GRUPO ACESSOROTEIRO DE PLANEJAMENTO DO GRUPO DE PESQUISA – 2011.2PROF. MSC. WAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES 

REUNIÕES

Terças-feiras, 17h30min, na sala T-06 da Faculdade de Ilhéus. Discussão das atas anteriores, textos fichados e novidades do GP-ACESSO.

FICHAMENTOS INDIVIDUAIS

Entrega semanal, conforme calendário de discussão de textos, em formulário próprio (veja anexo no e-mail encaminhado)

LEVANTAMENTO DE REFERÊNCIAS

Busca por textos e outras referências a respeito dos direitos das pessoas com deficiência – consulta semanal e formação de pasta com o conjunto de referências encontradas.

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GRUPO ACESSO

Secretaria (Atas e comunicações do Grupo)Victor Moreno Batista Furtado

Pesquisa em notícias e eventos a respeito do objeto da pesquisaCauanne Barreto Fonseca

Documentação e postagem virtual (blog do Grupo)Guilherme Zottele Ramos

PESQUISA INDIVIDUAL DISCENTE – marcos científicos e prazos

1) Victor Moreno Batista Furtado ASPECTOS LEGAIS DA PROMOÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ARGENTINA E NO BRASIL (1980-2011) 

1.    Introdução2.    O que são “pessoas com deficiência” – uma visão interdisciplinar - data

de entrega do item: 13.09.20113.    Previsão normativa da proteção da pessoa com deficiência no Brasil -

data de entrega do item: 04.10.2011

4.    Realidade jurídica da persona com discapacidad na República Federativa da Argentina - data de entrega do item: 25.10.2011

5.    Comparação normativa da proteção da pessoa com deficiência entre ambos países - data de entrega do item: 08.11.2011

6.    Conclusão - data de entrega do item: 29.11.2011   2) Guilherme Zottele Ramos NECESSIDADES ESPECIAIS E A PROMOÇÃO DE SEU ACESSO A PARTIR DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE IILHÉUS (1990-2011) 

1.    Introdução2.    Necessidades especiais estão ligadas às pessoas com deficiência? –

conteúdos interdisciplinares a respeito - data de entrega do item: 13.09.2011

3.    Legislação nacional e estadual a respeito da pessoa com deficiência - data de entrega do item: 04.10.2011

4.    Legislação municipal de Ilhéus sobre a proteção das necessidades especiais de pessoas com deficiência - data de entrega do item: 25.10.2011

5.    Uma visão comparativa da legislação suprafederativa com a dimensão legal local dos direitos da pessoa com deficiência - data de entrega do item: 08.11.2011

6.    Conclusão - data de entrega do item: 29.11.2011

3) Cauanne Barreto Fonseca

PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS ATUAÇÕES JURISDICIONAIS A RESPEITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA – COMARCA DE ILHÉUS (2008-2011)

1. Introdução2. Conceituação e proteções legais dos direitos humanos fundamentais

das pessoas com deficiência no Brasil. - data de entrega do item: 13.09.2011

3. O cenário de proteção jurisdicional: a Comarca de Ilhéus, no Tribunal de Justiça da Bahia no período entre 2008 a 2011.

a. Varas Judiciárias que tutelam ações versando a proteção das pessoas com deficiência - data de entrega do item: 04.10.2011

b. Os processos judiciais analisados: (...) - data de entrega do item: 25.10.2011

c. Os resultados: consonância da proteção judicial aos direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência? - data de entrega do item: 08.11.2011

4. Conclusão - data de entrega do item: 29.11.2011