Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

CURITIBA, PR – 19 de SETEMBRO 2007

IV SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERAL

Carlos Nogueira da Costa JuniorSecretário-Adjunto

Políticas Públicas para APLs de Base MineralPolíticas Públicas para APLs de Base Mineral

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs -

“ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa”

““Inovação, Cooperação e Aprendizado Interativo como fatores de Competitividade Sustentada Caracterizam um APL”

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Construindo o Brasil do Futuro

31 de Março de 2004

Os APLs Integram hoje a Política Industrial do Governo Federal

Grupo Interministerial coordenado pelo MDICGrupo Interministerial coordenado pelo MDIC(Entre as diretrizes da PITCE está a atuação em APLs como uma das (Entre as diretrizes da PITCE está a atuação em APLs como uma das estratégias para promover o Desenvolvimento Econômico e Social)estratégias para promover o Desenvolvimento Econômico e Social)

Ação Integrada e Articulada entre os Órgãos, concentrando os Ação Integrada e Articulada entre os Órgãos, concentrando os esforços governamentais - Otimização dos Recursos esforços governamentais - Otimização dos Recursos

Financeiros e HumanosFinanceiros e Humanos

Os APLs devem ser modelos a serem seguidos não apenas Os APLs devem ser modelos a serem seguidos não apenas para o Desenvolvimento Regional, mas também para o para o Desenvolvimento Regional, mas também para o

fortalecimento da Cadeia Produtiva de um Setor fortalecimento da Cadeia Produtiva de um Setor

Cooperação e InteraçãoCooperação e Interação

Promover a Competitividade e a Sustentabilidade, estimulando Promover a Competitividade e a Sustentabilidade, estimulando processos de desenvolvimento localprocessos de desenvolvimento local

CONTRIBUIÇÃO DO MME PARA UMA POLÍTICA DE APLs(SMM/DNPM/CPRM)

Conhecer as características de cada Arranjo Produtivo Local de Base Mineral, contribuindo com ações que possa promover sua estruturação e desenvolvimento

CONTRIBUIÇÃO DO MME PARA UMA POLÍTICA DE APLs

• Legalização das Áreas de Exploração Mineral (PLG)

• Reduzir a Informalidade do Setor (Cooperativismo/Associativismo)

• Facilitar a Captação de Recursos para o Pequeno e médio Minerador

• Capacitação e Qualificação da Mão de Obra

• Aumento da Eficiência Produtiva

• Elevação da Produtividade e Competitividade

• Desenvolvimento da Atividade Mineral em Consonância com a Legislação Ambiental

• Contribuição social com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida da população

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs -

ETAPAS:

• LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE IMPORTÂNCIA ATUAL E/OU POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E A DIMNINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS

• SELEÇÃO DOS APLs A SEREM ABORDADOS, COM O APOIO DO GTI

• ANÁLISE DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS ARRANJOS SELECIONADOS, CONSIDERANDO AS SUAS ESPECIFICIDADES E IMPORTÂNCIA PARA A REGIÃO

• IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS GARGALOS TECNOLÓGICOS E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR PRODUTIVO

• DEFINIÇÃO DAS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS EM EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS

• PROJETOS COOPERATIVOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DAS AÇÕES

•APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS ÀS AGÊNCIAS DE FOMENTO

Elaboração e coordenação de programas de fomento visando o desenvolvimento tecnológico para o aproveitamento de pequenos e médios depósitos minerais, estimulando a organização de APL’s

Viabilização de financiamento pelos agentes de crédito oficiais (BNDES, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica)

Ações em parceria com o CETEM e outros Centros Tecnológicos/Pesquisa para inserção de novas tecnologias na extração e no beneficiamento mineral

Participar, apoiar e induzir Programas Interministeriais nas cadeias produtivas ( (APL’s) de base Mineral; Exemplo: Projeto rede APL Mineral

Elaborar metodologia e indicadores para acompanhamento da evolução dos APL’s que estão sendo apoiados pelo governo federal.

Políticas de apoio a agregação de valor e viabilização de projetos mineiros em torno de arranjos produtivos

PROGRAMAS DE APOIO À SUSTENTABILIDADE DOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS MINERAIS

1. Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral

2. Programa de Cooperativismo na Mineração

3. Programa de Saúde e Segurança nas Minas

4. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Mineração

5. Programa de Capacitação Técnica e Gerencial do Pequeno Produtor Mineral

6. Portal do Pequeno Produtor Mineral

7. Telecentros Minerais

8. Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral

9. Agenda 21 Mineral

10.Extensionismo Mineral

11.Financiamento

Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais

Aspectos Legais:

- Alta informalidade

- Mineração em áreas não legalizadas

- Mineração sem licenciamento ambiental

- Geração de Rejeitos sem tratamento Adequado

Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais

Recursos Humanos:

- Baixo Nível de Qualificação Gerencial

- Baixa Escolaridade da Mão de Obra

- Baixa Remuneração dos Empregados

- Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica

Principais problemas inerentes aos micro e pequenos produtores de bens minerais

Produção e Tecnologia:

- Baixa Produção e Produtividade

- Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos

- Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento

- Ausência de Tecnologias Apropriadas

- Ausência de Métodos de Lavra no Aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)

ARRANJOS PRODUTIVOS DE BASE MINERAL

É POSSÍVEL “ORGANIZAR” DE FORA OS PROCESSOS DE COOPERAÇÃO (POIS ESTE É LOCAL E ESPECÍFICO) OU SERÁ MAIS LÓGICO:

-Estimular como coadjuvante os processos locais de aprendizado (conhecimento tácito)

- Repensar as infraestruturas de C&T (conhecimento codificado)

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Muito Obrigado!

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