EXTRATOS DA LEGISLAÇÃO E NORMAS COMPLEMENTARES

USO DE UNIFORMES DE TEMPO QUENTE

DP CEMA n.º 29/2004, de 5 de maio (OA1 20/12-05-2004)

Considerando a conveniência de se aperfeiçoarem as normas para as mudanças anuais de uniformes, no território nacional, em vista a uma maior flexibilidade, determino o seguinte:

1. As datas para o início e termo dos uniformes de tempo quente, no território nacional, devem, em princípio,ocorrer nas seguintes datas:a) (…)b) Uso de uniformes de tempo quente, na primeira segunda-feira após o Dia da Marinha;c) Termo do uso de uniforme de tempo quente, (...) na primeira segunda-feira após o dia 5 de outubro;d) (…)

2. Quando as condições climatéricas ou a ocorrência de exercícios ou cerimónias militares assim o justifique,mediante proposta do Superintendente do Pessoal, as datas fixadas no número anterior podem ser ajustadaspara as que se revelarem mais convenientes.

UNIFORMES FEMININOS – SAPATOS BRANCOS

DP CEMA de 3 de agosto de 2000 (OP1 93/12-12-2000)

1. Por despacho do ALM Chefe do Estado-Maior da Armada, de 3 de agosto de 2000, os sapatos brancos deatacadores (art.º 100.º do R.U.M.M.) passam a fazer parte dos uniformes n.º 4-A, 4-B e 5 com calças, dosoficiais, aspirantes a oficial e cadetes femininos.

2. Deixam de pertencer aos artigos de uniforme dos militares femininos os sapatos brancos padrão n.º 1-F esapatos pretos padrão n.º 1-F, art.º 163.º e 165.º do R.U.M.M. respetivamente.

3. (…)

TABELA I - UNIFORMES E OCASIÕES EM QUE DEVEM SER USADOS

Uniformes Ocasiões em que devem ser usados

N.º 1-A Tempo frio

ou Tempo quente

1. Receção, apresentação e cumprimentos a Chefes de Estado; grandes solenidades a que os mesmos assistam.

2. Receção, apresentação e cumprimentos a embaixadores extraordinários ou a membros de famílias reais reinantes, quando em representação oficial dos respetivos Chefes de Estado; grandes solenidades a que os mesmos assistam.

3. Exéquias de qualquer das personalidades referidas nos dois n.º anteriores.4. Celebrações de países estrangeiros, quando os militares dos países celebrantes compareçam

às mesmas fazendo uso de uniforme equivalente.5. Solenidades diurnas, em concorrência com a casaca.6. Solenidades noturnas, em concorrência com a casaca, se expressamente determinado.7. Ocasiões em que outros requisitos de natureza protocolar o justifiquem.

N.º 1-B Tempo frio

ou Tempo quente

8. Solenidades, em concorrência com o fraque ou com o casaco preto com calça de fantasia.9. Celebrações de países estrangeiros, quando os militares dos países celebrantes compareçam

às mesmas fazendo uso de uniforme equivalente.10. Ocasiões em que outros requisitos de natureza protocolar o justifiquem.

N.º 2-A Tempo frio

11. Solenidades noturnas, em concorrência com a casaca, se não for expressamente determinado o uso do uniforme n.º 1-A.

12. Celebrações de países estrangeiros, quando os militares dos países celebrantes compareçam às mesmas fazendo uso de uniforme equivalente.

13. Ocasiões em que outros requisitos de natureza protocolar o justifiquem.

N.º 2-B Tempo frio

14. Solenidades noturnas, em concorrência com o "smoking".15. Celebrações de países estrangeiros, quando os militares dos países celebrantes compareçam

às mesmas fazendo uso de uniforme equivalente.16. Ocasiões em que outros requisitos de natureza protocolar o justifiquem.

N.º 2-C Tempo quente 17. Idênticas às prescritas para o uniforme n.º 2-A.

N.º 2-D Tempo quente 18. Idênticas às prescritas para o uniforme n.º 2-B.

N.º 3-A Tempo frio

19. Solenidades, receções, apresentações, visitas e cumprimentos oficiais não abrangidos pelos números anteriores.

20. Desfiles, guardas de honra e atividades afins.21. Mostras, inspeções e revistas gerais.22. Serviço nos conselhos de guerra e tribunais militares.23. Entregas e posses de comando.24. Armamento e desarmamento de navios.25. Destacamento para outra unidade ou outro organismo das Forças Armadas.26. Celebrações de países estrangeiros, quando os militares dos países celebrantes compareçam

às mesmas fazendo uso de uniforme equivalente.27. Ocasiões em que outros requisitos de natureza protocolar o justifiquem.28. Pelos sargentos e praças nas ocasiões em que os oficiais, aspirantes a oficial e cadetes

usarem qualquer dos uniformes n.º 1-A a 2-B, inclusive.

N.º 3-B Tempo frio

29. Serviço externo, salvo determinação em contrário.30. Serviço interno, se determinado ou autorizado.31. Passeio.32. Passagem, em diligência, para outra unidade ou outro organismo das Forças Armadas.33. Celebrações de países estrangeiros, quando os militares dos países celebrantes compareçam

às mesmas fazendo uso de uniforme equivalente.

N.º 4-A Tempo quente 34. Idênticas às prescritas para os uniformes n.º 1-A e 3-A, exceto as mencionadas no n.º 28.35. Pelos sargentos e praças nas ocasiões em que os oficiais, aspirantes a oficial e cadetes

usarem qualquer dos uniformes n.º 2-C e 2-D.

N.º 4-B Tempo quente 36. Idênticas às prescritas para os uniformes n.º 1-B e 3-B.

N.º 5 Tempo quente 37. Idênticas às prescritas para o uniforme n.º 4-B, exceto na situação prevista no n.º 32,desde que

o seu uso seja determinado ou autorizado.

N.º 6 Tempo frio 38. Serviço interno, salvo determinação em contrário.39. Serviço externo, se determinado ou autorizado.40. Instrução, treino, exercícios ou guardas, desde que não seja determinado outro uniforme.

N.º 7 Tempo quente 41. Idênticas às prescritas para o uniforme n.º 6.

N.º 8 Quando

determinado

42. Campanha, operações, guardas ou rondas.43. Instrução, treino ou exercícios.44. Outras ocasiões.

N.º 9 Quando

determinado 45. Instrução, treino ou exercícios.46. Outras ocasiões.

N.º 10 Quando

determinado 47. Prática de educação física e desportos que não exijam equipamento específico.

TABELA II - CONSTITUIÇÃO DOS UNIFORMES PARA AS DIVERSAS CATEGORIAS DOS MILITARES MASCULINOS

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes aos

quadros permanentes (3)

Aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes dos cursos de

licenciatura dessa mesma Escola (4)

Sargentos

(5)

Praças

Da classe dos músicos (6)

Das restantes classes (7)

N.º 1-A (a)

Boné Sobrecasaca Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Talim n.º 1 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

Boné Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Talim n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Canotões Peúgas pretas Sapatos de verniz

Boné Dólman azul Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Talim n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Canotões Peúgas pretas Sapatos de verniz

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

N.º 1-B Boné Sobrecasaca Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas brancas de pelica Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

Boné Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas brancas de pelica Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

Boné Dólman azul Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas brancas de pelica Fitas das medalhas e das condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

N.º 2-A (b)

Boné Jaqueta azul Calças de galão Camisa branca (padrão n.º4) Botões para peitilho Botões de punho Gravata de laço Colete branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e

das condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

Boné Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de laço Cinto azul Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Canotões Peúgas pretas Sapatos de verniz

1. Para aspirantes a oficial e cadetes noúltimo ano dos cursos:

Boné Jaqueta azul Calças de galão Camisa branca (padrão n.º 4) Botões para peitilho Botões de punho Gravata de laço Colete branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes aos

quadros permanentes (3)

Aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes dos cursos de licenciatura dessa

mesma Escola (4)

Sargentos

(5)

Praças

Da classe dos músicos (6)

Das restantes classes (7)

N.º 2-A (b)

2. Para os restantes cadetes:Boné Dólman azul Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Gravata de laço Cinto azul Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Canotões Peúgas pretas Sapatos de verniz

N.º 2-B (b)

Boné Jaqueta azul Calças azuis (padrão n.º 1) Camisa branca (padrão n.º 4) Botões para peitilho Botões de punho Gravata de laço Colete azul ou faixa Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e

das condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

Boné Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de laço Cinto azul Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

1. Para aspirantes a oficial e cadetes noúltimo ano dos cursos:

Boné Jaqueta azul Calças azuis (padrão n.º 1) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões para peitilho Botões de punho Gravata de laço Colete azul ou faixa Luvas brancas de pelica Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos de verniz

2. Para os restantes cadetes:Boné Dólman azul Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de laço Cinto azul Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Canotões Peúgas pretas Sapatos de verniz

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes aos

quadros permanentes (3)

Aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes dos cursos de licenciatura dessa

mesma Escola (4)

Sargentos

(5)

Praças

Da classe dos músicos (6)

Das restantes classes (7)

N.º 2-C (b)

Boné Jaqueta branca Calças de galão Camisa branca (padrão n.º 4) Botões para peitilho Botões de punho Gravata de laço Colete branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e

das condecorações Platinas Peúgas pretas Sapatos de verniz

Boné Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

1. Para aspirantes a oficial e cadetes noúltimo ano dos cursos:

Boné Jaqueta branca Calças de galão Camisa branca (padrão n.º 4) Botões para peitilho Botões de punho Gravata de laço Colete branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Platinas Peúgas pretas Sapatos de verniz

2. Para os restantes cadetes:Boné Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A

N.º 2-D (b)

Boné Jaqueta branca Calças azuis (padrão n.º 1) Camisa branca (padrão n.º 4) Botões para peitilho Botões de punho Gravata de laço Colete branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e

das condecorações

Boné Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Platinas Peúgas brancas

1. Para aspirantes a oficial e cadetes noúltimo ano dos cursos:

Boné Jaqueta branca Calças azuis (padrão n.º 1) Camisa branca (padrão n.º 4) Botões para peitilho Botões de punho Gravata de laço Colete branco Luvas brancas de pelica

Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A

3 -

7

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes aos

quadros permanentes (3)

Aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes dos cursos de licenciatura dessa

mesma Escola (4)

Sargentos

(5)

Praças

Da classe dos músicos (6)

Das restantes classes (7)

N.º 2-D (b)

Platinas Peúgas pretas Sapatos de verniz

Sapatos brancos Miniaturas das medalhas e das condecorações

Platinas Peúgas pretas Sapatos de verniz

2. Para os restantes cadetes:Boné Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e das

condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

N.º 3-A (a) (c) (d) (e) (f) (g) (h) (i)

(m) (n)

Boné ou boina Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Talim n.º 1 ou n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné ou boina Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Talim n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné ou boina Dólman azul Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Talim n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné ou boina Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão

n.º1)Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão

n.º1)Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné ou boina Blusa Azul Calças azuis (padrão n.º 4) "Jersey" ou corpete Colarinho de alcaxa Manta de seda Fiel de navalha Cinto azul Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

N.º 3-B (c) (i) (j) (k) (l) (r)

Boné ou boina Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas castanhas Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné ou boina Jaquetão Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas castanhas Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné ou boina Dólman azul Calças azuis (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas castanhas Fitas das medalhas e das condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné ou boina Jaquetão Calças azuis (p.n.º 2) Camisa branca (p.n.º 1) Botões de punho Gravata seda Cinto azul Luvas castanhas Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné Jaquetão Calças azuis (p.n.º 2) Camisa branca (p.n.º 1) Botões de punho Gravata de seda Cinto azul Luvas azuis Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

Boné ou boina Blusa Azul Calças azuis (p.n.º 4) "Jersey" ou corpete Colarinho de alcaxa Manta de seda Cinto azul Luvas azuis Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas pretas Sapatos pretos

3 -

8

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes aos

quadros permanentes (3)

Aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes dos cursos de licenciatura dessa

mesma Escola (4)

Sargentos

(5)

Praças

Da classe dos músicos (6)

Das restantes classes (7)

N.º 4-A (a) (c) (e) (f) (h) (m) (n)

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Talim n.º 1 ou n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Talim n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Talim n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (p.n.º 2) Camisa branca (p.n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Platinas ou passadeiras Peúgas brancas Sapatos pretos

Boné Dólman branco Calças brancas (p.n.º 4) Camisa branca (p.n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Passadeiras Peúgas brancas Sapatos pretos

Boné ou boina Blusa branca Calças brancas (p.n.º 4) Corpete Colarinho de alcaxa Manta de seda Fiel de navalha Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Peúgas brancas Sapatos pretos

N.º 4-B (c) (l) (o)

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de fio de

escócia Fitas das medalhas e das

condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de fio de escócia Fitas das medalhas e das

condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 3) Botões de punho Cinto branco Luvas brancas de fio de escócia Fitas das medalhas e das condecorações Platinas Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (p.n.º 2) Camisa branca (p.n.º 3) Botões de punho Cinto branco Fitas das medalhas e das

condecorações Platinas ou passadeiras Peúgas brancas Sapatos pretos

Boné ou boina Dólman branco Calças brancas (p.n.º 2) Camisa branca (p.n.º 3) Botões de punho Cinto branco Fitas das medalhas e das

condecorações Passadeiras Peúgas brancas Sapatos pretos

Boné ou boina Blusa branca Calças brancas (p.n.º 4) Corpete Colarinho de alcaxa Manta de seda Cinto branco Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas brancas Sapatos pretos

N.º 5 (c) (p)

Boné ou boina Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 2) Cinto branco Fitas das medalhas e das

condecorações Passadeiras Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 2) Cinto branco Fitas das medalhas e das

condecorações Passadeiras Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Calças brancas (padrão n.º 2) Camisa branca (padrão n.º 2) Cinto branco Fitas das medalhas e das condecorações Passadeiras Peúgas brancas Sapatos brancos

Boné ou boina Calças brancas (p.n.º 2) Camisa branca (p.n.º 2) Cinto branco Fitas das medalhas e das

condecorações Passadeiras Peúgas brancas Sapatos pretos

Boné Calças brancas (p.n.º 4) Camisa branca (p.n.º 2) Cinto branco Fitas das medalhas e das

condecorações Passadeiras Peúgas brancas Sapatos pretos

Boné ou boina Calças brancas (p.n.º 4) Corpete Cinto branco Fitas das medalhas e das

condecorações Peúgas brancas Sapatos pretos

N.º 6 (c) (q) (r) (s) (t) (u) (v) (y) (z)

Boné ou boina Camisola de lã azul Calças azuis (padrão n.º3) Camisa azul (padrão n.º1) Gravata de lã Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné ou boina Camisola de lã azul Calças azuis (padrão n.º 3) Camisa azul (padrão n.º 1) Gravata de lã Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné ou boina Camisola de lã azul Calças azuis (padrão n.º 3) Camisa azul (padrão n.º 1) Gravata de lã Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné ou boina Camisola de lã azul Calças azuis (p.n.º 3) Camisa azul (p.n.º 1) Gravata de lã Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné Camisola de lã azul Calças azuis (p.n.º 3) Camisa azul (p.n.º 1) Gravata de lã Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné ou boina Camisola de lã azul Calças azuis (p.n.º 3) Camisa azul (p.n.º 1) Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

3 -

9

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes aos

quadros permanentes (3)

Aspirantes a oficial alunos da Escola Naval e cadetes dos cursos de licenciatura dessa

mesma Escola (4)

Sargentos

(5)

Praças

Da classe dos músicos (6)

Das restantes classes (7)

N.º 7 (c) (q) (s) (u) (v) (w) (x) (y) (z)

Boné ou boina Calças azuis (padrão n.º 3) Camisa azul (padrão n.º 2) Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné ou boina Calças azuis (padrão n.º 3) Camisa azul (padrão n.º 2) Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné ou boina Calças azuis (padrão n.º 3) Camisa azul (padrão n.º 2) Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné ou boina Calças azuis (p.n.º 3) Camisa azul (p.n.º 2) Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné Calças azuis (p.n.º 3) Camisa azul (p.n.º 2) Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

Boné ou boina Calças azuis (p.n.º 3) Camisa azul (p.n.º 2) Cinto azul Passadeiras Peúgas pretas Sapatos ou botas pretas

N.º 8 (a') (b') (c') (d') (e') (f') (g') (h')

Boné camuflado Dólman camuflado Calças camufladas Camisola de algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Fixadores de calças Meias de enchimento verdes Botas de cano para combate

Boné camuflado Dólman camuflado Calças camufladas Camisola de algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Fixadores de calças Meias de enchimento verdes Botas de cano para combate

Boné camuflado Dólman camuflado Calças camufladas Camisola de algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Fixadores de calças Meias de enchimento verdes Botas de cano para combate

Boné camuflado Dólman camuflado Calças camufladas Camisola algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Fixadores de calças Meias de enchimento

verdes Botas de cano para

combate

Boné camuflado Dólman camuflado Calças camufladas Camisola algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Fixadores de calças Meias de enchimento

verdes Botas de cano para

combate

Boné camuflado Dólman camuflado Calças camufladas Camisola algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Fixadores de calças Meias de enchimento

verdes Botas de cano para

combate

N.º 9 (a') (b') (c') (e') (f') (h') (i') (j')

Boné de exercício Calças de exercício Camisa de exercício Camisola de algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Meias de enchimento verdes Botas de lona

Boné de exercício Calças de exercício Camisa de exercício Camisola de algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Meias de enchimento verdes Botas de lona

Boné de exercício Calças de exercício Camisa de exercício Camisola de algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Meias de enchimento verdes Botas de lona

Boné de exercício Calças de exercício Camisa de exercício Camisola algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Meias de enchimento

verdes Botas de lona

Boné de exercício Calças de exercício Camisa de exercício Camisola algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Meias de enchimento

verdes Botas de lona

Boné de exercício Calças de exercício Camisa de exercício Camisola algodão verde Camisola Interloc Cinto verde Passadeiras Meias de enchimento

verdes Botas de lona

N.º 10 (k')

Calções de ginástica ou banho

Camisola algodão branca Meias de ginástica Touca para natação Sapatos de ginástica

Calções de ginástica ou banho Camisola algodão branca Meias de ginástica Touca para natação Sapatos de ginástica

Calções de ginástica ou banho Camisola algodão branca Meias de ginástica Touca para natação Sapatos de ginástica

Calções de ginástica ou banho

Camisola algodão branca Meias de ginástica Touca para natação Sapatos de ginástica

Calções de ginástica ou banho

Camisola algodão branca Meias de ginástica Touca para natação Sapatos de ginástica

Calções de ginástica ou banho

Camisola algodão branca Meias de ginástica Touca para natação Sapatos de ginástica

3 -

10

(a) O talim n.º 1 é usado por cima da sobrecasaca e por baixo do dólman branco e o talim n.º 2 é usado por cima do dólman azul e por baixo do jaquetão e do dólman branco.

(b) As calças de galão e as calças azuis do padrão n.º 1 devem ser usadas com suspensórios.

(c) Com as exceções referidas nesta tabela e respetivas chamadas, fazem uso da boina os militares da classe de fuzileiros e os oficiais da classe do serviço especial do ramo de fuzileiros, sejam quais forem as situações em que prestarem serviço, e, ainda, quer os oficiais das classes do serviço geral e dos oficiais técnicos, oriundos da classe dos fuzileiros, quer os militares de outras classes especializados em fuzileiro especial, quando estiverem a prestar serviço em unidades de fuzileiros.

(d) Ao pessoal que se exibir em festivais militares pode, para o efeito, ser determinado o uso de calças brancas do padrão n.º 2 (oficiais, aspirantes a oficial, cadetes e sargentos) e ou do padrão n.º 4 (praças).

(e) Quando determinado, os sargentos-mores, sargentos-chefes, sargentos-ajudantes e primeiros-sargentos fazem uso de talim, espada e fiador de espada.

(f) Os militares que normalmente fazem uso da boina, tal como refere a chamada (c), trocam-na pelos respetivos bonés quando integram pelotões mistos.

(g) Nas formaturas para desfiles, guardas de honra e atividades afins usam-se, sobre os uniformes, o cinturão branco do equipamento de combate naval (ECN), que com pala substitui o talim, e polainas. Mantêm o uso do talim os oficiais e os sargentos que exercem funções de chefia na Banda da Armada e os sargentos com idênticas funções na Fanfarra.

(h) Os oficiais, aspirantes a oficial e cadetes que não pertençam aos quadros permanentes, usam nos respetivos destacamentos o uniforme n.º 3-B ou n.º 4-B, consoante a época.

(i) Quando, atendendo em regra às condições climatéricas, for determinado, a "jersey" é substituída pelo corpete.

(j) Nos navios que integrem forças navais internacionais, a título excecional e quando determinado, podem eliminar-se o jaquetão ou dólman e a blusa azul, substituindo-se a camisa branca do padrão n.º 1 e a "jersey", respetivamente, pela camisa branca do padrão n.º 2, com passadeiras, e pelo corpete, uma e outro com fitas das medalhas e das condecorações

(k) No interior das unidades, estabelecimentos e organismos de Marinha, ou no estrangeiro, em concorrência com uniformes análogos sempre que as condições ambientais o recomendem, o jaquetão e o dólman podem ser dispensados. Nestas circunstâncias é usada a camisa branca (padrão n.º 1) com as passadeiras do respetivo posto, tranqueta para a gravata de seda e cinto azul. O jaquetão e o dólman azul podem, ainda, ser substituídos pela camisola de lã azul, ou blusão de cabedal azul naval, com passadeiras.

(l) Para o desempenho de funções que impliquem o uso do apito (oficial de marinheiros, cabo de quarto, etc.) é utilizado o fiel de navalha.

(m) Os oficiais dos quadros permanentes usam o talim n.º 1 ou n.º 2 consoante este uniforme substituir, respetivamente, o uniforme n.º 1-A ou n.º 3-A.

(n) Nas formaturas para desfiles, guardas de honra e atividades afins usam-se botas pretas e, sobre os uniformes, o cinturão verde do ECN, que com pala substitui o talim, e polainitos. Constituem exceções o uso do talim, naBanda e na Fanfarra, mantido de acordo com o prescrito no fim da chamada (g), o uso de botas de cano para combate e fixadores de calças em vez de botas pretas e polainitos, nas formaturas de fuzileiros, e o uso do talim n.º 2, em vez de cinturão verde com pala, e de peúgas e sapatos brancos, em vez de botas pretas e polainitos, nas formaturas de alunos da Escola Naval.

(o) Os sargentos da classe de taifa e as praças da subclasse de despenseiros em serviço nas câmaras e messes, usam durante todo o ano, quando determinado, este uniforme sem fitas (não fazendo as praças uso do colarinho de alcaxa e da manta de seda) ou, em sua substituição para os serviço de refeições de pequeno-almoço, o uniforme n.º 5 com a camisa branca do padrão n.º 2 sargentos, cabos e primeiros-marinheiros ou com o corpete segundos-marinheiros e grumetes. Eventualmente poderá ser utilizada a camisa branca padrão n.º 1 com gravata de laço.

(p) Quando as condições climatéricas o aconselharem poderá ser facultada a substituição das calças por calções brancos, devendo, nestas circunstâncias, não ser usado o cinto e serem usadas as meias brancas em vez de peúgas brancas.

(q) Pode ser determinado ou facultado o uso do boné de bivaque (oficiais, aspirantes a oficial, cadetes e sargentos e, também, praças da classe de músicos) e do panamá (restantes praças).

(r) A camisa é sempre usada com as mangas descidas e os punhos abotoados.

(s) Quando adequado o uso de botas de cano para combate, pode ser permitido com este uniforme, utilizando, então, o fixador de calças.

(t) Quando as condições climatéricas e ou a natureza dos serviços o aconselharem, pode ser dispensado o uso da camisola de lã azul; nestas circunstâncias a gravata é presa com a tranqueta.

(u) Na condução das viaturas é usado o boné; todavia, os condutores abrangidos pelas especificações mencionadas na chamada (c) usam boina.

(v) Para instrução, treino e exercício, pode ser determinado o uso de espada, com fiador e talim n.º 2, de botas pretas e de polainitos.

(w) Quando for determinado, atendendo em regras às condições climatéricas, pode ser permitido o uso da camisa azul do padrão n.º 1, com as mangas descidas e os punhos abotoados; com esta camisa e nestas circunstâncias, os oficiais, aspirantes a oficial, cadetes e sargentos e, também, as praças da classe dos músicos usam gravata e tranqueta para gravata.

(x) Para o serviço normal de refeições nas câmaras e nas messes, os sargentos da classe da taifa e as praças da subclasse dos despenseiros usam, durante todo o ano, este uniforme, substituindo a camisa azul pela camisa branca do padrão n.º 2 (sargentos, cabos e primeiros-marinheiros) ou pelo corpete (segundos-marinheiros e grumetes).

(y) Não em simultâneo com o estabelecido em (v), em especial quando as condições climatéricas o aconselhem, poderá ser facultada a substituição das calças por calções táticos, devendo, nestas circunstâncias, não ser usado o cinto e serem usadas meias pretas em vez de peúgas pretas.

(z) No exercício das suas funções, durante todo o ano, os cozinheiros usam este uniforme com boné e avental próprios para o efeito.

(a') Pode ser determinado o uso de boina a qualquer do pessoal já referido na chamada (c).

(b') A camisola Interloc é usada quando o forem os uniformes de tempo frio.

(c') Quando determinado, é usado o capacete de combate do ECN.

(d') Quando determinado, as botas de cano para combate são substituídas por botas de lona, deixando de ter aplicação os fixadores de calças.

(e') Com este uniforme é usado o cinturão verde do ECN.

(f') Podem ser usados o cachecol camuflado, as luvas verdes e o passa-montanhas camuflado, em especial quando as condições climatéricas o aconselharem.

(g') Em missões que envolvam cerimonial militar são utilizados lenço preto de pescoço e luvas pretas.

(h') Este uniforme é atribuído às unidades de fuzileiros e, eventualmente, a outras unidades. Durante o Curso de Formação Básica de Praças, os estabelecimentos que ministram aquele curso deverão distribuir a cada recruta os seguintes artigos: um boné de exercício, duas calças de exercício, duas camisas de exercício, duas camisolas de algodão verdes, dois pares de meias verdes e um par de botas de lona.

(i') Quando determinado, as botas de lona são substituídas por botas de cano para combate, o que implica serem usadas também os fixadores de calças.

(j') Em exercícios na água ou no lodo, não são usadas passadeiras.

(k') Com este uniforme pode usar-se fato de treino preto (oficiais especializados em educação física ou sargentos e praças monitores, no âmbito da instrução) ou azul (restantes casos). Quando do acesso à piscina, o uso da touca de natação é obrigatório.

TABELA III - CONSTITUIÇÃO DOS UNIFORMES PARA AS DIVERSAS CATEGORIAS DOS MILITARES FEMININOS

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes e/ou não destinados aos quadros

permanentes (3)

Sargentos

(4)

Praças

(5)

N.º 1 A estabelecer oportunamente A estabelecer oportunamente Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

N.º 2-A

N.º 2-B

Boné Jaqueta azul Saia azul (padrão n.º 1-F) Camisa branca (padrão n.º 4-F) Fita Faixa Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e condecorações Carteira de verniz preta Meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos de verniz

Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A Constituição idêntica à do uniforme n.º 3-A

N.º 2-C

N.º 2-D

Boné Jaqueta branca Saia azul (padrão n.º 1-F) Camisa branca (padrão n.º 4-F) Fita Faixa Luvas brancas de pelica Miniaturas das medalhas e condecorações Carteira de verniz preta Meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos de verniz

Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A

Constituição idêntica à do uniforme n.º 4-A

N.º 3-A (a) (b) (c) (d) (g) (i) (j) (l)

Boné Casaco azul (padrão n.º 1-F) Calças azuis/saia azul (padrão n.º 2-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto azul (padrão n.º 1-F) Talim n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Peúgas pretas/meias pretas (padrão n.º 3-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco azul (padrão n.º 1-F) Calças azuis/saia azul (padrão n.º 2-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto azul (padrão n.º 1-F) Talim n.º 2 Espada Fiador de espada Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Peúgas pretas/meias pretas (padrão n.º 3-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco azul (padrão n.º 2-F) Calças azuis/saia azul (padrão n.º 2-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto azul (padrão n.º 2-F) Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Peúgas pretas/meias pretas (padrão n.º 3-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco azul (padrão n.º 3-F) Calças azuis/saia azul (padrão n.º 2-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto azul (padrão n.º 2-F) Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Peúgas pretas/meias pretas (padrão n.º 3-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes e/ou não destinados aos

quadros permanentes (3)

Sargentos

(4)

Praças

(5)

N.º 3-B (a) (b) (c) (d) (g) (i) (j) (l)

Boné Casaco azul (padrão n.º 1-F) Calças azuis/saia azul (padrão n.º 2-F) Camisa branca (padrão n.º 4-F) Laço de seda Cinto azul (padrão n.º 1-F) Luvas pretas de cabedal Fitas das medalhas e das condecorações Mala preta Peúgas pretas/meias pretas (padrão n.º 3-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco azul (padrão n.º 1-F) Calças azuis/saia azul (padrão n.º 2-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto azul (padrão n.º 1-F) Luvas pretas de cabedal Fitas das medalhas e das condecorações Mala preta Peúgas pretas/meias pretas (padrão n.º 3-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco azul (padrão n.º 2-F) Calças azuis/saia azul (padrão n.º 2-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto azul (padrão n.º 1-F) Luvas pretas de algodão Fitas das medalhas e das condecorações Mala preta Peúgas pretas/meias pretas (padrão n.º 3-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco azul (padrão n.º 3-F) Calças azuis/saia azul (padrão n.º 2-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto azul (padrão n.º 1-F) Luvas pretas de algodão Fitas das medalhas e das condecorações Mala preta Peúgas pretas/meias pretas (padrão n.º 3-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

N.º 4-A (a) (b) (c) (d) (g) (i) (j)

Boné Casaco branco (padrão n.º 1-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto branco (padrão n.º 1-F) Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Platinas Espada Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos brancos ou padrão n.º 2-F (brancos)

Boné Casaco branco (padrão n.º 1-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto branco (padrão n.º 1-F) Luvas brancas de pelica Medalhas e condecorações Platinas Espada Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos brancos ou padrão n.º 2-F (brancos)

Boné Casaco branco (padrão n.º 2-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto branco (padrão n.º 2-F) Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Platinas ou passadeiras Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco branco (padrão n.º 3-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto branco (padrão n.º 2-F) Luvas brancas de algodão Medalhas e condecorações Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

N.º 4-B (a) (b) (c) (d) (g) (i) (j) (l)

Boné Casaco branco (padrão n.º 1-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto branco (padrão n.º 1-F) Luvas brancas fio de escócia Fitas das medalhas e das condecorações Platinas Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos brancos ou padrão n.º 2-F (brancos)

Boné Casaco branco (padrão n.º 1-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto branco (padrão n.º 1-F) Luvas brancas fio de escócia Fitas das medalhas e das condecorações Platinas Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos brancos ou padrão n.º 2-F (brancos)

Boné Casaco branco (padrão n.º 2-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto branco (padrão n.º 1-F) Luvas brancas de algodão Fitas das medalhas e das condecorações Platinas ou passadeiras Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco branco (padrão n.º 2-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º 1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Laço de seda Cinto branco (padrão n.º 1-F) Luvas brancas de algodão Fitas das medalhas e das condecorações Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

3 -

14

Uniformes

(1)

Oficiais dos quadros permanentes

(2)

Oficiais, aspirantes a oficial e cadetes não pertencentes e/ou não destinados aos

quadros permanentes (3)

Sargentos

(4)

Praças

(5)

N.º 5 (b) (c) (i) (j)

Boné Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 2-F) Cinto branco (padrão n.º 1-F) Fitas das medalhas e condecorações Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Passadeiras Sapatos brancos ou padrão n.º 2-F (brancos)

Boné Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 2-F) Cinto branco (padrão n.º 1-F) Fitas das medalhas e condecorações Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Passadeiras Sapatos brancos ou padrão n.º 2-F (brancos)

Boné Casaco branco (padrão n.º 2-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-

F/n.º1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Cinto branco (padrão n.º 2-F) Fitas das medalhas e condecorações Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Passadeiras Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné Casaco branco (padrão n.º 2-F) Calças brancas/saia branca (padrão n.º 2-F/n.º 1-F) Camisa branca (padrão n.º 1-F) Cinto branco (padrão n.º 2-F) Fitas das medalhas e condecorações Mala branca Peúgas brancas/meias claras (padrão n.º 1-F) Passadeiras Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

N.º 6 (b) (c) (e) (f) (g) (h) (i)

Boné ou boné de bivaque (padrão n.º 1-F) Camisola de lã Calças azuis/saia azul (padrão n.º 3-F) Camisa azul (padrão n.º 1-F) Gravata de lã Cinto azul (padrão n.º 1-F) Passadeiras Peúgas pretas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné ou boné de bivaque (padrão n.º 1-F) Camisola de lã Calças azuis/saia azul (padrão n.º 3-F) Camisa azul (padrão n.º 1-F) Gravata de lã Cinto azul (padrão n.º 1-F) Passadeiras Peúgas pretas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné ou boné de bivaque (padrão n.º 2-F) Camisola de lã Calças azuis/saia azul (padrão n.º 3-F) Camisa azul (padrão n.º 1-F) Gravata de lã Cinto azul (padrão n.º 2-F) Passadeiras Peúgas pretas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné ou panamá Camisola de lã Calças azuis/saia azul (padrão n.º 3-F) Camisa azul (padrão n.º 1-F) Gravata de lã Cinto azul (padrão n.º 2-F) Passadeiras Peúgas pretas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

N.º 7 (b) (c) (e) (f) (g) (h) (i) (j)

Boné ou boné de bivaque Calças azuis/saia azul (padrão n.º 3-F) Camisa azul (padrão n.º 2-F) Cinto azul (padrão n.º 1) Passadeiras Peúgas pretas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné ou boné de bivaque Calças azuis/saia azul (padrão n.º 3-F) Camisa azul (padrão n.º 2-F) Cinto azul (padrão n.º 1) Passadeiras Peúgas pretas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné ou boné de bivaque Calças azuis/saia azul (padrão n.º 3-F) Camisa azul (padrão n.º 2-F) Cinto azul (padrão n.º 2) Passadeiras Peúgas pretas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

Boné ou panamá Botas Calças azuis/saia azul (padrão n.º 3-F) Camisa azul (padrão n.º 2-F) Cinto azul (padrão n.º 2) Passadeiras Peúgas pretas/meias claras (padrão n.º 1-F) Sapatos pretos ou padrão n.º 2-F (pretos)

N.º 10 (m)

Calções de ginástica Camisola de algodão branca Fato de banho Fato de treino Meias de ginástica Sapatos de ginástica Touca para natação

Calções de ginástica Camisola de algodão branca Fato de banho Meias de ginástica Sapatos de ginástica Touca para natação

Calções de ginástica Camisola de algodão branca Fato de banho Meias de ginástica Sapatos de ginástica Touca para natação

Calções de ginástica Camisola de algodão branca Fato de banho Meias de ginástica Sapatos de ginástica Touca para natação

(a) O casaco é substituído pelo casaco para grávida, sempre que tal se torne necessário;

(b) As calças são substituídas por calças para grávida, sempre que tal se torne necessário;

(c) As calças são substituídas pelas saias quando determinado superiormente ou quando considerado adequado; em cerimónias militares, deve ser seguido o seguinte critério:

- A bordo: utilizam-se as calças com os sapatos do padrão n.º 2-F; - Em terra: utilizam-se as saias com os sapatos do padrão n.º 2-F;

(d) No interior das unidades e dos estabelecimentos da Marinha, ou no estrangeiro, em concorrência com uniformes análogos, sempre que as condições ambientais o recomendem, o casaco pode ser dispensado. Nestas circunstâncias, é usada a camisa branca (padrão n.º 1-F) com as passadeiras do respetivo posto, laço do padrão F e cinto azul. O casaco azul pode, ainda, ser substituído pela camisola de lã azul, ou blusão de cabedal azul naval, com passadeiras;

(e) Pode ser determinado ou facultado o uso do boné de bivaque, para os oficiais e sargentos e, o panamá para as praças, exceto da classe de músicos;

(f) Quando as condições climatéricas e ou a natureza dos serviços o aconselhem, pode ser dispensado o uso da camisola de lã azul; nestas circunstâncias a gravata é presa com a tranqueta;

(g) A camisa é usada sempre com as mangas descidas e os punhos abotoados.

(h) Quando as condições climatéricas o aconselharem ou quando determinado, pode ser dispensado o uso das meias claras (padrão n.º 1-F).

(i) Os sapatos do padrão n.º 2-F ou sapatos pretos são usados com as calças quando determinado superiormente ou quando considerado adequado; por norma, o critério de utilização dos sapatos deve ser o seguinte:

- Sapatos do padrão n.º 2-F - uniforme de saída; - Sapatos pretos - uso interno (com calça);

(j) Com a saia azul (padrão n.º 2-F e 3-F) e com a saia branca (padrão n.º 1-F) quando em atividades internas poderá ser usado o sapato (padrão n.º 2-F);

(l) O laço deverá ser colocado por forma a que as riscas nele existentes se apresentem da direita para a esquerda;

(m) Com este uniforme pode usar-se o fato de treino preto (oficiais especializados em educação física ou sargentos e praças monitores, no âmbito da instrução) ou o fato de treino azul (restantes casos). Quando do acesso à piscina, o uso da touca para natação é obrigatório.

N O T A S

1. O impermeável azul será utilizado com os uniformes número n.º 3, 6, e 7 quando as condições climatéricas oaconselhem ou quando tal for determinado.

2. A capa será utilizada em concorrência com o sobretudo quando as condições climatéricas o aconselhem ouquando tal for determinado.

3. A constituição dos uniformes dos alunos da Escola Naval é idêntica à estabelecida para os oficiais dos quadrospermanentes.

4. As luvas pretas ou brancas são usadas respetivamente com a mala preta ou branca, sendo esta usada, atiracolo, do lado esquerdo.

NOTAS ÀS TABELAS DE UNIFORMES

1 - AGASALHO DE RECURSO - O uniforme n.º 6 constitui uma alternativa ao uniforme n.º 7, sempre que as

condições climatéricas ou de saúde o aconselhem.

2 - APITO - Suspenso do respetivo fiel, é mantido dentro da algibeira superior direita do corpete, dólmanes

brancos e uniformes equivalentes femininos; no jaquetão e casaco azul, pendente de um colchete, sob a banda também direita; suspenso do fiel de navalha, é mantido no interior da blusa quando usado por praça com uniformes n.º 3-A, 3-B, 4-A ou 4-B.

3 - ARMAMENTO E EQUIPAMENTO - O seu uso será estabelecido para cada caso, para além do já previsto

neste Regulamento com os uniformes n.º 3-A a 9.,.

4 - BANDA DA ARMADA - Com os uniformes n.º 3-A ou 4-A quando integrarem formaturas da Banda da Armada,

os sargentos e as praças da classe dos músicos não calçam luvas brancas e usam, do equipamento prescrito para a Banda no Art.° 252°, aquele que lhes disser respeito; excetuam-se os sargentos-mores, sargentos-chefes e sargentos-ajudantes no desempenho de funções de chefia, que usam talim, espada com fiador e luvas brancas.

5 - BATA - Pode ser vestida sobre os uniformes n.º 3-B, 4-B e 5 a 9 e sobre ela podem ser usados os distintivos

do tipo "braçadeira" respeitantes ao serviço de dia e ao serviço de saúde.

6 - CACHECOL BRANCO DE LÃ - Para ser usado por baixo do impermeável azul, do sobretudo ou do casaco de

aquecimento exceto quando o sobretudo ou casaco de aquecimento for vestido com o uniforme n.º 3-A e este não estiver a ser utilizado por sargentos e ou praças com concorrência com qualquer dos uniformes n.º 2-A ou 2-B; se nada for determinado em contrário, o seu uso é facultativo.

7 - CASACO DE AQUECIMENTO - Para ser usado em quaisquer circunstâncias; se nada for determinado em

contrário, embora artigo obrigatório, o seu uso é facultativo.

8 - CASACO E CALÇAS DE ZUARTE - Para serem usados por sargentos e praças exclusivamente nos serviços

que o justifiquem e apenas no seu estrito desempenho.

9 - DISTINTIVOS DO TIPO <<BRAÇADEIRA>> - São suspensos de fieis de distintivos (camisas com platinas,

camisolas de lã, dólman camuflado, dólmanes brancos, jaqueta branca do padrão n.º 1, sobretudo e uniformes equivalentes femininos) ou presos às mangas com alfinetes de segurança (blusas, casaco de aquecimento, corpete, dólman azul, jaqueta azul e jaquetão e uniformes equivalentes femininos); o seu uso, que prefere ao dos distintivos a que se reportam os Art.º 268° alínea 2.b), 272° e 273°, é extensível aos uniformes abaixo mencionados:

Distintivo de ajudante de ordens ................................ n.º 5 a 8; Distintivo de oficial de informação pública ................... Todos, exceto os n.º 9 e 10; Distintivo de polícia naval ............................................. n.º 3-B e 4-B a 8; Distintivo de serviço de dia ........................................... Todos, exceto n.º 9 e 10; Distintivo de serviço de saúde ...................................... Todos, exceto n.º 10; Distintivo de serviço nas praias .................................... n.º 4-B, 5 e 7.

10 - ESPADA – Usa-se com luvas brancas de pelica (oficiais, aspirantes a oficial e cadetes) ou de algodão

(sargentos), sempre calçadas, a menos que, com a espada embainhada, haja que utilizar o aperto de mão como cumprimento; neste caso, a luva direita será segura pela mão esquerda, que segurará, também, o punho e o fiador da espada.

11 - FIEL DE APITO - Usa-se com os uniformes n.º 3-A a 7, suspenso do ombro direito pela mãozinha maior

vestida em platina, se a houver, ou, caso contrário, presa, por intermédio de uma volta de cotovia vulgar, a uma pequena passadeira tecida para o efeito junto ao bordo superior da costura da cava da manga, com linha de requife da cor do uniforme nesse local; a sua função é desempenhada pelo fiel de navalha quando o apito for usado por praça com uniformes n.º 3-A, 3-B, 4-A ou 4-B.

12 - FANFARRA DA ARMADA - Quando, com os uniformes n.º 3-A ou 4-A, integrarem a Fanfarra da Armada ou

ternos de clarins, o pessoal da classe dos mestres-clarins e o especializado em clarim usam, do equipamento prescrito para Fanfarra no Art.º 253°, aquele que lhes disser respeito; excetuam-se os sargentos-mores, sargentos-chefes, sargentos-ajudantes e primeiros-sargentos no desempenho de funções de chefia, que usam talim e espada com fiador. Noutras formaturas para desfiles ou guardas de honra, onde mestres-clarins e ou clarins atuarem no âmbito específico da sua classe ou especialização, daquele equipamento prescrito para a Fanfarra no Art.° 253° são utilizados pelo pessoal em causa cordões e galhardetes (clarins) ou só cordões (requintas) e ou bandoleiras e aventais (caixas).

13 - FITA DE BONÉ - Com a legenda "ARMADA" identifica pessoal que presta serviço nas unidades, nos

estabelecimentos e nos órgãos da Marinha para os quais não existam fitas com legendas privativas; estas últimas respeitam apenas a navios e identificam pessoal das suas guarnições.

14 - IMPERMEÁVEL AZUL - O seu uso é facultativo e, se não colidir com determinações específicas que o

contrariem, pode ser utilizado com os uniformes n.º 2-A a 2-D, 3-B e 4-B a 7.

15 - IMPERMEÁVEL PRETO - Para ser vestido com os uniformes n.º 3-B e 4-B a 7 por ordenanças externas,

sentinelas e de mais pessoal, quando as condições climatéricas o justificarem e não houverem determinações em contrário.

16 - CACHECOL BRANCO DE SEDA - Pode substituir o cachecol branco de lã, sob impermeável azul ou

sobretudo, com os uniformes n.º 2-A a 2-D e 3-B.

17 - MEDALHAS, CONDECORAÇÕES E RESPETIVAS MINIATURAS E FITAS - São colocadas do lado esquerdo

do peito, não podendo ficar cobertas pelas bandas dos uniformes nem a elas sobrepostas.

18 - OFICIAIS, ASPIRANTES A OFICIAL E CADETES, NÃO PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES - As unidades ou serviços fornecer-lhes-ão o talim, a espada e o fiador quando participem

em cerimónias em que seja estipulado o seu uso.

19 - ORDENANÇAS EXTERNAS - Usam, consoante a época do ano, os uniformes n.º 3-B ou 5, com cinturão

verde e sabre-baioneta, do ECN; quando circunstanciais especiais o aconselharem pode ser-lhes autorizado o uso do uniforme n.º 3-B com corpete e sem blusa ou determinado o uso do uniforme n.º 4-B.

20 - PASSA-MONTANHAS AZUL E LUVAS CASTANHAS ou AZUIS - Para serem usados no serviço interno com

o uniforme n.º 6, quando as condições climatéricas o justificarem.

21 - PESSOAL DESCALÇO OU COM BOTAS DE ÁGUA - Para a estrita execução de serviços que o exijam, pode

ser determinado que o pessoal ande descalço, com calções ou mesmo com as calças arregaçadas (duas dobras), ou use botas de água sobre meias de enchimento brancas.

22 - POLÍCIA NAVAL - Quando no desempenho das suas funções específicas, deve usar com os uniformes n.º 3-

B e 4-B a 7 (os dois últimos acrescidos ou não do casaco de aquecimento) o capacete PN, o cinturão branco do ECN, o cassetete, as polainas e o distintivo; com o uniforme n.º 8, deve usar apenas o distintivo (braçadeira).

23 - PRAÇAS EM PREPARAÇÃO MILITAR GERAL - Enquanto não dispuserem dos uniformes n.º 3-B, 4-B e 5,

utilizam para passeio, no tempo frio, o uniforme n.º 6 e, no tempo quente, o uniforme n.º 7, fazendo uso do boné em ambas as situações.

24 - SOBRETUDO/CAPA - É permitido, respetivamente aos militares masculinos e aos femininos, o seu uso com

os uniformes n.º 2-A, 2-B, 3-A, 3-B e 6.

25 - UNIFORME ALTERNATIVO - Dentro de cada unidade, estabelecimento ou órgão da Marinha, compete ao

respetivo comandante, diretor ou chefe estabelecer o uso dos diferentes artigos de uniforme, em função das condições climatéricas, ou de tarefas específicas a desempenhar pelo pessoal.

26 - UNIFORME PARA FAINA - É determinado de acordo com o tipo da faina e com as circunstâncias em que a

mesma se for processar.

27 - UNIFORME PARA PESSOAL DA CLASSE DA TAIFA EM REFEIÇÕES DE CERIMÓNIA - Os sargentos-

ajudantes, primeiros-sargentos e segundos-sargentos da classe da taifa e as praças da subclasse dos despenseiros devem usar para o serviço de refeições de cerimónia em câmaras e messes: jaqueta branca, calças azuis do padrão n.º 2, camisa branca de padrão n.º 3, luvas brancas, peúgas pretas e sapatos pretos; na jaqueta, os distintivos de posto são os descritos no n.º 2 do Art.º182º, para sargentos, e no n.º 2 do Art.° 186°, para praças.

28 - UNIFORMES DE TEMPO FRIO E DE TEMPO QUENTE - As normas para as mudanças anuais de uniformes

são reguladas por despacho do ALM CEMA. Em princípio, o uso do uniforme de tempo quente entra em vigor na primeira segunda-feira a partir de 15 de maio e o termo do seu uso ocorre na primeira segunda-feira após o dia 5 de outubro. Quando as condições climatéricas ou a ocorrência de exercícios ou cerimónias militares assim o justifiquem, as datas referidas anteriormente são alteradas em "Ordem da Armada". No estrangeiro, o uso dos uniformes obedece, em princípio, aos critérios locais estabelecidos.

29 - COLETE OU FAIXA BRANCA – É permitido aos oficiais dos quadros permanentes e aspirantes a oficial da

Escola Naval o uso de faixa branca, em substituição do colete branco, com o uniforme n.º 2-D.