FGV / IBRE - Infraestrutura: diagnóstico e remédios

SEMINÁRIO

Infraestrutura e ConstruçãoInfraestrutura: diagnóstico e remédios

João Manoel Pinho de Mello | 2014

Infraestrutura: diagnóstico e remédios

João Manoel Pinho de Mello

Insper, CNPq e Pacifico Gestão de Recursos

Cronograma

• Dois fatos importantes

• Diagnóstico

• Daqui para frente

Dois Fatos Importantes: Infraestrutura é imprescindível

• Infraestrutura é imprescindível para crescimento e para o bem estar. Um exemplo:

– Custo do frete e viabilidade da fronteira agrícola


• Brasil – Frete MT – China: Total = U$190/t, Frete Rodoviário =

U$145/t, Transoceânico de Santos= U$45/t

• EUA

– Frete Illinois – China: Total = U$71/t, Frete Hidroviário = U$25/t, Transoceânico de Nova Orleans = U$46/t

• Argentina

– Frete Córdoba – China: Total = U$102/t, Frete Rodoviário = U$36/t, Transoceânico de Rosário = U$66/t


• O alto custo do frete Campo – Porto inviabiliza algumas atividades que aumentariam o produto

– O cultivo de grãos no norte do MT pode substituir pastagem se o frete cair

• Produto aumentaria

Dois Fatos Importantes: Investimos Pouco

• Governo cita bilhões de investimento, milhares de quilômetros

• Mas porque o Brasil é grande, os números são igualmente grandes

• Para saber se investimos muito temos que olhar para fora


• Dados da OCDE (por disponibilidade) entre 2004 e 2011, para o Brasil entre 2003 e 2013

• Melhor comparar com emergentes, mas não há dados de quantidade de investimentos


• Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$600 milhões ao ano em ferrovias

– 0,03% do PIB

• O país típico da OCDE investiu U$1,9 bilhão ao ano em ferrovias

– 0,29% do PIB


• Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$3,2 bilhões ao ano em rodovias

– 0,16% do PIB

• O país típico da OCDE investiu U$5,8 bilhões ao ano em rodovias

– 0,89% do PIB


• Entre 2004 e 2011, o Brasil investiu U$360 milhões em aeroportos

– 0,018% do PIB

• O país típico da OCDE investiu U$380 bilhões ao ano em aeroportos

– 0,071% do PIB

Diagnóstico

• Por que investimos pouco? Infraestrutura tem três características determinantes

– Grande desembolso nos primeiros anos, maior parte do fluxo de benefícios nos anos seguintes

– Investimento específico ao projeto

– Incerteza quanto aos fluxos e aos desembolsos

Diagnóstico

• Duas consequências: 1. Incentivos errados para os custos de execução das

obras quanto o investimento é público (ou mesmo PPP) • Necessidade de controles a priori (por exemplo TCU)

2. Risco enorme quanto o setor privado é chamado a aportar

• Dá para ganhar 6% real ao ano até 2050 comprando NTN

Diagnóstico

• Outra característica importante

– Intervenções de infraestrutura podem gerar custos ambientais relevantes

Diagnóstico

• O governo atual agravou muito risco percebido dos projetos

– Tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos

– Projetos ruins aumentaram o risco e induziram seleção adversa de investidores

Diagnóstico

• Risco agravado: tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos

– Preocupação legítima com modicidade tarifária

– Tentativa de abaixar tarifas na marra aumentou muito o risco do investimento

Diagnóstico

• Risco agravado: tentar adivinhar o retorno que os investidores precisam para levar a cabo projetos

– Exemplo 1: Leilão de Rodovias

– Exemplo 2: MP 579

Diagnóstico

• Risco agravado: projetos mal feitos

– Aumentam o custo de execução

– Dão incentivo para que investidores tratem o contrato como opção

– Favorecem investidores mais dispostos a tratar o contrato como opção

Diagnóstico

• Risco agravado: projetos mal feitos

– RDC pode ter melhorado um pouco as coisas

• Projetos rodoviários: governo estabelece diretrizes e os investidores competem em preço

– Projeto fica com investidor

– Problemas

• Não funciona para projetos mais complexos

• Replica custos

Remédios

• Acelerar e dar transparência ao processo de aprovação

– Questão ambiental muito importante, mas mais vale maior dureza com menos risco

– Pensar em unificar processos em diferentes entes federativos. Diminuir sobreposição de entes regulatórios

– Consulta prévia, no estilo feito em antitruste

Remédios

• Parar de tentar adivinhar o retorno que os investidores exigem. Eles sabem melhor.

• Como induzir modicidade então?

– Usar competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento

Remédios

• Usando competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento

– Exemplo: competição a priori (leilão)

– Substitui a competição a posteriori nos mercados onde não é possível

• Monopólios naturais: distribuição de energia, estradas, etc

Remédios

• Usando competição a a priori para achar o menor retorno que ainda induz o investimento. Como?

– Projetos bem feitos, feitos pelo governo para diminuir o custo de entrada

– Desenhos bem feitos de licitação • Não impor tarifas máximas baseadas em TIRs arbitradas

• Desenho adequado (exemplo do 4G e da BR-262)

Remédios

• Diminuição de risco

– Novamente: projetos bem feitos!

– Diminuir a insegurança de licenciamento

• Risco não gerenciável pelo investidor (e se for é pior ainda)

– Retirar risco de demanda, normalmente não gerenciável

• Prazos flexíveis: rodovias no Chile, em Portugal e na Alemanha

Remédios

• Investimento público

• Aumentar?

– Particularmente valioso se não conseguirmos melhorar o

arcabouço que diminua os riscos do investimento privado

– Lembrar do PAC e da lentidão da execução pública

Remédios

• Financiamento

• BNDES: não pode sair do financiamento à infraestrutura

– Não no curto prazo

– E há motivos que o fazem meritório

Remédios

• Financiamento

• Mas nunca poderá se não conseguirmos ter taxas de juros civilizadas

• Começar a pensar em fomentar o mercado de financiamento privado de longo prazo

– Garantia de demanda por debêntures: resolver o problema do

ovo e da galinha

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Economy & Finance

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