Palestra governo aberto ibap magalhães câmara dos depiutados 300811
Governo aberto e direito em inovação
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Governo Aberto e Direito em Inovação
Roberto Pacheco
![Page 2: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/2.jpg)
Agenda
• Inovação• Governo aberto• Convergência e Coprodução• Considerações Finais
![Page 3: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/3.jpg)
Conceitos
Inovação e Governo Aberto
![Page 4: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/4.jpg)
I – Governo Aberto
Visão abrangente à nossa discussão
![Page 5: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/5.jpg)
5 Pontos cruciaisComo se faz um e-Gov participativo e ubíquo
1. Visão do gestor público
2. Abrangência do e-Gov
3. Governança pública
4. Tecnologias contemporâneas
5. Arquitetura e-Gov abrangente e evolutiva
Uganda - 7th edition of E-Gov Africa - 2013http://chimpreports.com/thumbnail.php?file=Uganda%20to%20host%20the%207th%20edition%20of%20E-Gov%20Africa%202013.jpg&size=article_large
![Page 6: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/6.jpg)
Visão do Gestor Públicoe-Gov deve estar alinhado com a visão estratégica do gestor
Administração Pública Patrimonialista
Administração Pública Burocrática
Nova Gestão Pública ou Administração Pública Gerencial
Novo Serviço Público (NSP)
Patrimônios público e privado
tratados indistintamente
Burocracia de Weber com modelo orientador do
Estado na implementação de políticas públicas
Aplica as premissas do sucesso de empresas privadas no mercado
(eficiência, prestação de contas, agilidade e desburocratização)
Foco no espaço democrático: servir cidadãos, buscar interesse
público, valorizar cidadania, ter visão estratégica e agir pró
democracia, prestar contas, valorizar pessoas
Pacheco et. al., 2012
![Page 7: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/7.jpg)
Governo eletrônico é o uso de TIC pelas organizações governamentais nas relações com outras organizações congêneres e com a sociedade, nas visões de cidadão e institucional (empresas, ONGs, etc.).
Em uma visão mais contemporânea, e-Gov é um instrumento que permite a relação virtuosa entre governo e sociedade
http://www.ictnews.az/tags.php?content=61&lang=2
http://www.koreaittimes.com/story/14683/e-government-puts-smart
Governo Eletrônico
![Page 8: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/8.jpg)
e-Gov e DesenvolvimentoHá mais de 10 anos a OCDE considera e-Gov um fator de desenvolvimento
Diretrizes da OCDE para projetos e-Gov bem-sucedidos (baseado em OECD, 2003, apud Pacheco, et. al. 2011).
![Page 9: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/9.jpg)
Cronologia e-GovE-gov será participativo e ubíquo
Eficiência operacional
Ubiquidade
Participação
Eficácia G2SFonte: baseado em Pacheco et. al (2007) e Dziekaniak (2012)
Controle social
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NSP G2G
G2C
G2D
G2B
E-Gov
G2SAtores não governamentais Governança pública Atores governamentais
Intra Inter
secretarias
Organização promotora
do e-Gov
Cidadãos
HackersJornalistas
ONGsEmpresas
Profissionais liberais
Desenvolvedores
ICTIs
Outras organizações
governamentais
unidades
Serviços e-Gov
Arquitetura e-Gov
Abrangência do e-GovQualquer sistema e-Gov interfere a complexa malha de informação da sociedade
Pacheco et. al., 2012
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Governança é a forma com que um coletivo de atores estabelece e controla as regras que regulam suas interações.
Quando os atores são a sociedade e os agentes públicos, a governança é pública e determina as decisões e as ações públicas, de modo a preservar os valores de sua sociedade (UNITED NATIONS, 2007)
http://www.adamzyglis.com/cartoon271.html
Governança Pública
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Eficácia PerformanceEficiência
TransparênciaControle social
Prestação de contas
CoproduçãoCapital
socialParticipação
Governança públicae-Gov deve promover a relação estado-sociedade
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Governo aberto é diretriz da gestão pública pela qual as organizações governamentais devem tornar seus dados disponíveis para promover transparência e permitir a prestação de contas à sociedade.
http://gov.omg.org/gov-wg-opengov.htm
Governo Aberto
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Governança de dados é conjunto de processos, políticas, padrões, estruturas e tecnologias para gerenciar e assegurar disponibilidade, acessibilidade, qualidade, consistência, auditabilidade e segurança nos dados de uma organização (PANIAN, 2010). http://www.thefirewall.co.uk/news/132/
data_governance_critical_to_preventing_data_loss_from_insider_security_breaches/
Governança de Dados
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E-Gov semântico pressupõe a integração semântica de dados e serviços de governo.
Vem sendo efetivado por web services, anotação semântica de dados, arquiteturas orientadas a serviços, padronização como modelos de dados de referência e interoperabilidade semântica entre serviços de governo (AL-SUDAIRY; VASISTA, 2011).
http://sao-paulo.pm.org/artigo/2011/PUBLICIDADEDEDADOSGOVERNAMENTAIS
E-Gov Semântico
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Governo aberto
Padronização, integração e extensibilidade
Governança de dados
Interoperabilidade
E-Gov Semântico
Loja de aplicativos
E-Gov pervasivo
Redes sociais M-Gov
Tendências em e-Gov contemporâneoA evolução das tecnologias e metodologias viabilizaram a e-Governança
![Page 17: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/17.jpg)
Desafio de conhecimento públicoArquiteturas abrangentes de e-Gov: visão de futuro de governo eletrônico
Arquitetura e-Governança para soluções em governo aberto
Gestão
pública
Govern
ança
públicae-Gov
Govern
o
Aberto
DadosAbertos
Engs. ConhecimentoOntologia
Governançade Dados
Arquiteturae-Governança
NSP
Eficácia Eficiência Transparência
Participação
Lei de acesso à informação
Domínio
Princípios de dados abertosPlataforma
Visão e-GovFormato Catálogo
Acordos Responsabilidades
PapéisAplicação
OperaçãoContexto
Loja de aplicativosInteroperabilidade
Prestação de contas
Coprodução
M-GovRedes sociais
Pacheco et. al., 2012
![Page 18: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/18.jpg)
Pacheco et. al. 2012
Painéis AquariusFUNDOS SETORIAIS
CurrículosBolsas
LATTES
ProjetosBeneficiários
FUNDOS SETORIAIS
PagamentosDispêndios
SIAFI Convênios
SICONV
![Page 19: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/19.jpg)
Pacheco et. al. 2012
Painéis AquariusFUNDOS SETORIAIS
![Page 20: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/20.jpg)
II - Inovação
Visão abrangente à nossa discussão
![Page 21: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/21.jpg)
Problema estratégico
EmpregosCurtis Carlson
![Page 22: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/22.jpg)
ConceitoPropósito: como gerar empregos assim?
Inovação
Curtis CarlsonSRI - Standford Research Institute
Definição completa de inovação que destaca que :
• INOVAR É CRIAR E ENTREGAR VALOR• QUEM AVALIA O VALOR É BENEFICIÁRIO• SÓ HÁ INOVAÇÃO COM MODELO DE NEGÓCIO SUSTENTÁVEL ASSOCIADO
![Page 23: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/23.jpg)
Sistemas de inovação
Empreender
Inovar
Produzir Formar
Pesquisar
Fomentar
Avaliar Planejar
Publicar
Governo Comunidade C&T EmpresasPacheco 2013
![Page 24: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/24.jpg)
Fonte: Pacheco 2014(still not published)
O QUE É
NA ORGANIZAÇÃO
NO ESPAÇO(Territorial)(Setorial)
(Profissional)
POR ORGANIZAÇÕES
ou
PORCOLETIVOS
ORGANIZACIONAIS
POR INDIVÍDUOS
ou
PORCOLETIVOS DE INDIVÍDUOS
POR MOTIVOSORGANIZACIONAIS
POR EXPECTATIVA
DE IMPACTO
POR QUE PROCESSOS?
E
COM QUE ENFOQUE?
COM QUE BASES DE
CONHECIMENTO?
E
COM QUE MODELO
CONCEITUAL?
4W e
1H
para
Inov
ação
![Page 25: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/25.jpg)
Convergência e Coprodução
Formas contemporâneas de produção de valor
![Page 26: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/26.jpg)
ConvergênciaA convergência de mídias está nos levando a uma “renascença digital”, com impactos sociais, políticos, econômicos, legais, produtivos e culturais.
Henry Jenkis - 2006
Coprodução
Crowd innovati on
InterdisciplinaridadeInteligência coleti va
Open innovati on
Ubiquidade
hiperconecti vidade
Crowd funding
Crowdsourcing
Wiki...
Crowd collaborati onCrowd competi ti on
Crowd voti ng
Crowd work
Multi -insti tucionalOpen...
Crowd searching
Folksonomy
![Page 27: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/27.jpg)
Exemplos
http://government.github.com
http://thegovlab.org/blog/
http://www.duolingo.com/
http://www.adoptaclassroom.org/
6 milhões de submissões em 70 anoshttp://en.wikipedia.org/wiki/Crowdsourcing
https://www2.deloitte.com
http://spacehive.com/
https://www.publicgains.com
http://www.ideaswatch.com/
http://ideavibes.com/
![Page 28: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/28.jpg)
GOVERNOABERTO
http://1.bp.blogspot.com/_D6kuEWRfaEE/THmqEF-VgPI/AAAAAAAAAnU/U7Ho2ojhkfE/s200/dip.jpg
Como as TICs podem ajudar governo e a sociedade a efetivarem a co-produção e uma melhor governança pública
CYBER-ESPAÇO CIDADÃO
Universidades
Comunidades Sociedade
Lojas de Aplicativos
Produção de aplicativo
Empresas
Disponibilização de dados
Produção de
aplicativoUso de serviços
Uso de serviços
Uso de serviços
![Page 29: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/29.jpg)
Considerações Finais
![Page 30: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/30.jpg)
DADOS SÃO UM BEM PÚBLICO Considerações Finais
Dados gerados nessas plataformas são um bem público e devem não somente ser abertos, como servir de insumos à coprodução (e-Governança contemporânea)
http://www.nature.org/ourinitiatives/habitats/riverslakes/is-ignorance-bliss-when-it-comes-to-our-water.xml
![Page 31: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/31.jpg)
COPRODUÇÃOConsiderações Finais
Coprodução é uma das principais diretrizes do e-Gov contemporâneo (juntamente com transparência, prestação de contas e responsabilidade). Nossas soluções têm base axiomática na coprodução
http://www.123rf.com/photo_10101382_business-people-silhouettes-push-gears-together-to-form-a-technology-plan.html
![Page 32: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/32.jpg)
Pontos apresentados
• Governo eletrônico é um fator de desenvolvimento sócio-econômico
• Dados são um bem público da nação• Coprodução é o modo contemporâneo de
geração de valor, que exige a colaboração entre múltiplos atores.
• Inovações diferenciadas surgem dessa cooperação multidisciplinar, multi-institucional e multi-fatoral
![Page 33: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/33.jpg)
Inovação e Direito
Portanto,
Inovação é um sistema complexo Inovação resulta da coprodução
de múltiplos atores
![Page 34: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/34.jpg)
Inovação e DireitoO Direito
Pode tanto ser um mecanismo indutor como mais uma impedância à inovação.
O Direito deve contribuir no marco regulatório de forma indutora, ainda que associado a um ator específico (ex. à universidade nas relações universidade-empresa)
O Direito deve reconhecer as múltiplas dimensões com que o Governo Aberto traz o tema da inovação, reconhecida como fator de desenvolvimento também nas relações Governo-Sociedade.
![Page 35: Governo aberto e direito em inovação](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062319/5570a6c2d8b42a5d288b4d73/html5/thumbnails/35.jpg)
Exemplo na Relação Universidade-Instituto
Sob autorização do Instituto Stela