1. OS GRANDES AGREGADOS: PENSOES, DESEMPREGO E DOENCA, PRESTACOES FAMILIARES Instituto Superior de Gesto Gesto da Segurana Social Mestrado Gesto Pblica 2013/2014 Fernando Silva, maio de 2014

2. 1. Penses 1.1. Penso de Invalidez 1.2. Penso de Velhice 1.3. Penso de Sobrevivncia TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares 2. Prestaes de Desemprego 2.1. Subsdio de Desemprego 2.2. Subsdio Social de Desemprego Inicial 2.3. Subsdio Social de Desemprego Subsequente 2.4. Prolongamento de Subsdio Social de Desemprego 3. Prestaes por Doena 3.1. Subsdio por Tuberculose 3.2. Subsdio por Doena 3.3. Concesso Provisria de Subsdio por Doena 3.4. Subsdio por Doena Profissional 4. Prestaes Familiares 4.1. Encargos Familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 4.2. Deficincia e Dependncia 3. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penses Penso de invalidez Penso de velhice Penso de sobrevivncia 4. A Penso de Invalidez uma prestao paga mensalmente s pessoas que se encontram em situao de incapacidade permanente para o trabalho. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Invalidez Esta penso tem um valor mnimo, calculado em funo do nmero de anos com registo de remuneraes: paga enquanto durar a incapacidade e at ser substituda pela Penso de Velhice. No caso de invalidez absoluta, o valor mnimo em 2014 379,04. 5. A Penso Social de Invalidez um apoio pago mensalmente s pessoas que se encontram em situao de incapacidade permanente para o trabalho e que no tm direito penso de invalidez do regime geral por no estarem abrangidas por qualquer sistema de proteo social obrigatria ou por no terem descontos suficientes para a Segurana Social. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Invalidez Em 2014, o montante da Penso Social de Invalidez 199,53. condio necessria para receber a Penso Social de Invalidez ter rendimentos mensais ilquidos inferiores a 40% do IAS (167,69 em 2014) ou, no caso de ser casal, a 60% do IAS (251,53 em 2014). 6. A Proteo Especial na Invalidez um apoio, em dinheiro, pago mensalmente s pessoas que se encontram em situao de invalidez originada por determinados tipos de doena. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Invalidez Valor mnimo de 30% da Remunerao de Referncia ou 259,36 (em 2014), o que for maior. Valor mximo de 80%, da Remunerao de Referncia que tenha servido de base ao clculo da penso. Tal como a Penso de Invalidez do regime geral, paga enquanto durar a incapacidade e at ser substituda pela Penso de Velhice. 7. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Invalidez 357,330 352,031 342,956 336,215 318,022 314,376 310,221 302,538 297,186 289,418 282,706 277,113 266,880 200,000 220,000 240,000 260,000 280,000 300,000 320,000 340,000 360,000 380,000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 EVOLUO DO N DE PENSIONISTAS DE INVALIDEZ Entre 2001 e 2013, o nmero de pensionistas por invalidez decresceu 25,3% 8. A Penso de Velhice um apoio, em dinheiro, pago s pessoas com 66 ou mais anos de idade que tenham descontado para a Segurana Social durante pelo menos 15 anos. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Velhice O montante da Penso de Velhice calculado atravs da frmula: Remunerao de Referncia x Taxa Global de Formao x Fator de Sustentabilidade Existe um valor mnimo, calculado em funo dos anos de descontos, que em 2014 : 9. A Penso Social de Velhice dirigida s pessoas com 66 ou mais anos de idade, com baixos rendimentos, que no tenham direito penso de velhice por no estarem abrangidas por qualquer sistema de proteo social obrigatria ou por no terem descontos suficientes para a Segurana Social. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Velhice Em 2014, o montante da Penso Social de Velhice 199,53. Tal como na Penso Social de Invalidez, condio necessria para receber a Penso Social de Velhice ter rendimentos mensais ilquidos inferiores a 40% do IAS (167,69 em 2014) ou, no caso de ser casal, a 60% do IAS (251,53 em 2014). 10. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Velhice 1,556,781 1,585,648 1,613,580 1,662,046 1,717,497 1,753,367 1,790,727 1,827,052 1,864,840 1,903,525 1,951,031 1,991,191 2,018,828 1,000,000 1,200,000 1,400,000 1,600,000 1,800,000 2,000,000 2,200,000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 EVOLUO DO N DE PENSIONISTAS DE VELHICE Entre 2001 e 2013, o nmero de pensionistas por velhice cresceu 29,7% 11. A Penso de Sobrevivncia uma penso paga aos familiares do falecido (beneficirio do regime geral da Segurana Social) e destinada a compens-los pela perda de rendimentos que resulta do seu falecimento. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Sobrevivncia A Penso de Sobrevivncia calculada a partir do valor da penso que o falecido estava a receber ou teria direito a receber com base na carreira contributiva data do falecimento. Exemplo: Pessoa com quem o falecido estava casado/vivia em unio de facto e pessoa de quem estivesse divorciado/separado de pessoas e bens: Recebe 60% do valor da penso do falecido, se for um nico cnjuge; Recebe 70%, se for mais do que um, cnjuge e ex-cnjuge (valor dividido em partes iguais). 12. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penso de Sobrevivncia 614,818 626,305 636,976 651,643 661,447 671,047 681,817 688,256 697,243 703,131 709,917 713,340 715,812 500,000 550,000 600,000 650,000 700,000 750,000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 EVOLUO DO N DE PENSIONISTAS DE SOBREVIVNCIA Entre 2001 e 2013, o nmero de beneficirios de penso de sobrevivncia cresceu 16,4%. 13. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penses - Despesa 0.0 2,000,000.0 4,000,000.0 6,000,000.0 8,000,000.0 10,000,000.0 12,000,000.0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM PENSES (m) Velhice Invalidez Sobrevivncia Entre 2001 e 2011, a despesa com Penses de Velhice cresceu 83,9%. O montante da despesa com Penses de Invalidez e de Sobrevivncia pouco tem variado. 14. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penses - Despesa 3269 3939 38843345 4907 4748 1822 2619 2520 0.00 1000.00 2000.00 3000.00 4000.00 5000.00 6000.00 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA MDIA POR BENEFICIRIO E POR TIPO DE PENSO () Mdia por beneficirio penso velhice Mdia por beneficirio penso invalidez Mdia por beneficirio penso sobrevivncia A despesa anual mdia por beneficirio da Penso de Invalidez tem sido sempre superior despesa anual mdia por beneficirio da Penso de Velhice. 15. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penses - Despesa 7,496,205.7 7,664,832.6 8,117,479.6 8,773,348.3 9,411,186.2 9,964,889.8 10,522,161.2 11,104,268.8 11,623,198.7 12,079,472.1 12,458,249.4 12,329,339.4 11,202,418.6 12,320,574.1 13,481,792.8 14,642,069.2 15,734,747.8 16,702,955.3 17,387,389.2 18,324,103.5 20,110,363.5 20,907,615.0 20,788,868.5 21,670,488.6 0.0 5,000,000.0 10,000,000.0 15,000,000.0 20,000,000.0 25,000,000.0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 COMPARAO ENTRE DESPESA COM PENSES E TOTAL DESPESA COM PRESTAES SOCIAIS (m) Despesa com penses Total despesa prestaes sociais A despesa com penses tem vindo a perder peso no total das prestaes sociais. 16. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penses - Despesa 66.9% 62.2% 60.2% 59.9% 59.8% 59.7% 60.5% 60.6% 57.8% 57.8% 59.9% 56.9% 50.0% 52.0% 54.0% 56.0% 58.0% 60.0% 62.0% 64.0% 66.0% 68.0% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 % DA DESPESA COM PENSES NO TOTAL DE DESPESA COM PRESTAES SOCIAIS Entre 2001 e 2012, esse valor diminui 10%, de 66,9% em 2001 para 56,9% em 2012. 17. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penses - Despesa Os cortes nas penses... Cortes nas penses acima dos 1500 euros em 2011 e 2012. Cortes nas penses acima dos 1350 euros em 2013. Em 2014, corte 3,5% a 10% aplicado aos rendimento de penses superiores a 1000 euros brutos. O Governo procura, assim, diminuir o peso lquido dessa despesa no Oramento do Estado, in DOCUMENTO DE ESTRATGIA ORAMENTAL 2014-2018, p. 41 18. O Complemento Solidrio para Idosos (CSI) um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos com baixos recursos, com mais de 66 anos e residentes em Portugal. Teve incio em 2006 aplicando-se, nesse ano, s pessoas com idade igual ou superior a 80 anos. Em 2007, o limite inferior de idade passou para os 70 anos e, em 2008, para os 65. O valor do CSI pago mensalmente, 12 vezes por ano, e corresponde a 1/12 da diferena entre os seus recursos anuais e o valor de referncia do complemento (em 2014, 4.909,00). No mximo, em 2014, recebe 4.909,00 por ano, ou seja 409,08 por ms. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Complemento Solidrio para Idosos 19. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 18,480 56,638 179,494 232,772 246,664 248,734 244,869 237,844 0 50,000 100,000 150,000 200,000 250,000 300,000 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 EVOLUO DO N DE BENEFICIRIOS DO COMPLEMENTO SOLIDRIO PARA IDOSOS O nmero de beneficirios de CSI cresceu 1234% entre 2006 e 2010. Tem sofrido ligeira queda a partir de 2011. Complemento Solidrio para Idosos 20. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 A despesa com CSI cresceu 576,5% entre 2007 e 2010. Estabilizou a partir dessa data. Complemento Solidrio para Idosos 39,200,000 110,500,000 227,200,000 265,200,000 272,700,000 272,100,000 266,500,000 0 50,000,000 100,000,000 150,000,000 200,000,000 250,000,000 300,000,000 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 EVOLUO DA DESPESA COM COMPLEMENTO SOLIDRIO PARA IDOSOS () 21. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 A despesa mdia por beneficirio com CSI entre 2007 e 2013 aumentou 61,9%. Complemento Solidrio para Idosos 692 616 976 1075 1096 1111 1120 0 200 400 600 800 1000 1200 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 DESPESA MDIA ANUAL POR BENEFICIRIO () 22. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Penses, Complementos e Suplementos A diminuio do peso das penses nas prestaes sociais tem vindo a ser compensada com os complementos e suplementos s penses. Em 2012, o peso das penses, complementos e suplementos no total das prestaes sociais foi igual ao de 2001. 69.0% 68.5% 67.1% 67.4% 67.9% 68.4% 69.7% 70.0% 67.0% 67.0% 69.5% 69.0% 64.0% 65.0% 66.0% 67.0% 68.0% 69.0% 70.0% 71.0% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 % DA DESPESA COM PENSES, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS NAS PRESTAES SOCIAIS 23. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Prestaes de Desemprego Subsdio de Desemprego Subsdio Social de Desemprego Inicial Subsdio Social de Desemprego Subsequente Prolongamento de Subsdio Social de Desemprego 24. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio de Desemprego O Subsdio de Desemprego um valor em dinheiro pago em cada ms aos trabalhadores que tenham perdido o emprego de forma involuntria ou que tenham suspendido o contrato de trabalho com fundamento em salrios em atraso, desde que se encontrem inscritos para emprego no Centro de Emprego. O Subsdio de Desemprego Parcial dirigido aos trabalhadores que estejam a receber o subsdio de desemprego e comecem a trabalhar com contrato a tempo parcial ou iniciem uma atividade independente. Por exemplo, um desempregado de 25 anos que tem direito a receber subsdio de desemprego durante 360 dias, mas entretanto inicia uma actividade em part-time ao dia 180, ir beneficiar do subsdio de desemprego parcial durante os restantes 180 dias. Quanto ao valor a receber no subsdio de desemprego parcial, supondo que o trabalhador tenha comeado a trabalhar em part-time e a remunerao lquida seja 500 euros (por conta de outrem), o montante que ir receber de subsdio de desemprego parcial calculado pela diferena entre o valor do subsdio acrescido de 35 por cento do mesmo e o salrio recebido no emprego part-time. 25. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio de Desemprego Entre 2001 e 2013, o nmero de beneficirios de prestaes de desemprego cresceu 115%. 305,617 334,810 435,932 487,444 507,338 508,017 477,755 458,218 549,871 584,081 554,525 641,427 657,768 0 100,000 200,000 300,000 400,000 500,000 600,000 700,000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 EVOLUO DO N DE BENEFICIRIOS COM PRESTAES DE DESEMPREGO 26. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio de Desemprego O valor do subsdio de desemprego corresponde, em regra, a 65% da remunerao de referncia, dentro dos seguintes limites: - No pode ser inferior ao IAS; - No pode ser superior a duas vezes e meia do valor do IAS nem a 75% da remunerao lquida de referncia que serviu de base de clculo ao subsdio de desemprego. A durao da atribuio do subsdio depende da idade que o beneficirio tiver e do nmero de meses com descontos para a Segurana Social, desde a ltima vez que esteve desempregado com direito a subsdio. Entre 270 e 900 dias para quem tinha garantido perodo de concesso em 31.03.2012; Entre 150 e 540 dias para quem, nessa data, no tinha prazo de garantia para aceder ao subsdio. 27. 500.26 472.66 474.26 474.96 475.31 493.01 537.89 541.35 513.34 420 440 460 480 500 520 540 560 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 VALORES MDIOS MENSAIS DO SUBSDIO PROCESSADOS POR BENEFICIRIO () TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio de Desemprego O valor mdio do subsdio de desemprego, processado por beneficirio, aumentou 13,9% entre 2009 e 2012, tendo diminudo desde ento. 28. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O Subsdio Social de Desemprego um valor em dinheiro pago em cada ms aos trabalhadores que, tendo perdido o emprego de forma involuntria, no renam as condies para receber o subsdio de desemprego (subsdio social de desemprego inicial) ou que j receberam a totalidade do subsdio de desemprego a que tinham direito e continuam desempregados (subsdio social de desemprego subsequente). Ao contrrio do subsdio de desemprego em que so exigidos 450 dias de trabalho por conta de outrem, com registo de descontos para a Segurana Social, o Subsdio Social de Desemprego s requer 180 dias de trabalho, com registo de remuneraes nos 12 meses imediatamente anteriores data do desemprego. Subsdio Social de Desemprego 29. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio Social de Desemprego Montantes a auferir no Subsdio Social de Desemprego: 100% do IAS, para os beneficirios com agregado familiar 419,22; 80% do IAS, para beneficirios isolados 335,38. Recebe a remunerao de referncia lquida, caso esta tenha valor inferior queles montantes. O Subsdio Social de Desemprego pode ser prolongado at idade em que o beneficirio pode requerer a penso de velhice antecipada. A durao da atribuio do Subsdio Social de Desemprego depende da idade que o beneficirio tiver e do nmero de meses com descontos para a Segurana Social, desde a ltima vez que esteve desempregado com direito a subsdio. 30. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Prestaes de Desemprego 1.371.758 2.273.891 0.0 500,000.0 1,000,000.0 1,500,000.0 2,000,000.0 2,500,000.0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM PRESTAES DE DESEMPREGO (M) Subsdio social de desemprego Subsdio de desemprego A despesa com prestaes de desemprego aumentou 66% entre 2008 e 2012. 31. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Prestaes de Desemprego O peso das prestaes de desemprego no total das prestaes sociais tem vindo a aumentar desde 2008, mas em 2012 ainda ficou abaixo dos valores atingidos em 2003-2005. 7.7% 8.7% 10.8% 11.0% 10.9% 10.0% 8.7% 7.5% 8.9% 9.3% 8.8% 10.5% 0.0% 2.0% 4.0% 6.0% 8.0% 10.0% 12.0% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 % DA DESPESA COM PRESTAES DESEMPREGO NO TOTAL DAS PRESTAES SOCIAIS 32. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Rendimento Social de Insero (RSI) Criado em 2004, uma medida de proteo social criada para apoiar as pessoas ou famlias que se encontrem em situao de grave carncia econmica e em risco de excluso social. constitudo por: - um contrato de insero para os ajudar a integrar-se social e profissionalmente; - uma prestao em dinheiro para satisfao das suas necessidades bsicas. Rendimento Social de Insero 33. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Rendimento Social de Insero (RSI) O beneficirio recebe uma prestao mensal correspondente diferena entre o valor do Rendimento Social de Insero, calculado em funo da composio do agregado familiar, e o rendimento do agregado familiar (ou do indivduo, se viver sozinho). O perodo de durao do Rendimento Social de Insero pode atingir, no mximo, 12 meses. O valor da prestao no fixo, varia consoante a composio do agregado familiar e/ou os seus rendimentos se forem alterando. Rendimento Social de Insero 34. 31,063 71,621 123,539 139,112 160,542 192,249 206,700 173,028 160,358 148,107 84,316 198,137 332,169 369,339 417,596 485,750 526,013 447,605 420,803 360,153 0 100,000 200,000 300,000 400,000 500,000 600,000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 PROCESSAMENTO DE RSI (n de beneficirios) FAMLIAS COM PROCESSAMENTO DE RSI BENEFICIRIOS COM PROCESSAMENTO DE RSI TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Rendimento Social de Insero Entre 2004 e 2010, o n de beneficirios com RSI aumentou 523,8%, tendo registado uma queda de 31,5% de 2010 a 2103. 35. 66.20 71.23 79.86 82.59 87.61 92.59 87.64 89.17 83.71 87.11 181.98 198.68 216.48 222.31 230.99 239.64 228.07 242.01 214.68 210.85 0.00 50.00 100.00 150.00 200.00 250.00 300.00 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 PROCESSAMENTO DE RSI () VALOR MDIO PROCESSADO DE PRESTAO DE RSI POR BENEFICIRIO EM DEZEMBRO DE CADA ANO VALOR MDIO PROCESSADO DE PRESTAO DE RSI POR FAMLIA EM DEZEMBRO DE CADA ANO TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Rendimento Social de Insero O valor mdio de RSI por beneficirio tem sido inferior a 100 e por famlia tem-se situado entre os 200 e os 250 desde 2006. 36. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Rendimento Social de Insero Aps uma subida de 0,8% entre 2004 e 2009, o peso do RSI no total das prestaes sociais decresceu 0,7% at 2012. 1.7% 1.8% 2.0% 2.1% 2.3% 2.5% 2.5% 2.0% 1.8% 0.0% 0.5% 1.0% 1.5% 2.0% 2.5% 3.0% 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 % DA DESPESA COM RSI NO TOTAL DAS PRESTAES SOCIAIS 37. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Prestaes por Doena Subsdio por Tuberculose Subsdio por Doena Concesso Provisria de Subsdio Doena Subsdio por Doena Profissional 38. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O valor a receber depende do agregado familiar do doente: - Se tiver at 2 familiares a cargo recebe 80% da Remunerao de Referncia; - Se tiver mais de 2 familiares a cargo recebe 100% da Remunerao de Referncia. Subsdio por Tuberculose Numa baixa por tuberculose, h direito a receber o respetivo subsdio por tempo indeterminado. 39. 2,270 2,214 2,204 2,084 1,918 1,738 1,661 1,535 1,468 1,283 1,162 1,071 943 0 500 1,000 1,500 2,000 2,500 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 EVOLUO DO N DE BENEFICIRIOS COM PROCESSAMENTO DE SUBSDIO POR TUBERCULOSE TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O nmero de beneficirios de subsdio por tuberculose decresceu 58,5% entre 2001 e 2013 Subsdio por Tuberculose 40. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O Subsdio por Doena uma prestao em dinheiro, atribuda ao beneficirio para compensar a perda de remunerao resultante do impedimento temporrio para o trabalho, por motivo de doena. Considera-se doena, toda a situao mrbida, evolutiva, no decorrente de causa profissional ou de ato da responsabilidade de terceiro pelo qual seja devida indemnizao, que determine incapacidade para o trabalho. Subsdio por Doena 41. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O valor a receber depende da durao da doena: - At 30 dias, recebe 55% da remunerao de referncia; - De 31 a 90 dias, recebe 60% da remunerao de referncia; - De 91 a 365 dias, recebe 70% da remunerao de referncia; - Mais de 365 dias, recebe 75% da remunerao de referncia. Subsdio por Doena Os trabalhadores por conta de outrem podem receber o subsdio at 1095 dias; Os trabalhadores independentes podem receber o subsdio at 365 dias. 42. 646,210 603,000 610,529 584,242 551,918 516,259 551,170 553,109 589,491 549,756 552,178 496,945 476,423 0 100,000 200,000 300,000 400,000 500,000 600,000 700,000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 EVOLUO DO N DE BENEFICIRIOS COM PROCESSAMENTO DE SUBSDIO POR DOENA TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Em 2012, o nmero de beneficirios de subsdio por doena baixou dos 500 000. Subsdio por Doena 43. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio por Doena A despesa com Subsdio por Doena atingiu em 2012 o valor mnimo, desde 2003. Caiu 5% de 2011 para 2012. 482000000 485900000 462700000 455300000 516730000 429000000 450800000 446900000 450500000 426526000 0 100000000 200000000 300000000 400000000 500000000 600000000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM SUBSDIO POR DOENA () 44. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio por Doena O peso das prestaes com subsdio por doena no total das prestaes sociais tem vindo a diminuir desde 2003 (com exceo de 2007). 3.6% 3.3% 2.9% 2.7% 3.0% 2.3% 2.2% 2.1% 2.2% 2.0% 0.0% 0.5% 1.0% 1.5% 2.0% 2.5% 3.0% 3.5% 4.0% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 % DA DESPESA COM SUBSDIO POR DOENA NO TOTAL DAS PRESTAES SOCIAIS 45. Pensionistas de Velhice TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio por Assistncia de 3 Pessoa Subsdio por Frequncia de Estabelecimento de Educao Especial Subsdio Mensal Vitalcio Bonificao por Deficincia Prestaes Familiares Abono de Famlia Pr- Natal Abono de Famlia para Crianas e Jovens Bolsa de Estudo Subsdio de Funeral 46. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 A proteo familiar um subsistema do sistema de proteo social de cidadania e visa apoiar as famlias atravs da atribuio de prestaes sociais em trs eventualidades distintas: encargos familiares; encargos no domnio da deficincia; encargos no domnio da dependncia; Os montantes das prestaes familiares variam em funo do nvel de rendimentos do agregado familiar e da sua composio. Prestaes Familiares 47. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Abono de famlia pr-natal Prestao atribuda mulher grvida a partir da 13. semana de gestao, que visa incentivar a maternidade atravs da compensao dos encargos acrescidos durante o perodo de gravidez. O abono de famlia pr-natal atribudo por 6 meses, a partir do ms seguinte quele em que se atinge a 13. semana de gravidez. De acordo com o nvel de rendimentos de referncia do agregado familiar varia entre 92,29 e 140,76, a que acresce majorao de 20% no caso de famlias monoparentais. Abono de Famlia 48. Abono de famlia Prestao em dinheiro atribuda mensalmente, com o objetivo de compensar os encargos familiares respeitantes ao sustento e educao das crianas e jovens. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Atribudo at aos 16 anos ou at aos 24 anos (desde que estejam a estudar ou sejam portadores de deficincia com direito a prestaes por deficincia), podendo em certos casos estes limites etrios ser alargados em 3 anos. De acordo com a idade da criana ou jovem e o nvel de rendimentos de referncia do agregado familiar, o valor mensal varia entre 26,54 e 140,76. Abono de Famlia 49. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 1,788,430 1,763,609 1,793,614 1,806,050 1,859,183 1,844,550 1,399,897 1,296,587 1,277,606 1,000,000 1,100,000 1,200,000 1,300,000 1,400,000 1,500,000 1,600,000 1,700,000 1,800,000 1,900,000 2,000,000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 N DE TITULARES COM PROCESSAMENTO DE ABONO DE FAMLIA Abono de Famlia O nmero de beneficirios de abono de famlia diminuiu 31,3% entre 2009 e 2013. 50. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Abono de Famlia 599,250 626,310 663,965 823,267 1,000,024 968,199 674,386 663,916 0 200,000 400,000 600,000 800,000 1,000,000 1,200,000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM ABONO DE FAMLIA (m) As despesas com abono de famlia diminuram 33,6% entre 2009 e 2012. 51. Bolsa de Estudo um apoio em dinheiro, pago mensalmente, para ajudar as famlias dos alunos com aproveitamento escolar no ensino secundrio ou equivalente, que estejam no 1 ou 2 escales do abono de famlia. O direito bolsa de estudo mantm-se at ao fim do ano letivo em que o aluno completa 18 anos de idade . TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Este valor tem uma majorao de 20% para famlias monoparentais. Bolsa de Estudo 52. Subsdio de funeral uma prestao de concesso nica para compensar as despesas efetuadas com o funeral de um familiar ou de qualquer outra pessoa (incluindo nados-mortos). TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O valor a receber de 213,86, pago de uma s vez. Este valor atualizado todos os anos. Se a morte tiver sido causada por algum e houver, por isso, direito a receber uma indemnizao por despesa de funeral, o valor de Subsdio de Funeral tem de ser devolvido. Subsdio de Funeral 53. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio de Funeral 186,569 179,439 195,272 197,445 219,585 215,488 223,362 201,742 0 50,000 100,000 150,000 200,000 250,000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM SUBSDIO DE MORTE E FUNERAL (m) As despesas com Subsdio de Funeral cresceram 24,4% entre 2006 e 2011, mas sofreram queda de 9,6% em 2012. 54. Bonificao por deficincia um valor em dinheiro que adicionado ao abono de famlia das crianas ou jovens portadores de deficincia, com o objetivo de compensar as suas famlias dos encargos resultantes da sua situao. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O valor a receber depende da idade da criana ou jovem portador da deficincia e da composio do agregado familiar. Bonificao por Deficincia 55. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 59,656 60,732 64,590 70,524 78,828 84,439 84,032 83,678 83,183 50,000 55,000 60,000 65,000 70,000 75,000 80,000 85,000 90,000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 N DE TITULARES COM PROCESSAMENTO DE BONIFICAO POR DEFICINCIA Bonificao por Deficincia O nmero de titulares com Bonificao por Deficincia cresceu 41,5% entre 2005 e 2010, tendo praticamente estabilizado a partir dessa data. 56. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Bonificao por Deficincia 38,568 44,930 49,406 55,490 66,999 70,852 68,873 70,662 0 10,000 20,000 30,000 40,000 50,000 60,000 70,000 80,000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM BONIFICAO POR DEFICINCIA (m) As despesas com Bonificao por Deficincia cresceram 83,7% entre 2005 e 2010, tendo praticamente estabilizado a partir dessa data. 57. O Subsdio Mensal Vitalcio um apoio em dinheiro pago mensalmente a adultos com mais de 24 anos portadores de uma deficincia (fsica, orgnica, sensorial, motora ou mental) que no lhes permita trabalhar. Pode ser pago s pessoas que os tenham a cargo. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O valor a receber 176,76. Este valor atualizado periodicamente. Pode receber-se a partir dos 24 anos e enquanto durar a incapacidade. Subsdio Mensal Vitalcio 58. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio Mensal Vitalcio 19,700 22,657 25,217 27,346 28,845 29,305 29,722 30,342 0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 35,000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM SUBSDIO MENSAL VITALCIO (m) As despesas com Subsdio Mensal Vitalcio cresceram 54% entre 2005 e 2012. 59. O Subsdio por Assistncia de Terceira Pessoa um valor em dinheiro que pago em cada ms s crianas ou adultos portadores de deficincia, a receber abono de famlia com bonificao por deficincia ou subsdio mensal vitalcio, e que necessitem de acompanhamento permanente de uma terceira pessoa. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O valor a receber de 88,37. Este valor atualizado periodicamente. H direito a receber este subsdio enquanto durar a situao de dependncia permanente de outra pessoa. Subsdio por Assistncia de 3 Pessoa 60. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Subsdio por Assistncia de 3 Pessoa 10,505 11,127 11,791 12,504 13,516 13,498 13,383 13,443 0 2,000 4,000 6,000 8,000 10,000 12,000 14,000 16,000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM SUBSDIO POR ASSISTNCIA DE 3 PESSOA (m) As despesas com Subsdio por Assistncia de 3 Pessoa cresceram 28,6% entre 2005 e 2009, tendo vindo a estabilizar desde ento. 61. O Subsdio por Frequncia de Estabelecimento de Ensino Especial um apoio para as crianas ou jovens (com menos de 24 anos) portadores de deficincia, para compensar as despesas com o ensino. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O valor a receber depende de: - da mensalidade do estabelecimento que a criana frequenta; - do rendimento e do nmero de pessoas do agregado familiar; - das despesas com a habitao. Neste ano letivo, o valor mximo deste subsdio 293,45. Este subsdio pago mensalmente s pessoas que tenham a criana ou jovem a seu cargo, at este atingir 24 anos de idade. Subsdio por Frequncia de Estabelecimento de Ensino Especial 62. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 9,587 15,387 13,527 11,835 13,210 11,086 13,350 7,000 8,000 9,000 10,000 11,000 12,000 13,000 14,000 15,000 16,000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 N DE TITULARES COM PROCESSAMENTO DE SUBSDIO VITALCIO, SUBSDIO POR ASSISTNCIA DE 3 PESSOA E SUBSDIO POR EDUCAO ESPECIAL SUBSDIO POR EDUCAO ESPECIAL SUBSDIO POR ASSISTNCIA DE 3 PESSOA SUBSDIO VITALCIO Subsdios vitalcio, por assistncia a 3 pessoa e por educao especial Com exceo do n beneficirios com subsdio por educao especial, que decresceu 12% no ltimo ano, o n de beneficirios destas prestaes tem aumentado ligeiramente. 63. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 567416300 618240200 654569500 692957800 691008000 727059200 772021500 942763200 1136984500 1108523600 812022100 807039600 0 200000000 400000000 600000000 800000000 1E+09 1.2E+09 1.4E+09 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DESPESA COM PRESTAES FAMILIARES () A despesa com Prestaes Familiares cresceu 100% entre 2001 e 2009 (de 2007 a 2009 cresceu 7%), verificando-se a partir desta data um decrscimo. Prestaes Familiares 64. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 5.1% 5.0% 4.9% 4.7% 4.4% 4.4% 4.4% 5.1% 5.7% 5.3% 3.9% 3.7% 0.0% 1.0% 2.0% 3.0% 4.0% 5.0% 6.0% 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 % DAS PRESTAES FAMILIARES NO TOTAL DAS PRESTAES SOCIAIS O peso das prestaes familiares no total das prestaes sociais diminuiu 2% de 2009 a 2012, tendo pela primeira vez nos ltimos 12 anos ficado abaixo dos 4%. Prestaes Familiares 65. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 OS GRANDES NMEROS... 66. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 9,360,693.0 14,726,075.0 3.208.413 22.595.322 0.0 5,000,000.0 10,000,000.0 15,000,000.0 20,000,000.0 25,000,000.0 30,000,000.0 35,000,000.0 40,000,000.0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 RECEITA DA SS (m) RECEITA CORRENTE OUTRAS RECEITAS A receita corrente pouco tem aumentado, enquanto se assiste a um crescimento progressivo de outras receitas (principalmente transferncias do OE). 67. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 9.360.693 15.247.798 2.635.860 9.460.199 10.963.628 -2,000,000.0 0.0 2,000,000.0 4,000,000.0 6,000,000.0 8,000,000.0 10,000,000.0 12,000,000.0 14,000,000.0 16,000,000.0 18,000,000.0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 EVOLUO DAS RECEITAS DA SEGURANA SOCIAL (m) Receitas correntes Transferncias correntes Receitas de capital Transferncias de capital O aumento de outras receitas deve-se, essencialmente, ao crescimento dos valores das transferncias correntes e, desde 2008, ao aumento das receitas de capital. 68. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 0.0 5,000,000.0 10,000,000.0 15,000,000.0 20,000,000.0 25,000,000.0 30,000,000.0 35,000,000.0 40,000,000.0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 RECEITA vs DESPESA (m) TOTAL RECEITA TOTAL DESPESA Nos ltimos anos, a receita total da Segurana Social tem superado a despesa total, mas... 69. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 0.0 5,000,000.0 10,000,000.0 15,000,000.0 20,000,000.0 25,000,000.0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 RECEITA CORRENTE vs DESPESA COM PRESTAES SOCIAIS (m) RECEITA CORRENTE DESPESA COM PRESTAES SOCIAIS O fosso entre a receita corrente e a despesa com prestaes sociais tem vindo a aumentar 70. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 10.195.215 21.670.488 1.239.5921.638.305 13.430.973 0.0 5,000,000.0 10,000,000.0 15,000,000.0 20,000,000.0 25,000,000.0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 EVOLUO DAS DESPESAS DA SEGURANA SOCIAL (m) Prestaes Sociais Subsdios formao profissional Outras despesas E resulta do acentuado crescimento com prestaes sociais 112,5% entre 2000 e 2012. 71. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 0.0 5,000,000.0 10,000,000.0 15,000,000.0 20,000,000.0 25,000,000.0 30,000,000.0 35,000,000.0 40,000,000.0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 PESO DAS COMPONENTES DAS DESPESAS DA SEGURANA SOCIAL TOTAL DESPESA COM PRESTAES SOCIAIS OUTRAS DESPESAS Contudo, a percentagem das prestaes sociais no total das despesas tem vindo a diminuir 72. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO... 73. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Entre 2003 e 2014, as despesas de funcionamento (pessoal, aquisio bens e servios, juros e outros encargos) da Segurana Social representam uma mdia anual de 438 milhes de euros. Nesses anos, o seu peso no total das despesas correntes foi, em mdia, de 2,1% ano. 495,293,347 473,833,601 474,273,388 482,108,094 468,114,517 473,744,016 481,626,862 461,770,942 401,965,210 332,820,222 359,572,023 354,298,752 0 100,000,000 200,000,000 300,000,000 400,000,000 500,000,000 600,000,000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 DESPESA CORRENTE (EXCETO TRANSFERNCIAS CORRENTES E SUBSDIOS) ENTRE 2003 E 2014 () 74. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 As despesas com o pessoal diminuram 31,4% entre 2009 e 2012. Tambm se verifica uma reduo de 34,4% na despesa com aquisio de bens e servios entre 2010 e 2012. 0 50,000,000 100,000,000 150,000,000 200,000,000 250,000,000 300,000,000 350,000,000 400,000,000 450,000,000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 DESPESA CORRENTE POR RUBRICA (EXCETO TRANSF. CORRENTES E SUBS.), ENTRE 2003 E 2014 () Pessoal Aq. Bens e Serv. Juros e outros encargos 75. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 Entre 2001 e 2013, as despesas com o pessoal representaram entre 73,1% (2010) e 80,5% (2006) das despesas de funcionamento, enquanto as despesas com aquisio de bens e servios gastaram entre 19% (2005) e 26,3% (2010). 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 % DE CADA RUBRICA DAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Pessoal Aq. Bens e Serv. Juros e outros encargos 76. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 A despesa mdia de cada rubrica entre 2001 e 2013 representa em termos percentuais ... 76.7% 22.4% 0.9% Pessoal Aq. Bens e Serv. Juros e outros encargos 77. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 FONTES DGO, Conta Geral do Estado, 2001 a 2012; IGFSS, Execuo Oramental, 2011, 2012, 2013; DGO, Oramento Estado, 2013, 2014; PORDATA, Despesas da Segurana Social, 2001 a 2012. ISS, Estatsticas da Segurana Social, 2001 a 2012; AR, Documento de Estratgia Oramental 2014-2018; 78. FIM 79. TEMA 3 - Os grandes agregados: pensoes, desemprego e doenca, prestacoes familiares Gesto da Segurana Social, Mestrado Gesto Pblica 2013/2014, Instituto Superior de Gesto Fernando Silva, maio de 2014 O conjunto de estatsticas fornecidas pela Segurana Social consiste essencialmente lacunas numa reproduo de dados resultantes dos processos administrativos (nmero de beneficirios de uma determinada prestao, por sexo e por centro distrital, por exemplo). No h informao sobre avaliao do desempenho na prossecuo dos objetivos e dos impactos das medidas na sociedade. Por exemplo, ouve-se dizer que as penses so, em geral, baixas, mas no se sabe ao certo qual a distribuio dos pensionistas em funo do valor da sua penso. Dificuldades da investigao