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2009 GESTÃO ESCOLAR Maria Cristina Munhoz Araújo Esse material é parte integrante do Videoaulas on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.videoaulasonline.com.br

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2009

Gestão Escolar

Maria cristina Munhoz araújo

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CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTESINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

A69g

Araújo, Maria Cristina Munhoz Gestão Escolar / Maria Cristina Munhoz Araújo. – Curitiba, PR: IESDE,

2009.128 p.

Inclui bibliografiaISBN 978-85-387-0781-3

1. Escolas - Organização e administração. I. Inteligência Educacional e Siste-mas de Ensino. II. Título.

09-4497 CDD: 371.2CDU: 37.091

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Mestre em Educação pela PUCPR – Área de Gestão da Educação. Especialista em Tecnologia de Projetos Educacionais pela UFPR. Pedagoga, com habilitação em Administração Escolar. Autora de material didático para Pós-Graduação em Gestão Educacional e para a Educação Infantil. Professora de Pós-Graduação nas áreas de Gestão da Educação, Educação Infantil e Séries Iniciais. Sócio-Fundadora (1995) e Diretora (1997 a 2006) da Escola Cidadã (Curitiba-PR).

Maria Cristina Munhoz Araújo

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Sumário

A Gestão da Educação ............................................................ 11

Origem e concepções no seu desenvolvimento ............................................................ 11

A especificidade da organização escolar .......................................................................... 18

Marcos na significação e ressignificação da Gestão Escolar ...................................... 19

O gestor escolar ........................................................................ 31

Quem é o gestor escolar? ....................................................................................................... 31

Qual o perfil desejado? ........................................................................................................... 32

O líder: características, estratégias e práticas .................................................................. 34

Do radicalismo do educador à realidade socioeconômica. Como adaptar? ......... 41

Pensar e construir uma escola ............................................. 49

Concepção política e pedagógica ....................................................................................... 49

A educação é um ato político ............................................................................................... 50

Conhecer e buscar a construção de uma nova escola ................................................. 52

Organizando e estruturando a escola ............................... 61

Organização e estruturação da escola ............................................................................... 61

Estrutura pedagógica .............................................................................................................. 66

Estrutura física ............................................................................................................................ 67

Estrutura administrativa e financeira ................................................................................. 70

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Planejamento e avaliação institucionais .......................... 85

Princípios teóricos ..................................................................................................................... 86

Planejamento educacional .................................................................................................... 87

Avaliação institucional: ferramenta para a tomada de decisão ................................ 97

Gabarito .....................................................................................113

Referências ................................................................................121

Anotações .................................................................................127

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Apresentação

Prezado aluno e aluna,

Procurei selecionar para este programa os principais fundamentos para uma Gestão Democrática que sirva de respaldo para a vivência democrática e, ao mesmo tempo, para educar para a cidadania.

A primeira aula faz uma chamada para o tipo de escola que queremos em de-corrência da sua gestão: educação para reproduzir e servir, ou para construir e par-ticipar. E, evidente, cabe ressaltar que todo o conteúdo deste livro está centrado na educação para construir e participar, é o seu princípio básico. A partir desse ponto discorremos sobre a origem da Administração Escolar e suas implicações, os tipos de escolas e modelos de gestão gerados, o técnico-científico e o sociocrítico, bem como o destaque da especificidade da organização escolar e a significação e res-significação da Gestão Escolar, conceituando, a seguir, a Gestão Democrática.

A essa gestão, não poderíamos nos furtar de um capítulo inteiramente de-dicado ao gestor/empreendedor e ao gestor/educador, traçando paralelos para servir até como parâmetro à autoavaliação e reflexão para mudanças. Avançamos com o perfil desejado ao gestor, a necessidade de um novo tipo de líder para a escola que almejamos, a escola como espaço de aprendizagem para todos os participantes da comunidade escolar, a escola que aprende, suas características, estratégias e práticas.

De extrema relevância ao empreendedor/gestor na construção de uma escola, ou no seu repensar e reestruturar, há o capítulo” Pensar e construir uma escola”. Trata-se de uma chamada para a extrema responsabilidade desse empreendi-mento, levando a pensar sobre a concepção do homem e de educação, que so-ciedade pretendemos ter e a escola que queremos. Com essas reflexões, surgem as possibilidades de construção coletiva do Projeto Político Pedagógico e, então, pensar na escola como um todo, sua estrutura, seus meios, seus recursos, todos definidos e organizados em função do Projeto Político Pedagógico.

Com toda a fundamentação delineada, pudemos, de forma prática, até mesmo estabelecer um passo a passo para a estruturação e organização de uma escola de qualidade. Apresentamos, também, a estrutura organizacional, a pedagógica, a física, a administrativa e a financeira.

Para finalizar, abordamos o planejamento e avaliação institucionais por serem ferramentas técnico-operacionais para uma boa Gestão Escolar.

A vocês, o meu desejo do aproveitamento das pistas apontadas neste livro para a construção de uma nova escola e de uma boa Gestão Democrática.

Maria Cristina

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O planejamento e a avaliação institucionais têm relevância significativa no contexto das políticas e da Gestão da Educação no Brasil, especialmen-te no campo das pesquisas educacionais, como categoria pesquisada. Isso devido ao entendimento, ou seja, à concepção que se tem do planeja-mento, como um instrumento de implantação das políticas estabelecidas e a avaliação como o mecanismo de verificação e julgamento de planos, programas e projetos, entendida também “[...] como um dos componen-tes do processo de planejamento e uma forma técnica que possibilita à gestão analisar e julgar todas as fases deste processo” (KIPNIS; ALGARTE apud WITTMANN; GRACINDO, 2001). Passam, assim, o planejamento e a avaliação a serem ferramentas técnico-operacionais possibilitadoras de concretização de ideias e proposições em educação.

Dessa forma, o planejamento e a avaliação, vistos como ação prática, constituem-se em caminhos metodológicos, congregando duas bases do conhecimento: o ideal das concepções teóricas e o objetivo da realização concreta. Tornando-se, portanto, o planejamento e a avaliação imprescin-díveis à construção de propostas, pois se integram aos processos político e gerencial da educação, dando-lhes o sentido da exequibilidade.

Bernardo Kipnis e Roberto Algarte, no texto Planejamento e avaliação educacionais, constante no livro O Estado da Arte em Política e Gestão da Educação no Brasil, posicionam-se em relação ao tema de acordo com o que acima descrevemos e, ainda, completam seu pensamento argumen-tando sobre a necessária fundamentação em princípios teóricos, objeti-vando a mediação dos movimentos criativos da política e as realizações efetivas dessa criação: a dialogicidade, a participação e a diretividade (WITTMANN; GRACINDO, 2001)

Vamos, agora, a um breve relato desses três princípios, uma vez que nos permitirá um melhor embasamento para o estudo mais detalhado do planejamento e da avaliação.

Planejamento e avaliação institucionais

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Gestão Escolar

Princípios teóricos

DialogicidadeEste princípio está ligado à teoria da argumentação. A dialogicidade

[...] designa várias formas de raciocínio que não se deixam enquadrar nas regras da lógica convencional e que implicam um relacionamento entre pelo menos dois interlocutores, um deles procurando convencer o outro ou refutar seus argumentos. (THIOLLENT, 1986)

Evidencia o envolvimento da comunicação, especialmente da comunicação social na dialogicidade. A partir do entendimento de planejamento e de avalia-ção, constata-se que ambos são ações comunicativas e, portanto, dialógicas, “[...] no sentido específico de produzir conhecimento do outro para si, e de si para o outro” (DEMO, 1996).

ParticipaçãoEste princípio constitui um dos mais importantes pontos da fundamentação

teórica do planejamento e avaliação. Numa perspectiva dialógica e construtivis-ta do conhecimento, o planejamento e a avaliação constituem-se em instrumen-tos metodológicos, uma vez que levam ao envolvimento consciente e crítico de todos os participantes, ou seja, de todos os que planejam e avaliam. Segundo Ludke e André (1986), a participação representa

[...] uma ocasião privilegiada, reunindo o pensamento e a ação de uma pessoa, ou de um grupo, no esforço de elaborar o conhecimento de aspectos da realidade que deverão servir para a composição de soluções propostas aos seus problemas.

DiretividadeAo que chamo de intencionalidade, como princípio de fundamento, do pla-

nejamento e da avaliação, leva para a especificidade do objeto pesquisado, com o objetivo de conhecê-lo e transformá-lo. É a condução dos processos de plane-jar e avaliar para a consecução dos objetivos previamente estabelecidos. Retra-ta a função operacional do planejamento e da avaliação da educação, pois são parte de planos e ações direcionadas ao estudo e transformação da realidade social, na busca de sua formação democrática e cidadã.

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Planejamento e avaliação institucionais

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As características técnico-metodológica e operacional do planejamento e da avaliação educacional, que ocorrem durante o processo simultaneamente e inter-relacionadas, destacam-se na sustentação teórico-prática, uma vez que levam à sistematização de ideias e concepções propositivas, bem como ao su-porte para implantação e acompanhamento das ideias e proposições na realida-de educacional.

Com esse entendimento, vamos agora ao estudo mais detalhado do plane-jamento e da avaliação, abordando-os separadamente, por uma opção didática, objetivando o aprofundamento dos temas e uma maior clareza a você leitor.

Planejamento educacional

Concepção e organizaçãoHistoriando, brevemente, a exemplo da Administração Escolar, também o

planejamento educacional enveredou no respaldo teórico da administração e planejamento empresarial, objetivando organização racional e racionalidade fi-nanceira com desempenho. Surgiram os técnicos de planejamento, importando, copiando e sofisticando os modelos das empresas privadas, altamente capitalis-tas. Dessa forma, os atores do processo tornaram-se meramente executores, dis-tanciados, portanto, da elaboração e avaliação, pois o planejamento não é visto como processo, a avaliação ocorre no final e é de interesse da administração. Agrava-se o quadro ao detectar a não discussão do significado social e político da ação, objeto do planejamento.

O planejamento é um processo social, com opções filosófico-políticas, esta-belecendo os fins de uma determinada ação, visando ao alcance de objetivos em períodos previamente determinados. Não há, portanto, neutralidade. Aos que assim querem entendê-lo, usam-no apenas como instrumento técnico, a serviço reprodutor da sociedade. O ato de planejar é um ato axiológico e ideoló-gico, comprometido com a sociedade.

O planejamento sem comprometimentos, tecnocrático, reduz os homens à condição de objetos e valor de produção e não sujeitos da ação planejadora.

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Gestão Escolar

O planejamento participativo

[...] constitui um processo político, um contínuo propósito coletivo, na deliberada e amplamente discutida construção do futuro da comunidade, na qual participa o maior número possível de membros de todas as categorias que a constituem. Significa, portanto, mais do que na atividade técnica, um processo político à decisão da maioria, tomada pela maioria, em benefício da maioria. (CORNELY apud ZAINKO, 1998, p. 89)

Baseado na Pedagogia da Libertação de Paulo Freire, parte da crença

[...] no potencial humano propõe que o povo seja encarado como o sujeito da história, como ator e não como mero espectador e aceita que o desenvolvimento não é um pacote de benefícios dados à população necessitada, mas um processo através do qual a população adquire maior domínio sobre seu próprio destino. (CORNELY apud ZAINKO, 1998, p. 89)

Assim, ao assumir como valor principal e essencial a pessoa, os sujeitos envol-vidos, seres com histórias singulares, com conhecimentos próprios, agentes dos processos, valoriza-se uma educação mais humana, justa e participativa.

As relações verticais que ocorrem no processo tecnocrático passam a ser, no planejamento participativo, relações horizontalizadas, valorizadas e assumidas.

A participação é altamente considerada e, além disso, na prática, o planeja-mento participativo consegue integrar o operacional e o estratégico, organizan-do-os num todo, ao que Freire denomina processo de reflexão–ação.

A transformação social propalada teoricamente, na prática, entretanto ausen-te, talvez por comodismo, resistência às mudanças, implicação em lidar com de-safios e conflitos, eleva o planejamento participativo à condição de instrumento viável de execução e à renovação das estruturas e das relações na educação.

[...] ser o planejamento participativo um desafio para os verdadeiros educadores, exigindo daqueles que pretendem realizá-lo muita disponibilidade, coragem, persistência, tenacidade, garra, espírito de luta. Não é trabalho impossível, mas plenamente viável, apesar de todos os empecilhos colocados pelo sistema e por educadores descompromissados com a tarefa que abraça como profissão: educar as novas gerações de brasileiros conscientes e livres. (VIANNA apud DALMÁS, 1994, p. 30)

Ao assumir o planejamento participativo, é necessário ter a clareza de que planejar consiste em um processo para alcançar determinados objetivos, signifi-cando transformação, revolução. E para essa opção da escola é importante pre-viamente a consciência das dificuldades a serem encontradas, principalmente pela formação das pessoas, tradicionalmente, e sem vivência democrática, mas acreditando primeiramente no potencial humano, no diálogo, no debate, na dis-cussão e no sonho, na utopia, na busca do impossível, no desejo de crescimento pessoal e comunitário. “Fazer hoje o possível de hoje para amanhã fazer o impos-sível de hoje.” (FREIRE apud GADOTTI, 1999, p. 32).

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Planejamento e avaliação institucionais

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A gestão democrática impõe-se como condição à participação. São interde-pendentes, ou seja, não é possível uma sem a outra. Hoje, em discussões sobre formas de administrar, a participação está sempre presente, tomando espaço, apesar de muito lentamente, junto a valores atuais como flexibilidade, tolerância com as diferenças, relações mais igualitárias, justiça e cidadania de pressupostos teóricos do taylorismo. (GUTIERREZ; CATANI, 2001, p. 60).

Ao tratar da participação temos que ter certeza do que se entende por parti-cipar, pois há os que pensam que as pessoas devem participar para estarem bem integradas, harmonicamente, sem conflitos. Isso significa apenas apoiar, traba-lhar, colaborar, fazer o que está previsto que se faça. Também é permitido dar sugestões, não reclamar, estar presente às programações da direção, ou seja, o velho termo “vestir a camisa”, de acordo com Gandin e Gandin (1999, p. 56).

Essa é, ainda, a visão conservadora da reprodução, da manutenção, do deixa tudo como está. Não existe intenção de transformação.

Buscando o entendimento em Habermas (apud GUTIERREZ; CATANI, 2001, p. 62), “[...] participar significa que todos podem contribuir com igualdade de opor-tunidades nos processos de formação discursiva da vontade”. Gutierrez e Catani (2001, p. 62) explicam: “[...] participar consiste em ajudar a construir comunicati-vamente o consenso quanto a um plano de ação coletiva”.

Riscos e conflitos constituem-se num desafio constante na vivência da parti-cipação da comunidade escolar no processo educativo.

O Projeto Político PedagógicoO Projeto Político Pedagógico constitui-se no plano global da instituição. Pode

ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de pla-nejamento participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumen-to teórico-metodológico para a transformação da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática nesse processo de transformação.

Tem, portanto, esse valor de articulação da prática, de memória do signifi-cado da ação, de elemento de referência para a caminhada. O Projeto Político Pedagógico é também a construção coletiva de um conhecimento.

O Projeto Político Pedagógico, quando elaborado de forma ética, é um instru-mento de transformação na medida em que expressa o compromisso do grupo

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Gestão Escolar

com uma caminhada. Dessa forma, tanto o dirigente pode cobrar coerência do dirigente como dos companheiros entre si. Havendo um projeto, há uma maior facilidade em não se tomar as críticas como pessoais; as críticas devem fazer parte do cotidiano, se queremos superar as contradições.

Temos, então, como finalidades do Projeto Político Pedagógico:

aglutinar pessoas em torno de uma causa comum; �

dar um referencial para a caminhada; �

ser um instrumento de transformação da realidade; �

colaborar na formação dos participantes. �

O projeto necessita ser político pelo compromisso com a formação do cida-dão, e pedagógico, pela efetivação da função da escola nesse cidadão. Portanto, o Projeto Político Pedagógico é a forma de organização do trabalho pedagógico que supere conflitos, elimine relações competitivas, corporativas e autoritárias, para que ele rompa com o tradicional, diminuindo a fragmentação na escola.

Organizando a escola como um todo, não como um simples rearranjo formal, mas tendo uma nova qualidade de trabalho, partindo dos seguintes princípios norteadores:

igualdade (igualdade não quer dizer uniformidade, ao contrário, é a única �autêntica diversidade);

qualidade para todos; �

gestão democrática; �

liberdade � versus autonomia;

valorização do magistério, formação continuada, no que se refere ao le- �vantamento de necessidades de formação, e com a elaboração de pro-gramas.

No entanto, o projeto não pode ser idealizado como “panaceia”, como solução para todos os problemas. Antes de qualquer coisa, precisamos de uma matéria- -prima fundamental: as pessoas que buscam, sonham, pensam, interrogam, de-sejam. Sujeitos, projeto e organização devem se articular a partir do fundamen-tal que são as pessoas, construtoras e destinatárias da transformação social.

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Planejamento e avaliação institucionais

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O que dá vida a uma escola? Seria o Projeto Político Pedagógico?

Não podemos ter essa ilusão. O que dá vida à escola são as pessoas, os sujeitos que historicamente assumem a construção de uma prática transformadora.

E para que isso aconteça é necessário considerar a estrutura organizacional da escola, o seu currículo, o seu tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho e a avaliação que é feita nela, ou seja, conhecer as situações concretas da escola para assim poder criar outras condições, que geram uma outra forma de trabalho, iniciando com a reorganização de dentro para fora, pois o Projeto Político Pedagógico é uma reflexão do cotidiano, visando uma continuidade no processo do conhecimento, democratizando-o.

O referencial teórico a respeito da construção do Projeto Político Pedagógico é vasto, entretanto, a prática, ou seja, como as pessoas, os elementos a serem considerados, enfim o processo de construção, traz dificuldades aos educadores. Assim, apenas para elucidar ou, ainda, visualizar, e por que não dizer vislumbrar possibilidades reais de construção do Projeto Político Pedagógico, traremos, a seguir, indicativos do processo ocorrido em uma escola.

Na elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola X ocorreram estudos prévios pela equipe técnico-docente, reuniões, organização de comissões, ela-boração e distribuição do questionário à comunidade escolar, envolvendo pro-fessores e funcionários, pais e comunidade (vizinhos), estudos dos resultados para embasamento e formulação do projeto.

A coleta de dados para a construção do Projeto Político Pedagógico abor-dou assuntos que remetem à reflexão e compreensão do mundo atual, incluindo movimentos de melhoria de qualidade de vida e dificultadores do bem-estar comum. Dessa visão inicial, foram levantadas as finalidades, o papel, os desejos para a escola X. Reavaliação das opções teóricas para embasamento e estrutura-ção da escola, encaminhamentos de objetivos, conteúdos, metodologia, avalia-ção e disciplina, e as relações que se estabelecem.

Atividades culturais, estrutura e organização da escola, gestão, participação, condições objetivas de trabalho, gerenciamento de recursos financeiros, parti-cipação da escola X na comunidade, relacionamentos professor/aluno, escola/família, escola/comunidade, participação e orientação de aluno, educação re-ligiosa, atividades esportivas e culturais, coerência da proposta pedagógica e a prática, bem como item aberto a qualquer outra opinião ou comentário fizeram parte do instrumento de pesquisa direcionado aos professores e funcionários.

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O instrumento utilizado na pesquisa para a coleta de dados à construção do Projeto Político Pedagógico, como já colocamos, foi bastante amplo, e este último destinado aos profissionais da escola. Entretanto, aos pais e à comuni-dade, pela especificidade da escola e o necessário conhecimento pedagógico, foram retiradas algumas questões, permanecendo as outras situações questio-nadoras de total pertinência aos pais e à comunidade.

Esses instrumentos procuraram envolver o “todo” da escola, no intuito de de-mocratizar a construção da escola X, e esse é o planejamento participativo.

Sugestões foram dadas, opiniões e debates foram realizados, leitura conjunta de todos os itens e a estruturação do Projeto Político Pedagógico tornou-se não “um projeto”, mas processo, pois num continuum realizado, revisto e debatido por todos que constituem a comunidade escolar.

Retratamos a seguir, em síntese, alguns elementos relevantes colhidos dos questionários relativos ao Projeto Político Pedagógico.

Finalidade e papel da escola XDe extrema importância, a definição primeira a ser construída, a finalidade e

o papel da escola X, geradores e embasadores das ações pedagógicas e adminis-trativas foram amplamente discutidos durante a elaboração do Projeto Político Pedagógico, e os resultados definidos pelos sujeitos envolvidos, apresentados, principalmente na Filosofia e Princípios Didático-Pedagógicos.

Opções teóricas da escola X em relação ao campo de ação e à instituição, nos níveis pedagógico, comunitário e administrativo

O processo de planejamento“[...] elaborado de forma a servir de referencial para o trabalho reflexivo e crí-tico.... aberto e flexível ...”.

“[...] orientar o trabalho em sala de aula”.

“[...] discussões com a equipe de trabalho para uma maior participação dos alunos e professores”.

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Planejamento e avaliação institucionais

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“[...] realidade e necessidade do grupo”.

“[...] dinâmico, fruto de pesquisa e atualizações, feito no coletivo”.

“[...] realizado no conjunto, levando em consideração uma proposta inova-dora”.

“democrático”.

“maior interdisciplinaridade”.

“participativo”.

Um planejamento participativo, portanto democrático, construído para servir de referencial, orientador de um trabalho reflexivo e crítico, devendo ser aberto e flexível, atendendo e voltado aos interesses, às necessidades e à realidade dos alunos. Dinâmico, fruto de pesquisas e atualizações, levando em consideração uma proposta inovadora, visando também a interdisciplinaridade.

A definição dos objetivos, dos conteúdos, da metodologia e da avaliação

“[...] que façam relações com o cotidiano do aluno”.

“[...] os conteúdos e objetivos são definidos de acordo com a realidade social”.

“[...] com a participação e opinião de todos os professores”.

“A metodologia deve ser empregada com o máximo de tecnologia, na forma de despertar o interesse do aluno.”

“Que o aluno seja capaz de compreender a cidadania como exercício de di-reitos e deveres, que tenham atitudes de solidariedade, cooperação e respei-to ao outro e a si mesmo. Os conteúdos devem ser determinados por uma seleção das mais significativas. Quanto à metodologia e avaliação poderiam ser mais discutidas. Em algumas vezes nota-se uma falta de sintonia entre disciplinas e turmas.”

A elaboração e a definição dos objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação devem ser feitas com a participação de todos, de acordo com o cotidiano e a realidade social, com metodologia inovadora e avaliação processual e contínua, e os conteúdos selecionados pelo seu valor de significância.

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A disciplina e a relação professor/aluno/coordenador/diretor

“[...] o diálogo como principal ferramenta para que as dificuldades sejam re-solvidas”.

“[...] direta, aberta, afetuosa, respeitosa, cumplicidade, trocas”.

“[...] relação de respeito mútuo”.

“Sem barreiras de comunicação, de forma aberta e direta, com bom nível de relacionamento e seus devidos limites.”

A disciplina e a relação entre todos deve ocorrer pelo diálogo, franco e aberto, numa relação de respeito mútuo, no qual haja cumplicidade e trocas, com afeti-vidade e limites.

Participação e organização dos alunos“Desejamos a participação e organização dos alunos de forma que eles se po-sicionem de maneira crítica e responsável, utilizando o diálogo como forma de medir conflitos e tomar decisões.”

“Inserida no processo ensino–aprendizagem e estruturada pelo professor para que isso faça parte do cotidiano do aluno.”

“Incentivando e acreditando no potencial e criatividade dos alunos.”

“Que a participação seja uma constante troca de conhecimentos e experiên-cias.”

“De forma a combater os elementos que excluam uns aos outros, interferindo de forma consciente, buscando harmonia entre eles.”

Ideias, sugestões e reflexão da atual condição de participação e organização dos alunos foram a maior constante.

A participação deve ser constantemente incentivada e motivada, tendo o professor como organizador e disponibilizador de recursos, em um clima de res-peito, bem como sempre acreditar no potencial e criatividade dos alunos.

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Planejamento e avaliação institucionais

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As atividades culturais“Significativas para os alunos e contando com a participação e presença dos pais e, quando possível, da comunidade.”

“Estimular a leitura, passeios culturais, visitas a museus.”

“Com a participação da família e comunidade.”

“Voltadas para a necessidade e interesse de todo grupo, com a participação de todos, valorizando a nossa cultura.”

Participação e significância são aspectos que fazem proliferar o estímulo pelo conhecimento, pela cultura e pelo engajamento do sujeito, e que vinculados à necessidade e interesse do aluno estarão voltados ao exercício da cidadania.

Estrutura e organização da escola“De forma que haja um ambiente de trabalho onde todos desempenhem suas funções com prazer”.

“Com democracia”.

“Buscando no coletivo soluções conjuntas, bem como ações de ordem indivi-dual que cada um ofereça visando concretizar o objetivo da escola”.

“Que seja compromissado com a educação (como já é)”.

“Estruturada democraticamente, produzindo um ambiente de colaboração, de participação, de integração e prazeroso, no qual o compromisso para com o processo de aprendizado transpire em todas as suas ações e atuações junto aos alunos, pais, colaboradores e comunidade”.

Direção e equipe técnica“Democrático”.

“Abertos a sugestões e críticas construtivas”.

“Devem estar atentos e dispostos a colaborar para resolver situações com os professores e com os alunos, dando ideias, gerenciando recursos e manten-do-se acessíveis”.

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Gestão Escolar

“Cooperativos”.

“Pessoas abertas à discussão profissional, compreendendo que atitudes de-verão ser tomadas, se necessário, de forma ética, e levando todos a uma cons-ciência de que nada é pessoal”.

“Compromissados com a educação, dispostos e abertos a opiniões e críticas”.

“[...] competência”.

A vivência em um ambiente mais democrático e participativo remete à re-visão das posturas dos educadores, nesse caso equipe técnica e direção. Nessa vivência os comportamentos passivos, reprodutores, cerceados pela direção já não cabem mais, exige-se competência, compromisso, participação, orientação, incentivo, ou seja, uma postura de líder, receptivo a discussões e democratização das relações.

Que professor?“Professores atualizados, humanos, preocupados com as características indi-viduais de cada aluno, aptos a mudanças, criativos, amigos e conscientes do seu papel na formação dos alunos.”

“Professores amorosos, que valorizem cada aluno como eles são. Professores mais amigos do que julgadores e juízes injustos. Professores firmes que não deixam os alunos mandarem, mas que buscam um relacionamento de res-peito mútuo [...]”

“Que tenham capacidade para aproveitar todo o potencial do aluno, e que possam explorar ao máximo a criatividade das crianças.”

Os pais, hoje, não desejam mais a postura de um professor de concepção tra-dicional, na qual impera o autoritarismo e a inflexibilidade. Os pais mostram-se desejosos de professores afetivos, participativos, criativos e capacitados e que sua autoridade seja baseada no respeito mútuo e sua visão de mundo seja coe-rente às necessidades da sociedade.

A participação e organização dos alunos“Compartilhar responsabilidades: o aluno pode e deve participar das ativi-dades escolares e até decidir em grupos por essas atividades, respeitando- -se um currículo-base e a orientação do professor. Ele quer se sentir corres-ponsável pela sua educação.”

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Planejamento e avaliação institucionais

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“Participação ativa, porém com ordem. Organização em grupos.”

“Que debatam os assuntos e criem espírito de corpo e união.”

“Alunos responsáveis, conhecedores de seus deveres e da importância de participar na sociedade. Alunos com pensamento crítico, que busquem solu-ções e tenham as dúvidas respondidas.”

A expectativa de formarem alunos conscientes e críticos, tanto quanto par-ticipativos e envolvidos em grupos, norteia os desejos de pais preocupados em educar formal e informalmente filhos/alunos-cidadãos. Emerge o desejo de que os alunos se organizem em grupos e equipes, debatendo desde questões do co-tidiano do sujeito até a sua própria construção no que concerne ao conhecimen-to e cidadania, tendo sempre como bússola o respeito ao ser humano (limites, organização, diálogo, criatividade, criticidade).

À proposta dessa escola realmente não caberia outro modelo e metodologia de planejamento senão o participativo, pois segundo Gandin (1994, p. 57):

Aí se pode construir um processo de planejamento em que todos, com seu saber próprio, com sua consciência, com sua adesão específica, organizam seus problemas, suas ideias, seus ideais, seu conhecimento da realidade, suas propostas e suas ações. Todos crescem juntos, transformam a realidade, criam o novo, em proveito de todos e com o trabalho coordenado.

Avaliação institucional: ferramenta para a tomada de decisão

O dia a dia da humanidade, desde os tempos remotos, está permeado de ações que levam os indivíduos a medir, comparar, analisar e valorar emitindo um juízo de valor.

Hoje, as instituições de ensino – senão na prática, ainda na teoria – assumem no seu cotidiano o tema da democratização. Assim, a avaliação institucional tor-na-se preocupação essencial para a melhoria dos serviços e para a conquista de maior autonomia.

Dessa forma, a avaliação institucional não é mais vista como um instrumento burocrático de controle e centralizador em conflito com a autonomia. Ela está sendo vista como um processo necessário da administração do ensino, como condição para a melhoria do ensino e como exigência da democratização. Mesmo assim, a avaliação encontra resistências e não se constitui numa prática constante nas instituições e nos sistemas de ensino.

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Gestão Escolar

A avaliação formal ou informal, sistemática ou assistemática, faz parte de um processo de reflexão do cotidiano sobre toda e qualquer atividade humana, sendo o instrumental de orientação ou reorientação das ações dos indivíduos e organizações sociais.

Usamos Bertold Brecht, para, com seu pensamento, percebermos que a ava-liação poderá ser utilizada tanto numa perspectiva diagnóstica e orientadora do trabalho pedagógico, quanto concebida como processo e instrumento de des-velamento da realidade, ou de maneira mais enfática, da vida.

Nós vos pedimos com insistência

Não digam nunca – isso é natural.

Sob o familiar, descubram o insólito.

Sob o cotidiano, desvelem o inexplicável.

Que tudo o que é considerado habitual

provoque inquietação.

Na regra, descubram o abuso

e sempre que o abuso for encontrado,

encontrem o remédio.

Bertold Brecht

E, por fazer parte da permanente reflexão sobre a atividade humana, a avaliação se constitui em processo com intencionalidade, auxiliado por di-versas ciências e aplicável em qualquer prática (GADOTTI apud DEMO, 2002, prefácio).

A avaliação, além de ser um processo técnico, é também uma questão políti-ca, pois ela pode ser usada apenas para julgar e então se constitui em instrumen-to do poder (autoritário) ou pode se constituir num processo ou projeto em que os participantes, avaliadores e avaliados, tendo o propósito da transformação, procuram e sofrem mudanças qualitativas.

A avaliação institucional visa ao aperfeiçoamento da qualidade da educação, isto é, do ensino, da aprendizagem e da gestão institucional, com a finalidade de transformar a escola atual em uma instituição comprometida com a aprendizagem de todos e com a transformação da sociedade. (BELLONI, apud FERNANDES, 2002, p. 114)

Ao se tratar de avaliação institucional, esta deverá ser dentro de um processo sistemático, utilizando-se de procedimentos do método científico e realizando o estudo com objetivos definidos de elementos da realidade. Ainda, a avaliação

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vista como processo que julga, implica o necessário conhecimento do objeto a ser avaliado, com base em dados e informações pertinentes e relevantes. Há que se destacar também a avaliação como guia para a tomada de decisão.

Esses pontos essenciais levantados estão claramente explicitados na defi-nição elaborada, a partir de diversos conceitos pesquisados por Aquilar et al., (apud FREITAS; SILVEIRA, 1997, p. 19-20).

A avaliação é uma forma de pesquisa social aplicada, sistemática, planejada e dirigida; destinada a identificar, obter e proporcionar de maneira válida e confiável dados e informação suficiente e relevante para apoiar um juízo sobre o mérito e o valor dos diferentes componentes de um programa (tanto na fase de diagnóstico, programação ou execução), ou de um conjunto de atividades específicas que se realizam, foram realizadas ou se realizarão, com o propósito de produzir efeitos e resultados concretos: comprovados à extensão e o grau em que se deram as conquistas, de forma tal que sirva de base ou guia para uma tomada de decisão racional e inteligente entre cursos de ação, ou para solucionar problemas e promover o conhecimento e a compreensão dos fatores associados ao êxito ou fracasso de seus resultados. [...] a necessidade de avaliação se explica porque permite uma retroalimentação sobre o que se está fazendo e os erros que se cometem ou foram cometidos, a fim de poder ir sanando, melhorando ou evitando passo a passo.

Da mesma forma, embasados em vários conceitos de diferentes autores e correntes, Flores et al. (apud FREITAS; SILVEIRA, 1997) chegaram ao conceito de que:

La evaluación es el processo sistemático y permanente que permite captar información sobre el objeto evaluada para contrastarlo com un marco de referência y a partir de esta contrastación emitir juicios de valor y proporner alternativa para mejorar dicho objeto.

Conceitos outros, constituídos por diversos autores, em sua síntese, acabam por refletir a definição dada por Luckesi (1984), citado como elemento introdu-tório deste breve registro sobre avaliação institucional.

A avaliação, principalmente no campo educacional, remonta aos primórdios bancos escolares. Evidente que em sua trajetória sofre alterações de acordo com sua concepção. Entretanto, em termos de avaliação institucional, trata-se de as-sunto relativamente novo no cenário educacional brasileiro, gerando polêmicas nesse meio.

A literatura a respeito de avaliação educacional está na maioria voltada à ava-liação da aprendizagem. Acresce-se a isso a preparação dos educadores para proceder somente a avaliação da aprendizagem dos alunos.

Avaliar a escola como um todo, sua gestão, seu funcionamento, as atividades que são desenvolvidas levam realmente à formação conforme apregoa a filoso-fia da escola?

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Gestão Escolar

E como está a atuação dos professores?

A participação dos pais e da comunidade é significativa?

E o papel e a função da escola na comunidade?

O que está bem e o que precisa melhorar?

São diversos os questionamentos que podem ser respondidos mediante a avaliação institucional, constituindo-se esta em ferramenta fundamental de per-cepção, de investigação e de construção.

A avaliação institucional ainda é uma área bastante restrita, são poucas as experiências e a tradição em avaliação sistemática de instituições, bem como sua literatura e, em consequência, carente ainda em sua conceituação e metodologia.

Apesar de recente, destaca-se com relevância o tema, deixando a discussão de lado sobre a realização ou não da avaliação institucional, na busca da melhor metodologia que levará à qualidade e à eficiência.

Reconhece-se, assim, a avaliação institucional como instrumento de gestão que permite repensar o compromisso da escola com a sociedade na qual está inserida.

A avaliação institucional é hoje vista como necessária, pois é um instrumen-to de grande valia que pode ser construído e implantado por uma instituição de ensino para produzir um conhecimento da realidade, daquilo que se deseja, bem como do indesejável do interior da organização, no intuito de fornecer sub-sídios ao planejamento para a melhoria da qualidade.

Assim, a avaliação institucional não é mais vista somente como um instrumento de controle burocrático e centralizador, em conflito com a autonomia. Na verdade ela está sendo concebida como um processo necessário da administração educa-cional e como exigência da democratização, segundo Moacir Gadotti (2000).

Freitas e Silveira (1997) destacam pontos fundamentais sobre a avaliação na Universidade, que aqui generalizamos para toda e qualquer instituição de ensino:

necessário clareza da concepção da educação e da realidade social; �

compromisso da instituição com o avanço da sociedade, no sentido de �transformação ou, pelo menos, interpretação da realidade;

definição do Projeto Político Pedagógico da instituição. �

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Como conclusão, a partir de considerações e conceitos diversos, Freitas e Sil-veira (1997, p. 22) colocam que:

[...] a melhor definição que representa o significado da avaliação institucional na universidade é aquela que contemple os aspectos básicos, tais como: um processo sistemático de reflexão, acompanhamento e aperfeiçoamento das atividades acadêmico-administrativas; um instrumento necessário para a tomada de decisões de forma racional, servindo também para comparar o real com o ideal e, por fim, tendo como objeto a qualidade dos serviços oferecidos, no cumprimento de sua missão como organização social.

Nesse contexto, a avaliação institucional deve ser concebida como um processo sistemático de análise, informação, acompanhamento e orientação das atividades desenvolvidas, cujo objeto é a qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e de sua gestão. (FREITAS; SILVEIRA, 1997)

Dissemos que avaliar é um ato que exercemos no nosso dia a dia, pois sempre que precisamos tomar uma decisão fazemos avaliação dos aspectos positivos e negativos e nesse processo estamos ao mesmo tempo atribuindo valores.

Além desse entendimento, o que levantamos para ressaltar, especialmente aos gestores, é que ao instituir a avaliação institucional como instrumental à gestão, voltamos à concepção de educação e aos objetivos que se desejam atin-gir porque evidentemente ela será correspondente à concepção educacional e, portanto, a avaliação institucional poderá acontecer por meio:

de um diálogo construtivo e reflexivo, numa visão de educação humani- �zadora; ou

de autoritarismo e repressão, com finalidade classificatória e competitiva. �

Como já existe a clareza de nossa postura educacional, salta aos olhos de você, leitor, até porque colocamos a conceituação também de avaliação, princi-palmente quando a vemos de forma processual, a nossa opção por uma avalia-ção institucional num enfoque humanizador, reflexivo e construtivo.

Nesse sentido, o processo de avaliação institucional é profundamente formativo e, atualmente, vem desempenhando um destacado papel “proativo e construtivo” [...] na reestruturação de universidades, escolas e sistemas de ensino. Através dele é possível compreender melhor os processos que produzem a instituição para poder melhorar a qualidade de seus serviços e produtos. (GADOTTI, 2000, p. 197)

Assim, a avaliação institucional pode ser promotora de qualidade no interior da escola, melhorando as relações sociais, humanas e interpessoais e aperfei-çoando sistematicamente todos os participantes, bem como e, principalmente, em decorrência desse acontecimento, ocorre também a melhoria dos serviços educacionais prestados pela escola.

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Gadotti (2000, p. 199) refere-se à colocação de Genuíno Bordignon ao dizer: a avaliação institucional constitui-se num “processo de autoconsciência institu-cional”, desvelando causas e determinantes dos seus avanços, seus retrocessos, seus sucessos e insucessos.

A avaliação de desempenho das instituições de ensino tem como objetivo geral a revisão e o aperfeiçoamento do projeto pedagógico da mesma, pro-movendo a continuada melhoria da qualidade e o propósito das atividades desenvolvidas.

Dessa forma, a utilização eficiente e eficaz, a ética e a relevância dos recursos humanos e materiais da instituição transformadas em compromissos científicos e sociais, afiança à qualidade e à importância dos seus serviços à comunidade.

Enfim, o processo de avaliação deve ser um processo contínuo e sistemático, visando a promover e manter aperfeiçoamento institucional, incentivando uma sistemática de reflexão, redefinição de objetivos e priorização científica e social da instituição educacional.

Verifica-se que os processos de avaliação possuem objetivos que, para além de qualquer preocupação classificatória, buscarão apontar – dentre os elemen-tos considerados determinantes – pontos necessários de superação e pistas de encaminhamentos para isso.

Assim, um processo de avaliação precisará necessariamente da adesão dos participantes, pois a coleta, tabulação e análise dos dados não terão sentido se não forem acompanhadas de um plano de superação das dificuldades constata-das e de promoção de mudanças, pois a avaliação institucional possibilita, como vimos, o aprofundamento do conhecimento da instituição, assim como a análise de sua trajetória e de seu Projeto Político Pedagógico.

Qual é a nossa pretensão maior com esse texto? Poderíamos simplesmente deixar que vocês respondessem, mas vamos pensar juntos?

Primeiramente, vamos destacar a necessidade premente de se realizar a ava-liação institucional e de forma séria e competente, pesquisando e buscando a metodologia mais adequada à instituição, objeto da avaliação.

Segundo, a avaliação deve se constituir em processo contínuo na instituição ao seu desvelamento, ao aperfeiçoamento, ao aprofundamento, ao crescimento quantitativo, qualitativo e às mudanças, tendo em vista sempre a melhoria e a transformação.

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Terceiro, imprimir a visão da possibilidade de se fazer avaliação de maneira diferenciada: democrática, portanto participativa, reflexiva e construtiva, tendo como referencial o Projeto Político Pedagógico e, por isso, com a avaliação, vai sempre promover o enriquecimento deste e da escola, na realização de seu papel de transformação social.

Texto complementar

Planejamento e avaliação como subsídios para a melhoria da ação docente

[...]

O planejamento tem servido como instrumento de melhoria da quali-dade e da eficiência das mais variadas instituições, inclusive nas de ensino superior. Os resultados do planejamento podem ser verificados a partir da avaliação institucional, como processo de mudança da ação e da formação continuada do docente, e consequentemente apontadas em seu instrumen-to técnico que direciona o plano, no caso, o Projeto Pedagógico Institucional e do Projeto Pedagógico Curso. O referencial teórico trabalhado neste capí-tulo busca mostrar a relação entre Avaliação Institucional e o Projeto Peda-gógico Institucional que articula e orienta a ação e a formação continuada do professor.

Considerações sobre o projeto pedagógico A educação é um desafio permanente na análise do contexto das políti-

cas públicas. É fator fundamental debater a questão curricular, perceber a re-lação entre Avaliação Institucional e o Projeto Pedagógico Institucional que articula e orienta a ação do professor na melhoria da educação superior.

O Projeto Pedagógico Institucional é uma proposta de educação, é um instrumento político, filosófico e teórico-metodológico que se articula no currículo da lES que norteia as práticas acadêmicas. Deve nascer com propó-sitos próprios, resultado do contexto social no qual está inserido.

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Gestão Escolar

O Projeto Pedagógico Institucional deve ser elaborado de forma partici-pativa, deve ser democrático quando se refere ao processo de tomada de decisões e demonstra a intencionalidade educacional da lES para a formação do cidadão.

Eyng (2007, p. 164) referendada em Antúnez enfatiza que no processo ar-ticulado de planejamento, efetivação e avaliação do PPI, é vital que se tenha clareza de sua finalidade e funções:

Apresentar a instituição à comunidade interna – gestores, professores, funcionários �

e alunos, e à comissão externa – futuros alunos, organizações parceiras e emprega-

doras.

Promover um consenso em torno dos princípios e diretrizes que fundamentam a ação �

institucional.

Orientar a construção e a atualização dos projetos pedagógicos de cursos de Gradu- �

ação e Pós-Graduação.

Orientar e servir de guia para qualquer ação individual ou coletiva de ensino, pes- �

quisa, extensão e gestão que se desenvolva na instituição ou em outro espaço da

comunidade por seus colaboradores.

Articular o conjunto das ações institucionais de ensino, pesquisa, extensão e gestão. �

Ser referência nos processos de avaliação institucional. �

Orientar o processo decisório na gestão institucional. �

O Projeto Pedagógico Institucional, portanto, direciona os ideais da insti-tuição de ensino com o objetivo de formar para a cidadania. A construção do Projeto Pedagógico Institucional é a intervenção na realidade diária, é a cria-ção de estruturas a partir de ideais que se pretende atingir, exige visão críti-ca, conscientização, integração, abertura e entrosamento (conforme citado acima Art.12 da LDB 9394/96) motivação, conhecimento, envolvimento, es-trutura, boa vontade, portanto, autonomia com responsabilidade, voltado para os interesses e perfil da clientela.

Faz-se necessária, porém, uma organização desses elementos básicos. Cabe à instituição de ensino adequar essas orientações de forma a concre-tizá-las, delineando seu caminho para promover, de forma competente, o ensino. Assim, cada instituição tem a possibilidade de definir seu Projeto Pe-dagógico Institucional. Ao ocupar seu espaço de autonomia para realizar o trabalho educativo, a instituição faz mais do que seguir as normas estabele-

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cidas pela lei, com seu projeto, o caminho escolhido tem a sua marca, tem feição própria, tem personalidade.

Segundo Eyng (2002, p. 26) sobre a autonomia na construção do projeto:

A possibilidade de cada instituição construir seu Projeto Político Pedagógico lhe confere autonomia na construção de sua identidade. Essa construção, contudo, exige de todos os profissionais o envolvimento, no sentido de assumir seu compromisso de educador e de cidadão na construção de uma sociedade mais democrática, crítica e consciente. É um desafio que deve ser enfrentado com ousadia.

Assim, construir um Projeto Pedagógico Institucional que esteja apto a enfrentar os desafios externos à lES e ainda contemplar as finalidades da educação e sua relação com a sociedade, se faz por meio de uma avaliação que supere a visão de mercado que impõe a submissão, o individualismo, a fragmentação, a quantificação, o Projeto Pedagógico Institucional acabado e imediatista.

O Projeto Pedagógico Institucional deve ser discutido e pensado demo-crática e constantemente para organizar as ações diárias da instituição. O caminho a seguir é registrar os pontos de chegada, as ações que serão de-senvolvidas, a organização dessas ações e seus responsáveis, o tempo, os resultados esperados. Independente do tipo de registro feito, o importante é que seja completo, preciso e, ao mesmo tempo, fácil de consultar.

Nele não cabem adereços; deve ser um documento substantivo que de-lineie os caminhos da instituição educacional; ter caráter permanente, du-radouro. Deve ser, assim, o eixo norteador da instituição educacional. Não pode e não deve ser substituído a cada momento, conforme Franco (2004), “na busca da identidade do ensino superior”. Deve estabelecer a missão, a vocação, os objetivos, os princípios e as diretrizes de uma instituição educa-cional de ensino; revelar as características da instituição, de tal maneira que se torne um instrumento permanente de pesquisa.

A avaliação, como o planejamento e a organização do Projeto Pedagógico Institucional, é direcionada por diretrizes gerais, estabelecidas para orientar a formação comum a ser assegurada a toda a população. Essas diretrizes tra-duzem-se em políticas de atendimento e de funcionamento do sistema edu-cacional, conforme as possibilidades de cada realidade. Assim, é necessário detalhar a importância do currículo e sua relação com o Projeto Pedagógico Institucional para dar continuidade à discussão em torno do conhecimento pedagógico.

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Gestão Escolar

Construir o projeto da instituição de ensino requer planejamento e ava-liação em uma construção coletiva, continuada e contextualizada. Conforme afirma Veiga (2000, p. 11-13) mesmo que para a educação básica, contudo com fundamentação inclusive para o ensino superior:

[...] É refletir acerca da construção do projeto político pedagógico, entendido como a própria organização do trabalho pedagógico da escola como um todo [...] A escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de seu projeto educativo, uma vez que necessita organizar seu trabalho pedagógico com base em seus alunos.

[...] O projeto ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias, rompendo com a rotina e a racionalização da burocracia que permeia as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos da divisão do trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão. (VEIGA, 2000, p. 13)

Planejar faz parte das rotinas diárias, devendo superar a obrigação, a rotina burocrática, e é um momento de troca, de construção, de visão de futuro. Construir o Projeto Pedagógico Institucional é objetivar a transforma-ção da realidade de forma reflexiva, consciente e crítica. Mas o que é tudo isso senão o planejamento participativo, que busca uma atitude prática re-flexiva, permitindo que o agir e o pensar se interliguem conscientemente para alcançar o conhecimento. Veiga (2000, p. 133) chama a atenção para o planejamento articulado com a vivência da instituição de ensino:

[...] As temáticas do planejamento participativo e do projeto pedagógico da escola, referenciando-as a uma proposta concreta de planejamento que vem sendo construída ao mesmo tempo em que é vivenciada por coletivos humanos singulares, incluindo-se, entre eles, grupos e instituições que interatuem numa comunidade escolar também singular. A reflexão sobre o planejamento participativo deverá percorrer os pressupostos da proposta referenciada; a construção teórico-metodológica do objeto do planejamento; fazer considerações sobre os sujeitos que o projeto integra e descrever alguns instrumentos técnicos que ajudarão a viabilizar o plano, no caso, o projeto político pedagógico da escola. O eixo da reflexão estará em torno da capacidade de um planejamento participativo e seu produto – o projeto político pedagógico da escola – possibilitar a vivência da prática reflexiva, democrática e democratizante e, com isso, atuarem no sentido da construção de identidades, da escola e dos sujeitos que ela congrega.

O planejamento participativo permite o envolvimento de todos os sujei-tos do processo. Essa vivência com a realidade do outro vai proporcionar um conhecimento da organização, da instituição e de suas minúcias, enquanto prática e teoria, conflitos, discussões, trocas de opinião geram um processo de democratização nas tomadas de decisões coletivamente. Segundo Dalmás (1994, p. 27) o planejamento ideal é:

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[..] O planejamento que envolve as pessoas como sujeitos a partir de sua elaboração, e com presença constante na execução e avaliação, não apenas como indivíduos, mas sujeitos de um processo que envolve como grupo, visando ao desenvolvimento individual e comunitário.

O homem é visto como ser social envolto em realizações pessoais e que, na convivência e participação comunitária, desenvolve a ação das suas vi-vências, experiências, consciência crítica da realidade, obtendo coerência e eficácia no processo de ação/reflexão/ação do planejamento.

É preciso juntar objetividade e sonho para poder ver o trabalho como ele é hoje, mas que pertence ao futuro. “Se não posso, de um lado, estimular os sonhos impossíveis, não devo, de outro, negar a quem sonha o direito de sonhar” (FREIRE, 1996, p. 144). Sonhar, aqui, se destaca no planejamento par-ticipativo como a utopia do que se quer alcançar, bem como no diagnóstico, quando se analisa a distância para alcançar esse objetivo, ou seja, prepara-ção, avaliação e efetivação.

A ousadia de aceitar não ser uma instituição perfeita, de acreditar que pode melhorar e se adequar, de analisar suas potencialidades e suas defici-ências e permitir, na ação, que esses itens sejam direcionados para um futuro melhor, entender que a utopia cabe dentro do Projeto Pedagógico Institu-cional e que esse é o meio para se deixar de ser utópico.

Não há receitas prontas, mas há aspectos importantes que não podem ser deixados de lado nesse processo coletivo. Ter clareza de aonde se quer chegar (metas), conhecer a instituição (alunos, comunidade, recursos inter-nos e externos, corpo administrativo, estrutura física etc.); decidir e preparar ações que serão executadas com acompanhamento e avaliação constantes.

Quando a equipe se reunir na organização da ação geral do projeto, o planejamento estará voltado para o funcionamento dos setores da institui-ção, as atividades que cada um desenvolve, as relações internas e externas, as atividades dos alunos, entre outros fatores, ou seja, todos estarão pensan-do, em grupo, em uma maneira de operacionalizar as metas da instituição, tendo a aquisição do conhecimento como pano de fundo. O acompanha-mento por meio da avaliação, enquanto crítica do percurso visa à melhoria do processo formativo e consolidação da identidade da instituição.

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Gestão Escolar

A relação projeto e avaliação é fundamental quando se visa alterar a rea-lidade existente, quando se quer transformar a instituição. A avaliação forne-cerá informações relevantes sobre a sua estrutura e funcionamento e leva a um projeto possível. Tudo isso significa que para compreender o sentido do Projeto Pedagógico Institucional será necessário ter em mente uma teoria da ação humana que articule a reflexão e a ação, a teoria e a prática, o trabalho material e o político, o econômico e o cultural, e assim por diante. Segundo Rabelo (1998, p. 21):

Uma avaliação só é produtivamente possível se realizada como um dos elementos de um processo de ensino e de aprendizagem, que estejam claramente definidos por um projeto pedagógico. Somente ao refletir e organizar a ação pedagógica como um todo é possível refletir sobre cada um deles.

É necessário analisar a avaliação de maneira interligada com os demais elementos que compõe o planejamento pedagógico, por se tratar de temas – avaliação e Projeto Pedagógico Institucional – nada imparciais, por tradu-zirem uma concepção de mundo, de sociedade e de indivíduos que formam a lES.

A avaliação institucional, enquanto rigorosa, confiável e objetivamente discutida, visando a ser o horizonte de superação de limitações, obterá uma visão global do todo, não fechado em si mesmo, mas de forma ativa.

A avaliação do Projeto Pedagógico Institucional é assim entendida por Veiga (2000, p. 32):

A avaliação do Projeto Político Pedagógico, numa visão crítica, parte da necessidade de se conhecer a realidade escolar, busca explicar e compreender criticamente as causas da existência de problemas, bem como suas relações, suas mudanças e se esforça para propor ações alternativas (criação coletiva). Esse caráter criador é conferido pela autocrítica.

Portanto, quando há discussão sobre o Projeto Pedagógico Institucional, a avaliação institucional é fator imprescindível, pois é ela que impulsiona as ações que visam a alcançar todos os ideais pretendidos, a continuidade e a emanci-pação da educação nesse processo contínuo em busca do aperfeiçoamento.

Considerações sobre a relação avaliação e formação do docente Hoje o papel do docente vai além da mediação do processo de conhecimen-

to do discente e do interior da instituição de ensino. O professor ensina e parti-cipa da gestão institucional, suas atividades estão cada vez mais complexas.

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Planejamento e avaliação institucionais

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É ao professor que cabe o trabalho de interpretar, criticar e contextualizar os conteúdos disponibilizados pelo currículo da melhor forma para obter os benefícios para a formação intelectual dos alunos. Portanto, o docente está sempre refletindo, atento, em constante aperfeiçoamento em relação aos alunos e em relação às questões de sua ação.

Embora os professores recorram a processos para ensinar, planejar um determinado conteúdo, avaliar uma determinada aprendizagem ou gerir uma determinada situação, o processo nunca está pronto e acabado, pois imprevistos acontecem. Os processos, na realidade, são meios que o profes-sor usa para colocar os conhecimentos ao alcance dos alunos.

Explicam Mellouki e Gauthier (2004, p. 7) sobre o papel do docente:

É nessa tarefa de mediação que se revela o papel de intelectual do professor, papel não só de portador, intérprete e crítico de uma cultura, mas também de produtor e de divulgador de conhecimentos, técnicas e procedimentos pedagógicos, e de agente de socialização, de intérprete e de guardião responsável pela consolidação das regras de conduta e daquelas maneiras de ser, valorizadas pela sociedade e pela escola.

(CARON, Sheila Cristina. Planejamento e Avaliação como Subsídios para a Melhoria

da Ação Docente. Disponível em: <www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.

php?codArquivo=1157>. Acesso em: maio 2009.)

Dica de estudoGADOTTI, Moacir. Avaliação Institucional: necessidade e condições para a sua

realização. In: Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

Esse texto, escrito por Moacir Gadotti, serviu de texto-roteiro para uma tele-conferência organizada pela Assessoria de Avaliação Institucional da Secretaria de Estado da Educação do Estado do Rio de Janeiro, no dia 6 de abril de 1999.

Trata-se de um texto rico e conciso, situando o tema historicamente, ao mesmo tempo em que apresenta seus reflexos no meio educacional. Expõe a necessida-de da avaliação educacional, aliada às concepções e princípios. Fornece, ainda, orientações para a realização da avaliação institucional.

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Gestão Escolar

Atividades1. Registre o seu entendimento de Planejamento Participativo.

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Planejamento e avaliação institucionais

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2. Planejamento e Avaliação: ferramentas indispensáveis para uma boa gestão educacional. Justifique.

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Planejamento e avaliação institucionais1. O planejamento participativo é um processo político, pois contém a

decisão tomada pela maioria dos participantes da comunidade esco-lar em benefício da própria comunidade, objetivando a construção do futuro almejado pela e para a comunidade.

Ao assumir o planejamento participativo, a organização escolar ex-pressa o seu pensar em relação ao homem, como sujeito histórico, com conhecimentos próprios e agentes dos processos, assim as rela-ções, antes verticalizadas num processo tecnocrático, passam, no pla-nejamento participativo, a ser relações horizontalizadas, valorizadas e assumidas. Na prática, o planejamento participativo consegue inte-grar o operacional e o estratégico, organizando-os num todo, ao que Freire denomina processo de reflexão–ação. A escola ao eleger o pla-nejamento participativo tem que ter a clareza de que planejar consiste em um processo para alcançar determinados objetivos, significando transformação, revolução.

2. O planejamento e a avaliação educacionais têm relevância significa-tiva no contexto das políticas e da Gestão da Educação. Isso devido à concepção que se tem do planejamento, como um instrumento de implantação das políticas estabelecidas e a avaliação como o mecanis-mo de verificação e julgamento de planos, programas e projetos.

A avaliação institucional é considerada como um dos integrantes im-portantes do processo de planejamento, constituindo-se em uma for-ma técnica possibilitadora à gestão da análise e julgamento de todas as fases do processo de planejamento.

Com esse entendimento, planejamento e avaliação passam a ser fer-ramentas técnico-operacionais possibilitadoras de concretização de ideias e proposições em educação.

Dessa forma, o planejamento e a avaliação são vistos como ação prá-tica, constituem-se em caminhos metodológicos, congregando duas bases do conhecimento: o ideal das concepções teóricas e o objetivo da realização concreta. Tornando-se ambos imprescindíveis à constru-ção de propostas, pois se integram aos processos político e gerencial da educação, dando-lhes o sentido da exequibilidade.

Gabarito

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