fm0818
-
Upload
o-povo-famalicense -
Category
Documents
-
view
214 -
download
2
description
Transcript of fm0818
O número de vereadores vai sofrer uma
redução em Vila Nova de Famalicão. Como
se sabe, actualmente a Câmara Municipal é
composta pelo Presidente e mais dez
vereadores, onze pessoas no total. No
futuro, o número de vereadores será
reduzido para oito, ficando o Executivo
Municipal com nove pessoas. Destes oito
vereadores que foram escolhidos na
Assembleia Municipal pelo Presidente da
Câmara eleito, só quatro poderão exercer
funções a tempo inteiro. Como é também
sabido, actualmente há seis vereadores a
tempo inteiro, sete se incluirmos o
Presidente da Câmara. Esta será também
uma forma de se acabar com câmaras
municipais que têm mais vereadores a
tempo inteiro do que alguns países têm
ministros! Tudo isto acontece em Vila Nova
de Famalicão porque é um município com
mais de cem mil eleitores. Nos outros vinte
que se situam no mesmo nível acontecerá
rigorosamente a mesma coisa.
1.1.Para finalizar a análise sumária das implicações do
“Documento Verde da Administração Local”, no Município de
Vila Nova de Famalicão, há que referir que a forma de eleição
do Presidente da Câmara vai ser alterada, que o número de
vereadores vai ser reduzido e que a estrutura superior das câ-
maras municipais, ao nível dos seus dirigentes, vai ser ajusta-
da.
Nas Eleições Autárquicas deixará de existir uma lista de
candidatos para a Câmara Municipal e uma lista de candidatos
para a Assembleia Municipal. Os partidos e os grupos de
cidadãos independentes apresentarão apenas uma lista para a
Assembleia Municipal, sendo eleito Presidente da Câmara o
cidadão ou a cidadã que encabeça a lista mais votada. É um
pouco como a eleição de deputados para a Assembleia da
República, em que o Primeiro – Ministro “sai” normalmente do
partido mais votado, tendo em conta outros pressupostos que
me abstenho aqui de referir.
No que toca às câmaras municipais, o Presidente será eleito
desta forma, não elegendo com ele vereadores. Os vereadores
serão escolhidos pelo Presidente eleito de entre os membros
também elei-tos para a Assembleia Municipal. Quer dizer que,
elei-to o Presidente - o primeiro candidato da lista mais votada
para a Assembleia Municipal - este chega à Assembleia e
propõe os nomes que quer, para o acompanharem na gover-
nação municipal. A Assem-bleia Municipal vota esses nomes e
está escolhido o governo local.
A manter-se a chamada “agregação de freguesias”, assun-
to que abordámos nas últimas duas semanas, a Assembleia
Municipal terá também uma composição muito diferente da que
tem hoje, porque os Presidentes de Junta que têm assento no
órgão por direito próprio serão em muito menor número. Talvez
menos de metade daqueles que existem actualmente.
Esta possível forma de constituição e composição do
Executivo Municipal é vista de forma muito crítica por vários
sectores. Se, por um lado, ela permite a constituição dos
chamados “executivos homogéneos” (executivos sem opo-
sição), poderá também dar azo às mais variadas arbitra-
riedades e prepotências porque deixa de haver quem ques-
tione de perto quem “manda”. E, às vezes, há “mandar” e “man-
dar”! Esta é uma vertente do problema a merecer séria re-
flexão.
2.2.O número de vereadores vai sofrer uma redução em Vila
Nova de Famalicão. Como se sabe, actualmente a Câmara
Municipal é composta pelo Presidente e mais dez vereadores,
onze pessoas no total. No futuro, o número de vereadores será
reduzido para oito, ficando o Executivo Municipal com nove
pessoas.
Destes oito vereadores que foram escolhidos na Assem-
bleia Municipal pelo Presidente da Câmara eleito, só quatro
poderão exercer funções a tempo inteiro. Como é também sa-
bido, actualmente há seis vereadores a tempo inteiro, sete se
incluirmos o Presidente da Câmara. Esta será também uma
forma de se acabar com câmaras municipais que têm mais
vereadores a tempo inteiro do que alguns países têm ministros!
Tudo isto acontece em Vila Nova de Famalicão porque é um
município com mais de cem mil eleitores. Nos outros vinte que
se situam no mesmo nível acontecerá rigorosamente a mesma
coisa.
3.3.O número de habitantes terá uma influência também im-
portante na definição do número de cargos dirigentes que
serão substancialmente reduzidos. Em municípios com mais
de cem mil habitantes (estamos agora a falar de habitantes e
não eleitores), como é o caso de Vila Nova de Famalicão,
haverá lugar à existência de um director municipal por cada
cem mil habitantes, um director de departamento por cada
quarenta mil habitantes e um chefe de divisão por cada dez mil
habitantes.
Tudo calculado e somado, a Câmara Municipal de Vila Nova
de Famalicão poderá ter um ou dois directores municipais, qua-
tro directores de departamento e catorze chefes de divisão,
num total bastante inferior àqueles que existem nos tempos
que correm.
4.4.Outra das possibilidades equacionadas pelo “Docu-
mento Verde da Reforma da Administração Local” é o chama-
do “associativismo municipal”, através da criação das “comu-
nidades intermunicipais” (CIM). O “Documento” aponta para a
criação, a curto prazo, de um projecto – piloto com duas CM,
uma maioritariamente rural e outra maioritariamente urbana.
A base para a criação das CIM são as chamadas “NUT III”
(unidades territoriais para fins estatísticos) que incluem vários
concelhos. Sabendo-se que, no momento, há trinta “NUT III” no
território nacional, podemos vir a ficar com trinta “comunidades
intermunicipais”, pouco ou nada se sabendo sobre as suas a-
tribuições e competências e sobre a metodologia de financia-
mento. Como é sabido, Vila Nova de Famalicão está integrada
na NUT III – Ave que inclui ainda os concelhos de Cabeceiras
de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de
Lanhoso, Vieira do Minho e Vizela. Será esta a futura
“Comunidade Intermunicipal” em que Vila Nova de Famalicão
ficará integrada?
8 De 18 a 24 de Outubro de 2011
Dia a diaDia a dia Por Mário C. Martins
Revolução nas câmaras!
Entre os dias 2 e 9 de Outubro a Didáxis dinamizou ativi-
dades no âmbito de três parcerias europeias.
Assim, no dia 3 de Outubro, a Didáxis recebeu a terceira
reunião de líderes no âmbito do Programa Leonardo da Vinci
/ Parcerias. O tema da parceria – Prevenção da Violência
Doméstica em Crianças Deficientes – deu o mote para que
se fizesse um estudo comparativo entre as instituições que
apoiam estes utentes em Portugal e na Turquia.
Depois de uma reunião de trabalho em Riba de Ave e de
uma visita à escola, a comitiva composta por 6 profissionais
de uma instituição de apoio a crianças e jovens deficientes
visitou a CERCIGUI em Guimarães. A visita serviu para se
estabelecerem paralelos entre os dois países, elencarem-se
as diferenças e, da comparação, construir-se um guia de
boas práticas de atuação nesta área.
Após o trabalho de projeto, a comitiva oriunda de Sinop
ainda teve tempo de fazer um breve passeio pela parte
histórica da cidade de Guimarães e de contatar com a nossa
cultura, história e tradições. A próxima visita será a Birmin-
gham, na Inglaterra, e aí serão apresentados os resultados
de toda a parceria (estudo comparativo entre Turquia,
Portugal, Grécia e Reino Unido).
DIDÁXIS EM “WORKSHOP”
DE VÍDEOS NA SICÍLIA
Ainda na mesma semana, Irene Santos e três alunos da
Didáxis de Riba de Ave participaram num encontro europeu
na Sicília.
O objetivo do encontro era o de cooperar num “workshop”
subjugado ao tema “FILM-IN/os FILMES ao serviço da
INtegração). Entre as presenças, podia-se ouvir falar ita-
liano, holandês, lituano, turco, inglês e português, claro.
Os quatro vídeos apresentados pelos alunos da Didáxis
eram subjugados ao tema: ambiente e sociedade e foram
aplaudidos pela sua qualidade, criatividade e profissionalis-
mo. A escola italiana também promoveu a filmagem de uma
curta metragem subjugada ao tema: “Um dia na escola S
Giovanni Fermi” e, mais uma vez, a tarefa foi superada.
Para além do trabalho de projeto, houve também visitas
culturais. Entre elas, conta-se uma visita ao vulcão Etna, à
bela e animada cidade da Catania e ainda uma visita ao sítio
histórico de Siracusa. A próxima será na Lituânia já em Maio
de 2012 para mais um “workshop” em filmagem e edição de
vídeo.
Didáxis de Norte a Sul da Europa