GESTÃO PÚBLICA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

Gustavo Tavares da Silva

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Centro de Ciências Humanas Letras e Artes

Departamento de Serviço SocialDisc: Gestão Social

INTRODUÇÃO

Desenvolvimento dos estudos das políticas públicas no âmbito da ciência política;

O dignóstico da necessidade de se reformar o Estado; As discussões sobre a participação social remetem a

uma questão de fundo, que é a cultura político que permeia as relações sociais;

As mudanças não podem ser apenas legais, institucionais ou formais.

UM ESTADO PARA SER (RE)FORMADO

Consenso negativo quanto ao modelo desenvolvimentista;

A necessidade de se reformar o Estado;

A alternativa;

Paradigma Tecnocrático.

UM ESTADO PARA SER (RE)FORMADO

Papel de destaque na gestão da coisa pública;

Características dos anos 1980;

Distanciamento do Estado e da Sociedade Civil;

Demandas Sociais.

UM ESTADO PARA SER (RE)FORMADO

A administração da crise;

A ausência de diálogo;

O diagnóstico da crise;

A noção de governança.

UMA GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA

• Brasil: modelo de gestão centralizador, baseado no legalismo das prerrogativas do poder Executivo, e que é marcado pela prática política autoritária, clientelista e patrimonialista.

• Modelo descentralizador como novo modelo.

UMA GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA

• Os municípios assumem a responsabilidade de uma realidade explosiva que exige intervenções ágeis em áreas que extrapolam as tradicionais rotinas de cosmética urbana.

• É importante evitar que a descentralização provoque uma falta de coordenação.

• Mudança social que redefine o papel do cidadão, que deixa de ser um eleitor para ser um interlocutor ativo no processo de gestão das políticas públicas.

A IN(TER)VENÇÃO DO SOCIAL

• Possibilidade de se construir uma nova noção de bem público e de responsabilidade pública que tenham como parâmetro a garantia de direitos básicos de toda a população. O que está em jogo é uma nova contratualidade que se construa com base na equidade e na participação popular descentralizada e pluralizada.

• A construção da cidadania aponta para a construção e a difusão de uma cultura democrática da participação.

• É preciso construir uma sociedade democrática que elimine a hierarquização das relações sociais que reproduzem a exclusão.

• O espaço público é o ambiente onde os conflitos se manifestam e o lócus de construção da base legitimadora de todo governo democrático. No entanto, não se pode esquecer que esses espaços públicos também podem ser instituídos pelo Estado com intenções autolegitimadoras e como instrumento de cooptação dos movimentos sociais.

• A grande questão não é mais a opção entre privatizar e estatizar, e sim a reconstrução ou reestruturação da relação entre a sociedade civil e as diversas organizações estatais e privadas que gerem as políticas públicas.

MUDANDO OS GESTORES PÚBLICOS

Técnico e Político;

Práticas Centralizadas;

Funcionários;

Novo tipo de gestor público.

A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL E O CONTROLE SOCIAL

• O Estado precisa modificar a sua relação com a sociedade, e a esfera pública não-estatal tem papel fundamental para que isso ocorra.

• Os processos participativos não devem ser transformados numa desoneração do Estado na gestão das políticas públicas.

A ESFERA PÚBLICA NÃO-ESTATAL E O CONTROLE SOCIAL

A mudança de uma matriz estadocêntrica para uma matriz sociocêntrica não é um processo fácil a ser realizado numa sociedade, formada por uma cultura fortemente autoritária. Faz-se necessário o incentivo a cultura político democrática da participação, da negociação e do respeito mútuo, a fim de alcançar um nível democrático mínimo, que favoreça as transformações sociais.

Não basta criar mecanismos institucionais para garantir um crescimento significativo dos níveis e tipos de participação.

• Obstáculos para a concretização do controle democrático nos espaços públicos não-estatais:

• As ONGs têm um papel importante na relação do Estado com a sociedade civil, porém podem acabar se burocratizando;

• O discurso da esfera não-estatal pode servir ainda de prova convincente para os processos privatização e retraimento do Estado.

Os desafios da construção democrática

perpassam pela questão, da maioria dos municípios terem técnicos com baixa capacitação, frente a grandes problemas sociais, e uma população sem cultura política de participação.

O PODER LOCAL• As administrações municipais têm como maior problema a

pobreza, que envolve o desemprego e a falta de infra-estrutura básica.

• Existem dois posicionamentos conflitantes á cerca dos objetivos da descentralização:

• Um meio que o Estado encontrou para diminuir o déficit público através de uma racionalidade econômica e administrativa, como com a redução dos custos e com o aumento dos benefícios obtidos pelos serviços prestados;

• Como sinônimo de democratização da gestão, visando uma cidadania ativa.

O PODER LOCAL• Uma possibilidade a ser destacada no processo de

descentralização é o processo de aprendizado democrático através da participação da população no processo de gestão da coisa pública.

• Um desafio no processo de descentralização é que este se restrinja ao financiamento e a repartição de recursos financeiros escassos, e caia no campo da troca de favores e seja utilizado por governantes que não estão preocupados com as mudanças estruturais de nossa sociedade.

O PODER LOCAL É necessário ultrapassar o modelo tradicional

de gestão – clientelista, patrimonialista, centralizador, burocrático, autoritário e corrupto, e investir num modelo de gestão inovador, que seja criativo, transparente, participativo, e sobretudo democrático.

OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO

Novo modelo de gestão:• Legitimidade das decisões;• Descentralização administrativa;• Integração social;• Planejamento de curto,médio e longo prazo;• Valorização do funcionário público;• Avaliação de desempenho

OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO

A legitimidade

• plano institucional;

• plano informal;

• plano comunitário;

OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO

Gestor:• Deve buscar promover um

ambiente democrático;

• Precisa provocar o interesse da sociedade pela coisa pública;

• Sociedade civil organizada.

OS DESAFIOS DE UM NOVO MODELO DE GESTÃO

Nova metodologia centrada na gestão de ações planejadas:

• sistemas integrados de planejamento estratégico;• sistemas de planos integrados de curto,médio e

longo prazo;• sistema de informação gerencial para análise

estratégica,em substituição aos métodos atuais;• formação de comissões entre diferentes poderes e

determinados níveis.

GESTÃO PÚBLICA: MODELO TRADICIONAL X MODELO INOVADOR

• Base decisória;• Metodologia;• Definição de prioridades;• Conflito de interesses;• Utilização de recursos públicos;• Base de sustentação do governo.

Obrigada!!