CENTRO DE TECNOLOGIA -UFAL

1. Considerando-se a Poltica Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/81), relacione os itens listados esquerda de acordo com a classificao apresentada direita.

I - Proteo dos ecossistemasO - Objetivo

In - Instrumento

II - Avaliao de impactos ambientaisO - Objetivo

In - Instrumento

III - Penalidades disciplinares ou compensatrias ao no cumprimento das medidas necessrias preservaoO - Objetivo

In - Instrumento

IV - Estabelecimento de padres de qualidade ambientalO - Objetivo

In - Instrumento

V - Recuperao de reas degradadasO - Objetivo

In - Instrumento

2. A Lei no 9.433, de 08/01/1997, instituiu a Poltica Nacional de Recursos Hdricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hdricos (SNGRH). Constitue(m) fundamento(s) em que se baseia a PNRH:(A) cobrana pelo uso de recursos hdricos.

(B) gesto sistemtica dos recursos hdricos, sem dissociao dos aspectos de quantidade e qualidade.

(C) anlise de alternativas de crescimento demogrfico, de evoluo de atividades produtivas e de modificaes dos padres de ocupao do solo.

(D) preveno e a defesa contra eventos hidrolgicos crticos, sejam eles de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

(E) implementao da Poltica Nacional de Recursos Hdricos e a atuao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos, que devem ocorrer na unidade territorial da bacia hidrogrfica.

3. As licenas, exigncias e autorizaes para atividades de explorao e produo de petrleo e gs natural so de cinco tipos diferentes.

A elaborao do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) exigida para a concesso de que tipo de licena?

(A) Licena prvia para perfurao

(B) Licena de produo para pesquisa

(C) Licena de instalao

(D) Licena de operao para atividade de explorao e produo martima

(E) Licena de operao para atividade ssmica.

4. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) congrega os rgos e as instituies ambientais da Unio, dos Estados, dos Municpios e do Distrito Federal. Sua finalidade primordial fazer cumprir os princpios constitucionalmente previstos e as normas institudas. Ele apresenta a seguinte estrutura: Conselho de Governo, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Secretaria do Meio Ambiente da Presidncia da Repblica, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade, rgos Seccionais e rgos Locais.

Dentre os rgos citados, aquele(s) com a funo de formular, coordenar, fiscalizar, controlar, fomentar, executar e fazer executar a poltica nacional do meio ambiente e da preservao e conservao dos recursos naturais (so):(A) Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

(B) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama)

(C) Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade(D) os rgos seccionais ligados aos Estados

(E) os rgos locais ou municipais

5. O licenciamento ambiental um instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentvel. Sua contribuio direta e visa a encontrar o convvio equilibrado entre a ao econmica do homem e o meio ambiente onde ele se insere. Atravs do licenciamento, busca-se a compatibilidade do desenvolvimento econmico e da livre iniciativa com o meio ambiente, dentro de sua capacidade de regenerao e permanncia. O processo de licenciamento ambiental possui trs etapas distintas: licenciamento prvio, licenciamento de instalao e licenciamento de operao.

A licena prvia:

(A) autoriza o incio da obra ou a instalao do empreendimento; nos empreendimentos que impliquem desmatamento, a licena depende tambm de autorizao de supresso de vegetao.

(B) deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operao, pois essa licena que autoriza o incio do funcionamento da obra/empreendimento.

(C) deve ser solicitada na fase de planejamento da implantao, da alterao ou da ampliao do empreendimento.

(D) tem sua concesso condicionada vistoria, que verifica se todas as exigncias e os detalhes tcnicos do projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos.

(E) tem prazo de validade estabelecido, no podendo esse prazo ser inferior a 4 (quatro) anos ou superior a 10 (dez) anos.

6. O licenciamento das atividades martimas de petrleo e gs de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama). H emisso de diferentes tipos de licena de acordo com a atividade e suas diferentes etapas de desenvolvimento.

Associe esses tipos de licena s suas respectivas caractersticas:I - Licena Prvia para Perfurao (LPper)

P - Emisso mediante apresentao e aprovao de Estudo Ambiental de Ssmica (EAS) e, caso necessrio, realizao de Reunio Tcnica Informativa

Q - Emisso mediante apresentao e aprovao de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatrio de Avaliao Ambiental (RAA)

R - Emisso mediante apresentao e aprovao de Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)

S - Emisso mediante apresentao e aprovao de Relatrio de Controle Ambiental (RCA)

T - Emisso mediante apresentao e aprovao de Projeto de Controle Ambiental (PCA)

II - Licena Prvia de Produo para Pesquisa (LPpro)

III - Licena de Instalao (LI)

IV - Licena de Operao (LO)

As associaes corretas so:

(A) I P , II Q , III R , IV S

(B) I Q , II R , III S , IV P

(C) I R , II Q , III T , IV P

(D) I S , II R , III Q , IV T

(E) I T , II S , III P , IV R7. Os descartes de resduos orgnicos, no sendo constitudos por substncias txicas e sendo dispersos rapidamente pela circulao local, podem representar um impacto positivo na cadeia trfica marinha em torno de uma plataforma de petrleo.

PORQUE

A concentrao inicial desse material prximo ao local de descarte pode atrair indivduos e/ou cardumes e outros organismos nectnicos para as proximidades da plataforma.

Analisando-se as afirmaes acima, conclui-se que:

(A) as duas afirmaes so verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.

(B) as duas afirmaes so verdadeiras, e a segunda no justifica a primeira.

(C) a primeira afirmao falsa, e a segunda verdadeira.

(D) a primeira afirmao verdadeira, e a segunda falsa.

(E) as duas afirmaes so falsas.8. A Resoluo no 01 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) define, em seu artigo 6o, as atividades tcnicas mnimas que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver, listando, entre outras, a anlise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atravs de identificao, previso de magnitude e interpretao da importncia dos provveis impactos relevantes, discriminando alguns critrios de avaliao de impactos.

De acordo com essa Resoluo, NO um critrio utilizado na avaliao de um impacto ambiental

(A) seu carter negativo

(B) sua reversibilidade

(C) sua permanncia no ambiente

(D) sua neutralidade em ambientes j impactados

(E) sua cumulatividade com outros impactos9. O Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama foi institudo pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto no 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constitudo pelos rgos e entidades da Unio, dos Estados, do Distrito Federal, dos municpios e pelas Fundaes institudas pelo Poder Pblico, responsveis pela proteo e melhoria da qualidade ambiental.

Relacione as instncias de atuao do Sisnama com os respectivos rgos de sua estrutura.

As associaes corretas so:

I - Conselho de Governo; II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis Ibama; III - Ministrio do Meio Ambiente MMA; IV - Conselho Nacional do Meio Ambiente Conama

P - rgo central; Q - rgo consultivo e deliberativo; R - rgo superior; S - rgo mediador; T - rgo executor

(A) I P , II Q , III R , IV T

(B) I Q , II S , III P , IV R

(C) I R , II T , III P , IV Q

(D) I S , II R , III T , IV P

(E) I T , II P , III Q , IV S