TRABALHADORES (AS) DA CERB REJEITAM PROPOSTA

DO PPD E FARÃO NOVA ASSEMBLEIA NESTA QUARTA

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MARCO CIVIL DA INTERNET COMEÇA A SAIR. PROJETO É

HISTÓRICOPÁGINA 6

JUNTAR CERB E EMBASA NUMA MESMA SECRETARIA É UMA

DAS PROPOSTAS DO SEMINÁRIO PÁGINA 5

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Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia Ano XXVIII – Nº 09 – 31 de março de 2014

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Revoltada, categoria aprova Revoltada, categoria aprova paralisação na Embasa esta semana paralisação na Embasa esta semana por causa do PPRpor causa do PPR

A empresa ratifi cou a sua proposta apresentada na mesa de negociação e revoltou tanto que os (as) trabalhadores (as), reunidos em assembleias em 14 unidades, decidiram por uma paralisação de surpresa, de meio turno, em todos os locais, ainda esta semana. Outras assembleias, nos mesmos locais, foram convocadas para a próxima sexta (4), às 9 horas. A Embasa insiste num benefício do PPR em uma remuneração do (a) empregado (a), bem in-ferior ao benefício anterior, e distribuído parte (95%) proporcional e parte (5%) linear. A proposta da categoria é bem diferente. PÁGINA 2

EMBASA – CAB

EMBASA – ITABERABA

O Brasil inicia a semana lembrando um dos mais tristes e cruéis episódios de sua história, a ditadura militar (1964 – 1985), regime que desti-tuiu o presidente eleito, João Goulart, promoveu perseguições, sequestros, torturas e assassinatos, fechou sindicatos e o Congresso Nacional, calou a imprensa e levou o país a uma grave crise eco-nômica, deixando uma gigantesca dívida pública. Para lembrar essa fase, diversos atos e manifesta-ções estão sendo realizados desde o começo do mês em vários estados. PÁGINA 4

Para não sair da memória: 50 anos de golpe, ditadura nunca mais

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Categoria decreta estado

de greve no Saae de Barra

Sindae investe em formação da

juventude

A péssima proposta feita pela Pre-feitura de Barra foi rejeitada pelos (as) trabalhadores (as) do Saae em assem-bleia realizada no último dia 19, ocasião também que a categoria também de-cretou estado de greve. A direção da autarquia quer marcar nova reunião e tentar nova proposta junto ao prefeito Artur Silva até o próximo dia 9, quando haverá nova assembleia que pode re-sultar na paralisação.

Mesmo tendo prometido partici-par da negociação no último dia 19, com representantes do Sindicato e trabalha-dores (as), o prefeito não compareceu e mandou que a direção do Saae apre-sentasse a proposta de reajuste de 1% sobre a tabela do plano de cargos e sa-lários. Para manter a negociação, o Sindi-cato diminuiu a proposta de 4% para 2%. A Prefeitura não pode alegar incapacida-de fi nanceira, uma vez que a Câmara de Vereadores aprovou recentemente rea-juste de 15% na tarifa do Saae.

Porém, no outro ponto importan-te, o acordo coletivo de trabalho, gran-de objetivo da categoria, a Prefeitura não tocou no assunto. Também nesse fato reside a revolta de trabalhadores (as), uma vez que até agora nenhum acordo foi assinado desde a criação da autarquia. A pressão para fechar o pri-meiro acordo começou desde que o Sindicato assumiu a representação, três anos atrás. Existe enorme perda salarial (reajuste só quando o salário mínimo é reajustado) e nenhum benefício é pra-ticado pelo Saae, a exemplo de auxílio creche e tíquete refeição.

Em nova iniciativa para melhorar o diálogo com a juventude, o Sindae par-ticipou do Curso de Formação em For-madores da Juventude, promovido pe-la Escola Nordeste da CUT, em Recife, na semana passada. Lá estiveram a com-panheira Patrícia Santos (Embasa – Ca-maçari) e Valdê Santos (Embasa – Bo-landeira), este representante de base da categoria. Eles participaram do primeiro módulo e retornarão a Recife para ou-tros dois, em abril e maio.

Uma paralisação de surpresa, por meio turno, em todas as unidades, será realizada esta semana por empregados (as) da Emba-sa em protesto contra a proposta que ela apresentou para distribuir o benefício do Programa de Participação nos Resultados (PPR). Nas mesmas assembleias que essa decisão foi aprovada, na última sexta (28), também foram convocadas novas assem-bleias para a próxima sexta (4), às 9 horas, no CAB e nas 13 unidades regionais.

A direção da Embasa encaminhou ofi -cialmente sua proposta no último dia 25 e nada mudou em relação ao que já foi infor-mado neste boletim. Ela é um grande re-trocesso em relação aos PPR’s anteriores: oferece um benefício equivalente a uma re-muneração (o anterior foi de 1,6 remunera-ção), distribuído de forma mista, sendo 95% proporcional e 5% linear. Além disso, insiste em incluir na parte linear a avaliação de de-sempenho individual, com aprovação agora, para ser aplicada no próximo programa.

A proposta foi vaiada em todas as assembleias, depois de severas críticas da direção do Sindicato e de vários par-ticipantes. O retrocesso foi considerado inaceitável, apesar da lista de justifi cativas apresentadas pela empresa, como “fl uxo de caixa adverso” em 2013, frustração

de receita com um reajuste de tarifa me-nor do que o pretendido, perda de receita com a não incidência de ICMS sobre for-necimento de água, crescimento da des-pesa de pessoal etc.

Evidentemente, fi cou de fora das jus-tifi cativas a necessidade de recompensar o quadro funcional pelo esforço para al-cançar as metas por ela traçadas e que não foram poucas. A empresa continua em franco crescimento e sendo reconhe-cida nacionalmente. Isso é o que gera re-volta, tanto que a categoria vai aguardar uma nova rodada de negociação para ver se a direção da Embasa avança na propos-ta. Do contrário, a categoria está mobili-zada e junto com o Sindicato a cobrança por melhoras no programa será feita de forma mais dura.

Por sua vez, o Sindicato manteve a proposta anteriormente feita à empresa, com um benefício correspondendo a 1,8 remuneração e distribuição mista, meta-de proporcional e a outra metade linear, excluindo qualquer critério de avaliação individual. Vamos manter a mobilização e lutar por um benefício digno de PPR, ade-rindo em massa à paralisação de surpresa desta semana e participando das assem-bleias da próxima sexta.

Encontro de comunicação aponta desafios do movimento sindical

Além de denunciar a grande mídia, considerada nefasta para a classe traba-lhadora e a cidadania, o movimento sindi-cal precisa investir na ampliação de redes, construção de novas mídias e circulação de novas ideias. Essas foram algumas das conclusões a que chegaram os participan-tes do VII Encontro Nacional de Comuni-cação (ENACOM) promovido pela CUT Nacional, na semana passada, em São Pau-lo, e do qual participou o companheiro e diretor de Imprensa do Sindae, Edmilson Barbosa que na oportunidade, represen-tou a CUT- BA.

Os debatedores também destacaram que a internet gerou interatividade em tal dimensão que passou a interferir nos mono-pólios de mídia, até então responsáveis ex-clusivos pela informação, mas que ainda hoje concentram grande poder. Tirar proveito de todas as potencialidades dessa ferramenta (a internet), aproveitando a velocidade e as novas lógicas de comunicação, é o grande desafi o do movimento sindical. Ao mesmo tempo, é preciso lutar pela democratização da comunicação no Brasil, combatendo o monopólio exercido no setor por um pe-queno grupo de empresários da informação.

Categoria aprova paralisação surpresa esta semana na Embasa

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”“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Geraldo Vandré

Empregados (as) da Cerb rejeitam proposta do PPD e marcam nova assembleia para esta quarta

Em assembleias realizadas simulta-neamente em Salvador e Feira de Santana na última quarta (26), trabalhadores (as) da Cerb deram uma resposta unânime à proposta da empresa para o benefício do Programa de Prêmio por Desempenho (PPD) deste ano: rejeição. Por se tratar da primeira proposta e pelo fato da dis-cussão estar ainda no início, aprovaram a continuidade das negociações e uma nova assembleia nesta quarta (2).

Para o PPD deste ano, a Cerb propôs um benefício de 1,23 do salário base, infe-rior ao benefício passado (1,25). A contra-dição está no fato de que todas as metas para o programa atual foram alcançadas, enquanto do anterior não. Isso mostra que a empresa não quer recompensar os (as) trabalhadores (as) pelo empenho no alcan-ce das metas que ela mesma estipulou. De qualquer forma, o Sindicato vai tentar uma nova negociação com a direção da Cerb antes da assembleia desta quarta.

IMPOSTO SINDICAL - Ainda durante a assembleia, o Sindicato informou que a di-retoria da Cerb resolveu descontar o Im-posto Sindical este ano, alegando necessi-dade de cumprir a lei (Consolidação das

Leis do Trabalho). Contudo, conforme feito nas outras empresas e autarquias que re-presenta, a parte do imposto a ser repassa-da para o Sindicato (60%) será devolvida à categoria tão logo seja disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A devo-lução será feita aos (às) associados (as).

Trabalhadores (as) também se mos-traram revoltados com a postura da em-presa por não resolver as pendências so-bre as planilhas de recolhimento ao INSS referentes aos dissídios de 2001 e 2003. O

Itabuna também faz Grito da Água e cobra despoluição do Rio Cachoeira

Trabalhadores (as) da Embasa e Emasa, juntamente com dirigentes do Sindae, da OAB e do Grupo Fiscal Itabuna, além de integrantes de organizações sociais e populares participa-ram do I Grito da Água de Itabuna, no último dia 22, data em que se comemora o Dia Mun-dial da Água. Foi um “grito” em defesa do Rio Cachoeira, que corta a cidade e está bastante poluído, bem como para cobrar mais recursos para o saneamento básico.

Itabuna lança diretamente no Rio Ca-choeira 86% do esgoto coletado, sem qual-quer tratamento. A manifestação por mais saneamento e despoluição do rio revelou a pouca importância que as autoridades muni-cipais e parlamentares dão à questão: apenas

um vereador, Paulinho do INPS, participou do evento. Mas, para tentar reverter o qua-dro, foi criada a Comissão Permanente em Defesa da Água de Itabuna e região. Com o apoio da OAB local e demais entidades serão defl agradas ações para ampliar o de-bate sobre saneamento, além de cobranças às autoridades de projetos de saneamento básico e de despoluição do Cachoeira.

O Grito da Água foi encerrado com um abraço simbólico no rio, para o qual o músico Nom Moreira prestou homenagem declamando Saudade, poema de sua auto-ria. O deputado estadual Yulo Oiticica e o vereador de Salvador e funcionário da Em-basa, Gilmar Santiago, estiveram no evento.

INSS quer planilhas individualizadas, o que a Cerb tem se recusado a fazer. Isso tem im-pedido que aposentados (as) obtenham a revisão dos benefícios com a incidência dos reajustes decorrentes dos dissídios.

Em Feira de Santana, outra reclamação: o comércio não está aceitando os tíquetes refeição fornecidos pela empresa (a empre-sa coloca uma parte no cartão e outra no tíquete de papel). O Sindicato vai negociar para que todo o valor seja colocado no tí-quete alimentação, que é pago via cartão.

PROMOÇÃO – A Cerb divulgou na sua intranet, para todo o corpo funcional, a in-formação de que o atual plano de cargos e salários permite a progressão dos (as) empregados (as). Trata-se, no caso, da pro-moção por mérito para quem passou por cursos de qualifi cação e aperfeiçoamen-to de 2006 para cá. Interessados (as) de-vem fazer requerimento junto ao Depar-tamento de Gestão de Pessoas (Degep), anexando os certifi cados dos cursos, além de cópia das habilidades e competências exigidas no plano devidamente atestadas pela chefi a imediata. Tem muita gente per-guntando: será que a Cerb fi cou boazinha? Porém, a empresa não fez nem uma linha sobre a data de aprovação da revisão do plano de cargos e salários, que está num vai e volta entre ela e a Secretaria de Ad-ministração do Estado.

CERB – FEIRA DE SANTANA

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50 anos de golpe: ditadura nunca maisO Brasil inicia a semana lembrando

um dos mais tristes e cruéis episódios de sua história, a ditadura militar (1964 – 1985), regime que destituiu o presidente eleito, João Goulart, promoveu persegui-ções, sequestros, torturas e assassinatos, fechou sindicatos e o Congresso Nacio-nal, calou a imprensa e levou o país a uma grave crise econômica, deixando uma gi-gantesca dívida pública. Para lembrar essa fase, diversos atos e manifestações estão sendo realizados desde o começo do mês em vários estados.

O golpe militar foi dado no país 50 anos atrás, em 31 de março de 1964 e tam-bém foi implacável com o movimento ope-rário. Às 20:30 horas daquele dia policiais invadiram a sede do Sindicato dos Metalúr-gicos do ABC, em São Paulo, espancaram o vigia e entraram no prédio quebrando e destruindo o que encontravam pela fren-te e levando equipamentos e arquivos. Não parou aí: enquanto durou a ditadura, cer-ca de 500 sindicatos sofreram interven-ção, com muitos dirigentes e trabalhadores perseguidos, presos e assassinados.

De acordo com levantamento da Co-missão Estadual da Verdade “Rubens Pai-va”, de São Paulo, cerca de 50% de todos os mortos e desaparecidos no país eram trabalhadores, o equivalente a 250 pes-soas. Os militares também criaram a lei anti-greve, promoveram forte arrocho sa-larial e decretaram o fi m da estabilidade no emprego.

O golpe contou com o apoio da igre-ja, de políticos conservadores, da grande imprensa (com raríssimas exceções), do empresariado e de parte da sociedade civil. Antes de ser dado, foram realizadas “Marchas da Família com Deus pela Liber-dade”, tal como alguns saudosistas tenta-

PROGRAMAÇÃO DA SEMANARADIO WEB

ram fazer em São Paulo e no Rio de Ja-neiro recentemente. Os patrões sempre colaboraram, inclusive repassando listas de grevistas aos militares.

Enfi m, foram 21 anos de ditadura mi-litar que precisam ser lembrados para que elas nunca mais aconteçam. O governo fe-deral instituiu a Comissão Nacional da Ver-dade para investigar os crimes da ditadu-ra e no âmbito dela funciona o Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Traba-lhadores e ao Movimento Sindical, do qual fazem partes várias centrais sindicais. A Co-missão tem prazo até dezembro deste ano para concluir seus trabalhos.

Terça-feira – Coletivo de Aposentados(as)Quarta-feira – Comitê de Equidade (Embasa)

Quinta-feira – Plebiscito PopularSexta-feira – Saneamento Básico

Às 13h com reprise às 18h.

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Seminário propõe unir Cerb e Embasa numa mesma secretaria

A criação de uma secretaria específi -ca para saneamento e recursos hídricos, abrangendo Cerb e Embasa, e a criação de instrumentos visando dar autonomia fi nan-ceira à Cerb, foram algumas das principais propostas aprovadas no Seminário sobre Saneamento Rural e o Plano Estadual de Sa-neamento, promovido pelo Sindae na últi-ma terça (25), em nosso auditório. Essas e as demais propostas vão constar da Agenda do Saneamento, em fase fi nal de elaboração pelo Sindicato, e serão encaminhadas como contribuição aos programas dos candidatos ao governo do estado.

Um dos palestrantes, o técnico cearen-se Hélder Cortez, destacou que os gover-nos da América Latina não enxergam o sa-neamento rural, daí o baixo investimento e

a difi culdade de implementar políticas. Mas citou que o Ceará está superando a questão através do Sistema Integrado de Saneamen-to Rural (Sisar), hoje cobrindo 71% do esta-do, atendendo inúmeras comunidades e que foi inspirado no projeto das Centrais na Bah-ia, hoje restritas à Seabra e Jacobina. O Sisar atualmente é modelo para a América Latina, atende 110 mil famílias e sua rede de adutora tem 2 milhões de metros de comprimento.

João Lopes, assessor da Cerb, concor-dou com Cortez em relação ao Sisar (Ceará) e Centrais (Bahia) e disse que antes de tu-do é preciso discutir a gestão no saneamen-to rural, o que implica cobrar pelo serviço, evitar o desperdício de água e combater a descontinuidade do serviço, além de sair da dependência fi nanceira. Citou ainda a neces-

Poluição do ar matou 7 milhões de pessoas em 2012, diz Organização Mundial de SaúdeO “progresso” está custado caro à hu-

manidade: de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), foram atribuídas cerca de 7 milhões de mortes em 2012 por exposição à poluição do ar, o que signifi ca que uma em cada oito mortes naquele ano foi causada por esse fator, dado que duplica números anteriores e confi rma que a po-luição do ar é agora o maior fator de risco ambiental para a saúde humana.

Os dados mostram a importância de medidas urgentes visando a redução da po-luição do ar. "Os riscos agora são muito maiores do que se pensava, particularmen-te no que diz respeito a doenças coroná-rias e acidente vascular cerebral (AVC)", dis-se Maria Neira, diretora do Departamento da OMS para a Saúde Pública, Ambiente e Determinantes Sociais da Saúde, acrescen-tando que “poucos fatores de risco têm ho-je maior impacto na saúde global do que a poluição do ar".

De acordo com os dados apresenta-dos, a poluição do ar interior esteve ligada

a 4,3 milhões de mortes em 2012 em lares com fogões a carvão, lenha ou biomassa. A poluição do ar exterior está na origem de 3,7 milhões de mortes em todo o mundo. Além das doenças já citadas anteriormente, a poluição do ar também é responsabilizada pelo desenvolvimento de doenças respira-tórias, incluindo infecções agudas e doenças pulmonares obstrutivas crônicas.

Segundo os dados da OMS, 80% das mortes associadas à poluição do ar interior devem-se a doenças cardiovasculares, como a cardiopatia isquêmica (40%) e o acidente vascular cerebral (40%). A doença pulmonar obstrutiva crônica (Dpoc) é responsável por 11% das mortes ligadas à poluição interior, enquanto o câncer de pulmão (6%) e as infe-ções respiratórias agudas em crianças (3%) respondem pelo restante.

No que diz respeito à poluição do ar exterior, 34% das mortes devem-se ao AVC, 26% à cardiopatia isquêmica, 22% à Dpoc, 12% a infeções respiratórias agudas em crianças e 6% ao câncer de pulmão.

MEIO AMBIENTE

Fenômenos climáticos extremos são indicadores do aquecimento global

Secas de um lado, enchentes de ou-tro, fortes ondas de calor numa parte, frio intenso em outras, tudo deixando um rastro de destruição e mortes em diver-sos lugares do planeta. Esses fenômenos climáticos extremos registrados no ano passado são "indicadores coerentes" da evolução do aquecimento global, afi rma o relatório anual da Organização Meteo-rológica Mundial (OMM), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o relatório dessa agência, 2013 ocupa o sexto lugar, em-patado com 2007, entre os anos mais quentes já registrados, o que confi rma a tendência de aquecimento observada a longo prazo. "Assistimos a chuvas mais abundantes, a ondas de calor mais inten-sas e ao agravamento dos danos provo-cados pelas tempestades e as inundações na costa, devido ao aumento do nível do mar. O tufão Haiyan, nas Filipinas, é uma trágica ilustração disto", afi rmou o secre-tário-geral da OMM, Michel Jarraud.

Alertou ainda que o aquecimen-to global não está registrando nenhuma pausa". Após uma análise especial do ca-lor recorde observado na Austrália no verão de 2013, a OMM afi rma que os ní-veis "teriam sido quase impossíveis sem a infl uência dos gases que provocam o efeito estufa de origem humana. Isto de-monstra que as mudanças climáticas ge-ram um forte aumento da probabilidade de certos fenômenos extremos".

A temperatura média na superfície do globo, incluindo terra emersa e ocea-nos, foi de 14,5 graus centígrados em 2013, meio grau acima da média calcula-da para o período 1961-1990, e 0,03 grau acima do registrado na década 2001-2010, informa a agência.

sidade de modernizar núcleos, fazer concur-so, treinamento e capacitação de pessoal em manutenção preventiva e corretiva.

Uma exposição sobre o Plano Estadual de Saneamento foi feita por Sérgio Silva, di-retor de Resíduos Sólidos da Sedur, que in-formou que está para ser enviado à Casa Civil do Governo o texto do decreto de re-gulamentação da Lei Estadual de Saneamen-to. Já o companheiro e diretor Pedro Romil-do abordou o panorama do saneamento e a construção da Agenda do Saneamento. Tam-bém participou do evento o vereador Gil-mar Santiago. Ao fi nal do encontro foi reali-zada uma ofi cina que apontou contribuições ao Plano Estadual de Saneamento.

Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), fi liado à FNU/CUT;Responsabilidade: Diretoria Executiva; Editor: José Sinval Soares; Comp. e Impressão: Gráfi ca do Sindae;Tiragem: 8.000 exemplares; Endereço: Rua General Labatut, nº 65, Barris. Salvador – BahiaCEP: 40.070-100; Tel.: (71) 3111-1700; Fax: (71) 3013-6913Email: sindae@sindae-ba.org.brEXPE

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PASSO DE TARTARUGANão bastasse o Termo de Ajusta-

mento de Conduta (TAC) fi rmado com o Ministério Público, por conta de 72 irregularidades na área de saúde e se-gurança, a Embasa quer cometer outras. No processo de transferência da divi-são de suporte ao usuário (FTSU), do Edifício Capemi para um galpão no Par-que de Bolandeira, a empresa ainda não resolveu algumas pendências apontadas há muito tempo. E o maior problema é que já tem trabalhador (a) exercendo suas atividades no local.

NO TEMPO DA CAVERNAQuase um ano atrás as lâmpadas do

pátio do R-7 (Embasa – Cabula) queima-ram e desde lá são renovadas as promes-sas de resolver a situação. Fizeram uma gambiarra, instalando três lâmpadas em frente ao auditório. É uma unidade gran-de e a falta de iluminação gera enorme insegurança para os operadores de plan-tão. Mas há também outro risco, esse pa-ra a qualidade da água fornecida à popu-lação: a verifi cação da dosagem de cloro é feita à base de lanternas. Uma condição de trabalho que remonta aos tempos da caverna, impensável e inaceitável para uma empresa de saneamento.

DESVIO DE FUNÇÃONem bem convocou os aprovados

no concurso público, o único realizado até aqui, e a Cerb já está promovendo desvio de função. Em Feira de Santana, um empregado aprovado para o cargo de eletrotécnico está trabalhando co-mo eletricista de automóvel, algo bem distante da sua especialidade. Já o eletri-cista está como eletrotécnico. Ninguém entende o que está motivando essa de-cisão. E é pra entender?

ECONOMIA DE PALITOO governo estadual ordenou o cor-

te de despesas em toda a sua estrutura e a Cerb resolveu ir além, promovendo uma verdadeira economia de palito que, no fundo, custa caro à saúde dos (as) tra-balhadores (as). Tem salas onde o serviço é feito sob forte calor: caso o ar condi-cionado quebre e não tiver peça de re-posição imediata, nem será comprada a peça que precisa nem um aparelho novo. Está forçando o pessoal a trabalhar num ambiente insalubre. Outro caso: cortou ramais de telefones de alguns setores. Disso resulta que se o (a) empregado (a) necessitar falar com alguém, terá de fa-zer via crucis para conseguir ligação em outro local. Isso lá é economia?

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Brasil ganha, enfim, o marco civil da internet, um projeto histórico

Depois de três anos de tramitação, fi -nalmente a Câmara dos Deputados apro-vou na última terça (25) o Marco Civil da Internet, projeto do governo federal que defi ne os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e apli-cativos na internet. A aprovação desse pro-jeto histórico abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garanti-do o direito à privacidade e à não discrimi-nação do tráfego de conteúdos. O projeto segue agora para votação no Senado.

A presidente Dilma Rousseff come-morou o resultado: "A aprovação do Mar-co Civil da Internet pela Câmara dos De-putados é uma vitória de toda a sociedade brasileira. O projeto mostra o protagonis-mo do Brasil em um tema que o mundo debate: a segurança, a privacidade e a plu-ralidade na rede", afi rmou Dilma.

Com esse marco na internet, o Brasil passa a ser referência mundial em legisla-ção sobre rede mundial de computadores: o projeto é, na opinião dos movimentos de defesa da democratização da comu-nicação, especialistas em redes de infor-mação e em democracia participativa, um avanço signifi cativo que deve servir de exemplo para o mundo.

Prova é a nota divulgada às vésperas da votação pelo físico britânico Tim Ber-ners-Lee, considerado o pai da internet, na qual ele enaltece a proposta de mar-co legal brasileiro. "Se o Marco Civil pas-sar, sem mais atrasos ou mudanças, será o melhor presente para os usuários de in-ternet no Brasil e no mundo", afi rma ele.

Os movimentos de luta pela demo-cratização da comunicação, que atuaram continuamente para defender a aprova-ção do projeto, comemoraram o peso da força da sociedade civil na batalha. Só o

abaixo-assinado eletrônico liderado pelo ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil, e en-tregue à Câmara, conquistou 350 mil assi-naturas favoráveis ao marco civil, feito his-tórico no parlamento.

Para garantir a aprovação, o governo teve de fazer concessões a deputados re-beldes, inclusive da base aliada, especial-mente do PMDB, defensores dos interes-ses de operadoras de telecomunicações. Apesar disso, os principais pontos do pro-jeto foram mantidos, a exemplo da garan-tia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações. Atualmente, as in-formações são usadas livremente por em-presas que vendem esses dados para se-tores de marketing ou vendas.

Os provedores não poderão forne-cer a terceiros as informações dos usuá-rios, a não ser que haja consentimento; os registros de sites de buscas, os e-mails, en-tre outros dados, só poderão ser armaze-nados por seis meses. De acordo com o projeto, as empresas não poderão limitar o acesso a certos conteúdos ou cobrar preços diferenciados para cada tipo de serviço prestado.

Antes da votação, o governo recuou em alguns pontos considerados polêmicos, a exemplo do princípio da neutralidade de re-de que assegura a não discriminação do trá-fego de conteúdos. Após negociação, os de-putados acordaram que a regulamentação deste trecho da lei caberá a um decreto da Presidência da República, depois de consul-ta à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). Também caiu a obrigatoriedade das empresas provedoras de conexão e apli-cações de internet de manterem em terri-tório nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.