As Hidrovias como fator de desenvolvimento brasileiro

Guilherme Almeida Diretor da Área de Revitalização

das Bacias Hidrográficas

2° Forum sobre HidroviasCongresso Nacional - 24 de agosto de 2011

CODEVASFCODEVASF

Órgão de VinculaçãoMinistério da Integração Nacional

Natureza Jurídica Empresa pública de direito privado (Empregados regidos pela CLT)

Ano de Fundação 1974Área de Atuação - Bacias Hidrográficas São Francisco (MG, BA, PE, SE, AL, GO, DF) Parnaíba (CE, MA, PI) Itapecuru (MA) Mearim (MA)

ÁREA DE ATUAÇÃOÁREA DE ATUAÇÃO

1.120.000 km² (13% do território nacional)

10 estados e Distrito Federal

894 municípios e população de 23,3 milhões de habitantes

48% no semi-árido (395 municípios e população de 7,4 milhões de habitantes)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Competência das ÁreasCompetência das Áreas

                         

 

Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas

Responsável pela definição de diretrizes para a gestão dos projetos e ações de revitalização das Bacias, ações de apoio a arranjos e atividades produtivas e meio ambiente.

Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação

Responsável pela definição de diretrizes para a gestão integrada e transferência dos perímetros de irrigação, dos modelos de ocupação e

gestão fundiária.

Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura

Responsável pela definição das diretrizes para o desenvolvimento de novas oportunidades de atuação e negócios, mercados e financiamentos; elaboração de projetos de infraestrutura.

DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE ATUAÇÃODIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE ATUAÇÃOBacia Hidrográfica SR´s Estados N° de

MunicípiosÁrea

(km² mil)População(habit. mil)

São Francisco

1ª SR

Minas Gerais 240 234,8 9.252,9

Distrito Federal 1 1,4 -

Goiás 3 3,1 139,6

2ª SR Bahia 89 221,2 1.988,2

3ª SR Pernambuco 69 69,2 1.935,6

4ª SR Sergipe 27 7,3 352,9

5ª SR Alagoas 49 14,3 1.154,9

6ª SR Bahia 26 85,1 1.032,0

  TOTAL 504 636,3 15.856,2

Parnaíba 7ª SR

Ceará 20 23,1 373,6

Maranhão 36 88,4 958,2

Piauí 223 251,3 3.053,2

  TOTAL 279 362,8 4.385,1

Itapecuru ( * ) Maranhão 55 53,2 1.542,0

  TOTAL 55 53,2 1.542,0

Mearim ( * ) Maranhão 85 98,9 1.563,7

  TOTAL 85 98,9 1.563,7

TOTAL CODEVASF 894 1.151,1 23.346,9

ORÇAMENTO 2011Em milhões

368487

1.166

EMENDA PAC Lei + Créditos

Extensão Total ~ 42.000 km

Navegáveis HOJE (valores aproximados)

Amazonas ~ 4.000 kmMadeira ~ 1.100 kmTocantins ~ 500 kmParaná Tietê ~ 2.000 kmParaguai ~ 3.000 kmTapajós ~ 400 kmRio Grande do Sul ~ 500 km

Total ~ 12.000 km (navegáveis comercialmente)

Total transportado ~22 milhões toneladas ou 3% do total movimentado por todos os modais

Há condições de serem transportados por hidrovia mais de 15% da carga nacional para consumo externo e exportação desde que as vias fluviais sejam convertidas em hidrovias.

Hidrovias e Vias Navegáveis do BrasilHidrovias e Vias Navegáveis do Brasil

Rios Brasileiros: Os porquês dos baixos Rios Brasileiros: Os porquês dos baixos carregamentos hidroviárioscarregamentos hidroviários

1.1. A maioria apresenta dificuldades de navegação na estiagem – necessitam de melhorias A maioria apresenta dificuldades de navegação na estiagem – necessitam de melhorias para atingir a condição “empresarialmente viável”.para atingir a condição “empresarialmente viável”.

2.2. Paraná Tietê foi diferente desde que a hidrovia encontra-se numa sequência de Paraná Tietê foi diferente desde que a hidrovia encontra-se numa sequência de reservatórios.reservatórios.

3.3. O planejamento do transporte de longas distâncias no Brasil está voltado à exportação de O planejamento do transporte de longas distâncias no Brasil está voltado à exportação de commodities – não privilegia a construção de industrias e polos comercias e logísticos commodities – não privilegia a construção de industrias e polos comercias e logísticos

nas margens dos rios. nas margens dos rios.

4.4. O planejamento de usos das águas não é INTEGRADO e sim disperso.O planejamento de usos das águas não é INTEGRADO e sim disperso.

5.5. A mentalidade é UNIMODAL.A mentalidade é UNIMODAL.

6.6. Somente agora começam a aparecer no Brasil novas tecnologias para a viabilização de Somente agora começam a aparecer no Brasil novas tecnologias para a viabilização de hidrovias em estado natural. hidrovias em estado natural.

Intervenções: Intervenções:

geração hidroelétrica; geração hidroelétrica;

barramentos exclusivos; barramentos exclusivos;

contenção das erosões; contenção das erosões; estabilização do leito, estabilização do leito,

Abertura de novas áreas agriculturáveis pelas vantagens do transporte barato.

Fixação Industrial e Comercial nos entroncamentos modais.

Transformação de áreas carentes em regiões produtoras. Sustentabilidade .

Geração de emprego e renda.

Combate à miséria através da produção (caso Rio São Francisco).

Elevação do PIB regional = verbas municipais para educação saúde, etc..

Descentralização da produção, consumo e exportação.

Hidrovias e DesenvolvimentoHidrovias e Desenvolvimento

TRANSFORMAR O RIO SÃO FRANCISCO E O RIO PARNAÍBA EM AGENTES DE TRANSFORMAR O RIO SÃO FRANCISCO E O RIO PARNAÍBA EM AGENTES DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NORDESTE SETENTRIONAL E ORIENTALDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NORDESTE SETENTRIONAL E ORIENTAL

PROVER UM PLANO DE FOMENTO PARA GERAÇÃO DE RENDA PELAS POPULAÇÕES PROVER UM PLANO DE FOMENTO PARA GERAÇÃO DE RENDA PELAS POPULAÇÕES

UTILIZANDO ÁGUA + TRANSPORTEUTILIZANDO ÁGUA + TRANSPORTE

PROVER A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO PROVER A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO

RIO SÃO FRANCISCO RIO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA PELA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, E DO PARNAÍBA PELA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS,

CONTENÇÃO DAS EROSÕES DE MARGENS, FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO E CONTENÇÃO DAS EROSÕES DE MARGENS, FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO E

SANEAMENTO BÁSICOSANEAMENTO BÁSICO

PROVER CENTROS LOGÍSTICOS MULTIMODAIS INTEGRADOS À HIDROVIA DO SÃO PROVER CENTROS LOGÍSTICOS MULTIMODAIS INTEGRADOS À HIDROVIA DO SÃO

FRANCISCOFRANCISCO

PROVAR A NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO COMO VETOR DE INTEGRAÇÃO SUDESTE PROVAR A NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO COMO VETOR DE INTEGRAÇÃO SUDESTE

NORDESTENORDESTE

Metas da Codevasf para o desenvolvimento das Metas da Codevasf para o desenvolvimento das Hidrovias do São Francisco e do Parnaíba Hidrovias do São Francisco e do Parnaíba

Rio Parnaíba O Desafio Rio Parnaíba O Desafio das Eclusasdas Eclusas

Sistemas de Eclusas da Barragem Boa Esperança

Fonte: DNIT/CODOMAR

Rio São Francisco Rio São Francisco Produção Agrícola e IndustrialProdução Agrícola e Industrial

LITORAL DO NORDESTE

Esterita faixa costeira ~80 km

Elevadas rendas

Turismo

Quatro portos principais:o Pecemo Suapeo Aratú/Salvadoro Ilhéus

Pólos Industriais nos Portos.

Aves e Suinos.

Siderurgia, Tecidos e Minérios.

Petróleo e Biodiesel

OESTE DO SEMI ÁRIDO

MAPITOBA (Maranhão, Piauí, Tocantins e

Bahia)

Cerrados

Elevada produtividade (t/ha)

Principais produtos:o sojao milhoo caféo algodãoo frutaso cana de açúcar

Área agriculturável 12 Mha

Área ocupada : 35%

Elevada renda

LITORAL

SEMI ARIDO 1,1 Mkm²SEMI ARIDO 1,1 Mkm²22 M HABITANTES22 M HABITANTES

RENDA <<< PRODUÇÃORENDA <<< PRODUÇÃO

VERBAS FEDERAIS + ESTADUAIS VERBAS FEDERAIS + ESTADUAIS + MUNICIPAIS + MUNICIPAIS

R$ 20 BILHÕES/ANOR$ 20 BILHÕES/ANO

CERRADO

Hub Econômico de Petrolina e JuazeiroCentro Econômico do semiárido;

Em raio de 600 km atinge os mais distantes centros de consumo e produtores da interlândia do semiárido;A transposição levará a condição fundamental para o desenvolvimento da região – ÁGUA

TRANSPOSIÇÃO = FORMAÇÃO DE CENTROS PRODUTORES NO INTERIOR80

080

0 km k

m

Hidrovia do São Francisco e Hidrovia do São Francisco e Transposição (PISF)Transposição (PISF)

Corredor Intermodal do São Corredor Intermodal do São FranciscoFrancisco

META DO PROJETO

1.Petrolina e Juazeiro: Hub Econômico do Semiárido 2.Beneficiar Mercado Interno do Nordeste3.Incrementar Exportações Pecém, Suape, Ilhéus e Salvador/Aratú4.Gerar renda e empregos no interior do NE

Transposição das Águas do São Francisco

Etapa IEtapa I-Reforma FCAReforma FCA-Construção FIOLConstrução FIOL

Etapa I

I

Etapa I

I-Tran

snord

setin

a

Transn

ordse

tina

-Canais

e Adutoras

Canais

e Adutoras

Etapa IEtapa I-Reforma FCAReforma FCA-Construção FIOLConstrução FIOL

Hidrovia do São Francisco e Hidrovia do São Francisco e Modais FerroviáriosModais Ferroviários

Vias Fluviais em Estado Natural muito raramente mostram-se navegáveis em escala comercial Durante as cheias ocorrem erosões das margens cujo material mais pesado – areia – se deposita logo a

jusante formando os bancos de areia. Na estiagens esses trechos mostram-se com navegação precária não garantindo a viabilidade comercial da

navegação A época de estiagem coincide com o período de safra quando ocorrem as maiores restrições Casos dos rios Madeira e São Francisco

Soluções para Problemas de Erosões e Assoreamento das HidroviasSoluções para Problemas de Erosões e Assoreamento das Hidrovias

Revitalização de Hidrovias: Revitalização de Hidrovias: A Experiência Rio São FranciscoA Experiência Rio São Francisco

Campo de Provas da CODEVASF - tecnologia utilizada na Europa e EUA

Março 2007

Revitalização de Hidrovias: Revitalização de Hidrovias: A Experiência do Campo de Provas do rio São FranciscoA Experiência do Campo de Provas do rio São Francisco

Trabalhos no Campo de Provas - material e trabalhadores da regiãoTrabalhos no Campo de Provas - material e trabalhadores da região

Revitalização de Hidrovias: Revitalização de Hidrovias: A Experiência do Campo de Provas do rio São FranciscoA Experiência do Campo de Provas do rio São Francisco

PARA PROSSEGUIMENTO DOS PARA PROSSEGUIMENTO DOS

TRABALHOS NO RIO SÃO TRABALHOS NO RIO SÃO

FRANCISCO E TRANSFERÊNCIA FRANCISCO E TRANSFERÊNCIA

DE TECNOLOGIA FOI REALIZADO DE TECNOLOGIA FOI REALIZADO

UM ACORDO COM O USACE – UM ACORDO COM O USACE –

United States Army Corps of United States Army Corps of

Engineers - Engineers -

Revitalização de Hidrovias: Revitalização de Hidrovias: A Experiência do Campo de Provas do rio São FranciscoA Experiência do Campo de Provas do rio São Francisco

Atividade Objeto Valor

1. Termo de Cooperação com o Exército Brasileiro

Ações de revitalização e recuperação de margens R$ 12 mi

2. Convênio com a CERB Ações para a proteção de Barrancas R$ 32 mi

3. Contrato de Cooperação Técnica com a US Army Corps of Engineers

Ações de monitoramento do Campo de Prova (município de Barra/BA); ensaio de novas tecnologias de bioengenharia; revisão dos projetos básicos dos trechos de margens a serem recuperados e vitalizadas; capacitação do quadro técnico da Codevasf e do Exército Brasileiro para a elaboração dos próprios projetos básicos e executivos de recuperação de margem

US$ 1,2 mi/ano

4. Contrato com o Banco Mundial

Desenvolvimento de um modelo de gestão colaborativa da hidrovia, entre as diversas esferas federativas envolvidas e contemplando a integração no sistema multimodal (rodovias e ferrovias) existente a montante e jusante da hidrovia, inspirado em outros modelos em operação no mundo (ex. Hidrovias do Volga, do Danúbio, do Mississippi, do Reno)

R$ 3 mi

Revitalização de Hidrovias: Revitalização de Hidrovias: Codevasf e ações em curso no rio São FranciscoCodevasf e ações em curso no rio São Francisco