GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.

Av. Castelo Branco, nº 1.900, Centro – Senador Guiomard/AC– CEP: 69.925-000 - Fone: (68)3232-2216 – Fone/Fax:(68) 3232-2315 – E-mail: prefeituradoquinari@gmail.com

“Declara os Feriados e Pontos

Facultativos da Administração

Municipal para o ano 2012.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, James

Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 69, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado Feriado (F) e/ou Ponto Facultativo (PF) no âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:

JANEIRO/2012

DATA

DIA DA SEMANA

COMEMORAÇÃO TRANSFERIDO

PARA DIA DA

SEMANA 23 Segunda-feira Dia Estad. do Evangélico (PF) - -

FEVEREIRO/2012

DATA DIA DA

SEMANA COMEMORAÇÃO

TRANSFERIDO PARA

DIA DA SEMANA

20 Segunda-feira Ponto Facultativo - - 21 Terça-feira Carnaval (F) - - 22 Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas (F) - -

MARÇO/2012

DATA DIA DA

SEMANA COMEMORAÇÃO

TRANSFERIDO PARA

DIA DA SEMANA

08 Quinta-feira Dia Internacional da Mulher (F) 09/03 Sexta-feira

ABRIL/2012

DATA DIA DA

SEMANA COMEMORAÇÃO

TRANSFERIDO PARA

DIA DA SEMANA

06 Sexta-feira Paixão de Cristo (PF) - - 21 Quinta-feira Tiradentes (F) - -

MAIO/2012

DATA DIA DA

SEMANA COMEMORAÇÃO

TRANSFERIDO PARA

DIA DA SEMANA

1º Terça-feira Dia Mundial do Trabalho (F) - - 14 Segunda-feira Aniversário do Município (F) - - 31 Quinta-feira Nossa Senhora das Graças

(Padroeira da Cidade - Lei Municipal nº. 471/2001)- (F)

- -

JUNHO/2012

DATA DIA DA

SEMANA COMEMORAÇÃO

TRANSFERIDO PARA

DIA DA SEMANA

07 Quinta-feira Corpus Christi (PF) - -

15 Sexta-feira Aniversário do Estado (F) - -

GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.

Av. Castelo Branco, nº 1.900, Centro – Senador Guiomard/AC– CEP: 69.925-000 - Fone: (68)3232-2216 – Fone/Fax:(68) 3232-2315 – E-mail: prefeituradoquinari@gmail.com

AGOSTO/2012

DATA

DIA DA SEMANA

COMEMORAÇÃO TRANSFERID

O PARA DIA DA

SEMANA 06 Segunda-feira Revolução Acreana (PF) - -

SETEMBRO/2012

DATA DIA DA

SEMANA COMEMORAÇÃO

TRANSFERIDO PARA

DIA DA SEMANA

05 Quarta-feira Dia da Amazônia (F) 06/09 Quinta-feira 07 Sexta-feira Dia da Independência (F) - -

OUTUBRO/2012

DATA

DIA DA SEMANA

COMEMORAÇÃO TRANSFERID

O PARA DIA DA

SEMANA 12 Sexta-feira Nossa Senhora Aparecida (F) - - 28 Domingo Dia do Servidor Público (F) - - 31 Quarta-feira Dia Municipal do Evangélico

(PF) - Lei Municipal nº 532 de 17/11/2005

- -

NOVEMBRO/2012

DATA DIA DA

SEMANA COMEMORAÇÃO

TRANSFERIDO PARA

DIA DA SEMANA

02 Sexta-feira Finados (F) - - 15 Quinta-feira Proclamação da República (F) 16/11 Sexta-feira 17 Sábado Tratado de Petrópolis (F) - -

DEZEMBRO/2012

DATA DIA DA

SEMANA COMEMORAÇÃO

TRANSFERIDO PARA

DIA DA SEMANA

24 Segunda-feira Véspera de Natal (PF) - - 25 Terça-Feira Natal (F) - - 31 Segunda-feira Véspera de Ano Novo (PF) - -

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Senador Guiomard – Acre, 02 de Janeiro de 2012, 124º da

República, 110º do Tratado de Petrópolis, 51º de Estado do Acre, 36º do

Município de Senador Guiomard.

James Pereira da Silva PREFEITO MUNICIPAL