Habitação Para Toda a Vida - O Projeto Habitacional A Partir do Desenho Universal

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HABITAÇÃO PARA TODA A VIDA O Projeto Habitacional a partir do Desenho Universal Lenita Franco de Sena Universidade de São Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

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Trabalho Final de Graduação da FAUUSP 30 novembro 2012

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HABITAÇÃO PARA TODA A VIDAO Projeto Habitacional a partir do Desenho UniversalLenita Franco de Sena

Universidade de São PauloFaculdade de Arquitetura e Urbanismo

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Universidade de São PauloFaculdade de Arquitetura e UrbanismoTrabalho Final de Graduação

Habitação para Toda a VidaO Projeto Habitacional a partir do Desenho Universal

Lenita Franco de SenaOrient. Profa. Dra. Helena Aparecida Ayoub Silva

Banca ExaminadoraProfa. Dra. Helena Aparecida Ayoub SilvaProfa. Dra. Maria Camilla D’OttavianoProfa. Dra. Aline Nassaralla Regino

30 de novembro de 2012

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A todos aqueles que passaram pela minha vida e deixaram um pouquinho de si, me fazendo ser a pessoa que sou hoje. São tantas pessoas que não dá pra citar um por um, mas vocês sabem o quanto são importantes para mim e tenham certeza que sempre terão um lugarzinho especial aqui.

À minha família, pelo apoio e por acreditar em mim todo esse tempo.

À Lena, minha orientadora, por ter me dado a confiança que me faltou muitas vezes ao longo deste ano.

À profa. Camila, por todas as dicas ao longo do ano, que encaixaram perfeitamente com o que eu tinha em mente.

À profa. Aline, por aceitar participar da banca mesmo sem ter visto nada de concreto antes.

Ao Bruno, pela paciência e ajuda principalmente na reta final, sem as quais este trabalho não teria terminado.

A todos que me ajudaram por menos que tenham feito. Vocês foram essenciais, não tenham dúvidas disso.

Mas principalmente, dedico este trabalho a todos aqueles que duvidaram e torceram o nariz para minhas ideias. A vontade de mostrar o quanto vocês estavam errados foi o que mais motivou todo esse esforço.

agradecimentos

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índice

apresentação página005

habitação para toda a vida página009projetando com Desenho Universal página010panorama populacional página017

definindo o Desenho Universal página027um breve histórico da acessibilidade pelo mundo página028Ron Mace e o Desenho Universal página032princípios do Desenho Universal página034o Desenho Universal no Brasil página037

o Desenho Universal aplicado à habitação página041produzindo habitações universais página042parâmetros e diretrizes para o projeto habitacional página049avaliação dimensional dos ambientes segundo o Desenho Universal página062

projetando a habitação para toda a vida página077começando o projeto página078referências de projeto página088definindo o partido página094detalhando o projeto página099

conclusão página132

bibliografia página133

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apresentação

“O Desenho Universal é o caminho para uma sociedade mais humana e cidadã.”

Mara Gabrilli (apud CARLETTO; CAMBIAGHI, 2008: 05)

Ao longo do último século, foi possível observar em todo o mundo que os adventos da medicina, a criação de vacinas, as melhorias no saneamento das cidades, entre outros avanços, proporcionaram não apenas um aumento populacional significativo, mas também um aumento na qualidade e na expectativa de vida da população - inclusive a das pessoas com deficiências. No começo do século XX, a expectativa média de vida de uma pessoa era de aproximadamente 47 anos, e apenas cerca de 10% dos indivíduos que sofriam algum tipo de lesão espinhal tinham chances de sobrevivência (STORY et al., 1998).

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (UN DESA, 2011), é possível afirmar que, entre as décadas de 1950 e 2010, a população mundial com idade de 60 anos ou mais praticamente quadriplicou, passando de aproximadamente 200 milhões para

a casa dos 700-800 milhões de pessoas em 2010, numa população total de 7 bilhões de indivíduos. As projeções para os próximos anos preveem aumentos para as populações como um todo, com o número de idosos chegando quase a 2 bilhões em 2050 e se aproximando dos 3 bilhões em 2100 - numa população total projetada de aproximadamente 9 bilhões de habitantes. Ou seja, espera-se que em menos de 100 anos, a população de idade mais avançada triplique e passe a corresponder a cerca de um terço da população total.

Com relação às pessoas com deficiências, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em países desenvolvidos, a estimativa é de que pelo menos 10% da população tenha algum tipo de deficiência (apud CAMBIAGHI, 2007). No Brasil, as pessoas com deficiência já somam 23,9% da população total do país (IBGE, 2010). Apesar de esses avanços permitirem que mais pessoas vivam por mais tempo e melhor, não há como evitar as consequências da idade avançada, de doenças e das deficiências - como redução da força física, da velocidade, do equilíbrio, diminuição da eficiência dos sentidos – e nem a geração de uma nova gama de necessidades na vida cotidiana. Além disso, como

CARLETTO, Ana Clau-dia; CAMBIAGHI, Silvana S. Desenho Universal - Um Conceito Para Todos. (Rea-lização: Mara Gabrilli). São Paulo, 2008, p.05.

STORY, Molly F.; MUEL-LER, James L.; MACE, Ronald L. The Universal Design File - Designing For People of All Ages and Abilities. Ralei-gh, N.C.: Center for Univer-sal Design, North Carolina State University, 1998.

UNITED NATIONS, DEPARTMENT OF ECONO-MICS AND SOCIAL AFFAIRS, POPULATION DIVISION (UN DESA). World Population Prospects: The 2010 Re-vision. Nova York: United Nations publication, 2011. Disponível em: <http://esa.un.org/unpd/wpp/>. Aces-so em 20 fev. 2012.

CAMBIAGHI, Silvana Serafino. Desenho Univer-sal: métodos e técnicas para arquitetos e urbanis-tas. São Paulo: Editora SE-NAC, 2007.

 INSTITUTO BRASILEI-

RO DE GEOGRAFIA E ESTA-TÍSTICA. Censo Demográ-fico 2010. Disponível em <http://www.censo2010.ibge.gov.br/ >. Acesso em: 12 jun. 2012.

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lembra Cambiaghi (2007: 50), “não se pode perder de vista que é fundamental para o bem-estar participar de modo ativo da sociedade”.

Todo indivíduo – independente da idade, condição física, mental e psicológica – mantém necessidades básicas para sobreviver e precisa de um ambiente que possa atendê-las. Ao longo da vida, todos passamos por diferentes fases, muitas vezes agravadas por doenças, influências ambientais, ou pelo próprio passar dos anos. Além disso, também podemos sofrer alterações físicas circunstanciais – causadas por acidentes, lesões, gestações. Dessas formas, surgem novas limitações a serem consideradas. Se o ambiente estiver preparado para receber - ou pelo menos se adaptar - as necessidades do usuário, este não precisará incluir em suas preocupações a procura e o deslocamento para novos locais onde elas sejam atendidas.

É dentro deste contexto que o Desenho Universal aparece e se mostra tão importante. Com uma população em crescimento e vivendo por mais tempo, faz-se necessário projetar pensando não apenas nas necessidades imediatas do usuário, mas nas futuras e, eventualmente, nas provisórias, ampliando sua satisfação por mais tempo e permitindo que ele não tenha que ficar conti-nuamente procurando por um produto ao qual ele se adapte: é o produto que irá se adaptar a ele.

Os conceitos do Desenho Universal podem ser aplicados a qualquer instância da vida de um

indivíduo, desde produtos simples até projetos arquitetônicos, públicos ou privados. Ele busca não equiparar os indivíduos “deficientes”, mas levar em conta as diferenças entre as pessoas e encontrar a melhor resposta que atenda ao maior número de usuários. No caso da habitação, sua aplicação permite que o usuário - se assim desejar - possa passar sua vida inteira segura e confortavelmente em um mesmo domicílio, promovendo pequenas adequações - como, por exemplo, instalar barras de apoio nos banheiros e trocar mobiliários sem que a circulação seja prejudicada - para que suas necessidades sejam atendidas.

Desenvolver um projetar de habitação segundo o Desenho Universal é colocar os interesses

CAMBIAGHI, Silvana Serafino. op. cit., p.50.

GROSBOIS, Louis-Pier-re. Handicap et construc-tion. Conception et réa-lisation: espaces urbains, bâtiments publics, habita-tions équipements et ma-tériels adaptés. 5 ed. Paris: Le Moniteur, 1991, p.42.

As Idades da Vida, de M. Beckman.Fonte: GROSBOIS, 1991: 42.

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e necessidades do indivíduo acima de interesses econômicos e políticos, assegurando moradia de qualidade para o usuário e garantindo sua satisfação por um período maior de sua vida. Esta habitação estará preparada para abrigar qualquer família por toda a vida, sempre garantindo segurança e autonomia na realização das atividades para todos os integrantes, independente da idade, condição física, mental ou psicológica.

Mais do que “resolver a questão habitacional brasileira”, a proposta deste trabalho é assimilar os conceitos do Desenho Universal e aplicá-los ao projeto da habitação, de forma a gerar ambientes na sua condição ideal e universal de habitabilidade - por mais que sua realização seja inviabilizada pela realidade econômico-financeira atual do país. O que se pretende aqui é apenas compreender espacialmente o Desenho Universal e a forma como tornar o projeto adaptável a qualquer usuário, os elementos e características necessários para garantir o bem estar de qualquer indivíduo a qualquer momento de sua vida. As diretrizes e características definidas aqui estão longe de serem absolutas e incontestáveis de acordo com o Desenho Universal; são apenas uma coletânea daquilo que se julgou serem as melhores soluções.

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HABITAÇÃO PARA TODA A VIDA

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habitação para toda a vidaprojetando com Desenho Universal

“A habitação é a mais perfeita e antiga expressão do ser humano, representa sua psique adicionada à função de proteção. É o coração do desenvolvimento humano e da sua transformação. Ela é durável e tangível. O lugar de onde todas as atividades humanas emergiram. É também a imagem do homem, seu refúgio dentro de si mesmo, a expressão da

sua individualidade.”

Olivier Marc, autor de Psychanalyse de la Maison

(apud CARLI, 2004: 32)

Na hora de se projetar uma habitação uma questão-chave é o dimensionamento dos espaços para abrigar as atividades e mobiliários necessários no dia-a-dia do usuário. Na maioria dos casos, quando o projeto não é realizado para um cliente específico e tem-se um programa de necessidades genérico, o dimensionamento é feito para o “indivíduo padrão”, adotando-se valores e medidas que atendam o usuário adulto, do sexo masculino, de estatura mediana e saudável - algo como o imortalizado Homem Vitruviano de Leonardo Da Vinci.

MARC, Olivier. Psycho-logy of the Home. 1977. In: CARLI, Sandra M. M. P. Habi-tação Adaptável ao Idoso: um método para projetos de residências. 2004. 334 p. Tese (Doutorado em Ar-quitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 32.

VIATOUR, Luc. L’Homme de Vitruve [ima-gem on-line]. Disponível em: <http://www.lucnix.be/d/43333- 12/Da_Vin-ci_Bxl_11_Luc_Viatour.jpg>. Acesso em 26 jun. 2012.

IIDA, Itiro. Ergonomia: projeto e produção. 1990. In: LOPES, Maria Elisabete. Metodologia de Análise e Implantação de Acessibi-lidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida e Di-ficuldade de Comunicação. 2005. 2 v. 494 p. Tese (Dou-torado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 52.

O Homem Vitruviano, de Leonardo Da Vinci. Fonte: © Luc Viatour.

No entanto, conforme lembra Itiro Iida, em Ergonomia: projeto e produção (apud LOPES, Maria Elisabete, 2005: 52),

(...) existem poucas pessoas que poderiam ser

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Tabela Antropométrica do Manual Técnico do Conceito Europeu de Acessibilidade.Fonte: EuCAN, 2003. © Design for All Toolkit by Francesc Aragall.

CAMBIAGHI, Silvana Serafino. op. cit.

DUARTE, Cristiane R.; COHEN, Regina. Acessibili-dade Como Fator de Cons-trução do Lugar. In: PRADO, Adriana R. A.; LOPES, Maria Elisabete; ORNSTEIN, Sheila W. (org.) Desenho Univer-sal: Caminhos da Acessibi-lidade no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010.

Anthropometric Table [imagem on-line] In: EU-ROPEAN CONCEPT FOR AC-CESSIBILITY NETWORK (Eu-CAN). Technical Assistance Manual. 2003, p. 32.

DUARTE, Cristiane R.; COHEN, Regina. op. cit.

STEINFELD, E.; DAN-FORD, G. S. (eds). Enabling environments: measuring the impact of environ-ments on disability and rehabilitation. 1999. In: LOPES, Maria Elisabete, op. cit., p. 25.

classificadas como ‘padrão médio’ em todo e qualquer aspecto. A pessoa média é uma abstração matemática obtida de medidas quantitativas como peso ou altura.

Por isso, ao projetar para este homem-padrão os projetistas acabam por excluir os usuários mais “críticos”, aqueles que apresentam exigências físicas, mentais e/ou psicológicas determinantes para que consigam ou não realizar uma atividade - idosos, pessoas com deficiência, obesos, grávidas, crianças, enfermos, entre tantos outros. Quanto mais o usuário se diferencia do indivíduo-padrão, mais difícil é sua adaptação ao ambiente projetado, muitas vezes tornando impossível a realização de algumas atividades básicas sem ajuda de terceiros (CAMBIAGHI, 2007).

Normalmente, uma pessoa tem sua deficiência evidenciada não por sua condição física, mental, psicológica, mas pelas situações e atitudes com as quais essa pessoa se depara. O que é deficiente não é o individuo mas o ambiente no qual ele se insere, que não atende suas necessidades e não permite que ele realize suas atividades com autonomia e segurança (DUARTE; COHEN, 2010). Um desenho “errado” na habitação pode gerar uma exclusão definitiva no futuro e inclusive exigir que a pessoa se mude de residência para conseguir realizar atividades cotidianas básicas como se alimentar, tomar banho e usar o sanitário.

É importante salientar aqui que deficiência é diferente de incapacidade (DUARTE; COHEN, 2010) assim como não é preciso uma doença para que a deficiência exista nem é preciso haver uma deficiência para que exista uma incapacidade (STEINFELD; DANFORD apud LOPES, Maria Elisabete, 2005: 25). Um cadeirante, por exemplo, pode se deslocar e realizar tarefas de forma independente (preparar e consumir alimentos, ir ao banheiro, se deslocar entre ambientes) desde que o ambiente não crie impedimentos para isso - escadas, desníveis desnecessários, circulações apertadas, mobiliários dimensionados e posicionados equivocadamente.

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PREISER, Wolfgang F. E.; SMITH, K. H. Introduc-tion. In: PREISER, Wolfgang F. E.; OSTROFF, Elaine (Edi-tors.). Universal Design Handbook. 2 ed. New York: McGraw Hill, 2001, p. XXIV.

CAMBIAGHI, Silvana Serafino. op. cit., p. 253.

Também é importante lembrar que deficiência não significa algo permanente. Um indivíduo saudável pode apresentar deficiências temporárias - no sentido de incapacidade ou limitação de atividades - por algum período de sua vida. Por exemplo, uma pessoa com a perna quebrada, andando de muletas, adquire uma dificuldade de locomoção pelo período em que ficar imobilizado, precisando, entre outros, de um espaço de circulação maior do que o que utilizaria “normalmente”. Outro exemplo é uma gestante, que também precisa de espaços maiores e de dimensionamentos que lhe permitam realizar suas atividades sem muito esforço físico.

Um usuário também pode se deparar com uma situação que gere uma deficiência circunstancial: um pacote de compras, um carrinho de bebê, uma criança de colo que dificulte a abertura de uma porta ou torne a subida de um lance de escadas uma atividade extremamente complexa, entre tantas outras situações cotidianas. Ter um ambiente preparado para amparar o indivíduo em qualquer situação é respeitar os direitos e a dignidade de todas as pessoas.

Miloon Kotharu, arquiteto indiano, primeiro relator especial da ONU para o direito à moradia adequada, em seus oito anos de trabalho (de 2000 a 2008) destacou a importância da habitação enquanto “elemento vital para atingir um desenvolvimento sustentável social, econômica e ambientalmente” e a casa propriamente dita como “elemento chave

para promover a integração familiar, contribuir para a equidade social e fortalecer o sentimento de pertencer, de segurança e de solidariedade humana” (apud PREISER; SMITH, 2001: XXIV, tradução nossa).

Já Cambiaghi (2007: 253) coloca que

(..) todo cidadão deve circular e utilizar os espaços com segurança e autonomia. (…) Os espaços e seus usuários são agentes de uma relação intensa e fundamental; é prioritário que ela seja também sensata, justa e plural.

A partir de tudo isso, pode-se afirmar, então, que toda pessoa tem direito à moradia digna, segura, que atenda às suas necessidades, sejam elas quais forem, e que a mantenha integrada à sua família e à sociedade. Um indivíduo com deficiência ou um idoso, por exemplo, não deveriam ser obrigados a procurarem habitações especializadas, casas de repouso ou não poderem escolher em que pavimento de um edifício gostariam de morar porque os imóveis disponíveis no mercado não estão adaptados para receber esses moradores ou, quando se dizem “acessíveis” ou “adaptados”, apenas oferecem algumas unidades diferenciadas no nível térreo.

A postura correta que deveria ser tomada seria a de todos os projetos habitacionais realizados serem passíveis de ocupação por qualquer usuário em toda sua extensão sem necessidade de variações de tipologias. É nesse contexto que se

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coloca o Desenho Universal, conceito que defende a concepção de projetos para atender a maior gama possível de usuários sem necessidade de desenhos especializados e diferenciados.

O termo foi definido em 1985 pelo arquiteto norte-americano Ron Mace (1941-1998) - ele mesmo um cadeirante por consequência de poliomielite na infância. Em 1989, Mace criou o Center for Accessible Housing1 (hoje conhecido como Center for Universal Design2), um grupo de pesquisa na Universidade da Carolina do Norte, Estados Unidos, formado por profissionais das áreas de Arquitetura, Desenho Industrial, Engenharia e Desenho Ambiental, para estudar e desenvolver o tema. Para tornar o conceito mais claro e orientar os problemas, eles estabeleceram em 1997 os Sete Princípios do Desenho Universal: uso equiparável, flexibilidade de uso, uso intuitivo, informação perceptível, tolerância ao erro, baixo esforço físico, e tamanho e espaço para acesso e uso.

O Desenho Universal não aparece apenas como um eufemismo para acessibilidade (TRACHTMAN et al., 1999). A grande essência do conceito não é eliminar as barreiras do espaço, mas sim de se gerar um projeto que desde o início não crie nenhum tipo de barreira para nenhum usuário, que respeite o usuário e que não seja segregador. Ele parte do princípio de que as pessoas não possuem necessidades “especiais”, mas necessidades “básicas” que não diferem de um indivíduo para o outro

1 Centro para Habita-ção Acessível, em tradução livre.

2 Centro para Dese-nho Universal, em tradução livre.

TRACHTMAN, La-wrence H.; MACE, Ronald L.; YOUNG, Leslie C.; PACE, Rex J. The Universal Design Home: Are We Ready For It? In: TAIRA, Ellen D.; CARLSON, Jodi L. (editors). Aging In Place: Designing, Adapting and Enhancing The Home Environment. New York: The Haworth Press, 1999, p. 1-18.

MACE, Ronald; HAR-DIE, Graeme; PLACE, Jaine. Accessible environments toward Universal Design. In: PREISER, W.; VISCHER, J. C.; WHITE, E. T. (Eds.). Design interventions: toward a more humane architectu-re. New York: Van Nostrand Reinhold, 1991, p. 160.

NADDEO, M. M. O Desenho Universal como Partido Arquitetônico. Dis-ponível em: <http://www.revistamaioridade.com.br/index.php?view=article&catid=37%3Aartigos&id=92%3Ao-desenho-universal-como-partido-arquitetonico&tmpl=component&print=1&layout=default&page=&option=com_content&Itemid=59>. Acesso em 29 jan. 2012.

(TRACHTMAN et al., 1999). Isso se mostra verdadeiro, pois um produto que beneficia uma pessoa com algum tipo de deficiência dificilmente não irá ser útil também para uma pessoa que não tenha a mesma deficiência.

A princípio, o Desenho Universal pode parecer uma solução mais cara, pois exigiria soluções além das padrões, pesquisas, novos produtos, novos dimensionamentos. Porém, na verdade, a ideia é que sejam usados produtos já existentes, o que elimina os custos adicionais e a aparência de “design especializado” (MACE et al., 1991: 160). O Desenho Universal é mais uma questão de saber escolher os elementos certos, inseri-los da forma adequada e saber excluir o que é desnecessário e prejudicial. Quando bem implemen-tado, pode se tornar uma solução invisível, segura, acessível à maioria dos usuários, comercializável e lucrativa - como o produto final deixa de ser “exclusivo” a um certo grupo de indivíduos, podendo ser utilizado por diferentes pessoas, pode ser produzido em maior escala e, consequentemente, acaba por se tornar mais econômico, já que não se faz necessário produzir várias tipologias (TRACHTMAN et al., 1999).

Para desmistificar essa ideia de que é muito mais caro, diferentes fontes colocam que o acréscimo no custo de uma construção nova está entre 1% e 2% do valor total, enquanto que adaptar posteriormente uma edificação não acessível pode custar até 25% do valor da obra (NADDEO; LOPES, Maria Valéria,

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LOPES, Maria Valéria Affonso. Ergonomia Apli-cada à Habitação: o caso do usuário enfermo. 2006. Tese (Doutorado em Ar-quitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

RIBEIRO, Jô. Primeiro projeto com aplicação do Universal Design é lançado no Brasil. 2003g. Disponível em: <http://www.universa-lhome.com.br/>. Acesso em 10 abr. 2012.

idem. Projeto piloto comprova viabilidade eco-nômica da Casa Univer-sal. 2003i. Disponível em: <http://www.universalho-me.com.br/>. Acesso em 10 abr. 2012.

2006). Além disso, em 2003, a arquiteta Sandra Perito projetou o protótipo de uma Universal Home®, a primeira casa universal do Brasil. O empreendimento, um sobrado de 270m² construído pela Marcondes Perito Engenharia e Arquitetura num condomínio fechado na cidade de Taubaté, interior de São Paulo, foi projetado de forma a estar “inserido no contexto imobiliário, físico e econômico brasileiro” (RIBEIRO, 2003g).

Tendo o projeto como base, a arquiteta elaborou uma tabela de estimativa de custos por etapa da obra (os valores correspondem aos índices de custo unitário Pini de edificações de fevereiro de 2003, período no qual o projeto foi realizado, conforme já colocado) para demonstrar a viabilidade financeira da inclusão do Desenho Universal no projeto habitacional. Na tabela - mostrada a seguir e que poderia ser usada como base para qualquer projeto - é possível verificar que, dos quinze itens descriminados, apenas cinco sofreriam variações de custos, devidamente justificados em seguida.

Estimativa de Custos por Etapa de Obra (%)

Etapa Índice C&MAcréscimo para Adaptabilidade

Serviços Preliminares 2,5 a 3,5% Não Altera

Movimentos de Terra 0 a 1,0% Não Altera

Estimativa de Custos por Etapa de Obra (%) - cont.

Etapa Índice C&MAcréscimo para Adaptabilidade

Fundações Especiais -x- Não Altera

Infraestrutura 6,5 a 7,0% Não Altera

Superestrutura 17,0 a 20,0% Não Altera

Vedação 6,0 a 10,0% Não Altera

Cobertura 0 a 0,5% Não Altera

Instalações Hidráulicas 11,0 a 13,0% Sofre Alteração

Instalações Elétricas 4,0 a 5,0% Sofre Alteração

Impermeab./Isolam. Térmico 10,0 a 13,0% Não Altera

Esquadrias 2,0 a 4,0% Sofre Alteração

Revestimentos 17,0 a 23,0% Não Altera

Vidros 3,5 a 6,5% Não Altera

Pintura 6,5 a 8,5% Sofre Alteração

Serviços Complementares 2,0 a 3,0% Sofre Alteração

Fonte: RIBEIRO, 2003i.

NOTA: por estarem baseados em valores de 2003 - quando o projeto e os cálculos foram realizados - podem haver divergências nos valores e porcentagens referentes aos padrões em vigência.

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De acordo com a arquiteta (apud RIBEIRO, 2003i), o aumento nas instalações hidráulicas se deve ao aumento na metragem das tubulações dos banheiros, representando um acréscimo de 0,16% no custo total da construção (1,80% para uma moradia padrão popular). Já nas instalações elétricas, o aumento deve-se a inserção de pontos extras de energia para flexibilização do layout, representando acréscimos em torno de 0,2% no custo total da obra (0,5% em moradias populares, segundo o padrão mais baixo).

O aumento em esquadrias se deve à escolha de produtos com melhor qualidade - para diminuir a necessidade e os gastos com manutenção - enquanto o acréscimo com pintura deve-se à recomendação do Desenho Universal de se evitar a cor branca para evitar ofuscamento (e tintas coloridas têm custos mais elevados que as brancas). Os serviços complementares são representados pelos elementos para adaptabilidade propriamente ditos, sejam eles já inseridos no momento da obra ou apenas previsões para instalações futuras: corrimãos em dois níveis, reforços estruturais para instalação de barras de apoio e previsão de elevadores ou plataformas elevatórias, rebaixos e chanfros em desníveis, entre tantos outros. Para moradias populares, estes custos representariam cerca de 0,75% do custo da obra, enquanto que para moradias de alto padrão, estes custos poderiam chegar a 2,5% do custo total.

Através do protótipo, Sandra pode provar com

RIBEIRO, Jô. Projeto piloto comprova viabili-dade econômica da Casa Universal. 2003i. Disponível em: <http://www.universa-lhome.com.br/>. Acesso em 10 abr. 2012.

idem. Primeiro proje-to com aplicação do Uni-versal Design é lançado no Brasil. 2003g. Disponível em: <http://www.universa-lhome.com.br/>. Acesso em 10 abr. 2012.

TRACHTMAN, La-wrence H.; MACE, Ronald L.; YOUNG, Leslie C.; PACE, Rex J. op. cit.

LOPES, Maria Valéria Affonso. op. cit.

números e dados concretos o acréscimo nos custos ao se projetar com Desenho Universal.

A adaptabilidade pode aumentar o custo inicial da construção em aproximadamente 2,5%, nos padrões mais altos e de 5% a 7% em populares. Esse acréscimo no custo da unidade, diluído sobre o custo de todo o investimento (terreno, arruamento, infraestrutura), na situação mais desfavorável, seria em média 3% do total da implantação (Sandra Perito apud RIBEIRO, 2003i).

Conforme colocado pela própria arquiteta, o brasileiro tem poucas oportunidades de adquirir sua casa própria, e muitas vezes, quando consegue, vive nela pelo resto de sua vida, por isso a importância de se pensar numa “casa para a vida toda”.

Tenho plena convicção que o mercado brasileiro está pronto para uma mudança de conceito em relação ao projeto habitacional, preparando para adotar um novo modelo que atenda todo tipo de morador, assim como vem ocorrendo em diversas partes do mundo (Sandra Perito apud RIBEIRO, 2003g).

Entretanto, é importante ter em vista que nem sempre é possível encontrar uma solução que beneficie todos os usuários (TRACHTMAN et al, 1999) e que, como colocado por Maria Valeria Lopes (2006),

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é impossível chegar ao ponto de satisfazer 100% um indivíduo sem prejudicar um outro. Muitas vezes é preciso fazer opções que atendam ao maior número possível de pessoas, sempre pensando em como o espaço pode ser flexibilizado para se adaptar a outros usuários.

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habitação para toda a vidapanorama populacional

“A composição da população mundial está mudando. Parece lógico que os espaços construídos para acomodar esta população

também precisem ser mudados” (CENTER FOR UNIVERSAL DESIGN, 2000b: 02,

tradução nossa).

A população mundial está crescendo. De acordo com dados da ONU (apud BUARQUE, 2011), a marca dos 7 bilhões de habitantes foi atingida em 31 de outubro de 2011, 12 anos depois da marca dos 6 bilhões e 24 anos depois da dos 5 bilhões.

Gráfico com aumento da população mundial em bilhões, por data, segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU).Fonte: © Portal G1.

CENTER FOR UNI-VERSAL DESIGN. Universal Design in Housing. Raleigh, N.C.: Center for Universal Design, North Carolina Sta-te University, 2000b, p. 02.

BUARQUE, Daniel. População mundial chega a 7 bilhões de pessoas, diz ONU. Portal G1 - Mundo. São Paulo, 26 out. 2011. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/no-ticia/2011/10/populacao-mundial-chega-7-bilhoes-de-pessoas-diz-onu.html>. Acesso em 12 jun. 2012.

PORTAL G1. Aumen-to da população mun-dial [imagem on-line]. Disponível em: <http://g1.globo.com/mundo/no-ticia/2011/10/populacao-mundial-chega-7-bilhoes-de-pessoas-diz-onu.html>. Acesso em 12 jun. 2012.

CREWS, Douglas, E.; ZAVOTKA, Susan. Aging, Disability, and Frailty: Impli-cation for Universal Design. In: Journal of Physiological Anthropology 25 (1) [Versão Eletrônica]: 113-118, 2006. Disponível em <http://www.jstage.jst.go.jp/bro-wse/jpa2>. Acesso em 20 jan. 2012.

UNITED NATIONS, DEPARTMENT OF ECONO-MICS AND SOCIAL AFFAIRS, POPULATION DIVISION (UN DESA). World Population Prospects: The 2010 Re-vision. Nova York: United Nations publication, 2011. Disponível em: <http://esa.un.org/unpd/wpp/>. Aces-so em 20 fev. 2012.

Não apenas aumentando, mas a população também está envelhecendo. No século XXI, espera-se que mais pessoas vivam até os 100 anos ou mais do que em qualquer outro período da história. (CREWS; ZAVOTKA, 2006).

A média mundial da expectativa de vida atual é de aproximadamente 68 anos, 20 anos a mais do que se esperava que uma pessoa vivesse na década de 1950 (BUARQUE, 2011). As projeções da ONU preveem que a população idosa (acima dos 60 anos) chegará a aproximadamente um terço da população total em 2100 (UN DESA, 2011).

Definir a população idosa, aliás, se torna cada vez mais difícil, pois é o grupo etário com

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GOOGLE PUBLIC DATA DIRECTORY. [ima-gens on-line]. Dados dis-poníveis em: <http:www.google.com.br/publicdata/directory?hl=en&dl=en>. Acesso em 13 jun. 2012.

UNITED NATIONS, DEPARTMENT OF ECONO-MICS AND SOCIAL AFFAIRS, POPULATION DIVISION (UN DESA). [imagem on-line] op. cit.

Gráfico da evolução da expectativa de vida mundial entre 1960 e 2010, de acordo com dados do Banco Mundial.(Última atualização: 05 jun. 2012). Fonte: Google Public Data Directory.

Gráfico da evolução da porcentagem da população mundial com idade acima dos 65 anos entre 1960 e 2010, de acordo com dados do Banco Mundial.(Última atualização: 05 jun. 2012). Fonte: Google Public Data Directory.

Pirâmides etárias da população mundial com dados e projeções para o período entre 1950 e 2100. (Valores em milhões). Fonte: Organização das Nações Unidas, Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, Divisão da População (UN DESA).

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UNITED NATIONS, DEPARTMENT OF ECONO-MICS AND SOCIAL AFFAIRS, POPULATION DIVISION (UN DESA). [imagem on-line] op. cit.

CARLI, Sandra M. M. P. Habitação Adaptável ao Idoso: um método para projetos de residências. 2004. 334 p. Tese (Dou-torado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 06.

ibid., p. 18.

ibid., p. 19.

UNITED NATIONS, DEPARTMENT OF ECONO-MICS AND SOCIAL AFFAIRS, POPULATION DIVISION (UN DESA). op. cit.

INSTITUTO BRASILEI-RO DE GEOGRAFIA E ESTA-TÍSTICA. Censo Demográ-fico 2010. Disponível em <http://www.censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 12 jun. 2012.

mais divergências, já que engloba indivíduos com diferenças de 20-30 anos de idade - atualmente, a diferença pode chegar a até mesmo 40 anos. (CARLI, 2004: 06). O termo “Terceira Idade”, provavelmente o mais usado para definir o grupo, foi cunhado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1957 para se referir de forma respeitosa às pessoas com mais de 60 anos. Já para a Organização das Nações Unidas (ONU), a Terceira Idade é composta por todos aqueles acima dos 60 anos nos países em desenvolvimento e dos 65 nos países desenvolvidos (CARLI, 2004: 18).

Pirâmides etárias da população brasileira com dados e projeções para o período entre 1950 e 2100. (Valores em milhões).Fonte: Organização das Nações Unidas, Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, Divisão da População (UN DESA).

Pirâmides etárias da população brasileira de acordo com os Censos Demográficos de 2000 e 2010. Fonte: IBGE, 2010.

Conforme coloca Carli (2004: 19), “o envelhecimento da população é resultado tanto da mortalidade quanto da fertilidade: nascem menos crianças e mais pessoas chegam à velhice”. Isso é comprovado pelas pirâmides etárias da ONU (UN DESA, 2011): com o passar dos anos, a base vai se afinando enquanto o corpo central vai engrossando e o topo aumentando em altura. Na projeção mundial para 2100, já se verifica que a base está mais estreita do que algumas das faixas intermediárias (correspondentes às idades entre 20 e 40 anos).

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INSTITUTO BRASI-LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Séries Esta-tísticas. (sem data). Dados e gráficos disponíveis em: <http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/Default.aspx>. Acesso em: 13 jun. 2012.

Evolução anual da esperança de vida da população brasileira desde 1980 com projeções para até 2050.Fonte: IBGE, sem data.

Evolução da população brasileira com 60 anos ou mais desde 1980 com projeções para até 2050. Fonte: IBGE, sem data.

Evolução da população brasileira por grupos especiais desde 1980 com projeções para até 2050.Fonte: IBGE, sem data.

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Evolução da população nos Censos Demográficos entre 1970 e 2010, para (respectivamente) o Brasil, o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo.Fonte: IBGE, 2010.

INSTITUTO BRASILEI-RO DE GEOGRAFIA E ESTA-TÍSTICA. Censo Demográ-fico 2010. Disponível em <http://www.censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 12 jun. 2012.

idem. Séries Estatís-ticas. (sem data). Dados e gráficos disponíveis em: <http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/Default.aspx>. Acesso em: 13 jun. 2012.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS (SEADE). Retratos de São Paulo. 2012. Dispo-nível em: <http://www.seade.gov.br/produtos/re-tratosdesp/view/>. Acesso em 13 jun. 2012.

No Brasil, de acordo com os dados do Censo 2010 do IBGE, é possível reconhecer o mesmo padrão de mudanças na população: diminuição no número de nascimentos, aumento na população geral e elevação na expectativa de vida, com aumento da população idosa.

Atualmente, a população acima dos 60 anos já representa praticamente 10% da população total do país (IBGE, 2010), com projeções para atingir quase 30% em 2050, quando a expectativa de vida chegará a quase 85 anos (IBGE, sem data). Enquanto isso, a população com menos de 18 anos encontra-se em constante declínio, como se verifica nos gráficos a seguir.

Dos 190.732.694 habitantes indicados pelo mais recente Censo Demográfico (IBGE, 2010), 21,6% estão no Estado de São Paulo - ou seja, mais de 41 milhões de pessoas (SEADE, 2012). Além de ter apresentado uma taxa de crescimento populacional abaixo da média nacional, o Estado de São Paulo também apresenta uma concentração de indivíduos acima dos 30 anos maior do que a porcentagem nacional.

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Taxa de crescimento da população entre 2000 e 2010 e distribuição da população residente, com destaque para o Estado de São Paulo.Fonte: SEADE (segundo dados de IBGE, 2010).

Distribuição da população por grupos de idade para o Estado e o Município de São Paulo, respectivamente, (Dados relativos a 2010).Fonte: SEADE (segundo dados de IBGE, 2010).

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS (SEADE). Retratos de São Paulo. 2012. Dispo-nível em: <http://www.seade.gov.br/produtos/re-tratosdesp/view/>. Acesso em 13 jun. 2012.

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Percentual da população brasileira com deficiência, segundo tipo de deficiência.Fonte: IBGE, 2010.

Percentual da população com pelo menos uma das deficiências investigadas pelo Censo, segundo Unidades da Federação.Fonte: IBGE, 2010.

FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS (SEADE). In: CARLI, Sandra M. M. P. op. cit., p. 24.

INSTITUTO BRASILEI-RO DE GEOGRAFIA E ESTA-TÍSTICA. Censo Demográfi-co 2010. op. cit.

Segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE apud CARLI, 2004: 24), em 1997 a população com 60 anos ou mais correspondia a 8,28% da população do Estado de SP e a 8,7% da população do município de São Paulo. De acordo com o Censo 2010 e os dados atualizados da SEADE, ambos os valores já passam dos 10%.

No referente à população com deficiência, o Censo 2010 do IBGE indica que 23,9% da população brasileira apresenta pelo menos uma das deficiências investigadas. Isso representa quase um quarto da população! Comparando com os dados do Censo de 2000, quando o percentual era de 14,5% da população total, verifica-se um aumento significativo. No caso do Estado de São Paulo, o percentual passou de 10,32% em 2000 para 22,6% em 2010, ou seja, mais do que duplicou. Se for levado em consideração que as populações totais também sofreram aumentos, a diferença é ainda mais significativa.

Apesar de as questões relativas à acessibilidade e deficiência sempre acabarem associadas a deficientes físicos, especialmente aos usuários de cadeiras de rodas, apenas 7,0% da população investigada apresentou alguma deficiência motora. A grande “campeã” no quesito é a deficiência visual, listada como presente em 18,8% da população - um valor que se aproxima do triplo do das deficiências motoras (7,0% da população), que não considera apenas cadeirantes, mas todos aqueles com mobilidade reduzida e dificuldade de

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movimentação de quaisquer partes do corpo. Os números para deficiência visual são elevados dada a abrangência do conceito, de acordo com o grau de acuidade visual, indo desde baixa visão até cegueira total.

A parcela da população com deficiência motora e/ou mental está aumentando muito graças aos avanços da medicina, que garantem às pessoas com essas deficiências uma sobrevida maior do que há alguns anos atrás. Esses avanços também foram essenciais para o aumento nos anos de vida que uma pessoa podia esperar viver. Se não fossem pela criação de vacinas, aparelhos e técnicas mais modernas, ampliação nos conhecimentos sobre doenças e suas curas, transplantes, próteses, órteses - assim como as melhorias ur-banísticas, ambientais, saneamento nas cidades e maior divulgação - dificilmente o ser humano estaria vivendo tanto e sob condições tão melhores. E a tendência é melhorar cada vez mais, com as pessoas vivendo até idades bem mais avançadas com grande qualidade de vida.

A partir deste panorama, é possível confirmar a frase inicial do capítulo, retirada de um artigo do Center for Universal Design3: a população está mudando no mundo inteiro. E a arquitetura - assim como o urbanismo, o desenho industrial e todas as áreas envolvidas na criação de projetos e produtos - não pode deixar de mudar junto e se adaptar para acompanhar essa mudança e acomodar essa população pelo tempo que ela precisar.

3 Centro para Dese-nho Universal, em tradução livre.

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DEFININDO O DESENHO UNIVERSAL

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definindo o Desenho Universalum breve histórico da acessibilidade pelo mundo

O Desenho Universal surge como um aprofundamento quase que natural nas questões de acessibilidade e luta pelos direitos das pessoas com deficiência. A acessibilidade, na verdade, é um tema de discussões relativamente novo. Apesar de estar relacionado com preocupações antigas, o tema só ganhou realmente ênfase por volta da década de 1950, período subsequente às duas Guerras Mundiais. Ao final das batalhas, os soldados sobreviventes voltavam para seus lares, para suas famílias, para suas antigas rotinas. Mas muitos deles não voltaram os mesmos: lesões, doenças, membros amputados, feridos ou disfuncionais. Para alguns, o drama da guerra se tornara uma lembrança permanente.

Foi no momento de receber de volta seus sobreviventes que algumas sociedades se deram conta de como seus espaços eram inacessíveis. Escadas, barreiras, obstáculos, degraus, circulações apertadas, impediam que os veteranos voltassem a viver suas vidas como antes. Aos feridos de guerra, também se somaram os sobreviventes de uma grande epidemia mundial de poliomielite que vitimou milhares de pessoas na década de 1910, parte com sequelas graves e permanentes até o fim de suas vidas.

E foi por meio desses traumas que vieram à luz as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e a necessidade de se pensar numa nova estratégia, numa busca por produtos e espaço “livres de barreiras”, na busca pelos direitos daqueles que já estavam sofrendo o suficiente para ainda terem que enfrentar esses empecilhos. Começava assim a luta em favor da remoção de barreiras dos ambientes construídos para atender a esta parcela da população até então excluída.

Este movimento recebeu nomenclaturas diferentes em cada parte do mundo, entre elas Barrier-Free Design4 e Design for All5, este último termo sendo predominantemente usado na Europa. Um grande marco para o movimento foi a criação, em 1946, da Eastern Paralyzed Veterans Association6 (EPVA), uma comissão de profissionais com o objetivo de elaborar parâmetros e diretrizes para o novo “desenho livre de barreiras”. A EPVA ficou responsável por publicar periodicamente um manual chamado de Barrier-Free Design4, contendo leis, informações e diretrizes para acessibilizar ambientes e produtos.

Essas diretrizes serviram de base para a primeira norma norte-americana sobre o assunto,

4 Desenho Livre de Barreiras, em tradução livre.

5 Desenho Para Todos, em tradução livre.

6 Associação dos Vete-ranos Paralisados do Leste, em tradução livre.

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em 1961: o American National Standard7 (A1171.1), com o título Making Buildings Accessible to and Usable by the Physically Handicapped8. Foi mais ou menos nessa época que o projeto arquitetônico passou a ser considerado como uma das formas de se atingir a igualdade de direitos. (BERNARDI; KOWALTOWSKI, 2005: 157)

Um dos principais destaques do período é o trabalho do arquiteto Selwyn Goldsmith, que praticamente introduziu no ambiente da ergonomia e pesquisa antropométrica variantes relativas a sexo, idade e capacidade dos indivíduos - até então se trabalhava basicamente com o homem adulto, saudável, em pleno vigor de sua forma física e no auge de suas capacidades. Como que numa “evolução” do Homem Vitruviano de Leonardo Da Vinci e do Modulor de Le Corbusier, Goldsmith insere a importância de tratar o ser humano dentro de suas limitações, seja ele jovem, idoso, mulher ou cadeirante.

Para Goldsmith, era necessário abandonar o “acessível para o deficiente” e atingir o “acessível para todos”, um modelo projetual que beneficiaria não só cadeirantes mas a população como um todo. Seu livro, Designing for the Disabled, publicado em 1963, foi um grande precursor do tema da acessibilidade na forma como é compreendida atualmente, caminhando em direção a muitas conquistas projetuais, com destaque para a guia rebaixada, usada até hoje.

Além de Goldsmith, o trabalho e pesquisa do desenhista industrial Henry Dreyfuss também

foi essencial, acrescentando ao quadro os dados relativos a crianças, inclusive as usuárias de cadeiras de rodas.

Uma grande vitória nessa luta nos Estados Unidos foi o Rehabilition Act9 de 1973. Esta lei norte-americana proibiu a discriminação de pessoas por suas deficiências e garante direitos à educação, emprego, moradia, entre outros. A evolução dessa lei chegou em 1990, quando foi assinada o Americans with Disabilities Act10 (ADA). A lei garantia direitos civis e tornava crime qualquer forma de discriminação a pessoas com deficiência.

Já na Europa, foi promulgada, em 1977, uma resolução objetivando adaptar as habitações e áreas circundantes às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em 1987, a Comissão Europeia apresenta um pedido ao Comitê Coordenador para a Promoção da Acessibilidade holandês: elaborar um manual de acessibilidade a partir do estudo das legislações e práticas vigentes até então na Europa. Este estudo, algo como uma resposta europeia ao recém definido conceito de Desenho Universal, levou à publicação, em 1990, do Manual Europeu de Acessibilidade.

Considerado muito complexo e causando muitas divergências na Comissão Europeia, o Manual foi revisado em 1996, sendo republicado sob o título de European Concept for Accessibility11 (EuCAN). Apesar de não ter caráter normativo, o Conceito é usado como base para elaboração de legislações e promoção da acessibilidade nos países membros da

7 Modelo Nacional Americano, em tradução livre.

8 Tornando os Edifí-cios Acessíveis para e Uti-lizáveis pelos Fisicamente Desprivilegiados, em tradu-ção livre.

BERNARDI, Núbia e KOWALTOWSKI, Doris C. C. K. Reflexões sobre a Aplica-ção dos Conceitos do Dese-nho Universal no Processo de Projeto de Arquitetura. p.157. ENCONTRO NACIO-NAL SOBRE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍDO, 8, E ENCONTRO LATINO-AME-RICANA SOBRE CONFORTO NO AMBIENTE CONSTRUÍ-DO, 4. Anais... Maceió, 2005. Disponível em: <www.fec.unicamp.br/~doris/pt /art igos/con_html/pdf/Encac2005_desenho_uni-versal.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2012.

9 Lei da Reabilitação, em tradução livre.

10 Lei dos Americanos com Deficiências, em tra-dução livre.

11 Conceito Europeu de Acessibilidade.

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diferentes normas específicas, facilitando os projetos e a usabilidade. Como que uma resposta a isso, o arquiteto norte-americano Ronald L. Mace define, 1985, o termo Universal Design: o conceito de se projetar para o todos os tipos de usuários sem necessidade de adaptação. Logo nos anos seguintes, Mace cria um grupo de pesquisa na Universidade do Estado da Carolina do Norte (NCSU) para desenvolver o tema e melhor estabelecer as diretrizes para se chegar nesse desenho dito “universal”.

O Desenho Universal aparece como uma combinação evoluída dos conceitos do Barrier-Free Design12, dos movimentos em favor da acessibilidade, da tecnologia assistiva e adaptativa*, sem deixar de lado as questões estéticas dos projetos. O trabalho de Ron Mace no tema da acessibilidade foi de extrema importância para legislações norte-americanas contra a discriminação contra pessoas com deficiência, entre elas o Fair Housing Amendments Act13 de 1988 e o Americans with Disabilities Act14 de 1990 (ADA).

Como continuação na luta da acessibilidade, em 30 de maio de 2007, primeiro dia da primeira Convenção sobre Direitos Humanos das Nações Unidas no século XXI, foram recolhidas 82 assinaturas - o maior número num dia de abertura na história da ONU. Ao final de 2009, três quartos dos países do mundo tinham aderido ao tratado (OSTROFF, 2001), nada mais, nada menos que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convention on

União Europeia, tendo inclusive sido atualizado em 2003.

A questão da acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida também foi abordada pela ONU. O ano de 1981 foi declarado como Ano Internacional da Pessoa com Deficiência, para tentar chamar a atenção para o tema e gerar ações para garantir igualdade de direitos a esta minoria. Já em 1993, foram publicadas as Normas sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência.

Ainda na década de 1980, com a acessibilidade como o centro das atenções, várias normas, leis, diretrizes, manuais sendo publicados, novos questionamentos começaram a surgir, alimentados tanto pelo grupo das pessoas com deficiência como pelo dos projetistas. Nenhum dos dois grupos estava 100% satisfeito com o que havia sido feito até então. Os usuários com deficiência não se sentiam completamente atendidos, uma vez que as normas existentes só contemplavam o mínimo necessário de um certo número de limitações entre as tantas existentes. Já os projetistas reclamavam da complexidade de combinar tantas legislações diferentes e, muitas vezes, contraditórias, sem que isso beneficiasse o projeto de forma íntegra.

Ambos os grupos concordavam que deveriam haver diretrizes mais gerais, claras e simplificadas, que atendessem ao máximo de usuários diferentes possível ao mesmo tempo, sem necessidade de

12 Desenho Livre de Barreiras, em tradução livre.

13 Lei da Emenda para Habitação Justa, em tradu-ção livre.

14 Lei dos Americanos com Deficiências, em tra-dução livre.

OSTROFF, E. Universal Design: An Evolving Para-digm. In: PREISER, Wolf-gang F. E.; OSTROFF, Elaine (Editors.). Universal Design Handbook. 2 ed. New York: McGraw Hill, 2001, pp. 1.3-1.11.

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Apesar de o conceito em sua forma atual já ter quase três décadas, a visão de grande parte dos projetistas em todo o mundo ainda se restringe aos conceitos básicos de acessibilidade, principalmente a eliminação de barreiras físicas para atender aos usuários de cadeiras de rodas. Dificilmente vemos um projeto gerado através de uma análise crítica das possibilidades existentes; normalmente, tem-se apenas um cumprimento estrito das normas e legislações vigentes.

O Desenho Universal continua sendo estudado e aprofundado até os dias de hoje, por várias entidades ao redor do mundo. O conceito foi apenas mais um passo avançado na luta pelos direitos não só das pessoas com deficiência, mas no campo dos direitos humanos como um todo, já que a proposta é atender ao maior número de usuários quanto for possível. Apesar de muitas conquistas já terem sido obtidas, ainda há muito que se fazer. Como coloca Grayson (1991: 135, tradução nossa),

Para ser significativa, a arquitetura não deve ser apenas uma forma bonita e agradável aos olhos. Ela precisa funcionar. Se ela atende ao usuário e é agradável, aí sim ela é uma arquitetura completa.

RONALD L. Mace: Last Speech at Center for Uni-versal Design. 1998. Dis-ponível em: <http://www.ncsu.edu/project/design-projects/udi/ronald-l-ma-ce-last-speech/>. Acesso em 21 mar. 2012.

BALARAM, S. Univer-sal Design and the Majority World. In: PREISER, W. F. E.; SMITH, K. H. Introduction. In: PREISER, Wolfgang F. E.; OSTROFF, Elaine (Editors.). Universal Design Hand-book. 2 ed. New York: Mc-Graw Hill, 2001, pp. 3.1-.3.6.

GRAYSON, Paul John. The Best of Design for the Elderly. In: PREISER, W.; VISCHER, J. C.; WHITE, E. T. (Eds.). Design Interven-tions: toward a more hu-mane architecture. New York: Van Nostrand Rei-nhold, 1991, pp. 135.

*Conforme descritos por Ronald Mace (RONALD L. Mace: Last Speech at Center for Universal Design, 1998.), Barrier-Free Design - ou Desenho Livre de Barreiras - é um movimento focado predominantemente em acessibilidade para pessoas com deficiências, em remover as barreiras arquitetônicas a partir de códigos e normas edilícias. Já o Desenho Universal não tem um público definido, pois se foca em todas as pessoas. É um movimento que parte do princípio que todos os usuários vão experimentar uma deficiência em algum momento e considera que nem todo mundo se encaixa na definição de “usuário padrão” normalmente usada nos projetos. Já a Tecnologia Assistiva é basicamente utilizar-se de aparelhos de uso pessoal e individual para compensar uma deficiência ou inabilidade - por exemplo, um par de óculos de grau, uma cadeira de rodas, um respirador artificial.

the Rights of Persons with Disabilities - CORD).Embora o termo tenha sido colocado em

palavras por Ron Mace apenas na década de 1980, alguns dos conceitos por trás do Desenho Universal já eram usados e praticados por muitas sociedades ao redor do mundo. Como exemplo, temos a tradição de vestimentas na Índia, onde uma mesma peça pode ser usada de diferentes formas e para diferentes funções (BALARAM, 2001).

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definindo o Desenho UniversalRon Mace e o Desenho Universal

Conforme já colocado, o termo Universal Design foi definido em 1985 pelo arquiteto norte-americano Ronald L. Mace como o conceito de “projetar todos os produtos e ambientes para atender a maior extensão possível de usuários sem necessidade de adaptação” (CONNELL et al., 1997).

Nascido em 1941, Ron Mace teve poliomielite aos 9 anos de idade e passou um ano internado num hospital. Contrariando recomendações médicas de colocá-lo numa instituição especializada, Ron foi levado para casa, passando a viver numa cadeira de rodas. Ao longo de sua vida, ele foi criando e adaptando todo o mobiliário e aparelhagem que considerava necessário e útil para si.

Em 1966, Mace se forma no curso de Arquitetura da North Carolina State University15 (NCSU) – a mesma na qual desenvolveria grande parte de suas pesquisas anos mais tarde – mesmo com todo o descrédito inicial e dificuldades enfrentadas - especialmente a falta de acessibilidade tanto no ambiente acadêmico como nas moradias disponíveis. Por conta disso, Mace acabou tendo que morar num trailer com a ajuda de sua mãe durante todo o período acadêmico, pois não foi possível encontrar nenhum lugar com recursos que lhe permitisse viver

de forma independente.Em 1972, Mace foi convidado para dar

aulas no programa tecnológico de arquitetura do Fayetteville Technical Institute16 (atual Fayetteville Community College17). Foi a primeira vez que ele encontrou pela frente ambientes adaptados às suas necessidades e deficiências, que lhe permitiam viver independentemente, o que impulsionou ainda mais suas convicções.

Por conta deste trabalho e de sua própria história, Ron Mace acaba se envolvendo no desenvolvimento do primeiro código americano de acessibilidade - que veio a se tornar normativo na Carolina do Norte em 1973 e serviu de modelo para os códigos de vários outros Estados norte-americanos. Seu papel neste desenvolvimento foi tanto de consultoria (enquanto arquiteto com grande conhecimento de causa no âmbito da acessibilidade) como de criar uma versão ilustrada do código, para explicar de maneira mais simples e direta o que exatamente aqueles conceitos e diretrizes queriam dizer. Este foi apenas um dos códigos sobre acessibilidade que Mace ilustrou.

Foi a partir destes códigos ilustrados que foi criada a Barrier Free Environments, Inc.18, uma firma de

CONNELL, B.R.; JONES, M.; MACE, R.; MUELLER, J.; MULLICK, A.; OSTROFF, E.; SANFORD, J.; STEINFELD, E.; STORY, M.; VANDERHEI-DEN, G. The Principles of Universal Design, Version 2.0. Raleigh, N.C.: Center for Universal Design, North Carolina State University, 1997.

15 Universidade do Es-tado da Carolina do Norte.

16 Instituto Técnico Fayetteville.

17 Faculdade Comuni-tária Fayetteville.

18 Ambientes Livres de Barreiras, S. A., em tradução livre.

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consultoria em design acessível que começou com Mace, Betsy Laslett, a editora dos guias ilustrados, e alguns de seus alunos na Fayetteville Tech, que lhe ajudavam com os desenhos. Dentre as várias publicações da qual Mace participou é interessante citar o livro Accessibility Modifications: Guidelines for Modifications to Existing Buildings19, de 1976, um esforço em desmitificar o “custo excessivo” de se acessibilizar um ambiente.

Foi neste período, a partir de sua experiência pessoal, todo seu trabalho e pesquisas, que Ron Mace definiu o “Universal Design” como é conhecido hoje. Mace e todos aqueles com quem trabalhou sempre se dedicaram na busca de soluções que beneficiassem o maior número de usuários possível, sem segregar ou estigmatizar nenhum indivíduo. Eles sempre sonharam com o desaparecimento do termo “design acessível” a partir da integração dos conceitos no “design padrão”, deixando de ser um desenho especializado. Foi assim que o conceito foi definido sob o termo “Desenho Universal”.

Em 1989, Ron cria, a partir de um fundo federal, o Center for Accessible Housing20 - atualmente conhecido como Center for Universal Design21 (CUD) - um grupo de pesquisas na North Carolina State University22, em Raleigh, tido como referência internacional no estudo e desenvolvimento do Desenho Universal até os dias de hoje. As pesquisas do grupo sempre foram direcionadas para buscar soluções que não só respeitassem os direitos da

pessoa com deficiência e mobilidade reduzida mas que garantissem sua independência em qualquer ambiente e/ou situação. As publicações do grupo encontram-se disponíveis on-line em http://www.ncsu.edu/www/ncsu/de-sign/sod5/cud/index.htm e contemplam diretrizes, estudos, ideias e artigos envolvendo o tema. Foi o CUD que definiu e publicou os Sete Princípios do Desenho Universal, para guiar o desenvolvimento de novos projetos e avaliar os já existentes sob a ótica do Desenho Universal.

O Center foi corresponsável por organizar a primeira Conferência Internacional sobre Desenho Universal, ocorrida em Nova York em junho de 1998, com o título de Designing for the 21st Century: An International Conference on Universal Design23. Foi nela que Mace proferiu seu último discurso - sobre as diferenças entre Desenho Universal, Tecnologia Assistiva e Desenho Livre de Barreiras (ver nota no capítulo anterior, página 31) - dez dias antes de falecer, em 29 de junho de 1998.

Além de manter o Center for Universal Design, a Universidade do Estado da Carolina do Norte também criou o The Ron Mace Memorial Fund, um fundo de doações para ajudar estudantes com deficiências.

19 Modificações para Acessibilidade: Diretrizes para Modificações em Edi-fícios Existentes, em tradu-ção livre.

20 Centro para Habita-ção Acessível, em tradução livre.

21 Centro para Dese-nho Universal, em tradução livre.

22 Universidade do Es-tado da Carolina do Norte.

23 Projetando para o Século XXI: Uma Confe-rência Internacional sobre Desenho Universal, em tra-dução livre.

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definindo o Desenho Universalprincípios do Desenho Universal

Entre 1994 e 1997 o Center for Universal Design24 desenvolveu uma pesquisa a partir de um projeto criado pelo US Department of Education’s National Institute on Disability and Rehabilitation Research25

(NIDRR). O projeto recebeu o nome de “Studies to Further the Development of Universal Design”26 e gerou como principal produto os Sete Princípios do Desenho Universal.

Os princípios foram propostos como um conjunto de diretrizes para orientar a fase inicial e fazer uma avaliação de um projeto de forma a atender ao maior número de usuários possível. Foram a forma que o Center encontrou de explicar o conceito do Desenho Universal de uma forma mais clara e compreensível.

Para cada princípio estabelecido, o CUD também criou uma pequena lista de dicas/descrições para atingí-lo. O texto a seguir é uma tradução livre dos princípios conforme definidos em The Principles of Universal Design, Version 2.0. (CONNELL et al.; 1997).

1) Uso Equiparável: O projeto é útil e comercializável para pessoas com habilidades diversificadas.

1a. Ele oferece formas similares de uso para

todos os usuários: idênticas sempre que possível, equivalentes quando não.

1b. Ele evita segregar ou estigmatizar qualquer usuário.

1c. Ele oferece privacidade, segurança e estabilidade igualmente disponíveis para todos os usuários.

1d. O projeto é apelativo para todos os usuários.

Exemplos práticos: portas automáticas com sensores em entradas são convenientes para todos os usuários; assentos integrados, dispersos e adaptáveis em locais de reunião de grande público, como estádios e teatros.

2) Flexibilidade no Uso: O projeto acomoda uma variedade de preferências e habilidades do usuário.

2a. Ele oferece escolhas no método de uso.2b. Ele favorece acesso e uso tanto para

destros como para canhotos.2c. Ele facilita o apuro e precisão do usuário.2d. Ele fornece adaptabilidade para o ritmo

de utilização do usuário.

24 Centro para Dese-nho Universal, em tradução livre.

25 Instituto Nacional de Pesquisa em Deficiência e Reabilitação do Departa-mento de Educação Norte Americano.

26 Estudos para o De-senvolvimento Futuro do Desenho Universal, em tra-dução livre.

CONNELL, B.R.; JONES, M.; MACE, R.; MUELLER, J.; MULLICK, A.; OSTROFF, E.; SANFORD, J.; STEINFELD, E.; STORY, M.; VANDERHEI-DEN, G. The Principles of Universal Design, Version 2.0. Raleigh, N.C.: Center for Universal Design, North Carolina State University, 1997.

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Exemplos práticos: tesouras que podem ser usadas tanto por destros como por canhotos; caixas eletrônicos com recursos visuais, táteis e auditivos, e apoio para as mãos.

3) Uso Simples e Intuitivo: O uso do projeto é fácil de compreender, independentemente da experiência anterior do usuário, conhecimento, habilidades linguísticas ou nível de concentração no momento.

3a. Ele elimina complexidade desnecessária.3b. Ele é consistente com as expectativas e

intuições do usuário.3c. Ele acomoda uma variedade de habilidades

linguísticas e literárias.3d. As informações estão organizadas de

acordo com sua importância.3e. Ele fornece dicas e feedback instantâneos

durante e após a realização da tarefa.

Exemplos práticos: uma escada rolante ou elevador num espaço público; um manual de instruções apenas com desenhos e sem textos.

4) Informação Perceptível: O projeto comunica as informações necessárias ao usuário com eficiência, independente das condições do ambiente ou das habilidades sensoriais do usuário.

4a. Ele se utiliza de formas de comunicação diferentes (pictográfica, verbal, tátil) para apresentar

informações essenciais com clareza.4b. Ele maximiza a legibilidade das

informações essenciais.4c. Ele permite uma diferenciação dos

elementos de forma que possam ser descritos (por exemplo, facilita o fornecimento de instruções e a indicação de direções).

4d. Ele é compatível com uma variedade de técnicas e aparelhos usados por pessoas com limitações sensoriais.

Exemplos práticos: dicas e instruções táteis, visuais e auditivas num termostato; informações redundantes (por exemplo, sinalização e informações sonoras juntas) em aeroportos, estações de trem e metrôs.

5) Tolerância ao Erro: O projeto minimiza os riscos e as consequências adversas de ações acidentais e não intencionais.

5a. Os elementos estão organizados de forma a minimizar riscos e erros: os elementos mais usados ficam mais acessíveis e os que possam causar riscos são eliminados, isolados ou protegidos.

5b. São fornecidos avisos sobre riscos e erros.5c. São fornecidos recursos para recuperação

de falhas.5d. Ações inconscientes são desencorajadas

em tarefas que requerem atenção.

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Exemplos práticos: uma chave de carro com segredo duplo que se encaixa na abertura em qualquer posição de inserção; um recurso de “desfazer” num software de computador que permite que o usuário corrija erros sem penalidades.

6) Esforço Físico Mínimo: O projeto pode ser utilizado com eficiência e conforto, provocando o mínimo de fadiga.

6a. Ele permite que o usuário mantenha uma posição corporal neutra.

6b. Ele necessita de forças de operação razoáveis.

6c. Ele minimiza ações repetitivas.6d. Ele minimiza esforço físico contínuo.

Exemplos práticos: comandos em alavanca ou em alça para portas e torneiras; lâmpadas acionadas por toque, que podem ser operadas sem interruptores.

7) Tamanho e Espaço para Aproximação e Uso: O dimensionamento é adequado para aproximação, alcance, manipulação e uso independentemente do tamanho do usuário, postura ou mobilidade.

7a. É fornecida uma linha de visão livre para elementos importantes tanto para usuários em pé como sentados.

7b. Está garantido o alcance para todos os componentes confortavelmente para qualquer

usuário sentado ou em pé.7c. Ele acomoda variações de tamanho e

empunhadura das mãos. 7d. É fornecido espaço adequado para uso de

aparelhos assistivos ou assistência pessoal.

Exemplos práticos: controles frontais e espaço livre ao redor de aparelhos, caixas de correio, lixeiras, e outros elementos; portões largos em estações de metrô que acomodam uma variedade de usuários.

Apesar da existência dos Sete Princípios, esses não devem ser usados como verdades únicas e absolutas na hora de projetar. Os princípios nada mais são do que um ponto de partida para se começar e avaliar o projeto que pretende ser universal. Existem muitos outros elementos que devem ser levados em consideração, muitas adaptações a serem feitas. É preciso levar em conta os valores e tradições da sociedade para a qual se está projetando, assim como as reais necessidades e preferências projetuais da população em questão (BALARAM, 2001). Também se deve ter em mente que nem sempre será possível e/ou necessário ter todos os princípios presentes em um mesmo projeto, podendo qualquer um deles ser suprimido, substituído ou complementado.

BALARAM, S. Univer-sal Design and the Majority World. In: PREISER, W. F. E.; SMITH, K. H. Introduction. In: PREISER, Wolfgang F. E.; OSTROFF, Elaine (Editors.). Universal Design Hand-book. 2 ed. New York: Mc-Graw Hill, 2001, pp. 3.1-.3.6.

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definindo o Desenho Universalo Desenho Universal no Brasil

No Brasil, o tema da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência não tiveram a impulsão dos pós-guerras para o início das discussões. Somando-se a isso o fato de a expectativa de vida do brasileiro ser bem baixa na época - na década de 1950, a expectativa média era de 53 anos apenas (IBGE, sem data) -, pode-se dizer que não haviam motivos para se projetar “para o futuro”, pensando-se numa longa vida onde o próprio passar dos anos iria causar alterações nas capacidades físicas.

Pode-se dizer que as discussões começaram na década de 1980, ganhando força com a declaração de 1981 como Ano Internacional das Pessoas com

INSTITUTO BRASI-LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Séries Esta-tísticas. (sem data). Dados e gráficos disponíveis em: <http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/Default.aspx>. Acesso em: 13 jun. 2012.

Evolução da esperança de vida no Brasil entre 1910 e 2000, segundo dados dos Censos Demográficos. Fonte: IBGE, sem data.Nota: Os valores até 1970 foram estimados a partir de informações censitárias e nas projeções elaboradas pelo IBGE.

Deficiência pela ONU . A primeira norma brasileira sobre

acessibilidade foi lançada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em 1985 sob o título de Adequação das Edificações e do Mobiliário Urbano à Pessoa Deficiente. Formulada por um grupo formado por profissionais e pessoas com deficiência, a NBR 9050/1985 foi considerada falha (a começar pelo título, pela utilização do termo “Pessoa Deficiente”) e cheia de lacunas, sendo revisada em 1994, com o título alterado para Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiência a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamentos Urbanos - Procedimento. Nesta revisão

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já foram incluídas algumas diretrizes do Desenho Universal conforme definido pelo arquiteto norte-americano Ronald L. Mace em 1985.

A revisão de 2004, com o título de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, seguiu o conceito difundido em todo o mundo de que a acessibilidade dos ambientes e produtos não deve se limitar a atender apenas a pessoas com deficiências mas a qualquer pessoa com qualquer habilidade. Atualmente, a NBR 9050 se encontra novamente sob revisão desde 2008, não tendo ainda data definida para publicação. Apesar de todo o trabalho de pesquisa e detalhamento para a elaboração e constantes revisões da NBR 9050, por ser uma Norma Técnica ela só ganhou força de lei e seu uso se tornou obrigatório enquanto referência de acessibilidade com o Decreto-lei 5.296 de 02 de dezembro de 2004.

Após a elaboração da norma geral, foram criadas normas menores e mais específicas (relativas a transportes, equipamentos, comunicações). Afora as normas técnicas da ABNT, existe um elevado número de leis municipais, estaduais e federais, abrangendo todo o universo relativo à acessibilidade. Uma que merece destaque é a própria Constituição Federal Brasileira de 1988 que, numa iniciativa entre as pioneiras do mundo, garantiu plenos direitos aos portadores de necessidades especiais, iguais aos dos demais cidadãos brasileiros.

No Estado de São Paulo, pode-se destacar

o recente Decreto nº 53.485, de 26 de setembro de 2008, que institui uma política de aplicação do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social. Essa atitude, precursora no país, foi explicitada com a publicação do manual Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida, de 2010, pela Secretaria de Estado da Habitação (SEHAB) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Habitação. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida. São Paulo, 2010.

Capa do manual Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida.Fonte: SÃO PAULO - SEHAB, 2010.

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A CDHU também desenvolveu um programa habitacional voltado exclusivamente para a população idosa. Instituído em 2009, o Programa Vila Dignidade se propõe a construir, em parceria com os municípios, pequenas vilas com até 24 unidades habitacionais com áreas de até 47m² e áreas de convivência, projetadas a partir dos conceitos do Desenho Universal. Várias já foram concluídas (Avaré, Caraguatatuba, Itapeva, Ribeirão Preto e Presidente Prudente) e algumas estão em construção (Tupã, Araraquara), além de outras ainda em fase de licitação.

Entretanto, um dos pontos negativos das legislações brasileiras sobre acessibilidade é que elas não evoluíram muito além das propostas da NBR 9050. Na verdade, na hora de se sobrepor legislações de diferentes âmbitos, surgem inúmeras contradições, o que prejudica o pleno exercício da acessibilidade. Além disso, a total acessibilização dos

Perspectiva artística feita pelo escritório Affalo & Gasperini para o Programa Vila Dignidade.Fonte: Divulgação.

empreendimentos é “prejudicada” por leis que se propunham a melhorar as condições para as pessoas com deficiência. Ao estabelecer os critérios do que seriam os padrões mínimos aceitos, as legislações acabam criando um “limite máximo” a ser cumprido apenas para seguir a lei, sem nenhum senso crítico por parte dos projetistas.

No Estado de São Paulo, por exemplo, a lei nº 14.198, de 01 de setembro de 2006, estabelece a preferência das vagas nos apartamentos térreos dos empreendimentos populares para idosos e pessoas com deficiência, enquanto a lei nº 10.844, de 05 de julho de 2001, reserva 7% das unidades construídas para as pessoas com deficiência e seus familiares. Porém, ao tentar “ajudar” a garantir o direito desse público, essas leis acabaram gerando empreendimentos onde apenas as unidades do térreo são adaptadas e passíveis de ocupação por pessoas com deficiência.

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O DESENHO UNIVERSAL APLICADO À HABITAÇÃO

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o Desenho Universal aplicado à habitaçãoproduzindo habitações universais

“Eu nunca vi uma edificação ou lugar que eu chamaria de universalmente usável. Eu não sei se é possível criar um. Não tenho certeza se é possível criar qualquer coisa que seja universalmente usável. Não é que exista uma fraqueza no termo. Nós usamos esse termo porque é a melhor descrição do nosso objetivo, algo com o qual as pessoas possam viver e que

possam bancar.

Nós podemos fazer qualquer coisa ser mais universalmente usável, mas para fazer isso, precisamos prestar atenção nos detalhes. Às vezes é meramente o posicionamento de um

item ou um elemento que faz a diferença.”

Ronald L. Mace(Last Speech at Center for Universal Design, 1998,

tradução nossa)

Normalmente, um dos pontos de partida pra se começar um projeto de qualquer natureza é a definição de seu público alvo. Sabendo quem se pretende atender é possível estabelecer as condições mínimas a serem seguidas, definir o programa de

necessidades e os parâmetros antropométricos a serem seguidos. No caso do Desenho Universal, seguir este procedimento é praticamente inviável, uma vez que a base do conceito está em sua adaptabilidade a qualquer usuário a qualquer momento. Isso equivale a dizer que os parâmetros antropométricos não só não estão restritos a uma faixa específica como devem atender a uma grande variação de características entre os usuários.

Homens e mulheres, adultos e crianças, jovens e idosos, magros e gordos, altos e baixos, com deficiência, mobilidade reduzida ou em pleno vigor de suas condições físicas e psicológicas, todos esses usuários estão contemplados dentro do público-alvo do Desenho Universal, além de muitos outros e de todas as combinações possíveis entre eles.

Para orientar a concepção do projeto, o melhor procedimento é estabelecer alguns parâmetros de referência através das maiores limitações de alguns grupos de usuários. Usando algumas fontes como base (SÃO PAULO - SEHAB, 2010; CARLI, 2004), podemos destacar os seguintes grupos:

- Usuários com mobilidade reduzida e/ou deficiência física: apresentam alguma limitação de

RONALD L. Mace: Last Speech at Center for Uni-versal Design. 1998. Dis-ponível em: <http://www.ncsu.edu/project/design-projects/udi/ronald-l-ma-ce-last-speech/>. Acesso em 21 mar. 2012.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Habitação. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida. São Paulo, 2010.

CARLI, Sandra M. M. P. Habitação Adaptável ao Idoso: um método para projetos de residências. 2004. 334 p. Tese (Dou-torado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

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movimentação em alguma parte do corpo, tendo dificuldades em vencer desníveis (principalmente quando há escadas); percorrer longas distâncias sem paradas; manipular objetos e comandos; ou manter o equilíbrio (principalmente em tarefas que precisem do uso das duas mãos simultaneamente).

- Usuários em cadeiras de rodas: apresentam muitas restrições tanto de locomoção como de alcance e movimentação de forma geral. As maiores limitações para esse grupo são referentes a desníveis e alturas: escadas são obstáculos intransponíveis; rampas muito íngremes tornam o deslocamento quase impossível sem ajuda de terceiros; têm alcance visual e manual limitado vertical e horizontalmente; e necessitam de maiores espaços para deslocamento, aproximação e manobra.

- Usuários com deficiência sensorial: apresentam limitações em pelo menos um dos sentidos (visão, audição, fala, tato), o que causa dificuldades em identificar sinalizações e obstáculos; localizar comandos e objetos; localizar-se e orientar-se num determinado espaço, o que pode levar a uma sensação de isolamento.

- Usuários com deficiência cognitiva: apresentam restrições para adquirir algum tipo de conhecimento, tendo dificuldade em compreender símbolos, sinais, textos.

- Usuários idosos: considerando todos aqueles indivíduos com idade acima dos 60 anos, apresentam limitações - muitas vezes progressivas - na força física, velocidade, mobilidade, equilíbrio e nos sentidos, possibilidade de perdas de memória, entre outros.

Considerando as maiores limitações desses grupos e, eventualmente, associando outras características próprias de outros usuários, é possível definir critérios para gerar diretrizes de projeto. Antes de mais nada, deve-se realizar uma análise tridimensional da atividade a ser executada naquele ambiente. É preciso compreender quais os mecanismos por trás da tarefa: quais os posicionamentos possíveis e preferíveis, quais os movimentos necessários, quais as limitações que podem existir. É importante estabelecer parâmetros adequados - dimensões, alturas, alcances - para otimizar o esforço do indivíduo e lhe garantir independência na conclusão da atividade (LOPES, Maria Elisabete, 2005: 73).

Como lembra Maria Elisabete Lopes (2005: 72), quando se estuda a área de alcance para desenvolvimento de uma tarefa, por exemplo, é importante imaginar que o indivíduo apresentará impossibilidade de movimentação do tronco e, em casos mais extremos, poderá apresentar limitações na movimentação dos ombros, implicando na flexão do braço e restringindo o esforço físico possível.

LOPES, Maria Elisabe-te. Metodologia de Análise e Implantação de Acessi-bilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida e Di-ficuldade de Comunicação. 2005. 2 v. 494 p. Tese (Dou-torado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 73.

Ibid., p. 72.

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LOPES, Maria Elisabe-te. op. cit., p.90.

MACE, Ronald; HAR-DIE, Graeme; PLACE, Jaine. Accessible environments toward Universal Design. In: PREISER, W.; VISCHER, J. C.; WHITE, E. T. (Eds.). Design interventions: toward a more humane architectu-re. New York: Van Nostrand Reinhold, 1991, pp. 155-176.

Tais restrições não se aplicam apenas a pessoas em cadeiras de rodas, uma vez que podem ser essenciais também para usuários de muletas, idosos e obesos manterem seu equilíbrio ao realizar uma atividade. E não apenas os deslocamentos e movimentações dos membros devem ser considerados. Além do tronco, é preciso levar em consideração as restrições de movimentação da cabeça e as características do deslocamento dos olhos, para evitar uma fadiga visual no usuário (LOPES, Maria Elisabete 2005: 90).

Na prática, o que normalmente acontece é, numa distorção do conceito de acessibilidade, uma simples aplicação de parâmetros mínimos exigidos por normas (que ganham um caráter de esforços máximos) sem a menor reflexão crítica. Na maioria das vezes, quando alguém pensa ou projeta um “ambiente acessível” está pensando em um ambiente adaptado para usuários de cadeiras de rodas. Apesar de eles serem os usuários com mais limitações de deslocamento, estão longe de corresponderem à parcela mais significativa de deficiências existentes (na realidade, correspondem apenas a uma parcela da população com deficiência física e mobilidade reduzida, sem considerar as demais deficiências).

Sendo assim, além de não atender às necessidades de outros grupos de usuários, os ambientes e produtos projetados segundo esse “conceito” na grande maioria dos casos apresentam características que não são nem necessárias nem desejadas por outros usuários - independentemente

de apresentarem ou não alguma deficiência (MACE et al., 1991: 160).

Fazer um projeto acessível se baseando nas limitações de movimento dos cadeirantes não está de todo errado. Dentre todos os usuários com deficiência, eles são os que apresentam mais restrições de movimentos e exigem espaços maiores para realizar suas atividades, sem que essas dimensões possam ser alteradas, comprimidas ou deformadas. Numa comparação das dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé listadas pela NBR 9050/2004 (ABNT, 2004) - ver imagens na próxima página -, vemos que alguns usuários até ocupam mais espaço em planta do que o usuário de cadeira de rodas (como, por exemplo, a pessoa com muletas e o deficiente visual acompanhado de cão guia). Entretanto, essas dimensões não são 100% fixas: as muletas podem ser aproximadas do corpo ou até mesmo serem inclinadas para permitir a passagem em locais mais estreitos, o que não pode ser feito com a cadeira de rodas.

O grande diferencial para um projeto universal seria permitir escolhas e adaptações rápidas para atender não só as necessidades mas também as preferências do usuário - lembrando que mesmo que um usuário não chegue nunca a ter uma deficiência permanente, ele pode, por exemplo, precisar de muletas por um pequeno período por ocorrência de uma fratura, caso no qual um dimensionamento adequado seria muito bem-vindo.

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No Brasil, a produção dita acessível, independentemente de pertencer à iniciativa pública

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004, p. 05.

GUIMARÃES, M. P.. Writing Poetry Rather Than Structuring Grammar: No-tes for the Development of Universal Design in Brazil. In: PREISER, Wolf-gang F. E.; OSTROFF, Elaine (Editors.). Universal Design Handbook. 2 ed. New York: McGraw Hill, 2001, pp. 14.1-14.9.

ou privada, normalmente se enquadra num padrão: unidades “adaptadas” no pavimento térreo - o que normamente já atende às porcentagens estabelecidas por lei e dispensam a necessidade de elevadores - com banheiro, vãos e circulação alargados, muitas vezes às custas de áreas da cozinha e área de serviço. Projetar segundo porcentagens mínimas é quase como dizer que apenas uma parcela de indivíduos por vez tem direito à cidadania.

Esse padrão de produção habitacional pode ser incluído no conceito de “processo de McDonaldização” definido por G. Ritzer (apud GUIMARAES, 2001), numa referência à rede de fast-food norte-americana: uma produção que se preocupa com a eficiência, rapidez no atendimento, padronização dos produtos para “facilitar” a escolha, colocando a quantidade acima da qualidade. Como não é possível alterar a área total de uma unidade para a outra, uma unidade padrão é literalmente deformada para permitir o acesso de cadeirantes. Não que as áreas devessem ser diferentes, mas as unidades acessíveis é que deveriam ditar as áreas ideais, uma vez que seus usuários apresentam mais limitações em relação ao espaço. Simplificar uma unidade acessível para atender o usuário comum é muito mais fácil do que tentar “encaixar” todos os requisitos espaciais necessários para uma pessoa com deficiência num espaço reduzido.

Na habitação popular, como as unidades possuem áreas mais limitadas, a inserção de

Dimensões referenciais para deslocamento de pessoa em pé.Fonte: ABNT, 2004: 05.

Comparativo das dimensões para deslocamento através da sobreposição dos referenciais acima.

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requisitos de acessibilidade acabam sacrificando alguns espaços, restringindo a mobilidade do usuário dentro de sua própria moradia. Numa análise gráfica de duas tipologias entre as utilizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), podemos perceber que as unidades acessíveis não garantem 100% de acessibilidade para o usuário - apesar de apresentarem banheiros e circulações adequados, o acesso à área de serviço e a mobilidade no interior dos quartos é comprometida pela falta de espaço.

Análise da versão acessível da tipologia V122F (com 02 dormitórios) utilizada pela CDHU. Fonte: CDHU.

Análise da versão acessível da tipologia V053A (com 03 dormitórios) utilizada pela CDHU.Fonte: CDHU.

Apesar de o Decreto nº 53.485/2008 ter instituído uma política de aplicação do Desenho Universal na produção de Habitações de Interesse Social no Estado de São Paulo e a própria CDHU ter

se mostrado inclinada a tanto, quase nenhum dos esforços já feitos nessa direção - do lançamento de uma proposta de planta universal em 2008 à publicação de um manual e participação na elaboração de um

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HA-BITACIONAL E URBANO. Manual Técnico de Projetos - Revisão dezembro/1998. Disponível em: <http://www.cdhu.sp.gov.br/do-wnload/manuais-e-cader-nos/manual-de-projetos.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2012.

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concurso em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/SP) em 2010 - foram aplicados na prática até agora. A única iniciativa que já saiu do papel foi o Programa Vila Dignidade, no qual são construídas unidades habitacionais segundo diretrizes do Desenho Universal para atender a população idosa.

Proposta da CDHU para unidade habitacional com três dormitórios seguindo o Desenho Universal: divulgada em 2008 sem dimensões ou áreas, ainda não foi implantada em nenhum empreendimento.Fonte: Divulgação CDHU.

GRAYSON, Paul John. The Best of Design for the Elderly. In: PREISER, W.; VISCHER, J. C.; WHITE, E. T. (Eds.). Design Interven-tions: toward a more hu-mane architecture. New York: Van Nostrand Rei-nhold, 1991, pp. 128.

LOPES, Maria Elisabe-te. Metodologia de Análise e Implantação de Acessi-bilidade para Pessoas com Mobilidade Reduzida e Di-ficuldade de Comunicação. 2005. 2 v. 494 p. Tese (Dou-torado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 41.

HALL-PHILLIPS, R.; SALMEN, J. P. Building In Accessibitity: design and product specification, 1983. apud MACE, Ronald; HAR-DIE, Graeme; PLACE, Jaine. Accessible environments toward Universal Design. In: PREISER, W.; VISCHER, J. C.; WHITE, E. T. (Eds.). Design interventions: toward a more humane architectu-re. New York: Van Nostrand Reinhold, 1991, p. 165.

As unidades acessíveis comercializadas no mercado privado também estão longe de poderem ser chamadas de “ideais”, mas como os ambientes já apresentam áreas um pouco maiores normalmente,

as adaptações não chegam a comprometer tanto os espaços - até porque isso dificultaria a comercialização.

Um exemplo é a linha de edifícios “Lifetime Home” da construtora J. Bianchi, dentro da qual os projetos são feitos “com base nos conceitos do Desenho Universal”. Entretanto, como pode ser visto na análise na próxima página, feita sobre uma planta tipo do empreendimento Odeon Lifetime Home, o conceito não é 100% aplicado no projeto, uma vez que nem todos os ambientes são acessíveis sem adaptações.

Grayson (1991: 128) fez uma descrição da produção habitacional norte-americana há 20 anos que, infelizmente, ainda pode ser usada nos dias de hoje e não apenas nos Estados Unidos: a habitação é estática, enquanto a vida das pessoas está em constante mudança. Segundo ele, os projetos deveriam privilegiar a flexibilidade e se adaptar às alterações das condições do morador, seja devido a uma deficiência, à idade, por uma necessidade de trabalhar em casa ou por alterações na estrutura familiar.

Ampliar ao máximo o universo de usuários potenciais e atendidos pelo projeto não é apenas uma questão de adequação dos espaços e promoção da acessibilidade, mas também de garantia dos direitos de cidadãos de todos os indivíduos de uma sociedade (LOPES, Maria Elisabete, 2005: 41). Segundo Hall-Phillips e Salmen (apud MACE et al.,1991: 165), o

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DIVULGAÇÃO J. BIAN-CHI. Planta 4 dormitórios - Odeon Lifetime House. Dis-ponível em: <http://www.jbianchi.com.br>. Acesso em: 13 mar. 2012.

Análise gráfica sobre a planta tipo de 4 dormitórios do empreendimento Odeon Lifetime Home, da construtora J. Bianchi, em Mogi das Cruzes. Apesar de pregar o uso do Desenho Universal, nem todas as unidades de 110m² podem ser consideradas acessíveis sem antes sofrer uma reforma.Fonte: Divulgação J. Bianchi.

processo básico que deveria ser seguido na hora de se projetar uma edificação seria, primeiramente, criar uma rota acessível bem clara ao longo de todo o edifício e, a partir dela, ir inserindo elementos e detalhes para garantir a acessibilidade do conjunto como um todo, englobando as possíveis alterações que o usuário pode sofrer.

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o Desenho Universal aplicado à habitaçãoparâmetros e diretrizes para o projeto habitacional

Para orientar o desenvolvimento do trabalho, foi elaborada uma lista, dividida por ambiente e/ou etapas de projeto com várias diretrizes para um projeto habitacional segundo o Desenho Universal, compiladas a partir da bibliografia sobre o tema, nacional e internacional. Essas diretrizes incluem

desde questões dimensionais até especificações e recomendações a serem seguidas – inclusive questões de automação, que podem melhorar ainda mais a qualidade de vida do usuário, mas que não são essenciais caso não estejam dentro dos recursos disponíveis.

As diretrizes – principalmente as dimensionais – foram listadas na sua forma original (ou seja, muitas estão respeitando padrões internacionais - resultante em grande parte dos trabalhos do Center for Universal Design27). Foram acrescentadas análises e observações de adequações para atender aos padrões brasileiros, em especial a NBR9050: 2004.

Diretrizes gerais:• Desníveis entre pisos devem ser evitados ao

máximo. Se forem realmente necessários, não devem ter mais do que 1,27 cm de altura (altura segundo padrão americano, equivalendo a 0,5 polegadas) para evitar acidentes e tropeções.

OBS: de acordo com o item 6.1.4 da NBR 9050:2004:

Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até 5 mm não demandam tratamento

CENTER FOR UNIVER-SAL DESIGN. Universal De-sign: Housing for the Lifes-pan of All People. Raleigh, N.C.: Center for Universal Design, North Carolina Sta-te University, 2000a.

27 Centro para Dese-nho Universal, em tradução livre.

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

“Com muita frequência pessoas mais velhas ou com deficiência limitam suas vidas ou desistem de suas casas e vizinhanças prematuramente porque as casas padrão do passado não conseguem atender às suas necessidades. Enquanto uma casa de uso verdadeiramente universal é um objetivo pro futuro, muitos elementos das casas de hoje já são ou podem ser facilmente transformadas em universais. O conceito do Desenho Universal aumenta o estoque de casas usáveis ao incluir elementos universais em tantas casas quanto forem possíveis, e permite que as pessoas permaneçam

em suas casas por quanto tempo desejarem.”

Ronald L. Mace (CENTER FOR UNIVERSAL DESIGN, 2000a, tradução nossa)

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especial. Desníveis superiores a 5 mm até 15 mm devem ser tratados em forma de rampa, com inclinação máxima de 1:2 (50%), conforme figura 76. Desníveis superiores a 15 mm devem ser considerados como degraus (...).

• Ter o andar térreo totalmente adaptável caso o usuário precise viver apenas nele, seja temporária ou permanentemente.

• Quando todos os quartos forem localizados no andar superior, é recomendado que haja no pavimento térreo um banheiro completo (incluindo chuveiro) e um ambiente que possa ser transformado em quarto caso o usuário não possa acessar os demais pavimentos.

• Garantir infraestrutura (espaço, estrutura, energia) caso seja necessário instalar um elevador/plataforma/elemento mecânico no futuro.

• Ter uma área de manobra (preferencialmente uma circunferência com 1,50m de diâmetro, para realização de um giro completo de 360º) em todos os ambientes. Deve-se sempre considerar que o usuário vai entrar e sair de frente de todos os ambientes.

• Garantir sempre pelo menos 90 cm de circulação livre em todos os ambientes – entre mobiliários e na circulação propriamente dita (para portas e vãos, a largura livre não deve ser menor que 80 cm).

OBS: citando o item 4.3.2 da NBR 9050:2004: A largura mínima necessária para a transposição de obstáculos isolados com extensão de no máximo 0,40m deve ser de 0,80m, (...) A largura mínima para a transposição de obstáculos isolados com extensão acima de 0,40m deve ser de 0,90m.

• Garantir a área livre de aproximação necessária para abertura de portas, tanto no interior

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Habitação. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida. São Paulo, 2010, p. 49.

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

Possibilidades para desníveis com altura inferior a 15mm.Fonte: SÃO PAULO - SEHAB, 2010: 49.

• Dar preferência para soleiras em nível, sempre que possível.

• A estrutura deve ser projetada de forma a permitir que as paredes internas dos ambientes sejam passíveis de remoção/deslocamento para ampliação quando necessário.

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como no exterior dos ambientes (conforme item 6.9.2 da NBR9050: 2004).

do alcance de bebês engatinhando, por exemplo.• Pelo menos metade das superfícies para apoio

e armazenamento (prateleiras, estantes, armários) a uma altura máxima de 1,40m (padrão americano) para facilitar o alcance vertical (preferencialmente a uma profundidade de no máximo 50 cm).

OBS: segundo o item 4.6.1 da NBR 9050: 2004, o alcance vertical máximo confortável é de 1,20m para um cadeirante e/ou usuário sentado (os mais limitados), sendo 1,35m o alcance máximo eventual.

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

GROSBOIS, Louis-Pierre. Handicap et cons-truction. Conception et réalisation: espaces ur-bains, bâtiments publics, habitations équipements et matériels adaptés. 5 ed. Paris: Le Moniteur, 1991, p.31.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Habitação. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida. São Paulo, 2010, p. 48.

Dimensões mínimas para aproximação frontal e lateral para abertura de portas.Fonte: GROSBOIS, 1991: 31.

OBS: Alguns valores da imagem foram editados para ficarem de acordo com a NBR 9050/2004.

Alcance lateral vertical de um cadeirante.Fonte: SÃO PAULO - SEHAB, 2010: 48.

• Ter todos os assentos, bancos, camas, etc., a uma altura de 46 cm do piso para facilitar a transferência de cadeirantes e minimizar os esforços ao levantar para idosos.

• Manter instalações, comandos e mobiliários preferencialmente na faixa de alcance ótimo (entre 80 e 120 cm do piso). A altura mais baixa deve estar a no máximo 40 cm do piso, para garantir o alcance sem necessidade de flexão do corpo (no caso de um usuário sentado ou cadeirante), mas ainda protegido

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• As janelas devem ter peitoris mais baixos ou pelo menos bandeiras fixas – a no máximo 60 cm de altura do piso – para permitir a visão de uma pessoa sentada, exceto ambientes onde a segurança e a privacidade exijam alturas mais elevadas (como banheiros e vestiários).

 Área externa:• A guia da área da entrada de pedestres da

unidade deve ter guia rebaixada para que o usuário não precise usar a rampa da garagem como acesso.

• Eventuais ajustes entre o nível externo e o de soleira deverão ser feitos totalmente dentro do lote, preferencialmente com rampas de no máximo 6% de inclinação longitudinal (padrão americano), integradas ao desenho, com largura suficiente para a passagem de pelo menos duas pessoas simultaneamente com caimento para as laterais para evitar acúmulo de água (inclinação transversal de até 3%, de acordo com o item 6.1.1 da NBR9050: 2004).

OBS: segundo o item 6.1.1 da NBR 9050:2004, quando um caminho possui inclinação de até 4,99%, esta inclinação pode ser considerada como “inclinação longitudinal” não sendo necessário tratá-la como uma rampa – ou seja, não é preciso instalar corrimãos dos dois lados, inserir patamares e outros requisitos estabelecidos no item 6.5.

• Todos os declives e alterações feitas no terreno devem ter proporção máxima de 1/20 (5%).

• Executar um bom projeto de drenagem dos pisos externos para evitar acúmulo de água que possam causar acidentes.

• As grelhas para recolhimento de águas pluviais, quando na circulação, não devem apresentar frestas maiores que 15 mm na direção do movimento para que a roda da cadeira de rodas não fique presa.

• Sempre garantir uma faixa de circulação livre de obstáculos com largura mínima de 1,20m (para permitir a passagem de duas pessoas simultaneamente).

• Nas circulações e áreas comuns externas, deve-se inserir áreas de descanso regulares, fora da circulação, com área de manobra de 360º (1,50m de diâmetro) e bancos para repouso com área próxima para cadeirantes (um módulo de 0,80x1,20m ao lado do banco, sem interferir na circulação).

OBS: recomendações para frequência de áreas de descanso estão colocadas no item 6.4 da NBR 9050:2004.

• O projeto de paisagismo deve privilegiar plantas que troquem de visual ao longo do ano para marcar a passagem do tempo para o usuário.

 Garagem:• Elevar a garagem ao nível interno da

unidade para que o carro e não o pedestre tenha que vencer este desnível (diferenciação de níveis criada principalmente para proteger a parte interna contra água das chuvas).

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

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• Ter uma largura extra além das dimensões do veículo para que o usuário possa se deslocar na garagem e entrar e sair do veículo com segurança (uma circulação livre de pelo menos 90 cm de largura).

• Evitar rampas dentro das garagens (colocar uma rampa para vencer um desnível entre a garagem e o interior da casa pode não funcionar, pois o veículo pode atrapalhar a passagem e impedir o acesso à rampa).

 Entrada: • Pelo menos a entrada principal – aquela a ser

usada como rota de fuga acessível numa emergência – não deve ter degraus para evitar acidentes em situações de risco (o melhor é que nenhuma delas tenha, para que todas sejam acessíveis).

• Pelo menos a porta da entrada principal deve estar protegida por um pórtico ou cobertura, com espaço para um banco, abrigo ou apoio do lado externo para caso o usuário precise amparar algo pesado antes de abrir a porta.

• Uma diferenciação de níveis de 2 cm entre interior e exterior já é eficiente para proteção contra águas pluviais (padrão americano).

OBS: conforme item 6.1.4 da NBR9050: 2004, já descrito, uma diferença entre níveis de até 15 mm pode ser vencida com uma rampa de proporção 1:2 (um chanfrado de 3 cm na ponta da soleira, por exemplo). Acima de 15 mm, é preciso tratar como um

degrau – o que deixaria de ser acessível – podendo ser vencido com uma inclinação de até 4,99%.

Na entrada principal, quando da existência do pórtico ou cobertura, o desnível pode ser trabalhado como uma inclinação transversal no piso deste (desde que respeitando o limite de 3% estabelecido pela NBR9050). Os demais acessos existentes precisariam ser trabalhados para tanto proteger o interior como respeitar a NBR e manter a acessibilidade.

• A porta de entrada principal (a que faz parte da rota de fuga no caso de uma emergência) deve ter 90 cm de largura, ter visor e/ou janela lateral com peitoril baixo para que qualquer usuário possa ter visão do lado externo antes de abrir a porta.

• Tanto do lado externo como do interno da porta deve haver uma área de manobra de 360º (1,50m de diâmetro).

• O número do imóvel deve estar em tamanho legível da rua, com bom contraste com a alvenaria.

• A fechadura da porta deve ser do tipo trinco, logo acima da maçaneta (altura aproximada de 1,10m).

• Devem ser instalados campainha e interfone a uma altura adequada do piso.

 Sala: • Ter flexibilidade na iluminação para permitir

diversos layouts e atividades.• Caso tenha dimensões muito extensas,

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

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garantir interruptores em paralelo distribuídos pelo ambiente.

• Layout garantindo uma circulação mínima livre de 90 cm de largura entre os móveis.

• Garantir área de transferência para cadeirantes para o sofá ou pelo menos um módulo de referência (0,80 x 1,20m) para que o cadeirante se posicione ao lado do móvel (fora da área de circulação).

• Garantir que as superfícies a serem usadas/alcançadas – ou ao menos a maior parte delas - estejam dentro da faixa de alcance ótimo (entre 80 e 120 cm de altura do piso, com profundidade de até 40 cm), para facilitar alcance por usuários sentados e/ou em cadeiras de rodas.

• Mesas devem garantir uma altura livre de pelo menos 73 cm embaixo, para encaixe dos joelhos, sendo que a superfície de trabalho deve estar entre 75 e 85 cm do piso, com uma profundidade de 50 cm (sendo 60 cm o ideal).

OBS: conforme o item 4.6.3 da NBR 9050: 2004, o alcance horizontal sobre uma superfície está entre 25 cm (para atividades por tempo prolongado) e 50 cm (para alcance máximo em atividades eventuais). Esses 60 cm considerados ideais são, na verdade, para a profundidade ideal que a superfície deveria ter para permitir que o usuário desenvolva suas atividades sem derrubar nada nem atrapalhar outros usuários que dividam a mesma superfície.

 

Dormitório:• Ter controle de iluminação na cabeceira (um

interruptor em paralelo, por exemplo), para facilitar para o usuário (para que ele não precise se levantar para apagar a luz e nem ficar circulando no escuro).

• A cama deve estar a 46 cm do piso para facilitar a transferência de cadeirantes e também diminuir o esforço para idosos na hora de levantar.

• Os armários não precisam chegar até o teto (até porque não é possível alcançar esta altura sem subir em algum mobiliário, gerando risco de acidentes) e suas divisórias devem privilegiar a faixa de alcance ideal. Se possível, é interessante que a parte inferior tenha áreas livres que permitam a entrada da cadeira de rodas (uma altura livre de pelo menos 73 cm de altura por 80 cm de largura) para melhorar o acesso e alcance frontal do cadeirante.

• É recomendável ter iluminação dentro do armário para ajudar na visualização do conteúdo.

• O armário deve ter cabideiros em duas alturas.

• Gavetas preferencialmente com fundos em alturas entre 30 e 80 cm do piso (abaixo disso o alcance é prejudicado e acima disso é difícil para um usuário sentado visualizar o conteúdo).

• Prateleiras e estantes dentro da faixa de alcance ideal: entre 80 e 120 cm de altura do piso, com profundidade máxima de 50 cm para facilitar alcance por usuários sentados.

 

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

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Cozinha: • Distribuição triangular (uma bancada

em “L”) da área de trabalho na cozinha ao invés de uma distribuição linear contínua garante maior funcionabilidade e facilitam o uso por cadeirantes e usuários sentados por aproximar o mobiliário.

necessária.• Os encanamentos devem estar protegidos

no caso de ser necessário remover os gabinetes para criar espaço para a cadeira de rodas embaixo da pia.

• Ter prateleiras e gavetas sob a bancada facilita o acesso às mesmas (se for garantida uma área livre para a entrada de uma cadeira de rodas sob a bancada, algumas torres podem ser fixas ou então podem ser móveis/com rodinhas para que o usuário possa deslocá-las conforme sua necessidade – inclusive criando novas superfícies de apoio).

• As prateleiras devem ter profundidade máxima de 50 cm para facilitar alcance.

• Os gabinetes devem ter pelo menos 1,20m de comprimento (padrão americano – na verdade, o ideal é que o mobiliário tenha dimensões que permitam a criação de módulos de 80 cm que possam ser retirados/deslocados para gerar nichos para cadeira de rodas embaixo das bancadas).

• O tampo da pia deve apresentar dois níveis com alturas entre 0,73 e 1,06 m (padrão americano) ou ser regulável mecanicamente para melhor adaptação à altura do usuário.

OBS: conforme define o item 4.6 da NBR 9050: 2004, 73 cm é a altura livre mínima para encaixe de uma cadeira de rodas embaixo de um objeto, sendo que a superfície deve estar entre 75 e 85 cm do piso, com um alcance máximo de 50 cm de profundidade.

• A pia não deve ser muito profunda para facilitar colocação e retirada de louças, com torneiras

GROSBOIS, Louis-Pier-re. Handicap et construc-tion. Conception et réa-lisation: espaces urbains, bâtiments publics, habita-tions équipements et ma-tériels adaptés. 5 ed. Paris: Le Moniteur, 1991, p.145.

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

Bancada com distribuição em “L”, com alcance e deslocamento facilitado pela proximidade, garantindo maior funcionabilidade.Fonte: GROSBOIS, 1991: 145.

OBS: Os valores da imagem foram editados para ficarem de acordo com a NBR 9050/2004.

• Os gabinetes da pia devem ser removíveis caso seja necessário ter espaço livre embaixo da pia para acomodação de cadeirantes.

• Os puxadores devem privilegiar o modelo tipo “D” que facilita a pegada e diminui a precisão

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preferencialmente monocomando do tipo alavanca.• Os botões de acionamento dos aparelhos

devem estar localizados na sua parte frontal para facilitar a visualização e acesso.

• Integrar fogão, geladeira, fornos, etc., com superfícies para apoio para o caso de objetos muito pesados e/ou quentes, sejam elas volantes, fixas ou embutidas (no caso de superfícies fixas, é interessante que elas sejam colocadas dos dois lados. Também é possível inserir prateleiras retráteis, principalmente quando os aparelhos estão elevados e/ou sobre a bancada).

• Os utensílios devem ser instalados com seus planos de trabalho respeitando a faixa de alcance ótimo para garantir o alcance vertical confortável (com altura entre 80 cm e 1,20m do piso). Quando elevados – por exemplo, para criar espaço embaixo para a cadeira de rodas – o plano de trabalho não deve passar de 1,35m (o alcance vertical máximo eventual segundo o item 4.61.1 da NBR 9050: 2004) e os comandos e botões devem ser frontais.

• Se possível, instalar geladeira e freezer com modelo lado a lado para facilitar o alcance.

• Ter uma despensa anexa com prateleiras de altura ajustável evita a necessidade de armários altos inacessíveis em cima da pia.

 Banheiro: • Ter pelo menos um banheiro acessível

completo em cada andar da unidade (se todos

puderem ser acessíveis, melhor ainda).• O ambiente deve ser dimensionado para

garantir área de transferência adequada de acordo com as normas, tanto no boxe quanto na bacia.

OBS: o item 7.3.1.1 estabelece a área de transferência para bacias enquanto o item 7.3.4.1 estabelece a para boxes.

• Boxe com dimensões mínimas de 0,90 x 0,95 m.

• No caso de banheiras, elas devem ter assento para transferência (fixo ou móvel, com profundidade mínima de 40 cm) e piso antiderrapante;

OBS: conforme colocado no item 7.3.5.6 da NBR9050:2004, “a existência da banheira acessível não elimina a necessidade do boxe acessível para chuveiro”.

• Prever uma futura instalação de barras de apoio próximas à bacia e ao chuveiro, além de banco no boxe.

OBS: a instalação de barras de apoio está descrita nos item 7.3.1.2 para bacias, 7.3.4.4 para boxe e 7.3.5.4 para banheiras. As características do banco estão descritas no item 7.3.4.2.

• Para evitar que a água do boxe se espalhe pelo resto do banheiro e possa causar acidentes, recomenda-se que todo o piso do boxe tenha uma inclinação transversal (no limite de 3%, conforme estabelecido pela NBR9050) em direção ao ralo (na preferência por diferenciação de níveis, ela deve respeitar o item 6.1.4 da NBR9050, tendo altura entre

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

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5 e 15mm, chanfrada na proporção 1:2).• O ralo deve ser descentralizado no boxe para

evitar que a cadeira de rodas fique presa ou que a tampa se quebre e machuque o usuário (é preferível a instalação de um dreno contínuo na lateral do boxe, na parede oposta à entrada do mesmo).

• Deve ser colocado um chuveiro com ducha manual, com controle de fluxo nesta última. Recomenda-se que tanto o chuveiro quanto a ducha manual possam ter a altura regulada pelo usuário.

OBS: as recomendações de instalação de comandos e duchas estão no item 7.3.4.3.

• O registro deve ser colocado na entrada do boxe e não embaixo da queda de água para que o usuário não se queime com a água quente enquanto regula a temperatura.

• A torneira e os registros devem ser preferencialmente do tipo alavanca, de quarto de volta ou monocomando.

• Bacia com eixo a 50 cm da parede lateral; com altura entre 43 e 45 cm do piso sem assento – a altura final com assento deve ser de no máximo 46 cm no máximo.

• A válvula de descarga deve ser preferencialmente de alavanca externa, com altura de 1,00 m do piso.

OBS: além da descarga, conforme colocado no item 7.3.3.6:

Recomenda-se a instalação de ducha higiênica ao lado da bacia, dotada de registro de pressão para

regulagem da vazão.• Os lavatórios devem ser suspensos, com

borda superior entre 78 e 80 cm do piso e altura livre embaixo mínima de 73 cm.

OBS: conforme colocado no item 7.3.6.2, não é permitida a utilização de colunas até o piso.

• O sifão e a tubulação devem estar protegidos, situados a no mínimo 25 cm da face externa do lavatório (extensão essa que uma cadeira de rodas entra embaixo do lavatório).

• Os gabinetes embaixo da pia devem ser removíveis caso seja necessário ter espaço livre para cadeira de rodas.

• A torneira deve ser preferencialmente de alavanca, monocomando ou sensor eletrônico, com comando a no máximo 50 cm da borda externa.

• Especificar preferencialmente cubas de sobrepor, que não cedem mesmo em caso de apoio mais forte.

OBS: deve-se prever a instalação de barras de apoio, conforme item 7.3.6.4.

• Espelhos preferencialmente grandes, instalados a uma altura máxima de 40 cm do piso (quando de corpo inteiro). Os espelhos em cima do lavatório devem estar instalados a no máximo 90 cm do piso ou a 1,10 m e ter uma inclinação de 10º graus.

 Área de serviço: • Deve ser integrada com os demais ambientes

para evitar saídas de dentro da casa.

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

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• A máquina de lavar e de secar devem ter aberturas e comando frontais para facilitar o alcance.

• Garantir área de aproximação lateral livre próximo à máquina de lavar (conforme item 6.9.2 da NBR9050: 2004) e área de aproximação frontal no tanque (um módulo de 0,80 x 1,20m livre, entrando pelo menos 25 cm embaixo da borda externa).

• Quando os utensílios forem elevados/sobre as bancadas (para criar espaço embaixo para a cadeira de rodas) os planos de trabalho não deve passar de 1,35m (o alcance vertical máximo eventual segundo o item 4.61.1 da NBR 9050: 2004) – eles devem estar preferencialmente na faixa de alcance ótimo, entre 80 e 120 cm de altura do piso – e os comandos e aberturas devem ser frontais.

• Integrar os utensílios com superfícies de apoio dos dois lados, para o caso de objetos muito pesados, sejam elas volantes, fixas ou retráteis.

• O tanque e as superfícies de apoio devem estar a uma altura entre 75 e 85 cm do piso, com tubulação protegida e espaço para joelhos (pelo menos 73 cm de altura livre).

• O tanque não deve ser muito profundo para facilitar a colocação e retirada de roupas.

OBS: a profundidade máxima de alcance é de 50 cm em linha reta, que pode inclusive estar numa diagonal para baixo – neste caso, deixaria de ser 50 cm a frente do corpo.

• A torneira do tanque deve ser preferencialmente em alavanca. Assim como descrito

para os lavatórios, o comando do tanque deve estar a no máximo 50 cm da borda externa.

• O varal pode ser dobrável para não atrapalhar a circulação quando não estiver em uso. Uma opção para dias de chuva é ter um varal interno com acionamento por manivela, que exige menos esforço físico e não atrapalha a circulação quando não está em uso.

• Instalar tábua de passar dobrável/retrátil para não atrapalhar a circulação.

• Ter o cesto para roupas embutido no armário evita bloqueios na circulação.

 Circulação:• Todos os corredores devem ter largura

mínima de 90 cm (para o corredor principal, recomenda-se largura de 1,00 m). As portas devem ter no mínimo 80 cm de largura livre (entre batentes).

• Garantir área livre de aproximação necessária para abertura de portas (conforme item 6.9.2 da NBR9050: 2004) tanto interna como externamente.

• Quando for necessário vencer desníveis, preferencialmente utilizar rampas – com inclinação máxima de 8,33% - para garantir a acessibilidade.

OBS: lembrando que, conforme o item 6.1.1 da NBR9050:2004 para inclinações de até 4,99% não é obrigatória a instalação de corrimãos nem patamares. Entre 5,00 e 8,33%, deve-se instalar corrimãos em duas alturas dos dois lados e seguir

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

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as exigências do item 6.5 para distâncias máximas e patamares.

• Quando não for possível utilizar rampas, inserir escadas com dimensionamento apropriado de acordo com as normas (recomendam-se degraus com altura entre 17 e 17,5 cm).

OBS: as escadas devem seguir tanto o item 6.6 da NBR9050: 2004 como estar de acordo com a NBR 9077 (sobre segurança contra incêndios).

• Prever espaço para futura instalação de plataforma na escada ou de um elevador, se necessário.

OBS: maiores detalhes e exigências para equipamentos eletromecânicos podem ser encontrados no item 6.8 da NBR9050: 2004, na NBR 15655: 2009 e na NM313: 2007.

• Ter pelo menos uma área de manobra de 360º (uma circunferência com 1,50 m de diâmetro) em todos os ambientes.

• Todas as escadas e rampas (com inclinação superior a 4,99% e de até 8,33%) devem apresentar corrimão em duas alturas (70 e 92 cm do piso, medidos a partir da geratriz superior), com largura entre 3,0 e 4,5 cm, se estendendo 30 cm no final em cada andar, dos dois lados.

OBS: ver o item 6.7.1 da NBR9050: 2004 para exigências e recomendações para corrimãos.

• A rota de fuga deve ser visível e desimpedida, com a porta de saída em cor diferenciada para ser facilmente distinguível numa emergência.

Instalações: • Colocar todas as instalações elétricas

(tomadas, interruptores, acionamentos) na faixa de altura entre 40 e 120 cm, pois favorece o alcance de quase todos os usuários, mas ainda fica fora do alcance de bebês engatinhando.

OBS: o item 4.6.7 da NBR9050: 2004 fornece uma tabela com recomendações para alturas de comandos e controles.

• Instalar o quadro de luz a 1,10 m para facilitar o acesso.

• Instalar as tomadas preferencialmente entre 40 e 100 cm do piso para facilitar o acesso para qualquer usuário, sentado ou em pé.

• Instalar interruptores preferencialmente entre 1,10 e 1,20 m.

• As escadas e circulações em geral devem ser bem iluminadas, inclusive com luzes de emergência (dar preferência para arandelas e balizadores, especialmente pela facilidade de manutenção devido à altura mais baixa).

• Interruptores iluminados facilitam sua localização.

• Interruptores em paralelo facilitam o acesso em ambientes de grande extensão e evitam que o usuário fique andando no escuro.

• Garantir flexibilidade na instalação elétrica e pontos extras de iluminação para permitir diferentes layouts sem necessidade de extensões e fios soltos pelo caminho.

ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

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ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE NORMAS TÉCNI-CAS. Acessibilidade a edifi-cações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050). Rio de Janeiro, 2004.

• Iluminação difusa e indireta diminui o ofuscamento.

• Projetar a tubulação hidráulica dos banheiros prevendo a eventual instalação de barras de apoio.

• Instalar um ponto de telefone próximo à cabeceira da cama para casos emergenciais.

 Acabamentos:• Preferir pisos antiderrapantes, sem brilho e

que não causem sensações de tridimensionalidade no espaço.

• Pisos laminados evitam formação de dobras e facilitam o deslocamento de cadeiras de rodas.

• Evitar o uso de tapetes e capachos – este último, quando existente, deve ser embutido no piso.

• Especificar pisos antiderrapantes para as áreas molhadas para evitar acidentes em casos de acúmulo de água.

• Principalmente para as áreas externas, escolher pisos que não causem trepidação e que não sejam escorregadios.

• É recomendável trabalhar o contraste nos pisos para demarcar desníveis.

• É interessante ter contraste na borda do tampo da pia para evitar colisões – e também tornar a manutenção mais fácil no caso de danos à borda.

• Evitar pinturas na cor branca para não causar ofuscamento por causa do alto nível de reflexo.

• Preferir pinturas em cores contrastantes

para marcar desníveis, pontas, beiradas, etc..• Definir uma cor diferente para a porta

principal para marcar sua importância como rota de fuga.

• As barras de apoio, assim como os demais metais, não devem ter acabamento em aço inoxidável ou cromados, pois isso passa a sensação de frio. O ideal é pintá-las combinando com o ambiente, mas de cor contrastante para marcar sua posição.

OBS: pode ser interessante instalar puxadores horizontais nas portas, conforme especificado no item 6.9.2.4 da NBR 9050:2004.

 Esquadrias: • Preferir janelas amplas com peitoris mais

baixos ou pelo menos bandeiras fixas baixas (altura máxima de 60 cm do piso) para garantir a visão de pessoas sentadas ou em cadeira de rodas.

• Preferir maçanetas do tipo alavanca.• As esquadrias de alumínio ou de PVC são

mais fáceis de usar e de conservar, pois requerem baixa manutenção.

• Preferir esquadrias com fechos de alavanca e que possam ser acionados com um comando único utilizando apenas uma mão.

• Preferir portas em MDF revestidas com polímero para aumentar durabilidade e diminuir necessidade de manutenção.

• As portas de correr devem ter o trilho preferencialmente na parte superior. Quando o trilho

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for na parte inferior, ele deve estar embutido no piso e não deve apresentar frestas com mais de 15 mm para que a roda da cadeira de rodas não fique presa.

• A porta de entrada deve ter uma fechadura do tipo trinco logo acima da maçaneta.

 Automação/recomendações avançadas: São recomendações/especificações que

podem beneficiar ainda mais o usuário, mas que necessitam de investimentos maiores, que podem não estar disponíveis dentro do orçamento previsto pelo morador. Entretanto, se não forem instaladas,

não haverá nenhum prejuízo para a qualidade do ambiente.

• Instalar um ponto de telefone no banheiro para casos emergenciais.

• Prever tubulação para automação de persianas de enrolar.

• Instalar sensores de presença de luz no quarto para que o morador não fique andando no escuro à noite, assim como na garagem e na entrada.

• Prever instalação de ar condicionado/aquecedor embutido para evitar fios soltos pelo ambiente.

• Instalar detectores de fumaça e gás.• Instalação de interfone na entrada.• Instalar iluminação, aquecimento e

resfriamento ativados por controle remoto para facilitar o acionamento.

• Instalar alarmes visuais e sonoros para campainha, monitor de bebês, detectores de fumaça, etc.

Alcance visual de um cadeirante.Fonte: SÃO PAULO - SEHAB, 2010: 59.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Habitação. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida. São Paulo, 2010, p. 59.

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o Desenho Universal aplicado à habitaçãoavaliação dimensional dos ambientes segundo o Desenho Universal

Por se tratar de um projeto com caráter universal (sem estar privilegiando nenhum grupo específico de usuários), concluiu-se que não haveria motivos e nem justificativas para escolher antecipadamente uma área de intervenção e uma tipologia a ser projetada. O Desenho Universal gera um leque tão grande de possibilidades que qualquer lugar e tipo de edificação poderia ser escolhido.

Sendo assim, ao invés de um processo “tradicional” - com escolha e levantamento do terreno, elaboração de um estudo preliminar que definisse quantas unidades caberiam no partido escolhido - optou-se por fazer algo um pouco diferente: primeiro definir as áreas consideradas necessárias e o número de unidades e tipologias diferentes que se pretende projetar, para a partir disso escolher as áreas de intervenção e as volumetrias com as quais trabalhar.

Dessa forma, partindo da lista de diretrizes elabora, começou-se a estudar a área útil necessária em cada ambiente separadamente para comportar o mobiliário e o espaço para realização das tarefas essenciais do dia-a-dia de um usuário. Para estabelecer os ambientes a serem estudados e os mobiliários mínimos, usou-se como base os requisitos mínimos para os projetos da Companhia

de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e do Programa Minha Casa, Minha Vida (CDHU, 1998; BRASIL - Ministério das Cidades, 2011). Para fins comparativos, acrescentou-se um quarto individual e listaram-se as áreas propostas por ambiente para os empreendimentos populares.

Ambiente/Mobiliário Mínimo Área CDHU

Área de Serviço: 01 tanque (0,52x0,53m); 01 máquina de lavar (0,60x0,65m)

2,80m²

Banheiro: 01 lavatório sem coluna; 01 vaso sanitário; 01 boxe com chuveiro (0,90x0,95m)OBS: dimensão mínima de 1,50m

2,80m²

Cozinha: 01 pia (1,20x0,50m); 01 fogão (0,55x0,60m); 01 geladeira (0,70x0,70m)OBS: dimensão mínima de 1,80m

5,00m²

Quarto de Casal: 01 cama (1,40x1,90m); 01 criado-mudo (0,50x0,50m); 01 armário (0,50x1,60m)

9,00m²

Quarto para 02 Pessoas: 02 camas (0,80x1,90m); 01 criado-mudo (0,50x0,50m); 01 armário (0,50x1,50m)

8,00m²

COMPANHIA DE DE-SENVOLVIMENTO HABITA-CIONAL E URBANO. Manual Técnico de Projetos - Revi-são dezembro/1998. Dis-ponível em: <http://www.cdhu.sp.gov.br/downlo-ad/manuais-e-cadernos/manual-de-projetos.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2012.

BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Minha Casa Minha Vida. Especifi-cações Mínimas - Aparta-mento. out. 2011. Disponível em: <http://downloads.cai-xa.gov.br/_arquivos/habi-ta/mcmv/Especificacoes_APTO_acs_22072011.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2012.

Idem. Programa Mi-nha Casa Minha Vida. Espe-cificações Mínimas - Casa. out. 2011. Disponível em: <http://downloads.caixa.gov.br/arquivos/habita/mcmv/Especi f icacoes_Casa_MCMV2.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2012.

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Quarto para 01 Pessoa: 01 cama (0,80x1,90m); 01 criado-mudo (0,50x0,50m); 01 armário (0,50x1,50m)

-

Sala de Estar/Refeições: sofás e mesa para refeições com número de assentos igual ao número de leitos; estante/armário para TVOBS: dimensão mínima de 2,40m

12,50m²

Exigências mínimas por ambiente segundo o Programa Minha Casa, Minha Vida e as respectivas áreas recomendadas pela CDHU.Fonte: CDHU, 1998; BRASIL - Ministério das Cidades, 2011

Partindo disso, estabeleceu-se como diretrizes gerais para todos os ambientes - e, posteriormente, para a unidade completa - que:

• Todos os ambientes serão dimensionados de acordo com as atividades a serem realizadas ali e seguindo os princípios básicos do Desenho Universal;

• Todos os ambientes deverão ter pelo menos uma área de manobra de 360º, preferencialmente próximo a porta/entrada;

• Além do giro completo, todos os ambientes deverão prever áreas de manobra espalhadas por sua extensão para permitir a circulação e a realização das tarefas;

• Todas as portas deverão ter vão livre de pelo menos 80cm, com as devidas áreas livres de aproximação (conforme a NBR9050);

• Todas as circulações deverão ter largura

livre de no mínimo 90cm;• As janelas deverão ficar próximas de

circulações e livre de obstáculos;• Os ambientes deverão ser flexíveis e ser

estruturados de modo a permitir ampliações/reduções para se adaptar às necessidades do usuário, quando cabível.

Para definir a área ideal para cada ambiente,

COMPANHIA DE DE-SENVOLVIMENTO HABITA-CIONAL E URBANO. Manual Técnico de Projetos - Revi-são dezembro/1998. op. cit.

BRASIL. Ministério das Cidades. Programa Minha Casa Minha Vida. Especifi-cações Mínimas - Aparta-mento. out. 2011. op. cit.

Idem. Programa Mi-nha Casa Minha Vida. Espe-cificações Mínimas - Casa. out. 2011. op. cit.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Habitação. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida. São Paulo, 2010, p. 20.

Janela com acesso livre de obstáculos e trinco em altura adequada inclusive para alcance de usuários sentados e cadeirantes.Fonte: SÃO PAULO - SEHAB, 2010: 20.

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foram realizados vários estudos. Alguns exemplos destes serão colocados a seguir. A copilação de todos os desenhos pode ser consultado no cd anexo.

Área de Serviço:Para a área de serviço, exige-se apenas

espaço para um tanque e uma máquina de lavar. No caso de unidades unifamiliares, a área de serviço é considerada externa à casa, não sendo contabilizada na sua área útil.

Nos estudos realizados, acrescentaram-se superfícies de apoio dos dois lados da máquina de lavar, que podem fazer parte de armários, por exemplo. A área criada para acomodar a circulação livre e os espaços de manobra podem abrigar um varal retrátil e até mesmo um outro armário elevado (para permitir o giro por baixo).

Estudos para compreensão das dimensões adequadas para a Área de Serviço, com análise do alcance horizontal (à esquerda) e das áreas de aproximação e manobra necessárias (à direita).

Possibilidades de layout estudadas, com as respectivas dimensões e áreas, comparadas com a área proposta para as unidades habitacionais da CDHU.

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Banheiro:O banheiro deve contar com um boxe para

chuveiro, uma bacia e um lavatório. Nos estudos, diferentes configurações foram testadas, sempre garantindo a área de aproximação no lavatório, as barras de apoio e as áreas de transferências para a bacia e para o chuveiro. Em alguns layouts, o espaço permite até uma variação na posição da bacia e barras de apoio para se adaptar a transferências para destros e canhotos.

Possibilidades de layout estudadas, com as respectivas dimensões e áreas, comparadas com a área proposta para as unidades habitacionais da CDHU (inclusive com possibilidade de variação para atender destros e canhotos - abaixo).

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Cozinha: A cozinha padrão deve conter pelo menos

um fogão, uma geladeira e uma pia, sendo a dimensão mínima aceita é de 1,80m. Neste estudo, acrescentaram-se superfícies de apoio dos dois lados do fogão e organizou-se a bancada em formato “L” para aproximar as áreas e facilitar o uso e deslocamento. Estudou-se também qual o espaço necessário para abrigar tanto um fogão padrão como um conjunto forno elevado + cooktop.

Estudos para compreensão das dimensões adequadas para a Cozinha, com análise das áreas de aproximação e manobra necessárias.

Possibilidades de layout estudadas, com as respectivas dimensões e áreas, comparadas com a área proposta para as unidades habitacionais da CDHU.

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Dormitórios:Os quartos devem conter as respectivas

camas (de casal ou duas de solteiro), um armário e um criado-mudo. Foram estudadas 3 opções em suas várias possibilidades de layout: 1 cama de solteiro, 2 camas de solteiro e 1 cama de casal.

Possibilidades de layout estudadas, com as respectivas dimensões e áreas, comparadas com a área proposta para as unidades habitacionais da CDHU.

Nota: a revisão de 1998 do Manual Técnico de Projetos da CDHU (usada como base para as áreas comparativas) não previa dormitórios individuais nas unidades, uma vez que o terceiro dormitório só foi incluído nas tipologias na década de 2000 (e só é inserido em no máximo 50% das unidades de um empreendimento, mediante pesquisa de público).

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Possibilidades de layout estudadas, com as respectivas dimensões e áreas, comparadas com a área proposta para as unidades habitacionais da CDHU.

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Sala de Estar/Refeições:A sala deve conter sofás e mesa de jantar

com número de assentos equivalente ao número de leitos. Para os estudos, a área de estar foi separada da área de jantar.

Para a área de refeições, estudou-se a dimensão ideal por indivíduo para vários formatos de mesa, respeitando tanto a largura ocupada como o alcance horizontal, além da área compartilhada em cima da mesa.

Estudos para compreensão das dimensões adequadas de mesas de jantar em diversos formatos (retangular, quadrada e redonda) com as respectivas áreas de alcance de cada indivíduo e as áreas compartilhadas com os demais ocupantes da mesa.

Possibilidade de layout estudada, com dimensões e área, comparada com a área proposta para as unidades habitacionais da CDHU (acima) e estudo de visibilidade dos assentos (abaixo).

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Para a sala de estar, a maior preocupação foi com a disposição dos assentos para garantir a melhor visibilidade de todos os usuários sem fadiga visual. Considerou-se um ângulo de visão horizontal de 30º para cada lado, correspondendo ao limite do movimento consciente dos olhos sem movimentação do pescoço. Além disso, garantiu-se módulos para posicionamento de cadeiras de rodas ao lado dos sofás, tanto para transferência como para permanência.

Feitos os estudos por ambiente, partiu-se para a junção dos mesmos para estimar a área necessária para as unidades e assim orientar a futura concepção do projeto. Inicialmente, decidiu-se por estudar as áreas para 5 tipologias diferentes, no referente ao número de dormitórios/número de pessoas: com 1 quarto duplo/para até 2 pessoas; com 1 quarto duplo e 1 quarto individual/para até 3 pessoas; com 2 quartos duplos/para até 4 pessoas; com 1 quarto duplo e 2 individuais/para até 4 pessoas; com 2 quartos duplos e 1 individual/para 5 pessoas**.

**Apesar da diferença de mobiliário e áreas calculadas, fez-se uma média para os “quartos duplos” para possibilitar tanto um quarto de casal como um quarto com duas camas de solteiro, uma vez que não necessariamente as duas pessoas seriam um casal - composições familiares diferentes.

Para cada uma das 5 tipologias, respeitou-se o número de pessoas para leitos, assentos no sofá (independente da área de aproximação) e cadeiras na mesa de refeições. Com exceção dos dormitórios, todas as tipologias são compostas por apenas 1 unidade dos demais ambientes.

Os estudos permitiram chegar ao que seriam as áreas ideais para unidades habitacionais projetadas segundo o Desenho Universal:

• Unidade com 01 dormitório duplo, para 02 pessoas: área total entre 50 e 55m².

• Unidade com 02 dormitórios sendo um duplo e um individual, para 03 pessoas: área total entre 70 e 75m².

• Unidade com 02 dormitórios sendo os dois duplos, para 04 pessoas: área total entre 80 e 85m².

• Unidade com 03 dormitórios sendo um duplo e dois individuais, para 04 pessoas: aumento de aproximadamente 3m² na área total (algo entre 83 e 88m²).

• Unidade com 03 dormitórios sendo dois duplos e um individual, para 05 pessoas: área total entre 90 e 100m².

Esses resultados serão usados para os cálculos que servirão como base tanto para a escolha dos terrenos de intervenção como para definição das tipologias e número de unidades a serem projetadas.

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Possibilidades de layout estudadas para unidades habitacionais para até 02 pessoas, com 01 dormitório duplo, e suas respectivas áreas.

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Possibilidades de layout estudadas para unidades habitacionais para até 03 pessoas, com 01 dormitório duplo e 01 dormitório individual, e suas respectivas áreas.

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Possibilidades de layout estudadas para unidades habitacionais para até 04 pessoas, com 02 dormitórios duplos, e suas respectivas áreas.

Previsão aproximada do aumento de área para transformar uma unidade habitacional para até 04 pessoas de 02 para 03 dormitórios, sendo 01 duplo e 02 individuais.

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Possibilidades de layout estudadas para unidades habitacionais para até 05 pessoas, com 02 dormitórios duplos e 01 dormitório individual, e suas respectivas áreas.

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PROJETANDO A HABITAÇÃO PARA TODA A VIDA

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Embora os valores estipulados para as unidades a serem projetadas possam parecer muito altos, a ideia central deste trabalho é trabalhar com o ideal na sua forma mais “perfeita” possível. Numa análise mais crítica, reconhece-se a inviabilidade de todas as famílias brasileiras habitarem unidades com 100m² - apesar de ser a forma de garantir dignidade

na sua forma mais completa para qualquer perfil de usuário. Na realidade brasileira, onde as Habitações de Interesse Social feitas para a população mais carente (com renda mensal entre 0 e 3 salários mínimos) são feitas com um limite máximo de 40m² de área útil para famílias de 4 pessoas, esta proposta pode até parecer elitista e excludente.

Porém, é a ideia deste trabalho é de ser uma tentativa de entender e aplicar no desenho os conceitos de habitação universal, compreender graficamente como as coisas deveriam ser feitas para garantir condições de habitabilidade para qualquer pessoa de forma independente e em qualquer período de sua vida. A própria CDHU, ao divulgar sua intenção de inserir o Desenho Universal em todos os seus novos empreendimentos, coloca que para tanto as unidades precisariam sofrer um aumento na sua área total (SÃO PAULO - SEHAB, 2010) - o que comprova a inviabilidade de se projetar habitações dignas segundo os padrões sociais atuais.

Entende-se que seria importante e interessante um trabalho que se propusesse a ideia do Desenho Universal para populações menos privilegiadas e em unidades com áreas limitadas, mas partiu-se do princípio que não seria possível alcançar um bom

MOLESKI, W. Environ-mental Programming for Human Needs. In: CARLI, Sandra M. M. P. Habitação Adaptável ao Idoso: um método para projetos de residências. 2004. 334 p. Tese (Doutorado em Ar-quitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, p. 03.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Habitação. Diretrizes do Desenho Universal na Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida. São Paulo, 2010.

projetando a habitação para toda a vidacomeçando o projeto

“’Satisfazer as necessidades funcionais e estéticas de um grupo de pessoas é extremamente difícil e assumir que o ambiente pode ser planejado como um sistema fechado, congelado na hora do projeto, é errôneo. (…) Para ser bem sucedido, o ambiente físico deve ser concebido para estar em um constante estágio de adaptação para permitir a máxima liberdade de escolha para os padrões comportamentais desejados e ordenar os espaços para suportar esses padrões; também deve ter potencial para a expressão da identidade pessoal dos futuros

usuários assim como para os usuários atuais.”

W. Moleski, autor de Environmental Programming for Human Needs

(apud CARLI, 2004: 03)

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resultado num trabalho altamente restritivo se os conceitos e a forma de projetar ambientes universais não estivessem completamente assimilados, se tornando quase que automáticos. Sendo assim, preferiu-se trabalhar com o Desenho Universal em sua plenitude de opções, apesar de serem um tanto quanto utópicas, pensando que poderia ser a base para um trabalho mais complexo e aprofundado em longo prazo.

Conforme tudo que já foi colocado até aqui, o Desenho Universal é um conceito bem amplo, que poderia ser aplicado num projeto em qualquer terreno, em qualquer localidade, em qualquer tipologia. Se toda essa flexibilidade cria muitos pontos positivos, também gera alguns negativos: como restringir e escolher uma área de intervenção dentro deste universo de opções?

Para que a escolha não fosse completamente aleatória, definiu-se uma lista de critérios para orientar a escolha do(s) terreno(s). Primeiramente, decidiu-se por trabalhar com duas tipologias diferentes: edifício multifamiliar vertical e residência unifamiliar térrea. Ambas as tipologias poderiam estar num mesmo terreno ou não e poderiam estar contempladas em mais de uma unidade (idêntica ou variante) dentro de um mesmo lote.

Sendo assim, e tendo como base as áreas médias calculadas nos estudos dimensionais realizados, o próximo passo foi estimar algumas áreas para servir de critério de seleção para a procura de terrenos.

A primeira premissa para os cálculos seria de ter uma distribuição equivalente no número de unidades. Portanto, considerou-se 3 tipologias básicas divididas da seguinte forma:

• 1/3 de unidades para até 2 pessoas, com área aproximada de 50m²;

• 1/3 de unidades para até 3 pessoas, com área

Dimensionamento ideal de uma cozinha acessível para cadeirantes.Fonte: GROSBOIS, 1991: 147.

GROSBOIS, Louis-Pier-re. Handicap et construc-tion. Conception et réa-lisation: espaces urbains, bâtiments publics, habita-tions équipements et ma-tériels adaptés. 5 ed. Paris: Le Moniteur, 1991, p.147.

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aproximada de 75m²; • 1/3 de unidades para 4 ou 5 pessoas, com

área aproximada de 90m².

Para o edifício vertical, estimou-se uma torre de 10 pavimentos com 3 unidades por pavimento-tipo – portanto, 30 unidades no total, sendo 10 de cada tipologia. Para os cálculos, foram desconsiderados o térreo e as áreas comuns.

Atualizando os cálculos, temos:

1/3 de unidades para 2 pessoas = 10 x 50m² = 500m²1/3 de unidades para 3 pessoas = 10 x 75m² = 750m²1/3 de unidades para 4 ou 5 pessoas = 10 x 90m² = 900m²

Total = 2150m²

Considerando um acréscimo de mais ou menos 30% para circulação, temos aproximadamente 2800m², sendo 280m² por pavimento-tipo.

Considerando encontrar um terreno com Coeficiente de Aproveitamento de 2,0 (ou seja, no qual seja possível construir até duas vezes a área total), seria necessário um terreno de aproximadamente 1400m² para abrigar essa torre.

Para as unidades horizontais, considerou-se metade das unidades do edifício para os cálculos – ou seja, 15 unidades, sendo 5 de cada tipologia.

Sendo assim, temos:1/3 de unidades para 2 pessoas = 5 x 50m² = 250m²1/3 de unidades para 3 pessoas = 5 x 75m² = 375m²1/3 de unidades para 4 ou 5 pessoas = 5 x 90m² = 450m²

Total = 1075m²

Considerando um ocupar apenas 50% do terreno (ou seja, uma Taxa de Ocupação de 0,5), seria necessário um terreno de aproximadamente 2150m² para abrigar essas unidades.

Para que as duas tipologias estivessem no mesmo terreno (com T.O. = 0,5 e C.A. = 2,0), o terreno precisaria ter uma área pelo menos igual ao dobro da área ocupada (área das unidades horizontais mais área de um pavimento da torre) e que correspondesse a pelo menos metade da soma entre as áreas construídas:

280m² + 1075m² = 1355m² x 2 = 2710m² de terreno > 1938m² = (2800m² + 1075m²) / 2

Resumidamente, a busca por terrenos deve contemplar lotes na faixa de 1500m² a 3000m² para abrigar uma média de 45 unidades. Terrenos maiores abrigarão mais unidades, e os menores, menos. O tamanho e o zoneamento da área ajudarão a determinar a tipologia possível.

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Tendo essas dimensões como base, é preciso também estabelecer diretrizes para restringir espacialmente o perímetro da cidade para a busca de terrenos. Antes de qualquer coisa, como diretriz principal decidiu-se que o terreno precisaria estar vazio ou pelo menos com construções abandonadas/deterioradas. Para garantir o acesso e circulação de pedestres e automóveis, também se colocou como diretriz estar numa região com boa infraestrutura, relativamente próximo a estações de metrô, com circulação de ônibus e próximo a vias principais de acesso ao resto da cidade.

Não só de transportes, mas também regiões com boa infraestrutura de calçadas, parques e áreas de lazer.

Tendo as diretrizes listadas e as áreas-base calculadas, foi feita uma pesquisa que resultou em cerca de 12 terrenos em partes diferentes da cidade, com tamanhos, zoneamentos e características bem diferentes.

Dentre eles, foi escolhido o que se achou mais propício para o projeto, a ser detalhado a seguir.

Terrenos encontrados que atendem às diretrizes estipuladas. Fonte: Google Earth.

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Situação do terreno escolhido (em vermelho, do lado esquerdo).Fonte: Google Earth.

Localizado na Zona Norte de São Paulo, exatamente ao lado do Aeroporto Campo de Marte (que atende apenas a aviões de pequeno porte e helicópteros), o terreno que antes abrigava a garagem de uma empresa de ônibus hoje apresenta apenas parte do prédio principal antigo, semi-demolido, e alguns galpões precários, sendo utilizado basicamente como depósito de materiais.

Como parte da Zona de Centralidade Polar B/05 na subprefeitura da Casa Verde, o terreno possui como características Taxa de Ocupação máxima de 0,7, Coeficiente de Aproveitamento básico de 2,0 e

nenhum limite de gabarito. Considerando a área aproximada do terreno de 15.000m², é possível projetar até 30.000m² de área construída, ocupando até 10.500m². O zoneamento permite inclusive que as duas tipologias desejadas (edifício vertical e residência térrea) sejam colocadas no mesmo terreno.

Com frente para a Avenida Brás Leme, importante via de acesso a Zona Norte, que desemboca diretamente na Ponte da Casa Verde, o terreno está próximo a Marginal Tietê e da Linha Azul do Metrô, além de ser atendido diretamente por 2 linhas de ônibus que vão da Zona Norte ao Centro.

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Detalhe do terreno escolhido (em vermelho, do lado esquerdo).Fonte: Google Earth, [imagem de satélite de 2010].

Vista do terreno a partir da Avenida Braz Leme.Fonte: Foto da autora.

Vista do terreno a partir da Avenida Braz Leme.Fonte: Foto da autora.

Vista do muro de divisa do terreno com vista para o centro da cidade.Fonte: Foto da autora.

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Panorâmicas da Avenida Braz Leme, mostrando o entorno próximo ao terreno.Fonte: Fotos da autora.

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Uma vez analisado o entorno, não se pode começar um projeto acessível sem se garantir o acesso a ele. O canteiro central da Avenida possui pista de caminhada e ciclovia em toda sua extensão - desde as proximidades da Estação Santana do Metrô até a Ponte da Casa Verde. Todo esse percurso é bem arborizado, como pode ser visto nas imagens ao lado.

No canteiro central, também há espaços para descanso, parquinhos para crianças e equipamentos de ginástica. No entorno imediato, além da existência de alguns edifícios residenciais, há uma forte presença de edificações comerciais - com destaques para restaurantes e lanchonetes.

Tanto o canteiro central quanto parte da frente do terreno tem calçadas bem largas e acessíveis, com guias de balizamento nas faixas de circulação e faixas de pedestre com rampas de acesso. Porém, a continuação da calçada do lado do terreno possui uma grande variação de larguras, pisos e posicionamentos, o que a torna por vezes inacessível. Em alguns trechos, além da largura ser estreita, existem postes, mobiliários e troncos de árvores obstruindo a passagem.

Além disso, no trecho correspondente ao Campo de Marte – onde há um muro de altura mediana – a vegetação crescente, somada à largura estreita, cria uma espécie de túnel escuro, chegando a ser meio claustrofóbico.

Canteiro central da Avenida Braz Leme com pista de caminhada no centro e ciclovia nas laterais.Fonte: Foto da autora.

Avião de pequeno porte decolando do Aeroporto Campo de Marte sobre a Avenida Braz Leme.Fonte: Foto da autora.

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Detalhe da calçada na frente do terreno.Fonte: Foto da autora.

Calçada obstruída por vegetação e poste.Fonte: Foto da autora.

Variação no piso da calçada próxima ao muro do Aeroporto Campo de Marte.Fonte: Foto da autora.

A vegetação criando uma espécie de túnel na calçada estreita.Fonte: Foto da autora.

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.Por isso, como primeira parte do projeto, resolveu-se padronizar toda a calçada do quarteirão. Definiu-se uma calçada com 5 metros dividia em três faixas. A primeira, com 2 metros de largura, um canteiro com vegetação, para fazer a transição entre a via e a calçada, inibir a travessia fora da faixa de pedestre e abrigar as instalações e mobiliários. A segunda, a via de circulação, também com 2 metros, para permitir a passagem de duas pessoas com tranquilidade, ladeada por guias de balizamento. A última das faixas, outro canteiro, mas com apenas

1 metro de largura, para fazer a transição entre a calçada e o interior do terreno, além de permitir o plantio de árvores para amenizar a visão do muro do Aeroporto sem obstruir a passagem ou criar um túnel. A parte do muro teria, inclusive, uma mureta baixa com 46 cm de altura, para poder eventualmente servir de assento para um descanso rápido.

O canteiro central, por já possuir um projeto de qualidade e acessível, não foi alterado.

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Definidas as diretrizes para o entorno, buscaram-se algumas referências para iniciar o projeto. Referências de volumetrias, pisos, caixilhos e acabamentos que pudessem tornar o projeto agradável e usável por vários tipos de pessoas.

• Edifício Habitacional em Pajol, Paris, França – Bourbouze e Graindorge, 2012.

Situado numa esquina francesa, o projeto abriga 10 unidades habitacionais. Os caixilhos principais, que na fachada aparecem apenas como grandes 3 folhas de correr, possuem bandeiras fixas escondidas na parte interior, servindo de parapeito e permitindo a visão de usuários sentados e/ou de baixa estatura.

Edifício Habitacional em Pajol, Paris, França.Fonte: ©ArchDaily.

©ARCH DAILY. 10 Dwellings in Paris/Bour-bouze & Graindorge [fotos on-line]. Disponível em: <http://www.archdaily.com/255667/10-dwellings-in-pajol-bourbouze-grain-dorge/>. Acesso em 12 set. 2012.

projetando a habitação para toda a vidareferências de projeto

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Edifício Habitacional em Madri, Espanha.Fonte: ©ArchDaily.

• Edifício Habitacional em Madri, Espanha – Aguinaga y Asociados Arquitecto, 2008.

Dividido em quatro bloco lineares conectados, este projeto é composto por 138 unidades habitacionais. As cores da fachada combinadas com a irregularidade das aberturas cria um dinamismo que caracteriza todo o projeto.

©ARCH DAILY. 132 Houses With Public Protec-tion / Aguinaga y Asociados Arquitectos [fotos on-line]. Disponível em: <http://www.archdaily.com/tag/aguinaga-y-asociados-ar-quitectos/>. Acesso em 12 set. 2012.

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• Conjunto Habitacional em Aspern, Vienna, Áustria – SUE Architekten.

Composta por 40 unidades de tipologias e gabaritos variados, esta espécie de vila tanto cria praças integrando as unidades como gera espaços privativos de cada unidade, sem que a separação entre elas se torne agressiva - é apenas uma cerca de madeira, de altura suficiente para garantir segurança e o mínimo de privacidade.

Conjunto Habitacional em Aspern, Vienna, Áustria.Fonte: ©ArchDaily.

©ARCH DAILY. 40 x Residing in Aspern, Vien-na/SUE Architekten [fotos on-line]. Disponível em: <http://www.archdaily.com/233534/40-x-residing-in-aspern-vienna-sue-ar-chitekten/>. Acesso em 12 set. 2012.

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• Edifício Habitacional em Carabanchel, Madri, Espanha – Amann-Canovas-Maruri, 2009.

A característica mais marcante deste projeto são as divisórias feitas com containers coloridos, onde as unidades podem ser diferenciadas também pelas cores.

No térreo, os blocos e apartamentos são diferenciados por números bem grandes que podem ser vistos a grandes distâncias.

Edifício Habitacional em Carabanchel, Madri, Espanha.Fonte: ©ArchDaily.

©ARCH DAILY. Housing Building in Carabanchel/Amann-Canovas-Maruri [fotos on-line]. Disponível em: <http://www.archdai-ly.com/197996/housing-building-in-carabanchel-amann-canovas-maruri/>. Acesso em 12 set. 2012.

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• Habitação Estudantil em Estocolmo, Suécia – Scheiwiller Svensson Arkitektkontor, 2006.

Com as duas fachadas principais bem diferentes entre si, este edifício-lâmina trabalha com cores e transparências. De um dos lados, uma circulação em varanda fechada com vidro dá um efeito diferenciado nas vistas das paredes coloridas.

Esta mesma fachada ganha ares diferentes durante a noite, quando as luzes dos corredores são acesas. Do outro lado, janelas menores e uma escada de emergência com fechamento em chapa perfurada também colorida, garantindo transparência e um efeito visual diferenciado.

Habitação Estudantil em Estocolmo, Suécia.Fonte: ©ArchDaily.

©ARCH DAILY. You-th Housing in Stockholm/Scheiwiller Svensson A r k i t e k t k o n t o r [ f o t o s on-line]. Disponível em: <http://www.ar-c h d a i l y. c o m / 2 3 1 0 0 2 /y o u t h - h o u s i n g - i n - s t o-ckholm-scheiwiller-svens-son-arkitektkontor/>. Aces-so em 12 set. 2012.

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• Edifício Het Funen em Amsterdã, Países Baixos – de Architekten Cie., 2004.

Além de ser escalonado e ter fachadas bem dinâmicas e variantes, todo o piso deste projeto possui um desenho irregular combinando pedra e grama em nível, garantindo beleza e segurança aos usuários.

H O U S I N G P R O T O -TYPES.ORG. Het Funen [fotos on-line]. Disponível em: <http://housingpro-totypes.org/project?File_No=NL019>. Acesso em 12 set. 2012.

Edifício Het Funen em Amsterdã, Países Baixos.Fonte: HousingPrototypes.org.

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Tendo essas ideias em mente, o próximo passo foi o estudo dos principais fluxos e avaliação do perfil do terreno. A variação das curvas de nível no terreno natural é bem suave, principalmente se forem levadas em conta suas dimensões. A queda é na direção Sul – em direção ao Rio Tietê, quando

Diagrama de análise do terreno (destacado em amarelo) com os principais fluxos. As setas laranjas indicam o fluxo de ônibus (o retângulo vermelho representa o ponto de ônibus localizado bem em frente ao lote) enquanto as azuis, o de automóveis. As principais rotas de pedestres estão sinalizadas em preto, sendo que as linhas tracejadas representam as ciclovias.sem escala.

projetando a habitação para toda a vidadefinindo o partido

analisado no contexto geral da área. Na parte mais estreita a diferença varia em até 2 metros, enquanto que na outra porção do lote a queda é por volta de 1,5 metros entre a via e o muro de divisa.

Quanto aos fluxos, conforme já colocado, a Avenida Brás Leme é rota de duas linhas de ônibus:

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Diagrama de análise do terreno (destacado em amarelo) com as propostas de acesso ao lote (setas em roxo). A combinação dos fluxos de acesso com os recuos (em azul escuro) deixam mais explícitos os gargalos (destacados em vermelho), conforme descrito no texto. Em azul claro, destaque para a vista para o centro da cidade.sem escala.

178L: Lauzane – Hospital das Clínicas e 1732: Vila Sabrina – Metrô Santa Cecília. Inclusive existe um ponto de ônibus localizado bem em frente ao terreno, facilitando o acesso ao lote. O terreno também se localiza a 3 km da estação Santana da Linha Azul do Metrô. Fora o transporte público, a Avenida Brás Leme funciona como uma das principais rotas de saída da Zona Norte e de acesso à Marginal Tietê.

No nível do pedestre, o canteiro central da Avenida possui pistas de caminhada e ciclovia funcionando 24h, além de calçadas largas e pontos

de ônibus nas laterais.A análise desses fluxos permite destacar

os principais pontos de acesso ao lote. Quando combinados com os recuos – foram considerados 5 metros de recuo em todos os lados, mesmo os laterais e do fundo sendo relativos à altura do edifício – é possível perceber alguns gargalos no terreno, que terão algumas implicações na implantação final. Devido à forma do terreno, é possível dizer que existem duas grandes áreas conectadas por um estreitamento de aproximadamente 25 metros

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(descontados os recuos). Além disso, a porção esquerda do terreno por si só já possui uma largura limitada.

Por conta desses estreitamentos e também para evitar o cruzamento de fluxos entre pessoas e veículos, decidiu-se criar um pavimento subterrâneo para colocar as vagas de estacionamento. Aproveitando a suave variação de nível entre a Avenida Brás Leme e o fundo do terreno, optou-se por criar uma entrada de veículos pela via lateral, Rua Des. Euclides da Silveira. Dessa forma, criou-se uma

rampa de acesso junto ao fundo do terreno, descendo do nível 723,5m (entrada de automóveis) até o 722,0m (subsolo criado), com uma inclinação suave de 10%. Ao lado da rampa, manteve-se o terreno natural, com cota aproximada de 725,0m, mesma cota da laje do Térreo sobre o estacionamento subterrâneo.

Como a ideia era trabalhar com edifício vertical e unidades térreas, a divisão visual do terreno pareceu já determinar a implantação a ser seguida: casas para a esquerda, torres para a direita, conectadas de alguma forma harmoniosa no gargalo

Diagrama de análise do terreno (destacado em amarelo) com os fluxos de entrada definidos (acima, o de pedestres; à esquerda, o de veículos). Em rosa, a proposta do bloco em “L” com a circulação em varanda (em verde) conectando por passarelas até a entrada do projeto.sem escala.

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central.Devido à presença do Aeroporto Campo de

Marte e a proximidade do terreno com o Rio Tietê, na direção sul do terreno tem-se uma vista sem obstruções para o centro da cidade e seus principais cartões postais: Edifício Banespa, Copan, Mirante do Vale, Edifício Itália, entre outros. Como o lote atrás do terreno também pertence à Aeronáutica, esta vista estaria 100% assegurada indefinidamente. Entretanto, apesar de muito bonita, direcionar o projeto para esta vista significaria criar uma fachada

Sul, cuja insolação não é muito recomendada para ambientes de permanência. Porém, como praticamente não há volumes no entorno criando sombra (o único bloqueio que se tem é a massa de árvores próxima ao muro de divida) julgou-se que não seria tão prejudicial direcionar algumas fachadas para a vista desde que tivessem uma inclinação tal que gerasse fachadas Sudeste e Sudoeste, conseguindo assim ter uma insolação razoável.

Seguindo este raciocínio e deixando um recuo de 10 metros do muro de divisa – para evitar

Diagrama de análise do terreno com a proposta preliminar completa: o bloco em “L” (em rosa) com as duas torres (em roxo), as unidades horizontais (em azul) e as áreas de convivência criadas (em laranja)sem escala.

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sombreamentos tanto no térreo como nos demais pavimentos – foi criado um pavimento em “L” com circulação em varanda voltada para o interior do terreno. Dessa forma, seriam criadas áreas de convivência ao mesmo tempo em que se garantiria privacidade nas áreas íntimas.

Apesar de o terreno estar numa área de predominância horizontal – salvo o condomínio do terreno vizinho, que possui 4 torres de gabarito variando entre 8 e 10 pavimentos – a ideia do projeto é de verticalizar parte das unidades (o que é permitido pelo zoneamento do lote). Para que não ficasse muito agressivo e pesado na paisagem, o pavimento em “L” foi repetido apenas em 3 andares. Sobre ele, nas pontas externas, criaram-se duas torres com 10 pavimentos cada, deixando a vista para a cidade desobstruída.

Apesar de estreita, a porção do lote destinada para as unidades horizontais é bem esticada, permitindo criar um jogo de cheios e vazios entre os volumes, criando áreas menores de convivência.

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projetando a habitação para toda a vidadetalhando o projeto

Definidos os volumes e as diretrizes de implantação, é preciso definir as unidades para começar a compor o desenho final. Neste ponto, serão resgatados os estudos feitos e as diretrizes listadas para estabelecer o projeto final. Serão necessárias algumas tipologias diferentes: o pavimento em “L”, as torres mais altas e as unidades horizontais. A maior variação das tipologias deve-se às possibilidades de aberturas nos ambientes – além, é claro, do número

de pessoas que ela pode abrigar.No bloco em “L”, a ideia seria colocar as

unidades lado a lado, portanto, as aberturas só podem estar na frente e atrás da unidade. Já na torre mais alta, o formato mais quadrado permitiria aberturas frontais e laterais. As unidades horizontais são as mais flexíveis, uma vez que permitem mais recortes e mais paredes com aberturas.

Começando pelas residências, optou-se por

Beiral para proteger as aberturas

Volume da caixa d’água

Porta principal com cor diferenciada, em nível com o piso externo; janela lateral para permitir

visão do lado externo antes de abrir a porta e grelha para captação de águas pluviais, com

frestas no sentido contrário à circulação.

Elementos vazados fazendo o fechamento da Área de Serviços

Volumetria das unidades horizontais.

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manter as proporções estabelecidas para os cálculos-base, ou seja, três tipologias básicas: unidades para 02, para 03 e para 04 pessoas. Em termos de desenho, isso significa unidades com um quarto duplo, um quarto duplo e um individual, e dois quartos duplos.

Como todos os ambientes são bem compartimentados, sem dimensões exageradas, e as fundações serão feitas diretamente no terreno (o estacionamento do subsolo fica embaixo apenas da outra porção do lote), optou-se por usar alvenaria estrutural como método construtivo. Primeiramente, criou-se um módulo básico de áreas molhadas (cozinha, área de serviço e banheiro) ao qual

Beiral para proteger as aberturas

Volume da caixa d’água

Porta em nível com o piso externo, com grelha para captação de águas pluviais, com frestas no

sentido contrário à circulação.

Caixilhos com folhas de correr e bandeira interna fixa, com 40cm de peitoril e altura superior a

1,20m do piso

Quintal das unidades horizontais.

seriam conectados os módulos de quartos e sala de acordo com a quantidade de pessoas na unidade. Percebendo que o posicionamento da sala poderia criar volumetrias diferentes, foram definidas duas variações para cada uma das três tipologias.

Para criar aberturas nos quartos, mantendo a privacidade do usuário e gerando uma área privativa, criou-se um pequeno quintal em todas as unidades, com 1,50 metros de largura. Já na área de serviço optou-se por fazer o fechamento com um módulo de elementos vazados para garantir ventilação permanente. Apesar da existência do quintal, o elemento vazado foi escolhido para criar

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uma identidade para o ambiente, a ser repetida nas unidades do edifício vertical.

Para manter as entradas acessíveis – inclusive no quintal – optou-se por deixá-las quase em nível com os pisos externos (respeitando as regras definidas pela NBR9050), separadas por grelhas de captação de águas pluviais. Nos ambientes internos, as áreas molhadas receberam uma pequena variação de 0,5cm, com pequenos acertos nas soleiras das portas.

Detalhes da Cozinha: bancada em “L”, com superfícies de apoio de alturas variáveis e algumas móveis; puxadores modelo “D”; torneira com comando em alavanca; fogão com comandos frontais.

Legenda: Em verde, a circulação mínima acessível; nas paredes (variando de laranja a vermelho) o limite de alcance vertical.

sem escala.

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Detalhes da Área de Serviço: superfícies de apoio dos dois lados dos utensílios; puxadores modelo “D”; torneira com comando em alavanca; máquina de lavar com comandos frontais.

Legenda: Em verde, a circulação mínima acessível; nas paredes (variando de laranja a vermelho) o limite de alcance vertical.

sem escala.

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Detalhes do Banheiro: lavatório sem coluna; boxe com piso inclinado e rebaixado; torneiras e misturadores monocomando tipo alavanca; espelho, banco, acessórios e barras atendendo à NBR9050.

Legenda: Em verde, a circulação mínima acessível; nas paredes (variando de laranja a vermelho) o limite de alcance vertical.

sem escala.

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a104 Detalhe dos Quartos: circulação acessível entre mobiliário;

criado-mudo em posição acessível; armário com área de manobra.

Legenda: Em verde, a circulação mínima acessível; nas paredes (variando de laranja a vermelho) o limite de alcance vertical.

sem escala.

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Detalhe das Salas: assentos equivalentes ao número de pessoas tanto nos sofás quanto nas mesas de refeições; circulação acessível entre mobiliário; área de aproximação livre nas portas.

Legenda: Em verde, a circulação mínima acessível; nas paredes (variando de laranja a vermelho) o limite de alcance vertical.

sem escala.

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Unidade para 02 pessoas, variação 01.

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Unidade para 02 pessoas, variação 02.

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Unidade para 03 pessoas, variação 01.

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Unidade para 03 pessoas, variação 02.

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Unidade para 04 pessoas, variação 01.

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Unidade para 04 pessoas, variação 02.

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Corte esquemático das unidades horizontais.

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Depois de definidas as 06 tipologias, as unidades foram inseridas na porção esquerda do terreno. Respeitando o recuo frontal de 5,00m e mantendo uma distância de pelo menos 1,50m da mureta de proteção da rampa de veículos, foi possível inserir 18 unidades térreas, variando entre as 06 tipologias. Tirando proveito da volumetria irregular, desenhou-se um piso de modo a criar pequenas áreas de convivência entre as unidades, sempre deixando pelo menos 1,50m de circulação livre.

Implantação das unidades horizontais, com detalhe das áreas de convivência criadas.

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Inseridas as unidades horizontais, partiu-se para o detalhamento das unidades do edifício vertical. Uma das diretrizes de Desenho Universal listadas durante a pesquisa era de se usar uma lógica estrutural que permitisse alterações no interior da unidade quando necessário. Várias estruturas foram testadas mas nenhuma chegava ao resultado desejado: ora pilares em lugares inoportunos, ora vigas muito altas, ora estrutura irracional.

Para solucionar a questão, optou-se por usar lajes cogumelo de concreto protendido, uma vez que os custos e a viabilidade não são prioritários no desenvolvimento do projeto. A laje cogumelo protendida aceita vãos da ordem dos 15m, e com faixas de engrossamento apenas na região dos pilares, a espessura da laje pode ser da ordem de 20 a 30cm. A ideia de usar vãos maiores é conseguir compreender toda a unidade no interior do vão, o que tornaria todas as paredes internas passíveis de remoção/deslocamento.

Desse modo, criou-se uma modulação de 10m por 7,5m, criando uma lógica modular onde uma unidade mais a área de varanda a sua frente estariam inseridas dentro de um retângulo de 10m por 15m. Esses módulos foram repetidos de forma a contemplar 5 unidades em cada lado do “L”. Outra vantagem da estrutura escolhida é levar os pilares desde o subsolo até o último pavimento da torre, garantindo maior estabilidade.

Para vencer vãos da ordem dos 10m, a laje

protendida precisa de 25cm de espessura, com mais 20cm de engrossamento na área dos pilares, resultando em 45cm de laje em alguns trechos. Desejando ter um pé-direito livre mínimo de 2,70m, definiu-se o pé-direito de piso a piso com 3,15m. Para que o térreo não ficasse muito escuro, o pé direito deste foi ampliado para 5,775m de piso a piso. Como a mesma lógica estrutural é usada no subsolo, o pé-direito livre mais baixo deste fica com 2,55m, ainda dentro dos padrões aceitáveis. Quanto aos pilares, optou-se pelos de seção quadrada, com 50cm.

Para que a torre verticalizada não ficasse muito estreita, acrescentou-se mais um módulo de 10m por 10m. Como o entorno do terreno é bem horizontal, para não criar um volume muito agressivo, foi decidido por criar 3 pavimentos-tipo “L” e mais 10 pavimentos-tipo de torre, totalizando 13 pavimentos mais térreo com um gabarito de aproximadamente 46m. A laje do 1º pavimento – a cobertura do térreo propriamente dita – foi estendida para criar um lazer coberto embaixo e uma praça elevada privativa em cima.

Os ambientes utilizados nessas unidades também seguiram os estudos realizados, ficando bem parecidos com os ambientes das unidades horizontais. Na unidade-tipo do bloco em “L”, primeiramente criou-se o bloco de áreas molhadas. Novamente usou-se o fechamento em elementos vazados nas áreas de serviço e os caixilhos com folha de correr e bandeira interna fixa. Os dormitórios

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Corte esquemático da estrutura do edifício.

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foram colocados para trás, tanto para garantir a intimidade – do outro lado, há a circulação em varanda – como para ter acesso à vista da cidade, conforme já descrito.

Porém, ao fazer isto, cria-se um problema de privacidade na sala, uma vez que ela estaria voltada para a varanda de fora. A solução encontrada foi criar recortes na laje – que serve inclusive para melhorar a insolação e a circulação de ar – separando

a circulação em varanda do limite da sala e inserir o mesmo módulo de elementos vazados para criar uma espécie de cortina fixa.

Apesar de todas as unidades do pavimento apresentarem as mesmas dimensões, dependendo da compartimentação interna ela pode abrigar mais ou menos pessoas. O espaço reservado pode abrigar desde três dormitórios para 05 pessoas até 02 dormitórios e uma varanda para 04 pessoas.

Unidades do bloco em “L” com possibilidades de variação dos dormitórios dependendo do número de ocupantes.

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Naquele que seria o 4º pavimento, decidiu-se fazer uma transição entre os dois tipos – o pavimento em “L” e a torre quadrada – reservando o espaço para áreas comuns: dois salões, que podem ser subdivididos, que podem servir de salão de festas, sala de reunião, espaço de lazer, etc. A cobertura do bloco “L” foi transformada numa praça elevada, com vista privilegiada da cidade e de todo o térreo do conjunto.

Unidades da torre vertical, para 03 ou 05 pessoas.

OBS: estas tipologias também poderiam ser variadas para alterar o número de ocupantes; entretanto, a unidade menor não pode abrigar mais do que 03 pessoas.

Nos demais 9 pavimentos, criou-se duas unidades diferentes, espelhadas no eixo central. Apesar de ter a mesma modulação estrutural que o bloco em “L”, como neste caso a circulação vertical está contida dentro do pavimento, o espaço disponível estava mais reduzido, não permitindo o uso da mesma tipologia. Por isso, foram criadas uma nova tipologia para 05 pessoas e outra para 03, ambas com varandas internas acessadas pelos dormitórios.

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Térreo do edifício vertical (0,00).

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1º Pavimento do edifício vertical (+5,775).

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2º e 3º Pavimento do edifício vertical (+8.925 e +12.075).

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4º Pavimento do edifício vertical (+15,225).

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5º ao 13º Pavimento do edifício vertical (+18,375 a +46,725).

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Corte do edifício vertical.

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Subsolo da Implantação (-3,00).

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Implantação do conjunto (0,00).

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Os caixilhos com folhas de correr e bandeiras internas fixas aparecem novamente, desta vez de piso a teto. Para dar um maior dinamismo à fachada e criar uma identidade para o projeto, as folhas de correr foram intercaladas com painéis coloridos, que servem inclusive para identificar o apartamento – uma vez que a porta de entrada possui a mesma cor. Como esses painéis já inseriram muita cor no projeto, evitou-se colocar cores nas paredes e demais elementos. Também se evitou usar a cor branca, para evitar ofuscamento.

Além de duas torres de circulação vertical, o conjunto também pode ser acessado por passarelas que vão desde a entrada do projeto até a circulação

Implantação do conjunto.

avarandada. Todos os guarda-corpos foram feitos com chapas metálicas perfuradas, para criar um efeito diferente de transparência.

No térreo, para garantir 100% de acessibilidade, utilizou-se uma combinação entre pedras e grama no mesmo nível, formando um desenho irregular. Ao longo de todo o terreno foram colocadas muitas árvores e bancos para descanso. A ideia é que a vegetação seja uma grande mistura de espécies para que a variação entre elas ao longo do ano deixe bem marcada a passagem do tempo.

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Implantação do conjunto.

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Implantação do conjunto.

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Implantação do conjunto.

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Implantação do conjunto.

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Implantação do conjunto.

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conclusão

Conforme já colocado mais de uma vez, em nenhum momento o propósito deste trabalho foi estabelecer a solução absoluta e definitiva para a questão habitacional brasileira. Infelizmente, reconhece-se a inviabilidade de tornar este projeto real na forma como ele se encontra aqui. Por mais que grande parte das escolhas feitas – materiais, dimensões, organizações – sejam ideais e atendam a uma grande gama de usuários, seria quase impossível encontrar alguém disposto a financiar um empreendimento com unidades de aproximadamente 100m² para até 5 pessoas e com apenas 1 sanitário.

Mais do que uma proposta real de projeto universal, este trabalho pretendeu ser um levantamento de diretrizes e métodos para produzir habitações universais, com um eventual ensaio ao final para demonstrá-las de forma prática.

Espera-se que ele possa servir de exemplo – e quem sabe até de base – para trabalhos futuros para que o conceito do Desenho Universal possa ser mais amplamente divulgado e utilizado em todos os tipos de projetos.

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