Formalização, saúde e segurança para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base Mineral...
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Formalização, saúde e segurança para o desenvolvimento sustentável de APLs de Base
Mineral
Professor Antônio Pedro Ferreira Sousa
VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral
04 a 07 de Outubro de 2011
• Introdução
• Metodologia
• Diagnóstico
• Ações Desenvolvidas
• Resultados
• Recomendações
• Conclusões
APRESENTAÇÃO
• Minerais Industriais
Feldspato
Quartzo
Mica
Caulim
Quartzitos
Calcários
• Produção Crescente na Mesorregião do Seridó
INTRODUÇÃO
Princípios Básicos
Aglomerados de Empreendimentos Área Geográfica Abranger toda a Cadeia Produtiva Potencial para Gerar Parcerias Incrementar a Competitividade
APLs
APLs
Desafios
Desenvolvimento Tecnológico Governança (local e nacional) Gestão (comitê gestor) Visão Sistêmica (mercado, créditos) Sustentabilidade Responsabilidade Social
APLs
Participações Essenciais
Cooperativas, Associações, Sindicatos Agências de Fomento Órgãos de Governo Instituições de Pesquisas
APLs
Principais Problemas
Infraestrutura Negociação com Agentes do Governo Interatividade entre os Mineradores Carência de Interlocutores
COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
FINALIDADE
• Propósitos Comuns
• Construção de um Projeto Socioeconômico Único
• Gerar trabalho e renda
• Melhorar as Condições de Vida
HISTÓRICO
• Rochedale (Inglaterra) – Século XIX
• Limeira(São Paulo, Brasil) – 1891
• A partir de 1932 – Cooperativas Agrícolas
• Década de 60 – Cooperativas de Produção de Bens
• Década de 90 – Cooperativas de Trabalho
COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
VALORES
• Ajuda Mútua
• Democracia
• Igualdade, Equidade
• Honestidade
• Transparência
• Responsabilidade Social e Ambiental
PRINCÍPIOS
• Adesão Livre e Voluntária
• Controle Democrático
• Participação Econômica
• Autonomia e Independência
COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
PRINCÍPIOS
• Educação e Formação
• Cooperação entre Cooperativas
• Preocupação com a Comunidade
COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
COOPERATIVISMO MINERAL
MARCOS LEGAIS
• Lei 5.764/1971 – Política Nacional do Cooperativismo
• Constituição Federal do Brasil de 1988
• Lei 11.685 de 03/06/2008 – Estatuto do Garimpeiro
OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO
COOPERATIVISMO/ASSOCIATIVISMO
QUESTÃO PRINCIPAL
Como Gerenciar um Empreendimento Cooperativo?
PROJETOS
• Formalização e Desenvolvimento da Pequena Mineração de Caulim no Rio Grande do Norte
• Desenvolvimento da Pequena Mineração do Seridó Paraibano no Âmbito do APL – Pegmatitos e Quartzitos
• Formalização da Produção Mineral de Agregados para a Construção Civil na Região Metropolitana de São Luís do Mineração
FORMALIZAÇÃO
OUTROS PARCEIROS
•
•
FORMALIZAÇÃO
INFORMALIDADE
• Compromete a Preservação Ambiental
• Afeta a Saúde e a Segurança dos Trabalhadores
•Graves Prejuízos para a Sociedade
• Áreas de Lavra Informalizadas
• Empreendimentos com Estrutura Familiar
• Gestão Administrativa Incipiente
• Impactos Ambientais Marcantes
• Segurança no Trabalho Comprometida
DIAGNÓSTICO
• Falta de Apoio Governamental
• Ausência de Acompanhamento Técnico
• Descumprimento da Legislação Ambiental
• Descumprimento da Legislação Mineral
• Práticas Operacionais Rudimentares
DIAGNÓSTICO
• IDH dos Municípios Mineradores abaixo de 0,696
• O Grau de Escolaridade da População é Baixo
• Agropecuária, Extrativismo e Atividade Mineral
• Setor lndustrial pouco Expressivo
• Setor Comercial voltado aos Bens Necessários
DIAGNÓSTICO
FORMALIZAÇÃO
QUESTÃO PRINCIPAL
Como Formalizar e Manter Formalizadas Áreas de Produção Mineral para uma Cooperativa?
Primeira Fase
Levantamento da Atividade Mineral
Georeferenciamento
Cadastramento
Avaliação da Situação Legal
Diagnóstico Social e Ambiental
METODOLOGIA
Segunda Fase
Implantar o Cooperativismo/Associativismo
Interlocução com o DNPM
Interlocução com os Órgãos Ambientais
Interlocução com o Ministério Público
Elaborar Plano de Apoio e Monitoramento
METODOLOGIA
LOCALIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO
VEGETAÇÃO
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
ASPECTOS DA LAVRA
SAÚDE E SEGURANÇA
SAÚDE E SEGURANÇA
SAÚDE E SEGURANÇA
IMPACTOS AMBIENTAIS
• Realização de Parcerias com Órgãos Ambientais
• Iniciação do Processo de Formalização
• Articulação de Permanente com o DNPM
• Estratégia de Comunicação e Marketing
AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Elaboração de Cartilhas de Orientação
• Incentivo para Apropriação de Tecnologias
• Intercâmbio com outras Regiões
• Implantação de Programa de Educação Ambiental
AÇÕES DESENVOLVIDAS
• Criação e Ampliação das Cooperativas;
• Ampliação do Processo de Formalização;
• Identificação dos Gargalos Tecnológicos;
• Aprovação de uma Legislação Específica;
• Inserção da Consciência Preservacionista.
RESULTADOS
1. Fortalecimento do Cooperativismo Mineral
2. Manutenção do Processo de Formalização
3. Escolarização de Jovens e Adultos
4. Programa de Capacitação Permanente
5. Educação Ambiental
6. Ampliação do Mapeamento Geológico
RECOMENDAÇÕES
7. Extensionismo Mineral
8. Facilitar o Acesso ao Crédito
9. Ampliação dos Incentivos Fiscais
10. Programa de Fomento à Atividade Mineral
11. Cumprimento das Condicionantes Ambientais
12. Aquisição e Utilização de EPIs
13. Contratação de Profissionais Habilitados
RECOMENDAÇÕES
MUDANÇAS NA LAVRA
CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
ÁREAS EM PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO NO RN
CONCLUSÃO
Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa – UFCG
Eng. de Minas João Bosco B. Costa – PROMINA
Eng. de Minas Renan G. de Azevedo – PROMINA
Eng. Agrônomo Rafael Massa Serpa – PROMINA
Bruno Victor B. Santos – Mineração Consultoria Jr.
Sergio Santana Silva – Mineração Consultoria Jr.
Ranieri Araújo Pereira – Mineração Consultoria Jr.
PARTICIPANTES
Equipe Técnica e Órgãos Ambientais
Parceiros e Colaboradores
AGRADECIMENTOS
Obrigado!!!
Prof. Antônio Pedro Ferreira Sousa
Fone: (83) 2101-1169
8790-8013
9643-9300