Gabarito do curso de Direitos Autorais e Sociedade - Direito da Fundação Getúlio Vargas/FGV

1. Um estagiário auxilia na revisão e formatação do livro de seu professor.

De acordo com a LDA, o estagiário...

Resposta: não será considerado coautor

2. A partir do conceito de atuação conjunta, surge a ideia de obras colaborativas.

Como exemplo de obra colaborativa, temos...

Resposta: Wikipédia

3. Um livro - obra indivisível - é escrito por quatro autores. Um desses autores deseja

autorizar a publicação da obra. Em vista disso, podemos afirmar que, para autorizar a

publicação da obra...

Resposta: todos os autores devem consentir

4. O direito autoral apresenta duas manifestações distintas, intrinsecamente conectadas,

uma de aspecto moral e outra de aspecto patrimonial. Podemos, então, dizer que direitos

morais do autor são os direitos...

Resposta: relacionados à personalidade do autor

5. Determinada música é encontrada na internet. Isso significa que a música...

Resposta: poderá ou não ser baixada, dependendo do caso

6. O plágio é considerado antiético ou imoral em várias culturas, sendo qualificado

como crime de violação de direito autoral. Sendo assim, podemos caracterizar o plágio

como...

Resposta: copia ou imitação de obra alheia como se fosse sua

7. Os direitos morais estão estreitamente ligados à relação do autor com a elaboração,

divulgação e titulação de sua própria obra.

Consequentemente, quando o autor morre, seus direitos morais são...

Resposta: exercidos por seus sucessores

8. A tecnologia representa um papel cada vez mais influente na análise de direitos

autorais, já que, hoje em dia, todo o conteúdo cultural, de entretenimento ou científico,

pode ser encontrado em formato digital.

Sendo assim, para se inserir um livro de terceiros na internet...

Resposta: precisamos ter autorização prévia do titular da obra

9. O princípio do vínculo autor-obra é uma decorrência do direito moral de autor.

Dessa forma, podemos afirmar que o direito moral...

Resposta: está permanentemente conectado à obra criada pelo autor

10. Não é o fato de estar a obra em domínio público que qualquer um pode cometer

irresponsabilidade contra ela.

Sendo assim, a defesa da integridade e da autoria de uma obra em domínio público é

competência...

Resposta: do Estado