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IntroduoFiscalidade um processo pelo qual h arrecadao de receitas por parte doEstado tendo em vista a satisfao das necessidades dos cidados.

Cinco principais categorias de impostos, nomeadamen-te: o mposto so!re o "alor#crescentado $"#%, o mposto so!re o &endimento de 'essoas (ingulares $&'(%, o&'C, os )ireitos #duaneiros $)#% e o mposto so!re o Consumo Espec*+co $CE%.

O IMPOSTO DO RENDIMENTO DE PESSOAS COLECTIVAS

&'C incide so!re o rendimento das empresas e su!stituiu, so!retudo, o antigoimposto de contri!uio industrial. imposto co!rado a uma taa de /0.

mposto (impli+cado para os 'equenos Contri!uintes $('C%, que corresponde auma taa de 0 aplicvel 1s vendas !rutas das empresas com volumes deneg2cios inferiores a /.344.4445t e superiores a 634.4445t $o ('C su!stituiu

igualmente o regime simpli+cado do "#%.

#s empresas com vendas inferiores a 744.4445t $634.4445t a partir de /448%esto isentas do &'C.

'rincipais !enef*cios +scais concedidos por via da reduo da taa ou do valor$no caso do Crdito Fiscal por nvestimento 9 CF% do &'C a ser pago

POR PROVNCIAS

CF que garante durante 3 anos um desconto no &'C de 730 do valor doinvestimento realiado nas prov. de C. )elgado, nham!ane e ;iassa, 740 emam!ia e 30 em 5aputo, ;ampula e 5anica. CF quegarante durante 3 anos +scais um desconto no &'C de 30 do valor to-tal doinvestimento realiado na cidade de 5aputo e de 740 para as restantesprov*ncias.

AGRICULTURA (E AQUACULTURA EM 2009

)esconto de ?40 na taa do &'C at /47/)esconto na taa do &'C de ?40 at/473@ 340 entre /47A at /4/3.

!OTELARIA E TURISMO

pacote por do CF por prov*ncias reforado em pontos percentuais. (uBeitoaos !enef*cios gerais e outros espec*+cos aplicveis.

"ONAS #RANCAS INDUSTRIAIS ("#I$

)esconto de A40 na taa do &'C du-rante os primeiros 74 anos.seno totalnos primeiros 74 anos@ desconto de 340 entre o 77 e o 73 ano@ /30 norestante tempo de vida do proBecto.

"ONAS DE DESENVOLVIMENTO R%PIDO ("DR$

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CF que garante durante 3 anos +scais um desconto no valor do &'C de /40 dovalor total do investimento. CF que garante durante 3 anos +scais um descontono valor do &'C de /40 do valor total do investimento.

"ONAS ECON&MICAS ESPECIAIS ("EE$

peradores 9 seno total na taa do &'C nos primeiros 3 anos, 340 entre o Ae o 74 ano, /30 no restante tempo de vida do proBecto. Empresas 9 isenototal nos primeiros anos, 340 do D ao 74 ano, /30 do 77 ao 73 ano. n.a.Empresas de >EEs de servios 9 reduo de 340 nos primeiros anos.

IN#RA'ESTRUTURAS P)LICAS PELO SECTOR PRIVADO OU POR PPPS

)esconto de ?40 na taa do &'C nos primeiros 3 anos, A40 do A-74 ano e/30 do 77-73 ano.

PARQUES DE CI*NCIA E TECNOLOGIAn.a. seno total nos primeiros 3 anos, A40 do A-74 ano e /30 do 77-73.

PRO+ECTOS DE GRANDE DIMENS,O

pacote do CF por prov*ncias duplicado. ene+ciam ainda de descontosecepcionais concedidos pelo Conselho de 5inistros. (uBeito aos !enef*ciosgerais e outros espec*+cos aplicveis.

MINAS E PETR&LEOS

5inas 9 desconto de /30 na taa do &'C durante os primeiros 3 anos de

produo para investimentos acima de (G 344.444.Eliminadas $com efeitospara proBectos aprovados a partir de /474% 'etr2leos 9 )esconto de /30 na taado &'C durante os primeiros ? anos.

5'(= ) &E;)5E;= )E 'E((#( (;

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ICEincide so!re !ens considerados de consumo suprKuo $por eemplo,B2ias%, preBudiciais 1 saLde e ao am!iente $como, por eemplo, !e!idasalco2licas, cigarros, e motores de ve*culos% a taas que vo de 730 a A30.