UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE

Disciplina: Gestão Administrativa, financeira e patrimonial da escola

Professora: Josete Castelo Branco

Alunos: Joserlene Pinheiro Nathyele Oliveira

Janeiro de 2011

Gestão de patrimônio

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

2 – Equipamentos e materiais: categorias

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

● O patrimônio da escola não é constituído apenas pelos recursos materiais, a infra-estrutura, os equipamentos etc. Ele tem ainda uma dimensão imaterial, que pode ser percebida nos símbolos da escola, em sua memória, em sua história.

● Gerir o patrimônio escolar significa não apenas conservar o que se vê como, também, o que ele representa na vida da comunidade escolar e dos que a cercam.

INTRODUÇÃO

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

CONSTITUIÇÃO

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

CONSTITUIÇÃO

(Art. 216 cont.)

I - as formas de expressão;II - os modos de criar, fazer e viver;III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

CONSTITUIÇÃO(Art. 216 cont.)

§ 1º - O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.

(...)§ 3º - A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais.

§ 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

● o patrimônio material se constitui de bens imóveis (terreno e prédio) e de bens móveis (mobiliário, equi-pamentos etc.).

● o patrimônio imaterial, constitui-se pela identidade da escola, historicamente construída em sua relação com a comunidade, a partir de seu projeto pedagógico e de sua evolução ao longo do tempo. Esse projeto é a marca da escola como instância educacional e política, bem cultural e referencial histórico na comunidade em que está inserida.

CLASSIFICAÇÃO

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

● Se você mobiliza a comunidade escolar e a comunidade local para identificar e reunir esses elementos, naturalmente pode fluir um sentimento coletivo de fazer ou já ter feito parte da vida da escola. E esse sentimento de pertencer está muito próximo do sentimento de preservação, algo como: “Se é meu, eu cuido; se é nosso, eu cuido mais ainda.”

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

● Na sociedade brasileira, nem sempre se distingue claramente o que é público do que é privado, no que diz respeito a propriedade, gestão e uso.

PÚBLICO X PRIVADO

● o público não considera seu o que é público.

● algumas pessoas não se consideram parte de um público.

Por que o patrimônio público é ameaçado?

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

● A escola está inserida em uma comunidade, com a qual se identifica e interage. A constante interação com o público interno e externo torna imperativa a necessidade de articulação entre as estratégias de gestão do patrimônio escolar que envolvam esses dois públicos.

PATRIMÔNIO ESCOLAR E COMUNIDADE

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

● O patrimônio imaterial da instituição, que é de toda a comunidade, se constrói também em suas condições efetivas de funcionamento. Elas constituem elementos fundamentais para o reconhecimento da escola pela comunidade: recursos humanos, infra-estrutura, mobiliário e equipamentos disponíveis no estabelecimento.

● Poderíamos, então, falar de um princípio educativo do uso social da escola. E esse uso social efetiva-se na vontade da comunidade de participar da vida escolar, sentir-se um público que participa de algo que é e deve ser público – logo, que é seu.

Gestão do material e do patrimônio e a gestão pedagógica

1 – Patrimônio: Conceito e classificação

● É possível desenvolver uma atividade pedagógica escolar ao mesmo tempo que se coloca o patrimônio da instituição à disposição da comunidade. De fato, é muito oportuno que o gestor pense em estratégias em que as atividades específicas da função social da escola possam coincidir com as atividades relativas a outros usos sociais da escola pela comunidade.

Gestão do material e do patrimônio e a gestão pedagógica (cont.)

Recapitulando...

Patrimônio

Material

Imaterial

MóvelImóvel

Equipamentos e Materiais- Categorias( Classificação dos bens):

● Equipamentos e Material permanente;

● Material de consumo;

● Material de distribuição gratuita na Escola;

Equipamentos e Material Permanente:

● Vida útil Maior;

● Agrega valor ao patrimônio da Escola;

● Geralmente necessitam de material de reposição

● Ex: Mobiliário em geral, aparelhos e equipamentos para esportes, materiais bibliográficos.

Critérios de aquisição:

● Qualidade;

● O custo de aquisição, o custo de manutenção;

● A versatilidade;

● A facilidade de operação e manuseio;

● A adequação e facilidade de transporte;

● A segurança e a estética.

Prestação de contas

Atecnias: Incorreções contábeis, decorrentes da classificação equivocada de equipamentos e material permanente, material de consumo, material de distribuição gratuita e premiações.

...se refere ao processo pelo qual os sujeitos informam e/ou exigem informação acerca do uso dos recursos financeiros, humanos, materiais, etc - para obtenção de um determinado objetivo. A responsabilização está intimamente associada a esta condição, uma vez que ser responsável por um processo ou resultado implica- sobretudo no setor público em uma sociedade democrática- ter que prestar contas dos resultados e do uso dos recursos aplicados.

Na literatura Inglesa, isso se efetiva e é conhecido como política de accountability. Para Vieira (2008) esse termo:

Material de consumo:

● Em geral tem duração inferior a 2 anos;

● São utilizados nas atividades diárias;

● Podem constituir uma importante fonte de desperdício;

● Ex: Material Laboratoriais, materiais de expediente, materiais de instalação...

Material de distribuição Gratuita:

● Geralmente são adquiridos na própria escola;

● A natureza da despesa não é feita diretamente por quem recebe, mas através de nossos impostos;

● Ex: Livros didáticos, medicamentos e outros materiais que possam ser distribuídos gratuitamente.

Premiações:

● Sua aquisição é feita frequentemente pela própria Escola;

● Ex: Prêmios e condecorações, medalhas e troféus..

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 2010.

MARTINS, Ricardo C. de Rezende. Progestão: como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola?Módulo VII. Brasília : Consed, 2001.

VIEIRA, S. L. Educação Básica: Política e gestão da escola. Fortaleza: Liberlivro, 2008.