Apoio BNDES a APLs

7º Seminário Nacional de APL de Base Mineral

Goiânia, 1 de setembro de 2010FIEG

2

Secretaria de Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local e Comitê de Arranjos Produtivos, Desenvolvimento Regional, Inovação e Meio Ambiente (criados em 2007)

Reestruturação da Área de Inclusão Social e da Área de Operações Indiretas

Consolidação e ampliação dos Departamentos Regionais • Denor, Desul, Dereg e nova unidade no Norte

Criação de Departamento e Fundo da Amazônia

BNDES: prioridade ao desenvolvimento regional e a APLs

BNDES: Estratégia de atuação para APLs e odesenvolvimento regional

• Apoio ao desenvolvimento integrado e sistêmico

– a empreendimentos estruturantes e seus entornos – nova forma de atuação definida no final de 2009

– em estados, privilegiando a atuação nas regiões menos desenvolvidas

• Apoio a programas federais a conjuntos de iniciativas produtivas de baixa renda e menor porte: parcerias com MDIC, MDS, MinC, MDA, MI, BB, etc.

• EstudosMapeamento e avaliação de políticas para APLs em

22 estados brasileirosSeminário Políticas para APLs no Brasil – maio no

BNDES/RJ

Políticas para APLs no Brasil: como avançar

A avaliação das políticas para APLs financiada pelo BNDES envolveu mais de 200 pesquisadores brasileiros

Significativa contribuição para o aperfeiçoamento das políticas para APLs e para o desenvolvimento produtivo e inovativo nos processos de planejamento públicos e privados, em nível municipal, estadual e federal

Resultados da pesquisa em: http://www.politicaapls.redesist.ie.ufrj.br/

Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil

Três principais conquistas

1. resgate das políticas de desenvolvimento e da preocupação com as especificidades e dinâmicas territoriais

2. inclusão na agenda de políticas e prioridade a atividades, regiões e atores geralmente não contemplados - destaque aos conjuntos de MPEs

3. intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes escalas, atores e focos de atuação

Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil

Superação das políticas unissetoriais, monoescalares, pontuais e sem compromisso com o desenvolvimento local

Compreensão que o desenvolvimento produtivo e inovativo

• depende da interação entre atores econômicos, políticos e sociais que compõem os diferentes APLs, incluindo especialmente aqueles responsáveis pela geração de conhecimentos, pelo financiamento e apoio, representação, regulação, etc. e que operam da escala local à internacional

• não pode ser visto de forma dissociada do desenvolvimento sócio-ambiental e político

Necessidade de articulação de institucionalidades representativas das diferentes escalas e dimensões do desenvolvimento e de pactuação de ações

Principais Conclusões da Análise das Políticas de APLs no Brasil

Superação de modelos de política

• padronizados, descontextualizados, impositivos e orientados por lógica administrativa

• com tendência a estabelecer atributos e regras ideais de funcionamento de um território ou APL, que reduzem a política à gestão e que conferem papel central a métodos quantitativos, atribuindo aos mesmos uma cientificidade inquestionável

• que embutem escolhas políticas e reforçam desigualdades

Necessidade de promover propostas e processos locais, em vez de sufocá-los pelo uso de modelos de apoio ofertistas tradicionais pontuais, sem compromisso e que não “enxergam” as necessidades e as oportunidades locais

Políticas para APLs no Brasil: como avançar

Novo cenário geopolítico e econômico mundial e nacional • Resgate da preocupação com desenvolvimento - dimensão regional e territorial - e da importância de desenvolver e implementar políticas adequadas, inclusivas, sustentáveis e intensivas em conhecimento

• Ênfase nas especificidades e complexidades de nossos

- sistemas de produção e inovação- biodiversidade- comunidades multiétnicas e culturais - formas próprias de relacionamento entre natureza, sociedade e cultura

Nova Geração de Políticas para APLs no Brasil

Oportunidades para o desenvolvimento e uso de conceitos, indicadores e modelos de política sistêmicos, próprios e capazes de:• mobilizar e acolher demandas dos diferentes

territórios em toda sua diversidade• integrar as prioridades do desenvolvimento

nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo

• colocar em seu centro a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, visando agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos

• promover o desenvolvimento enraizado, inclusivo e sustentado

Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil

“Pensar novas políticas que promovam as potencialidades produtivas e inovativas brasileiras em toda a sua diversidade mostra-se mais do que nunca estratégico. A implementação destas políticas requer o tratamento transsetorial e sistêmico das atividades produtivas e sua conexão com os territórios oferece oportunidade valiosa para ampliar e enraizar o desenvolvimento.

A mobilização de arranjos produtivos de todos os tamanhos e tipos é o caminho natural para esse enraizamento e também para uma melhor distribuição regional das atividades econômicas, assim como mitigação de outras desigualdades.

Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil

Há certamente desafios a enfrentar se queremos de fato implementar uma política nacional de apoio a APLs: o financiamento a pequenos e micro empreendedores, as possibilidades de apoiá-los de forma coletiva e de induzi-los a incorporar conhecimentos, inovações e práticas avançadas de produção de bens e serviços de alta qualidade e valor agregado.

Questões como estas devem estar no cerne das discussões sobre a nova geração de políticas para APL e se consubstanciam em incentivo para ampliarmos nossa capacidade de aproveitar o aprendizado que nos trazem as lições de políticas e de ir além.”

Luciano Coutinho – Presidente do BNDES em 18 de maio de 2010

Planejamento Estratégico Corporativo BNDES – 2009-2014Posicionamento Estratégico:

Apoiar empreendimentos de Baixa Renda ....Alvos Prioritários:

Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda:APLs e cadeias produtivas de economia solidária ...

Diretrizes: Empreendedores e empreendimentos de Baixa Renda:

Realizar convênios de cooperação com parceiros estratégicos;Priorizar operações nas Regiões N e NE, Territórios da Cidadania e entorno de grandes projetos.

Alinhamento Estratégico Alinhamento Estratégico

APLs Estados

Diretrizes para temas transversais (inovação, desenvolvimento local e regional, e desenvolvimento socioambiental):

Financiar iniciativas que potencializem o desenvolvimento local e regional ... com especial atenção para pequenos produtores ... (APLs) ... por meio de uso de instrumentos integrados e de forma proativa ...

Priorizar investimentos nas regiões menos desenvolvidas, com destaque para regiões N e NE, visando a agregar valor aos bens e serviços produzidos localmente, para irradiar e enraizar o seu desenvolvimento ...

Atuar em parceria com outros agentes econômicos e entes públicos, priorizando a interlocução com estados ...

Implementar procedimentos operacionais que tornem o BNDES referência na análise e promoção de projetos de desenvolvimento regional e local.

Alinhamento Estratégico Alinhamento Estratégico

APLs Estados

Complementar o apoio financeiro dos estados a empreendimentos solidários de baixa renda.

Desenvolver e adensar atividades produtivas e inovativas de populações de baixa renda.

Prioridade (não exclusividade) para os entornos dos grandes projetos e vazios econômicos.

Comitê formado pelo estado e parceiros externos para a escolha dos projetos.

Apoio aos Estados para redução Apoio aos Estados para redução das desigualdades e geração de das desigualdades e geração de

trabalho e renda. trabalho e renda.

APLs Estados

Diretrizes do BNDES ao ApoioDiretrizes do BNDES ao Apoio

Participação do BNDES: até 50% do valor financiável, com recursos não reembolsáveis do BNDES Fundo Social

Beneficiários:

1. Empreendimentos de economia solidária (cooperativas) que exerçam atividades produtivas e não tenham capacidade de endividamento.

2. Associações sem fins lucrativos que não tenha por finalidade institucional o exercício de atividade econômica.

APLs Estados

Critérios Mínimos para Critérios Mínimos para Participação dos Projetos - Participação dos Projetos -

PontuaçãoPontuação Pessoas organizadas em uma cooperativa, ou associação;

A partir de uma atividade produtiva local pré-existente;

Aprendizagem acumulada; Assistência técnica assegurada; Rede de parceiros; Capacidade de inovação de processo e/ou

tecnológica; Capacidade de efeito multiplicador de trabalho e

renda; Canais de comercialização e mercados já

conquistados; Entorno de grande projeto.Obs.: Customização pelo Estado, com negociação prévia com o BNDES

APLs Estados

Conteúdo, Forma e Seleção de Conteúdo, Forma e Seleção de ProjetosProjetos

Edital – Seleção publica dos projetos;

Termo de Referência avaliado pelo BNDES (prazos, critérios de avaliação, pontuação mínima, valor máximo por projeto);

Divulgação do Edital (jornal, salas de apresentação no território, internet, SIES/MTE etc);

Comitê de Avaliação composto pelo Estado e instituição externa;

Visita técnica aos Projetos que obtiveram pontuação para aprovação;

Limite da classificação: valor dos recursos (Estado + BNDES).

APLs Estados

Acompanhamento BNDESAcompanhamento BNDES

Análise dos relatórios de acompanhamento produzidos pelo Comitê Gestor.

Visitas presenciais a projetos escolhidos por seleção de amostra definida pelo Grupo de Acompanhamento do BNDES (Gac).

APLs Estados

Avaliação Impactos SociaisAvaliação Impactos Sociais

Contratações mais recentes;

Obrigação contratual;

Instituição Externa;

APLs Estados

Comitê GestorComitê GestorMonitoramento da execução dos projetos: realizado por Comitê Gestor, instituído pelo Estado por ato administrativo, com as seguintes atribuições:

I. Assumir interlocução entre o BNDES e as entidades classificadas;

II. centralizar o acompanhamento da execução dos projetos apoiados;

III. fazer-se representar nas visitas de acompanhamento dos projetos realizadas pelo BNDES;

IV. orientar e auxiliar as entidades apoiadas na prestação de contas perante o BNDES;

V. encaminhar os pedidos de liberação ao BNDES, instruídos com as devidas informações e documentos, após verificação da regularidade ambiental dos projetos e, no caso de realização de obras civis, da regularidade fundiária;

VI. responsabilizar-se pela organização das informações e da documentação do projeto;

APLs Estados

Comitê GestorComitê Gestor

cont.

VII. responsabilizar-se pela prestação de contas junto ao BNDES;

VIII. manifestar-se sobre os relatórios de execução físico-financeira dos projetos das entidades selecionadas, informando o BNDES sobre eventuais divergências e alterações nos investimentos previstos;

IX.elaborar relatórios consolidados de acompanhamento e de desempenho dos projetos apoiados, e encaminhá-los trimestralmente ao BNDES, ou sempre que por ele solicitado;

X. manter sob a sua guarda, durante a vigência do contrato celebrado entre o BNDES e o Estado, os dossiês dos projetos, disponibilizando-os ao BNDES por ocasião das visitas de acompanhamento; e

XI. responsabilizar-se pela elaboração, ao final do prazo de utilização dos recursos, do Relatório Final de Avaliação da Seleção dos Projetos Produtivos.

APLs Estados

Situação das OperaçõesSituação das Operações

•Investimento não-reembolsável •Participação 50% BNDES, 50% Estado•10% contrapartida beneficiário.* - R$ milhões

APLs Estados

Projetos selecionados

Perspectiva

Contratada

Assinatura convênios

Aprovada – em contratação

Estado Valor Edital*Participação

BNDES*Situação

Projetos apresentados

Projetos selecionados

Ceará I 5,5 2,5 Investimentos nos APLs 168 44Ceará II 8,8 4 Assinatura Convênios 250 46

Piauí 5,5 2,5 Projetos selecionados 305 46Paraíba 15,5 7 Projetos selecionados 108 33

Rio Grande do Norte

10,1 5 Projetos selecionados 126 62

5 700 70

62º Edital ainda não lançado

-

Sergipe 13,2 6 ContratadaEdital aberto até

03/09 -

Alagoas 5,5 2,5 em ContrataçãoEdital ainda não

lançado -

Pernambuco 6,6 3 em Perspectiva - -

Maranhão - - Desistência pelo Estado - - Soma 94,9 43,5 1657 301

24,2 ContratadaBahia

Atuação em ParceriaAtuação em Parceria

APLs Estados

Ceará (I e II) Secretaria das Cidades

Piauí Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social – SEDET

Sergipe Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo – SEDETEC

Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social – SEIDES

Alagoas Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - SEPLAN

Paraíba Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETDE

Rio Grande do Norte Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte – EMATER-RN

Bahia Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR (empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Regional – SEDIR)

Pernambuco Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco - SEPLAG

Maranhão Secretaria de Planejamento - SEPLAN

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA

Estado Parceria

Cadeias ProdutivasCadeias Produtivas

Ceará: ovinocaprinocultura, artesanato, têxtil, agricultura orgânica, apicultura, aquicultura/piscicultura, reciclagem, floricultura, fruticultura, mandiocultura, avicultura, cajucultura, carvão agroecológico, instrumentos musicais e adubo orgânico;

Piauí: têxtil, artesanato, piscicultura, ovinocaprinocultura, apicultura*, bovinocultura, fruticultura, ecoturismo, pedras semipreciosas e extrativismo sustentável;

Paraíba: têxtil, artesanato, bovinocultura, fruticultura, apicultura, ovinocaprinocultura, piscicultura, mandiocultura, outros.Obs. comunidades quilombolas

APLs Estados

Próximos PassosPróximos Passos

Projetos em andamento/acompanhamento

Avaliação dos resultados para ajustes e melhorias

Novas Operações:

Fomento - Estados da Região Norte

parceria AMA/Fundo Amazonia F/2010 ou I/2011

APLs Estados

OBRIGADO

Secretaria de Arranjos Produtivos e Inovativos e Desenvolvimento Local

Gabinete da Presidência21-2172-8972 - Helena M M Lastres

hlastres@bndes.gov.br

Departamento de Economia SolidáriaÁrea de Inclusão Social

21-2172-8767 – Angelo Fuchsangelofuchs@bndes.gov.br