Gestão da VISA-RS: necessidades, dificuldades e estratégias I Fórum Regional de VISA – Região...
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Gestão da VISA-RS: necessidades, dificuldades e estratégias
I Fórum Regional de VISA – Região Sul
Foz do Iguaçu – PR – março 2007
Marcelo BattesiniEstabelecimentos de Saúde/DVS/CEVS/SES 2
Pactuação 2003 21 municípios
Pactuação 2004 Pacto em 2 momentos (Abril e Maio) 15 municípios
8 não re-pactuaram 2 novos municípios + de 50% dos municípios pequenos
31,1% da população
Descentralização ações VISAMunicípios TAM
CIB 64/04 CIB 74/04 Uma ou Outra
1 Cachoeira do Sul 89395 0,82 S N S2 Canela 39152 0,36 S N S3 Carazinho 61314 0,57 S N S4 Caxias do Sul 404187 3,73 N S S5 Erechim 98289 0,91 S N S6 Gravataí 264949 2,44 S N S7 Panambi 34633 0,32 S N S8 Pelotas 342513 3,16 S N S9 Porto Alegre 1428694 13,17 S N S10 Santa Cruz do Sul 117953 1,09 N S S11 Santa Maria 266041 2,45 S N S12 Santa Rosa 69232 0,64 S N S13 Sapiranga 77497 0,71 S N S14 Serafina Correia 12419 0,11 S N S15 Venâncio Aires 66439 0,61 N S S
Total Pacto 2004 3372707 31,10 12 3 15
Pacto TAM 2004
Municípios População 2005 % Pop total
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Descentralização ações VISA
Baixa complexidade Resolução CIB 30/04
Média e alta complexidade (TAM) Resolução CIB 47/04 Resolução CIB 49/04 Resolução CIB 64/04 Resolução CIB 74/04
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MunicipiosEstado RSTotal (RS)
Pactuadas Pactuadas2144 813* 27,90% 2652 807 24,46%7355 2103 72,10% 8203 2492 75,54%9499 2916 100,00% 10855 3299 100,00%
A realizarAções TAM 2004 Ações TAM 2006
A realizar
* Estimado a partir das proporções de 2006 [ (N° ações * %)]
Descentralização ações VISAAções TAM 2004 e 2006, População, e R$
Legislação Anual TAM Anual, bi, tri, ..., deca
MunicipiosEstado RSTotal (RS)
População PopulaçãoTotal % R$** %3372707 31,1% 1691452,4 20,557472295 68,9% 6540508,3 79,45
10845002 100,0% 8231960,8 100
TAM ( 2004 - Jun 2006)
** Sem PAB somente (MAC+Tx. Fiscal.)
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Descentralização ações VISAEstimativa da Força de Trabalho (Estadual e Regional)
Técnicos Total %Nível Superior 176 71,8Nível Médio 69 28,2Total 245 100,0
PactuadasMunicipios 2144 813* 27,90%Estado RS 7355 2103 72,10%Total (RS) 9499 2916 100,00%
A realizarAções TAM 2004
2103/176 11,9
11,9/12 1
Numero médio anual de ações por técnico de NS (DVS + CRS's)
Numero médio mensal de ações por técnico de NS (DVS + CRS's)
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Descentralização ações VISAEstimativa da Força de Trabalho (Concentração Regional)
10
3
1615
8
31 1
23
2
4
1
5
3
6 6
9
1
12
86 6
4
9
3
64
24 4
6
32
6 6 6
2
33
78
5
10
5
2 2 1
5
2 23
2 1
32
32
5
8
4
6
1011
12 2 3
65
3
45
8
4 56
0
5
10
15
20
25
30
35
Ações ALI Set 2006 10 3 16 15 8 3 1 1 2 3 2 4 1 5 3 6 6 9 1
Técnicos NS 12 8 6 6 4 9 3 6 4 2 4 4 6 3 2 6 6 6 2
População 2005 33 7 8 5 10 5 2 2 1 5 2 2 3 2 1 3 2 3 2
Municipios 5 8 4 6 10 11 1 2 2 3 6 5 3 4 5 8 4 5 6
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
47%58% 47% 73%
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Descentralização ações VISAVisão geral TAM 2006
Necessário melhor compreensão dos instrumentos de pactuação pelos municípios e CRS
Desconhecimento universo de ações de VISA População coberta municípios TAM é de 31,1%, e apenas 5
municípios entre os 10 maiores % R$ repassados correspondem à qtd de ações assumidas Em 2004, foram pactuadas 9499 ações TAM (54 tipos -
agrupamentos) a serem desenvolvidas no RS Sendo necessárias 2916 (30%) para atendimento das metas do
TAM Foram repassados aos municípios 20,55% do valor referente
ao recurso TAM do RS Os recursos TAM representaram 44,82% (55,18% PAB) do
valor para realizar ações de VISA no RS, entre 2004-2006 O relatório TAM não permite concluir sobre ações de
promoção em VISA
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Descentralização ações VISAAlguns problemas identificados
Pactuação centralizada Critérios repasse recursos = populacional
considera apenas parcialmente distribuição ações
Falta de um SI Fragilidade dos instrumentos de avaliação
Aplicação recursos Realização das ações
Dificuldade em identificar as ações por níveis Planejamento da força de trabalho Definições de responsabilidades
População e atores com dificuldade de entender a organização das ações no âmbito do SN VISA
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Vertentes descentralização VISA
Política Técnica
Depende de: RH realizar ações VISA Capacidade técnica Estrutura Priorização política
Estabelecida a partir: Princípios SUS Prioriza municipalização Estado coordena e município executa Desperta pouco interesse
Estrutura necessária bloqueia repasse ações
Repasse ações viabiliza estrutura necessária
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Lógicas de ação e recursos em VISA
Promoção Prevenção
Risco
Ações educativas Construção de consciência em VISA
Ações têm distribuição Populacional
ControleInspeção
Ações têm distribuição Estabelecimentos
Distribuição R$ Populacional
Processo de capacitação da comunidade paraatuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação nocontrole deste processo
Carta de Otawa (1886)
Primária: antes que ocorra a doença promoção específica promoção em VISA Alim.
Secundária: identif. precoce da doença inspeção de rotina
Terciária: minimização do dano intervenção sanitáriaAdaptado Elizeu Diniz (2001)
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PropostasPlano ação CEVS
Integrar a pactuação da VISA com a de VS Hierarquizar ações VISA
Ações são municipais Estratégicas em nível Estadual e Regional Integração com a Vigilância em Saúde
Priorizar acompanhamento e repasse ações à municípios de interesse, segundo critérios variados Municípios com população acima de 50 mil habitantes Municípios ex-TAM Municípios turísticos população flutuante Municípios com PAF nacionais e internacionais
Critério População 2005 % Municípios %Populacional 6703052 61,81% 40 8,06%Demais 732530 6,75% 46 9,27%Total 7435582 68,56% 86 17,34%Total RS 10845002 100,00% 496 100,00%
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PropostasPlano ação CEVS
Estabelecer participação permanente da VISA na Câmara Técnica Vigilância Saúde COSEMS (ASSEDISA)
Instituir critérios de descentralização ações de VISA Publicar 01 Resolução CIB 1 oficina de discussão dos processos de gestão em
VISA buscando a integração 2 encontros anuais dos técnicos dos 19 NUREVS e dos
Municípios para avaliar os relatórios de ações e financeiros
Implantar SINAVISA todas as CRS e municípios priorizados
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PropostasPlano ação CEVS
Promover a articulação da rede de Laboratórios de Saúde Pública com a VISA Oficina Portaria CIB - critérios de ações integradas e
financiamento Elaborar e revisar regulamentos técnicos e
dos processos de trabalho em VISA Elaborar e distribuir cartilha da VISA para
promover a articulação com PACS/PSF
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PropostasPlano ação CEVS
Implementar Projeto VISAMOBILIZA Estabelecer uma Rede Estadual de
Ouvidoria em VISA vinculada ao Disque Vigilância (150)
Incluir a VISA na temática dos cursos promovidos pela SES para os Conselheiros e Gestores de saúde
Promover capacitações na área de Processo Administrativo Sanitário para técnicos de VISA municipal
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Obrigado
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