Federação das Associações dos Municípios da Paraíba ...

Paraíba , 15 de Julho de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XII | Nº 2899

www.diariomunicipal.com.br/famup 1

Expediente:

Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE: GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA

COELHO – SOBRADO

1ª VICE- PRESIDENTE: ROBERTO BANDEIRA DE MELO

BARBOSA - BOM JESUS 2º VICE- PRESIDENTE:ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA

VISTA

3º VICE- PRESIDENTE: ANNA LORENA NOBREGA – MONTEIRO

4º VICE- PRESIDENTE: EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA

JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO: ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO: BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ –

JUAZEIRINHO 3º SECRETÁRIO: TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA –

CABACEIRAS

1º TESOUREIRO: FÁBIO RAMALHO DA SILVA - LAGOA SECA 2º TESOUREIRO: LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA – ITABAIANA

CONSELHO FISCAL

EFETIVOS

RONALDO R. DE QUEIROZ – GURJÃO

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

CLÁUDIA MACÁRIO LOPES – QUIXABA

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA FARIAS – ALAGOINHA

SUPLENTES

AGUIFAILDO LIRA DANTAS - FREI MARTINHO

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA - SÃO JOSÉ DO BONFIM

JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO - RIACHO DOS CAVALOS JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO – PILAR

DIOGO RICHELLI ROSAS - NOVA OLINDA

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução

voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DP00033/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SAD

(SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR). FUNDAMENTO

LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00033/2021. DOTAÇÃO:

02.051–FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

02051.10.302.1014.3048– MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE

ATENDIMENTO DOMICILIAR 3.3.90.30.00.00.214– MATERIAL

DE CONSUMO 02051.10.301.1012.2955– MANUTENÇÃO DAS

ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4.4.90.52.00.00.215–EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER

ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de

2021.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de

Caaporã e a empresa: LEDSON LEANDRO LOPES DE MACEDO –

CNPJ nº 13.695.035/0001-34 - CONTRATO Nº 00072/2021 – Data

do contrato: 14/07/2021 – VALOR TOTAL: R$ 3.602,00 (TRÊS MIL

E SEISCENTOS E DOIS REAIS).

Caaporã - PB, 14 de Julho de 2021.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional

Publicado por: Kalinna Helen Ferreira Franco Borges

Código Identificador:BCC6B96F

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 866, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Gabinete do Prefeito

PORTARIA nº 866, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a designação de novos integrantes para

compor a Comissão Municipal de Defesa Civil e

determina outras providências correlatas.

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de

suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,

em consonância subsidiariamente com a Lei Municipal n° 557 /

2002, que dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de

Defesa Civil,

R E S O L V E: Art. 1º Renovar a composição da Comissão Municipal de Defesa

Civil ( COMDEC ), que passa a ser composta pelos seguintes

integrantes, conforme cada segmento de representação constante no

art. 8° da Lei Municipal n° 557 / 2002, com seus efeitos retroativos ao

dia 4 do mês de janeiro do ano em curso:

I - Presidente:

Paulo Sérgio da Silva Barros;

II – Secretária:

Kiara Tatiane Sousa Farias;

III – Conselho Técnico:

Representante da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos:

Maria José Albuquerque;

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio

Ambiente:

Alex Wallaue Carneiro Nunes;

Representante da Secretaria de Saúde:

Nathália Castro da Rocha; e,

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social:

Emerson Barros Gusmão.

IV – Conselho Comunitário: Representante da Associação dos Produtores Rurais do Alto Fechado:

Josefa Joselma Pereira Ramos;

Representante da Associação dos Parceleiros Agricultores Familiares

do Imóvel Pocinhos: Edmundo Beserra de Melo

Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de

Caruatá de Dentro: Givaldo Ramos de Farias;

Representante da Associação Comunitária do Sítio Tanques: Cleidson

Duíllo Ramos Farias.

Representante da Associação de Moradores do Distrito Ribeira:

Josefa Leane Ramos de Andrade;

Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de

Santa Cruz;

José de Sousa Meira;

Representante da Associação Comunitária de Poço Comprido:

Marcos Henriques Barros de Araújo;



Representante da Associação Comunitária da Tapera;

Romero Alves de Farias.

Art. 2º O Mandato dos atuais componentes desta Comissão perdurará

até 31/ 12 / 2024.

Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 398, de 12 de junho de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cabaceiras, 12 de julho de 2021; 186 anos de Emancipação Política.

Publique-se e cumpra-se.

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias

Código Identificador:9374C7B3


REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2021

REVOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 00015/2021 Com base nos elementos constantes do processo e observado o

parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº

00015/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO

HATCH, 0 KM; VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA

AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO

FABRICANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA

MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E

QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE

REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL; REVOGO o

correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Razões de

interesse público: Valor ofertado pelo Licitante está Acima do

estimado, por este motivo será revogado o processo -

Cabaceiras - PB, 08 de Julho de 2021



Código Identificador:3B531A36


AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº

00009/2021

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2021 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das

10:00 hs do dia 15 de Julho de 2021, destinada ao recebimento das

propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00009/2021, que

objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA:

ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO

E DISPOSIÇÃO FINAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

Justificativa: Razões de interesse público: Alteração no Edital.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no

seguinte endereço - Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras -

PB. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. -

Cabaceiras - PB, 13 de Julho de 2021

JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Pregoeiro Oficial


Código Identificador:060C6AAD


PORTARIA Nº 867, DE 14 DE JULHO DE 2021.


PORTARIA nº 867, DE 14 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre transferência de lotação de Servidor

Público Efetivo Municipal que menciona.

O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de

suas atribuições legais que lhe confere o artigo 102, inciso IV, da

Lei Orgânica Municipal, em consonância ainda com o Art. 120 da

Lei nº 317 /1984, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público,

R E S O L V E:

Art. 1º Transferir de lotação, o Servidor Público Municipal THIAGO

BERTOLDO FARIAS GOMES, admitido em 1º / 8 / 2018,

ocupante do cargo de Vigilante, atualmente lotado na Secretaria de

Infraestrutura e Serviços Públicos para ficar à disposição do

Departamento de Segurança Pública, com seus efeitos retroativos ao

dia 1º do mês em curso.

Art. 2º Autorizar a responsável pelo Departamento de Recursos

Humanos a registrar no Sistema Informatizado de Folha de

Pagamento, bem como em sua Ficha Funcional, a presente decisão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cabaceiras, 14 de julho de 2021; 186 anos de Emancipação Política.

Publique - se e cumpra - se.



Código Identificador:9FF7A2DB


DECRETO Nº0275/2021


Decreto nº0275/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS

Em, 1 de Junho de 2021. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE

CABACEIRAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade

com o que dispõe a Lei nº 0986, de 15 de dezembro de 2020.

Art. 1º - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia

de R$ 470.952,00 (Quatrocentos e Setenta Mil e Novecentos e

Cinquenta e Dois Reais) destinado ao reforço de dotações no

Orçamento vigente, como segue:

02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E

DESPORTOS 12 361 1006 1002 Construir e Reformar Unidades Educacionais

0000094 4490.51 99 1113 Obras e Instalações 20.085,00

Total da Ação 20.085,00

12 364 1006 2011 Despesas com a manutenção do pólo UAB

(Univ.Aberta do Brasil)

0000157 3390.36 99 1001 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

50.000,00


Total da Unidade Orçamentária 70.085,00

02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS

PÚBLICOS 15 451 1003 1013 Desapropriação ou Aquisição de Imóveis

0000225 4590.61 99 1001 Aquisição de Imóveis 550,00

Total da Ação 550,00

15 122 1003 2035 Desenvolver as Atividades de Obras e Serviços

Públicos

0000247 3390.30 99 1001 Material de Consumo 100.000,00





06.001 SECREATIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE 10 301 1008 1009 Contrução e ou Reforma nas Unidades de Saúde



10 301 1008 1030 Implantação de Polos de Academias de Saúde



10 122 1008 2017 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

(Recursos Próprio)

0000295 4490.52 99 1211 Equipamentos e Material Permanente

29.974,00


10 301 1008 2020 Desenvolver as Ações do Bloco de Atenção Básica

(Recursos SUS)

0000303 3190.13 99 1214 Obrigações Patronais 14.000,00


0000306 3390.39 99 1214 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

20.000,00


10 301 1008 2021 Desenvolver Ações do Bloco de Atenção Básica

(Recursos Proprios)

0000312 3190.13 99 1211 Obrigações Patronais 5.594,00



07.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

FUNDO

MUNIC. DE DESENV. SOCIAL 08 244 1011 2032 Manutenção de Outros Programas do FMAS

0000406 3390.30 99 1311 Material de Consumo 966,00

Total da Ação 966,00

08 244 1011 2050 Desenvolver as atividades do Programa Criança

Feliz


2.572,00



Total de Suplementações 470.952,00 Art. 2º - Constituem recursos para complementar a abertura do

Crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto Anulação Parcial de

dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$

470.952,00 (Quatrocentos e Setenta Mil e Novecentos e Cinquenta e

Dois Reais), como segue:

02.301 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2003 Desenvolver as Atividades de Administração

3390.40 99 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

0000052 1001 31.050,00



02.303 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1012 2004 Manutenção das Atividades Financeiras 3390.40 99

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

0000086 1001 41.400,00



02.501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E

DESPORTOS 12 361 1006 1002 Construir e Reformar Unidades Educacionais


21.735,00


21.735,00


12 361 1006 2010 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar




20.700,00



02.701 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E

MEIO

AMBIENTE

20 608 1009 1023 Aquisição de Máquinas e implementos Agricolas


10.350,00


20 606 1009 2041 Realização de Ações Promocionais da Atividade

Agroindustrial


15.525,00


20 606 1009 2042 Serviços de Abastecimento com carro pipa


31.050,00


20 122 1009 2047 Contribuição/Contrapartida -SEGURO SAFRA

0000224 3390.41 99 1001 Contribuições 12.416,00



02.801 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS

PÚBLICOS 15 451 1003 1015 Implantação de Pavimentação em paralelepipedo e

asfáltica


20.700,00


15 451 1003 1016 Implantação de Obras de Melhoria nas Estradas




02.901 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE 08 243 1011 2055 Desenvolvimento das Ações do FMCA


10.350,00



06.001 SECREATIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE 10 301 1008 1008 Aquisição de Veículos para Saúde


32.800,00


10 301 1008 2021 Desenvolver Ações do Bloco de Atenção Básica

(Recursos Proprios)


10.350,00


10 302 1008 2023 Desenvolver as Ações do Bloco MAC (Recursos

Proprios)


10.350,00



07.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -

FUNDO

MUNIC. DE DESENV. SOCIAL 08 244 1011 1010 Construção e reforma de espaços para atividades

sociais



08 244 1011 1011 Aquisição de veículos para Ação Social


32.603,00


08 244 1011 2032 Manutenção de Outros Programas do FMAS


10.350,00



Total de Anulações 470.952,00

Total de Outras Fontes 0,00

Total Geral de Fontes 470.952,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as

disposições em contrário.



TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito


Código Identificador:09FEC1C0

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição/PB informa que,

com referência ao Pregão Eletrônico n° 00034/2021 - aquisição de

gêneros alimentícios para utilização na Merenda Escolar da Rede

Municipal de Ensino do Município de Conceição - PB, está

convocando as classificadas dos itens 21, 26 e 27, as empresas

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

ME (27) e EDNALDO LOPES LEITE (21 e 26), para apresentarem

amostras até o dia 16/07/2020, devido as classificadas não terem

apresentado para este itens. Maiores informações através do e-mail:

[email protected].

Conceição – PB, 14 de julho de 2021.

KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA Pregoeira.

Publicado por: Ilo Istênio Tavares Ramalho

Código Identificador:BB17DB3A


AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2021

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição/PB informa que,

com referência ao Pregão Eletrônico n° 00033/2021 - Aquisição de

gêneros alimentícios destinados à todas as Secretarias, Órgãos e

Programas da Prefeitura Municipal de Conceição - PB, está

convocando as classificadas dos itens 01, 04, 17, 20, 25, 27, 34, 40 e

45, as empresas CARLOS G A DANTAS (01 e 45) e EDNALDO

LOPES LEITE (04, 17, 20, 25, 27, 34 e 40), para apresentarem

amostras até o dia 16/07/2020, devido as classificadas não terem

apresentado para este itens. Maiores informações através do e-mail:

[email protected].


KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA Pregoeira.


Código Identificador:6B5D32A9

GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO 002/2021/CMAS/CONCEIÇÃO/PB

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência

Municipal de Assistência Social e dá outras

providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de

Conceição – PB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei

Municipal Nº 561 de 16 de maio de 2016;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta do Ministério da Cidadania e

do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS Nº 08, de 11 de

março de 2021 que dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª

Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MC nº 30, de 12 de março de

2021 que estabelece as normas gerais para a realização das

conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do

Distrito Federal e municipal;

CONSIDERANDO a Resolução CEAS – PB Nº 02, de 30 de abril de

2021 que dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Estadual de

Assistência Social e dá providências.

RESOLVE: Art. 1º - Convocar a IX Conferência Municipal de Assistência

Social do município de Conceição – PB que deverá ocorrer no dia

12 de agosto de 2021, das 8h:00 às 17h:00.

Parágrafo Único: o tema da IX Conferência Municipal de Assistência

Social de Conceição – PB será: “Assistência Social: Direito do Povo

e Dever do Estado, confinanciamento público, para enfrentar as

desigualdades e garantir proteção social”. E os eixos temáticos:

Eixo I: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade

como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais no

enfrentamento das desigualdades;

Eixo II: Financiamento e orçamento como instrumento para uma

gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos

para a garantia dos direitos sócio assistenciais;

Eixo III: Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a

importância da participação dos usuários;

Eixo IV: Gestão e acesso às seguranças sócio assistenciais e a

articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como

garantias de direitos sócio assistenciais e proteção social;

Eixo V: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e

Emergências.

Art. 2º - Fica instituída a Comissão Organizadora da IX Conferência

Municipal de Assistência Social de Conceição – PB, com a seguinte

composição:

a) Manoel Juca da Silva Filho – Presidente do CMAS;

b) Josana Magdiela de Sousa – Vice Presidente do CMAS;

c) Silvania Maria Soares Lavor de Lacerda – Secretária Municipal de

Assistência Social;

d) Maria Alves Tavares da Silva – Secretária Executiva de Assistência

Social;

e) José Rondinelle Soares Ribeiro– Coordenador do CRAS;

f) Josefa Vitorino dos Santos – Coordenadora do CREAS;

g) Maria Ivanilda Bezerra – Coordenadora do SCFV;

h) José Floriano Santos Filho – Supervisor do PCF;

i) Cleusivania Mourato Pedone – Coordenador do Cadastro Único;

j) Maria Gilvana Soares de Figueiredo Leite – Supervisora Geral da

Assistência Social;

k) Padre Francisco Milton Alexandre – Representante da Sociedade

Civil;

l) José Erandir Mangueira de Sousa- Representante da Sociedade

Civil;

m) Josivânia Vidal Cavalcante Leite- Representante da Sociedade

Civil.

§1º Compete a Comissão, adotar todas as medidas necessárias para a

realização da Conferência.

§2º A Comissão será coordenada pelo Presidente do Conselho

Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Caberá ao Conselho Municipal de Assistência Social de

Conceição – PB e a Secretaria Municipal de Assistência Social a

adoção das providências necessárias ao cumprimento do objeto desta

Resolução.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


MANOEL JUCA DA SILVA FILHO Presidente do CMAS


Código Identificador:BE75C7BF


CONVOCAÇÃO

O Prefeito Constitucional do Municipal de Conceição - PB, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso

Público de Provas e de Provas e Títulos, realizado no dia 17 de

fevereiro de 2019 e determinação de Mandado de Segurança, convoca

a Srª. ZIUÊNIA JOCASTA RAMALHO DE MOURA LEITE,

inscrição nº. 21344, RG n°. 3427431, Cargo:



COZINHEIRO/MERENDEIRO, a tomar posse no concurso

Público n°. 001/2018.

Esclarecemos que Vossa Senhoria deverá comparecer à Secretaria

Municipal de Administração, localizada no Centro Administrativo

Integrado Governador Wilson Leite Braga, S/N, Centro –

Conceição/PB, no prédio da Prefeitura Municipal de Conceição - PB,

no horário das 08:00 às 13:00 horas, entre os dias 13 e 17 de julho

de 2021, de terça a sexta-feira, munidos dos seguintes documentos

(originais e cópias):

- Diploma/Certificado comprobatório da escolaridade e da habilitação

exigida para o cargo;

- Documentos Pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor com seu

respectivo comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP (se

inscrito), Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (somente para

os homens), Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, ou de

Averbação de Divórcio (conforme o caso), Comprovante de

Residência, atualizado, 02 (duas) fotos 3X4, Certidão de Nascimento

de filhos menores até 14 (quatorze) anos de idade, Comprovação do

Registro no Conselho de Classe Profissional (conforme o caso), CNIS

expedido pelo INSS;

- Certidão de Antecedentes Criminais obtida nos sites do TJPB e

TRF5;

- Declaração de Acúmulo de Vínculo (Modelo ANEXO I);

- Declaração de Bens (Modelo ANEXO II);

- Laudo de Aptidão Física e Mental;

O Laudo de Aptidão Física e Mental deverá ter sido realizado em data

não superior a 60 (sessenta) dias da sua apresentação.

Vale ressaltar que a documentação acima especificada, bem como o

Laudo de Aptidão Física e Mental, são de natureza obrigatória e a não

apresentação destes dentro dos prazos estipulados ensejarão na

eliminação do candidato.

Caso o candidato convocado não tenha interesse em sua nomeação,

este poderá manifestar sua desistência por meio da Declaração de

Desistência antes da nomeação (Modelo ANEXO III).

Conceição, Estado da Paraíba, 13 de julho de 2021.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional


Código Identificador:6AF30785

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 996/2021

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021

CONTRATO N° 996/2021

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CELER BIOTECNOLOGIA,

CNPJ: 04.846.613/0001-03

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO PARCELADO DE TESTES RÁPIDOS

PARA COVID (TIPO: ANTIGENO-SWAB E IGM E IGG)

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS – PB.

VALOR TOTAL: R$79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E

QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência

iniciando-se na data de sua assinatura até o final do exercício

financeiro vigente.

Dotação Orçamentária: Conforme orçamento vigente.

Fundamento Legal: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA

LEI DE Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO Nº

3.555, DE 08 AGOSTO DE 2000, E DEMAIS NORMAS QUE

REGEM A ESPÉCIE.

Patos - PB, 05 de Julho de 2021

LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Ordenador de Despesas

Publicado por: Mayra Mikaelle Dias Fernandes

Código Identificador:ACE52595



EXTRATO DE CONTRATO





CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CEPALAB LABORATORIOS LTDA.

CNPJ:02.248.312/0001-44.

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO PARCELADO DE TESTES RÁPIDOS

PARA COVID (TIPO: ANTIGENO-SWAB E IGM E IGG)

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS – PB.

VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL

REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência


financeiro vigente.





REGEM A ESPÉCIE.





Código Identificador:9035D97A



EXTRATO DE CONTRATO





CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITURA DE

PATOS/PB. CONTRATADO: CANDIDO JANUARIO DE LUCENA

03359606426.

CNPJ:34.588.039/0001-93

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação

de serviços de propaganda volante (carro de som), para atender

às necessidades de todas as secretarias da prefeitura do município

de Patos-PB

VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL

REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato será celebrado com a vigência


financeiro vigente.





REGEM A ESPÉCIE.




PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO

Chefe de Gabinete de Patos/PB


Contratante


Código Identificador:5D18D997


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º

047/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 245/2021

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de

MATERIAL ESPORTIVO para atender às necessidades da

Prefeitura do Municipal de Patos-PB.

O(A) Secretário(a) Ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal

de Patos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no

inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e

conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de

acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos

recursais ou foi expressamente consignada em Ata a desistência pelo

licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica

convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de

contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as

penalidades da lei.

Vencedores:

- Empresa ASTOR STAUDT ME, CNPJ nº 91.824.383/0001-78,

vencendo nos seguintes itens: 010, 011, 012, 016, 017, 020, 022, 029,

030, 032, 044, 045 e 046, com valor de R$ 18.250,02.

- Empresa DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO EIRELI, CNPJ nº

29.903.019/0001-20, vencendo nos seguintes itens: 021, 026, 033 e

048, com o valor de R$ 121.090,00.

- Empresa H.F SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 17.886.949/0001-33,

vencendo nos seguintes itens: 024 e 025, com o valor de R$ 1.950,00.

- Empresa JOSE MENDES DE ALMEIDA FILHO, CNPJ nº

34.830.602/0001-98, vencendo nos seguintes itens: 002, 005, 006,

007, 009, 014, 015, 023, 031, 034, 035, 036, 037, 041, 042, 043, e

047, com o valor de R$ 41.555,00.

- Empresa KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME,

CNPJ nº 11.669.001/0001-40, vencendo nos seguintes itens: 001, 003,

004, 008, 019, 028 e 038, com o valor de R$ 14.950,00.

Perfazendo o Valor Global de R$ 197.795,02 (cento e noventa e sete

mil e setecentos e noventa e cinco reais e dois centavos).

Patos – PB, 14 de julho de 2021.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação

Ordenador(a) de Despesas


Código Identificador:F3A65645


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: termo de aditivo nº: 02 ao contrato nº 156/2021;

Partes: Prefeitura Municipal de Patos-PB e GIPAGEL AUTO

PEÇAS LTDA – EPP. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE

OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AOS PACIENTES DA

UNIDADE DE PRONTO ATEN-DIMENTO – UPA, SAMU 192,

PRONTO ATENDIMENTO MARIA MARQUES E PACIENTES

DOMICILIARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS/PB;

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 010/2021; Objeto do Aditivo:

O presente Instrumento de TERMO ADITIVO, tem o objeto de

ALTERAR O VALOR CONTRATUAL para R$ 391.142,20

(trezentos e noventa e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte

centavos) conforme o que preconiza a lei de licitações e suas

respectivas alterações. Fundamentação: constante no Artigo 58 e

Incisos, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado

com as cláusulas do contrato inicial.; Signatários: Secretário

Municipal de Saúde LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS e

GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - EPP.

14 de julho de 2021.



Código Identificador:D0CB0E51

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE


EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇO 05/2021

EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos

serviços de Reforma do Mercado Público Municipal de São Mamede -

PB.

Em cumprimento ao disposto no art. 109, I, alínea b, da Lei nº

8.666/93, torna – se público o resultado do julgamento do processo

licitatório em epigrafe:

A Empresa: SERTANEJA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -

EPP, devidamente inscrita no CNPJ n.º 40.339.885/0001-09, com

endereço na Rua Sargento Antônio B. de Oliveira, nº 57, Bairro

Mangabeira, -João Pessoa - PB, CEP: 58.057-265, venceu o certame

por ter apresentado o menor valor global de R$ 813.273,51

(Oitocentos e Treze Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e

Cinquenta e Um Centavos).

São Mamede – PB, 14 de julho de 2021.

JOSÉ LUIZ COSTA NETO Presidente da CPL

RENATA MEDEIROS CANDEIA Membro

JOSÉ RUBENS DA COSTA FILHO Membro

Publicado por: João Lopes de Sousa Neto

Código Identificador:09F15F35

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA


PORTARIA Nº. 066/2021 – GP



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, Estado

da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo

artigo 37, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de

Serra Redonda, e ainda, com fulcro na Lei Federal nº. 8.666/93 e na

Lei Federal nº. 10.520/2002.

R E S O L V E :

Art. 1º. Designar os membros da Comissão Permanente de Licitação

da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, nomeando-os nos

seguintes termos:

I – GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR - Presidente;

II – JOSÉ ERIVALDO AGRA DA SILVA – Membro;

III – WAGNER CHAVES DE LIMA – Membro;

IV – ANA FLÁVIA PEREIRA DA SILVA – Suplente.

Art. 2º. Designar, de acordo com as disposições da Lei nº.

10.520/2002, os servidores para exercerem as atribuições de

pregoeiro, bem como designar os membros da equipe de apoio ao

Pregão:

I – SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE - Pregoeiro;

II – GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR, JOSÉ

ERIVALDO AGRA DA SILVA e WAGNER CHAVES DE LIMA

- Membros da Equipe de Apoio.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº. 015/2021 – GP, de 04 de

janeiro de 2021.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JULHO DE 2021.

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS Prefeito

Publicado por: Jose Wilson da Silva Rocha

Código Identificador:1AC2A066

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

RESULTADO DA FASE DE HALITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N.º 05/2021

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos serviços de

Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de

Água Branca – PB. Licitantes Habilitados: NOGUEIRA &

OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.154.188/0001-50,

CONSTRUTORA APODI LTDA - ME, CNPJ: 17.620.703/0001-

15, TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ –

MOLDADOS E SERVIÇOS, CNPJ: 21.933.413/0001-07, E L X

TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,

CNPJ: 17.560.794/0001-40, TORRE CONSTRUÇÃO E

CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:

29.050.310/0001-00, AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS

EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ n.º 29.828.673/0001-16,

VALMIR ALVES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI/V

ALVES CONSTRUTORA, CNPJ nº 32.218.546/0001-00, SOMOS

CONSTRUÇÕES EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ n.º

27.944.573/0001-20, CONSTRUTORA E LOCADORA DOIS

IRMÃOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n.º

40.485.838/0001-37. Licitantes Inabilitados: RENOVAR

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.910.105/0001-

06, ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 37.566.790/0001-

87, DK CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº

23.916.946/0001-06, JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no

CNPJ: 30.999.688/0001-26, CONSTRUTORA PERFURAÇÃO

EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ n.º 17.177.202/0001-06. Dos

atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos

termos do art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Qualquer

informação poderá ser obtida através da Comissão de Licitação

Qualquer informação poderá ser obtida através da Comissão de

Licitação.

Água Branca – PB, 14 de julho de 2021.

ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente da CPL

JOSÉ ROMOALDO RODRIGUES SOARES Membro

JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Membro

Publicado por: Gidailsom Paulino Rodrigues

Código Identificador:56B0A2DC

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA


AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2021

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de

Licitação, Chamada Pública objetivando: AQUISIÇÃO DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2021.

Os interessados deverão apresentar envelope contendo a

documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 05 de

Agosto de 2021, na sala da referida comissão, sediada na Praça Santa

Ana, s/nº - Centro – Alagoa Nova - PB. Neste mesmo local, data e

horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo

envelope. Recursos: previstos no orçamento 2021. Fundamento legal:

Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e

normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas

dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:

[email protected].

Alagoa Nova - PB, 14 de Julho de 2021

TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida

Código Identificador:16727FC6

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

00041/2021

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe

de Apoio, sediada na Rua Claudinor Falsar, 158 - Centro - Alhandra -

PB, às 08:00 horas do dia 27 de Julho de 2021, licitação modalidade

Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa

especializada na informatização da rede de atenção á saúde do

município envolvendo software, hardware em comodato e

conectividade em todos os pontos da rede. Informações: no horário



das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Edital: https://tce.pb.gov.br/.

Alhandra - PB, 14 de Julho de 2021

THIAGO DA SILVEIRA MARTINS

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Thiago da Silveira Martins

Código Identificador:3FE116E0


AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº

00001/2021


Licitação, sediada na Rua Claudinor Falsar, 158 - Centro - Alhandra -


Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Recuperação de

pavimentação em paralelepípedos (tapa buracos). Informações: no

horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço

supracitado. Edital: https://tce.pb.gov.br/.


ELIAS DE JESUS ARAÚJO Presidente da Comissão


Código Identificador:1A9EEB33


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº

00042/2021


de Apoio, sediada na Rua Claudinor Falsar, 158 - Centro - Alhandra -


Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais

permanentes em geral. Informações: no horário das 08:00 as 12:00

horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital:

https://tce.pb.gov.br/.


THIAGO DA SILVEIRA MARTINS

Pregoeiro Oficial


Código Identificador:96F7133B


PORTARIA N.º 342/2021 ALHANDRA EM 12 DE JULHO 2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE

ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do

Município, Lei n.º 568/2017, e demais disposições legais;

RESOLVE:

Art.1º. Exonerar o(a) servidor(a) GIANNE DE OLIVEIRA

RODRIGUES GALVÃO, C.P.F: 010.839.494-89, do cargo em

Comissão de Coordenadora de Atenção a Saúde, Símbolo DAI-100,

com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, até

ulterior deliberação.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

seus efeitos administrativos e financeiros retroagindo a 01 de julho de

2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Alhandra-PB, em 12 de julho 2021.

MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Publicado por: Lucia Carla Bezerra de Farias

Código Identificador:2D864417







RESOLVE:

Art.1º. Tornar sem efeito a Portaria n.º 116/21, a qual designou a

servidora JANEIDE VIEIRA DE ARAÚJO NUNES, C.P.F:

726.511.214-87, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, do

Quadro de Provimento Efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria

de Saúde, para responder pelo cargo em Comissão de Chefe do Setor

de Vigilância Epidemiológica e imunização Símbolo DAS-300, com

lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, até

ulterior deliberação.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus

efeitos administrativos e financeiros, retroagem a 01 de julho de 2021.





Código Identificador:A3B291A8







RESOLVE:

Art.1º. Nomear o(a) senhor(a) EDGAR FÁBIO COSTA DA

ROCHA, C.P.F: 226.931.358-50, para ocupar o cargo em Comissão

de Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e imunização

Símbolo DAS-300, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,

deste Município, até ulterior deliberação.

Art.2º. Conceder ao mesmo Gratificação de 40% (quarenta por cento)

do Vencimento do cargo.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus

efeitos administrativos e financeiros, retroagem a 01 de julho de 2021.





Código Identificador:D5D7EC50









RESOLVE:

Art.1º. Nomear o(a) servidor(a) MORGANA BARATA ALENCAR

DE FERRER ARRUDA, C.P.F: 389.087.003-15, para ocupar em

Comissão o cargo de Coordenadora de Atenção a Saúde, Símbolo

DAI-100, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste

Município, até ulterior deliberação.

Art.2º. Conceder ao mesmo Gratificação de 67% (sessenta e sete por

cento) do Vencimento do cargo.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

seus efeitos administrativos e financeiros retroagindo a 01 de julho de

2021.





Código Identificador:8B6B46DE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0044/2021

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N.º. 0044/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e insumos

odontológicos destinado a secretaria de Saúde de Aparecida

Vencedores:

- DENTAL CAJAZEIRAS PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO

SOBREIRA com o valor de R$ 13.297,00 (Treze Mil e Duzentos e

Noventa e Sete Reais), vencendo nos seguintes itens: 13, 16, 17, 18,

19, 26, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 127, 189, 230, 231, 236, 241, 242,

243, 245, 251, 260, 261, 270, 287, 307, 318, 333;

- FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA com o

valor de R$ 37.589,44 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e

Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos), vencendo nos seguintes

itens: 3, 6, 7, 8, 23, 24, 31, 90, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,

102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115,

116, 117, 118, 122, 123, 125, 131, 132, 135, 149, 159, 160, 169, 176,

178, 179, 180, 181, 183, 187, 210, 228, 247, 248, 249, 250, 262, 269,

271, 273, 277, 279, 282, 283, 290, 291, 292, 293, 297, 320, 326, 328,

330, 334;

- IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E

HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 79.247,38 (Setenta e

Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Oito

Centavos), vencendo nos seguintes itens: 9, 10, 15, 20, 21, 22, 25, 27,

29, 30, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,

55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74,

75, 76, 77, 79, 80, 81, 124, 130, 133, 139, 140, 141, 143, 145, 161,

165, 166, 171,175, 177, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196,

197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 211, 212, 213, 214,

215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 232,

233, 239, 244, 246, 256, 257, 259, 263, 265, 267, 268, 272, 278, 280,

284,285, 286, 294, 295, 296, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 310,

311, 312, 321, 322, 327, 329, 332, 335;

- ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO

HOSPITALARES LTDS com o valor de R$ 48.347,10 (Quarenta e

Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Dez Centavos),

vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 4, 5, 11, 12, 14, 28, 32, 37, 38, 39,

40, 41, 72, 88, 92, 94, 119, 120, 121, 126, 128, 129, 136, 137, 138,

142, 144, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158,

163, 164, 167, 168, 170, 172, 173, 174, 182, 184, 185, 207, 208, 209,

229, 234, 235, 238, 240, 252, 254, 255, 258, 264, 266, 274, 275, 276,

281, 288, 289, 298, 299, 300, 301, 313, 314, 315, 316, 317, 323, 325,

331;

Perfazendo o Valor Global de 178.480,92 (Cento e Setenta e Oito Mil,

Quatrocentos e Oitenta Reais e Noventa e Dois Centavos).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,

HOMOLOGO em 01/07/2021, nos termos da Lei 10.520/2002, em

conseqüência, fica convocado os licitantes vencedor(es) para a

assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do

citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito Constitucional

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Aparecida

PREGÃO 0044/2021

Nº. CONTRATO 00162/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida

Contratado: DENTAL CAJAZEIRAS PAULO JOSÉ MAIA

ESMERALDO SOBREIRA

Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e insumos


Valor: R$ 13.297,00 (Treze Mil e Duzentos e Noventa e Sete Reais)

Data do Contrato: 1 de Julho de 2021

Vigência: 01/07/2022


EXTRATO DE CONTRATO


PREGÃO 0044/2021



Contratado: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO

HOSPITALARES LTDS



Valor: R$ 48.347,10 (Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Quarenta e

Sete Reais e Dez Centavos)




EXTRATO DE CONTRATO


PREGÃO 0044/2021



Contratado: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA



Valor: R$ 37.589,44 (Trinta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Nove

Reais e Quarenta e Quatro Centavos)




EXTRATO DE CONTRATO


PREGÃO 0044/2021





Contratado: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS,

MEDICOS E HOSPITALARES LTDA



Valor: R$ 79.247,38 (Setenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Sete

Reais e Trinta e Oito Centavos)




Publicado por: Filizardo da Silva Neto

Código Identificador:138FB7A9


EXTRATO DE PUBLICIDADE INEXIGIBILIDADE 004 2021

FAVORECIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE

ABRANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , de

OAB respectivamente 21.244-PB, CNPJ de Nº. 30.621.267/0001-67

Fundamento: arts. 25, inciso II da lei 8.666/93

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021 , FPM/ICMS

VALOR MENSAL R$ 1.400,00(Mil e quatrocentos reais reais)/mês

Período da contratação: 06 (seis meses)

DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 de julho de 2021

RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria

Jurídica

VIEIRÓPOLIS , 02 de julho de 2021 .

JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito de Vieirópolis

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS

INEXIGIBILIDADE 00004/2021


Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZOPOLIS

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE

ABRANTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , de

OAB respectivamente 21.244-PB, CNPJ de Nº. 30.621.267/0001-67

Objeto: Contratação de serviços advocatícios para defesa dos

direitos e interesse do Município, , inclusive nas atuar de forma

adjunta a Procuradoria Geral do Município e à cargo da

Secretaria de Administração e Educação, com elaboração de

projetos de Leis, expedições de Decretos e demais atos jurídicos e

administrativos

Valor: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos)

Data do Contrato: 02 de julho de 2021

Vigência: 06 (seis meses).

JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito de Vieirópolis

Publicado por: Filizardo da Silva Neto

Código Identificador:7AA1FA36

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA


AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021

- SRP

A Prefeitura Municipal de Boa Vista – PB, através do Pregoeiro

abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados o

ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL nº. 029/2021, cujo objeto

é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO E

LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES NAS ÁREAS URBANAS E

RURAIS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA-PB, agendada para as

10h30min do dia 23/07/2021, foi remarcada para as 10h30min do dia

27/07/2021, em virtude da Alteração do Sistema de Registro de

Preços.

INFORMAÇÕES: Sala de Reuniões da CPL, na Rua Esplanada Bom

Jesus, s/n, 08 às 12 h. 83 3313-1100 ou [email protected].

Edital: www.boavista.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br

Boa Vista – PB, 14 de julho de 2021.

FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro

Publicado por: Kézia Silmara Costa Farias

Código Identificador:164D957E

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ


CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2021


Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Os interessados deverão

apresentar envelope contendo a documentação e respectiva

propositura até as 10:00 horas do dia 04 de Agosto de 2021, na sala da

referida comissão, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro -

Camalaú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a

sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:

previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº

8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações

posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as

14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)

33021013. E-mail: [email protected].

Camalaú - PB, 14 de Julho de 2021

URANIO E SILVA MAYER Presidente da Comissão

Publicado por: Jeferson Douglas da Silva

Código Identificador:861A5D5D

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA


AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021

O município de CATINGUEIRA/PB, através de sua Presidente da

Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO, para

conhecimento dos interessados que esta aberto edital para Contratação

de empresa especializada para execução de obra de infra-estrutura de

pavimentação em paralelepípedo visando atender ao Contrato de

Repasse-CEF nº 1064750-33 – SICONV Nº 885165/2019 do

município de CATINGUEIRA/PB, conforme especificações do edital

e seus anexos. DATA REUNIÃO: 03 de Agosto de 2021 08:30 horas,

(horário de Brasília). O Edital estará disponível nos Sites

https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, e

http://catingueira.pb.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes?covid=true.

Informações: consulta/pedido de esclarecimento em relação a

eventuais dúvidas de interpretação do presente edital, deverá ser

dirigida por escrito a Presidente, no endereço Rua Inácio Félix de

Oliveira, s/n, Centro – Catingueira-PB - Estado da Paraíba, deste

edital ou por e-mail: [email protected] informando o

número da licitação indicada no Edital, devidamente protocolado no

órgão deste município.



CATINGUEIRA/PB, 14 de julho de 2021.

ROSINEIDE MARTINS DE FREITAS Presidente da CPL/PMC

Publicado por: Ionara Félix Tavares

Código Identificador:3E543EA4

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA


EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PP001/2021

3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. Pregão

presencial nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços, com validade de

12 (doze) meses, para eventual fornecimento parcelado de

combustíveis visando atender as necessidades do Município de

Itaporanga – PB, conforme especificações constantes no Anexo V

deste Edital. Contratado: COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES

ITAPORANGUESE LTDA, CNPJ: 09.332.743/0001-33. Valor total

do Termo Aditivo: 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). Data

da assinatura: 07 de maio de 2021. Vigência: até 31/12/2021.

Itaporanga - PB, 07 de maio de 2021.

DIVALDO DANTAS Prefeito

Publicado por: Edmarineudson Rodrigues Pinto

Código Identificador:830C161C



4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. Pregão presencial

nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze)

meses, para eventual fornecimento parcelado de combustíveis visando

atender as necessidades do Município de Itaporanga – PB, conforme

especificações constantes no Anexo V deste Edital. Contratado:

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA,

CNPJ: 09.332.743/0001-33. Valor total do Termo Aditivo: 9.600,00

(nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 20 de maio de 2021.

Vigência: até 31/12/2021.

Itaporanga - PB, 20 de maio de 2021.



Código Identificador:A044E2B8



5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. Pregão presencial

nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze)

meses, para eventual fornecimento parcelado de combustíveis visando

atender as necessidades do Município de Itaporanga – PB, conforme

especificações constantes no Anexo V deste Edital. Contratado:

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA,

CNPJ: 09.332.743/0001-33. Valor total do Termo Aditivo: 18.240,00

(dezoito mil duzentos e quarenta reais). Data da assinatura: 15 de

junho de 2021. Vigência: até 31/12/2021.

Itaporanga - PB, 15 de junho de 2021.



Código Identificador:15DDF951


ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021. Pregão

presencial nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços, com validade de

12 (doze) meses, para eventual fornecimento parcelado de

combustíveis visando atender as necessidades do Município de

Itaporanga – PB, conforme especificações constantes no Anexo V

deste Edital. Contratado: POSTO DIESEL SAO JOSE LTDA, CNPJ:

35.419.936/0001-36. Valor total do Termo Aditivo: 6.976,00 (seis mil

novecentos e setenta e seis reais). Data da assinatura: 14 de julho de

2021. Vigência: até 31/12/2021.

Itaporanga - PB, 14 de junho de 2021.



Código Identificador:1A93AF18

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2021

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2021 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e

observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão

Presencial nº 00019/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de

Gêneros Alimentícios destinados a complementação dos kits de

distribuição referente a Merenda Escolar da rede municipal de ensino

do município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o seu objeto a:

TAMIRES AYALA ALVES FERREIRA E CIA LTDA - R$

226.396,40.

Joca Claudino - PB, 14 de Julho de 2021

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2021 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e

observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão

Presencial nº 00019/2021, que objetiva: Aquisição parcelada de

Gêneros Alimentícios destinados a complementação dos kits de

distribuição referente a Merenda Escolar da rede municipal de ensino

do município de Joca Claudino/PB; HOMOLOGO o correspondente

procedimento licitatório em favor de: TAMIRES AYALA ALVES

FERREIRA E CIA LTDA - R$ 226.396,40.


RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 00019/2021 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo

processo, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios

destinados a complementação dos kits de distribuição referente a

Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Joca

Claudino/PB; DESIGNO os servidores Vanci Vandier Duarte,

Secretária, como Gestora; e Rodolfo Cipriano Bezerra, Controlador

Geral Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação,

modalidade Pregão Presencial nº 00019/2021, especialmente para



acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato,

respectivamente.


RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA


EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a

complementação dos kits de distribuição referente a Merenda Escolar

da rede municipal de ensino do município de Joca Claudino/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2021.

DOTAÇÃO: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0010

2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 000452

3390.30 99 Material de Consumo 1124 Outras Transferências de

Recursos do FNDE 000454 3390.30 99 Material de Consumo 12 306

0070 1016 AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA

ESCOLAR 000433 3390.30 99 Material de Consumo 1124 Outras

Transferências de Recursos do FNDE 000434 3390.30 99 Material de

Consumo 000436 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita 12

361 0050 2028 MANUTE. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FUNDAMENTAL 000470 3390.30 99 Material de Consumo 1124

Outras Transferências de Recursos do FNDE 000472 3390.30 99

Material de Consumo 12 361 0050 2029 MANUTENÇÃO DO

PROGRAMA PDDE 000482 3390.30 99 Material de Consumo 12

361 0050 2030 MANUT.CONSERV.FISICA DAS ESCOLAS ENS.

FUNDAMENTAL 000485 3390.30 99 Material de Consumo 12 361

0050 2032 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% ENSINO

FUNDAMENTAL 000496 3390.30 99 Material de Consumo 12 361

0060 2033 MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 000507

3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do

exercício financeiro de 2021.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura

Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00039/2021 - 14.07.21 -

TAMIRES AYALA ALVES FERREIRA E CIA LTDA - R$

226.396,40.

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto

Código Identificador:EE84261D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2021


de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro

- Joca Claudino - PB, às 07:30 horas do dia 28 de Julho de 2021,

licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:

Contratação de empresa especializada para confecção de prótese

dentária de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS

de 24 de agosto de 2012 para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei

Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal

nº 058/04; e legislação pertinente, consideradas as alterações

posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as

12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83)

3563–1075. E-mail: [email protected]:

www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.


ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Pregoeiro Oficial

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto

Código Identificador:41541550

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA


GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO -

PROCESSO N° 030/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

015/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021.

Dispensa N° 015/2021.

Eu, Antonio Maroja Guedes Filho, Prefeito, no uso das atribuições de

seu cargo e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº

8.666/93, RATIFICA a DISPENSA de Licitação para a aquisição de

fração do imóvel, terreno com área de 1(um) hectare – confrontando à

frente com estrada municipal e Antonio Bernardo Filho, e distância de

100,1989m; à direita confronta-se com Elias José dos Santos e

distância de 107,9626m; ao fundo confronta-se com Antonio

Bernardo Filho, e distância de 95,0333m; à esquerda confronta-se

com Antonio Bernardo Filho, e distância de 98,9850m, de acordo com

planta e memorial descritivo em anexo- situado no endereço Sítio

Santa Terezinha, Zona Rural, no Município de Juripiranga/PB, objeto

da matricula nº 754, do Livro 2-D, Ofício de Registro de imóveis da

comarca de Pilar/PB. O referido imóvel é de propriedade de

ANTONIO BERNARDO FILHO, brasileiro, solteiro, residente a

Rua Professora Severina de Sousa Souto, nº 55, Apto 704, Jardim

Oceania, João Pessoa/PB, inscrito no CPF sob o nº 203.721.244-53, e

a USUFRUTUÁRIA, Sra. ELENICE ALMEIDA BERNARDO,

brasileira, viúva, residente a Av. Nossa Senhora dos Navegantes,

1090, apto 201, Tambaú, João Pessoa/PB, inscrita no CPF sob o nº

252.164.064-68, tendo em vista o que consta no Processo

Administrativo Licitatório de nº 030/2021 e Processo de Dispensa de

Licitação nº 015/2021, e em observância às disposições da Lei nº

8.666, de 21 de junho de 1993. A aquisição do imóvel destina-se a

construção de Quadra Esportiva na Área Rural do Município de

Juripiranga-PB no valor de total de 30.000,00 (Trinta mil reais), em

conformidade com o termo de avaliação anexo ao processo.

E autorizo o empenho da despesa.

Juripiranga-PB, 13 de Julho de 2021.

Publicado por: Arildo Nogueira Gonçalves

Código Identificador:12AC0948


GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO N°

038/2021-PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2021-

DISPENSADE LICITAÇÃO N° 015/2021

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

JURIPIRANGA-PB.

CNPJ: 08.865.933./0001-53

SECRETARIA SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL

DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E

AGRICULTURA.

MODALIDADE: DISPENSA Nº 015/2021.

PROCESSO: 030/2021.

OBJETO: Aquisição de fração do imóvel, terreno com área de 1(um)

hectare – confrontando à frente com estrada municipal e Antonio

Bernardo Filho, e distância de 100,1989m; à direita confronta-se com

Elias José dos Santos e distância de 107,9626m; ao fundo confronta-

se com Antonio Bernardo Filho, e distância de 95,0333m; à esquerda

confronta-se com Antonio Bernardo Filho, e distância de 98,9850m,

de acordo com planta e memorial descritivo em anexo- situado no

endereço Sítio Santa Terezinha, Zona Rural, no Município de



Juripiranga/PB, objeto da matricula nº 754, do Livro 2-D, Ofício de

Registro de imóveis da comarca de Pilar/PB, que será destinado à

construção de Quadra Esportiva.

CONTRATO Nº 038/2021.

CONTRATADO(A): ANTONIO BERNARDO FILHO, brasileiro,

solteiro, residente a Rua Professora Severina de Sousa Souto, nº 55,

Apto 704, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, inscrito no CPF sob o nº

203.721.244-53, e a USUFRUTUÁRIA, Sra. ELENICE ALMEIDA

BERNARDO, brasileira, viúva, residente a Av. Nossa Senhora dos

Navegantes, 1090, apto 201, Tambaú, João Pessoa/PB, inscrita no

CPF sob o nº 252.164.064-68, tendo em vista o que consta no

Processo Administrativo Licitatório de nº 030/2021 e Processo de

Dispensa de Licitação nº 015/2021, e em observância às disposições

da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

PRAZO DE PAGAMENTO DO CONTRATO: O pagamento será

efetuado após homologação deste instrumento pelo Tribunal de

Contas do Estado da Paraíba, sendo feito integralmente em uma única

parcela, tendo o Município até o décimo dia útil do mês seguinte à

homologação pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria 02.080 Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente

e Agricultura.

Atividade: 15.451.0033.1014 Aquisições e Desapropriação de

Imóveis

Elemento: 4490.61 99 Aquisição de Imóveis

Juripiranga-PB, 13 de Julho de 2021.

Publicado por: Arildo Nogueira Gonçalves

Código Identificador:4181E931

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO


COMISSÃO DE PREGÃO


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.2021.147/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 O município de Malta através de sua Pregoeira torna público, que está

aberta licitação para Aquisição de forma parcelada de caixões e

urna funerária com e sem translado destinada a Secretaria de

Ação Social para as pessoas carentes deste município, conforme

especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.

ABERTURA: 08hs:30min do dia 28 de julho de 2021. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67,

Centro, Malta- PB de 08:hs:00min as 13:00 de segunda a sexta, site

dohttp://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br,

E-mail:[email protected]

MALTA - PB, 14 de julho de 2021

JOSÉLIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira Oficial/PMM

Publicado por: Ricardo de Sousa Nascimento

Código Identificador:F28E9B4B







O município de Malta através de sua Pregoeira torna público, que está

aberta licitação paraContratação de serviços de assessoria e

consultoria na área da saúde na parte administrativa da

secretaria de saúde deste município de Malta/PB, conforme

especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.

ABERTURA:09hs:30min do dia 28 de julho de 2021. INFORMAÇÕES: na sala da CPL, na Rua Manoel Marques, 67,







Código Identificador:C8C59397







aberta licitação para Aquisição parcelada de óculos de grau

completo, incluindo lentes e armação destinada à secretaria de

Ação Social para atender as pessoas carentes deste município,

conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.



dohttp://malta.pb.gov.br,http://www.tce.pb.gov.br,E-

mail:[email protected]




Código Identificador:36767E58







aberta licitação para Aquisição parcelada de paralelepípedos e meio

fio granítico, para atender as necessidades do Município de

malta/PB, conforme especificações constantes no Termo de

Referência Anexo I.








Código Identificador:1C4C1740









aberta licitação para Contratação de serviços de serralheria em

geral, vidraçaria, e pvc para atender as necessidades do município

de Malta/PB, conforme Especificação e Quantitativos contidos no

Anexo I.








Código Identificador:943C8CE8





PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº.2021.152/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 O município de MALTA através de seu pregoeiro torna público, que

está aberta licitação para Contratação de serviço de manutenção

preventiva e corretiva, instalação e deslocamento de SPLINT

destinado a todas as secretarias do município de malta, conforme

especificações no edital e seus anexos.


Centro, Malta - PB de 08:hs:00min as 13:00 de segunda a sexta, site






Código Identificador:18BAAE05

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA


ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e

observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão

Presencial nº 00014/2021, que objetiva: Locação de Software para

atender as necessidades das diversas Secretárias deste Município;

ADJUDICO o seu objeto a: ELMAR PROCESSAMENTO DE

DADOS LTDA – EPP - R$ 31.200,00; PUBLIC SOFTWARE

INFORMATICA LTDA – ME - R$ 37.200,00.

Mataraca - PB, 14 de Julho de 2021

MARIA DE LOURDES DA SILVA Pregoeiro Oficial

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva

Código Identificador:55DD14BA


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2021

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e

observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão

Presencial nº 00014/2021, que objetiva: Locação de Software para

atender as necessidades das diversas Secretárias deste Município;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:

ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA – EPP - R$

31.200,00; PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA – ME -

R$ 37.200,00.


EGBERTO COUTINHO MADRUGA Prefeito


Código Identificador:E5DA4AA9


CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Presencial nº 00014/2021. OBJETO: Locação de

Software para atender as necessidades das diversas Secretárias deste

Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para

no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta

publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação

objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de

incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº

8.666/93 e suas alterações posteriores: Elmar Processamento de

Dados Ltda - EPP - CNPJ 09.164.369/0001-04. Public Software

Informatica Ltda - ME - CNPJ 07.553.129/0001-76.

INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro -

Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3297-1130.


MARIA DE LOURDES DA SILVA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:16EF3772

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ADESÃO 3.8.001/2021 DE REGISTRO DE PREÇO N.

00021/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão

a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº 00021/2021

Assinada pela Prefeitura Municipal de Remígio e de acordo com o

relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em

cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e

alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e

ADJUDICO o objeto, em favor das empresas: JRDSA GRÁFICA,

EDITORA E FABRICAÇÃO DE PAPEIS EIRELI ME, inscrita

no CNPJ sob o nº. 29.379.974/001-00, no valor global de R$

94.893,60 (Noventa e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e

sessenta centavos), que tem por objeto a ADESÃO AO SISTEMA

DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 00021/2021, PARA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO,

Fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em

conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do

instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado

diploma legal, sob as penalidades da lei.



Monteiro - PB, 09 de julho de 2021

ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NÓBREGA Gestora do FMAS

Publicado por: Erinaldo Araújo Sousa



ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

00021/2021 EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº

00021/2021, cujo OBJETO: ADESÃO AO SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇO Nº. 00021/2021, PARA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA


para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência

Social do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: em


alterações posteriores e fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal

nº 3.931/2001 – Processo Licitatório nº. 003/2021 Adesão nº

3.8.001/2021. : PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de

Assistência Social do Município de Monteiro/ ANNA LORENA DE

FARIAS LEITE NOBREGA e empresas: JRDSA GRÁFICA,

EDITORA E FABRICAÇÃO DE PAPEIS EIRELI ME, inscrita

no CNPJ sob o nº. 29.379.974/001-00, no valor global de R$

94.893,60 (Noventa e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e

sessenta centavos), CT nº 003.3.01/2021/FMAS.

Monteiro - PB, 09 de julho de 2021.

ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA Gestora do FMAS


Código Identificador:6A0ADBCE


EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O

FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E

DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO

EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº

0.10.71/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de

Monteiro/ Fundo Municipal de Assistência Social e LUCAS &

SAIRAIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CT Nº

0.89.04/2021- Apostilamento 04 - acréscimo de 3,71% (três virgula

setenta e um por cento) no item 2.

MONTEIRO - PB, 14 de Julho de 2021.

ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA Gestora FMAS.


Código Identificador:EBACEEF6

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO






ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO

TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.71/2020.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/

Fundo Municipal de Educação e LUCAS & SAIRAIVA COMERCIO

DE COMBUSTIVEIS LTDA - CT Nº 0.89.02/2021- Apostilamento

04 - acréscimo de 3,71% (três virgula setenta e um por cento) no item

2; acréscimo de 8,76% (oito virgula sessenta e seis por cento) no item

4.


ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA Gestora FME.


Código Identificador:87EFFB6F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO

ADESÃO 1.8.001/2021 AO SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇO N. 00021/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E

ADJUDICAÇÃO


a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 00021/2021.

Assinada pela Prefeitura Municipal de Remígio e de acordo com o




ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: JRDSA GRÁFICA,

EDITORA E FABRICAÇÃO DE PAPEIS EIRELI ME inscrita

no CNPJ nº 29.379.974/0001 – 00 no valor global de R$ 514.558,50

(Quinhentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e

cinquenta centavos) que tem por objeto a ADESÃO AO PREGÃO

00021/2021 DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, Fundamentada

no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em conseqüência, fica

convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato,

nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as

penalidades da lei.

Monteiro - PB, 09 de Julho de 2021.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora do FMS


Código Identificador:FFD14945


EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: ADESÃO AO PREGÃO 00021/2021 DE SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

GRAFICOS. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal

nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº.

8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

027/2021, Adesão nº. 1.8.001/20201 - SRP. VIGÊNCIA: Do

presente contrato tem vigência até 09/07/2022 a partir da data de

assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo

Municipal de Saúde de Monteiro/Ana Paula Barbosa Oliveira Morato

e a empresa JRDSA GRÁFICA, EDITORA E FABRICAÇÃO DE

PAPEIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 29.379.974/0001 – 00

no valor global de R$ 514.558,50 (Quinhentos e quatorze mil

quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) -

Contrato Administrativo nº 27.1.01/CSL/FMS.


ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora FMS.


Código Identificador:09A501FE













Fundo Municipal de Saúde e LUCAS & SAIRAIVA COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA- CT Nº 0.89.03/2021- Apostilamento 04 -

acréscimo de 3,71% (três virgula setenta e um por cento) no item 2;

acréscimo de 8,76% (oito virgula sessenta e seis por cento) no item 4.


ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Gestora FMS


Código Identificador:6AF4AC23


SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE

MONTEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O









MONTEIRO e LUCAS & SAIRAIVA COMERCIO DE

COMBUSTIVEIS LTDA- CT Nº 0.89.05/2021- Apostilamento 04 -

acréscimo de 3,71% (três virgula setenta e um por cento) no item 2.


JOSÉ VALDECY DA SILVA Superintendente da MONTRAN


Código Identificador:6B4AA8A6










PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e

LUCAS & SAIRAIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-

CT Nº 0.89.01/2021- Apostilamento 04 - acréscimo de 3,71% (três

virgula setenta e um por cento) no item 2; acréscimo de 8,76% (oito

virgula sessenta e seis por cento) no item 4.


ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA Prefeita Constitucional.


Código Identificador:345F4351



MONTEIRO

ADESÃO 5.8.001/2021 AO SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇO N. 00021/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 00021/2021.

Assinada pela Prefeitura municipal de Remígio e de acordo com o




ADJUDICO o objeto, em favor das empresas: JRDSA GRAFICA,

EDITORA E FABRICACAO DE PAPEIS EIRELI inscrita no

CNPJ sob o nº. 29.379.974/0001-00 no valor global de R$ 10.824,80

(DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E

OITENTA CENTAVOS), que tem por objeto a ADESÃO AO DE

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 00021/2021, PARA


Fundamentada no Art. 20º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em

conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do

instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado



JOSÉ VALDECY DA SILVA

Superintendente da Montran


Código Identificador:0666EFF1



MONTEIRO

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: ADESÃO AO DE SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇO nº 00021/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO. FUNDAMENTO LEGAL: nos

termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº.

123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 001/2021, Adesão nº. 5.8.001/2021 - SRP.

VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a

partir da data de assinatura do contrato. PARTES

CONTRATANTES: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E

TRANSPORTE DE MONTEIRO – PB / JOSÉ VALDECY DA

SILVA e as empresas JRDSA GRAFICA, EDITORA E

FABRICACAO DE PAPEIS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº.

29.379.974/0001-00 no valor global de R$ 10.824,80 (DEZ MIL E

OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA

CENTAVOS) - Contrato Administrativo nº

01.4.01/2021/CSL/STTM.


JOSÉ VALDECY DA SILVA Superintendente da Montran


Código Identificador:2F381CD8

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

00025/2021



EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição

parcelada de luminárias públicas e seus respectivos suportes, com

o objetivo de suprir as necessidades do Município de

Nazarezinho-pb.



VENCEDOR:

CENTRAL DO CONSTRUTOR- COMÉRCIO VAREJISTA DE

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CNPJ:

20.721.561/0001-97 com o valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e

duzentos reais) perfazendo o valor global de R$ 25.200,00 (vinte e

cinco mil e duzentos reais).

Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,

HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/2002, em consequência, fica

convocado o licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato

no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 64, caput, do citado


Nazarezinho, 14 de julho de 2021.

MARCELO BATISTA VALE Prefeito Constitucional

Publicado por: Francisco José de Santana

Código Identificador:413C6B7D


HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR VALOR N.º 008/2021

DISPENSA POR VALOR N.º 008/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

DESTINADOS AO CENTRO DA COVID-19 PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE NAZAREZINHO-PB.

FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do objeto do

presente processo de dispensa correrão por conta da seguinte dotação:

Recursos SUS do Município de NAZAREZINHO para o exercício no

ano de 2021.

Secretaria Municipal de Saúde. Saúde: 10 301 1002 2024 – MANUT.

DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.

Elemento de Despesa 3390.30 99 – Material de Consumo e 4490.52

99 – Equipamentos e Material Permanente.

CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS

MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP.

VALOR GLOBAL: R$ 9.752,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e

dois reais).

Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o

referido processo de Dispensa

NAZAREZINHO- PB. 07 de julho de 2021.



Código Identificador:146C0FA8


EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 008/2021

EXTRATO DE CONTRATO


DISPENSA 008/2021

Nº. CONTRATO: 154/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de NAZAREZINHO

Contratado: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS

MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

DESTINADOS AO CENTRO DA COVID-19 PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE NAZAREZINHO-PB.

Valor: R$ 9.752,00 (nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Data do Contrato: 07 de julho de 2021.

Vigência: será de 30(trinta) dias.



Código Identificador:DD5C2981


HOMOLOGAÇÃO DISPENSA POR VALOR N.º 009/2021

DISPENSA POR VALOR N.º 009/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, E DE

INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB.

FUNDAMENTO: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do objeto do

presente processo de dispensa correrão por conta da seguinte dotação:

Recursos Próprios do Município de NAZAREZINHO para o exercício

no ano de 2021.

Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de

Fazenda e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde.

Administração: 04 122 2003 2003; Fazenda e Planejamento: 04

123 2004 2005; Saúde: 10 301 1002 2023.

Elemento de Despesa: 3390.30 99 Material de Consumo e 4490.52 99

equipamentos e material permanente.

CONTRATADO: AP TECH INFORMÁTICA COMERCIO LTDA

VALOR GLOBAL: R$12.228,00 (doze mil e duzentos e vinte e

oito reais). Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o

referido processo de Dispensa

NAZAREZINHO- PB. 09 de julho de 2021.





EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 009/2021

EXTRATO DE CONTRATO


DISPENSA 009/2021

Nº. CONTRATO: 156/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de NAZAREZINHO

Contratado: AP TECH INFORMÁTICA COMERCIO LTDA, CNPJ

Nº: 18.072.764/0001-58

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, E DE

INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB.

Valor: R$12.228,00 (doze mil e duzentos e vinte e oito reais).

Data do Contrato: 09 de julho de 2021.

Vigência: será de 30 (trinta) dias.



Código Identificador:911C1B5F

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ



Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00001/2021.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº PE00016/2020.

Contratante: MUNICÍPIO DE PICUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL.

Contratada: PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto

do Aditivo: Aditivar o valor contratado em R$ 420.000,00

(quatrocentos e vinte mil reais) e alterar a vigência do contrato

supramencionado. Nova Vigência: Altera vigência do contrato nº

00001/2021 para 07/07/2022. Assinatura: 07 de julho de 2021.



Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e PG

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros

Código Identificador:285B3B61


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00027/2021. OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL,

PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO CENTRO

VIDA ATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei

Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência

Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 13/07/2021.


Código Identificador:B4D20AD3


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº

DV00027/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de

Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria

Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2021, que

objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO

CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO

CENTRO VIDA ATIVA; RATIFICO o correspondente procedimento

e ADJUDICO o seu objeto a: MAXIMIANO ANTONIO DOS

SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 83.285,32.

Picuí - PB, 13 de Julho de 2021

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito Constitucional


Código Identificador:7C277BB0


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO

CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO

CENTRO VIDA ATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de

Licitação nº DV00027/2021. DOTAÇÃO: 08.241.2003.1130–

4.4.90.51.00.00 08.122.2001.1137–4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até

o final do exercício financeiro de 2021.PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00111/2021 - 13.07.21 -

MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$

83.285,32.


Código Identificador:38202A7B


DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021

Instrumento: Distrato de Contrato Administrativo de Prestação de

Serviços por Excepcional Interesse Público nº 020/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.

Contratado: Matheus Braga Lira Viana

Objeto: prestar os serviços de Médico no SAMU, deste município.

Assinatura: 30 de junho de 2021.

Signatários: Olivânio Dantas Remígio e Matheus Braga Lira Viana.


Código Identificador:B83209D8


DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021

Instrumento: Distrato de Contrato Administrativo de Prestação de

Serviços por Excepcional Interesse Público nº 022/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.

Contratado: Iago Basílio de Sousa

Objeto: prestar os serviços de Médico no SAMU, deste município.

Assinatura: 30 de junho de 2021.

Signatários: Olivânio Dantas Remígio e Iago Basílio de Sousa.


Código Identificador:896A12CE

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS


AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2021

A Prefeitura Municipal de Poço Dantas manifesta o interesse em obter

propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta,

com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que

objetiva: Reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Tanques

em Poço Dantas – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo

de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a

Comissão de Licitação, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira,

50 - Centro - Poço Dantas - PB. A referida comissão estará recebendo

as propostas até o dia 20 de Julho de 2021, nos horário e endereço

abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº

123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores

das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00

horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo e-mail:

[email protected]: (083) 9 9187-7099.

Poço Dantas - PB, 15 de Julho de 2021

JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão

Publicado por: Abimael Alves Diniz

Código Identificador:3F5526F9




PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO

DE SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE – SUS, TENDO COMO

OBJETO ESPECIFICO: ASSESSORIA NOS PROGRAMAS DE

SAÚDE; CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EQUIPES

ADMINISTRATIVAS QUANTO AO REGISTRO FÍSICO E

PROCESSAMENTO DOS DADOS VIA SISTEMAS DE

INFORMAÇÕES DO SUS, DOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE;

SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei

Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:

Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/07/2021.


Código Identificador:3BA2098C



DV00021/2021




objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM

GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE – SUS, TENDO

COMO OBJETO ESPECIFICO: ASSESSORIA NOS PROGRAMAS

DE SAÚDE; CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EQUIPES



ADMINISTRATIVAS QUANTO AO REGISTRO FÍSICO E

PROCESSAMENTO DOS DADOS VIA SISTEMAS DE

INFORMAÇÕES DO SUS, DOS ATENDIMENTOS EM SAÚDE;

SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e

ADJUDICO o seu objeto a: RONIVALDO ALENCAR DOS

SANTOS - R$ 7.500,00.

Poço Dantas - PB, 14 de Julho de 2021

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito


Código Identificador:96EF56C3

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

EXTRATO ADITIVO

ADITIVO: Quinto aditivo do contrato n.º 0380/2019

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS

URBANAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

CONTRATADA: ACCOCIL CONSTRUCOES E LOCACOES

EIRELI

CNPJ: 02.349.757/0001-10

MOTIVO: Prorrogação de Prazo

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05 de julho de 2021 a 04 de janeiro de

2022.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: art. 57, II da Lei 8.666/93.

Pombal 02 de julho de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito/ Contratante

Publicado por: Eriston de Abrantes Pontes

Código Identificador:B04466D5

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0414/2021 DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 037/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO

ELETRÔNICO NAS UBSs DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

CONTRATADO: EDER BATISTA DE SOUSA

CNPJ: 19.500.415/0001-52

VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2021.

Rubrica Orçamentária 2021: 02.070 Secretaria de Saúde - 10 301

1044 2038 Manutenção da Secretaria de Saúde - 3390.40 99 1211

Serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Pombal–PB, 05 de julho de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito/ Contratante

EDER BATISTA DE SOUSA Contratado


Código Identificador:88E2A933

GABINETE

PORTARIA GP/PMP Nº 265/2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE

POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe

são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDOo pedido constante do Processo Administrativo nº

1036/2021, bem como o parecer emitido pela PGM e a existência de

previsão legal na Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

R E S O L V E:

Art. 1º -DEFERIR, pedido de LICENÇA PARA TRATAR DE

INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS),formulado

pelo(a) servidor(a) público(a) municipal DEBORA FERRAZ DE

MOURA, ocupante do cargo público efetivo deEnfermeiro – 30

horas – Mat.: 0760, lotado(a) na Secretaria de Saúde deste município,

pelo período de até 03 anos.

Art. 2º- Registre-se a concessão do benefício no assentamento

individual do(a) servidor(a), com envio de cópia da portaria à

servidora para produção dos fins de direito.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pombal,

Estado da Paraíba, em 12 de julho de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira

Código Identificador:B7EAEEB1

GABINETE

PORTARIA GP/PMP Nº 266/2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE

POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições Legais, que lhe

são conferidas pelo art. 23 inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e

Tendo em vista comunicação de Concessão de Aposentadoria emitida

pela Agência Local do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e

os termos do Processo Administrativo 1022/2021;

Tendo em vista ainda do Parecer nº 0482/2021, emitido pela PGM –

Procuradoria Geral do Município nos referidos autos;

Tendo em vista por fim, o disposto no art. 35, inciso V da Lei

Municipal nº 717/1991.

R E S O L V E:

Art. 1° - DECLARAR VAGO, o cargo público de Auxiliar de

Serviços Gerais – Zona Urbana, exercido pelo(a) Sra.

FRANCINÊS LACERDA DA SILVA, servidor(a) público(a)

municipal, Mat.: 0309, lotado(a) na Secretaria Municipal de

Educação, em virtude da concessão de sua aposentadoria, conforme

Carta de Concessão emitida pelo INSS e arquivada em sua pasta

funcional.

Art. 2° - Fica concedido o pagamento de verbas laborais, caso faça

jus, na forma e nos limites da legislação vigente.

Art. 3º - Proceda-se com o devido registro e arquivamento desta

Portaria na pasta funcional do servidor, com a baixa de sua pasta

funcional ao arquivo municipal.

Art. 4º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, embora

seus efeitos sejam retroativos a 30 de junho de 2021.

Gabinete do(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pombal,

Estado da Paraíba, em 12 de julho de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito Constitucional


Código Identificador:C98CD231



GABINETE

RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 037/2021)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRONTUÁRIO

ELETRÔNICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO

MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

PROPONENTE: EDER BATISTA DE SOUSA

CNPJ: 19.500.415/0001-52

VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)

PERÍODO CONTRATAÇÃO: até 31/12/2021

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/21, Art. 75, II

RATIFICO nos termos do art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21 a

Dispensa de Licitação nº 037/2021, em conformidade com o parecer

jurídico emanado no dia 05 de julho de 2021.

Pombal-PB, 05 de julho de 2021.

ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito


Código Identificador:774FE943


PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SMTRDS EDITAL

001/2019

Interessado(a) Luan de Almeida Sousa

Cargo Assistente

RG nº CPF nº 076.447.724-21

Endereço Rua Julimar Lopes de Medeiros, 90, térreo, nova vida, Pombal-PB – CEP 58840-

000

Assunto: Processo Contratação por Excepcional Interesse Público

DECISÃO:

Tratam os autos, de processo de contratação de convocado aprovado

em processo seletivo simplificado realizado pelo município, através

da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para

preenchimento de cadastro de reserva, no cargo de Assistente,

objetivando convocação futura para o Estação Juventude 2.0

O interessado acima nominado, se submeteu a processo seletivo

simplificado, consoante edital 001/2019, anexo, tendo sido

classificado em 2º lugar, em um total de 02 vagas.

Em 14 de janeiro de 2021, por via da Portaria nº 001/2021 – CPSS-

SMTRDS, foi prorrogada a vigência do referido processo seletivo,

pelas razões ali expostas, por 18 meses e, em 05/07/2021 foi editada a

Portaria nº 005/2021 – CPSS-SMTRDS, convocado dois aprovados,

dentre estes o interessado, para que apresentar a documentação

exigida em edital, para a devida contratação.

Com a apresentação da documentação exigida edital, fora feita

notificação de complementação de documentação e, após esse ato

restou demonstrado, mediante prévio parecer da PGM do município,

que pela impossibilidade de acumulação de cargos entre o cargo

efetivo que o interessado ocupa no município e o novo cargo que

pretende assumir, indicando a possibilidade de assinatura do contrato

por excepcional interesse público, para o cargo que disputou, caso

renuncie ao cargo efetivo que ocupa.

Por fim, o interessado fora notificado da decisão e instado a optar

entre desistir da convocação a que tratam os presentes autos ou

apresentar prova de renúncia ao cargo efetivo que ocupa como

condição para assumir o cargo de assistente. Regulamente notificado,

o interessado não se pronunciou no prazo de 24 horas que lhe foi

ofertado.

PELO EXPOSTO, considero DESCLASSIFICADO o candidato

Luan de Almeida Sousa, aprovado em 2º lugar no citado processo

seletivo, por não atendimento à exigência legal e editalícia, para que

sejam adotados os procedimentos de convocação do próximo

colocado aprovado. Publique-se, para produção dos efeitos legais.

Pombal-PB, às 15:00 horas do dia 14 de julho de 2021.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário de Administração

Prefeitura de Pombal-PB


Código Identificador:4EBEA9E1

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

PORTARIA CPSS-SMTRDS N° 006 / 2021

A Presidente da comissão de realização, fiscalização e julgamento do

Processo Seletivo Simplificado 001/2019 - CPSS - SMTRDS, para

formação de cadastro de reserva para contratação temporária no

âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento

Social, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por

lei,

CONSIDERANDO o edital do Processo Seletivo Simplificado

001/2019 - SMTRDS;

CONSIDERANDO divulgação do resultado final e definitivo do

referido certame, publicado no Diário Oficial do Município no dia

04/07/2019;

CONSIDERANDO a homologação do presente certame, através da

Portaria nº 001/2019 – CPSS – SMTRDS;

CONSIDERANDO que o repasse do recurso federal para execução

do Programa Estação Juventude 2.0 ao município só ocorreu no dia 07

de dezembro 2020;

CONSIDERANDO a necessidade do chamamento de candidatos

classificados no referido certame para implementação do Programa

Estação Juventude 2.0 – modalidade complementar;

CONSIDERANDO que o prazo de vigência do referido processo

seletivo simplificado fora prorrogado, por força do contido na Portaria

CPSS-SMTRDS nº 001/2021;

CONSIDERANDO, ainda, que todas as exigências do Edital do

Processo Seletivo Simplificado foram devidamente cumpridas.

CONSIDERANDO, por fim, a ocorrência de desclassificação de

candidato anteriormente convocado, por via da Portaria CPSS-

SMTRDS nº 005/2021, por não atendimento às exigências do edital

do processo seletivo;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR o candidato aprovado na 3ª posição, no

Processo Seletivo Simplificado 001/2019, conforme abaixo, para se

apresentar no prazo de até 24 horas da publicação deste ato

convocatório, se assim desejar, na Secretaria de Administração, no

período das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, devendo

cumprirem aos requisitos expostos no item 2.0 – Dos requisitos e 9.0

– do provimento, ambos do edital do processo seletivo munidos de

todos documentos, para análise da documentação e posterior

elaboração do contrato por excepcional interesse público, caso

atendidas as exigências editalícias.

Art. 2º - A não apresentação da documentação exigida ou o não

atendimento às exigências legais para contratação previstas em edital

e na norma aplicável, bem como o não comparecimento do(s)

candidato(s) convocado(s), no dia e horário supramencionado,

implicará em sua desclassificação e convocação do(s) candidato(s)

classificado(s) em colocação posterior.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Presidência da Comissão do Processo Seletivo Simplificado da

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 15 de julho de

2021.

CONCILIA MAGNA DE ARAÚJO LOPES Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado SMTRDS

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS

CONVOCADOS POR FORÇA DA PORTARIA CPSS-SMTRDS

Nº 006/2021



Ordem CANDIDATO(A) Nota final RESULTADO

03 DIEGO DA SILVA LEANDRO 8,50 CLASSIFICADO(A)

Presidência da Comissão do Processo Seletivo Simplificado da

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em 15 de julho de

2021.

CONCILIA MAGNA DE ARAÚJO LOPES Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado SMTRDS

Prefeitura de Pombal-PB


Código Identificador:E3251116

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA


AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0038/2021 -

QUIXABA - PB

OBJETO: Contratação visando aquisição parcelada de Lentes e

Armações, destinadas a atender as necessidades do Município de

Quixaba-PB, durante um período de cinco meses, que obedecerá às

disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal

nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro

de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de

21/06/93, com suas alterações posteriores.

ABERTURA: 28/07/2021, às 10:00 (dez) horas.

RECURSOS FINANCEIROS: Orçamento corrente e Programas

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES:

Prefeitura Municipal, Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro,

Quixaba/PB. Os interessados poderão adquirir informções no

endereço cupracitado, nos horários das 7:30 às 12:00 horas.

Quixaba-PB, 14 de Julho de 2021.

ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira Oficial

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes

Código Identificador:32EAF388


CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 0037/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB, através de sua

Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para

conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação

divulgada através do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº

0037/2021, tendo por objetivo a Contratação visando aquisição

parcelada de Lentes e Armações, destinadas a atender as necessidades

do Município de Quixaba-PB, durante um período de seis meses, que

obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002,

Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de

14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a

Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, devido a

ausência de prazo de entrega do objeto do Edital. Assim sendo,

será publicado novo Edital oportunamente divulgado do Diário Oficial

dos Municípios da Paraíba - FAMUP e no Diário oficial do Município

de QUIXABA – PB.

Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação do

municipio, nos horários de expediente normal.

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 09 de Julho de 2021.

ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira Oficial

Publicado por: Allane Candeia de Macedo Guedes

Código Identificador:91F5D283

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA/PB -

RESULTADO FASE PROPOSTA - CONVITE Nº 00002/2021

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a

prestação de serviços de pavimentação em paver intertravado e

pavimentação em paralelepípedos graníticos, no Município de Santa

Cecília/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo

valor total da contratação: ESTRUTURAL SERVIÇOS DE

CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI - Valor: R$

215.321,51. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão

recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas

alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão

Permanente de Licitação, Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa

Cecília - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3642–1006. E-mail: [email protected].

Santa Cecília - PB, 07 de Julho de 2021

MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Presidenta da Comissão

Publicado por: Ernando Souza de Sales

Código Identificador:D9D927AC



EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais de

limpeza, copa e cozinha, descartáveis e higiene pessoal para atender

as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa

Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº

00007/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa

Cecília: 02.003 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2003 – Manut. Das Atividades da Secretaria de

Administração 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 25 02.009

– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0008.2016 –

Manutenção de Serv. de Limpeza Urbana 3390.30.99 – Material de

Consumo / Ficha: 170 15.452.0008.2017 – Manut. Das Ativ. Da Sec.

De Infraestrutura 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 176

02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2006 –

Manutenção do Ensino Fundamental – MDE 3390.30.99 – Material de

Consumo / Ficha: 93 12.365.0005.2009 – Manutenção das Atividades

da Educação Infantil 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 113

12.361.0005.2010 – Manutenção do Ensino Fundamental com –

FUNDEB 40% 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 128

12.361.0005.2011 – Manutenção de Atividades com Programa FNDE

3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 136 07.007 – FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0007.2023 – Manutenção dos

Serviços do Fundo Munic. De Saúde 3390.30.99 – Material de

Consumo / Ficha: 238 10.301.0007.2024 – Desenvolver as Atividades

do PSF 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 251 3390.30.99 –

Material de Consumo / Ficha: 252 10.301.0007.2026 – Desenvolver

as Atividades do PAB 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha:

285 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 286 10.305.007.2030

– Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde 3390.30.99 –

Material de Consumo / Ficha: 321 3390.30.99 – Material de Consumo

/ Ficha: 322 08.008 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL 08.244.0009.2033 – Manutenção e Gerenciamento do Bolsa

Família – IGDF 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 371

3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 372 08.244.0009.2034 –

Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30.99 – Material de

Consumo / Ficha: 383 08.244.0009.2037 – Programa Primeira

Infância no SUAS – Criança Feliz 3390.30.99 – Material de Consumo

/ Ficha: 404 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 405

08.244.0009.2038 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social

Básica (SCFV / PBF / CRAS) 3390.30.99 – Material de Consumo /

Ficha: 420 3390.30.99 – Material de Consumo / Ficha: 421. PARTES

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº

00076/2021 - 12.07.21 até 31.07.21 - C MENDES XAVIER JUNIOR



MAGAZINE - R$ 85.728,19; CT Nº 00077/2021 - 12.07.21 até

31.12.21 - COMERCIAL ITAENGA EIRELI - R$ 73.585,86.


Código Identificador:818BF89F



EXTRATO DE CONTRATO Nº 00078/2021

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado,

conforme demanda, de materiais de construção, elétrico e hidráulico

para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de

Santa Cecília/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº

00008/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa

Cecília: 3390.30.00 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final

do exercício financeiro de 2021.PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00078/2021 -

12.07.21 - ADEVALDO SEVERINO DE FARIAS - R$ 99.873,25.


Código Identificador:58978FA6



EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2021

OBJETO: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos

automotores do Município de Santa Cecília, incluindo Prefeitura

Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de

Assistência Social, com operação de sistema informatizado, via

internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para

prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo

o fornecimento de peças e acessórios. FUNDAMENTO LEGAL:

Pregão Eletrônico nº 00008/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do

Município de Santa Cecília: 02.006 – SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO 12.361.0005.2006 – Manutenção do Ensino

Fundamental – MDE 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica / Ficha: 96 12.361.0005.2011 – Manutenção de

Atividades com Programa FNDE 3390.39.99 – Outros Serviços de

Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 139 02.009 – SECRETARIA DE

INFRAESTRUTURA 15.451.0008.2016 – Manutenção de Serv. de

Limpeza Urbana 3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Jurídica / Ficha: 172 15.452.0008.2017 – Manutenção das Atividades

da Secretaria de Infraestrutura 3390.39.99 – Outros Serviços de

Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 179 07.007 – FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0007.2023 – Manutenção dos

Serviços do Fundo Municipal de Saúde 3390.39.99 – Outros Serviços

de Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 241 10.301.0007.2026 –

Desenvolver as Atividades do PAB 3390.39.99 – Outros Serviços de

Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 289 10.305.0007.2030 –

Manutenção dos Serviços de Vigilância em Saúde 3390.39.99 –

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha: 327 08.008 –

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0009.2034 – Fundo Municipal de Assistência Social

3390.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Ficha:

385. VIGÊNCIA: até 13/07/2022.PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00079/2021 -

13.07.21 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA - R$ 783.900,00.


Código Identificador:0416776E

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO


EXTRATO DO CONTRATO 218/2021

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS

DO MUNÍCIPIO DE SÃO FRANCISCO.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2021.

DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2021 – 02.01 Gabinete do Prefeito –

04.122.2003.2003 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito

– 02.03 Secretaria de Administração – 04.122.2003.2004 – Manut das

atividades dos Serviços Administrativos – 02.04 Secretaria de

Finanças – 04.122.2003.2005 Manutenção das Atividades dos

Serviços Financeiros – 02.05 Sec Infra Estrutura Urb Rural –

15.122.2003.2009 Manutenção da Secretaria de Infra–Estrutura –

02.06 Secretaria de Saúde e Meio Ambiente – 10.122.2003.2084

Manutenção e Administração da Sec. de Saúde – 10.122.2003.2085 –

Manutenção dos Conselhos de Saúde – 02.07 – SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO 12.122.2003.2008 – Manutenção da Secretaria de

Educação – 12.122.2003.2089 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

DA EDUCAÇÃO – 12.361.1006.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIV.

DO ENSINO FUNDAMENTAL – 12.361.1006.2057

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR–

FUNDAMENTAL – 12.362.1006.2076 MANUTENÇÃO DO

TRANSPORTE ESCOLAR – ENS. MÉDIO – 12.365.1006.2077

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – INFANTIL –

12.365.1006.2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA

EDUCAÇÃO INFANTIL – 02.08 SECRETARIA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.122.2003.2049 MANUTENÇÃO DA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – 08.122.2003.2088

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

– 08.241.1018.2100 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO

MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA ID – 08.243.1018.2011

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 08.243.1018.2117

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 02.09 FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO – 10.122.2003.2051

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –

10.301.1017.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA

FAMILIA – PSF – 10.301.1017.2024 MANUTENÇÃO DO

PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – PACS –

10.301.1017.2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE

BUCAL – 10.301.1017.2094 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE

APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF – 10.301.1017.2097

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E

POSTOS MÉDICOS – 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL – 08.122.2003.2053 MANUTENÇÃO DO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 08.244.1018.2052

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PAIF – 08.244.1018.2079

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST.

SOCIAL – CRAS – 02.11 SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DE CONVÊNIOS – 04.122.2003.2067 MANUTENÇÃO DAS ATIV.

DA SEC. DE PLAN. E GESTÃO DE CONVENIOS – 02.12

SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES – 13.122.2003.2068

MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E

ESPORTES – 13.392.1020.2039 MANUT.DAS ATIVIDADES

ARTISTICAS E CULTURAIS – 3.3.90.30.01 MATERIAL DE

CONSUMO.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São

Francisco e:

CT Nº 00218/2021 - 14.07.21 - MMD SERVIÇOS DE MIDIA

DIGITAL EIRELI - ME - CNPJ nº 21.778.142/0001-54 - R$

93.810,00.

Publicado por: Francisco Lopes de Lima

Código Identificador:962B76FA


1º TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 73/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

FRANCISCO.

CONTRATADO: JOÃO INÁCIO DA SILVEIRA – EPP, CNPJ Nº

22.609.433/0001-81



OBJETO ADITIVO: Realinhamento no valor dos litros DIESEL S-

10, para R$ 4,79; e S-500 para R$ 4,59; e GASOLINA COMUM –R$

5,89.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei n° 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021.

GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito Constitucional


Código Identificador:A2198872



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2021


de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro -

São Francisco - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Julho de 2021,

licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando

formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações

futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE IMPLEMENTOS

AGRÍCOLAS E MATERIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

PARA A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA URBANA E

RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. Recursos:

previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº

10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei

Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 097/08; Decreto

Municipal nº 330/13; e legislação pertinente, consideradas as

alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário

das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3545–1003. E-mail:

[email protected]:

http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

São Francisco - PB, 14 de Julho de 2021

FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:D8F3D511

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO

CRUZ

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 – PROC. LICITATÓRIO

N° 077/2021

CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB;

PROMITENTE CONTRATADA: JORGE CARLOS DE OLIVEIRA,

CNPJ nº 13.374.547/0001-07; OBJETO: Registro de preços para

possível aquisição gradativa de material de construção, hidráulico, de

pintura, equipamentos correlatos e madeira; VALOR GLOBAL: R$

312.882,60 (trezentos e doze mil oitocentos e oitenta e dois reais e

sessenta centavos); VALIDADE: 14 de julho de 2021 a 14 de julho de

2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial;

SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira – Pelo Promitente

Contratante e Augusto Jorge Saraiva de Oliveira - Pela Promitente

Contratada.

São José do Brejo do Cruz/ PB, 14 de julho de 2021.

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Genilda Saraiva de Andrade

Código Identificador:1A52C6FA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL


DP00025/2021

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2021



Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2021, que

objetiva: Locação de imóvel para funcionar os correios na Zona Rural;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu

objeto a: SEVERINO INÁCIO PEREIRA - R$ 7.200,00.

Sapé - PB, 20 de Maio de 2021

SIDNEI PAIVA DE FREITAS Prefeito

Publicado por: Elaine Cunha da Silva

Código Identificador:7225CECD

CPL

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº

DP00025/2021


DP00025/2021

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo

processo, que objetiva: Locação de imóvel para funcionar os correios

na Zona Rural; DESIGNO os servidores Odete Inglith Targino

Taveira, Secretária de Administração e Recursos Humanos, como

Gestora; e Celson Jose de Oliveira, Agente Administrativo, para

Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº

DP00025/2021, especialmente para acompanhar e fiscalizar a

execução do referido contrato, respectivamente.

Sapé - PB, 20 de Maio de 2021



Código Identificador:FB3F6146

CPL



PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00025/2021. OBJETO:

Locação de imóvel para funcionar os correios na Zona Rural.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº

8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria

de Administração e Recursos Humanos. RATIFICAÇÃO: Prefeito,

em 20/05/2021.


Código Identificador:00636E9D

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de imóvel para funcionar os correios na Zona

Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº

DP00025/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de



Sapé:00. VIGÊNCIA: até 26/05/2021.PARTES CONTRATANTES:

Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00039/2021 - 26.05.21 -

SEVERINO INÁCIO PEREIRA - R$ 7.200,00.


Código Identificador:94D1FAA1

CPL


DV00011/2021

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ


DV00011/2021 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de



objetiva: Aquisição de produtos para análise de água; RATIFICO o

correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NIVAN

BEZERRA DA COSTA NETO - R$ 7.878,00.

Sapé - PB, 16 de Abril de 2021

DAVID ROBERTO PEREIRA DA SILVA Secretário


Código Identificador:264F8512

CPL


DV00011/2021



DV00011/2021 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo

processo, que objetiva: Aquisição de produtos para análise de água;

DESIGNO os servidores Sudemberg Viegas de Santana, Chefe de

Almoxarifado, como Gestor; e Marina Bassetto Benato Paulo de

Souza, Gerente da Atenção Especializada, para Fiscal, do contrato

decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00011/2021, especialmente

para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato,

respectivamente.

Sapé - PB, 16 de Abril de 2021

DAVID ROBERTO PEREIRA DA SILVA Secretário


Código Identificador:00D57A36

CPL





Aquisição de produtos para análise de água. FUNDAMENTO

LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de

Saúde.. RATIFICAÇÃO: Secretário, em 16/04/2021.


Código Identificador:D867A99D

CPL

EXTRATO DE CONTRATO


EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de produtos para análise de água.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2021.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sapé: 50.100–

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 50100.10.301.3007.2094 –

MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO – ATENÇAO BASICA

50100.10.301.3007.2096 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO

– OUTROS PROGRAMAS/R 50100.10.301.3007.2099 – MANTER

ATIVIDADES DE AÇÕES BÁSICAS E SERVIÇOS DE S

50100.10.302.3007.2098 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO

– MEDIA E ALTA COMPL 50100.10.302.3007.2101 – MANTER

ATIV CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

50100.10.302.3007.2102 – MANTER ATIV. DE SERVIÇOS DE

ATENDIM MOVEL AS URGEN 50100.10.302.3007.2104 –

MANUTENÇAO DO HOSPITAL 50100.10.302.3007.2108 –

MANTER ATIVIDADES DA POLICLINICA MUNICIPAL

50100.10.302.3007.2111 – MANTER ATIVIDADES DE UNIDADE

DE PRONTO ATENDIMENTO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE

TERC.PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 16/05/2021.PARTES

CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº

00017/2021 - 16.04.21 - NIVAN BEZERRA DA COSTA NETO - R$

7.878,00.


Código Identificador:F7D32118

CPL

EXTRATO DE ADITIVO


EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: Prestação de serviços médicos na especialidade de

ultrassonografia em unidades de saúde do município.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº

AD00006/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do

objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de

Saúde de Sapé e: CT Nº 00040/2019 - Desiree Louise Souza Santos

Batista Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses.

ASSINATURA: 02.04.21


Código Identificador:3C0467C0


RESENHA Nº 045/2021

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-

PB, usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista a

servidora abaixo relacionada, DEFERIU o seguinte pedido de

Readaptação de Função.

Matrícula Nome Função Secretaria Período

1016 Maria Marluce Leite

do Nascimento Professor P1

Secretaria de

Educação Definitivo

Sapé, 14 de julho de 2021.


Publicado por: Ozineide Ferreira de Souza

Código Identificador:B92FF5B2






Licença para Tratamento de Pessoa da Família.




2122814 Andrea Luciana Malheiros

Serrano Tavares Vigia Secretaria de Saúde

01/07/2021 a

30/07/2021




Código Identificador:AD0308CB






Licença à Gestante.


2121583 Crislayne Kett Alves

Monteiro Professor P1

Secretaria de

Educação

13/06/2021 a

09/12/2021




Código Identificador:4FAC38B9




PB, usando das atribuições, que lhe são conferidas e tendo em vista os

servidores abaixo relacionados, DEFERIU o seguinte pedido de

Licença para Tratamento de Saúde.


1288 Adailton Julio Jose do

Nascimento Vigia

Secretaria de

Agricultura

13/07/2021 a

10/09/2021

2071396 Jane Lucia Pedrosa de Brito Pedagogo Secretaria de

Educação

07/07/2021 a

05/09/2021

881 Rosivania Augusto da Silva Professor

P1

Secretaria de

Educação

06/07/2021 a

04/09/2021




Código Identificador:7B0FA612

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE


PORTARIA Nº 219/2021 DE 14 DE JULHO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de

suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do

Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura

Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido ROSANE VANESSA MACHADO

BEZERRA, do cargo efetivo de ODONTOLÓGO-PSF, lotada na

Secretária Municipal de Saúde, da Estrutura Administrativa da

Prefeitura Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

Registre-se e publique-se.

Soledade, 14 de Julho de 2021.

GERALDO MOURA RAMOS Prefeito

Publicado por: João Trigueiro Castelo Branco

Código Identificador:15539DF0



ERRATA DE PUBLICAÇÃO

A Portaria nº 209/2021 de 01 de Julho de 2021, publicada dia

05/07/2021 do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba –

tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º Nomear Jessica Macedo de Almeida, na função eletiva de

Diretora Escolar, da Escola Municipal Irmã Ana de Nazaré, lotada

na Secretária Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura

Administrativa da Prefeitura Municipal.

Leia-se:

Art. 1º Nomear Jessica Macedo Almeida, na função eletiva de





Gabinete do Prefeito, 14 de Julho de 2021.



Código Identificador:D76FDBA9



O Prefeito Municipal de Soledade, Estado da Paraíba, no uso de

suas atribuições que lhe confere o art. 82 da Lei Orgânica do

Município e de acordo com a Estrutura Organizacional da Prefeitura

Municipal de Soledade, Resolve:

Art. 1º Nomear Jessica Macedo Almeida, na função eletiva de




Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação





Código Identificador:FF75D58A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 2011/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021.

O Secretário de Administração e Planejamento, no uso de suas

atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei

Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 482/2008,

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora ANDRÉA DE CÁSSIA NÓBREGA

SILVA, matrícula 2728, ocupante do cargo de ENFERMEIRA-PSF,

FÉRIAS, durante 15 dias, no período de 12/07/2021 a 27/072021.

Referente ao ano de 2019.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,

retroagindo seus efeitos ao dia 13/07/2021.

Publique-se e cumpra-se


JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Administração e Planejamento

Publicado por: José Antonio Cordeiro de Oliveira

Código Identificador:2A8491B6


PLANEJAMENTO





Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora MARIA DAS DORES SILVA

BARBOSA, matrícula 081, ocupante do cargo de MONITORA DE

CRECHE, FÉRIAS, durante 30 dias, no período de 13/07/2021 a

12/08/2021. Referente ao ano de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Retroagindo seus efeitos ao dia 13/07/2021.





Código Identificador:49693029


PLANEJAMENTO





Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora SIMONE DE FÁTIMA FERNANDES

CORDEIRO, matrícula 9654, ocupante do cargo de

PROFESSORA, LICENÇA PRÊMIO, durante 180 dias, no período

de 13/07/2021 a 09/01/2022. Referente a 20 anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Retroagindo seus efeitos ao dia 13/07/2021.





Código Identificador:4594C078

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA


PORTARIA Nº. 00293/2021/PMU-GP


A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE

UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,

preconizadas na Lei Orgânica Municipal, em consonância com o

parecer da Procuradoria Geral Do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR o parecer exarado pela Procuradoria Geral

do Município com a concordância da Secretaria Municipal de

Governo e Articulação Política.

Art. 2º - CONCEDER o gozo de licença Prêmio pelo prazo de 03

(três) meses, com início em 14 de julho de 2021 e término em 14 de

outubro de 2021 ao servidor efetivo PAULO NERES DA SILVA,

matrícula 3655, com lotação na Secretaria de Educação.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado

da Paraíba, em 14 de juLho de 2021.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna

Publicado por: Isabel Fernandes Lima

Código Identificador:974A26ED



PORTARIA Nº. 00294/2021/PMU-GP A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE

UIRAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,

preconizadas na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal,

CONSIDERANDO o direito constitucionalmente garantido, bem

como previsto na legislação municipal, mais especificamente no

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER o gozo de férias ao Servidor JOSÉ FEITOSA

DA SILVA, servidor efetivo, matrícula 0388, com início em14 de

julho de 2021 e término em 12 de agosto de 2021.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se,

Registre-se.

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Uiraúna, Estado

da Paraíba, em 14 de julho de 2021.

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita Municipal de Uiraúna


Código Identificador:8542992A


EXTRATO DE PUBLICIDADE DISP 0049 2021

FAVORECIDO: CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E

GESTÃO PÚBLICA LTDA, de CNPJ 26.728.157/0001-21

FUNDAMENTO: arts. 24, IInciso II, da lei 8.666/93

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2021 , FPM/ICMS

VALOR TOTAL R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PERÍODO DA CONTRATAÇÃO:( 12 DOZE) meses

DATA DA RATIFICAÇÃO: 21 de junho de 2021.

RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria

Jurídica

Uiraúna-PB, 21 de junho de 2021.



MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA DISPENSA DE LICITAÇÃO 0049/2021

Nº. CONTRATO 0169/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA-PB

Contratado: CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO

PÚBLICA, de CNPJ 26.728.157/0001-21.

Objeto Contratação de prestação de serviços de assessoria e

consultoria técnica a equipe dos Serviços Socioassistenciais mantidos

pela Secretaria de Assistência Social do Município de Uiraúna – PB e

orientação dos serviços em treinamentos em desenvolvimento

profissional e gerencial no âmbito da PNAS/SUAS, implementação de

processos de trabalho de gestão e dos equipamentos

socioassistenciais, organizar, regular e nortear a execução da Política

Pública de Assistência Social, com acompanhamento remoto e

presencial além de prestação de serviços de assessoria para execução e

orientação técnica à gestão da política de assistência social no

município de Uiraúna – PB.

Valor: R$ 12.000,00 (doze mil)

Data do Contrato: 21 de junho de 2021.


MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita de Uiraúna-PB, 21 de Junho de 2021.


Código Identificador:1892A592

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

DECRETO Nº 0011/2021

CAAPORÂ (PODER EXECUTIVO)

Decreto Nº 0011/2021 de 01/03/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

O(a) Prefeito(a) Constitucional deste Município, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municípal, em conformidade com

a Lei Nº 07952020 de 17/12/2020 e demais legislações vigentes.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.600,58 (quinhentos e vinte e dois mil , seiscentos reais e cinquenta e oito

centavos ). Destinado a suplementar as seguintes dotações:

02010 GABINETE DO PREFEITO

2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

04.122.2005.2002.3390920000.001 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.067,50

Valor Total da Ação ( 2002 ) R$ 4.067,50

2155 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNIC

04.122.2002.2155.3390390000.001 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.800,00


Valor Total do Órgão ( 02010 ) R$ 18.867,50

02030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

3017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E




02040 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

2927 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA COM FGTS, INSS, E

28.843.0000.2927.4691710000.001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 159.123,86



02051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA F

10.301.1012.2171.3190130000.214 OBRIGACOES PATRONAIS 2.502,00


2931 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU



2947 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

10.122.2005.2947.3390920000.211 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 199,70



2955 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA





3047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI

10.302.1014.3047.3390300000.214 MATERIAL DE CONSUMO 8.435,95


3054 IDH - GESTÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE




3055 MANUTENCAO DAS ACOES DO COVID 19

ESTADO DA PARAÍBA CAAPORÂ (PODER EXECUTIVO)

10.301.1012.3055.3390360000.214 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 10.070,00



02081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

2915 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD-BOL




02090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAES

15.122.2005.2014.3190130000.001 OBRIGACOES PATRONAIS 6.245,14




Valor Total R$ 522.600,58

Art. 2º - Para cobertura do crédito supracitado fica anulado o crédito orçamentário no valor de R$ 522.600,58 (quinhentos e vinte e dois mil ,

seiscentos reais e cinquenta e oito centavos ). Discriminado nas seguintes dotações:

02010 GABINETE DO PREFEITO

2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO




02030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

3017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. ADMINISTRAÇÃO E



04.122.2005.3017.3390400000.001 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 11.944,04




02040 SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

2922 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA

04.122.2005.2922.3390350000.001 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00


04.122.2005.2922.3390410000.001 CONTRIBUIÇÕES 15.000,00

04.122.2005.2922.4490520000.001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00


02051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE


10.301.1012.2073.3390320000.214 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.070,00


2171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA SAUDE DA F



2931 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

10.302.1014.2931.3190040000.211 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00






2947 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

10.122.2005.2947.3390930000.211 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.949,70


2955 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA


Valor Total da Ação (2955 ) R$10.515,00

ESTADO DA PARAÍBA

CAAPORÂ (PODER EXECUTIVO)

3021 IDH - GESTÃO DE ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE



3047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI 10.302.1014.3047.3390320000.214 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.435,95




02081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 2915 GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD-BOL

08.244.3003.2915.3390140000.311 DIARIA-CIVIL 1.561,00



02090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAES




Valor Total R$ 522.600,58

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

CAAPORÃ 01/03/2021

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito(A) Constitucional

Publicado por: Mayara França de Queiroz

Código Identificador:8C39704E

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE PATOS


ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOSN.º 027/2021



O MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 09.084.815/0001-70, com sede à Rua Epitácio

Pessoa, 91, Centro, Patos/PB, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Leonidas Dias de Medeiros, brasileiro, casado,

portador da cédula de identidade nº 2941724 e do CPF Nº 060.809.234-75, residente e domiciliado na Rua Justiniano Guedes, SN, Bairro Jatobá,

Patos-PB, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 046/2021,

processo administrativo nº 235/2021, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a

classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas

constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as

disposições a seguir:

DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE

EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID (TIPO: ANTIGENO-SWAB E IGM E IGG)

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS - PB, especificado(s) nos itens do Termo

de Referência, anexo I do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - PMP, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta

vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:



RAZÃO SOCIAL: CELER BIOTECNOLOGIA

CNPJ:04.846.613/0001-03

Email:[email protected]

Telefone:(31) 3413-0814Fax:(31) 3413-0814

Representante Legal: Andreas Flugs - 017.732.546-18

Endereço: RUA PADRE EUSTAQUIO

PADRE EUSTAQUIO

Belo Horizonte/MG

30.710-580

ITEM DESCRIÇÃO MODELO MARCA/FABRICANTE QUANT UND VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

TESTE RÁPIDO COVID-19 TIPO

ANTIGENO- SWAB DETECÇÃO

QUALITATIVA DE ANTÍGENOS DE SARS-

COV-2 (COVID- 19)SENSIBILIDADE:

96,52%ESPECIFICIDADE: 99,9%

ARMAZENAMENTO: 2 A 30°C AMOSTRA:

SWAB NASAL-SWAB DE NASOFARINGE

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CNPJ:02.248.312/0001-44

Tipo de Empresa:Ltda/Eireli


Telefone:(559) 9981-5005

Representante Legal:MARIVALDO FERREIRA DA COSTA - 855.653.506-20

Endereço:São José da Lapa

São José da Lapa

São José da Lapa/MG

33.350-000

Código Produto Modelo Marca/Fabricante Valor

Unitário QUANT UND Valor Total

2

TESTE RÁPIDO COCID-19 - KIT PARA

DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE

ANTICORPOS IGM E IGG PARA O VÍRUS SARS- COV-2, EM AMOSTRAS DE SORO, PLASMA E SANGUE TOTAL POR

MUNOCROMATOGRAFIA DE FLUXO LATERAL. OS TESTES DEVEM APRESENTAR OBRIGATORIAMENTE

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DEVE POSSUIR TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO TESTE.

BASALL BASALL R$6,50 10000 UND 65.000,00

TOTAL DO VENCEDOR R$65.000,00

VALOR TOTAL : R$65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)

ÓRGÃO(S) GERENCIADOR: O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 09. 084.815/0001-70.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, exceto para os órgãos pertencentes a Administração Pública

Municipal.

VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

REVISÃO E CANCELAMENTO A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a

vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do

objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s)

fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de

penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se

confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis

para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

descumprir as condições da ata de registro de preços;

não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s)

participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e

5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o

cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

por razão de interesse público; ou

a pedido do fornecedor.



DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art.

5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes,

caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a

necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor

registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº

8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7.892/13.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do

licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (Três) vias de igual teor,

que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Patos – Pb, 05 de Julho de 2021.

LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração


CELER BIOTECNOLOGIA CNPJ:04.846.613/0001-03

CEPALAB LABORATORIOS LTDA CNPJ:02.248.312/0001-44

RACHEL DA COSTA MEDEIROS Assessor Jurídico

OAB-PB 25.795


Código Identificador:08F2C78D


ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2021




O MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 09.084.815/0001-70, com sede à Rua Epitácio

Pessoa, 91, Centro, Patos/PB, neste ato REPRESENTADA PELO O CHEFE DE GABINETE, O SR. PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO,

considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2021, processo

administrativo nº 247/2021, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação

por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a

seguir:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para

prestação de serviços de propaganda volante (carro de som), para atender às necessidades de todas as secretarias da prefeitura do

município de Patos-PB, especificado(s) nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 - PMP, que é

parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: CANDIDO JANUARIO DE LUCENA 03359606426

CNPJ:34.588.039/0001-93

Tipo de Empresa:ME




Telefone:(839) 9940-1096

Representante Legal:CANDIDO JANUARIO DE LUCENA - 033.596.064-26

Endereço:Rua Mestre Chiquinho

Belo Horizonte

Patos/PB

58.704-058

ITEM PRODUTO MODELO MARCA UND QUANT VALOR

UNITÁRIO

VALOR

TOTAL

1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE(CARRO DE SOM MINI TRIO)

EM ACOMPANHAMENTO EM ATOS PÚBLICOS, VEÍCULOS COM ADAPTAÇÃO MINI TRIO COM A MESA DE SOM DE NO

MÍNIMO 12 CANAIS E POTÊNCIA DE 12.000 WATS E GERADOR PRÓPRIO E TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO

CONTRATADO

N/C N/C H 4000 R$ 35,00 R$

140.000,00

VALOR TOTAL R$

140.000,00

VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).

ÓRGÃO(S) GERENCIADOR:

O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 09. 084.815/0001-70.

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, exceto para os órgãos pertencentes a Administração Pública

Municipal.

VALIDADE DA ATA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

REVISÃO E CANCELAMENTO

A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a

vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do

objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s)

fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de

penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se

confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis

para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

descumprir as condições da ata de registro de preços;

não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s)

participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e

5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o

cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

por razão de interesse público; ou

a pedido do fornecedor.

DAS PENALIDADES

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art.

5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes,

caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a

necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor

registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.



É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº

8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7.892/13.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do

licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada

pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Patos – PB 13 de Julho de 2021.

PEDRO DE FIGUEIREDO LEITÃO Chefe de Gabinete de Patos/PB


Contratante

CANDIDO JANUARIO DE LUCENA 03359606426 Contratado

CNPJ:34.588.039/0001-93

RACHEL DA COSTA MEDEIROS Assessor Jurídico

OAB-PB 25.795


Código Identificador:2C0CC4F4

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE



EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02/2021 AO CONTRATO N.º 01/2021 DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, PARA REALINHAMENTO DE PREÇO.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, CNPJ: 08.922.718/0001-47 e G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -

EPP/POSTO GIPAGEL, CNPJ sob o n.º 05.031.301/0002-87.

Cláusula Primeira – Do Objeto - O presente Termo tem como objeto o realinhamento de preços do Contrato n.º 01/2021, oriundo do Pregão

Eletrônico nº 01/2021, conforme requerido pela Empresa Contratada.

Cláusula Segunda – Do Realinhamento - Para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, fica alterado o preço do item: Gasolina Comum, Óleo

Diesel Comum, Álcool e Óleo Diesel S10, realinhado o preço conforme tabela a seguir:

Item Especificação dos Produtos Unidade Quant. V.Licitado V.1º Realinhamento V.2º Realinhamento

1 Álcool Litro 12.000 3,74 4,62 5,21

2 Gasolina Comum Litro 100.000 4,60 5,39 5,99

3 Óleo Diesel Combustível Comum Litro 50.000 3,66 4,29 4,75

4 Óleo Diesel Combustível S10 Litro 100.000 3,74 4,39 4,88

Cláusula Terceira – Do Fundamento Legal - O presente Termo Aditivo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo 65, inciso II,

‘d’, da Lei nº 8.666/93 e nas cláusulas Sexta, Paragrafo Segundo e Décima Sexta do Contrato.

Cláusula Quarta – Da Ratificação das Cláusulas - Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Contrato nº 01/2021,

assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada, ficando este Termo Aditivo de Realinhamento de preço como parte integrante do mesmo

para todos os efeitos de direito.

Cláusula Quinta – Da Justificativa - Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela empresa contratada, acompanhada de

notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o acréscimo demasiado e significativo do preço do Óleo Diesel Comum, Álcool e Óleo Diesel

S10 na base de custo na sua composição. Percebemos então que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a

necessidade de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro.

DATA E ASSINATURA: São Mamede – PB, 13 de julho de 2021, UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, Prefeito Municipal e

empresa Contratada.

Publicado por: João Lopes de Sousa Neto

Código Identificador:E1389653

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