Prof. Flávio Vendelino Scherer CONAE 2014 CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE FOZ DO...

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Prof. Flávio Vendelino Scherer CONAE 2014 CONAE 2014 CONFERÊNCIA LIVRE DE CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU FOZ DO IGUAÇU

Transcript of Prof. Flávio Vendelino Scherer CONAE 2014 CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE FOZ DO...

Prof. Flávio Vendelino Scherer

CONAE 2014 CONAE 2014

CONFERÊNCIA LIVRE DE CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇUFOZ DO IGUAÇU

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

Prof. Flávio Vendelino SchererConselheiro do CME/ Toledo: 2003- 2007; 2007-2011; 2011-2015Presidente do CME/Toledo: 2003-2005; 2005-2007; 2009-2011; 2011-2013Vice-Presidente do CME/Toledo: 2013-2015Diretor do Sistema Mun. de Ensino de Toledo: 2004-2007;2009- 2011;2011-2013Conselheiro do CEE/PR: 1991-1997 e de 1997-2003Professor emérito da UNIOESTE/ Campus Toledo: 1980-1994Diretor da FACITOL, atual UNIOESTE/Campus Toledo: 1984-1988Diretor Vice-Presidente da UNIOESTE/Reitoria, Cascavel: 1988-1992Técnico Pedagógico /Ed.Profissional do NRE Toledo: 1998-2008Diretor e Professor da Educação Básica da rede pública estadual: 1970-2010Coordenador de Curso do Colégio Agrícola Est. de Toledo/PR: 2008-2010Membro do Conselho de Campus da UNIOESTE / Toledo, maio/ 2006-2007Consultor técnico educacional e palestranteLicenciado e com especialização em História e em PedagogiaE-mail: [email protected]

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

A UTOPIA...NA EDUCAÇÃOA UTOPIA...NA EDUCAÇÃO

“ “ A utopia está lá no horizonte. Me A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, e ela se afasta aproximo dois passos, e ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais o alcançarei. que eu caminhe, jamais o alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para Para que serve a utopia? Serve para isso: para que a gente não deixe de isso: para que a gente não deixe de caminhar "caminhar " ( E. Galeano )( E. Galeano )

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

IMPORTÂNCIA DA CONAEIMPORTÂNCIA DA CONAE

A CONAE se constitui em um importante A CONAE se constitui em um importante espaço de construção coletiva da espaço de construção coletiva da qualidade social da educação, na medida qualidade social da educação, na medida em que fortalece a visão de uma em que fortalece a visão de uma educação que deverá ser concebida de educação que deverá ser concebida de forma sistêmica, sem hierarquias ou forma sistêmica, sem hierarquias ou fragmentações entre os níveis de ensinofragmentações entre os níveis de ensino

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃOO QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO

Art. 205. Art. 205. A educação, direito de todos e A educação, direito de todos e dever do dever do Estado e da família, será Estado e da família, será promovida e incentivada com a promovida e incentivada com a colaboração da sociedadecolaboração da sociedade, visando ao , visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalhosua qualificação para o trabalho

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

APAGÃO NA EDUCAÇÃOAPAGÃO NA EDUCAÇÃO

Por falta de estímulo à carreira do Magistério, alguns cursos de licenciatura não tem mais demanda

Concursos públicos para magistério não preenchem as vagas

Não estaríamos já sentindo e visualizando um APAGÃO na educação?

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO: A REVOLUÇÃO NECESSÁRIAA REVOLUÇÃO NECESSÁRIA--Educação pública Educação pública dede qualidade qualidade-Justiça social com a equiparação de -Justiça social com a equiparação de

oportunidades de acesso, oportunidades de acesso, permanência e sucessopermanência e sucesso

-Novas metodologias de ensino -Novas metodologias de ensino -Investimento nos professores.... -Investimento nos professores....

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

A MUDANÇA NECESSÁRIAA MUDANÇA NECESSÁRIA

“ “ Há um tempo em que é preciso abandonar Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, esquecer os caminhos que nos nosso corpo, esquecer os caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares; é o levam sempre aos mesmos lugares; é o tempo da travessia: e, se não ousamos fazê-tempo da travessia: e, se não ousamos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.”de nós mesmos.” ( Fernando Pessoa )( Fernando Pessoa )

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

QUE EDUCAÇÃO QUEREMOSQUE EDUCAÇÃO QUEREMOS

Que tipo de educação queremos para Que tipo de educação queremos para fazer frente aos desafios atuais? fazer frente aos desafios atuais?

Que tipo aluno teremos? Que profissional Que tipo aluno teremos? Que profissional será necessário? Como deverão ser será necessário? Como deverão ser nossas aulas?nossas aulas?

Como formar, tratar, amparar, requalificar Como formar, tratar, amparar, requalificar e estimular o profissional da educação?e estimular o profissional da educação?

Que infraestrutura será necessária?Que infraestrutura será necessária?

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

EDUCAÇÃO... A BASE

“Todas as flores e frutos do futuro estão nas sementes de hoje!”

“ A mais alta das torres começa no solo!”

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

PROFESSOR x FORMAÇÃO PROFESSOR x FORMAÇÃO CONTINUADACONTINUADA

“Voltar a ser aluno para ser bom professor. Essa é a regra no País que, por formar mal os educadores, tem de gastar duas vezes para ensiná-los a dar aulas! ... Temos que educar a educação.”

Jornal O Estado de São Paulo. S.Paulo. 29/04/2007

Flávio Scherer /Toledo

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

FAZER A FAZER A CONFERÊNCIA...CONFERÊNCIA...

CONFERÊNCIACONFERÊNCIA = ação ou efeito de = ação ou efeito de conferir, cotejar, confrontar,avaliar...conferir, cotejar, confrontar,avaliar...

VamosVamos conferir conferir a Educação.... a Educação....

O que se pretende O que se pretende ““CONFERIRCONFERIR” ” na na CONAE 2014 e em suas diversas etapas?CONAE 2014 e em suas diversas etapas?

O que foi projetado e programado para ... O que foi projetado e programado para ... 2016... 2020... 2023...2016... 2020... 2023...

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

CONFERÊNCIA: O QUE ÉCONFERÊNCIA: O QUE É

Conferência é uma instância de participação Conferência é uma instância de participação social, geralmente convocada pelo poder social, geralmente convocada pelo poder público federal, que tem por objetivo público federal, que tem por objetivo institucionalizar a participação da sociedade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e nas atividades de planejamento, controle e gestão, no caso, das políticas públicas em gestão, no caso, das políticas públicas em relação à educação,onde se discutem e relação à educação,onde se discutem e elaboram, 2º eixos específicos, propostas elaboram, 2º eixos específicos, propostas de políticas relacionadas ao tema da de políticas relacionadas ao tema da CONAECONAE

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

CONFERÊNCIA: O QUE ÉCONFERÊNCIA: O QUE É

A democracia participativa tem nas conferências A democracia participativa tem nas conferências de políticas públicas uma de suas principais de políticas públicas uma de suas principais instâncias de legitimação, onde se delibera instâncias de legitimação, onde se delibera sobre políticas que afetam toda a sociedadesobre políticas que afetam toda a sociedade

A Conferência, não se esgota nela mesma; os A Conferência, não se esgota nela mesma; os grupos interessados devem se mobilizar para a grupos interessados devem se mobilizar para a participação qualificada nesses espaços, participação qualificada nesses espaços, acompanhar, fiscalizar e intervir nos acompanhar, fiscalizar e intervir nos encaminhamentos dados às propostas encaminhamentos dados às propostas deliberadas na Conferênciadeliberadas na Conferência

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

QUEM VAI FAZER ESTE TRABALHO?

“ “ Se você quiser ir rápido para Se você quiser ir rápido para algum lugar você deve seguir algum lugar você deve seguir sozinho; se você quiser ir sozinho; se você quiser ir longe, deve se juntar a outras longe, deve se juntar a outras pessoas “ pessoas “

Flávio Scherer /Toledo

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

O EMPODERAMENTO DA O EMPODERAMENTO DA POPULAÇÃOPOPULAÇÃO

“ “ Todo poder emana do povo, que o Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes exerce por meio de representantes eleitos, ou, diretamente, nos eleitos, ou, diretamente, nos termos desta CONSTITUIÇÃOtermos desta CONSTITUIÇÃO.”.”

(Parágrafo único do Art.1º da CF de 1988)(Parágrafo único do Art.1º da CF de 1988)

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

É PRECISO MOBILIZAR-SE É PRECISO MOBILIZAR-SE PARA QUE AS COISAS PARA QUE AS COISAS ACONTEÇAM:ACONTEÇAM:

““O povo é dono do poder, O povo é dono do poder, mas os políticos têm a mas os políticos têm a posse das armas”posse das armas”

Aucenir GouveiaAucenir Gouveia

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

POLÍTICAS PÚBLICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

São o conjunto de princípios e ações que São o conjunto de princípios e ações que norteiam o Poder Público, com vistas ao norteiam o Poder Público, com vistas ao atendimento dos cidadãos nos setores da atendimento dos cidadãos nos setores da educação,saúde,segurança,habitação, educação,saúde,segurança,habitação, assistência social, criança e adolescente, assistência social, criança e adolescente, idoso, meio-ambiente, mulher...idoso, meio-ambiente, mulher...Tem por finalidade garantir ao cidadão a sua Tem por finalidade garantir ao cidadão a sua cidadania, isto é, o atendimento e a satisfação cidadania, isto é, o atendimento e a satisfação de suas necessidades humanas básicasde suas necessidades humanas básicas

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

TEMA / FOCO DA CONAETEMA / FOCO DA CONAE

“ “ O O PNE PNE NA ARTICULAÇÃO DO NA ARTICULAÇÃO DO

SISTEMA NACIONAL DE SISTEMA NACIONAL DE

EDUCAÇÃO: participação popular,EDUCAÇÃO: participação popular,

cooperação federativa e regime de cooperação federativa e regime de

colaboração colaboração ””

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

A ORGANIZAÇÃO DA A ORGANIZAÇÃO DA

EDUCAÇÃO NACIONALEDUCAÇÃO NACIONAL

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

UNIÃO

Sistema Federal de

Ensino SFE

Sistema Estadual de

Ensino SEE

Sistema Municipal de

Ensino SME

Regime de Colaboração

A ORGANIZAÇÃO E A ARTICULAÇÃO DA A ORGANIZAÇÃO E A ARTICULAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONALEDUCAÇÃO NACIONAL

( Lei nº 9.394/96 / LDB.Título IV, artigos 8º a 20 )

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

SISTEMAS DE ENSINO SISTEMAS DE ENSINO

Sistema Nacional ou Federal de Ensino Sistema Nacional ou Federal de Ensino ou SNE ou SFEou SNE ou SFE

Sistema Estadual de Ensino ou SEESistema Estadual de Ensino ou SEE

Sistema Municipal de Ensino ou SMESistema Municipal de Ensino ou SME

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

SISTEMAS DE ENSINO E SEUS SISTEMAS DE ENSINO E SEUS ÓRGÃOS NORMATIVOSÓRGÃOS NORMATIVOS

Nacional: MEC e CNE (Conselho Nacional Nacional: MEC e CNE (Conselho Nacional de Educação)de Educação)

Estadual: SEED e CEE (Conselho Estadual: SEED e CEE (Conselho Estadual de Educação)Estadual de Educação)

Municipal: SMED e CME* (Conselho Municipal: SMED e CME* (Conselho Municipal de Educação)Municipal de Educação)

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

ARTICULAR OS SISTEMASARTICULAR OS SISTEMAS

UNIÃO + ESTADOS + DF + MUNICÍPIOS Articular quer dizer:

Entender-se; acordar entre as partes; estabelecer contratos entre partes; conexão entre duas ou mais peças, entes ou pessoas jurídicas ou físicas; estabelecer formas de colaboração entre as partes ou entes públicos

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

CONAE CONAE 2014: 2014: OBJETIVOOBJETIVO

O objetivo geral é a proposição da política O objetivo geral é a proposição da política nacional de educação, com a indicação de nacional de educação, com a indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensinoos sistemas de ensino

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

RETOMANDO A CONAE-2010RETOMANDO A CONAE-2010

Algumas emendas aos eixos temáticos e Algumas emendas aos eixos temáticos e que que maior atenção merecerammaior atenção mereceram::

-Investir 10% do PIB em educação até -Investir 10% do PIB em educação até

20142014

-Financiamento:aumento da participação -Financiamento:aumento da participação

de Estados, Municípios e Uniãode Estados, Municípios e União

-Lei de responsabilidade educacional-Lei de responsabilidade educacional

-Implantação do Custo Aluno-Qualidade-Implantação do Custo Aluno-Qualidade

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

RETOMANDO A CONAE-2010RETOMANDO A CONAE-2010

-Fim dos convênios público-privados-Fim dos convênios público-privados

-Cotas com recorte racial-Cotas com recorte racial

-Eleição para diretores das escolas -Eleição para diretores das escolas públicaspúblicas

-Formação inicial dos prof. só presencial-Formação inicial dos prof. só presencial

-Autonomia para administrar os recursos -Autonomia para administrar os recursos da educação da educação

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

FORMAÇÃO INICIAL: FORMAÇÃO INICIAL: SÓ SÓ PRESENCIALPRESENCIAL

A CONAE 2010 retomou um importante A CONAE 2010 retomou um importante princípio educativo: ensino e aprendizagem é princípio educativo: ensino e aprendizagem é uma relação que se concretiza nas práticas uma relação que se concretiza nas práticas educativas escolarizadas, no caso da formação educativas escolarizadas, no caso da formação de professores; defendeu a presença dos de professores; defendeu a presença dos professores, questionou a tutoria e a formação professores, questionou a tutoria e a formação em instituições onde a pesquisa não está em instituições onde a pesquisa não está garantida, por não serem universidades, bem garantida, por não serem universidades, bem como a necessidade de bibliotecas e grupos de como a necessidade de bibliotecas e grupos de estudoestudo

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EXIGÊNCIA CONSTITUCIONALEXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL

Previsto no art. 214 da Constituição e na Previsto no art. 214 da Constituição e na Emenda Constitucional nº 59/2009:Emenda Constitucional nº 59/2009:

“ “ A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: diferentes esferas federativas que conduzam a:

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EXIGÊNCIA CONSTITUCIONALEXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL

I- erradicação do analfabetismo;I- erradicação do analfabetismo;

II- universalização do atendimento escolar;II- universalização do atendimento escolar;

III- melhoria da qualidade do ensino;III- melhoria da qualidade do ensino;

IV- formação para o trabalho;IV- formação para o trabalho;

V- promoção humanística,científica e tecnológica do país;V- promoção humanística,científica e tecnológica do país;

VI- estabelecimento de meta de aplicação de recursos VI- estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto públicos em educação como proporção do produto interno bruto.”interno bruto.”

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

O PLANO NACIONAL DE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020EDUCAÇÃO 2011-2020

O Projeto de Lei (PL) nº 8.035/2010, em O Projeto de Lei (PL) nº 8.035/2010, em tramitação no Congresso Nacional, foi tramitação no Congresso Nacional, foi encaminhado pelo Presidente da encaminhado pelo Presidente da República em 15/12/2010República em 15/12/2010

Apresenta as diretrizes,os objetivos,as Apresenta as diretrizes,os objetivos,as metas e as estratégiasmetas e as estratégias

Cada Cada Meta Meta traz diversas traz diversas EstratégiasEstratégias para para seu alcance ou cumprimentoseu alcance ou cumprimento

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

DIRETRIZES DO PNE 2011-2020DIRETRIZES DO PNE 2011-2020

Art.2º São diretrizes do PNE 2011-2020:Art.2º São diretrizes do PNE 2011-2020:

I- erradicação do analfabetismo;I- erradicação do analfabetismo;

II- universalização do atendimento escolar;II- universalização do atendimento escolar;

III- superação das desigualdades III- superação das desigualdades

educacionais; educacionais;

IV- melhoria da qualidade do ensino;IV- melhoria da qualidade do ensino;

V- formação para o trabalho;V- formação para o trabalho;

VI- promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;VI- promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

DIRETRIZES DO PNE 2011-2020DIRETRIZES DO PNE 2011-2020

VII- promoção humanística,científica e VII- promoção humanística,científica e tecnológica do país;tecnológica do país;

VIII- estabelecimento de meta de aplicação de VIII- estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto;do produto interno bruto;

IX- valorização dos profissionais da educação;IX- valorização dos profissionais da educação;

X- difusão dos princípios de equidade,do X- difusão dos princípios de equidade,do respeito à diversidade e à gestão democrática respeito à diversidade e à gestão democrática da educação.da educação.

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

E OS MUNICÍPIOS? E OS MUNICÍPIOS?

“ “ Os Estados,Distrito Federal e os Os Estados,Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em Lei, adequar os planos já aprovados em Lei, em consonância com as diretrizes,metas e em consonância com as diretrizes,metas e estratégias previstas no PNE 2011/2020, estratégias previstas no PNE 2011/2020, no prazo de no prazo de um ano um ano contado da contado da publicação desta Lei.” publicação desta Lei.”

§ 1º do Art. 8º do PL- 8.035/2010§ 1º do Art. 8º do PL- 8.035/2010

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

PENALIDADES PARA OS INFRATORESPENALIDADES PARA OS INFRATORES

1 - A educação é um direito e sua privação em alguma das suas 1 - A educação é um direito e sua privação em alguma das suas dimensões, como o padrão de qualidade, tem consequências dimensões, como o padrão de qualidade, tem consequências imediatas e remotas, ao longo de toda a vida, porém a maior parte imediatas e remotas, ao longo de toda a vida, porém a maior parte delas palpável, a falta de apropriação do saber do cidadãodelas palpável, a falta de apropriação do saber do cidadão

2 - Se esse direito é subtraído de alguém, haverá responsáveis por2 - Se esse direito é subtraído de alguém, haverá responsáveis por

atos e omissõesatos e omissões

3 - Se existem responsáveis, eles devem ter os seus atos e 3 - Se existem responsáveis, eles devem ter os seus atos e omissões tipificados clara e concretamente e, assim, penalizadosomissões tipificados clara e concretamente e, assim, penalizados

Antes de lesarem o direito, devem estar conscientes das suas Antes de lesarem o direito, devem estar conscientes das suas consequênciasconsequências

4- Cabe ao Estado tomar as providências necessárias para 4- Cabe ao Estado tomar as providências necessárias para restaurar esses direitos lesados – Lei de Responsabilidade restaurar esses direitos lesados – Lei de Responsabilidade Educacional LREEducacional LRE

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

CONAE 2014CONAE 2014

EIXOS TEMÁTICOSEIXOS TEMÁTICOS

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

EIXOS TEMÁTICOSEIXOS TEMÁTICOS

Eixo I – Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;e regulação;

Eixo II – Eixo II – Educação e Diversidade: Justiça Educação e Diversidade: Justiça Social, inclusão e direitos humanos;Social, inclusão e direitos humanos;

Eixo III – Eixo III – Educação,Trabalho e Educação,Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, saúde e meio ambiente;ciência, saúde e meio ambiente;

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

Eixo IV – Eixo IV – Qualidade da Educação: Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem;Aprendizagem;

Eixo V – Eixo V – Gestão Democrática, Participação Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;Popular e Controle Social;

Eixo VI – Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho;e Condições de Trabalho;

Eixo VII – Eixo VII – Financiamento da Educação, Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.Recursos.

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

O QUE SE PRETENDE COM O QUE SE PRETENDE COM OS EIXOS TEMÁTICOSOS EIXOS TEMÁTICOS

Buscar e orientar a formulação de Buscar e orientar a formulação de políticas de Estado para a educação políticas de Estado para a educação nacional, de forma articuladanacional, de forma articulada

Cada Eixo apresenta 1 quadro de Cada Eixo apresenta 1 quadro de proposições e estratégias, e a indicação proposições e estratégias, e a indicação das responsabilidades de cada ente das responsabilidades de cada ente federado, e que servirão para a federado, e que servirão para a elaboração dos Planos Educacionaiselaboração dos Planos Educacionais

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

"A educação municipal é "A educação municipal é apenas ângulo de um apenas ângulo de um

todo, ao mesmo tempo todo, ao mesmo tempo local, estadual e local, estadual e

nacional”nacional”

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

RECOMENDAÇÃORECOMENDAÇÃO

As discussões e deliberações da II As discussões e deliberações da II CONAE têm como referencial o CONAE têm como referencial o Documento Referência elaborado e Documento Referência elaborado e aprovado pelo FNEaprovado pelo FNE

Os temas regionais e locais Os temas regionais e locais NÃO DEVEM NÃO DEVEM ser inseridos nas emendas ao Documento ser inseridos nas emendas ao Documento ReferênciaReferência

Os temas locais poderão servir para a Os temas locais poderão servir para a revisão ou adequação do PMErevisão ou adequação do PME

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

A CONAE E O PNE RESOLVERÃO TUDO?

“ “ NOVOS TEMPOS, VELHOS NOVOS TEMPOS, VELHOS PROBLEMAS! ”PROBLEMAS! ”

(( Paulo Freire)Paulo Freire)

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

O PROFESSOR ESTÁ O PROFESSOR ESTÁ SEMPRE ERRADOSEMPRE ERRADO

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

O material escolar mais barato que existe na praça é o O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!professor!

Se é jovem, não tem experiência. Se é velho,está superado! Se não tem automóvel, é um pobre coitado. Se tem automóvel, chora de barriga cheia. Se fala em voz alta, vive gritando. Se fala em tom normal, ninguém escuta. Se não falta ao colégio, é um caxias. Se precisa faltar, é um turista. Se conversa com os colegas, está malhando os alunos. Se não conversa, é um desligado.Se dá muita matéria, não prepara os alunos. Se brinca com a turma, é metido a engraçado. Se não brinca com a turma, é um chato. Se chama atenção, é um grosso. Se não chama atenção, não sabe se impor. Se escreve muito, não explica.Se explica muito, o caderno não tem nada. Se fala corretamente, ninguém entende. Se fala a língua do aluno, não tem vocabulário. Se exige é rude. Se elogia,é debochado. Se o aluno é reprovado, é perseguição. Se o aluno é aprovado, deu

mole...

É..., o professor está sempre errado, mas, se É..., o professor está sempre errado, mas, se conseguiu ler até aqui, agradeça a ele!conseguiu ler até aqui, agradeça a ele!

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

II PARTE II PARTE

ALGUNS COMENTÁRIOS ALGUNS COMENTÁRIOS

SOBRE OSSOBRE OS

EIXOS TEMÁTICOS: EIXOS TEMÁTICOS: 11 e e 44

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

ee

Eixo I:Eixo I: O Plano Nacional de Educação e o Sistema O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulaçãoNacional de Educação: organização e regulação

REGULAÇÃOREGULAÇÃO = = conjunto de propostas, conjunto de propostas, normas ou regras que devem ser normas ou regras que devem ser seguidasseguidas

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

ee

Eixo I:Eixo I: O Plano Nacional de Educação e o Sistema O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulaçãoNacional de Educação: organização e regulação

Apresenta 34 proposições/estratégiasApresenta 34 proposições/estratégias

A CF e a LDB asseguram a existência de A CF e a LDB asseguram a existência de sistemas de ensinosistemas de ensino

Leis federais devem fixar normas para Leis federais devem fixar normas para colaboração entre União, Estados e colaboração entre União, Estados e MunicípiosMunicípios

As leis e sistemas visam assegurar a As leis e sistemas visam assegurar a regulação da educação como direito...regulação da educação como direito...

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

Educação: dever do estado e da família, e Educação: dever do estado e da família, e será promovida em colaboração com a será promovida em colaboração com a sociedade...sociedade...

A CF assegura a autonomia didático-A CF assegura a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão científica, administrativa e de gestão financeira das universidadesfinanceira das universidades

A LDB, artigos 9º,10 e 11: elenca as A LDB, artigos 9º,10 e 11: elenca as competências de cada sistema de ensinocompetências de cada sistema de ensino

A CF define percentuais para cada ente A CF define percentuais para cada ente federativo aplicar em educaçãofederativo aplicar em educação

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

Emendas Constitucionais e Leis Emendas Constitucionais e Leis Complementares visam: assegurar a Complementares visam: assegurar a universalização do ensino obrigatório, universalização do ensino obrigatório, valorização dos profissionais da valorização dos profissionais da educação,expansão da oferta e do acesso educação,expansão da oferta e do acesso ao ensino público em todos os níveis, ao ensino público em todos os níveis, superação das desigualdades superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade da educacionais, melhoria da qualidade da educação, gestão democrática, promoção educação, gestão democrática, promoção do respeito aos direitos humanos, à do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade ambientaldiversidade e à sustentabilidade ambiental

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

LEIS E NORMAS EDUCACIONAISLEIS E NORMAS EDUCACIONAISEXISTENTESEXISTENTES

A educação não está solta mas prevista e A educação não está solta mas prevista e regulamentada pela CF, por Leis, normas, regulamentada pela CF, por Leis, normas, planos...planos...

Você sabe quais são as principais Leis Você sabe quais são as principais Leis Educacionais?Educacionais?

Profissional da Educação pública: você Profissional da Educação pública: você sabe e conhece as Leis que sabe e conhece as Leis que regulamentam tua carreira?regulamentam tua carreira?

Flávio V. Scherer ®Flávio V. Scherer ®

FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICACIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

“ “ A formação cívica do aluno relega o A formação cívica do aluno relega o conteúdo a segundo plano. Mas como conteúdo a segundo plano. Mas como priorizar isso se ele não consegue nem ler o priorizar isso se ele não consegue nem ler o jornal? Vejo vários educadores por aí se jornal? Vejo vários educadores por aí se perdendo em uma linguagem hermética, perdendo em uma linguagem hermética, dúbia e demagógica – o que é o mais puro dúbia e demagógica – o que é o mais puro “eduquês” para falar sobre seus objetivos “eduquês” para falar sobre seus objetivos difusos para a sala de aula." difusos para a sala de aula."

Nuno Crato.Ministro da Educação de Portugal.Nuno Crato.Ministro da Educação de Portugal.

Revista Veja, 05/junho/2013 )Revista Veja, 05/junho/2013 )

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A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃOA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

““Baseado em tecnologia, o Baseado em tecnologia, o ensino ensino personalizadopersonalizado ganha espaço nas ganha espaço nas escolas e torna-se a peça chave escolas e torna-se a peça chave para modernizar a educação e para modernizar a educação e nos tirar do atraso.” nos tirar do atraso.”

( INFO, nº 328,abril 2013.Ed.Abril)( INFO, nº 328,abril 2013.Ed.Abril)

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A MODERNIZAÇÃO DA A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO

“ “ Em cinco anos veremos o fim Em cinco anos veremos o fim das aulas nas universidades. O das aulas nas universidades. O espaço da sala de aula será espaço da sala de aula será usado para conversas, usado para conversas, instruções e projetos.” instruções e projetos.”

( Prof. Salman Khan, INFO,nº 328.Ed. Abril )( Prof. Salman Khan, INFO,nº 328.Ed. Abril )

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Eixo IV – Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de

Participação e AprendizagemParticipação e Aprendizagem

Apresenta 5 proposições/74 estratégiasApresenta 5 proposições/74 estratégias

Tem como pressupostos que o direito à Tem como pressupostos que o direito à educação democrática e de qualidade social se educação democrática e de qualidade social se realiza por meio da oferta a todos das condições realiza por meio da oferta a todos das condições de acesso e de permanência no processo de acesso e de permanência no processo

Que este processo deve propiciar espaços para Que este processo deve propiciar espaços para o exercício democrático, o respeito ao o exercício democrático, o respeito ao desenvolvimento humano, à diversidade e à desenvolvimento humano, à diversidade e à apropriação do patrimônio cultural apropriação do patrimônio cultural historicamente produzido pela sociedadehistoricamente produzido pela sociedade

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DEMOCRATIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO E IGUALDADEIGUALDADE

“ “ Os alunos são diferentes entre si e por Os alunos são diferentes entre si e por isso devem ser tratados de forma isso devem ser tratados de forma diferenciada. A utopia do igualitarismo, diferenciada. A utopia do igualitarismo, essa que muitos na educação defendem, essa que muitos na educação defendem, seria possível num único e não desejável seria possível num único e não desejável cenário – aquele em que todos são cenário – aquele em que todos são medíocres”medíocres”

(Nuno Crato.Ministro da Educação de Portugal.Editora (Nuno Crato.Ministro da Educação de Portugal.Editora Ver.Veja.Editora Abril. 05/junho/2013Ver.Veja.Editora Abril. 05/junho/2013))

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QUALIDADE DA EDUCAÇÃOQUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Pressupõe parâmetros comparativos para Pressupõe parâmetros comparativos para o que se julga ser o que se julga ser boaboa ou ou mámá qualidade qualidade

A qualidade e seus parâmetros são A qualidade e seus parâmetros são ligados ao sistema de valores da ligados ao sistema de valores da sociedade,sofrem variações de acordo sociedade,sofrem variações de acordo com o tempo e o espaçocom o tempo e o espaço

Qualidade: diretamente vinculada ao Qualidade: diretamente vinculada ao projeto de sociedade,à transformação da projeto de sociedade,à transformação da realidaderealidade

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EDUCAÇÃO DE QUALIDADEEDUCAÇÃO DE QUALIDADE

““Educação de qualidadeEducação de qualidade” o que é?” o que é?

É aquela que contribui com a É aquela que contribui com a formação dos jovens nos aspectos formação dos jovens nos aspectos culturais, antropológicos, políticos e culturais, antropológicos, políticos e econômicos para o desempenho de econômicos para o desempenho de seu papel de cidadão no mundoseu papel de cidadão no mundo

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HackerHacker ou ou BabacaBabaca na Educação na Educação

“Você pode ser um hacker na educação”

Entrevista com Dale Stephens. Revista Época, 8/04/13. Globo

“Estamos nos tornando babacas?” Joshua Fruhlinger. Revista INFO. Abril 2013. Abril

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AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃOAVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO

A A avaliaçãoavaliação é um aspecto fundamental é um aspecto fundamental para promoção e garantia de qualidadepara promoção e garantia de qualidade

Avaliação, numa concepção formativa: da Avaliação, numa concepção formativa: da aprendizagem, das políticas, programas, aprendizagem, das políticas, programas, açõesações

Deve envolver os diversos atores e Deve envolver os diversos atores e espaços, envolvendo o desenvolvimento espaços, envolvendo o desenvolvimento institucional e profissionalinstitucional e profissional

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O PROFESSOR E AS O PROFESSOR E AS TECNOLOGIASTECNOLOGIAS

“ “ O analfabeto do século XXI não será O analfabeto do século XXI não será aquele que não consegue ler e aquele que não consegue ler e escrever, mas aquele que não escrever, mas aquele que não consegue consegue aprender,aprender, desaprenderdesaprender e e reaprenderreaprender " " ( Alvin Toffler )( Alvin Toffler )

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E NA EDUCAÇÃO....E NA EDUCAÇÃO....

““Quem é escravo da repetição está Quem é escravo da repetição está condenado a virar cadáver antes da condenado a virar cadáver antes da hora. A única maneira de ser idoso sem hora. A única maneira de ser idoso sem envelhecer é não se opor a novos envelhecer é não se opor a novos comportamentos, é ter disposição para comportamentos, é ter disposição para guinadas “ guinadas “ (Lya Luft, 2011)(Lya Luft, 2011)

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“Caminhante, não há caminho; se faz caminho ao andar....”

Antônio Machado Poeta espanhol

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COMO PARTICIPARCOMO PARTICIPAR

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DE QUE JEITODE QUE JEITO

Participe das reuniões, conferências...

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“ Quanto maior a diversidade de saberes e de representação da pluralidade das vozes sociais, mais rica será a ação...”

Genuino Bordignon

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TEXTOS CONAE 2014 TEXTOS CONAE 2014 LEITURA LEITURA e CONSULTASe CONSULTAS

1- MEC textos: 1- MEC textos: www.conae2014.mec.gov.br

2- UNDIME/PR: 2- UNDIME/PR: www.undimepr.org.br

3- FNE textos: 3- FNE textos: fne@mec,gov.br

4- SEED/PR: 4- SEED/PR: www.educacao.pr.gov.br

5- Texto Conae 2010: 5- Texto Conae 2010: “SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO ” Genuíno Bordignon,2010. www.conae.mec.gov.br

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ENDEREÇOS ÚTEIS

CEE/PR: www.pr.gov.br/ceeCNE: www.mec.gov.br/cneMEC: www.mec.gov.brUNCME: www.uncme.com.brSEED/PR: www.diaadiaeducao.pr.gov.br

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O PALESTRANTE AUTORIZA A O PALESTRANTE AUTORIZA A REPRODUÇÃO OU CITAÇÃO REPRODUÇÃO OU CITAÇÃO DESTA PALESTRA, NA ÍNTEGRA DESTA PALESTRA, NA ÍNTEGRA OU PARCIALMENTE, MAS OU PARCIALMENTE, MAS SOMENTE COM A INFORMAÇÃO SOMENTE COM A INFORMAÇÃO DA FONTE.DA FONTE.

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