Gestão da qualidade da produção orgânica
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Gestão da qualidade da produção orgânica
ROSELI ALLEMANN
mecanismos de avaliação de conformidade = FORMAS OU TIPOS DE CERTIFICAÇÃO
ORGÂNICA
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Sem a utilização de agrotóxicos;Sem contaminar o solo, recursos hídricos, o ar, a fauna e flora;Não contaminar o Agricultor e consumidor final;Aumentar a biodiversidade local;Diversificação da produção;
Alimento orgânico: alimento vivo
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QUANDO ESCOLHEMOS UM PRODUTO PARA COMPRAR. PODEMOS ESCOLHER SS ALIMENTOS QUE CONSUMIMOS
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880.000 ha cultivados (fonte Willer,2009)
6 milhões de manejo de florestas (fonte: Lernoud, 2009)
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Áreas (há) de orgânicos no Brasil em novembro de 2007.
Fonte: Orgânicos Brasil (2008).
RegiãoHectares Hectares
extrativistaTotal
hectaresTotal %
Norte 720.870 4.679.433 5.400.303 75,9
Nordeste 26.784 651 27.435
Centro 122.817 1.500.000 1.622.817 22,8
Sudeste 44.741 2.056 46.797
Sul 16.908 40 16.948
total 932.120 6.182.180 7.114.300
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COMERCIALIZAÇÃO MUNDIAL E BRASILEIRA DE ORGÂNICOS
• 40 BILHÕES DE DÓLARES EM 2006• (FONTE: CARDOSO; GONÇALVES; CERQUEIRA, 2008)
• 46,1 BILHÕES DE DÓLARES EM 2007• (FONTE: WILLER, 2009)
• BRASIL 9.948.376 MILHÕES DE DÓLARES EM 2008 fonte: MDIC/SECEX/MAPA (2008).
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CARACTERIZAÇÃO DA PRODUÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
• ÁREA TOTAL ESTADO 248.209,426 km2 ou 24.820.942,6 há (IBGE, 2006)
• responsável por um terço do PIB brasileiro representando 33,9% em 2006, com 19.242.172 há de área plantada e pastagens. (IBGE, 2006).
• 645 municípios • Unidades de Produção Agrícolas - UPA,
totalizando 324.601 unidades em 20.504.107ha. (SÃO PAULO, 2009).
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PRODUÇÃO E ÁREA ORGÂNICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
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Revolução Verde Década de 50 X
Agricultura SustentávelDiversos Movimentos Década de 60/70
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Produção do agronegócio: insustentabilidade
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existem várias técnicas de produção de alimentos orgânicos;Exemplos de movimentos sustentáveisBiodinâmicoNaturalBiológicoPermaculturaSistemas agroflorestais
Sistemas produtivos orgânicos
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MOVIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E DEFINIDA POR LEI NO BRASIL COMO AGRICULTURA ORGÂNICA
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Agricultura sustentável
Movimentos sustentáveis de várias origensCom várias propostas de sistemas orgânico de produção
PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS
REGENERATIVOBiodinâmico
Biológico
Natural
Permacultura
LEI DOS ORGÂNICOS§2 ARTIGO 1
ECOLÓGICO
=
AGROECOLÓGICO
Antes da lei Lei 10.831/03 perante a lei todos são considerados agora sistema orgânico de produção
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Lei federal 10831/2003Decreto federal 6323/2007IN 19/2009IN BOAS PRÁTICASIN EXTRATIVISMOIN PROCESSAMENTOIN PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETALINSTRUÇÕES COMISSÕES
Legislação brasileira sobre mecanismos de garantia da qualidade orgânica
Sistemas produtivos orgânicos
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Art. 1° - Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
CONCEITO DE SISTEMA ORGÂNICOLEI FEDERAL Nº10831/2003
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Art. 2° - Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local.
PRODUTO ORGÂNICO SEGUNDO A LEI FEDERAL Nº10831/2003
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Para reduzir a confusão para o consumidor do conceito de orgânicos
Para proteger o consumidor contra práticas e selos ‘exploratórios’ enganosos
Para facilitar o acesso a produtos dos mercados nacionais e internacional no
mesmo padrão
Para fomentar a econômia local
Por que precisamos certificar os produtos orgânicos
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É O PROCEDIMENTO PELO QUAL ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO OFICIALMENTE RECONHECIDOS, FORNECEM POR ESCRITO OU EQUIVALENTE DE SEGURANÇA DE QUE OS ALIMENTOS OU SISTEMAS DE CONTROLE DE ALIMENTOS ESTÃO CONFORME AS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS
O QUE É CERTIFICAÇÃO?
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PARA QUE SERVE A CERTIFICAÇÃO?
ATRIBUIR UM DIFERENCIAL AO PRODUTO, SERVIÇO OU PROCESSO;RECONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES E PRODUTORES
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AGREGAR VALOR (RÓTULO COM ALGO A MAIS)PERMITIR A ENTRADA EM NOVOS MERCADOS DIFERENCIADOS;DIMINUIR A CONCORRENCIA DOS PRODUTOS, PROCESSOS OU SERVIÇOS DE MENOR QUALIDADE E IGUAL APARENCIA.ESTIMULAR A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE;
VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTORES
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VANTAGENS DA CERTIFICAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES
DISTINGUIR MAIS FACILMENTE PELA MARCA ENTRE PRODUTOS DE IGUAL APARÊNCIA E QUALIDADES DIFERENTES;
FAVORECER A ECONOMIA DE TEMPO E ESFORÇOS;
FORNECER SERGURANÇA E GARANTIA (COMPROMISSO PÚBLICO DE QUALIDADE;
GARANTIR UMA DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE PRODUTOS DE QUALIDADE;
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GESTÃO DA QUALIDADE
• RASTREABILIDADE
• AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE
• SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE
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AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE QUALIDADE ORGÂNICA BRASILEIRA
• ANTES DA LEI FEDERAL 10831/2003
• CERTIFICADORAS
• CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA
• DEPOIS DA LEI FEDERAL 10831/2003
• CREDENCIAMENTO DE TODOS OS ORGANISMOS NO INMETRO E/OU MAPA
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CREDENCIAMENTO E CADASTRO
• OAC – ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (credenciamento)
• OPAC – ORGANISMO PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE (credenciamento)
• OCS – ORGANISMO DE CONTROLE (cadastramento)
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SELO DE QUALIDADE DE PRODUTO ORGÂNICO USO OBRIGATÓRIO NOS RÓTULOS A PARTIR DE 2010
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CERTIFICADORAS NACIONAISCERTIFICADORAS NACIONAIS
MINAS MINAS ORGÂNICAORGÂNICA
TECPAR CERTTECPAR CERT
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CERTIFICADORAS INTERNACIONAIS
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Fonte: MDA, 2004
CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA / SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA
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Garantia solidária, o fluxo de confiança se dá diretamente entre a produção e o consumo
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Princípio“Trabalhar na construção do comércio justo e solidário, estabelecendo como um de seus objetivos aproximar de forma solidária, agricultores e consumidores.”
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Elaboração dos princípios em:ConfiançaParticipaçãoDescentralizaçãoOrganização de baseFormação de redeTransparênciaOlhar externoAdequação à produção familiarProcesso pedagógicoE adequação a legislação de orgânicos respeitando a IN de boas práticas
Construção de uma certificação participativa regional
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REVISÃO DA LITERATURA REDE ECOVIDA
fonte: Santos, 2003
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Princípios da Rede EcovidaTer na agroecologia a base para o desenvolvimento sustentável;Trabalhar com agricultores e agricultoras familiares e suas organizações;Ser orientada por normativa própria de funcionamento e de produção;Trabalhar na construção de mercado justo e solidário8;Garantir a qualidade através da certificação participativa.
Objetivos da Rede EcovidaDesenvolver e multiplicar as iniciativas agroecológicas;Incentivar o associativismo na produção e no consumo de produtos ecológicos;Gerar, articular e disponibilizar informações entre organizações e pessoas;Aproximar, de forma solidária, os agricultores e os consumidores;Ter uma marca e um selo que expressam o processo, o compromisso e a qualidade;Fomentar o intercâmbio, o resgate e a valorização do saber popular.
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Rede Ecovida (fonte: Santos, 2005) 21 núcleos regionais em distintos estágios de organização, que abrangem 180 municípios
2.438 famílias de agricultores organizados em 272 grupos, associações e cooperativas;
28 ONGs
6 cooperativas de consumidores; e dezenas de pequenas agroindústrias ; além de vários profissionais distribuídos nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
137 feiras ecológicas em todo o sul do Brasil ligadas à Ecovida.
17 empresas de comercialização de orgânicos
A Rede Ecovida acredita ser possível aproximar os agricultores e os consumidores a fim de que ambos construam um mercado onde a remuneração pela atividade e pelos produtos agropecuários seja justa, sem a exploração de quem produz nem de quem compra (fonte: SANTOS, 2004).
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Sistemas participativos de garantia – certificação participativa
![Page 39: Gestão da qualidade da produção orgânica](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022012908/56813772550346895d9f0bbb/html5/thumbnails/39.jpg)
Sistemas de garantia da qualidade
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Rede de produção orgânica envolve agentes que atuam nos diferentes níveis do processo da produção, processamento, transporte, armazenagem, comercialização ou consumo de produtos orgânicos. (Inciso XIII)
espaço -abrangência
público de trabalho
mecanismos de controle
denominação da fase
Unidade produtiva agricultor (es) curso(s), normas, acompanhamento, croquis, planos de conversão, etc...
formação, informação e compromisso
organização grupos associações cooperativas
visitas alternadas, reuniões, pactos de responsabilidade,
intercâmbios, suspensões.
auto-fiscalização e auto-regulação
núcleos regionais organizações que compõem a rede em certa
região
conselho de ética, formação periódica,
participação de consumidores,
representatividade suspensões
responsabilidade mútua e olhar
externo
Rede Ecovida conselhos e comissões
Conselho de certificação, conselho de ética e comissão técnica.
legal
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A Associação de Certificação Sócio-participativa da Amazônia – ACS é a primeira certificadora comunitária na Amazônia brasileira.. Fundada em 2003
Com normas próprias de organização e funcionamento, terão autonomia para impulsionar os trabalhos de valorização, gerando credibilidade junto a mercados justos e solidários
A Certificação Sócio-participativa = FERRAMENTA•construção e promoção coletiva do desenvolvimento local;• a credibilidade gerada pelo envolvimento de parceiros locais;• fortalecimento da agricultura familiar da floresta, representada por agricultores, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas. • legitima, perante a sociedade e junto aos mercados consumidores, o trabalho diferenciado destas populações quando na manutenção e conservação do bioma Amazônia.
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ACS DA AMAZÔNIA fonte: Marcelo Nunes (MDA, 2004)
![Page 43: Gestão da qualidade da produção orgânica](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022012908/56813772550346895d9f0bbb/html5/thumbnails/43.jpg)
A ACS é uma certificadora comunitária funcionando como um mecanismo de monitoramento, avaliação e geração credibilidade entre atores locais, que promove a integração e o fortalecimento da agricultura família na Amazônia (agricultores, extrativistas, ribeirinhos e povos indígenas),
congrega 25 grupos comunitários, 250 famílias nos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas , 15 organizações não governamentais e órgão de governo. A responsabilidade jurídica da ACS envolve certificação de origem, socioambiental e orgânica.(Fonte: MDA -2004)
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Produtos orgânicos sustentáveisfonte: SUFRAMA
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Distribuição da agricultura orgânica no estado do Espírito Santo
Fontes: IncaperChão vivo
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Missão da Associação Chão Vivo
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ASSOCIAÇÃO CHÃO VIVO
É uma Entidade sem fins lucrativos. Sua criação partiu das discussões do Fórum da Agricultura Familiar Capixaba, composto por 19 ONGs, que atuam nas áreas de Agroecologia, Educação Rural, Desenvolvimento Sustentável e Movimento Sindical, tendo uma identidade muito forte com a Agricultura Familiar e com o desenvolvimento Socioambiental da Agroecologia.
objetivos gerais: certificar produtos agrícolas; prestar serviços de assessoria nas áreas de produção, beneficiamento, comercialização e industrialização; realizar publicações e difundir resultados de estudos e pesquisas; promover seminários, cursos e encontros; estimular e apoiar a luta de comunidades e organizações rurais pela preservação da natureza.
![Page 48: Gestão da qualidade da produção orgânica](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022012908/56813772550346895d9f0bbb/html5/thumbnails/48.jpg)
Síntese dos componentes da certificação participativa em rede
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Definições no decreto 6323/2007regulamenta a lei 10831 que dispõe sobre agricultura orgânica
ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
• SPG – SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA
• conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa; ART. 2 inciso XVI:
![Page 50: Gestão da qualidade da produção orgânica](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022012908/56813772550346895d9f0bbb/html5/thumbnails/50.jpg)
ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE
• VIII - organização de controle social: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade;
Certificação por terceira parte• Auditoria por certificadoras nacionais e internacionais• Custo alto;• ISO 065;
– SPG: certificação participativa– ART. 2 inciso XVI: SPG conjunto de atividades desenvolvidas em determinada
estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa;
• Rede de agricultores, consumidores, técnicos, associações,
![Page 51: Gestão da qualidade da produção orgânica](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022012908/56813772550346895d9f0bbb/html5/thumbnails/51.jpg)
COMO A CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA É REPRESENTADA
NA LEGISLAÇÃO ATUAL DA PRODUÇÃO ORGÂNICA?
![Page 52: Gestão da qualidade da produção orgânica](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022012908/56813772550346895d9f0bbb/html5/thumbnails/52.jpg)
ART. 2 inciso XVI: SPG conjunto de atividades desenvolvidas em determinada estrutura organizativa, visando assegurar a garantia de que um produto, processo ou serviço atende a regulamentos ou normas específicas e que foi submetido a uma avaliação da conformidade de forma participativa;
Rede de agricultores, consumidores, técnicos, associações,
Abrigam diferentes métodos de geração de credibilidade adequadas a diferentes realidades sociais, culturais, políticas,territoriais, institucionais, organizacionais e econômicas
Definição de SPG
![Page 53: Gestão da qualidade da produção orgânica](https://reader030.fdocumentos.tips/reader030/viewer/2022012908/56813772550346895d9f0bbb/html5/thumbnails/53.jpg)
SPG –SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA
CONTROLE SOCIAL
PARTICIPAÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
CARACTERIZA-SE PELO
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SPG – SISTEMA PARTICIPATIVO DE GARANTIA
OPAC- ORGANISMO
PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS QUE
FAZEM PARTE DO GRUPO
FORNECEDORES:PRODUTORES,
DISTRIBUIDORES, COMERCIANTES, TRANSPORTE,
ARMAZENADORES
COLABORADORES: CONSUMIDORES E
SUAS ORGANIZAÇÕES,TÉCNISO, ORG PÚBLICAS E
PRIVADAS,ONG
ORGANIZAÇÃO REPRESENTANTE DE CLASSE
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
CONSELHO DE RECURSOS
GARANTIR A RASTREABILIDADE
DO PRODUTO
EXEMPLO REDE ECOVIDA – MECANISMO DE GARANTIA (IN19) DA LEI DE ORGÂNICOS ESTRUTURA DAS SPG COMPOSIÇÃO
Novos grupos interessados
Carta de interesse
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OPAC- ORGANISMO
PARTICIPATIVO DE AVALIAÇÃO DA
CONFORMIDADE
ASSUME RESPONSABILIDADE FORMAL
OPAC ASSUME A RESPONSABILIDADE FORMAL DA SPG
RESPONSAVEL LEGAL
RESPONSÁVEL LEGAL PARA AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO;VISITAS DE PARES
CONSELHO DE RECURSOSPARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES DA SPG
GARANTIR A RASTREABILIDADE
DO PRODUTO
EMITIR DOCUMENTO DE SPG
Responsabilidades de um OPAC
REUNIÕESEMITIR DOCUMENTOSPERRIODICIDADE DE REUNIÕESDIREITOS E DEVERES DOS MEMBROSORGANIZAR E GUARDAR DOCUMENTOS
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CREDENCIAMENTO DE OPAC
SPG
OPAC
SEPDAG – Serviço de
Política e des.Agropecuário
SFA
FormulárioCadastroCNPJEstatuto, regimento interno e Contrato socialManual de procedimentos Operacionais
Normas de produção orgânicautilizadas
MAPA
AUDITORIA
CREDENCIAMENTO
Controlar unidadesDe produção todo ano
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DEFINIÇÃO DA LEI SOBRE CONTROLE SOCIAL
• Organização de controle social é: grupo, associação, cooperativa ou consórcio a que está vinculado o agricultor familiar em venda direta, previamente cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com processo organizado de geração de credibilidade a partir da interação de pessoas ou organizações, sustentado na participação, comprometimento, transparência e confiança, reconhecido pela sociedade. (inciso VIII)
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CONTROLE SOCIAL
PARTICIPAÇÃO DIRETA DOS MEMBROS DO SPG
ATUAÇÃO NAS AÇÕES DO SPG COMPARTILHAMENTO DO PODER DECISÓRIO
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MECANISMO DE GARANTIA – CONTROLE SOCIALNA VENDA DIRETA SEM CERTIFICAÇÃO
OCS
MAPAÓrgão
fiscalizador estadual ou municipal
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SUSTENTABILIDADE É POSSÍVEL PRECISAMOS FAZER A NOSSA PARTE
GRATA pelo convite
ROSELI [email protected]ção de mestrado
Gestão da qualidade da produção orgânica no Estado de São Paulo
Casa da Agricultura EcológicaParelheiros 5921-8089