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Federação das Indústrias do Estado da BahiaDiretoria Executiva / SDI - Superintendência de Desenvolvimento Industrial

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Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da

Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: José de F. Mascarenhas

Diretor Executivo: Alexandre Beduschi

Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Ricardo Menezes Kawabe (Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA)

Everaldo Guedes (Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)

Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 31 de maio de 2013

Críticas e sugestões serão bem recebidas.

Endereço Internet: http://www.fieb.org.br

E-mail: [email protected]

Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

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SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 5

2. PETRÓLEO E GÁS 8

3. LOGÍSTICA 13

4. ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PAC 2 NA BAHIA 17

5. ANEXOS 33

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FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2013 3

DESTAQUES DO MÊS

Estudo prevê nova crise aérea no Brasil em 7 anos

O Brasil passará por um segundo gargalo aéreo na década de 2020, após a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Hoje, os problemas se concentram nos terminais de embarque. Dez dos principais aeroportos brasileiros têm

essa estrutura saturada.

Mas mesmo que esse nó seja desatado, o país terá de lidar em seguida com a saturação nas pistas e no

tráfego de aviões sobre os aeroportos.

Hoje, já há uma pista sobrecarregada: a do aeroporto de Congonhas. Um novo estudo da FGV aponta que

isso vai se alastrar. A pista de Viracopos deve chegar ao seu limite até 2020. A partir daí, a situação se

complica: até 2030, mais uma dezena de aeroportos nas principais capitais vão precisar de investimentos em

suas pistas.

Isso porque o atual "caos aéreo" brasileiro não é exatamente aéreo, mas terrestre, no embarque. Já o

número médio de pousos e decolagens por hora em si é baixo: 38, ante uma média global de 88.

Com o tempo, a tendência é que o número brasileiro se aproxime do internacional.

Em 2002, o Brasil realizou apenas 36 milhões de embarques. Em 2012, já eram 101 milhões, mas para os

especialistas esse número ainda é pequeno para um país de 200 milhões de habitantes.

Os EUA, com população de 300 milhões, realizam 650 milhões de embarques ao ano. A FGV estima que o

Brasil terá 195 milhões de passageiros em 2020 e 312 milhões em 2030.

Nesse cenário, serão necessários investimentos de cerca de R$ 30 bilhões até 2030 para adequar os

aeroportos.

A maior parte desse valor, entre R$ 10,7 bilhões e R$ 14,2 bilhões, terá de ser desembolsada entre 2020 e

2030.

Para Gesner Oliveira, coordenador do estudo, a solução para eliminar esses gargalos é expandir o

investimento privado no setor. Nesse sentido, as primeiras concessões, realizadas pelo governo federal em

fevereiro de 2012 (Guarulhos, Viracopos e Brasília), devem trazer investimentos de cerca de R$ 16 bilhões.

Para Oliveira, evitar um segundo apagão aéreo após os grandes eventos esportivos dependerá da agilidade

nas novas concessões. "Além disso, se só um grupo controlar os principais aeroportos, não haverá

concorrência nem melhor qualidade do serviço".

Em evento na Fiesp no começo do mês, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Guaranys,

disse que os estudos prévios para os editais dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) estão em fase de

conclusão. (Folha de São Paulo, 28/05/2013)

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FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2013 4

Setor portuário faz elogios ao projeto e promete investir

O setor portuário promete investir mais de R$ 44 bilhões nos atuais e em novos terminais após a mudança

regulatória votada pelo Congresso Nacional esta semana. O governo espera investimentos ainda maiores, de

R$ 54 bilhões até 2017 --dos quais R$ 41 bilhões das empresas e R$ 13 bilhões em obras públicas.

Empresários são unânimes em dizer que o fim da distinção entre carga própria e de terceiros no novo regime

de terminais privados "vai destravar" investimentos e promover novo ciclo de expansão do setor, similar ao

que ocorreu após 1993 com a lei de modernização dos portos.

"Agora estão colocadas as condições necessárias para que o investidor privado venha para essa área", disse

Ralph Terra, vice-presidente executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base).

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, classificou a mudança votada no Congresso como o "fechamento de um

ciclo de importantes reformas do marco regulatório" no Brasil.

A Odebrecht Transport, sócia da DP World no projeto da Embraport, em Santos, considerou a lei "um marco

histórico para superar os entraves ao desenvolvimento". "Agora estão abertos os caminhos para novos

investimentos", disse em nota.

Dos R$ 41 bilhões que as empresas prometem investir, R$ 23 bilhões seriam nos terminais privados, liberados

para transportar qualquer carga --antes só levavam produtos de seus proprietários.

Os outros R$ 18 bilhões viriam de companhias interessadas em explorar terminais nos portos públicos. O

plano do governo era relicitar a maior parte das áreas hoje em poder dessas companhias, mas o Congresso

introduziu duas emendas no texto-base. (Folha de São Paulo, 18/05/2013)

Juazeiro: Ministros visitam Fenagri e ferrovia que liga Parnamirim a Feira de Santana é

apresentada

Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e dos Transportes, César Borges, estiveram

nesta quarta-feira (16) em Juazeiro, no norte baiano, para participar da abertura oficial da 24ª edição da Feira

Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) e da 7ª Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco

(Expovale), realizada no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). (...) No encontro,

César Borges apresentou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto da

ligação ferroviária entre Parnamirim, em Pernambuco, até Feira de Santana, na Bahia, passando por Petrolina

e Juazeiro. A malha terá 580 km quilômetros de extensão e será responsável pelo escoamento de toda a

produção agrícola na região. (...) (Bahia Notícias, 16/05/2013)

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1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 47,1% de sua capacidade máxima em abril de 2013. Tal

valor é bem inferior ao registrado em igual mês do ano anterior, quando alcançou 76% do volume máximo. O

regime hidrológico da Região Nordeste este ano está abaixo do padrão, com expressiva redução na afluência

de água ao reservatório.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2013) – Nordeste

Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região Nordeste,

vê-se que o nível acumulado em abril de 2013 alcançou 48,8% do volume máximo, 37,9% abaixo do

registrado em igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se apenas 8,8% acima

da curva de risco calculada pelo ONS, em nível/reserva preocupante.

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Volume Útil de Sobradinho (2012-2013) (em % do volume máximo)

2012 2013

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2012 - 2013) (em % do volume máximo)

2012 2013 Risco 2013

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1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2012 – 2013)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou leve queda de 0,5% em março de 2013, na comparação

com igual mês do ano anterior. No primeiro trimestre de 2013, registrou-se alta de 2,5% em relação ao

mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, verificou-se alta de 3,2%. O aumento do consumo de

energia elétrica foi puxado pelo consumo residencial (6,6%) e comercial (6,1%), enquanto a classe industrial

registrou queda de 2,4% no período analisado.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2012 – 2013)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em março de 2013, o consumo industrial apresentou queda de 3% na comparação com igual mês do ano

anterior. No primeiro trimestre de 2013, registrou-se queda de 2,4% em relação ao mesmo período do ano

anterior e, em 12 meses, registrou-se queda de 1,2%. O comportamento do consumo de energia elétrica

reflete o fraco desempenho da atividade industrial no país.

32.000

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Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2012-2013) (em GWh)

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Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2012 - 2013) (em GWh)

2012 2013

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1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2012 – 2013)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 4,8% em março de 2013, na

comparação com igual mês de 2012. No primeiro trimestre de 2013, registrou-se alta de 6,7% em relação ao

mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, registrou-se alta de 4,8%. O aumento do consumo total da

região no ano foi puxado pelo consumo residencial, que registrou alta de 11,6%, e pelo aumento de 8,9% do

consumo comercial, enquanto a classe industrial registrou queda de 1,1% no período analisado.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2012 – 2013)

Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

Em março de 2013, o consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou queda de 1,9%

em comparação com igual mês de 2012. No primeiro trimestre de 2013, registrou-se queda de 1,1% em

relação ao mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, registrou-se queda de apenas 1,2%.

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2012-2013) (em GWh)

2012 2013

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Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2012-2013) (em GWh)

2012 2013

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2. PETRÓLEO E GÁS

2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (2000-2013)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2013 calculada com dados até 29/05/2013.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da

elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi

interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou recuo dos preços. A partir de

2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Com dados atualizados até 29/05/2013, a média

dos preços no ano alcançou US$ 106,03/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de maio de 2013 calculada com dados até 29/05/2013.

28 23 24

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Preço Médio do Petróleo - Cesta OPEP (2000 - 2013)

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Preço Médio Mensal do Petróleo - Cesta OPEP

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FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2013 9

2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2013)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 15/04/2013.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória

de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em

desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI também despencaram de

US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. Ao longo de 2010, a

commodity registrou uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando cotação máxima de US$

113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do agravamento da crise europeia, o preço do petróleo WTI recuou

gradativamente até o início de outubro de 2011 (US$ 75,40/barril), a partir de então, observou-se uma

recuperação dos preços, alcançando, em 31/12/2012, a cotação de US$ 91,8/barril sob a influência das

tensões geopolíticas no Oriente Médio. Posteriormente, a commodity sofreu queda nas cotações, abaladas

pela fragilidade econômica dos países desenvolvidos, especialmente da Zona do Euro.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2012-2013)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

A produção nacional de petróleo em março de 2013 apresentou queda de 11,2% em comparação com igual

mês de 2012. Registrou-se um volume de 57,4 milhões de barris, equivalentes a 1,9 milhão de barris/dia. A

produção de petróleo da Bahia representou apenas 2,4% da produção nacional em março, contribuindo com

45,1 mil barris/dia.

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ril

Preço Spot do Petróleo WTI (2007 - 2013)

51.000

56.000

61.000

66.000

71.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Produção Nacional de Petróleo (2012-2013) (em mil barris de petróleo)

2012 2013

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2.5 Importação Nacional de Petróleo (2012 – 2013)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

Em março de 2013, a importação de petróleo apresentou forte alta de 24,3% em comparação com março de

2012. No entanto, a tendência, no médio-longo prazo, é de queda nas importações por conta do aumento da

produção das bacias de Campos e Santos e nos campos do pré-sal. Em 2012, por exemplo, o Brasil importou

113,8 milhões de barris de petróleo, contra 121,1 milhões de barris em 2011.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2012 – 2013)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

O Brasil exportou 12,9 milhões de barris em março de 2013, registrando forte queda de 36,2% em

comparação com março do ano anterior. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações,

por conta do esperado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído

de campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo

leve (de grau API maior que 31,1). Em 2014, o percentual exportado deverá diminuir com o processamento

3.000

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Importação Nacional de Petróleo (2012-2013) (em mil barris de petróleo)

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Exportação Nacional de Petróleo (2012-2013) (em mil barris de petróleo)

2012 2013

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de óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao COMPERJ, que terá capacidade

para processar 165 mil barris/dia.

2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2012 – 2013)

Em março de 2013, o Brasil realizou importação líquida (exportações menos importações) de 2,9 milhões de

barris de petróleo, equivalente a 4,9% da produção nacional. No mesmo período, a dependência externa foi

de 2,9 milhões de barris, equivalentes a 4,7% do consumo nacional de petróleo.

mar/12 Jan-mar/12 mar/13 Jan-mar/13

Produção de Petróleo (a) 67,0 204,8 59,5 183,8

Imp. Líq. de Petróleo (b) -12,7 -30,9 -2,9 0,4

Imp. Líq. de Derivados (c) 5,6 12,1 5,9 26,2

Consumo Aparente (d) = (a+b+c) 59,9 186,0 62,4 210,4

Dependência Externa (e) = (d-a) -7,0 -18,7 2,9 26,6

Dependência Externa (%) (e)/(d) -11,7 -10,1 4,7 12,6

Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep)

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2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

A produção brasileira de gás natural cresceu progressivamente durante o ano de 2012 (vide o gráfico acima).

Em 2013, a tendência está se mantendo. Tendo em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a

sua oferta no Brasil alcançou a média de 103 milhões m3/dia em março de 2013, contabilizando incremento

de 38,4% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. No acumulado de janeiro a março de 2013,

vê-se que a oferta média diária de gás natural cresceu 41,7% em relação ao verificado no mesmo período do

ano anterior.

1.400

1.600

1.800

2.000

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2.600

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Produção Nacional de Gás Natural (2012-2013) (em milhões m³)

2012 2013

Produção Nacional¹ 66.273 68.937 77.254 76.548

- Reinjeção 10.595 10.831 8.823 9.117

- Queimas e Perdas 3.656 3.866 3.740 4.051

- Consumo Próprio 10.385 10.679 10.516 10.589

= Produção Nac. Líquida 41.637 43.561 54.176 52.792

+ Importação 32.793 28.363 48.839 49.141

= Oferta 74.430 71.924 103.015 101.933

¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito

Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI

Média em

mar/2012

Média do

período

jan-mar/2012

Média em

mar/2013

Média do

período

jan-mar/2013

Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)

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2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2012-2013)

Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.

O volume de gás produzido na Bahia em março de 2013 alcançou 296,1 milhões de m3 (ou 9,6 milhões de

m3/dia), registrando alta de 22,1% em comparação com março de 2012. A produção baiana respondeu por

10,1% da produção brasileira de gás natural em março de 2013.

3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2012-2013)

Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em abril de 2013, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador caiu 9,7% em

comparação com o registrado em igual mês de 2012. Em 2013, acumula queda de 9,9% em relação ao ano

anterior. A movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador alcançou 2,7 milhões de

passageiros no primeiro quadrimestre de 2013, equivalentes a 5,8% do movimento nos aeroportos do país.

150,0

180,0

210,0

240,0

270,0

300,0

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Produção Baiana de Gás Natural (2012-2013) (em milhões m³)

2012 2013

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Bahia: Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2012-2013) (em mil)

2012 2013

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3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2011-2012)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em dezembro de 2012, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou alta de 9,5% em

comparação com igual período do ano anterior. Em 2012, verificou-se um acréscimo de 1,2% em comparação

com 2011, alcançando o montante de 3,6 milhões de toneladas, sendo: 6,3% de carga geral, 8,5% de granel

sólido, 83,4% de carga conteinerizada e 1,8% de produtos líquidos.

3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2011-2012)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em dezembro de 2012, registrou alta de 24%, em

comparação com igual período do ano anterior. Em 2012, acumulou o montante de 255,4 mil contêineres,

contra 242,4 mil contêineres movimentados no ano anterior, registrando crescimento de 5,4%.

0

50

100

150

200

250

300

350

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Bahia: Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012

0

4

8

12

16

20

24

28

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Bahia: Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil TEUs)

2011 2012

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3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em dezembro de 2012, registrou alta de 23,3%, em comparação com o mesmo mês de 2011. Entretanto, no

acumulado de 2012, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu alcançou a movimentação de 1,7

milhão de toneladas, registrando queda de 4,4% em comparação com 2011. Segundo a Codeba, a redução

em 2012 se deveu: (i) à forte importação de fertilizantes verificada em 2011, quando as empresas formaram

estoques, aproveitando-se da baixa do dólar; e (ii) do menor nível de atividade no setor agrícola baiano em

2012, em função da seca. De outro lado, as empresas fabricantes de fertilizantes alegam enfrentar

dificuldades em relação à logística e aos custos portuários em Aratu.

3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em dezembro de 2012, registrou forte alta de 77,9%, em

comparação com igual mês de 2011. Em 2012, alcançou a movimentação de 3,6 milhões de toneladas,

registrando incremento de 19,5% em relação a 2011. Tal resultado sofre influência da base deprimida do ano

anterior, por conta da expressiva redução nas importações de nafta, decorrente da interrupção do

fornecimento de energia elétrica que afetou a produção do Polo Industrial de Camaçari em 2011.

0

50

100

150

200

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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Bahia: Movimentação de Granel Sólido no Porto de Aratu (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012

0

100

200

300

400

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Bahia: Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012

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3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em dezembro de 2012, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu alcançou 53,7 mil toneladas

contra 16,3 mil registradas em igual período do ano anterior. Em 2012, acumulou o montante de 519,4 mil

toneladas, contra 411,4 mil toneladas registradas em 2011. O crescimento da movimentação de carga gasosa

também é explicada pela base de comparação deprimida da primeira metade do ano anterior, quando a

produção do segmento petroquímico foi impactada pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.

3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2011-2012)

Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em dezembro de 2012,

registrou-se alta de 13,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em 2012, alcançou

movimentação de 22,6 milhões toneladas, registrando queda de 2,4% em comparação com 2011.

0

10

20

30

40

50

60

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Bahia: Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas)

2011 2012

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Bahia: Movimentação de Cargas nos Terminais de Uso Privativo(2011-2012) (em milhões toneladas)

2011 2012

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4. ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PAC 2 NA BAHIA

O Governo Federal faz balanços quadrimestrais das principais obras do PAC 2 no Brasil, sendo o mais

recente realizado em fevereiro de 2013. Nessa seção, além de considerar os dados oficiais do

Governo, foram consultadas as seguintes fontes: Casa Civil do Governo da Bahia, Conder,

SEINFRA/BA, SEPLAN/BA, Derba/BA, DNIT, ANTT, ANEEL, Comitê Gestor do PAC, Ministério do

Planejamento, Chesf, Codeba, Codevasf e Petrobras, além de informações disponibilizadas na mídia

da Bahia (A Tarde, Correio, Tribuna da Bahia, dentre outras), na mídia nacional e informações

oriundas da Internet, como consultas a páginas das prefeituras e sites de especialistas. Cumpre

registrar que algumas obras estão com investimentos em revisão pelo fato de que devem ser licitadas

pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

A tabela 1, na página seguinte, mostra o total de investimentos previstos em obras de infraestrutura

para o estado da Bahia e investimentos previstos de caráter regional, que abrangem, além da Bahia,

outros estados da Federação.

A tabela 2 lista as obras do PAC 2 na Bahia, com a identificação do empreendimento e resumo do

status. A situação completa da obra está descrita ao longo deste relatório, seguindo a numeração da

tabela.

Por fim, a tabela 3 faz um acompanhamento das usinas eólicas da Bahia que estão no PAC 2.

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2011 a 2014 Pós 2014 2011 a 2014

Transportes 7.859,7 2.666,8 2.662,4

Energia 16.414,9 29.102,0 3.941,8

Cidada Melhor (1) 1.957,2 4.082,3

Comunidade Cidadã 658,7 39,7

Minha Casa, Minha Vida (1) 9.201,6 342,6

Água e Luz para Todos (1) 3.668,5 574,1 48,9

Total 39.760,6 36.807,5 6.653,1

Fonte: Ministério do Planejamento

Notas: (1) Valores estimados.

(2) Empreendimentos que abragem mais de um estado.

Investimento Total R$ 90,44 bilhões

Tabela 1 - Investimentos Previstos no PAC 2 para a Bahia

Empreedimentos Exclusivos Empreedimentos de Caráter Regional (2)

Pós 2014

Eixo

7.211,7

7.217,7

R$ 46,41 bilhões

R$ 44,03 bilhões

2011 a 2014

Pós 2014

6,0

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Ordem EmpreendimentoInvestimento (R$ milhões)

Resumo do Status

Logística - Rodovias

1 BR 101 - Adequação Em revisão Licitação p/manutenção

2 BR 135 - Barreiras - Divisa BA/MG 391,0 Espera-se reinício para o 2º sem/2013

3 BR 418 - Caravelas/BA (construção/adequação) 43,8 Prev. conclusão jul/2013

4 Concessão BR 101: ES-Mucuri/BA Em revisão Contrato assinado em 18/04/13

5 BR 116 - Divisa PE/BA - Feira de Santana Em revisão Preparação do Edital

6 BR 242 - Luís Eduardo Magalhães 63,2 Prev. conclusão dez/2013

7 BR 407 - Juazeiro 76,6 Prev. conclusão jan/2015

8 BR 235 - Divisa SE/BA - Divisa BA/PI 980,3 Obras iniciadas

9 BR 242 - Barreiras 21,0 Prev. conclusão 2º sem/2014

10 BR 415 - Ilhéus - Itabuna Em revisão Prepar. do Edital/Prev. obras 1º sem/2015

11 BR 242 - BA 460 - Divisa BA/TO 103,2 Preparação do Edital

12 BR 324 - Porto de Aratu (Canal de Tráfego) Em revisão Preparação do Edital

13 BR 101 - Eunápolis - Entr. BR 418 Em revisão Deverá ser concedia à iniciativa privada

14 Outros Investimentos em Rodovias Em revisão Vários Projetos

Logística - Ferrovias

15 Ferrovia Camaçari - Aratu 120,1 Paralisada/Empresa de Gestão ambiental

16 Ferrovia Oeste-Leste Em revisão Prev. 1º trecho - 30/06/2014

Logística - Portos

17 Via expressa 202,8 Prev. agosto/2013

18 Terminal de Passageiros 36,0 Prev. agosto/2014

19 Quebra-mar Em revisão Assinado contrato em 20/03/2013

20 Outros Investimentos (1) 501,3 Vários projetos em execução/licitação

Logística - Hidrovias

21 Hidrovia São Francisco (1) Em revisão Dragagem/obras/projetos em execução

Logística - Aeroportos

22 Torre, Pátio e Terminal de Passageiros 133,1 Obras iniciadas

Geração de Energia

23 Riacho Seco (1) Em revisão Aguarda licença ambiental para 3º trim/2013

24 UTE MC2 Camaçari II Em revisão Aneel pediu revogação da concessão

25 UTE MC2 Camaçari III Em revisão Aneel pediu revogação da concessão

26 UTE MC2 Governador Mangabeira Em revisão Aneel pediu revogação da concessão

27 UTE MC2 Sapeaçu Em revisão Aneel pediu revogação da concessão

28 UTE MC2 Santo Antônio de Jesus Em revisão Aneel pediu revogação da concessão

29 Usinas Eólicas 4.560,0 Ver tabela 3

Tabela 2 - Resumo do Acompanhamento das Obras do PAC 2 na Bahia

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(continuação)

Ordem EmpreendimentoInvestimento

(R$ milhões)Status

Transmissão de Energia e Subestações

30 LT Ibicoara - Brumado II 50,9 Concluída

31 LT Funil - Itapebi Em revisão Cronograma atrasado. Prev. 31/01/2015

32 LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - C1 Em revisão Cronograma atrasado. Prev. 30/06/2014

33 LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II - C2 Em revisão Cronograma atrasado. Prev. 30/06/2014

34 LT Interligação N-NE e N-SE (1) Em revisão Cronograma normal. Fase de estudos

35 LT Igaporã - Bom Jesus da Lapa II 50,5 Cronograma atrasado

36 Subestação Polo 33,7 Cronograma atrasado

37 Subestação Narandiba 24,5 Em operação

38 Subestação Igaporã 38,7 Cronograma Normal

39 Subestação Igaporã III Em revisão Cronograma atrasado

40 Subestação Pindaí II Em revisão Cronograma atrasado

41 Subestação Morro do Chapéu Em revisão Em fase de licitação

42 Subestação Camaçari IV 142,8 Em operação

43 LT Morro do Chapéu - Irecê Em revisão Cronograma atrasado

44 LT Camaçari - Pirajá - Pituaçu Em revisão Cronograma atrasado

45 Subestação Brumado II Em revisão Em fase de licitação

46 LT Sapeaçu - Santo Antônio de Jesus C3 Em revisão Cronograma atrasado

Gás, Refino e Plataformas

47 RLAM - Conversão e Qualidade 1.900,0 Em execução

48 Petrobras Exploração 3.072,2 Em execução

49 Terminal de Regaseificação da Bahia 950,6 Prev. Setembro/2013

50 Fafen - ARLA 32 73,5 Em operação

51 Estaleiro Enseada Paraguaçu Em revisão 10% das obras concluídas

52 Plataformas P-59 e P-60 432,9 P - 59 lançada em julho/2012

Outros Projetos

53 Luz para todos 1.678,7 Restam 87,6 mil ligações

54 Água para todos 2.611,0 Vários projetos em licitação/execução

55 Programa Cidade Melhor 1.957,2 Vários projetos em licitação/execução

55A Metrô de Salvador 303,4 Transferida gestão para o Governo do Estado

56 Habitação - Eixo Minha Casa, Minha Vida 9.201,6 Vários projetos em licitação/execução

57 Programa Comunidade Cidadã 658,7 Vários projetos em licitação/execução

Subtotal (2) 30.109,9

Em revisão 16.303,4

Total 46.413,3

Fontes: Ministério do Planejamento, Aneel, Casa Civil da Bahia, Conder, Secom/BA, dentre outras. Elaboração FIEB/SDI

(1) Investimentos de caráter regional, abrangendo vários estados.

(2) Investimentos exclusivos para a Bahia até 2014. Valores aproximados.

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Ordem EmpreendimentoInvestimentos

(em R$ milhões)

Potência

(em MW)

1 Alvorada 34,5 8,0 Obra em andamento Atrasado

2 Ametista 113,2 28,8 Obra não iniciada Normal

3 Angical 67,6 16,0 Obra não iniciada Normal

4 Borgo 56,6 19,2 Obra não iniciada Normal

5 Caetité 113,2 28,8 Obra não iniciada Normal

6 Caetité 2 120,0 30,0 Obra em andamento Normal

7 Caetité 3 120,0 30,0 Obra em andamento Atrasado

8 Caititu 34,8 20,8 Obra não iniciada Atrasado

9 Candiba 45,4 9,6 Obra em andamento Atrasado

10 Coqueirinho 39,7 22,4 Obra não iniciada Atrasado

11 Cristal 120,0 30,0 Obra não iniciada Atrasado

12 Currupião 94,5 22,4 Obra não iniciada Atrasado

13 Da Prata 78,0 19,5 Obra não iniciada Atrasado

14 Dos Araçás 120,0 30,0 Obra não iniciada Atrasado

15 Dourados 113,2 28,8 Obra não iniciada Atrasado

16 Emiliana 140,1 27,2 Obra não iniciada Atrasado

17 Espigão 44,0 9,6 Obra não iniciada Normal

18 Guanambi 83,0 20,8 Obra em andamento Atrasado

19 Guirapá 110,3 28,8 Obra em andamento Atrasado

20 Igaporã 102,3 30,0 Obra em andamento Atrasado

21 Ilhéus 43,6 11,2 Obra em andamento Normal

22 Inhambu 45,3 25,6 Obra não iniciada Atrasado

23 Joana 130,7 25,6 Obra não iniciada Atrasado

24 Licinio de Almeida 94,1 24,0 Obra em andamento Atrasado

25 Macaúbas 77,0 30,1 Concluída Concluído

26 Maron 113,2 28,8 Obra não iniciada Normal

27 Morrão 120,0 30,0 Obra não iniciada Atrasado

28 Nossa Sra da Conceição 99,7 24,0 Obra em andamento Normal

29 Novo Horizonte 59,2 30,1 Concluída Concluído

30 Pajeú do Vento 98,7 25,6 Obra em andamento Atrasado

31 Pedra Branca 120,0 30,0 Obra em andamento Atrasado

32 Pedra do Reino 120,0 30,0 Concluída Concluído

33 Pedra do Reino III 72,0 18,0 Obra em andamento Adiantado

34 Pelourinho 88,1 22,4 Obra não iniciada Normal

35 Pilões 113,2 28,8 Obra não iniciada Normal

36 Pindaí 94,1 24,0 Obra em andamento Atrasado

37 Planaltina 104,0 27,2 Obra em andamento Atrasado

38 Porto Seguro 29,9 6,4 Obra em andamento Atrasado

39 Primavera 120,0 30,0 Obra não iniciada Atrasado

40 Rio Verde 102,3 30,0 Obra em andamento Adiantado

41 São Judas 120,0 30,0 Obra não iniciada Atrasado

42 São Pedro do Lago 115,2 30,0 Obra em andamento Atrasado

43 Seabra 65,1 30,1 Concluída Concluído

44 Seraíma 120,0 30,0 Obra não iniciada Atrasado

45 Serra do Espinhaço 69,2 17,6 Obra não iniciada Normal

46 Serra do Salto 76,7 19,2 Obra em andamento Atrasado

47 Sete Gameleiras 115,2 30,0 Obra em andamento Atrasado

48 Tamanduá Mirim 42,5 24,0 Obra não iniciada Atrasado

49 Tanque 96,0 24,0 Obra não iniciada Atrasado

50 Teiu 74,2 17,6 Obra não iniciada Atrasado

51 Ventos do Nordeste 78,0 19,5 Obra não iniciada Normal

Total 4.567,3 1.234,4

Fontes: Ministério do Planejamento e Aneel. Elaboração FIEB/SDI

Status/Cronograma

Tabela 3 - Acompanhamento das Usinas Eólicas na Bahia

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FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2013 22

4.1 Logística – Rodovias

1. BR 101 - adequação do trecho de Feira de Santana até a divisa com Sergipe (165,4 km).

Investimento em revisão por motivo da possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 450

milhões até 2014 e de R$ 540,61 milhões após 2014).

Status: em 07/11/11, foi publicado no DOU a revogação do edital (n° 391/2010-00) por

determinação do TCU. O novo edital de licitação deveria ser publicado até abril de 2013. No dia

12/04/2013, o DNIT realizou pregão eletrônico (nº 147/2013) para seleção de empresa para

realização de serviços de manutenção (conservação/recuperação) no trecho, sendo encaminhadas

18 propostas e o menor lance foi de R$ 6,9 milhões. Prazo de execução de 1 ano após a assinatura

do contrato.

2. BR 135 - trecho: Barreiras/BA - Divisa BA/MG (320 km). Investimento de R$ 391 milhões.

Status: as obras no trecho São Desidério-Correntina foram paralisadas há mais de 2 anos após o

IBAMA constatar danos ao teto da caverna conhecida como “Buraco do Inferno”. O DNIT

contratou uma consultoria para realizar um estudo a ser apresentado ao IBAMA. A expectativa é

que as obras recomecem no segundo semestre deste ano. Obra paralisada.

3. BR 418/BA – trecho entre Caravelas/BA e entroncamento com a BR 101 (84,5 Km). Investimento

de R$ 43,8 milhões.

Status: construção e pavimentação. As obras estão sendo executadas pelo 11º Batalhão de

Engenharia do Exército Brasileiro. A previsão para conclusão da obra para julho de 2013. Em

execução.

4. BR 101 - Concessão rodoviária do trecho divisa ES/RJ - BA. Investimento em revisão por motivo da

possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 2,1 bilhões para 476 km, dos quais 18 km na

Bahia).

Status: leilão realizado em 17/01/2012, vencido pela empresa Ecorodovias, cuja homologação foi

confirmada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas foi posteriormente

questionada na justiça. Em 18/04/2013, foi finalmente assinado o contrato da concessão, com

início da cobrança do pedágio para maio de 2014.

5. BR 116 – Divisa PE/BA - Feira de Santana (440 km). Investimento em revisão por motivo da

possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 95 milhões até 2014 e após 2014, R$ 461

milhões).

Status: serviço de adequação da capacidade da rodovia. Em estágio de preparação do edital de

licitação.

6. BR 242 – Luís Eduardo Magalhães. Investimentos de R$ 63,2 milhões.

Status: adequação de capacidade da travessia urbana de Luís Eduardo Magalhães. O consórcio

composto pelas empresas Paviservice, SVC Construções e Top Engenharia venceu a licitação,

realizada em setembro de 2012. O trecho duplicado vai do quilômetro 878,4 até o quilômetro

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FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | MAIO 2013 23

886,4 da BR-242, com a construção de acessos laterais na BR. A obra está prevista para ser

entregue em dezembro de 2013.

7. BR 407 – Juazeiro. Investimentos de R$ 76,6 milhões.

Status: adequação de capacidade da travessia urbana de Juazeiro. Licitação vencida pelo consórcio

Paviservice, SVC Construções e Top Engenharia, realizada em outubro de 2012. As obras foram

iniciadas em janeiro de 2013 e tem prazo de 2 anos para conclusão.

8. BR 235 – trecho entre a Divisa SE/BA e Divisa BA/PI (500 km). Investimentos de R$ 400 milhões até

2014 e de R$ 580,32 milhões após 2014.

Status: construção e pavimentação. Foi aberto um processo de licitação para o subtrecho de

Canché/BA até o entroncamento da BA-120 (Uauá), com extensão de 74,1 Km (valor estimado R$

14,5 milhões). Obras iniciadas.

9. BR 242 – Barreiras (contorno rodoviário). Investimentos de R$ 21 milhões.

Status: o anel viário compreende um trecho de 4,5 km, a partir do entroncamento da BA 447

(sentido Angical) até a BR 135 (saída Riachão das Neves). O 4º Batalhão de Engenharia de

Construção de Barreiras-BA é o principal responsável pela construção do contorno. No dia 16/03

foi iniciada a construção de uma ponte de 130 metros sobre o rio Grande, que está sendo

construída pela Novus Engenharia. A obra da ponte deverá ser concluída até junho de 2013.

Previsão de conclusão do total da obra para o segundo semestre de 2013. Obras iniciadas.

10. BR 415 – Duplicação do trecho Ilhéus/Itabuna (52 km). Investimento em revisão por motivo da

possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 270 milhões).

Status: em maio de 2012, a Hydros Engenharia foi contratada pera fazer a adequação e

complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

para a duplicação do trecho Ilhéus-Itabuna. O início das obras está previsto para 2015. Em fase de

preparação do edital de licitação.

11. BR 242 – Entroncamento BA 460 – Divisa BA/TO (52 km). Investimentos de R$ 103,22 milhões.

Status: em agosto de 2012, foi delegada à Superintendência Regional do DNIT na Bahia a

competência de realizar a licitação. Em fase de preparação do edital de licitação.

12. BR 324/BA (BA 524) – Duplicação do canal de tráfego de acesso ao Porto de Aratu.

Status: em estágio de ação preparatória, com investimentos em fase de definição por motivo de

RDC.

13. BR 101/BA – Eunápolis – Entr. BR-418 (220 km). Investimento em revisão por motivo da

possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 110 milhões até 2014 e R$ 675 milhões após

2014).

Status: em janeiro de 2013, o Governo Federal anunciou que deverá passar para a inciativa

privada todo o trecho sul da BR 101 na Bahia, que vai de Feira de Santana até Mucuri (772,3 km),

englobando, portanto, o trecho Eunápolis – Entroncamento da BR 418. De acordo com a ANTT, a

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3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais – Fase 3 é parte integrante do Programa de

Investimentos em Logística – PIL e o trecho na Bahia refere-se ao Lote 1. O prazo da concessão

será de 25 anos com recuperação e duplicação de alguns trechos da rodovia. Investimento

previsto de R$ 3,58 bilhões. Foram realizadas duas audiências públicas e projeto está em fase de

preparação do edital.

14. Outros Investimentos em Rodovias na Bahia. Investimentos em fase de revisão por motivo do RDC

(no relatório anterior constavam investimentos de R$ 2,1 bilhões).

Status: investimentos para compra de equipamentos, controle de velocidade, manutenção,

sinalização, balanças e estudos e projetos.

4.2 Logística – Ferrovias

15. Variante ferroviária Camaçari – Aratu (20 km). Investimento de R$ 120,1 milhões (em revisão).

Status: em novembro de 2012, o DNIT realizou seleção de empresa de consultoria especializada

em Gestão Ambiental (Supervisão e Gerenciamento Ambiental e a execução de Programas

Ambientais), que foi vencida pela empresa MPB Saneamento Ltda, com o orçamento de R$ 5,8

milhões. Desde 2011, problemas ambientais e sociais paralisam as obras. O consórcio

Cowan/Cotrin é o responsável pela execução da obra, que tem novo cronograma de finalização

para fevereiro de 2014. Obra paralisada.

16. Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Apenas o trecho Ilhéus/BA – Barreiras/BA, com

extensão de 1.022 km, foi licitado. O trecho Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, de 505 km, está em

estudo. Valor total do investimento em revisão por motivo da possibilidade de RDC (investimento

estimado em R$ 4,2 bilhões, sendo que até 2010 foram gastos R$ 725,9 milhões, até 2014 eram

estimados investimentos de R$ 3,1 bilhões e após 2014 mais R$ 409,9 milhões).

Status: a obra está sendo executada pela Valec, que trabalha com o cronograma: (i) Ilhéus-Caetité

para 30/06/2014 e (ii) Caetité-Barreiras para 23/12/2015. Até 10/04/2013, foram executados

13,2% do cronograma físico do trecho Ilhéus-Caetité. Restrições à execução das obras: (i) TCU

apontou irregularidades nos quantitativos de terraplenagem e nos projetos executivos; (ii) houve

rescisão do contrato com a empresa do Lote 1, que está sendo questionando na justiça; (iii)

suspensão cautelar dos contratos dos Lotes 5, 5A, 6 e 7; (iv) restrição do IBAMA à passagem da

ferrovia em trechos de cavernas e (v) suspensão da licitação dos trilhos, atendendo à solicitação

do TCU. Mesmo com os problemas, a Valec espera realizar mais 5% do cronograma até o final

deste mês de abril. O Governo do Estado da Bahia defende revisão do traçado da FIOL, mudando

de Figueirópolis/TO para Campinorte/GO. Cronograma atrasado.

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4.3 Logística – Portos

17. Via expressa do porto de Salvador. Investimento de R$ 202,78 milhões.

Status: os trabalhos estão concentrados na frente 3 (túneis na Soledade), na frente 6 (Baixa de

Quintas) e na frente 7 (estrada da Rainha). A Conder disponibilizou em 12/03/2013 edital de

licitação para a construção de quatro passarelas para os trechos Estrada da Rainha, Avenida

Barros Reis, Avenida Heitor Dias e outra entre as avenidas Heitor Dias e Rótula do Abacaxi.

Estima-se que 90% dos serviços já foram executados e a previsão de conclusão foi adiada para o

segundo semestre de 2013 (com data provável para agosto/2013). Cronograma atrasado.

18. Terminal de passageiros - Porto de Salvador. Investimentos de R$ 36 milhões.

Status: o novo Terminal Marítimo de Passageiros de Salvador está sendo construído no local

onde ficavam os galpões 1 e 2 da Codeba, numa área total de 3.400 m2. A obra está sendo

executada pela Chroma Construções e deverá ser concluída em agosto 2013. Cronograma

atrasado.

19. Porto de Salvador – ampliação do quebra-mar. Investimento em revisão por motivo da

possibilidade de RDC (investimento original estimado em R$ 140 milhões).

Status: de acordo com informações da Secretaria Especial de Portos, no dia 20/03/2013, foi

assinado o contrato de realização das obras de ampliação do quebra-mar, do Porto de Salvador,

no valor de R$ 98,5 milhões. A ampliação do quebra-mar tem como objetivo dar condições de

abrigo para uma futura ampliação do cais Água de Meninos. A obra consiste no prolongamento

do quebra-mar existente em 405 metros ao norte, com início previsto para fevereiro de 2013 e

conclusão até junho de 2014. Cronograma normal.

20. Outros Investimentos nos Portos da Bahia. Investimentos de caráter regional, totalizando

R$ 501,3 milhões (para vários estados do Brasil).

Status: investimentos para gerenciamento de resíduos em áreas portuárias, implantação da

Carga Inteligente e Cadeia de Logística Inteligente, Porto sem Papel (fase II), Sistema de Controle

de Tráfego Marítimo (VTMIS) e Sistemas de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura

Portuária.

4.4 Logística – Hidrovia

21. Hidrovia do São Francisco (de caráter regional). Investimentos em revisão em razão da

possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação.

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Status: estão sendo realizadas dragagens de pontos críticos na Bahia, a exemplo de Maleiro e

Limoeiro, no valor de R$ 11,34 milhões. Outros investimentos para dragagem e sinalização para

os estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco estão em processo de redefinição e também

para estudos e projetos de terminais de carga e dragagem. Serão realizados estudos para a

implantação de terminais de carga em Pirapora/MG, Ibotirama/BA e Juazeiro/BA, bem como

nova dragagem, derrocamento e sinalização do corredor do São Francisco (em execução).

4.5 Logística – Aeroporto

22. Aeroporto de Salvador. Investimentos de R$ 133,1 milhões.

Status: para o PAC 2, os investimentos previstos para o aeroporto de Salvador são: nova torre de

controle (R$ 15,4 milhões), pátio de aeronaves (R$ 17 milhões) e reforma e ampliação do

terminal de passageiros (R$ 100,7 milhões). As obras da torre de controle tiveram início em

junho de 2012 com previsão de conclusão para dezembro/2013. A obra de ampliação e reforma

dos pátios de aeronaves do aeroporto está na fase de mobilização e montagem de instalações

para as intervenções. De acordo com a SECOM/BA, no dia 10/01/2013, foi assinada uma nova

ordem de serviço no valor de R$ 100 milhões entre o Governo da Bahia e a Infraero, sendo R$ 87

milhões para a realização de modificações no terminal de passageiros e o restante da verba para

a construção da nova torre de controle, que já começou. A previsão é de que as obras durem

cerca de um ano. Quanto ao projeto de construção de uma segunda pista de pouso, que passaria

por uma área de dunas, está em análise o Relatório de Impacto Ambiental pelo IMA/BA, que

deverá dar parecer ainda no primeiro semestre deste ano.

4.6 Geração de Energia

23. UHE Riacho Seco (BA/PE), 276 MW. Projeto em elaboração pela Chesf, Desenvix e Odebrecht.

No PAC anterior constavam investimentos de R$ 303,6 milhões até 2014 e de R$ 248,40 milhões

após 2014, mas os investimentos estimados devem ser superiores a R$ 1,5 bilhão. Os valores

estão sendo revistos porque o empreendimento deverá entrar na modalidade de Regime

Diferenciado de Contratação (RDC).

Status: a UHE Riacho Seco será um empreendimento de baixa queda (10m), planejado a

montante do povoado de Riacho Seco, município de Curaçá/BA, entre as usinas hidrelétricas de

Itaparica e Sobradinho, aproveitando-se o potencial hidrelétrico entre as duas usinas (fonte:

Desenvix). De acordo com a Chesf, a Companhia concluiu o EVTE do aproveitamento de Riacho

Seco e aguarda a obtenção da LP do Ibama no terceiro trimestre de 2013, após buscar atender

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ajustes solicitados no EIA/Rima e realizar audiências públicas, de forma a possibilitar a

participação deste aproveitamento hidrelétrico em Leilão A-5, de 2013. Ainda não foi licitada.

Cronograma atrasado.

24. MC2 Camaçari II (176 MW). CIBE participações, associação dos grupos Bertin e Equipav.

Investimento de R$ 352 milhões. Combustível: óleo combustível. Cluster Aratu II.

Status: a Aneel entrou com pedido de revogação da concessão.

25. MC2 Camaçari III (176 MW). CIBE participações, associação dos grupos Bertin e Equipav.

Investimento de R$ 352 milhões. Combustível: óleo combustível. Cluster Aratu II.

Status: a Aneel entrou com pedido de revogação da concessão.

26. MC2 Governador Mangabeira (176 MW). CIBE participações, associação dos grupos Bertin e

Equipav. Investimento de R$ 352 milhões. Combustível: óleo combustível. Cluster Aratu II.

Status: a Aneel entrou com pedido de revogação da concessão.

27. MC2 Sapeaçu (176 MW). CIBE participações, associação dos grupos Bertin e Equipav.

Investimento de R$ 352 milhões. Combustível: óleo combustível. Cluster Aratu II.

Status: a Aneel entrou com pedido de revogação da concessão.

28. MC2 Santo Antônio de Jesus (176 MW). CIBE participações, associação dos grupos Bertin e

Equipav. Investimento de R$ 352 milhões. Combustível: óleo combustível. Cluster Aratu II.

Status: a Aneel entrou com pedido de revogação da concessão.

29. Usinas Eólicas. Investimento em revisão por motivo da possibilidade de RDC (investimento

estimado em R$ 4,56 bilhões).

Status: são 51 empreendimentos, com capacidade de geração estimada de 1.234,4 MW. Do total

dos empreendimentos acompanhados pela Aneel, 4 foram concluídos, 20 estão com obras

iniciadas e 27 estão em fase de licitação das obras. (ver tabela 3 na página 22).

4.7 Transmissão de Energia

30. LT Ibicoara – Brumado II. Extensão: 95 Km. Empresa: Chesf. Investimento de R$ 50,9 milhões.

Status: entrou em operação em 31/03/2012.

31. LT Funil – Itapebi. Extensão: 198 km. Empresa: Chesf. Investimento em revisão por motivo da

possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 48,6 milhões).

Status: projeto básico iniciado em maio de 2007. Obras não foram iniciadas. Permanece o

percentual de 45% realizado. O empreendimento foi replanejado, tendo em vista a possibilidade

de utilização de um novo traçado para a implantação da LT, com extensão de 223 km. A nova

previsão de conclusão é para 31/01/2015. Cronograma atrasado.

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32. LT Eunápolis – Teixeira de Freitas II – C1. Extensão: 143 km. Empresa: Chesf. Investimento em

revisão por motivo da possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 84,9 milhões).

Status: construção do primeiro circuito de 230 kV ligando a SE Eunápolis a SE Teixeira de Freitas

II. A Chesf venceu o leilão realizado em junho de 2008. O projeto básico foi concluído em

novembro de 2008. Devido ao atraso do licenciamento ambiental e dificuldades financeiras da

empresa contratada para execução dos serviços de engenharia, elaboração de projeto executivo

e execução dos serviços de construção da linha de transmissão, a Chesf realizou novo processo

de concorrência nacional. A previsão de início da obra passou para agosto de 2013 e a

energização da linha passou para 30/06/2014. Obra com desenvolvimento físico de 23% do

previsto e 31% do desenvolvimento geral. Cronograma atrasado.

33. LT Eunápolis – Teixeira de Freitas II – C2. Extensão: 152 km. Empresa: Chesf. Investimento em

revisão por motivo da possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 62,4 milhões).

Status: construção do segundo circuito, em 230 kV, entre a SE Eunápolis e a SE Teixeira de

Freitas II. As obras não foram iniciadas, mas a montagem das estruturas foi realizada.

Desenvolvimento físico de 5% e geral de 22%. Conclusão prevista para 30/06/2014. Cronograma

atrasado.

34. LT Interligação N-NE e N-SE. Investimentos em fase de definição por motivo do RDC (no relatório

anterior contavam investimentos de R$ 3,4 bilhões até 2014 e R$ 6,7 bilhões após 2014).

Status: faz parte do programa de grandes interligações do Brasil. Essa linha de transmissão

deverá escoar a energia elétrica produzida no norte do País (sobretudo de Belo Monte),

interligando o estado do Pará aos estados de Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco,

Paraíba e Bahia. Há outra ramificação em direção ao Sudeste. Na Bahia, a linha deverá ter cerca

de 1.000 km. Ainda está em fase de estudos. Segue cronograma normal.

35. LT Igaporã – Bom Jesus da Lapa II – CS. Investimento de R$ 50,5 milhões (LT). Extensão 115 km.

Empresa: Chesf.

Status: Contrato de Concessão Nº 020/2010, de 23/11/2010. Postergação para 14/12/2013

devido a pendências com o IPHAN, desse modo, a nova previsão de início das obras passou para

o primeiro semestre de 2013. Desenvolvimento geral de 2%. Cronograma atrasado.

36. Subestação Polo (230/69 kV). Investimento de R$ 33,7 milhões. Empresa: Chesf.

Status: desenvolvimento físico de 16% e geral de 35%. Previsão de conclusão 28/02/2014.

Cronograma atrasado.

37. Subestação Narandiba (230/69 kV). Investimento de R$ 24,51 milhões. Concessionária

Narandiba.

Status: entrou em operação em 2011.

38. Subestação Igaporã (230/69 kV). Investimento em revisão por motivo da possibilidade de RDC

(investimento estimado em R$ 38,7 milhões).

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Status: subestação com dois transformadores de 150 MVA, para viabilizar o escoamento de

energia dos empreendimentos eólicos no estado da Bahia e solucionar os problemas de

sobrecarga na SE Bom Jesus da Lapa (em caso de contingência de um dos transformadores).

Construção subordinada à operação da LT Igaporã – Bom Jesus da Lapa II. Segue cronograma

normal.

39. Subestação Igaporã III (500/230 kv). Investimento em revisão por motivo da possibilidade de

RDC (investimento estimado em R$ 150,2 milhões).

Status: empreendimento ligado aos parques eólicos da região sudoeste da Bahia. Operação

comercial prevista para 30/04/2014. Cronograma atrasado.

40. Subestação Pindaí II (230/69 kv). Investimento em revisão por motivo da possibilidade de RDC

(investimento estimado em R$ 55,6 milhões).

Status: construção em conjunto com a SE Igaporã III, ligada aos parques eólicos da região

sudoeste da Bahia. Obras não iniciadas. Cronograma atrasado.

41. Subestação Morro do Chapéu. Investimento em revisão por motivo da possibilidade de RDC

(investimento estimado em R$ 26 milhões).

Status: subordinada à construção da LT Morro do Chapéu II – Irecê. Em fase de licitação. Segue

cronograma normal.

42. Subestação Camaçari IV (500/230 kV). Investimento de R$ 142,78 milhões.

Status: entrou em operação em 15/12/2012.

43. LT Morro do Chapéu – Irecê II. Extensão: 65 km. Investimento em revisão por motivo da

possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 23,5 milhões). Empresa: Chesf.

Status: serviço de construção do primeiro circuito da LT 230 kV Morro do Chapéu II / Irecê, com

extensão de 65 km, em circuito simples. Obras não iniciadas. Desenvolvimento geral de 8%.

Previsão de operação para 21/08/2014. Segue cronograma atrasado.

44. LT Camaçari IV – Pirajá – Pituaçu. Investimento em revisão por motivo da possibilidade de RDC

(investimento estimado em R$ 53,9 milhões). Extensão: 50 km. Empresa: Chesf.

Status: construção da linha de transmissão em conjunto com a subestação SE Pirajá 230/69 kV -

360 MVA. Obras não iniciadas. Previsão de operação para 30/03/2014. Cronograma atrasado.

45. Subestação Brumado II (230 kV). Investimento ainda não definido por motivo do RDC.

Status: em fase de licitação da obra.

46. LT Sapeaçu – Santo Antônio de Jesus – C3. Extensão: 31 km. Empresa: Chesf. Investimento em

revisão por motivo da possibilidade de RDC (investimento estimado em R$ 84,9 milhões).

Status: Construção do terceiro circuito da LT 230 kV Sapeaçu / Santo Antônio de Jesus, com

extensão de 31 km, em circuito simples. Obras não iniciadas. Desenvolvimento geral de 15%.

Operação prevista para 30/05/2014. Cronograma atrasado.

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4.8 Gás, Refino e Construção de Plataformas

47. RLAM – modernização e adequação da refinaria. Investimento de R$ 1,9 bilhão.

Status: unidade de conversão em operação desde janeiro de 2010, com gastos estimados de R$

1,4 bilhão. Quanto à unidade de qualidade, estão previstos investimentos de R$ 548,1 milhões

até 2014. Em execução.

48. Petrobras – Exploração e Produção – Fase II. Investimentos R$ 3 bilhões até 2014 e R$ 23,4

bilhões após 2014.

Status: os investimentos destinados ao desenvolvimento da produção são para atividades

exploratórias em campos novos ou já existentes (terra e mar) e toda atividade ligada à

manutenção/ampliação da capacidade de produção na Bahia. Em execução.

49. Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBahia) - Petrobras. Investimentos de R$ 950,6 milhões.

Status: terminal com capacidade de produção de 14 milhões de m3/dia de GNL. Conclusão

prevista para setembro de 2013 e capacidade operacional para janeiro de 2014. Há

manifestações de pescadores (com solicitação ao MP, IPHAN, Câmara de Vereadores de

Salvador, e outros), questionando os impactos sociais e ambientais do empreendimento. Segue

cronograma normal.

50. Fafen – Arla 32. Investimentos de R$ 73,5 milhões.

Status: produção de aditivo para caminhões a partir da ureia, com capacidade de 23 mil t/ano.

Ampliação prevista de 71 mil t/ano até o final de 2012. Em operação.

51. Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Investimento em fase de definição por motivo do RDC.

Investimento estimado de R$ 2,6 bilhões para construção de seis navios-sonda.

Status: foi concluída a etapa de dragagem de aprofundamento do rio, de 6 m para 13 m. Com o

encerramento desta etapa e da terraplanagem, as obras físicas alcançaram cerca de 10% do

total. Previsão conclusão para 2015. Segue cronograma normal.

52. Construção das plataformas P - 59 e P - 60. Investimento R$ 432,9 milhões.

Status: em julho de 2012, foi entregue a P-59. A P 60 entrou na fase de testes. Segue

cronograma normal.

4.9 Outros Projetos

53. Luz para todos. Investimento de R$ 1,68 bilhão.

Status: do total de investimentos, R$ 1,42 bilhão estão em obras e R$ 258,7 milhões já foram

concluídos. De acordo com a SECOM/BA, em março de 2013, o programa Luz para Todos

completou 500 mil ligações na Bahia, restando 87,6 mil ligações para serem feitas no Estado. Em

execução.

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54. Água para todos. Investimento de R$ 2,61 bilhões.

Status: investimentos divididos em Recursos Hídricos (R$ 1,98 bilhão) e Água em Áreas Urbanas

(R$ 631 milhões). Principais projetos em Recursos Hídricos: (i) irrigação Baixio de Irecê, R$ 222,7

milhões (em obras); (ii) Salitre etapa II, R$ 250 milhões (em obras); (iii) Adutora do Algodão, R$

100 milhões (concluído); (iv) Adutora do Algodão, etapa II (em contratação RDC); (v) Adutora do

Feijão etapa I, R$ 35 milhões (em obras) e (vi) Revitalização das bacias – várias ações, valores em

revisão por motivo do RDC (em obras e licitações). Principais projetos de Água em Áreas Urbanas

(data de seleção a partir de 2011): (i) Cícero Dantas e região (R$ 97 milhões); (ii) Salvador (R$

87,1 milhões); (iii) Irecê e região (R$ 72 milhões); (iv) Conceição do Coité e região (R$ 42

milhões); (v) Senhor do Bonfim e Jaguarari (R$ 55,4 milhões); (vi) Itaguaraçu e região (R$ 31,6

milhões), dentre outros.

55. Programa Cidade Melhor. Investimentos de R$ 1,96 bilhão (2011-2014) e R$ 4,08 bilhões após

2014.

Status: investimentos programados até 2014 para as áreas de Saneamento (R$ 920 milhões),

Prevenção de Áreas de Risco (R$ 70,4 milhões), Pavimentação (R$ 46,6 milhões) e Mobilidade

Urbana (R$ 920,2 milhões). Após 2014, estão previstos investimentos de R$ 852,3 milhões para

Saneamento, de R$ 846,81 milhões para Prevenção de Áreas de Risco e R$ 2,4 bilhões para a

Mobilidade Urbana. Em execução.

60 A. Mobilidade Urbana – Metrô de Salvador. Trecho Antigo (Lapa - Acesso Norte - Pirajá):

Investimento de R$ 303,4 milhões (até 2014). Trecho Novo (Acesso Norte – Lauro de Freitas):

investimento em definição por motivo do RDC.

Status: investimentos programados para: (i) Trecho Lapa - Acesso Norte, R$ 58 milhões, (ii)

Acesso Norte - Pirajá, R$ 245,3 milhões e (iii) Acesso Norte –Lauro de Freitas, em definição por

motivo de RDC. O trecho Lapa-Acesso Norte já está praticamente concluído. O trecho novo foi

incluído no PAC por meio do decreto 7.804, publicado no DOU em 14/09/2012. No decreto

consta previsão de investimentos de R$ 3,5 bilhões para conclusão da Linha 1 (até Pirajá) e

implantação da Linha 2 (Acesso Norte - Lauro de Freitas), por meio de uma Parceria Público-

Privada. Parte deste recurso (R$ 1 bilhão) virá do Orçamento Geral da União (OGU), conforme o

decreto. No dia 22/04/2013, foi assinado o contrato de transferência da gestão do metrô da

prefeitura para o estado. Até dezembro de 2014, a linha deve ser estendida para alcançar o

bairro de Pirajá, passando dos 6 km para os 12 km, conforme projeto original. O edital de

licitação da concessão de todo o sistema e construção da linha 2 do metrô deverá sair em maio

de 2013. A empresa vencedora terá 180 dias para apresentar o projeto de concessão para

aprovação.

56. Habitação. Novo Eixo Minha Casa, Minha Vida – PAC 2. Investimentos de R$ 9,2 bilhões até 2014

e de R$ 342,6 milhões após 2014.

Status: os investimentos estão assim divididos: (i) Minha Casa, Minha Vida, R$ 2,5 bilhões; (ii)

Financiamento SBPE, R$ 6 bilhões e (iii) Urbanização de Assentamentos Precários, R$ 1,07

bilhão. Os investimentos dos itens (i) e (ii) já foram concluídos (contratados). Os investimentos

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do item (iii) estão relacionados a empreendimentos selecionados a partir de 2007, em diversos

municípios da Bahia.

57. Programa Comunidade Cidadã. Investimentos de R$ 658,7 milhões até 2014 e de R$ 40 milhões

após 2014.

Status: os investimentos até 2014 estão assim divididos: (i) UBS - Unidade Básica de Saúde, R$

94,2 milhões; (ii) UPA - Unidade de Pronto Atendimento, R$ 47,2 milhões; (iii) Creches e Pré-

escolas, R$ 322 milhões; (iv) Quadras Esportivas nas Escolas, R$ 178 milhões e (v) Praças dos

Esportes e da Cultura, R$ 17 milhões.

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5. ANEXOS

5.1 Brasil: Evolução do Transporte de Carga por Ferrovia

Carga Transportada (em milhares de TU)

Fonte: ANTT, elaboração; FIEB/SDI. (*) dados até junho de 2012

5.2 Brasil: Total de Telefones x Acesso Móvel Pessoal - SMP (2003-2011)

Fonte: Anatel; elaboração FIEB/SDI.

Concessionárias 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*

ALLMN 5.047 5.583 6.380 5.551 6.928 8.232 10.072 10.498 11.611 6.385

ALLMO 2.229 2.709 3.497 3.355 2.690 3.235 2.778 4.430 4.421 1.787

ALLMP 23.411 20.545 4.438 4.221 3.473 5.229 4.917 6.719 7.490 2.567

ALLMS 19.556 20.088 21.677 28.942 26.536 26.763 26.073 25.975 27.067 11.459

EFC 63.259 74.268 80.633 92.591 100.361 103.670 96.267 104.949 113.748 54.130

FERROESTE 1.752 1.458 1.483 1.511 862 996 646 471 400 186

EFVM 118.512 126.069 130.962 131.620 136.604 133.211 104.317 131.755 132.865 64.102

FCA 21.601 25.384 27.557 15.177 18.957 19.280 17.455 21.242 19.209 11.275

FNS - - - - - 1.424 1.639 2.012 2.562 1.281

FTC 2.302 2.459 2.403 2.627 2.635 3.038 2.856 2.637 2.448 1.349

MRS 86.178 97.952 108.142 101.998 114.064 119.799 110.954 123.030 130.009 64.897

TLSA 1.264 1.261 1.420 1.519 1.814 1.643 1.467 1.529 1.431 715

TOTAL 345.111 377.776 388.592 389.113 414.925 426.520 379.441 435.248 453.260 220.133

20,0

50,0

80,0

110,0

140,0

170,0

200,0

230,0

260,0

290,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

(Milh

õe

s)

Total de telefones Acesso móvel pessoal - SMP

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5.3 Domicílios particulares, por existência de microcomputador com acesso à Internet (2003-2011).

Fonte: IBGE/PNAD; elaboração FIEB/SDI.

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011

(Mil

un

idad

es)

Brasil Nordeste Bahia

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