GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO … · 3.4 - Remuneração dos Agentes Técnicos e do Agente...

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

1

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FEHIDRO - 2017

1 - OBJETIVO

O objetivo deste relatório é apresentar aspectos do desenvolvimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO no período de janeiro a dezembro de 2017, em cumprimento ao inciso IV, do artigo 6°, do Decreto estadual nº 48.896, de 26 de agosto de 2004.

2 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

O Plano de Aplicação de Recursos, aprovado pela Deliberação COFEHIDRO nº 176, de 09 de março de 2017, (Anexo I), foi elaborado a partir da aprovação do Orçamento Geral do Estado, somando a previsão de rendimentos para 2017, o ajuste de rendimento em comparação a 2016, as desvinculações sofridas em razão da Emenda Constitucional nº 93/2016 e após o ajuste do exercício anterior, distribuiu a receita total estimada. Destaca-se que, a exemplo de anos anteriores, foi utilizado um percentual menor que o limite de 10% para despesas de custeio.

3 - RECURSOS DE INVESTIMENTO

O Plano de Aplicação demonstra a distribuição dos recursos de investimento por Colegiado, composta pelas parcelas relativas à quota do orçamento anual, aos saldos das subcontas em 31/12/2017, ao ajuste de anos anteriores, a liberação da Reserva para operações com retorno, o reembolso devido pela Deliberação COFEHIDRO nº 169/2016, a dedução devida pela Deliberação COFEHIDRO nº 174/2017 e a transferência de recursos de custeio.

Dos recursos alocados para investimento, R$ 2.674.587,84 foram destinados ao Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI para o financiamento de empreendimentos de âmbito estadual e R$ 78.945.107,49 para os Comitês de Bacias Hidrográficas - CBH´s, para a aplicação em suas respectivas áreas de abrangência. No Anexo II consta o detalhamento final dos recursos de investimento para o exercício, que somam um total de R$ 81.619.694,43, conforme Deliberação COFEHIDRO nº 176, de 09/03/2017.

Ainda em 2017, a Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 182, de 13 de julho de 2017, referendada em 27 de setembro de 2017, definiu novo período de indicações. Tal deliberação teve como intuito o aproveitamento de recursos disponíveis para os Colegiados que ainda não haviam utilizado todo o recurso disponível.




2

Salienta-se que conforme definido na Deliberação COFEHIDRO nº 171, de 05 de dezembro de 2016, com base no Plano Plurianual do Estado - PPA os colegiados poderiam deliberar para 2017, 100% da verba de 2017, mais até 60% das verbas estimadas para 2018 e 2019.

Em relação aos recursos provenientes de arrecadação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas UGRHI com cobrança implantada, conforme controles próprios e informação das Secretarias Executivas ou Agências de Bacias dos respectivos CBHs, foram disponibilizados no exercício para alocação em investimentos, valores conforme tabela a seguir:

UGRHI e Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH Valor disponibilizado (R$)

Alto Tietê 35.326.877,11

Piracicaba, Capivari e Jundiaí 12.915.000,00

Paraíba do Sul 3.716.150,91

Sorocaba e Médio Tietê 39.428.593,78

Baixada Santista 8.204.908,13

Baixo Tietê 8.716.851,10

TOTAL 108.308.381,03

3.1 - Contratações dos empreendimentos indicados em 2017

O gráfico abaixo apresenta o total de empreendimentos indicados pelos Colegiados em 2017, com a seguinte distribuição entre contratações, cancelamentos e empreendimentos em análise nos Agentes Técnicos:




3

O Anexo III apresenta o detalhamento dos empreendimentos contratados, separados por fonte de recurso.

O Anexo IV relaciona os empreendimentos que se encontram em análise nos Agentes Técnicos e, em conformidade com a Deliberação COFEHIDRO “Ad Referendum” nº 189, de 14 de dezembro de 2017, o prazo para contratação é até 29 de junho de 2018.

O Anexo V relaciona os empreendimentos cancelados e respectivos motivos.

Separados por tipo de verba destinada, compensação financeira ou cobrança, seguem abaixo gráficos com a participação de cada um dos segmentos do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRH do total de contratos assinados e os respectivos valores de financiamento do FEHIDRO.




4

Seguem gráficos para o total de empreendimentos em análise nos Agentes Técnicos em 31/12/2017:




1

3.2 – Enquadramento dos empreendimentos indicados em 2017

As tabelas a seguir apresentam o enquadramento dos empreendimentos contratados e em análise, nos Programas de Duração Continuada - PDCs do Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH, vigentes até 14 de dezembro de 2016, separados por fonte de recursos:

3.2.1 – Compensação financeira/royalties Itaipu:

Contratos % R$ % Empreend. % R$ %

Contrato

s /

Empreen

d.

% R$ %

PDC 1 – Bases

técnicas em

Recursos

Hídricos - BRH

11 38% 3.086.622,29 10% 36 20% 13.792.008,65 17% 47 22% 16.878.630,94 15%

PDC 2 -

Gerenciamento

dos Recursos

Hídricos - GRH

2 7% 23.201.149,09 75% 4 2% 3.143.625,00 4% 6 3% 26.344.774,09 24%

PDC 3 –

Melhoria

Recuperação da

Qualidade dos

Corpos da Água

- MRQ

13 45% 3.922.705,27 13% 76 42% 25.235.783,06 31% 89 43% 29.158.488,33 26%

PDC 4 -

Proteção dos

Corpos da Água

- PCA

1 3% 134.932,50 0% 8 4% 1.546.346,83 2% 9 4% 1.681.279,33 2%

PDC 5 – Gestão

da demanda de

água - GDA

1 3% 318.205,03 1% 31 17% 25.735.894,55 32% 32 15% 26.054.099,58 23%

PDC 6 -

Aproveitament

o dos Recursos

Hídricos - ARH

0 0% - 0% 0 0% - 0% 0 0% - 0%

PDC 7 - Eventos

Hidrológicos

Extremos - EHE

1 3% 107.502,34 0% 8 4% 5.296.414,03 7% 9 4% 5.403.916,37 5%

PDC 8 -

Capacitação e

Comunicação

Social - CCS

0 0% - 0% 17 9% 6.413.074,60 8% 17 8% 6.413.074,60 6%

Total Geral 29 100% 30.771.116,52 100% 180 100% 81.163.146,72 100% 209 100% 111.934.263,24 100%

Geral

Quantidade Valores

PDC

Contratados

Quantidade Valores

Em Análise

Quantidade Valores




2

3.2.2 - Cobrança pelo uso da água

Contratos % R$ % Empreend. % R$ %Contratos /

Empreend.% R$ %

PDC 1 – Bases

técnicas em

Recursos Hídricos -

BRH

1 8% 1.602.166,60 18% 40 26% 30.449.129,75 20% 41 24% 32.051.296,35 20%

PDC 2 -

Gerenciamento

dos Recursos

Hídricos - GRH

0 0% - 0% 0 0% - 0% 0 0% - 0%

PDC 3 – Melhoria

Recuperação da

Qualidade dos

Corpos da Água -

MRQ

5 42% 1.207.569,71 14% 79 51% 73.707.549,01 49% 84 50% 74.915.118,72 47%

PDC 4 - Proteção

dos Corpos da

Água - PCA

1 8% 368.676,18 4% 6 4% 2.372.737,49 2% 7 4% 2.741.413,67 2%

PDC 5 – Gestão da

demanda de água -

GDA

2 17% 2.957.127,97 34% 14 9% 12.976.363,01 9% 16 10% 15.933.490,98 10%

PDC 6 -

Aproveitamento

dos Recursos

Hídricos - ARH

0 0% - 0% 1 1% 203.378,38 0% 1 1% 203.378,38 0%

PDC 7 - Eventos

Hidrológicos

Extremos - EHE

3 25% 2.627.252,63 30% 9 6% 29.436.947,25 19% 12 7% 32.064.199,88 20%

PDC 8 -

Capacitação e

Comunicação

Social - CCS

0 0% - 0% 7 4% 2.187.217,89 1% 7 4% 2.187.217,89 1%

Total Geral 12 100% 8.762.793,09 100% 156 100% 151.333.322,78 100% 168 100% 160.096.115,87 100%

Geral

Quantidade ValoresPDC

Contratados Em Análise

Quantidade Valores Quantidade Valores

3.3 Distribuição por Agente Técnico dos empreendimentos indicados em 2017:

3.4 - Remuneração dos Agentes Técnicos e do Agente Financeiro

Para os Agentes Técnicos tem-se a remuneração de 2% sobre cada liberação contratual e mais 0,4 % de comissão de estudos sobre o valor do empreendimento, por ocasião da contratação, totalizando 2,4%.

Para o Agente Financeiro tem-se a taxa de administração de 2% ao ano sobre o patrimônio do FEHIDRO (calculado sobre os recursos depositados na conta geral), e as taxas de contratações e liberações de operações de 1,5% para financiamentos reembolsáveis e 1% para não-reembolsáveis, sobre cada parcela liberada.

O total de recursos financeiros pagos a título de remuneração dos Agentes Técnicos no ano de 2017 foi de R$ 2.302.527,94. A tabela a seguir apresenta o detalhamento destes pagamentos efetuados, com recursos da Compensação Financeira e Royalties e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos:

Agente Técnico

Compensação Financeira (R$) Cobrança (R$) Total Geral (R$) (G) = ( C ) + (F)

Liberação (A)

Estudo (B)

Subtotal ( C ) = (A)+(B)

Liberação (D)

Estudo (E)

Subtotal ( F) = (D)+(E)

CETESB 385.118,56 13.185,34

398.303,90

453.767,06

167.439,26 621.206,32 1.019.510,22

CATI 74.054,30 30.432,59

104.486,89

50.203,68

15.016,95 65.220,63 169.707,52

CBRN 6.834,84 3.159,82

9.994,66

2.475,10

4.676,05 7.151,15 17.145,81

CEA 20.303,40 8.844,43

29.147,83

9.796,18

6.260,83 16.057,01 45.204,84

CPLA 3.638,68 3.904,76

7.543,44

6.952,60

4.722,74 11.675,34 19.218,78

DAEE 465.835,50 17.795,22

483.630,72

120.891,44

62.121,90 183.013,34 666.644,06

FF - -

-

12.686,70 - 12.686,70 12.686,70

IG 2.178,10 2.360,00

4.538,10 - - - 4.538,10

IPT 182.336,20 79.223,83

261.560,03

44.670,14

27.621,90 72.292,04 333.852,07

IBT 9.157,70 3.481,47

12.639,17 -

1.380,67 1.380,67 14.019,84

TOTAL 1.149.457,28 162.387,46

1.311.844,74

701.442,90

289.240,30 990.683,20 2.302.527,94

O total de recursos financeiros pagos a título de remuneração do Agente Financeiro Banco do Brasil no ano de 2017 foi de R$ 6.937.309,40. A tabela a seguir apresenta o detalhamento destes pagamentos efetuados, com recursos da Compensação Financeira e Royalties e da Cobrança pela Utilização dos Recursos Hídricos:

Taxas do Agente

Financeiro

Compensação Financeira (R$) Cobrança (R$) Total Geral (R$)

(G) = ( C ) + (F)

Não Reemb.

(A)

Reemb. (B)

Subtotal ( C ) =

(A)+(B)

Não Reemb.

(D)

Reemb. (E)

Subtotal ( F) = (D)+(E)

Administração

79.920,73 79.920,73

6.506.667,22

6.506.667,22

6.586.587,95

Liberação 468.744,01

-

468.744,01

350.721,45

-

350.721,45

350.721,45

TOTAL TOTAL

518.452,83 6.937.309,40

Desta forma, conforme apresentado nas tabelas acima, o valor total de recursos financeiros para remuneração dos Agentes Técnicos e Financeiro no ano de 2017 foi de R$ 9.239.837,34.

3.5 - Repasses do Tesouro

Dos valores líquidos repassados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ao Tesouro do Estado durante o ano de 2017, 70% está vinculado ao FEHIDRO e montam R$ 63.183.091,43 (descontado PIS/PASEP), conforme site da ANEEL. Os repasses efetivos da Secretaria da Fazenda ao Fundo em 2017 totalizaram o valor de R$ 54.000.000,00, referente a anos anteriores.

3.6 - Recursos da Cobrança

No quadro abaixo, seguem dados com o ano de início da arrecadação e valores arrecadados por cada Comitê de Bacia Hidrográfica no ano de 2017:

UGRHI/CBH Início da Cobrança Valor Arrecadado em 2017 (R$)

Piracicaba, Capivari e Jundiaí Julho/2007 19.722.247,31

Paraíba do Sul Julho/2007 3.168.041,17

Sorocaba e Médio Tietê Novembro/2010 7.529.384,50

Baixada Santista Março/2012 7.991.124,72

Baixo Tietê Julho/2013 4.942.391,83

Alto Tietê Maio/2014 35.526.776,95

Tietê Batalha Maio/2016 2.580.220,87

Tietê Jacaré Julho/2016 6.789.459,95

Ribeira do Iguape Agosto/2016 680.363,18

Pardo Agosto/2017 994.509,85

Baixo Pardo/Grande Outubro/2017 249.959,51

Sapucaí-Mirim/Grande Outubro/2017 269.688,83

TOTAL 90.444.168,67

Conforme exposto anteriormente, os Anexos III e IV deste Relatório detalham os empreendimentos contratados e em análise, com recursos provenientes da cobrança pela utilização dos recursos hídricos.

3.7 – Efeitos da Emenda Constitucional nº 93, de 08 de setembro de 2016

A emenda permite à União, Estado e Municípios, a desvinculação até 2023 de 30% dos recursos originados por todas as receitas correntes, portanto podem ser destinados a outras finalidades 30% do montante anteriormente alocado ao FEHIDRO.

Como decorrência, em São Paulo o PL 750 que encaminhou a proposta orçamentária para 2017, previu a desvinculação do FEHIDRO dos seguintes valores sobre a estimativa para o exercício: (i) R$ 22.465.200,30 da fonte compensação financeira/royalties de Itapipu; e (ii) R$ 33.647.405,00 da fonte cobrança pelo uso da água;

Por gestões da SSRH, mediante emenda na Assembleia Legislativa ao final apoiada pelo Senhor Governador, foi restabelecido o conceito de aplicação integral dos valores da cobrança nas bacias onde foram arrecadados, retornando os recursos estimados ao FEHIDRO. Quanto às desvinculações da fonte compensação financeira/royalties de Itaipu, tanto a efetivada via Decreto em 2016 como aquela prevista no PL 750 (aprovado com emendas), seguem em operacionalização.

4 - RECURSOS DE CUSTEIO

4.1 - Distribuição dos recursos

Os recursos destinados ao suporte do funcionamento do SIGRH estão detalhados na tabela a seguir, na coluna “Valor Alocado 2017” e está conforme índice aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH. A Secretaria Executiva do COFEHIDRO recebeu verba fixa de 200.000,00 e o CORHI- Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos recebeu verba fixa de 200.000,00, através da Deliberação COFEHIDRO Nº 176/2017. Constam ainda da Tabela os valores gastos em custeio de cada uma das contas bancárias das Secretarias Executivas, incluindo as Fundações Agências de Bacias Hidrográficas e as do Suporte ao Monitoramento Hídrometereológico.

SUBCONTA

Saldo em 31/12/2016

Verba alocada no exercício

2017

Valor liberado 2017

Gasto do exercício

(R$)

Saldo em 31/12/2017

a liberar (R$)

Saldo Final

(b) (c) (d) (e) f=(b+d-e) (g) h=(f+g)

ALPA

85.589,95

92.201,36

69.151,02

49.559,48

105.181,49

23.050,34

128.231,83

AP

153.863,20

116.958,51

87.718,89

100.070,61

141.511,48

29.239,62

170.751,10

BPG

36.904,43

93.262,38

69.946,79

39.250,92

67.600,30

23.315,59

90.915,89

BS 80.479,16

91.352,54

68.514,41

46.864,00

102.129,57

22.838,13

124.967,70

BT

127.315,16

94.252,67

47.126,34

41.185,73

133.255,77

47.126,33

180.382,10

LN

167.227,52

92.625,77

46.312,88

25.795,02

187.745,38

46.312,89

234.058,27

*MOGI

399.051,86

105.640,96

79.230,72

662,27

477.620,31

26.410,24

504.030,55

MP

64.695,65

91.635,48

68.726,61

61.566,67

71.855,59

22.908,87

94.764,46

PARDO

109.352,49

94.960,02

71.220,02

59.268,02

121.304,49

23.740,00

145.044,49

PP

26.848,02

99.062,63

99.062,63

34.273,63

91.637,02 -

91.637,02

PS

56.877,31

87.745,07

65.808,81

57.246,31

65.439,81

21.936,26

87.376,07

**RB

298.594,04

107.621,53

80.716,14

47.530,37

331.779,81

26.905,39

358.685,20

SJD

172.768,95

86.471,85

64.853,88

39.365,29

198.257,54

21.617,97

219.875,51

SM

42.800,10

87.037,73

65.278,29

35.333,00

72.745,39

21.759,44

94.504,83

SMG

43.814,57

93.403,85

70.052,88

26.856,46

87.010,99

23.350,97

110.361,96

TB

63.474,16

96.374,71

72.281,04

86.265,31

49.489,89

24.093,67

73.583,56

TG

51.086,58

94.677,08

71.007,81

60.464,10

61.630,29

23.669,27

85.299,56

TJ

363.260,41

101.750,55

76.312,92

59.511,71

380.061,62

25.437,63

405.499,25

CORHI

285.760,12

200.000,00

150.000,00

103.883,89

331.876,23

50.000,00

381.876,23

SECOFEHIDRO

252.451,87

200.000,00

150.000,00

196.150,00

206.301,87

50.000,00

256.301,87

FABHPCJ

690.699,48

121.344,07

91.008,06

51.205,47

730.502,07

30.336,01

760.838,08

FABHAT

206.935,24

179.205,07

134.403,81

210.944,51

130.394,54

44.801,26

175.195,80

***FABHSMT

214.690,51

47.232,48 218.818,35 23.616,24

8.290,78

230.015,97

23.616,24

472.450,56

CETESB

228.590,97 -

123.754,48

104.836,49 -

104.836,49

DAEE 348.036,19 -

13.139,00

334.897,19 -

334.897,19

IAC 68.287,28 -

2.081,04 -

-

* Foi transferido do CBH-MOGI o valor de R$ 424.792,04 da verba de custeio para investimento em janeiro/17

**Foi transferido do CBH-RB o valor de R$ 300.000,00 da verba de custeio para investimento em dezembro/17

***Foi liberado em 15/09/2017 para FABH-SMT, o valor de R$ 218.818,35, ofício 807/2017, sendo:

Delib. COFEHIDRO nº 145/2014, valor de R$ 84.712,19



Delib. COFEHIDRO nº 176/2017, valor de R$ 47.232,42 referentes a 1ª e 2ª parcelas

Dedução no valor de R$ 24.568,41 glosadas da prestação de contas de custeio de 2012, conforme item 7 do Parecer CJ nº 145/2017

O valor total liberado para a FABH-SMT foi de R$ 218.818,35

4.2 - Reembolso aos Colegiados (conta SECOFEHIDRO 2)

O saldo da conta SECOFEHIDRO 2 em dezembro de 2016 era de R$ 39.516,94 e foi transferido o valor de R$ 100.000,00 com Plano de Aplicação de 2017. Foram efetuados reembolsos aos CBHs no ano de 2017, totalizando o valor de R$ 71.941,70, conforme demonstrado na tabela abaixo. Considerando os rendimentos o saldo em dezembro de 2017 da conta SECOFEHIDRO 2 é de R$ 68.027,08.

A tabela abaixo apresenta os desembolsos da conta SECOFEHIDRO 2, por colegiado, ao longo do ano de 2017:

Colegiado Qtde

Desembolso

VALORES

TOTAL

Passag. Aérea Taxi Refeição Hospedagem

CORHI 05 6.408,85 909,44 956,88 1.952,81 10.227,98

PARDO 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SMG 02 2.026,28 255,00 407,46 718,12 3.406,86

TB 24 40.929,21 3.194,66 4.600,71 9.582,28 58.306,86

TOTAL 31 49.364,34 4.359,10 5.965,05 12.253,21 71.941,70

4.3 – Disponibilidade de recursos da Cobrança pelo uso da água O quadro a seguir demonstra os valores de custeio transferidos às Secretarias Executivas referentes ao total arrecadado no ano pela Cobrança pelo uso dos recursos Hídricos.

Arrecadação da Cobrança 2017

Entidade Saldo em

31/12/2016

% do repasse

Valor repassado Gasto no exercício Saldo em

26/12/2017

FABHAT 4.706.691,01 10% 3.440.102,51 1.351.984,17 7.265.729,67

FABHPCJ 3.633.657,05 10% 1.458.953,03 1.331.979,00 4.032.791,61

FABHSMT 1.182.820,06 10% 602.089,17 342.041,63 1.526.866,08

DAEE/Sec.Exec. CBH Paraiba do Sul

14.097,48 0% - 14.028,49 315,53

DAEE/Sec.Exec. CBH Tietê Batalha

- 3% 43.269,08 272,66 43.363,76

DAEE/Sec.Exec. CBH Baixada Santista

- 10% 610.740,06 - 613.534,25

DAEE/Sec.Exec. CBH Baixo Tietê

- 10% 80.000,00 5.840,20 74.408,88

5 – TOMADORES INADIMPLENTES

As tabelas a seguir apresentam o detalhamento dos tomadores inadimplentes, conforme as respectivas situações. Ressalta-se que no momento da elaboração deste relatório, com data base de 31/12/2017, não existiam empreendimentos com inadimplência financeira declarada pelo Agente Financeiro.

EMPREENDIMENTOS COM PROCESSOS JUDICIAIS ( * ) FEHIDRO NO POLO ATIVO DO PROCESSO

Ord Nº

Contrato Tomador Empreendimento

Valor FEHIDRO

(R$)

01 076/1999

(*) CENTRO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA SERRA ITAPETY - CEMASI

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO ALTO TIETÊ

22.392,00

02 273/1999

(*) SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DOS PESCADORES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ

33.328,00

03 193/2006 ABES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

PROJETO REGIONAL DE COMUNICAÇÃO E VISIBILIDADE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO PARANAPANEMA

129.692,22

04 306/2008

(*) ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

TURMINHA DAS ÁGUAS 238.949,60

05 072/2009


PROJETO INTER-AÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA BILLINGS - PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA

196.713,20

06 073/2009


COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO CBH-AT 238.267,50

07 242/2010


PROJETO GESTÃO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

241.163,44

08 295/2008 CNDA – CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL

RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR DO RIO CAPIVARI 278.380,00

09 192/2003

(*)

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E REVITALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES ISOLADAS

31.195,64

10 444/2003

(*)


PROSAMI - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO CASA BRANCA E OLARIA

43.088,87

11 292/2004

(*)


PROGRAMA DE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROMIREC -

39.285,32

12 174/2005

(*)


PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES E TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

48.062,06

TOTAL 12 EMPREENDIMENTOS

6 TOMADORES 1.540.517,85

EMPREENDIMENTOS COM INADIMPLÊNCIA TÉCNICA (INADIMPLÊNCIA DECLARADA PELO AGENTE TÉCNICO DO EMPREENDIMENTO)

Ord Nº


Valor FEHIDRO

(R$)

Data da Declaração de Inadimp.

01 269/2010 ONG DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ÁGUAS DO SERROTE

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIBEIRÃO DO SERROTE ETAPA 4 NASCENTE DO FERREIRINHA

73.686,00 31/07/2014

02 124/2010

AEAN - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA ALTA NOROESTE

PREA - PRÁTICAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO BAIXO TIETÊ - ETAPA III

72.318,97 21/07/2015

03 005/2010 FUNDAÇÃO CHRISTIANO ROSA

REVEGETAÇÃO DE MATA CILIAR DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO LIMEIRA - FASE 3 - PIQUETE/SP - CBH-PS

124.950,24 20/01/2016

04 128/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PROJETO PARA OTIMIZAÇÃO DOS CANAIS NAVEGÁVEIS DO ESTUÁRIO DE SÃO VICENTE

247.600,00 16/12/2016

05 182/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTO ANTONIO DO PINHAL

SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS-BAIRRO DO CASSUNUNGA-2ª FASE

439.246,31 09/05/2017


5 TOMADORES 957.801,52

Os empreendimentos listados acima permanecem nesta situação aguardando prazo para interposição de recurso, análise de recurso interposto ou aguardam tramitação administrativa (consulta à Consultoria Jurídica da respectiva Pasta do Agente Técnico, submissão a departamentos de apoio aos Agentes Técnicos, resoluções de outras instâncias e/ou esferas governamentais, etc.).

Havendo a devida tramitação dos processos, as inadimplências técnicas declaradas nos mesmos serão revogadas (retornando os empreendimentos à situação de execução normal), ou serão ratificadas, declarando-se a inadimplência definitiva e registrando-se tal fato no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN.

EMPREENDIMENTOS COM INADIMPLÊNCIA DEFINITIVA (INADIMPLÊNCIA DECLARADA PELO PRESIDENTE DO COFEHIDRO)

Ord Nº


Valor FEHIDRO

(R$)


01 343/2004 ECONG - ONG DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE MICRO BACIAS COMO SUBSÍDIO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

23.998,20 25/11/2013

02 209/2010 ECOFRAN ECO-VIDA, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO SAPUCAÍ-MIRIM GRANDE

64.731,80 26/06/2017

03 034/2011

COOPERHIDRO - COOPERATIVA DO POLO HIDROVIÁRIO DE ARAÇATUBA - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

CONSTRUÇÃO DA AGENDA 21 NO BAIXO TIETÊ PARA OS MUNICÍPIOS DE GUARARAPES, SUD MENNUCCI, GUARAÇAÍ E BURITAMA

120.000,00 26/06/2017

04 148/2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

CONTAMINAÇÃO DO SOLO E PLANTA POR METAIS PESADOS NOS BANANAIS DO VALE DO RIBEIRA

149.500,00 26/06/2017


4 TOMADORES 358.230,00

Os empreendimentos listados acima permanecem nesta situação aguardando tramitação administrativa (consulta à Consultoria Jurídica da Pasta, tratativas para resolução das questões pendentes, resoluções de outras instâncias e/ou esferas governamentais, etc.).

Após tramitação, as inadimplências serão revogadas (retornando os empreendimentos à situação de execução normal), ou serão ratificadas, registrando-se tal fato no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN.

EMPREENDIMENTOS INSERIDOS NO CADIN (CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS)

(*) REGISTRO SUSPENSO

Ord Nº


Valor FEHIDRO

(R$)


Data da Inserção no

CADIN

01 062/2009

ACEPEUB - ASSOCIAÇÃO E CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA UNIDADE BRASILEIRA

NOSSA TERRA NOSSA GENTE 31.000,00 22/07/2013 20/12/2013

02 349/2008


PREA - PRÁTICAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CBH-BT - ETAPA II

49.650,00 22/07/2013 20/12/2013

03 044/2009 ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - AVEPEMA

PROJETO FONTE DA VIDA - FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES MULTIPLICADORES DO SIGRH NA REGIÃO DOS SUBCOMITÊS JUQUERI-CANTAREIRA E ALTO TIETÊ-CABECEIRAS

208.040,90 22/07/2013 20/12/2013

04 274/2008 ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - AVEPEMA

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO DA BACIA DO ALTO TIETÊ

213.300,00 22/07/2013 20/12/2013

05 333/2004 ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E AMIGOS DO HORTO FLORESTAL

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ÁGUA VIDA

104.480,00 22/07/2013 23/09/2009 07/01/2014

06 328/2004

ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E CULTURAL ACORDA MAIRIPA

MOBILIZAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO RODOVIÁRIO ECOTURISTICO SERRA DA CANTAREIRA

203.400,00 22/07/2013 20/12/2013

07 241/2004

ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA E DE MORADORES DA VILA LOPES

CENTRO DE REFERÊNCIA EM GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

95.995,92 22/07/2013 03/08/2009 20/12/2013

08 304/2004

ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AESFA

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS ALTOS DO PARANAPIACABA

38.700,00 22/07/2013 20/12/2013

09 329/2008

EDMAC - EMPREENDEDORES E DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA

CIDADANIA VERDE - EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA

167.050,00 22/07/2013 07/01/2014

10 218/2006

GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO 3º MILENIO

Projeto Comunidade Presente de Educação Ambiental

39.718,90 22/07/2013 23/09/2009 20/12/2013

11 240/2005

ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO CARLOS - APASC

IDENTIFICAÇÃO E ABORDAGEM DO PROBLEMA DAS LIGAÇÕES CRUZADAS NAS REDES DE DRENAGEM E ESGOTO NA MICRO BACIA DO MONJOLINHO (SÃO CARLOS)

30.760,00 14/08/2012 18/10/2013

12 144/2006 IACE - INSTITUTO DE AÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA

PROTETORES DA ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES (PINHEIROS/PIRAPORA)

95.000,00 22/07/2013 03/09/2009 20/12/2013

13 154/2006 IACE - INSTITUTO DE AÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA

PROTETORES DA ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES

177.770,00 22/07/2013 03/09/2009 20/12/2013

14 206/2006 INSTITUTO BRASILERO DE DESENVOLVIMENTO - IBRAD

PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (BILLINGS/TAMANDUATEÍ)

45.064,00 22/07/2013 20/12/2013


PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (PINHEIROS/PIRAPORA)

45.064,00 22/07/2013 20/12/2013


PROJETO OLHOS D´ÁGUA - FORMAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS (COTIA/GUARAPIRANGA)

45.064,00 22/07/2013 20/12/2013

17 165/2010

INSTITUTO CISTEMA, CIDADANIA, SAúDE TRABALHO EDUCAçãO E MEIO AMBIENTE

DISPOSIÇÃO CORRETA DE ÓLEO DE COZINHA NA BACIA DO ALTO TIÊTE - BILLINGS/TAMANDUATEI; GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA, OPORTUNIDADE SOCIOAMBIENTAL EM RIBEIRÃO PIRES.

133.692,28 20/08/2012 03/09/2013

18 204/2006 INSTITUTO HOLOS21 - TRANSDISCIPLINARIDADE EM TEMPO REAL

LEVANTAMENTO SÓCIOAMBIENTAL DA REGIÃO DO BAIXO ALVARENGA E CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS

150.672,40 22/07/2013 20/12/2013

19 270/2008

INSTITUTO TECNOLÓGICO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

MARCO ZERO DO PROJETO DE APOIO À GESTÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS

115.500,00 22/07/2013 20/12/2013

20 322/2008 ORGANIZAÇÃO BIO-BRAS

DESPOLUIÇÃO DE ÓLEO VEGETAL NA BACIA DO TIETÊ CABECEIRAS

99.900,00 22/07/2013 20/12/2013

21 301/2004 SOCIEDADE AMIGOS DE CAMBURY - SACY -

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA FUNCIONÁRIOS DE RESTAURANTES, POUSADAS E HOTEIS DE SÃO SEBASTIÃO

33.329,88 22/07/2013 23/09/2009 20/12/2013

22 232/2010

SUPREMA (SOCIEDADE UNIDA EM PROL DO ESPORTE E MEIO AMBIENTE

ÁGUA, FONTE DE VIDA.: IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

138.700,00 01/02/2013 04/04/2013

23 313/2007

VITAE CIVILIS INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E PAZ

DIAGNÓSTICO E DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DA SUB-BACIA DOS RIOS SÃO LOURENÇO E JUQUIÁ

176.832,12 22/07/2013 20/12/2013

24 178/2011

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO VICENTE - AEASV

COMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO DE USUÁRIOS E RESPECTIVOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAIXADA SANTISTA

143.800,00 01/07/2013 19/04/2016

25 006/2009 ENTIDADE ECOLÓGICA DOS SURFISTAS DE ITANHAEM - ECOSURFI

A ONDA É ÁGUA LIMPA 25.464,86 17/09/2013 21/12/2015

26 037/2010 ENTIDADE ECOLÓGICA DOS SURFISTAS DE ITANHAEM - ECOSURFI

O RIO DO NOSSO BAIRRO 162.762,29 24/07/2015 20/06/2017

27 164/2010 ORGANIZAÇÃO BIO-BRAS

PROJETO MINHA NASCENTE - REVITALIZAÇÃO DOS CORPOS D'ÁGUA NA BACIA DO ALTO TIETÊ CABECEIRAS

122.830,00 20/08/2012 03/09/2013

28 302/2010


REALIZAÇÃO DA SEMANA DO TIETÊ COM O TEMA PROMOÇÃO DA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO RIO TIETE.

50.000,00 02/10/2012 04/08/2017

29 237/2010

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGROPECUARISTA DE PACAEMBU

RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR NA MICRO BACIA DO CÓRREGO SANTA MARIA CONTRIBUINTE DA BACIA DO RIO DO PEIXE

132.930,30 26/06/2017 25/09/2017

30 160/2010

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MICRO PRODUTORES RURAIS DE BILAC

REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRAFICAS- II RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES E NASCENTES DO CÓRREGO BAGUAÇU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BILAC

149.123,70 06/01/2016 19/04/2016

31 084/2011 ONG DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ÁGUAS DO SERROTE

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIBEIRÃO DO SERROTE - ETAPA IV - NASCENTE DO FERREIRINHA.

119.384,56 14/05/2014 04/08/2017

32 072/2011

(*) PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIBEIRÃO DO SERROTE - ETAPA V - NASCENTE DO CÓRREGO AGUINHA.

115.954,18 02/06/2014 04/08/2017

33 064/2009 INSTITUTO GONDWANA PLANO DE COMUNICAÇÃO DO CBH-LN 79.620,60 11/01/2016 19/04/2016

34 013/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL

143.792,80 26/06/2017 25/09/2017

35 094/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAJURU

245.980,00 26/06/2017 25/09/2017

36 479/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

UNIVERSALIZAÇÃO DE ÁGUA - EXECUÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NO BAIRRO CHAPEUZINHO

96.897,49 26/06/2017 25/09/2017

37 482/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA TRINCHEIRA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

249.988,36 26/06/2017 25/09/2017

38 002/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DA CIDADE DE VALPARAÍSO/SP

114.594,00 26/06/2017 25/09/2017


30 TOMADORES 4.391.807,54

EMPREENDIMENTOS COM TEC ASSINADO (TERMO DE ENCERRAMENTO CONDICIONADO, PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO)

Ord Nº


Valor FEHIDRO

(R$)


Data da Inserção no

CADIN

Data da Suspensão

CADIN

Data Assinatura

de TEC

01 048/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ

REFLORESTAMENTO EM MATA CILIAR E CONTENÇÃO DE VOÇOROCA DO CÓRREGO ALHEIRO

149.278,74 11/02/2015 - - 08/12/2016

02 225/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

NO CAMINHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GESTÃO: EDUCAR É PRESERVAR

155.146,95 06/01/2016 19/04/2016 26/12/2016 14/12/2016

03 087/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

ÁGUA – REUTILIZAR PARA CONSERVAR

32.330,60 06/01/2016 19/04/2016 03/04/2017 1º/02/2017

04 062/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

467.980,00 24/11/2016 - - 1º/09/2017

05 064/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR (SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA)

PROJETOS DAS BACIAS DE DETENÇÃO DOS CORREGOS CENTRAL, ATERRADO E AGUA CHOCA

110.107,50 04/12/2015 04/08/2017 27/11/2017 24/10/2017

06 271/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DA AMIZADE - ETAPA 1 - CERCAMENTO E REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

98.517,48 07/06/2017 - - 28/11/2017

07 117/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRALIA PAULISTA

PROTEÇÃO DE NASCENTES E REVEGETAÇÃO DA MATA CILIAR NA BACIA DO RIO CORRENTE NA ÁREA DA CHÁCARA DA PREFEITURA - CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA

72.452,09 13/01/2015 04/08/2017 19/12/2017 11/12/2017


7 TOMADORES 1.085.813,36

Os Tomadores com Termo de Encerramento Condicionado – TEC assinado têm seus registros no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN suspensos temporariamente e, havendo o regular pagamento das parcelas acordadas, encontram-se adimplentes perante ao FEHIDRO, com a possibilidade de pleitear novas solicitações, assinar novos contratos, e receber parcelas de outros contratos.

TABELA SÍNTESE DOS EMPREENDIMENTOS INADIMPLENTES

Situação Quantidade de

Empreendimentos Quantidade

de Tomadores Valor FEHIDRO

(R$)

Processo Judicial 12 6 1.540.517,85

Inadimplência Técnica 5 5 957.801,52

Inadimplência Financeira 0 0 -

Inadimplência Definitiva 4 4 358.230,00

CADIN 38 30 4.391.807,54

TEC 7 7 1.085.813,36

TOTAL 66 52 8.334.170,27

6 - DELIBERAÇÕES COFEHIDRO DO ANO DE 2017

No ano de 2017 foram produzidas pelo COFEHIDRO 17 (dezessete) deliberações

conforme listagem a seguir:

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 174, de 20 de fevereiro de 2017. Altera a Deliberação Ad Referendum nº 169, de 08 de julho de 2016, referendada em 05 de dezembro de 2016, e realoca recursos para a elaboração de Planos Municipais Específicos de Serviços de Saneamento Básico.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 175, de 09 de março de 2017. Estabelece modelo de Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO Nº 176, de 09 de março de 2017. Dispõe sobre o Plano de Aplicação para o exercício de 2017 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 177, de 09 de março de 2017. Dispõe sobre reembolso de despesas de hospedagem, alimentação e transporte com recursos de custeio para representantes da sociedade civil em colegiados do SIGRH.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 178, de 09 de março de 2017. Altera o item 3.8 do Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento, define procedimentos para fortalecer o FEHIDRO como fundo rotativo e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 179, de 09 de março de 2017. Altera a Deliberação COFEHIDRO nº 171, de 05 de dezembro de 2016.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 180, de 28 de abril de 2017. Altera prazos estabelecidos na Deliberação COFEHIDRO nº 173, de 23 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 181, de 03 de julho de 2017. Restaura os Contratos FEHIDRO nºs 179/2014 e 180/2014 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 182, de 13 de julho de 2017. Define novo período de indicações de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2017.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 183, de 23 de agosto de 2017. Altera o item 3.8.3 do Manual de Procedimentos Operacionais - MPO de Investimento.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 184, de 23 de agosto de 2017. Restaura indicações de empreendimentos reembolsáveis e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 185, de 27 de setembro de 2017. Altera o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 186, de 27 de setembro de 2017. Aprova a proposta orçamentária para o ano de 2018.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 187, de 27 de setembro de 2017. Institui Grupo de Trabalho para consolidar propostas de alteração dos Manuais de Procedimentos Operacionais de Investimento e Custeio do FEHIDRO.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO nº 188, de 27 de setembro de 2017. Estabelece a participação do SIGRH no 8º Fórum Mundial da Água e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 189, de 14 de dezembro de 2017. Altera prazos estabelecidos nas Deliberações COFEHIDRO nº 176 e nº 182 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO COFEHIDRO “AD REFERENDUM” nº 190, de 18 de dezembro de 2017. Define referência para os valores de mão de obra e serviços na aprovação técnica de empreendimentos indicados ao FEHIDRO e dá outras providências.

7 – Reestruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos:

Iniciado em janeiro de 2016, a reestruturação do FEHIDRO firmada pelo Contrato nº 006/2015 da SSRH com a Fundação Carlos Alberto Vanzolin, no valor de R$1.180.000,00 (Um milhão e cento e oitenta mil reais) com prazo de 14 (quatorze) meses. Em 2017 o contrato foi aditado para prorrogação de prazo até 30 de dezembro de 2017 e adequação técnica do objeto, alterando-se os produtos da Fase II de “acompanhamento da implementação da proposta” para “elaboração de estudo jurídico para fundamentação da proposta e desenvolvimento de termos de referência para contratação de empresa ou entidade elegível para exercer o papel de agente técnico”. O contrato foi encerrado no prazo previsto.

1 - RECURSOS DISPONÍVEIS AO FEHIDRO PARA 2017 SUB-TOTAL TOTAL % CRH

1.1 - Saldo Final de Recursos a serem Distribuídos 52.440.832,66 100%

1.1.1 - PL 750 para o Orçamento de 2017 74.884.001,00

1.1.2 - Provisão para PASEP no PL 750 (mantido na LOA) (748.841,00)

1.1.3 - Desvinculação devido EC nº 93/2016 no PL 750 (22.465.200,30)

1.1.4 - Emenda Aglutinativa ao PL 750 (restituição 30% cobrança) 33.647.405,00

1.1.5 - Restituição da Ação 1153 para Ações da Cobrança (32.534.800,00)

1.1.6 - Desvinculação (EC nº 93/2016) da verba de 2016-Dec. nº 62.274/2016 (20.457.693,00)

1.1.7 - Ajuste do Exercício Anterior (orçado x realizado) 19.986.447,18

1.1.8 - Ajuste de Rendimento na Conta Geral ref. previsão para 2016 (270.486,22)

1.1.9 - Previsão de Rendimentos na Conta Geral ref. previsão para 2017 400.000,00

2 - ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PARA 2017 SUB-TOTAL TOTAL % CRH

2.1 - Despesas de Custeio 2.622.041,63 5,00%

2.1.2 - Suporte às Secretarias Executivas

2.1.2.1 - Custeio à Secretaria Executiva do CORHI 200.000,00

2.1.2.2 - Custeio à Secretaria Executiva do COFEHIDRO 200.000,00

2.1.2.3 - Custeio às Secretarias Executivas dos CBH's 2.122.041,63

2.1.2.4 - Reembolso aos Colegiados (Articulação com Estados Vizinhos e União) -

SECOFEHIDRO 2 100.000,00

2.2 - Despesas de Investimento 49.818.791,03 95,00%

2.2.1 - Despesas sobre a disponibilidade e associadas ao investimento(2.292.096,97)

2.2.1.1 - Ajuste Taxa Adm. Agente Financeiro ref. previsão para 2016 66.343,92

2.2.1.2 - Provisão Taxa Adm. Agente Financeiro ref. previsão para 2017 (70.000,00)

2.2.1.3 - Ajuste Remun. Ag. Técnicos e Financ. ref. previsão para 2016 (288.440,89)

2.2.1.4 - Provisão Remun. Ag. Técnicos e Financ. previsão para 2017 (2.000.000,00)

2.2.2 - Dedução do montante total líquido (6.447.546,41)

2.2.2.1 - Deliberação COFEHIDRO nº 169/2016, Artigo 3º, Inciso I (1.448.211,74)

2.2.2.2 - Deliberação COFEHIDRO nº 174/2017, Artigo 1º, Inciso I, alinea "a" (4.999.334,67)

2.3 - Valor líquido para Investimento 41.079.147,65 2.3.1 - Empreendimentos a serem indicados pelos CBH's 36.971.232,88 90,00%

2.3.2 - Empreendimentos estaduais a serem propostos pelo CORHI 4.107.914,76 10,00%

ANEXO I - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017

1.1.7) AJUSTE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016

Lei de Orçamento para 2016 (Previsão) 54.500.060,00

Resultado da Execução Orçamentária 2016 74.486.507,18

Superávit 19.986.447,18

1.1.8) AJUSTE DE RENDIMENTOS DAS APLICAÇÕES 2016

Previsão de Rendimentos 600.000,00

Rendimentos obtidos 329.513,78

Déficit 270.486,22

2.2.1.3) AJUSTE DA REMUNER. AGENTES TÉCNICOS E FINANCEIRO 2016

Provisão de Remuneração 1.745.000,00

Desembolso efetuado 2.033.440,89

Déficit 288.440,89

2.2.1.1) AJUSTE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO AG. FINANC. 2016

Previsão da Taxa de Administração 136.000,00

Desembolso efetuado 69.656,08 Superávit 66.343,92

% CRH

Sub-Total

Investimentos

Orçamento 2017

(A)

Delib. COFE

nº 167/2016

(C)

Delib. COFE nº

169/2016

(D)

Indicações

(30/01/2016 a

04/11/2016) e

Ajustes

(5/07/2016 a

31/01/2017)

(E)

Ajuste Anual

(F)=(C+D+E)

Alto Paranapanema 3,511 1.298.042,43 18.794,58 1.722.761,13 331.151,62 (1.588.368,62) 465.544,13 252.919,58 28.717,12 0,00 0,00 2.064.017,84

Aguapeí / Peixe 7,011 2.592.035,58 38.184,17 2.842.509,23 411.541,19 (2.233.971,23) 1.020.079,19 17.564,88 35.688,42 0,00 0,00 3.703.552,24

Alto Tietê 15,811 5.845.504,07 89.333,95 6.263.379,66 5.407.425,17 (3.054.284,25) 8.616.520,58 103.703,11 468.926,24 0,00 0,00 15.123.987,95

Baixo Pardo / Grande 3,661 1.353.499,27 29.505,39 2.479.084,36 584.738,09 (2.844.867,14) 218.955,31 43.310,71 50.707,87 0,00 0,00 1.695.978,55

Baixada Santista 3,391 1.253.676,95 128.276,22 2.150.017,18 1.504.791,50 (2.502.493,00) 1.152.315,68 265.274,77 130.493,94 0,00 0,00 2.930.037,56

Baixo Tietê 3,801 1.405.259,00 36.025,14 2.372.440,93 826.752,81 (1.884.127,97) 1.315.065,77 402.211,95 71.695,14 0,00 0,00 3.230.257,00

Litoral Norte 3,571 1.320.225,16 133.710,50 2.838.691,52 765.179,67 (2.177.104,45) 1.426.766,74 126.412,37 66.355,58 0,00 0,00 3.073.470,35

Mogi-Guaçu 5,411 2.000.495,85 566.526,77 6.508.623,86 541.739,96 (6.234.492,49) 815.871,33 813.057,10 46.979,12 0,00 40.128,25 4.283.058,42

Médio Paranapanema 3,431 1.268.465,44 29.176,13 1.456.555,25 151.063,83 (1.430.562,16) 177.056,92 14.513,65 13.100,10 0,00 0,00 1.502.312,24

Pardo 3,901 1.442.230,23 28.591,95 1.029.747,48 642.536,97 (1.469.247,77) 203.036,68 840.822,79 55.720,13 0,00 0,00 2.570.401,78

Piracicaba, Capivari e Jundiaí 7,631 2.821.257,22 183.510,85 7.024.050,68 858.531,61 (3.985.172,31) 3.897.409,98 155.261,99 74.450,96 0,00 0,00 7.131.891,00

Pontal do Paranapanema 4,481 1.656.663,38 17.112,61 2.471.931,62 65.137,82 (2.256.037,12) 281.032,32 97.628,83 5.648,68 0,00 0,00 2.058.085,82

Paraíba do Sul 2,881 1.065.123,66 313.264,35 5.224.475,47 17.667,86 (4.964.834,50) 277.308,83 866.739,96 1.532,14 0,00 0,00 2.523.968,94

Ribeira de Iguape / Litoral Sul 5,691 2.104.015,30 231.088,93 3.113.182,24 254.597,24 (2.259.740,91) 1.108.038,57 729.642,81 22.078,41 0,00 0,00 4.194.864,02

São José dos Dourados 2,701 998.575,44 53.944,76 1.542.995,56 273.510,15 (1.258.522,21) 557.983,50 36.461,04 23.718,51 0,00 0,00 1.670.683,25

Serra da Mantiqueira 2,781 1.028.152,43 244.663,44 1.313.504,07 626.210,43 188.392,75 2.128.107,25 20.904,90 54.304,31 0,00 0,00 3.476.132,33

Sapucaí Mirim / Grande 3,681 1.360.893,52 18.905,54 2.648.172,34 171.513,53 (1.503.554,13) 1.316.131,74 68.444,49 14.873,47 0,00 0,00 2.779.248,76

Sorocaba / Médio Tietê 3,831 1.416.350,37 43.677,46 2.742.258,25 1.624.849,06 (1.987.527,88) 2.379.579,43 2.335.849,50 140.905,21 0,00 0,00 6.316.361,97

Tietê / Batalha 4,101 1.516.172,70 75.307,54 2.513.519,56 84.857,19 (1.950.677,30) 647.699,45 684.921,08 7.358,73 0,00 0,00 2.931.459,50

Turvo / Grande 3,861 1.427.441,74 91.905,57 2.696.286,31 133.178,55 (1.909.987,96) 919.476,90 333.973,62 11.549,10 0,00 0,00 2.784.346,93

Tietê / Jacaré 4,861 1.797.154,07 18.861,41 2.744.063,83 1.423.086,34 (3.578.390,45) 588.759,72 372.807,29 123.408,55 0,00 0,00 2.900.991,04

Sub-Total 100,00 36.971.232,88 2.390.367,26 63.698.250,52 16.700.060,58 (50.885.571,10) 29.512.740,02 1.448.211,74 0,00 40.128,25 70.362.680,15

CORHI 4.107.914,76 61.087,40 3.654.823,76 1.572.294,12 (5.226.985,92) 131,96 648.025,72 0,00 (2.142.572,00) 0,00 2.674.587,84

TOTAL 100,00 41.079.147,65 2.451.454,66 67.353.074,28 18.272.354,70 (56.112.557,02) 29.512.871,98 9.230.452,15 1.448.211,74 (2.142.572,00) 40.128,25 81.619.694,43

COLEGIADOS

ORÇAMENTO 2017

Saldo

Sub-Contas

31/12/2016(*)

(B)

AJUSTE DE ANOS ANTERIORES

Transferência

de Recursos

de Custeio

(J)

Total

Disponível

(K)=(A+B+F+G+

H+I+J)

(*) Como exceção ao item 3.1.1. do MPO, para o CBH-MOGI foi acrescido ao "Saldo Sub-Conta em 31/12/2016" o valor de R$ 424.792,04, relativo à transferência de custeio para investimento, Deliberada pelo CBH-MOGI em

25/11/2016, porém só efetivada em janeiro de 2017 pelo Agente Financeiro. Portanto, o ajuste correspondente para o CBH-MOGI em relação ao "Saldo Sub-Contas 31/12/2017" será procedido no Plano de Aplicação para 2018.

ANEXO II - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017

Liberação da

Reserva p/

Operações

com Retorno

(G)

Reembolso

(Delib. COFE

nº 169/2016,

Art. 3º, I)

(H)

Dedução

(Delib. COFE nº

174/2017, Art.

1º, I, a)

(I)

ANEXO III - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017

EMPREENDIMENTOS INDICADOS E CONTRATADOS EM 2017

Nº de

Ordem

Código de

empreendimentoNúmero de contrato

Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico

Tomador Nome do empreendimento CBH

1 2017-ALPA-334 170/2017 30/10/2017 199.982,10PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE

ANTONINA

CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 4ª

FASE ALPA

2 2017-ALPA-335 181/2017 14/11/2017 191.444,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIGALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA

PASQUAL SPALUTO. ALPA

3 2017-ALPA-337 166/2017 23/10/2017 253.716,51

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO

BONITO

TROCA DA MANTA IMPERMEABILIZANTE E

READEQUAÇÃO DA LAGOA DE CHORUME NO

ATERRO SANITÁRIO DE CAPÃO BONITOALPA

4 2017-ALPA-340 167/2017 27/10/2017 107.502,34

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE

PARQUE LINEAR COM MEDIDADS DE

PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA EVENTOS

HIDROLÓGICOS EXTREMOS, PARA

CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS E

RECUPERAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM

NA MICROBACIA DO CÓRREGO DO

LAGEADINHO NA ÁREA URBANA DE ITAÍALPA

5 2017-BPG-199 185/2017 24/11/2017 515.009,38 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

EXECUÇAÕ DE GALERIAS DE ÁGUAS

PLUVIAIS BPG

6 2017-BPG-200 186/2017 24/11/2017 534.356,49

SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO

(SAV)

REMANEJAMENTO DE EMISSÁRIO DE

ESGOTO NA MARGEM ESQUERDA DO

CÓRREGO DAS PALMEIRAS CONHECIDO

COMO CÓRREGO DO BEBEDOURO BPG

7 2017-CORHI-166 043/2017 22/03/2017 9.544.576,01

SECRETARIA DE SANEAMENTO E

RECURSOS HÍDRICOS

ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS

ESPECÍFICOS DE SERVIÇOS DE

SANEAMENTO BÁSICO CORHI

8 2017-CORHI-167 154/2017 06/09/2017 13.656.572,13

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA

ELETRICA - DAEE (SÃO PAULO)

ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,

ECONÔMICA E FINANCEIRA DO SISTEMA

PRODUTOR DE ÁGUA PARA O POLO

SOROCABA-SÃO PAULO-CAMPINAS CORHI

9 2017-LN-180 155/2017 08/09/2017 1.425.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

PLANO DE DRENAGEM DE CARAGUATATUBA

- FASE III - BACIAS DOS RIOS SANTO

ANTONIO E GUAXINDUBA LN

10 2017-LN-181 156/2017 08/09/2017 526.218,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

ELABORAÇÃO DE PLANO DE DRENAGEM NO

BAIRRO PEREQUÊ AÇU - UBATUBA/SP LN

11 2017-MP-547 176/2017 06/11/2017 265.720,82

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO

SANTO DO TURVO

EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO

EXECUTIVO DE ESTRADAS RURAIS MP

http://fehidro.sigrh.sp.gov.br/cgi-bin/fehpublico.exe/ficha?id_contrato=9093













Nº de

Ordem

Código de


Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


12 2017-MP-549 178/2017 07/11/2017 259.175,89

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

DO TURVO

EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO

EXCUTIVO DE ESTRADAS RURAIS MP

13 2017-PARDO-359 162/2017 25/09/2017 102.000,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINOLANDIA

PROJETO DE ENCERRAMENTO E

RECUPERAÇÃO DO ANTIGO ATERRO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS DE DIVINOLÂNDIA PARDO

14 2017-PARDO-367 193/2017 19/12/2017 134.932,50

ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E

ARQUITETOS DE MOCOCA

ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E PROJETO

DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DAS

NASCENTES DA BACIA 07 -

CONTEMPLANDO O PLANO DIRETOR DE

CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO

MUNICÍPIO DE MOCOCA. PARDO

15 2017-PP-373 168/2017 27/10/2017 347.537,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANASTÁCIO

CONTROLE DE EROSAO NA ESTRADA SAS-

291 PP

16 2017-PP-379 169/2017 27/10/2017 308.106,25

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARES

MACHADO

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS AVM -

331. PP

17 2017-RB-321 192/2017 29/11/2017 320.000,00

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA

ELETRICA - DAEE (SÃO PAULO)

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE

HIDROLÓGICA DA UGRHI 11, INTEGRADA À

REDE BÁSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RB

18 2017-RB-330 161/2017 25/09/2017 229.947,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA

PREVENÇÃO À POLUIÇÃO DIFUSA NO RIO

JUQUIÁ E AFLUENTES RB

19 2017-TB-378 177/2017 06/11/2017 50.003,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE

DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE

AGUDOS NA BACIA DO TIETÊ-BATALHA TB

20 2017-TB-380 172/2017 30/10/2017 50.081,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO

PLANO DIRETOR DE COMBATE À PERDAS

DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ELISIÁRIO TB

21 2017-TB-381 165/2017 17/10/2017 88.322,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

PLANO DIRETOR DE COMBATE À EROSÃO

RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRÁ-SP TB

22 2017-TB-382 187/2017 24/11/2017 128.999,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

PLANO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA

NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO

MUNICÍPIO DE ITAJOBI-SP TB

23 2017-TB-384 184/2017 23/11/2017 130.509,39

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

ALIANÇA



MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - SP TB















Nº de

Ordem

Código de


Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


24 2017-TB-385 188/2017 24/11/2017 137.182,23 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS



MUNICÍPIO DE REGINÓPOLIS-SP TB

25 2017-TB-386 157/2017 22/09/2017 444.907,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS

PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM DO BOSQUE -

IBIRÁ/SP TB

26 2017-TB-388 191/2017 27/11/2017 318.205,03

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DE ITÁPOLIS-SAAEI-

AÇÕES DE COMBATE À PERDAS NOS

SETORES 04 E 10 DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ITÁPOLIS/SP TB

27 2017-TG-501 183/2017 23/11/2017 142.329,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO

RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL TG

28 2017-TG-502 164/2017 16/10/2017 224.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE

MICRODRENAGEM DO MUNICÍPIO DE

MONTE ALTO TG

29 2017-TG-505 189/2017 27/11/2017 87.977,05 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNEA

PLANO DIRETOR DE COMBATE À EROSÃO

RURAL DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA TG

30.724.314,04TOTAL









Nº de

Ordem

Código de


Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


1

2017-AT_COB-28 194/2017 28/12/2017 1.602.166,60

CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO

ESTADO DE SÃO PAULO

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DAS

ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS

MANANCIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

ALTO TIETÊ AT_COB

2

2017-BS_COB-61 179/2017 08/11/2017 1.158.834,19 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

INSTALAÇÃO 01 COMPORTA NO DIQUE DA

VILA GILDA, CANAL ARTIFICIAL DA

AVENIDA HAROLDO DE CAMARGO, ZONA

NOROESTE DE SANTOS, PARTE

INTEGRANTE DO SISTEMA DE

MACRODRENAGEM DO PROGRAMA SANTOS

NOVOS TEMPOS BS_COB

3 2017-BS_COB-62 190/2017 27/11/2017 830.061,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

REVESTIMENTO DO CANAL 2 - TRECHO DA

RUA BOLÍVIA BS_COB

42017-BS_COB-66 180/2017 08/11/2017 630.031,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

INSTALAÇÃO DA COMPOTA C4, PARTE

INTEGRANTE DO SISTEMA DE

MACRODRENAGEM DOS BAIRROS DA ZONA

NOROESTE DE SANTOS/SP BS_COB

5 2017-PCJ_COB-157 173/2017 31/10/2017 521.139,60

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS DE INDAIATUBA

INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES E

SENSORES DE PRESSÃO PCJ_COB

6

2017-PCJ_COB-169 171/2017 30/10/2017 2.272.519,77

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTOS DE INDAIATUBA

IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES REMOTAS

DE MEDIÇÃO E AUTOMAÇÃO COM

TRANSMISSÃO DE DADOS POR TELEMETRIA

VIA RADIOFREQUÊNCIA, A SEREM

INSTALADOS NAS ESTAÇÕES DE CAPTAÇÃO

DE ÁGUA BRUTA DO SAAE - PCJ_COB

72017-RB_COB-1 175/2017 03/11/2017 230.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-

AÇU

IMPLANTAÇÃO DA 1ª FASE DA COLETA

SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-

AÇU RB_COB

82017-TB_COB-2 163/2017 16/10/2017 135.038,57 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI

REGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS

HÍDRICOS DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO PÚBLICO DE JACI/SP TB_COB

92017-TB_COB-3 182/2017 23/11/2017 177.302,85 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

REGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS

HÍDRICOS DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO PÚBLICO DE SALES TB_COB

102017-TB_COB-7 159/2017 25/09/2017 418.139,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE

HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DA

CIDADE DE GUARANTÃ TB_COB













Nº de

Ordem

Código de


Data de

assinatura

Valor aprovado

pelo Agente

Técnico


112017-TB_COB-8 158/2017 25/09/2017 368.676,16 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

CANALIZAÇÃO DO TRECHO DO CÓRREGO

SANTA ROSA, ENTRE AS RUAS TIRADENTES

E OSVALDO RAMALHO, URUPÊS/SP - 2ª

ETAPA. TB_COB

12 2017-TB_COB-9 174/2017 31/10/2017 220.481,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ

CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO

MUNICÍPIO DE PONGAÍ TB_COB

8.564.392,62

Fonte de RecursosQuantidade de

EmpreendimentosValor (R$)

Comprensação

Financeira29 30.724.314,04

Cobrança pela

utilização de

Recursos Hídricos

12 8.564.392,62

Total Geral 41 39.288.706,66

TOTAL

RESUMO DAS CONTRATAÇÕES EM 2017



ANEXO IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017

EMPREENDIMENTOS 2017 EM ANÁLISE NOS AGENTES TÉCNICOS

Nº

Ordem

Nº

SINFEHIDROValor pleiteado

Agente

TécnicoTomador Nome do Empreendimento CBH

1 2017-ALPA-336 103.701,81 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. CONSOLAÇÃO E NO BAIRRO CDHU C ALPA

2 2017-ALPA-338 103.200,89 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU PROJETO DE RACIONALIZAÇÃO DE ÁGUA, AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS ALPA

3 2017-ALPA-341 157.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURÍCONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA RIO DE JANEIRO, RUA

AMAZONAS E RUA MARANHÃOALPA

4 2017-ALPA-342 310.715,64 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ALPA

5 2017-ALPA-343 185.042,63 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁGALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA ARÃO F. DE ANDRADE, RUA 12 DE OUTUBRO E

RUA 7 DE SETEMBROALPA

6 2017-ALPA-344 108.316,98 CBRN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

ISOLAMENTO E REFLORESTAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL APP DO

RIBEIRÃO SÃO MIGUEL NOS TRECHOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

ARCANJO

ALPA

7 2017-ALPA-345 162.371,02 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ DRENAGEM E CONTROLE DE CHEIA - DRENAGEM URBANA ALPA

8 2017-AP-714 296.163,53 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AP

9 2017-AP-715 274.951,99 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGREEXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL AURO PEREIRA - RUA

FRANCISCO PE4SRTILLA, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE SPAP

10 2017-AP-716 215.740,42 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AP

11 2017-AP-717 136.022,90 CATI PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE TUPÃ AP

12 2017-AP-718 306.597,43 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINAEXTENSÃO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA CLM-020 E

RUA RIO GRANDE DO SULAP

13 2017-AP-719 296.659,02 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI CONTROLE DE EROSÕES EM ESTRADA RURAL NA IAC 387 AP

14 2017-AP-720 131.529,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTEPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE

ORIENTEAP

15 2017-AP-721 132.669,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBUPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE

PACAEDMBU NA BACIA DOS RIOS AGUAPEI E PEIXEAP

16 2017-AP-722 422.563,73 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZCONTROLE DE EROSÃO URBANA PARA CONTEÇÃO DE SEDIMENTOS NA BACIA DO

CÓRREGO TUPIAP

17 2017-AP-723 133.837,50 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIAAÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE

HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE RANCHARIA FASE 04AP

18 2017-AP-724 279.452,65 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE INUBIA PAULISTA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS AP

19 2017-AP-725 127.729,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIOP DE

GUAIMBÊAP

20 2017-AP-726 275.564,71 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACINHA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AP

21 2017-AP-727 141.941,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINAPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE

GETULINAAP

22 2017-AP-729 354.233,28 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AP

23 2017-AT-705 3.556.414,93 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRASMODERNIZAÇÃO DO SISTEMA HIDROSSANITÁRIO DE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CAIEIRASAT

24 2017-AT-708 1.119.602,00 CEA INSTITUTO GEA - ÉTICA E MEIO AMBIENTEMENOS RESÍDUOS = ÁGUA MAIS LIMPA - MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA PRESERVAÇÃO DA

ÁGUA NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, OSASCO E BARUERIAT



























Nº

Ordem

Nº


Agente


25 2017-AT-714 2.626.769,06 CETESB SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS

CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO REMOTA

ATRAVÉS DE VÁLVULAS CONTROLADORAS NOS PONTOS DE ENTRADA DAS DMCS -

DISTRITO DE MEDIÇÃO E CONTROLE

AT

26 2017-AT-715 3.845.837,92 CETESB SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS

AMPLIAÇÃO DA REDE DE TELEMETRIA E DOS PONTOS DE MONITORAMENTO DA

QUALIDADE E DO VOLUME DE ESGOTO GERADO PELOS GRANDES CONSUMIDORES EM

GUARULHOS.

AT

27 2017-AT-724 3.887.759,61 CETESB SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOSTROCA DA INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO E MEDIÇÃO DA DMC - DISTRITO DE

MEDIÇÃO E CONTROLE ADELAIDE PERRELAAT

28 2017-AT-726 3.372.205,58 CETESB SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOSPROJETO DE USO CONSCIENTE DA ÁGUA EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE

GUARULHOSAT

29 2017-BPG-197 266.524,92 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOSELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA DO SISTEMA

PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BARRETOSBPG

30 2017-BPG-198 410.462,67 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINADESASSOREAMENTO DE LAGOA ANAEROBIA E FACULTATIVA DO NOSSO TETO E VILA

GUARNIERIBPG

31 2017-BS-297 2.000.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE RETIFICAÇÃO E REVESTIMENTO DO CANAL BARROSO BS

32 2017-BS-301 250.000,00 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

PERUÍBE

ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGEM, DEFINIÇÃO E DETALHAMENTO DE

MACRO E MICRO DRENOS NAS BACIAS DO CENTRO, BAIRRO CARAGUAVA E BAIRRO

BRASIL

BS

33 2017-BS-306 164.941,60 CEAINSTITUTO COSTA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SóCIO-

AMBIENTAL

FORTALECIMENTO, INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DOS CBHs DA VERTENTE LITORÃNEA

(LN,BS, RB) FASE 3BS

34 2017-BT-607 655.567,54 IPT PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGREPROJETO PILOTO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA NA MICROBACIA DO

CÓRREGO COROADOSBT

35 2017-BT-619 379.244,99 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE

PENÁPOLIS

RECUPERAÇÃO DA LAGOA ANAERÓBICA DA ETE MARIA CHICA PARA MELHORIA DOS

ÍNDICES DA QUALIDADE DOS ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLISBT

36 2017-BT-628 232.113,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACINSTALAÇÕES DE HIDROMETRO E REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS EM POÇOS DE

ABASTECIMENTO DA REDE PUBLICA.BT

37 2017-BT-635 589.448,34 IGASSENAP - ASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS

DE PROMISSãO

SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ALTIMÉTRICA DO USO DO SOLO DA UGRH 19 PARA FINS DE

PLANO DE COMBATE A EROSÃO.BT

38 2017-BT-636 283.510,00 IPTASSENAP - ASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS

DE PROMISSãOCENTRO DE TREINAMENTO EM SANEAMENTO AMBIENTAL DO BAIXO TIETÊ - 2ª ETAPA BT

39 2017-BT-637 420.000,00 IPTASSENAP - ASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS

DE PROMISSãO

PORTAL DE INTEGRAÇÃO, COMPARTILHAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES DA

BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TIETÊ - CBH-BTBT

40 2017-BT-638 345.000,00 IPTDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE

(SÃO PAULO)

IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS

HJIDRICOS NO BAIXO TIETE.BT

41 2017-BT-640 325.373,13 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA COMBATE Á EROSÃO - DRENAGEM URBANA BT

42 2017-CORHI-168 2.000.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE

ESGOTO E MELHORIA DA REDE BÁSICA DA CETESBCORHI

43 2017-CORHI-169 2.449.000,00 IPT SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOSSUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA O PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PERH 2020-

2023CORHI

44 2017-CORHI-170 450.000,00 DAEESECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INSTITUTO

GEOLOGICO

PERÍMETROS DE PROTEÇÃO DE POÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - SISTEMA

AQUÍFERO BAURU - SEGUNDA ETAPACORHI























Nº

Ordem

Nº


Agente


45 2017-CORHI-171 1.000.000,00 CATISECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - COORD. DE

BIODIVERSIDADE E RECURSOS NATURAIS - CBRN

MONITORAMENTO DE IMPACTOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS NO ESTADO DE SÃO

PAULO PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA

BIODIVERSIDADE

CORHI

46 2017-CORHI-172 500.000,00 IPTDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE

(SÃO PAULO)

CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EQUIPE DOS SISTEMAS DE

PLANEJAMENTO E OUTORGA DO DAEECORHI

47 2017-CORHI-173 3.000.000,00 CETESBDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE

(SÃO PAULO)

DESENVOLVIMENTO DE MÓDULO OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E

EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE OUTORGA ELETRÔNICACORHI

48 2017-CORHI-174 500.000,00 CETESBDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE

(SÃO PAULO)

ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE MONITORAMENTO DA REDE HIDROLÓGICA

BÁSICA DO DAEECORHI

49 2017-LN-183 1.056.007,42 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

CARAGUATATUBAPONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAGOA LN

50 2017-LN-184 134.221,98 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

CARAGUATATUBAEXECUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO - PONTAL SANTA MARINA LN

51 2017-LN-185 1.045.930,65 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

CARAGUATATUBACANAL EXTRAVASOR 2 - PONTAL SANTA MARINA LN

52 2017-LN-186 517.692,30 CEA FUNBEA - FUNDO BRASILEIRO DE EDUCAçãO AMBIENTAL PLANO DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CBH-LN LN

53 2017-MOGI-554 187.683,20 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

AÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM FORNEC. E INST. DE

MACROMEDIDORES DE VAZÃO E NÍVEL, INCLUINDO TELEMETRIA E SUBSTITUIÇÃO DE

HIDRÔMETROS FASE 02

MOGI

54 2017-MOGI-555 408.567,00 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -

SAMAE DE MOGI GUAÇU

INTERCEPTOR DO RIO MOGI GUAÇU TRECHO AVENIDA BRASIL E INTERLIGAÇÃO AO

POÇO DE SÓLIDOS GROSSEIROS DO FUTURO TRATAMENTO PRELIMINAR DA ETEMOGI

55 2017-MOGI-556 449.670,58 CETESB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGACONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS

– ETA SANTA FÉ – TRATAMENTO DE EFLUENTES (LODO) DE ETAMOGI

56 2017-MOGI-561 151.645,05 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDUÇÃO DAS PERDAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE

GUATAPARÁ - SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS E LEVANTAMENTO DE PERFIL DE

CONSUMO

MOGI

57 2017-MOGI-563 225.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BACIA DO JAGUARI

MIRIM, SUB-BACIA DO JAGUARI MIRIM, NO BAIRRO URBANO DO SANTO ANTONIO EM

SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP)

MOGI

58 2017-MOGI-571 376.933,87 CETESBSAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM

GRANDE DO SUL

CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO, LINHA DE RECALQUE E

REDE COLETORAMOGI

59 2017-MOGI-575 299.993,65 CETESBSERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

DE SERTÃOZINHO - SAEMAS

COMPLEMENTAÇÃO NO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E TELEMETRIA NO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SERTÃOZINHO - 1ª ETAPA.MOGI

60 2017-MOGI-576 207.000,00 IF FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOSRESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DA FAZENDA PRATA (FAZENDA ESCOLA - UNIFEOB), SÃO

JOÃO DA BOA VISTAMOGI

61 2017-MOGI-577 300.000,00 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL IMPLANTAÇÃO DE SETORIZAÇÃO E SISTEMA PARA REDUÇÃO DE PERDAS DE ÁGUA MOGI

62 2017-MOGI-578 240.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL CANALIZAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS MOGI

63 2017-MOGI-579 240.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA NO BAIRRO ALTO DAS ÁGUAS MOGI






















Nº

Ordem

Nº


Agente


64 2017-MOGI-582 298.901,34 CETESB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGAAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES NA SAÍDA DOS RESERVATÓRIOS DA

ETA 2MOGI

65 2017-MOGI-585 449.947,48 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO -

SAMAE DE MOGI GUAÇUINTERCEPTOR JD. NOVO II MOGI

66 2017-MOGI-587 150.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAIMPLANTAÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO NA 2ª FASE DA 5ª TRINCHEIRA DO ATERRO

SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARIBAMOGI

67 2017-MOGI-591 287.674,41 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO E NÍVEL NO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS - SP - FASE 2

MOGI

68 2017-MOGI-594 230.000,00 IBT ASSOCIAÇÃO CIVIL ECO MANTIQUEIRAPROJETO RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DAS MATAS CILIARES NA BACIA DO

RIBEIRÃO DOS PORCOS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - SP.MOGI

69 2017-MOGI-600 210.729,07 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRAEXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM RECOMPOSIÇÃO

ASFÁLTICA - JARDIM SÉRGIO DORNELLES - FASE IMOGI

70 2017-MOGI-602 240.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAOBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS DO JARDIM PROGRESSO E

JARDIM MAGALHÃESMOGI

71 2017-MOGI-605 299.970,48 CETESBSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE

ITAPIRA

AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA COM SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO

MUNICÍPIO DE ITAPIRA - SP.MOGI

72 2017-MOGI-606 239.405,19 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

AMPLIAÇÃO DE CÉLULA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DO ATERRO SANITÁRIO

MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, COM IMPLANTAÇÃO DE GEOMEMBRANA

PEAD PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DA TERRA

MOGI

73 2017-MOGI-611 150.300,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORROELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA A

AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORROMOGI

74 2017-MOGI-612 63.000,00 CEA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO PROJETO: ÁGUA NOSSO BEM MAIS PRECIOSO MOGI

75 2017-MOGI-615 381.563,32 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃOAMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃOMOGI

76 2017-MOGI-616 218.515,50 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE

PORTÃO NA ATUAL ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO

MUNICÍPIO DE DESCALVADO - SP

MOGI

77 2017-MOGI-618 265.742,13 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARALOBRA DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LODO DA LAGOA ANAERÓBIA E FACULTATIVA DA

E.T.EMOGI

78 2017-MP-544 225.287,70 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO

DE MICROMEDIDORES E MACROMEDIDORES DE VAZÃO E TESTE DE BOMBEAMENTOOS

POÇOS

MP

79 2017-MP-545 141.130,00 IGCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO

PARANAPANEMA - CDVALE

RESTAURAÇÃO DAS FUNCIONALIDADE HIDROLÓGICAS DAS TERRAS FRÁGEIS DO MEDIO

PARANAPANEMA -PROPOSTA DE ÁREA MODELOMP

80 2017-MP-546 275.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇUEXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA CONTROLE DE EROSÃO URBANA, NO

PROLONGAMENTO DA RUA JACY TAVARESN BOECHATMP

81 2017-MP-548 150.173,70 CETESB SINDICATO RURAL DE PARDINHOIMPLANTAÇÃO DE FOSSA TIPO BIODIGESTOR EM PROPRIEDADES RURAIS AO CBH/MP

UGRHI 17 PARDINHO SPMP

82 2017-PARDO-353 134.067,43 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS

DOMÉSTICOS - DO DISTRITO DE CÃNDIA - PONTAL - SPPARDO






















Nº

Ordem

Nº


Agente


83 2017-PARDO-354 216.283,17 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

FASE 2 - AÇÕES DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO DE MICROMEDIDORES DE VAZÃO (HIDRÔMETROS) E SUBSTITUIÇÃO DE

RAMAIS COM VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE Á

PARDO

84 2017-PARDO-358 449.955,22 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTITUÍDA DE TUBOS DE

CIMENTO AMIANTO POR TUBOS DE PVC DEF°F°, COM OBJETIVO DE MINIMIZAÇÃO DAS

PERDAS DE ÁGUA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO.

PARDO

85 2017-PARDO-361 146.831,44 CETESBSAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM

GRANDE DO SUL

ADEQUAÇÃO DA SETORIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE MODELAGEM DE SIMULAÇÃO

(MODELAGEM MATEMATICA) NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAPARDO

86 2017-PARDO-362 145.306,00 CATIPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE

ÁGUAS DA PRATA

IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE

EROSÃO RURAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ELABORAÇÃO DE

DIAGNÓSTICO E PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DAS NASCE

PARDO

87 2017-PARDO-363 145.412,70 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

PROJETO EXECUTIVO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - MICROBACIAS DO PERÍMETRO

URBANO CONTEMPLANDO O PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO

DE SÃO SIMÃO - SP.

PARDO

88 2017-PARDO-364 145.447,13 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS

DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚPARDO

89 2017-PARDO-365 145.357,41 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO VITERBOPLANO DE GESTÃO INTEGRADA NO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE

SANTA ROSA DE VITERBOPARDO

90 2017-PARDO-366 145.404,94 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROSPLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS

COQUEIROS.PARDO

91 2017-PARDO-368 134.955,00 IFASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE

MOCOCA

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO

DE MOCOCA - CONTEMPLANDO A AÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DO PLANO

DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA

PARDO

92 2017-PARDO-383 499.954,93 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA SALVADOR PAGANO PARDO

93 2017-PCJ-675 342.547,28 CETESB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA-SAEAN2ª ETAPA: SUBSTITUIÇÃO DE 4700 HIDRÔMETROS NA ÁREA URBANA DE ARTUR

NOGUEIRAPCJ

94 2017-PCJ-680 3.246.570,95 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM

MONITORAMENTO DAS PRESSÕES NA REDE ATRAVÉS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO

VIA TELEMETRIA E A PESQUISA DE VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS NAS REDES, RAMAIS E

PCJ

95 2017-PCJ-685 2.698.084,23 CETESB DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA MACROMEDIÇÃO NO MUNICÍPIO DE VALINHOS PCJ

96 2017-PP-372 350.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ MARIA LOPES PP

97 2017-PP-374 66.318,14 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANAELABORAÇÃO DO PLANO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA NO ABASTECIMENTO

PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INDIANA - SPPP

98 2017-PP-375 321.742,16 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA PP



















Nº

Ordem

Nº


Agente


99 2017-PP-376 300.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLISPROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE OUTORGAS DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE

MARTINÓPOLIS/SPPP

100 2017-PP-377 150.000,00 CETESBASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA- APEC-

UNOESTE

MONITORAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA

DO CÓRREGO DO LIMOEIRO - SPPP

101 2017-PP-378 350.000,00 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA CONTROLE DE EROSÃO NA ESTRADA MPR 152 (ESTRADA SANTO ANTONIO) PP

102 2017-PS-369 184.683,40 IPTASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE

DO RIBEIRAIMPLANTAÇÃO DE SALA DE GEOPROCESSAMENTO DO DAEE PS

103 2017-PS-373 299.999,20 CEA INSTITUTO CHÃO CAIPIRA MALVINA BORGES DE FARIA PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL PS

104 2017-PS-374 63.996,35 CPLA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍDIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DA BACIA DO CÓRREGO DO QUATRO RIBEIRAS PARA A

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DOS PROPRIETÁRIOS DAS NASCENTESPS

105 2017-PS-387 782.617,52 IG FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAG

DIAGNÓSTICO HIDROGEOLÓGICO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A GESTÃO DO

AQUÍFERO TAUBATÉ (EXCETO O TRECHO NOS MUNICÍPIOS DE JACAREÍ, SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS E CAÇAPAVA).

PS

106 2017-PS-389 294.730,21 IPT FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRÍCOLA - FUNDAGDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORIA DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA

UGRHI 02 (CBH-PS-WEB, COBRANÇA E OUTORGA)PS

107 2017-RB-322 131.544,42 CBRNFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP -

FUNDUNESPCÍLIOS DO LAGAMAR: MONITORAMENTO DA VEGETAÇÃO CILIAR NATIVA E INVASORA RB

108 2017-RB-323 162.463,69 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA BIODIGESTORA RB

109 2017-RB-324 191.200,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO SISTEMA DE COLETA SELETIVA E TRIAGEM DE RECICLÁVEIS. RB

110 2017-RB-325 408.346,66 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE SANEAMENTO INDIVIDUAL NA BACIA

DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, MELHORANDO A QUALIDADE DAS ÁGUAS DA SUB-BACIA

DO RIO BARREIROS, SUB-BACIA DO RIBEIRÃO ANHEMAS, SUB-BAC

RB

111 2017-RB-326 289.223,56 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGAEXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL - 1ª

ETAPARB

112 2017-RB-327 193.751,01 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI CONSTRUÇÃO DE 55 USI'S RB

113 2017-RB-328 300.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÓCAESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE

SANEAMENTO INDIVIDUAL - USI'S NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SPRB

114 2017-RB-329 300.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGACONSTRUÇÃO DE USI'S - UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL NO BAIRRO GUARAÚ,

MUNICÍPIO DE JACUPIRANGARB

115 2017-RB-332 298.355,71 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇUEXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL - 3ª

ETAPA- BAIRRO BOA VISTARB

116 2017-RB-333 298.667,14 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIA INDIVIDUAL

(USI) PARA TRATAMENTO DE ESGOTO UNIFAMILIAR NO BAIRRO QUILOMBO DO

CAPINZAL, MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP.

RB

117 2017-RB-334 359.524,91 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍCANALIZAÇÃO DE CURSO D'ÁGUA PARA PREVENÇÃO E DEFESA CONTRA EVENTOS

HIDROLÓGICOS - TRECHO CN-F-CRB






















Nº

Ordem

Nº


Agente


118 2017-RB-335 109.120,76 CEAORGANIZAçãO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO -

U.A.E. UIRAPURU, ARTE E ECOLOGIA

RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SÃO LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE JUQUITIBA POR

MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INCENTIVO A COLETA SELETIVARB

119 2017-RB-338 159.679,84 CEAFUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP -

FUNDUNESP

DIAGNOSE E SENSIBILIZAÇÃO DE PROFESSORES DA URGHI 11 SOBRE A QUESTÃO DA

ÁGUA E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO VALE DO RIBEIRARB

120 2017-RB-339 342.071,23 CETESB INSTITUTO EKOS BRASILTRATAMENTO DE EFLUENTES NA COMUNIDADE DO MARUJÁ - PARQUE ESTADUAL DA

ILHA DO CARDOSO - BACIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPERB

121 2017-SJD-364 151.821,40 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZIVELPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL NO MUNICIPIO DE

MONTE APRAZIVEL NA BACIA DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOSSJD

122 2017-SJD-365 151.410,00 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMAPLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICIPIO DE

AURIFLAMASJD

123 2017-SJD-366 388.734,67 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES IMPLANTAÇÃO DA 2ª ETAPA DA 2ª VALA DO ATERRO SANITARIO MUNICIPAL SJD

124 2017-SJD-367 316.350,75 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS SJD

125 2017-SJD-368 381.949,29 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTEIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATRAVÉS DAS REDES

COLETORAS E EMISSÁRIOS DE ESGOTOS NO DISTRITO DE DALASSJD

126 2017-SJD-369 150.656,53 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIAENCERRAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITARIO EM VALAS DO MUNICIPIO DE

URANIASJD

127 2017-SM-213 437.778,00 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO

JORDÃO

PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO DIFUSA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO

RESERVATÓRIO DO RIO CAPIVARI ATRAVÉS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO – SP

SM

128 2017-SM-214 1.179.345,65 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO

JORDÃO

CONTENSÃO DE ENCOSTAS EM PARTE DAS MARGENS DO RIA CAPIVARI - CITY PARK 1º

ETAPASM

129 2017-SM-216 134.605,00 CBRN VALE VERDE ASSOCIAçãO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE CRIAÇÃO DO PROGRAMA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PSA HIDRICO SM

130 2017-SM-217 138.130,00 CEA VALE VERDE ASSOCIAçãO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PROJETO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO CBH-SM SM

131 2017-SM-218 687.237,68 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍCONTENÇÃO DE MARGEM DO RIO SAPUCAÍ-MIRIM COM CONSTRUÇÃO DE GABIÃO NA

AV. VEREADOR JOSÉ GALDINO BARBOSA.SM

132 2017-SM-223 143.533,48 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTO

ANTONIO DO PINHAL

PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO -

BIODIGESTORES - BAIRRO DO SERTÃOZINHOSM

133 2017-SM-224 260.762,37 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTO

ANTONIO DO PINHAL

PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO -

BIODIGESTORES - BAIRRO DO LAJEADOSM

134 2017-SM-225 532.241,07 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SANTO

ANTONIO DO PINHAL

MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO - RUA GOVERNADOR CARVALHO PINTO (NOVO

TRECHO)SM

135 2017-SMG-374 420.716,61 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRAAÇÕES DE COMBATE A PERDAS - SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - SPSMG

136 2017-SMG-375 206.152,40 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA

PLANO CONTINUADO DE AÇÕES DE COMBATE A PERDAS - SUBSTITUIÇÃO DOS

HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO

NUPORANGA /SP

SMG

137 2017-SMG-377 350.856,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCATERMO DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS

NO ATERRO DA FAZENDA MUNICIPAL DE FRANCA/SPSMG























Nº

Ordem

Nº


Agente


138 2017-SMG-378 74.578,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINAPLANO DIRETOR DE CONTROLE DE PERDAS DE AGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

PUBLICO DO MUNICIPIO DE ARAMINASMG

139 2017-SMG-379 105.809,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARAENCERRAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE E PROJETO DE NOVA ÁREA PARA

ATERRO SANITÁRIO NOVOSMG

140 2017-SMG-380 52.606,40 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃTERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA

PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM ITIRAPUÃ - SPSMG

141 2017-SMG-382 440.000,00 CETESB INSTITUTO AMBIENTE EM FOCO

MONITORAMENTO DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DA ÁGUA EM CURSOS D'ÁGUA DA

UGRHI 8 COMO SUBSÍDIO AO APERFEIÇOAMENTO DA REDE OFICIAL DE

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA.

SMG

142 2017-SMG-383 324.247,71 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIAAÇÕES ESTRUTURAIS DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA - TROCA

DE HIDRÔMETROSSMG

143 2017-SMG-384 263.026,78 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVAFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REGISTROS, MACROMEDIDORES, VALVÚLAS

REDUTORAS DE PRESSÃO E PEÇAS PARA COMBATE A PERDAS DE ÁGUA.SMG

144 2017-SMG-385 141.691,36 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAISPLANO DIRETOR DE COMBATE A PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE

BATATAIS/SPSMG

145 2017-SMG-386 293.130,63 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA

AÇÕES PARA COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA COM SUBSTITUIÇÃO DE HIDROMETROS E

PESQUISA DE VAZAMENTO COM SUBSTITUIÇÃO DE RAMAIS NO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP

SMG

146 2017-SMT-556 137.572,75 CEA AÇÃO DA CIDADANIA - COMITÊ IBIÚNA/SPDIÁLOGOS E AÇÕES ENTRE: SAÚDE, EDUCAÇÃO E SANEAMENTO EM COMUNIDADE

URBANA - IBIÚNA/SPSMT

147 2017-SMT-564 144.000,00 CEA ASSOCIAÇÃO ESCOLA E CULTURA EM FOCO PRESERVAR A AGUA SE APRENDE NA ESCOLA SMT

148 2017-SMT-588 166.527,91 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABAIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO

RIO SOROCABA – CEA-RIO SOROCABA 2017SMT

149 2017-SMT-596 311.910,00 CEA

CONSÓRCIO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E

MÉDIO TIETÊ - CERISO

PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA A BACIA HIDRIGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E MÉDIO

TIETÊSMT

150 2017-SMT-599 369.767,96 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVAIMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE

ZOOLÓGICO EUGÊNIO WALTER, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA, BOITUVA/SPSMT

151 2017-TB-379 120.231,50 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT TB

152 2017-TB-383 88.229,40 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇAPLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MENDONÇATB

153 2017-TB-387 329.456,00 CBRNINSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA

VERDEPROJETO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL SANTA ELIZA TB

154 2017-TB-399 76.755,17 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM RURAL DE BALBINOS/SP TB

155 2017-TB-401 200.949,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIOIMPLANTAÇÃO DE AUTOMAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE

ELISIÁRIOTB

156 2017-TB-402 203.954,97 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE URUEXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BACIA DA RUA SÃO JOSÉ NO

MUNICÍPIO DE URUTB

157 2017-TB-403 223.334,68 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFOEXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO DIAS CHAVES (ACESSO

PARA BARRA MANSA) NO MUNICÍPIO DE ADOLFOTB























Nº

Ordem

Nº


Agente


158 2017-TG-499 400.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

GEOLOGIA E HIDROGEOQUÍMICA DA OCORRÊNCIA DO CROMO HEXAVALENTE NO

SISTEMA AQUÍFERO BAURU EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-BH-TURVO-GRANDETG

159 2017-TG-500 265.956,87 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO PARQUE RESIDENCIAL FLAMINGO TG

160 2017-TG-503 236.222,06 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - SUB-BACIA B - TRECHO 10 A 18 TG

161 2017-TG-504 208.770,21 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTEOBRA DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DA EROSÃO DO SOLO E ASSOREAMENTO DOS

CORPOS D'ÁGUA - CÓRREGO DO CONTRATG

162 2017-TG-506 146.138,87 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇUOBRA DE LIMPEZA E REMOÇÃO DO LADO DA LAGOA ANAERÓBIA E DA FACULTATIVA DA

E.T.ETG

163 2017-TG-507 149.617,76 CETESBASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E

AGRÔNOMOS DE SãO JOSé DO RIO PRETO

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE

AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS EM BAIRROS ISOLADOS DA

BACIA HDROGRÁFICA DO TURVO/GRANDE

TG

164 2017-TG-508 289.924,85 DAEEASSOCIAçãO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E

AGRÔNOMOS DE SãO JOSé DO RIO PRETO

IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS DE MANANCIAIS PARA PRESERVAÇÃO DE

RECURSOS HÍDRICOSTG

165 2017-TG-509 135.774,10 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI PLANO DE CONTROLE À EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJOBI - SP TG

166 2017-TG-510 123.032,14 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIDO RODRIGUES PLANO DE CONTROLE À EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES - SP TG

167 2017-TG-511 182.626,44 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃLIMPEZA E REMOÇÃO TOTAL DO LODO E SOBRENADANTES DAS LAGOAS DA ETE -

TABAPUÃTG

168 2017-TJ-380 499.960,74 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL PARA IMPLANTAÇÃO DA 5ª VALA DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL TJ

169 2017-TJ-396 14.462,95 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO - INTERCEPTOR TJ

170 2017-TJ-397 355.766,66 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUPROGRAMA DE COMABTE ÀS PERDAS DE ÁGUA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE

ITAJU - ETAPA 02TJ

171 2017-TJ-398 282.530,00 CBRN PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE APPS HÍDRICAS DE

MOCROBACIA/MICRORREGIÃO HIDROGRÁFICA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA -

SP

TJ

172 2017-TJ-399 121.119,40 CEA INSTITUTO PRÓ-TERRACAPACITAÇÃO DE EDUCADORES SOCIOAMBIENTAIS: EDUCAÇÃO AMBIENTLA PARA A

GESTÃO COMPARTILHADA DA URGHI 13TJ

173 2017-TJ-400 106.603,30 IPT PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOPLANO DE GESTÃO INTEGRADA NO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE

DOURADOTJ

174 2017-TJ-407 166.516,00 CEA ASSOCIAçãO VERACIDADECAPACITAÇÃO DE ATORES E EDUCADORES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E RECURSOS

HÍDRICOS NA BACIA DO TIETÊ-JACARÉTJ

175 2017-TJ-408 322.976,04 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

ARARAQUARA-DAAE

GESTÃO DE CONTROLE DE PERDAS, SETOR FONTE, CRIAÇÃO DE DISTRITOS DE

MANUTENÇÃO E CONTROLE M.C : MA3, MA4, VB2 E MB1TJ

176 2017-TJ-410 139.670,03 CETESBSERVIçO AUTONôMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS

CóRREGOS - SAAEDOCO

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO

E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO E NÍVEL, INCLUINDO

MONITORIAMENTO ATRAVÉS DE AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MACROMEDIDORES

NO

TJ

177 2017-TJ-411 104.193,60 CETESB SERVIçO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARIRIELABORAÇÃO DO PROJETO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO VALE

DO TIETÊ SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARIRITJ























Nº

Ordem

Nº


Agente


178 2017-TJ-412 115.695,67 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS TJ

179 2017-TJ-413 101.388,00 CBRN INSTITUTO PRÓ-TERRAELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE APPS HÍDRICAS NA

MICROBACIA DO CÓRREGO DAS POSSESTJ

180 2017-TJ-414 145.530,00 CETESB SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTASIMPLANTAÇÃO DE MACROMEDIÇÃO E AMPLIAÇÃO/MELHORIAS DE SISTEMA DE

TELEMETRIA E AUTOMAÇÃOTJ

TOTAL 79.422.216,59






Nº

Ordem

Nº


Agente


1 2017-AT_COB-23 1.828.219,00 DAEEINSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE

SÃO PAULO S.A.

APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM MONITORAMENTO

FLUVISSEDIMENTOMÉTRICO PARA ESTIMATIVA DO TRANSPORTE DE SEDIMENTOS -

ÁREA PILOTO: BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JUQUERI, ALTO TIETÊ (UGRHI 06)

AT_COB

2 2017-AT_COB-24 397.490,00 IPT SOCIEDADE ECOLOGICA AMIGOS DE EMBUBASE DE DADOS E INFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS PARA A RESTAURAÇÃO

ECOLÓGICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO RESSACAAT_COB

3 2017-AT_COB-25 980.109,92 CPLACONDEMAT - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS

MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ

ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICÍPIOS

AFETADOS POR RESERVATÓRIOS OU RESTRIÇÕES LEGAIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLOAT_COB

4 2017-AT_COB-26 983.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AVALIAÇÃO DAS CONCENTRAÇÕES DE CRÔMIO (TOTAL, HEXAVALENTE E TRIVALENTE)

NAS ÁGUAS SUPERFICIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ - SÃO PAULOAT_COB

5 2017-AT_COB-27 2.400.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA

QUALIDADE DAS ÁGUAS - QUALIAGUASAT_COB

6 2017-AT_COB-32 3.089.160,58 DAEECONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DO ALTO

TAMANDUATEÍ E BILLINGS

ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

HIDRÁULICAS DE COMBATE ÀS ENCHENTES EM ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO

DE MANANCIAIS BILLINGS - GRANDE ABC – RIBEIRÃO PIRES E RIO G

AT_COB

7 2017-AT_COB-33 2.090.000,00 CPLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBADIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS SUPERFICIAIS DO MUNICIPIO

DE SANTANA DE PARNAÍBAAT_COB

8 2017-AT_COB-34 946.439,15 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIMPLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE FOSSAS SÉPTICAS EM MÓDULOS

ECONÔMICOSAT_COB

9 2017-AT_COB-35 954.940,29 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

CONTRATAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM

BIRITIBA MIRIM.

AT_COB

10 2017-AT_COB-36 2.037.000,00 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

BASE DE CONHECIMENTO SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E

SUBTERRÂNEAS DO ALTO TIETÊAT_COB

11 2017-AT_COB-37 20.000.000,00 IPTDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE

(SÃO PAULO)SISTEMA DE CONTROLE DE ENCHENTES DO CÓRREGO DA MOÓCA - OBRA 1 AT_COB

12 2017-BS_COB-59 939.754,52 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

PERUÍBEEXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM NAS RUAS 7, 8 E 9 DO BALNEÁRIO ARPOADOR BS_COB

13 2017-BS_COB-60 799.869,32 DAEE SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDOAVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUBTERRÂNEA NA

BAIXADA SANTISTA USANDO MÉTODOS GEOFÍSICOSBS_COB

14 2017-BS_COB-63 880.928,80 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ AUMENTO E RETIFICAÇÃO DA SEÇÃO TRANSVERSAL DO CANAL 07 - TRECHO 01 BS_COB

15 2017-BS_COB-64 397.091,59 IPTCETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

: CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA SANTISTA NA IDENTIFICAÇÃO

DE VULNERABILIDADES E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO PARA PREVENÇÃO

DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE OS RECURSOS

BS_COB

16 2017-BS_COB-65 153.971,72 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTEPROJETO UNIDADE MÓVEL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL SOBRE A IMPORTÂNCIA

DA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - AQUATRUCKBS_COB

17 2017-BS_COB-67 1.196.997,98 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA CONSTRUÇÃO PARCIAL DA GALERIA BACIA 01 - JARDIM VELEIROS - BAIRRO CENTRO BS_COB

18 2017-BT_COB-11 845.316,47 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PROGRESSO BT_COB





















Nº

Ordem

Nº


Agente


19 2017-BT_COB-12 817.636,40 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE

PENÁPOLIS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E

CALIBRAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE VAZÃO E REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE

VAZAMENTO NÃO VISÍVEL NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA

BT_COB

20 2017-BT_COB-13 435.009,46 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB

21 2017-BT_COB-14 141.598,24 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

AVANHANDAVA

AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA -(FASE 02) - IMPLANTAÇÃO DE SENSORES DE

NÍVES COM SISTEMA DE TELEMETRIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE

AVANHANDAVA - SP

BT_COB

22 2017-BT_COB-15 187.772,04 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONICONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIAS E DISSIPADOR NA RUA DOM PEDRO II E 09 DE

JULHO, POLONI, SÃO PAULO, BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO TIETÊ.BT_COB

23 2017-BT_COB-16 700.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB

24 2017-BT_COB-17 68.256,02 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

DE BURITAMA

ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E

ADEQUAÇÃO DA LINHA DE RECALQUE.BT_COB

25 2017-BT_COB-18 438.034,97 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA COLETA, CONDUÇÃO E DISSIPAÇÂO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CORREGO PALMEIRAS BT_COB

26 2017-BT_COB-19 400.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACRECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CANAL ABERTO PARA CONTENÇÃO DE EROSÃO DEVIDO

A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS.BT_COB

27 2017-BT_COB-20 132.073,01 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSOAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

PÚBLICO DE ÁGUA DA CIDADE DE VALPARAÍSO/SP.BT_COB

28 2017-BT_COB-21 1.496.917,44 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROMISSÃOIMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E DAS LAGOAS DE ESTABILIZAÇÃO DA ETE

DE PROMISSÃO, MUNICÍPIO DE PROMISSÃO - SP.BT_COB

29 2017-BT_COB-22 586.978,54 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA EQUACIONAR DE FORMA CORRETA SOB OS

PONTOS DE VISTA LEGAL, AMBIENTAL E SANITÁRIO, O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL

DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.

BT_COB

30 2017-BT_COB-23 829.359,24 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

MIRANDÓPOLIS - SAAEM

REABILITAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE

MIRANDÓPOLIS COM A EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DAS ELEVATÓRIAS DE

ESGOTO DO BAIRRO SANTA ROSA E DO RIBEIRÃO CLARO.

BT_COB

31 2017-BT_COB-24 46.060,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBALELABORAÇÃO DO PROJETO PARA RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DO LODOD DA

ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL- SPBT_COB

32 2017-BT_COB-25 143.622,58 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BT_COB

33 2017-BT_COB-27 809.647,78 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO ÁGUA BRANCA E VISTA VERDE - ETAPA I BT_COB

34 2017-BT_COB-28 800.000,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI SUBSTITUIÇÃO DE TRECHO DO INTERCEPTOR DO VEADINHO NO TOSELAR - BIRIGUI/SP BT_COB

35 2017-BT_COB-29 193.741,71 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

DE BURITAMACONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS BT_COB

36 2017-BT_COB-30 400.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA COLETA, CONDUÇÃO E DISSIPAÇÂO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ATÉ O CORREGO PALMEIRAS BT_COB

37 2017-BT_COB-31 265.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BT_COB

38 2017-BT_COB-32 667.337,68 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO (GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS) BT_COB























Nº

Ordem

Nº


Agente


39 2017-BT_COB-33 409.074,84 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB

40 2017-BT_COB-34 380.025,51 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES SISTEMAS DE MICRODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - CÓRREGO DA PEDRA. BT_COB

41 2017-BT_COB-36 395.064,19 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA LINHA

DE DRENAGEM DE DUAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA MICRODRENAGEM DO MUNICIPIO

DE MACAUBAL-SP

BT_COB

42 2017-BT_COB-37 280.081,58 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLISIMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS - RUAS NOVE DE JULHO E DR. JÚNIO

LUSWARGHL - BAIRRO JARDIM SAMPAIO II - MIRANDÓPOLIS / SP - 3.A ETAPABT_COB

43 2017-BT_COB-38 489.418,16 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MURUTINGA DO SULIMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PROFª ODETE LUCINDA DOS

SANTOS TITICO E AV. ÂNGELA FRANCHINI DORETTO - MURUTINGA DO SUL-SPBT_COB

44 2017-BT_COB-39 369.964,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB

45 2017-BT_COB-40 314.820,49 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BT_COB

46 2017-BT_COB-41 75.068,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA PROJETO DE ATERRO SANITÁRIO E ENCERRAMENTO DE ATERRO EXISTENTE. BT_COB

47 2017-BT_COB-42 489.828,94 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA IRMÃOS TORREZAN BT_COB

48 2017-BT_COB-43 102.751,16 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO BT_COB

49 2017-BT_COB-44 630.015,81 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. BT_COB

50 2017-BT_COB-45 398.766,22 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXECUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS BT_COB

51 2017-BT_COB-47 750.419,24 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANACONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICABT_COB

52 2017-BT_COB-48 291.133,19 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSOOBRA DE MELHORIA E SERVIÇOS DE CONTROLE DE EROSÃO NO TALUDE NO SISTEMA DE

ESGOTAMENTO SANITÁRIO - E.T.E. SULBT_COB

53 2017-BT_COB-49 143.078,14 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEREIRA

BARRETO

OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIA NAS ELEVATÓRIAS 6 E 7 DO SISTEMA PÚBLICO DE

TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO-SP.BT_COB

54 2017-BT_COB-50 90.000,00 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

MIRANDÓPOLIS - SAAEM

PROJETO DO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO E REÚSO DE ÁGUA DE LAVAGEM DOS FILTROS

E DECANTADORES DA ETA E DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO NA CIDADE DE

MIRANDÓPOLIS/SP

BT_COB

55 2017-PCJ_COB-156 4.320.026,31 CETESBDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA

D´OESTEETE BALSA PCJ_COB

56 2017-PCJ_COB-158 4.336.437,27 CETESBCODEN - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA

ODESSA

ADEQUAÇÃO DE SETORIZAÇÃO COM MEDIÇÃO DE VAZÃO E

SUBSTITUIÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E DE

LIGAÇÕES DOMICILIARES DO SETOR 17 - JARDIM CAPUAVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA

ODESS

PCJ_COB

57 2017-PCJ_COB-159 1.303.392,58 CETESB SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDOIMPLANTAÇÃO DO SETOR SÃO JOAQUIM NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO

MUNICÍPIO DE VINHEDOPCJ_COB

58 2017-PCJ_COB-160 1.207.101,23 CETESB SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO DA ETA 4 - PORTÃO PCJ_COB

59 2017-PCJ_COB-161 5.275.551,97 CETESBSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO -

SAAESP-

IMPLANTAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÕES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE

ESGOTO (ETE) DO HORTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SPPCJ_COB
























Nº

Ordem

Nº


Agente


60 2017-PCJ_COB-162 1.586.049,63 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRACONSTRUÇÃO DO 4º MÓDULO DO REATOR ANAERÓBICO (UASB) E RECUPERAÇÃO DO

GUARDA CORPO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE LOUVEIRAPCJ_COB

61 2017-PCJ_COB-163 3.613.731,24 CETESBSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO -

SAAESP-

IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS COMPLEMENTARES DE AFASTAMENTO DE ESGOTO DO

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO - SPPCJ_COB

62 2017-PCJ_COB-164 2.120.331,55 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SETORIZAÇÃO E ZONAS DE PRESSÃO NO SISTEMA DE

DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SPPCJ_COB

63 2017-PCJ_COB-165 4.332.664,58 CETESB SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDOADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA ETE PINHEIRINHO SITUADA

NO MUNICÍPIO DE VINHEDO - SP - ETAPA 1PCJ_COB

64 2017-PCJ_COB-166 2.718.583,45 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARIIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESIDRATAÇÃO DE LODO DA ESTAÇÃO DE

TRATAMENTO DE ÁGUA I NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI /SPPCJ_COB

65 2017-PCJ_COB-167 3.085.970,66 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO ENGENHO VELHO PCJ_COB

66 2017-PCJ_COB-168 2.128.173,13 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS

PEDRAS

IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PROGRAMA DE CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS DE

ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS.PCJ_COB

67 2017-PCJ_COB-170 380.277,86 CETESBPREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - DIVISÃO DE ÁGUA E

ESGOTO - DAE

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MACROMEDIDORES DE NÍVEL, ESTAÇÃO REMOTA

COM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA AUTOMAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE

HIDRÔMETROS NOS SETORES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO JARDIM UBÁ E PLANAL

PCJ_COB

68 2017-PCJ_COB-171 4.540.956,40 CETESBDEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA

D´OESTEEEE BARROCÃO PCJ_COB

69 2017-PCJ_COB-172 196.105,80 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS

PEDRAS

ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE AFASTAMENTO (COLETOR

TRONCO) DO CÓRREGO TIJUCO PRETO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS.PCJ_COB

70 2017-PCJ_COB-173 4.072.769,57 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

CORDEIRÓPOLIS

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA DO CÓRREGO

SANTA GERTRUDES E SUB-BACIA DO ALFUENTE DO CÓRREGO DAS AMOREIRAS NO

MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS - SP.

PCJ_COB

71 2017-PCJ_COB-174 140.311,04 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARDEXECUÇÃO DO CADASTRO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SISTEMA DE

INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O MUNICÍPIO DE RAFARDPCJ_COB

72 2017-PCJ_COB-175 139.651,20 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES

ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO TÉCNICA (SGT) COM GEOPROCESSAMENTO (SIG)

NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DOS PERDÕES VISANDO O CONTROLE DAS PERDAS DE

ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

PCJ_COB

73 2017-PCJ_COB-176 131.990,12 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA

ELABORAÇÃO DO CADASTRO GEORREFERENCIADO DE REDE DE COLETA E

AFASTAMENTO DE EFLUENTES - TUBULAÇÃO E POÇOS DE VISITA - NO MUNICIPIO DE

PEDREIRA

PCJ_COB

74 2017-PS_COB-65 152.311,77 CETESB SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, LINHA DE

RECALQUE E REDE DE ESGOTO DO BAIRRO CIDADE SALVADORPS_COB

75 2017-PS_COB-66 769.342,02 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

CANALIZAÇÃO TIPO TRAPEZOIDAL ABERTA COM REVESTIMENTO EM CONCRETO DE

TRECHO DE CURSO D'ÁGUA AFLUENTE DO RIO PARATEÍ PARA MITIGAÇÃO DE

INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NO BAIRRO PARQUE AGRINCO

PS_COB



















Nº

Ordem

Nº


Agente


76 2017-PS_COB-67 355.160,00 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATORESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE MATAS CILIARES NAS SUBACIAS HIDROGRÁFICAS DO

BUQUIRA, MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, PROJETO BUQUIRAPS_COB

77 2017-PS_COB-68 457.056,28 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENARECUPERAÇÃO DE NASCENTE DO PARQUE ECOLÓGICO DO TABOÃO, MUNICÍPIO DE

LORENA/SPPS_COB

78 2017-PS_COB-69 115.715,84 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIASESTUDO SOCIOAMBIENTAL PARA FUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TRATAMENTO

DE EFLUENTES SANITÁRIOS NOS BAIRROS SUB QUADRA E SERTÃOZINHOPS_COB

79 2017-PS_COB-70 331.316,20 DAEEPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE

TREMEMBÉ

TRAVESSIA CÓRREGO NOSSA SENHORA DA GUIA SOB A AVENIDA LUIZ GONZAGA DAS

NEVESPS_COB

80 2017-PS_COB-71 394.250,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE

PINDAMONHANGABAPS_COB

81 2017-PS_COB-72 219.912,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DO MUNICIPIO DE POTIM PS_COB

82 2017-PS_COB-73 305.193,09 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁSISTEMA DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO BAIRRO BOM

SUCESSO, IGARATÁ-SP, NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBA DO SULPS_COB

83 2017-PS_COB-74 148.851,16 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES NO

BAIRRO TAPANHÃO E ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOÃO LEITE DE VILHENA - JAMBEIRO -

SP

PS_COB

84 2017-PS_COB-75 126.531,10 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIMELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO DO

BAIRRO MIGUEL VIEIRA - MUNICÍPIO DE POTIMPS_COB

85 2017-PS_COB-76 104.129,49 CETESB SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍOBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA DA AV. SANTOS DUMONT - LOCALIZADO

NA BACIA 1 DO MUNICÍPIO DE JACAREÍPS_COB

86 2017-PS_COB-77 264.781,12 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDAPROJETO EXECUTIVO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO RIBEIRÃO DA

CHÁCARAPS_COB

87 2017-PS_COB-78 169.000,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CANALIZAÇÃO DE TRÊS (03) TRECHOS DO

CÓRREGO LAVAPÉS NO MUNICÍPIO DE PARAIBUNA (SP) E ANÁLISE TÉCNICA DAS

TRAVESSIAS EXISTENTES

PS_COB


TREMEMBÉ

SUBSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA DO RIBEIRÃO DAS PEDRAS SOB A AVENIDA

LUIZ GONZAGA DAS NEVESPS_COB

89 2017-PS_COB-80 312.286,80 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE MATA CILIAR DO RIO DO BRAÇO PS_COB


TREMEMBÉ

OBRAS DE CANALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE MARGENS NO CÓRREGO DO MOINHO -

TREMEMBÉ - TRECHO 02 - 80 METROS LINEARESPS_COB

91 2017-PS_COB-82 96.104,00 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAS PS_COB

92 2017-RB_COB-2 280.190,01 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁEXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIDADE SANITÁRIA INDIVIDUAL NO

MUNICÍPIO DE JUQUIÁ-SPRB_COB

93 2017-RB_COB-3 149.484,21 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATÍ FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 25 UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS RB_COB

94 2017-RB_COB-4 153.415,35 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATÍDRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA URUGUAI, NO BAIRRO BARRA DO AZEITE,

CAJATI/SPRB_COB

95 2017-SMT_COB-176 50.825,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUORGANISMOS BENTÔNICOS: MONITORAMENTO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS DE

BOTUCATUSMT_COB























Nº

Ordem

Nº


Agente


96 2017-SMT_COB-177 176.400,00 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O PLANO DE

RESTAURAÇÃO PARTICIPATIVO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE

NASCENTES EM ARAÇOIABA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO

SMT_COB

97 2017-SMT_COB-178 440.000,00 CETESBFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E

FLORESTAIS

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE CORPOS DE ÁGUA PARA CONTAMINANTES

EMERGENTES UTILIZANDO NANOSENSORES.SMT_COB

98 2017-SMT_COB-180 192.080,00 CBRN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

ANÁLISE DE CONFLITOS DO USO E OCUPAÇÃO DE TERRAS E PERSPECTIVAS PARA A

RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE TRECHOS ASSOCIADOS AOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO

DE ARAÇOIABA DA SERRA, SÃO PAULO

SMT_COB

99 2017-SMT_COB-182 1.499.692,71 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO-SP. SMT_COB

100 2017-SMT_COB-183 427.922,80 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV DE RESÍDUOS DA

CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS NA ÁREA URBANA DE INFLUÊNCIA NA BACIA

HIDROGRÁFICA DO RIO TATUÍ

SMT_COB

101 2017-SMT_COB-184 373.904,00 CETESBFATEC TATUÍ - PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRO DE

CAMARGO

SISTEMA DE CAPTAÇÃO E REUSO DE ÁGUA DE PRECIPITAÇÃO ATMOSFÉRICA SOBRE

TELHADOS NA FATEC DE TATUÍSMT_COB

102 2017-SMT_COB-185 378.466,45 IF PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABAVIVEIRO DO PARQUE CHICO MENDES E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NO PARQUE

RESERVA FAZENDA IMPERIAL, SOROCABA-SP.SMT_COB

103 2017-SMT_COB-187 161.388,95 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ PROJETO DE REEESTRUTURAÇÃO DA RECICLAGEM DE TATUÍ SMT_COB

104 2017-SMT_COB-188 389.347,71 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHOELABORAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE EFLUENTES PARA A

BACIA DO CÓRREGO CACHOEIRA EM CERQUILHO/SPSMT_COB

105 2017-SMT_COB-189 1.287.060,19 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRAEXECUÇÃO DE DRENAGEM NOS BAIRROS COLINAS II, JARDIM MASTER E RESIDENCIAL

POMARES NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA, SÃO PAULO.SMT_COB

106 2017-SMT_COB-190 199.369,68 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAIMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS RECICLÁVEIS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA / SPSMT_COB

107 2017-SMT_COB-191 490.000,00 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRAPLANO DE RESTAURAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES EM

ARAÇOIABA DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULOSMT_COB

108 2017-SMT_COB-192 142.852,50 CBRN SINDICATO RURAL DE TIETÊDIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NA

APA TIETÊSMT_COB

109 2017-SMT_COB-194 449.586,68 CETESBFATEC TATUÍ - PROFESSOR WILSON ROBERTO RIBEIRO DE

CAMARGOSELEÇÃO, REUTILIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ELETRÔNICOS SMT_COB

110 2017-SMT_COB-195 2.413.047,29 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHOIMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE SECAGEM DE LODO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE

ESGOTO NA ETE CAPUAVA EM CERQUILHO/SPSMT_COB

111 2017-SMT_COB-196 403.662,00 CBRNSOS ITUPARARANGA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

DE INTERESSE PÚBLICO

DIAGNÓSTICO E CADASTRAMENTO DE APP E NASCENTES EM PROPRIEDADES RURAIS DA

MICROBACIA DO RIO SOROCAMIRIM, MUNICÍPIOS DE IBIÚNA E COTIA: SUBSÍDIOS PARA

UM PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PSA

SMT_COB

112 2017-SMT_COB-197 2.950.000,00 CETESB




REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO SMT_COB

113 2017-SMT_COB-198 488.000,00 DAEESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -

SAAE-

EXECUÇÃO DE BATIMETRIA NO TRECHO URBANO DO RIO SOROCABA A FIM DE

EMBASAR SERVIÇOS DE DRAGAGEMSMT_COB





















Nº

Ordem

Nº


Agente


114 2017-SMT_COB-199 439.912,83 CBRN




PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DOS

MUNICÍPIOS DE CAPELA DO ALTO E SARAPUÍ, ESTADO DE SÃO PAULOSMT_COB

115 2017-SMT_COB-200 1.730.000,00 CETESB




ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL INTEGRADO DE GESTÃO DE REESÍDUOS SÓLIDOS NA

UGRHI-10SMT_COB

116 2017-SMT_COB-201 260.487,29 CETESB COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTOCARACTERIZAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTITATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERFICIAIS UTILIZADOS PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICOSMT_COB

117 2017-SMT_COB-202 207.436,90 CPLAIPESA - INSTITUTO DE PROJETOS E PESQUISAS

SOCIOAMBIENTAIS

MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE MATAS CILIARES DEGRADADAS E DIFERENTES USOS DA

ÁGUA NA MICRO BACIA CANGUERASMT_COB

118 2017-SMT_COB-203 355.205,40 CPLAIPESA - INSTITUTO DE PROJETOS E PESQUISAS

SOCIOAMBIENTAIS

MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA ZONA DE

CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA APA ITUPARARANGASMT_COB

119 2017-SMT_COB-204 2.821.935,50 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ

(SAAE)

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECUPERAÇAO E REUSO DE ÁGUAS DE LAVAGEM, COM

TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO DA ETA CENTRALSMT_COB

120 2017-SMT_COB-205 3.418.650,66 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -

SAAE-

PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE

SOROCABASMT_COB

121 2017-SMT_COB-206 321.311,38 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAPROPOSTA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DE

NASCENTES DA REGIÃO DA BACIA DO RIO SOROCABUÇU NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, SPSMT_COB

122 2017-SMT_COB-207 758.637,96 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIMREMOÇÃO, DESIDRATAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DO LODO PROVENIENTE DA FASE

SÓLIDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOSSMT_COB

123 2017-SMT_COB-208 139.576,20 CPLA AÇÃO DA CIDADANIA - COMITÊ IBIÚNA/SPMAPEAMENTO E CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS ESPACIAIS COMO FERRAMENTA PARA

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - IBIÚNA/SPSMT_COB

124 2017-SMT_COB-209 3.314.794,11 DAEESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -

SAAE-ADEQUAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SUPIRIRI SMT_COB

125 2017-SMT_COB-210 291.154,08 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHOCONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL OCTAVIO PILON (NO

INÍCIO DA AV.JOÃO PILON), CERQUILHO, SPSMG_COB

126 2017-SMT_COB-212 748.539,62 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNAINVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DETALHADA NA ÁREA DO VAZADOURO MUNICIPAL DA

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.SMT_COB

127 2017-SMT_COB-213 491.643,25 CATISOS ITUPARARANGA - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

DE INTERESSE PÚBLICO

IMPLANTAÇÃO DE BIOSSISTEMAS EM PEQUENAS PROPRIEDADES DO BAIRRO TIBÚRCIO,

NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, NA PORÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA)

ITUPARARANGA.

SMT_COB

128 2017-SMT_COB-215 500.000,00 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVAPROJETO RECUPERAÇÃO DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES E

CORPOS DÁGUA-BOITUVA SPSMT_COB

129 2017-SMT_COB-216 589.544,00 CBRN




PLANO DIRETOR DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO

PIRAJIBÚSMT_COB

130 2017-SMT_COB-217 203.378,38 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE

RESERVATÓRIO APOIADO DE 150 M3 E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLORAÇÃO E

FLUORETAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP

SMT_COB

131 2017-SMT_COB-218 456.990,00 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS SMT_COB





















Nº

Ordem

Nº


Agente


132 2017-SMT_COB-219 251.007,32 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA -

SAAE-

ELABORAÇÃO DE PROJETO DO INTERCEPTOR DE ESGOTO DO CÓRREGO

ITAGUARAGUARAÚSMT_COB

133 2017-SMT_COB-220 244.122,71 CATI PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA PROJETO DE INSTALAÇÃO DE 80 FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS SMT_COB

134 2017-SMT_COB-221 700.293,32 DAEEFUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E

FLORESTAIS

MONITORAMENTO HIDROSSEDIMENTOMÉTRICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS: ESTUDO

DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UNA, SP.SMT_COB

135 2017-SMT_COB-222 2.430.439,52 CETESB




PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS SOROCABA E

MÉDIO TIETÊ ATRAVÉS DE MEDIDAS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS.

SMT_COB

136 2017-SMT_COB-223 1.508.862,03 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ

(SAAE)CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE CEMEX SMT_COB

137 2017-SMT_COB-224 133.327,31 CETESB SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CERQUILHO INVESTIGAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DA ETE ALIANÇA EM CERQUILHO/SP SMT_COB

138 2017-SMT_COB-225 369.767,96 IBT PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVAPROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES

E MATA CILIAR (CORPOS D'ÁGUA), BOITUVA - SPSMT_COB

139 2017-SMT_COB-226 854.616,59 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRAFARIAS - RUA DA VIDA - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO

SANITÁRIO.SMT_COB

140 2017-TB_COB-1 135.559,74 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIAREGULARIZAÇÃO DOS USOS DE RECURSOS HÍDRICOS (CAPTAÇÕES SUPERFICIAIS,

SUBTERRÂNEAS E LANÇAMENTOS) DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA-SPTB_COB

141 2017-TB_COB-10 545.822,16 CBRN FÓRUM PRÓ BATALHA PROJETO DE REFLORESTAMENTO NASCENTES DO BATALHA - FAZENDA SÃO JOÃO TB_COB

142 2017-TB_COB-11 586.875,43 DAEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA OBRAS E AÇÕES DE COMBATE À ENCHENTE NA RUA RUI BARBOSA - MENDONÇA/SP TB_COB

143 2017-TB_COB-4 144.967,67 CETESBSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS-

SAAEI-

ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DOS COLETORES DE ESGOTO SANITÁRIO DO

CÓRREGO QUERUBIM SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS/SPTB_COB

144 2017-TB_COB-5 416.701,21 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIACONSTRUÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE

BACURITI NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIATB_COB

145 2017-TB_COB-6 366.098,23 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA MELHORIAS DO SISTEMA DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA. TB_COB

146 2017-TJ_COB-1 117.963,45 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETêPLANO DE COMBATE A PERDAS DE ÁGUA NO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

DE MINEIROS DO TIETÊ -SPTJ_COB

147 2017-TJ_COB-10 146.627,60 CETESB SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTASELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA OS BAIRROS

LAGOA DOURADA E BROA, AMBOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BROTAS-SPTJ_COB

148 2017-TJ_COB-11 146.582,67 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESTAÇÃO DE

TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E RETIRADA DE LODO NO SISTEMA DE

TRATAMENTO DO MUNICÍPIO DE BROTAS

TJ_COB

149 2017-TJ_COB-13 1.512.063,00 CETESBDEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE

ARARAQUARA-DAAE

DRAGAGEM DO LODO DA LAGOA AERADA 1 E SEDIMENTAÇÃO 1 DA ETE ARARAQUARA -

SPTJ_COB

150 2017-TJ_COB-14 69.823,04 CEA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ABRANGENTE EM PEDERNEIRAS TJ_COB

151 2017-TJ_COB-2 139.488,50 CETESB SERVIçO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBITINGAPLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBITINGATJ_COB























Nº

Ordem

Nº


Agente


152 2017-TJ_COB-3 485.023,10 CETESB PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBAELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE COMBATE AS PERDAS DO SISTEMA DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MACATUBATJ_COB

153 2017-TJ_COB-4 218.010,67 CATIASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROINDUSTRIAIS DE

BROTAS - APAGIB

PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADO À CAPACITAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS

AGRÍCOLAS E PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAISTJ_COB

154 2017-TJ_COB-6 614.825,00 IPTDEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE

(SÃO PAULO)

ESTUDO E DIAGNÓSTICO HIDROGEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA -

SUBSÍDIOS DE PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO E CONTROLE DO USO DAS ÁGUAS

SUBTERRÂNEAS

TJ_COB

155 2017-TJ_COB-7 254.640,00 CBRNASSOCIAçãO DOS PROSUTORES AGROINDUSTRIAIS DE

BROTAS - APAGIB

PLANO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DO

GOUVEIATJ_COB

156 2017-TJ_COB-9 177.458,00 CBRN INSTITUTO PRÓ-TERRAELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL DE APPS HÍDRICAS NA

MICROBACIA DO CÓRREGO SÃO JOÃOTJ_COB

TOTAL 150.383.173,43

Fonte de RecursosQuantidade de

EmpreendimentosValor (R$)

Comprensação

Financeira180 79.422.216,59

Cobrança pela

utilização de

Recursos Hídricos

156 150.383.173,43

Total Geral 336 229.805.390,02

RESUMO "EM ANÁLISE" 2017






ANEXO V - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2017

EMPREENDIMENTO 2017 CANCELADO

Nº de

OrdemNº SINFEHIDRO

Valor

Pleiteado

Agente

TécnicoTomador Nome do empreendimento CBH Motivo

1 2017-AT-703 1.866.575,38 CEA

FUNDAÇÃO DE APOIO À

UNIVERSIDADE DE SÃO

PAULO - FUSP

APLICAÇÃO DE PEDAGOGIAS E TECNOLOGIAS EMERGENTES EM

MODELOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA BACIA HIDROGRÁFICA

DO ALTO TIETÊ: ENSINO FENOMENOLÓGICO OUTDOOR,

REALIDADE AUMENTADA, QRCODE E IDENTIFICAÇÃO

ATNão atendimento de normas do

FEHIDRO

2 2017-AT_COB-29 2.750.000,00 CEA

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA

BACIA HIDROGRÁFICA DO

ALTO TIETÊ - FABHAT

REAPLICAÇÃO DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA EM

ÁREAS DE MANANCIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO

TIETÊ

AT_COBNão atendimento de normas do

FEHIDRO

3 2017-TJ_COB-12 189.978,43 CETESB ASSOCIAçãO VERACIDADE

CAPACITAÇÃO EM SANEAMENTO RURAL EM MUNICÍPIOS DE

PEQUENO PORTE DA BACIA HIDROGRÁFICA TIETÊ-JACARÉ (SUB-

BACIA 1)

TJ_COB

Não atendimento de normas

técnicas sanitárias prevista em

legislação estadual

TOTAL 4.806.553,81

Fonte de Recursos

Quantidade

de

Empreendim

entos

Valor (R$)

Comprensação

Financeira1 1.866.575,38

Cobrança pela utilização

de Recursos Hídricos2 2.939.978,43

Total Geral 3 4.806.553,81

RESUMO "EM ANÁLISE" 2017




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO … · 3.4 - Remuneração dos Agentes Técnicos e do Agente...

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