GLOSSÁRIO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

GLOSSAIRE DE PROPRIÉTÉ INDUSTRIELLE

INDUSTRIAL PROPERTY GLOSSARY

PREPARADO PELO SECRETARIADO INTERNACIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECfUAL

PRÉPARÉ PAR LE BUREAU INTERNATIONAL DE L'ORGANISATION MONDIALE DE LA PROPRIÉTÉ INTELLECfUELLE

GENEBRA - 1980 - GENEVE

WIPO PUBUCATION No. 818 (PFE)

ISBN 92-805-0021-X

WIPO 1980 Reprinted 1997

GLOSSÁRIO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PRIMEIRA PARTE

PORTUGUÊS

FRANCÊS

INGLÊS

Esta primeira parte contém os termos do Glossário enumerados na ordem alfabética portuguesa.

PREFACIO

A presente edição - portuguesa - do Glossário da propriedade industrial da OMPI está dividida em três partes impressas em ?apel de três côres diferen­tes:

Primeira parte Português seguido de francês e de inglês (papel cinzento)

Segunda parte Francês seguido de português (papel branco)

Terceira parte Inglês seguido de português (papel rosa)

O Glossário ê composto por cerca de 260 termos principais, alguns deles subdivididos num número de termos relacionados. Estes são, em princípio, li­mitados a termos que são específicos à propriedade industrial, ou que têm um significado especial quando usado naquele contexto.

Os termos do Glossário foram retirados das seguintes fontes : os vários tratados da propriedade industrial administrados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (mas sobretudo a Convenção de Paris para a protecção da Propriedade Industrial (Acta de Estocolmo), o tratado de Cooperação de Pa­tentes e o Tratado de Registo de Marcas), as leis-tipo para os países em de­senvolvimento publicados pela OMPI (ou o seu antecessor BIRPI) e o Guia de Licenças da OMPI para os países em desenvolvimento. A maior parte dos termos da primeira coluna são seguidos por referências às disposições dos textos nos quais os termos são usados geralmente pela primeira vez.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal preparou a tradução em português dos termos do Glossârio.

Espera-se que o presente Glossário multilingue seja um instrumento Útil para todos os que estão relacionados com assuntos de propriedade industrial, quer lendo, redigindo ou traduzindo documentação relativa quer participando em debates ou assegurando a interpretação simultânea em reuniões. Também se espera que o Glossário ajude a criação de um vocabulário comum, que é uma das bases de compreensão internacional no campo da propriedade industrial.

Genebra, Março 1980

~-h__ Arpad Bogsch

Director Geral Organização Mundial da Propriedade Intelectual

ABREVIATURAS E OBSERVAÇÕES

art.

Budapeste

CIP

Convenção da OMPI

Genebra (Descobertas Científicas)

Guia de Licenças

Lei tipo do BIRPI (Marcas)

Lei tipo da OMPI (Denominações de Origem)

Lei tipo da OMPI (Desenhos Industriais)

Lisboa

Locarno

Madrid (Indicações de P~ocedência)

Madrid (Marcas)

Nice

Paris

PCT

PCT, Regra

I. ABREVIATURAS

artigo

Tratado de Budapeste sobre o reconheci­mento internacional do depósito de micror­ganismos para fins de procedimento em matéria de patentes

= Acordo relativo à classificação internacional de patentes

Convenção que estabelece a Organização ~1undial da Propriedade Intelectual

= Tratado de Genebra relativo ao registo internacional das descobertas científicas

= Guia de Licenças da OMPI para os pa·ises em desenvolvimento

Lei tipo para os países em desenvol­vimento sobre marcas, nomes comerciais e concorrência desleal

= Lei tipo para os países em desenvol­vimento sobre a protecção das denomi­nações de origem e as indicações de proveniência

Lei tipo para os países em desenvol­vimento sobre desenhos e modelos industriais

= Acordo de Lisboa relativo à protecção das denominações de origem e seu registo internacional

Acordo de Locarno que estabelece uma classificação internacional para os desenhos e modelos industriais

= Acordo de Madrid relativo à repressão das indicações de proveniência falsas ou falaciosas nos produtos

= Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas

= Acordo de Nice relativo à classificação internacional de produtos e serviços para o registo de marcas

Convenção de Paris para a protecção da propriedade industrial (Acta de Estocolmo)

= Tratado de cooperação .em matéria de patentes

= Regulamento PCT

Projecto Lei-tipo da OMPI (invençÕes)*

TRT

TRT, regra

Viena (Caracteres tipográficos)

Viena (Elementos figurativos)

II.

- 6 -

= Projecto de Lei-tipo para os paises em desenvolvimento sobre invenções e conhecimentos técnicos

Tratado relativo ao registo de marcas

Regulamento TRT

= Acordo de v~ena relativo à protecção dos caracteres tipográficos e seu depósito internacional

Acordo de Viena intituindo uma classificação

OBSERVAÇ0ES

1. O hifen - substitui o(s) termo(s) a repetir.

2. Quando um termo não aparece tal como na fonte indicada, a indicação da fonte é precedida pela palavra ver.

3. Os parentesis () sao usados para indicar palavras que foram juntas quando necessárias para a compreensão do termo.

4. Quando é possivel utilizar vários termos, aquele ou aqueles que não figura(m) na fonte é (são) indicado(s) entre parentesis rectos. Este meio é igualmente utilizado quando não se menciona nenhuma fonte e quando vários termos podem servir para exprimir a mesma ideia.

* Deve-se notar que as referências aos artigos cujos números são inferiores a 200 são correctas, mas correspondem agora ao Volume I da Lei Tipo da OMPI sobre invenções, para os pa!ses em desenvolvimento, publicada em Agosto 1979. Quanto às referências aos artigos cujos números são superiores a 200, elas correspondem ainda, na data actual (Março 1980), ao projecto de lei tipo.

A abandonar

- uma patente - um pedido

(ver Paris, art. 4C. 4) )

- o registo de uma marca

acçao por contrafacção - de um desenho ou

modelo industrial - de uma marca - de uma patente

aceitar um pedido

acordo de concessao exclusiva (Guia de Licenças, par. 53; ver par. 61 e 369)

- de distribuição (Guia de Licenças, par. 370; ver par. 61 e 369) -

- de divulgação ou de segredo (ver Guia de Licenças, par. 259 a 265)

actividade inventiva (Projecto lei-tipo

OMPI (invenções) art. 115)

acto de concorrência desleal (Paris art. 10bis.2))

administração - designada

- segundo o PCT (PCT, art. 2.xiii)

- segundo o TRT (TRT, art. 2.xv))

eleita segundo o PCT (PCT, art. 2.xiv)) nacional - segundo o PCT

(PCT, art. 2.xii)) - segundo o TRT

(TRT, art. 2.xiii)) de patentes de propriedade indus­trial receptem segundo o PCT (PCT, art. 2.xv))

Administração encar­regada da busca internacional segundo o PCT (PCT, art. 16)

- 7 -

abandonner - un brevet - une demande

- l'enregistrement d'une marque

action en contrefaçon - d'un dessin ou

modele industriel - d'une marque - d'un brevet

accepter une demande

accord de concession exclusive

- de distribution

- de divulgation ou de non-divulgation

activité inventive

acte de concurrence déloyale

office - désigné

- selon le PCT

- selon le TRT

- élu selon le PCT

- national - selon le PCT

- selon le TRT

- de(s) brevets - de (la) propriété

industrielle récepteur selon le PCT

administration chargée de la recherche interna­tionale selon le PCT

to abandon - a patent - an application

- the registration of a mark

action for infringement - of an industrial

design - of a mark - of a patent

to grant an application

agreement franchise

distributorship -

disclosure or secrecy

inventive step [inventive activity]

act of unfair competition

office designated -

- under the PCT

- under the TRT

elected - under the PCT

national -- under the PCT

- under the TRT

patent -industrial

property -receiving - under

the PCT

International Searching Authority under the PCT

Administração encar­regada do exame preliminar interna­cional segundo o PCT (PCT, art. 32.1))

admissão de um pedido

admitir - um pedido

advogado (PCT, art. 49)

agente de patentes ( PCT , art • 4 9)

alcance da protecção (conferida por uma patente) (ver PCT, art. 46; Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 123.4))

anulação - de uma patente - do registo de uma

marca (ver Paris, art. sc:If>

anular - uma patente - o registo de uma

marca (ver Paris, art. 6bis.l))

aposição de uma marca em produtos (ver Paris, art. 9.2))

apreensão de produtos importados (~Paris, art. 9.1))

apresentação - anterior

(Paris, art. 4D.l)) de desenhos ou mo­delos industriais (Paris, art. SD) de um pedido (PCT, art. 1.1)) posterior (Paris, art. 4B)

apresentar - alterações das

reivindicações (ver PCT, art. 19.1))

- um pedido (Paris, art. 4A.l); TRT, art. 4 .1))

- 8 -

administration chargée de l'examen préliminaire international selon le PCT

admission d'une demande

admettre - une demande

avocat

agent de brevets

étendue [portée] de la protection (confé­rée par un brevet)

radiation - d'un brevet annulation [radia­

tion] [invalidation] de l'enregistrement d'une marque

radier - un brevet invalider [radier]

[annuler] l'enre­gistrement d'une marque

apposition d'une marque sur des produits

saisie de produits à l'importation

dépôt antérieur

- de dessins et modeles indus­triels

- d'une demande

- ultérieurement opéré

déposer - des modifications

des revendications

- une demande

International Preliminary Authority under the PCT

allowance of an application

to allow - an application

attorney

patent agent

scope of (patent) protection

cancellation - of a patent - of the regis-

tration of a mark

to cancel - a patent to invalidate [to

cancel] the regis­tration of a mark

affixation of a mark on goods

seizure of goods upon importation

filing previous -

deposit of industrial designs

- of an application

subsequent -

to file - amendments to

claims

- an application

- 9 -

aquisição do acquisition du droit acquisition of the direito right - a uma marca - à une marque - to a mark - a uma patente - à un brevet - to a patent

B beneficio de prio­

ridade (Paris, art. 4bis. 5)

bibliográficos dados - de um docu­mento de patente

Boletim (PCT, art. 55.4);

TRT, regra 1. 4))

boletim oficial duma administração de propriedade industrial

busca documentação de -(PCT, regra 33.2.a)) - do estado da técni-

ca (PCT, art. 15.2))

fazer uma - relativa a um pedido de paten­te (ver PCT, art. 1.1))

- international segundo o PCT (PCT, art. 15.1))

- de marcas idênticas

- de marcas similares - relativa a um pedido

de patente (PCT, art. 1.1))

relatório de -(internacional) (PCT, art. 17.2)b))

- e recuperação (de in-formação tecnol6qica contida em documentos de patentes)

- de tipo internacional segundo o PCT (PCT, art. 15.5)a))

- 10 -

bénéfice de la priorité

bibliographique(s) données - d'un document de brevet

gazette

bulletin officiel d'un office de propriété indus­trielle

recherche documentation de -

-de l'état de la technique

faire une - sur une demande de brevet

- internationale selon le PCT

- de marques identiques

- de marques semblables - portant sur une

demande de brevet

rapport de -(internationale)

- et récupération (de l'inforrnation technique divulguée par les documents de brevets)

- de type international selon le I'CT

benefit of priority

bibliographic - data of a patent

document

Gazette

official gazette of an industrial property office

search - file

- for prior art [for the state of the art]

to - a patent application

international -under the PCT

- for identical marks

- for similar marks searching of a patent

application

- report

retrievai (of technological information from patent documents)

international-type -under the PCT

c caducidade

deixar cair em - uma patente ou o registo de uma marca

- de uma patente (Paris, art. 4bis.2)) do registo de üiDã marca

campo de utilização ou de actividade (Guia de licenças, nota (38))

carácter - distintivo de

uma marca (Paris, art. 5C.2))

- não evidente de uma invenção (ver PCT, art. 33.1--))--

- tipográfico (Viena (caracteres tipográficos), art. 2. i))

ceder - uma marca (~

Paris, art. 6guater .1))

- un nome comercial - uma patente - um pedido

certificado - de adição (Paris,

art. 1. 4)) de autor de inven­ção (Paris, art. 4 Ll)) de autor de inven­ção de adição (Paris, art. 2.i))

- de invencão - de inventor

(Projecto lei-tipo da OMPI (invenções), art. 401)

- de inventor de adição (ver PCT, art. 2.i-}_)_

- de registo de uma marca (Paris, art. 6quinquies.A.l; TRT , art . 7 • 1 ) )

- de utilidade (PCT, art. 43)

- de utilidade de adição (PCT, art. 43)

CIP (Classificação Internacional de Patentes)

citações num relatório de busca internacio­nal ou numa patente (~ PCT, art. 20.3))

- 11 -

déchéance laisser tomber en -

un brevet ou l'en­registrement d'une marque

- d'un brevet

-de l'enregistre­ment d'une marque

domaine d'utilisation ou d'activité

caractere - distinctif d'une

marque

- non évident d'une invention

- typographique

c é der - une marque

- un nom de commerce - un brevet - une demande

certificat - d'addition

d'auteur d'invention

d'auteur d'inven­tion additionnel

- d'invention - d'inventeur

- d'inventeur additionnel

- d'enregistrement d'une marque

- d'utilité

- d'utilité addition­nel

CIB (Classification internationale des brevets l

citations dans un rapport de recherche internationale ou dans un brevet

forfeiture [lapse) to let lapse a patent

or the registration of a mark

- of a patent

- of the regis­tration of a mark

field of use or activity

character distinctive - of

a mark

non-obvious -of an invention

type face

to assign - a mark

- a trade name - a patent - an application

certifica te - of addition

inventor's -

inventor's - of addition

- of invention inventor's -

inventor's - of addition

- of registration of a mark

utility -

utility - of .addition

IPC (International Patent Classification)

citations in an international search-report or a patent

classe - na Classificação

de Nice - na Classificação

Internacional de Patentes

classificação - segundo a Classi­

ficação de Nice (ver TRT, art. 5.1) a)iv))

- segundo a CIP (PCT, regras 43.3 e 70.5))

sistema de -

Classificação Inter­nacional - de desenhos e

modelos indus­triais (Acordo de Lucarno)

- dos elementos figurativos de Marcas (Acordo de Viena)

- de patentes (CIP) (CIP, art. lO)

- dos produtos e serviços para o registo de marcas (Acordo de Nice; TRT, art. 2.xxiii))

classificar - invenções - patentes - por razões de

defesa nacional

- produtos e/ou serviços (~ TRT, art. 7 • 4) )

cláusula - de não-contestação

(Guia de Licenças, par. 202)

- restritiva (Projecto lei-tipo OHPI (invenções, art. 303)

- dos termos e disposi­ções mais favoráveis (Guia de Licenças, par. 528 a 536)

conceder uma licença - de marca - de patente

conceder uma patente (ver Paris, art. 4quater)

concessão duma licença uni c a

- 12 -

classe dans la Classifi­cation de Nice

- dans la Classifi­cation interna­tionale des brevets

classement - selon la Classifi­

cation de Nice

- selon la CIB

systeme de -

Classification internationale - pour les dessins

et modeles industriels (Arran­gement de Locarno)

- des éléments figu­ratifs des marques (Arrangement de Vienne)

- des brevets

- des produits et des services aux fins de l'enregis­trement des marques (Arrangement de Nice)

classer des inventions

- des brevets - aux fins de la

défense nationale

- des produits et des services

clause(s) - de non-contestation

- restrictive

dispositions sur les - les plus favorables

concéder une licence - de marque - de brevet

délivrer [octroycr] [accorder] un brevet

concession d'une licence unique

class - in the Nice

Classification - in the Inter­

national Patent Classification

classification - according to

the Nice Classification

- according to the IPC

- system

International Classification - for Industrial

Designs (Locarno Agreement)

- of the Figurative Elements of Marks (Vienna

Agreement) - Patent Classi­

fication (IPC) - of Goods and

Services for the Purposes of the Registration of Marks (Nice Agreement)

to classify inventions

- patents - for the purposes

of national security

- goods and/or services

clause no-contest -

restrictive term

most favorable terms and condi­tions provisions

to license - a mark - a patent

to grant a patent

sole licensing

concessao de uma patente (Paris, art. 4quater)

concessor de licença

concorrência (Paris, art. l0bis.2)) - desleal

(Paris, art. 1.2))

conferir um pedido (~ PCT, art. 10)

conflito entre dois pedidos de patente

conhecimentos técnicos (Projecto de lei-tipo da OMPI (invenções), art. 20l.i); Guia de licenças, nota (32))

constituir uma anterio­ridade relativa a uma invenção (~ PCT, art. 33.2); ver Projecto lei-tipo OMPI (invenções) , art • 114 . 1 ) )

continuação ou conti­nuação em parte (de um pedido de patente) -(PCT, regra 4.14))

contrafacção

contrafazer

contrato de conheci­mentos técnicos (Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 201. ii))

cópia - de busca (PCT,

art. 12.1)) certificada confor­me (PCT, regra 20.9)) para o departa­mento receptor (PCT, art. 12.1))

cor como elemento dis­tintivo de uma marca (~ TRT, regra 5.3.c))

- 13 -

délivrance d'un brevet

donneur de licence

concurrence

- déloyale

contrôler une demande

conflit entre deux demandes de brevets

savoir-faire

constituer une antériorité par rapport à une invention

"continuation" ou "continuation in part" (d 'une demande de brevet)

contrefaçon

contrefaire

contrat de savoir-faire

copie - de recherche

- certifiée conforme

- pour l'office récepteur

couleur comme élément distinctif d'une marque

grant [issue] of a patent

licensor

competition

unfair -

to check an application

interference between two patent applications

know-how

to anticipate an invention

continuation or continuation in part (of a patent application)

infringement

to infringe

know-how contract

copy search -

certified -

home -

color as a distinctive feature of a mark

correlação ou identi­dade das informações técnicas (ver Guia de Licenças, par. 263)

corrigir - um erro (TRT,

art. 30 .1)) - uma irregularidade

(ver PCT, art. 14.l)b))

- um pedido (ver PCT, art. 11. 2) a))

criador de um desenho ou modelo industrial (lei-tipo da OMPI (de­senhos e modelos), art. 7 .1))

critérios de patentea­bilidade

- 14 -

corrélation ou identité d'inforrna­tions techniques

corriger - une erreur

- une irrégularité

- une demande

créateur d'un dessin ou modele indus­trie!

critêres de brevetabilité

correlation or identity of technical inforrnation

to correct - an error

- a defect

- an application

creator of an industrial design

criteria of patentability

o dados bibliográficos

de um documento de patente

danos e prejuizos (por contrafacção)

data - de concessão de

uma patente - do depósito inter­

nacional segundo o PCT (PCT, art. 11.1))

- de depósito de um pedido (Paris, art. 4C.4))

- de publicação - de registo interna-

cional segundo o TRT (TRT, art. 7.1))

- de registo de urna marca (TRT, art. 11)

declaração - da intenção de

utilizar uma marca (TRT, art. 19.4))

- de prioridade (Paris, art. 40.3))

- de uso efectivo de uma marca (TRT, art. 19.3})

defesa da patente (~ Guia de Licenças, par. 201)

deixar aberto um pedido à inspecção pública (Paris, art. 4C. 4))

denominação genérica (Lei-tipo BIRPI (marcas), art. 31)

denominação de origem (Paris, art. 1.2); Lisboa, art. 2.1); Lei-tipo OMPI (denominações de origem), art. l.a})

dependência (de patentes)

- 15 -

données bibliogra­phiques d'un document de brevet

dornrnages-intérêts (pour contrcfaçon)

date - de délivrance

d'un brevet - du dépôt interna­

tional selon le PCT

- de dépõt d'une demande

- de publication -de l'enregistrernent

international selon le TRT

-de l'enregistrernent d'une marque

déclaration - d'intention

d'utiliser une marque

- de priorité

- d'usage effectif d'une marque

défense du brevet

soumettre une demande à l'inspection publique

dénornination générique

appellation d'origine

dépendance (de brevets)

bibliographic data of a patent document

darnages (for infringernent)

date - of the grant

of a patent international

filing - under the PCT

filing - of an application

- of publication international

registration -under the TRT

- of the regis-tration of a rnark

declaration - of intent to

use a rnark

- of priority

- of actual use of a rnark

defense of the patent

to lay an application open to public inspection

generic narne

appellation of origin

dependence (of patents)

dep6sito - internacional

de um desenho ou modelo industrial segundo o Acordo de Haia

- de microrganismos (Budapest, art. 2. ii))

- nacional regular (Paris, art. 4A.3))

descoberta científica (Convenção OMPI, art. 2.viii); Genebra (descobertas científicas), art. 1.1) i))

descobrir o estado da técnica pertinente segundo o PCT (PCT, art. 15.2))

descrição - clara (PCT, art. 5) - completa

(PCT, art. 5) - duma invenção no

pedido de patente (ver Paris, art. 40.3); PCT, art. 3 .2))

- de patente (Paris, art. 4D.2))

desenho {num pedido de patente ou numa patente) {Paris, art. 4D.3); PCT, art. 7))

desenho ou modelo decorativo {ornamen­tal)

desenho ou modelo industrial {Paris, art. 1.2))

desenho ou modelo industrial novo {ver lei-tipo OMPI {desenhos e modelos) , art. 3))

designação - de um Estado

- segundo o PCT {PCT, art. 4.l)ii))

- segundo o TRT {TRT, art. 2.xii))

- 16 -

dépôt - international d'un

dessin ou modele industriel selon l'Arrangement de La Haye

- de micro-organismes

- national régulier

découverte scientifique

découvrir l'état de la technique pertinente selon le PCT

description - claire - complete

- d'une invention dans la demande de brevet

- de brevet

dessin {dans une demande de brevet ou un brevet)

dessin ou modele ornemental

dessin ou modele industriel

dessin ou modele industriel nouveau

désignation - d'un Etat

- selon le PCT

- selon le TRT

deposit international - of

an industrial design under the Bague Agreement

- of microorganisms

regular national -

scientific discovery

to discover relevant prior art under the PCT

description clear -complete -

- of an invention in the patent application

patent specification

drawing {in a patent application or a patent)

ornamental design

industrial design

new industrial design

designation - of a State

- under the PCT

- under the TRT

designação [continuação]

- posterior segundo o TRT (TRT, art. 6 .1))

retirada de -(PCT, art. 24.l.i))

taxa de - segundo o PCT (PCT, regra 15 .1. ii))

detentor(es) da tecnologia (Guia de Licenças, par. 260)

direito de prioridade (Paris, art. 4A.l))

direito de terceiros (Paris, art. 4B)

direitos exclusivos - conferidos por

uma patente (ver Paris, art. 5A.2))

- numa marca

disposiçÕes sobre as cl~usulas mais favor~veis (Guia de Licenças, par. 528 a 536)

dividir um pedido de patente (Paris, art. 4G)

divisão de um pedido de patente (ver Paris, art. 4G)

divulgação - escrita (PCT,

regra 33 .1. a) ) feita num pedido de patente (ver PCT, art. 19:2)) de uma invenção (PCT, art. 5; Projecto lei-tipo da OMPI (invenções) art. 123.3)) oral (PCT, regra 33.l.b); Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 114 .2) a)) oral de uma inven­ção (PCT, regra 64.2))

- 17 -

désignation [suite]

- ultérieure selon le TRT

retrait d'une -

taxe de - selon le PCT

détenteur(s) de la technologie

droit de priorité

droit des tiers

droits exclusifs - conférés par un

brevet

- portant sur une marque

dispositions sur les clauses les plus favorables

diviser une demande de brevet

division d'une demande de brevet

divulgation [exposé] - écrite

(figurant) dans une demande de brevet

- d'une invention

- orale

- orale d'une invention

designation [continued]

later - under the TRT

withdrawal of -

- fee under the PCT

holder(s) of technology

right of priority

third-party right

exclusive rights - in a patent

- in a mark

most favorable terms and conditions provisions

to divide a patent application

division of a patent application

disclosure written -

(made) in a patent application

- of an invention

oral -

oral - of an invention

divulgar uma invenção (PCT, art. 5)

documentação - minima segundo

o PCT (ver PCT, art. 16:3'fc); PCT, regra 34) de patentes (ver PCT, art. 15. 4)) de referência (utilizada em buscas)

documentos de patentes - citados (PCT,

art. 20. 3)) - publicados

duração - de uma patente

(Paris, art. 4bis.2))

- doregisto de uma marca (TRT, art. 17)

- 18 -

exposer une invention

documentation - minimale selon

le PCT

- de b~evets

- de rêfêrence (utilisêe pour la recherche)

documents de brevets - citês

- publiês

durêe - d'un brevet

-de l'enregistrement d'une marque

to disclose an invention

documentation minimum - under

the PCT

p9-tent -

reference material (used in searching)

patent documents cited -

published -

duration [term] - of a patent

- of the registration of a mark

E elemento novo num

pedido de patente (~ PCT, art. 19.2))

elementos figurativos de urna marca

escolha de domicilio (Paris, art. 2.3))

- de Estados segundo o PCT (ver PCT, art. 31:-4))

- posterior (PCT, regra 56)

estabelecimento comercial (de urna empresa) (Paris, art. SA. 4))

Estado Contratante (PCT, art. 4.l)ii); TRT, art. 2.vi))

estado da técnica (PCT, art. 15.2); Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 114.2))

exame - diferido (de um

pedido de patente) de um pedido de patente (ver PCT, art. 1.1)-e-31.1)) de um pedido de registo de urna marca

- preliminar (de um pedido)

- preliminar inter­nacional segundo o PCT (PCT, art. 31)

examinador de patentes

examinar um pedido de patente (ver PCT, art. l. 1) -) -

exemplar - original

(PCT, art. 12.1)) - de um pedido inter­

nacional segundo o PCT (PCT, art. 12.1))

- 19 -

élément nouveau dans une demande de brevet

éléments figuratifs d'une marque

élection de domicile

- d'Etats selon le PCT

- ultérieure

fonds de cornrnerce

Etat contractant

état de la technique

examen - différé (d'une

demande de brevet) - d'une demande de

brevet

- de la demande d'enregistrement d'une marque

- préliminaire d'une demande

- préliminaire international selon le PCT

examinateur de brevets

examiner une demande de brevet

exemplaire - original

- d'une demande internationale selon le PCT

new matter in a patent application

figurative elements of a mark

election address for service

- of States under the PCT

later -

goodwill (of an enterprise)

Contracting State

state of the art [prior art]

examination deferred - (of a patent application) - of a patent

applicatioR

- of an application for the registration of a mark

preliminary - of an application

international preliminary -under the PCT

patent examiner

to examine a patent application

copy record -

- of an international application under the PCT

exploração de uma invenção (Paris, art. 4B; Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 134.3) e 135.2))

insuficiência de -(industrial) (Paris, art. 5A.4))

explorar (industrial­mente) uma invenção (~Paris, art. 5A.2))

explorar uma invenção

- 20 -

exploitation - d'une invention

insuffisance d' -(industrielle)

exploiter (industriel­lement) une invention

exploiter une invention

exploitation - of an invention

insufficient working

to work an invention

to exploit an invention

F falta

- de exploração industrial de um desenho ou modelo industrial (Paris, art. SB)

- de exploração invenção patenteada (~Paris, art. 5A.2))

- de uso de uma marca

falta de unidade da invenção (PCT, regra 68)

formulários utilizados no procedimento de pedido

fundo documental de busca

- 21 -

défaut - d'exploitation

(industrielle) d'un dessin ou modele industriel

- d'exploitation (industrielle) d'une invention brevetée

- d'usage d'une marque

absence d'unité de l'invention

formulaires [formules] utilisé[e]s dans la procédure de demande

fonds documentaire de recherche

failure - to work an

industrial design

- to work a patented invention

- to use a mark

lack of unity of invention

forms used in the application procedure

search file

G garantia

- dos conhecimentos técnicos (Guia de Licenças, par. 284)

- quanto à licença

- quanto à patente

grupo (CIP)

- 22 -

garantie - de savoir-faire

- concernant la licence

- concernant le brevet

groupe (CIB)

warranty guarantee of know-how

- as to license

- as to patent

group (IPC)

- 23 -

H

I importação [introdu­

ção] pelo titular de patente (ver Paris, art. SA.l))

independência (princÍpio da -) - de (os registos de)

as marcas (ver Paris, art.~3))

- das patentes (Paris, art. 4bis)

indicaç/ão(ões) - adicionais (num

pedido de patente) (PCT, regra 4.17)

- falsa da identidade de produtor, fabri­cante ou comerciante (Paris, art. 10.1))

- falsa de proveniência dos produtos (ver Paris, art. 10~)

- geográfica - de manufactura

sob licença (Guia de licenças, par. 360 a 363)

- do número de patente (Guia de licenças, par. 360)

- de proveniência (Paris, art. 1.2)~ Lei-tipo OMPI (denominações de origem), art. l.b))

- de proveniência falsa ou falaciosa (nos produtos) (ver Madrid (indica­ções de proveniência), art. 1.1))

Índice de palavras chave da Classificação Internacional de Patentes

inforrnaç/ão (Ões) serviços de - sobre patentes (PCT, art. 50) - técnicas(Guia de

Licenças, notas (33) e (34)

infracção (Paris, art. 2.1))

infringir (Paris, art.

6quinquies.B.l))

- 24 -

importation [intro­duction] par le breveté

indépendance (principe de 1' -) - des (enregis­

trements de) marques

- des brevets

indication(s) - additionnelles

(dans une demande de brevet)

- fausse concernant l'identité du producteur, fabricant ou cornrnerçant

- fausse concernant la provenance des produits

- géographique - du fait qu'il

s'agit d'une fabri­cation sous licence

- du nurnéro du brevet

- de provenance

- fallacieuse de provenance

index des mots clés de la Classification internationale des brevets

inforrnation(s) services d' - sur

les brevets - techniques

atteinte portée à ( ... ) [violation ( ... ) l

porter atteinte à ( ••• )

importation by the patentee

independence (principle of -) - of (regis­

trations of) marks

- of patents

indication(s) additional matter

(in a patent application) false - of the

identity of the producer, manufacturer or merchant

false - of the source of the goods

geographical -- of manufacture

under license

patent marking

- of source

deceptive -: of source (on goods)

catchword index of the International Patent Classifi­cation

inforrnation patent - services

technical -

infringernent

to infringe

inovação (Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 501. i))

instrução de um pedido de patente

instruir um pedido de patente (ver PCT, art. 4.ffi

intenção de utilizar (uma marca) (TRT, art. 19.4))

interferência entre dois pedidos de patentes

introdução (~por­tação) pelo titular da patente (Paris, art. 5A.l))

invalidar uma patente (ver Paris, art. 4quater) o registo de urna marca (ver Paris, art. 5c:2) e 6bis.l))

invenção - cuja protecção se

solicita (PCT, art. 33. 2))

- evidente (Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 115)

- não patenteável (ver PCT, art. 35. 2))

-nova (PCT, art. 33.1); Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 114.1))

- patenteável (Paris, art. 11.1); Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 113) principal segundo o PCT, art. 17.3)a))

- reivindicada

inventiva actividade - (Projecto

lei-tipo da OMPI (invenções), art. 115)

- 25 -

innovation

instruction d'une demande de brevet

instruire une demande de brevet

intention d'utiliser (une marque)

interférence entre deux demandes de brevets

introduction [impor­tation] par le breveté

invalider - un brevet

- l'enregistrement d'une marque

invention - dont la protection

est demandée

- évidente

- non brevetable

- nouvelle

- brevetable

principale selon le PCT

- revendiquée

inventive activité -

innovation

processing of a patent application

to process a patent application

intent to use (a mark)

interference between two patent applications

importation by the patentee

to invalidate - a patent

- the registration of a mark

invention cla~ed -

obvious -

unpatentable -

new - (Draft WIPO Model Law (Inven­tions), Sec. 114(1))

nove! - (see PCT, Art. 33{I))

patentable -

main - under the PCT

claimed -

inventive - step [activity]

inventor (Paris, art. 4ter; PCT, art. 4.l)v))

investigador

- 26 -

inventeur inventor

chercheur searcher

- 27 -

J K

L lei-tipo

licença(s) concessor de -

·-contractual contrato de -- exclusiva - não exclusiva

(Paris, art. 5A.4)) - não voluntâria

(Projecto lei­tipo OMPI (inven­ções), art. 147.i)}

- obrigatória (Paris, art. 5A.2))

- de pleno direito [de administração]

possuidor de -- recÍprocas (Guia

de licenças, par. 229)

- única - única (concessão

duma -) - voluntâria

limitação da lista de produtos e de serviços (TRT, art. 16)

limitar as reivindi­cações dum pedido de patente (PCT, art. 34.3)b))

lingua prescrita (PCT, art. ll.l)ii))

lista alfabética de produtos e serviços (na Classificação de Nice) (TRT, regra 5.4.b))

lista de produtos e de serviços para os quais se regis­ta uma marca (ver TRT, art. S.l)a)iv))

- 28 -

lei type

licence (s) donneur de -- contractuelle contrai: de -- exclusive - non exclusive

- non volontaire

- obligatoire

- de plein droit [d'office]

preneur de -- réciproques

- unique - unique (concession

d 'une -) - volontaire

limitation de la liste des produits et des services

limiter les revendications d'une demande de brevet

langue prescrite

liste alphabétique des produits et des services (dans la Classification de Nice)

liste des produits et des services pour lesquels une marque est enregistrée

model law

license(s) li censor

contractual -- contract exclusive -non-exclusive -

non-voluntary -

compulsory -

- of right

licensee cross-licensing

sole -sole-licensing

voluntary -

limitation of the list of goods and/or services

to restrict the claims in a patent application

prescribed language

alphabetical list of goods and services (in the Nice Classification)

list of goods and/or services for which a mark is registered

M mandatário

(Paris, art. 2.3); PCT, regra 4.7))

manutenção - dos direitos de

propriedade in­dustrial (Paris, art. 5bis.l)) em vigor da patente (Guia de licenças, par. 207 a 211)

marcas(s) associada (Guia de Licenças, par. 356)

- de certificação (TRT, art. 5.l)a)vii))

- colectiva (Paris, art. 7bis.l); TRT, art. 5.l)a)vii); lei­tipo BIRPI (marcas), art. 1. 1) c) )

- combinada (Guia de Licenças, par. 356)

-em conflito (com ••• ) - de fábrica ou de

com~rcio (Paris, art. 1. 2))

- figurativa - internacional

segundo o Acordo de Madrid (Marcas)

- nacional segundo o TRT (TRT, art. 2.vi))

- notória · - notoriamente conhe-

cida (Paris, art. 6bis.l))

- de produtos (Lei­tipo BIRPI (marcas) , art. 1.1) a))

- regional segundo o TRT (TRT, art. 2.vii))

- registada (Paris, art. 5C.l))

- semelhante suscep­tível de estabelecer confusão (ver Paris, art. 6bis.m de serviço(s) (Paris, art. 1.2); Lei-tipo BIRPI (marcas) , art. 1.1) b))

- sonora (TRT, regra 5.3.e))

- tridimensional (TRT, regra 5.3.d))

- verbal

- 29 -

mandata ire

maintien des droits d2 propriété industrielle

- en vigueur du brevet

marque(s) - associée

- de certification

- collective

- combinée

- en conflit (avec ••• ) - de fabrique ou

de commerce

- figurative - internationale

selon l'Arrange­ment de Madrid (Marques)

- nationale selon le TRT

- notoire - notoirement

connue

- de produits

- régionale selon le TRT

- enregistrée

- semblable au point de créer une [prêter à] confusion de service(s)

- sonore

- à trois dimensions

- verbale

agent [represen­tative]

maintenance - of industrial

property rights

in force of the patent

mark (s) associated -

certification -

collective -

combined -

conflicting trademark

figurative -international -

under the Madrid Agree­ment (Marks)

national - under the TRT

well-known -well-known -

trademark

regional - under the TRT

registered -

confusingly similar -

service -

sound -

three-dirnensional -

word -

melhor maneira de realizar uma invenção (PCT 1

regra S.l.a)v))

memória descritiva (de uma patente)

menção do inventor (Projecto lei-tipo da OMPI (invenções) 1

art. 122)

microrganismo depósito de um -(Budapeste, art. 2.ii))

modelo de utilidade (Paris, art. 1.2))

modificação da inscri­ção no registo de uma denominação de origem (lei-tipo da OMPI (denominação de origem) 1 art. 13)

modificação de um pedido de patente (ver PCT 1 art. 28)

modificar - a descrição de

um pedido de patente (PCT 1

art. 28 .1)) - os desenhos

(PCT, art. 28.1)) - as reivindicações

de um ped.ido de patente (PCT 1

art. 19.1))

mudança de titular do registo internacional ( TRT , art . 14 • 1) a) )

- 30 -

meilleure maniêre de réaliser [exécuter] une invention

mémoire descriptif (d 'un brevet)

mention de l'inventeur

micro-organisme dépôt d'un -

modele d'utilité

modification de l'enregistrement d'une appellation d'origine

modification d'une demande de brevet

modifier - la description

d'une demande de brevet

- les dessins

- les revendications d'une demande de brevet

changement de titulaire de l'enregistrement international

best mode for carrying out an invention

(patent) speci­fication

naming of inventor

microorganism deposit of a -

utility model

rectification of the registration of an appellation of origin

amendment of a patent application

to amend - the description

in a patent application

- the drawings

- the claims in a patent application

change of owner of the inter­national registration

N nao evidência de

urna invenção (~ PCT, art. 33.1))

nome comercial (Paris, art. 1.2); Lei tipo BIRPI (marcas), art. l.l)d))

nova publicação de urna patente

nova publicação de um pedido (ver PCT, regra 48.2.g))

novidade - de um desenho ou

modelo industrial (lei tipo da OMPI (desenhos e mode­los), art. 4) de urna invenção (ver PCT, art. 33.1); Projecto lei-tipo da OMPI (invenções), art. 114)

nulidade - de urna patente

(Paris, art. 4bis.2) - do registo de --­

urna marca

número de ordem [número de s6rie] - de urna patente - de um pedido - de um registo

- 31 -

non-évidence d'une invention

nom commercial

redélivrance d'un brevet

nouvelle publication d'une demande

nouveauté - d'un dessin ou

modêle industrie!

- d'une invention

nullité - d'un brevet

-de l'enregistrement d'une marque

nurnéro d'ordre [nurnéro de série] - d'un brevet - d'une demande - d'un enregistrement

non-obviousness of an invention

trade name

reissue of a patent

republication of an application

novelty - of an industrial

design

- of an invention

nullity - of a patent

- of the registration of a mark

serial nurnber

- of a patent - of application - of registration

o objecto a que se

refere o pedido internacional segundo o PCT (PCT I

art . 17 • 2 ) a) i ) )

opor-se - à concessão de

uma patente - ao registo de

uma marca (Paris, art. 6septies.l))

oposição

origem dos produtos (Paris, art. 6~.9))

originalidade

- 32 -

objet auquel se rapporte la demande inter­nationale selon le PCT

opposer (s') - à la délivrance

d'un brevet -à l'enregistrement

d'une marque

opposition

origine des produits

originalité

subject matter to which the international application relates under the PCT

to oppose - the grant of

a patent - the registration

of a mark

opposition

origin of the goods

originality

p página de capa

(de um pedido de patente)

país de origem (Paris, art. 4H; Madrid (marcas) , art. 1. 3))

patenteabilidade de uma invenção (ver PCT, art. 33) ---

patente(s) [ou patente(s) de inven­ção] (Paris, art. 12); Projecto lei-tipo da OMPI (invenções), art. 101) adição de -(Paris, art. 1.4)) agente de -(PCT, art. 49) - de aperfeiçoamento

(Paris, art. 1.4)) - dependentes (Projecto

lei-tipo da OMPI (invenções), art. 149)

descrição de -- "de desenho ou modelo" documentação de -- de importação (Paris,

art. 1. 4)) indicação do número da -

(Guia de Licenças, par. 360)

- industrial (Paris, art. 1. 4))

memória descritiva duma-

- nacional segundo o PCT (PCT, art. 2.iii))

pedido de -(Paris, art. 4 r.a))

- de planta - de processo (ver

Paris, art. 4gllãter) - de produto (ver

Paris, art. iqüater) - regional segundo

o PCT (PCT, art. 2.iv))

- relativa a aperfei­çoamentos

renúncia à -requerente de um

pedido de -- secreta serviços de infor­

mação sobre -(PCT, art. 50)

- de transferência de tecnologia (Projecto lei-tipo da Oz.IPI (invenções), art. 601)

- 33 -

page de couverture (d'une demande de brevet)

pays d'origine

brevetabilité d'une invention

brevet(s) (d'invention)

- d'addition

agent de -

- de perfectionnement

- dépendants

description de -- de dessin ou modêle documents de -- d'importation

indication du numéro du -

- industriel

mémoire descriptif d'un -

- national selon le PCT

demande de -

- de plante - de procédé

- de produit

- régional selon le PCT

- portant sur un perfectionnement

renonciation au -déposant d'une

demande de -- secret services d'information

sur les -

- de transfert de techniques

front page (of a patent application)

country of origin

patentability of an invention

patent

- of addition

- agent

- of improvement

interdependent -

- specification design -- documents - of importation

- marking

industrial -

- specification

national - under the PCT

- application

plant -process -

product -

regional - under the PCT

improvement -

surrender of -- applicant

secret -- information

services

transfer of technology -

patenteado(a) invenção -processo -

(Paris, art. 4quater)

produto - (Paris, art. 4guater)

pedido - anterior (Paris,

art. 4C.4); PCT, art • 8 . 2 ) b) )

carâcter confidencial dum - (PCT, art. 30)

- de concessão de uma patente

- de exame preliminar internacional (PCT, art. 31)

- internacional segundo o PCT (PACT, art. 2.vii))

- internacional segundo o TRT (TRT, art. 2.ii))

- nacional segundo o PCT (PCT, art. 2 .vi)) de nova concessão de uma patente

- de patente (Paris, art. 4 I. a))

- de patente divisio­n&ria (Paris, art. 4G)

- posterior (Paris, art. 4C. 4))

primeiro - (Paris, art. 4C.2))

- principal (PCT, regra 4.14))

- prioritârio - de protecção de uma

invenção (PCT, art. 1.1))

publicação internacional de um - internacional (PC~, art. 29.1))

- regional segundo o PCT (PCT, art. 2.v))

- de registo de uma marca

- de renovação de uma patente

- de renovação de registo de uma marca (TRT, art. 17.3)a))

pedido nacional regular segundo o PCT (PCT, art. 11.3))

petição segundo o PCT (PCT, art. 4.l)ii))

posse pessoal (Paris, art. 4B)

possuidor de licença

- 34 -

breveté(e) invention procédé -

produit -

demande - antérieure

caractêre confi­dentiel d'une -

- de délivrance d'un brevet

- d'examen prélimi­naire international

- internationale selon le PCT

- internationale selon le TRT

- nationale selon le PCT

de redélivrance d'un brevet

- de brevet

- (de brevet) divi­sionnaire

- ultérieure

premiêre -

- principale

- prioritaire - de protection d'une

invention

publication interna­tionale d'une -internationale

- régionale selon le PCT

- d'enregistrement d'une marque

- de renouvellement d'un brevet

- de renouvellement d'une marque

dépôt national régulier selon le PCT

pétition selon le PCT.

possession personnelle

preneur de licence

patented invention

- process

- product

application previous [earlier] -

confidential nature of an -

- for the grant of a p·atent

demand for interna­tional preliminary examination international -

under the PCT

international -under the TRT

national - under the PCT

for the reissue of a patent

patent -

divisional patent -

subsequent [later] -

first -

parent -

priority -- for the protection

of an invention

international publication of an international -

regional - under the PCT

- for the regis­tration of a mark

- for renewal of a patent

- [demand] for the renewal of the registration of a mark

regular national application under the PCT

petition under the PCT

right of personal possession [personal possession]

licensee

prazo - de prioridade

(Paris, art. 4C.l)) - de protecção prorrogação de -

(para a apresentação de um pedido, para o pagamento de taxas) (Paris, art. Sbis.l))

- de registo ---

prazo de renovação (TRT, art. 17)

predecessor legal (Projecto lei-tipo da OMPI (invenções), art. 114. 3))

primeiro inventor (princípio do -)

primeiro pedido regular (ver Paris, art. 4A.3r-; 4B))

primeiro requerente (princÍpio do -)

prioridade(s) (Paris, art. 4A.l)) data de -direito de -documento de -- múltiplas

(Paris, art. 4F) número de -país de -prazo de -reivindicação de -

(PCT, art. 8.2)a))

processamento nacional segundo a Convenção de Paris (ver Paris, art. 2) --

processamento de um pedido de patente (ver PCT, art. 4 .1)-) -

processar um pedido de patente (~ PCT, art. 4 .1))

processo (PCT, regra 93)

processo patente de -(ver Paris, art. 4quater)

- 35 -

délai - de priorité

- de protection - de grãce (pour le

dépôt d'une demande, pour le paiement de taxes)

- d'enre~istrement

période [délai] de renouvellement

prédécesseur en droit

premier inventeur (príncipe du -)

premiêre demande réguliere

premier déposant (príncipe du -)

priorité(s)

date de -droit de -document de -- multiples

numéro de -pays de -délai de -revendication de -

traitement national selon la Convention de Paris

traitement d'une demande de brevet

traiter une demande de brevet

dossier

procédé brevet de -

period - of priority

- of protection - of grace (for

filing an application, for paying fees)

- of registration

renewal term [period of renewal]

predecessor in title

first to invent (principle of -)

regular first application

first to file (principle of -)

priority (ies)

- date right of -- document multiple -

- ·number country of -- period - claim

national treatment under the Paris Convention

processing of a patent application

to process a patent application

file

process - patent

produto patente de -(ver Paris, art. 4quater)

produtos (mencionados no registo de uma marca) (ver TRT, art. 4. 6-) )-- idênticos (Paris,

art. se. 3)) inudan~ifa dos -

(TRT, art. 16) origem dos - (Paris,

art. 6ter.9)) - similares (Paris,

art. se. 3))

profissional do ramo (PeT, art. 33.3)) - de nivel médio

(Projecto lei tipo OMPI (invenções), art. 115)

propriedade industrial (Paris, art. 1.3))

protecção - conferida por

uma patente das invenções das marcas da propriedade industrial (Paris, art. 1.1)) temporária (das invenções, etc.) (Paris, art. 11.1))

publicação - antecipada de um

pedido de patente (ver PeT, art. 21.2)b); PeT, regra 48.4))

- internacional (de um pedido internacional) segundo o PCT ( PeT, art. 21 e 29.1))

- internacional segundo o TRT (TRT, art. 10.1))

- da invenção (Paris, art. 4B)

nova - de um pedido (ver PeT, regra 48.2.g))

- da patente - de um pedido (ver

PeT, art. 21.1_)_)_ - posterior primeira -- do registo de

uma marca

publicar um pedido (ver PeT, art. 21.1))

- 36 -

produit brevet de -

produits (mentionnés dans l'enregistrement d 'une marque)

- ide::J.tiques

changement des

origine des -

- similaires

homme du métier

- moyen

propriété industrielle

protection - conférée par

un brevet - des inventions - des marques - de la propriété

industrielle

- temporaire (des inventions, etc.)

publication - anticipée d'une

demande de brevet

- internationale (d'une demande internationale) selon le PeT

- internationale selon le TRT

- de l'invention

nouvelle - d'une demande

- du brevet - d'une demande

- ultérieure premiêre --de l'enregistrement

d'une marque

publier une demande

product patent -

goods (listed in the registration of a mark)

identical -

change in -

origin of

similar -

person skilled in the art

person having ordinary skill in the art

industrial property

protection patent -

- of inventions - of marks - of industrial

property

temporary - (of inventions, etc.)

publication earlier - of a

patent application

international -(of an international application) under the PeT

international -under the TRT

- of the invention

republication of an application

- of the patent - of an application

subsequent -first -- of the regis­

tration of a mark

to publish an application

- 37 -

Q

R reclassificação

- de documentos de patentes segundo a CIP

- de documentos utilizados na busca

recuperação (de in­formação tecnol6-gica contida em documentos de patentes)

recusar - a concessão de

uma patente (ver Paris, art. 4qü'ãter)

- uma data de dep6-sito internacional (PCT, art. 25.l)a))

- um pedido (ver Paris, art.~.4); TRT, art. 12)

- a prioridade (ver Paris, art. 4H_) __

- o registo de uma marca (Paris, art. 6. 2))

referência (a um docu­mento utilizado na busca)

regalias (direitos)

registar marcas (~Paris, art. SC.l))

registo - internacional de

denominações de origem segundo o Acordo de Lisboa

- internacional de marcas - segundo o Acordo

de Madrid (Marcas)

- segundo o TRT (TRT, art. 2.i))

- da licença (Guia de Licenças, par. 350)

- duma marca

- de marca(s) (Paris, art. SC.l))

- de patentes

- 38 -

reclassement - des documents

de brevets selon la CIB

- des documents de recherche

récupération (de l'inforrnation technique divulguée par les documents de brevets)

refuser - la délivrance

d'un brevet

- d'accorder une date de dépôt international

- une demande

- la priorité

- l'enregistrement d'une marque

renvoi (à un document de recherche)

redevances

enregistrer des marques

enregistrement - international des

appellations d'origine selon l'Arrangement de Lisbonne

- international des marques - selon l'Arrange­

ment de Madrid (marques)

- selon le TRT

- de la licence

- d'une marque

- de(s) marque(s)

- des brevets

reclassification - of patent

documents according to the IPC

- of documents used in searching

retrieval (of technological inforrnation from patent documents)

to refuse - the grant of

a patent

- to accord an international filing date

- an application

- priority

- the registration of a mark

reference (to a document used in searching)

royalties

to register marks

registration international -

of appellations of origin under the Lisbon Agreement

international -of marks - under the

Madrid Agreement (Marks)

- under the TRT

- of the license

grant of the -of a mark

- of mark (s)

- of patents

registo - internacional

de caracteres tipográficos segundo o Acordo de Viena (carac­teres tipográ­ficos)

- internacional de marcas - segundo o Acordo

de Madrid (marcas)

- segundo o TRT (TRT, art. 3.1))

- de marcas - de patentes

reivindicaç/ão(Ões) (num pedido de pa­tente ou numa patente) (ver Paris, art. 4H;

PCT , art • 3 • 2 ) ) claras e concisas ( PCT , art • 6 )

- dependentes (PCT, regra 6.4))

- dependente(s) múltipla(s) (PCT, regra 6.4))

- fundamentadas na descrição (PCT, art • 3 4 • 4 ) a) ii )) impróprias para a busca (ver PCT, art. --r7. 2) a) ii))

limitação das -(PCT, regra 68.1))

modificação das -(PCT, art. 19.1))

numeração das -(PCT, regra 6.1))

- de prioridade (PCT, art. 8)

reivindicar o direito de prio­ridade (ver Paris, art. 4c.m

- urna invenção - a prioridade

(ver PCT, art. 8; ver TRT, art. S.l)b))

rejeição dum pedido internacional segundo o TRT (TRT, art. 7.3)b))

rejeitar um pedido

relatório - de busca documental

sobre o estado da técnica (PCT, art. 16.1))

- 39 -

registre - international

des caracteres typographiques selon l'Arrange­ment de Vienne (caracteres typographiques)

- international des marques - selon l'Arrange­

ment de Madrid (marques)

- selon le TRT

- des marques - des brevets

revendication(s) (dans une demande de brevet ou un brevet)

claires et concises

- dépendante(s)

- dépendante(s) multiple(s)

- fondées sur la description

- impropres à la recherche

limitation des -

modification des -

nurnérotation des -

- de la priorité

revendiquer le droit de priori tê

- une invention - la priorité

rejet d'une demande internationale selon le TRT

rejeter une demande

rapport - de recherche

docurnentaire sur l'état de la technique

register International - of

Type Faces under the Vienna Agreement (Type Faces)

International - of Marks - under the

Madrid Agree­ment (Marks)

- under the TRT

- of marks - of patents

claim (s) (in a patent application or in a patent)

clear and concise -

dependent -

multiple dependent

- supported by the description

unsearchable -

restriction of -

amendment of -

nurnbering of -

priority -

to claim the right of priority

- an invention - priority

declining the international application under the TRT

to decline [to reject] an application

report docurnentary search

- on prior art

relatório [continuação] - de busca interna­

cional segundo o PCT (PCT, art. 17.2)b))

- de busca de tipo internacional segundo o PCT (PCT, regra 41)

- de exame preliminar internacional segundo o PCT (PCT, art. 31.1))

renovação (TRT, art. 17)

renovar - urna patente - o registo de

urna marca (Paris, art. 6quinquies.E)

renúncia ã patente

renúncia ao registo (lei tipo de BIRPI (marcas) , art. 29)

repressão da concor­rência desleal (Paris, art. 1.2))

reprimir actos de concorrência desleal (ver Paris, art. lObis.l))

reprodução de urna marca (TRT, art. S.l)a)iii))

requerente (de patente) (PCT, art. 4. 3) ; TRT, art. 2.iii))

requerimento - segundo o PCT

(PCT, art. 4) - segundo o TRT

( TRT , art • 6 • 2 ) a) , 15.2) et 16.1))

requisitos substantivos de patenteabilidade (PCT, art. 27.6))

resumo (de um pedido de patente ou de urna patente (PCT, art. 3. 2))

- 40 -

rapport [suite] - de recherche

internationale selon le PCT

- de recherche de type interna­tional selon le PCT

- d'examen prélirninaire international selon le PCT

renouvellernent

renouveler - un brevet - l'enregistrernent

d'une marque

renonciation au brevet

renonciation ã l'enregistrernent

répression de la concurrence déloyale

réprirner les actes de concurrence déloyale

reproduction d'une marque

déposant (d'une demande de brevet)

requête - selon le PCT

- selon le TRT

conditions de droit rnatériel de brevetabilité

abrégé (d'une demande de brevet ou d'un brevet)

report [continued] search - under

the PCT

international­type search -under the PCT

international prelirninary examination -under the PCT

renewal

to renew - a patent - the registration

of a rnark

surrender of patent

renunciation of a registration

repression of unfair cornpetition

to repress acts of unfair cornpetition

reproduction of a rnark

(patent) applicant

request - under the PCT

- under the TRT

substantitve conditions of patentability

abstract (of a patent applica­tion or a patent)

retirada de um pedido (PCT, art. 24.1); TRT, regra 32.1))

retirar um pedido (Paris, art. 4C.4))

revalidação de patentes (Paris, art. 5.bis.2))

revogação (de urna patente) (Paris, art. SA. 3))

- 41 -

retrait d'une demande

retirer une demande

restauration ues brevets

révocation (d'un brevet)

withdrawal of an application

to withdraw an application

restoration of patents

revocation (of a patent)

s secçao (CIP)

Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

serviço(s) mencionados no registo de uma marca (TRT, art. 4. 6)) - idênticos - de informação

sobre patentes (PCT, art. 50)

- de propriedade industrial (Paris, art. 12 .1))

- similares

simbolos (CIP)

similaridade entre marcas - susceptivel de

estabelecer confusão

sinal distintivo (Paris, art. 6ter.l0))

sobrevalorizar [estabe­lecimento comercial] (de uma empresa)

sub-classe (CIP)

sub-divisão (CIP)

sub-grupo (CIP)

sub-licença (Paris, art. 5A.4)) outorga (concessão)

de - (Guia de licenças, par. 542)

sub-secção (CIP)

sucessor por lei (Paris, art. 4A.l))

- 42 -

section (CIB)

Bureau international de l'Organisation Mondiale de la Propriété Intellectuelle

service(s) (mentionnés dans l'enregistrement d'une marque)

- identiques - d'information

sur les brevts

- de propriété industrielle

- similaires

symboles (CIB)

similitude entre marques - de nature à

prêter à confusion

signe distinctif

survaloir [fonds de commerce (d'une entreprise)]

seus-classe (CIB)

subdivision (CIB)

sous-groupe (CIB)

sous-licence

octroi [conces­sion] de -

sous-section (CIB)

ayant cause

section (IPC)

International Bureau of the Norld Intellectual Property Organization

service(s) (listed in the regis­tration of a mark) identical -patent information -

industrial property -

similar -

Symbols (IPC)

similarity of marks

confusing -

distinctive sign

goodwill (of an enterprise)

subclass (IPC)

subdivision (IPC)

subgroup (IPC)

sub-license

sub-licensing

subsection (IPC)

successor in title [successor at law]

supressão (de urna reivindicação)

susceptibilidade de aplicação industrial de uma invenção (~ Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 116)

- 43 -

renonciation (à une revendication)

applicabilité indus­trielle (d'une invention)

disclaimer (of a claim)

industrial appli­cability (of an invention)

T taxa(s)

- anua/1 (is) de apresentação (Projecto lei-tipo OMPI (invenções), art. 124)

aumento das -devido ã classi­ficação (TRT, art. 7. 4))

- básica segundo o PCT (PCT, regra 15.l.i))

- de busca (PCT, regra 16)

- de concessão - de designação

segundo o PCT (PCT, regra 15.l.ii))

- de exame preliminar (PCT, regra 58)

- internacional - segundo o PCT

(PCT, regra 15) - segundo o TRT

(TRT, regra 9.l.a)) - nacional (PCT,

art. 22 .1)) - de processamento

(PCT, regra 57) - de registo - de renovação - segundo o TRT

(TRT, art. 18) - de transmissão

(PCT, regra 14)

tecnologia(s) (Guia de licenças, par. 133) adquirente de -

(Guia de licenças, par. 11)

cedente de -(Guia de licenças, par. 11)

- de concorrência (Guia de licenças, par. 186)

contrato de transfe­rência de -(Guia de licenças, par. 49)

fornecedor de -(Guia de licenças, par. 79)

receptor de -(Guia de licenças, par. 79)

terceiros (direito de -) (Paris, art. 4B)

- 44 -

taxe (s) - annuelle(s) - de dépõt

augmentation des -due au classement

- de base selon le PCT

- de recherche

de délivrance - de désignation

selon le PCT

- d'examen préliminaire

- internationale - selon le PCT

- selon le TRT

- nationale

- de traitement

- d'enregistrement - de renouvellement - selon le TRT

- de transmission

technique(s)

preneur de -

donneur de -

- concurrentes

accord de transfert de -

fournisseur de -

acquéreur de -

tiers (droit de -)

fee (s) annual -filing -

increase in - due to classifi­cation

basic - under the PCT

search -

issuance -designation - under

the PCT

preliminary examination -

international -- under the PCT

- under the TRT

national -

handling -

registration -renewal -- under the TRT

transmittal -

technology

- transferee

- transferor

competing -

- transfer agreement

- supplier

- recipient

third-party (right)

território - exclusivo (Guia

de licenças, nota (46))

- não exclusivo (Guia de licenças, nota (46))

- de produção, utilização ou venda exclusiva ou não exclusiva (ver Guia de licenças, par. 161 a 185)

titular - de uma marca

(Paris, art. 6septies .1) )

mudança de - do registo interna­cional (TRT, art. 14 .1) a) ) de uma patente

- de um registo - do registo interna-

cional segundo o TRT (TRT, art. 2 IV))

título da invenção (PCT, art. 4.l)iv))

- de protecção

título de patente

transferência de tecnologia patente de -(Projecto lei tipo OMPI (invenções), art. 601)

transferir - um nome comercial - uma patente - um pedido - o registo de uma

marca (ver Paris, art. 6septies.l))

tratado de patente regional (PCT, art. 45)

- 45 -

territoire - exclusif

- non exclusif

- de production, d'utilisation et de vente, exclusives ou non exclusives

titulaire - d'une marque

changement de -de l'enregistrement international

- d'un brevet

- d'un enregistrement -de l'enregistrement

international selon le TRT

titre de l'invention

- de protection

lettres patentes

transfert de techniques brevet de -

transférer - un nom commercial - un brevet - une demande - l'enregistrement

d'une marque

traité de brevet régional

territory exclusive -

non-exclusive -

- of exclusive or non-exclusive manufacture, use or sale

owner proprietor of a mark

change of - of the international registration

- of a patent [patentee]

- of a registration - of the interna-

tional registra­tion under the TRT

title of the invention

- of protection

letters patent

transfer technology - patent

to transfer - a trade name - a patent - an application

to assign [transfer] the registration of a mark

regional patent treaty

u Unidade de invenção

(PCT, art. 3.4)iii))

uso efectivo (de uma marca) (TRT, art. 19.3))

- secundário (de uma marca)

uso (de uma marca) (Paris, art. 4B) - simultâneo da

mesma marca (Paris, art. 5C.3))

utilização (de uma marca)

utilizador - anterior (de uma

invenção ou de uma marca)

- inscrito ou registado

- 46 -

unité de l'invention

usage effectif (d'une marque)

- secondaire (d'une marque)

emploi (d'une marque)

- simultané de la même marque

utilisation (d'une marque)

utilisateur antérieur (d'une invention ou d'une marque)

- inscrit au registre

unity of invention

use actual

mark) (of a

secondary - (of a mark)

use (of a mark)

concurrent - of the sarne mark

use (of a mark)

user prior - (of an

invention or of a mark)

registered -

- 47 -

v W X Y z

[Fim da primeira parte]

INDUSTRIAL PROPERTY GLOSSARY

PART Ill

ENGLISH

PORTUGUESE

This Part Ill contains the terms of the Glossary listed in the English alphabetical order.

PREFACE

The present--the Portuguese--edition of the WIPO Industrial Property Glossary is divided into three Parts, each of which is printed on paper of a different color:

Part I Portuguese followed by French and English (gray paper)

Part II French followed by Portuguese (white paper)

Part III English followed by Portuguese (pink paper)

The Glossary is composed of some 260 main terms, some of which are sub­divided into a number of related terms. These are in principle limited to terms which are specific to industrial property, or which have a special meaning when used in that context.

The terms in the Glossary have been taken from the following sources: the various industrial property treaties administered by the World Intellectual Property Organization (but primarily the Paris Convention for the Protection of Industrial Property (Stockholm Act), the Patent Cooperation Treaty and the Trademark Registration Treaty), the model laws for developing countries pub­lished by WIPO (or its predecessor, BIRPI) and the WIPO Licensing Guide for Developing Countries. Most of the terms in the first column are followed by references to provisions of the relevant texts in which the terms are used, generally for the first time.

The National Institute of Industrial Property ~f Portugal has established the translation of the terms of the Glossary into Portuguese.

It is hoped that the present multilingual Glossary will be a useful tool for all those involved in industrial property matters when reading, drafting or translating relevant documentation or when participating in debates or inter­preting simultaneously at meetings. It is also hoped that the Glossary will help in the creation of a common vocabulary, which is one of the bases for international understanding in the field of industrial property.

~.6 Director General

World Intellectual Property Organization

Geneva, ~~arch 1980

ABBREVIATIONS AND REMARKS

I. ABBREVIATIONS

Art. = Article

BIRPI Model Law (Marks") = Model Law for Developing countries on Marks, Trade Names, and Acts of Unfair Competition

Budapest = Budapest Treaty on the International Recognition of the Deposit of Micro­organisms for the Purposes of Patent Procedure

Draft WIPO Model Law (Inventions)* =Draft Model Law for Developing Countries on Inventions and Know-how

Geneva (Scientific Discoveries) = Geneva Treaty on the International Recording of Scientific Discoveries

IPC = International Patent Classification Agreement

Licensing Guide = WIPO Licensing Guide for Developing Countries

Lisbon = Lisbon Agreement for the Protection of Appellations of Origin and their Inter­national Registration

Locarno = Locarno Agreement Establishing an Inter-national Classification for Industrial Designs

Madrid (Indications of Source) = Madrid Agreement for the Repression of False or Deceptive Indications of Source on Goods

Madrid (Marks) = Madrid Agreement Concerning the Inter-national Registration of Marks

Nice = Nice Agreement Concerning the Inter-national Classification of Goods and Services for the Purposes of the Reg­istration of Marks

Paris = Paris Convention for the Protection of Industrial Property (Stockholm Act)

PCT = Patent Cooperation Treaty

PCT, Rule = Regulations under the PCT

Sec. = Section

TRT = Trademark Registration Treaty

TRT, Rule = Regulations under the TRT

* As to references to Articles bearing numbers lower than 200, it is to be noted that such references are always exact but now relate to Volume I of the WIPO Model Law for Developing Countries on Inventions, which was published in August 1979. As to references to Articles bearing numbers higher than 200, they still relate, at the date of this publication (mars 1980), to the Draft Model Law.

Vienna (Figurative Elements)

Vienna (Type Faces)

WIPO Conven~i.on

WIPO Model Law (Appellations of Origin)

WIPO Model Law (Industrial Designs)

- 6 -

I I.

= Vienna Agreement Establishing an Inter­national Classification of the Figurative Elements of Marks

= Vienna Agreement for the Protection of Type Faces and their International Deposit

= Convention Establishing the World Intellectual Property Organization

= Model Law for Developing Countries on Appellations of Origin and Indications of Source

= Model Law for Developing Countries on Industrial Des.igns

REMARRS

1. The dash - replaces the term(s) to be repeated.

2. When a term does not appear as such in the source indicated, the indication of the source is preceded by the word see.

3. Parentheses ( ) are used .to indicate words that have been added where neces­sary for the understanding of a term.

4. When more than one term can be used, the term(s) not used in the source mentioned is (are) given in square brackets [ ]. This method is also used when no sources are mentioned and when more than one term can be used to express the same idea.

A (.to) abandon · - an application

(see Paris, Art. 4C (4))

- a patent - the registration

of a mark

abstract (of a patent application or a patent) (PCT, Art. 3 (2))

acquisition of the right - to a mark - to a patent

act of unfair com­petition (Paris, Art. lObis (2))

action for infringe­ment - of an industrial

design of a mark of a patent

additional matter (in a patent applica­tion) (PCT, Rule 4.17)

address for service (Paris, Art. 2(3))

affixation of a mark on goods (see Paris, Art. 9(2rr-

agent [representative] (Paris, Art •. 2 (3); PCT, Rule 4.7)

(to) allow - an application

allowance of an appli­cation

alphabetical list of goods and services (in the Nice Clas­sification) (TRT, Rule 5.4(b))

- 7 -

abandonar - urn pedido

- uma patente - o registo de urna

marc a

resurno (de urn pedido de patente ou de urna pa­tente)

aquisic;ao do direito - a uma marca - a uma patente

acto de concorrencia desleal

acc;ao por contrafacc;ao

- de urn desenho ou mo­delo industrial

- de uma marca - de uma patente

indicac;/ao(oes) - adicionais num pedido

de patente

domic!lio oficial

aposic;ao de uma marca nos produtos

mandatario

admitir - urn pedido

admissao de urn pedido

lista alfabetica de pro­dutos e servic;os

(to) amend the claims in a patent application (see PCT, Art. 19 ( 1)) the description in a patent applica­tion (see PCT, Art. 28(1)) the drawings (see PCT, Art. 28(lrr-

amendment of a patent application (see PCT, Art. 28) -

(to) anticipate an invention (see PCT, Art. 33 (2) ; Se'e Draft WIPO Model LiW" (Inventions), Sec. 114 (1))

appellation of origin (Paris, Art. 1(2); Lisbon, Art. 2(1); WIPO Model Law (Appellations of Origin), Sec. l(a))

applicant (PCT, Art. 4(3); TRT, Art. 2(iii))

application confidential nature

of an - (PCT, Art. 30) - fee (Draft WIPO

Model Law (Inventions) , Sec. 124) -

first - (Paris, Art. 4C (2))

- for the grant of a patent

- for the protection of an invention (PCT, Art. 1(1))

- for the registration of a mark

- for the reissue of a patent

- for the renewal of a patent

- for the renewal of the registration of a mark

international -under the PCT (PCT, Art. 2(vii))

international -under the TRT (TRT, Art. 2 (ii))

international publica­tion of an international -(PCT, Art. 29(1))

- 8 -

modificar as reivindica~ees num pedido de patente

a descri~ao de urn pedido de patente

- os desenhos

modifica~ao de urn pedido de patente

constituir uma anteriori­dade relativa a uma inven­~ao

denomina~ao de origem

requerente

pedido caracter confidencial dum-taxa de apresenta~ao

primeiro -

- de concessao de uma patente

- de protec~ao de uma inven~ao

- de registo de uma mar ea

- de nova concessao de uma patente

- de renova~ao de uma patente

- de renova~ao de registo de uma marca

- internacional segundo o PCT

- internacional segundo o TRT

publica~ao internacional de urn - internacional

application (continued) national - under

the PCT (PCT, Art. 2 (vi))

previous -(Paris, Art. 4C(4))

priority -regional - under

the PCT (PCT, Art. 2 (v))

subsequent -(Paris, Art. 4C ( 4) )

(to) assign - an application

a mark (see Paris, Art. 6quater ( 1) a patent a trade name the registration of a mark (see Paris, Art.--6 septies(l)

attorney (PCT, Art. 49)

- 9 -

pedido (continuacrao) - nacional segundo o

PCT

- anterior

- prioritario - regional segundo o

PCT

- posterior

ceder - um pedido - uma marca

- uma patente - um nome comercial - o registo de uma

marc a

advogado

B benefit of priority

(Paris, Art. 4bis(S))

best mode for car­rying out an invention (PCT, Rule 5.1 (a) (v))

bibliographic data of a patent document

- 10 -

beneficio da prioridade

melhor nameira de reali­zar uma invenQao

dados bibliograficos de urn documento de patente

c (to) cancel

- a patent - the registration

of a mark (Paris, Art. 6bis (1))

cancellation - of a patent - of the registra-

tion of a mark (see Paris, Art. se (1))

catchword index of· the International Patent Classifica­tion

certificate - of addition

(Paris, Art. 1(4)) of invention of registration of a mark (Paris, Art. 6guinquies A(l)J TRT, Art. 7 (1))

certification mark (TRT, Art.·

5 (1) (a) (vii))

certified copy (PCT, Rule 20.9)

(to) check an appli­cation (PCT, Art. 10)

citations in an international search report (~ PCT, Art. 20(3)) or a patent

cited patent docu­ments (PCT, Art. 20(3))

- 11 -

anular - uma patente - o registo de uma

marc a

anulac;ao - de uma patente - do registo de uma

marca

indice de palavras chave da Classificac;ao Inter­nacional de Patentes

certificado - de adic;ao

- de invenc;ao - de registo de uma

marc a

marca de certificac;ao

copia certificada conforme

conferir urn pedido

citac;oes num relatorio de busca internacional ou numa patente

documentos de patentes citados

claim(s) (in a patent application or in a patent) (see Paris, Art. 4H; PeT, Art. 3 (2) ) amendment of -

(PCT, Art. 19(1)) clear and concise -

(PCT, Art. 6) dependent - (PCT,

Rule 6.4) multiple dependent -

(PCT, Rule 6. 4) numbering of -

(PCT, Rule 6 .1) restriction of -

(PCT, Rule 68.1) - supported by the

description (PCT, Art. 34 (4) (a) (ii))

unsearchable -(see PCT, Art. 17 (2) (a) (ii))

(to) claim - an invention - priority (PCT,

Art. 8; TRT, Art. 5 (1) (b))

- the right of priority (Paris, Art. 4C (4))

claimed invention (PCT, Art. 33(2))

class - in the International

Patent Cla.ssifica­tion

- in the Nice Classification

classification - according to

the IPC (PCT, Rule 43.3 and Rule 70. 5)

- according to the Nice Clas­sification (see TRT, Art. 5TiT (a) (iv))

classification system

- 12 -

reivindica~oes (num pedido de patente ou numa paten­te)

modifica~oes das -

- claras e concisas

- dependentes

- dependente(s) miiltipla(s)

numera~ao das -

limita~ao das -

- fundamentadas na des­criyao

- improprias para a busca

reivindicar - uma inven9ao - a prioridade

- o direito de prioridade

inven9ao cuja protec9ao se solicita

classe - na Classifica9ao

Internacional de Pa­tentes

- na Classificayao de Nice

classifica9ao - segundo a CIP

- segundo a classifica9ao de Nice

sistema de classificayao

(to) classify - for the purposes

of national security goods and/ or services (see TRT, Art. 7 ( 4) ) inventions patents

collective mark (Paris, Art. 7bis(l); TRT, Art. 5 (1) (a) (vii); BIRPI Model Law (Marks), Sec. 1(1) (c))

color as a distinc­tive feature of a mark (see TRT, Rule 5.3 (c))

competing technology (Licensing Guide, para. 186)

competition (Paris, Art. 10,2ll(2))

compulsory license (Paris, Art. 5A(2))

concurrent use of the same mark (Paris, Art. 5C(3))

conflicting mark

confusingly simi­lar mark (see Paris, Art-.-6e!.!(l))

continuation or continuation in part (of a pa­tent application) (PCT, Rule 4.14)

Contracting State (PCT, Art. 4 (1) (ii) ; TRT, Art. 2 (vi))

- 13 -

classificar por razoes de defesa nacional

• produtos e/ ou seriic;os

- invenQoes - patentes

marca colectiva

cor como elemento distintivo de uma marca

tecnologia de concorrencia

concorrencia

licenc;a obrigatoria

uso simultaneo da mesma marc a

marca em conflito (com ••• )

marca semelhante susceptivel de estabelecer con-fusao

continuac;ao ou continuac;ao em parte (de um pedido de patente)

Estado OOntratante

copy - of an interna­

tional appli­cation under the PCT (PCT, Art. 12 (1))

home - (PCT, Art. 12 (1))

record - (PCT, Art. 12 (1))

search - (PCT, Art. 12 (1))

(to) correct - an application

(see PCT, Art. 11 (2) (a))

- a defect (PCT, Art. 14 {1) (b))

- an error (TRT, Art. 30 (1))

correlation or identity of technical infor­mation (Licensing Guide, para. 263)

country of origin (Paris, Art. 4H;

Madrid (Marks) , Art. 1 (3))

creator of an industrial design (WIPO Model Law (Industrial Designs), Sec. 7{1))

criteria of patentability

cross-licensing (Licensing Guide, para. 229)

- 14 -

exemplar - de urn pedido inter­

nacional sequndo o PCT

- para o departamento receptor

- original

- de busca

corrigir - urn pedido

- urna irreqularidade

- urn erro

correlaQao ou identidade das informa9oes tecnicas

pais de origem

criador de urn desenho ou modelo industrial

criterios de patentea­bilidade

licenQa reciproca

.......

D damages (for

infringement)

date - of publication filing - of an

application (~ Paris, Art. 4A(3))

- of the grant of a patent

- of the registra­tion of a mark (TRT, Art. 11)

deceptive indication of source (on goods) (see Madrid (Indica­tiOns of Source), Art. 1 (1))

declaration - of actual use

of a mark (TRT, Art. 19 (3))

- of intent to use a mark (TRT, Art. 19(4))

- of priority (Paris, Art. 40(3))

(to) decline - an application

declining the inter­national applica­tion under the TRT (TRT, Art. 7(3)(b))

defense of the patent (see Licensing Guide, para. 2o1>

deferred examination (of a patent appli­cation)

demand for interna­t1onal preliminary examination (PCT, Art. 31)

demand for renewal (TRT, Art. 17(3)(a))

dependence (of patents)

- 15 -

danos e preju!zos_ (por contrafac9ao)

data - de publica9ao - de dep6sito de

um pedido

- de concessao de uma patente

- de registo de uma marc a

indica9ao de proveniancia falsa ou falaciosa (nos produtos)

declara9ao - de uso efectivo de

uma marca

- da inten9ao de utilizar uma marca

- de prioridade

rejeitar um pedido

rejei9ao dum pedido internacional segundo o TRT

defesa da patente

exame diferido (de -um pedido de patente)

pedido de exame prelimi­nar internacional

pedido de renova9ao

dependAncia (de patentes)

dependent claim {PCT, Rule 6.4)

deposit - of industrial

designs (Paris, Art. 5D)

- of microorganisms (Budapest, Art. 2 (ii))

description (of an invention in the patent applica­tion) (see Paris, Art. 4D (3); PCT, Art. 3 (2)) clear - {PCT,

Art. 5) complete - (PCT,

Art. 5)

design - patent industrial -

(Paris, Art.l(2))

designated Office - under the PCT

(PCT, Art. 2 (xiii)) under the TRT (TRT, Art. 2(xv))

designation - fee under the PCT

(PCT, Rule 15.l(ii)) - of a State

- under the PCT (PCT, Art. 4 (1) (ii))

- under the TRT (TRT, Art. 2 (xii))

withdrawal of -(PCT, Art. 24 (1) (i))

disclaimer (of a claim)

(to) disclose an invention (PCT, Art. 5)

- 16 -

reivindica~ao dependente

dep6sito - de desenhos ou mo­

delos industriais

- de microrganismos

descri~ao (duma inven~ao no pedido de patente)

- clara

completa

desenho ou modelo - de patentes - industrial

Administrayao designada - segundo o PCT

- segundo o TRT

designa9ao taxa de - segundo o PCT

- de urn Estado - segundo o PCT

- segundo o TRT

retirada de -

supressao (de uma reivindicayao)

divulgar uma invenyao

disclosure (made) in a patent application (see PCT, Art. 19 (2))

- of an invention (PCT, Art. 5; Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 123 (3))

oral - (see PCT, Rule 33:1 (b) ; Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 114 (2) (a))

written - (see PCT, Rule 33 .1 (a) )

disclosure or secrecy agreements (see Licensing Guide, paras. 259 to 265)

(to) discover relevant prior art under the PCT (PCT, Art. 15(2))

discovery scientific -(WIPO Convention, Art. 2 (Viii); Geneva (Scientific Discoveries), Art. 1 (1) (i))

distinctive character of a mark (Paris, Art. se (2))

distinctive sign (Paris, Art. 6~(10))

distributorship agree­ments (Licensing Guide, para. 370; !!! paras. 61, 369)

(to) divide a patent applica-tion (Paris, Art. 4G)

division of a patent applica­tion (see Paris, Art. 4G)

- 17 -

divulgac;ao feita num pedido de patente

- de uma invenc;ao

- oral

- escrita

acordos de divulgac;ao ou de segredo

descobrir o estado da t~cnica pertinente segundo o PCT

descoberta - cient!fica

car&cter distintivo de uma marca

sinal distintivo

acordos de distri­buic;ao

dividir urn pedido de patente

divis~o de urn pedido de patente

divisional patent application (Paris, Art. 4G)

documentary search report on prior art (PCT, Art. 16 (1))

documentation patent - (~ PCT, Art. 15(4))

drawing (in a patent applica­tion or a patent) (Paris, Art. 4D(3); PCT, Art. 7)

duration - of a patent

(see Paris, Art. 4bis (2)) of the registra­tion of a mark (see TRT, Art. 17 (1))

- 18 -

pedido de patente division~ria

relat6rio de busca documental sabre o estado da t~cnica

documenta9ao - de patentes

desenho (num pedido de patente ou numa patente)

dura9ao - de uma patente

- do registo de uma marca

E earlier application

(claiming priori­ty) (PCT, Art. 8(2) (b))

. e·arlier publication of a patent appli­cation (see PCT, Art. 21 (2) (b); PCT, Rule 48.4)

elected Office under the PCT (PCT, Art. 2 (xiv))

election of States under the PCT (PCT, Art. 31(4))

examination - of an appli­

cation for the registration of a mark of a patent application (see PCT, Art: 1 (1) and Art. 31 (1))

(to) examine a patent appli­cation (see PCT I Art:-! (1))

examiner patent -

Examining Autho­r,i.ty under the PCT (PCT, Art. 32)

exclusive rights - in a mark

- in a patent (see Paris, Art: 5A(2))

exclusive territory (Licensing Guide, footnote (46))

(to) exploit an inven­tion

exploitation of an invention (Paris, Art. 4B; Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 135 (2))

- 19 -

pedido anterior

publica~io antecipada de um pedido de patente

Administra~io eleita segundo o PCT

escolha de Estados segundo o PCT

exame - de um pedido de

registo de uma marc a

- de um pedido de patente

examinar um pedido de patente

examinador - de patentes

Administra~ao encarregada do exame segundo o PCT

direitos exclusivos - numa marca

conferidos por uma patente

territ6rio exclusivo

explorar uma inven~io

explora~ao de uma· inven~ao

F failure to use

- a mark

failure to work - an industrial

design (Paris, Art. SB)

- a patented invention (see Paris,

Art. SA (2))

false indication - of the identity

of the producer, manufacturer or merchant (Paris, Art. 10 (1))

- of the source of the goods (Paris, Art. 10 (1))

fee (s) annual -basic - under the

PCT (PCT, Rule 15.1 (i))

- under the TRT (TRT, Art. 18)

filing -handling - (PCT,

Rule 57) increase in -

due to classi­fication (TRT, Art. 7 (4))

issuance -national - (PCT,

Art. 22 (1)) preliminary examina­·tion- (PCT,

. Rule 58) registration -renewal -search - (PCT,

Rule 16) transmittal -

(PCT, Rule 14)

field of use or acti­vity (Licensing Guide, footnote (38))

figurative elements of a mark

figurative mark

file (PCT, Rule 93)

- 20 -

falta de uso de uma marca

falta de explora«;io industrial - de um desenho ou

modelo industrial

- de uma invenyio patenteada

indicayao falsa - da identidade do

produtor, fabricante ou comerciante

da proveni§ncia dos produtos

taxa(s) - anua,d (is) - b&sica segundo

o PCT

- segundo o TRT

- de apresenta9io de processamento

aumento das -devido a classi­ficacrao

- de concessao - nacional

- de exame prel~in~r

de registo de renova«;ao

- de busca

- de transmissao

campo de utilizayao ou de actividade

elementos figurativos de uma marca

marca figurativa

processo

,,. ··~ .. '"

(to) file - amendments to

claims (see PCT, Art. 19 (1))

- an application (Paris, Art. 4A(l); TRT, Art. 4 (1))

filing date of an application (Paris, Art. 4C(4))

filing of an application (PCT, Art. 1(1))

first to file (principle of -)

first to invent (principle of -)

forfeiture - of a patent

(Paris, Art. 4bis (2))

- of the regis­tration of a mark

forms used in the application procedure

franchise agreements (Licensing Guide, para. 53; see paras. 61, 369)

front page (of a patent ~pplication)

- 21 -

apresentar - altera~oes das reivindica~5es

- um pedido

data de dep6sito de um pedido

apresenta~ao de um pedido

primeiro requerente (princ!pio do -)

primeiro inventor (princ!pio do -)

caducidade - de uma patente

- do registo de uma marc a

formul~rios utilizados no procedimento do pedido

-acordos de concessao

p~gina de capa (de um pedido de patente)

G gazette

official - of an industrial property office

Gazette (PCT, Art. ss (4); TRT I Rule 1. 4)

generic name (BIRPI Model Law (Marks), Sec. 31)

geografical indi­cation

goods (listed in the registration of a mark) (see TRT, Art. 4(6T) change in -

(TRT, Art. 16) identical -

(Paris, Art. se (3))

origin of -(Paris, Art. 6ter (9))

similar - (Paris, Art. se (3) >

goodwill (of an enterprise) (Paris, Art. SA(4))

grace period - for the filing

of an application - for the payment

of fees

grant - of a patent

(Paris, Art. 4guater)

- of the registra­tion of a mark

(to) grant - an application - a patent (see

Paris, Art-.-4guater)

group (IPC)

guarantee of know-how (see Licensing GUide, para. 284)

- 22 -

boletim - oficial durna adminis­

tra~ao de propriedade industrial

Boletim

de·nominayao gen~rica

indicactao geogr&fica

produtos (mencionados no registo de urna marca)

mudanc;:a dos -

idAnticos

origem dos -

- similares

estabelecimento comercial (de urna empresa)

prorrogac;:ao de prazo - para a apresentac;:ao

de urn pedido - para o pagamento de

tax as

concessao - de urna patente

- de urn registo de urna marca

conceder - urn pedido - urna patente

grupo

garantia dos.conhecimentos t~cnicos

H holders of technology

(Licensing Guide, para. 260)

- 23 -

detentores da tecnologia

I importation by the

patentee (Paris, Art. SA(l))

improvement patent

independence (principle of -) - of patents

(see Paris, Art. 4bis)

- of (registra­tions of) marks (see Paris, Art. 6 (3))

indication of source (Paris, Art. 1 (2);

WIPO Mode 1 Law (Appellations of Origin), Sec. l(b))

indications of manu­facture under license (Licensing Guide, paras. 360 to 363)

industrial applicability of an invention (see PCT, Art. 33(1);-see Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 116)

industrial design (Paris, Art. 1(2);

WIPO Model Law (Industrial Designs), Sec. 2)

industrial patent (Paris, Art. l (4))

industrial property (Paris, Art. 1(3))

industrial property office

industrial property service (Paris, Art. 12(1))

information services patent - (PCT, Art. 50)

- 24 -

introdu9ao (irnporta9ao) pelo titular da patente

patente relativa a aperfei­yoarnentos

independ!ncia (princ!pio da -) - das patentes

- de (os registos de) as marc as

indicayio de proveni!ncia

indicavio(oes) de manu­factura sob licen9a

susceptibilidade de aplica9ao industrial de urna inven9ao

desenho ou modelo industrial

patente industrial

propriedade industrial

adrninistra9io de propriedade industrial

servi9o de propriedade industrial

servi9os de informa9ao sobre patentes

(to) infringe (Paris, Art. 6quinquies B(l))

infringement (Paris, Art. 2(1))

innovation (Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 501 (i))

intent to use a mark (TRT, Art. 19(4))

interdependent patents (see Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 149)

interference between two patent appli­cations

international application - under the PCT

(PCT, Art. 2(vii)) - under the TRT

(TRT, Art. 2(ii))

International Bureau of the World Intel­lectual Property Organization

International Classi­fication - of the Figurative

Elements of Marks (Vienna Agreement) of Goods and Services for the Purposes of the Registration of Marks (Nice Agree­ment; TRT, Art. 2 (xxiii)) for Indus·trial Designs (Locarno Agreement)

international deposit of an industrial design under The Hague Agreement

- 25 -

infringir

infracyao

inovayao

intenyao de utilizar uma marca

patentes dependentes

interfer@ncia entre dois pedidos de patente

pedido internacional

- segundo o PCT

- segundo o TRT

Secretaria Internacional da Organizayao Mundial da Pr~priedade Intelectual

Classificayao Internacional

- dos elementos figura­tivos de marcas

- dos produtos e serviyos para o registo de marcas

- de desenhos e modelos industriais

dep6sito internacional de um desenho ou modelo industrial segundo o Acordo de Haia

international fee - under the PCT

(PC'l', Rule 15) - under the TRT

(TRT, .Rule 9.1 (a))

international filing date - under the PCT

(PCT, Art. 11(1))

international marks under the Madrid Agreement (Marks)

International Patent Classification (IPC) (IPC, Art. 1)

international preliminary exami­nation report under the PCT (PCT, Art. 35 (1))

international preliminary exami­nation under the PCT (PCT, Art. 33)

International Preliminary Examining Autho­rity under the PCT (PCT, Art. 32 (1))

international· publicat:i:on - under the PCT

(PCT, Art. 21) - under the TRT

(TRT, Art. 10(1))

International Register of Marks - under the Madrid

Agreement (Marks)

- under the TRT (TRT, Art. 3 (1))

International Register of Type Faces under the Vienna Agreement (Type Faces)

- 26 -

taxa internacional - segundo o PCT

- segundo o TRT

data do dep6sito internacional - segundo o PCT

marcas internacionais segundo o Acordo de Madrid (Marcas)

Classifica~ao Interna­cional de Patentes (CIP)

relat6rio de exame preliminar interna­cional segundo o PCT

exame preliminar internacional segundo o PCT

Administra~io encarre­gada do exame preliminar interna­cional segundo o PCT

publica~iio internacional - segundo o PCT

- segundo o TRT

registo internacional de marcas

- segundo o Acordo de Madrid (Marcas)

- segundo o TRT

registo internacional de caracteres tipo­gr!ficos segundo 0 Acordo de Viena (carac~ teres tipogr&ficos)

international registration date under the TRT (TRT, Art. 7 (1))

international registration of appellations of origin under the Lisbon Agreement

international registration of marks - under the Madrid

Agreement (Marks) - under the TRT

(TRT I Art. 2 (i))

international search report under the PCT (PCT I Art. 17(2) (b))

international search under the PCT (PCT, Art. 15(1))

International Searching Autho­rity under the PCT (PCT, Art. 16)

international-type search report under the PCT (see PCT, Rule 41)

international-ty.pe search under the PCT (PCT, Art. 15 (5) (a))

(to) invalidate - a patent (Paris,

Art. 4guater) - the registra­

tion of a mark (Paris, Art. se (2))

invention (PCT, Art. 3 (1)) claimed - (PCT, Art. 33 (2); Draft WIPO Model Law (In­ventions), Sec. 112)

- 27 -

data de registo internacional segundo o TRT

registo internacional de denomina9oes de origem segundo o Acordo de Lisboa

registo internacional de marcas

- segundo o Acordo de Madrid (Marcas)

- segundo o TRT

relat6rio de busca inter­nacional segundo o PCT

busca internacional segundo o PCT

Administra9ao encarregada da busca internacional segundo o PCT

relat6rio de busca de tipo internacional segundo o PCT

busca de tipo interna­cional segundo o PCT

invalidar - uma patente

- o registo de uma marca

- cuja protec9ao se solicita

inventive - activity - step (Draft WIPO Model

Law (Inventions), Sec. 115)

inventor (Paris, Art. 4ter; PCT, Art. 4(l)(v))

inventor's certi­ficate (Paris, Art. 4 I (1); Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 401)

inventor's certi­ficate of addition (PCT, Art. 2 (i))

IPC (International Patent Classifi­cation)

issue of a patent

- 28 -

inventiva actividade -actividade -

inventor

certificado de autor de inven9ao

certificado de autor de inven9ao de adiyao

CIP (Classificayao Internacional de Patentes)

concessao de uma patente

- 29 -

J

K know-how (Draft

WIPO Mode 1 Law (Inventions), Sec. 201 (i); Licensing Guide, footnote (32))

know-how contract (Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 201 (ii))

- 30 -

conhecirnentos t€cnicos

contrato de conhecimentos t€cnicos

L lack of unity of

invention (PCT, Rule 68)

language prescribed -

(PCT, Art. 11 (1) (ii))

lapse - of a patent

(Paris, Art. Sbis(2))

- of the registra­tion of a mark

(to let) lapse a patent or the registration of a mark

later application

later designation under the TRT (TRT, Art. 6(1))

later election (PCT, Rule 56)

(to) lay an application open to public inspection (Paris, Art. 4C (4))

letters patent

license compulsory -

(Paris, Art. 5A(2))

- contract contractual -exclusive -non-exclusive -non-voluntary - of right sole -voluntary -

(to) license - a mark - a patent

- 31 -

falta de unidade da inven9ao

lingua - prescrita

caducidade - de uma patente

- do registo de uma marca

deixar cair em cadu­cidade uma patente ou o registo de uma marca

pedido posterior

designaQ!O posterior segundo o TRT

escolha posterior

deixar aberto um pedido l inspec~ao ptiblica

titulo de patente

licen~a - obrigat6ria

contrato de -- contractual

exclusiva nao exclusiva nao volunt!ria de pleno direito [de administra~!o] tinica volunt!ria

conceder uma licen9a - de marca - de patente

licensee

licensor

limitation of the list of goods and/or services (TRT, Art. 16)

list of goods and/or services for which a mark is registered (see TRT, Art. SW(a) (iv))

- 32 -

possuidor de licenya

concessor de licenya

limitayao da lista de produtos e de serviyos

lista de produtos e de serviyos para os quais se regista uma marca

M main invention

under the PCT (PCT, Art. 17(3) (a))

maintenance - of industrial

property rights (Paris, Art. 5bis (l)) inforce of the patent (Licensing Guide, paras. 207 to 211)

mark (TRT, Art. 2(v)) associated -

(Licensing Guide, para. 356)

certification -(TRT, Art. 5 (1) (a) (vii))

collective -(Paris, Art. 7bis(l); TRT, Art. 5(1) (a) (vii))

combined -(Licensing Guide, para. 356)

figurative -national - under

the TRT (TRT, Art. 2 (Vi))

regional - under the TRT (TRT, Art. 2 (vii))

service - (Paris, Art. 1(2))

sound - (TRT, Rule 5.3(e))

three-dimentional -. (TRT, Rule 5. 3 (d))

trademark (Paris, Art. 1(2))

word -

microorganism deposit of a -(Budapest, Art. 2 (ii))

minimum documenta­tion under the PCT (PCT, Art. 16 (3) (c); PCT, Rule 34)

model law

- 33 -

invenc;:ao principal segundo o PCT

manutenc;:ao - dos direitos de

propriedade industrial

- em vigor da patente

marc a - associada

- de certificac;:ao

- colectiva

- combinada

- figurativa - nacional sequndo

o TRT

- regional segundo . o TRT

- de servic;:o

- sonora

- tridimensional

- de fabrica ou de com6rcio

- verbal

microrganismo dep6sito de um -

documentac;:ao minima segundo o PCT

lei-t.ipo

most favorable terms and conditions provisions (Licensing Guide, paras. 528 to 536)

multiple dependent claim (PCT, Rule 6.4)

- 34 -

disposig6es sobre as clausulas mais favor'"veis

reivindicagao dependente mdltipla

N naming of inventor

(Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 122)

national application under the PCT (PCT, Art. 2(vi))

national fee under the PCT (PCT, Art. 22(1))

national Office - under the PCT

{PCT, Art. 2 {xii))

- under the TRT (TRT, Art. 2 (xiii))

national patent under the PCT (PCT, Art. 2(iii))

national register of marks under the TRT {TRT, Art. 2 {xiv))

national treatment under the Paris Convention (Paris, Art. 2)

new industrial design (WIPO Mode 1 Law (Industrial Designs), Sec. 3)

new invention (Draft WIPO Model Law {Inventions), Sec. 114 {1))

new matter in a patent application (!!,! PCT, Art.l9 (2))

no-contest clause (Licensing Guide, para. 202)

non-exclusive license (see Paris, Ar~ SA (4))

- 35 -

men~ao de inventor

pedido nacional segundo o PCT

taxa nacional segundo o PCT

administra~ao nacional - segundo o PCT

- segundo o TRT

patente nacional sequndo o PCT

registo nacional de marcas segundo o TRT

processamento nacional segundo a Conven~ao de Paris

desenho ou modelo industrial novo

inven~ao nova

elemento novo num pedido de patente

claGsula de nao­contesta~ao

licen~a nao exclusiva

non-exclusive terri­tory (Licensing Guide, footnote (46))

non-voluntary license (Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 147 (i))

non-obvious character of an invention (PCT, Art. 33 (1))

non-obviousness of an invention (see PCT, Art. 33 (1))

novel invention (see PCT, Art. 33 (1))

novelty of an industrial design (WIPO Model Law (Industrial Designs), Sec. 4) of an invention (see PCT, Art. 33(1)); Draft WIPO Model Law (Inven­tions), Sec. 114)

nullity - of a patent

(Paris, Art. 4bis (2))

- of the regis­tration of a mark

- 36 -

territ6rio n!o exclusive

licenga nao volunt&ria

car&cter nao evidente de uma invencrao

nao evidAncia de uma invencrao

invengao nova

novidade - de um desenho ou

modelo industrial

- de uma invencrao

nulidade - de uma patente

- do registo de uma marca

0 obvious invention

(see Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 115)

(to) oppose - the grant of

a patent - the registra­

tion of a mark (Paris, Art. 6septies (1))

opposition

oral disclosure of an invention (PCT, Rule 64. 2)

originality

origin of the goods (Paris, Art. 6ter(9)}

ornamental design

owner - of a patent - of a registration

owner of the international registration - under the TRT

(TRT, Art. 2(iv)) change of - (TRT,

Art. 14 (1) (a))

- 37 -

inven9ao evidente

opor-se - A concessao de

uma patente - ao registo de

uma marca

oposi9ao

divulga9ao oral de uma inven9ao

originalidade

origem dos produtos

desenho ou modelo decorative

titular - de uma patente - de urn registo

titular do registo internacional

- segundo o TRT

mudan9a de -

p parent application

(PCT, Rule 4.14)

patent (Paris, Art. 1(2); Draft WIPO Model Law (Inventions) , Sec. 101) - agent (PCT,

Art. 49) - applicant - application

(Paris, Art. 4I(a)) design -- documentation - documents - information ser-

vices (PCT, Art. 50)

- marking (Licensing Guide, para. 360)

national - (PCT, Art. 2 (iii))

- of addition (Paris, Art. 1(4))

- of importation (Paris, Art. 1(4))

- of improvement (Paris, Art. 1(4))

plant -process -

(see Paris, ArT. 4quater)

product -(see Paris, Art. 4quater)

regional - (PCT, Art. 2(iv))

secret -- specification

surrender of -transfer of tech­

nology - (Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 601)

patentability of an invention (~ PCT, Art. 33)

patentable invention (Paris, Art. 11(1); Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 113)

patented - invention - process (Paris,

Art. 4quater) - product (Paris,

Art. 4quater)

patentee

- 38 -

pedido principal

patente

agente de -

requerente de urn pedido de -pedido de -

- de desenho ou modelo documenta9ao de -documentos de -servi~os de infor-

ma9lio sobre -

indica9lio de nfimero da -

- nacional

adi9ao de -

- de importa9ao

- de aperfei9oamento

- de planta - de processo

- de produto

- regional

- secreta descri9ao de

[mem6ria descritiva duma -]

ren'tlncia a -- de transfer~ncia de

tecnologia

patenteabilidade de uma inven9'!o

inven9ao patenteavel

patenteado(a) inven9ao -processo -

produto -

titular de uma patente

patent office

period - of grace . (for

filing an application, for paying fees) (Paris, Art. Sbis (1)) of protection of registration of (right of) priority (Paris, Art. 4C (1)) of renewal

personal possession right of -(Paris, Art. 48)

person having ordinary skill in the art (Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 115)

person skilled in the art (PCT, Art. 33 (3))

petition under the PCT (PCT, Art. 4(1) (i))

plant patent

predecessor in title (WIPO Draft Model Law (Inventions), sec. 114 (3))

preliminary examina­tion of an application

previous application (Paris, Art. 4C (4))

previous filing (Paris, Art. 4D(l))

prior art (PCT, Art. 15 (2); Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 114(2))

- 39 -

administrayao de patentes

prazo prorroga9ao de - _ (para a apresenta9ao de um pedido, para o pagamento de taxas)

- de protecc;ao - de registo - de (direito de)

prioridade

de renovac;ao

posse pessoal direito de -

profissional do ramo de n!vel rn~dio

profissional do rarno

petic;ao segundo o PCT

patente.de planta

predecessor legal

exarne prelirninar de um pedido

pedido anterior

apresentac;ao anterior

estado da t~cnica

priority(ies) (Paris, Art. 4A(l)) - claim (PCT,

Art. 8 (2) (a)) country of -- date - document (PCT,

Rule 17) multiple - (Paris,

Art. 4F) - number - period right of -

prior user (of an invention or of a mark)

(to) process a patent application (see PCT, Art. 4 (1))

processing of a patent applica­tion (see PCT, Art. 4"'ffT)

process patent (see Paris, Art. 4quater)

product patent (see Paris, Art. 4quater)

proprietor of a mark (Paris, Art. 6septies(l))

protection - of industrial

property (Paris, Art. 1(1))

- of inventions - of marks patent -

publication first -- of an applica­

tion (see PCT, Art. 21 (1))

- of the invention (Paris, Art. 4B)

- of the patent - of the registration

of a mark subsequent -

- 40-

prioridade(s)

reivindica9ao de -

pais de -data de -docurnento de -

multiplas

n'(imero de -prazo de -direito de -

utilizador anterior (de uma inven9ao ou de urna marca)

processar urn pedido de patente

processamento de urn pedido de patente

patente de processo

patente de produto

titular de uma marca

protec9So - da propriedade

industrial

- das inven9oes - das marcas - conferida por uma patente

publica9ao primeira -- de urn pedido

da inven9ao

- da patente - do registo de

urna marca - posterior

(to) publish an application (~ PCT, Art. 21(1))

published patent documents

- 41-

publicar urn pedido

documentos de patentes publicados

- 42 -

0

R rece1v1ng Office

under the PCT (PCT, Art.

2 (xv))

reclassification - of documents

used in searching

- of patent docu­ments according to the IPC

rectification of the registration of an appellation of ori­gin (WIPO Model Law (Appellations of Ori­gin), Sec. 13)

reference material (used in searching)

reference (to·a document used in searching)

(to) refuse - an application

(see Paris, Art. 4C(4); TRT, Art. 12)

- priority (Paris, Art. 4H) the grant of a patent (Paris, Art. 4quater)

- the registration of a mark

. (Paris, Art. 6 {2))

- to accord an international filing date (PCT, Art. 25 (;1.) (a))

regional applica­.tion under the PCT (PCT, Art. 2 (V))

regional mark (TRT, Art. 2 (vii))

regional patent under the PCT (PCT, Art. 2(iv))

- 43-

J

administra9ao receptora segundo o PCT

reclassifica9ao - de documentos utili­

zados na busca

- de documentos de patentes segundo a CIP

modificagao da inscri9ao no registo de uma denomina9ao de origem

documenta9ao de referancia (utilizado em buscas)

refer@ncia (a urn documento utilizado na busca)

recusar - urn pedido

- a prioridade

- a concessao de uma patente

- o registo de uma -marca

- uma data de dep6sito internacional

pedido regional sequndo o PCT

marca regional

patente regional segU:ndo o PCT

regional patent treaty (PeT, Art. 4S)

(to) register marks (see Paris, Art.

· se (1 > >

register - of marks - of patents

registered mark (Paris, Art. Se(l))

registered user

registration - of marks

(Paris, Art. se (1) > of patents \ of the license (Licensing Guide, para. 350)

regular first application (see Paris, Art. 4A(3) and B)

regular national application under the PeT (PCT, Art. 11 (3))

regular national filing (Par is, Art. 4A(3))

reissue of a pa~ent

(to) reject an application

(to) renew - a patent - the registra-

tion of a mark (Paris, Art. 6quin­quies E)

- 44-

tratado de patente regional

registar marcas

regis to - de marcas - de patentes

marca registada

utilizador inscrito ou registado

regis to - de marcas

- de patentes - da licenga

primeiro pedido regular

pedido nacional regular sequndo o PCT

apresenta~ao nacional regular

nova publica~ao de uma patente

rejeitar urn pedido

renovar - uma patente - o registo de

uma marca

renewal (TRT, Art. 17)

renunciation of a registration (BIRPI Model Law (Marks) , Sec. 29)

(to) repress acts of unfair compe­tition (see Paris, Art. lObis (1))

repression of unfair competition (Paris, Art. 1 (2))

reproduction of a mark (TRT, Art. 5 (1) (a) (iii))

republication of an application (see PCT, Rule 48.2(g))

request - under the PCT

(PCT, Art. 4) - under the TRT

(TRT, Arts. 6 (2) (a), 15 (2) and 16 (1))

restoration of patents (Paris, Art. 5bis (2))

restrictive term (Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 303)

(to) restrict the claims in a patent application (PCT, Art. 34 (3) (b) )

retrieval (of technological information from patent documents)

- 45 -

renova9ao

rentincia ao regi-sto

reprimir actos de concorrAncia desleal··

repressao da concorrAncia desleal

reproducrao de uma marca

nova publica9ao de um pedido

requerimento - segundo o PCT

- segundo o TRT

revalidacrao de patentes

cl,usula restritiva

limitar as reivindicacroes dum pedido de patente

recuperacrao (de informacrao t~cnol6-gica contida em documentos de patentes)

revocation (of a patent) (Paris, Art.

SA (3))

right of priority (Paris, Art. 4A(l))

royalties

- 46 -

revogaQao (de uma patente)

direito de prioridade

regalias (direitos)

s scientific

discovery (WIPO Convention, Art. 2 (viii); Geneva (Scientific Discoveries), Art. 1(1) (i))

scope of (patent) protection (see PCT, Art. 46; Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 123 (4))

sear.ch - file (PC!!',

Rule 33.2(a)) - for identical

marks - for prior art

(PCT, Art. 15 (2) )

- for similar marks - for the state of

the art - report (PCT,

Art. 17 (2) (b)) to - a patent

application (see PCT, Art. 1 (1-) -

see also --rnternational -

searcher

searching of a patent application (PCT, Art. 1 (1) )

secondary use (of a mark)

secret patent

section (IPC)

seizure of goods upon importation (Paris, Art. 9(1))

serial number - of application - of patent - of registration

- 47 -

descoberta cientifica

alcance da protec~~o (conferido por uma patente)

busca documenta~ao de -

de marcas identicas

- do estado da t6cnica

- de marcas similares - do estado da

t6cnica relat6rio de -

fazer uma - relativa a urn pedido de patente

ver tamb6m --: internacional

investigador

busca relativa a urn pedido de patente

uso secund~rio (de uma marca)

patente secreta

secc;:ao (CIP)

apreensao de produtos importados

namero de ordem [namero de s6rie] - de urn pedido - de uma patente - de urn registo

service mark (Paris, Art. l (2); BIRPI Model Law (Marks), Sec. 1 (1) (b))

services (listed in the regis­tration of a mark) (see TRT, Art:'""" 4 (6)) identical -similar -

similarity of marks confusing -

sole licensing

sound mark (TRT, Rule 5.3 (e))

specification patent - (Paris, Art. 40 (2))

state of the art

subclass (IPC)

subdivision (IPC)

subgroup (IPC)

subject matter.to which the inter­national appli­cation relates under the PCT (PCT, Art. 17 (2) (a) (i))

sub-license (Paris, Art. 5A(4))

sub-licensing (Licensing Guide, para. 542)

subsection (IPC)

- 48 -

marca de servigo

servigos (mencionados no registo de uma marca)

- idAnticos - similares

similaridade entre marc as - susceptivel de

estabelecer confusio

concessao duma licenqa unica

marca sonora

descrig~o de patente

estado da t~cnica

sub-classe (CIP)

sub-divisao (CIP)

sub-grupo (CIP)

objecto a que se refere o pedido internacional segundo o PCT

sub-licenc;;:a

outorga (concessao) de sub-licenga

sub-secgao (CIP)

subsequent - application

filing (Paris, Art. 4B)

substantive con­ditions of patentability (PCT, Art. 27 (6))

successor at law

successor in title (Paris, Art. 4A (1))

surrender of patent

symbols (IPC)

- 49 -

posterior pedido -apres~ntac;:ao -

requisitos substantivos de patenteabilidade

sucessor por lei

sucessor por lei

ren~ncia a patente

s!mbolos (CIP)

T technical information

(Licensing Guide, footnotes (33) and (34))

technology (Licensing Guide,. para. 133) - recipient

(Licensing Guide, para. 79)

- supplier (Licensing Guide, para. 79)

- transfer agreement (Licensing Guide, para. 49)

- transferee (Licensing Guide, para. 11)

- transferer (Licensing Guide, para. 11)

temporary protection (of inventions) (see Paris, Art. 11(1))

term - of a patent - of the regis-

tration of a mark (see TRT, Art. 17)

renewal - (see TRT' Art. D)

territory of exclu­sive or non-exclu­sive manufacture, use or sale (see Licensing Guide, paras. 161 to 185)

third-party right (Paris, Art. 4B)

three-dimensional mark (TRT, Rule 5.3(d))

title of invention (PCT, Art. 4 (1) (iv))

title of protection

- so -

informayao tecnica

tecnologia

receptor de -

fornecedor de -

contrato de transfer@ncia de -

adquirente de -

cedente ae -

protecyao temporaria (das invenyoes)

durayao - de uma patente - do registo de

uma marca

prazo de renovayao

territOrio de produyao, utilizayao ou venda exclusiva ou nao exclusiva

direito de terceiros

marca tridimensional

titulo da invenyao

titulo de protecyao

trademark (Paris, Art. 1 (2); BIRPI Model Law (Marks), Sec. 1 (1) (a))

trade name (Paris, Art. 1(2); BIRPI Model Law (Marks) , Sec. 1 (1) (d) )

(to) tr·ansfer - an application - a patent - a registration

- a trade name

transfer of technology patent (Draft WIPO Model Law (Inven­tions), Sec. 601))

type face (Vienna (TyPe Faces), Art. 2(i))

- 51 -

marca de f&brica ou de com6rcio [marca de produto]

nome comercial

transferir - urn eedido - urna patente - urn registo

- urn nome comercial

patente de transferancia de tecnologia

car&cter tipogr&fico

u unfair competition

(Paris, Art. 1(2))

unity of invention (PCT, Art. 3(4)(iii))

unpatentable invention (PCT, Art. 35(2))

use (of a mark) (Paris, Art. 4B) actual - (TRT, Art. 19 (3)) intent to - (TRT, Art. 19(4))

utility certificate (PCT, Art. 43)

utility certificate of addition (PCT, Art. 43)

utility model (Paris, Art. 1 (2))

- 52 -

concorr~ncia desleal

unidade de inven~ao

inven~ao nao patenteavel

uso (de uma marca)

- efectivo

inten~ao de utilizar (uma marca)

certificado de utilidade

certificado de utilidade de adi~ao

modelo de utilidade

- 53 -

V

w warranty (Licensing

Guide, para. 197) - as to license

- as to patent

well-known mark (Paris, Art. 6~(1))

withdrawal of an application (PCT, Art. 24(1); TRT, Rule 32.1)

(to) withdraw an application (Paris, Art. 4C (4))

word mark

(to) work an inven­tion (see Paris, Art. 5A(2))

working insufficient -

(Paris, Art. 5A(4))

- of an invention (Draft WIPO Model Law (Inventions), Sec. 134 (3))

- 54 -

garantia

- quanto a licen9a

- quanto a patente

marca notoriamente conhecida

retirada de urn pedido

retirar urn pedido

marca verbal

explorar (industrialmente) uma inven9ao

explora9ao insufici!ncia de -

- de urna inven9ao

- 55 -

X Y Z

[End of Part III]