GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÁNCIA GERAL BELÉM-PARÁ 18 DE JANEIRO DE 2005.

BOLETIM GERAL N° 012 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS

SERVIÇOS PARA O DIA 19JAN2005 (QUARTA-FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ BM MORAIS Supervisar de Área CAP BM ZANELLI Coordenador de Operações ao 1° Turno: CAP BM PINHEIRO CIOP 2° Turno: CAP BM WYTTING Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM AUGUSTO Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM HILDEMAR Perito de Incêndios e Explosões CAP BM AUGUSTO Auxiliar do Perito TEN BM PAULO CÉSAR

MENSAGEM Porque o amor de Cristo nos constrange, julgando nós

assim: que, se um morreu por todos,logo todos morreram. E ele morreu por todos, para que os que vivem não vivam

mais para si, mas para aquele que por eles morreu e ressuscitou (Cor.6:14, 15)

2a PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3a PARTE: ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS

A — ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1-APRESENTAÇÃO: Apresentou-se no dia 21-12-2004, na Diretoria de Pesso,

o 2° TEN QOBM JAIRO SILVA OLIVEIRA - MF 5769981-1, por ter si1do transferido para o 3° GBM, conforme BG n° 197, de 27OUT2004.

Boletim Geral N° 12 de 18JAN2005 — E-MAIL ajgcbm(tfbol.com.br Pág. 104

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Apresentou-se no dia 21-12-2004 na Diretoria de Pessoal, o 2° TEN QOBM WILLIAM ROGERIO SOUZA DA SILVA — MF 5833566-014, por ter sido transferido para o 1° GBS, conforme BG n° 220 de 03DEZ 2004.

Apresentou-se no dia 05-01-2005, na Diretoria de Pessoal, o 1° TEN QOBM ANDRÉ LUIZ NOBRE CAMPOS — MF 5463769-2, por ter sido transferido para o 8° SGBM/I, conforme E3G n° 236 de 30DEZ 2004.

(Ref. Nota na 03/2005- DP)

2 - FÉRIAS CONCESSÃO Concedo o período de férias regulamentar, referente ao ano

de 2003, ao CAP QOE3M CARLOS ALBERTO MOREIRA R — MF50775(37-3, do 1° GBS. devendo exercer ta direito no período de 23-12-2004 a 21-01-2005, apresentação 22- 11-2005 pronto para o expediente e serviço. Em conseqüência, assa a responder pelo comando do 1" GBS, o CAP QOBM ArONS DOS SANTOS SOUZA MF5399947-1.

(Ref. Nota na 03/2005- DP)

8) ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 — APREUNTAÇÀO: ,\ Apresentou-se no dia 29-12-2004, na Diretoria de Pessoal,

o 1° SGT BM ALCIR MARTINS DE ANDRADE — ME 5211905-1, do 1° SGBM/I, por ter cessado sua permanência nesta capital.

Apresentou-se no dia 29-12-2004 o CB BM GILSON BORGES PACHECO. — transferido para o 3° GBM, conforme BG n° 23

na Diretoria de Pessoal, 5426340-1, por ter sido de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 29-12-2004 na Diretoria de Pessoal, o CB BM JOSÉ ROBERTO SILVA GALVÃO MF 5124310-1, por ter sido transferido para o 1° GBS, conforme BG n° 231, de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 30-12-2004 na Diretoria de Pessoal, o CB BM MOISES ALESSANDRO EN VID RAMOS — ME5623367- 1, por ter sido transferido para o 7° SGBM/I, conforme BG n° 231, de 21DEZ2004.

Boletim Geral N° 012 de 18JAN2005 - E-MAIL ajgcbm(ifbol.com.br Pág. 105

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Apresentou-se no dia 03-01.2005, na Diretoria de Pessoal, o C13 BM ODAIR DE JESUS FURTADO PANTOJA MF 5607710.1, por ter sido transferido para o 7° SGBM/I, conforme BG n° 231, de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 03-01-2005, na Diretoria de Pessoal, o CE3 BM CID CRUZ E SILVA — MF 5601070-1 e o SD BM DANIEL DE OLIVEIRA BARROS MF 5397685-1, por terem sido transferidos para o 3° GE3M, conforme BG n° 231, de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 05-01-2005, na Diretoria de Pessoal, o CB BM MARCELO OTÁVIO BARBOSA FERREIRA — MF5601983-1, por ter sido transferido para o 6° SGBM/I, conforme BG no 231, de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 03-01.2005, na Diretoria de Pessoal, os GB's E3M JA_R=)_N LUIZ FERREIRA DE BRITO — MF 5209781.1, por ter sido transferido para a POLI13OM, CB BM ANTONIO CARLOS SENA OATICA MF 5452554-1, por ter sido transferido para a 5 el3M/I, e o CB BM pANDOVAL DA PAIXÃO SILVA — MF 5426081-1, por ter sido transferido para a FOLIE30M, conforme BG n° 231, de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 04-01-2005, na Diretoria de Pessoal, o CB E3M JOAQUIM SERGIO SANTOS BAIA — MF 54686447-2, por ter sido transferido para EFO, conforme BG n° 231, de 21DEZ2004.

Apresentou-se no dia 05-01-2005, na Diretoria de Pessoal, o CB BM LUIZ LQ_P_ ES FARIAS — MF 5210593-1, do 5° SGI3M/l, por encontra-se em gozo de Licença Especial.

(Ref. Nota n° 03/2005- DP)

2 - TRANSFERÊNCIA De acordo com o que preceitua o art. 1° § 1°, Inciso II da

Portaria n° 578/99, de movimentação de pessoal do CBMPA: POR INTERESSE PRÓPRIO: Da Sa SBM/I para o 4° SGI3M/1

\'2° SGT BM JOSÉ GUTEMBERG ANPRAQE FILHO

Do 1° SGPA/1 para o 8° SGBM/I SD BM ANDRÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA

Boletim Geral N° 012 de 18JAN2005 — E-MAIL ajgcbmübol.com.br Pág. 106

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Do 8° SGBM/I para o 1° SGPA/I SD BM KLAUBER ALLAN CLOVIS DA COSTA (Ref. Nota n° 03/2005- DP)

3 - PUI3LICAÇÃO SEM EFEITO Tomo sem efeito a publicação constante na 3° parte do

BG n° 217, de 30NOV2004, concernente a transferência do CB BM EROS NAZARENO DIAS MF 5422566-1, do 1° GBM para o QCG.

(Ref. Nota n" 03/2005- DP)

4 - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS —3° SGT BM ARTUR CARVALHO COSTA — RG 116680

do 1° SGPA/I, participou a Diretoria de Pessoal que foram extraviados os seguintes documentos: (registrado na Delegacia Municipal Paragominas, conforme boletim de ocorrência n° 2004.003935, de 23-12-2004 e Parte s/n°/2004 de 24DEZ2004).

CARTEIRA DE IDENTIDADE MILITAR TITULO DE ELEITOR (Ref. Nota n° 03/2005- DP)

5 - FÉRIAS CONCESSÃO Concedo o períocko de férias regulamentar, referente ao

ano de 2003, ao 3° SGT BM 'FRANCISCO MIZAEL DE LIMA — MF 5427975-1, do SARE, devendo exercer tal direito no período de 10-01-2005 a 08-02-2005. Apresentação 09-02-2005 pronto para o expediente e serviço.

(Ref. Nota n° 03/2005- DP)

6 - FÉRIAS — TRANSFERÊNCIA Transfiro o período de férias regu ementar, referente ao

ano de 2004, do CB EM BOSIVALDO RA OS MENDES — MF 5397685-1, do 3°GE3M, do mês de janeiro para o rnês de junho/2005, devendo exercer tal direito no período de 17-06-2005 a 18-07-2005. Apresentação 19-07-2005 pronto para o expediente e serviço, em virtude do mesmo encontra-se de Licença Especial.

(Ref. Nota n° 03/2005- DP)

7 - LICENÇA PATERNIDADE Concedo 10 (dez) dias de licença paternidade ao SD BM

JOSÉ DA CRUZ VIEIRA, MF 5827043-1. do 4° SGSM/1, no período de 21 a 30/12/2004. Apresentação no dia 31/12/2004, conforme art. 77§ 1V e art. 91 da Lei n° 5.810/94.

(Ref. Nota n° 03/2005- DP)

Boletim Geral N° 012 de 18JAN2005 -E-MAIL ajgcbmrctbol.com.br Pág. 107

Vidas Alheias e Ri ► uezas a Salvar

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 - FÉRIAS CONCESSÃO

Concedo o período de férias regulamentar aos militares do CSMPA que fizeram jus ao ano de 2004, a contar de 01-01-2005 com término no dia 30-01-2005. Apresentação no dia 31-01-2005, conforme relação no Plano de Férias Geral publicado no BG n° 233,

27DEZ 2004. (Ref. Nota n° 03/2005- DP)

2 - OFICIO RECEBIDO A- Oficio n° 058/Banda de Música - Belém, 28 de

Dezembro de 2004. Ao Sr, Cel QOBM PAULO MAGNO Anexo: Cópia de BG N° 093-19/05/2004

Informo a V. S°., que passam a gozar Férias Coletivas, a 13ands de Música e o Conjunto Eletrônico, conforme a aprovação no Boletim Geral n° 093 pag-1096 de 19/05/2004.

No intuito de ter um grupo mais coeso nas atividades de nossa especialidade, em especial os treinamentos que visam: 02-julho, 07-setembro, Círio, e 24 de novembro, é que a medida foi

tomada. Informo-vos que a modalidade já fora adotada em anos anteriores e com a mudança trouxe diversos embaraços de ordem

técnica. Agradeço o apoio e a decisão, e pelo bom andamento de

nossas atuações em nome do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.

Respeitosamente,

WJE GUIMARÃES DE FARIAS CAP QOEBM RG -18039-REGENTE DA BANDA DE MÚSICA

DESPACHO: 1. A DP para providenciar a respeito.

2. Registre-se, Publique,se e cumpra-se.

(Ref. Nota n° 03/2005- OP)

42 PARTE JUSTIÇA E DISCIPLINA: 1-OFICIO RECEBIDO:

A - Oficio n° 624/2004 - OUTEIRO, 27 de dezembro

2004.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Boletim Geral N" 012 de 18,1AN2005 — E-MAIL aigcbmbol.com.br Pág. 108

Vidas Alheias e Ri • uezas a Salvar

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DELEGACIA DE POLÍCIA DE OUTEIRO

Senhor Comandante,

Por meio cio presente, solicitamos a V. Exa., que apresente nesta Delegacia Policial o SD BM CONSTATINO e SGT BM ROBLEDO , a fim de que sejam apurados os fatos envolvendo os mesmos, que encontravam-se em companhia do nacional João Hermínio Dias Feio, cabo do Corpo de Bombeiro, quando no dia 05 de julho do corrente ano, agrediram fisicamente o menor BFRENO FELIPE BEZERRA FONTES, de 15 anos de idade, fato ocorrido às proximidades desta Delegacia Policial, Ir;:sformarnos ainda que na oportunidade foi confeccionado o TCO 26.2 04.000142-1, tendo como autor do delito.

JOÃO HERMINIO DIAS FEIO DATA DE APRESENTAÇÃO. 30 de Dezembro de 2004 HORAR10:11h Atenciosamente,

Dr.Rairnundo Jaime Sales daMercês Delegado Supervisor - DP OU 'EURO DESPACHO: 1. A DP para providenciar a respeito. 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

B-Oficio n° 1788/2004-5°SUPC - Belém-Pa, 10 de dezembro de 2004.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLICIA CIVIL DO ESTADO &SECCIONAL URBANA DE POLÍCIA CIVIL

Senhor Comandante, Com a finalidade de instruir autos de Inquérito policial,

instaurado sob o n° 6/2004. 000350-3, que tramita sob a presidência da autoridade policial signatária, solicito em caráter de impreteribilidade, os bons ofícios de V. Exa no sentido de fazer apresentar nesta Seccional Urbana da Marambaia às 13h00 do dia 13.12.2004 (segunda-feira), oNSGT BM FRANCISCO NAZARENO PANTOJA BAIA, g fim de ser inquirido e demais formalidades atinentes aos autos mencionadas.

Atenciosamente,

Boletim Geral N° 012 de 18JAN2005 -E-MAIL ajgcbm(dbol.corn,br Pág. 109

Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar

DR JOSE ALVES FERREIRA FILHO DELEGADO DE POLÍCIA DESPACHO: 1. A DP para providenciar a respeito. 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

C-oficio n° 1831/2004 - Belém, 16 de dezembro de 2004. Do: Juiz de Direito Auditor Titular da Justiça Militar do

Estado do Pará Ao: Exmo. Sr. CEL BM Comandante Geral do CBM/PA Assunto: Requisição (Faz) Anexo: Mandado de Intimação em 3 (três) vias e fotocópia

autenticada das fls. 131 dos autos do processo 109/2002

Senhor comandante Geral

Requisito a V. Exa., ou quem sua vezes fizer com fulcro no que dispõe o artigo 288, § 3° do Código de Processo penal Militar, o cumprimento do Mandado de intimação do SOM RG 24 3677 PECRO Auctispispuss" remetido em 03 (três) vias, a fim de cientificá-lo da decisão que declarou extinta a punibilidade, no Processo

n° 109/2002, devendo ser procedido da seguinte forma:

1-O referido militar deverá ser intimado pessoalmente, sendo certificado pelo oficial BM no verso do mandado;

2-deve ser remetida a este foro especial, 01 (uma) via do mandado de Intimação devidamente certificado no verso, sobre o cumprimento da diligência;

3-caso não seja intimado, deve ser remetida a este foro especial 01 (uma) via do Mandado de Intimação devidamente certificado no verso o motivo de seu não cumprimento.

Atericiosamente,

Dr. José Roberto Pinheiro Mala Bezerra Júnior Juiz de Direito Auditor Titular

Despacho: 1. A DP para providenciar a respeito; 2 Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 03/2005- DP)

Boletim Geral N° 012 de 18JAN2005 — E-MAIL aigcbm(dbol.com.br Pág. 110

ORLANDO ANTONI Coman o CBMPA

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

2 - REFERÊNCIA ELOGIOSA O Cel QOBM Subcomandante Geral do CBMPA, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, inciso II, do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: O 1° SGT BM CLOVIS ALBERTO PINTO DA SILVA

TORRES — MF 5211298-1, do 1°GBS, por ter rto dia 090E22004, doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada no banco de sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação INDIVIDUAL.

(Ref. Nota n° 03/2005- DP)

EL QOBM

Boletim Geral N° 012 de 18JAN2005 -E-MAIL aigcbm0),bol.corn.br Pág. 111