gestao cavalos-marinhos

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Ministrio do Meio Ambiente

Izabella Teixeira

Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

Curt Trennepohl

Diretoria de Uso Sustentvel da Biodiversidade e Floresta

Amrico Ribeiro Tunes

Coordenao-Geral de Autorizao de Uso e Gesto da Fauna e Recursos Pesqueiros

Clemerson Jos Pinheiro da Silva

Equipe de especialistas responsvel

Organizador e Coordenador Tcnico pelo Ibama

Jos Dias Neto

Consultora: M.Sc. Tacyana Pereira Ribeiro de Oliveira Contratada pelo Projeto Ibama/DBFLO PNUD/BRA/01/037

Colaboradora cienca: Dra. Ierec Maria de Lucena Rosa UFPB

Especialistas

Ana Maria T. Rodrigues Cepsul/ICMBio.ngelo Ramalho MMA.

Celso Fernandes Lin Cepsul/ICMBio.Cludio Luiz Santos Sampaio UFBA.Cosee B. Xavier da Silva Ibama/DF.

Eduardo Almeida Cepene/ICMBio.Frederico Moreira Osrio Supes-Ibama/RN.Glaura Barros Supes-Ibama/CE.

Gustavo F. Fezer Engenheiro de Aquicultura. Henrique A. Ramos Ibama/DF.Ierec Maria de Lucena Rosa UFPB.Jos Dias Neto Ibama/DF.Leopoldo Barreto UFRB.

Maik dos Santos Cividanes da Hora UFES. Mara de Carvalho Nongham MPA.

Rmulo Romeu da Nbrega Alves UEPB.Rosana Beatriz Silveira Projeto Hippocampus/PE.

Tacyana Pereira Ribeiro de Oliveira UFPB.Thelma Lcia Pereira Dias UEPB.


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Ministrio do Meio Ambiente

Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

Diretoria de Uso Sustentvel da Biodiversidade e Florestas

Coordenao-Geral de Autorizao de Uso e Gesto de Fauna

e Recursos Pesqueiros

Organizador

Jos Dias Neto

Braslia, 2011


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Edio

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

Centro Nacional de Informao Ambiental

SCEN - Trecho 2 - Bloco C - Edifcio-Sede do Ibama

CEP 70818-900, Braslia, DF - Brasil

Telefones: (61) 3316-1225/3316-1294

Fax: (61) 3307-1987

http://www.ibama.gov.br

e-mail: [email protected]

Produo Editorial

Diretoria de Planejamento, Oramento e Logsca

Edmundo Soares do Nascimento Filho

Centro Nacional de Informao

Ambiental

Jorditnea Souto Santos

Equipe Tcnica

Capa e diagramao

Paulo Luna

Reviso

Maria Jos TeixeiraEnrique Calaf

Impresso no Brasil

Printed in Brazil

Catalogao na Fonte

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

P962 Proposta de Plano Nacional de Gesto para o uso sustentvel de Cavalos-

Marinhos do Brasil / Jos Dias Neto, organizador. Braslia: Ibama, 2011.

104 p. : il. color. ; 15 cm. (Srie Plano de Gesto Recursos Pesqueiros, 5)

BibliografiaISBN 978-85-7300-346-8

1. Plano Nacional. 2. Cavalo-marinho. 3. Sustentabilidade. 4. Espcies

em extino. I. Dias-Neto, Jos. II. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

e dos Recursos Naturais Renovveis. III. Diretoria de Uso Sustentvel da

Biodiversidade e Floresta. IV. Coordenao-Geral de Autorizao de Uso e

Gesto da Fauna e Recursos Pesqueiros. IV. Ttulo. VI. Srie.

CDU(2.ed.)639.2


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Sumrio

Lista de guras.....................................................................................11Lista de tabelas..................................................................................... 13Introduo ........................................................................................ 15

CAPTULO I

Consideraes gerais sore a iologia e os parmetrospopulacionais dos cavalos-marinhos ......................................... 17

1.1 CONSIDERAES INICIAIS .................................................... 191.2 SISTEMTICA ................................................................................ 20

1.2.1 Hippocampus reidiGinsburg, 1933 ........................................ 211.2.2 Hippocampus erectusPerry, 1810 ............................................ 21

1.3 HABITAT ...................................................................................... 221.3.1 Hippocampus reidi .................................................................. 221.3.2 Hippocampus erectus ............................................................... 24

1.4 DISTRIBUIO ......................................................................... 251.4.1 Hippocampus reidi ................................................................... 251.4.2 Hippocampus erectus ................................................................ 26

1.5 CICLO DE VIDA......................................................................... 261.5.1 Hippocampus reidi .................................................................. 271.5.2 Hippocampus erectus ................................................................ 27

1.6 REPRODUO E FECUNDIDADE ................................... 271.6.1Hippocampus reidi ......................................................................281.6.2Hippocampus erectus ...................................................................28

1.7 ALIMENTAO ............................................................................ 291.7.1 Hippocampus reidi ................................................................... 291.7.2 Hippocampus erectus ................................................................ 29

1.8 CRESCIMENTO E IDADE ...................................................... 301.8.1 Hippocampus reidi .................................................................... 301.8.2 Hippocampus erectus ................................................................. 30

1.9 MORTALIDADE ......................................................................... 30


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1.9.1 Hippocampus reidi .................................................................. 311.9.2 Hippocampus erectus ................................................................ 31

1.10 STATUS POPULACIONAL ................................................... 31

CAPTULO II

Pesca de cavalos-marinhos no brasil ..........................................35

2.1 SISTEMA DE PRODUO DE CAVALOS-MARINHOS.....35

2.1.1 ANIMAIS VIVOS PARA FINS ORNAMENTAIS...................35 2.1.1.1reas de pesca (dados engloando os anos de

2001 a 2005) ............................................................ 352.1.1.2Descrio da pescaria............................................. 36 Emarcaes e artes de pesca ................................. 36 Produo ......................................................................... 37

Situao no mundo ......................................................... 37Situao no Brasil ............................................................. 38

Mercado interno ............................................................... 38 Dificuldade de manutenode cavalos- marinhos em

cativeiros.............................................................................. 41 Mercado externo ........................................................... 42

2.1.2 ANIMAIS COMERCIALIzADOS NA FORMASECA ................................................................................... 43

2.1.2.1reas de pesca ...................................................... 432.1.2.2.Descrio da pescaria ........................................... 47

Emarcaes e artes de pesca................................... 47 Produo ........................................................................ 48

Situao no mundo ..........................................................48Situao no Brasil .......................................................... 49

Mercado interno ............................................................... 49 Mercado externo .............................................................. 50 2.1.2.3 Captura por unidade de esforo (CPUE)....... 54

2.1.3 AVALIAO DOS ESTOqUES ...........................................542.1.4 IMPACTOS AMBIENTAIS E RELAO COM

ATIVIDADES OUTRAS................................................. 55


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2.1.4.1 Passeio do cavalo-marinho............................................ 55

2.1.5 ASPECTOS SOCIAIS E ECONMICOS ....................56

2.2 MEDIDAS DE gESTO EM VIgOR PARA A PESCADE CAVALOS-MARINHOS NO BRASIL ........................ 60

2.2.1 REgRAS gERAIS ...........................................................602.2.1.1 Internacionais ..............................................................602.2.1.2 Nacionais ......................................................................62

CAPTULO III

Proposta de medidas de gesto do uso sustentvel deCavalos- Marinhos .......................................................................... 71

3.1 A PROPRIEDADE E O ACESSO AO USO DOS RECURSO..71

3.2 OBjETIVOS DA gESTO ...........................................................723.3 POSSVEIS MEDIDAS DE REgULAMENTAO ......... 73 3.3.1 Proteo de parte selecionada dos estoques ................. 73

3.3.2 Limitao de tamanho das capturas ................................. 73

3.4 PROPOSTA DE MEDIDAS PARA A RECUPERAOE A MANUTENO DO USO SUSTENTVEL DOSCAVALOS-MARINHOS NO BRASIL .................................. 74

3.4.1Ojetivos de gesto ............................................................74

3.4.1.1Objetivos especcos para hippocampus reidi............ 75 Biolgico-pesqueiros ..................................................... 75

Ecolgicos ....................................................................... 76

Socioeconmicos ........................................................... 763.4.1.2Objetivos especcos parahippocampus erectus............76

Biolgico-pesqueiros ...................................................... 77Ecolgicos ....................................................................... 77Socioeconmicos ............................................................ 77

3.4.2 Pontos de referncia ................................................................. 78

3.4.2.1 Pontos de referncia para hippocampus reidi.................. 78 Biolgico-pesqueiros .............................................................. 78


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Manter populaes viveis nas reas de ocorrncia daespcie .............................................................................................. 78

Definir categorias de densidades populacionais ........ 79

Definir um valor de altura mnima de captura e eliminargradualmente a captura de machos grvidos ......... 79 Coibir o uso do recurso cavalo-marinho que afete a

viabilidade da espcie ..................................................... 80Definir reas de excluso da pesca .............................. 80Minimizar os efeitos da pesca incidental ................... 81Definir unidades de manejo a partir demetodologias apropriadas ........................................... 81

Ecolgicos .................................................................................. 81 Manter atualizado o mapeamento das reas de

ocorrncia da espcie na costa brasileira ................... 81Quantificar o percentual de habitat da espcie na costasbrasileira .......................................................................... 82Recuperar e manter os habitats dos cavalos-marinhos ...................................................................... 82Mitigar as aes antrpicas que impactam os habitats

em que ocorre a espcie ............................................... 82 Socioeconmicos ...................................................................... 82

Contribuir para a melhoria dos nveis de renda e aqualidade de vida das comunidades de pescadoresenvolvidas com o uso do recurso, buscando colaborarcom alternativas de renda ............................................. 83

Integrar os atores sociais no processo da gesto

compartilhada .................................................................... 83Reduzir conflitos socioambientais ............................... 84Estimular as pesquisas voltadas para odesenvolvimento de metodologias adequadas paraa aquicultura sustentvel, como alternativa extrao,procurando envolver as comunidades extratoras dorecurso ............................................................................. 84

3.4.2.2 Pontos de referncia para hippocampus erectus ........ 85

Biolgico-pesqueiros ..................................................... 85


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Recuperar e manter os estoques populacionais ............... 85 Definir categorias de densidades populacionais ................ 85

Definir reas de excluso para determinadas modalidades

de pesca nas quais so registradas maiores ocorrncias decapturas incidentais ............................................................... 86Minimizar os efeitos da pesca incidental ........................... 86

Definir unidades de manejo a partir de metodologiasapropriadas .............................................................................. 87

Ecolgicos .................................................................................... 87Manter atualizado o mapeamento das reas de ocorrnciada espcie na costa brasileira ............................................... 87

Quantificar o percentual de habitat da espcie na costabrasileira .................................................................................. 87Recuperar e manter os habitats dos cavalos-marinhos ... 87Mitigar as aes antrpicas que impactam os habitats emque ocorre a espcie .............................................................. 88

Socioeconmicos ................................................................................ 88Reduzir conflitos socioambientais ................................................ 88

3.4.3 Programas de trabalho propostos..........................................88

3.2.3.1 Programa de pesquisa .................................................. 893.2.3.2 Programa de educao ambiental .............................. 893.2.3.3 Programa de fiscalizao ............................................ 90

3.4.4 Participao da sociedade no processo de gesto ................ 91

CAPTULO IV

Avaliao e reviso do plano de gesto ........................................................ 95REFERNCIAS BIBLIOgRFICA ......................................................... 97


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Lista de fguras

Figura 1. Exemplares de Hippocampus reidi com filamentos drmicos emambiente natural. Crditos das fotos: fotos maiores Bertran M.Feitoza; foto menor Tacyana Oliveira/Acervo Laboratrio dePeixes: Ecologia e Conservao (Lapec) Universidade Federal daParaba .....................................................................................................

Figura 2. Hippocampus reidi( esquerda) e H. erectus( direita) em ambientenatural. Crditos das fotos: H. reidi Renato Freitas; H. erectuseexemplares secos Ierec L. Rosa/Acervo Lapec UFPB ...........

Figura 3. Exemplares de cavalos-marinhos em locais rasos, bem prximo

superfcie e s margens do esturio. Crdito das fotos: esquerda Tacyana Oliveira; direita Renato Freitas/Acervo Lapec UFPB

Figura 4. Distribuio global de cavalos-marinhos (reas sombreadas). Mapa:Andr Castro/Acervo Lapec UFPB ................................................

Figura 5. Distribuio das espcies de cavalos-marinhos no Brasil Hippocampus reidi (l) e H. erectus (). Fonte: Barros (2005), commodificaes. ..........................................................................................

Figura 6. Ovcitos de Hippocampus reidi. Foto: Josias Xavier/Acervo Lapec UFPB. ......................................................................................................

Figura 7. Acima: Exemplares de Hippocampus reidi, em perodo reprodutivo,oriundos do comrcio de ornamentais [ esquerda: exemplaressecos; direita: macho grvido em aqurio de uma empresaatacadista (fotografado em maro de 2009)]. Abaixo: Exemplaressecos de Hippocampus erectus em perodo reprodutivo, oriundosdo comrcio de animais na forma seca. Setas vermelhas: bolsaincubadora nos indivduos machos. Crditos das fotos: Acervo

Lapec UFPB ........................................................................................Figura 8. Processos de coleta e manuteno de cavalos-marinhos para fins

ornamentais. (A) Coletores de cavalos-marinhos no Nordestebrasileiro; (B) Coletor capturando um exemplar de H. reidi;(C) Exemplares de H. reidi capturados; (D) Cavalos-marinhosmantidos em baldes pelos coletores para, posteriormente, seremtransferidos para um sistema de manuteno at a venda (E); (F)Bateria de aqurios de uma empresa atacadista (notar o primeiroaqurio maior contendo cavalos-marinhos). Crditos das fotos:

Acervo Lapec UFPB ..........................................................................

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Figura 9. Rotas do comrcio de cavalos-marinhos (secos e vivos) no Brasil(reas pontilhadas: origem dos animais. Mapas: Andr Castro/

Acervo Lapec UFPB .........................................................................

Figura 10. Localidades no Sudeste-Sul onde foi registrada captura incidentalde cavalos-marinhos em redes de pesca do arrasto industrial decamaro. Mapa preparado pelo Cepsul/ICMBio (2003) .................

Figura 11. Cavalos-marinhos capturados incidentalmente em redes dearrasto da pesca industrial camaroneira do Sudeste-Sul do Brasil,postos para secar e separados .............................................................

Figura 12. Cavalos-marinhos Hippocampus erectus oriundos do comrcio deanimais secos no Sudeste-Sul do Brasil. Crditos das fotos: Ierec

Rosa/Acervo Lapec UFPB para comercializao. Crditos dasfotos: Ierec Rosa/Acervo Lapec UFPB. ......................................

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Lista de taelas

Taela 1. Municpios e localidades visitados durante realizao dapesquisa sobre o comrcio de cavalos-marinhos no Brasil,realizada por pesquisadores do Laboratrio de Peixes:Ecologia e Conservao, no perodo de 2001 a 2009 ..........

Taela 2. Estados brasileiros cujas listas de espcies ameaadasincluem os cavalos-marinhos ...................................................

Taela 3. Sntese dos principais instrumentos legais nacionais (de

aplicao direta ou indireta) de proteo e recuperao dasespcies de cavalos-marinhos no Brasil .................................

Taela 4. Convenes internacionais sobre a conservao dabiodiversidade, das quais o Brasil signatrio ........................

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Introduo

O Ministrio do Meio Ambiente (MMA) publicou, em 2004, a ListaNacional das Espcies de Invertebrados Aquticos e Peixes Sobre-Explotadas ouAmeaadas de Sobre-Explotao, por meio da Instruo Normativa n 5-/2004

(IN-MMA n 5, de 21 de maio de 2004). Na lista esto includas duas espcies decavalos-marinhos, a Hippocampus reidie a Hippocampus erectus.A IN n 5/04, citada, define que o Ibama deve elaborar para as espcies

includas na categoria de espcies sobre-explotadas ou ameaadas de sobre-explotao, planos de gesto para o uso sustentvel, de forma a assegurar que ostatus de uso dessas espcies seja revertido.

Em decorrncia desse compromisso, este documento corresponde proposta preliminar para a discusso do Plano Nacional de Gesto para o UsoSustentvel dos Cavalos-Marinhos, para as duas espcies de cavalos-marinhos.

A proposta est estruturada em quatro captulos: I - Consideraes geraissobre a biologia e os parmetros populacionais dos cavalos-marinhos; II Pescade cavalos-marinhos no Brasil; III Proposta de gesto para o uso sustentvelde cavalos-marinhos; e IV Avaliao e reviso do plano de gesto. Em cadacaptulo, as informaes so descritas separadamente para cada espcie.

A elaborao da proposta foi viabilizada em decorrncia de convnioentre o MMA e o Ibama, e os recursos foram alocados no Projeto Ibama/DBFLO PNUD/BRA/01/037, que possibilitou a contratao da consultoraque elaborou um documento-base com os dados e informaes pretritas sobre

a bioecologia e o uso dos recursos citados, e propiciou a realizao das reuniescom os especialistas, oportunidade em que foi construda esta proposta, entreoutras atividades.

A proposta, tal como se encontra, dever ser submetida discussocom representantes dos usurios desses recursos, sob a coordenao dassuperintendncias do Ibama nos estados, nos locais onde o uso dessas espciesseja importante, e com o apoio dos centros especializados em pesquisa egesto, do Instituto, dever haver contribuies e complementaes especficasquanto ao Captulo III, definindo dois representantes dos segmentos sociais

envolvidos, para uma reunio nacional, oportunidade em que sero consolidadasas contribuies construdas por consenso e aprovada a proposta final.


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CAPTULO I

Consideraes geraissore a iologia e os

parmetros populacionaisdos cavalos-marinhos


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Consideraes gerais sobre a biologia e os parmetrospopulacionais dos cavalos-marinhos

1.1 CONSIDERAES INICIAIS

As populaes de cavalos-marinhos esto globalmente ameaadas devido degradao de seus habitats naturais como bancos de capim marinho(seagrass beds), recifes de coral e manguezais, captura incidental em aparelhosde pesca (bycatch), sobre-explorao para uso em medicinas tradicionais comopeixes ornamentais, curiosidades ou amuletos (LOURIE et al., 2004; FOSTER;VINCENT, 2004; MCPHERSON; VINCENT, 2004; ROSA, 2005; ALVES;ROSA, 2006; ROSA et al., 2005).

Algumas peculiaridades biolgicas dos cavalos-marinhos como a restritacapacidade de deslocamento e a consequente dificuldade de recolonizar reasfragmentadas, a baixa taxa reprodutiva e o cuidado parental prolongado tornamas espcies de cavalos-marinhos particularmente vulnerveis sobre-explorao(LOURIE et al., 1999, 2004).

A combinao desses fatores gerou preocupaes internacionais acercada conservao das populaes naturais que culminaram na incluso da grandemaioria das espcies de cavalos-marinhos na Lista Vermelha da Unio Mundialpara a Conservao da Natureza (IUCN, 2009). Igualmente importante foi aimplementao, em 2004, da listagem de todas as espcies de cavalos-marinhos

(reunidas no gnero Hippocampus) no Apndice II da Conveno sobre oComrcio Internacional das Espcies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo deExtino (Cites).

Tendo em vista as caractersticas da pesca e da utilizao dos cavalos-marinhos, estratgias de conservao e manejo para essas espcies devem consideraro conhecimento biolgico e o contexto socioeconmico e cultural em que ocorre aatividade extratora. Devem ser incorporadas, igualmente, abordagens voltadas paraa manuteno dos ambientes onde os cavalos-marinhos se encontram, uma vez

que a manuteno de populaes naturais desses animais passa pela disponibilidadee qualidade do seu habitat.


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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis20

Cabe destacar que os cavalos-marinhos so importantes elementos paraa conservao da biodiversidade marinha, sendo capazes de atrair a atenopara a necessidade de proteo de ambientes marinhos e das espcies que l seencontram (ROSA; ALVES, 2007).

Este documento apresenta um levantamento e a sistematizao deinformaes, e identifica lacunas existentes no conhecimento, objetivando viabilizara concepo de estratgias para orientar os esforos necessrios para reverter odeclnio populacional das espcies de cavalos-marinhos no Brasil, assegurando amanuteno de populaes viveis e o uso sustentvel desse recurso.

1.2 SISTEMTICAOs cavalos-marinhos so membros da famlia Syngnathidae, da qual

tambm fazem parte os peixes-cachimbo, cavalos-cachimbo e drages-marinhos,totalizando 52 gneros (NELSON, 2006). Essa famlia facilmente identificvel,tendo em vista a morfologia peculiar dos seus representantes, que inclui o corpoformado por uma srie de anis sseos e a boca localizada na extremidade de umfocinho tubular (NELSON, 2006; THOMSOM et al., 2000; MICHAEL, 2001,KUITER, 2009).

Todas as espcies de cavalo-marinho so agrupadas em um nico gnero,Hippocampus, que se caracteriza pela posio da cabea formando ngulo retoem relao ao eixo do corpo, por sua cauda prensil, utilizada para se prendera substratos de apoio como algas, corais e plantas de mangue (ROBINS; RAY,1986; SMITH, 1997; LOURIE et al., 2004; KUITER, 2009), e pela presenade uma bolsa incubadora nos machos, da qual os filhotes saem como adultos,em miniatura, totalmente independentes (LOURIE et al., 1999, 2004; FOSTER;VINCENT, 2004).

Alm de sua morfologia bastante diferenciada, as espcies do gneroapresentam grande variao nos padres de colorido e algumas podemdesenvolver filamentos drmicos que auxiliam na sua camuflagem (Figura1). Essas duas caractersticas contribuem para que a taxonomia do gneroHippocampusseja ainda bastante debatida e que persistam discordncias acerca donmero de espcies consideradas vlidas (LOURIE et al., 1999, 2004). Enquantoalguns autores reconhecem aproximadamente 40 espcies (LOURIE et al., 2004;http://www.projectseahorse.org), Kuiter (2009) lista 71 espcies nominais.

No Brasil, h duas espcies nominais tradicionalmente registradas,descritas a seguir.


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Proposta de Plano de Gesto para o Uso Sustentvel dos Cavalos-Marinhos do Brasil 21

1.2.1Hippocampus reidiGinsburg, 1933

Espcie de corpo estreito e focinho longo (Figura 2), sobre a qual incidemas capturas para fins ornamentais no Brasil e que tambm comercializada naforma seca em praticamente todo o Pas (ROSA, 2005).

1.2.2 Hippocampus erectusPerry, 1810

Esta espcie tem menor porte e apresenta o corpo mais robusto e ofocinho mais curto do que H. reidi(Figura 2). Embora no seja explorada para

fins ornamentais, bastante comercializada na forma seca no Brasil, para diversasfinalidades, como, por exemplo, medicina folclrica e souvenirs (ROSA, 2005).Embora tradicionalmente citada, a ocorrncia desta espcie no Brasil foi

questionada em vrios estudos recentes, inicialmente com base na morfologiae, posteriormente, a partir de dados genticos (FRITZCHE; VINCENT, 2002;BARROS, 2005; CASEY et al., 2004; LOURIE et al., 2004; ROSA, 2005;KUITER, 2009).

Somando-se a isso, a reviso taxonmica realizada por Barros (2005)

mostrou que exemplares identificados no Brasil como H. erectusassemelhavam-semorfologicamente espcie Hippocampus patagonicusPiacentino e Luzzatto, 2005,semelhana corroborada por Kuiter (2009).

Alm de H. reidie de H. erectus, os estudos realizados por Barros (2005)revelaram a existncia de um pequeno nmero de espcimes com distribuiolimitada a alguns estados do Nordeste, distinguveis das duas espcies acimamencionadas, principalmente por sua ornamentao na forma de tubrculos

bem desenvolvidos, pontiagudos e providos de filamentos. Alm desses, umexemplar coletado no Esprito Santo se mostrou distinto das espcies nominaisreconhecidas para o Brasil.

Tais ocorrncias espordicas de morftipos distintos sugerem a possi-bilidade de haver populaes restritas geograficamente e ainda no formalmentedescritas em guas brasileiras.

De acordo com Nelson (2006), os cavalos-marinhos esto agrupadossistematicamente como a seguir:


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1.3 HABITAT

Aps uma fase inicial planctnica, os cavalos-marinhos passam a terdistribuio agregada, ocorrendo de forma descontnua no ambiente. Nessafase, apresentam fidelidade de stio, tendendo a permanecer em uma mesma reapor perodos relativamente extensos. importante destacar que esses peixesgeralmente apresentam baixas densidades populacionais (em torno de 0,006 a 1,1indivduos/m-2, variando entre espcies, de acordo com FOSTER; VINCENT,2004).

1.3.1 Hippocampus reidi

Em guas brasileiras, habita ambientes estuarinos, recifais, costesrochosos, bancos de capim marinho (seagrass) e praias arenosas (ROSA etal.; 2002a; ROSA, 2005), onde geralmente encontrada solitria ou tambmem pequenos grupos de at sete indivduos(ROSA et al., 2007). Utiliza grande

variedade de componentes da estrutura do habitat, tais como plantas de mangue,macroalgas e diversos tipos de invertebrados, tendo sido tambm avistada sobresubstrato lamoso ou utilizando abrigos ou organismos incrustados em per demadeira (DIAS; ROSA, 2003).

A espcie parece ocorrer predominantemente em reas mais rasas,conforme inicialmente sugerido por Vari (1982). No Brasil, indivduos jovens eadultos de H. reidipodem ser encontrados bem prximos superfcie (ROSA etal., 2007). A ocorrncia em guas rasas (Figura 3) um facilitador das capturas

para fins ornamentais. As densidades populacionais registradas para a espcie noBrasil variaram de 0,0023-0,066 indivduos/m-2 (ROSA et al., 2007).


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Figura 1. Exemplares de Hippocampus reidi com filamentos drmicos, em ambientenatural. Crditos das fotos: fotos maiores Bertran M. Feitoza; fotosmenores Tacyana Oliveira/Acervo Laboratrio de Peixes: Ecologia eConservao (Lapec) Universidade Federal da Paraba.

Figura 2. Hippocampus reidi ( esquerda) e H. erectus ( direita), em ambiente naturalCrditos das fotos: H. reidi Renato Freitas; H. erectus e exemplares secos

Ierec L. Rosa)/Acervo Lapec UFPB.


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Figura 3. Exemplares de cavalos-marinhos em locais rasos, bem prximo superfcie es margens do esturio. Crdito das fotos: esquerda Tacyana Oliveira; direita

Renato Freitas/Acervo Lapec UFPB.

Ocorrncia em guas mais profundas, at 55 m, foi sugerida por Vari(1982) e confirmada em guas brasileiras por um registro de captura naquelaprofundidade (SAMPAIO, C. L. S. com. pess., 2005) e tambm pela descobertade sete exemplares da espcie no estmago de duas espcies pelgicas de peixes(Coryphaena hippurus, Zavala-Camin, 1986; e Thunnus albacares, FEITOSA, B. M.com. pess., 2008). As informaes so de que foram encontrados no estmagode Caranxsp. e do leo-marinho Otaria byronea(com. pess. ROSANA SILVEIRA,2009).

1.3.2 Hippocampus erectus

A distribuio da espcie no Brasil parece se concentrar em reasda plataforma continental do Sudeste-Sul e os indivduos parecem ocorrer,predominantemente, acima da isbata de 50 m. O comrcio de cavalos-marinhos

secos, que no Sudeste-Sul explora quase que exclusivamenteH. erectus

, capturaa espcie como fauna acompanhante da pesca do camaro, em profundidades,reforando a ocorrncia da espcie em maiores profundidades (ROSA et al.,prelo).

Dados obtidos por Rosa et al. (prelo), sugerem a existncia de reaspreferenciais de concentrao, ou picos de densidade, associadas a bancos deSargassumexplorados periodicamente pelas pescarias dirigidas ao camaro-brancoLitopenaeus schmitti.

A ocorrncia da espcie em ambientes rasos costeiros do Sudeste-Sul, aprofundidade de cerca de 1 m, foi documentada por Rosa et al. (no prelo), onde aespcie foi avistada preferencialmente utilizando macroalgas e briozorios como


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substratos de apoio. A densidade populacional nessas reas foi de 0,005-0,035indivduos/m-2 (Laboratrio de Peixes: Ecologia e Conservao, UFPB, dados

no publicados).

1.4 DISTRIBUIO

Os cavalos-marinhos podem ser encontrados em todo o mundo, entreas latitudes 50o N e 50o S (LOURIE et al., 1999, 2004; Figura 4). Habitam guaslitorneas rasas, podendo tambm ser encontrados em profundidades maiores,de 40 a 100 m (FOSTER; VINCENT, 2004), principalmente em ambientesprotegidos de correntes muito fortes (MICHAEL, 2001).

1.4.1Hippocampus reidi

No Brasil, tem seu limite norte de distribuio, confirmado em publicaes,at o Par (ROSA, 2005; HERCOS; GIARRINZZO, 2007); porm, de acordo comOsrio F. M. (com. pess., 2009), a espcie ocorre desde o Amap. O limite sul destaespcie, de acordo com Chao et al. (1982), a Lagoa dos Patos, no Rio Grande

do Sul (Figura 5). Hippocampus reidi a espcie dominante no Norte e Nordestebrasileiro, onde so registradas suas densidades mais altas (ROSA et al., 2007).

Figura 4. Distribuio global de cavalos-marinhos (reas sombreadas). Mapa: Andr

Castro/Acervo Lapec UFPB.


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Com relao espcie H. erectus, a rea de ocorrncia confirmada no Brasilestende-se do Esprito Santo ao Rio Grande do Sul (Figura 5) (ROSA et al., noprelo).

Figura 5. Distribuio das espcies de cavalos-marinhos no Brasil Hippocampus reidi ( )

e H. erectus (). Fonte: Barros (2005), com modificaes.

1.5 CICLO DE VIDA

O incio do ciclo de vida dos cavalos-marinhos se d por um estgiopelgico (LOURIE et al., 1999) no qual a prole se dispersa, sendo sua distribuio

influenciada pelas mars e pelas correntes. Posteriormente, ocorre a descida dosindivduos para a zona bentnica, onde permanecem at o final da fase adulta.


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Uma vez na zona bentnica, os indivduos tm baixo deslocamentoe tendem a permanecer prximos ou agarrados a diferentes componentes daestrutura do habitat, sendo essa caracterstica um facilitador para as capturas.


Para H. reidi, dados de campo e em laboratrio sugerem que o incio dafase bentnica se d a partir dos 15 dias de vida (ROSA et al., 2007; HORA;JOYEUX, 2009) e se estende por at cerca de 30 dias.


A partir de dados preliminares obtidos por Storero; Gonzlez (2008),sugere-se que os filhotes desta espcie apresentam cerca de 7 mm de alturaquando nascem.

1.6 REPRODUO E FECUNDIDADE

Representantes do gnero Hippocampusexibem complexos rituais de cortee de acasalamento, entre os quais o entrelaamento de caudas e a realizao demovimentos paralelos e em crculos por machos e fmeas. A maioria das espciesde cavalos-marinhos forma pares estveis que se mantm durante vrios eventosreprodutivos; a monogamia durante um ciclo reprodutivo demonstrada paravrias espcies (FOSTER; VINCENT, 2004).

Aps a cpula, indivduos machos fecundam os vulos em uma bolsa

incubadora, onde estes so protegidos, nutridos e onde feita a osmorregulao.Os ovos tm formato de pera (Figura 6), colorao fortemente alaranjada, soricos em carotenoides, apresentam muitas gotculas de leo (LOURIE et al., 1999)e permanecem na bolsa por um perodo que varia de 9 a 45 dias, dependendo daespcie e da temperatura da gua (FOSTER; VINCENT, 2004).

Os filhotes so liberados da bolsa em etapas, durante as quais o machoexibe uma srie de contraes musculares que facilitam a sada. Dependendoda espcie, a cada evento reprodutivo nascem de cinco a 2.000 indivduos

(MASONJONES; LEWIS, 1996; LOURIE et al., 2004; FOSTER; VINCENT,2004), sendo os nmeros mais frequentes de 10-1.000.


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A reproduo se d ao longo

do ano, sendo registrados picosreprodutivos desta espcie nos mesesde outubro a fevereiro, na maioriadas localidades estudadas (ROSAet al., 2007). Os ovos de H. reidimedem de 1,5 mm (SILVEIRA, 2001;FEZER, G. F. com. pess., 2009) a 2,0mm (SILVEIRA, 2001); o perodode incubao de 14 dias, a 25 C

(FEZER, G. F. com. pess., 2009),mantendo esse nmero de dias atuma temperatura de 31 C (LAPEC,dados no publicados).

Figura 6. Ovcitos de Hippocampus reidi.

Foto: Josias Xavier/Acervo

Lapec UFPB.

A altura mdia de primeira maturao de H. reidi em ambiente natural(L

mat) foi estimada em 10 cm (n=591; MAI, 2008) e 12,3 cm (n=47; SILVEIRA,

2005), enquanto a altura mdia de primeira reproduo (Lrep) foi estimada em

12,4 cm (MAI, 2008).

No ambiente natural, a idade mdia de primeira maturao para a espciefoi estimada em aproximadamente 7 meses (SILVEIRA, 2005; MAI, 2008) ea idade mdia da primeira reproduo em aproximadamente 10 meses (MAI,2008); em condies de laboratrio, de acordo com Hora e Joyeux (2009), amaturidade sexual foi atingida em menos de 4 meses de idade entre 60-74 dias(exemplares com 80-85 mm de altura).

Hippocampus reidiproduz entre 213 (SILVEIRA, 2005) e 1.500 filhotes(FEZER, G. F. com. pess., 2009), por evento reprodutivo, com altura mdia

de 0,6 cm (SILVEIRA, 2005; ROSA et al., 2007). Em cativeiro, a espcie podereiniciar comportamentos de acasalamento 24-48 horas aps a liberao da prole(SILVEIRA, 2005; LAPEC, dados no publicados). A diferenciao sexual temincio entre 60-90 dias (HORA; JOYEUX, 2009).

1.6.2Hippocampus erectus

Como H. reidi, a reproduo de H. erectus ocorre ao longo do ano,entretanto, com picos reprodutivos de janeiro a maro (ROSA et al., no prelo).O menor tamanho em que foram encontrados indivduos com bolsa incubadorafoi de cerca 6,0 cm de altura (LAPEC, dados no publicados). Inferncias a partir


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dos dados de Gallardo (2005) sugerem que esta espcie produz entre 250 e 600filhotes por evento reprodutivo.

1.7 ALIMENTAO

Os cavalos-marinhos so predadores de emboscada, geralmente diurnos(FOSTER; VINCENT, 2004), que consomem primariamente presas vivas porsuco (JAMES; HECK, 1994; BERGET; WAINWRIGHT, 1997). So animaisvorazes, capazes de consumir grandes quantidades dirias de presas, havendoregistros de que filhotes de cavalos-marinhos podem consumir cerca de 200

(SILVEIRA, 2000) a 360 nuplios de artmia por hora (LOURIE et al., 1999).Por essa razo, sugere-se que esses peixes possam influenciar a estruturao dapopulao de alguns invertebrados bentnicos (TIPTON; BELL, 1988). Hevidncias de que a dieta de cavalos-marinhos varia ontogeneticamente, com osindivduos jovens consumindo maior proporo de presas de pequeno tamanho(FOSTER; VINCENT, 2004).

1.7.1Hippocampus reidiEstudos iniciais acerca de hbitos alimentares de H. reidi sugerem a

importncia de crustceos como coppodos, anfpodos, cardeos, nemtodos emisidceos como principais componentes da dieta (FOSTER; VINCENT, 2004;STORERO; GONZLEZ, 2008; CASTRO et al., 2008; OLIVOTTO et al.,2008; HORA; JOYEUX, 2009).

Em laboratrio, crustceos cardeos foram os itens mais consumidos porH. reidi, entre dietas base de cardeos, anfpodas, artmias vivas e congeladas. Foiobservada, ainda, maior frequncia alimentar em machos com bolsa incubadoradesenvolvida (FELCIO et al., 2006).


Inferncias a partir da espcie H. patagonicus(STORERO; GONZLEZ,2008) sugerem que a alimentao da espcie consiste principalmente de crustceos

anfpodos (Gammaridae, Caprelidae a Hiperidae) e decpodos tanto para jovenscomo para adultos. De acordo com esses autores, a espcie se comporta como


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predadora oportunista, consumindo as espcies de presas mais abundantes noambiente.

1.8 CRESCIMENTO E IDADE

Embora algumas propores corporais se alterem, morfologicamente osfilhotes de cavalos-marinhos pouco se modificam com o crescimento. Os poucosestudos de crescimento e idade realizados no gnero Hippocampussugerem queeste grupo tem crescimento rpido (WOODS, 2000; JOB et al., 2002; CURTIS;VINCENT, 2006).


Em Hippocampus reidi, o maior valor de altura assinttica (L

- parmetroque expressa a altura mdia que a espcie alcanaria se crescesse indefinidamente)encontrado para machos e fmeas foi de 20 cm, tendo a curva de crescimentopara a espcie resultado em K= 1.195, com L

fixado em 20 cm (MAI, 2008).

A longevidade estimada para a espcie em ambiente natural foi de 30

meses (MAI, 2008). Em cativeiro, informaes pontuais sugerem que a espciepode atingir 5 anos de idade, porm inexistem estudos cientficos confirmandoessa estimativa.


Inexistem dados publicados.

1.9 MORTALIDADE

Em ambiente natural, filhotes de cavalos-marinhos so altamentevulnerveis predao (FOSTER; VINCENT, 2004), sendo que nas fasesiniciais ocorrem as maiores taxas de mortalidade natural. Os indivduos adultos,por sua vez, parecem ter baixas taxas de mortalidade natural, estando essefato possivelmente associado existncia de poucos predadores naquela fase(LOURIE et al., 1999; 2004; FOSTER; VINCENT, 2004). A pesca comercial

intensiva, porm, modifica essa caracterstica populacional e introduz umapresso nova sobre essas populaes.


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Com relao H. reidi, a mortalidade natural por predao foi estimadaem torno de 0,8%, enquanto a taxa instantnea de mortalidade (taxa instantnearelativa da variao do nmero de sobreviventes que morrem em uma populao)foi estimada em 1,43 ano-1 (PAULY, 1980) ou 1,58 ano-1 (RIKHTER; EFANOV,1976), o que resultou em estimativas de taxas de sobrevivncia de 21 e 24% porano, respectivamente (MAI, 2008).


Inexistem dados publicados.

1.10 STATUS POPULACIONAL

O Brasil participa ativamente do comrcio internacional de cavalos-marinhos, sendo um dos maiores exportadores de indivduos vivos para fins

de aquarismo no mundo, e o maior da Amrica Latina (BAUM; VINCENT,2005). Alm disso, abriga intenso comrcio domstico de animais secos, que sovendidos em feiras-livres, mercados de artesanato, lojas de artigos relacionadosa religies afro-brasileiras ou por vendedores ambulantes que comercializam osexemplares, sobretudo na forma de brincos, pingentes ou chaveiros.

A distribuio espacial da abundncia, a exemplo do esforo de pesca,tambm no homognea, repetindo a tendncia de concentrao nos blocosgeogrficos, sendo H. reidi alvo principalmente de capturas diretas no Norte-

Nordeste e H. erecutsno Sul-Sudeste brasileiro. Esta ltima capturada, sobretudo,de forma incidental na pesca camaroneira.O comrcio de cavalos-marinhos vivos enfoca exclusivamente a espcie

Hippocampus reidi, enquanto o comrcio de indivduos secos, em volume, estcentrado na espcie H. erecuts (ROSA, 2005; ROSA et al., no prelo), emboratambm ocorra comercializao de H. reidina forma seca.

No Brasil, informaes genticas acerca das populaes de cavalos-marinhos so praticamente inexistentes, sendo restritas ao trabalho de Halsberghe

(2006), cujos resultados mostraram, entre outros aspectos, a existncia deestruturao gentica dessas populaes, ao longo da costa brasileira. Os dados


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de Halsberghe (2006) indicam, ainda, importante e significativa divergnciaentre a populao analisada do Sul das outras populaes mais ao Norte, certaestruturao da populao do Caribe e tendncia nos hapltipos do Nordeste edo Leste de formar agrupamento.


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CAPTULO IIPesca de cavalos-marinhosno brasil


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Pesca de Cavalos-Marinhos no brasil

2.1 SISTEMA DE PRODUO DE CAVALOS-MARINHOSA seguir, as principais informaes e os dados sobre a pesca de cavalos-

marinhos no Brasil, com nfase para um panorama histrico e atual de explotao,de forma regionalizada e dos atores sociais envolvidos na atividade.

2.1.1 ANIMAIS VIVOS PARA FINS ORNAMENTAIS

2.1.1.1reas de pesca (dados engloando os anos de 2001 a2005)

As capturas de cavalos-marinhos para fins ornamentais so concentradasem alguns estados no Nordeste e no Esprito Santo, sendo a espcie Hippocampusreidia nica confirmada nessa modalidade de comercializao.

A Regio Nordeste a principal rea da pesca direta de cavalos-marinhos

para fins ornamentais. Apresenta o maior nmero de coletores e de animaiscapturados (H. reidi), sendo que os principais estados envolvidos na atividadeso Pernambuco, Cear e Bahia. O Piau j teve expressiva participao nascapturas, iniciadas por volta de 1999, com pico de extrao em 2001, e paralisadaem 2003, possivelmente, devido reduo significativa dos estoques (ROSA;ALVES, 2007). A mortalidade de indivduos originalmente capturados para finsornamentais pode alimentar, ocasionalmente, o comrcio de animais na formaseca, minimamente, nos estados da Paraba, Cear e Bahia, onde esse fato foi

registrado (ROSA, 2005).No Sudeste e no Sul, o estado do Esprito Santo o principal polo da

atividade; a participao do Rio de Janeiro, outrora significativa, hoje parece sermnima, resultado de sobre-explotao que persistiu por duas dcadas e quecausou impactos severos sobre reas hoje protegidas como Arraial do Cabo(ROSA et al., no prelo). Existem registros de capturas, em menor escala, noestado de So Paulo, na regio de Ubatuba.

Conforme apontado por Rosa et al. (2005), independentemente da rea

geogrfica abrangida, foi registrada a comercializao de indivduos em fase dereproduo (Figura 7).


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2.1.1.2 Descrio da pescaria

Emarcaes e artes de pesca

Embora a pesca de cavalos-marinhos seja geralmente feita em reas rasas,sem auxlio de embarcao, seu uso foi registrado no Brasil. Entre os tipos deembarcao mais frequentemente utilizados, destacam-se as catraias (tipo maisutilizado na Bahia. SAMPAIO, C. L. S. com. pess., 2009), embarcaes pequenasde madeira, com no mximo 4 metros de comprimento, de propulso por meiode remos, vela ou, raramente registrado, motor de popa. As catraias so tambm

empregadas em outras pescarias (pesca de siri com jerers ou armadilhas e depequenos peixes com linha de mo), sendo eventualmente deslocadas para acoleta de organismos ornamentais (SAMPAIO, C. L. S. com. pess., 2009).

No estado da Bahia, as embarcaes empregadas na coleta de cavalos-marinhos incluem ainda saveiros motorizados, que consistem de embarcaesde madeira, do tipo boca aberta ou convs lavado, com motor de centro,com comprimento entre 8 e 11 metros (SAMPAIO; ROSA, 2005). Na coletade cavalos marinhos, em que so empregados os saveiros, o equipamento de

mergulho autnomo dependente (compressor); raramente equipamentos Scubaso registrados (SAMPAIO, C. L. S. com. pess., 2009).Atualmente, so conhecidos trs saveiros munidos de compressor, na

Bahia, destinados coleta de organismos ornamentais, incluindo cavalos-marinhos(SAMPAIO, C. L. S. com. pess., 2009). Os compressores so acoplados ao motora diesel (motor de centro) das embarcaes, junto a um balo (cilindro de aopara armazenamento do ar comprimido), com 100 a 150 metros de mangueirae um regulador (vlvula que regula a sada do ar comprimido); geralmente, permitido apenas um mergulhador por vez, contrariando a norma de seguranado mergulho autnomo referente obrigatoriedade da dupla (SAMPAIO; ROSA,2005). Toda a comunicao entre mergulhadores e tripulao realizada atravsde sinais (puxes) na mangueira do compressor (SAMPAIO, C. L. S. com. pess.,2009).

Em Pernambuco e na Paraba, foi registrado o uso de baiteiras (LAPEC,dados no publicados), embarcaes de madeira com geralmente 6 m decomprimento, de propulso por meio de remos. Em Pernambuco, adicionalmente,foi registrado o uso de caques (LAPEC, dados no publicados).

As coletas de cavalos-marinhos para fins ornamentais tanto no Nordestecomo no Sudeste brasileiro so principalmente manuais (Figura 8), efetuadas


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durante o dia, geralmente em guas rasas, a at 12 m de profundidade (ROSAet al., 2006; ROSA et al., no prelo). Os pesqueiros visitados para a captura doscavalos-marinhos so aqueles associados aos ambientes estuarinos e recifais.

As capturas so feitas, principalmente, por mergulhos livres, embora o usode compressor ocorra ocasionalmente (ROSA et al., 2006). Em algumas reas doestado de Pernambuco so utilizadas tarrafas, que so arrastadas ao longo dasmargens dos manguezais.

Produo

Situao no mundo

A cada ano, milhes de cavalos-marinhos so vendidos no mundo, partede um comrcio internacional que envolve pelo menos 77 pases (http://www.projectseahorse.org).

Com o aumento do interesse por cavalos-marinhos, grupo de peixesde caractersticas exticas, e o aprimoramento das capacidades tcnicas demanuteno de peixes marinhos em aqurios (VINCENT et al., 2005), os cavalos-

marinhos passaram a integrar ampla lista de organismos capturados para finsornamentais. Estima-se que o mercado aquarista absorva centenas de milharesde cavalos-marinhos vivos (http://www.projectseahorse.org).

A pesca com fins ornamentais uma crescente atividade comercial,composta por um complexo de pescarias artesanais que oferece mais de1.000 espcies e envolve em torno de 45 pases. Representa uma atividadesustentada por um comrcio internacional, bem-estruturado e multimilionrio,que atende s necessidades de vrios milhes de aquaristas em todo o mundo

(SAMPAIO; ROSA, 2005). Uma caracterstica importante desse comrcio oalto valor comercial atingido por cada exemplar, a partir de volumes negociadosrelativamente baixos (WABNITZ et al., 2003).

A coleta de peixes ornamentais marinhos teve seu incio no Sri Lanka, nosanos de 1930, porm, apenas nos anos de 1950 houve sua expanso gradativa, como incio das exportaes por via area. Na dcada de 1970, conforme observadopor Wood (2001), a atividade teve expanso em termos do nmero de pasesenvolvidos. No cenrio mundial, o Brasil se destaca como um dos principaisexportadores de peixes ornamentais marinhos (FRITZCHE; VINCENT, 2002)e o nico grande exportador e principal consumidor de cavalos-marinhos naAmrica Latina (BAUM; VINCENT, 2005).


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Situao no Brasil

O comrcio de peixes ornamentais marinhos no Brasil teve incio no finalda dcada de 1970, no Rio de Janeiro, sendo expandido Bahia e, em seguida,aos outros estados da costa brasileira (NOTTINGHAM et al., 2005). nessecontexto que surge a pesca de cavalos-marinhos para fins ornamentais no Brasil,que ganhou importncia na dcada de 1990. Desde ento, os cavalos-marinhosse tornaram um componente significativo nas exportaes de peixes ornamentaisdo Pas (MONTEIRO-NETO et al., 2003; ROSA, 2005; NOTTINGHAM et al.,2005; GASPARINI et al., 2005).

No perodo 1998-2002, o Brasil foi o quarto maior exportador de cavalos-marinhos (WABNITZ et al., 2003) e, atualmente, o principal fornecedor deHippocampus reidi. Pelo interesse que desperta junto ao pblico, H. reidi uma dasprincipais espcies de cavalos-marinhos mantidas em aqurios (KOLDEWEY,2005), apesar de ser reconhecidamente difcil mant-los em cativeiro (GIWOJNA,2002). Cabe destacar que, embora o Brasil oficialmente exporte duas espcies decavalos-marinhos para fins ornamentais, apenas H. reidivem sendo exportadapara tal finalidade (SAMPAIO; NOTTINGHAM, 2008).

Mercado interno

O Projeto Probio Cavalos-Marinhos/MMA identificou cerca de 200pescadores envolvidos com a extrao de cavalos-marinhos, a maioria no estado daBahia. importante destacar que a maioria dos pescadores no utiliza os cavalos-marinhos como fonte exclusivamente de renda, tendo como recursos-alvo outrosorganismos ornamentais marinhos (ROSA et al., 2006). A possibilidade de coletar

ou revender cavalos-marinhos est presente em diversas localidades; pescadoresque habitam reas de no ocorrncia desses animais, no raro deslocam-se parareas de coleta para cobrir encomendas, como observado em Pernambuco(ARAJO, M. E. comunicao pessoal, 2009).

Dados de monitoramento das capturas para fins ornamentais (dadosLAPEC, no publicados) mostraram que a quantidade de exemplares/dia/pescador variou de dois (em reas tradicionalmente exploradas) a 110 (em reascom explorao recente).

Entre 2001 e 2003, os mercados atacadista e varejista consumiram, deforma geral, peixes fornecidos por comerciantes do Esprito Santo e do Nordeste,


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oriundos de atividade que envolve principalmente a coleta manual de indivduos,facilitada e viabilizada economicamente em ambientes mais rasos (ROSA et al.,no prelo). Para essa forma de comercializao, a colorao constitui o principalcritrio para o estabelecimento de preos. Exemplares de cor vermelha, laranjae amarela atingem preos mais altos do que os de cor marrom ou preta (ROSAet al., 2006).

Figura 7. Acima: Exemplares de Hippocampus reidi em perodo reprodutivo, oriundos do

comrcio de ornamentais [ esquerda: exemplares secos; direita: macho

grvido em aqurio de uma empresa atacadista (fotografado em maro

de 2009)]. Abaixo: Exemplares secos de Hippocampus erectus em perodo

reprodutivo, oriundos do comrcio de animais, na forma seca. Setas vermelhas:

bolsa incubadora nos indivduos machos. Crditos das fotos: Acervo Lapec UFPB.


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Apesar de os cavalos-marinhos estarem sob proteo legal, o comrcioocorre na ausncia de regulamentao especfica, sendo centrado em varejistase lojistas que distribuem exemplares para um grande nmero de localidadesno Brasil, sendo obrigatrio apenas o uso de Guias de Trnsito, do Ibama(SAMPAIO; NOTTINGHAM, 2008).

Figura 8. Processos de coleta e de manuteno de cavalos-marinhos para finsornamentais. (A) Coletores de cavalos-marinhos no Nordeste brasileiro;(B) Coletor capturando um exemplar de H. reidi; (C) Exemplares de H. reidicapturados; (D) Cavalos-marinhos mantidos em baldes pelos coletores para,posteriormente, serem transferidos para um sistema de manuteno ata venda (E); (F) Bateria de aqurios de uma empresa atacadista (notar oprimeiro aqurio, maior, contendo cavalos-marinhos). Crditos das fotos:Acervo Lapec UFPB.


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A ocorrncia de um mercado no registrado, que resulta na subestimaode volumes de cavalos-marinhos realmente comercializados, fica evidenciada,como mostrado a seguir, a partir da comparao entre dados.

Como exemplo, em 2008 foi calculado um total de 3.030 cavalos-marinhoscomercializados pelo estado de Pernambuco, a partir de guias emitidas pelaSupes/Ibama/PE. Para o estado do Cear, esse nmero foi de 350 indivduos(dados da Supes/Ibama/CE).

Dados de 2008, disponveis no Sicomex/Ibama, mostram que nenhumaempresa pernambucana realizou exportaes de cavalos-marinhos, enquanto1.770 exemplares foram exportados por empresas cearenses. Por falta de controle

oficial de uma base de dados nacional que inclua, entre outras informaes,a origem dos animais, no possvel precisar o nmero de cavalos-marinhosefetivamente capturados nesses estados, quantos so re-exportados para outroslocais e quais as taxas de mortalidade.

A presena de indivduos machos e fmeas em fase de reproduo foiamplamente registrada em galpes de exportao de peixes ornamentais marinhosem vrios pontos do Brasil tanto no Nordeste quanto no Sudeste, o que mostraque a captura de Hippocampus reidi, embora geralmente feita por mergulho, no

qual o coletor tem condies de escolher os indivduos a serem capturados, no seletiva em termos de tamanho, sexo, estgio de vida ou estgio reprodutivo dosanimais (ROSA et al., no prelo). Tal fato merece ateno, pois demonstra que, demodo geral, tanto coletores quanto comerciantes de cavalos-marinhos para finsde aquarismo tm ignorado aspectos necessrios para assegurar a sustentabilidadedas capturas e da atividade comercial que nela se baseia (ROSA et al., no prelo).

Diculdades de manuteno de cavalos-marinhos em cativeiro

O comrcio de cavalos-marinhos capturados para fins ornamentaisainda enfrenta limitaes relacionadas capacidade de manuteno de umainfraestrutura de cativeiro, de modo a evitar altas taxas de mortalidade duranteo transporte ou manuteno dos exemplares. A alimentao inadequada e asdoenas so as principais fontes de mortalidade desses animais em cativeiro(WILSON; VINCENT, 1998) que, em alguns casos, surgem em consequncia deuma nutrio deficiente (CASTRO et al., 2008).

No Brasil, inexistem protocolos de cultivo de cavalos-marinhos outecnologia que assegure a alimentao necessria manuteno desses animais


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em cativeiro (FEZER, G. F.; BARRETO, L.; com. pess., 2009). Hippocampus reidi considerada uma espcie agstrica (RODRIGUES-NETO, 2000), ou seja, nopossui estmago, o que restringe a sua alimentao, pois nem tudo o que ingere digerido. A mortalidade da espcie em aqurios se torna expressiva uma vez queno existem raes industrializadas especficas para cavalos-marinhos (FEZER,G. F.; BARRETO, L.; DA HORA, M. C.; JOYEUX, J. C. com. pess., 2009).Como agravante, Artemia salina, utilizada como fonte de alimentao em 99%dos estabelecimentos comerciais que mantm cavalos-marinhos em cativeiro noBrasil (FEZER, G. F. com. pess., 2009), no supre as necessidades nutricionaisdesses animais (PAYNE; RIPPINGALE, 2000).

Fatores adicionais que levam debilitao e/ou mortalidade de cavalos-marinhos so o estresse, a indisponibilidade de substratos de apoio, a densidadeelevada de indivduos por aqurio/tanque, o transporte e a circulao de guainadequados, bem como a manuteno desses animais em aqurios comunitrioscom espcies mais geis e agressivas. Destaca-se, tambm, a ocorrncia dedoenas, tais como infeces bacterianas, fngicas, parasitoses e embolia gasosa,entre outras (ALCAIDE et al., 2001; VINCENT; CLIFTON-HADLEY, 1989;KOLDEWEY, 2005; VINCENT; KOLDEWEY, 2006; ROSA et al., 2005, 2006).

Destaca-se, ainda, que grande parte dos lojistas no tem treinamento parasuprir s necessidades de manuteno de cavalos-marinhos em cativeiro nempara repassar essas informaes aos seus clientes (NOGUEIRA, 2007; FEZER,G. F. com. pess., 2009).

As dificuldades de manuteno e a mortalidade de cavalos-marinhosem cativeiro, porm, no se restringem aos comerciantes finais (varejistase exportadores) ou a pessoas que tm esse hobby. Desde o primeiro nvel decomrcio (coletores), h relatos de perdas de estoques relacionadas principalmentedevido alimentao inadequada e baixa qualidade da gua, podendo chegar a

13% ou at 100%, de acordo com coletores do Piau (ROSA et al., 2005).

Mercado externo

De acordo com dados do Siscomex/Ibama, em 2008, 8.093 cavalos-marinhos foram exportados para 11 pases, por meio de oito empresas, cincodas quais localizadas no Nordeste. O preo mdio por exemplar foi de U$19,06.

Cabe destacar que o preo unitrio vem aumentando nos ltimos anos. Em 2006era de U$8,26 e em 2007 U$15,34.


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Do total de cavalos-marinhos exportados em 2008, cerca de 70% foramprovenientes de uma nica empresa, autorizada para exportar cavalos-marinhoscriados em cativeiro, que exportou os exemplares a um preo mdio/ano deU$16,03, enquanto os exemplares oriundos de capturas na natureza foramexportados a um preo mdio/ano de U$19,84. Nesse mesmo perodo, o preopago aos pescadores (informaes obtidas nos estados de Pernambuco e daBahia em 2008 e/ou 2009) variou de R$2 a R$20 (ARAJO, M. E. com. pess.,2009; LAPEC, dados no publicados).

2.1.2 ANIMAIS COMERCIALIzADOS NA FORMA SECA

2.1.2.1 reas de pesca

Grande parte do volume de cavalos-marinhos comercializados na formaseca (Figura 9) vem das capturas incidentais em aparelhos de pesca direcionadospara outros recursos pesqueiros, principalmente redes de arrasto da pesca industrialdo camaro no Sudeste-Sul (ROSA, 2005). O comrcio difuso do ponto de vistageogrfico e normalmente feito em conjunto com outros produtos de origemmarinha, como estrelas-do-mar, ourios e conchas (ROSA, 2005). Conformeapontado por Rosa et al. (2005, no prelo), nessa modalidade de comercializao,como tambm registrado para animais vivos, independentemente da reageogrfica abrangida, ocorre a entrada de indivduos em fase de reproduo(Figura 8).

Apenas a espcie H. reidifoi confirmada nas regies Norte-Nordeste. NaRegio Norte as capturas so, principalmente, incidentais, a partir de barcos que

tm como alvo espcies de peixes ou camares. O porto de Bragana (PA) um dos principais locais de desembarque de exemplares de cavalos-marinhos(Hippocampus reidi), onde os animais secos so vendidos a comerciantes ou aintermedirios (LAPEC, dados no publicados).

No Norte-Nordeste, capturas incidentais em redes de camaro (Maranho,Cear, Paraba) ou lagosta (Cear, Maranho e Par) foram relatadas porpescadores (ROSA et al., no prelo). Conforme observado por esses autores, emreas onde no existe comercializao, os exemplares capturados acidentalmente

geralmente so devolvidos gua, o mesmo no acontecendo em reas ondeocorre comercializao de indivduos na forma seca.


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Nas regies Sudeste-Sul, H. erectus foi a espcie predominantementecapturada, possivelmente refletindo o limite horizontal e vertical de distribuio.Dados obtidos atravs de um programa-piloto de mapa de bordo, especfico paracavalos-marinhos, elaborado pelo Cepsul/ICMBio, em 2003, revelaram a capturaregular desses animais pela frota camaroneira.

Um mapeamento inicial das capturas incidentais (Figura 10) revelou que ascapturas acontecem desde o limite Bahia-Esprito Santo at o Rio Grande do Sul(ano: 2003). Em 2003, a rea de maior incidncia de capturas de cavalos-marinhoscomo fauna acompanhante coincidia com uma rea de grande movimentao dafrota de arrasto. Cabe destacar que, em 2008, a frota de arrasto no Sudeste-Sul

manteve-se distribuda na mesma rea, com maiores concentraes nos estadosdo Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em 104 pesqueirosdefinidos (CEPSUL/ICMBio, 2008).

Os cavalos-marinhos, que teoricamente comporiam parte dos descartesda pesca do camaro, so separados pelos pescadores que os colocam para secarna prpria embarcao e, ao chegarem aos locais de desembarque, os vendempara atravessadores. Dessa forma, esses peixes saem da categoria de descarte etornam-se mercadoria (ROSA et al., no prelo).

No plano mundial, estima-se que as capturas incidentais colaborem commais de 95% da demanda de cavalos-marinhos para o comrcio internacional(FOSTER; VINCENT, 2004). O acompanhamento cientfico da pescacamaroneira (atuando a profundidade mdia de 3,7 m) na Flrida (BAUM etal., 2003), mostrou que quase 100% dos exemplares de cavalos-marinhoschegam vivos ao barco (embora 4,7% tenham sofrido perda de anis caudais),sendo separados quando existe interesse na comercializao. No Brasil, onde asprofundidades alcanadas pelas redes de arrasto industrial so bem superiores

(12,0-77,5 m, com mdia de 33,6) quelas relatadas no estudo de Baum et al.(2003), a possibilidade de mortalidade dos exemplares de cavalos-marinhosarrastados incidentalmente bastante real.

No obstante, de acordo com Rosa et al. (no prelo), muitos pescadoresdescrevem os movimentos corporais dos cavalos-marinhos no convs do barco,onde esses so postos para secar, para posterior comercializao, o que indicaque pelo menos uma parte dos animais chegue ao barco ainda com vida (emborainexistam informaes publicadas sobre o estado dos exemplares, alguns chegam

com a bexiga natatria intacta). Dois pescadores da frota industrial camaroneirado Sudeste-Sul, inclusive, informaram que devolvem os cavalos-marinhos ao mar.


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Existe, inequivocadamente, uma correlao clara entre o comrcio e a nodevoluo de exemplares, mesmo em reas onde a pesca feita artesanalmente.

Figura 9. Rotas do comrcio de cavalos-marinhos (secos e vivos) no Brasil (reas

pontilhadas: origem dos animais. Mapas: Andr Castro/Acervo Lapec UFPB.


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Figura 10. Localidades no Sudeste-Sul onde se registrou a captura incidental decavalos-marinhos em redes de pesca do arrasto industrial de camaro.

Mapa preparado pelo Cepsul/ICMBio (2003).


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Contrariamente, em reas onde inexiste comrcio, a devoluo dos cavalos-marinhos encontrados presos nas redes ocorre com frequncia (ROSA et al., noprelo).

Nas regies do Norte-Nordeste brasileiras, os cavalos-marinhos secosgeralmente so vendidos por unidade, enquanto no Sudeste-Sul podem sercomercializados por unidade e tambm por grandes montantes (pencas oumilheiros) (LAPEC, dados no publicados; Figura 11), existindo, inclusive,atacadistas e distribuidores que revendem animais para vrias partes do Brasil, atmesmo para localidades interioranas como Goinia (GO), conforme abordado porRosa, 2005.

2.1.2.2 Descrio da pescaria

Emarcaes e artes de pesca

Considerando que as capturas incidentais de cavalos-marinhos no Sudeste-Sul do Pas so realizadas particularmente pela frota de arrasto (camaroneira), aseguir feita uma caracterizao das embarcaes que a compe.

De acordo com informaes obtidas da frota permissionada (Seap/PR),do Sistema de Mapas de Bordo do Cepsul e da Supes/Ibama/RJ, a estrutura dafrota destinada captura de camaro-rosa (Farfantepenaeus brasiliensise F. paulensis)no Sudeste-Sul brasileiro (RJ, SP, PR e SC), em 2009, foi constituda por 283barcos.

A maioria dessas embarcaes foi construda nos anos de 1980 e 1990com o material do casco confeccionado em madeira e ao. Apesar de os barcosda frota de Santa Catarina serem menores do que os dos estados do Rio deJaneiro e So Paulo, essa frota tem maior autonomia, uma vez que, atualmente,a maior parte dos barcos possui sistema frigorfico para o armazenamento dopescado (ICMBio/Cepsul).

De acordo com dados informados nos mapas de bordo de 67 barcos dafrota de arrasto de camaro-rosa, registrados em 2007, foram realizadas 179viagens, totalizando 10.354 lances nas viagens. O nmero mdio de viagens porbarco foi de 2,7 viagens, resultando em uma mdia de 58,5 lances por viagem,operando em profundidade mdia de 58,4 m, com esforo mdio de 4,7 horase CPUE mdia de 3,4 kg/h. Com base na mdia de tripulantes por embarcao,

estima-se um nmero de cerca de 1.400 pescadores diretamente envolvidos naatividade (ICMBio/Cepsul).


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Em relao frota para a captura do camaro-sete-barbasXiphopenaeuskroyeri, ocorrente em todos os estados costeiros do Sudeste-Sul, foram totalizados2.842 barcos permissionados em 2009. Conforme informaes de mapas debordo de 21 embarcaes, em 2007, foram constatadas 61 viagens, totalizando3.389 lances nas viagens. O nmero mdio de viagem por barco foi de 2,9viagens, correspondendo a uma mdia de 55,6 lances por viagem. O esforomdio empregado pelos barcos foi de 4,3 horas, com CPUE mdia de 22,7 kg/h.Estima-se que essa atividade envolva diretamente o trabalho de 11.370 pessoas(ICMBio/Cepsul).

Para os dois tipos de frota, os estados de So Paulo e Santa Catarina foramos que apresentaram o maior nmero de embarcaes (ICMBio/Cepsul).

Os cavalos-marinhos H. reidi destinados ao comrcio na forma seca,oriundos da pesca incidental em redes de arrasto no Norte-Nordeste, socapturados em redes de arrastos de camaro e lagosta, enquanto os capturados

no Sudeste-Sul (H. erectus) provm de redes da frota camaroneira, de emalhe de25 mm, na maior parte dos casos (LAPEC, dados no publicados).

Produo

Situao no mundo

O fornecimento de cavalos-marinhos, provavelmente, cresceu por

exemplares oriundos dos arrastos industriais voltados para o camaro. O grandeaumento no comrcio aconteceu nos anos de 1980, concomitantemente com

Figura 11. Cavalos-marinhos capturados incidentalmente em redes de arrasto dapesca industrial camaroneira do Sudeste-Sul do Brasil, postos para secar

e separados para comercializao. Crditos das fotos: Ierec Rosa/AcervoLapec-UFPB.


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o aumento da globalizao, o que sugere uma possvel conexo entre essesdois aspectos (VINCENT et al., 2005). O crescimento econmico da Chinae a dispora global de chineses, aparentemente, contriburam para uma maiordemanda por cavalos-marinhos na forma seca (VINCENT et al., 2005).

Situao no Brasil

Com relao ao comrcio de cavalos-marinhos secos no Brasil, no hregistros definitivos em relao ao incio da atividade, embora exista um registrode uso de um espcime seco, para fins mgico-religiosos, no final da dcada de

1930 (REVISTA DE HISTRIA, 1950). Embora H. reidiseja comercializada naforma seca, em volume, a principal espcie comercializada nesta modalidade H.erectus(ROSA, 2005; ROSA et al., 2005).

Mercado interno

Foram localizados 299 comerciantes de cavalos-marinhos secos no Brasil,em 45 dos 63 municpios (Tabela 1) amostrados pelos pesquisadores do Laboratriode Peixes Ecologia e Conservao (LAPEC), da Universidade Federal da Paraba.Em apenas trs estados (Rio de Janeiro, Esprito Santo e Santa Catarina) foramregistradas vendas de 10.000 ou mais cavalos-marinhos/ano.

De acordo com dados obtidos, no Nordeste-Norte, onde a influncia dascapturas incidentais no to forte quanto no Sudeste-Sul, dados combinadosdo Par, Piau, Maranho e Paraba indicam a venda, em mdia, de 14,4 cavalos-marinhos/comerciante/ms. Multiplicando a mdia pelos 299 comerciantes

localizados, chega-se a um volume mnimo de 4.305 cavalos-marinhoscomercializados na forma seca, por ano.Entretanto, incorporando os dados dos mapas de bordo (n=45) das

embarcaes operando nos estados do Sudeste-Sul (onde as capturas incidentaisnas redes camaroneiras so expressivas) e multiplicando-os pelo nmero debarcos da frota camaroneira, o volume de cavalos-marinhos potencialmentecapturveis aumenta consideravelmente em cerca de vinte vezes (ROSA et al.,no prelo).

O mercado interno, associado predominantemente ao uso em rituaisreligiosos afro-brasileiros e na medicina tradicional, embora apresente carter


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predominantemente informal, conta com atacadistas e distribuidores querepassam grandes quantidades de animais (vendas no sistema de milheiro deexemplares) (LAPEC, dados no publicados).

A forma de obteno dos cavalos-marinhos (fauna acompanhante) claramente responsvel pela inexistncia de qualquer seletividade em termos detamanho, sexo ou estgio reprodutivo, fato evidenciado durante a coleta de dadosno Sudeste-Sul do Pas (ROSA et al., no prelo; Figura 12).

Os valores atribudos aos exemplares secos variam de acordo com o nveldo comrcio, se feito diretamente pelo pescador ou atravs de intermedirio(s),e com o tamanho, a origem e o grau de preservao do animal (ROSA, 2005).

Mercado externo

Com relao ao mercado externo, dados alfandegrios (ano: 2001) de HongKong e da base de dados da Cites, para o ano de 2007, evidenciaram a exportaono declarada de cavalos-marinhos para o mercado da medicina tradicionalchinesa (ROSA, 2005) e para o mercado norte-americano, respectivamente, sendoessa ltima carga apreendida. Exportaes no declaradas de cavalos-marinhos

secos tambm foram relatadas por pescadores dos estados do Cear, Paraba,Esprito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, principalmente para o mercadoasitico (ROSA et al., no prelo).

EstadoN

entrevistasMunicpio Localidade

PAR 68

Belm 012721 (S)/483016(W)

-Bragana

010313(S)/464556(W)

Augusto Corra010730(S)/463730(W)

MARANHO 69

So Lus023147(S)/441810(W)

-So Jos do Ribamar

023343(S)/440315(W)

Raposa022523(S)/440612(W)

Tabela 1. Municpios e localidades visitados durante a realizao da pesquisa sobre

o comrcio de cavalos-marinhos no Brasil, realizada por pesquisadores do

Laboratrio de Peixes: Ecologia e Conservao, no perodo de 2001 a 2009.


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EstadoN


PIAU 59

Teresina

050521(S)/424807(W)

-Cajueiro da Praia

025540(S)/412010(W)

Parnaba025417(S)/414636(W)

CEAR 104

Acara 025308(S)/402657(W) Rio Acara, Arpoeiras

Aquiraz035405(S)/382328(W)

Prainha, Iguape, Botoque

Beberibe

041047(S)/380750(W) Parajuru, Rio Choro, Uruau, Sucatinga

Camocim025408(S)/405028(W)

Rio Corea, Tatajuba

Cascavel040759(S)/381431(W)

Rio Mal Cozinhado, Caponga, Balbino, guas Belas

Caucaia034410(S)/383911(W)

Rio So Gonalo, Barra do Caupe

Cruz 025504(S)/401018(W) -

Eusbio

035324(S)/382702(W) Rio Pacoti

Fortaleza034302(S)/383235(W)

-

Fortim 042707(S)/374750(W) Rio Jaguaribe, Pre , Rio Piranji

Icapui 042315(S)/372148(W)Manibu, Requenguela, Retiro Grande, Redonda, Peixe

Gordo, Brao de Mar da Barra Grande

Itarema025513(S)/395454(W)

-

Jijoca 025342(S)/402657(W) Rio Guriu

Paracuru032436(S)/390150(W)

Rio Curu, Brao de Mar de Porto dos Barcos

S. Gonalo do Amarante033626(S)/385806(W)

Pecm, Taba

Trairi 031640(S)/391608(W) Rio Trairi, Rio Munda, Guajiru, Flexeiras, Mundau

Sobral 034110(S)/402059(W) -

RIO GRANDEDO NORTE 9

Natal 054742(S)/054742(W) -

Macau 050654(S)/363804(W) Rio da Casqueira Rio Tubaro


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EstadoN


PARABA 76

Joo Pessoa

070654(S)/345147(W)-

Cabedelo065852(S)/345002(W)

-

Campina Grande071350(S)/355252(W)

-

Marcao064612(S)/350053(W)

-

Rio Tinto064811(S)/350450(W)

Tramataia, Barra de Mamanguape

Bayeux

070730(S)/345556(W)-

PERNAMBUCO 41

Itamarac074452(S)/344932(W)

-

Ipojuca082356(S)/350350(W)

-

Itapissuma074635(S)/345332(W)

-

Recife 080314(S)/345252(W) -

Goiana

073338(S)/350009(W)So Loureno, Tejucupapo, Esturio de Itapessoca

ALAGOAS 19Macei

093957(S)/354407(W)-

SERGIPE 3Aracaju

105440(S)/370418(W)-

BAHIA 181

Salvador125816(S)/383039(W)

-Conde 114849(S)/373638(W)

Porto Seguro

162659(S)/390353(W)

ESPRITOSANTO

35

Vitria 201910(S)/402016(W)

-Guarapari

204000(S)/402951(W)

RIO DEJANEIRO

38

Rio de Janeiro025410(S)/431227(W)

-

Cabo Frio225246(S)/420107(W)

-

Niteri 225300(S)/430613(W) Enseada de Itaipu e Lagoa de Itaipu


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EstadoN


SO PAULO 15

So Paulo

233251(S)/463810(W)

-

Santos 235739(S)/462001(W)

Campinas225420(S)/470339(W)

Santo Andr233950(S)/463218(W)

So Caetano233723(S)/463304(W)

Bauru 221853(S)/490338(W)

PARAN 2

Curitiba 252540(S)/491623(W)

-Paranagu

253112(S)/483033(W)

SANTACATARINA

69

Florianpolis273548(S)/483257(W)

-

Itaja 265428(S)/483943(W)

RIO GRANDEDO SUL

19

Porto Alegre 300215(S)/511313(W)

-Rio Grande 320206 (S)/

520555(W)

BRASLIA 3Distrito Federal

54647(S)/475547(W)-

GOIS 4 Goinia 164043(S)/491514(W) -

Figura 12.Cavalos-marinhos Hippocampus erectus oriundos do comrcio de animaissecos no Sudeste-Sul do Brasil. Crditos das fotos: Ierec Rosa/Acervo

Lapec UFPB.


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2.1.2.3 Captura por unidade de esforo (CPUE)

A CPUE foi calculada para a captura incidental de cavalos-marinhosno Sudeste-Sul, de acordo com anlises dos dados de mapas de bordo (n=45)das embarcaes que operaram nessas regies em 2002 (LAPEC, dados nopublicados). De acordo com esses dados, foi estimada uma mdia de 858 cavalos-marinhos capturados por embarcao, numa mdia de 17,3 dias de pesca. ACPUE calculada a partir do nmero de lances dirios foi de 49,6 espcimes/dia/embarcao (mdia de 8,42 do nmero total de indivduos capturados por lancede rede, num esforo de 4 horas de pesca, nos 17,3 dias de mar).

2.1.3 AVALIAO DOS ESTOqUES

O impacto da remoo de milhes de cavalos-marinhos dos estoquesnaturais podem apenas ser analisados indiretamente, uma vez que, em termosglobais, os cavalos-marinhos tm nmero desconhecido, taxonomia debatida,distribuies geogrficas muitas vezes indefinidas e pesca no documentada doponto de vista oficial.

Entretanto, a maioria dos atores sociais envolvidos na pesca de cavalos-marinhos relata que as capturas vm diminuindo substancialmente. De acordocom pescadores e com pesquisas realizadas em cinco pases, nos ltimos 5 anos,houve um declnio de 50% nas populaes naturais. Nas Filipinas, onde h ummonitoramento regular, o declnio foi de 70% entre 1985 e 1995. Tal fato temlevado captura de indivduos jovens, outrora no capturados, devido escassezde animais maiores (http://www.projectseahorse.org).

Situao no Brasil por no ser um recurso pesqueiro capturado para fins

alimentares, os cavalos-marinhos, embora sendo amplamente comercializadostanto no mercado interno quanto no externo, no tm suas capturas documentadasnas estatsticas oficiais nem aparecem nos mapas de bordo.

No obstante, dados obtidos diretamente dos pescadores sugerem declniopopulacional importante ao longo das duas ltimas dcadas (ROSA et al., 2005) ediminuio ou desaparecimento de populaes de cavalos-marinhos em algumaslocalidades onde esses animais eram comumente encontrados (exs.: Ponta dePedras/PE, Cabedelo/PB, Tamandar/PE, Itamarac/PE, Fortaleza/CE). O

maior declnio reportado ficou na ordem de 90% em um perodo de 12 anos(LAPEC, dados no publicados).


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Outra evidncia do declnio populacional vem da composio dascapturas atuais. Mesmo com a reduo progressiva das cotas de capturas paraexportao e com o direcionamento da pesca para exemplares mais rentveis (degrande porte e de cor laranja, vermelho ou amarelo), os declnios relatados porpescadores e coletores tornam a ocorrncia de animais pretos e pequenos cadavez mais frequente nas capturas. Outro indicativo dos declnios a necessidadede exemplares oriundos de diferentes estados, para que determinado exportadorconsiga atingir a cota.

2.1.4 IMPACTOS AMBIENTAIS E RELAO COM OUTRASATIVIDADES

Uma importante ameaa s populaes naturais de cavalos-marinhos vemda degradao ou destruio dos ambientes por eles habitados. Desmatamentode manguezais, descarga de poluentes em esturios e em reas adjacentes arecifes e a aterramento de bancos de capim marinho, devido grande descargade sedimento, figuram entre as presses exercidas sobre os ecossistemas onde oscavalos-marinhos se encontram (LOURIE et al., 1999).

Especificamente no Brasil, as fontes adicionais de ameaa incidem sobre os

ambientes preferenciais dos cavalos-marinhos, como recifes e manguezais (ROSAet al., no prelo). Exemplos so a degradao de esturios (exs.: poluio; cortede vegetao de mangue; carcinocultura; colapso de recursos tradicionalmenteexplorados pela pesca artesanal, que tm levado mais pescadores a se envolver comas capturas de cavalos-marinhos) e a remoo de bancos de Sargassumpor redes dapesca industrial de camaro no Sudeste e no Sul do Brasil (ROSA et al., no prelo).

Alm disso, chama-se a ateno para o uso e a ocupao indiscriminadade reas de preservao permanente (margem de rios) e a crescente especulaoimobiliria, devido valorizao de reas prximas a orlas e a enseadas (ROSAet al., no prelo), bem como ao aumento do trfego desordenado de embarcaesem reas de ocorrncia de cavalos-marinhos, como observado em Pernambuco(BRUTO-COSTA, 2007).

2.1.4.1 Passeio do cavalo-marinho

Dados de monitoramento desta atividade, levantados pela Supes/Ibama/CE nos estados do Cear e do Piau, demonstram que os animais so capturados

por guias durante o percurso, colocados em garrafaspetcom gua e exibidosaos turistas.


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A utilizao de cavalos-marinhos como atrao turstica, popularmenteconhecida como passeio do cavalo-marinho, vem se intensificando em diversasregies do litoral brasileiro. Em algumas localidades, a atividade persiste h maisde 7 anos, no havendo qualquer validao cientfica (por exemplo, atravs daestimativa da capacidade de suporte) demonstrando que esta seja uma atividadesustentvel.

Embora em algumas localidades visitadas medidas sejam aplicadas paraminimizar o estresse dos animais como, por exemplo, a proibio do manuseiopelos turistas ou cuidados para que os animais no permaneam muito tempono recipiente onde so expostos, foram reportadas as seguintes prticas quepodem impactar as populaes desses animais nessas localidades: a captura de

cavalos-marinhos em reproduo, a retirada de espcimes da gua, a devoluode exemplares em pontos distantes do local de captura e o encalhe de canoasnas margens do rio, para a captura, podem lesar outros cavalos-marinhos que,porventura, estejam nessas regies. A forma como so coletados os animaisatravs da apneia, sem a utilizao de mscara de mergulho, danifica os espcimes.

No caso do Pontal de Maracape, no litoral sul de Pernambuco, onde opasseio do cavalo-marinho realizado h mais de 10 anos, com intenso fluxode turistas, e onde, de acordo com reportagem publicada na revista Terra da Gente

(abril de 2006), na maioria das vezes os pescadores mergulham e capturam umdesses peixes com a mo, o crescimento da atividade preocupante. SegundoSilveira, R. B. (com. pess., 2009), o passeio do cavalo-marinho, em 2001, erarealizado por sete jangadeiros e, atualmente, esse nmero passou para 27.

Destaca-se que a atividade realizada sem ordenamento, com guias queno detm o conhecimento acerca da biologia dos cavalos-marinhos e do seuecossistema, fato que compromete a proteo do recurso e de seus habitats, e orepasse das informaes aos turistas.

2.1.5 ASPECTOS SOCIAIS E ECONMICOS

A extrao e a comercializao de cavalos-marinhos no Brasil tm naturezamultifacetada e atendem a mltiplos usos (ex.: ornamentais, medicinais). Da anecessidade de integrar os vrios aspectos do problema, sejam eles de naturezabiolgica, socioeconmica ou cultural, quando da implementao de um planode manejo (ROSA et al., no prelo).

Tal modalidade de explorao apresenta desdobramentos que devem serconsiderados na implementao das aes propostas. Grande parte dos indivduos


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da espcie comercializados secos (mercado interno) abastece o comrcio voltadoa prticas religiosas afro-brasileiras, legalmente reconhecidas e representativas daidentidade cultural brasileira (ROSA et al., no prelo).

Embora aes radicais e excessivamente restritivas geralmente tenderem aconflitos e mobilizao de grupos defensores de tais prticas, comprometendoo ambiente de dilogo que deve permear a questo, e criarem ambiente favorvelao desenvolvimento de um comrcio clandestino que, em face da complexadinmica da pesca e venda de exemplares secos no Brasil, possa inviabilizaro controle da atividade, cabe destacar que a existncia de alternativas para autilizao de cavalos-marinhos tanto para fins mgico-religiosos quanto para

medicinais (ROSA; ALVES, 2006; ALVES; ROSA, 2007) poderia minimizar osefeitos de medidas proibitivas quanto ao uso desses animais.

No Brasil, a coleta de cavalos-marinhos para fins ornamentais umaatividade quase que exclusivamente masculina (embora em algumas localidadestenha sido registrada a participao espordica de mulheres) (ROSA et al., 2006).No Nordeste-Norte do Brasil (ROSA et al., 2005), a faixa etria dos pescadoresvariou entre 16 e 76 anos, destacando o baixo nvel de escolaridade, sendo muitosanalfabetos ou tendo frequentado apenas as sries iniciais do ensino fundamental.A maioria dos pescadores envolvidos na coleta de cavalos-marinhos consideradade baixa renda e no possui Registro Geral de Pesca (RGP) (ALVES; ROSA,2005; ROSA et al., 2005).

Os pescadores consideram os cavalos-marinhos importantes pelo valoreconmico, mas tambm o veem como recurso medicinal importante para acomunidade. Eles demonstraram, coletivamente, um conhecimento amplo acercada ecologia da espcie por eles capturada, no caso, H. reidi(ROSA et al., 2005;

ROSA; ALVES, 2007).A coleta de cavalos-marinhos, intencional ou ocasional, apresenta ntimaassociao com atividades que vm modificando as paisagens costeiras nas reasde estudo, tais como a aquicultura, os arrastos pesqueiros e tambm o declniode outros recursos pesqueiros tradicionalmente explotados pela comunidade(ROSA; ALVES, 2007). Exemplos oriundos de outros pases mostram que aconverso de reas de manguezal em tanques para carcinocultura tem provocadoalteraes drsticas na paisagem e afetado diretamente a maioria da populao

pobre, dependente da terra e do mar para sua sobrevivncia (WEINSTOCK,1994; FLAHERTY; KARNJANAKESORN, 1995).


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Como exemplo brasileiro, citado Cajueiro da Praia, PI, onde ocorreuntida associao entre o estabelecimento de atividades de carcinocultura e ofomento da atividade de coleta de cavalos-marinhos, inicialmente de exemplaresatrados para a re

gestao cavalos-marinhos

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