Grupo de Trabalho da APLOP sobre Transporte Marítimo (1)

Brasil

Portugal Cabo Verde

AngolaTimor Leste

S. Tomé e Príncipe

Moçambique Guiné Bissau

GRUPO TRABALHO – Transporte MarítimoIdentificar pontos de melhoria para o incremento do

transporte de mercadorias entre APLOP’s

A.3 - Subcontratações

A – CABOTAGEM NACIONAL

B – LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP

C – ARMADORES

D - TRIPULAÇÕES: FORMAÇÃO E CERTIFICAÇÃO

E - OBSERVAÇÕES

QUESTIONÁRIO


A – CABOTAGEM NACIONAL (*)

A.1 – Escalas actuaisAngola: Luanda – Cabinda Soyo – Namibe – BenguelaBrasil: Entre os principais portos brasileiros: Santos, Rio de Janeiro, Vitória, Rio Grande, ManausCabo Verde: Entre as várias ilhas do arquipélagoSão Tomé e Príncipe: Libreville – São Tomé/Calabar

Luanda – São Tomé e Príncipe Lomé – São Tomé – Douala São Tomé – Libreville/Douala

Moçambique: Principais portos: Maputo – Beira – NacalaPortugal: Cabotagem Insular (Portugal Continental – RA Açores e RA Madeira) entre portos

Portugal Continental

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO - CABOTAGEM


A – CABOTAGEM NACIONAL (Cont.)

A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistos Angola: Sonangol Shipping – Transporte marítimo de petróleo bruto, gás natural liquefeito

(LNG), gás butano (LPG) e refinados em serviço de cabotagem Sonasurf Bourbom - prestação de serviços marítimos, aos navios pertencentes às

suas associadas Sonatide - Parceira entre a Sonangol Holdings e a Tidewater Marine Internacional

INC. - Prestar serviços marítimos para o apoio logístico as companhias petrolíferas que operam em offshore Angolano

Kuehne + Nagel (Angola) Transitários – Grupo sul-africano Hull Blyth Angola, Lda – Subsidiária do operador logístico Deutsche Post World Net Seabulk – Transportador marítimo vocacionado para cargas a granel Seacor Marine - prestação de serviços marítimos ConocoPhillips – Empresa de prospeção, extração de petróleo, gás natural, um dos

maiores conglomerados industriais do mundo




A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistosBrasil: Aliança Navegação – Empresa do grupo Hamburg Sud – Opera na Cabotagem

brasileira e em países do Mercosul. Login Logística – Operador logístico, que opera no serviço de cabotagem. Mercosul Line – Operador logístico, que opera no serviço de cabotagem.

Multinacionais: Aliança Hamburg Sud Mercosul Line – Maersk

S. Tomé e Príncipe: Batista José CarneiroLúmen Cristo, LdaIlídioAngolana




A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistosCabo Verde: T.H. Shipping (Transportes Marítimos de Cabo verde) – operadora do navio “N.M.

Cassiopeia” – Opera entre as ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boavista, Santiago;

ENAMAR – Sociedade de Transportes Marítimos, Sociedade Unipessoal, com capital social pertencente à ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, com o fim de gerir a indústria de transportes Marítimos - opera com dois navios: “N.M. Dragoeiro” e “N.M.Baía” a partir do Porto Grande na ilha do Mindelo;

Cabo Lima Lda. OCEANOMADE Lda. – Manuel dos Reis Monteiro União Transportes Marítimos

Moura Company – Sociedade de transportes Marítimos, Lda. Cabo Verde Marítima, Lda. Cabo Verde Navalis, SA Conchave – Sociedade de Navegação Concha Verde, Lda. - Companhia subsidiária da Vivo

Energy Cabo Verde, S.A., que opera quatro navios, especializado em combustíveis;




A.2 / A.3 – Identificação de armadores nacionais e mistos

Cabo Verde: TRANSMAR – Companhia Cabo-Verdiana de Transportes Marítimos, Lda. S.T.M. Sociedade de Transportes Marítimos, Lda. Bini Line - Indústria de Transporte Marítimo, Lda. Cape Verde Fast Ferry, SA – Operador de ferrys rápidos (2 navios) com capacidade de carga

– 26 automóveis ou 16 carrinhas + 3 camiões; LusoLines – Transporte de cargas pesadas usando um navio cargueiro roll-on roll-off

Portugal: Mutualista AçoreanaTransinsularEmp. Nav. Madeirense BoxlinesPortline




A.4 – Identificação da origem e tipo de cargaAngola: Crude proveniente de atividade offshore, sulfato de amónioBrasil: Carga diversificada e de origens múltiplas de dentro do BrasilCabo Verde: Inter-ilhasS. Tomé e Príncipe: Carga geral não contentorizadaMoçambique: Mercadorias variadas (ex. exploração madeireira)Portugal: Carga contentorizada entre o Continente e Ilhas; Graneis sólidos (cimento) e líquidos

(energéticos) entre portos do Continente




A.5 – Identificação das condições de acesso à atividadeCabo Verde: A concessão será exercida em regime de serviço público

O prazo da Concessão é de 20 (vinte) anos a contar da data da assinatura do Contrato de ConcessãoA concessionária deverá estar inscrita como armadorA Concessionária obriga-se a adquirir e a afectar à exploração a frota e os demais equipamentos

necessários para que o serviço seja assegurado nas condições exigidas pelo contrato de serviço público…

S. Tomé e Príncipe: Condições de acesso definidas pela Capitania dos Portos

Brasil: Registo ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) + Bandeira Nacional (Brasileira)

Portugal: Inscrição no IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) – armadores nacionais ou comunitários



A – CABOTAGEM NACIONAL (cont.)

A.6 – Tipologia de navios adequados ao serviço de cabotagemAngola : Navios tanque ou cisternas – Navios de abastecimentoBrasil: Navios porta-contentores (Classe Panamax)Cabo Verde: Navios mistos de passageiros e cargaS. Tomé e Príncipe: Navios com calado entre -3,8m e -2,0 m, comprimento máximo de 100 m e tAB de 500 tons

Portugal: Navios porta-contentores (Cab. insular), graneleiros/tanque ou cisterna (Cab. continental)




A.7 – Disponibilidade para novos armadores Angola: Diversificando cargas é possível atrair novos armadores (carga geral e graneis)Cabo Verde: Estudos governamentais apontam para a disponibilidade de novos armadoresS. Tomé e Príncipe: Não havendo limitações, depende do mercado

Moçambique: Dimensão dos navios desadequada à oferta ou inexistência de oferta para surgir novos operadores ou melhoria dos atuais




A.8 – Condições para novas escalas ou linhas Angola: Cabotagem para carga petrolíferas e de apoio à logística offshore

Carga geral e graneis entre Luanda e os restantes portos nacionais (angolanos)

Cabo Verde: Novas escalas ou linhas com rentabilidade de acordo com estudos realizados

S. Tomé e Príncipe: Dependentes das dinâmicas de mercado, havendo procura a oferta ir-se-á adaptar

A.9 – Divulgação/promoção do transporte marítimo de cabotagem Cabo Verde: Promover a reorganização das empresas existente e com potencial de crescimento

Atrair novos operadores com know-howDotar o setor com dimensão, frota e capacidades técnicas adequadasDefinir obrigações de serviço público….



B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (exemplos):Grandes armadores internacionais:

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP

CMA CGMSouth America East Coast - West Africa

North Europe - West Africa

Maersk


B – LIGAÇÕES ENTRE OS PORTOS CPLP (exemplos):Outros armadores:

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO LIGAÇÃO ENTRE PORTOS APLOP

Para além da oferta dos grandes armadores mundiais, exemplo de dois armadores que exploram “nichos” de mercado:

MTL - serviço dedicado a Cabo Verde PSL Navegação – Serviço Europa/Portugal -

PALOP (São Tomé e Angola) também com vertente cabotagem (Europa – via Leixões e Angola - via Luanda)


C – ARMADORES QUE ESCALAM PORTOS CPLP (*)

C.1 – Identificação de armadores nacionais e/ou CPLP e tipos de navios Resp: Brasil, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

C.2 – Outros (sem respostas)

D – RECRUTAMENTO DE TRIPULAÇÕES (*)

D.1 – Existência de entidades formadoras para acesso à profissão Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

D.2 – Existência de formação com certificação internacional Resp: Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

(*) o que foi possível perceptionar na resposta apresentada - Brasil

RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO

A.3 - SubcontrataçõesO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP

(ideias-chave para reflexão)

I – A viabilidade económica em linhas de TMCD (incluiu a Cabotagem)

O tráfego de mercadorias em linhas TMCD, só terá interesse de privados do sector (ex. operador de transporte marítimo) se for economicamente viável | “Transport for Business - Transporte as a Business”

Uma das principais dificuldades no TMCD, reside na dificuldade de garantir um razoável índice de utilização/ocupação do meio de transporte – Navio em ambas as viagens (ida/volta), por forma a rentabilizar os custos incorridos

A geografia de cada país (extensão da sua costa marítima) e o desenvolvimento das suas infraestruturas portuárias e não portuárias (ex: rodovias e ferrovias), influenciam em cada país a opção pelo modo de transporte - TMCD (no momento da tomada de decisão de entre as alternativas possíveis)

A.3 - SubcontrataçõesO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP

(ideias-chave para reflexão)

Outros fatores que concorrem para a decisão criação linhas TMCD, são os custos operacionais, a fiabilidade (alterações ao inicialmente acordado, a um custo mínimo) e a regularidade (cumprimento da frequência e tempo previstos)

Notas: TMCD – transporte marítimo que não implique travessia oceânica Cabotagem – transporte marítimo entre portos de um mesmo país

Ao tráfego comercial entre países da APLOP, com localizações em diferentes continentes, não se pode designar por TMCD, nem por Cabotagem


II - Medidas de simplificação e de cooperação no seio da APLOP

Os portos são parceiros naturais deste processo, pois terá sempre de existir um interessado económico que decida investir num serviço desta natureza

A questão da Certificação prevista noutro Grupo de Trabalho, contribuirá para facilitar o tráfego

entre os portos APLOP e, sobretudo para a competitividade nas ligações.

O facto de existir a simplificação subjacente à certificação e por conseguinte uma melhor cooperação/articulação entre portos e seus actores, é um factor positivo/facilitador para um potencial investidor decidir criar o serviço de transporte, pois, no limite, terá implicação ao nível dos seus custos internos

O TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (TMCD) NOS PORTOS DA APLOP(ideias-chave para reflexão)


O objetivo da certificação terá sempre como pressuposto a adopção de medidas de simplificação, traduzindo-se por isso num driver para o processo, influenciando o incremento do tráfego, a celeridade no processo e uma redução na oneração da operação

Todavia, no seio da APLOP, em resultado de parcerias entre os seus portos, existem dados e informação de interesse sobre a carga movimentada, que poderá suportar a realização de estudos de viabilidade económica relevantes que ajudem os agentes económicos privados, na tomada de decisão com vista à concepção | incremento de linhas de transporte de mercadorias – TMCD

Por isso, os portos podem ter um papel de facilitadores, lideres e de assessoria à decisão política, para que ocorram as mudanças indispensáveis à facilitação


III - Serviço público de cariz governamental / política interna de cada Estado

Pode ainda ser entendimento de um país e da sua política nacional de transportes, o asseguramento de um serviço público em linhas de TMCD, em que o estado garante o seu funcionamento e o seu investimento, sem recurso a investidores privados

Trata-se sempre de uma decisão unilateral do país em questão, que poderá coexistir com um eventual processo de Certificação, de adesão voluntária


OBRIGADO

Grupo de Trabalho da APLOP sobre Transporte Marítimo (1)

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