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1 RAIS 2015 Ano Calendrio 2014

Boletim Tcnico

RAIS 2015 Ano Calendrio 2014

Produto : Microsiga Protheus Gesto de Pessoal verso 11

Chamado : TRKESV Data da publicao : 05/02/15

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

O Ministrio do Trabalho e Emprego aprovou nova verso do programa gerador da Relao Anual de Informaes Sociais RAIS, ano-base 2014. O Manual de Orientao e o Programa Gerador de Arquivos RAIS GDRAIS2014 esto disponveis nos sites: www.rais.gov.br e www.mte.gov.br.

A RAIS relativa ao ano-base de 2014 deve ser entregue pela internet at o dia 20 de Maro de 2015.

Embasamento Legal:

Portaria MTE n. 10/2015 que aprova as instrues para a entrega da Declarao da RAIS Relao Anual de Informaes Sociais, ano Base 2014, publicada no DOU de 09/01/2015

Procedimento para Implementao

Para viabilizar essa melhoria, necessrio aplicar previamente o pacote de atualizaes (Patch) deste chamado.

Procedimento para Utilizao

Orientaes para Gerao da RAIS

Incidncias para vnculo s verbas:

A seguir, so descritas as incidncias existentes que podem ser vinculadas s verbas e sero exigidas pela RAIS.

Importante

importante que todas as verbas tenham o campo Incidncia RAIS (RV_RAIS) na pasta Anuais, devidamente atualizado.

Incidncia Descrio

A Rendimento

B 1 parcela

C 2 parcela

D Frias indenizadas

E Horas extras do banco de horas pagas na resciso

F

Quantidade de meses de referncia do valor pago como banco de horas na resciso

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G Acrscimo salarial pago na resciso

H Quantidade de meses de referncia ao valor do acrscimo salarial

I Outros acrscimos pagos em resciso

J

Quantidade de meses de referncia ao valor de outros acrscimos

salariais

K Valor da multa FGTS

L Contribuio Associativa 1 ocorrncia

M Contribuio Associativa 2 ocorrncia

O Contribuio Sindical

P Contribuio Assistencial

Q Contribuio Confederativa

R Horas efetivamente trabalhadas

S Aviso prvio indenizado

T Hora Extras trabalhadas

Cadastro de Funcionrios

No cadastro de Funcionrios, foi includo mais trs nacionalidades no campo Nacionalidade (RA_NACIONA)

Bengals

Gans

Senegals

Essas nacionalidades possuem os respectivos cdigos 98, 63, 64

Importante

Na Tabela oficial contida no manual da RAIS 2014, a nacionalidade Bengals refere-se ao cdigo 50, porm para no comprometer a integridade do sistema, ele foi criado, no sistema Protheus como 98. Na gerao do Arquivo Magntico (arquivo .TXT), ser feita a converso do cdigo 98 para 50.

Contribuies Patronais (Parte Empresa):

1. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizaes/Cadastros/Contrib. Patronal (GPEA650).

2. Quando o recolhimento da Contribuio Sindical for efetuado de modo centralizado, informe a filial centralizadora, e somente nela, o valor total da Contribuio Sindical.

Estas informaes sero armazenadas na tabela RCT Contribuies Patronais. As informaes mensais necessrias so:

Sindicato para o qual foi efetuada a contribuio: este sindicato deve constar no Cadastro de Sindicatos, opo Atualizaes/Cadastros/Sindicatos (GPEA340).

Tipo de Contribuio Patronal, que pode ser:


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1 - Contribuio Associativa

2 - Contribuio Sindical.

3 - Contribuio Assistencial.

4 - Contribuio Confederativa.

Ms e ano da contribuio para o Sindicato.

Valor da contribuio paga ao Sindicato.

Quando houver neste cadastro a informao de Contribuio Associativa, a empresa ser identificada para RAIS como Sindicalizada.

O cadastro de Contribuio Patronal refere-se contribuio da Empresa, ou seja, recolhimento de contribuio parte Patronal.

Contribuio Sindical (Parte Funcionrio):

As contribuies descontadas dos funcionrios constam em verbas, nos acumulados anuais (tabela SRD) e devem possuir configurao de incidncia para RAIS verificadas (L/M/O/P/Q).

Importante

O sistema busca nos acumulados anuais (SRD) e direciona para a RAIS, os valores descontados nas verbas com os identificadores de clculo abaixo:

Campo Descrio

0246 Contribuio Sindical outras Empresas/Entidades de Classe

0068 Desconto Contribuio Sindical

0069 Desconto Contribuio Assistencial

0175 Contribuio Confederativa

Observao:

O identificador de clculo 0246 trata-se de uma verba de base, e somente constar na movimentao anual dos funcionrios que contribuem para o sindicato de sua categoria.

Para determinar se um funcionrio sindicalizado ou no, e para que tal informao seja considerada para o GDRAIS, o Sistema deve localizar a verba de Contribuio Associativa, que estar configurada com a incidncia L ou M para RAIS.

Parmetros RAIS:

1. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizaes/Definies de Clculo/Parmetros (GPEA150).

2. No registro 45 Parmetros RAIS efetue o cadastro referente ao ano-base 2014.

3. Informe no Campo Tipo Ponto do Parmetros RAIS o cdigo referente ao tipo de controle do ponto adotado pela empresa, conforme manual de Orientao da RAIS Ano Base 2014 Parte 2 Item B.9.

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Importante

importante observar se esto atualizados os dados dos campos referentes ao Programa de Alimentao do Trabalhador (PAT). So eles:

Participa;

At 5 salrios mnimos;

Acima de 5 salrios mnimos;

Percentuais (Serv. Prop., Adm. Coz., Ref. Conv., Ref. Transp., Cesta Alim. e Alim. Conv.).

As informaes de participao da empresa no PAT so verificadas no Microsiga Protheus de acordo com os seguintes critrios:

A configurao do campo Participa como 1= Sim e o no preenchimento de um dos demais campos citados, gera a seguinte mensagem de aviso: Os campos referentes ao Programa de Alimentao do Trabalhador PAT, V. Ate 5 Min. e V.Aci.5 Min, no foram preenchidos.

O preenchimento de qualquer um dos campos citados e a configurao do campo Participa como 2 = No, gera a seguinte mensagem de aviso: Foi informado que a empresa no participa do Programa de Alimentao do Trabalhador PAT, mas pelo menos um dos campos referentes a esse programa foi preenchido.

importante observar que os dados deste parmetro, devem ser preenchidos de acordo com a situao da empresa no PAT Programa de Alimentao do Trabalhador para o ano-calendrio, sendo que no ambiente Gesto de Pessoal no existe opo de relatrio a ser impresso para auxiliar no preenchimento deste parmetro.

Observe no Parmetro 45, se esto devidamente atualizados os dados dos campos referentes ao Encerramento das Atividades da empresa, caso tenha ocorrido. So eles:

Encerramento das Atividades.

Data de Encerramento.

Estas informaes so validadas de acordo com os seguintes critrios:

O preenchimento de apenas um dos campos citados gera a seguinte mensagem de aviso: Os contedos dos campos Encerr.Ativ e Dat. Encerr. esto incoerentes. Redefina-os.

Se a empresa estiver em exerccio, as informaes de Encerramento das Atividades devem estar em branco.

Gerao de Dados:

A gerao dos dados ser processada de acordo com os seguintes critrios:

Para todos os empregados sob o regime da CLT, cadastrados na tabela SRA Cadastro de Funcionrios, e que tiveram pelo menos um ms de remunerao no ano-base.

Para os empregados afastados durante todo o ano, mas que tiveram depsitos de FGTS.

Importante

A gerao da RAIS no deve ser processada para Estagirios.


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As informaes de afastamentos so geradas de acordo com dados contidos na tabela de afastamentos de empregados.

A seguir esto os tipos existentes na Folha:

Acidente do

O

trabalho

P Auxlio doena

Q Maternidade

R Servio Militar

X

Licena sem

remunerao

Cada item da folha deve ser relacionado ao tipo equivalente da RAIS, por meio do cadastro de Afastamento, opo

Atualizaes/Funcionrio/Afastamento (GPEA240), campo Afast. RAIS, conforme exemplo a seguir:

FOLHA RAIS

O - Acidente de 10 Acidente de trabalho tpico ou 20 Acidente de

trabalho trabalho de trajeto

P - Auxlio doena

30 Doena relacionada ao trabalho ou 40 Doena no

relacionada ao trabalho

Q Maternidade 50 Licena maternidade e licena paternidade

R - Servio Militar 60 Servio Militar Obrigatrio

X - Licena sem 70 Licena sem vencimento/ remunerao

remunerao

As informaes de Contribuies Sindicais, Associativas, Federal e Assistencial para o funcionrio, so geradas com base no Cadastro das Verbas (GPEA040) que tenham como incidncias as letras associadas a essas contribuies e que, no acumulado anual do empregado, possua as seguintes verbas durante o ano-base:

Incidncias para a RAIS relativas s contribuies

L Contribuio Associativa 1 ocorrncia

M Contribuio Associativa 2 ocorrncia

O Contribuio Sindical

P Contribuio Assistencial

Importante Base legal: Manual da RAIS, item E, subitem E.3:

Perodo de afastamento Informe o dia e o ms do incio e do fim de cada afastamento do empregado/servidor. O incio do afastamento para o trabalhador celetista contado a partir da data concedida pelo INSS, e para o servidor pblico a partir da data concedida pelo rgo. Caso haja mais de trs afastamentos, relacionar os de maior durao. Durante o perodo do afastamento, o campo remunerao mensal deve ser preenchido da seguinte forma:

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a) trabalhador celetista informar a remunerao somente nos casos em que houver pagamento por parte do empregador durante o perodo do afastamento.

Exemplo:

Supondo que o salrio do funcionrio seja R$ 1.000,00 e que ele tenha se afastado, por motivo de acidente do trabalho, em 01/07/2014, retornando em 01/10/2014. Seus rendimentos sero considerados da seguinte forma na RAIS:

Ms

Rendimento (R$)

Ms

Rendimento

(R$)

Jan 1.000,00 Jul 1.000,00

Fev 1.000,00 Ago Zero

Mar 1.000,00 Set Zero

Abr 1.000,00 Out 1.000,00

Mai 1.000,00 Nov 1.000,00

Jun 1.000,00 Dez 1.000,00

Isto porque, no manual da RAIS, consta que a remunerao somente deve ser informada no ms em que haja pagamento pelo empregador. J o valor da remunerao deve ser R$ 1.000,00 no exemplo citado, porque o valor da remunerao igual ao valor pago pelo INSS, mais o valor pago pelo empregador.

Vale ressaltar que no momento da gerao do arquivo magntico, possvel definir se o funcionrio afastado por motivo de acidente do trabalho, com incio em anos anteriores a 2014, e que permaneceu afastado durante todo o ano de 2014, ser ou no considerado para a RAIS por no haver remunerao durante o ano-base. Cdigos do Municpio no Cadastro de Centro de Custo: 4. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizaes/Cadastros/Centro de Custo CTBA180

A RAIS solicita a informao do cdigo do municpio em que o trabalhador prestou servio no ano. Para as empresas que no tm a necessidade de gerar a RAIS por CEI Cadastro Especfico do INSS, o cdigo do municpio utilizado ser o informado no cadastro da Empresa/Filial, ambiente Configurador, opo Arquivos / Criao Empresa (CFGX032).

J para empresas que necessitam informar na RAIS os trabalhadores por CEI, necessrio informar o cdigo do municpio para cada local de servio. Para atender a essa exigncia, utiliza-se o campo Cdigo Municpio, no cadastro de Centros de Custo, no qual deve ser informado o cdigo por CEI.

Importante

Esse cdigo de municpio fornecido pelo IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica.

Gerao Arquivo RAIS:

Gerao do Arquivo Magntico da RAIS:

5. Em Gesto de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelnea/R.A.I.S/Arquivo Magntico (GPEM530).

6. Preencha a pergunta Data de nascimento do Responsvel e Email do Estabelecimento nos parmetros de configurao para gerao do arquivo.


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7. Informe (com 11 dgitos) o C.P.F. do responsvel pela declarao do arquivo da RAIS.

Importante

Para Gerao do Arquivo Magntico, o endereo de cobrana/entrega da empresa deve possuir um dos seguintes formatos: Rua Tal Nr. 999 ou Rua Tal, 999.

Realize a verificao atravs da opo Arquivos / Empresa (CFGX032) no ambiente SIGACFG Configurador

Atualizao da Base de dados

Alterao de Tabelas Genricas no arquivo SX5 Tabelas Genricas:

Tabela 34 Nacionalidade

Chave 63

Descrio GANES


Chave 64

Descrio SENEGALES


Chave 98

Descrio BENGALES

Informaes Tcnicas

Tabelas Utilizadas

SM0 Cadastro de Empresas, SRA Funcionrios, CTT Centro de Custo, SI3 Centro de Custo, SR2 RAIS, SRD Acumulados Anuais, SR3 Histrico de Valores Salariais, SR7 Histrico Alteraes Salariais, RCT Contribuies Patronais, RCU Itens da RAIS

Rotinas Envolvidas

GPEA010 Cadastro de Funcionrios, GPEA150 Parmetros da folha, GPEM500 Gerao Arquivo da RAIS, GPEM510 Manuteno Arquivo da RAIS, GPEM520 Relatrio da RAIS, GPEM530 Arquivo Magntico da RAIS

Sistemas Operacionais Windows/Linux

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