Financiamento e Gestão

AberturaFernando Veloso e Fernando de Holanda Barbosa Filho | 2014

DA EDUCAÇÃO NO BRASILFinanciamento e Gestão

Financiamento e Gestão da Educação no Brasil

Seminário FGV/IBRE

8 de dezembro de 2014

Plano Nacional de Educação 2014-2024

Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio

Plano Nacional de Educação 2014-2024

A demografia contribuirá para elevar os gastos por aluno de forma significativa nas próximas décadas

Segundo as projeções populacionais do IBGE, entre 2013 and 2020 haverá uma diminuição da população nas faixas etárias 0-3, 4-5 e 6-14, que continuará nas décadas seguintes

A população ficará relativamente estável nas faixas 15-17 e 18-24 até 2020 e depois diminuirá até 2050

Demografia e Gasto Público por Aluno

População por Faixa Etária (milhões)

0

5

10

15

20

25

30

35

0- 3 4- 5 6-14 15-17 18-24

2013

2020

2030

2040

2050

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

400,0

2013 2020 2030 2040 2050

Creche

Pré-escola

Ensino fundamental

Ensino médio

Ensino superior

Demografia e Gasto Público por Aluno (Gasto Constante como % do PIB e Crescimento do PIB de 2% a.a.)

Evolução do Gasto Público por Aluno (2000 -2011)

De 1ª a 4ª

séries ou

anos

iniciais

De 5ª a 8ª

séries ou

anos

finais

2000 1.962 1.633 1.867 1.606 1.639 1.557 18.050

2001 2.031 1.693 1.686 1.587 1.786 1.772 17.839

2002 2.026 1.678 1.588 1.854 1.721 1.247 16.912

2003 2.029 1.704 1.827 1.796 1.706 1.432 14.818

2004 2.147 1.822 1.947 1.928 1.949 1.333 15.001

2005 2.282 1.933 1.843 2.157 2.054 1.348 15.255

2006 2.657 2.307 1.995 2.375 2.608 1.844 15.385

2007 3.074 2.695 2.435 2.833 2.952 2.161 16.309

2008 3.524 3.097 2.596 3.248 3.466 2.497 17.370

2009 3.814 3.353 2.568 3.614 3.769 2.635 17.576

2010 4.353 3.813 3.134 4.110 4.159 3.153 19.141

2011 4.916 4.267 3.778 4.341 4.401 4.212 20.690

Ano

Gasto Público por Aluno

Todos os

Níveis de

Ensino

Níveis Educacionais

Educação

Básica

Educação

Infantil

Ensino Fundamental

Ensino

Médio

Educação

Superior

Embora o gasto público por aluno tenha aumentado na última década, os resultados do IDEB de 2013 recentemente divulgados mostraram pouco progresso da qualidade educacional média do país

Houve melhora do indicador correspondente aos anos iniciais do ensino fundamental, mas as metas para o Brasil nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio não foram atingidas

IDEB 2013

0

1

2

3

4

5

6

2005 2007 2009 2011 2013

Anos Iniciais EF

Anos Iniciais EF - meta

Evolução do IDEB (Ensino Fundamental – Anos Iniciais) - Brasil

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

5

2005 2007 2009 2011 2013

Anos Finais EF

Anos Finais EF - meta

Evolução do IDEB (Ensino Fundamental – Anos Finais) - Brasil

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

2005 2007 2009 2011 2013

EM

EM - meta

Evolução do IDEB (Ensino Médio) - Brasil

Isso evidencia a importância de melhorar a gestão da educação no Brasil, de modo a canalizar os recursos para iniciativas que tenham elevado potencial de melhoria do aprendizado

Os resultados do IDEB mostram que algumas redes municipais e estaduais têm feito progresso considerável

Também existem vários exemplos de iniciativas promissoras que podem ser replicadas em maior escala

Gestão e Experiências Inovadoras

Este seminário vai abordar essas questões, sendo organizado da seguinte forma:

Sessão 1: Boas Práticas em Gestão da Educação

Sessão 2: Gasto Público e Desempenho Educacional

Sessão 3: Experiências Inovadoras em Educação

Organização do Seminário