Fl APROVAÇÃO -...

Fl _______

MINISTÉRIO DA DEFESAEXÉRCITO BRASILEIRO

C M A – 8ª RM/8ª DEHOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I

Processo nº 64591.004039/2013-07

OBJETO

1. Contratação da aquisição de MATERIAIS/EQUIPAMENTOS para atender às necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá, Marabá - PA, conforme quantidades, especificações e valores estimados abaixo:

1.1 SEÇÃO III DO EDITAL - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

ÓRGÃO GERENCIADOR:

Hospital de Guarnição de MarabáHGUMBA - UASG 160168Folha 26, Quadra Especial S/Nº, Nova Marabá Marabá-PA - CEP: 68.509-090

ÓRGÃOS PARTICIPANTE:

52º Batalhão de Infantaria de Selva52º BIS – UASG 160169Rodovia Transamazônica, Km 08Marabá-PACEP: 68.508-970 - [email protected] - 94- 33221667/33221088

APROVAÇÃO

Conforme preceitua o Inciso II, Art 9º do Decreto 5450/05, aprovo o presente Termo de Referência por conter os elementos necessários e preconizados no parágrafo 2º do referido Decreto.

__________________________________JANIO YUKISHIGUE SETO – Cel

OD do HGUMBA

Fl _______

Ordem Descrição do Material Apres.HguMba160168

52º BIS160169 QTDE Média Total

Fl _______

1Escada Auxiliar com 2 Degraus de Metal

Tamanho: 40 x 40 cm.Unidad

e1 10 11 83,90 922,90

2 Aparelho de Tens, Fes e Burst 04 CanaisUnidad

e1 1 2

948,001896,00

3

Mesa de Massagem Fixa de Ferro - Pés Desmontáveis e

Cabeceira RegulávelMedidas com os pés dobrados:

1.90x0.65x0.20m (PxLxA)Dimensões montada: 1,80x0,65x0,80m

(PxLxA)Suporta até 90kg

Unidade 1 1 2 339,90 679,80

4

Hamper com 3 RodíziosDimensões: 0,50x0,80mm.

Estrutura em tubo redondo de 1"x1,20mm em aço inóx .

Acompanha saco em lona.

Unidade

1 1 2 360,00 720,00

5

Tatame de 15 m/mTamanho: 1x1m

Cor: AzulPeso 1 kg

Unidade

4 10 14 27,00 378,00

6

Aparelho de Fototerapia:Com Totalizador de Horas de tratamentoCom toralizador de horas para lâmpadas

Pedestal com rodíziosTensão 127 V

Unidade

2 2 45.000,0

020000,00

7Faixa Elástica – Amarelo Fraco – 1,5m

Exércicios e Fisioterapia de ReabilitaçãoUnidad

e1 1 2 16,90 33,80

8Faixa Elástica – Azul Médio Forte – 1,5mExercícios e Fisioterapia de Reabilitação

Unidade

1 1 2 21,90 43,80

9Faixa Elástica – Laranja Extra Forte –

1,5mExercícios e Fisioterapia de Reabilitação

Unidade

1 1 2 41,90 83,80

10Faixa Elástica – Prata Super Forte – 1,5mExercícios e Fisioterapia de Reabilitação

Unidade

1 1 2 37,90 75,80

11Faixa Elástica – Rosa Leve – 1,5m

Exercícios e Fisioterapia de ReabilitaçãoUnidad

e1 1 2 16,90 33,80

12Faixa Elástica – Roxo Forte – 1,5m


e1 1 2 24,90 49,80

13Faixa Elástica – Verde Médio – 1,5m


e1 1 2 20,90 41,80

14Halter Emborrachado para Academia eClínicas de Fisioterapia – UN – 0,5 Kg

Unidade

2 2 4 4,90 19,60

Fl _______

15Halter Emborrachado para Academia eClínicas de Fisioterapia – UN – 1 Kg

Unidade

2 2 4 8,90 35,60


Unidade

2 2 4 17,90 71,60


Unidade

2 2 4 25,90 103,60


Unidade

2 2 4 34,90 139,60

19Mesa Auxiliar de Ferro em “Z” com

3 Prateleiras para Aparelhos de Fisioterapia e Estética

Unidade

2 2 4 279,90 1119,60

20

Neurodyn V 2.0 Multicorrentes – TENS, FES, Russa, Aussie, Interferencial,

Polarizadae MIcrocorrente

Unidade

1 1 21.998,0

03996,00

21

Rolo de Espuma para Fisioterapia, Estética e

Posicionamento Grande 60x25cm – Azul Noturno

Unidade

1 1 2 82,90 165,80

22 Suporte de Ferro para 10 HalteresUnidad

e1 1 2 119,90 239,80

23Suporte Inflável Posicionador Profissional

para Estabilização e Equilíbrio de Bola Suiça

Unidade

3 3 6 45,90 275,40

24Tornozeleira – Caneleira para Academia e

Clínicas de Fisioterapia – Par – 3KgPar 1 1 2 34,90 69,80









29Tubing Azul Forte 1,5m para Exércicios

de FisioterapiaUnidad

e1 1 2 24,90 49,80

30Tubing Verde Médio 1,5m para

Exércicios de Fisioterapia

Unidade

1 1 2 23,90 47,80

31Tubing Vermelho Leve 1,5m para


Unidade

1 1 2 24,90 49,80

32Tubing Vermelho Suave 1,5m para


Unidade

1 1 2 24,90 49,80

33 Estação de MusculaçãoUnidad

e1 1 2

1.590,00

3180,00

34Aparelho de laser e caneta 904 nm

InfravermelhoUnidad

e1 1 2

2.296,00

4592,00

Fl _______

35Infravermelho de pedestal com lâmpada

infravermelha 220vUnidad

e1 1 2 97,90 195,80

36Eletrodo Auto-Adesivo 3,5x4,5 cm com

4 unidadesUnidad

e2 1 3 18,35 55,05

37

Simetrógrafo Portátil de parede Lona impressa quadriculada em preto,

medindo 2,20 x 1,10m.Tipo BANNER

Unidade

1 1 2 258,00 516,00

38

Motor eletrico para cirurgia SI 923. Micromotor cirurgico para realização de cirurgias ambulatoriais composto de uma central de processamento de dados, pedal

suporte soro, cabo termo resistente à esterilização e micromotor acoplado.

Torque de 5. NCM e controle de rotação de 300 à 40000 rpm.

Unidade

1 1 2 10.662,22 21324,44

39

- TURBINA TE 98 BC G LED (cabeça média) – 330.000RPM – Push Botton,

triplo spray, rolamento metalico, encaixe borden,

Kit (conjunto)

2 2 4 2479,35 9917,40

40

- TURBINA TE 97 BC G LED (cabeça mini) – 330.000RPM – Push Botton, triplo

spray, rolamento metalico, encaixe borden, Alegra

Kit (conjunto)

2 2 4 2479,35 9917,40

41

- TURBINA TE 98 C BC Alegra rolamento integral de esférica cerâmica

330.000 RPM – Push Botton, triplo spray, levíssima e com baixo nível de ruído

encaixe borden

Kit (conjunto)

2 2 4 1531,41 6125,64

42 - TURBINA RC 90 BC – Alta rotação para

brocas FG com rolamento cerâmico e saca broca.

Kit (conjunto)

2 2 4 741 2964,00

43 Equipamento de Raio X Panoramico Instrumentrium com braço cafalometrico

para tele radiografias e tomografia volumetrica cone beam OP300, com 1

sensor (1pan/tele); Tipo do tubo: D-052SB. D.054SB-C

Anodo estacionario; Tensão do Tubo – 57 – 90 Kv/ corrente

max. Do tubo: 4-16 mA; Ponto Focal 0,5X05,3MM

Receptor de Imagem Panoramica: Tecnologia Sensor CMOS

Altura do campo de imagem 5,9 polegads/151mm/1480pixeis Resolução Pan: 5 LP/mm

Tamanho de pi 100x100 um Sistema Panoramica Multicamadas ( 5

panoramicas geradas apartir de uma aquisição)

Receptor de Imagem Cafatolométrica: Tecnologia Sensor CMOS

Altura do campo de imagem 226 mm/2232 pixeis;

Unidade

1 2 3 120000 360000,00

Fl _______ largura do campo de imagem em vista lateral: 10,2 pot/260 mm, máximo 6,7

pol/170 mm, minimo; Largura do campo de imagem em PA: 7,9

polegadas/200 mm Resolução CEPH: 4 LP/mm

Tensão em 100/240v CA (selesionavel) – Frequencia 50/60 Hz mais (1 licença

Dicom Print) N0-BREAK

− Potência; 3KVA;− Alimentação de Entrada: 220

volts;− Alimentação de saída: 220 volts;

− Com dupla conversão, online;− Com transformador Isolador

frete, instalação mais 2 anos de garantia.

44 EscovódromoEscovódromo Portátil com 6 pias, é

composto por:− 6 Espelhos com suporte em forma

de boca de PVC expandido rígido de espuma homogênea e células

fechadas que impedem a passagem de água.

− 6 placas personalizadas com o nome da Instituição de 49,5x30cm

− 3 reservatórios para água portável de PVC de Engenharia de

matéria-prima pura e atóxica, próprias para acondicionamento de água, pois não deixa odores.

Capacidade para 15 litros medindo 35x26x26cm, com

torneira de nylon de Engenharia que resiste a fortes impactos sem danificar e possui em seu interior anéis O'ring de borracha nitrílica. Possui anéis de vedação flexíveis.

− 3 reservatórios para água utilizada de PVC de Engenharia de

matíeria-prima pura e atóxica, próprias para acondicionamento de água, pois não deixa odores.

Capacidade para 15 litros medindo 35x26x26cm.

− 6 pias de polipropileno de 34,5x26x20cm. Com tubo extensivo de polipropileno,

material não aderente a gordura, peça única que evita a

vazamentos.− 6 suportes metálicos de

Unidade

1 1 2 4700 9400,00

Fl _______1,72x60cm, com pintura em epóxi

branco.− 3 suportes metálicos com duas

bases cada, com 33x32x91 cm, e pintura em epóxi branco.

45

Bomba Vácuo Aspiradora de Sangue e Secreção.

Composto de Motor aspirados portatil; receptande de vidro de 5 litros para coleta

de sangue e residuos; mangueira de silicone ponta aspirados 1100/220V

(BIVOLT)

Unidade

1 1 2 1405,6 2811,20

46

(TIPO Assistina) - Aparelho de limpeza e manutenção de turbinas e micromotores

odontológicoFiltro de aspiração completo

Adaptador de turbina de 4 orifíciosFunil de enchimento, brancoFunil de enchimento, verde

Mangueira de conexão de ar, 2m, completo

Kit inicial com 5 camadas de tecido absorvente descartável2 vedações de reserva

2 anéis de vedação de reservaManual do usuário

Unidade

2 2 4 5299,00 21196,00

47

- Cadeira para coleta de sangue com tabua de apoio de braço articulável frontal com altura regulavel, tipo mesa, forrada com espuma em vourvim, assento e encosto estofado com revestimento em courvim,

pés com ponteiras plasticas estrutura tubular quadrada em aço; Acabamento

com pintura eletrostática a pó.

Unidade

4 4 8 850,00 6800,00

48 - Microscopio binocular Composto: estativa composta de base e

coluna de design moderno e ergométricoRevolver invertido para 04 (quatro)

objetivas cfi 60 planacromaticas de 4x, 10 x, 40x e 100x imersão e retrátil. (ótica

infinita).Platina de 78 x 54 mm com trava de

segurança que evita a quebra de lâminas, movimento cruzado em x e y com

charriot e curso de 216 mm x 150mm.Platina com sistema de re-focagem

automatica .Charriot que permite a leitura de 02 (duas)

laminas simultaneamente.Cabeçote binocular mod. E2-tb com

inclinação de 30 graus com rotação de 360 graus e com opção de movimento de 180

Unidade

2 2 4 5.900,00 23600,00

Fl _______graus para as oculares que permite ajuste interpupilar de 47 mm ate 75 mm. 01 par de oculares cfi e 10 x (campo amplo) de 20 mm de campo. Ajuste interpupilar e

diferentes dioptrias para as duas oculares. Ajuste independente do macro

micrométrico coaxial com ajuste Fino de 0,2 mm por rotação e curso de 37,7mm.

Macro micrométrico com ajuste de tensão e com controle do charriot próximo de seu

comando.Iluminação halógena embutida na base controlado por placa eletrônica 6 volts /

20 watts com iluminador e refletor.Iluminador inovador móvel que permite a troca de lâmpada pela parte superior do

microscópio.Condensador e-2 móvel centralizável tipo

abbe n.a.1,25 com diafragma de íris e filtro azul ncb 11 35 mm. Voltagem

110/220- 50/60 hz.Acompanha manual de instruções, capa de

proteção, lâmpada reserva.

49

Homogeneizador de sangue Ajuste de velocidade até 80 rpm; Carcaça

em aço carbono com pintura em epóxi;Garras de fixação dos tubos em aço inox;

Mancal do rolamento do eixo autolubrificante;

Motor de indução sem correia (dispensa manutenção); Capacidade mínima para 28

tubos;Tensão elétrica de 85 a 220 vac

(automático); Chave Interruptora on/off;Led luminoso indicando o funcionamento;[Dimensões] - 570mm de largura / 170mm

de comprimento / 210mm de altura; Certificado de calibração rotação; Manual

de instrução do usuário; Termo de garantia; Garantia de 2 anos.

Unidade

2 2 4 900,00 3600,00

50 Centrífuga para Laboratório Velocidade: de 500 a 3400 rpm (passos de

100 rpm)Temporizador: de 1 seg a 99min 59seg

Parada: Rápida < 20 seg, Lenta < 60 seg Painel digital ergonômico, composto de display de cristal líquido de duas linhas

com iluminação e teclado de fácil operação com apenas 4 teclas.

TRAVA DA TAMPA:Sistema de Proteção Mecânico Localizada à esquerda

do operadorMICRO CHAVE:Sistema de Proteção

Unidade

2 2 4 4.200,00 16800,00

Fl _______Eletrônica,Impede a partida do rotor com

a tampa aberta e desliga a centrífuga automaticamente se a tampa for aberta

estando em funcionamentoALARMES:Tampa Aberta,Erro de

Controle,Memória Corrompida,Tempo programado igual a zero ; Capacidade

para 28 tubos de 10 mLCAÇAPAS: 7x10ml ; Tensão de

Alimentação: 110 ou 220 VAC, 50 / 60 Hz (±10%)

Potência: 300 W ; Fusível Externo: 6A 3AGT ; Corrente de Fuga: < 500 μA

Limite Operacional do Ambiente: 10 a 35 °C, 20 a 95 % de umidade relativa semCondensação; Dimensões: Largura: 368

mm ; Profundidade: 368 mm ; Altura: 320 mm

51 Aparelho de Anestesia:Ventilador:

• Pré ajuste de parâmetros em função dopeso informado do paciente;

• Modalidades: VCV, PCV, SIMV/V, SIMV/P,

PSV e Manual/Espontânea;• Compensação da complacência do

circuito respiratório;• Volume corrente: 20 a 2000 ml;• Pressão Limite: 5 a 80 cmH2O;

• Pressão de Suporte: 4 a 50 cmH2O;• Pressão Controlada: 5 a 65 cmH2O;

• Tempo de subida: 0 a 30%;• FR: 0 a 80 rpm;

• Relação I:E: 4:1 a 1:4;• Pausa inspiratória: 0 a 60% do tempo

INS;• PEEP: 0 a 30 cmH2O;

• Fluxo INS: 4 a 120 l/min;• Sensibilidade a pressão: -20 a -1 cmH2O

• Sensibilidade a fluxo: 0 a 25 L/min.

Rotâmetro Digital• Escala O2: 0 a 15 l/min para baixo e alto

fluxo;• Escala N2O: 0 a 15 l/min p/ baixo e alto

fluxo;• Escala Ar: 0 a 15 l/min para baixo e alto

fluxo;• Rotâmetro para indicação de fluxo total;

• Válvula de O2 Direto;• Sistema de proteção que garante

mínimode 25% de O2na mistura com N2O

• Sistema de proteção de corte de N2O na

Unidade

1 1 2 60.000,00 120000,00

Fl _______ausência de O2

Filtro Circular• Totalmente autoclavável;

• Aquecimento Ativo;• Capacidade do Canister: 1,0 kg de cal

sodada;• Válvula de alívio de pressão em 100

cmH2O;• Válvula APL: 0 a 80 cmH2O graduada;

• Dispositivo anti-poluição (opcional)

Vaporizador• Conexão para até dois vaporizadores;

• calibrados, com sistema de proteção, que evita

funcionamento simultâneo;• Vaporizadores disponíveis:

Enflurano, Halotano, Isoflurano, Sevoflurano e Desflurano

Monitor Integrado• Display LCD 15.1” Colorido touch

screen• Volume exalado (0 a 2000 ml), volume

minuto (0 a 40 l/min)• Pressão de via aérea: -10 a 120 cmH2O

• PEEP• Monitorização de FiO2

• Monitorização de CO2 e Gases (opcional)

• Curvas: 3 simultâneas selecionáveis entre

Pressão x Tempo (PxT), Volume x Tempo (VxT), Fluxo x Tempo (FxT) e

CO2xTempo(opcional)• Loops: Pressão x Volume (PxV) e Fluxo

x Volume (FxV)• Cálculos de Complacência e Resistência

• Completo sistema de alarmes• Tendência tabular e gráfica

Especificações Gerais• Para pacientes desde neonatos até

adultos portadores de obesidade mórbida

• Sistema automático de propulsão do ventilador por Ar ou O2

• Alimentação pneumática: 3,5 a 4,5 bar• Conexão para cilindro O2 e N2O reserva

Tipo E grampo Yoke NBR 12510• Conexão para cilindro de Ar

comprimido (opcional)• Comutação automática O2rede e O2

cilindro reserva

Fl _______• Manômetros para indicação da pressão

da rede de gases, cilindros reserva e pressão das vias aéreas

• Conexão para fluxômetro adicional e aspirador externo

• Peso: 100 kg• Dimensões (máximas sem monitores):

(A) 1400 x (L) 750 x (P) 750mm• Interface de comunicação: Ethernet RJ

45, USB e RS232

• Protocolo HL7 para integração com HIS e outros sistemas

• Alimentação elétrica: 100 a 240 V, 50/60 Hz

• Bateria recarregável: autonomia de 2 horas

• Tomadas auxiliares: 3

52 ELETROCAUTÉRIO:

•Uso geral e continuo dentro do Centro Cirúrgico.

•Manipulação simplificada e auto-explicativa.

•Display Digital para as potências de CORTE, BLEND, COAGULAÇÃO e

BIPOLAR.•CORTE e COAGULAÇÃO em baixo

d’água, (RTU E EVP).•Indicação sonora da função em uso, com

tonalidades diferentes para o CORTEe COAGULAÇÃO, controle do volume

no painel traseiro.•Quatro Níveis de Corte, sendo 3 de

BLEND (BL1, BL2 e BL3) e CORTEPURO.

•Microprocessado em todas as funções.•Nova função TRIPOLAR (Monopolar +

Bipolar).•Duplo Comando Digital na caneta (corte

e coagulação).•Sistema de Alarme e Proteção M.R.P.

Bloqueio em caso de falha.•Controle da potência na própria caneta e

no pedal.•Totalmente compatível com o sistema de

gás Argônio.•Função SPRAY para uma excelente

fulguração.•Compensação automática da potência com a variação da resistência elétrica

do tecido, facilitando a ação em tecidos adiposos.

•300 Watts de Potência no Corte Puro.

Unidade

1 1 2 16.700,00 33400,00

Fl _______•Recomendado para Cirurgias Urológicas

(RTU e EVP), bem como para:Cirurgias Cardíacas, Ginecológicas,

Ortopédicas, Plásticas, Neurocirurgias,etc.

OPERAÇÃO E MANEJO•Função MONOPOLAR, BIPOLAR e

TRIPOLAR.•Acionamento do CORTE e da

COAGULAÇÃO através da Caneta ou do Pedal.

•Ajuste da potência do CORTE ou da COAGULAÇÃO através da caneta ou do

Pedal. Maior liberdade de ação.•Permite o trabalho simultâneo de 2

cirurgiões. Diminuição do tempo cirúrgico.

•Ajuste automático da potência em caso de variação da resistência elétrica dotecido. Maior eficiência no corte e na coagulação, quando se trabalha em

tecidos adiposos, sem necessidade de se acionar novas teclas.

53 ARCO CIRÚGICO:

Braço em CMovimento orbital 125° (-35° a +90°)

Angulação ±190°Movimento horizontal 20 cm (7,9 pol.)

Alcance giratório ±12,5°Movimento vertical motorizado 40 cm

(15,7 pol.)Distância Fonte – I.I. 86 cm (33,8 pol.)Profundidade de imersão 63,5 cm (25

pol.)Movimento lateral Volante

Gerador de raios-XTipo 2,5 kW – gerador multipulso de alta

freqüência de tanque único

Parâmetros radiográficos kV-alcance 40 kV a 100 kV em 20 passos

mAs 0,32 mAs a 200 mAs em 19 passosmA 12 mA a 63 mA

Tempo de exposição 20 ms a 5 sParâmetros fluoroscópicos Voltagem da

fluoroscopia 40 kV a 110 kVmA-alcance Modo baixa dose 0,5 mA a 5

mAModo alto contraste 0,5 mA a 7 mA

Fluoroscopia Modo ADR – Regulagem Automática de Dose e Modo manual

Unidade

1 - 1 170.000,00

170000,00

Fl _______

Tubo de raios-XTipo Foco duplo de anodo estacionárioPontos focais, valor mínimo 0,5/1,5 mm

Seleção Seleção automática do ponto focal para modo fluoroscopia

e modo radiografiaVariação de temperatura +10 °C a +37 °C

Proteção térmica Parada automática da fluoroscopia e da radiografia caso

a temperatura da cabeça do tubo exceda 60 °C +5 °C

Sistema de colimação Colimador em íris para uma colimação concêntrica

Intensificador da imagem de raios-XDiâmetro nominal 15 cm (6 pol.)/23 cm (9

pol.)Tamanho do campo Campo duplo de 15

cm/10 cm selecionado pelo painelde controle para I.I. de 6 pol.

Campo duplo de 23 cm/15 cm selecionado pelo painel de controle para I.I. de 9 pol.Grade Grade circular colocada na entrada

do I.I. Pb 8/40, f0 90Porta-chassi

Formato Autocentralização de 18 cm x 24 cm e de 24 x 30 cmpara I.I. de 15 cm

Autocentralização de 24 cm x 30 cm para I.I. de 23 cm

54 Pinça Cistoscopia flexível para apreensão

(TIPO JACARÉ) compatível com cistoscópio Storz.

Unidade

1 1 2 2.000,00 4000,00

55 Máquina Unitarizadora de Doses, Comprimidos em Blisters, Ampolas e

Kits com sistema de embalagem e rotulação automática e manual, com capacidade de rotular e embalar 2,100

unidades hora, no modod automático, de acordo com a NR 12 e NR 10. Sistema

completo de segurança para unitarização de doses de medicamentos com

embalagens herméticas com identificação visual de modo de administração e tarja de

classificação de risco em conformidade com padrões de segurança. Identifica

claramente diferentes tipos de medicamentos: termo-lábeis, psicotrópicos, fotossensíveis,

potencialmente perigosos, etc. Inclui a forma de administração através de

imagens impressas nas embalagens: endovenoso, intramuscular, tempo

mínimo de administração, não triturar,

Unidade

1 1 2 129500 259000,00

Fl _______administrar com suco, não mastigar,

medicamento horário restrito, subcutâneo, triturar e diluir, etc. Dá suporte à

rastreabilidade. Inclui aviso para melhorar as boas práticas de enfermagem: lavar os

utensílios com soluções neutras, retornar o medicamento não administrado ao

paciente, no mesmo dia na farmácia para retornar ao estoque. Inclui alertas para: ex. medicamentos potencialmente perigosos,

Precipitadores, interativos etc.. Faz recomendações gerais para a comunidade hospitalar. O Equipamento deverá rotular e embalar os seguintes itens: Ampolas de

0,5 a 3 ml (Sistema Automático velocidade até 2.100 unidades por hora),

Ampolas de 4 a 10 ml (Sistema Automático velocidade até 1.200 unidades

por hora), Blister cortados (Sistema Automático velocidade 2.100 unidades por hora), Frascos pequenos até 10 ml e

algumas ampolas de 10 mL (Sistema manual velocidade estipulada pelo operador), Kits, contendo frascos,

ampolas, gazes, seringas agulhas (Sistema manual velocidade estipulada pelo

operador). Deverá unitarizar rotular e selar produtos nas seguintes medidas de embalagens: Embalagem hermética para Blister cortado medida de 60 mm x 60

mm, para Ampolas, medida de 60 mm x 100 mm, com e sem tarja de risco, material fotossensível, embalagem

hermética para Ampolas, medida de 60 mm x 100 mm, 70 x 130 mm para frascos ampolas, 90 x 150 mm frascos ampolas e kits, 90 x 180 mm para kits , com e sem

tarja de risco , material fotossensível, sistema de eliminação de excesso de ar

das embalagens para melhor acomodar os medicamentos nas embalagens herméticas

e diminuir o espaço de armazenagem dentro do hospital. Estrutura do

Equipamento: Peças de aço inoxidável, alumínio anodizado ou aço revestido por camada de niquelado para proteção; “02

Monitores Controladores TOUCHSCREEN”, um HMI para

controle da maquina e outro Monitor Interface homem máquina para controle

do impressor, ambos com limguagem em portugues, e alarmes sonoros de erros; Gabinete elétrico lateral de fácil acesso

DE ACORDO COM A NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E

Fl _______SERVIÇOS EM ELETRICIDADE;

“Sistema de trava de chave geral para impedir o uso não autorizado do

equipamento”; “Monitor IHM da maquina com tela TOUCHSCREEN”, para facilitar o trabalho do operador. Sistema equipado com contador de processo que permite a

contagem de todos os ciclos de unitarização feito pelo equipamento;

Controlador Lógico Programável (CLP); Controle de tempo de inicio de ciclo, início de rotação, tempo de sopro do

disco, pelo operador; Sistema de selagem de temperatura constante; Sistema

Automático de Economia de Energia Desligamento automático do sistema de

geração de ar, depois de 30 segundos sem usar, para economizar energia; Sistema de resfriamento adequado ao clima do Brasil. O equipamento deve vir obrigatoriamente acompanhados com no mínimo 4 discos

alimentadores, fabricado em material plástico UHMW polietileno de alta

densidade atóxico e de fácil limpeza. Energia: Potência máxima: 1.300 Wats; Tensão: 220 Volts. Impressora e monitor Controlador Acoplado “touch screen”.

Disco com sistema operativo da impressora com licença sem custo

adicional, pela vida do equipamento. Software com programa para interface

com o sistema de gestão do hospital, apto para receber arquivos ponto e vírgula e

arquivos de texto. “Arquivos com desenhos das 25 principais formas de

administração e textos complementares”. “Monitor Interface homem máquina, com

“touch screen” a cores: 4,5 kg”; Porta USB para poder inserir um leitor de

código de barras para ingresso de dados ao programa da impressora. Impressor deverá aceitar ribbon de máximo 1000 metros de comprimento. Imprimir dois

códigos de barra diferentes, podendo ser do tipo 2D ou Datamatrix, tanto como linear. Emitir Relatórios de erros de impressão em português no monitor.

Velocidade de impressão: Intermitente: até 600 mm/s. Especificações de

impressão: Suporte completo a fontes TrueType, inclusive a caracteres não

romanos e símbolos. Impressão da hora atual do relógio, datas e atualização

automática de datas de validade, códigos de barras; Interface do usuário tela

Fl _______sensível ao toque colorida LCD usada para seleção de imagens, introdução de

dados variáveis, diagnósticos e configuração do sistema em português

(Brasil). Tela Colorida touch screen de 6 “, ou 150 mm diagonal. Interface da impressora: Entradas: “Print go” e 1

entrada configurável; Saídas: Falha, alerta, e 2 saídas configuráveis; Entrada USB

para download de imagens, configuração e arquivos de dados; Porta de comunicações

Ethernet RS232; Protocolos de comunicação para Pcs. Sistema

operacional da unitarizadora de embalar. Selagem hermética das Embalagens.

Controlador da temperatura de selagem com microprocessador para poder manter a variação de temperatura num range bem baixo. Sistema de Corte das Embalagens.

Sistema de Segurança para Operador conforme Norma Brasileira NR 12.

Sistema Elétrico de Segurança para o operador conforme Norma Brasileira NR

10. Sistema de Segurança para o Medicamento. Garantia Intalação e

Treinamento: Garantia durante 12 meses, por substituição de peças com defeitos ou

falhas. Inclui peças consumíveis e o serviço de instalação das peças. Não inclui sabotagem, alagamentos, surtos de energia e outros casos de força maior; Instalação e Treinamento completo para os operadores, pessoal de manutenção, engenheiros, etc. Peças de reposição consumíveis que serão trocadas, sem custo durante o periodo de

garantia, nas visitas do tecnico da empresa. Registro do produto na Agencia nacional Vigilância Sanitária. Declaração de Distribuidor Autorizado; Declaração de Reposição de peças durante 10 anos; Carta

do Fabricante em Português (Brasil), garantindo a reposição de peças e

assistência técnica em território nacional durante 10 anos após o termino da

garantia gratuita, devidamente assinada por responsável legal da empresa e

reconhecida sua assinatura. Se tratando de produtos fabricados fora do Brasil, deverá

ser apresentado o mesmo documento acompanhado de sua tradução

juramentada, para que a declaração emitida por fabricante estrangeiro tenha valor jurídico no Brasil. Declaração de

Garantia;

Fl _______

56

LAVADORA DE ROUPA HOSPITALAR COM BARREIRA

60 Kg - Cabeceiras, tampas de proteção de polias

e base construídas em chapas de aço Inoxidável Aisi-304;

- Portas de carga e descarga independentes;

- Cesto construído em chapas de Aço Inox AISI 304 com perfurações diâmetro 8 mm repuxados e isento de rebarbas, batedeiras simetricamente distribuídas e uma porta com sistema corrediça com trincos de

pressão;- Cilindro externo em aço inoxidável AISI

304 polido, com uma porta para carga com sistema corrediça;

- Transmissão através Moto redutor acoplado direto no eixo do cesto, acionado por motor trifásico com grau de proteção

IP-55.- Eixo fabricado em Aço Cromo-Níquel revestido em Aço Inox na parte que faz

contado com água.- Saboneteira para suprimento de produtos

químicos.- Porta fabricada em Aço Inox com visor

de vidro temperado, trinco de rápido acionamento e dobradiça em Aço Inox

AISI-304.- Visor de nível de água.

- Sistema de reversão automática no sentido de rotação do cesto;

- Entradas para suprimento de água fria, quente e vapor;

- Painel para divisão de ambientes para instalação da barreira sanitária;

- Rolamentos esféricos de primeira linha;Segurança através do dispositivo junto as portas para que não permite a partida do motor com a porta aberta e interrompa o

funcionamento;- Dreno amplamente dimensionado

acionado através de pedal;Controle de tempo automático através de timer eletrônico digital que comanda os

diversos ciclos de lavagem, o qual desliga a máquina no final, acionando uma campainha que avisa o operador.

- Rolamentos blindados, não havendonecessidade de lubrificações periódicas,

Transmissão direta por moto redutor, eliminando polias e correias, e sistema

elétrico totalmente protegido contra sobrecargas e curtos-circuitos

Unidade

1 2 3 39596,26118788,7

8

Fl _______

57

CENTRIFUGA PNEUMÁTICA 55 Kg- - Centrifugadora de roupas de alta rotação

- Trava de segurança na tampa, conforme a norma ABNT 11758/2008, que não

permite a abertura do cesto enquanto ele estiver em movimento.

- Força de centrifugação com força igual ou superior a 512G.

- Estrutura construída em chapas de aço SAE 1020 com tratamento anticorrosivo e acabamento final em pintura eletrostática

texturizada de alta resistência.- Corpo externo apoiado em molas

pneumáticas , para absorção de vibrações.- Cesto construído em chapas de aço

Inoxidável AISI 304 com perfurações 5 mm, polido e isento de rebarbas.

- Eixo Construído em Aço Cromo-Níquel montado em mancal com rolamentos

especiais dimensionados para suportar a carga e eventuais sobrecargas.

- Parte superior fabricado em chapas de aço inoxidável AISI-304 com tampa tipo escotilha e dispositivo de segurança na

porta.- Transmissão através de motor de

indução trifásica tensão 220/380 Volts, e grau proteção IP-55.

Sistema de frenagem acionado automaticamente após o final da operação.

Unidade

1 2 3 27988,26 83964,78

58 SECADORA ELÉTRICA 68 Kg

- Cesto construído em chapas de Aço Inoxidável com batedeiras que distribuem

uniformemente as roupas.- Cesto com 50 % de sua superfície com perfurações 8 mm repuxados e isentos de

rebarbas.- Corpo externo construído em chapas de aço SAE 1020 com acabamento final em

pintura eletrostáticatexturizada de alta resistência.

- O sistema de aquecimento elétrico, através de resistências aletadas.

- Exaustão feita através de exaustor centrífugo de grande capacidade. - Porta frontal confeccionada em

alumínio fundido e usinado, com amplo visor de vidro temperado e sistema de

trinco e dobradiça em Aço Inox AISI-304 escovado.

Sistema de segurança na porta através de chave sem fim de curso, que desliga o

equipamento em caso deabertura da porta.

Unidade

1 2 3 29970,94 89912,82

Fl _______- Filtragem de ar através de caixa coletora

com tela superdimensionada de fácil acesso e limpeza através de

gaveta frontal.- Quadro de comando elétrico totalmente protegido contra eventuais sobrecargas e

curtos-circuitos, equipado com contatoras, relés de sobrecarga, disjuntor curva C.

- Transmissão feita através de correias e polias tipo "V", acionado por motor de

indução trifásica com grau de proteção IP-55.

- Regulagem de temperatura automática e termômetro eletrônico digital.

- Controle de tempo automático através de timer eletrônico digital que comanda os

diversos ciclos desecagem, o qual desliga a máquina no

final acionando.Gabinete totalmente fechado com tampa

traseira removível.Totalmente desmontável.

59 CALANDRA – 1 ROLO 1620MM - Calandra de 1 cilindro diâmetro 320mm

Estrutura construída em chapas de aço SAE 1020 com acabamento final em

pintura eletrostática texturizadade alta resistência;

- Cilindro construído em tubos de aço Carbono diâmetro 320 mm, revestido com

Bidim e Poliéster.- Calha construída em aço carbono com

superfície retificada, que permite um perfeito ajuste do cilindro;

- Eixos sustentados por dois mancais com rolamentos esféricos auto-compensadores;

- Conjunto de molas ajustáveis para manter a pressão do cilindro sobre a calha;- Mesa inferior para recebimento do tecido

passado;- Comando de temperatura automático com marcador de temperatura digital.- Grade de segurança, que em caso de

contato humano ou de objeto, desliga e reverte a rotação do cilindro;

- O sistema de aquecimento elétrico, através de resistências bainha.

- Quadro de comando elétrico totalmente protegido contra eventuais sobrecargas e curto-circuitos, equipado com contatoras, relés de sobrecarga e disjuntor curva C;

Sistema de transmissão através de motoredutor acionado por motor de

indução trifásica com grau deproteção IP-55;

Unidade

1 - 1 14817,60 14817,60

Fl _______- Totalmente desmonstável, o que

possibilita a entrada em locais de difícil acesso.

- Rolamentos blindados, sem necessidade de

lubrificações periódicas, Transmissão direta por motoredutor, que elimina polias

e correias. Sistema elétrico protegido contra sobrecargas e curtos-circuitos.

60Controlador logico Progrável (CLP) para

lavadora.Unidad

e2 2 4 400,00 1600,00

61

Caixa de Bomba PeristálticaEquipamento de bombas peristálticas para

dosar produtos químicosCaixa em PP;

Bombas com vazões 900 ml/min;Rápida dosagem com motoredutores de

160 rpm;Selastic de norprene;Solenóide 220VCA;

Sistema coletor (flauta) de fácil limpeza;Sem utiliza placa de controle interna;Não necessita de ponto de energia;

Acompanha kit completo de instalação;

Unidade

2 2 4 800,00 3200,00

62

Caixa Tèrmica com capacidade para 16 litros, com termômetro.

- indicada para armazenamento, conservação e transporte de produtos que

necessitem da conservação de sua temperatura (-50°C a +120°C), com

capacidade total de 14L no corpo e mais 2L na tampa ou 20 latas de 350ml ou 8

garrafas de 600 ml (tipo cerveja nacional), tampa e corpo confeccionados em

Polietileno de Alta Densidade (PEHD) com isolamento interno em Poliuretano

(PU) o que mantém a temperatura interna conservada até dois dias, tampa deslizante e reversível (função bandeja), alça rígida e

escamoteável.

Unidade

1 1 2475,00

950,00

63

Maca de Emergência com suporte para soro.

- Estrutura tubular em aço inox; - Leito em chapa de aço inox; - Grades laterais de

tombar.; - Pára-choque de borracha em toda volta; - Rodízios de 6” com freio de dupla ação em diagonal; - Acompanha suporte

para soro e cesta em inox.− CAPACIDADE : 120 Kg

Unidade

2 2 4 1095,29 4381,16

64 OxímetroOxímetro portátil, alimentação bateria

interna recarregável, tipo medição histórico evolução numérica e gráfico, sistema autonomia mínima de 4h, faixa

medição saturação 40 a 100, faixa

Unidade

1 1 2 1797,60 3595,20

Fl _______medição pulso 30 a 220bpm, caracteísticas

adicionais curva plestiomográfica, tipo pulso, alarmes audiovisuais, acessórios 3

sensores reusáveis (adulto,infantil e neonatal).

65

Laringoscópio tamanho adulto com cabo e lâminas curvas n° 0/1/2/3/4 e reta

n° 1Laringoscópio, material aço inoxidável,

tamanho adulto, composição c/cabo, lâminas curvas nº 0,1,2,3 e 4, reta nº1, tipo

encaixe padrão, fibra ótica, embalagem em bolsa c/ziper, características adicionais

lâmina fosca,extremidade arredondada.

Unidade

2 2 4 438,00 1752,00

66

Cuba rim Cuba uso hospitalar, material aço

inoxidável, formato tipo rim, comprimento 26cm, largura 12 cm,

capacidade 700ml.

Unidade

5 5 10 50,40 504,00

67 BOMBA DE INFUSÃO DE PROGRAMAÇÃO INTUITIVA ATRAVÉS DE SOFTWARE E TECLADO DE INTERFACE

AMIGÁVEL COM O USUÁRIO E DE FÁCIL INTERPRETAÇÃO.PERMITE

VISUALIZAÇÃO DO NOME DA DROGA QUE ESTÁ SENDO

INFUNDIDA (ATÉ 50 DROGAS).FLUXO DE INFUSÃO DE

0,1 A 99,9 ML/H, COM INCREMENTOS DE 0,1 ML, EM MODO MICRO GOTAS

E, DE 1 A 1.200 ML/H EM MODO MACROGOTAS, COM

INCREMENTOS DE 1 ML/H.TEMPO DE INFUSÃO DE 1 MINUTO A 168

HORAS, COM INCREMENTOS DE 1 MINUTO. LIMITES DE VOLUME A SER PROGRAMADO: EM MODO MACROGOTAS DE 1 A 9.999 ML,

COM INCREMENTOS DE 1 ML. NO MODO MICROGOTA DE 0,1 A 999,9

ML, COM INCREMENTOS DE 0,1 ML. PERMITE A PROGRAMAÇÃO DE

VOLUME TOTAL E POR TEMPO COM CÁLCULO AUTOMÁTICO DO FLUXO

DE INFUSÃO, VOLUME X FLUXO, FLUXO X TEMPO, COMBINAÇÃO DE

VOLUME X FLUXO X TEMPO E SOMENTE FLUXO. POSSUI FUNÇÃO DE KVO A 3 ML/H (AJUSTÁVEL DE 1

A 20 ML/H).BLINDAGEM CONTRA FLUIDOS "AGUA"CONFORME IP22,

PROTEÇÃO CONTRACHOQUE CLASSE II E FUGA DE

CORRENTE TIPO CF,"FOGO"

Unidade

2 2 4 6100,00 24400,00

Fl _______BATERIA LI-LON CAPAC. MIN. 8 HS,

BI VOLTI 110/220 , FUNÇÃO NO MENU QUE

PERMITE VERIFICAÇÃO DO BALANÇO HIDRICO EM QUALQUER

TEMPO CONFORME PROTOCOLO DO HOSPITAL, DPS - SISTEMA DINÂMICO DEPRESSÃO QUE

ALERTA QUALQUER VARIAÇÃO DA PRESSÃO EM CASO DE OBSTRUÇÃO

OU VAZAMENTO DO EQUIPO.

68

CARRO DE TRANSPORTE 345 LITROS

- L: 690 x C: 960 x A: 840 mm;- Totalmente em fiberglass, acabamento

gel coat;- Liso interna e externamente;

- Dreno para escoamento de líquidos;- Suportes de elevação da tampa aço

inoxidável;- Rodízios de 04";

- Com tampa.

Unidade

1 1 2 2400,00 4800,00

69

CARRO MACA PARA TRANSFERENCIA EM INOX COM

RODIZIOSConjunto, 2 carros em estrutura tubular inox

de 31,75 x 1,2 mm reforçada, trilhos em aço inox e rodízios de 125mm com

rodagem de borracha e freios em diagonal. uma maca com estrutura em tubo inox 30 x 20 x 1,2mm revestida em chapa de aço

inox 0,75mm, com rodízios e para choque de borracha em toda volta. grades laterais. fácil manejo e firme fixação do leito por

meio de dispositivos especiais, oferecendo total segurança ao paciente. sistema de engate que permite a acoplagem dos carros entre si e em ambos os lados.

dimensões por carro: 1,90 x 0,55 x 0,80m. acompanha colchonete de espuma, com courvin lavável e com zíper,com suporte

para soro inox, com suporte para soro

Unidade

1 1 2 5162,38 10324,76

70 Aparelho Auditivo Especificações Técnica do Aparelho:

Físicas: (digital, BTE,programável via HI-PRO, pilha 13 e protetor de cera)

Eletroacústicas: (ganho médio: 63, ganho máximo: 80, saída máxima: 130, faixa de

frequência: 100-8000, canais 16 e plataforma CORE.

EQUIVALENTE ou SIMILAR a Marca Argosy - Modelo Eterna 411dAZ. Com

supedâneo no Acórdão 2300/2007

Undade 2 - 2 5400,00 10800,00

Fl _______Plenário, TCU, no caso do produto ser

similar ou equivalente à marca referência, a empresa participante do certame deverá demonstrar, por meio de laudo expedido

por laboratório ou instituto idôneo, o desempenho, qualidade e produtividade compatível à marca modelo. Na fase de

aceitação, se inexistir o mencionado laudo, o produto será recusado. Todavia,

se for entregue a marca referência do edital, a empresa participante do certame fica isenta de demonstrar qualquer tipo de

laudo.

Total do valor estimado para registro de preços para Pregão Eletrônico 1/2013:R$ 1.494.846,13

2. Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG..

3. Será admitida a indicação de marca como parâmetro de qualidade para facilitar a descrição do objeto a ser licitado, quando seguida das expressões “ou equivalente”,“ou similar” e “ou de melhor qualidade”. No caso, o produto descrito com a marca subtende-se seguida das expressões acima, de acordo com o Inciso I do § 7° do art 15 da Lei 8.666/93.

3.1 Com supedâneo no Acórdão 2300/2007 Plenário, TCU, no caso do produto ser similar ou equivalente à marca referência, a empresa participante do certame deverá demonstrar, por meio de laudo expedido por laboratório ou instituto idôneo, o desempenho, qualidade e produtividade compatível à marca modelo. Na fase de aceitação, se inexistir o mencionado laudo, o produto será recusado. Todavia, se for entregue a marca referência do edital, a empresa participante do certame fica isenta de demonstrar qualquer tipo de laudo.

4. Para fins de descrição do produto/material ofertado pela empresa licitante será aceito a descrição contida neste termo de referência, devido o sistema comprasnet não contemplar todas as descrições solicitadas.

5. a garantia do material deste Pregão não poderá ser inferior a 12 (doze) meses a contar da data de entrega no Almoxarifado do HGUMBA.

6. Para os equipamentos que necessitem instalação. A despesa decorrente de instalação/montagem/transporte dos equipamentos ocorrerá por conta da licitante vencedora do item licitado. A empresa vencedora fica responsável pela instalação dos equipamentos em local designado por esta instituição e treinamento operacional dos militares/funcionários, quando for o caso ou custeará sua instalação, nos casos em que a instalação deva ser realizada por pessoa/empresa credenciada, sob pena de perda de garantia.

7. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do

Fl _______COMPRASNET e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

JUSTIFICATIVA

Faz-se necessário a realização de uma licitação tendo em vista a necessidade de elaboração de registro de preços para aquisição de material para atender a demanda dos usuários do Hospital de Guarnição de Marabá, e, em conformidade com o parágrafo 1º, Inciso VI do Art 9º do Decreto Nº 5.450, de 31 de maio de 2005, passo as seguintes considerações:

a. O Hospital de Guarnição de Marabá possui um grande efetivo de pessoal sob sua vinculação, composto por militares da ativa e inativos, seus dependentes e pensionistas os quais, por força de dispositivo legal, fazem jus a assistência à saúde.

b. Justificadamente, portanto, opta-se por realizar-se a presente licitação, valendo-se do Sistema de Registro de Preços em virtude do exato enquadramento das necessidades desta OM nas hipóteses delineadas do Decreto Nº 7.892/13Assim, esta Direção adota o Pregão como forma de licitação, atendendo as prescrições contidas no Artigo 1º e § 1º do Artigo 2º do Decreto NR 5.450, de 31 Mai 05.

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.

DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO

Os produtos, objeto deste Termo de Referência, deverão ser entregues, devidamente embalados e lacrados, no Almoxarifado do H Gu Mba, Folha 26 – Quadra Especial S/Nr, CEP 68.509-090, de segunda a quinta-feira às sextas-feiras das 08:00h às 12:00hs, no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho (NE) ou da assinatura do instrumento de contrato.

4.2 O desrespeito ao horário de entrega desobriga o HGUMBA em autorizar a entrada no interior da OMS, devendo o licitante retornar dentro do horário de expediente para a respectiva entrega, sem custos para a Administração Pública.

4.3 O prazo de entrega, a partir do recebimento da Nota de Empenho, será de no máximo 30 (trinta) dias corridos

4.4 A fiscalização da entrega e conferência do material ficarão a cargo da Seçãosolicitante, por meio do seu chefe ou servidor por ele designado.

4.5 Os materiais fornecidos deverão possuir prazo de garantia não inferior a 12 (doze) meses.

4.6 Os materiais, objeto da presente licitação, deverão obedecer às condições de entrega e especificações previstas no Edital e no ANEXO I, prevendo um prazo de 20 (vinte) dias para a substituição do item divergente das condições previstas

AVALIAÇÃO DO CUSTO

O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos recebidos de empresas especializadas, em pesquisas de mercado e mediante consulta ao Sistema de Preços Praticados - SISPP do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, conforme o caso.

Fl _______

CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

A licitante deverá apresentar sua proposta, cotando preço unitário e total em moeda nacional corrente, em algarismos e por extenso (com no máximo duas casas decimais), incluindo todas as despesas que incidam ou venham a incidir sobre o preço proposto, contendo ainda:

Prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da abertura deste Pregão;

Especificação clara, completa e minuciosa do material oferecido, em conformidade o presente Anexo;

Declaração expressa de que o prazo máximo de entrega do bem será de até 30 (trinta) dias úteis , a partir do recebimento da Nota de Empenho, correspondente e/ou data estabelecida para devolução da Ordem de Fornecimento;

Razão Social, Endereço completo, Telefone/Fax, Número do CNPJ/MF, Dados Bancários: Nº do Banco; Nº da Agência; Nº da Conta-Corrente e Nome da Praça de pagamento. E-mail e Número do Telefone/Fax e Celular do Representante da Empresa.

O objeto será recebido provisoriamente, pelo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência, no prazo de 2 (dois) dias

De acordo com o art. 74, inc. I, da Lei nº 8.666, de 1993, poderá ser dispensado o recebimento provisório

O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência, devendo ser substituído no prazo de 20 (vinte) dias , às custas da Contratada, sob pena de aplicação das penalidades previstas neste edital:

O objeto será recebido definitivamente, no prazo de 20 (vinte) dias, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, mediante termo circunstanciado. (quando for o caso)

Nos termos do art. 67, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, este órgão público designará um representante para acompanhar e fiscalizar a entrega do objeto, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados.

Fl _______O recebimento de material de valor superior ao limite estabelecido no art. 23 da Lei nº 8.666, de 1993, para a modalidade de Convite, deverá ser confiado a uma comissão de no mínimo 3 (três) membros.

A empresa vencedora assumirá inteira responsabilidade com o transporte e entrega dos materiais, no prazo requisitado pelo Grupo no valor do lance final registrado em ata, entregues na sede do HGUMBA, sediado na cidade de Marabá – PA

O recebimento definitivo não exime a CONTRATADA de sua responsabilidade, na forma da lei, pela qualidade, adequação, prazo de validade e garantia na qualidade dos materiais fornecidos.

RECEBIMENTO DO OBJETO

O recebimento de material será confiado a uma Comissão de Recebimento ou Agente executor designados pela Direção do Hospital de Guarnição de Marabá.

Todo bem cotado e entregue deverá ter seu registro no Ministério da Saúde/Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (QUANDO FOR O CASO). A administração solicitará por ocasião da entrega do item a comprovação dos citados registros, caso seja necessário.

Deverão ser informadas as marcas dos produtos cotados.

Nos preços cotados deverão estar inclusos os custos de transporte, frete, carga, descarga, seguro e quaisquer outras despesas para a entrega do material.

Não serão aceitos bens em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

Fl _______O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da

Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 96 (noventa e seis) horas, o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Prestar esclarecimentos ao H Gu Mba sobre eventuais atos ou fatos desabonadores noticiados que a envolvam, independentemente de solicitação;

Manter, permanentemente, representante credenciado para atuar em seu nome e representá-lo junto à Contratante e à Fiscalização, com autoridade para resolver problemas relacionados com o fornecimento dos materiais ora adquiridos; e

Zelar pela perfeita entrega dos bens, atendendo às solicitações de imediato, corrigindo nos prazos estipulados após a notificação, qualquer ocorrência de interrupção no fornecimento dos materiais contratados.

Dar garantia e assistência técnica aos produtos licitados.

Para os equipamentos que necessitem instalação. A despesa decorrente de instalação/montagem/transporte dos equipamentos ocorrerá por conta da licitante vencedora do item licitado. A empresa vencedora fica responsável pela instalação dos equipamentos em local designado por esta instituição e treinamento operacional dos militares/funcionários, quando for o caso ou custeará sua instalação, nos casos em que a instalação deva ser realizada por pessoa/empresa credenciada, sob pena de perda de garantia.

OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Fl _______A Contratante obriga-se a:

Efetuar as requisições, de conformidade com a discriminação constante deste Edital;

Designar um Fiscal para acompanhar a entrega dos materiais e exigir que a Contratada forneça os produtos em estrita observância a este edital.

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;

Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Comunicar à empresa contratada quaisquer irregularidades no fornecimento do material, com vistas à adoção das providências cabíveis;

Receber e atestar os documentos das despesas, quando comprovado o correto fornecimento dos materiais, conforme condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência; e

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

MEDIDAS ACAUTELADORAS

Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação .

CONTROLE DA EXECUÇÃO

A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Fl _______ Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de

2000 e do Decreto nº 5.450, de 2005, a licitante/Adjudicatária, que:

1. Não retirar a nota de empenho, ou não assinar o contrato, quando convocada dentro do prazo de validade da proposta;

2. Apresentar documentação falsa;

3. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

4. Não mantiver a sua proposta dentro de prazo de validade;

5. Comportar-se de modo inidôneo;

6. Cometer fraude fiscal;

7. Fizer declaração falsa;

8. Ensejar o retardamento da execução do certame.

A licitante/Adjudicatária que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;

Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até 05 (cinco) anos;

A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Comete infração administrativa, ainda, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto nº 5.450, de 2005, a Contratada que:

Inexecutar total ou parcialmente o contrato;

Apresentar documentação falsa;

Comportar-se de modo inidôneo;

Cometer fraude fiscal;

Descumprir qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Contrato.

Fl _______A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita,

sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

Multa:

Compensatória de até 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total ou parcial da obrigação assumida, podendo ser cumulada com a multa moratória;

Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Hospital de Guarnição de Marabá, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

Também ficam sujeitas às penalidades de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão licitante e de declaração de inidoneidade, previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão do contrato decorrente desta licitação:

a) tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de tributos;

b) tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;c) demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de

atos ilícitos praticados.A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que

assegurará o contraditório e a ampla defesa, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

Fl _______Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias,

a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela Direção do H Gu Mba.

As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses. O prazo de validade não poderá ser superior a um ano, computadas neste, as eventuais prorrogações.

Marabá-PA, 08 de julho de 2013.

_________________________________________IGOR DE ALBUQUERQUE CIESLAK – Asp Of

Chefe da SALC

APROVAÇÃO DOTERMO DE REFERÊNCIA

Conforme preceitua o Inciso II, Art 9º do Decreto 5450/05, aprovo o presente Termo de Referência por conter os elementos necessários e preconizados no parágrafo 2º do referido Decreto.

Marabá-PA, 08 de julho de 2013.

__________________________________JANIO YUKISHIGUE SETO – Ten Cel

OD do HGUMBA

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