Exemplo de Um Ajuste Directo
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Plataforma de Contratação Pública Construlink - Compras Públicas MANUAL PARA AS ENTIDADES ADJUDICANTES EXEMPLO DE UM AJUSTE DIRECTO – REGIME GERAL
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Plataforma de Contratação PúblicaConstrulink - Compras PúblicasMANUAL PARA AS ENTIDADES ADJUDICANTES
EXEMPLO DE UM AJUSTE DIRECTO – REGIME GERAL
Agenda
Exemplo de um ajuste directo – regime geral2
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Exemplo de um ajuste directo – regime geral2
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2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Abertura de procedimento – Páginas 4 a 11
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Criar Certificado
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Abertura do procedimento – Criar Procedimento1.º - No menu de “Abertura de Procedimento”, existem vários submenus.Vamos seleccionar o primeiro: “Criar procedimento”.
2.º - O menu de “criar procedimento” aparece. Todos os campos assinalados com *, são de preenchimento obrigatório.
3.º - Deverá portanto colocar-se obrigatoriamente os seguintes dados:
“Ref. Procedimento” (referência que cada entidade atribui ao procedimento em
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causa);“Tipo de Procedimento” (deverá seleccionar-se na check box, o tipo de procedimento, neste caso: “Ajuste directo – DL 18/2008”);“Designação” (seleccionar uma das várias disponíveis);“Deseja constituir júri?” (seleccionar-se “sim” ou “não”);“Deseja anexar a informação interna” (se houver informação interna a anexar, deverá seleccionar-se “sim”, caso contrário colocar o visto no “não”.
No fim, clicar em: “Submeter” ou “Cancelar” se desejarmos cancelar o procedimento.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Abertura do procedimento – Procedimentos Criados
4.º - Tendo clicado no “submeter” do procedimento, passamos para o outro submenu: “Procedimentos Criados”.
5.º - No ecrã, é então apresentado o procedimento que criámos, sendo que ao seleccioná-lo, temos acesso às várias opções existentes:
“Editar”: Para o caso de querermos adicionar informação, ou rectificar;“Apagar”: Se desejarmos apagar o procedimento;
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procedimento;“Criar Certificado”: Sendo que sem criarmos este certificado, não poderemos enviar o procedimento para aprovação. Assim sendo, vamos clicar nesta opção, para podermos prosseguir com o procedimento.
6.º - Aparece-nos então um menu que nos questiona se desejamos ou não gerar o certificado do procedimento, sendo que o processo de geração de um certificado de um procedimento, implica a consciencialização dos riscos, em caso de perda do mesmo, pelo que, em caso de dúvida deverá sempre contactar a Construlink. Clicamos em “Sim”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Abertura do procedimento – Procedimentos Criados
7.º - O primeiro passo, é escolhermos o tipo de certificado que desejamos para o procedimento. Podemos optar por deixar ser a Construlink a criar o certificado com chaves encriptadas ou pode a entidade querer criá-las. Deverá portanto, seleccionar-se a opção e clicar em OK.O certificado de procedimento, é gerado e abre-se uma nova janela para podermos seleccionar a directoria, onde o queremos gravar. Seleccionar a área e clicar em “Open”. O certificado do procedimento, fica gravado no nosso computador, no local que escolhemos. Aparece a mensagem: “O processo de criação de chaves terminou”.
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“O processo de criação de chaves terminou”.
8.º - Uma vez criado e guardado o certificado de procedimento no computador, agora sim, poderá seleccionar-se o procedimento e seleccionar “Enviar para aprovação”.
Nota:
Para se enviar um procedimento para aprovação, terá que se criar sempreprimeiro, o certificado de procedimento em causa. Isto porque cada procedimento, tem o seu próprio certificado identificador.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Abertura do procedimento – Procedimentos em Aprovação
9.º - O procedimento avança para “Procedimentos em Aprovação”. Caso seja somente utilizador, não terá acesso a esta área. Aqui só o Aprovador poderá seleccionar o procedimento que deseja e “Aprovar” ou “Recusar” o procedimento, emitindo em qualquer dos casos, um parecer.Ao mesmo tempo, também está para consulta, o procedimento em .pdf e o fluxo, de todas as acções e respectivos utilizadores que actuaram naquele procedimento.
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10.º - Opção “Recusar”:Tendo clicado na opção “recusar”, aparece-nos um sumário do nosso procedimento criado.No fim, aparece-nos a informação que para o recusar, será sempre necessário preencher o “Despacho de recusa” e também o “Motivo de recusa”, sendo que só depois disso se poderá clicar em “submeter”.
O procedimento é recusado.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Abertura do procedimento – Procedimentos em Aprovação
11.º - Opção “Aprovar”:Tendo clicado na opção “aprovar”, aparece-nos um sumário do nosso procedimento criado. Sendo que para o
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procedimento criado. Sendo que para o enviar para aprovação, será sempre necessário preencher o “Despacho de aprovação” e só então depois clicar em “Confirmar Aprovação”.
O procedimento é aprovado.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Abertura do procedimento – Procedimentos Analisados
12.º - Nos “Procedimentos Analisados”, encontram-se todos os procedimentos que foram analisados, tendo sido aprovados ou recusados.Aqui poderá ver-se o estado de cada um e caso tivesse sido recusado, poderia seleccionar-se o procedimento reprovado, clicar-se em recuperar e voltava ao estado para editar/rectificar.Seria remetido automaticamente para o formulário de “Abertura de Procedimento” em estado de edição. Este procedimento voltava a constar da lista de procedimentos criados,
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a constar da lista de procedimentos criados, no submenu “Procedimentos Criados”.
Nota:
O Utilizador que submeteu o procedimento, a aprovação superior, receberá um email de alerta, informando-o de que já foi dado despacho e que este foi “Aprovado” ou “Recusado”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Abertura do procedimento – Constituição do júri
13.º - Na “Constituição do júri”, poderá seleccionar-se o procedimento em causa e clicar em “Constituir júri”.
14.º - Tendo clicado em “constituir júri”, tem-se acesso ao preenchimento dos dados do júri, que queremos submeter . Três campos de preenchimento: Nome; Qualidade e Email. À medida que se vai inserindo
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medida que se vai inserindo os elementos do júri, são disponibilizadas mais linhas de registo.
15.º - Exemplo de preenchimento dos elementos do júri. No fim, clicar em “Submeter”.
16.º - Depois de clicar em “Submeter”, aparece o procedimento com a informação de júri já constituído, sendo possível ainda seleccionar o procedimento e voltar a “Editar Júri”, ou seja, acrescentar, modificar, ou eliminar os elementos que dela fazem parte e proceder a novo envio de email de notificação aos mesmos.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Páginas 12 a 29
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Documentos para Inscrição de Fornecedores
Assinatura de Documentos
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Inserir Documentos
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17.º - Na área de “Inserir Documentos”, primeiramente há que seleccionar o procedimento. Só depois irão surgir as caixas de anexação de documentos, em cada uma das diversas áreas distintas. Não esquecer a menção à necessidade de os documentos inseridos terem que estar assinados mediante a utilização de certificados de assinatura electrónica qualificada, uma vez que só assim estarão validados legalmente.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Inserir Documentos
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18.º - Após ter seleccionado o procedimento, aparece então para cada peça processual, a respectiva caixa de anexação de ficheiros. Se clicarmos em “Actualizar”, esta função funciona como um “refresh” à área seleccionada, para no caso de o ficheiro inserido ainda lá não estar visível. A função de “anexar” é como o nome indica, para seleccionar um ficheiro e o submetermos no procedimento. Clicamos então em “anexar”, para submeter os respectivos ficheiros em cada área, do nosso procedimento.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Inserir Documentos
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19.º - Tendo clicado em “Anexar” surge-nos esta janela onde devemos clicar em “Seleccionar Ficheiro”. Surge-nos a janela de explorador do nosso computador, para abrir os documentos. Seleccionamos o ficheiro ou pasta que está no nosso computador e que queremos anexar e depois de seleccionado, clicamos em “Open”.De mencionar que a plataforma aceita qualquer tipo de ficheiro (.pdf, .doc, .xml, etc.)
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Inserir Documentos
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20.º - Depois de seleccionado o ficheiro ou pasta e tendo clicado em “Open”, a janela do explorador do nosso computador desaparece e fica inserido em stand-by o que enviámos para a plataforma. Aqui, podemos ou “Seleccionar Ficheiro” para podermos clicar em “Remover Seleccionado”, ou directamente clicar em “Remover Todos”. Se desejarmos enviar os ficheiros, bastará clicar em “Enviar”, sendo que é enviado para a nossa área seleccionada todos os ficheiros que aqui visualizámos.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Inserir Documentos
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21.º - Tendo clicado em “Enviar”, surge-nos então a caixa de anexação de ficheiros vazia, sendo que simultaneamente temos a informação do estado do envio: se bem sucedido, estará já o ficheiro na procedimento. Se der erro, por favor repita a acção de anexação.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Inserir Documentos
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22.º - O documento está inserido, sendo que se não aparecer, deverá clicar-se em “Actualizar”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Inserir Documentos
23.º - Para inserir o “Formulário da Proposta”, deverá primeiramente fazer-se o download do “Modelo Construlink ComprasPúblicas.xls” (em baixo em demonstração) disponível e depois de preenchido, submete-lo para a caixa de anexação da mesma forma como demonstrado anteriormente.
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anexação da mesma forma como demonstrado anteriormente. Só depois de anexado, ele surgirá na caixa sendo que, a não surgir de imediato poderá clicar-se em “Actualizar”.
24.º - O “Modelo Construlink ComprasPúblicas.xls”, é um modelo de mapa de quantidades. Deverá ser criado em Excel e assumir a seguinte configuração e ordem de elementos:
1º- Código;
2º- Designação;
3º- Unidades;
4º- Quantidades.
O cabeçalho encontra-se na 7ª linha e a inserção de informação iniciar-se-á a partir da 8ª.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Inserir Documentos
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25.º - Aqui fica um exemplo de preenchimento do “Modelo Construlink ComprasPúblicas.xls”, relativamente à possibilidade de preenchimento de diversos lotes, com capítulos e artigos. O Mapa de Quantidades, após upload (inserção), fica embebido no sistema. Por tal motivo, deverá ser respeitado o modelo disponibilizado, pelo que não deverá ser acrescentada mais nenhuma coluna nem alterada a ordem destas.
ARTIGO
Para definir um Artigo preencha todos os campos existentes: Código, Designação, Unidades e Quantidades.
CAPÍTULO
Para definir um Capítulopreenche apenas os camposCódigo e Designação.
LOTE
Para definir um Lotepreencha apenas ocampo Designação.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Lista de Documentos
26.º - Passamos para “Lista de Documentos”. Seleccionando o nosso procedimento, poderemos ter acesso à lista de documentos, que submetemos para esse mesmo procedimento.
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27.º - Eis o resumo dos documentos que inserimos no nosso procedimento, sendo que o podemos seleccionar e apagar.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Documentos para Inscrição de Fornecedores
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28.º - Passamos para “Documentos para Inscrição de Fornecedores”. Aqui podemos anexar por exemplo folhas de preenchimento de dados, que pretendemos ver completados pelos Interessados. Eles terão acesso aos documentos e de forma a completar a inscrição, terão que os preencher.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Assinatura de Documentos
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29.º - Passamos para “Assinatura de Documentos”. Este é o modulo em que com o certificado qualificado, as entidades vão assinar os documentos, na plataforma.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Assinatura de Documentos
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30.º - Seleccione o Procedimento cujos documentos pretende assinar e clique no botão “Mostrar Documentos”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Assinatura de Documentos
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31.º - Após seleccionar o Procedimento pretendido, são automaticamente apresentados todos os documentos que se encontram associados ao procedimento, organizados por pastas.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Assinatura de Documentos
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32.º - Para assinar um determinado documento, active a check box do do(s) documento(s) quer pretende assinar, e clique no botão Assinar Seleccionados de forma activar o assistente de assinatura de documentos.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Assinatura de Documentos
33.º - No primeiro passo do assistente, é-lhe questionado se pretende assinar ou não os documentos seleccionados. Clique no botão “sim” para poder avançar.
34.º - No passo seguinte é-lhe
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34.º - No passo seguinte é-lhe pedido que seleccione o local de acesso ao seu certificado. Seleccione a opção pretendida e clique no botão ok.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Assinatura de Documentos
35.º - Seleccione o Certificado com o qual pretende assinar o(s) documento(s) e clique no botão “OK”.
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36.º - Após o processo terminado o documento(s) encontra(m)-se assinado(s).
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Documentação – Assinatura de Documentos
37.º - Para consultar o Certificado da Assinatura clique no link Certificadoe ser-lhe-á apresentado a informação do Certificado em causa.
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Certificado em causa.
NOTA:Este procedimento de
“Assinatura de Documentos” é idêntico ao utilizado em:
- Menu “Esclarecimentos” “Assinatura de Informações”
- Menu “ Erros e Omissões”“Assinatura de Erros e Omissões”
E,- Menu “ Preparação de Adjudicação”
“Assinatura de Relatórios”
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Páginas 30 a 42
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2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Registar Convite
38.º - No menu de “Convite”, existem vários submenus.Vamos seleccionar o primeiro: “Registar Convite”.
39.º - Selecciona-se a “Ref. Procedimento”.
40.º - Coloca-se o “Objecto de Aquisição”.
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41.º - É obrigatório preencher a “Classificação Construclass”, sendo que é necessário clicar em “Procurar”.
42.º - Clicando em “Procurar”, aparece-nos esta janela de pesquisa, para podermos pesquisar a Construclass. Assim na área de “Pesquisa”, colocamos um nome que seja associado à classificação do fornecedor. Clicamos em “Procurar” e eis que nos surgem várias hipóteses. Seleccionamos a/as que pretendemos, na caixa que antecede o nome.
43.º - Depois de termos seleccionado a/as que prendíamos, estas aparecem automaticamente seleccionadas.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Registar Convite
44.º - No Idioma dos documentos, o Português é sempre obrigatório.
45.º - Critério de Adjudicação - Active a checkbox correspondente à opção que pretende.Caso opte pela segunda hipótese “O da proposta economicamente mais vantajosa”, é-lhe apresentada uma nova área onde poderá estipular os critérios de avaliação e a respectiva ponderação. À medida que estes vão sendo preenchidos, são automaticamente acrescentadas mais linhas para inserção de
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acrescentadas mais linhas para inserção de mais critérios. Conforme exemplo.
Nota: Se em “Critério de Adjudicação” optou pelo “da proposta economicamente mais vantajosa”, poderá, após criação do Convite, especificar no módulo de “Factores de Avaliação”, os subcritérios de avaliação por cada critério apontado e respectivas valências.
46.º - Na primeira opção, coloca-se o nome do órgão que tomou a decisão de contratar; Na segunda o fundamento da escolha do ajuste directo; E na terceira opção, terá de se mencionar onde fica o caderno de encargos disponível. Por exemplo: “www.compraspublicas.com”
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Registar Convite 47.º - No “prazo para apresentação de solução/proposta”, pode-se escolher um dia específico ou referir o n.º de dias úteis que os interessados têm, para apresentar as suas propostas. Deve-se escolher as horas específicas também.
48.º - No “prazo para abertura da proposta”, pode-se escolher um dia específico ou referir o número de dias úteis que os interessados têm, para apresentar as suas propostas. Deve-se escolher as horas específicas também.
Convite – Registar Convite
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50.º - Na “data final para envio de erros/omissões (5/6)”, deverá especificar-se o dia até que os interessados podem enviar a lista de erros e omissões.
também.
49.º - No “prazo de manutenção de propostas” a entidade poderá escolher em quantos dias deverá vigorar a proposta.
Caução:•Modo de apresentação da caução – Se através de transferência bancária ou numerário;•Valor da Caução.
Negociação:•Sim – As propostas serão alvo de negociação;•Não – As propostas não serão alvo de negociação.
Preço:•Preço Base – Preço máximo que a Entidade está disposta a pagar;•Preço Anormalmente Baixo – Preço abaixo do qual os concorrentes terão de prestar esclarecimentos do porquê, da apresentação de preço tão baixo.
Propostas:O fornecedor pode apresentar propostas variantes: Sim; Não.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Registar Convite 51.º - Active as check box’s com as opções que correspondem aos requisitos pretendidos.Caso haja necessidade de solicitar mais documentos para além dos seleccionados, pode fazê-lo na opção “Outros Elementos”(campos de Texto) ou em “Outros Elementos”(anexação de ficheiros). Para tal, active primeiro a respectiva check box, para lhe ser apresentada de imediato uma caixa para escrever o nome do documento a solicitar. À medida que as linhas são preenchidas, mais linhas são acrescentadas automaticamente para inserção de outros
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automaticamente para inserção de outros documentos.
52.º - Em caso de necessidade de especificações técnicas para os artigos, poderá inseri-las na opção “Especificações Técnicas”. À semelhança do campo anterior, à medida que estes vão sendo preenchidos, são acrescentadas automaticamente mais linhas.
53.º -Nos “Documentos de Habilitação”,poderá seleccionar-se os documentos que a entidade pretende que lhe sejam entregues, pelo vencedor da proposta.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Gerar Convite
54.º - Ao aceder aos submenu “Gerar Convite” ser-lhe-á apresentada, uma lista de procedimentos cujos convites já se encontram registados.Poderá editar o(s) convite(s) já criado(s), assim como, criar novo(s) convite(s), criar um template (modelo) que lhe facilite a criação de futuros convites, ou ainda anexar um documento com o convite já preparado.
55.º - Para criar um novo Convite clica em
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onde será apresentado o seguinte formulário. Depois selecciona-se a “Ref. Procedimento” e a nossa opção de convite. No fim, clica-se em “Criar”.
No Ponto “Criar convite através de”- Indique como será feito o convite, seleccionando a respectiva check box .
Poderá realizá-lo de 4 formas:•“Novo Convite” - Documento novo, através do Editor de Documentos;•“Template Pré-Definido”;•“Convite Já existente” - Basear-se num relatório criado para outro procedimento. Caso seja esta a opção seleccione na combo box, qual o procedimento cujo relatório servirá de modelo, conforme exemplo abaixo;•“Upload do documento do convite” - Anexar um documento contendo o convite no procedimento, realizando o processo de anexação anteriormente utilizado.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Factores de Avaliação – Definir Sub-Factores (módulo opcional)
56.º - Tendo-se criado o convite, e tendo-se definido o “critério economicamente mais vantajoso”, terá de se seleccionar o procedimento e clicar no menu “Factores de Avaliação”.
57.º - Neste formulário irá definir-se a importância de cada subfactor e os parâmetros pelo os quais serão avaliados. Define-se assim:
•Nome do Subfactor;
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•Percentagem;
•A Avaliação é feita por: Fornecedor ou Artigo;
•Aceita Anexos: Sim ou Não;
•Variação: Discreta ou Contínua;
•Nomes ;
•Avaliação.
Após preencher o formulário, clicar em “Submeter”. Para visualizar como será apresentada a proposta ao Concorrente, clicar em “Visualizar formulário de Proposta”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Convites Registados
58.º -Ao aceder ao submenu “Convites Registados”, é-lhe apresentada a listagem dos Convites, que já se encontram elaborados.Nesta etapa é possível consultar o estado do convite, sendo possível:
• Editar;• Apagar;• Seleccionar Fornecedores; • Submeter a aprovação o Convite, de concurso criado.
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59.º - Para “enviar para aprovação”, primeiro tem de se seleccionar o procedimento e clicar em “seleccionar fornecedores”. Poderá igualmente ter-se acesso ao “Convite” (em formato .pdf) e ao “Fluxo”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Convites Registados
60.º - Tendo se seleccionado “Inserir Fornecedor”, surge-nos uma listagem com vários fornecedores. No fim do formulário, podemos clicar em “Adicionar…”, para definirmos critérios de pesquisa.Insere-se o “Nome de Empresa”, “Telefone”, “NIF” e/ou “Área de Actividade”, da empresa que se pretende adicionar e clica-se “Pesquisar”.Irá aparecer todas as empresas que correspondem aos dados introduzidos. Deve seleccionar as que pretende convidar
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Deve seleccionar as que pretende convidar e clicar em “Submeter”.De notar, que além de podermos seleccionar a empresa fornecedora, podemos igualmente seleccionar um ou vários responsáveis da mesma, que aqui aparecerem listados, de forma a serem igualmente notificados do convite.
62.º - Caso não se tenha seleccionado os fornecedores, o convite não poderá ser gerado, pelo que aparece esta mensagem de erro.
61.º - Mensagem de convite enviado para aprovação com sucesso.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Convites em Aprovação
63.º - Este submenu de “Convites em Aprovação”, está dependente do perfil.
64.º -Hipótese 1 – Aprovar:Após a consulta do Convite pode “Aprovar”. Seleccione o Convite pretendido activando a respectiva check box e clicar no botão “Aprovar”
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clicar no botão “Aprovar”
Será remetido para uma ficha designada de “Aprovar Convite” composta pelo formulário da criação do Convite realizado anteriormente.
Após terminar a consulta e preenchimento deve clicar no botão “Aprovar”.
Hipótese 2 – Recusar:Após a consulta do Convite pode-se “Reprovar”. Para tal, deve seleccionar o Convite pretendido, activando a check box existente no respectivo registo e clicar no botão “Reprovar”.
Será remetido para uma ficha designada de “Recusar Convite” composta por:
• Formulário da criação Anúncio realizado anteriormente;• Campo “Motivo da Recusa” (campo de preenchimento obrigatório) para fundamentação da não aprovação.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Convites por Lançar
65.º - Após aprovação do convite, este entra automaticamente no submenu de “Convites por Lançar”, passando a fazer parte da respectiva lista. Caso pretenda lançar um convite deve seleccioná-lo activando a respectiva checkbox e clicar no botão “Lançar”, conforme imagem seguinte.
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2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Convites Lançados
66.º - Neste submenu dos “Convites Lançados” encontra-se o arquivo dos convites que já foram enviados.
67.º - Poderá visualizar-se os convites aos procedimentos que já foram lançados, com
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que já foram lançados, com a “data de lançamento”, tendo-se também acesso ao “Convite” e ao “Fluxo”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Convite – Convites Recusados
68.º - Na submenu de “Convites Recusados”, poderá visualizar-se os convites que tenham sido recusados.
69.º - Os Convites recusados anteriormente, podem ser recuperados. Para tal, deverá seleccionar o registo pretendido, activando a respectiva check box e de
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respectiva check box e de seguida clicar no botão “Recuperar”, tal como está na imagem.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Páginas 43 a 51
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2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Esclarecimento Solicitado
70.º - No menu de “Esclarecimentos”, temos o primeiro submenu: “Esclarecimento solicitado”. Encontramos aqui a lista de pedidos de esclarecimento solicitados pelas entidades concorrentes, envolvidas num determinado ajuste directo.
71.º - Nesta lista, por registo, é possível consultar de imediato:•“Ref. Proc.” - Concurso em causa;•“Assunto” - Breve sumário sobre o conteúdo do esclarecimento;•“Concorrente” - Identificação do
“Esclarecimentos”: são sempre solicitados pelo Concorrente, cabendo à Entidade recepcioná-los e a eles responder, podendo criar também “Avisos” ou “Rectificações”, para o efeito.
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•“Concorrente” - Identificação do concorrente que solicita o esclarecimento;•“Data” - Data de emissão do pedido de esclarecimento.Caso se pretenda responder a um esclarecimento solicitado, activa-se a respectiva check box e clica-se em “Prestar Esclarecimento”.
72.º - No formulário, visualiza-se: “Ref. Procedimento”, “Assunto”, “Ficheiros Recebidos” e “Questão”.O campo de preenchimento obrigatório é o do “Esclarecimento”, que é somente o campo de resposta ao pedido do esclarecimento. O Item “Deseja anexar documentos?” permite realizar anexação (upload) de documentos, caso seja necessário. Para tal, activa-se a check box em “sim” e repete-se o processo de anexação anteriormente utilizado.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Criar Avisos
73.º - Tendo analisado o esclarecimento solicitado, poderá responder-se criando um aviso no submenu “Criar Avisos”.
74.º - Por defeito, o formulário é composto pelos seguintes campos:
“Criar Avisos”: Tendo sido recepcionado um pedido de esclarecimento por parte do Concorrente, a Entidade pode a ele responder, criando um “Aviso”. Este serve para prestar informação ou até mesmo poder prorrogar os prazos.
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composto pelos seguintes campos:
•“Ref. Procedimento” - Referência do concurso público, a que se destina;•“Assunto” - Breve sumário que serve de título do aviso;•“Aviso” - Texto a constar no aviso. É um campo de preenchimento obrigatório;•“Nome” - Nome de quem preenche o aviso;•“Data” - Campo preenchido automaticamente com a data do sistema.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Criar Avisos
75.º - Ao seleccionar no campo “Ref. Procedimento” o procedimento pretendido, o formulário automaticamente irá mostrar as datas do Concurso para o caso de querer prorrogar, a data de Entrega das Propostas .
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77.º - O item “Deseja Prorrogar o Prazo de entrega das Propostas?” Permite-lhe escolher uma nova data para entrega das propostas .
78.º - O Item “Deseja anexar documentos?” permite realizar anexação (upload) de ficheiros.
76.º - O nome é o da pessoa responsável pela criação do aviso.
79.º - Em qualquer das situações, clica-se em “Seguinte” e o aviso será enviado para aprovação, ou em “Cancelar”, caso se deseje cancelar o Aviso.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Criar Rectificações
80.º - Tendo analisado o esclarecimento solicitado, poderá responder-se criando uma rectificação no submenu “Criar Rectificações”.
“Criar Rectificações”: Tendo sido recepcionado um pedido de esclarecimento por parte do Concorrente, a Entidade pode a ele responder, criando uma “Rectificação”. Esta serve para corrigir algum dado menos preciso ou incorrecto, dando a conhecer ao Concorrente uma alteração.
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81.º - Para criar uma rectificação, deverá proceder-se da mesma maneira do “Criar Avisos”, sendo que, neste não há hipótese de prorrogar os prazos.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Informações Criadas
82.º - Neste submenu “Informações Criadas”, encontram-se as informações criadas e antes de serem enviadas para aprovação.
83.º - Seleccionando o procedimento e clicando em “Ler/Editar”, podemos visualizar a informação criada e editá-la se
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visualizar a informação criada e editá-la se pretendermos modificar alguns dados. No “enviar para aprovação”, podemos submeter as informações criadas para aprovação.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Informações em Aprovação
84.º - Neste submenu “Informações em Aprovação”, encontra-se uma lista de todos os esclarecimentos prestados, avisos ou rectificações realizadas que aguardam aprovação.
85.º - Existem duas opções, seleccionando: “Aprovar” ou “Recusar” o esclarecimento criado.Clicando em “Aprovar”, surgirá uma nova confirmação de aprovação, tendo que clicar
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confirmação de aprovação, tendo que clicar novamente em “Confirmar Aprovação”.Clicando em “Recusar”, em seguida surgirá uma janela para indicarmos o “Motivo da Recusa”, só depois podendo clicar em “Confirmar Recusa”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Informações Recusadas
86.º - Neste submenu “Informações Recusadas”, encontra-se uma lista de todos os esclarecimentos que foram recusados. Incluindo-se portanto aqui, também,osavisos e rectificações que não foram prestados.
87.º - Caso pretenda, poderá seleccionar o esclarecimento recusado e proceder à sua recuperação. Bastará seleccionar o esclarecimento que pretendemos e clicar em “Recuperar”. Será recuperado depois o
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“Recuperar”. Será recuperado depois o pedido de esclarecimento, com as nossas respostas que tínhamos recusado. Podemos voltar a “Ler/Editar” o esclarecimento e enviá-lo de novo para aprovação.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Esclarecimentos – Informações Prestadas
88.º - Neste submenu “Informações Prestadas”, encontra-se uma lista de todos os esclarecimentos (avisos ou rectificações) aprovadas e que foram enviadas.
89.º - Caso pretenda, poderá consultar o registo na sua forma completa, bastando para tal seleccionar a check box correspondente ao esclarecimento pretendido e clicar em “Ler”. É apresentado um formulário de consulta, estando
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um formulário de consulta, estando disponíveis 3 opções: “Ler Esclarecimento”, “Ler Aviso” ou “Ler Rectificação”, conforme o caso.Caso haja ficheiros anexados, clicando sobre o ícon poderemos aceder à sua leitura. Após a sua consulta, podemos clicar em “Voltar”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Páginas 52 a 60
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2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Erros e Omissões Reportados
90.º - Neste menu “Erros e Omissões”, o primeiro submenu é o de “Erros e Omissões Reportados”, sendo que serão apresentados todos os erros e omissões, que os Fornecedores deram conhecimento, em relação a cada procedimento.
91.º - Poderá seleccionar-se os “Erros e Omissões” e clicar em “Responder”. Poderá aprovar-se ou recusar a lista, justificando a resposta anexando ficheiros, clicando em “Anexar”.
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92.º - Colocamos obrigatoriamente a nossa “Resposta” no assinalado. No fim, terá de se efectuar o deferimento, conforme mostra a imagem seguinte.
93.º - No fim do formulário, temos obrigatoriamente que definir se recusamos ou aprovamos o Erro/Omissão enviado pelo fornecedor. Bastará seleccionar em “Recusado” ou “Aprovado”.Clicamos depois em de forma a guardar o nosso parecer na lista. Automaticamente ele aparecerá na lista de “Erros e Omissões Respondidos”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Erros e Omissões Respondidos
94.º - Neste submenu “Erros e Omissões Respondidos”, encontram-se as listas que já foram analisadas e respondidas, podendo aqui “Editar”, ou seja, alterar a decisão de “Aprovar/Recusar” a lista que pretendermos.Caso não se pretenda alterar nada na nossa resposta, deverá clicar-se na tecla sendo que esta será automaticamente enviada para o submenu “Respostas em Aprovação”.
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2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Respostas em Aprovação
95.º - Neste submenu “Respostas em Aprovação”, podemos ter acesso a todas as respostas a erros e omissões, a aguardar aprovação.
96.º - Podemos seleccionar o “Erro/Omissão”, e clicar em “Ver” para
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“Erro/Omissão”, e clicar em “Ver” para podermos visualizar a lista de erros ou omissões.
97.º - Visualizando, pode-se observar a lista e a nossa resposta, não sendo possível alterar o deferimento, podendo apenas “Cancelar”, “Recusar” ou Aprovar” a nossa resposta.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Respostas Aprovadas e Respostas Recusadas
98.º - No submenu “Respostas Aprovadas”, podemos ter acesso a todas as respostas a erros e omissões, que foram aprovadas e portanto submetidas ao fornecedor.No submenu “Respostas Recusadas”, podemos ter acesso a todas as respostas a erros e omissões, que foram recusadas e portanto não foram submetidas ao fornecedor.
99.º - Nas “Respostas Recusadas”, podemos seleccionar o “Erro/Omissão” que foi recusado e clicar em “Ver”.
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que foi recusado e clicar em “Ver”.
100.º - Visualizando, pode-se clicar em “Recuperar”, e esta lista passa novamente para “Erros e Omissões Respondidos”, podendo editá-la e voltar a enviá-la novamente para aprovação.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Erros e Omissões Reportados
101.º - Neste menu “Erros e Omissões”, o primeiro submenu é o de “Erros e Omissões Reportados”, sendo que serão apresentados todos os erros e omissões, que os Fornecedores deram conhecimento, em relação a cada procedimento.
102.º - Poderá seleccionar-se os “Erros e Omissões” e clicar em “Responder”. Poderá aprovar-se ou recusar a lista, justificando a resposta anexando ficheiros, clicando em “Anexar”.
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103.º - Colocamos obrigatoriamente a nossa “Resposta” no assinalado. No fim, terá de se efectuar o deferimento, conforme mostra a imagem seguinte.
104.º - No fim do formulário, temos obrigatoriamente que definir se recusamos ou aprovamos o Erro/Omissão enviado pelo fornecedor. Bastará seleccionar em “Recusado” ou “Aprovado”.Clicamos depois em de forma a guardar o nosso parecer na lista. Automaticamente ele aparecerá na lista de “Erros e Omissões Respondidos”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Erros e Omissões Respondidos
105.º - Neste submenu “Erros e Omissões Respondidos”, encontram-se as listas que já foram analisadas e respondidas, podendo aqui “Editar”, ou seja, alterar a decisão de “Aprovar/Recusar” a lista que pretendermos.Caso não se pretenda alterar nada na nossa resposta, deverá clicar-se na tecla sendo que esta será automaticamente enviada para o submenu “Respostas em Aprovação”.
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2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Respostas em Aprovação
106.º - Neste submenu “Respostas em Aprovação”, podemos ter acesso a todas as respostas a erros e omissões, a aguardar aprovação.
107.º - Podemos seleccionar o “Erro/Omissão”, e clicar em “Ver” para
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“Erro/Omissão”, e clicar em “Ver” para podermos visualizar a lista de erros ou omissões.
108.º - Visualizando, pode-se observar a lista e a nossa resposta, não sendo possível alterar o deferimento, podendo apenas “Cancelar”, “Recusar” ou Aprovar” a nossa resposta.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Erros e Omissões – Respostas Aprovadas e Respostas Recusadas
109.º - No submenu “Respostas Aprovadas”, podemos ter acesso a todas as respostas a erros e omissões, que foram aprovadas e portanto submetidas ao fornecedor.No submenu “Respostas Recusadas”, podemos ter acesso a todas as respostas a erros e omissões, que foram recusadas e portanto não foram submetidas ao fornecedor.
110.º - Nas “Respostas Recusadas”, podemos seleccionar o “Erro/Omissão” que foi recusado e clicar em “Ver”.
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que foi recusado e clicar em “Ver”.
111.º - Visualizando, pode-se clicar em “Recuperar”, e esta lista passa novamente para “Erros e Omissões Respondidos”, podendo editá-la e voltar a enviá-la novamente para aprovação.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Páginas 61 a 69
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2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Recepção de Propostas112.º - No menu de “Propostas”, temos o primeiro submenu “Recepção de Propostas”, que tem duas fases distintas:1) Antes da data limite da entrega das propostas;2) À data limite de entrega das propostas.
113.º - Clicando em cada procedimento, podemos consultar as propostas que foram submetidas pelos fornecedores.
1. Antes da Data Limite de Entrega das Propostas:
ATENÇÃO que num procedimento com júri, é nesta fase que se terá de gerar as senhas de ATENÇÃO que num procedimento com júri, é nesta fase que se terá de gerar as senhas de júri, para se poder recepcionar as propostas (júri, para se poder recepcionar as propostas (ver manual de Júriver manual de Júri).).
Num procedimento com convite a uma só entidade, é possível efectuar a recepção e abertura, logo quando é recepcionada a proposta do fornecedor convidado.
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1. Antes da Data Limite de Entrega das Propostas:
2. À Data Limite de Entrega das Propostas:
A partir desta hora, será possível elaborar a lista de concorrentes e a abertura das propostas.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Recepção de Propostas
114.º - Nesta fase pode proceder-se à elaboração da lista de concorrentes, escolhendo o procedimento desejado, activando a respectiva check box e clicando em “Elaborar Lista de Concorrentes”. Automaticamente a
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Automaticamente a plataforma passa para o submenu de “Abertura de Propostas”, onde poderá desencriptar-se as propostas apresentadas e consultá-las.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Abertura de Propostas
115.º - No submenu “Abertura de Propostas”, poderá visualizar-se as propostas que foram submetidas pelos fornecedores, podendo fazer uma primeira análise para decidir do interesse de incluir ou não, determinado concorrente na lista.
116.º - Seleccionando o procedimento, poderá seleccionar-se as propostas não
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poderá seleccionar-se as propostas não analisadas e clicar em “Abertura de Proposta”.
117.º - Por motivos de segurança todas as propostas se encontram assinadas e encriptadas. Por tal, apenas lhe é indicado se o concorrente entregou ou não os documentos solicitados e como os classificou (Públicos ou Privados). Para consultar a documentação submetida pelo concorrente, terá que proceder à sua desencriptação.
Para proceder à desencriptação das propostas clique em “Abertura de Propostas”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Abertura de Propostas
118.º - Após ter clicado em “Abertura de Propostas”, surge-nos uma janela questionando se pretendemos desencriptar o procedimento. Clicar em “Sim”.É pedido então o certificado do procedimento (gerado após o procedimento criado – Página 15 e 16), para desencriptar as propostas.
119.º - Escolhemos portanto o directório onde se guardou o certificado do procedimento, e clica-se em “Open”. De seguida seleccionamos também a pasta onde desejamos guardar os documentos submetidos pelo concorrente em causa (é
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submetidos pelo concorrente em causa (é aconselhado portanto que antes de efectuar a desencriptação de uma proposta, previamente se estipule uma pasta, para quando se efectuar o download dos documentos enviados da proposta, estes poderem ser bem organizados).
120.º - Após analisada a proposta terá de se decidir se ela deve Incluir ou não a Lista de concorrentes, clicando em:
ou
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Abertura de Propostas
121.º - Após a abertura de todas as propostas (desencriptação) e respectiva inclusão ou exclusão na lista de concorrentes, deverá ser terminada a análise deste procedimento. Para tal, selecciona-se o procedimento em causa, activando a respectiva check box e clicando em “Terminar Análise”. O procedimento passa automaticamente para o canal “Apreciação de Propostas”.
Automaticamente também, todos os
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Automaticamente também, todos os concorrentes são notificados e é publicada/disponibilizada na plataforma (na versão do Fornecedor) a lista dos Concorrentes do concurso.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Apreciação de Propostas
122.º - No submenu de “Apreciação de Propostas” , poderá proceder-se à consulta de toda a documentação que compõe cada proposta.
123.º - Seleccionando as propostas, poderá proceder-se a uma análise comparativa através do
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proceder-se a uma análise comparativa através do mapa comparativo;
Poderá proceder-se também a uma solicitação de esclarecimentos aos concorrentes para clarificar o conteúdo das suas propostas;
E, poder-se-á efectuar a publicação/disponibilização das propostas, a todos os concorrentes.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Apreciação de Propostas (Análise Comparativa)
124.º - Na “Análise Comparativa” pode proceder-se à análise comparativa das propostas apresentadas, seleccionando o procedimento pretendido, activando a respectiva check box e clicando em “Análise Comparativa”.
De seguida é apresentada a seguinte lista de todos os concorrentes cujas propostas pode
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todos os concorrentes cujas propostas pode consultar e comparar.
Selecciona-se as propostas que se pretende comparar (todas ou apenas algumas), activando as respectivas check box e clicando em seguida em “Mapa Comparativo”.
Surgirá o mapa comparativo, com a análise às propostas que seleccionámos.
Este mapa poderá ser exportado para Excel.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Propostas – Apreciação de Propostas (Esclarecimentos)
125.º - Nos “Esclarecimentos”, pode proceder-se a um pedido de esclarecimento ao Concorrente, sobre determinado assunto. Para tal, bastará na lista de Fornecedores a concurso, seleccionar o Concorrente e clicar em “Solicitar Esclarecimento”.
126.º - Solicitando um esclarecimento, surge-nos este formulário. Por defeito, os campos da “Ref. Procedimento” e “Designação” já se
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da “Ref. Procedimento” e “Designação” já se encontram preenchidos, bastando a Entidade preencher o “Assunto” a “Questão” e clicar em “Guardar”, para finalizar a solicitação do esclarecimento.
A resposta ao esclarecimento solicitado, deverá ser consultada no mesmo canal.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Páginas 70 a 79
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Minuta de Contrato
Criar Documento Editar Documento Editar Template Apagar Documento
Despacho de Adjudicação
Criar Documento Editar Documento Editar Template Apagar Documento
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Relatório Preliminar
127.º - No menu “Preparação da Adjudicação”, podemos ter acesso ao Relatório Preliminar, Audiência Prévia, 2.º Relatório Preliminar, 2ª. Audiência Prévia, Relatório Final, Minuta do Contrato e Despacho de Adjudicação. Porém, num ajuste directo, não há lugar a 2.º Relatório Preliminar, nem 2ª Audiência Prévia nem a 2.º Relatório Final.
128.º - O primeiro submenu “Relatório Preliminar”, contempla uma área destinada à criação, edição e consulta do relatório preliminar. Esta área é composta por um editor de documentos que auxilia na criação do relatório, permitindo que este seja criado através de: um novo relatório; basear-se
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criado através de: um novo relatório; basear-se num template pré-definido, ou ainda, recorrer a um relatório já existente (relatório criado noutro procedimento).
129.º - Em “Criar Documento”, devemos seleccionar a “Ref. Procedimento” e depois seleccionar, uma das 3 opções :
“Novo Relatório”; “Template pré-definido” ; ou, “Relatório já existente” (para o caso de já haver um modelo guardado no computador e o queiramos utilizar).
Depois de seleccionada a nossa opção, clica-se em “Criar”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Audiência Prévia
130.º - O submenu de “Audiência Prévia”, é uma área destinada à notificação dos concorrentes para audiência prévia e respectiva recepção de resposta.
131.º - Verificadas as “Ref. Proc.” podemos seleccioná-lo e temos várias hipóteses “Registar”, “Editar”, “Lançar Notificação” ou “Prorrogar
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“Editar”, “Lançar Notificação” ou “Prorrogar Prazo”.
Criar Registo de Audiência Prévia:
Para criar uma notificação de audiência prévia, deve clicar-se em “Registar”. Será remetido para o formulário “Audiência Prévia”.
132.º - Este é o formulário que surge para criarmos um registo de Audiência Prévia.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Audiência Prévia
133.º - Deverá começar-se por seleccionar a “Ref. Procedimento” uma vez que será de acordo com o procedimento seleccionado, que serão apresentados os Concorrentes que deverão ser notificados.
134.º - Após seleccionar o procedimento pretendido, será acrescentado ao formulário
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pretendido, será acrescentado ao formulário o campo “Concorrentes a Notificar”, com a lista das entidades que participaram no procedimento e respectivos email’s.
135.º - Para seleccionar a quais Concorrentes quer notificar, seleccione as respectivas Check box
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Audiência Prévia
136.º - O campo “Relatório Preliminar”, é preenchido automaticamente, assim que é seleccionado o procedimento, apresentando-nos portanto, um link do relatório submetido.
Deverá ser ainda preenchido o campo “Prazo Limite” para os Concorrentes se poderem pronunciar, podendo para isso seleccionar a data pretendida nas combo box’s.
Após terminar o preenchimento do formulário deverá clicar-se em “Submeter”, sendo que a Audiência Prévia poderá ser editada, bastando para tal, clicar em “Editar”.
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137.º - Após ter-se criado um registo de Audiência Prévia, deverá proceder-se ao seu lançamento. Para tal, na lista de notificações, deverá clicar-se em “Lançar Notificação”.
De notar, que poderá visualizar-se também a existência ou não de uma “Resposta dos concorrentes”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Relatório Final
138.º - O submenu “Relatório Final”, finaliza as acções de preparação da adjudicação.
139.º - Seleccionando a “Ref. Proc.”, no relatório final podemos “Criar Documento”, “Editar Documento” ou
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Documento”, “Editar Documento” ou “Editar Template”, tudo do mesmo modo como se processou para o “Relatório Preliminar”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Minuta de Contrato
140.º - O submenu “Minuta de Contrato”, serve para introduzirmos a minuta do contrato, na plataforma.
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141.º - Seleccionando o procedimento, podemos clicar em “Criar Documento”. Uma vez criado, podemos à posteriori “Editar Documento” ou “Editar Template”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Minuta de Contrato
142.º - Tendo clicado em “Criar”, surge-nos este menu , onde primeiramente tem que se seleccionar o procedimento, escolher a opção de criar a minuta ( através de nova minuta; com template pré-definido; com minuta de contrato já existente, na plataforma; ou, Upload de Minuta de Contrato). Seleccionando-se a opção, no fim faz-se “Criar”.
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se “Criar”.
143.º - Uma vez introduzido a Minuta do Contrato, pode-se agora “Editar Documento”, “Editar Template” ou “Apagar Documento”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Despacho de Adjudicação
144.º - No submenu “Despacho de Adjudicação”, deverá introduzir-se o despacho de adjudicação.
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145.º - Seleccionando o procedimento, podemos clicar em “Criar Documento”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Preparação para Adjudicação – Despacho de Adjudicação
146.º - Tendo clicado em “Criar”, surge-nos este menu , onde primeiramente tem que se seleccionar o procedimento, escolher a opção de criar a minuta ( através de Despacho de Adjudicação; com template pré-definido; com despacho de adjudicação já existente, na plataforma; ou, Upload do despacho de adjudicação). Seleccionando-se a opção, no fim faz-se “Criar”.
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147.º - Uma vez introduzido o despacho de adjudicação, pode-se agora “Editar Documento”, “Editar Template” ou “Apagar Documento”.
ATENÇÃO que o “Relatório Final”, “Minuta de Contrato” e “Despacho de Adjudicação” foram neste momento, apenas ATENÇÃO que o “Relatório Final”, “Minuta de Contrato” e “Despacho de Adjudicação” foram neste momento, apenas submetidos na plataforma. No menu “Adjudicação” é que serão aprovados e disponibilizados.submetidos na plataforma. No menu “Adjudicação” é que serão aprovados e disponibilizados.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Adjudicação – Páginas 80 a 90
Adjudicação/Qualificação Criada
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Editar Decisão de Adjudicação Enviar para Aprovação
Adjudicação/Qualificação em Aprovação
Aprovar Recusar
Adjudicação/Qualificação Aprovada Confirmar Aprovação
Adjudicação/Qualificação Recusada
Motivo Recusa Confirmar Recusa
Documentos de Habilitação Publicar Prorrogar Prazo
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
Adjudicação – Registar Adjudicação/Qualificação
148.º - No menu da “Adjudicação” e no submenu “Registar
Adjudicação/Qualificação”, podemos conforme o relatório final, decidir pela adjudicação pelo valor global ou pela adjudicação por lotes.
149.º - Adjudicação:
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Adjudicação pelo Valor Global:
Permite adjudicar a um só concorrente. Como está no exemplo, deverá seleccionar-se a check box que menciona o “Global” e colocar o “Valor” pelo qual foi adjudicado.
Poderá visualizar-se os documentos inseridos e deverá dar-se uma data limite para nos ser entregue os documentos de habilitação.
Clicar em “Submeter”.
Adjudicação – Registar Adjudicação/Qualificação
150.º - 2ª Hipótese:
Adjudicação por Lotes:
Permite adjudicar a vários concorrentes, como por exemplo o “Lote I” à primeira empresa e o “Lote II” à segunda empresa, sendo que deverá colocar-se o “Valor” pelo qual foi adjudicado.
Clicar em “Submeter”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
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151.º - Tendo registado a adjudicação, selecciona-se então o procedimento e podemos “Editar Decisão de Adjudicação” e/ou “Enviar para Aprovação”.
Poderá consultar-se os documentos, clicando sobre os icons.
Adjudicação – Adjudicação/Qualificação Criada
153.º - Tendo registado a adjudicação, selecciona-se então o procedimento e podemos “Editar Decisão de Adjudicação”.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
152.º - No menu da “Adjudicação” e no submenu “Adjudicação/Qualificação
Criada”, podemos editar ainda a adjudicação e enviá-la para aprovação.
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podemos “Editar Decisão de Adjudicação”. No fim, clica-se em “Enviar para Aprovação”.
Poderá consultar-se os documentos, clicando sobre os icons.
154.º - Enviando o registo de adjudicação para aprovação, surge uma mensagem:
“Decisão de Adjudicação enviada para aprovação”.
Adjudicação – Adjudicação/Qualificação em Aprovação
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
155.º - No menu da “Adjudicação” e no submenu “Adjudicação/Qualificação
em Aprovação”, o aprovador vai poder aprovar ou recusar a adjudicação submetida.
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156.º - O Aprovador, é informado por email de que existe uma adjudicação em aprovação. Dirige-se portanto à plataforma e seleccionando o procedimento em causa, pode “Aprovar” ou “Recusar”.
Adjudicação – Adjudicação/Qualificação Aprovada
158.º - O Aprovador, tendo clicado em
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
157.º - No menu da “Adjudicação” e no submenu “Adjudicação/Qualificação
Aprovada”, estarão lá presentes todas as adjudicações aprovadas na plataforma.
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158.º - O Aprovador, tendo clicado em “Aprovar”, visualiza o que o utilizador submeteu, nomeadamente os documentos, as datas de entrega dos documentos de habilitação e estando tudo como previsto, poderá confirmar a aprovação, clicando em “Confirmar Aprovação”, caso contrário poderá “Cancelar”.
159.º - Uma vez confirmada a aprovação, surge a mensagem de “Decisão de Adjudicação Aprovada”. Agora, uma vez aprovada, terá que ser notificada e ficar-se-á a aguardar a recepção dos documentos de habilitação (ver submenu de “Documentos de Habilitação”).
Adjudicação – Adjudicação/Qualificação Recusada
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
160.º - No menu da “Adjudicação” e no submenu “Adjudicação/Qualificação
Aprovada”, estarão lá presentes todas as adjudicações recusadas na plataforma.
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161.º - O Aprovador, tendo clicado em “Recusar”, visualiza o que o utilizador submeteu, nomeadamente os documentos, as datas de entrega dos documentos de habilitação e querendo recusar esta adjudicação, terá que colocar o motivo de recusa no campo obrigatório e só depois clicar em “Confirmar Recusa”.
Adjudicação – Adjudicação/Qualificação Recusada
163.º - O utilizador pode ir ao submenu “Adjudicação/Qualificação” recusada e clicando no procedimento e na opção “Ler”,
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
162.º - Confirmando o Aprovador a recusa, surge a confirmação de que a adjudicação foi recusada. O utilizador recebe agora um email, notificando-o para vir verificar o procedimento.
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clicando no procedimento e na opção “Ler”, o utilizador pode visualizar o resumo da adjudicação.
164.º - Visualizando, o utilizador terá acesso ao motivo da recusa e poderá então recuperar a adjudicação, alterando-a conforme as indicações dadas pelo Aprovador. Uma vez clicando em “Recuperar”, altera e volta a enviar para “Aprovação”.
Adjudicação – Documentos de Habilitação
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
165.º - No menu da “Adjudicação” e no submenu “Documentos de
Habilitação”, estarão lá presentes todas as adjudicações aprovadas na plataforma, ficando neste menu a aguardar os documentos de habilitação.
166.º - É enviado um email ao concorrente
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167.º - Uma vez que cheguem os documentos, poderá clicar-se em “Publicar Documentos” ou caso não sejam entregues poderá clicar-se em “Prorrogar Data” dando mais uns dias para efectuar-se a entrega dos documentos de habilitação.
Uma vez que eles não surjam no prazo estipulado, deverá o utilizador ir a “Adjudicação/Qualificação Aprovada” .
166.º - É enviado um email ao concorrente vencedor ou vencedores, informando-o da necessidade de proceder ao envio dos documentos de habilitação.
Adjudicação – Adjudicação/Qualificação Aprovada
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
168.º - Clicando em “Adjudicação/Qualificação Aprovada”, clicando no procedimento poderá efectuar-se duas opções. Clicando em “Caducar/Terminar”, poderá terminar a decisão, ou caso não tenham sido entregues os documentos de habilitação, poderá excluir-se.
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169.º - Com a entrega dos documentos de habilitação e a sua posterior disponibilização, podemos “Terminar Decisão”, ou no caso de não ter sido entregue os documentos de habilitação, teremos que seleccionar os respectivos concorrentes na check box e então depois “Terminar Decisão”. Assim sendo, podemos voltar a registar uma nova adjudicação, procedendo à adjudicação de novos concorrentes.
2. Exemplo de um ajuste directo – regime geral
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O procedimento do ajuste directo, na
plataforma, terminou.Seguir-se-á a fase contratual entre a
Entidade e o Fornecedor.
