Multimodalidade Multimodalidade e as Hidrovias e as Hidrovias

no Brasilno Brasil

((Marcos Machado Soares Sec. Executivo da FENAVEGA)Marcos Machado Soares Sec. Executivo da FENAVEGA)

A FENAVEGA uma Entidade de Classe de grau superior, constituda A FENAVEGA uma Entidade de Classe de grau superior, constituda em conformidade com o disposto no art. 533 da CLT, desde 1988, com em conformidade com o disposto no art. 533 da CLT, desde 1988, com a incumbncia de coordenar os interesses da categoria econmica das a incumbncia de coordenar os interesses da categoria econmica das empresas de navegao.empresas de navegao.

Base territorial nacional;Base territorial nacional;

Congrega, hoje, 05 (cinco) diferentes Sindicatos de empresas de Congrega, hoje, 05 (cinco) diferentes Sindicatos de empresas de navegao:navegao:

- - SINDARPASINDARPA (Par) (Par)- - SINDARMASINDARMA (Amazonas,Acre e Roraima) (Amazonas,Acre e Roraima)- - SINDARSULSINDARSUL (Rio Grande do Sul / Paran e Santa Catarina) (Rio Grande do Sul / Paran e Santa Catarina)- - SINDASPSINDASP (So Paulo) (So Paulo)- - SINDIFLUVIALSINDIFLUVIAL (Rondnia) (Rondnia)

Integrante do Sistema CNT Confederao Nacional do Transporte.Integrante do Sistema CNT Confederao Nacional do Transporte.

O QUE A FENAVEGA

CONCEITO DECONCEITO DE MULTIMODALIDADE MULTIMODALIDADE

MULTIMODALIDADE segundo o Dicionrio Aurlio: Modal = Relativo ao modo particular de execuo de algo; Multi = Elemento de composio - muito, numeroso ...

- Base Legal - Lei n 9.611/98 (Dec. 3.411/2000) Art. 2 Transporte Multimodal de Cargas

aquele que, regido por um nico contrato, utiliza duas ou mais modalidades de duas ou mais modalidades de transportetransporte, desde a origem at o destino, e executado sob a responsabilidade nica de um Operador de Transporte Multimodal.

Diferena deDiferena deInter e MultiInter e Multi

IntermodalidadeIntermodalidade Utilizao de mais de um modal, com a emisso de documentos por cada um. Sua responsabilidade fracionada entre os operadores dos diversos modais.

MultimodalidadeMultimodalidade Utilizao de mais de um modal, com a emisso de um nico documento, sendo a responsabilidade concentrada no OTM.

O descaso brasileiro com o O descaso brasileiro com o Transporte Hidrovirio Interior:Transporte Hidrovirio Interior:

Premissas que devem ser observadas...Premissas que devem ser observadas...

A matriz de transporte brasileira inversamente A matriz de transporte brasileira inversamente proporcional economia de custos pois privilegia o proporcional economia de custos pois privilegia o transporte rodovirio em relao aos modais transporte rodovirio em relao aos modais aquavirio e ferrovirio.aquavirio e ferrovirio.

Viso de transporte para o Brasil continental ... !Viso de transporte para o Brasil continental ... !

Os modais de transportes no so concorrentes, Os modais de transportes no so concorrentes, mas complementares entre si.mas complementares entre si.

As Matrizes do TransporteAs Matrizes do Transporte(comparativo)(comparativo)

Temos no mundo as seguintes Temos no mundo as seguintes matrizes de transportes em matrizes de transportes em percentagens:percentagens:PasesPases HidroviasHidrovias FerroviasFerrovias RodoviasRodovias

EUAEUA 25%25% 50%50% 25%25%CanadCanad 35%35% 52%52% 13%13%RssiaRssia 13%13% 83%83% 04%04%AlemanhaAlemanha 29%29% 53%53% 18%18%BrasilBrasil 13,9%13,9% 20,9%20,9% 60,05%60,05%

Informao crtica !...

A nossa rede rodoviria federal, segundo fontes do Ministrio dos Transportes no ano de 2004, possui uma extenso de 72.710 Km, dos quais somente 79,7% so rodovias pavimentadas e 4,8% contam com pistas duplas.

Informao crtica2 ... !

A nossa rede hidrogrfica de cerca de 42.000 Km, dos quais 27.000 Km so navegveis, e desses, apenas 15.000 Km so realmente navegados, sendo que a Bacia Amaznica, por si s abrange cerca da metade das vias navegveis do territrio brasileiro.

VOLUMES TRANSPORTADOS VOLUMES TRANSPORTADOS ENTRE OS MODAISENTRE OS MODAIS

DIVISO HIDROGRFICA NACIONAL

tens relevantes de custo:tens relevantes de custo:

- nas ferrovias, com 300 mil empregados, foram transportadas 63 bilhes de ton/km. Nas hidrovias, com 50 mil empregados, foram transportadas 40 bilhes de ton/km.

- considerando um caminho de 28 toneladas de capacidade de carga, um vago de 50 toneladas e uma barcaa de 1100 tons, esta transporta o equivalente a 22 vages e a 39 caminhes.

- o consumo de combustvel para transportar uma tonelada de carga por 1000 Km de 5 litros na hidrovia, contra 10 litros na ferrovia e 96 litros na rodovia.

(fonte: As Hidrovias Interiores no Brasil Luiz Srgio Silveira Costa ano 2004)

PotencialidadesPotencialidades

PotencialidadesPotencialidades

Quanto ao Meio Ambiente:Quanto ao Meio Ambiente:

- Para transportar uma tonelada a uma distncia de 1000 km, um trem produz trs vezes mais monxido de carbono, e um caminho, nove vezes mais do que um rebocador. Quanto ao dixido de carbono, um caminho produz dez vezes mais do que um empurrador.

- O transporte hidrovirio apresenta o menor risco natureza,

gerando menos poluentes e danos ao meio ambiente;

Quanto ao custo de implantao:Quanto ao custo de implantao:

- O custo para se implantar 1 km de hidrovia de US$34 mil, contra US$440 mil de uma rodovia e US$1,4 milho de uma ferrovia.

(fonte: As Hidrovias Interiores no Brasil Luiz Srgio Silveira Costa - 2004)

Comparativo entre os modais de transporte:

CAPACIDADE DE CARGACAPACIDADE DE CARGA

Comparativo entre os modais de transporte:

CONSUMO DE COMBUSTVELCONSUMO DE COMBUSTVEL

Comparativo entre os modais de transporte:

EMISSO DE MONXIDO DE CARBONO EMISSO DE MONXIDO DE CARBONO (CO)(CO)

Comparativo entre os modais de transporte:CUSTO DE IMPLANTAO DA INFRA-CUSTO DE IMPLANTAO DA INFRA-

ESTRUTURAESTRUTURA

Polticas de desenvolvimentoPolticas de desenvolvimentoPARA O SETOR AQUAVIRIO PARA O SETOR AQUAVIRIO

Considerando todos esses Considerando todos esses comparativos, o que falta para a comparativos, o que falta para a efetiva multimodalidade se tornar efetiva multimodalidade se tornar realidade na navegao interior ?realidade na navegao interior ?

- Uma poltica de transporte adequada e com viso de Brasil continental !

Por onde comear ? ...Por onde comear ? ...

Polticas de desenvolvimentoPolticas de desenvolvimentoPARA O SETOR AQUAVIRIO PARA O SETOR AQUAVIRIO

(SUGESTES da FENAVEGA)(SUGESTES da FENAVEGA)

Edio de Medida Provisria:Edio de Medida Provisria:

Cria-se o Programa de Financiamento, Ampliao e Modernizao da frota para o Transporte de Cargas e de Passageiros para a Navegao Fluvial e Lacustre PROFANAF, cria a Bolsa Transporte para Famlia Ribeirinha da Regio Amaznica, dispe sobre o Transporte de Cargas Fluvial e Lacustre por conta de terceiros, adota medidas tributrias e de desonerao da Contribuio para o PIS/PASEP e da Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social COFINS e a utilizao dos recursos da CIDE e d outras providncias.

Polticas de desenvolvimentoPolticas de desenvolvimentoPARA O SETOR AQUAVIRIO PARA O SETOR AQUAVIRIO

(SUGESTES da FENAVEGA)(SUGESTES da FENAVEGA)

Criar um programa de financiamento para a ampliao e modernizao da frota para o transporte de cargas e de passageiros na navegao interior, com uma linha de crdito do FMM / BNDES;

Desonerao de impostos que incidem na construo e reparo de embarcaes assim como no preo do combustvel para a navegao interior;

Retirada do ICMS sobre o preo do frete da carga transportada e da passagem da populao ribeirinha, quando em transporte aquavirio interior;

Polticas de desenvolvimentoPolticas de desenvolvimentopara o Setor Aquavirio para o Setor Aquavirio (cont.)(cont.)

Concesso de Bolsa/Vale Transporte s populaes ribeirinhas carentes;

Criar a figura do Transportador Autnomo Aquavirio;

Estender s empresas de Navegao Fluvial e Lacustre os benefcios do Reporto de forma simplificada;

Incentivar a amortizao acelerada de bens mveis e equipamentos de movimentao de cargas;

Ampliar os gestores do FMM (BNDES, BANCO DO BRASIL, BASA e etc);

Criar linhas de financiamento para a capacitao da Mo-de-Obra na navegao interior;

Redistribuir o percentual de 2,5% da arrecadao do Fundo do Ensino Profissional Martimo entre a Marinha do Brasil e o Sistema SEST/SENAT da Confederao Nacional do Transporte, que hoje possui mais de 110 unidades de formao do trabalhador em transporte e de atendimento mdico e social em todo o Brasil em pleno funcionamento;

Polticas de desenvolvimentoPolticas de desenvolvimentopara o Setor Aquavirio (cont.)para o Setor Aquavirio (cont.)

Polticas de desenvolvimentoPolticas de desenvolvimentopara o Setor Aquavirio (cont.)para o Setor Aquavirio (cont.)

Criar um sistema de crdito ambiental para as empresas de transporte aquavirio que desenvolvam aes de proteo ao meio ambiente, assim como, de incluso social nas regies em que atuam, para que possam fazer compensaes desse crdito em caso de eventuais acidentes com suas embarcaes que possam causar danos ao meio-ambiente; e

Acrescentar aos dispositivos legais reguladores de processos licitatrios a determinao de que em licitaes realizadas pelos rgos descritos no art. 1 da lei 8.666/93 envolvendo a necessidade de transporte de cargas, que alm do menor preo, preferencialmente seja utilizado o meio de transporte menos meio de transporte menos poluente e de menor impacto ao meio ambientepoluente e de menor impacto ao meio ambiente.

Dificuldades / Entraves(Plano CNT de logstica - 2008)

Projeto Hidrovirio: Ampliao de caladoAmpliao de calado (restries de calado,impedimento

navegabilidade)

- servios de derrocamento de macios rochosos; - servios de dragagem de material granular sedimentado.

Dispositivos de transposio Dispositivos de transposio - implantao ou concluso de construo de eclusas; - construo de garagens de espera montante e jusante das

eclusas existentes.

Exemplo crtico !...Comparativo de Sistemas Hidrovirios

(USA x Brasil)

Extenso 22.212 Km 27.428 Km

Nmero de eclusas 212 17

Movimentao de Carga 627 milhes 23 milhesFonte: ANTAQ; NET.Marinha; e CNA.

Sistema Hidrovirio Norte-Americano x BrasileiroUSAUSA BrasilBrasil

ENTRAVES PARA EFICINCIA NA NAVEGAO ENTRAVES PARA EFICINCIA NA NAVEGAO HIDROVIRIAHIDROVIRIA

- Baixa disponibilidade de recursos do PAC;

- Inexistncia de projetos definidos para as hidrovias com recursos da CIDE;

- ANVISA e CONAMA, com legislao complexa, genrica e subjetiva

ENTRAVES PARA EFICINCIA HIDROVIRIA

Quanto a regulamentao e normatizao do Quanto a regulamentao e normatizao do Setor:Setor:

- Excesso de rgos governamentais (Federal, Estadual e Municipal) expedindo normas e regulamentos para o exerccio da atividade, com fiscalizaes mltiplas de um mesmo empreendimento.

ENTRAVES MULTAS ENTRAVES MULTAS COMPARATIVOCOMPARATIVO

Multas da ANTAQMultas da ANTAQVIII transportar, desde que ciente de seu contedo real, carga ou material perigoso ou proibido em desacordo com as normas tcnicas que regulam o transporte de materiais sujeitos a restries ( Multa de at R$ 50.000,00R$ 50.000,00);

XX - prestar o servio de transporte aquavirio de que trata esta Norma sem autorizao da ANTAQ (Multa de at R$ 500.000,00R$ 500.000,00).

XVIII - prestar informaes falsas ou falsear dados em proveito prprio ou em proveito ou prejuzo de terceiros (Multa de at R$ 250.000,00R$ 250.000,00);

Multas da ANTTMultas da ANTTPara fins de consecuo de atividade tipificada como crime: multa de R$3.000,00R$3.000,00.

Com veculo de carga no cadastrado na sua frota; multa de R$ 750,00R$ 750,00.

Sem estar inscrito no RNTRC multa de R$1.500,00R$1.500,00.

Com o registro cassado: multa R$2.000,00R$2.000,00

ENTRAVES MULTAS COMPARATIVOENTRAVES MULTAS COMPARATIVO

As multas praticadas pela ANTAQ deveriam focar to As multas praticadas pela ANTAQ deveriam focar to somente o risco da atividade e no a simples somente o risco da atividade e no a simples penalizao que pode inviabilizar uma empresa. penalizao que pode inviabilizar uma empresa.

- As multas adotadas pela ANTAQ devem considerar isonomia com aquelas que so praticadas pelo modal rodovirio, visto que as Agncias foram criadas pela mesma Lei n 10.233/2001 e tem a mesma atribuio, qual seja, uma para regular a atividade rodoviarista e a outra para regular o setor aquavirio

- Deve ser ressaltado que a valorao da multa a ser aplicada, conforme as normas da ANTAQ, do ao agente fiscalizador grande poder discricionrio e subjetivo. (multa de at R$...)

Obrigado pela ateno !Obrigado pela ateno !

Marcos Machado SoaresMarcos Machado Soares

Para que ocorra a multimodalidade, Para que ocorra a multimodalidade, preciso pensar em transporte com viso de preciso pensar em transporte com viso de

futuro, onde os modais no so futuro, onde os modais no so concorrentes, mas complementares entre concorrentes, mas complementares entre

si.si.

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