Finan ças do MRJ – Realiza ções e Desafios · Volume de US$ 1,045 bilhões recebidos em duas...

Outubro de 2010

FinanFinançças do MRJ as do MRJ –– RealizaRealizaçções e Desafiosões e Desafios

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

� Estrutura Organizacional complexa• 20 Órgãos e 15 empresas públicas ou de economia mista agindo de forma

separada e por vezes descoordenada

� Falta de processo de planejamento integrado

� Falta de modelo de acompanhamento e mensuração de performance

� Capacidade de Investimento bastante restrita:

• Crise Financeira Internacional � Orçamento super estimado

• Despesas com Pessoal excedem 50% do Orçamento (engessamento) -

• Falta de cultura de eficiência (custos);

• Sistema tributário que pode ser aprimorado e ampliado (troca de informaçõescom Receita Federal, Estado, etc);

• Impedimento a Novas Operações de Crédito (MP 2.185-35)

Desenvolvimento Econômico Desenvolvimento Econômico –– DiagnDiagnóóstico Inicial stico Inicial da Nova administrada Nova administraçção quando assumiu (ão quando assumiu (jan09jan09))

ComparativoComparativo dasdas DespesasDespesas com com PessoalPessoal(ABRASF)(ABRASF)

Análise Comparativa entre as Principais Capitais – ABRASF (2008)

Distribuição % das Despesas Totais

Rio de Janeiro

São PauloPorto Alegre

Florianó-polis

CuritibaBelo

HorizonteSalvador Recife

Posição dez dez dez dez dez dez dez dez

DESPESAS CORRENTES (I) 88% 88% 91% 86% 94% 80% 90% 89%

Pessoal e Encargos Sociais 57% 29% 39% 47% 32% 33% 34% 42%

Juros e Encargos da Dívida 6% 9% 1% 1% 0% 1% 3% 0%

Outras Despesas Correntes 25% 51% 51% 39% 62% 46% 53% 47%

DESPESAS DE CAPITAL (II) 10% 12% 9% 14% 5% 20% 10% 11%

Investimentos 6% 9% 4% 11% 4% 18% 4% 9%

Inversões Financeiras 3% 2% 2% 0% 0% 0% 0% 0%

Amortização da Dívida 1% 1% 3% 3% 1% 2% 5% 2%

Fonte: ABRASF

Fluxos acumulados em 12 meses

PERFIL DA DESPESA

� AJUSTE FISCAL �� SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE R$1,357bi (12%)�Renegociações de contratos, ajustes de pessoal (Redução de 30% em despesas de pessoal em

cargos comissionados) e contingenciamento de ~100% dos investimentos.

� Planejamento Estratégico �� Escritório de Gestão de Projetos (www.pcrj.rj.gov.br)

� Implantação de Acordos de Resultados com as escolas municipais, órgãos da Administração Direta e Indireta � MERITOCRACIA

� Mudança na metodologia do PPA e LOA � Maior transparência

� Revisão e aperfeiçoamento de processos: Contratação do INDG;

� Implantação de Pregão Eletrônico;

� Aprovação na Câmara Municipal para a criação das OS’s

� Constituição do Fundo Garantidor para PPP’s;

� Reestruturação da Fiscalização do ISS e do IPTU + Sistema de Inteligência Fiscal

� Reestruturação da Cobrança da Dívida Ativa;

� Implantação da Nota Fiscal Eletrônica – NOTA CARIOCA

“Choque de Resultados” na PCRJ em 2009

Em R$ Milhões Em R$ Milhões

LOA REALIZADO Var. Abs. LOA REALIZADO Var. Abs.

RECEITAS CORRENTES [I] 11.461,7 11.351,3 (110,4) DESPESAS CORRENTES [VI] 10.740,5 9.908,4 (832,2)Receita Tributária 4.962,4 5.059,9 97,5 Pessoal e Encargos Sociais 6.745,4 6.222,4 (523,0)Receita de Contribuições 988,3 793,1 (195,2) Juros e Serviço da Dívida 714,8 679,8 (35,0)Receita Patrimonial 496,8 567,7 70,9 Outras Despesas Correntes 3.280,3 3.006,2 (274,2)Receita Industrial 7,4 5,0 (2,4)Receita de Serviços 227,8 206,4 (21,4)Transferências Correntes 4.208,7 4.055,4 (153,3)Outras Receitas Correntes 570,4 663,8 93,4

RECEITAS DE CAPITAL [II] 635,0 315,9 (319,2) DESPESAS DE CAPITAL [VII] 1.335,7 861,8 (473,9)Operações de Crédito 255,7 30,0 (225,7) Investimentos 745,5 400,7 (344,8)Alienação de Bens 112,6 60,6 (51,9) Inversões Financeiras 165,5 84,4 (81,1)Amortização de Empréstimos 81,4 104,6 23,2 Amortização da Dívida 424,6 376,7 (48,0)Transferências de Capital 185,4 120,7 (64,7)Outras Receitas de Capital - - - RESERVA DE CONTINGÊNCIA [VIII] 20,6 - (20,6)

RECEITA TOTAL [III]=[I]+[II] 12.096,7 11.667,2 (429,6) DESPESA TOTAL [IX]=[VI]+[VII]+[VIII] 12.096,7 10.770,1 (1.326,6)

Receitas de Valores Mobiliários 364,1 448,7 84,6 Juros e Encargos da Dívida 714,8 679,8 (35,0)Juros de Empréstimos 60,0 34,9 (25,1) Concessão de Empréstimos 9,6 82,9 73,3 Operações de Crédito 255,7 30,0 (225,7) Aquisição Títulos de Capital já Integralizado 11,0 - (11,0)Alienação de Bens 112,6 60,6 (51,9) Amortização da Dívida 424,6 376,7 (48,0)Amortização de Empréstimos 81,4 104,6 23,2 RECEITAS FINANCEIRAS [IV] 873,8 678,8 (195,0) DESPESAS FINANCEIRAS [X] 1.160,0 1.139,4 (20,7)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL [V]=[III]-[IV] 11.223,0 10.988,4 (234,6) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL [XI]=[IX]-[X] 10.936,7 9.630,8 (1.305,9)

Em R$ Milhões

LOA REALIZADO

RESULTADO PRIMÁRIO 286,2 1.357,6

Fonte : LEI ORÇAMENTÁRIA 2009 E RREO 6º BIMESTRE DE 2009.

DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO2009 2009

2009DESCRIÇÃO

Resultado Primário – Estimado x Realizado

Empréstimo do Banco MundialEmpréstimo do Banco Mundial

� Primeiro DPL (Empréstimo de Política de Desenvolvimento) a um

Município no Brasil

� Volume de US$ 1,045 bilhões recebidos em duas parcelas (2010 e 2011) a serem pagas ao longo de 30 anos

� Recursos pagarão parte da dívida com União, permitindo economia

estimada em até R$ 2 bilhões para a Cidade gerados pela redução dos

juros e pelo alongamento dos prazos de pagamento

� Três pilares estratégicos:

� Reforço fiscal, aumentando recursos para investimentos

� Iniciativas inovadoras para melhorias dos serviços públicos

� Modernização da gestão pública municipal

Despesas com InvestimentosDespesas com Investimentos

Em R$ Milhões

2009

JAN-JUNEMPENHADO

LOA DOT. ATUAL ¹JAN-JUN

EMPENHADO

INVESTIMENTOS 315,9 1.437,5 2.445,4 1.216,1

¹ Dotação Atual Do 1º semestre de 2010.

Em R$ Milhões

2009

JAN-JUNREALIZADO

LOA PROJEÇÃO ²JAN-JUN

REALIZADO

RECEITA TOTAL 6.009,1 13.600,2 14.797,2 7.101,6

² Estimativa constante do RGEO 1º semestre de 2010.

Em R$ Milhões

2009

JAN-JUN LOA PROJEÇÃO JAN-JUN

INVESTIMENTOS x RECEITA TOTAL

5,3% 10,6% 16,5% 17,1%

2010

2010

2010

� OTIMISMO CAUTELOSO!!!� Ambiente de crescimento tende a se verificar, mas com ele juros e

inflação aumentam -> Aumenta despesas com dívida

� Expectativa de crescimento consistente e excelente situação financeira da PCRJ não pode arrefecer o rigor com responsabilidade fiscal

� Cidade precisa de investimento e melhores serviços a população -> desafio é como provê-los sem comprometer gerações futuras

� Atenção redobrada a despesas, particularmente com Pessoal

� Despesas extraordinárias (não previstas) podem impactar orçamento jácomprometido para 2010� Fortes chuvas e seus efeitos -> gastos com desapropriações e “aluguel

social” (R$ 110 milhões)

� Foco no objetivo primeiro da PCRJ -> recuperação de sua capacidade de investimento (10%)

� Relatório de Transparência Fiscal – periodicidade quadrimestral

Conclusão Direcionamento de Política Fiscal em 2010

Planejamento EstratPlanejamento Estratéégico da PCRJgico da PCRJ

Para mais informações, acesse www.pcrj.rj.gov.br

Os projetos estratégicos são ambiciosos emtermos de escala e impacto para a populaçãoOs projetos estratégicos são ambiciosos emtermos de escala e impacto para a população

Saúde

• Saúde da Família”

Transporte

• Transoeste• Transolímpica• Transcarioca

Habitação

• Favela-Bairro

• “Minha Casa,

Minha Vida”

RevitalizaçãoUrbana

• Zona Portuária(“Porto Maravilha”)

Projetosestratégicos

Saneamento

• Zona Oeste

• Macro-drenagemde Jacarepaguá

Educação

• Creches• Escolas do Amanhã

SoluSoluçções para a ões para a infraestruturainfraestrutura urbanaurbana

Iniciativas Descrição

Porto Maravilha Revitalização da região portuária através de obras de infraestrutura e articulação entre governo e iniciativa privada

Morar Maravilha Construção de 50 mil unidades habitacionais, focando em famílias que moram em áreas de risco

Bairro Maravilha Requalificação urbana de bairros degradados com foco na região oeste e norte

Conservação Ampliação, modernização e conservação de parques, iluminação, esgotamento e outros serviços

Projeto Porto Maravilha

Iluminação Cidade de Deus

SoluSoluçções para o meio ambienteões para o meio ambiente


Novo aterro sanitário Definição de solução para o tratamento e disposição final do lixo da cidade

Rio capital da bicicleta Expansão de 150km de ciclovias, novos bicicletários e integração da bicicleta àrede de transporte público

Políticas de mudanças climáticas

Definição de metas para emissões de gases de efeito estufa, plano de redução e adaptação às conseqüências das mudanças climáticas

Macro-drenagem de Jacarépaguá

Canalização e dragagem de 13 rios na região de Jacarepaguá com construção avenidas-canal e pontes

Bicicletas públicas

Lagoas de Jacarepaguá

SoluSoluçções para o transporteões para o transporte


Transcarioca (BRT) Ligação de corredor de ônibus expresso (Bus Rapid Transport – BRT) entre Barra e Penha

Transolímpica (BRT) Ligação entre Bangu e Jacarepaguá com via de 6 pistas com canteiro central para BRT

Transoeste (BRT) Ligação de ônibus expresso entre Barra e Sta. Cruz

Bilhete Único Integração dos modais de transporte através do bilhete único

BRT

Bilhete Único

SoluSoluçções para o ordenamento pões para o ordenamento púúblicoblico


Modenização da guarda municipal

Aumento do efetivo e investimentos na infraestrutura com novos veículos, sistema de informação e armas não-letais

Câmeras de vigilância Criação de centro de controle e implantação de 400 câmeras de monitoramento

Ações de ordenamento

Automação das rotinas de fiscalização, informatização de processos e monitoramento da ordem urbana

Guarda Municipal

Informações sobre a NOTA CARIOCAAcesse: notacarioca.rio.gov.br

Projetos PrioritáriosProjetos Prioritários

Rio capital...

Energia

Call centers e serviços terceirizados

Nova economia(Tecnologia, P&D)

Turismo

Indústria criativa (audio-visual, moda, design, entretenimento)

Racional

▪ Sede de grandes empresas e centros de pesquisa▪ Maior produtor de petróleo do Brasil (Estado)

▪ Infraestrutura de telecom e transporte▪ Mão de obra qualificada em quantidade▪ Mobiliário urbano adequado (galpões horizontais)

▪ Presença de profissionais da área e centros de excelência de ensino (UFRJ, UERJ, PUC,,,)

▪ Diversos centros de pesquisa

▪ Principal pólo turístico de lazer do Brasil▪ Força da marca Rio▪ Grandes eventos (Reveillon, Carnaval, shows)

▪ Presença dos principais técnicos e profissionais ▪ Diversidade de cenários naturais▪ Principal pólo cultural do país▪ Referência em esportes (PAN 2007, Maracanã...)

Ambiente de negócios

▪ Desburocratização▪ Facilidade de crédito▪ Comunicação com

iniciativa privada

Rio de braçosabertos

▪ Atração de novos empreendimentos

Rio capital...

Energia



Nova economia(Tecnologia, P&D)Nova economia(Tecnologia, P&D)

TurismoTurismo



Racional

▪ Sede de grandes empresas e centros de pesquisa▪ Maior produtor de petróleo do Brasil (Estado)

▪ Infraestrutura de telecom e transporte▪ Mão de obra qualificada em quantidade▪ Mobiliário urbano adequado (galpões horizontais)

▪ Presença de profissionais da área e centros de excelência de ensino (UFRJ, UERJ, PUC,,,)

▪ Diversos centros de pesquisa

▪ Principal pólo turístico de lazer do Brasil▪ Força da marca Rio▪ Grandes eventos (Reveillon, Carnaval, shows)

▪ Presença dos principais técnicos e profissionais ▪ Diversidade de cenários naturais▪ Principal pólo cultural do país▪ Referência em esportes (PAN 2007, Maracanã...)

Ambiente de negócios

▪ Desburocratização▪ Facilidade de crédito▪ Comunicação com

iniciativa privada

Rio de braçosabertos

▪ Atração de novos empreendimentos

Iniciativas para Revitalização do Mercado Iniciativas para Revitalização do Mercado

� Explorar as vocações naturais do Rio de Janeiro no

setor financeiro:

� Resseguradoras

� “Back-offices”

� Gestores de Recursos – clubes e fundos

� Escritórios de Representação – novos entrantes

� Private Equity / Venture Capital

� Criação de Grupo de Trabalho Financeiro


� Melhoria do Ambiente de Negócios na Cidade

� Desburocratização – “Alvará Já”

� Articulação com Estado

� Agência de Promoção de Investimentos Rio Negócios

(www.api-rio.com)

� Centro Financeiro no Porto

� Escritórios de Representação, Hotéis, Centro de

Convenções, Universidades, Back-offices, Assets


� Mercado de energia (produtos para indústria de óleo e gás

/ energias alternativas / substituição energética)

� Produtos ligados a Sustentabilidade (créditos de carbono)

� Fundos e produtos imobiliários

� Parques Tecnológicos

� Pólo de Empresas de Auditoria + Câmara de Arbitragem

� Atração de players estrangeiros (Hedge & Endowment Funds)

Incentivos fiscais já concedidos*Incentivos fiscais já concedidos*

Programa Incentivos Fiscais Contrapartida exigida

. Isenção de ISS na construção civil, de IPTU e ITBI (AP3 e AP5)

. Aliquota de 2% de ISS (AP3 e AP5). Geração de 100,000 empregos (em

5aa)

. Alíquota marginal de ISS menor para o resto da Cidade

. Isenção de ISS na construção do complexo siderúrgico e sua

manutenção

. Redução de ISS na contratação de serviços de 5% para 2% no período

de cinco anos

. Isenção de ISS para os empreendimentos destinados às

famílias que possuam renda igual ou inferior a 6 salários mínimos

. Redução de 50% para os empreendimentos destinados às famílias com renda entre 6 e 10

salários mínimos

. Isenção de IPTU, ITBI e ISS para construção civil (imóveis pertencentes

a CDURP)

. Remição de débitos de IPTU para os imóveis tombados (região da Operação Urbana Consorciada)

Call Centers

. Revitalização de área vital para a Cidade

. Habitação: estratégico para PCRJ

CSA

Minha Casa, Minha Vida

. Aplicação de 50% do benefícios na construção de um centro-escola e em diversos projetos ambientais

Porto

* Projetos em discussão na CMRJ para empresas de TI e Resseguradoras

Incentivos fiscais – PORTO MARAVILHAIncentivos fiscais – PORTO MARAVILHA

� Remição de débitos de IPTU para os imóveis tombados (na região da Operação Urbana Consorciada);

� Isenção de IPTU, ITBI e ISS para construção civil aos imóveis situados na área delimitada pela Operação Urbana Consorciada da Região do Porto em que sejam erguidas novas construções;

� Redução de ISS para 2% para os serviços abaixo, quando prestados em estabelecimentos situados na área delimitada da Operação Urbana Consorciada, exceto na Av. Presidente Vargas e Av. Rio Branco :

CULTURA / LAZER• Esportes, espetáculos teatrais, cinema, shows, ballet, dança, óperas, concertos, etc;

EDUCAÇÃO• Ensino médio e superior, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qq natureza, etc;

TURISMO / HOTELARIA• Hospedagem em hotéis, aparts, flats, hotelaria marítima, etc.

+ OUTROS

Criação de um novo Pólo Turístico para a cidade, com a recuperação do patrimônio histórico e cultural existente e a implantação de novos equipamentos culturais, de entretenimento e de educação.

Cultura e Turismo

Recuperação da infraestrutura urbana e de transportes ▪ Requalificação de 1M de m² de infraestrutura urbana (drenagem; esgoto; água;

telecom; energia)▪ Desenvolvimento de potencial construtivo de até 5 M de m²▪ Geração de novos empregos, com prioridade para moradores da região▪ Atração de sedes de grandes empresas, empresas de tecnologia e inovação,

modernização e incremento do turismo marítimo▪ Investimentos de R$ 3 bilhões

Melhoria das condições habitacionais atuais e atração de novos moradores▪ Crescimento do número de moradores da região de 20 mil para 100 mil ▪ Recuperação do casario através do programa Novas Alternativas▪ Reurbanização de áreas carentes (Comunidade da Providência)

Infraestrutura

Habitação

Objetivos do Projeto PORTO MARAVILHAObjetivos do Projeto PORTO MARAVILHA

Meio Ambiente

Preservação e melhoria do meio ambiente, com arborização de calçadas, novas praças e parques, bem como do canal do mangue. ▪ Economia de consumo de água; Geração local de energias limpas; Uso de

aquecimento solar; Telhados reflexivos; Ventilação e iluminação naturais; Materiais com certificação ambiental.

CronogramaCronograma

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Obras fase 2

Preparação de editais e licitação das obras fase 2

2015 2016

Aprovação dos Projetos de Lei

Obras fase 1

Licitação obras fase 1

Momento Único no RioMomento Único no Rio

Rio será sede de grandes eventos globais nos próximos anos

Investimentos

� R$3,0 bilhões da iniciativa privada (Porto Maravilha, hotelaria, telecom e incorporadores)

Empregos

� 280 mil empregos formais até 2016

� 75 mil no setor de energia

� 65 mil Jogos Olímpicos

Rio + 20

Copa das Confederações

CV

CV

2011 2012 2013 2014 2015 20162010

450 anos Cidade do Rio

de Janeiro

Institucional

� Alinhamento político

� Melhorias em segurança

� Investment Grade (Estado) pela Standard & Poor’s

Os Jogos irão transformar o RioOs Jogos irão transformar o Rio

RenovaçãoUrbana

Meio Ambiente

Habitação &Desenvolvimento

Social

▪ Construção de mais de 60k novas casas até 2016▪ Integração social através de esportes, via promoção de atividades e

fornecimento de equipamentos esportivos para a população carente ▪ Melhoras no sistema educacional▪ Criação de novos postos de trabalho: 50k temporários e 15k permanentes

▪ Consolidação da maior floresta urbana do mundo, consequentementemelhorando a qualidade do ar (plantio de 24M árvores)

▪ Finalização do sistema de saneamento de esgoto da Zona Oeste▪ Revitalização dos principais sistemas fluviais da cidade

▪ Revitalização de áreas urbanas degradadas e das regiões no entorno dos estádios olímpicos

▪ Ampliação do sistema de transporte público – US$3B serão investidos em transporte

▪ Maior integração entre as regiões da cidade

A cidade receberá investimentos públicos e privados em 3 áreas principais:

Eu acredito!Eu acredito!ObrigadaObrigada

RIO, MELHOR LUGAR PARA SE RIO, MELHOR LUGAR PARA SE VIVER E TRABALHAR!VIVER E TRABALHAR!

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