Forma-mercadoria, História e Forma Política

Forma-mercadoria, história e forma política: comentários sobre “Estado e forma política”, de Alysson Leandro MascaroPublicado em 06/05/2013 | 5 Comentários

Recorte de fotografia “Populares sobre cobertura do palácio do Congresso Nacional

no dia da inauguração de Brasília” (1960), de Thomaz Farkas (Acervo Instituto Moreira Salles), utilizada na capa de Estado e forma política, de

Alysson Leandro Mascaro

Por João Alexandre Peschanski.

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Estado e forma política, de Alysson Leandro Mascaro, recém publicado pela Boitempo, é surpreendente

– ou, mais exatamente, uma leitura de surpresas. A primeira surpresa diz respeito à forma do texto: clara,

analítica, didática. Por mais que o tema seja difícil – os mecanismos de compatibilização da política às

relações de produção, especificamente no capitalismo – e que o leitor muitas vezes tenha de reler trechos

inteiros para realmente apreender o conteúdo, as ideias são precisas e organizadas. Elaborado em cinco

grandes capítulos – “Estado e forma política”, “Estado e sociedade”, “Política do Estado”, “Pluralidade de

Estados” e “Estado e regulação” –, cada qual dividido em vários tópicos, o livro apresenta

cuidadosamente os conceitos que emprega, justifica em variados níveis de abstração os argumentos, dá

visibilidade às teorias e aos debates nos quais se insere e que rejeita, retoma o encadeamento lógico da

argumentação quando alguma ideia de impacto é avançada.

A segunda surpresa é a ambição do argumento de Mascaro. Professor de Direito na Universidade de São

Paulo e no Mackenzie, ele faz uma defesa explícita da análise marxista do Estado – que “reconfigura

totalmente o âmbito do político e do estatal, atrelando-o à totalidade da reprodução social capitalista”. A

perspectiva marxista escancara a insuficiência das outras teorias, mais em voga no Direito, que se

fundamentam em “mistificações metafísicas como a de que o Estado é o bem comum ou legítimo” ou que

são apenas parcialmente críticas. Estado e forma política apresenta, portanto, um debate novo, baseado

em problemáticas novas, tomando a sério funções e estruturas no processo de reprodução social e suas

contradições.

A terceira surpresa é, para além da rejeição às teorias em voga no Direito, a contribuição positiva do livro.

Mascaro se apropria de uma literatura altamente controversa no marxismo, pejorativamente conhecida

como formal-funcionalista. A referência é explicitada no capítulo onde se dá a contribuição mais original

do livro, o quinto (sobre Estado, crise e regulação). É um trecho complexo da obra, a ser lido após estudo

das partes anteriores – que constroem o arcabouço conceitual para realmente ter claro seu argumento. A

ideia central desse capítulo é que, na medida em que se entende a forma política como derivação da

forma-mercadoria (de onde emana o Estado capitalista), isto é, na medida em que a acumulação de

capital pressupõe a construção do Estado, a atuação do Estado depende – ou se entende – a partir das

variações na ordem da acumulação do capital. O desenvolvimento do Estado depende, por exemplo, das

disputas de classe, dos rearranjos produtivos, do ordenamento global da acumulação e das múltiplas

crises do modo de produção capitalista. Assim, mesmo quando o capital parece fluir solto, a ideia errônea

que alguns analistas ainda têm da situação neoliberal, o Estado organiza o ordenamento e as

possibilidades conjunturais para que esse fluxo se dê.

A ideia central do quinto capítulo, a retomada com mais intensidade do derivacionismo e por mais que o

termo seja carregado do funcionalismo na tradição marxista, se dá a partir da própria atualização das

propostas dessa linha de análise. A grande objeção aos derivacionistas (as investigações de Hirsch pelo

menos até 1973, em específico) é que se mantêm a-históricos, trabalhando em níveis de abstração que

nunca chegam ao concreto. Nos acalorados debates da segunda metade do século XX, rendeu aos autores

que se engajavam nesse tipo de análise todos os impropérios, especialmente porque colocavam que uma

reordenação do Estado sem mudanças estruturais na acumulação do capital era simplesmente variar

sobre o mesmo tom, ou seja, variar sobre como o capitalismo se manifestava. Aos que viam a tomada do

Estado como uma possibilidade real de transformação – que pressupunham que o aparato estatal era

minimamente neutro, ou seja, podia ser guiado contra os interesses da reprodução – o

derivacionismo era inaceitável e, por isso, foi castigado.



A análise de Mascaro justamente coloca a forma política, ainda derivada da forma-mercadoria, dentro de

sua trajetória histórica, que a diferencia do pré-capitalismo e se diferencia nos vários processos de

implementação da lógica de acumulação do capital e compatibilizações da forma política. Eventuais

considerações sobre a permanência da forma são fundamentadas de maneira histórica. Estado e forma

política vai e vem nos níveis de abstração, e o concreto não é mera ilustração de uma teorização

fantasiosa, mas a chave analítica que se descobre central para entender o Estado e a forma política.

Não é surpresa, com tudo isso, que o autor da quarta-capa, ninguém menos do que Slavoj Žižek, tenha se

entusiasmado com o livro. E isso a ponto de declarar que se trata da principal contribuição marxista das

últimas décadas. De fato, trata-se de uma contribuição real à análise do capitalismo – o que também me

surpreendeu, pois em conversa particular com o autor este me disse que preparava um “manual” – e, em

tempos de vacas magras da teoria anticapitalista, se torna uma joia rara.

***

IV Curso Livre Marx Engels: ainda há vagas!

Alysson Leandro Mascaro inaugura amanhã (07/05, às 15h30) o IV Curso Livre Marx Engels, no SESC

Pinheiros, com a aula “A crítica do Estado e direito: forma política e forma jurídica”. Após a aula, será

realizada sessão de autógrafos de lançamento de Estado e forma política. Os interessados que ainda não

se inscreveram no Curso podem comparecer ao Teatro Paulo Autran (R. Paes Leme, 195 – próximo à

estação Pinheiros do metrô) a partir das 14h.



***

Debate de lançamento de Estado e forma política no Sindicato dos Bancários

Será realizado no sábado 18 de maio, às 10h30, debate de lançamento de Estado e forma política no

Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, 413 – próximo à estação de metrô

São Bento). Confirme sua presença na página do evento no Facebook!

***

João Alexandre Peschanski é sociólogo, editor-adjunto da Boitempo, coorganizador da coletânea de

textos As utopias de Michael Löwy (Boitempo, 2007) e integrante do comitê de redação da revista

Margem Esquerda: Ensaios Marxistas. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às segundas.

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