GOVERNO DO PIAUÍ Diário Oficial · 55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006,...

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quarta-feira, 26 de novembro de 2014 • No 226

ANO LXXXIII - 125º DA REPÚBLICA

Diário OficialGOVERNO DO PIAUÍ


LEIS E DECRETOS

LEIS E DECRETOS -1 • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 1 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - 10 • OUTROS - 17

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOSECRETARIA DE GOVERNO

Errata:

Tornar sem efeito a publicação do Extrato que NOMEIA JOSÉ FORTES,para exercer o Cargo em Comissão, de Diretor de Unidade de Executivado Fundo Estadual de Saúde, Símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde,com efeitos a partir de 21 de Novembro de 2014, publicado no DiárioOficial do Estado nº 225, de 25 de novembro de 2014.

Of. 938

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURADECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo emvista o que consta no Processo nº 0048216/2014, de 31 de outubro de2014, da Secretaria de Educação e Cultura, AP.010.1.005335/14-04,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto no art.55, da Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, combinado com odisposto no caput do art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeirode 1994, RAIMUNDO PIO MENDES VIEIRA JUNIOR, Matrícula nº097839-6, do cargo efetivo de Professor, classe SE, nível II, 40 horassemanais, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura, comefeitos a partir de 12 de novembro de 2014.

Of. 937

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EST ADUAL DO PIAUÍ-FUESPIUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-UESPIPRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS -PRAD

PORTARIA PRAD NO 0870/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014.

O Pró-Reitor de Administração e Recursos Humanos daUniversidade Estadual do Piauí-UESPI, fundamentado na determinaçãoconstante da Portaria GR/UESPI/N° 1016/2014 de 31 de Julho de 2014,Portaria GR/UESPI Nº 1058/2014 de 01/08/2014;

CONSIDERANDO o processo administrativo Nº 11198//2014,

CONSIDERANDO o deferimento da Licença para Capacitação, pormeio da PORTARIA PRAD/DGP nº 048/2013 de 15/08/2013, ainda nãofruída pelo servidor;

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessário àconcessão da Licença para Capacitação, de acordo com o que dispõe oArtigo 91, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, com a nova redaçãodada pela Lei Complementar Estadual nº 84 de 07 de Maio de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA , Técnico de Tecnologiada Informação, do Quadro Efetivo, desta Universidade, Matrícula nº 177.261-9,a fruição e gozo de 90 (noventa) dias de Licença para Capacitação, no período

de: 06/10/2014 a 03/01/2015, referente ao quinquênio de 25/04/2006 a 24/04/2011, nos termos da Lei Complementar nº 13/94.

Art. 2º Art. 2º – Retroagir os efeitos desta Portaria à data 06 de Outubro de 2014.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Prof. M.Sc. RAIMUNDO ISÍDIO DE SOUSAPró-Reitor de Administração e Recursos Humanos-PRAD

MAT.: 227.124-9/FUESPI

PORTARIA PRAD No 0871/2014, de 24 de novembro de 2014.


CONSIDERANDO o processo administrativo Nº 12.471/2014;

CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio, por meio daPORTARIA DAF/DAOS 164/95 de 22/01/1995, ainda não fruída peloservidor;

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários àconcessão da Licença Prêmio, de acordo com o que dispõe o Artigo 91, daLei Complementar Estadual nº 13/1994, com a nova redação dada pela LeiComplementar Estadual nº 84 de 07 de Maio de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a MARIA DO SOCORRO BAPTISTA BARBOSA,Professora Adjunta III – D.E, do Quadro Efetivo desta |Universidade,Matrícula nº 027.249-3, a fruição e gozo de 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio, no período de: 01/05/2015 a 29/07/2015, referente ao quinquêniode 08/10/1992 a 07/10/1992, nos termos da Lei Complementar nº 13/94.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/05/2015.






CONSIDERANDO o processo administrativo Nº 12.459/2014;

CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio, por meio daPORTARIA PRAD/DGP Nº 12/2014 de 29 de setembro de 2014, ainda nãofruída pelo servidor;

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CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessários àconcessão da Licença Prêmio, de acordo com o que dispõe o Artigo 91, daLei Complementar Estadual nº 13/1994, com a nova redação dada pela LeiComplementar Estadual nº 84 de 07 de Maio de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a RAIMUNDO FRANCISCO GOMES , ProfessorAdjunto III, do Quadro Efetivo desta |Universidade lotado no Centro deCiências Humanas e Letras - CCHL, Matrícula nº 085.951-6, a fruição egozo de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de: 16/03/205 a13/06/2015, referente ao quinquênio de 09/05/1999 a 08/05/2004, nos termosda Lei Complementar nº 13/94.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/03/2015.





O Pró-Reitor de Administração e Recursos Humanos da UniversidadeEstadual do Piauí-UESPI, fundamentado na determinação constante daPortaria GR/UESPI/N° 1016/2014 de 31 de Julho de 2014, Portaria GR/UESPI Nº 1058/2014 de 01/08/2014;

CONSIDERANDO o processo administrativo Nº 10.645//2014,

CONSIDERANDO o deferimento da Licença para Capacitação, por meioda PORTARIA PRAD/DGP nº 03/2014 de 21 de janeiro de 2014, ainda nãofruída pelo servidor;

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessário àconcessão da Licença para Capacitação, de acordo com o que dispõe oArtigo 91, da Lei Complementar Estadual nº 13/1994, com a nova redaçãodada pela Lei Complementar Estadual nº 84 de 07 de Maio de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a MARIA DO ROSÁRIO PESSOA NASCIMENTO ,Professora Assistente III-DE, do Quadro Efetivo, desta Universidade,Matrícula nº 110.317-2, a fruição e gozo de 90 (noventa) dias de Licençapara Capacitação, no período de: 15/09/14 a 13/12/14, referente aoquinquênio de 30/06/2004 a 29/06/2009, nos termos da Lei Complementarnº 13/94.

Art. 2º – Retroagir os efeitos desta Portaria à data 15 de setembro de 2014.




Of. 137

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPICONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONAPLAN

PORTARIA CONAPLAN 084/2014 Teresina, 03 outubro de 2014.

O Reitor e Presidente do Conselho de Administração e Planejamentoda Universidade Estadual do Piauí - UESPI, no uso das atribuições legais,

Considerando o processo nº 09941/14,

Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa eExtensão em reunião plenária do dia 25 de setembro de 2014;

Considerando deliberação do Conselho de Administração ePlanejamento em reunião plenária do dia 30 de setembro de 2014;

RESOLVE:

Ar t. 1º – Autorizar o afastamento das atividades docentes do ProfessorJOSÉ CARLOS DE SOUSA, Assistente I, T.I. – 40h, lotado no Campus “DraJosefina Demes” em Floriano, no período de 25/08/2014 a 25/08/2015, paraDoutorado em Educação, na Universidade de São Paulo – USP.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 25/08/2014.

COMUNIQUE – SE, PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE

NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CONAPLAN

PORTARIA CONAPLAN 085/2014 Teresina, 29 outubro de 2014.

O Reitor e Presidente do Conselho de Administração e Planejamentoda Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no uso das atribuições legais,


Ad Referendum do Conselho de Administração e Planejamento,

RESOLVE:

Ar t. 1º – Autorizar o afastamento das atividades docentes da ProfessoraFRANCILENE BA TISTA MADEIRA, Assistente I, D.E., lotada no Centro deCiências da Saúde – CCS, desta IES, no período de 11/08/2014 a 11/08/2015,para Doutorado em Educação Física, pela Universidade de Brasília – UNB.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão,retroagindo seus efeitos a 11/08/2014.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PORTARIA CONAPLAN 086/2014 Teresina, 03 de novembro de 2014.



Considerando deliberação do Conselho de Administração ePlanejamento em reunião plenária do dia 03 de novembro de 2014,

RESOLVE:

Ar t. 1º – Tornar sem efeito PORTARIA CONAPLAN 083/2014 queautorizou o afastamento das atividades docentes da Professora MIRIANFOLHA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Auxiliar IV, T.I. 40h, lotada no Campus deCorrente, no período de 01/08/2014 a 01/08/2015, para Mestrado Acadêmicoem Educação, na Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 01/08/2014.



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RESOLVE:

Ar t. 1º – Tornar sem efeito PORTARIA CONAPLAN 085/2014 queautorizou o afastamento das atividades docentes da Professora FRANCILENEBATISTA MADEIRA, Assistente I, D.E., lotada no Centro de Ciências daSaúde – CCS, desta IES, no período de 11/08/2014 a 11/08/2015, paraDoutorado em Educação Física, pela Universidade de Brasília – UNB.







Considerando o MEMO Nº 331/2014,

RESOLVE:

Ar t. 1º – Suspender, a pedido, os efeitos da portaria CONAPLAN 051/2014 de autorização da prorrogação do afastamento das atividades docentesda Professora ROSÂNGELA PEREIRA DE SOUSA, Assistente III, DE, lotadano Campus Clóvis Moura, em Teresina, a partir de 31/10/2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE – SE, PUBLIQUE - SE E CUMPRA – SE




Considerando a decisão interlocutória, de 30 de outubro de 2014,exarado no Mandado de Segurança nº 0024943-86.014.8.18.0140 em cursona 2º Vara dos feitos da Fazenda Pública,

Considerando o artigo 60, inciso XXIV, do Estatuto da UniversidadeEstadual do Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar, sub judice, o afastamento do Professor, FÁBIO DEHOLANDA MONTEIRO , Auxiliar I - TI 40h, das atividades docentes, lotadono Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA, para cursar mestrado emDireito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.






Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa eExtensão em reunião plenária do dia 10 de novembro de 2014,


RESOLVE:

Ar t. 1º – Autorizar o afastamento das atividades docentes da ProfessoraFRANCILENE BA TISTA MADEIRA, Assistente I, D.E., lotada no Centro deCiências da Saúde – CCS, desta IES, no período de 11/08/2014 a 11/08/2015,para Doutorado em Educação Física, pela Universidade de Brasília – UNB.




PORTARIA CONAPLAN 091/2014 Teresina,12 de novembro de 2014.



Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa eExtensão em reunião plenária do dia 10 de novembro de 2014,


RESOLVE:

Ar t. 1º – Autorizar o afastamento das atividades docentes daProfessora MIRIAN FOLHA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Auxiliar IV, T.I. –40, lotada no Campus de Corrente, no período de 01/08/2014 a 01/08/2015, para Mestrado Acadêmico em Educação, na Universidade do Oestede Santa Catarina – UNOESC.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua emissão,retroagindo seus efeitos a 01/08/2014.



Of. 137

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPICONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CEPEX

Portaria CEPEX 032/2014 Teresina, 29 de outubro de 2014.

O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensãoda Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no uso das atribuições legais,


Ad Referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,

RESOLVE:

Ar t. 1º – Alterar o regime de trabalho da Professora FRANCILENEBATISTA MADEIRA, do quadro efetivo de docentes, lotada no Centrode Ciências da Saúde – CCS, desta IES, de ASSISTENTE I – T.I. 40h paraASSISTENTE I – Dedicação Exclusiva.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Nouga Cardoso BatistaPresidente do CEPEX

RESOLUÇÃO CEPEX Nº069/2014 Teresina, 07 de outubro de 2014.

O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão daUniversidade Estadual do Piauí – UESPI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o memo PREG no 505/2014

Considerando o artigo 60, inciso XXIV, do Estatuto da UniversidadeEstadual do Piauí,

RESOLVE:

Ar t. 1º - Alterar o Calendário Acadêmico/Administrativo do anode 2014, conforme especificado abaixo:

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua emissão.


NOUGA CARDOSO 0BATISTAPresidente do CEPEX


O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensãoda Universidade Estadual do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o MEMO/NEAD/UESPI/UAB nº 258/2014,


Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa eExtensão do dia 24/10/2014,

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Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão Rua João Cabral, 2231 B. Pirajá

CEP: 64 002 150 Fone: 3213 8080 Fax: 3213 7392


O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da

Universidade Estadual do Piauí – UESPI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o memo PREG no 505/2014

Considerando o artigo 60, inciso XXIV, do Estatuto da Universidade Estadual do

Piauí,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Calendário Acadêmico/Administrativo do ano de 2014,

conforme especificado abaixo:

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Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua emissão.


NOUGA CARDOSO 0BATISTA

Presidente do CEPEX

R E S O L V E:

Ar t. 1º – Autorizar a criação e o funcionamento do Curso deLicenciatura Plena em Letras Matemática, na Modalidade de Educaçãoa Distância, nos polos de Apoio Presencial UAB de Anísio de Abreu,Barras, Luís Correia, Pio IX, Regeneração, São João do Piauí, Simões eTeresina.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicaçãoretroagindo seus efeitos a 23/01/2014.


NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CEPEX

RESOLUÇÃO CEPEX Nº071/2014 Teresina, 18 de novembro de 2014.

O Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensãoda Universidade Estadual do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Memo PIBID/UESPI nº 43/2014,


Considerando deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa eExtensão em reunião do dia 10/11/2014,

R E S O L V E:

Ar t. 1º – Aprovar o Regimento Interno do ProgramaInstitucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid/UESPI, nostermos do anexo desta Resolução.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.


NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CEPEX

Of. 137

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPICONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUN

RESOLUÇÃO CONSUN 009/2014 Teresina, 24 de novembro de 2014.

O Reitor e Presidente do Conselho Universitário da UniversidadeEstadual do Piauí – UESPI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Processo Nº 13865/14,

Considerando o MEMO PREG Nº 603/2014Considerando deliberação do Conselho Universitário em

reunião do dia 17/11/2014,

RESOLVE:

Ar t. 1º – Aprovar no âmbito da Universidade Estadual do Piauí –UESPI, conforme anexo desta Resolução, o Edital das vagas que serãooferecidas pelo Sistema de Seleção Unificado – SISU para ingresso noprimeiro e segundo semestres de 2015.

Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE–SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA–SE.

NOUGA CARDOSO BATISTAPresidente do CONSUN

Of. 137

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC

Portaria GSE/ADM Nº 0211/2014 Teresina (PI), 05 de novembro de 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DOPIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Decreto Estadual nº 15.785, que dispõe sobremedidas de contenção de despesas públicas no âmbito da AdministraçãoPública Direta e indireta do Poder Executivo Estadual, de 31.10.14,

R E S O L V E:

I – Suspender a aquisição de passagens aéreas e concessão dediárias no âmbito desta Secretaria Estadual de Educação, nos termos doreferido Decreto.

II – A presente portaria entra em vigor a partir desta data.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ECULTURA DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 05 de novembro de 2014.

Alano Dourado MenesesSecretário de Educação e Cultura

Of. 297

I M E P IINMETRO

INSTITUTO DE METROLOGIA DOESSTADDO DO PIAUÍ

Portaria DIGEL/IMEPI Nº 055 / 2014.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA DOESTADO DO PIAUIÍ – IMEPI , no uso de suas atribuições legais queconfere o cargo;

CONSIDERANDO a necessidade de atendimento das metaspactuadas no plano de trabalho e plano de aplicação financeira, bemcomo objetivando o cumprimento das cláusulas do convênio decooperação técnica e administrativa celebrado com o INMETRO;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos prazos eprocedimentos a serem adotados no processo de encerramento doexercício financeiro de 2014;

CONSIDERANDO que a partir da data de 25/09/2014 o diretorgeral deste órgão foi nomeado para exercer cumulativamente os cargoscomissionados de diretor administrativo-financeiro e diretor geral daAutarquia (DOE nº 185 de 29/09/2014, pg.3);

CONSIDERANDO a impossibilidade eventual do diretor técnicode apreciar as demandas da área administrativa e financeira, incluindoassinatura de documentos e pagamentos;

R E S O L V E :

Designar o servidor ESPEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA,matrícula nº 025132-1, para responder provisoriamente pelo expedienteda área administrativa e financeira – DIRAF/IMEPI, podendo inclusiveassinar documentos e pagamentos conjuntamente com o diretor geral.

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina (PI), 24 de novembro de 2014.

SIDNEY MELO DE MIRANDADiretor Geral

IMEPI/INMETRO

Of. 573

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DA FAZENDAGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA GSF Nº 339/2014Teresina-PI, 24 de novembro de 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso de suas atribuições legais que lhe confere o art.109, II, da Constituiçãodo Estado do Piauí, tendo em vista o disposto no art. 91 da LeiComplementar nº 13/1994, alterada pela Lei Complementar nº 084, de 07 demaio de 2007.

CONSIDERANDO a regulamentação da concessão de Licençapara Capacitação dos servidores públicos do Estado do Piauí, nos termosdo Decreto Estadual nº15.299, de 12 de agosto de 2013.

R E S O L V E:

Art.1º. Conceder 30 (trinta) dias para gozo de Licença paraCapacitação, a partir de 02/12/2014, referente ao período aquisitivo de24/07/2002 a 23/07/2007, ao servidor LEONARDO KLLEYSON ALVESGONCALVES MACEDO, Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 127976-9,Processo nº 0066.000.05485/2014-5, matriculado no Instituto de EstudosEmpresariais – IEMP, para participar do Curso de Pós-Graduação LatoSensu em Gestão Pública, carga horária de 360h/a, com atividades a seremrealizadas conforme cronograma do curso a partir de 09/08/2013.

Art.2º. Fica o servidor obrigado a apresentar, ao final da atividade,no prazo máximo de 30 (trinta) dias, comprovante de frequência no cursoou certificado de conclusão e, ou, relatório circunstanciado.

Art.3º. O descumprimento do disposto no art.2º desta Portaria,poderá acarretar a instauração de sindicância ou processo administrativodisciplinar, nos termos da legislação vigente.

Art.4º. Durante a licença para capacitação é vedado o pagamentode gratificações e adicionais pagos em razão da efetiva prestação deserviço, tais como gratificação pela prestação de serviço extraordinário,adicional noturno, gratificação pelo exercício de atividades insalubres,perigosas e penosas ou qualquer outra vantagem condicionada à efetivaprestação do serviço, não se aplicando a vedação à gratificação deincremento da arrecadação, nos termos do art.31, III, “d”, e V, da LeiComplementar estadual nº 62/2005.

Art.5º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

Raimundo Neto de CarvalhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA GSF Nº 340/2014Teresina-PI, 24 de novembro de 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, nouso de suas atribuições legais que lhe confere o art.109, II, da Constituiçãodo Estado do Piauí, tendo em vista o disposto no art. 91 da LeiComplementar nº 13/1994, alterada pela Lei Complementar nº 084, de 07 demaio de 2007.

CONSIDERANDO a regulamentação da concessão de Licençapara Capacitação dos servidores públicos do Estado do Piauí, nos termosdo Decreto Estadual nº15.299, de 12 de agosto de 2013.

R E S O L V E:

Art.1º. Conceder 30 (trinta) dias para gozo de Licença paraCapacitação, a partir de 25/11/2014, referente ao período aquisitivo de 24/

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Diário Oficial


07/2007 a 23/07/2012, ao servidor LEONARDO CRAVEIRO NEVES,Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 128033-3, Processo nº 0066.000.05475/2014-1, matriculado no Instituto de Estudos Empresariais – IEMP, paraparticipar do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública,carga horária de 360h/a, com atividades a serem realizadas conformecronograma do curso a partir de 09/08/2013.

Art.2º. Fica o servidor obrigado a apresentar, ao final da atividade,no prazo máximo de 30 (trinta) dias, comprovante de frequência no cursoou certificado de conclusão e, ou, relatório circunstanciado.

Art.3º. O descumprimento do disposto no art.2º desta Portaria,poderá acarretar a instauração de sindicância ou processo administrativodisciplinar, nos termos da legislação vigente.

Art.4º. Durante a licença para capacitação é vedado o pagamentode gratificações e adicionais pagos em razão da efetiva prestação deserviço, tais como gratificação pela prestação de serviço extraordinário,adicional noturno, gratificação pelo exercício de atividades insalubres,perigosas e penosas ou qualquer outra vantagem condicionada à efetivaprestação do serviço, não se aplicando a vedação à gratificação deincremento da arrecadação, nos termos do art.31, III, “d”, e V, da LeiComplementar estadual nº 62/2005.

Art.5º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação.

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

Raimundo Neto de CarvalhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA GSF Nº 341 / 2014. Teresina,24 de novembro 2014.

Retifica e altera a Portaria GSF nº 575, de 29de outubro de 2009, que dispõe sobre adisciplina da contratação de naturezacontínua no âmbito da Secretaria daFazenda, em conformidade com o dispostono art. 57, II, da Lei 8.666/93.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ , no usode suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam retificados os itens XVII e XVIII do art. 1º, da PortariaGSF nº 575/09, de 29 de outubro de 2009, conforme descrição abaixo:

XV – Serviços de telefonia;XVI – Fornecimento de energia elétrica e água potável;

Art. 2º Fica acrescentado o item XVII, ao Art. 1º da Portaria GSF nº575/09, de 29 de outubro de 2009, conforme descrição abaixo:

XVII – Serviços especializados em tecnologia da informação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura.

Cientifique-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

RAIMUNDO NETO DE CARVALHOSECRETARIO DA FAZENDA

Of. 411

ESTADO DO PIAUÍPOLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ

GABINETE DO COMANDO GERAL

PORTARIA Nº 466, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispensa e Designa Policiais Militares paraa função de Comandante do Grupamentoda Polícia Militar no município de Cocal dosAlves-PI, pertencente à 2ª Cia/2º BPM.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ , nouso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, doRegulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovadopelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 e CONSIDERANDO a solicitaçãoconstante no Ofício nº 1929/14-CPI, do Comandante do CPI, RESOLVE:

Ar t. 1º - Dispensar, da função de Comandante do GPM de Cocal dosAlves-PI, pertencente à 2ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/2º BPM), o 1º Sargento PM 105081223-7 PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA .

Ar t. 2º - Designar, para a função de Comandante do GPM deCocal dos Alves-PI, pertencente à 2ª Companhia do 2º Batalhão de PolíciaMilitar (2ª Cia/2º BPM), o Cabo PM 101400893-0 FRANCISCO EDVALDOSANTOS SOUSA.

Art. 3º - Determinar que esta Portaria entre em vigor a contar dadata de publicação, revogadas as disposições em contrário.

LÍDIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO – Coronel PMComandante-Geral da PMPI


Dispensa Oficial Superior da função deDiretor da Diretoria de Pessoal da PolíciaMilitar do Piauí (DP/PMPI).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ ,no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, doRegulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovadopelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 e CONSIDERANDO oconstante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º - Dispensar, da função de Diretor da Diretoria de Pessoalda Polícia Militar do Piauí (DP/PMPI), o Coronel PM 10.6046-84 RUBENSDA SILVA PEREIRA.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Dispensa Oficial Superior da função deSubcomandante do Centro de Formação eAperfeiçoamento de Praças (CFAP).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ ,no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, doRegulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovadopelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981; CONSIDERANDO oconstante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º Dispensar, da função de Subcomandante do Centro deFormação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), o Tenente-Coronel PM10.7996-87 CARLOS AUGUSTO DE PINHO SANTOS.

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Diário Oficial


Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



Dispensa Oficial Superior da função deSubdiretor da Diretoria de Ensino, Instruçãoe Pesquisa da Policia Militar do Piauí (DEIP/PMPI).


Ar t. 1º Dispensar, da função de Subdiretor da Diretoria de Ensino,Instrução e Pesquisa da Policia Militar do Piauí (DEIP/PMPI ), o Major PM10.8329-89 PAULO DE DEUS BARBOSA DA MOTA.




Designa Oficial Superior para a função deSubcomandante do Centro de Formação eAperfeiçoamento de Praças (CFAP).


Ar t. 1º Designar, para a função de Subcomandante do Centro deFormação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), o Major PM 10.8329-89PAULO DE DEUS BARBOSA DA MOTA.




Designa Oficial Superior para a função deSubdiretor da Diretoria de Ensino, Instruçãoe Pesquisa da Policia Militar do Piauí (DEIP/PMPI).


Ar t. 1º Designar, para a função de Subdiretor da Diretoria deEnsino, Instrução e Pesquisa da Policia Militar do Piauí (DEIP/PMPI ), o

Tenente-Coronel PM 10.7996-87 CARLOS AUGUSTO DE PINHOSANTOS.




Dispensa Oficial da função de Subcomandantedo Batalhão de Policiamento Comunitário daPolícia Militar do Piauí (BPCOM/PMPI ).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ , nouso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, doRegulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovadopelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, e CONSIDERANDO o constanteno § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pelaLei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º - Dispensar, da função de Subcomandante do Batalhão dePoliciamento Comunitário da Polícia Militar do Piauí (BPCOM/PMPI ), o CapitãoPM 10.11128-94 JEAN CHARLES MENDES OLIVEIRA.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.



Designa Oficial para a função deSubcomandante do Batalhão de PoliciamentoComunitário da Polícia Militar do Piauí(BPCOM/PMPI).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ , nouso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, doRegulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovadopelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981, e CONSIDERANDO o constanteno § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004, acrescido pelaLei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar, para a função de Subcomandante do Batalhão dePoliciamento Comunitário da Polícia Militar do Piauí (BPCOM/PMPI ), o CapitãoPM 10.12104-95 FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES .

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 474 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza a Diretoria de Pessoal da PMPI ainiciar processo de transferência ex officiode policial militar para a reserva remunerada,em face do disposto no art. 91, I, alínea “c”,da Lei nº 3.808/81.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ , nouso das atribuições que lhe confere o art. 109, II, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO os princípios estabelecidos pelo art. 91 da Lei nº3.808 de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Piauí), com as alterações

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Diário Oficial


inseridas pela Lei Complementar nº 27 de 30/05/2003, que determina providênciasadministrativas sempre que policial militar incidir em uma das situaçõestaxativamente elencadas, especificamente no inciso I, alínea “c”, do indigitadoartigo, que giza:

Art. 91 – A transferência “ex-ofício” para a reserva remunerada,verificar–se-á sempre que o policial-militar incidir nos seguintescasos:I - Atingir as seguintes idades – limites:a) omissis;b) omissis;.........................................................................................................................c) para as Praças:........................................................................................................................Segundo Sargento PM 55 anosTerceiro Sargento PM 54 anosCabo PM 54 anos

CONSIDERANDO ainda, os termos do Ofício nº 140/2014 da Diretoriade Pessoal da PMPI, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Diretoria de Pessoal a iniciar o processo detransferência ex officio para a reserva remunerada do policial militar abaixorelacionado por ter atingido a idade limite de permanência na situação deatividade em que se encontra, conforme estabelece os termos do art. 91, I,alínea “c”, da Lei nº 3.808/81:

• 3º Sgt PM RAIMUNDO ADALBERTO VIANARGPM: 10.5558-81DN: 21.11.1960Inclusão: 15.04.1981Data limite de permanência: 21.11.2014.

Ar t. 2º Determinar, em consequência, à Diretoria de Pessoal que adoteprovidências no sentido de notificar o policial militar acima relacionado para,no prazo de 05 (cinco) dias, contados do conhecimento da notificação,apresentar recurso, se assim desejar.

Art. 3º Estabelecer que sejam observadas as prescrições e obedecidosos prazos previstos nos artigos 87, parágrafo único, e 128, parágrafo único,todos da Lei nº 3.808/81, para que o policial militar seja desligado do serviçoativo e da Organização Policial Militar em que serve.

Art. 4º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de suapublicação.


PORTARIA Nº 475 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza a Diretoria de Pessoal da PMPI ainiciar processo de transferência ex officiode policial militar para a reserva remunerada,em face do disposto no art. 91, I, alínea “b”,da Lei nº 3.808/81.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ , nouso das atribuições que lhe confere o art. 109, II, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO os princípios estabelecidos pelo art. 91 da Lei nº3.808 de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Piauí), com as alteraçõesinseridas pela Lei Complementar nº 27 de 30/05/2003, que determina providênciasadministrativas sempre que policial militar incidir em uma das situaçõestaxativamente elencadas, especificamente no inciso I, alínea “b”, do indigitadoartigo, que giza:

Art. 91 – A transferência “ex-ofício” para a reserva remunerada,verificar–se-á sempre que o policial-militar incidir nos seguintescasos:

I - Atingir as seguintes idades – limites:a) omissis; ................................................................................................................................b) nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e deOficiais Especialistas (QOE):.........................................................................................................................Primeiro Tenente PM 56 anosSegundo Tenente PM 54 anos........................................................................................................................

CONSIDERANDO ainda, os termos do Ofício nº 141/14 da Diretoriade Pessoal da PMPI, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Diretoria de Pessoal a iniciar o processo detransferência ex officio para a reserva remunerada dos policiais militaresabaixo relacionados por terem atingido a idade limite de permanência na situaçãode atividade em que se encontram, conforme estabelece os termos do art. 91, I,alínea “b”, da Lei nº 3.808/81:

• 2º Tenente PM OTÁVIO LUIZ DA SILVARGPM: 10.4640-79DN: 27.07.1959Inclusão: 04.01.1979Data limite de permanência: 19.11.2014.

• 2º Tenente PM FRANCISCO ALVES FILHORGPM: 10.4834-79DN: 10.04.1960Inclusão: 17.07.1979Data limite de permanência: 19.11.2014.

• 2º Tenente PM JOAQUIM BENIGNO CAMPOSRGPM: 10.4925-79DN: 22.05.1960Inclusão: 01.09.1979Data limite de permanência: 19.11.2014.

Ar t. 2º Determinar, em consequência, à Diretoria de Pessoal queadote providências no sentido de notificar os policiais militares acimarelacionados para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do conhecimentoda notificação, apresentar recurso, se assim desejarem.

Art. 3º Estabelecer que sejam observadas as prescrições e obedecidosos prazos previstos nos artigos 87, parágrafo único, e 128, parágrafo único,todos da Lei nº 3.808/81, para que os policiais militares sejam desligados doserviço ativo e da Organização Policial Militar em que servem.




Designa Oficial Superior para a função deDiretor da Diretoria de Pessoal da PolíciaMilitar do Piauí (DP/PMPI).

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍ ,no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12, doRegulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, aprovadopelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 e CONSIDERANDO oconstante no § 1º, do artigo 45-C, da Lei nº 5.378 de 10 de fevereiro de 2004,acrescido pela Lei nº 5.755, de 08 de maio de 2008, RESOLVE:

Ar t. 1º - Designar, para a função de Diretor da Diretoria de Pessoal daPolícia Militar do Piauí (DP/PMPI), o Coronel PM 10.5945-84 GEORGE AFONSOFÉLIX DE CARVALHO, cumulativamente com a função que exerce.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Of. 733

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:

• PORTARIA SESAPI/GAB N°: 001293, de 10 de novembro de 2014, Lotar, apedido, a servidora JOSELMARA MENESES LIMA, Farmacêutica/ Bioquímica,Matrícula nº 246431-4, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual de Saúde,para que a mesma preste seus serviços junto ao Laboratório Central de SaúdePública Dr. Costa Alvarenga-LACEN, na Cidade de Teresina - PI.

• PORTARIA SESAPI/GAB N°: 001330, de 14 de Novembro de 2014,Remover, a pedido, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Motorista,matrícula nº 167977-5, do quadro de pessoal desta Secretaria de Estado daSaúde, lotado no Hospital Estadual Maria de Lurdes Leal Nunes, no municípiode Regeneração, para que o mesmo preste seus serviços junto ao HospitalRegional Francisco Ayres Cavalcante, no município de Amarante-PI.

• PORTARIA SESAPI/GAB N°: 001331, de 17 de Novembro de 2014,Remover, a pedido, a servidora LENI CÁSSIA PARO DA CUNHA,Farmacêutico, matrícula nº 149.687-5, do quadro de pessoal desta Secretariade Estado da Saúde, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia doEstado do Piauí – HEMOPI, no município de Teresina-PI, para que amesma preste seus serviços junto à Diretoria de Unidade de AssistênciaFarmacêutica - DUAF, no município de Teresina-PI.

• Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 17 denovembro de 2014.

MIRÔCLES CAMPOS VÉRAS NETOSecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 2993

Of. 330

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Diário Oficial


PORTARIA GDPG - N° 381/2014

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL , no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo art. 13, inciso III, da Lei Complementar Estadualnº 059, de 30 de novembro de 2005.

RESOLVE:

DESIGNAR a Defensora Pública Dra. DANIELA NEVESBONA, Defensora Pública da 4ª DPE Criminal, para substituir a Dra.Glícia Rodrigues Batista Martins, na Diretoria Criminal da DefensoriaPública, por motivo de férias regulamentares de10(dez) dias, no períodode 09 a 18.03.2015, sem prejuízo de suas atividades normais.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL , em Teresina,18 de novembro de 2014

Norma Brandão de Lavenére Machado DantasDefensora Pública-Geral

PORTARIA GDPG - N° 384/2014

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL , no uso de suas atribuiçõeslegais, conferidas pelo art. 13, inciso XII da Lei Complementar Estadualnº 059, de 30 de novembro de 2005.

RESOLVE:

DESIGNAR o Defensor Público, Dr. ALESSANDROANDRADE SPÍNDOLA , para substituir a Defensora Publica, Dra.Luciana Moreira Ramos de Araujo , na 2ª Defensoria Pública doConsumidor, por 11(onze) dias no período de 12/01/2015 a 22/01.2015.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL , em Teresina,24 de novembro de 2014.

Norma Brandão de Lavenère Machado DantasDefensora Pública-Geral

Of. 700

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASCGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 115/14, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe autorizar averbação de tempo de contribuição

Diretor da Divisão de Pessoal, no uso de suas atribuições legais.

Resolve:

Autorizar a averbação de tempo de contribuição, conformeprocesso nº AA.001.1.000420/14 - 30, datado de 10/03/2014, daservidora Maria das Graças Santos Faustino, Auxiliar Técnico, daSecretaria de Administração, tendo contribuído como autônoma juntoao INSS durante o período de 01/02/1977 a 30/11/1978, correspondendoa 01 ano e 10 meses conforme documentação anexa.

Certifique-se e Cumpra-se.

Atenciosamente,

GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES Secretário

Of. 1753

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE3ª COORDENAÇÃO REGIONAL

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014.

A 3ª Coordenação Regional de Saúde de Piripiri(PI), sito à AVENIDADR. PADUA MENDES, 280, Centro, Piripiri(PI), por seuPregoeiro, LeonardoSilva Sousa, nomeado pela portaria nº 01/2014, de 29 de setembro de 2014,torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, com julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,conforme faculta a Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e legislaçõescorrelatas e demais exigências do Edital.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, LANCHES, BUFFET, COQUETEL,ALMOÇOS, QUENTINHAS E ORNAMENTAÇÃO PARA A 3ªCOORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI - PI

DATA: 09 de dezembro de 2014 (segunda-feira) às 10h00min (dez horas).

LOCAL: 3ª Coordenação Regional de Saúde de Piripiri

A documentação relativa ao presente PREGÃO PRESENCIALpoderão ser adquiridos mediante a entrega de 01(um) CD-R ou DVD-Rvirgem junto a 3ª Coordenação Regional de Saúde de Piripiri.

Piripiri(PI), 25 de novembro de 2014.

Leonardo Silva SousaPregoeiro

Of. 227

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MA TERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº 111/14 – PROCESSO Nº1612/14OBJETO: Aquisição de Sensor de Oximetria Adulto - DRAGEREMPRESA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAVALOR: R$ 3.110,68 (Três mil cento e dez reais e sessenta e oitocentavos)FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, I da lei nº 8.666/93CONTRATO Nº 119/14 – PROCESSO Nº 2530/13OBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E CIRURGICOEMPRESA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS EHOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 9.025,00 (Nove mil e vinte e cinco reais)FONTE DE RECURSOS: SUS/113DATA ASSINATURA: 05.11.2014VIGENCIA: 05.11.2015FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Presencial Nº 05/2014-CPL/MDER, Leisnº 10.520/02 e 8.666/93

Clodoveu de Sousa RibeiroCoordenador/Pregoeiro de Licitação

CPF: 470.301.783-00

Of. 779

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Diário Oficial


DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTASDE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 022/2014

O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Departamento deEstradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/PI, constituída pela Portaria No

110, de 23 de setembro de 2014, torna público para conhecimento dosinteressados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Ata datadade 25 de novembro de 2014, cuja classificação é a seguinte, após a análise daspropostas de preços: 1º lugar – RM ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Valor da Proposta - R$ 1.625.011,34 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil,onze reais e trinta e quatro centavos); 2º lugar – JATOBETON ENGENHARIALTDA - Valor da Proposta - R$ 1.654.754,65 (um milhão, seiscentos e cinquentae quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).A ata e as propostas de preços apresentadas pelas licitantes, queconsubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dasinteressadas, no horário normal de expediente deste órgão, contando a partirda data da publicação o prazo para interposição de recurso administrativo.

Teresina, 25 de novembro de 2014

Adv. Marcos Carvalho Portela SantosPresidente da CEL/DER-PI

Of. 135

POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍQUARTEL DO COMANDO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES

- EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2014/PMPI -

PROCESSO ADMINISTRA TIV O: Nº 012958/14 – PMPI;OBJETO : Manutenção preventiva e corretiva na central telefônicadigital do COPOM.CONTRATADA : Empresa Dígitro Tecnologia Ltda – CNPJ nº83.472.803/0001-76.AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;VALOR DO CONTRATO: R$ 143.028,12 (cento e quarenta e três mil evinte e oito reais e doze centavos);ORIGEM DOS RECURSOS: - Recurso do Tesouro Estadual e RecursosDiretamente arrecadados.VIGÊNCIA E EFICÁCIA : O exercício financeiro de 2015.INFORMAÇÕES : CPL/PMPI - Avenida Higino Cunha, nº 1750/sul -Bairro Ilhotas – CEP: 64.014-220 – Cel. Adm.: (86) 8819-3691 -expediente: 08:00 às 12:40h

Of. 266

AVISO DE LICIT AÇÃO ETP – 20/14 – CPL/AGESPISA

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 20/14 - CPL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARACOMPLEMENT AÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DOSISTEMA DE ABASTECIMENT O DE ÁGUA DA CIDADE DE LAGOAALEGRE-PI, COM FORNECIMENT O DE MATERIAIS.Acha-se aberto na AGESPISA – Águas e Esgotos do Piauí S/A, no setorde Licitações, sito na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 101-N - Cabral,5° andar, Bloco “C”, o Edital de Tomada de Preços Nº 20/14 - CPL, comabertura dos envelopes, no dia 15 de dezembro de 2014, às 09:00 horas,no endereço acima. O Edital em seu inteiro teor será entregue aosinteressados diariamente, de segunda à sexta-feira, das 7:30 às 13:30 horas.O valor do Edital é de R$ 50,00 (cinquenta reais), para cobrir despesascom reprografia. Maiores informações pelo telefone (86) 3222-0043

Teresina, 25 de novembro de 2014.

Firmino Osório PitombeiraPresidente da CPL

José Augusto de Carvalho Gonçalves NunesDiretor Presidente

Of. 1438

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Of. 734

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOAto Administrativo

Contrato Nº 072/2014.Referência: Pregão Presencial 003/2014.Processo Administrativo nº 02271/2014/DPE/PIContratante: Defensoria Pública do Estado do PiauíContratado: Irmãos Sousa Comércio, Serviço e Representações Ltda.Objeto: Aquisição de Material de Expediente.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93Data de Assinatura: 20 de novembro de 2014.Valor: R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais).Vigência: 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura, podendoser prorrogável com fulcro no art. 57, da Lei nº 8.666/93Signatários: Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas – DefensoraPública Geral do Estado e a empresa Irmãos Sousa Comércio, Serviço eRepresentações Ltda.Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos daDefensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua Nogueira Tapety,138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 3233-7407/8845- 2422.

Contrato Nº 073/2014.Referência: Pregáo Presencial 003/2014.Processo Administrativo nº 02271/2014/DPE/PIContratante: Defensoria Pública do Estado do PiauíContratado: CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA.Objeto: Aquisição de Material de Expediente.Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93Data de Assinatura: 21 de novembro de 2014.Valor: R$ 48.084,00 (quarenta e oito mil e oitenta e quatro reais).Vigência: 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura, podendoser prorrogável com fulcro no art. 57, da Lei nº 8.666/93Signatários: Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas – DefensoraPública Geral do Estado CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAISLTDA.Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos daDefensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua Nogueira Tapety,138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 3233-7407/8845- 2422.

Contrato Nº 074/2014.Referência: Pregão Presencial nº003/2014.Processo Administrativo nº 02271/2014/DPE/PIContratante: Defensoria Pública do Estado do PiauíContratado: ASA DISTRIBUIDORA LTDA.Objeto: Aquisição de Material de Expediente.Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93Data de Assinatura: 24 de novembro de 2014.Valor: R$ 139.780,00 (cento e trinta e nove reais e setecentos e oitentareais).Vigência: 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura, podendoser prorrogável com fulcro no art. 57, da Lei nº 8.666/93Signatários: Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas – DefensoraPública Geral do Estado e a empresa ASA DISTRIBUIDORA LTDA.

Contrato Nº 075/2014.Referência: Pregão Presencial nº004/2014.Processo Administrativo nº 02640/2014/DPE/PIContratante: Defensoria Pública do Estado do PiauíContratado: Editora e Gráfica Imprime Ltda..Objeto: Aquisição de Material de Expediente.Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93Data de Assinatura: 25 de novembro de 2014.Valor: R$ 1.428,00( um mil e quatrocentos e vinte e oito reais).Vigência: 12 (doze) meses a contar a partir da data de assinatura, podendoser prorrogável com fulcro no art. 57, da Lei nº 8.666/93 Signatários: Norma Brandão de Lavenére Machado Dantas – DefensoraPública Geral do Estado e a empresa Editora e Gráfica Imprime Ltda.

Maiores informações: Coordenadoria das Licitações e Contratos daDefensoria Pública do Estado do Piauí. Endereço: Rua Nogueira Tapety,138, B. Noivos Teresina – PI ou pelo tel. (86) 3233-7407/8845- 2422.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ � UESPI

GABINETE DA REITORIA DDI/DIPLAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12473/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA JOSEANE MARIA CARVALHO SOUZA � Lotada no Campus de Parnaíba - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA JOSEANE MARIA CARVALHO SOUZA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12447/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA JOARA CUNHA SANTOS MENDES GONÇALVES � Lotada no Campus de Parnaíba - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA JOARA CUNHA SANTOS MENDES GONÇALVES. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12455/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA DHWLIANY SILVA MEIRELES � Lotada no Campus de Parnaíba - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA DHWLIANY SILVA MEIRELES. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12410/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA ANAEMILIA DAS NEVES DINIZ � Lotada no Campus de União - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA ANAEMILIA DAS NEVES DINIZ. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12417/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR VICENTE IBIAPINA NETO � Lotado no Campus de União - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR VICENTE IBIAPINA NETO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12414/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR GIOTO GHIARONE TERTO E SOUSA � Lotado no Campus de União - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR GIOTO GHIARONE TERTO E SOUSA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13615/2014. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR FLORÊNCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA � Lotado no Campus de Piripiri - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR FLORÊNCIO LUIS PEREIRA DA ROCHA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13611/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA SAMYA THALYTA DE SOUSA MOREIRA � Lotada no Campus de Piripiri - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA SAMYA THALYTA DE SOUSA MOREIRA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13612/2014. ATO: TEREIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA � Lotado no Campus de Piripiri - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12415/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR HERBERT MORAES MOREIRA RAMOS � Lotado no Campus de Uruçuí - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR HERBERT MORAES MOREIRA RAMOS. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13624/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA ANADILMA MIRANDA LOPES SOARES � Lotada no Campus de Valença - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA ANADILMA MIRANDA LOPES SOARES. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13620/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA ADRIANA LIMA FERREIRA � Lotada no Campus de Valença - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA ADRIANA LIMA FERREIRA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13625/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA JOSSIANE SOARES SANTOS � Lotada no Campus de Valença - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA JOSSIANE SOARES SANTOS. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14124/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA TÁSIA PEIXOTO DE ANDRADE FERREIRA � Lotada no Campus Poeta Torquato Neto � CCS, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA TÁSIA PEIXOTO DE ANDRADE FERREIRA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13319/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA ROSIMEIRE MUNIZ DE ARAÚJO � Lotada no Campus Poeta Torquato Neto � CCS, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA ROSIMEIRE MUNIZ DE ARAÚJO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13608/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA LEILA PATRÍCIA DE OLIVEIRA � Lotada no Campus Poeta Torquato Neto � CCS, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA LEILA PATRÍCIA DE OLIVEIRA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14092/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA RUAMMA LOBATO NOGUEIRA BRITO � Lotada no Campus de Corrente - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA RUAMMA LOBATO NOGUEIRA BRITO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14093/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR ERNESTO BEMBEM SERPA NETO � Lotado no Campus de Corrente - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR ERNESTO BEMBEM SERPA NETO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14096/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO � Lotado no Campus de Corrente - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14122/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR JEOVÃ LIRA DOS SANTOS � Lotado no Campus de Corrente - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR JEOVÃ LIRA DOS SANTOS. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14099/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA ANA MARIA ARAÚJO BRITO � Lotada no Campus de Corrente - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA ANA MARIA ARAÚJO BRITO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14101/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA CLAUDEMIRA ALVES DE SOUZA ASCENSO � Lotada no Campus de Corrente - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA CLAUDEMIRA ALVES DE SOUZA ASCENSO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14098/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA IVANILDE BARBOSA AVELINO PACHECO CAVALCANTE � Lotada no Campus de Corrente - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA IVANILDE BARBOSA AVELINO PACHECO CAVALCANTE. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14097/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA MARIA AURIDEIA DE ARAÚJO SILVA � Lotada no Campus de Corrente - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA MARIA AURIDEIA DE ARAÚJO SILVA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14200/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA TÂNIA MARIA SANTOS LUZ � Lotada no Campus de Picos - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA TÂNIA MARIA SANTOS LUZ. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13764/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR RENATO MENDES DOS SANTOS � Lotado no Campus Clóvis Moura - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR RENATO MENDES DOS SANTOS. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12566/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA BENEDITA SEVERIANA DE SOUSA � Lotada no Campus Clóvis Moura, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA BENEDITA SEVERIANA DE SOUSA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12300/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA LUCÉLIA NÁRJERA DE ARAÚJO � Lotada no Campus Clóvis Moura, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA LUCÉLIA NÁRJERA DE ARAÚJO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12380/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA ANA ROSA SUDÁRIO � Lotada no Campus Clóvis Moura, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA ANA ROSA SUDÁRIO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12125/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA CHRISTIANE CARVALHO VELOSO � Lotada no Campus Clóvis Moura, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA CHRISTIANE CARVALHO VELOSO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12310/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA MARIA DO AMPARO MOURA ALENCAR ROCHA � Lotada no Campus Clóvis Moura, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA MARIA DO AMPARO MOURA ALENCAR ROCHA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13140/2014. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA DJANES LEMOS FERREIRA GABRIEL � Lotada no Campus Clóvis Moura, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA DJANES LEMOS FERREIRA GABRIEL. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12677/2014. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR FRANCISCO SOARES DE SOUSA � Lotado no Campus Clóvis Moura, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR FRANCISCO SOARES DE SOUSA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14131/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA MARINA FERNANDES CARVALHO � Lotada no Centro - CTU, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA MARINA FERNANDES CARVALHO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14130/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR PAULO SÉRGIO CASTELO BRANCO CARVALHO NEVES � Lotado no Centro � CTU, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR PAULO SÉRGIO CASTELO BRANCO CARVALHO NEVES. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14132/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR ADRIANO BATISTA SILVA � Lotado no Centro � CTU, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR ADRIANO BATISTA SILVA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14134/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR LEONARDO FRANCISCO RODRIGUES � Lotado no Centro � CTU, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR LEONARDO FRANCISCO RODRIGUES. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2014. ATO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR ADILSON DA ROCHA CARVALHO � Lotado no Centro � CTU, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR ADILSON DA ROCHA CARVALHO. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14127/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADA: PROFESSORA MÁRCIA FERNANDA DE SENA MUNIZ � Lotada no Centro � CTU, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSORA MÁRCIA FERNANDA DE SENA MUNIZ. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14129/2014. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR HELDER DE SENA BARBOZA � Lotado no Centro � CTU, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR HELDER DE SENA BARBOZA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

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Diário Oficial




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14128/2014. ATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR ANGELO CAVALCANTE DA SILVA � Lotado no Centro � CTU, Teresina - Piauí. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: Prorrogada a vigência do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2015, finalizando-se em 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2014. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO ISIDIO DE SOUSA E PROFESSOR ANGELO CAVALCANTE DA SILVA. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13761/2014. ATO: Tornar sem efeito a publicação do Quinto Termo Aditivo de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, publicado no DOE nº 224 do dia 24 de novembro de 2014. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI � FUESPI. CONTRATADO: PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ GAUDÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR � Lotado no Campus de Floriano- Piauí. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2014. INFORMAÇÕES: PRAD/DST/FUESPI.

Of. 921

EXTRATO DE CONTRATOPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa

CONTRATO Nº046/2014 - TP - LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de uma empresa para execução de serviços devarrição, capinação, coleta e transporte do lixo deste Município;Contratante:Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI;Contratado:F V DE ALENCAR - ME; Data da Assinatura:17 de novembrode 2014; Modalidade Licitação: Tomada de Preço nº 004/2014; Valor doContrato: R$ 397.618,32 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e dezoitoreais e trinta e dois centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Fontede Recurso: FPM, Icms e Recursos próprios.

CONTRATO Nº044/2014 - PG - LICITAÇÃOOBJETO:Contratação de empresa para a prestação de serviços deplanejamento, operacionalização e execução de concurso público de provasou provas e títulos, para provimento de vagas e cadastro de reserva emdiversos cargos que integram o quadro deste Município;Contratante:Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI;Contratado:INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA; Data daAssinatura:13 de novembro de 2014; Modalidade Licitação: PregãoPresencial nº 014/2014; Valor do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois milreais) mais valor arrecadados das inscrições; Prazo de Vigência: 180 (centoe oitenta) dias; Fonte de Recurso: FPM, Icms e Recursos próprios.

P. P. 18085

PREFEITURA MUNICIP AL DE PICOSEXTRATO DE TERMO ADITIV O

4º TERMO ADITIV O AO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2013.Objeto: contratação de pessoa jurídica para a realização de prestação deserviço de caráter mensal que compreendem suporte técnico, manutençãoe outros serviços em tecnologia da informação, visando atender àsnecessidades da Secretaria de Saúde deste município. Contratante:Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GHDD CONSULTORIA DESISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Valor mensal: R$ 9.000,00.Vigência: 90dias a partir da assinatura findado em 24/12/2014 alcançados por estetermo aditivo. Recursos: Recursos Próprios FMS e Recursos do SUS.Assinatura DO 4º TERMO ADITIVO : 24/09/2014.

Picos, 24 de setembro de 2014.

Zenaide Leal de SousaPresidente da CPL

P. P. 18086

O U T R O S

CIVILPOR T ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.832.786/0001-74, comsede na AV. Rio Branco, nº 173, salas: 702/704, Bairro Centro, Rio deJaneiro-RJ, torna público que recebeu da Secretaria Estadual de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença de Operação (LO),com validade até 12/11/2018 para Canteiro de Obras da FerroviaTransnordestina, no município de Simplício Mendes-PI.

P. P. 18077

EDIT AL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERALESTRAORDINARIAA COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS,APOSENTADOS E PENCIONISTAS DA COMUNIDADE BOA HORA ERURAL NORTE DE TERESINA – ASSIAPCBH E RURAL NORTE convocatodos os moradores para participar de uma Assembléia Geral Extraordinária,que acontecerá no dia 19 de Dezembro de 2013, na Rua 3 de abril, S/N,comunidade Boa Hora nesta capital. Em duas convocações, sendo aprimeira as 18h e a segunda e ultima as 19h, com qualquer número departicipantes. Para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia:1º - Fundação e Aprovação do Estatuto;2º - Eleição e Posse da Primeira Diretoria da Associação Dos Idosos,Aposentados E Pensionistas da Comunidade Boa Hora E Rural NorteDe Teresina – ASSIAPCBH E Rural Norte;3º - Outros Assuntos de Interesse dos Moradores.Teresina/PI, 25 de novembro de 2013.Absalão de Sena LimaPresidente da Comissão Pro-Fundação

P. P. 18078

EDITAL

Lucas Combustíveis e Derivados LTDA-ME , inscrito no CNPJ n°15.777.045/0001-44, torna público que requereu da Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, Licenças Prévia (LP), L. deInstalação (LI) e L. de Operação (LO), para comércio varejista decombustível para veículos automotores, na cidade de Paulistana – Piauí.

P. P. 18079

EDITAL – DANIELL Y SERVIAN MARANHÃO – CPF – 031.780.234-88, residente na Florianópolis, 110, Apt. 1801, na cidade de Goiânia -GO, tornam público que requereu junto a SECRETARIA ESTADUALDE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR-PI , opedido de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), naFAZENDA JATOBÁ I ,de uma área de 550,0000 há, no município deRibeiro Gonçalves – PI. Teresina (PI), 24/11/2014.

P. P. 18080

EDITAL – DANIELL Y SERVIAN MARANHÃO – CPF – 031.780.234-88, residente na Florianópolis, 110, Apt. 1801, na cidade de Goiânia -GO, tornam público que requereu junto a SECRETARIA ESTADUALDE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMAR-PI , opedido de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), naFAZENDA JATOBÁ III , de uma de 697,0000 ha no município de RibeiroGonçalves – PI. Teresina (PI), 24/11/2014.

P. P. 18081

EDITAL – AFAGRO- AVARANDADO FORTE AGROPECUÁRIA S/A –CNPJ – 07.216.906/0001-97, COM SEDE NA Fazenda Avarandado, nomunicípio de Ribeiro Gonçalves – Piauí,, tornam público que requereujunto a SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSHÍDRICOS – SEMAR-PI , o pedido de RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEINSTALAÇÃO (LI), na FAZENDA JATOBÁ II ,de uma área de 432,0000há, no município de Ribeiro Gonçalves – PI. Teresina (PI), 24/11/2014.

P. P. 18082

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Diário Oficial


P.P. 180673 - 3

EditalJoão Batista Fernandes, residente e domiciliado em Niterói, Estado

do Rio de Janeiro, torna público que recebeu junto a Secretaria do MeioAmbiente e dos Recursos Hídricos SEMAR, Licenças Ambientais: Prévia(LP), n° D000999/14 Instalação (LI), n° D001000/14 e Autorização deDesmate - AD, n° ADD. 01.000196/14, referente ao desmatamento eimplantação de um projeto Agrícola na Fazenda Boa Esperança, situadana zona rural do município de Baixa Grande do Ribeiro - Pi.

Teresina, 25 de novembro de 2014.

P. P. 18083

CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.832.786/0001-74, com sedena AV. Rio Branco, nº 173, Bairro Centro, Rio de Janeiro-RJ, torna públicoque requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMAR, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI)e Outorga Preventiva de Recursos Hídricos para: poço 21 do LoteEMT 02 na localidade Pajeuzinho no0 município de Flores do Piauí.

CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 30.832.786/0001-74, com sedena AV. Rio Branco, nº 173, Bairro Centro, Rio de Janeiro-RJ, torna públicoque requereu à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMAR, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI)e Outorga Preventiva de Recursos Hídricos para: poço 03 no LoteEMT 04, na localidade Jordão no município de Paes Landim, poço 02no Lote EMT04, na localidade Jordão no município de Paes Landim,poço 05 do Lote EMT 04 na localidade Jordão, no município de PaesLandim, poço 07 do Lote EMT 05, na localidade Santiago no municípiode Bela Vista do Piaui.

P. P. 18089

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Diário Oficial


RAIMUNDO RIBEIRO DIAS DE SOUSA, torna público que requereuà Secretaria do Meio Ambiente e Recursos hídricos SEMAR-PI, aDeclaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, para desdobramentode madeira(serraria) na Serra Vermelha, município de Ribeiro Gonçalves-Pi. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

P. P. 18084

P.P. 180873 - 1

ATA DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS

Dantas e Cosme Ltda.,convoca os senhores sócios a se reunirem Assembléia, que se realizará no dia 05 de dezembro de 2014,às 8:00 horas, no endereço na Avenida Joaquim Ribeiro 888,Bairro Vermelha, CEP 64.019-025, na cidade de Teresina – Piauí,a fim de tomar proposta da exclusão de sócio administrador.

Teresina - PÍ, 25 de novembro de 2014.

José Wilson Cosme de carvalhoSócio-administrador

P.P. 18088

3 - 1

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD

CONVOCAÇÃO Nº 041/2014 REFERENTE AO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 001/2014

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por intermédio da Comissão Geral do

Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Educação a Distância - NEAD/UESPI, no

uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o

resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital NEAD/UESPI/UAB

Nº001/2014, o candidatos abaixo classificado no citado seletivo para comparecer, no

período de 25 de Novembro de 2014 a 02 de Dezembro de 2014, das 08h às 13h, na

Coordenação Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus Torquato Neto, Rua

João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Teresina-PI, munidos de cópias e originais dos seguintes

documentos: diploma de graduação; diploma da última titulação, extrato de conta bancária

do Banco do Brasil (caso não tenha conta no banco do Brasil, o candidato deve escolher

uma agência de sua preferência. Isso somente para quem não possui o cartão benefício),

comprovante de experiência docente (para professor deve ser docência superior acima de

3 anos; para tutor deve ser docência em qualquer nível de ensino) RG, CPF, no do PIS/

PASEP/NIT e comprovante de residência atualizado (com CEP e bairro), estado civil (caso

seja casado, o nome do cônjuge)..

FUNÇÃO: TUTOR A DISTÂNCIA

Teresina (PI), 25 de Novembro de 2014.

ORDEM CANDIDATAS EDITAL

11 SAMAIRA CRISTINA SOUZA COSTA CARDOSO EDITAL N. 001/2014

Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UAB/UESPI

CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 – Bairro Pirajá – Teresina – PI – Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182

www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – NEAD

CONVOCAÇÃO Nº 042/2014 REFERENTE AO EDITAL NEAD/UESPI/UAB Nº 006/2014

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por intermédio da Comissão Geral do

Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Educação a Distância - NEAD/UESPI, no

uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o

resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital NEAD/UESPI/UAB

Nº001/2014, o candidatos abaixo classificado no citado seletivo para comparecer, no

período de 25 de Novembro de 2014 a 02 de Dezembro de 2014, das 08h às 13h, na

Coordenação Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus Torquato Neto, Rua

João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Teresina-PI, munidos de cópias e originais dos seguintes

documentos: diploma de graduação; diploma da última titulação, extrato de conta bancária

do Banco do Brasil (caso não tenha conta no banco do Brasil, o candidato deve escolher

uma agência de sua preferência. Isso somente para quem não possui o cartão benefício),

comprovante de experiência docente (para professor deve ser docência superior acima de

3 anos; para tutor deve ser docência em qualquer nível de ensino) RG, CPF, no do PIS/

PASEP/NIT e comprovante de residência atualizado (com CEP e bairro), estado civil (caso

seja casado, o nome do cônjuge)..

FUNÇÃO: TUTOR A DISTÂNCIA

Teresina (PI), 25 de Novembro de 2014.

ORDEM CANDIDATAS EDITAL

05MARCO AURÉLIO MEDEIROS DO NASCIMEN-

TO EDITAL N. 006/2014

Universidade Estadual do Piauí - Direção do Núcleo de Educação a Distância – NEAD/UAB/UESPI

CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua João Cabral, 2231 – Bairro Pirajá – Teresina – PI – Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182

www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUê UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUê � UESPI UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL � UAB

NòCLEO DE EDUCA�ÌO A DISTåNCIA � NEAD !

______________________________________________________________________________________________________________________ Universidade Estadual do Piau� - Dire��o do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia � NEAD/UAB/UESPI

CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua Jo�o Cabral, 2231 � Bairro Piraj� � Teresina � PI � Brasil CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182

www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: [email protected]!

ADITIVO AO EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼ 015/2014

A Universidade Estadual do Piau� � UESPI, por interm�dio da Coordena��o de Projetos e Documenta��o do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia � NEAD, torna p�blica o ADITIVO ao EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼ 015/2014.

CONSIDERANDO a necessidade de atender as etapas do Processo Seletivo do Edital 015/2014, CONSIDERANDO o atraso dos correios na entrega da documenta��o recebida no P�lo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil � UAB, no devido prazo, CONSIDERANDO a necessidade de n�o causar dano e assegurar tanto a isonomia, quanto a impessoalidade entre os candidatos, vimos a necessidade de adicionar o candidato, abaixo relacionado, ao resultado da sele��o.

.

CURSO: ESPECIALIZA�ÌO EM ENSINO DE SOCIOLOGIANO ENSINO M�DIO

CANDIDATO PîLO HOMOLOGA�ÌO

INSCRI�ÌO ANALISE

CURRICULAR PR� -

PROJETO TOTAL

IVALDO DE SOUZA HONORATO CORRENTE DEFERIDO 28,0 29,5 57,5

Teresina, 24 de novembro de 2014

Carlos Daniel Carvalho de Freitas COORDENA�ÌO DE PROJETOS E DOCUMENTA�ÍES � COPDOC

NòCLEO DE ENSINO A DISTåNCIA - NEAD

Of. 176

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

NOTIFICAÇÃO

O diretor – Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estadodo Piauí – DETRAN/PI, NOTIFICAÇÃO todos interessados, emparticular os proprietários (fiduciários e alienantes), dos veículosautomotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixodiscriminados, a comparecerem naVIP LEILÃO, localizado na av.Doutor Josué Moura Santos ,1111 Bairro Pedra Mole em Teresina/Pi, Teresina-PI, no horário de 7:30 às 13:00 horas, no prazo de atée 30 dias, a contar da data desta notificação, para tratarem da retiradade seus veículos Apreendidos no Depósito da VIP LEILÃOS, sobpena de tê-los leiloados conforme preconiza a legislação vigente (CTB, art. 328, Resolução do CONTRAN Nº 331/2009 e Lei Federalnº 6.575/78). Antes, porém, deverão quitar os débitos existentes,sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento, despesas deremoção e depósito e de Seguro Obrigatório.

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Diário Oficial


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Diário Oficial


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Diário Oficial


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