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Federação das Indústrias do Estado da BahiaDiretoria Executiva / SDI - Superintendência de Desenvolvimento Industrial
Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da
Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).
Presidente: José de F. Mascarenhas
Diretor Executivo: Alexandre Beduschi
Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine (Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)
Ricardo Menezes Kawabe (Mestre em Administração Pública pela UFBA)
Carlos Danilo Peres Almeida (Mestre em Economia pela UFBA)
Everaldo Guedes (Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)
Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Fechamento: 28 de junho de 2013
Críticas e sugestões serão bem recebidas.
Endereço Internet: http://www.fieb.org.br
E-mail: [email protected]
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.
SUMÁRIO
Pág.
DESTAQUES DO MÊS 3
1. ENERGIA ELÉTRICA 5
2. PETRÓLEO E GÁS 8
3. LOGÍSTICA 13
4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 17
5. ANEXOS 25
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 3
DESTAQUES DO MÊS
Governo publica regulamentação da Lei dos Portos
O governo federal publicou na edição desta sexta-feira (28/06) o decreto que regulamenta a Lei dos Portos,
sancionada no começo de junho pela presidente Dilma Rousseff. Com a regulamentação, um novo marco
regulatório para o setor é estabelecido. “Este Decreto regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho
de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações
portuárias. O poder concedente será exercido por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da
República”, afirma o texto. Aprovada pela Câmara e Senado a poucas horas de perder a validade, a MP dos
Portos tem como objetivo aumentar os investimentos privados e modernizar os terminais para diminuir os
custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira. (Bahia Notícias,
28/06/2013)
Retração no setor aéreo não alivia superlotação nos aeroportos
A retração no mercado de aviação não deve aliviar a superlotação nos aeroportos brasileiros. Os principais
aeroportos recebem hoje um volume de passageiros que ultrapassa em mais de 10% a capacidade dos
terminais, chegando em alguns casos a quase 40%.
O aeroporto de Congonhas, por exemplo, perdeu 5,61% do movimento nos primeiros cinco meses do ano, na
comparação com igual período de 2012. Porém, o terminal de passageiros do aeroporto recebeu, no ano
passado, 40% mais do que a sua capacidade. Foram 16,7 milhões de passageiros, enquanto a capacidade é de
12 milhões.
Considerando o volume de passageiros transportados por todas as companhias aéreas no mercado
doméstico, a retração de janeiro a maio foi de 0,43%. Gol e TAM encolheram suas operações, enquanto a
Azul e a Avianca estão expandindo.
Graças ao aumento da oferta de assentos das companhias Azul e Avianca, o aeroporto Santos Dumont, no Rio
de Janeiro, registrou crescimento de 1% no movimento de passageiros de janeiro a maio.
Mas outros aeroportos não tiveram a mesma sorte. Confins, em Belo Horizonte, por exemplo, perdeu 11,9%
do movimento no mesmo período de comparação. Salvador, 7,25%. (Folha de São Paulo, 26/06/2013)
Governo quer assinar contrato do trem-bala até fevereiro de 2014
O governo não alterou o cronograma de concessão do trem de alta velocidade, previsto para ligar as cidades
do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
O trem-bala, com seus 511 km de trilhos, já teve seu leilão adiado em três ocasiões. O governo estima que o
projeto tem custo de R$ 33,2 bilhões, mas o mercado calcula que o preço chega aos R$ 50 bilhões.
De acordo com o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC), o prazo de entrega de
propostas permanece em 13 de agosto, com a realização do leilão em 19 de setembro.
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 4
A previsão do governo é de que a concessionária esteja devidamente contratada até 27 de fevereiro de 2014.
Nas últimas semanas, empresários e governantes de diversos países tiveram contato com o governo, na
expectativa de compreender o modelo de negócios proposto pelo governo. Espanha, França e Japão estão
entre os principais interessados.
Neste ano, o governo vai contratar o consórcio que fornecerá a tecnologia do trem, além da montagem da
superestrutura, operação e manutenção do sistema.
Para o ano que vem, está prevista a contratação da infraestrutura do projeto, com a concessão do direito de
exploração comercial das estações.
FERROVIA NORTE-SUL
Apesar do atraso crônico que toma conta das obras da ferrovia Norte-Sul, empreendimento que está sob
responsabilidade da estatal Valec, o governo pretende entregar a conclusão do trecho de 681 km da ferrovia
entre Ouro Verde (GO) e Estrela D'Oeste (SP) até junho de 2014.
O cronograma, que consta do balanço do PAC 2, depende da aquisição de trilhos pela Valec.
A estatal quer relicitar a compra do insumo, por conta de problemas verificados pelo Tribunal de Contas da
União em duas licitações feitas no início do ano.
A conclusão da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) está prevista para o fim deste ano.
A ferrovia, porém, tem graves problemas técnicos em obras já realizadas, o que pode comprometer sua
efetiva operação. A Valec está realizando uma auditoria em cada trecho para verificar os problemas.
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em execução na Bahia, tem previsão de ser concluída até
dezembro de 2014, entre Ilhéus e Caetité, em seu traçado de 1.022 km. (Folha de São Paulo, 10/06/2013)
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 5
1. ENERGIA ELÉTRICA
1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho
Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.
O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 47,4% de sua capacidade máxima em maio de 2013. Tal
valor é bem inferior ao registrado em igual mês do ano anterior, quando alcançou 63,8% do volume máximo.
O regime hidrológico da Região Nordeste este ano está abaixo do padrão, registrando atraso na afluência de
água ao reservatório.
1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2013) – Nordeste
Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.
Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região Nordeste,
vê-se que o nível acumulado em maio de 2013 alcançou 48,5% do volume máximo, 33,3% abaixo do
registrado em igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se apenas 6,5% acima
da curva de risco calculada pelo ONS, em nível/reserva preocupante.
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Volume Útil de Sobradinho (2012-2013) (em % do volume máximo)
2012 2013
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2012 - 2013) (em % do volume máximo)
2012 2013 Risco 2013
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 6
1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2012 – 2013)
Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.
O consumo nacional de energia elétrica apresentou leve alta de 1,6% em abril de 2013, na comparação com
igual mês do ano anterior. No primeiro quadrimestre de 2013, registrou-se incremento de 2,4% em relação
ao mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, o crescimento foi de 2,9%. O aumento do consumo de
energia elétrica no acumulado do ano foi puxado pelo consumo residencial (5,8%) e comercial (5,3%),
enquanto a classe industrial registrou queda de 1,6%.
1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2012 – 2013)
Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.
Em abril de 2013, o consumo industrial de energia elétrica foi praticamente o mesmo apresentado em igual
período do ano anterior. No primeiro quadrimestre de 2013, registrou-se queda de 1,6% em relação ao
mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, houve decréscimo de 1,3%. O comportamento do consumo
de energia elétrica reflete o fraco desempenho da atividade industrial no país.
32.000
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Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2012-2013) (em GWh)
2012 2013
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Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2012 - 2013) (em GWh)
2012 2013
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 7
1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2012 – 2013)
Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.
O consumo de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 9,3% em abril de 2013, na comparação
com igual mês de 2012. No primeiro quadrimestre de 2013, registrou-se crescimento de 7,2% em relação ao
mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, o incremento foi de 5,4%. O aumento do consumo total da
região no ano foi puxado pelo consumo residencial, que registrou alta de 12,4%, e pelo aumento de 9,5% do
consumo comercial, enquanto a classe industrial registrou quadro de estabilidade, com crescimento de 0,3%
no período analisado.
1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2012 – 2013)
Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.
Em abril de 2013, o consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 2,4% em
comparação com igual mês de 2012. No primeiro quadrimestre de 2013, registrou-se leve alta de 0,3% em
relação ao mesmo período do ano anterior e, em 12 meses, registrou-se decréscimo de 0,5%.
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2012-2013) (em GWh)
2012 2013
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Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2012-2013) (em GWh)
2012 2013
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 8
2. PETRÓLEO E GÁS
2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (2000-2013)
Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2013 calculada com dados até 25/06/2013.
Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado da
elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse movimento foi
interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou recuo dos preços. A partir de
2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Com dados atualizados até 25/06/2013, a média
dos preços no ano alcançou US$ 105,26/barril.
2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP
Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de junho de 2013 calculada com dados até 25/06/2013.
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Preço Médio do Petróleo - Cesta OPEP (2000 - 2013)
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Preço Médio Mensal do Petróleo - Cesta OPEP
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 9
2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2013)
Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 17/06/2013.
Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou trajetória
de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países em
desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI também despencaram de
US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo ano. Ao longo de 2010, a
commodity registrou uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando cotação máxima de US$
113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do agravamento da crise europeia, o preço do petróleo WTI recuou
gradativamente até o início de outubro de 2011 (US$ 75,40/barril), a partir de então, observou-se uma
recuperação dos preços, alcançando, em 31/12/2012, a cotação de US$ 91,8/barril sob a influência das
tensões geopolíticas no Oriente Médio. Posteriormente, a commodity sofreu queda nas cotações, abaladas
pela fragilidade econômica dos países desenvolvidos, especialmente da Zona do Euro. Um fator que tem
influenciado e contido as cotações de petróleo é o crescimento da produção de petróleo e shale gas nos
Estados Unidos.
2.4 Produção Nacional de Petróleo (2012-2013)
Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.
A produção nacional de petróleo em abril de 2013 apresentou queda de 4,9% em comparação com igual mês
de 2012. Registrou-se um volume de 57,7 milhões de barris, equivalentes a 1,9 milhão de barris/dia. A
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Preço Spot do Petróleo WTI (2007 - 2013)
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Produção Nacional de Petróleo (2012-2013) (em mil barris de petróleo)
2012 2013
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 10
produção de petróleo da Bahia representou apenas 2,3% da produção nacional em abril, contribuindo com
45,1 mil barris/dia.
2.5 Importação Nacional de Petróleo (2012 – 2013)
Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.
Em abril de 2013, a importação de petróleo apresentou queda de 9,5% em comparação com abril de 2012.
No entanto, a tendência, no médio-longo prazo, é de queda nas importações por conta do esperado aumento
da produção nos campos do pré-sal. Em 2012, por exemplo, o Brasil importou 113,8 milhões de barris de
petróleo, contra 121,1 milhões de barris em 2011.
2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2012 – 2013)
Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.
O Brasil exportou 7,1 milhões de barris em abril de 2013, registrando forte queda de 64,1% em comparação
com abril do ano anterior. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações, por conta do
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5.000
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Importação Nacional de Petróleo (2012-2013) (em mil barris de petróleo)
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Exportação Nacional de Petróleo (2012-2013) (em mil barris de petróleo)
2012 2013
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 11
esperado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído de campos
marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo leve (de
grau API maior que 31,1). Em 2014, o percentual exportado deverá diminuir com o processamento de óleo
pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao COMPERJ, que terá capacidade para
processar 165 mil barris/dia.
2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2012 – 2013)
Em abril de 2013, o Brasil realizou importação líquida (exportações menos importações) de 3,9 milhões de
barris de petróleo, equivalente a 6,5% da produção nacional. No mesmo período, a dependência externa foi
de 14,5 milhões de barris, equivalentes a 19,5% do consumo nacional de petróleo.
abr/12 Jan-abr/12 abr/13 Jan-abr/13
Produção de Petróleo (a) 62,8 267,5 59,7 243,5
Imp. Líq. de Petróleo (b) -8,3 -39,2 3,9 4,3
Imp. Líq. de Derivados (c) 8,5 20,7 10,6 36,8
Consumo Aparente (d) = (a+b+c) 63,0 249,1 74,2 284,6
Dependência Externa (e) = (d-a) 0,2 -18,5 14,5 41,1
Dependência Externa (%) (e)/(d) 0,4 -7,4 19,5 14,4
Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI
Dependência Externa de Petróleo e Derivados (milhões bep)
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 12
2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012)
Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.
A produção brasileira de gás natural cresceu progressivamente durante o ano de 2012 (vide o gráfico acima).
Em 2013, a tendência está se mantendo. Tendo em conta o balanço do gás natural no país, verifica-se que a
sua oferta no Brasil alcançou a média de 96,1 milhões m3/dia em abril de 2013, contabilizando incremento de
18,5% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. No acumulado de janeiro a abril de 2013, vê-se
que a oferta média diária de gás natural cresceu 35,4% em relação ao verificado no mesmo período do ano
anterior.
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Produção Nacional de Gás Natural (2012-2013) (em milhões m³)
2012
Produção Nacional¹ 65.313 68.031 74.701 76.086
- Reinjeção 8.890 10.345 9.079 9.108
- Queimas e Perdas 3.632 3.808 3.914 4.016
- Consumo Próprio 10.468 10.626 10.607 10.594
= Produção Nac. Líquida 42.323 43.252 51.100 52.369
+ Importação 38.807 30.974 45.024 48.112
= Oferta 81.130 74.226 96.124 100.481
¹ Não inclui Gás Natural Liquefeito
Fonte: ANP, elaboração FIEB/SDI
Balanço do Gás Natural no Brasil (mil m³/dia)
Média em
abr/2012
Média do
período
jan-abr/2012
Média em
abr/2013
Média do
período
jan-abr/2013
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 13
2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2012-2013)
Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.
O volume de gás produzido na Bahia em abril de 2013 alcançou 146,4 milhões de m3 (ou 4,9 milhões de
m3/dia), registrando forte queda de 44,6% em comparação com abril de 2012. A produção baiana respondeu
por 11,8% da produção brasileira de gás natural em abril de 2013.
3. LOGÍSTICA
3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2012-2013)
Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.
Em maio de 2013, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador cresceu 2,8% em
comparação com o registrado em igual mês de 2012. Em 2013, acumula queda de 7,8% em relação ao ano
anterior. A movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador alcançou 3,3 milhões de
passageiros nos primeiros cinco meses de 2013, equivalentes a 5,9% do movimento nos aeroportos do país.
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Produção Baiana de Gás Natural (2012-2013) (em milhões m³)
2012 2013
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Bahia: Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2012-2013) (em mil)
2012 2013
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 14
3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2011-2012)
Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.
Em dezembro de 2012, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou alta de 9,5% em
comparação com igual período do ano anterior. Em 2012, verificou-se um acréscimo de 1,2% em comparação
com 2011, alcançando o montante de 3,6 milhões de toneladas, sendo: 6,3% de carga geral, 8,5% de granel
sólido, 83,4% de carga conteinerizada e 1,8% de produtos líquidos.
3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2011-2012)
Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.
A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em dezembro de 2012, registrou alta de 24%, em
comparação com igual período do ano anterior. Em 2012, acumulou o montante de 255,4 mil contêineres,
contra 242,4 mil contêineres movimentados no ano anterior, registrando crescimento de 5,4%.
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200
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300
350
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Bahia: Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil toneladas)
2011 2012
0
4
8
12
16
20
24
28
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Bahia: Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2011-2012) (em mil TEUs)
2011 2012
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 15
3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)
Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.
Em dezembro de 2012, registrou alta de 23,3%, em comparação com o mesmo mês de 2011. Entretanto, no
acumulado de 2012, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu alcançou a movimentação de 1,7
milhão de toneladas, registrando queda de 4,4% em comparação com 2011. Segundo a Codeba, a redução
em 2012 se deveu: (i) à forte importação de fertilizantes verificada em 2011, quando as empresas formaram
estoques, aproveitando-se da baixa do dólar; e (ii) do menor nível de atividade no setor agrícola baiano em
2012, em função da seca. De outro lado, as empresas fabricantes de fertilizantes alegam enfrentar
dificuldades em relação à logística e aos custos portuários em Aratu.
3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)
Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.
A movimentação de carga líquida no porto de Aratu, em dezembro de 2012, registrou forte alta de 77,9%, em
comparação com igual mês de 2011. Em 2012, alcançou a movimentação de 3,6 milhões de toneladas,
registrando incremento de 19,5% em relação a 2011. Tal resultado sofre influência da base deprimida do ano
anterior, por conta da expressiva redução nas importações de nafta, decorrente da interrupção do
fornecimento de energia elétrica que afetou a produção do Polo Industrial de Camaçari em 2011.
0
50
100
150
200
250
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Bahia: Movimentação de Granel Sólido no Porto de Aratu (2011-2012) (em mil toneladas)
2011 2012
0
100
200
300
400
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Bahia: Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas)
2011 2012
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 16
3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2011-2012)
Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.
Em dezembro de 2012, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu alcançou 53,7 mil toneladas
contra 16,3 mil registradas em igual período do ano anterior. Em 2012, acumulou o montante de 519,4 mil
toneladas, contra 411,4 mil toneladas registradas em 2011. O crescimento da movimentação de carga gasosa
também é explicada pela base de comparação deprimida da primeira metade do ano anterior, quando a
produção do segmento petroquímico foi impactada pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.
3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2011-2012)
Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.
Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em dezembro de 2012,
registrou-se alta de 13,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Em 2012, alcançou
movimentação de 22,6 milhões toneladas, registrando queda de 2,4% em comparação com 2011.
0
10
20
30
40
50
60
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Bahia: Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012) (em mil toneladas)
2011 2012
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Bahia: Movimentação de Cargas nos Terminais de Uso Privativo(2011-2012) (em milhões toneladas)
2011 2012
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 17
4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA
BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de
concessão de 25 anos. A cobrança do pedágio nas 5 praças de pedágio da BR-116 foi iniciada em
07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de pedágio de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça
de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da
ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados
até março de 2013 somam o montante de aproximadamente R$ 632 milhões, tendo cumprido a
etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram a restauração do pavimento,
proteção e segurança, obras-de-arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e
estruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação.
A etapa de Recuperação se encontra em curso, com obras e serviços que têm o objetivo de
restabelecer as características originais existentes nos diversos elementos do sistema rodoviário.
Os trabalhos desta fase deverão estender-se até o 5º ano do prazo da concessão (2014).
Segundo registro da ANTT feito ao Coinfra-FIEB, segue uma avaliação da concessão nos seguintes
itens:
Obras Obrigatórias
Foram apurados, para o 2º e 3º anos de concessão, altos percentuais de inexecuções relativas às
obras obrigatórias previstas no PER (Programa de Exploração de Rodovias).
Duplicação Obrigatória – 4 º ano de Concessão – Serviços Executados:
58 km de Limpeza de Camada Vegetal;
54 km de Terraplanagem;
12 km de Pavimentação;
17 Obras de Arte Especiais em execução.
Principais dificuldades registradas pela concessionária:
Interferências com COELBA, EMBASA, Exército, Sistemas de Iluminação Pública
Municipais etc.
Licenciamento ambiental e DUP (Decretos de Utilidade Pública).
Produtividade das obras de duplicação – aumento do número de frentes de trabalho.
Obras Condicionadas
Após verificado o gatilho (6.500 VMD – volume médio diário), e a partir do final do 4º
ano concessão (19/10/2013), a concessionária é obrigada a duplicar os Subtrechos
Homogêneos (STH) da BR-116 em até 12 meses, respeitado o limite contratual de 90 km
por ano.
As monitorações realizadas pela ViaBahia e ANTT apresentam indicativos do atingimento
de gatilhos em STH que somam aproximadamente 430 km. Segundo dispõem as
cláusulas 9.5.1 e 9.5.2 do Contrato de Concessão, essas obras teriam prazo de execução
até o final do 9º ano da concessão.
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 18
Foi solicitada pela ANTT a apresentação dos projetos executivos de ampliação de
capacidade em três segmentos da BR-116 (01 STH no Paraguaçu, 02 STH em Jequié e 01
STH em Vitória da Conquista).
Parte dos projetos já está em análise pela ANTT e parte em elaboração pela ViaBahia
(entrega em junho/2013).
Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia
considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao
atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em
feriados prolongados. Alega-se que os problemas de congestionamentos se devem, em grande
medida, aos acessos/cruzamentos urbanos com a rodovia, especialmente entre Salvador e
Simões Filho. O fato é que, pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324
(108 km) terá faixas adicionais quando alcançar um VMD (volume médio diário) de 70 mil
veículos. Segundo informe da ANTT, o atual VMD seria da ordem de 45 mil veículos. No entanto,
a agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas
obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o
que encareceria o pedágio cobrado.
Resumo da concessão BR324/116 para o período de outubro de 2009 a março de 2013, segundo
informações da ViaBahia:
- 48.200 m³ de fresagem;
- 316.800 toneladas de asfalto;
- 2.332.200 m² de microrrevestimento a frio com polímero;
- Implantação de 36.160 metros de drenos de pavimento;
- Reciclagem de 147.600 m² de acostamentos;
- 63.000 metros lineares de defensas metálicas instaladas;
- 7.400 m² de novas placas de sinalização instaladas;
- 1.350 m² de placas de sinalização recuperadas;
- 874.700 metros de sinalização horizontal (pintura de faixas);
- 118,5 quilômetros de acostamentos pavimentados, sendo 61,5 quilômetros na BR -324;
- 300 quilômetros de rodovias recuperadas até dezembro de 2012;
- Construção de 15 Bases de Atendimento aos Usuários (Bases SAU);
- Construção de 01 Centro de Controle Operacional (CCO);
- Construção de 01 Prédio Administrativo / Posto de fiscalização da ANTT;
- 16 viaturas de inspeção de tráfego; 11 guinchos leves; 04 guinchos pesados; 02
unidades de suporte avançado (ambulâncias UTI); 13 unidades de resgate; 03
caminhões-pipa para combate a incêndio; 03 caminhões de captura de animais;
- 18 viaturas entre carros e motos entregues à PRF;
- ISSQN pago aos municípios: R$ 40 milhões até março de 2013.
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 19
Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008
Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas
Melhorias BR 324 e BR 116:
- Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.
- Implantação Acesso: 34 unidades.
- Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.
- Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).
- Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.
- Recuperação da Ponte Cândido Sales.
- Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.
Descrição - objetivos Prazo Status
1 Trabalhos Iniciais
Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e
materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos
de segurança e conforto aos usuários.
Até o 6º (sexto) mês do Prazo da
Concessão, mas depende de
vistoria e aceitação pela ANTT.
Trabalhos considerados
concluídos pela ANTT
2 RecuperaçãoTem por objetivo o restabelecimento das características originalmente
existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.
Após a conclusão dos Trabalhos
Iniciais até o final do 5º (quinto) ano
do Prazo da Concessão.
Em curso
3 Manutenção
Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características
técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis
indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes
da rodovia.
Após a fase de Recuperação até o
final do Prazo da ConcessãoEm curso
4 Conservação
Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar
as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações
da concessionária.
Após a conclusão dos Trabalhos
Iniciais até o final do Prazo da
Concessão.
Em curso
5 Monitoração
Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção
de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e
administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções
necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro
dos padrões estabelecidos.
Após a conclusão dos Trabalhos
Iniciais até o final do Prazo da
Concessão.
Em curso
Fonte: ANTT
Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.
Etapas
Concessão das BRs 324-116
Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009
Prazo: 25 anos
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 20
Duplicações Condicionadas:
BR-324
- VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.
- VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.
BR-116
- VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.
7 praças de pedágio
2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,80)
5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 3,10)
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 21
Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de
25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA -093 (Mata de
São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via
Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária
Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos superiores a
R$ 460 milhões, em obras de restauração e ampliação, e na operação das rodovias.
A concessionária realiza as obras de restauração definitiva das rodovias , que contempla a
duplicação de 53 km de estradas e a restauração definitiva do pavimento. A duplicação da
CIA/Aeroporto está concluída e a rodovia já tem novo pavimento asfáltico em todos os seus 14
quilômetros de extensão. A Bahia Norte também já instalou 4 passarelas definitivas nessa
rodovia, na altura de Bairro Novo, em Cassange, Capelão e Nova Esperança.
As rodovias BA-524 (Canal de Tráfego, que liga o Polo de Camaçari ao Porto de Aratu) e BA -512
(ligação entre a BA-093 e o município de Camaçari) também estão completamente restauradas e
com nova sinalização. As obras de duplicação da Via Parafuso (BA-535) estão bastante
avançadas, com cerca de 80% de vias duplicadas e asfalto novo.
Foi construído um complexo viário entre a BA-526 e BA-535 para facilitar o fluxo de veículos que
utilizam a CIA/Aeroporto e a Via Parafuso em direção aos polos industriais, Ceasa, Porto de Aratu
e municípios da Região Metropolitana de Salvador. Outro sistema viário foi construído sobre a
antiga rotatória de Simões Filho, também na rodovia BA-526 (CIA Aeroporto), e é composto por
quatro grandes alças que permitem ao motorista fazer retornos em pistas de mão única e seguir
em diversas direções, como o Complexo Industrial de Aratu (CIA), Ceasa, BR-324 e Salvador.
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 22
Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 01/2010
Status das duplicações previstas:
BA-526 (Cia/Aeroporto)
Duplicação com extensão de 14,1 km.
Prazo contratual para conclusão das obras é de 2 anos e 6 meses da assinatura do contrato
(março/2013).
Obras concluídas.
BA-535 (Via Parafuso)
Duplicação com extensão de 25 km.
Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato
(agosto/2013).
Obras avançadas – 80% realizadas.
BA-093
Duplicação com extensão de 14,1 km (trecho Simões Filho até a entrada de Camaçari).
Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato
(agosto/2013).
Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Sentido Extensão Prazo
28,2 29,8 crescente 1,6
30,75 29,35 decrescente 1,4
Fonte: Agerba
1 - Implantação de Terceiras Faixas
BA-093 4Entroncamento BA-519 (Dias D'ávila) - BA-
505 (Mata de São João)Final do 1º ano
Descrição - objetivos Prazo Status
1 Trabalhos Iniciais
Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e
materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos
de segurança e conforto aos usuários. A cobrança da Tarifa de Pedágio
somente poderá ter início simultaneamente em todas as praças de pedágio
após a conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário.
Até o 6º (sexto) mês do Prazo da
Concessão, mas depende de
vistoria e aceitação pela AGERBA.
Considerada concluída pela AGERBA. A
concessionária iniciou a cobrança de pedágio
em 16/04/2011.
2 RecuperaçãoTem por objetivo o restabelecimento das características originalmente
existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.
Após a conclusão dos Trabalhos
Iniciais até o final do 5º (quinto) ano
do Prazo da Concessão.
Previsto para 2011: i) duplicação de trecho de 6
km que vai da Rótula do Ceasa até a Rótula do
CIA, na BA-526; ii) restauração do pavimento da
rodovia Canal de Tráfego (BA-524); iii) conclusão
da construção de um sistema viário sobre a
rótula da CEASA.
3 Manutenção
Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características
técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis
indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes
da rodovia.
Após a fase de Recuperação até o
final do Prazo da Concessão.Em curso.
4 Conservação
Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar
as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações
da concessionária.
Após a conclusão dos Trabalhos
Iniciais até o final do Prazo da
Concessão.
Em curso.
5 Monitoração
Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção
de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e
administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções
necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro
dos padrões estabelecidos.
Após a conclusão dos Trabalhos
Iniciais até o final do Prazo da
Concessão.
Em curso.
Fonte: AGERBA e Bahia Norte.
Observação: Toda a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.
Etapas
AGERBA - Programa de Exploração da Rodovia (PER)
Concessão do Sistema BA 093
Data de assunção das rodovias pela Bahia Norte: 17/08/2010
Prazo: 25 anos
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 23
Obs. Agosto de 2015 é o prazo para entrega de todas as obras e melhorias do Sistema BA-093.
Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Extensão Prazo
BA-093 1Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -
BA-512 (Camaçari)0,00 14,13 14,13
BA-093 2Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA-
512 (Dias D'Ávila)14,13 18,29 4,16
BA-093 3Entroncamento BA-512 (Dias D'Ávila) - BA-
519 (Dias D'Ávila)18,29 23,72 5,43
BA-526 15Entroncamento BA-535 (rótula do CEASA -
Salvador) - BR-324 (CIA - Simões Filho)9,13 14,65 5,52
BA-526 14
Entroncamento rótula do Aeroporto
Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do
CEASA - Salvador)
14,65 23,27 8,62
BA-535 17
Entroncamento BR-524 (rótula COPEC -
Camaçari) - BA-526 (rótula do CEASA -
Salvador)
0,00 28,00 28,00
BA-512 6Entroncamento BA-535 (Camaçari) - BA-
093 (km 14,2 - Camaçari)46,33 51,83 5,50
BA-093 4Entroncamento BA-519 (Dias D'Ávila) - BA-
505 (Mata de São João)23,72 32,38 8,66
BA-093 5Entroncamento BA-505 (Mata de São João)
- BR-110 (Pojuca)32,38 45,95 13,57
BA-521 9Entroncamento BA-522 (próx. A Cova de
Defunto - Candeias) - BA-524 (Candeias)0,00 7,00 7,00
BA-524 12Porto de Aratu (Candeias) - BR-324 (próx.
A Cova de Defunto - Candeias)16,05 24,76 8,71
Fonte: Agerba
1 ano
2 anos
3 - Implantação de Acostamentos
Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Qtd.
BA-093 1Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -
BA-512 (Camaçari)0,00 14,10 1
BA-093 2Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA-
512 (Dias D'Ávila)14,10 18,30 1
BA-093 3Entroncamento BA-512 (Dias D'Ávila) - BA-
519 (Dias D'Ávila)18,30 23,70 1
BA-526 14
Entroncamento rótula do Aeroporto
Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do
CEASA - Salvador)
14,65 23,27 1
Fonte: Agerba
4 - Implantação de Passarelas para Pedestres
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 24
Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados da
seguinte forma:
a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do
Forte, com extensão de 46,3 km (a ser duplicado);
b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com
extensão de 136,2 km (somente conservação);
c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto
Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8 km), a Palame (8 km), e a Sítio do Conde (10
km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação).
1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN –
Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos.
2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº
01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade
para a AGERBA.
3. Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005
entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original:
4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035).
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 25
5. ANEXOS
5.1 Brasil: Evolução do Transporte de Carga por Ferrovia
Carga Transportada (em milhares de TU)
Fonte: ANTT, elaboração; FIEB/SDI. (*) dados até junho de 2012
5.2 Brasil: Total de Telefones x Acesso Móvel Pessoal - SMP (2003-2011)
Fonte: Anatel; elaboração FIEB/SDI.
Concessionárias 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012*
ALLMN 5.047 5.583 6.380 5.551 6.928 8.232 10.072 10.498 11.611 6.385
ALLMO 2.229 2.709 3.497 3.355 2.690 3.235 2.778 4.430 4.421 1.787
ALLMP 23.411 20.545 4.438 4.221 3.473 5.229 4.917 6.719 7.490 2.567
ALLMS 19.556 20.088 21.677 28.942 26.536 26.763 26.073 25.975 27.067 11.459
EFC 63.259 74.268 80.633 92.591 100.361 103.670 96.267 104.949 113.748 54.130
FERROESTE 1.752 1.458 1.483 1.511 862 996 646 471 400 186
EFVM 118.512 126.069 130.962 131.620 136.604 133.211 104.317 131.755 132.865 64.102
FCA 21.601 25.384 27.557 15.177 18.957 19.280 17.455 21.242 19.209 11.275
FNS - - - - - 1.424 1.639 2.012 2.562 1.281
FTC 2.302 2.459 2.403 2.627 2.635 3.038 2.856 2.637 2.448 1.349
MRS 86.178 97.952 108.142 101.998 114.064 119.799 110.954 123.030 130.009 64.897
TLSA 1.264 1.261 1.420 1.519 1.814 1.643 1.467 1.529 1.431 715
TOTAL 345.111 377.776 388.592 389.113 414.925 426.520 379.441 435.248 453.260 220.133
20,0
50,0
80,0
110,0
140,0
170,0
200,0
230,0
260,0
290,0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
(Milh
õe
s)
Total de telefones Acesso móvel pessoal - SMP
FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JUNHO 2013 26
5.3 Domicílios particulares, por existência de microcomputador com acesso à Internet (2003-2011).
Fonte: IBGE/PNAD; elaboração FIEB/SDI.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011
(Mil
un
idad
es)
Brasil Nordeste Bahia