GOVERNANÇA GOVERNANÇA CORPORATIVACORPORATIVA

Prof. Patricia Maria Bortolon, Prof. Patricia Maria Bortolon, D. Sc.D. Sc.

GOVERNO GOVERNO CORPORATIVOCORPORATIVO

Aula 1Aula 1

A CORPORAÇÃOA CORPORAÇÃO Instituição Instituição

dominante de nossa dominante de nossa épocaépoca

Definição de CorporaçãoDefinição de Corporação(Fonte: Kraakman & al., 2005)(Fonte: Kraakman & al., 2005)

Personalidade legal:Personalidade legal: ativos corporativos ativos corporativos não alcançados pelos credores dos donosnão alcançados pelos credores dos donos

Exigibilidade limitada:Exigibilidade limitada: ativos dos donos ativos dos donos não alcançados pelos credores da não alcançados pelos credores da corporaçãocorporação

Ações Transferíveis:Ações Transferíveis: mudanças de mudanças de acionistas não afetam o funcionamentoacionistas não afetam o funcionamento

Gestão Delegada com Conselho:Gestão Delegada com Conselho: separação entre propriedade e gestãoseparação entre propriedade e gestão

Propriedade de Investidores:Propriedade de Investidores: a a cooperativa de capitalcooperativa de capital

Histórico InicialHistórico Inicial(Fonte: Bansal, 2004)(Fonte: Bansal, 2004)

1564: primeira sociedade por ações é formada1564: primeira sociedade por ações é formada 1690-95: primeiras ações negociadas em 1690-95: primeiras ações negociadas em

LondresLondres 1710: fundação da South Sea Corporation1710: fundação da South Sea Corporation 1720: Lei da Bolha, Londres, proíbe todas as 1720: Lei da Bolha, Londres, proíbe todas as

sociedades por ações que não tenham permissão sociedades por ações que não tenham permissão do reido rei

1793: corporação chamada de “pessoa” pela 1793: corporação chamada de “pessoa” pela primeira vezprimeira vez

1825: Lei da Bolha é anulada1825: Lei da Bolha é anulada 1856: exigibilidade limitada dos acionistas1856: exigibilidade limitada dos acionistas 1890 – 1920: liberalismo, leis favoráveis1890 – 1920: liberalismo, leis favoráveis 1919: estabelecido o princípio dos “melhores 1919: estabelecido o princípio dos “melhores

interesses da corporação” (Dodge vs. Ford)interesses da corporação” (Dodge vs. Ford)

The CorporationThe Corporation Primeiro trecho Primeiro trecho

do documentáriodo documentário

Que tipo de Que tipo de personalidade legal?personalidade legal?

(Fonte: www.thecorporation.org)(Fonte: www.thecorporation.org) Os autores empregaram uma lista de Os autores empregaram uma lista de

traços de personalidade usando traços de personalidade usando critérios reais de diagnóstico da WHO critérios reais de diagnóstico da WHO (World Health Organization) e o DSM-(World Health Organization) e o DSM-IV, uma ferramenta padrão de IV, uma ferramenta padrão de diagnóstico de psicólogos e psiquiatrasdiagnóstico de psicólogos e psiquiatras

““The operational principles of the The operational principles of the Corporation give it a highly anti-social Corporation give it a highly anti-social “personality””“personality””

PsicopataPsicopata(Fonte: www.thecorporation.org)(Fonte: www.thecorporation.org)

A corporação é auto-motivada, amoral, A corporação é auto-motivada, amoral, sem sentimentos, dissimulada, quebra sem sentimentos, dissimulada, quebra normas sociais e legais, não sofre de normas sociais e legais, não sofre de culpa, mas imita qualidades humanas culpa, mas imita qualidades humanas como a empatia, o altruísmo e a como a empatia, o altruísmo e a preocupação com o próximo.preocupação com o próximo.

O diagnóstico perturbador foi: O diagnóstico perturbador foi: “The “The institutional embodiment of laissez-fare institutional embodiment of laissez-fare capitalism fully meets the diagnostic capitalism fully meets the diagnostic criteria of a “psycopath””.criteria of a “psycopath””.

Governo CorporativoGoverno CorporativoEstrutura Geral e ConceitosEstrutura Geral e Conceitos

Nexo de ContratosNexo de Contratos(Fonte: Paxson & Wood, 1998)(Fonte: Paxson & Wood, 1998)

A firma é um nexo de contratos, e a A firma é um nexo de contratos, e a corporação (ou sociedade anônima no corporação (ou sociedade anônima no Brasil) é um tipo de firma cujos acionistas Brasil) é um tipo de firma cujos acionistas têm participação limitada ao capitaltêm participação limitada ao capital

Nexo: ligação, vínculo, união (Novo Nexo: ligação, vínculo, união (Novo Dicionário Aurélio)Dicionário Aurélio)

A governança corporativa se refere às A governança corporativa se refere às regras, aos procedimentos e à regras, aos procedimentos e à administração dos contratos da firma com administração dos contratos da firma com seus acionistas, credores, empregadores, seus acionistas, credores, empregadores, fornecedores, clientes e governos.fornecedores, clientes e governos.

Outra DefiniçãoOutra Definição(Fonte: Blair, p. 19, 1995)(Fonte: Blair, p. 19, 1995)

Governança corporativa é estabelecer regras Governança corporativa é estabelecer regras sobre quem controla o que, quem toma sobre quem controla o que, quem toma decisões e quem tem responsabilidades sobre decisões e quem tem responsabilidades sobre que exigibilidades da companhia. O problema que exigibilidades da companhia. O problema econômico e político central a ser resolvido é econômico e político central a ser resolvido é alocar direitos de controle e decisão a alocar direitos de controle e decisão a pessoas que têm o incentivo e a informação pessoas que têm o incentivo e a informação necessária para usar os recursos necessária para usar os recursos eficientemente para criar riqueza, eficientemente para criar riqueza, assegurando, ao mesmo tempo, que os assegurando, ao mesmo tempo, que os controladores sejam responsáveis perante controladores sejam responsáveis perante todos os demais participantes que têm seus todos os demais participantes que têm seus investimentos em risco.investimentos em risco.

Uma Definição Mais DuraUma Definição Mais Dura(Fonte: Shleifer e Vishny, p. 737, 1997)(Fonte: Shleifer e Vishny, p. 737, 1997)

A governança corporativa lida com as A governança corporativa lida com as formas pelas quais os que financiam as formas pelas quais os que financiam as corporações asseguram-se que vão obter corporações asseguram-se que vão obter um retorno sobre o seu investimento. um retorno sobre o seu investimento. Como os financiadores fazem os executivos Como os financiadores fazem os executivos lhes pagarem parte dos lucros? Como que lhes pagarem parte dos lucros? Como que eles se asseguram que os executivos não eles se asseguram que os executivos não roubem o capital que eles fornecem ou o roubem o capital que eles fornecem ou o invistam em maus projetos? Como os invistam em maus projetos? Como os financiadores controlam os executivos?financiadores controlam os executivos?

A Definição do IBGCA Definição do IBGC Governança Corporativa é o sistema pelo Governança Corporativa é o sistema pelo

qual as sociedades são dirigidas e qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, relacionamentos entre Acionistas/Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua ao capital e contribuir para sua perenidade.perenidade.

Por que é necessária?Por que é necessária? Os contratos são incompletos porque Os contratos são incompletos porque

nem tudo pode ser previsto, gerando a nem tudo pode ser previsto, gerando a questão dos direitos residuais de questão dos direitos residuais de controle.controle.

O cumprimento das leisO cumprimento das leis não é perfeito não é perfeito e tem custo.e tem custo.

É necessário distribuir a autoridade É necessário distribuir a autoridade entre os acionistas, o conselho, a entre os acionistas, o conselho, a diretoria, etc...diretoria, etc...

O Sistema de Governo O Sistema de Governo Corporativo no BrasilCorporativo no Brasil

Acionistas / Assembléia Geral

AuditoriaExterna

Conselho ConselhoFiscalComitê de

AuditoriaComitês

AuditoriaInterna

CEODiretores

Formas de Formas de ExpropriaçãoExpropriaçãoComo se desviam recursos Como se desviam recursos

dos demais acionistas e dos demais acionistas e credorescredores

O longo caminho entre a O longo caminho entre a receita e os dividendosreceita e os dividendos

Receitas

Despesas

Juros

Impostos

Lucro Líquido

Dividendos

Será que os controladores

aguardam até a Assembléia

Geral para serem remunerados?

Entre em transações com partes

relacionadasFaça empréstimos a sua empresa ao invés de aportar

capitalAumente

seu salário como

presidente da

empresa

Estabeleça planos de

aposentadoria especiais para

executivos controladores

Compre um jatinho para a

empresa e o use nas viagens a

negócios e pessoais

O que é tunneling?O que é tunneling?(Fonte: Johnson et al, 2000)(Fonte: Johnson et al, 2000)

É a expropriação dos acionistas É a expropriação dos acionistas minoritários através da minoritários através da transferência de recursos e transferência de recursos e resultados entre empresas para resultados entre empresas para beneficiar o acionista controlador.beneficiar o acionista controlador.

Como fazê-lo? É possível fazê-lo Como fazê-lo? É possível fazê-lo legalmente? Como a lei lida com isto legalmente? Como a lei lida com isto em diferentes regimes jurídicos?em diferentes regimes jurídicos?

Formas de tunnelingFormas de tunneling Transferência de recursos:Transferência de recursos:

Altos salários; vendas de ativos; preços de Altos salários; vendas de ativos; preços de transferência; garantias de empréstimos; transferência; garantias de empréstimos; exploração pessoal de oportunidades da exploração pessoal de oportunidades da empresa; nepotismo etc...empresa; nepotismo etc...

Aumento de participação sem encaixe Aumento de participação sem encaixe financeirofinanceiro Diluição de minoritários; insider trading; Diluição de minoritários; insider trading;

violação da regra “uma ação, um voto”violação da regra “uma ação, um voto”

ReferênciasReferências Blair, M.; Blair, M.; Ownership and control: rethinking corporate Ownership and control: rethinking corporate

governance for the twenty-first centurygovernance for the twenty-first century . Washington, . Washington, DC., EUA: The Brookings Institution, 1995DC., EUA: The Brookings Institution, 1995

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