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AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
OPORTUNIDADES E DESAFIOS
MARANHÃOABRIL - 2011
Metodologia de TrabalhoMetodologia de Trabalho
• Identificação de Mercados
•Aptidão e Competitividade da Produção
• Competitividade Comercial
Brasil - Ranking Mundial (2010)
Fonte: MDIC
Produtos Produção ExportaçãoAçúcar 1º 1º
Café 1º 1º
Suco de laranja 1º 1º
Etanol 2º 1º
Carne Bovina 2º 1º
Fumo 2º 1º
Soja em grão 2º 2º
Couros e peles 2º 4º
Carne de frango 3º 1º
Farelo de soja 4º 2º
Milho 4º 3º
Óleo de soja 4º 2º
Carne suína 4º 4º
Algodão 5º 5º
RAZÕES DO DESEMPENHO
• CRESCIMENTO POPULACIONAL
• MELHORIA DO NIVEL DE RENDA
• FALTA DE TERRAS
• ENTRESSAFRA DO NORTE
• CAPACIDADE DOS PRODUTORES
CONTRADIÇÃO DO SETOR RURAL• NATUREZA FAVORÁVEL
• VANGUARDA TECNOLÓGICA MUNDIAL
• MERCADOS INTERNACIONAIS FAVORÁVEIS
• CAPACIDADE DOS PRODUTORES
X
• INADEQUADA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO CAMPO
Novas Rotas de Escoamento – corredores Arco Norte
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
IMPORTAÇÕES DE FERTILIZANTES
1997
2007
2020*(EM MILHÕES DE TONELADAS)
Exportação do Complexo Soja e MilhoExportação do Complexo Soja e Milhopor Porto em 2009 (em milhões de toneladas)por Porto em 2009 (em milhões de toneladas)
Santos
Paranaguá
Rio Grande
Vitória
São Fco do Sul
Itacoatiara
Santarém
Porto Velho
2,33 milhões t 1,00 milhão t1,91 milhão t
9,98 milhões t
3,24 milhões t
7,27 milhões t
10,87 milhões t
4,84 milhões t
1,94 milhão t
3,33 milhões t
16,6%Escoamento X Produção
Fonte: Dados do Secex/Alice (2010)
7,18 milhões t 56,165 milhões t
52%56,165 milhões t
16,6%7,18 milhões t
16,6%56,165 milhões t7,18 milhões t
16,6% 52%56 milhões t7,2 milhões t
16%
83,4% 48%84% 48%48%48%48%48%48%52 milhões t36,2 milhões t
Quantidades aproximadas
Belém zeroITAQUI / SÃO LUÍS
SALVADOR / ILHÉUS15º S
CUSTOS LOGÍSTICOS - 2009 IMPACTO DO FRETE NA RECEITA DO PRODUTOR
PAIS BRASIL EUA ARGENTINA(EM US$ / T DE SOJA)
COTAÇÃO MÉDIA FOB NOPORTO DE ORIGEM 399 399 399
FRETE ATÉ O PORTO 78 18 20
DESPESAS PORTUÁRIAS 6 3 3
TOTAL DE DESPESAS DE TRANSPORTE 84 21 23
RECEITA LÍQUIDA 315 378 376
FONTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE CEREAIS - ANEC
Efeitos Multiplicadores e Empregos na AgropecuáriaEfeitos Multiplicadores e Empregos na AgropecuáriaAumento de Produção de R$ 21,7 Milhões Aumento de Produção de R$ 21,7 Milhões (preços de dezembro de (preços de dezembro de
2008)2008)
EMPREGO INDIRETOS186
EMPREGOS EFEITO RENDA
387
EMPREGO DIRETO
620
Total de Empregos
1.193
Síntese de Gilda M. B. Borges do estudo: Uma Atualização do Modelo de Geração de Emprego do BNDES – 2001 – Boletim Faep 736 / 2002
PONTOS A SOLUCIONAR- LINHAS DE AÇÃO -
• Portos• Cabotagem• Hidrovias• Rodovias• Ferrovias• Burocracias
O APAGÃO PORTUÁRIO - pontos• Instabilidade juríco-institucional• Obstruções políticas à expansão privada• Falta de capacidade operacional• Atraso nas implantações públicas• Falta de recursos oficiais• Deficiências operacionais• Impunidade por desvios• Custos operacionais• Qualidade dos serviços• Custos sociais
• CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA – Base Lei 8630/93
• ELIMINAÇÃO DO COLAPSO PORTUÁRIO OPÇÃO PELOS USUÁRIOS REVOGAÇÃO DO DEC. 6620/2008, PORTARIAS 178 E 257 DA SEP E RESOLUÇÕES DA ANTAQ
• REDUÇÃO TRIBUTÁRIA DOS INVESTIMENTOS
• LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE COMPETIÇÃO
PORTOS – AÇÕES
CONTÊINERES• Segmento mais preocupante
• Limite nominal nas regiões Sul e Sudeste
• Prazos de implantação
• Produtos de mais alto valor agregado
• TPUM – terminal privativo de uso misto - instabilidade jurídica -
• Falta de concorrência
OBSTÁCULOS À CABOTAGEM• VINCULAÇÃO COM A
CONSTRUÇÃO NAVAL– LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ
• DIFICULDADES PARA IMPORTAR EMBARCAÇÕES
• - LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÕES DA ANTAQ
• TRIBUTAÇÃO• CUSTOS OPERACIONAIS
INFLADOS
CABOTAGEM - AÇÕES• MUDANÇA DA LEGISLAÇÃO
• ISONOMIA TRIBUTÁRIA COM LONGO CURSO
• ISONOMIA DE TRATAMENTO EM GERAL COM O LONGO CURSO
• REGULAÇÃO RACIONAL E RIGOROSA
• LIBERDADE DE INVESTIMENTOS E DE COMPETIÇÃO
• RESGUARDAR PODER MARÍTIMO NACIONAL
HIDROVIAS - pontos
• Garantir o uso múltiplo dos rios PL 3009
• Planejamento integrado de todos os modais
• Reformulação da sua estrutura de administração
RODOVIAS - AÇÕES• GARANTIA DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
PEDAGIAMENTOS• ELIMINAÇÃO DE ÁGIO/REMUNERAÇÃO NAS OUTORGAS
• OUTORGAS POR MENOR TARIFA
• REVISÃO DE CONTRATOS DAS ANTIGAS CONCESSÕES
• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PEDÁGIOS
• ELIMINAÇÃO DAS LIMITAÇÕES AO TRÁFEGO
• VALE PEDÁGIO -GARANTIA JURÍDICA DO REGIME ESPECIAL
FERROVIAS• REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
• APROVEITAMENTO DE LINHAS INOPERANTES / DESPREZADAS
• TRANSPORTADOR FERROVIÁRIO INDEPENDENTE E DIREITO DE PASSAGEM
• REVISÃO DAS TABELAS REFERENCIAS DE PREÇOS DE FRETES
• CÓDIGO DE DIREITOS DOS USUÁRIOS
Porto Velho
Santarém
Ilhéus
PecémItaqui
Vila do Conde
Itacoatiara
Demandas de Infraestrutura
Agronegócio
CNA - BRASIL
TEMAS CORRELATOS
• REDUÇÃO DOS TRÂMITES BUROCRÁTICOS DIVERSOS
• IMPLANTAÇÃO DO MULTIMODALISMO LEI 9611/98
• PORTOS SECOS – AMPLIAÇÃO DA REDE DE RECINTOS
• AUXILIARES
BRASIL - Em mil toneladas -EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTAL 1998 2007 variações
Celulose e Papel 4.023 8.590 113,52%
Madeira e Obras 3.657 6.372 74,24%
TOTAL 7.680 14.963 94,83%
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIRO
Açúcar 8.371 19.359 131,26%
Álcool 94 2.824 2.904,26%
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNES
Bovinos 212 1.615 661,79%
Suínos 73 552 656,16%
Aves 617 3.162 412,48%
TOTAL 977 5.875 501,33%
EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJA
Soja em Grãos 9.190 23.721 158,12%
Farelo 10.448 12.477 19,42%
IMPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES E MATÉRIAS PRIMAS 7.426 17.530 136,06%
FONTE - MDIC/DECEX - Base Res. CAMEX 43/2006
BRASIL - PARTICIPAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÕES - 2007
• TOTAL GERAL * 1,5%
• AGRONEGÓCIO * 6,9%
• Fonte: MAPA• * ÍNDICES REFERENCIAIS APROXIMADOS
Brasil – Indicadores *
• Soja 1 bilhão de sacos • Milho 800 milhões de sacos
Valores aproximados
• Cotação da Soja US$ 300/t
ou R$ 35/saco – FOB Santos ou Paranaguá
• Cascavel R$ 29/saco – diferença: R$ 6 = 20,6%
• Rondonópolis R$ 27/saco – diferença: R$ 8 = 29,6%
• Sorriso R$ 23/saco – diferença: R$ 12 = 52,1%
Produção 2007 - Preços - Custos Logísticos
Fonte: CNA – valores aproximados de junho de 2007
* Dados referenciais
29Fonte: Balança Comercial/MAPA.
2008 2007 (%) 2008 2007 (%) 2008 2007Total Brasil 197.942 160.649 23,2 173.207 120.617 43,6 24.735 40.032Demais Produtos 126.136 102.229 23,4 161.387 111.898 44,2 -35.251 -9.669Agronegócio 71.806 58.420 22,9 11.820 8.719 35,6 59.986 49.701Participação % 36,3 36,4 - 6,8 7,2 - - -
Saldo (US$ Milhões)Importação (US$ Milhões)Exportação (US$ Milhões)
Saldo da Balança ComercialUS$ bilhões
2010• EXPECTATIVAS PARA O BALANÇO DE PAGAMENTOS
• DÉFICIT DE 50 BILHÕES DE DÓLARES EM 2010
Transporte para o Comércio e a Integração Regional
CNI/BID Brasília, 1º de
Outubro de 2008
PONTOS FAVORÁVEIS• EQUILÍBRIO ENERGÉTICO
• AUTO-SUFICIÊNCIA ALIMENTAR
• EXPORTADOR DE
– COMIDA– ENERGIA AUTOMOTIVA – PRODUTOS FLORESTAIS– MINERAIS ESTRATÉGICOS.
Representatividade do AgronegócioRepresentatividade do Agronegócio na Economia do Brasilna Economia do Brasil
•1/3 do PIB nacional
•37% do emprego
•Potencial de geração de mais de 1.000 empregos a cada 21,7) milhões de reais de acréscimo do PIB
•Saldo da Balança Comercial do Agronegócio
•1999 - US$ 13,3 bilhões
•2008 - US$ 59,9 bilhões (total do BR US$ 24,7 bilhões )
46,147,349,047,443,940,237,837,836,935,036,637,038,539,135,638,537,9
130,7
57,968,4 68,3
76,081,1
73,678,4 76,6
82,4 83,0
100,3
96,7
123,2 119,1
113,9
120,7
90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04 04/05 05/06 06/07*
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BRASIL - Produção de Grãos
PRODUTIVIDADE: + 85,3%
GRÃOS: algodão, amendoim, arroz, aveia, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale.
Fonte: Conab / MAPA * Estimativa (julho/2007)
PRODUÇÃO: + 125,4%
ÁREA: + 21,7%
POPULAÇÃO MUNDIAL - EVOLUÇÃO ESTIMATIVAS EM BILHÕES DE HABITANTES
– 1950 2,5 Bilhões
– 1975 4,0 Bilhões
– 2000 6,0 Bilhões
– 2010 6,8 Bilhões
– 2020 7,5 Bilhões
– 2030 8,2 BilhõesFONTE: BANCO MUNDIAL
• Terminais privativos de uso misto
CONSTITUIÇÃO FEDERALArt. 21. Compete à União:XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
d) os serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território;f) os portos marítimos, fluviais e lacustres;
Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das
instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)Art. 4° Fica assegurado ao interessado o direito de construir, reformar, ampliar,
melhorar, arrendar e explorar instalação portuária, dependendo: § 2° A exploração da instalação portuária de que trata este artigo far-se-á sob
uma das seguintes modalidades:I - uso público;II - uso privativo:
a) exclusivo, para movimentação de carga própria;b) misto, para movimentação de carga própria e de terceiros.
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LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 Art. 12. Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infra-
estrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:
I – descentralizar as ações, sempre que possível, promovendo sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão, conforme dispõe o inciso XII do art. 21 da Constituição Federal;
Art. 14. O disposto no art. 13 aplica-se segundo as diretrizes:
III – depende de autorização:b) o transporte rodoviário de passageiros, sob regime de afretamento;c) a construção e operação de terminais de uso privativo, conforme
disposto na Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993;
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LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001
• PARECER-PRG-ANTAQ/Nº 277/2007-AGLJ BRASÍLIA, 28 DE JUNHO DE 2007.
• (Processo nº 50300.000798/2007-68)• EMENTA: Argüição de ilegilegalidades e inconstitucionalidade• de dispositivos constantes da Norma para Outorga• de Autorização para a Construção, a Exploração e• a Ampliação de Terminal Portuário de Uso• Privativo, aprovada pela Resolução nº 517-• ANTAQ/2005, procedida por ...
• Brasília, 28 de junho de 2007.• ARISTARTE GONÇALVES LEITE JÚNIOR• Procurador-Geral
• e• ADPF – 139 – POSICIONAMENTO DA ANTAQ• 11 DE FEVEREIRO DE 2009
Item 117 da defesa
NÃO
Item 118 da defesa
Parecer sobre a Resolução nº 517-ANTAQ/2005
“Conclusão
5.1 (...) ressaltando, novamente, que o regime de exploração de instalação portuárias na modalidade de uso privativo misto faculta aos operadores a movimentação de cargas próprias e de terceiros, sem qualquer restrição, seja quanto a quantidade ou a proporção de cargas a serem movimentadas.”
(...)
Brasília, 28 de junho de 2007.
Aristarte Gonçalves Leite JúniorProcurador-Geral
• BRASIL
GRANDES RISCOS
BRASIL – GRANDES RISCOS
• ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS
• CONTAS DO GOVERNO
• DÍVIDA PÚBLICA 77% do PIB
• BALANÇO DE PAGAMENTOS
BRASIL RISCOS CRÉDITO PESSOAL
ANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO
• 2002 24,5 -
• 2006 79,8 225%
• 2010 204,8 734%Fonte BACEN – Pessoa física / BASE 2002
BRASIL RISCOS CARTÃO DE CRÉDITO
ANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO
• 2002 4,8 -
• 2006 13,4 178%
• 2010 29,1 502%
• Fonte BACEN – Pessoa física
BRASIL RISCOS CRÉDITO VEÍCULOS
ANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO
• 2002 26,9 -
• 2006 63,4 135%
• 2010 140,3 421%
• Fonte BACEN – Pessoa física
BRASIL RISCOS CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO
• 2002 1,7 -
• 2006 1,2 31%
• 2010 7,3 313%
• Fonte BACEN – Pessoa física
BRASIL RISCOS CRÉDITO TOTAL
ANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO
• 2002 76,1 -
• 2006 191,8 151%
• 2010 417,3 447%
• Fonte BACEN – Pessoa física
BRASIL RISCOS CRÉDITO TOTAL
ANOS SALDO R$ BILHÕES INCREMENTO
• 2002 76,1 -
• 2006 191,8 151%
• 2010 417,3 447%
• Fonte BACEN – Pessoa física