade de São Luís do Ma-
ranhão com a França Equinocial.
Expansão territorial: as bandeiras e entradas foram importantes movimentos
de desbravamento e ocupação do território da Colônia. Além disso, foram celebra-
dos importantes tratados de fronteiras com nações europeias. Sobre esses tratados
consulte os mapas mentais.
Reformas Pombalinas: o Marquês de Pombal, influenciado pelos ideais ilumi-
nistas, foi o representante do despotismo esclarecido, promovendo reformas para
o desenvolvimento racional da economia portuguesa. Expulsou os jesuítas do Brasil
e criou a primeira universidade leiga de Portugal. Aumentou a fiscalização sobre a
colônia e a arrecadação de impostos.
Rebeliões nativistas: são rebeliões entre colonos ou em defesa do interesse
das elites coloniais.
• Revolta dos Beckman de 1684;
• Guerra dos Emboabas entre 1708 e 1709;
• Revolta de Felipe dos Santos de 1720;
• Guerra dos Mascates entre 1710 e 1711.
Rebeliões separatistas: visam à independência em relação a Portugal.
• Inconfidência Mineira de 1789: elitista, escravista;
• Conjuração Baiana de 1798: camadas populares, abolicionista;
• Insurreição Pernambucana de 1817 (a Insurreição Pernambucana 1645-1654
é a que expulsou os holandeses): camadas populares, abolicionista. Única
que tomou o poder de fato.
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Período Joanino
A Corte Portuguesa se transferiu para o Brasil fugindo das tropas napoleônicas
por ter desobedecido o Bloqueio Continental imposto pela França.
Dom João realizou concessões econômicas à Inglaterra, exemplificadas pelos
Trados Comerciais de 1810.
Dentre suas principais medidas, podemos listar:
• instalação de sistemas administrativos e jurídicos no Rio de Janeiro, com a
criação de tribunais e ministérios.
• Estruturação econômica, com a fundação do Banco do Brasil e da Casa da
Moeda.
• Investimentos nas áreas de educação e cultura. Nessas duas áreas, podemos
destacar a criação de escolas de Medicina, do Jardim Botânico, da Biblioteca
Real, da Academia Real de Belas Artes e da Imprensa Real.
• Investimentos voltados para o desenvolvimento industrial do Brasil. Nesse sentido,
podemos destacar a instalação de indústria de ferro em Minas Gerais e São Paulo.
• Elevação do Brasil, em 1815, a Reino Unido de Portugal e Algarves. Dessa
forma, o Brasil deixou de ser (oficialmente) uma colônia. E, mais do que isso,
tornou-se sede do Império Português. Grosso modo, é como se Portugal dei-
xasse de ser metrópole e se tornasse colônia do Brasil.
• Guerras contra a Guiana e a província Cisplatina (Uruguai).
Dom João voltou a Portugal devido à Revolução Liberal do Porto, ameaçado de
perder o trono português.
Independência: as pressões da Corte Portuguesa em Lisboa pela recoloni-
zação do Brasil estimularam grupos separatistas, culminando no Dia do Fico e na
Proclamação da Independência.
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Mapas Mentais
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QUESTÕES DE CONCURSO
Querido(a) aluno(a), antes de partir para os exercícios, é preciso que você te-
nha em mente que todas as questões de todas as provas já aplicadas pela Escola
de Sargento das Armas utilizam da seguinte bibliografia:
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. São Paulo: Saraiva, 2008, 9ª Ed.,
volume único.
KOSHIBA, Luiz e PEREIRA, Denize Manzi Frayze. História do Brasil: no contexto da
história ocidental. 8ª edição, revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Atual, 2003.
Como já disse na apresentação desta aula, a ideia é que você não precise de
nenhum outro material para estar preparado(a) para o concurso. No entanto, caso
queira se aprofundar no assunto, visite a bibliografia supracitada.
Questão 1 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2008) O episódio
conhecido como “Capão da Traição” ocorreu na História do Brasil durante a:
a) Rebelião de Beckman.
b) Revolta dos Malês.
c) Guerra dos Mascates.
d) Revolta de Felipe dos Santos.
e) Guerra dos Emboabas.
Questão 2 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2008) O respon-
sável pela transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro em
1763, foi:
a) D. João VI. D. Pedro I.
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b) Marquês de Pombal.
c) D. Manuel.
d) Visconde de Barbacena.
Questão 3 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) A formação
das nações latino-americanas esteve atrelada às particularidades de seus proces-
sos de independência. A América Espanhola se fragmentou em diversos Estados
autônomos. A América Portuguesa, ao contrário, não se fragmentou, mantendo sua
unidade até os dias atuais. Dos fatores abaixo, o único que não contribuiu para a
manutenção da integridade territorial brasileira foi a
a) elevação do Brasil à categoria de Reino Unido junto a Portugal e Algarves.
b) incorporação da Província Cisplatina e da Guiana Francesa por D. João VI.
c) ação pacificadora de Caxias no combate a várias revoltas regenciais.
d) transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808.
e) manutenção do regime monárquico após a independência.
Questão 4 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) O Tratado
de Tordesilhas, celebrado em 1494 entre as Coroas de Portugal e Espanha, preten-
deu resolver as disputas por colônias ultramarinas entre esses dois países, estabe-
lecia que
a) os espanhóis ficariam com todas as terras descobertas até a data de assinatura
do Tratado, e as terras descobertas depois ficariam com os portugueses.
b) os domínios espanhóis e portugueses seriam separados por um meridiano esta-
belecido a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde.
c) a Igreja Católica, como patrocinadora do Tratado, arrendaria as terras descober-
tas pelos portugueses e espanhóis nos quinze anos seguintes.
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d) Portugal e Espanha administrariam juntos as terras descobertas, para fazerem
frente à ameaça colonialista da Inglaterra, da Holanda e da França.
e) portugueses e espanhóis seriam tolerantes com os costumes e as religiões dos
povos que habitassem as terras descobertas.
Questão 5 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) Em 1798,
surgiu na Bahia um movimento rebelde conhecido como Conjuração Baiana ou
Revolta dos Alfaiates, que contou com a participação das camadas sociais mais hu-
mildes. Esse movimento
a) pretendia fundar uma universidade e aproveitar as jazidas de ferro da região.
b) contava, no plano político, com elementos adeptos da monarquia constitucional.
c) defendia o estímulo à produção de couro e charque, principais produtos da Bahia.
d) foi o primeiro movimento de rebeldia no Brasil a questionar o Pacto Colonial.
e) defendia a abolição da escravatura e o aumento da remuneração dos soldados.
Questão 6 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) A elevação
do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves foi uma medida tomada
pelo Regente D. João, com o objetivo
a) de aumentar seu poder pessoal, pois ele passou a dominar um Império que en-
globava as colônias espanholas na América.
b) de unificar as Coroas de Portugal e Espanha, que era denominada pelos portu-
gueses de país de Algarves.
c) de melhorar a defesa do Brasil contra as constantes invasões de franceses e in-
gleses, que saqueavam as nossas cidades litorâneas.
d) de obter o reconhecimento da dinastia de Bragança por parte do Congresso de
Viena, reunido na Europa e dirigido pelos países que derrotaram Napoleão.
e) de satisfazer a cobiça das elites brasileiras, que, com essa medida, tiveram
acesso às minas de prata de Potosí, na Bolívia.
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Questão 7 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) No ano de
1817, na Província de Pernambuco, deu-se uma revolta contra o governo de D.
João VI que ficou conhecida como
a) Revolução Liberal.
b) Cabanagem.
c) Confederação do Equador.
d) Revolta dos Alfaiates.
e) Revolução Pernambucana.
Questão 8 (ESA/2011) A elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal
e Algarves, em 1815, está ligada ao(à):
a) desejo de D. João de agradar os ingleses.
b) projeto de implantação do regime monárquico no país.
c) assinatura do Tratado de Fontenebleau com a Espanha.
d) ação das sociedades maçônicas estabelecidas no Rio de Janeiro.
e) necessidade de legitimar a representação de Portugal no Congresso de Viena.
Questão 9 (ESA/SARGENTO DO EXÉRCITO/HISTÓRIA/NÍVEL MÉDIO/EB/2013) Ao
longo dos séculos XVI, XVII e XVIII o Brasil estendeu consideravelmente seu terri-
tório, o que obrigou o estabelecimento de novos Tratados de Limites entre os Rei-
nos Ibéricos. Neste sentido, podemos afirmar que
a) o Tratado de Madri deu origem às Guerras Guaraníticas.
b) ficou estabelecido, no Tratado de Santo Ildefonso, o princípio de Uti possidetis.
c) Portugal, pelo Tratado de Badajós, assumiu o controle sobre o território da
Guiana.
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d) o Tratado de Utrecht, de 1713, reconheceu a posse da Colônia de Sacramento
por Portugal.
e) o Tratado do Pardo reconheceu o direito exclusivo de Portugal navegar pelo rio
Amazonas.
Questão 10 (ESA/2013) As expedições portuguesas ao Brasil nas duas primeiras
décadas do século XVI objetivaram
a) iniciar o cultivo da cana-de-açúcar e o imediato povoamento.
b) travar contato com os nossos índios e iniciar atividades comerciais com os
mesmos
c) transferir para o Brasil os acusados de heresias protestantes na corte portuguesa.
d) reconhecer a terra descoberta e salvaguardar a sua posse.
e) estimular a catequese dos índios a pedido da Companhia de Jesus
Questão 11 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2012) O Tratado
de Tordesilhas, assinado pelos reis ibéricos com a intervenção papal, representa
a) o marco inicial da colonização portuguesa do Brasil.
b) o fim da rivalidade entre portugueses e espanhóis na América.
c) a tomada de posse do Brasil pelos portugueses.
d) a demarcação dos direitos de exploração colonial dos ibéricos.
e) o declínio do expansionismo espanhol.
Questão 12 (ESA/2012) As expedições portuguesas ao Brasil nas duas primeiras
décadas do século XVI objetivaram:
a) iniciar o cultivo da cana-de-açúcar e o imediato povoamento.
b) travar contato com os nossos índios e iniciar atividades comerciais com os
mesmos.
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c) transferir para o Brasil os acusados de heresias protestantes na corte portuguesa.
d) reconhecer a terra descoberta e salvaguardar a sua posse.
e) estimular a catequese dos índios a pedido da Companhia de Jesus
Questão 13 (ESA/2016) O Primeiro Governo Geral do Brasil foi instalado em:
a) São Luís.
b) Fortaleza.
c) Olinda.
d) Salvador.
e) Rio de Janeiro.
Questão 14 (ESA/2015) Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido
a Portugal e Algarves. Na prática:
a) foi a causa da Inconfidência Mineira.
b) nada significou para o Brasil.
c) provocou enorme satisfação em Portugal.
d) o Brasil volta à condição de colônia.
e) o Brasil adquiria autonomia administrativa.
Questão 15 (ESA/2014) Entre as consequências da atividade mineradora na colô-
nia do Brasil, nos séculos XVII e XVIII, é incorreto afirmar que favoreceram:
a) o enfraquecimento do mercado interno.
b) a integração econômica da colônia.
c) o povoamento da região das minas.
d) a conquista do Brasil central.
e) o desenvolvimento urbano.
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Questão 16 (ESA/2014) O Alvará de 1º de abril de 1808 revogou o Alvará de 1785
de D. Maria I, que proibia a manufatura na colônia. O Brasil estava autorizado a de-
senvolver manufaturas. Contudo havia dois fatores que se tornaram um obstáculo
ao desenvolvimento da indústria brasileira, os quais eram o/a (os/as)
a) escravidão e concorrência inglesa.
b) interesses dos cafeicultores e pecuaristas.
c) interesses dos mineradores e dos produtores de açúcar.
d) concorrência holandesa e os interesses dos cafeicultores.
e) concorrência dos EUA e interesses dos produtores de café.
Questão 17 (ESA/2014) As lutas do período colonial são divididas em Revoltas
Nativistas e Revoltas Emancipacionistas. Entre essas últimas podemos incluir a
a) Revolta de Vila Rica.
b) Revolta de Palmares.
c) Revolta dos Alfaiates.
d) Revolta dos Mascates.
e) Revolta de Amador Bueno.
Questão 18 (ESA/2013) Entre os motivos que contribuíram para o pioneirismo
português no fenômeno histórico conhecido como “expansão ultramarina”, é corre-
to afirmar que foi (foram) decisivo (a) (s):
a) o comércio de ouro e escravos na costa da África.
b) a precoce centralização política de Portugal e a ausência de guerras.
c) a luta contra os mouros no Marrocos.
d) a aliança política com o reino da Espanha.
e) as reformas pombalinas.
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Questão 19 (ESA/2013) A respeito das expedições marítimas portuguesas envia-
das ao Brasil no período pré-colonizador, foram chamadas de “expedições guarda-
-costas”, empreendidas entre os anos 1516 a 1520, as missões comandadas por
a) Gaspar de Lemos.
b) Martin Afonso de Souza.
c) Cristóvão Jacques.
d) Gonçalo Coelho.
e) Tomé de Souza
Questão 20 (ESA/2013) A respeito da Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil
Colônia em 1789, pode ser afirmado com correção que
a) a extinção da escravidão no Brasil era defendida pelo movimento inconfidente.
b) entre os projetos dos inconfidentes estava o fechamento dos engenhos e minas.
c) a Coroa Portuguesa propôs a anistia de todos os revoltosos e o perdão das dívi-
das em troca da rendição incondicional dos inconfidentes.
d) a rebelião foi desencadeada em um contexto marcado pela diminuição da pro-
dução aurífera e o aumento da cobrança de impostos.
e) as lideranças do movimento defendiam a extinção da propriedade privada.
Questão 21 (ESA/2013) A política externa de D. João VI, quando imperador do
Brasil, determinou que se realizassem ações militares em territórios vizinhos ao
Brasil. Esses territórios foram a
a) Guiana Francesa e a França Antártica.
b) Guiana Inglesa e a Província Cisplatina.
c) Guiana Francesa e a Província Cisplatina.
d) Guiana Inglesa e a França Antártica.
e) Guiana Francesa e a Guiana Inglesa.
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Questão 22 (ESA/2013) No tocante as primeiras atividades econômicas desenvol-
vidas pelos portugueses na colônia do Brasil, entre os anos 1501 a 1530, é correto
afirmar que se destacaram como atividade(s) principal(is)
a) a exploração de ouro e pedras preciosas.
b) a escravização do indígena.
c) a extração das chamadas drogas do sertão e criação de gado.
d) a extração e comercialização do pau-brasil.
e) o cultivo de fumo e do café.
Questão 23 (ESA/2013) No final do Século XIV, o único Estado centralizado e livre
de guerras, o que lhe permitiu ser o pioneiro na expansão ultramarina, era o
a) espanhol.
b) inglês.
c) francês.
d) holandês.
e) português
Questão 24 No século XV, o lucrativo comércio das especiarias – artigos de luxo –
era praticamente monopolizado pelas cidades europeias de
a) Paris e Flandres.
b) Londres e Hamburgo.
c) Gênova e Veneza.
d) Constantinopla e Berlim.
e) Lisboa e Madri.
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Questão 25 (ESA/2010) O Tratado de Methuen, assinado em 1703, por portugue-
ses e ingleses,
a) incrementou a industrialização em Portugal e no Brasil.
b) abriu um importante canal para a transferência da riqueza produzida no Brasil
para a Inglaterra.
c) criou foro especial para julgar cidadãos britânicos que viviam no Brasil.
d) trouxe vantagens para Portugal nas relações comerciais bilaterais com a Inglaterra.
e) favoreceu o desenvolvimento da indústria luso-brasileira.
Questão 26 (ESA/2010) As batalhas dos Guararapes (1648 e 1649) marcaram a
vitória da Insurreição Pernambucana, que levou à expulsão do território brasileiro
os invasores
a) ingleses
b) franceses
c) holandeses
d) portugueses
e) espanhóis
Questão 27 (ESA/2010) No contexto da expansão marítima, que levou os euro-
peus a encontrar a América, Portugal destacou-se como pioneiro das grandes nave-
gações do século XV. Entre os muitos fatores que contribuíram para o pioneirismo
português, destacam-se:
a) a associação Estado/Igreja e a centralização do poder.
b) a política mercantilista e a expulsão dos mouros da península Ibérica.
c) a centralização administrativa e a posição geográfica.
d) a ausência de guerras e a ascensão da nobreza fundiária.
e) a industrialização e a centralização do poder.
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Questão 28 (ESA/2006) No Brasil Colônia, a atividade econômica que atendia,
basicamente, o mercado interno era o(a):
a) pecuária
b) cacau
c) tráfico negreiro
d) produção de tabaco
e) manufatura têxtil.
Questão 29 (ESA/2006) Dentre as quinze Capitanias Hereditárias fundadas no
Brasil a partir de 1530, somente duas progrediram até 1550:
a) Pernambuco e São Vicente.
b) Maranhão e Ceará
c) Itamaracá e Porto Seguro
d) Ilhéus e Porto Seguro
e) São Tomé e Santana.
Questão 30 (ESA/2006) A independência Brasileira foi um processo liderado, em
grande parte, pelos setores sociais que mais se beneficiaram com a ruptura dos
laços coloniais. Esses setores eram formados pelo(s):
a) Profissionais liberais e trabalhadores urbanos.
b) Grandes proprietários de terra e grandes comerciantes
c) Alto clero e pequenos proprietários rurais.
d) Funcionários públicos e alto clero.
e) Farroupilhas e baixo clero.
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Questão 31 (ESA/2007) No início da colonização, a cultura de cana-de-açúcar era
realizada em grandes propriedades que eram chamadas de:
a) Sítios
b) Latifúndios
c) Alqueiras
d) Minifúndios
e) Casas-grandes
Questão 32 (ESA/2007) No dia 22 de janeiro de 1808, D. João chegou à Bahia.
Seis dias depois, cumpriu o que havia prometido aos ingleses ao:
a) Elevar o Brasil a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
b) Decretar o Bloqueio Continental contra a França.
c) Permitir a indústria no Brasil.
d) Decretar a abertura dos portos brasileiros às nações amigas.
e) Decretar o Tratado de Tordesilhas.
Questão 33 (ESA/2007) Após o descobrimento, a primeira expedição colonizadora
do Brasil foi a de:
a) Gaspar de Lemos
b) Cristóvão Jacques
c) Pedro Álvares Cabral
d) Tomé de Souza
e) Martim Afonso de Souza.
Questão 34 (ESA/2009) Portugal foi o primeiro país a empreender as grandes na-
vegações, no século XV. Assinale a única alternativa em que todas as informações
são fatores que contribuíram para o pioneirismo português neste campo.
a) Escola de Sagres e nobreza forte e autônoma.
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b) Mercantilismo e intensa utilização da Rota da Seda.
c) Centralização administrativa e ausência de guerras.
d) Fortalecimento do feudalismo e posição geográfica favorável.
e) Guerra contra a Espanha e Tomada de Constantinopla.
Questão 35 (ESPCEX/2016) As relações entre a metrópole e a colônia foram regi-
das pelo chamado pacto colonial, sendo este aspecto uma das principais caracte-
rísticas do estabelecimento de um sistema de exploração mercantil implementado
pelas nações europeias com relação à América. Com relação ao Brasil, do que
constava este pacto?
a) As colônias só poderiam produzir artigos manufaturados.
b) A produção agrícola seria destinada, exclusivamente, à subsistência da colônia.
c) A produção da colônia seria restrita ao que a metrópole não tivesse condições
de produzir.
d) A colônia poderia comercializar a produção que excedesse às necessidades da
metrópole.
e) Portugal permitiria a produção de artigos manufaturados pela colônia, desde de
que a matéria-prima fosse adquirida da metrópole.
Questão 36 (ESPCEX/2006) Em 1578, dom Sebastião, rei de Portugal, morre na
batalha de Alcácer-Quibir. Sem descendentes, o trono foi entregue a seu tio dom
Henrique, que viria a falecer dois anos depois, sem deixar herdeiro. Depois de
acirrada disputa, a Coroa Portuguesa acabou nas mãos de Filipe II, rei espanhol,
dando início à chamada União Ibérica. Com esta união, um tradicional inimigo da
Espanha torna-se inimigo de Portugal. Das opções abaixo, assinale aquele que se
tornou inimigo de Portugal.
a) Holanda
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b) Alemanha
c) Itália
d) Inglaterra
e) EUA
Questão 37 (ESPCEX/2006) O sistema de Capitanias Hereditárias era regulamen-
tado por dois documentos jurídicos, que definiram os direitos e os deveres dos
donatários. Um desses documentos cedia ao donatário uma ou mais capitanias, a
administração sobre ela, as suas rendas e o poder legal para interpretar e ministrar
a lei. O outro estabelecia os direitos e deveres dos donatários, como promover a
prosperidade da capitania, conceder sesmarias, receber a redízima das rendas da
metrópole e a vintena da comercialização do pau-brasil e do pescado.
Esses documentos eram, respectivamente:
a) Carta de Doação e Foral
b) Foral e Regimento de Tomé de Souza
c) Carta de Doação e Regimento de Tomé de Souza
d) Foral e Carta de Doação
e) Regimento de Tomé de Souza e Foral
Questão 38 (ESA/1976) A prosperidade das capitanias de S. Vicente e Pernambu-
co foi devida, principalmente:
a) aos escravos índios
b) ao pau-brasil
c) à cana-de-açúcar
d) aos escravos negros
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Questão 39 (ESA/1992) O movimento ocorrido no Brasil, no ano de 1789, e que
recebeu influência das ideias iluministas da Revolução Francesa foi a:
a) Guerra dos Mascates
b) Guerra do Paraguai
c) Revolta de Felipe dos Santos
d) Inconfidência Mineira
e) Revolta de Beckmam
Questão 40 (ESA) A Revolução Pernambucana de 1817 foi um movimento que
pode ser caracterizado como:
a) Ter contado coma participação de portugueses e espanhóis na luta contra ho-
landeses.
b) Ter sido um movimento que não sofreu influência dos ideais de liberdade surgi-
dos na Independência dos Estados Unidos da América.
c) um movimento que provocou descontentamento entre os portugueses por causa
da contenção de despesas de D. João VI, que não concedeu privilégios aos próprios
portugueses.
d) o único movimento em que os revoltosos não instalaram um governo provisório
e nem defenderam o ideal republicano.
e) o movimento que contribuiu decisivamente no processo de independência polí-
tica do Brasil.
Questão 41 (ESA) Apesar de ligadas ao mesmo cenário político-econômico nacio-
nal e internacional, as conjurações Mineira e Baiana apresentaram algumas dife-
renças, tais como:
a) a Conjuração Mineira, ao contrário da Baiana, contou com a participação da Ma-
çonaria.
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b) a Conjuração Baiana, ao contrário da Mineira, contava com forte aparato po-
licial-militar.
c) a Conjuração Mineira, ao contrário da Baiana, pleiteava a abolição da escravidão.
d) a Conjuração Baiana, ao contrário da Mineira, pretendia incentivar o estudo uni-
versitário no Brasil.
e) a Conjuração Baiana ao contrário da Mineira, apresentou forte participação po-
pular.
Questão 42 (ESPCEX/2017) No início do século XVIII, a concorrência das Antilhas
fez com que o preço do açúcar brasileiro caísse no mercado europeu. Os proprietá-
rios de engenho, em Pernambuco, para minimizar os efeitos desta crise, recorreram
a empréstimos junto aos comerciantes da Vila de Recife. Esta situação gerou um
forte antagonismo entre estas partes, que se acirrou quando D. João V emancipou
politicamente Recife, deixando esta de ser vinculada a Olinda. Tal fato desobrigou
os comerciantes de Recife do recolhimento de impostos a favor de Olinda. O conflito
que eclodiu em função do acima relatado foi a
a) Revolta de Beckman.
b) Guerra dos Mascates.
c) Guerra dos Emboabas.
d) Insurreição Pernambucana.
e) Conjuração dos Alfaiates.
Questão 43 (ESA/1978) A Companhia de Comércio do Maranhão, na Segunda me-
tade do século XVII, possuía poderes monopolistas sobre o bacalhau, o azeite, o
tráfico de escravos negros...Divergências entre seus dirigentes e parte da popula-
ção local acarretou um movimento conhecido historicamente como:
a) Revolta de Amador Bueno
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b) Revolta de Beckmam
c) Guerra dos Emboabas
d) Revolta de Felipe dos Santos
Questão 44 (ESA/1976) A luta entre paulistas e portugueses na região das Minas
Gerais no fim do século XVII chamou-se:
a) Revolta de Beckman
b) Guerra dos Mascates
c) Guerra dos Emboabas
d) Inconfidência Mineira
Questão 45 (ESPCEX/2010) O conflito armado travado na segunda metade do sé-
culo XVIII e que ficou conhecido como Guerras Guaraníticas,
a) foi uma reação dos índios de Sete Povos das Missões, liderados por alguns jesu-
ítas, à ocupação de suas terras e à possível escravização.
b) ocorreu entre paulistas com o apoio de diversas tribos guaranis e os emboabas,
pela hegemonia da extração do ouro das Minas Gerais.
c) definiu a conquista da Colônia do Sacramento por tropas luso-brasileiras.
d) provocou a assinatura do Tratado de Lisboa, pelo qual Portugal devolvia a área
conhecida como Sete Povos das Missões à Espanha.
e) abriu caminho para a conquista e ocupação, por parte dos portugueses, da calha
do rio Solimões – Amazonas.
Questão 46 (ESA/1975) Derrotados, os holandeses, no dia 26 de janeiro de 1654,
assinaram a paz que ficou conhecida como:
a) Capitulação da Campina do Taborda
b) Capitulação de Haia
c) Capitulação das Tabocas
d) Capitulação de Guararapes
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Questão 47 (ESA/1975) O objetivo da invasão francesa do Rio de Janeiro, em
1555, era o de:
a) fundar uma colônia que servisse de refúgio aos huguenotes
b) fundar a França Equinocial
c) conquistar os engenhos de açúcar de são Vicente
d) recompensar Villegaignon
Questão 48 (ESA/1975) Por ocasião da invasão francesa, durante o governo de
Duarte da Costa, os invasores contaram com o apoio dos índios:
a) teminós
b) caetés
c) tamoios
d) aimorés
Questão 49 (ESPCEX/2017) O território brasileiro é, atualmente, bem maior do
que as terras atribuídas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas. A expansão da co-
lônia ocorreu graças à ação de bandeirantes, missionários, militares e pecuaristas
que ocuparam as vastidões pouco exploradas das áreas de ambos os lados da linha
de Tordesilhas. O tratado em que a França renuncia às terras que ocupava na mar-
gem esquerda do rio Amazonas e aceita o rio Oiapoque como limite entre a colônia
portuguesa e a Guiana Francesa é o
a) Segundo Tratado de Ultrech.
b) Tratado de Santo Ildefonso.
c) Tratado de Madri.
d) Tratado de Badajós.
e) Primeiro Tratado de Ultrech.
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Questão 50 (ESA/1975) Forçado a sair de Portugal, ao chegar à Bahia, D. João
assinou a Carta Régia, pela qual:
a) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido
b) mandou invadir a Guiana Francesa
c) abriu os portos brasileiros às nações amigas
d) revogou as restrições impostas às indústrias
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GABARITO
1. e
2. b
3. b
4. b
5. e
6. d
7. e
8. e
9. a
10. d
11. d
12. d
13. d
14. e
15. a
16. a
17. c
18. b
19. c
20. d
21. c
22. d
23. e
24. c
25. b
26. c
27. c
28. a
29. a
30. b
31. b
32. d
33. e
34. c
35. c
36. a
37. a
38. c
39. d
40. e
41. e
42. b
43. b
44. c
45. a
46. a
47. a
48. c
49. e
50. c
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GABARITO COMENTADO
Questão 1 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2008) O episódio
conhecido como “Capão da Traição” ocorreu na História do Brasil durante a:
a) Rebelião de Beckman.
b) Revolta dos Malês.
c) Guerra dos Mascates.
d) Revolta de Felipe dos Santos.
e) Guerra dos Emboabas.
Letra e.
Em 1708/1709, os bandeirantes paulistas entraram em confronto com os estran-
geiros (emboabas) pelo monopólio da exploração do ouro. Foi justamente no Capão
da Traição que os emboabas venceram o conflito apoiados pela Coroa Portuguesa.
Questão 2 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2008) O respon-
sável pela transferência da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro em
1763, foi:
a) D. João VI. D. Pedro I.
b) Marquês de Pombal.
c) D. Manuel.
d) Visconde de Barbacena.
Letra b.
O Marquês de Pombal objetivava o aumento da fiscalização sobre a região minera-
dora com a maior proximidade da capital da Colônia.
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Questão 3 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) A formação
das nações latino-americanas esteve atrelada às particularidades de seus proces-
sos de independência. A América Espanhola se fragmentou em diversos Estados
autônomos. A América Portuguesa, ao contrário, não se fragmentou, mantendo sua
unidade até os dias atuais. Dos fatores abaixo, o único que não contribuiu para a
manutenção da integridade territorial brasileira foi a
a) elevação do Brasil à categoria de Reino Unido junto a Portugal e Algarves.
b) incorporação da Província Cisplatina e da Guiana Francesa por D. João VI.
c) ação pacificadora de Caxias no combate a várias revoltas regenciais.
d) transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808.
e) manutenção do regime monárquico após a independência.
Letra b.
A incorporação da Província Cisplatina e da Guiana Francesa por D. João VI foi uma
resposta à invasão napoleônica de Portugal.
Questão 4 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) O Tratado
de Tordesilhas, celebrado em 1494 entre as Coroas de Portugal e Espanha, preten-
deu resolver as disputas por colônias ultramarinas entre esses dois países, estabe-
lecia que
a) os espanhóis ficariam com todas as terras descobertas até a data de assinatura
do Tratado, e as terras descobertas depois ficariam com os portugueses.
b) os domínios espanhóis e portugueses seriam separados por um meridiano esta-
belecido a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde.
c) a Igreja Católica, como patrocinadora do Tratado, arrendaria as terras descober-
tas pelos portugueses e espanhóis nos quinze anos seguintes.
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d) Portugal e Espanha administrariam juntos as terras descobertas, para fazerem
frente à ameaça colonialista da Inglaterra, da Holanda e da França.
e) portugueses e espanhóis seriam tolerantes com os costumes e as religiões dos
povos que habitassem as terras descobertas.
Letra b.
O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que as terras situadas a oeste do meridiano
situado a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde pertenceriam à Espanha e as
terras a leste, à Portugal.
Questão 5 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) Em 1798,
surgiu na Bahia um movimento rebelde conhecido como Conjuração Baiana ou
Revolta dos Alfaiates, que contou com a participação das camadas sociais mais hu-
mildes. Esse movimento
a) pretendia fundar uma universidade e aproveitar as jazidas de ferro da região.
b) contava, no plano político, com elementos adeptos da monarquia constitucional.
c) defendia o estímulo à produção de couro e charque, principais produtos da Bahia.
d) foi o primeiro movimento de rebeldia no Brasil a questionar o Pacto Colonial.
e) defendia a abolição da escravatura e o aumento da remuneração dos soldados.
Letra e.
Estas eram as principais causas da revolta, que contava com muitos escravos em
suas fileiras.
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Questão 6 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) A elevação
do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves foi uma medida tomada
pelo Regente D. João, com o objetivo
a) de aumentar seu poder pessoal, pois ele passou a dominar um Império que en-
globava as colônias espanholas na América.
b) de unificar as Coroas de Portugal e Espanha, que era denominada pelos portu-
gueses de país de Algarves.
c) de melhorar a defesa do Brasil contra as constantes invasões de franceses e in-
gleses, que saqueavam as nossas cidades litorâneas.
d) de obter o reconhecimento da dinastia de Bragança por parte do Congresso de
Viena, reunido na Europa e dirigido pelos países que derrotaram Napoleão.
e) de satisfazer a cobiça das elites brasileiras, que, com essa medida, tiveram
acesso às minas de prata de Potosí, na Bolívia.
Letra d.
O Congresso de Viena não estava disposto a reconhecer uma dinastia que morava
numa colônia, por isso o Regente D. João, para não precisar voltar para Portugal, a
metrópole, elevou o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Questão 7 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2011) No ano de 1817,
na Província de Pernambuco, deu-se uma revolta contra o governo de D. João VI
que ficou conhecida como
a) Revolução Liberal.
b) Cabanagem.
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c) Confederação do Equador.
d) Revolta dos Alfaiates.
e) Revolução Pernambucana.
Letra e.
Segundo Cotrim, “Revolução Pernambucana (1817): em Pernambuco (...) isso ser-
viu para dar início a uma revolta contra o governo de D. João VI, que ficou conhe-
cida como Revolução Pernambucana”.
Questão 8 (ESA/2011) A elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal
e Algarves, em 1815, está ligada ao(à):
a) desejo de D. João de agradar os ingleses.
b) projeto de implantação do regime monárquico no país.
c) assinatura do Tratado de Fontenebleau com a Espanha.
d) ação das sociedades maçônicas estabelecidas no Rio de Janeiro.
e) necessidade de legitimar a representação de Portugal no Congresso de Viena.
Letra e.
A assertiva remete à necessidade de melhorar a representação de Portugal no Con-
gresso de Viena.
Questão 9 (ESA/SARGENTO DO EXÉRCITO/HISTÓRIA/NÍVEL MÉDIO/EB/2013) Ao
longo dos séculos XVI, XVII e XVIII o Brasil estendeu consideravelmente seu terri-
tório, o que obrigou o estabelecimento de novos Tratados de Limites entre os Rei-
nos Ibéricos. Neste sentido, podemos afirmar que
a) o Tratado de Madri deu origem às Guerras Guaraníticas.
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b) ficou estabelecido, no Tratado de Santo Ildefonso, o princípio de Uti possidetis.
c) Portugal, pelo Tratado de Badajós, assumiu o controle sobre o território da Guiana.
d) o Tratado de Utrecht, de 1713, reconheceu a posse da Colônia de Sacramento
por Portugal.
e) o Tratado do Pardo reconheceu o direito exclusivo de Portugal navegar pelo rio
Amazonas.
Letra a.
Pelo Tratado de Madri, Portugal assume o controle dos Sete Povos das Missões, po-
rém os índios guaranis se recusaram abandonar a região, dando origem às Guerras
Guaraníticas.
Questão 10 (ESA/2013) As expedições portuguesas ao Brasil nas duas primeiras
décadas do século XVI objetivaram
a) iniciar o cultivo da cana-de-açúcar e o imediato povoamento.
b) travar contato com os nossos índios e iniciar atividades comerciais com os
mesmos
c) transferir para o Brasil os acusados de heresias protestantes na corte portuguesa.
d) reconhecer a terra descoberta e salvaguardar a sua posse.
e) estimular a catequese dos índios a pedido da Companhia de Jesus
Letra d.
Portugal não tinha interesse em colonizar o Brasil inicialmente porque não encon-
trara ouro. As expedições buscavam reconhecer as terras e preservá-las do ataque
de estrangeiros que desrespeitavam o Tratado de Tordesilhas.
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Questão 11 (ESA/COMBATENTE/LOGÍSTICA-TÉCNICA/AVIAÇÃO/2012) O Tratado
de Tordesilhas, assinado pelos reis ibéricos com a intervenção papal, representa
a) o marco inicial da colonização portuguesa do Brasil.
b) o fim da rivalidade entre portugueses e espanhóis na América.
c) a tomada de posse do Brasil pelos portugueses.
d) a demarcação dos direitos de exploração colonial dos ibéricos.
e) o declínio do expansionismo espanhol.
Letra d.
Os países ibéricos entraram em confronto por causa das conquistas ultramarinas.
Em 1494, logo após a viagem de Colombo e antes da descoberta do Brasil, com a
mediação do Papa, os Reis de Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Tordesi-
lhas, que regulou a questão dos limites para a exploração das colônias.
Questão 12 (ESA/2012) As expedições portuguesas ao Brasil nas duas primeiras
décadas do século XVI objetivaram:
a) iniciar o cultivo da cana-de-açúcar e o imediato povoamento.
b) travar contato com os nossos índios e iniciar atividades comerciais com os
mesmos.
c) transferir para o Brasil os acusados de heresias protestantes na corte portuguesa.
d) reconhecer a terra descoberta e salvaguardar a sua posse.
e) estimular a catequese dos índios a pedido da Companhia de Jesus
Letra d.
Portugal não tinha interesse em colonizar o Brasil inicialmente porque não encon-
trara ouro. As expedições buscavam reconhecer as terras e preservá-las do ataque
de estrangeiros que desrespeitavam o Tratado de Tordesilhas.
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Questão 13 (ESA/2016) O Primeiro Governo Geral do Brasil foi instalado em:
a) São Luís.
b) Fortaleza.
c) Olinda.
d) Salvador.
e) Rio de Janeiro.
Letra d.
Salvador foi a primeira capital da Colônia.
Questão 14 (ESA/2015) Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido
a Portugal e Algarves. Na prática:
a) foi a causa da Inconfidência Mineira.
b) nada significou para o Brasil.
c) provocou enorme satisfação em Portugal.
d) o Brasil volta à condição de colônia.
e) o Brasil adquiria autonomia administrativa.
Letra e.
Com a elevação à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, o Brasil passou
a ser sede do Império Português e adquiriu autonomia político-administrativa.
Questão 15 (ESA/2014) Entre as consequências da atividade mineradora na colô-
nia do Brasil, nos séculos XVII e XVIII, é incorreto afirmar que favoreceram:
a) o enfraquecimento do mercado interno.
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b) a integração econômica da colônia.
c) o povoamento da região das minas.
d) a conquista do Brasil central.
e) o desenvolvimento urbano.
Letra a.
A atividade mineradora na colônia do Brasil favoreceu sobremaneira o desenvolvi-
mento/fortalecimento do mercado interno, aumentando as atividades subsidiárias
da mineração, como a pecuária e a agricultura.
Questão 16 (ESA/2014) O Alvará de 1º de abril de 1808 revogou o Alvará de 1785
de D. Maria I, que proibia a manufatura na colônia. O Brasil estava autorizado a de-
senvolver manufaturas. Contudo havia dois fatores que se tornaram um obstáculo
ao desenvolvimento da indústria brasileira, os quais eram o/a (os/as)
a) escravidão e concorrência inglesa.
b) interesses dos cafeicultores e pecuaristas.
c) interesses dos mineradores e dos produtores de açúcar.
d) concorrência holandesa e os interesses dos cafeicultores.
e) concorrência dos EUA e interesses dos produtores de café.
Letra a.
O escravismo, por ser uma mão de obra não remunerada e não especializada, e a
concorrência inglesa, por permitir a entrada de produtos mais baratos no Brasil,
tornaram-se obstáculos ao desenvolvimento da indústria brasileira.
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Questão 17 (ESA/2014) As lutas do período colonial são divididas em Revoltas
Nativistas e Revoltas Emancipacionistas. Entre essas últimas podemos incluir a
a) Revolta de Vila Rica.
b) Revolta de Palmares.
c) Revolta dos Alfaiates.
d) Revolta dos Mascates.
e) Revolta de Amador Bueno.
Letra c.
A Revolta dos Alfaiates, também conhecida como Conjuração Baiana, foi a única
revolta, ao lado da Inconfidência Mineira e da Insurreição Pernambucana de 1817,
a defender a emancipação do Brasil.
Questão 18 (ESA/2013) Entre os motivos que contribuíram para o pioneirismo
português no fenômeno histórico conhecido como “expansão ultramarina”, é corre-
to afirmar que foi (foram) decisivo (a) (s):
a) o comércio de ouro e escravos na costa da África.
b) a precoce centralização política de Portugal e a ausência de guerras.
c) a luta contra os mouros no Marrocos.
d) a aliança política com o reino da Espanha.
e) as reformas pombalinas.
Letra b.
A centralização política precoce e a ausência de guerras em Portugal foram as
principais e destacadas vantagens que permitiram a esse reino destinar recursos
humanos e materiais na expansão ultramarina.
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Questão 19 (ESA/2013) A respeito das expedições marítimas portuguesas envia-
das ao Brasil no período pré-colonizador, foram chamadas de “expedições guarda-
-costas”, empreendidas entre os anos 1516 a 1520, as missões comandadas por
a) Gaspar de Lemos.
b) Martin Afonso de Souza.
c) Cristóvão Jacques.
d) Gonçalo Coelho.
e) Tomé de Souza
Letra c.
Cristóvão Jacques comandou as expedições guarda-costas, realizadas entre os
anos 1516 e 1520.
Questão 20 (ESA/2013) A respeito da Inconfidência Mineira, ocorrida no Brasil
Colônia em 1789, pode ser afirmado com correção que
a) a extinção da escravidão no Brasil era defendida pelo movimento inconfidente.
b) entre os projetos dos inconfidentes estava o fechamento dos engenhos e minas.
c) a Coroa Portuguesa propôs a anistia de todos os revoltosos e o perdão das dívi-
das em troca da rendição incondicional dos inconfidentes.
d) a rebelião foi desencadeada em um contexto marcado pela diminuição da pro-
dução aurífera e o aumento da cobrança de impostos.
e) as lideranças do movimento defendiam a extinção da propriedade privada.
Letra d.
O contexto histórico em que ocorreu a Inconfidência Mineira foi marcado, sobre-
tudo, pela diminuição da produção aurífera (de ouro) e a crescente cobrança de
impostos (o quinto, com a declaração da “derrama”).
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Questão 21 (ESA/2013) A política externa de D. João VI, quando imperador do
Brasil, determinou que se realizassem ações militares em territórios vizinhos ao
Brasil. Esses territórios foram a
a) Guiana Francesa e a França Antártica.
b) Guiana Inglesa e a Província Cisplatina.
c) Guiana Francesa e a Província Cisplatina.
d) Guiana Inglesa e a França Antártica.
e) Guiana Francesa e a Guiana Inglesa.
Letra c.
Como a França de Napoleão era inimiga do Brasil, D. João buscou tomar as terras
americanas que estavam sob controle francês.
Questão 22 (ESA/2013) No tocante as primeiras atividades econômicas desenvol-
vidas pelos portugueses na colônia do Brasil, entre os anos 1501 a 1530, é correto
afirmar que se destacaram como atividade(s) principal(is)
a) a exploração de ouro e pedras preciosas.
b) a escravização do indígena.
c) a extração das chamadas drogas do sertão e criação de gado.
d) a extração e comercialização do pau-brasil.
e) o cultivo de fumo e do café.
Letra d.
Conforme Koshiba e Pereira, a extração e comercialização de pau-brasil, pelo siste-
ma de “estanco”, foi a primeira atividade econômica desenvolvida pelos portugue-
ses na colônia do Brasil entre os anos 1504 a 1530.
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Questão 23 (ESA/2013) No final do Século XIV, o único Estado centralizado e livre
de guerras, o que lhe permitiu ser o pioneiro na expansão ultramarina, era o
a) espanhol.
b) inglês.
c) francês.
d) holandês.
e) português
Letra e.
Como vimos, Portugal foi pioneiro nas explorações marítimas.
Questão 24 No século XV, o lucrativo comércio das especiarias – artigos de luxo –
era praticamente monopolizado pelas cidades europeias de
a) Paris e Flandres.
b) Londres e Hamburgo.
c) Gênova e Veneza.
d) Constantinopla e Berlim.
e) Lisboa e Madri.
Letra c.
Trata-se das cidades italianas que monopolizavam o comércio com o Oriente pelo
Mar Mediterrâneo. Foi objetivando acabar com esse monopólio que os portugueses
partiram para as Grandes Navegações.
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Questão 25 (ESA/2010) O Tratado de Methuen, assinado em 1703, por portugue-
ses e ingleses,
a) incrementou a industrialização em Portugal e no Brasil.
b) abriu um importante canal para a transferência da riqueza produzida no Brasil
para a Inglaterra.
c) criou foro especial para julgar cidadãos britânicos que viviam no Brasil.
d) trouxe vantagens para Portugal nas relações comerciais bilaterais com a Ingla-
terra.
e) favoreceu o desenvolvimento da indústria luso-brasileira.
Letra b.
Em 1703, os portugueses e ingleses celebraram o Tratado de Methuen, que abriu
um importante canal para a transferência da riqueza produzida no Brasil para a In-
glaterra. Pelo acordo, os Portugueses se comprometeriam e consumir os produtos
industrializados britânicos e os ingleses comprariam os vinhos portugueses. Esse
acordo foi desfavorável aos portugueses, pois estes compravam muito mais dos in-
gleses do que os ingleses dos portugueses, deixando a balança comercial deficitária.
Questão 26 (ESA/2010) As batalhas dos Guararapes (1648 e 1649) marcaram a
vitória da Insurreição Pernambucana, que levou à expulsão do território brasileiro
os invasores
a) ingleses
b) franceses
c) holandeses
d) portugueses
e) espanhóis
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Letra c.
A Insurreição Pernambucana surgiu para expulsar os holandeses que invadiram a
região.
Questão 27 (ESA/2010) No contexto da expansão marítima, que levou os euro-
peus a encontrar a América, Portugal destacou-se como pioneiro das grandes nave-
gações do século XV. Entre os muitos fatores que contribuíram para o pioneirismo
português, destacam-se:
a) a associação Estado/Igreja e a centralização do poder.
b) a política mercantilista e a expulsão dos mouros da península Ibérica.
c) a centralização administrativa e a posição geográfica.
d) a ausência de guerras e a ascensão da nobreza fundiária.
e) a industrialização e a centralização do poder.
Letra c.
A centralização administrativa de Portugal permitiu que a monarquia governasse
em sintonia com os projetos burgueses. No mesmo sentido, a posição geográfica
na porção ocidental da península Ibérica facilitou a expansão portuguesa.
Questão 28 (ESA/2006) No Brasil Colônia, a atividade econômica que atendia,
basicamente, o mercado interno era o(a):
a) pecuária
b) cacau
c) tráfico negreiro
d) produção de tabaco
e) manufatura têxtil.
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Letra a.
A pecuária nasceu da necessidade de abastecimento da população envolvida nas
atividades principais da Colônia: a agricultura da cana-de-açúcar, nos séculos XVI
e XVII, e a mineração, no século XVIII.
Questão 29 (ESA/2006) Dentre as quinze Capitanias Hereditárias fundadas no
Brasil a partir de 1530, somente duas progrediram até 1550:
a) Pernambuco e São Vicente.
b) Maranhão e Ceará
c) Itamaracá e Porto Seguro
d) Ilhéus e Porto Seguro
e) São Tomé e Santana.
Letra a.
Como vimos, essas foram as únicas Capitanias que vingaram, principalmente em
função do plantio de cana-de-açúcar.
Questão 30 (ESA/2006) A independência Brasileira foi um processo liderado, em
grande parte, pelos setores sociais que mais se beneficiaram com a ruptura dos
laços coloniais. Esses setores eram formados pelo(s):
a) Profissionais liberais e trabalhadores urbanos.
b) Grandes proprietários de terra e grandes comerciantes
c) Alto clero e pequenos proprietários rurais.
d) Funcionários públicos e alto clero.
e) Farroupilhas e baixo clero.
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Letra b.
Com a Independência, os latifundiários passaram a dominar a cena política do
País e os grandes comerciantes passaram a controlar as importações e expor-
tações.
Questão 31 (ESA/2007) No início da colonização, a cultura de cana-de-açúcar era
realizada em grandes propriedades que eram chamadas de:
a) Sítios
b) Latifúndios
c) Alqueiras
d) Minifúndios
e) Casas-grandes
Letra b.
Querido(a), essa questão está muito mais para português do que para história. A
banca quer saber se você sabe a definição de latifúndio.
Questão 32 (ESA/2007) No dia 22 de janeiro de 1808, D. João chegou à Bahia.
Seis dias depois, cumpriu o que havia prometido aos ingleses ao:
a) Elevar o Brasil a categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves.
b) Decretar o Bloqueio Continental contra a França.
c) Permitir a indústria no Brasil.
d) Decretar a abertura dos portos brasileiros às nações amigas.
e) Decretar o Tratado de Tordesilhas.
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Letra d.
Com a abertura dos portos, ocorreu o fim do Pacto Colonial (exclusividade do co-
mércio da Colônia por parte de Portugal), possibilitando que a Inglaterra pudesse
participar da economia da região.
Questão 33 (ESA/2007) Após o descobrimento, a primeira expedição colonizadora
do Brasil foi a de:
a) Gaspar de Lemos
b) Cristóvão Jacques
c) Pedro Álvares Cabral
d) Tomé de Souza
e) Martim Afonso de Souza.
Letra e.
No ano de 1530, chegou a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martin
Afonso de Souza, com os objetivos de expulsar os estrangeiros, procurar ouro e ou-
tras riquezas e fundar povoados para garantir a defesa do litoral. Essa expedição tra-
zia sementes, instrumentos de trabalho, animais domésticos e muitas pessoas, que
deveriam construir suas casas, fazer plantações, explorar riquezas, abrir estradas e
aqui ficar morando. Em 1532, Martin Afonso de Souza fundou a primeira vila no Bra-
sil, que recebeu o nome de Vila São Vicente, no litoral do atual Estado de São Paulo.
Questão 34 (ESA/2009) Portugal foi o primeiro país a empreender as grandes na-
vegações, no século XV. Assinale a única alternativa em que todas as informações
são fatores que contribuíram para o pioneirismo português neste campo.
a) Escola de Sagres e nobreza forte e autônoma.
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b) Mercantilismo e intensa utilização da Rota da Seda.
c) Centralização administrativa e ausência de guerras.
d) Fortalecimento do feudalismo e posição geográfica favorável.
e) Guerra contra a Espanha e Tomada de Constantinopla.
Letra c.
O pioneirismo português nas Grandes Navegações se deveu, principalmente, à cen-
tralização político-administrativa, favorecendo a otimização dos recursos coletados
por meio de impostos para promover as navegações. Também é importante desta-
car a ausência de guerras, que não desviou recursos para conflitos.
Questão 35 (ESPCEX/2016) As relações entre a metrópole e a colônia foram re-
gidas pelo chamado pacto colonial, sendo este aspecto uma das principais caracte-
rísticas do estabelecimento de um sistema de exploração mercantil implementado
pelas nações europeias com relação à América. Com relação ao Brasil, do que
constava este pacto?
a) As colônias só poderiam produzir artigos manufaturados.
b) A produção agrícola seria destinada, exclusivamente, à subsistência da colônia.
c) A produção da colônia seria restrita ao que a metrópole não tivesse condições
de produzir.
d) A colônia poderia comercializar a produção que excedesse às necessidades da
metrópole.
e) Portugal permitiria a produção de artigos manufaturados pela colônia, desde de
que a matéria-prima fosse adquirida da metrópole.
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Letra c.
Na lógica do Pacto Colonial (ou exclusivo colonial), encontramos a colônia ficando limi-
tada pelo fornecimento de matéria-prima para a Metrópole. Esta tem a responsabilidade
de elaborar a matéria-prima, transformando-a em um produto manufaturado. A venda
da manufatura, que possui maior valor agregado, garantia o lucro para a Metrópole.
Questão 36 (ESPCEX/2006) Em 1578, dom Sebastião, rei de Portugal, morre na
batalha de Alcácer-Quibir. Sem descendentes, o trono foi entregue a seu tio dom
Henrique, que viria a falecer dois anos depois, sem deixar herdeiro. Depois de
acirrada disputa, a Coroa Portuguesa acabou nas mãos de Filipe II, rei espanhol,
dando início à chamada União Ibérica. Com esta união, um tradicional inimigo da
Espanha torna-se inimigo de Portugal. Das opções abaixo, assinale aquele que se
tornou inimigo de Portugal.
a) Holanda
b) Alemanha
c) Itália
d) Inglaterra
e) EUA
Letra a.
Com a União Ibérica (união da Coroa Portuguesa com a Coroa Espanhola), Portugal
acumulou as inimizades internacionais da Espanha. Dessa forma, a Holanda foi o
país que tinha uma profunda relação econômica com Portugal, principalmente no
refino de açúcar, entrando em guerra com a Espanha pelo seu processo emanci-
patório, e teve, com isso, suas relações econômicas com Portugal interrompidas,
provocando duas invasões flamengas no Brasil (Bahia e Pernambuco).
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Questão 37 (ESPCEX/2006) O sistema de Capitanias Hereditárias era regulamen-
tado por dois documentos jurídicos, que definiram os direitos e os deveres dos
donatários. Um desses documentos cedia ao donatário uma ou mais capitanias, a
administração sobre ela, as suas rendas e o poder legal para interpretar e ministrar
a lei. O outro estabelecia os direitos e deveres dos donatários, como promover a
prosperidade da capitania, conceder sesmarias, receber a redízima das rendas da
metrópole e a vintena da comercialização do pau-brasil e do pescado.
Esses documentos eram, respectivamente:
a) Carta de Doação e Foral
b) Foral e Regimento de Tomé de Souza
c) Carta de Doação e Regimento de Tomé de Souza
d) Foral e Carta de Doação
e) Regimento de Tomé de Souza e Foral
Letra a.
Essa era a forma de o Estado viabilizar o acesso à terra no Brasil, gerando concen-
tração fundiária. As Cartas de Doação e a Carta Foral foram leis que regularizavam
a posse e os direitos dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias no início da
colonização portuguesa no Brasil. A Carta de Doação era o documento que compro-
vava a doação de uma Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa.
A Carta Foral era o documento que regulamentava os direitos e deveres dos dona-
tários sobre a Capitania que recebiam. Dentre eles, a proibição de revendê-la, a
de explorar nela o pau-brasil. Caso fosse encontrado metal precioso, a maior parte
deles ficaria com a Coroa. Entre os direitos, ao donatário ficaria o de administrar, o
de cuidar da justiça e de doar de sesmarias. Povoar e fundar vilas eram obrigações
dos donatários sobre as Capitanias Hereditárias.
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Questão 38 (ESA/1976) A prosperidade das capitanias de S. Vicente e Pernambu-
co foi devida, principalmente:
a) aos escravos índios
b) ao pau-brasil
c) à cana-de-açúcar
d) aos escravos negros
Letra c.
Como vimos, foi a atividade açucareira que permitiu o sucesso das capitanias de
São Vicente e Pernambuco.
Questão 39 (ESA/1992) O movimento ocorrido no Brasil, no ano de 1789, e que
recebeu influência das ideias iluministas da Revolução Francesa foi a:
a) Guerra dos Mascates
b) Guerra do Paraguai
c) Revolta de Felipe dos Santos
d) Inconfidência Mineira
e) Revolta de Beckmam
Letra d.
Dos movimentos listados, a Inconfidência Mineira foi a única influenciada pelo ilu-
minismo, além de ser a única ocorrida em 1789.
Questão 40 (ESA) A Revolução Pernambucana de 1817 foi um movimento que
pode ser caracterizado como:
a) Ter contado coma participação de portugueses e espanhóis na luta contra ho-
landeses.
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b) Ter sido um movimento que não sofreu influência dos ideais de liberdade sur-
gidos na Independência dos Estados Unidos da América.
c) um movimento que provocou descontentamento entre os portugueses por cau-
sa da contenção de despesas de D. João VI, que não concedeu privilégios aos
próprios portugueses.
d) o único movimento em que os revoltosos não instalaram um governo provisó-
rio e nem defenderam o ideal republicano.
e) o movimento que contribuiu decisivamente no processo de independência po-
lítica do Brasil.
Letra e.
A Insurreição Pernambucana influenciou o restante do país com suas ideias eman-
cipacionistas.
Questão 41 (ESA) Apesar de ligadas ao mesmo cenário político-econômico na-
cional e internacional, as conjurações Mineira e Baiana apresentaram algumas
diferenças, tais como:
a) a Conjuração Mineira, ao contrário da Baiana, contou com a participação da
Maçonaria.
b) a Conjuração Baiana, ao contrário da Mineira, contava com forte aparato poli-
cial-militar.
c) a Conjuração Mineira, ao contrário da Baiana, pleiteava a abolição da escravidão.
d) a Conjuração Baiana, ao contrário da Mineira, pretendia incentivar o estudo
universitário no Brasil.
e) a Conjuração Baiana ao contrário da Mineira, apresentou forte participação
popular.
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Letra e.
As principais diferenças entre a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana são
que a primeira pretendia manter a escravidão e foi organizada pelas elites, enquan-
to a segunda foi marcada pela intensa participação popular e visava à abolição da
escravidão.
Questão 42 (ESPCEX/2017) No início do século XVIII, a concorrência das An-
tilhas fez com que o preço do açúcar brasileiro caísse no mercado europeu. Os
proprietários de engenho, em Pernambuco, para minimizar os efeitos desta crise,
recorreram a empréstimos junto aos comerciantes da Vila de Recife. Esta situação
gerou um forte antagonismo entre estas partes, que se acirrou quando D. João V
emancipou politicamente Recife, deixando esta de ser vinculada a Olinda. Tal fato
desobrigou os comerciantes de Recife do recolhimento de impostos a favor de Olin-
da. O conflito que eclodiu em função do acima relatado foi a
a) Revolta de Beckman.
b) Guerra dos Mascates.
c) Guerra dos Emboabas.
d) Insurreição Pernambucana.
e) Conjuração dos Alfaiates.
Letra b.
A Guerra dos Mascates (1710-11) foi uma revolta nativista ocorrida em Pernambu-
co, motivada por dívidas contraídas pelos latifundiários de Olinda em um proces-
so de empobrecimento devido à crise açucareira. Recife era o local de residência
dos comerciantes portugueses, pejorativamente denominados como mascates, que
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souberam explorar o delicado momento financeiro da elite fundiária de Pernam-
buco. A autonomia política concedida aos mascates pela Coroa Portuguesa foi o
estopim para a invasão dos olindenses ao pelourinho de Recife. Os mascates foram
apoiados pelo governo português, que concretizou a repressão violenta. Após a
vitória dos comerciantes, Recife foi elevada à capital da província, despertando um
profundo sentimento antilusitano em Olinda.
Questão 43 (ESA/1978) A Companhia de Comércio do Maranhão, na Segunda me-
tade do século XVII, possuía poderes monopolistas sobre o bacalhau, o azeite, o
tráfico de escravos negros...Divergências entre seus dirigentes e parte da popula-
ção local acarretou um movimento conhecido historicamente como:
a) Revolta de Amador Bueno
b) Revolta de Beckmam
c) Guerra dos Emboabas
d) Revolta de Felipe dos Santos
Letra b.
A Revolta de Beckman se insurgiu contra o monopólio comercial da Companhia
Geral do Comércio do Maranhão, que não cumpriu as metas acordadas de forneci-
mento de mão de obra escrava.
Questão 44 (ESA/1976) A luta entre paulistas e portugueses na região das Minas
Gerais no fim do século XVII chamou-se:
a) Revolta de Beckman
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b) Guerra dos Mascates
c) Guerra dos Emboabas
d) Inconfidência Mineira
Letra c.
A Revolta recebeu esse nome, pois os paulistas apelidaram os estrangeiros de em-
boabas.
Questão 45 (ESPCEX/2010) O conflito armado travado na segunda metade do
século XVIII e que ficou conhecido como Guerras Guaraníticas,
a) foi uma reação dos índios de Sete Povos das Missões, liderados por alguns jesu-
ítas, à ocupação de suas terras e à possível escravização.
b) ocorreu entre paulistas com o apoio de diversas tribos guaranis e os emboabas,
pela hegemonia da extração do ouro das Minas Gerais.
c) definiu a conquista da Colônia do Sacramento por tropas luso-brasileiras.
d) provocou a assinatura do Tratado de Lisboa, pelo qual Portugal devolvia a área
conhecida como Sete Povos das Missões à Espanha.
e) abriu caminho para a conquista e ocupação, por parte dos portugueses, da calha
do rio Solimões – Amazonas.
Letra a.
A Guerra Guaranítica foi um conjunto de conflitos militares entre os índios guaranis
e as tropas portuguesas e espanholas. Ocorreu na região Sudoeste do Brasil, entre
os anos de 1754 e 1756. É considerado o principal levante indígena brasileiro con-
tra o domínio dos colonizadores europeus.
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Questão 46 (ESA/1975) Derrotados, os holandeses, no dia 26 de janeiro de 1654,
assinaram a paz que ficou conhecida como:
a) Capitulação da Campina do Taborda
b) Capitulação de Haia
c) Capitulação das Tabocas
d) Capitulação de Guararapes
Letra a.
Foi a capitulação neerlandesa aos portugueses assinada no Campo do Taborda, no
Recife, às 23h00 da segunda-feira, 26 de janeiro de 1654. O tratado chamou-se
Taborda, pois este foi feito nas terras da casa do pescador Manuel Tarborda, em
frente ao Forte das Cinco Pontas.
Questão 47 (ESA/1975) O objetivo da invasão francesa do Rio de Janeiro, em
1555, era o de:
a) fundar uma colônia que servisse de refúgio aos huguenotes
b) fundar a França Equinocial
c) conquistar os engenhos de açúcar de são Vicente
d) recompensar Villegaignon
Letra a.
A França era um país católico que perseguia os Huguenotes (nome dado aos pro-
testantes franceses durante as guerras religiosas na França). Um dos objetivos
franceses era criar uma colônia para esses protestantes.
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Questão 48 (ESA/1975) Por ocasião da invasão francesa, durante o governo de
Duarte da Costa, os invasores contaram com o apoio dos índios:
a) teminós
b) caetés
c) tamoios
d) aimorés
Letra c.
Como vimos, os índios tamoios se associaram aos franceses durante o período em
que controlaram a região do Rio de Janeiro.
Questão 49 (ESPCEX/2017) O território brasileiro é, atualmente, bem maior do
que as terras atribuídas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas. A expansão da co-
lônia ocorreu graças à ação de bandeirantes, missionários, militares e pecuaristas
que ocuparam as vastidões pouco exploradas das áreas de ambos os lados da linha
de Tordesilhas. O tratado em que a França renuncia às terras que ocupava na mar-
gem esquerda do rio Amazonas e aceita o rio Oiapoque como limite entre a colônia
portuguesa e a Guiana Francesa é o
a) Segundo Tratado de Ultrech.
b) Tratado de Santo Ildefonso.
c) Tratado de Madri.
d) Tratado de Badajós.
e) Primeiro Tratado de Ultrech.
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Letra e.
Após insistentes investidas estrangeiras em território americano – França Antártica
(1555-1567) e França Equinocial (1612-1615) –, os franceses permaneceram pro-
movendo incursões na região amazônica. Evitando novos conflitos, Portugal, por
meio do primeiro Tratado de Utrecht de 1713, sede terras acima do Rio Oiapoque
para a França, visando solucionar a questão territorial e obter controle de navega-
ção sobre o Rio Amazonas.
a) Errada. A alternativa a trata do segundo Tratado de Utrecht (1715), no qual a
Espanha reconhece a posse portuguesa sobre Sacramento.
b) Errada, Tratado de Santo Ildefonso (1777), Portugal abdica de Sacramento e
Sete povos em troca da Ilha de Santa Catarina.
c) Errada. Na alternativa c, referente ao Tratado de Madrid, Portugal ganha a pos-
se sobre a região amazônica e Centro-Oeste, abdicando de Sacramento em troca
de Sete Povos das Missões.
d) Errada. A alternativa d refere-se ao Tratado de Badajós, em uma reafirmação
do Tratado de Madrid e a concessão da cidade de Olivença à Espanha.
e) Certa. A letra e é a que corresponde às questões relacionadas à Guiana Francesa.
Questão 50 (ESA/1975) Forçado a sair de Portugal, ao chegar à Bahia, D. João
assinou a Carta Régia, pela qual:
a) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido
b) mandou invadir a Guiana Francesa
c) abriu os portos brasileiros às nações amigas
d) revogou as restrições impostas às indústrias
Letra c.
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A abertura dos portos foi uma necessidade da Corte Portuguesa, agora no Brasil, de
conseguir os produtos de consumo que tinham na Europa.
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