PROGRAMA MINHA CASA, PROGRAMA MINHA CASA, MINHAMINHA

MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES

Departamento de Produção HabitacionalSecretaria Nacional de Habitação

Ministério das Cidades

Encontro Nacional de Novos Prefeitos 28 a 30 de Janeiro de 2013

Centro de Convenções Ulisses Guimarães Centro de Convenções Ulisses Guimarães

Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa renda à casa própria

Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de investimentos na construção civil

Maior distribuição de renda e inclusão social

OBJETIVOSOBJETIVOS

PMCMV ENTIDADES PMCMV ENTIDADES FUNDO DE DESENVOLVIMENTOFUNDO DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL - FDSSOCIAL - FDS

PMCMV EMPRESASPMCMV EMPRESASFUNDO DE ARRENDAMENTOFUNDO DE ARRENDAMENTO

RESIDENCIAL – FARRESIDENCIAL – FAR

PMCMV RURALPMCMV RURALPROGRAMA NACIONAL DE PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL - PNHRHABITAÇÃO RURAL - PNHR

PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXOPMCMV MUNICÍPIOS ABAIXODE 50 MIL HABITANTES DE 50 MIL HABITANTES

OFERTA PÚBLICAOFERTA PÚBLICA

MODALIDADESMODALIDADES

FINANCIAMENTO FGTSFINANCIAMENTO FGTS

Papel dos Municípios Cadastro de beneficiários , Cadúnico e Seleção da

demanda Assinatura do Termo de Adesão Aprovação de Projetos Trabalho Social; Licenças ambientais, emissão de habite-se; Equipamentos públicos; Infraestrutura básica; Acompanhamento das obras; Aporte de contrapartida - Município

Contrapartida:

→ Créditos tributário, benefícios fiscais;

→ Serviços;

→ Assistência técnica;

→ Recursos financeiros;

→ Trabalho Social

→ Terrenos*.

* nos casos de produção de unidades isoladas, os terrenos poderão ser dos beneficiários.

Papel dos Municípios

PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES OFERTA PÚBLICAOFERTA PÚBLICA

Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00

Instituições financeiras e agentes financeiros autorizados Instituições financeiras e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades.pelo Banco Central e Ministério das Cidades.

Termo de Acordo de Compromisso firmado entre Termo de Acordo de Compromisso firmado entre instituições financeiros ou agentes financeiros com os instituições financeiros ou agentes financeiros com os estados e municípios.estados e municípios.

Município se inscreve no site do MCidades

Município identifica a IF autorizada a operar

na região

Município assina o TAC – Termo de Acordo de

Compromisso

Município seleciona os beneficiários

OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS

MCidades seleciona a proposta

MCidades seleciona a proposta

Proponente faz a seleção e cadastra

no Cadúnico

IF’s / AF’s

Pré análise de enquadramento no

Programa

MCIDCAIXA

Análise de enquadramento no

Programa

Seleção de beneficiários

OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS

IF contrata com beneficiário

• Publicação de Portaria MCidades Inicio do Cadastramento da Proposta

04 /02/201304 /02/2013

OFERTA PUBLICA 2013 - PMCMVOFERTA PUBLICA 2013 - PMCMV

• Encerramento do Cadastramento da Proposta• Encerramento do Cadastramento da Proposta

05/04/201305/04/2013

•2523 Municípios Selecionados•104.268 Unidades Habitacionais com Termo de Acordo de Compromisso•Apenas 37% das Unidades Habitacionais já assinadas•Os beneficiários já foram analisados e enquadrados

PRAZO FINAL PARA CONTRATAÇÃO COM OS BENEFICIÁRIOS DA SELEÇÃO OFERTA PÚBLICA 2012

08 de FEVEREIRO DE 2013

Dados do PMCMV – OFERTA PÚBLICA 2012

PMCMV ENTIDADES PMCMV ENTIDADES

Fundo de Desenvolvimento Social - FDSFundo de Desenvolvimento Social - FDS Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00 Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente

habilitadas pelo Ministério das Cidades habilitadas pelo Ministério das Cidades Instituição Financeira : CAIXAInstituição Financeira : CAIXA Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da

renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anosrenda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos

FINANCIAMENTO FGTSFINANCIAMENTO FGTSFinanciamentoFinanciamento HabitacionalHabitacional

Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer município brasileiro município brasileiro

Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHABFamílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB

Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHABFamílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB

Pessoa Física e Pessoa Jurídica Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Instituição Financeira: CAIXA e Banco do BrasilInstituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil

PMCMV RURALPMCMV RURAL - Programa Nacional de Habitação RuralPrograma Nacional de Habitação Rural

• Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas seguintes faixasseguintes faixas :Grupo 1 ::Grupo 1 : Renda até R$15.000,00 /anualRenda até R$15.000,00 /anual Grupo 2 :Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ 30.000,00 /anualRenda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ 30.000,00 /anual GrupoGrupo 3 :3 : Renda superior a R$ 30.000,00 e inferior a R$ 60.000,00/anual Renda superior a R$ 30.000,00 e inferior a R$ 60.000,00/anual

• Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativosProponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos

• Área de atuação: área ruralÁrea de atuação: área rural

• Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e Entidades Organizadora Entidades Organizadora

• Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de até 30.000,00 para a produção da unidade habitacional , distribuídos em 4 até 30.000,00 para a produção da unidade habitacional , distribuídos em 4 pagamentos anuais de 1% cada pagamentos anuais de 1% cada

PMCMV EMPRESASPMCMV EMPRESAS

Fundo de Arrendamento Residencial FARFundo de Arrendamento Residencial FAR • Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00

• Municípios acima de 50 mil habitantes, municípios de regiões Municípios acima de 50 mil habitantes, municípios de regiões metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao município de Teresina e municípios elegíveis população urbana ≥ município de Teresina e municípios elegíveis população urbana ≥ 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a 2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a 2010, superior a 5%superior a 5%

• Instituição Financeira : CAIXA e Banco do BrasilInstituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil

• Município : Assinatura do Termo de AdesãoMunicípio : Assinatura do Termo de Adesão

• Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anosmínima de R$ 25,00, durante 10 anos

Novos Desafios Novos Desafios

Sustentabilidade, Perenidade e Imagem

O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias

bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas

comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte

Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia social, econômica e urbana.

Desafios do MCMV

snh-dhab@cidades.gov.b

r

www.cidades.gov.br