GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

COAP NA PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO DE ACESSO E

AUDITORIA DO SUS

Processo de Descentralização em PE

Nob 93: Estado em gestão parcial Municípios em gestão semiplena Criação CIBE e regionais Nob 96: 184 municípios habilitados PPI elaborada ( assistência e vigilâncias) Estado em gestão parcial -falta de recursos novos. NOAS: dos últimos estados a se habilitar - comando único sem consenso Municípios em gestão plena mantiveram habilitação NOB 96 PDR/PPI Pacto pela Saúde : 158 municípios aderidos (27 não aderiram). PDR revisado PPI desatualizada

Processo de descentralização em PE

Novo PDR: 12 Regiões de Saúde

CIR - 12 em funcionamento CRIE - 01 em funcionamento PEBA

11 microrregiões de saúde

04 macrorregiões de saúde estaduais:

Metropolitana; Agreste; Sertão; Vale do São Francisco.

01 macrorregião de saúde interestadual ( PEBA)

ACERTOS - Governança

Fortalecimento das GERES

Fóruns Macrorregionais - participação de todos os

interessados

Fortalecimento dos CIR

Instituição do CRIE

Fortalecimento das Câmaras Técnicas

Construção coletiva PDR

Definições metodológicas;

Cronograma de operacionalização;

CONDUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COAP

Pressupostos do Desenho Organizativo

Pactuação simultânea de todas as Regiões;

Valorização do Planejamento Integrado;

Valorização da formação das equipes.

CONSTRUÇÃO DA METODOLOGIA PGASS

Eixos:

1. Definir base teórico-metodológica

2. Linhas de Cuidado Prioritárias;

3. Escopo de ações e serviços(RENASES e RENAME)

4. Pactuação de Indicadores;

5. Pactuação de parâmetros;

6. Definição de instrumentos e sistemas operacionais;

7. Pactuação das Ações/ definição de responsabilidades;

8. Regulação

Linhas de Cuidado Prioritárias

Rede de Urgência/emergência com ênfase em trauma – RUE;

Materno infantil – Rede Cegonha;

Saúde mental – RAPS;

Pessoa com deficiência – RCPD;

Saúde Bucal;

Nefrologia/Urologia;

Cardiologia/Angiologia;

Oncologia;

Oftalmologia;

Neurologia/neurocirurgia;

Doenças endêmicas.

CRONOGRAMA COAP

ANO ATIVIDADES

2011/2012

Revisão do PDR

Reestruturação das GERES

Instituição do Grupo Executivo de Regionalização e Grupo condutor da PGASS

Metodologia PGASS

Discussão,modelagem das Redes(RUE,Rede Cegonha,PAPS e RCPD)

Atualização dos mapas de saúde das Regiões

Prioridades Regionais/intervenções

Pactuação dos indicadores (transição)

2013

Fóruns Macrorregionais:diagnóstico/prioridades de intervenção/PGASS;

Iniciado a Construção da PGASS

Revisão e atualização dos mapas

2014

Participação no Congresso do CONASS

Oficina de Trabalho sobre apoio Interfederativo à Gestão do SUS

Pactuação dos Indicadores do Pacto pela Saúde(em processo)

Reuniões do Grupo Condutor da PGASS

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E COAP

• O acesso ordenado à Rede de Atenção á Saúde dar-se-á pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial;

• Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região.

Decreto nº 7508/11

REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E COAP

COMPONENTES OPERACIONAIS DO COMPLEXO REGULADOR/PE:

04 CENTRAIS DE REGULAÇÃO MACRORREGIONAIS – Gestão e

Gerência Estadual

12 CENTRAIS DE REGULAÇÃO REGIONAIS – Gestão Estadual e

Gerência Municipal

CENTRAIS DE REGULAÇÃO MUNICIPAIS – Gestão e Gerência

Municipal

RELATÓRIO DE GESTÃO

CONSELHO DE SAÚDE

SISTEMA NACIONAL DE

AUDITORIA

CONTROLE EXTERNO

ENTE FEDERADO

Parte IV: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA do COAP

COMISSÕES INTERGESTORES

CONTRATO DE AÇÃO PÚBLICA

COAP

AUDITORIA E COAP

COMITÊ ESTADUAL DE AUDITORIA DO

SUS

Diretrizes Estaduais para os processos de Trabalho

de Auditoria em cada Região de saúde

Atividades: •Elaboração Anual de

Auditoria; •Pactuação de Auditorias

Integradas; •Educação Continuada

•Representatividade: todos os municípios que estão

com o componente instituído em fase de

implantação.

AUDITORIA E COAP

•Criação de 12 Núcleos Regionais de

Auditoria.

•Reestruturação da equipe matricial de

auditoria no nível central.

•Na perspectiva de auditar o COAP, serão

constituídas equipes compostas por

técnicos do Núcleo Regional de Auditoria

SES/PE, dos municípios com Componente

Municipal de Auditoria legalmente

instituído e representação do DENASUS.

Atribuições da equipe de auditoria do COAP:

•Verificar veracidade de resultados, correta aplicação de recursos e concretização de compromissos assumidos a partir da pactuação formalizada pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde, utilizando os instrumentos de gestão em saúde.

Proposta

Decreto 7508 e COAP em PE

DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS

Indefinições, ainda, no processo de construção do COAP

Dificuldade no financiamento e falta de dinheiro novo

Falta de atrativo para assinatura do contrato

Complexo Regulador SUS/PE;

Ano eleitoral

Desatualização e descrédito na PPI

Rotatividade dos técnicos que fazem a PPI nas regiões e municípios.

OBRIGADA!

Ana Claudia Callou Matos Secretária Executiva de Coordenação Geral

e-mail:ana.callou@saude.pe.gov.br