Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro
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31 de Maio
GRUPO DE ACÇÃO COSTEIRAda REGIÃO DE AVEIRO
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O que são?
o Os Grupos de Acção Costeira surgem em final de 2008 no âmbito de candidaturas ao Eixo 4 “Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca” do PROMAR - Programa Operacional das Pescas (Fundo Europeu das Pescas)
o Os GACs são parcerias locais entre Municípios, associações e empresas do sector, associações de desenvolvimento, instituições de ensino e investigação, e com uma área geográfica de actuação delimitada
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Objectivos
o Apoiar as comunidades piscatórias na melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento económico nas zonas costeiras
o Através da dinamização e monitorização ao nível local de todos os processos de candidaturas ao Eixo 4 do Programa Operacional das Pescas
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GACs em Portugalo Em Julho de 2009 foram formalmente reconhecidos pelo
Ministério da Agricultura e das Pescas 7 Grupos de Acção Costeira no território português, com uma dotação global de 22 milhões de euros
GAC \ Fonte Financeira FEP OE Total
Litoral Norte 2.230.306 € 533.210 € 2.763.516 € Região de Aveiro 2.385.525 € 570.319 € 2.955.844 € Mondego Mar 2.096.149 € 501.136 € 2.597.285 € Oeste 2.344.696 € 560.558 € 2.905.254 € Além Tejo 2.395.266 € 1352.281 € 3.747.547 € Barlavento do Algarve 2.263.358 € 541.112 € 2.804.470 € Sotavento do Algarve 3.017.665 € 721.447 € 3.739.112 €
16.732.965 € 4780.063 € 21.513.028 €
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GAC - Região de AveiroEnquadramento geográfico
Ovar
Murtosa
Aveiro
Ílhavo
Vagos
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GAC - Região de AveiroOvar
Freguesia População residente
Pop. dependente
pesca
% Pop. dependente
pesca
Arada 3 430
127 0.28 %
Cortegaça 4 066
Esmoriz 10 993
Maceda 3 687
Ovar 17 185
Válega 6 742
Total 46 103 127 0.28 %
Arada
Esmoriz
Cortegaça
Maceda
Ovar
Válega
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GAC - Região de AveiroMurtosa
Freguesia População residente
Pop. dependente
pesca
% Pop. dependente
pesca
Bunheiro 2 707 47 1.74 %
Monte 1 116 416 37.28 %
Torreira 2 495 482 19.32 %
Total 6 318 945 14.96 %
Bunheiro
MonteTorreira
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GAC - Região de AveiroAveiro
Freguesia População residente
Pop. dependente
pesca
% Pop. dependente
pesca
S. Jacinto 1 017 61 6.00 %
Vera Cruz 8 652 102 1.18 %
Total 9 669 163 1.69 %
S. Jacinto
Vera Cruz
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GAC - Região de AveiroÍlhavo
Freguesia População residente
Pop. dependente
pesca
% Pop. dependente
pescaGafanha do
Carmo 1 521 18 1.18 %Gafanha da Encarnação 4 907 255 5.20 %Gafanha da
Nazaré 14 021 1 727 12.31 %
São Salvador 16 760 184 1.09 %
Total 37 209 2 965 7.97 %
Gafanha do Carmo
Gafanha da Encarnação
Gafanha da Nazaré
São Salvador
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GAC - Região de AveiroVagos
Freguesia População residente
Pop. dependente
pesca
% Pop. dependente
pesca
Gafanha da Boa Hora 2 277 161 7.07 %
Total 2 277 161 7.07 %
Gafanha da Boa Hora
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14 Parceiroso CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vougao UA - Universidade de Aveiroo FORMAR – Centro de Formação Profissional das Pescas e do Maro APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiroo ADAPI - Associação de Armadores da Pesca Industrialo AIB – Associação dos Industriais do Bacalhauo MATERAQUA – Criação e Comercialização de Peixes, Ldao David Casqueira Ramos (Empresário em nome individual – Mariscador)o APA - Administração do Porto de Aveiroo DOCAPESCA – Delegação de Aveiroo Associação de Produtores e Marnotos da Ria de Aveiroo Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRLo DPB – Depuradora Portuguesa de Bivalves, S. Ao COMUR - Fábrica de Conservas da Murtosa, Lda
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Modelo de Gestão
(3 elementos)
(3 elementos). Região de Aveiro .
. Universidade de Aveiro .. Associação de Armadores da Pesca
Industrial .
(14 elementos)Representantes de cada um dos
parceiros
COMISSÃO de ACOMPANHAMENTO
CONSELHO deADMINISTRAÇÃO
SECRETARIADOTÉCNICO
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Funções delegadaso Recepção, apreciação e análise das condições de acesso das
candidaturas;o Avaliação técnica e económica e financeira das candidaturas;o Avaliação estratégica do contributo do projecto para a
competitividade e desenvolvimento sustentável do sector;o Verificação das despesas elegíveis;o Analisar os pedidos de pagamento;o Acompanhar e verificar a execução financeira e material;o Assegurar a organização dos processos de candidaturas de
operações ao financiamento pelo PROMAR.
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Acções e Tipologias de Projectos (1)
o Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos• Criação, recuperação e modernização das estruturas, equipamentos e infra-estruturas
existentes que se insiram na estratégia de desenvolvimento adoptada, incluindo as pequenas infra-estruturas relacionadas com a pesca e o turismo;
• Actuação ao nível dos mercados promovendo um melhor escoamento, nomeadamente através da beneficiação e reorganização das estruturas de comercialização do pescado a retalho ou outras estruturas e acções não abrangidas pelo Eixo 3;
• Restabelecimento do potencial de produção no sector das pescas afectado por catástrofes naturais ou industriais;
• Acesso às tecnologias de informação e comunicação e aposta na inovação na medida em que concorrem significativamente para a competitividade e contrariam os êxodos populacionais dos mais jovens, ao proporcionar outras perspectivas de vida.
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Acções e Tipologias de Projectos (2)
o Diversificação e reestruturação das actividades económicos e sociais• Integração das actividades da pesca com actividades económicas já existentes ou
a introduzir, em particular com o turismo, os serviços e a economia do ambiente;
• Diversificação das actividades através da promoção da pluriactividade dos profissionais do sector, por meio da criação ou reorientação da actividade de empresas locais geradoras de emprego;
• Formação profissional em actividades associadas directa ou indirectamente à actividade da pesca, qualificando ou alargando as competências profissionais e, por conseguinte, as oportunidades de acesso a empregos alternativos, tanto ao nível local como regional, e contribuindo para contrariar constrangimentos em função da idade e do género.
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Acções e Tipologias de Projectos (3)
o Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades• Recuperação, valorização e protecção do património natural, histórico e
arquitectónico (com excepção do património classificado), ou outros valores culturais locais a preservar, a fim de manter o carácter atraente das zonas dependentes da pesca potenciando o turismo local;
• Valorização da imagem social dos profissionais do sector e das comunidades piscatórias recuperando-a da erosão acentuada de que tem sido alvo, dignificando a profissão de pescador e a recuperação e divulgação das práticas e tradições culturais;
• Criação ou recuperação de equipamentos colectivos relativos a serviços sociais de proximidade para apoio à infância, aos jovens e a idosos.
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Destinatários e Promotoreso Os destinatários, directos ou indirectos, das acções a empreender pelos
beneficiários deste eixo são os profissionais do sector das pescas e suas famílias.
o Promotores• Pescadores, armadores, aquicultores e empresas de transformação e
comercialização de produtos da pesca;• Associações e organizações profissionais do sector, associações cívicas,
ambientais, económicas ou empresariais, instituições de solidariedade social e outros agentes económicos;
• Autarquias locais e Administração pública, central ou regional, com responsabilidades nos domínios da pesca, portos, turismo e ambiente.
o Localizados no espaço geográfico da Região de Aveiro, nomeadamente nos municípios de Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo e Vagos.
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Estratégia de DesenvolvimentoPrincípios de referência da visão estratégica
o A cooperação institucional potencia as capacidades existentes pela criação de sinergias, integrando a intervenção dos agentes públicos e privados;
o Sustentabilidade social, económica e ambiental da fileira da pesca e sua articulação com outros sectores de actividade;
o Valorização e promoção do património natural e arquitectónico;
o Contribuição para o reforço da competitividade da região.
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Estratégia de Desenvolvimento Projectos a desenvolver (1)
o Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos:
• Implementação de Planos de Gestão dos Cais de Pescadores• Estruturação dos Circuitos de Venda• Promoção e Protecção da Produção de Enguias• Criação da Marca de Produtos “Ria de Aveiro”• Realização de Plano de Marketing Específico da “Fileira da Pesca”• Qualificação e Valorização do Sal e do Salgado Aveirense
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Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (2)
o Diversificação e reestruturação das actividades económicos e sociais:
• Conselho para a Sustentabilidade e Inovação da Zona Costeira• Especialização da Restauração• Promoção do Ecoturismo / Turismo-Natureza e Pesca-Turismo• Programa de Actividades Complementares (Pesca+Sal;
Pesca+Ecoturismo; …)• Plano de Dinamização das Estruturas Desportivas Existentes• Plano de Ocupação dos Tempos Livres das Comunidades Piscatórias• Plano de Intervenção e Qualificação Social e de Equipamentos• Valorização dos Mercados Tradicionais
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Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (3)
o Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades:
• Campanha de Informação sobre os Valores Naturais da Ria de Aveiro• Realização de Estudos sobre a Sustentabilidade Biológica do
Ecossistema• Regulamentação da Pesca na Ria de Aveiro• Plano de Tratamento de Efluentes da Indústria Transformadora de
Pescado• Plano de Promoção dos Elementos Culturais Diferenciadores
![Page 22: Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062419/5572ad0bd8b42a051d8b50db/html5/thumbnails/22.jpg)
Estratégia de DesenvolvimentoProjectos a desenvolver (4)
o Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades (cont.):
• Plano de Acção para a Valorização do Papel da Mulher• Programa de Orientação Vocacional nas Escolas de 1º Ciclo• Plano de Formação Técnica;• Plano de Formação Cívica e Cultural• Formação dos Agentes da Fileira sobre a “Cultura da Pesca”• Realização da campanha promocional do pólo de marca turística “Ria
de Aveiro”o
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Orçamento GlobalAcções Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Total %
1 - Reforço da competitividade das zonas de pesca e valorização dos produtos 246.320 € 738.961 € 862.121 € 615.801 € 2.463.203 € 50%
2 - Diversificação e reestruturação das actividades económicas e sociais 98.528 € 295.584 € 344.849 € 246.320 € 985.281 € 20%
3 - Promoção e valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades 98.528 € 295.584 € 344.849 € 246.320 € 985.281 € 20%
4 - Aquisição de competências e cooperação 49.264 € 147.792 € 172.424 € 123.160 € 492.641 € 10%
Total 492.640 € 1.477.922 € 1.724.242 € 1.231.601 € 4.926.405 € 100%
% 10% 30% 35% 25%
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Resultados Esperados(1)
o Concretização dos vários projectos que beneficiem o ‘Arco Social da Economia do Mar’
o Os actores da área deverão estar familiarizados com os problemas, expectativas, projectos e recursos uns dos outros;
o Deverão estar instituídas práticas e rotinas de interacção entre os agentes associados ao Mar e à Ria;
o Desenvolvimento de projectos, em que participem as comunidades empresarial, científica e outras, visando a competitividade das actividades associados ao Mar;
o Desenvolvimento de projectos de interacção entre a comunidade científica e as comunidades do ‘Arco Social da Economia do Mar’, visando a melhoria das condições vivenciais e a valorização identitária;
![Page 25: Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062419/5572ad0bd8b42a051d8b50db/html5/thumbnails/25.jpg)
Resultados Esperados(2)
o Instituição de níveis elevados de proactividade e de capacidade de actuação e opinião conjunta em relação a projectos e programas externos, nacionais e internacionais;
o Capacitar a região para aceder e beneficiar das políticas Nacionais e da UE em relação ao Mar e posicioná-la bem face à evolução dessas políticas;
o Reconhecimento nacional e internacional da região ao nível das actividades económicas ligadas ao Mar e à Ria (pesca, aquicultura, turismo, navegação, construção naval…), pela qualidade dos seus produtos e serviços e pela capacidade de inovação e de actuação conjunta;
![Page 26: Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062419/5572ad0bd8b42a051d8b50db/html5/thumbnails/26.jpg)
Modelo de Avaliação
o Prevê-se implementar um sistema permanente de avaliação externa, identificando indicadores concretos por acção, construídos em função de metas específicas identificadas na estratégia.
o O sistema de avaliação deverá garantir a monitorização e intervenção regular na condução global do programa e a avaliação dos projectos desenvolvidos em cada uma das acções, ao longo dos 4 anos de execução.
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Complementaridade com outros projectos na região
o POLIS da Ria de Aveiro - Programa de investimento orientado essencialmente para a realização de projectos materiais, nomeadamente:• Protecção e defesa da zona costeira e lagunar• Protecção e valorização do património natural e paisagístico• Valorização de recursos como factor de competitividade económica e social• Promoção e dinamização da vivência da Ria
o Associação OCEANOS 21 - CLUSTER DO MAR - Principais objectivos:• Valorizar o mar como fonte de riqueza económica e de conhecimento• Modernizar as actividades marítimas tradicionais e desenvolver novas
actividades• Reforçar R&DT&I, a formação, a cooperação e a gestão• Promover a competitividade e a exploração sustentável dos recursos
![Page 28: Grupo de Acção Costeira da Região de Aveiro](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062419/5572ad0bd8b42a051d8b50db/html5/thumbnails/28.jpg)
Ponto de SituaçãoActividade Data
Candidatura do GAC da Região Aveiro 31.12.2008
Reconhecimento do GAC / Aprovação da estratégia 15.07.2009
Seminário: Turismo de Pesca e Mar/Valorização Económica das Comunidades Piscatórias, Museu Marítimo Ílhavo
02.12.2009
1º FARNET Seminar – Gijon, Espanha 25-26.03.2010
Assinatura do Contrato GAC Região de Aveiro 13.04.2010
Início da actividade do Secretariado Técnico com 2 dos 3 RH 03.05.2010
Aprovação da candidatura à Acção 4 06.05.2010
Aprovação do Regulamento 14.05.2010
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Contactos
Grupo de Acção Costeira da Região de AveiroComunidade Intermunicipal da Região de AveiroRua do Carmo nº 20 – R/c Esq. 3810-127 AveiroTel. 234 377 650 - Fax. 234 377 [email protected]