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DADOS DO GESTORNome do Gestor GILZANIA RIBEIRO AZEVEDOPeríodo de Mandato 01/01/2017 A 31/12/2020CPF 970.830.463-87Contador MARCO ALBERTO TEIXEIRA GRIPPOInscrição no CRC MA-0128879/O-8

DADOS DO RELATÓRIOMeio de Publicação MURAL E SITEData da Publicação (Art. 55 da LRF) 03/07/18Data de Encaminhamento ao TCE (Art. 53 da Lei 8.258) 03/07/18

DADOS CADASTRAISEndereço Eletrônico do Portal da Transparência (Lei 131/2009) www.portaldatransparencia.sucupiradoriachao.ma.gov.brEndereço da sede da Prefeitura: Rua São Jose, 477 - Centro – 65.668-000Telefones, Fax, Celulares: 99 3553-1098Site e/ou email de contato: www.sucupiradoriachao.ma.gov.br

2º Bimestre de 2018

INFORMAÇÕES INICIAIS - Versão 2018.1

PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO

01.612.338/0001-67

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Tabela 1 - Balanço Orçamentário

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais

% %(b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 7,52% 17,51% 21.385.612,18 RECEITAS CORRENTES 9,00% 20,96% 17.117.612,18 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 2,00% 4,56% 374.112,57 Impostos 4,05% 9,22% 176.112,57 Taxas 0,00% 0,00% 48.000,00 Contribuição de Melhoria 0,00% 0,00% 150.000,00 CONTRIBUIÇÕES 26,27% 26,27% 18.432,93 Contribuições Sociais 0,00% 0,00% - Contribuições Econômicas 0,00% 0,00% -

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de FormaçãoProfissional - 0,00% -

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 26,27% 26,27% 18.432,93 RECEITA PATRIMONIAL 1,28% 2,77% 384.054,21 Exploração do Patrimônio imobiliário do Estado 0,00% 0,00% 12.900,00 Valores Mobiliários 1,36% 2,94% 361.154,21 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, autorização ou Licença 0,00% 0,00% - Exploração de Recursos Naturais 0,00% 0,00% - Exploração do patrimônio intângível 0,00% 0,00% - Cessão de Direitos 0,00% 0,00% - Demais Receitas Patrimoniais 0,00% 0,00% 10.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00% 0,00% - RECEITA INDUSTRIAL 0,00% 0,00% - RECEITA DE SERVIÇOS 0,91% 0,00% 20.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00% 15.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00% - Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00% - Serviços e Atividades Financeiras 0,00% - Outros Serviços 92,34% 382,78 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9,27% 21,65% 16.295.712,47 Transferências da União e de suas Entidades 8,48% 18,17% 10.580.685,82

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21,90% 41,92% 793.328,77 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00% 0,00% 3.000,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00% 0,00% - Transferências de Outras Instituições Públicas 8,21% 24,33% 4.918.697,88 Transferências do Exterior 0,00% 0,00% - Transferências de Pessoas Físicas 0,00% 0,00% - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00% 0,00% - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00% 0,00% 25.300,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00% 0,00% 4.600,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00% 0,00% 20.700,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00% 0,00% - Demais Receitas Correntes 0,00% 0,00% -

- - - - - - - -

4.600,00 4.600,00 - - 20.700,00 20.700,00 - -

- - - - 25.300,00 25.300,00 - -

- - - - - - - -

- - - - 6.500.000,00 6.500.000,00 533.608,07 1.581.302,12

1.366.000,00 1.366.000,00 299.092,62 572.671,23 3.000,00 3.000,00 - -

20.798.700,00 20.798.700,00 1.928.897,15 4.502.987,53 12.929.700,00 12.929.700,00 1.096.196,46 2.349.014,18

- - - - 5.000,00 5.000,00 181,42 4.617,22

- - - - - - - -

20.000,00 20.000,00 181,42 - 15.000,00 15.000,00 - -

- - - - - - - -

- - - - 10.000,00 10.000,00 - -

- - - - - - - -

372.100,00 372.100,00 5.051,31 10.945,79

- - - -

395.000,00 395.000,00 5.051,31 10.945,79 12.900,00 12.900,00 - -

- - -

25.000,00 25.000,00 6.567,07 6.567,07

- - - - - - - -

150.000,00 150.000,00 - - 25.000,00 25.000,00 6.567,07 6.567,07

194.000,00 194.000,00 7.848,86 17.887,43 48.000,00 48.000,00 - -

21.656.000,00 21.656.000,00 1.948.545,81 4.538.387,82 392.000,00 392.000,00 7.848,86 17.887,43

No Bimestre Até o Bimestre(a) (b) (c)

25.924.000,00 25.924.000,00 1.948.545,81 4.538.387,82

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

SALDO

RECEITAS DE CAPITAL 0,00% 0,00% 4.268.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00% 0,00% - Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00% 0,00% - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00% 0,00% - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00% 0,00% - Alienação de Bens Móveis 0,00% 0,00% - Alienação de Bens Imóveis 0,00% 0,00% - Alienação de Bens Intangíveis 0,00% 0,00% - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00% 0,00% - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00% 0,00% 4.268.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00% 0,00% 1.284.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00% 0,00% 2.984.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00% 0,00% - Transferências de Instituições Privadas 0,00% 0,00% - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00% 0,00% - Transferências do Exterior 0,00% 0,00% - Transferências de Pessoas Físicas 0,00% 0,00% - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00% 0,00% - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00% 0,00% - Integralização do Capital Social 0,00% 0,00% - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00% 0,00% - Resgate de Títulos do Tesouro - - 0,00% - 0,00% - Demais Receitas de Capital - - 0,00% - 0,00% - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) Linha 125 0,00% 0,00% - SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 21.385.612,18

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00% 0,00% - Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00% 0,00% - Mobiliária 0,00% 0,00% - Contratual 0,00% 0,00% - Operações de Crédito – Mercado Externo 0,00% 0,00% - Mobiliária 0,00% 0,00% - Contratual 0,00% 0,00% -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 21.385.612,18 DÉFICIT (VI)TOTAL (VII) = (V + VI) 21.385.612,18

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais

- -

- 25.924.000,00 25.924.000,00 1.948.545,81 4.538.387,82

- - - -

25.924.000,00 25.924.000,00 1.948.545,81 4.538.387,82

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - 25.924.000,00 25.924.000,00 1.948.545,81 4.538.387,82

- - - - -

-

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

1.284.000,00 1.284.000,00 - - 2.984.000,00 2.984.000,00 - -

4.268.000,00 4.268.000,00 - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

4.268.000,00 4.268.000,00 - - - - - -

SALDODESPESAS

(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 25.924.000,00 25.924.000,00 2.901.207,17 14.704.997,43 11.219.002,57 1.947.423,73 3.585.318,85 22.338.681,15 3.206.526,20 DESPESAS CORRENTES 22.339.500,00 24.318.418,99 2.901.207,17 14.704.997,43 9.613.421,56 1.947.423,73 3.585.318,85 20.733.100,14 3.206.526,20 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.407.500,00 9.856.384,39 461.581,61 5.864.349,48 3.992.034,91 1.339.905,18 2.633.178,62 7.223.205,77 2.335.475,88 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 12.600,00 12.600,00 - 10.171,91 2.428,09 - 10.171,91 2.428,09 10.171,91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.919.400,00 14.449.434,60 2.439.625,56 8.830.476,04 5.618.958,56 607.518,55 941.968,32 13.507.466,28 860.878,41 DESPESAS DE CAPITAL 3.454.500,00 1.475.581,01 - - 1.475.581,01 - - 1.475.581,01 - INVESTIMENTOS 3.318.000,00 1.439.081,01 - - 1.439.081,01 - - 1.439.081,01 - INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 136.500,00 36.500,00 - - 36.500,00 - - 36.500,00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 130.000,00 130.000,00 - - 130.000,00 - - 130.000,00 - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 25.924.000,00 25.924.000,00 2.901.207,17 14.704.997,43 - 1.947.423,73 3.585.318,85 - 3.206.526,20 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 25.924.000,00 25.924.000,00 2.901.207,17 14.704.997,43 - 1.947.423,73 3.585.318,85 - 3.206.526,20

SUPERAVIT (XIII) - 953.068,97 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 25.924.000,00 25.924.000,00 2.901.207,17 14.704.997,43 4.538.387,82 3.206.526,20 RESERVA DO RPPS - -

2 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

- 11.119.678,58

FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.

- - - - - -

- - - - -

11.119.678,58

11.119.678,58 11.119.678,58

3.231.170,86 -

7.888.507,72 -

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS2

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre(k)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASSALDO

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

SALDORECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS % %

(b/a) (c/a) (a-c)RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00% 0,00% - RECEITAS CORRENTES 0,00% 0,00% - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS 0,00% 0,00% - Impostos 0,00% 0,00% - Taxas 0,00% 0,00% - Contribuição de Melhoria 0,00% 0,00% - CONTRIBUIÇÕES 0,00% 0,00% - Contribuições Sociais 0,00% 0,00% - Contribuições Econômicas 0,00% 0,00% - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00% 0,00% - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00% 0,00% - RECEITA PATRIMONIAL 0,00% 0,00% - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00% 0,00% - Valores Mobiliários 0,00% 0,00% - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, permissão, Autorização ou Licença 0,00% 0,00% - Exploração de Recursos Naturais 0,00% 0,00% - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público

0,00% 0,00% -

Exploração do Patrimônio Intangível 0,00% 0,00% -

Cessão de Direitos 0,00% 0,00% - Demais Receitas Patrimoniais 0,00% 0,00% - RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00% 0,00% - RECEITA INDUSTRIAL 0,00% 0,00% - RECEITA DE SERVIÇOS 0,00% 0,00% - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00% 0,00% - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00% 0,00% - Serviços Referentes à Saúde 0,00% 0,00% - Serviços e Atividades financeiras 0,00% 0,00% - Outros Serviços 0,00% 0,00% - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00% 0,00% - Transferências da União e de suas Entidades 0,00% 0,00% - Transferências do Estado e e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00% 0,00% - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00% 0,00% - Transferências de Instituições Privadas 0,00% 0,00% - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00% 0,00% - Transferências do Exterior 0,00% 0,00% - Transferências de Pessoas Físicas 0,00% 0,00% - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00% 0,00% - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00% 0,00% - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00% 0,00% - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00% 0,00% - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00% 0,00% - Demais Receitas Correntes 0,00% 0,00% - RECEITAS DE CAPITAL 0,00% 0,00% - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00% 0,00% - Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00% 0,00% - Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00% 0,00% - ALIENAÇÃO DE BENS 0,00% 0,00% - Alienação de Bens Móveis 0,00% 0,00% - Alienação de Bens Imóveis 0,00% 0,00% - Alienação de Bens Intangíveis 0,00% 0,00% - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00% 0,00% - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00% 0,00% - Transferências da União e de suas Entidades 0,00% 0,00% - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00% 0,00% - Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00% 0,00% - Transferências de Instituições Privadas 0,00% 0,00% - Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00% 0,00% - Transferências do Exterior 0,00% 0,00% - Transferências de Pessoas Físicas 0,00% 0,00% - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00% 0,00% - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00% 0,00% - Integralização do Capital Social 0,00% 0,00% - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00% 0,00% - Resgate de Títulos do Tesouro - - - 0,00% - 0,00% - Demais Receitas de Capital - - - 0,00% - 0,00% -

- - - -

- - - -

- - - - - - - -

- - - -

- - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

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(a) (b) (c)- - - -

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - - - - - - DESPESAS CORRENTES - - - - - - - - - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - - - - - - - - - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - - - - - - - - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - - - - - - - - - DESPESAS DE CAPITAL - - - - - - - - - INVESTIMENTOS - - - - - - - - - INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - - - - - - - - - RESERVA DE CONTIGÊNCIA - -

- - -

- - - - - -

SALDODESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

No Bimestre No Bimestre(k)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASSALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Tabela 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 25.794.000,00 25.794.000,00 2.901.207,17 14.704.997,43 1,00 11.089.002,57 1.947.423,73 3.585.318,85 1,00 22.208.681,15 11.119.678,58 LEGISLATIVA 521.300,00 272.197,92 - - - 272.197,92 - - - 272.197,92 -

Ação Legislativa 521.300,00 272.197,92 - - - 272.197,92 - - - 272.197,92 - Controle Externo - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

JUDICIÁRIA - - - - - - - - - - - Ação Judiciária - - - - - - - - - - - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - - - - - - - - Defesa da Ordem Jurídica - - - - - - - - - - - Representação Judicial e Extrajudicial - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

ADMINISTRAÇÃO 5.413.000,00 5.936.981,56 1.097.610,44 4.309.805,70 0,29 1.627.175,86 533.317,85 1.019.647,28 - 4.917.334,28 3.290.158,42 Planejamento e Orçamento - - - - - - - - - - - Administração Geral 4.361.300,00 5.409.681,56 1.097.610,44 3.936.425,70 0,27 1.473.255,86 471.087,85 917.704,28 - 4.491.977,28 3.018.721,42 Administração Financeira 926.300,00 346.300,00 - 277.380,00 0,02 68.920,00 46.230,00 69.943,00 - 276.357,00 207.437,00 Controle Interno 79.800,00 135.400,00 - 96.000,00 0,01 39.400,00 16.000,00 32.000,00 - 103.400,00 64.000,00 Normatização e Fiscalização - - - - - - - - - - - Tecnologia da Informação - - - - - - - - - - - Ordenamento Territorial - - - - - - - - - - - Formação de Recursos Humanos - - - - - - - - - - - Administração de Receitas 35.600,00 35.600,00 - - - 35.600,00 - - - 35.600,00 - Administração de Concessões - - - - - - - - - - - Comunicação Social - - - - - - - - - - - Demais Subfunções 10.000,00 10.000,00 - - - 10.000,00 - - - 10.000,00 -

DEFESA NACIONAL - - - - - - - - - - - Defesa Aérea - - - - - - - - - - - Defesa Naval - - - - - - - - - - - Defesa Terrestre - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

SEGURANÇA PÚBLICA - - - - - - - - - - - Policiamento - - - - - - - - - - - Defesa Civil - - - - - - - - - - - Informação e Inteligência - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

RELAÇÕES EXTERIORES - - - - - - - - - - - Relações Diplomáticas - - - - - - - - - - - Cooperação Internacional - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADASSALDO

DESPESAS LIQUIDADASSALDO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS1 (f)No Bimestre No Bimestre

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.687.100,00 2.293.783,77 504.066,68 1.145.618,11 0,08 1.148.165,66 87.585,90 176.665,12 - 2.117.118,65 968.952,99 Assistência ao Idoso - - - - - - - - - - - Assistência ao Portador de Deficiência - - - - - - - - - - - Assistência à Criança e ao Adolescente 140.900,00 140.900,00 - - - 140.900,00 - - - 140.900,00 - Assistência Comunitária 158.100,00 158.100,00 - - - 158.100,00 - - - 158.100,00 - Demais Subfunções 1.388.100,00 1.994.783,77 504.066,68 1.145.618,11 0,08 849.165,66 87.585,90 176.665,12 - 1.818.118,65 968.952,99

PREVIDÊNCIA SOCIAL - - - - - - - - - - - Previdência Básica - - - - - - - - - - - Previdência do Regime Estatutário - - - - - - - - - - - Previdência Complementar - - - - - - - - - - - Previdência Especial - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

SAÚDE 6.845.700,00 9.204.467,63 700.917,71 5.093.747,96 0,35 4.110.719,67 436.114,60 708.764,27 - 8.495.703,36 4.384.983,69 Atenção Básica 2.159.500,00 3.740.377,51 10.867,71 2.489.836,24 0,17 1.250.541,27 129.223,35 188.385,78 - 3.551.991,73 2.301.450,46 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.229.700,00 2.087.800,17 - 281,10 0,00 2.087.519,07 - 281,10 - 2.087.519,07 - Suporte Profilático e Terapêutico - - - - - - - - - - - Vigilância Sanitária 283.000,00 283.000,00 - 12.168,00 0,00 270.832,00 2.028,00 3.042,00 - 279.958,00 9.126,00 Vigilância Epidemiológica - - - - - - - - - - - Alimentação e Nutrição - - - - - - - - - - - Demais Subfunções 1.173.500,00 3.093.289,95 690.050,00 2.591.462,62 0,18 501.827,33 304.863,25 517.055,39 - 2.576.234,56 2.074.407,23

TRABALHO - - - - - - - - - - - Proteção e Benefícios ao Trabalhador - - - - - - - - - - - Relações de Trabalho - - - - - - - - - - - Empregabilidade - - - - - - - - - - - Fomento ao Trabalho - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

EDUCAÇÃO 8.732.400,00 6.966.234,70 578.028,08 3.961.477,62 0,27 3.004.757,08 838.125,37 1.578.272,45 - 5.387.962,25 2.383.205,17 Ensino Fundamental 6.050.500,00 5.047.709,61 395.906,52 3.039.754,68 0,21 2.007.954,93 682.752,11 1.294.994,31 - 3.752.715,30 1.744.760,37 Ensino Médio - - - - - - - - - - - Ensino Profissional - - - - - - - - - - - Ensino Superior - - - - - - - - - - - Educação Infantil 1.497.200,00 1.148.788,53 6.749,49 555.088,03 0,04 593.700,50 107.238,61 219.531,15 - 929.257,38 335.556,88 Educação de Jovens e Adultos 180.300,00 185.490,86 7.542,02 75.190,86 0,01 110.300,00 19.763,42 33.673,76 - 151.817,10 41.517,10 Educação Especial - - - - - - - - - - - Educação Básica - - - - - - - - - Demais Subfunções 1.004.400,00 584.245,70 167.830,05 291.444,05 0,02 292.801,65 28.371,23 30.073,23 - 554.172,47 261.370,82

CULTURA - - - - - - - - - - - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico - - - - - - - - - - - Difusão Cultural - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

DIREITOS DA CIDADANIA - - - - - - - - - - - Custódia e Reintegração Social - - - - - - - - - - - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - - - - - - - - - - Assistência aos Povos Indígenas - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

URBANISMO 1.031.300,00 371.086,14 - - - 371.086,14 - - - 371.086,14 - Infra-Estrutura Urbana 296.300,00 136.300,00 - - - 136.300,00 - - - 136.300,00 - Serviços Urbanos 735.000,00 234.786,14 - - - 234.786,14 - - - 234.786,14 - Transportes Coletivos Urbanos - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

HABITAÇÃO - - - - - - - - - - - Habitação Rural - - - - - - - - - - - Habitação Urbana - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

SANEAMENTO 62.000,00 22.000,00 - - - 22.000,00 - - - 22.000,00 - Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00 - - - 20.000,00 - - - 20.000,00 - Saneamento Básico Urbano 42.000,00 2.000,00 - - - 2.000,00 - - - 2.000,00 - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

GESTÃO AMBIENTAL 32.000,00 72.400,00 - 50.400,00 0,00 22.000,00 9.000,00 17.400,00 - 55.000,00 33.000,00 Preservação e Conservação Ambiental - - - - - - - - - - - Controle Ambiental 32.000,00 72.400,00 - 50.400,00 0,00 22.000,00 9.000,00 17.400,00 - 55.000,00 33.000,00 Recuperação de Áreas Degradadas - - - - - - - - - - - Recursos Hídricos - - - - - - - - - - - Meteorologia - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - - - - - - - - - - Desenvolvimento Científico - - - - - - - - - - - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia - - - - - - - - - - - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

AGRICULTURA 76.900,00 76.900,00 - - - 76.900,00 - - - 76.900,00 - Abastecimento 61.900,00 61.900,00 - - - 61.900,00 - - - 61.900,00 - Extensão Rural - - - - - - - - - - - Irrigação - - - - - - - - - - - Promoção da Produção Agropecuária - - - - - - - - - - - Defesa Agropecuária - - - - - - - - - - - Demais Subfunções 15.000,00 15.000,00 - - - 15.000,00 - - - 15.000,00 -

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA - - - - - - - - - - - Reforma Agrária - - - - - - - - - - - Colonização - - - - - - - - - - -

INDÚSTRIA - - - - - - - - - - - Promoção Industrial - - - - - - - - - - - Produção Industrial - - - - - - - - - - - Mineração - - - - - - - - - - - Propriedade Industrial - - - - - - - - - - - Normalização e Qualidade - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

COMÉRCIO E SERVIÇOS - - - - - - - - - - - Promoção Comercial - - - - - - - - - - - Comercialização - - - - - - - - - - - Comércio Exterior - - - - - - - - - - - Serviços Financeiros - - - - - - - - - - - Turismo - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

COMUNICAÇÕES - - - - - - - - - - - Comunicações Postais - - - - - - - - - - - Telecomunicações - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

ENERGIA 31.500,00 1.500,00 - - - 1.500,00 - - - 1.500,00 - Conservação de Energia - - - - - - - - - - - Energia Elétrica 31.500,00 1.500,00 - - - 1.500,00 - - - 1.500,00 - Combustíveis Minerais - - - - - - - - - - - Biocombustíveis - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

TRANSPORTE 360.000,00 93.909,27 - - - 93.909,27 - - - 93.909,27 - Transporte Aéreo - - - - - - - - - - - Transporte Rodoviário 360.000,00 93.909,27 - - - 93.909,27 - - - 93.909,27 - Transporte Ferroviário - - - - - - - - - - - Transporte Hidroviário - - - - - - - - - - - Transportes Especiais - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

DESPORTO E LAZER 146.500,00 38.239,01 - - - 38.239,01 - - - 38.239,01 - Desporto de Rendimento - - - - - - - - - - - Desporto Comunitário 146.500,00 38.239,01 - - - 38.239,01 - - - 38.239,01 - Lazer - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

ENCARGOS ESPECIAIS 854.300,00 444.300,00 20.584,26 143.948,04 0,01 300.351,96 43.280,01 84.569,73 - 359.730,27 59.378,31 Refinanciamento da Dívida Interna - - - - - - - - - - - Refinanciamento da Dívida Externa - - - - - - - - - - - Serviço da Dívida Interna - - - - - - - - - - - Serviço da Dívida Externa - - - - - - - - - - - Transferências 50.000,00 - - - - - - - - - - Outros Encargos Especiais 804.300,00 444.300,00 20.584,26 143.948,04 0,01 300.351,96 43.280,01 84.569,73 - 359.730,27 59.378,31 Transferências para a Educação Básica - - - - - - - - - - - Demais Subfunções - - - - - - - - - - -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0 0 0 0 - - 0 0 - - TOTAL (III) = (I + II) 25.794.000,00 25.794.000,00 2.901.207,17 14.704.997,43 1,00 11.089.002,57 1.947.423,73 3.585.318,85 1,00 22.208.681,15 11.119.678,58 FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.1 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Tabela 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 1º Bimestre de 20172º Bimestre de 2017

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais

<MR-1> <MR-2> <MR-1> <MR-2> <MR-1> <MR-2> <MR-1> <MR-2> <MR-1> <MR-2> <MR-1> MR 2017RECEITAS CORRENTES (I) 1.224.207,92 1.181.228,08 1.323.005,45 1.581.384,87 1.151.301,89 1.057.176,23 1.190.504,27 2.194.679,74 952.077,23 1.944.652,20 1.115.206,47 1.090.821,82 16.006.246,17 24.009.540,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.283,51 8.769,18 1.668,87 10.118,84 18.985,79 6.977,69 5.061,47 9.520,20 1.201,55 8.837,02 4.693,14 3.155,72 81.272,98 392.000,00 IPTU - - - - 321,80 26,74 14,70 62,85 - - - - 426,09 8.000,00 ISS 2.111,16 1.462,85 1.418,82 2.615,39 12.287,34 2.786,92 4.795,78 8.905,37 950,56 3.815,11 4.693,14 2.281,02 48.123,46 45.000,00 ITBI - - - - 54,42 - - 50,00 - - - - 104,42 5.000,00 IRRF 172,35 7.306,33 250,05 7.483,62 6.159,36 3.865,93 250,99 501,98 250,99 5.021,91 - 874,70 32.138,21 136.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - - 19,83 162,87 298,10 - - - - - - 480,80 198.000,00 Contribuições - 5,63 - - - - - - - - 6.567,07 - 6.572,70 25.000,00 Receita Patrimonial 11.933,75 9.895,86 12.243,08 8.094,49 6.097,09 5.549,60 3.749,72 6.136,46 3.963,27 1.931,21 2.503,31 2.548,00 74.645,84 395.000,00 Rendimentos de Aplicação Financeira - - - - - - - - 3.963,27 1.931,21 2.503,31 2.548,00 10.945,79 372.100,00 Outras Receitas Patrimoniais 11.933,75 9.895,86 12.243,08 8.094,49 6.097,09 5.549,60 3.749,72 6.136,46 - - - - 63.700,05 22.900,00 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - - Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - - Receita de Serviços - - - - - - - - 4.213,37 222,43 181,42 - 4.617,22 20.000,00 Transferências Correntes 1.209.990,66 1.162.557,41 1.309.093,50 1.563.171,54 1.126.219,01 1.044.648,94 1.181.693,08 2.179.023,08 942.699,04 1.933.661,54 1.101.261,53 1.085.118,10 15.839.137,43 23.152.240,00 Cota-Parte do FPM 623.869,64 575.030,46 742.452,85 503.674,00 422.916,53 479.285,13 496.632,61 948.520,00 600.074,38 784.484,90 528.265,04 553.868,67 7.259.074,21 8.849.700,00 Cota-Parte do ICMS 115.892,40 107.490,25 114.776,46 99.904,16 119.405,11 123.416,32 123.761,44 125.386,78 120.339,52 24.356,05 80.660,21 78.262,53 1.233.651,23 1.400.000,00 Cota-Parte do IPVA 1.701,05 2.892,25 1.482,25 765,48 1.841,91 1.362,43 1.884,82 1.335,67 2.373,01 4.421,10 11.110,02 4.374,36 35.544,35 60.000,00 Cota-Parte do ITR 12,66 80,34 - - 120,90 1.340,20 - 11,46 7,32 - - 53,91 1.626,79 18.000,00 Transferências da LC 87/1996 625,80 625,80 625,80 625,80 625,80 625,80 625,80 625,80 617,60 1.235,20 1.235,20 - 8.094,40 7.000,00 Transferências da LC 61/1989 822,30 1.013,11 928,78 8.063,42 928,33 2.766,22 966,60 1.397,19 1.035,61 60.556,38 755,87 1.066,02 80.299,83 10.000,00 Transferências do FUNDEB 341.040,42 324.415,26 165.211,19 307.416,63 458.382,95 303.284,67 172.738,38 482.985,01 201.185,63 846.508,42 345.756,68 187.851,39 4.136.776,63 6.500.000,00 Outras Transferências Correntes 126.026,39 151.009,94 283.616,17 642.722,05 121.997,48 132.568,17 385.083,43 618.761,17 17.065,97 212.099,49 133.478,51 259.641,22 3.084.069,99 6.307.540,00 Outras Receitas Correntes - - - - - - - - - - - - - 25.300,00 DEDUÇÕES (II) 148.080,06 136.645,31 259.371,77 120.840,76 108.677,99 120.938,78 123.476,02 155.530,55 144.207,71 158.062,49 109.133,87 148.348,61 1.733.313,92 2.353.540,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência - - - - - - - - - - - - - - Compensação Financ. entre Regimes Previdência - - - - - - - - - - - - - - Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 148.080,06 136.645,31 259.371,77 120.840,76 108.677,99 120.938,78 123.476,02 155.530,55 144.207,71 158.062,49 109.133,87 148.348,61 1.733.313,92 2.353.540,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.076.127,86 1.044.582,77 1.063.633,68 1.460.544,11 1.042.623,90 936.237,45 1.067.028,25 2.039.149,19 807.869,52 1.786.589,71 1.006.072,60 942.473,21 14.272.932,25 21.656.000,00 FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12

MESES)

PREVISÃO ATUALIZADA

Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de CapitalTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III-II) - - - -

- - - - - - - -

- - - -

- - - - - - - -

- - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre/ Até o Bimestre/

2018 2017 - - - -

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2018 2017 2018 2017 2018 2017

ADMINISTRAÇÃO (V) - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - PREVIDÊNCIA (VI) - - - - - - Benefícios Civil - - - - - - Aposentadorias - - - - - - Pensões - - - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - Benefícios Militar - - - - - - Reformas - - - - - - Pensões - - - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - - - Demais Despesas Previdenciárias - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) - - - - - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VIII)2 - - - -

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESVALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR

Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

APORTES REALIZADOS

- -

- -

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos

RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2018 2017 2018 2017 2018 2017

ADMINISTRAÇÃO (XII) - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - PREVIDÊNCIA (XIII) - - - - - - Benefícios - Civil - - - - - - Aposentadorias - - - - - - Pensões - - - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - Benefícios - Militar - - - - - - Reformas - - - - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - -

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSDOTAÇÃO

INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

- - - - - - - -

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2018 2017

BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA

2018 2017

Pensões - - - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - - - Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS - - - - - - Demais Despesas Previdenciárias - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) - - - - - -

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 - - - -

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPSRecursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para a Formação de Reserva

NOTA:


1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada.

- -

- -

APORTES REALIZADOS

- - - - - -

- - - -

Tabela 6 - Demonstrativo do Resultado Primário

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) 21.656.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 392.000,00 IPTU 8.000,00 ISS 45.000,00 ITBI 5.000,00 IRRF 136.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 198.000,00 Contribuições 25.000,00 Receita Patrimonial 395.000,00 Aplicações Financeiras (II) 372.100,00 Outras Receitas Patrimoniais 22.900,00 Transferências Correntes 20.798.700,00 Cota-Parte do FPM 7.231.560,00 Cota-Parte do ICMS 1.120.000,00 Cota-Parte do IPVA 48.000,00 Cota-Parte do ITR -422.000,00 Transferências da LC 87/1996 5.600,00 Transferências da LC 61/1989 8.000,00 Transferências do FUNDEB 6.300.000,00 Outras Transferências Correntes 6.507.540,00 Demais Receitas Correntes 45.300,00 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 Receitas Correntes Restantes 45.300,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 21.283.900,00RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.268.000,00 Operações de Crédito (VI) 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 Alienação de Bens 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 Transferências de Capital 4.268.000,00 Convênios 4.168.000,00 Outras Transferências de Capital 100.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 4.268.000,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 25.551.900,00

PROCESSADOS PAGOS

(a) (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/ <Exercício>

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGASRESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,000,000,000,000,000,00

0,000,000,000,000,000,00

4.617,220,00

4.617,224.532.059,25

0,000,00

22.278,4948,99

1.535,7563.413,88

1.581.302,12622.285,19

10.945,7910.945,79

0,004.502.987,531.937.951,32

274.171,79

0,0011.739,83

0,006.147,60

0,006.567,07


Até o Bimestre/ <Exercício>RECEITAS REALIZADAS

(a)4.543.005

17.887

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

ACIMA DA LINHA

DESPESAS CORRENTES (XIII) 24.318.418,99 14.704.997,43 3.585.318,85 3.206.526,20 129.893,35 220.195,55 220.195,55 Pessoal e Encargos Sociais 9.856.384,39 5.864.349,48 2.633.178,62 2.335.475,88 10.037,71 220.195,55 220.195,55 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 12.600,00 10.171,91 10.171,91 10.171,91 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 14.449.434,60 8.830.476,04 941.968,32 860.878,41 119.855,64 0,00 0,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 24.305.818,99 14.694.825,52 3.575.146,94 3.196.354,29 129.893,35 220.195,55 220.195,55DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.475.581,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 1.439.081,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XX) 36.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 1.439.081,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 25.874.900,00 14.694.825,52 3.575.146,94 3.196.354,29 129.893,35 220.195,55 220.195,55

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

JUROS NOMINAIS

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)OUTROS AJUSTES (XXXV)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

0,000,000,00

0,00

-1.672.010,57 -2.790.530,050,00 1.118.519,48


0,00

1.943.815,47 2.932.441,60271.804,90 141.911,55

0,00 0,00

0,00 0,001.672.010,57 2.790.530,051.672.010,57 2.790.530,05

ABAIXO DA LINHA

SALDOEm 31/Dez/<Exercício Anterior> Até o <Bimestre>

(a) (b)

0,000,00

0,00

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

0,00

0,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

0,00


VALOR INCORRIDO

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSFONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.NOTA:

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)

DOTAÇÃO

DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/<Exercício> <Exercício Anterior> <Exercício> <Exercício Anterior>

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO NOMINAL No Bimestre(VIc -VIb)

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Nota:

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

0,00FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.

RESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF

PERÍODO DE REFERÊNCIAAté o Bimestre

(VIc - VIa)0,00 0,00

Em <Exercício> Em <Exercício Anterior>

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,00

0,00 0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

RESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF

PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/<Exercício> <Exercício Anterior>

0,000,000,000,00

QUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL(Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF)

0,00

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Tabela 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00

(a) (b) (c) (d) e = ( a + b) - ( c + d ) (f) (g) (h) (i) (j) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) - 271.804,90 - 129.893,35 141.911,55 - 220.225,55 220.195,55 220.195,55 - 30,00 141.941,55 Poder Executivo Municipal - 271.804,90 - 129.893,35 141.911,55 - 220.225,55 220.195,55 220.195,55 - 30,00 141.941,55 Poder Legislativo Municipal - - - - - - - - - - - - Tribunal de Contas - - - - - - - - - - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - TOTAL (III) = (I + II) - 271.804,90 - 129.893,35 141.911,55 - 220.225,55 220.195,55 220.195,55 - 30,00 141.941,55

LiquidadosEm Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de <Exercício

Anterior>

Em Exercícios Anteriores

Em 31 de dezembro de exercícios

anteriores

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

Saldo Total Inscritos

Pagos Cancelados Saldo

Inscritos

Pagos Cancelados Saldo

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Anexo 7 - RP Poder e Órgão

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) %(c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 9,22% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 0,00% 1.1.1- IPTU 0,00% 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 0,00% 1.2.1- ITBI 0,00% 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 26,09% 1.3.1- ISS 26,09% 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 4,52% 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00% 1.5.1- ITR 0,00% 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00%2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29,04% 2.1- Cota-Parte FPM 29,54% 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 30,49% 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 0,00%2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00% 2.2- Cota-Parte ICMS 21,69% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 44,11% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 634,14% 2.5- Cota-Parte ITR 0,34% 2.6- Cota-Parte IPVA 37,13% 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00%3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 28,66%

- - - 10.038.700,00 10.038.700,00 2.877.040,33

18.000,00 18.000,00 61,23 60.000,00 60.000,00 22.278,49

7.000,00 7.000,00 3.088,00 10.000,00 10.000,00 63.413,88

500.000,00 500.000,00 - 1.400.000,00 1.400.000,00 303.618,31

8.090.700,00 8.090.700,00 2.466.692,99 259.000,00 259.000,00 -

9.844.700,00 9.844.700,00 2.859.152,90 8.349.700,00 8.349.700,00 2.466.692,99

- - - - - -

136.000,00 136.000,00 6.147,60 - - -

45.000,00 45.000,00 11.739,83 - - -

- - - 45.000,00 45.000,00 11.739,83

5.000,00 5.000,00 - 5.000,00 5.000,00 -

8.000,00 8.000,00 - - - -

194.000,00 194.000,00 17.887,43 8.000,00 8.000,00 -


HÁ ERRO NO QUADRO DESPESAS COM MDE - VERIFIQUE!!!

RECEITAS DO ENSINO

PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(a) (b)

Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO %(c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00%5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 11,82% 5.1- Transferências do Salário-Educação 33,54% 5.2- Transferências Diretas - PDDE 0,00% 5.3- Transferências Diretas - PNAE 10,73% 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 10,68% 5.5- Outras Transferências do FNDE 0,00% 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 5,62%6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00% 6.1- Transferências de Convênios 0,00% 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00%7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00%8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00%9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 7,25%

RECEITAS DO FUNDEB %(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23,78% 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 32,68% 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 10,52% 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 110,88% 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 0,00% 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 0,00% 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 0,00%11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 25,18% 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 20,39% 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 33,29% 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00%12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 15,55%

Até o Bimestre % Até o Bimestre %(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.528.620,00 4.811.966,75 2.662.743,32 55,34% 1.166.497,81 24,24% - 13.1- Com Educação Infantil 898.320,00 1.039.166,38 493.765,73 47,52% 198.582,58 19,11% 13.2- Com Ensino Fundamental 3.630.300,00 3.772.800,37 2.168.977,59 57,49% 967.915,23 25,66%14- OUTRAS DESPESAS 3.019.080,00 1.384.531,39 932.099,39 67,32% 348.027,65 25,14% - 14.1- Com Educação Infantil 598.880,00 109.622,15 61.322,30 55,94% 20.948,57 19,11% 14.2- Com Ensino Fundamental 2.420.200,00 1.274.909,24 870.777,09 68,30% 327.079,08 25,66%15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 7.547.700,00 6.196.498,14 3.594.842,71 58,01% 1.514.525,46 24,44% -

16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40%

17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

- 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

- - -

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS6

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -

-

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 255.973,62

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -

DESPESAS DO FUNDEBDOTAÇÃO

INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

- - 5.121,98

1.646.460,00 1.646.460,00 255.973,62

4.000.000,00 4.000.000,00 815.726,30 2.300.000,00 2.300.000,00 765.575,82

12.000,00 12.000,00 - 6.300.000,00 6.300.000,00 1.586.424,10

2.000,00 2.000,00 -

440.000,00 440.000,00 12,24

280.000,00 280.000,00 29.446,52 1.400,00 1.400,00 1.552,25

2.353.540,00 2.353.540,00 559.752,68 1.618.140,00 1.618.140,00 528.741,67

FUNDEB

PREVISÃO INICIALPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)

- - -

776.000,00 776.000,00 56.241,14

- - - - - -

300.000,00 300.000,00 - 300.000,00 300.000,00 -

160.000,00 160.000,00 - 3.500,00 3.500,00 196,71

150.000,00 150.000,00 16.095,35 60.000,00 60.000,00 6.409,24

100.000,00 100.000,00 33.539,84 2.500,00 2.500,00 -

- - -

476.000,00 476.000,00 56.241,14

PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(a) (b)

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %


22- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.497.200,00 1.148.788,53 555.088,03 48,32% 219.531,15 19,11% 90.000,00 22.1 - Creche - - - 0,00% - 0,00% - 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - 0,00% - 0,00% 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - 0,00% - 0,00% 22.2 - Pré-escola 1.497.200,00 1.148.788,53 555.088,03 48,32% 219.531,15 19,11% 90.000,00 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.497.200,00 1.148.788,53 555.088,03 48,32% 219.531,15 19,11% 90.000,00 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - 0,00% - 0,00%23- ENSINO FUNDAMENTAL 6.230.800,00 5.233.200,47 3.414.945,54 65,26% 1.628.668,07 31,12% - 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 6.050.500,00 5.047.709,61 3.039.754,68 60,22% 1.294.994,31 25,66% 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 180.300,00 185.490,86 375.190,86 202,27% 333.673,76 179,89%24- ENSINO MÉDIO - - - 0,00% - 0,00%25- ENSINO SUPERIOR - - - 0,00% - 0,00%26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - 0,00% - 0,00% 50,00 27- OUTRAS - - - 0,00% - 0,00%28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 7.728.000,00 6.381.989,00 3.970.033,57 62,21% 1.848.199,22 28,96% 90.050,00

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) -

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6 1.021.549,44

826.649,78 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL DE 25%5 28,73%

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

255.973,62 765.575,82

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDOTAÇÃO

INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS6

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS -

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2-

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

1.514.525,46 73,53%21,94%

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % 4,53%


39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

- - - 0,00% - 0,00%

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00 - 0,00% 30.073,23 30,07%41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - 0,00% - 0,00%42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 676.000,00 676.000,00 - 0,00% - 0,00%43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42)

776.000,00 776.000,00 - 0,00% 30.073,23 3,88% -

44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43) 8.504.000,00 7.157.989,00 3.970.033,57 55,46% 1.878.272,45 26,24% 90.050,00

6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

51.2 Conciliação Bancária 0 052- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO - -

51- (+) Ajustes - - 51.1 Retenções

49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 119.207,21 -

48.1 Orçamento do Exercício 0 0 48.2 Restos a Pagar 5121,98 0

47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1581302,12 33539,8448- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.598.322,16 33.539,84

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 136227,25 0

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 4.166,43 - 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 937,00 -

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (j)

45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 5.103,43 -

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM RESTOS

A PAGAR NÃO

PROCESSADOS6

RREO - ANEXO 8 (Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Em Reais

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO<NOME DO CONSÓRCIO PÚBLICO> Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

EDUCAÇÃO INFANTIL (I) - - 0,00% - 0,00% - Creche - - 0,00% - 0,00% - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00% 0,00% Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00% 0,00% Pré-escola - - 0,00% - 0,00% - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00% 0,00% Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00% 0,00%

ENSINO FUNDAMENTAL (II) - - 0,00% - 0,00% -

Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00% 0,00%

Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00% 0,00%

ENSINO MÉDIO (III) 0,00% 0,00%

ENSINO SUPERIOR (IV) 0,00% 0,00%

ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR (V) 0,00% 0,00%

OUTRAS (VI) 0,00% 0,00%

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE VII = (I + II + III + IV + V + VI) - - 0,00% - 0,00% -


CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL XIV = (VIII + IX + X + XI + XII + XIII) - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (XV) = (VII – XIV) -

DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB (X)DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (XI)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (XII)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO (VIII)

DESPESA COM MDE EXECUTADA EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS1

Tabela 8.4 – Demonstrativo da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE Executada em Consórcio PúblicoPODER EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em ReaisSALDO NÃO REALIZADO

(c) = (a – b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) -

(f) = (d – e)DESPESAS DE CAPITAL - (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por InstituiçõesFinanceiras

-

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) -

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II)FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às Notas: 1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

- - - -

- - -

(d) (e)

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADADESPESAS

EMPENHADASDESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

SALDO NÃO EXECUTADO

RECEITASPREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) (b)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

Tabela 9 – Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

PODER EXECUTIVO

Anexo 9 - Op Crédito D Capital

Tabela 10.1 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

- - -

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2036 -

2037 -

2034 -

2035 -

2032 -

2033 -

2030 -

2031 -

2028 -

2029 -

2026 -

2027 -

2024 -

2025 -

2022 -

2023 -

2020 -

2021 -

2018 - 2019 -

2016 - 2017 -

DESPESAS RESULTADO

PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO

(a) (b) (c) = (a - b)

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

EXERCÍCIO

RECEITAS

Anexo 10 - Projeção RPPS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

- 2068 -

2066 -

2067 -

2064 -

2065 -

2062 -

2063 -

2060 -

2061 -

2058 -

2059 -

2056 -

2057 -

2054 -

2055 -

2052 -

2053 -

2050 -

2051 -

2048 -

2049 -

2046 -

2047 -

2044 -

2045 -

2042 -

2043 -

2040 -

2041 -

2038 -

2039 -


-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

- - 2092 -

FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.Notas:1 Projeção atuarial elaborada em <DATA DA AVALIAÇÃO> e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.

2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:<HIPÓTESE>: <VALOR>

2090 -

2091 -

2088 -

2089 -

2086 -

2087 -

2084 -

2085 -

2082 -

2083 -

2080 -

2081 -

2078 -

2079 -

2076 -

2077 -

2074 -

2075 -

2072 -

2073 -

2070 -

2071 -

2069 -


Tabela 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO

(a) (c) = (a-b)RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - Receita de Alienação de Bens Móveis - Receita de Alienação de Bens Imóveis -

DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO

EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGARDESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g) (h) = (d-e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - Investimentos - Inversões Financeiras - Amortização da Dívida - Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - - - - Regime Geral da Previdência Social - Regime Próprio dos Servidores Públicos -

2016 SALDO ATUAL(i) (k) = (IIIi + IIIj)

VALOR (III) - -


-

SALDO FINANCEIRO A APLICAR2017

(j) = (Ib – (IIf+ IIg))

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

RECEITASRECEITAS REALIZADAS

(b)

Anexo 11 - Alienação Ativos

Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios

Em Reais

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 194.000,00 194.000,00

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 8.000,00 8.000,00

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 5.000,00 5.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 45.000,00 45.000,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 136.000,00 136.000,00

Imposto Territorial Rural - ITR - -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos - -

Dívida Ativa dos Impostos - -

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa - -

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 10.394.700,00 10.394.700,00

Cota-Parte FPM 8.849.700,00 8.849.700,00

Cota-Parte ITR 18.000,00 18.000,00

Cota-Parte IPVA 60.000,00 60.000,00

Cota-Parte ICMS 1.400.000,00 1.400.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 57.000,00 57.000,00

Desoneração ICMS (LC 87/96) 7.000,00 7.000,00

Outras 50.000,00 50.000,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 10.588.700,00 10.588.700,00

(c)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 3.792.500,00 3.792.500,00

Provenientes da União 3.560.900,00 3.560.900,00

Provenientes dos Estados 100.000,00 100.000,00

Provenientes de Outros Municípios - -

Outras Receitas do SUS 131.600,00 131.600,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2.300.000,00 2.300.000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE - -

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 6.092.500,00 6.092.500,00

- 0,00%

- 0,00%

482.273,64 7,92%

- 0,00%

974,40 0,74%

- 0,00%

482.273,64 12,72%

272.200,52 7,64%

209.098,72 209,10%

2.877.040,33 27,17%

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(d) (d/c) x 100

3.088,00 5,42%

3.088,00 44,11%

- 0,00%

22.278,49 37,13%

303.618,31 21,69%

63.413,88 634,14%

2.859.152,90 27,51%

2.466.692,99 27,87%

61,23 0,34%

- 0,00%

- 0,00%

- 0,00%

11.739,83 26,09%

6.147,60 4,52%

- 0,00%

17.887,43 9,22%

- 0,00%

- 0,00%


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (b/a) x 100

PODER EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

PREVISÃO INICIAL

Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

DESPESAS CORRENTES 5.724.500,00 8.574.907,34 5.093.747,96 59,40% 1.008.764,27 11,76% 4.384.983,69

Pessoal e Encargos Sociais 2.397.500,00 2.803.281,22 1.167.591,74 41,65% 874.028,65 31,18% 593.563,09

Juros e Encargos da Dívida - - - 0,00% - 0,00% -

Outras Despesas Correntes 3.327.000,00 5.771.626,12 3.926.156,22 68,03% 134.735,62 2,33% 3.791.420,60

DESPESAS DE CAPITAL 1.121.200,00 629.560,29 - 0,00% - 0,00% -

Investimentos 1.121.200,00 629.560,29 - 0,00% - 0,00% -

Inversões Financeiras - - - 0,00% - 0,00% -

Amortização da Dívida - - - 0,00% - 0,00% -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 6.845.700,00 9.204.467,63 5.093.747,96 55,34% 1.008.764,27 10,96% 4.384.983,69


(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0,00% - 0,00% -

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00% 0,00%

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 3.924.100,00 3.793.474,40 483.248,04 9,49% 483.248,04 47,90% -

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 3792500 3792500 482273,64 9,47% 482.273,64 47,81% -

Recursos de Operações de Crédito - - - 0,00% - 0,00% -

Outros Recursos 131.600,00 974,40 974,40 0,02% 974,40 0,10% -

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - 0,00% - 0,00% -

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - 0,00% - 0,00% -

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 - - - 0,00% - 0,00% - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM

AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 - - - 0,00% - 0,00% -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 3.924.100,00 3.793.474,40 483.248,04 9,49% 483.248,04 47,90% -

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 2.921.600,00 5.410.993,23 4.610.499,92 525.516,23 4.384.983,69

- - - - - - - -

Inscritos em <Exercício de Referência - 4> - - - - Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> - - - -

- - - -

-

Total -

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

Inscritos em <Exercício de Referência> - ... -

-

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb

x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 18,27%

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6 93.960,18

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS/

PRESCRITOSPAGOS A PAGAR

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar não

Processados7

DESPESAS COM SAÚDEDOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASInscritas em Restos a

Pagar não

Processados7

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência>

...

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4>

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)>

Total (VIII)

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1>

...

Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5>

Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)>

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção) Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100

Atenção Básica 2.159.500,00 3.740.377,51 2.489.836,24 48,88% 188.385,78 26,58% 2.301.450,46

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.229.700,00 2.087.800,17 281,10 0,01% 281,10 0,04% -

Suporte Profilático e Terapêutico - - - 0,00% - 0,00% -

Vigilância Sanitária 283.000,00 283.000,00 12.168,00 0,24% 3.042,00 0,43% 9.126,00

Vigilância Epidemiológica - - - 0,00% - 0,00% -

Alimentação e Nutrição - - - 0,00% - 0,00% -

Outras Subfunções 1.173.500,00 3.093.289,95 2.591.462,62 50,88% 517.055,39 72,95% 2.074.407,23

TOTAL 6.845.700,00 9.204.467,63 5.093.747,96 708.764,27 4.384.983,69

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>


Total (IX) - - -

DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASInscritas em Restos a

Pagar não

Processados7

- - -

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo InicialDespesas custeadas no exercício de

referência Saldo Final (Não Aplicado)

(k)

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo InicialDespesas custeadas no exercício de

referência Saldo Final (Não Aplicado)

(j)

Tabela 12.4 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Ente Consorciado

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35 e Portaria STN nº 72/2012, art. 11, II, b) Em Reais

DESPESAS COM SAÚDE EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO

<NOME DO CONSÓRCIO PÚBLICO> Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(Por Grupo de Natureza da Despesa) (b) (b/a) x 100 (c) (c/a) x 100

DESPESAS CORRENTES - - - - -

Pessoal e Encargos Sociais - -

Juros e Encargos da Dívida - -

Outras Despesas Correntes - -

DESPESAS DE CAPITAL - - - - -

Investimentos - -

Inversões Financeiras - -

Amortização da Dívida - -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (I) - - - - -


(d) (e/Ib)x100 (f) (f/Ic)x100

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS - - - - -

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

Recursos de Operações de Crédito

Outros Recursos

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (II) - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I - II) - - - - -

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES


-

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar não

Processados1

Inscritas em Restos a Pagar não

Processados1

-

-

PODER EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO

(a)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

Tabela 13 - Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

2018

TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS Obrigações Decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros PassivosATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações ContratuaisGarantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

DESPESAS DE PPP2018

Do Ente Federado, Exceto Estatais Não Dependentes (I) … …Das Estatais Não-Dependentes … …TOTAL DAS DESPESAS - - - - - - - - - - - PPP A CONTRATAR (II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) ########### 14.272.932,25 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) - - - - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

2026 2027

Nota:


OBS: Você pode inserir linhas nesta planilha!!!!

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

- - -

- - -

- - -

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) Em Reais

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2017 No bimestre Até o bimestre

PODER EXECUTIVORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas - Superávit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Receita Corrente Líquida

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Meta Fixada no Resultado ApuradoAnexo de MetasFiscais da LDO

(a) (b)Resultado Nominal - 986.389,94 Resultado Primário - 985.616,06

0,00%0,00%

- - -

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO% em Relação à Meta

Até o Bimestre

(b/a)

Até o Bimestre

- -

957.686,19

Até o Bimestre

14.704.997,43 3.585.318,85

Até o Bimestre

14.272.932,25

- - - - -

25.924.000,00 25.924.000,00

4.543.005,04 -

PODER EXECUTIVODEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL2º Bimestre de 2018

Até o Bimestre

Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 271.804,90 - 129.893,35 141.911,55 Poder Executivo 271.804,90 - 129.893,35 141.911,55 Poder Legislativo - - - - Poder Judiciário - - - - Ministério Público - - - - Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 220.225,55 - 220.195,55 30,00 Poder Executivo 220.225,55 - 220.195,55 30,00 Poder Legislativo - - - - Poder Judiciário - - - - Ministério Público - - - - Defensoria PúblicaTOTAL 492.030,45 - 350.088,90 141.941,55

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 826.649,78 25%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio - 60%Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 1.514.525,46 60%Complementação da União ao FUNDEB - R$

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário - - - - Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário - - - -

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 525.516,23 1500,00%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)

18,27%

Valor Apurado no Exercício Corrente


DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor apurado até o

Bimestre

Limite Constitucional Anual% Mínimo a aplicar no

Exercício% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

28,73%

0,00%73,53%0,00%

Valor Apurado até o Bimestre Saldo não realizado

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição

Valor apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais% Mínimo a aplicar no

Exercício% Aplicado Até o Bimestre

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