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Órgão de divulgação do Município - Ano XVI - Edição 4027 - Sexta-feira, 3 de junho de 2011

EXECUTIVO

Decretos

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO,

no uso de suas atribuições legais, PUBLICA, através dos “links” abaixo:

DECRETO Nº 17.097, de 2 de junho de 2011, que "Reajusta o valor do vale-alimentação de que trata a Lei nº 7.532, de 25 de outubro de 1994, alterada pela Lei nº 7.880, de 23 de outubro de 1996":

DECRETO Nº 17.097, de 2 de junho de 2011.

Decreto nº 17.098, de 2 de junho de 2011, que "Dispõe sobre o reajuste dos valores básicos dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais, na data-base de maio de 2011, sobre os valores vigentes em abril de 2011":

Decreto nº 17.098, de 2 de junho de 2011.

EXECUTIVO PESSOAL

Atos PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

ATRIBUI, a PAULO MARQUES DOS REIS, 780677/16, a Função Gratificada Especial equivalente ao cargo em comissão de Gerente I (11250007), da Gerência Executiva (24521002), da Secretaria Municipal da Juventude, a contar de 31/05/2011, com base na Lei Complementar 549, de 09/05/2006, regulamentada pelo Decreto 15232, de 28/06/2006, através do Ato 126, de 31/05/2011 (processo 001.015765.11.3).

AUTORIZA o afastamento do Coordenador-Geral do INOVAPOA, NEWTON BRAGA ROSA, 777356, no período de 03 a 06 de maio de 2011, para participar do Comitê de Avaliação das Propostas apresentadas em resposta à chamada Publica MCT/FINEP/AT - PRÓ-INOVA-NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO DA INOVAÇÃO-11/2010, na cidade do Rio de Janeiro, sem ônus para o município, através do Ato nº 127, de 31/05/2011, conforme processo nº 001.019154.11.9.

DEMITE MARCO MACHADO, 739094, operário, da Divisão de Água, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, em vista do Parecer 19791/2010 do Conselho Municipal de Administração - COMAP, com base no artigo 207, incisos III e IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 128 de 31/05/2011 (processo 003.005894.06.9).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre 03/06/2011

http://www.portoalegre.rs.gov.br Página 1 de 25

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/243_ce_17112_1.pdf


DESIGNA, ADILSON NEI MACHADO, 247483/2, Operário, AC11002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Zelador de Praça (11130006), da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins (20701003), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 10/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1169, de 25/05/2011 (processo 001.020031.11.4). DESIGNA, MARCO ANTONIO BILHER, 344786/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Zelador de Praça (11130006), da Divisão de Parques, Praças e Jardins (20701003), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 10/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1156, de 25/05/2011 (processo 001.020034.11.3) DESIGNA, ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS, 116479/2, Operario, AC11002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Responsável por Atividades I 11130031, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins 20801001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1074, de 25/05/2011 (processo 001.017744.11.3). DESIGNA, ERASMO POMNITZ, 247574/2, Operario, AC11002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Zelador de Praça 11130006, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins 20701003, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1076, de 25/05/2011 (processo 001.017750.11.3). DESIGNA, MARISA PEREIRA DOS SANTOS, 170700/1, Operario Especializado, OB10702, do Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor 11130002, do Setor de Preparação 04302002, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 28/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1118, de 25/05/2011 (processo 001.018621.11.2). DESIGNA, GILBERTO CITA, 351742/2, Assistente Administrativo, AA10406, do Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer a função gratificada de Assistente 21150005, da Assessoria de Planejamento e Programação 04004001, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1082, de 25/05/2011 (processo 001.017825.11.3)

DESIGNA, JANINE LUEHRING GIONGO, 400388/4, Procurador, ES323NS, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, cedido a Procuradoria-Geral do Município, para exercer a função gratificada de Gerente A (11130032), da Gerência de Precatórios e Contencioso Administrativo (03320005), da Procuradoria Geral do Município, a contar de 01/04/2010, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1158, de 01/06/2011 (processo 001.018867.11.1). DISPENSA, GILBERTO CITA, 351742/2, Assistente Administrativo, AA10406, do Departamento de Esgotos Pluviais, da função gratificada de Chefe de Núcleo 11130001, do Núcleo de Orçamento e Patrimonio 04301002, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1081, de 25/05/2011 (processo 001.017825.11.3). DISPENSA, IDSON DA SILVA BARBOS, 171259/1, Pedreito, OP11004, do Departamento de Esgotos Pluviais , da função gratificada de Chefe de Setor 11130002, do Setor de Preparação 04302002, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 28/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1117, de 25/05/2011 (processo 001.018621.11.2). DISPENSA, MARCELO MARQUES PINTO, 100150/4, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Zelador de Praça 11130006, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins 20701003, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente , a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1075, de 25/05/2011 (processo 001.017750.11.3). DISPENSA, IZAR DOS SANTOS BITENCOURT, 302615/3, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Responsavel por Atividades I 11130031, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins 20801001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1073, de 25/05/2011 (processo 001.017744.11.3). DESIGNA, MARCO ANTONIO BILHER, 344786/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Zelador de Praça (11130006), da Divisão de Parques, Praças e Jardins (20701003), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 10/03/2011, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através do Ato 1155, de 25/05/2011 (processo 001.020034.11.3). DISPENSA, CESAR PEREIRA FERNANDES, 248025/3, Jardineiro, OP12104, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Zelador de Praça (11130006), da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins (20701003), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 10/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1168, de 25/05/2011 (processo 001.020031.11.4) DISPENSA, MARIA CLÁUDIA BOMBASSARO, 540095/2, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, da função gratificada de Encarregado (11120011), do Serviço de Informação Escolar e Documentação (15602001), da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 18/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1088, de 25/05/2011 (processo 001.018498.11.6). DISPENSA, LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, da Unidade de Veículos Próprios, 12603005, da Coordenação de Transportes Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 13/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1035, de 25/05/2011 (processo 001.017211.11.5).

DISPENSA, MARCO ANTONIO BILHER, 344786/1, Operário Especializado, OB10702, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da função gratificada de Chefe de Grupo (11120002), do Gabinete do Secretário (20002001), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a contar de 10/03/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1153, de 25/05/2011 (processo 001.020033.11.7).

DISPENSA, EDUARDO GOMES TEDESCO, 535919/1, Assessor para Assuntos Jurídicos, ES105NS, da Procuradoria Geral do Município, da função gratificada de Gerente A (11130032), da Gerência de Precatórios e Contencioso Administrativo (03320005), da Procuradoria Geral do Municipio, a contar de 01/04/2011, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1157, de 01/06/2011 (processo 001.018867.11.1). EXONERA, FRANCISCO FERRARI, 953766/1, do cargo em comissão de Gerente I (11250007), da Gerência Executiva (24521002), da Secretaria Municipal da Juventude, a contar de 31/05/2011, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1307, de 31/05/2011 (processo 001.015765.11.3). NOMEIA, EDUARDO SAMBRANO, 86827/3, Engenheiro, ES114NS, do Departamento de Esgotos Pluviais, para responder pelo cargo em comissão de Diretor 11270002, da Divisão de Obras e Projetos 04701002, do Departamento de Esgotos Pluviais, durante o impedimento do titular, SERGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, 159569/1, por motivo de responder por outro Cargo em Comissão no período de 02/05/2011 a 13/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1172, de 25/05/2011 (processo001.019396.11.2) NOMEIA, LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, da Secretaria Municipal de Administração, para exercer o cargo em



comissão de Coordenador, 11270001, da Coordenação de Transportes Administrativos, 12700008, da Secretaria Municipal de Administração, a contar de 13/04/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1036, de 25/05/2011 (processo 001.017211.11.5). NOMEIA, ADAO TADEU GOMES DE OLIVEIRA, 62320/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pelo cargo em comissão de Gerente de Parque, 11260001, do Parque Knijnik, 20612011, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante o impedimento do titular, ANDREA TAVARES CAMARGO, 163524/1, por motivo de responder por outro CC, no período de 04/04/2011 a 03/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1039, de 25/05/2011 (processo 001.017330.11.4)

NOMEIA no cargo de Agente de Fiscalização, FV.1.01.07.A, o candidato aprovado no Concurso Público 428, homologado em 15/05/2008, EDY CARLOS CARDOSO, 55º lugar, na Secretaria Municipal da Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1226 de 25/05/2011 (Processo 001.022570.07.1, autorizado em 18/02/2011).

NOMEIA, PAULO MARQUES DOS REIS, 780677/15, para responder pelo cargo em comissão de Gerente I (11250007), da Gerência Executiva (24521002), da Secretaria Municipal da Juventude, durante o impedimento do titular, FRANCISCO FERRARI, 953766/1, por motivo de férias, no período de 01/05/2011 a 30/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1304, de 31/05/2011 (processo 001.015765.11.3). NOMEIA, TADEU NUNES DA SILVA, 159879/3, da Secretaria Municipal de Coordenação Politica e Governança Local, para exercer o cargo em comissão de Gestor E (11240002), do Centro Administrativo Regional Norte (23405014), da Secretaria Municipal de Coordenação Politica e Governança Local, a contar de 01/05/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1228, de 02/06/2011 (processo 001.020917.11.2). NOMEIA, JOSÉ MARCELO TICHY GUIMARÃES, 764349/2, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especialista (21260001), da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (18800002), da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 19/04/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1140, de 01/06/2011 (processo 001.016521.11.0). NOMEIA, RUI ROBERTO DA SILVA FELTEN, 1060007/01, Assistente, (21250001), da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo cargo em comissão de Assistente (21250001), da Assessoria de Planejamento e Programação (18004001), da Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedimento do titular, MARGARIDA MARIA MARTIMIANO RAMOS, 60723/2, por motivo de Licença de tratamento de saúde, no período de 26/04/2011 a 02/05/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1212, de 01/06/2011 (processo 001.013562.11.8). NOMEIA, LUCIANO DE OLIVEIRA DIAS, 1061569/1, da Secretaria de Planejamento Municipal, para exercer o cargo em comissão de Gestor C NM (11260011), da Área de Gestão Interinstitucional (19629001), da Secretaria de Planejamento Municipal, a contar de 04/05/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1234, de 01/06/2011 (processo 001.021254.11.7). TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato EDY CARLOS CARDOSO, Agente de Fiscalização – 6º Afro-brasileiro, FV.1.01.07.A, o Ato 931 de 20/04/2011, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter satisfeito os requisitos de ingresso pela reserva de vagas para afro-brasileiros, com base no Art. 8º, VI, da LC nº 133/85, c/c art. 4º da LC nº 494/03 e art. 2º do Decreto 14.288/03, através do Ato 1225 de 25/05/2011 (processo 001.022570.07.1, autorizado em 18/02/2011).

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA a pedido GUSTAVO CHIES CIGNACHI, 1043250/1, assessor para assuntos jurídicos, ES204NS, do Quadro Único de Funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos, a contar de 06/06/2011, com base no Artigo 71, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 105 de 01/06/2011 (processo 003.002171.11.2).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA PAULO ROBERTO DA SILVEIRA NUNES, 693495, assistente administrativo, AA20406, para exercer a função gratificada do setor de execução da despesa, da Divisão Financeira, a contar de 01/05/2011, com base no Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 104 de 01/06/2011 (processo 003.002121.11.5).

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

EXCLUI os servidores aposentados arrolados em relação anexa, inativos, do quadro por falecimento ocorrido nas respectivas datas informadas, com base no artigo 24, I, da Lei Complementar 478/02, através do Ato 036 de 26/05/2011 (processo 009.001865.11.0).

Matr. Nome

Órgão Origem Data/Falecimento

42543.9 ANDRÉ LUIS DA SILVA FLORES SMDHSU 12/05/1109278.3 ARI NEDI GONÇALVES SMOV 13/05/1108594.4 ARIVALDO DOS SANTOS SMA 22/04/1101066.0 AURORA REZENDE TROIAN SMF 07/05/1107346.0 CAMILO JUNQUEIRA DOS SANTOS SMT 23/04/1162121.9 EDISON SANTOS MACIEL SMOV 06/05/1106192.9 JOÃO BATISTA DE MOURA REBELLO SMA 03/05/1120927.0 JOSÉ BONIFACIO DE ANDRADE SMED 18/04/1108129.9 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA SMOV 10/05/1102204.6 MARIA ATAÍDES FERNANDES SMS 24/04/1133810.3 MIGUEL GUEDES FRANÇA SMAM 14/05/1121201.9 ROSA LAMOTTE SOUZA SMS 27/04/1120975.9 SERGIO DE ARAUJO FERNANDES SMA 27/04/1132088.7 RONI ANTONIO DAMASIO DMAE 15/05/1104117.8 PEDRO PAULO BOENO DE AGUIAR DMLU 30/04/11



DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE pensão por morte, a contar de 30/04/2011, ao(s) dependente(s) de PEDRO PAULO BOENO DE AGUIAR, 4117.8, falecido em 30/04/2011, Estatutário, Mecânico, OP-3.02.04.D.10-02, 30h,do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, aposentado por tempo de serviço, com proventos integrais , Ato 92, de 02/06/1982, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 01/08/1951,no valor total mensal, correspondente a 100%, do provento, do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de: 100% a ALBERTINA RODRIGUES DE AGUIAR, 7127.4, CPF 007.815.430-88, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10. OBSERVAÇÕES(revisão de provento/outros):Ato 303/88, assegurada referência D - BP 03/89, Ato 261, de 06/11/1990, modificado pelo Ato 991, de 30/03/2003, a contar de 28/02/1990 – concessão insalubridade grau máximo CPF do(a) ex-servidor(a): 014.413.880-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 426 376 75, através do Ato 380, de 24/05/2011, (processo(s) 009.001700.11.1. )."Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Portarias SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA FRANCISCO CARLOS DORNELLES, 937724/1, Assessor Especialista, da Secretaria do Planejamento Municipal, a se afastar do Município para participar da Conferência Internacional das Cidades Inovadoras, no período de 18/05 a 20/05/2011, em Curitiba-PR, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 50, de 24/05/2011.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE, a VILMAR ANTUNES FERNANDES, 274905/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a contar de 04/04/2011, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e o artigo 1° da Lei 6724, de 22/11/1990, através da Portaria 226, de 25/05/2011 (processo 001.017161.11.8). CONCEDE, a NORBERTO GARCIA, 96535/4, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a contar de 04/04/2011, gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, com base no artigo 69, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, artigo 110, V, “h”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e o artigo 1° da Lei 6724, de 22/11/1990, através da Portaria 225, de 25/05/2011 (processo 001.017120.11.0)

FAZ CESSAR, no período de 28/04/2011 a 12/05/2011, em relação a MIGUEL ANGELO RANGEL DA FONTOURA, 529925/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 620, de 21/03/2006, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 218, de 25/05/2011 (processo 001.019267.11.8). FAZ CESSAR, no período de 11/04/2011 a 18/04/2011, em relação a GIUSEPE DA SILVA JUNQUEIRA, 543266/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 1191, de 12/06/2009, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 193, de 25/05/2011 (processo 001.017756.11.1). FAZ CESSAR, a contar de 03/03/2011, a INOCENCIO PETRY MACHADO CAMASSOLA, 809114/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 71, de 08/01/2010, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 217, de 25/05/2011 (processo 001.018869.11.4). FAZ CESSAR, no período de 16/04/2011 a 30/04/2011, em relação a NILSON RODRIGUES, 269302/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 169, de 20/04/2011, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 232, de 25/05/2011 (processo 001.012354.11.2).

FAZ CESSAR, no período de 02/05/2011 a 13/05/2011, em relação a EDUARDO SAMBRANO, 86827/3, Engenheiro, ES114NS, do Departamento de Esgotos Pluviais, os efeitos da Portaria 1669, de 01/10/1996, que concedeu a contar de 01/11/1995 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 4, através da Portaria 233, de 25/05/2011 (processo 001.019396.11.2). FAZ CESSAR, a contar de 13/04/2011, em relação a LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Coordenador, 11270001, da Secretaria Municipal de Administração, os efeitos da Portaria 1426, de 10/07/2008, que concedeu a contar de 01/02/2008 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, através da Portaria 194, de 06/05/2011 (processo 001.017211.11.5). FAZ CESSAR, no período de 16/05/2011 a 30/05/2011, em relação a MIGUEL ANGELO RANGEL DA FONTOURA, 529925/1, Guarda Municipal, FV10304, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, os efeitos da Portaria 620, de 21/03/2006, que concedeu a gratificação especial de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico inicial por exercer atividades em veículos de serviços essenciais, através da Portaria 219, de 25/05/2011 (processo 001.019267.11.8).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais, CESSA EFEITOS, a contar de 16/02/2011, em relação a JORGE ALBERTO BIANCHI TELLES, 352874/02, Medico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, da Portaria 1554, de 02/10/1995, que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 1209, de 17/05/2011 (processo 001.033416.95.8).

CONVOCA, ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, 336390/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 16/03/2011, até ulterior deliberação, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, combinado com o artigo 132, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 175, de 20/01/1988, através da Portaria 1233, de 24/05/2011



(processo 001.012545.11.2). CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviço noturno, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1158, de 13/05/2011 (processo 001.018496.11.3).

MATR SERVIDOR A CONTAR DE 421690/1 ANA LUCIA BAUMGARTEN SCHULTZE 28/02/2011908268/1 ANA LUIZA PAGANELLI CALDAS 01/03/2011305409/1 ANELISE NEU 24/02/2011997265/1 ANGELA DESIMON TRICOT 04/04/2011363963/1 ANGELA MARGARIDA CIOQUETA BIANCHINI 01/03/2011394650/2 ANNA CRISTINA COSTA DA SILVA 14/03/201146520/1 ANTONIO JOÃO BARBOSA 21/03/2011

964995/1 CARMEN TERESINHA BRUNEL DO NASCIMENTO 24/02/2011337770/1 CATIA SILVANA BATISTA APPEL 01/03/2011262794/2 CECILIA RHEINGANTZ SILVEIRA 26/05/2010492817/2 CLAUDIA NUNES VANACOR 01/03/2010249418/1 CLAUDIA SALDANHA MANCIO 28/02/2011778737/1 CRISTIANE FIGUEIRO KLOVAN 01/03/2011280656/2 DAISY MARIA FERNANDES 28/02/2011279873/1 DENISE FONTE DE SOUZA 28/02/2011344932/2 DENISE KOEFENDER DE CASTRO MENEZES 01/03/2011915479/2 DIEGO DOS SANTOS MARONA 25/02/2011261534/1 DIRLENE MARIA BUENO MARIMON MARTINS 01/03/2011233952/5 EDIANIE ELIOMARA AZEVEDO BARDONI 14/03/2011415150/1 EGLAÉ HIPOLITO 28/02/2011393463/1 ELODI DUARTE DA SILVA 28/02/2011256162/2 ESTHER LUIZA TOMBINI PONZI 01/04/2011193802/1 GISELLE SANT' ANNA PERALTA 01/03/2011282999/1 GLADYS BERTUOL 01/03/2011850588/1 GUILHERME HERMANY 01/03/201178521/2 IEDA BARON 01/03/2011

334951/1 IRINEU BRESSAN 02/03/20111047612/1 JAILSON BUENO PRODES 09/03/2011897210/1 JOSE CARLOS FERRARI JUNIOR 28/02/2011904524/1 LEIDA SUSI DOS REIS BAUER 01/03/2011253525/4 LEILA DORETI CASSOL 01/03/2011969750/1 LEONETE CASSOL 28/02/2011

1014153/1 LILIAN DE LEMOS TIMM 16/03/2011466296/1 LUCIA BARTH CKESS 01/03/2011546437/1 LUCIANA DE FATIMA FELIX 01/03/2011158838/2 LUCIANA DOS SANTOS CARVALHO 01/03/2011500942/1 LUCIANE SARACHAGA ANDRIOTTI 14/03/2011850965/1 MANOEL JOSE AVILA DA SILVA 24/02/2011367385/1 MARIO LUIZ COELHO BRUM 01/03/2011295672/1 MARLI DOS SANTOS TAVARES 28/02/2011

1046551/1 MATHEUS LUZ CUSTODIO 01/03/2011966256/1 MICHELE SANTOS DA SILVA 01/10/2010344907/1 MIRIAM GULARTE GOUVEA GRACIOLI 01/03/2011416499/1 PATRICIA BAYNE MULLER 28/02/2011278133/2 PATRICIA CARDINALI DALAROSA 01/03/2011

1034731/1 PATRICIA RODRIGUES BARBOSA 24/02/2011479618/1 PAULO CESAR PIMENTEL LEITE 01/03/2011

1016563/1 ROBERTO KAI HSI HOO 01/02/2011344889/1 RUTIMAR PADILHA BOMBACH 24/02/2011393530/1 SANDRA BEATRIZ MONTEIRO 01/03/2011817007/1 SIBELE LESSA BREYER PACHECO 14/03/2011347532/1 SIMONE NIEDERAUER WEIDE 31/03/2011

1012177/1 THAYS SAGEBIN BORDINI 24/03/2011288618/1 ZINARA BIRNFELD MISTRELLO 14/03/2011

CONVOCA, LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Coordenador, 11270001, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 13/04/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1020, de 04/05/2011 (processo 001.017211.11.5).

CONVOCA, ADÃO TADEU GOMES DE OLIVEIRA, 62320/2, Gerente de Parque, 11260001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 04/04/2011 a 03/05/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1078, de 05/05/2011 (processo 001.017330.11.4).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar das respectivas datas, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1218, de 18/05/2011 (processo 001.017118.11.5).

MATRÍCULA A CONTAR DE NOME

1051172/1 30/03/2011 DANIELA BEATRIZ MATOS DA SILVA

1051210/1 30/03/2011 TIAGO MACIEL ZENGA

CONVOCA, VINICIUS DE QUEVEDO MARINHEIRO, 1057987/1, Agente de Fiscalização , FV10107, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 02/05/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1151, de 11/05/2011 (processo 001.007190.11.5). CONVOCA, JORDANA NEUMANN, 942914/1, Oficial de Gabinete, 21240001, da Secretaria Municipal da Juventude, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/02/2009 a 31/12/2010, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1212, de 17/05/2011 (processo 001.010268.09.0). CONVOCA, MARILEIA MARIA SERAFIM, 426353/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviço noturno, a contar de 11/04/2011, com base nos artigos 37, III, 41, 110, V, “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, combinados com os artigos 57 e 58, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1174, de 12/05/2011 (processo 001.020223.11.0). CONVOCA, JOSE MOCELLIN, 416335/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Extraordinária da Copa 2014, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/02/2011, até ulterior deliberação, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40 e 41, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110 e 132, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/985, através da Portaria 1265, de 20/05/2011 (processo 001.020215.11.8).



CONVOCA, PAULO MARQUES DOS REIS, 780677/15, Gerente I, 11250007, da Secretaria Municipal da Juventude, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 01/05/2011 a 30/05/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1337, de 27/05/2011 (processo 001.015765.11.3). CONVOCA, TADEU NUNES DA SILVA, 159879/3, Gestor E, (11240002), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local , para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/05/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1285, de 24/05/2011 (processo 001.020917.11.2). CONVOCA, RUI ROBERTO DA SILVA FELTEN, 1060007/01, Assistente, (21250001), da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 26/04/2011 a 02/05/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1224, de 19/05/2011 (processo 001.013562.11.8). CONVOCA, JOSE MARCELO TICHY GUIMARÃES, 764349/2, Assistente Especialista, (21260001), da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 19/04/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1179, de 13/05/2011 (processo 001.016521.11.0). CONVOCA, LUCIANO DE OLIVEIRA DIAS, 1061569/1, Gestor C NM, (11260011), da Secretaria de Planejamento Municipal, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 04/05/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 1266, de 20/05/2011 (processo 001.021254.11.7). FAZ CESSAR, a contar de 16/03/2011, em relação a ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, 336390/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3105, de 27/12/2007, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/01/2008, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho contar de 01/01/2008, até ulterior deliberação, através da Portaria 1232, de 24/05/2011 (processo 001.012545.11.2).

FAZ CESSAR, no período de 04/04/2011 a 03/05/2011, em relação a ADÃO TADEU GOMES DE OLIVEIRA, 62320/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 2235, de 31/12/1988, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/1989, até ulterior deliberação, através da Portaria 1077, de 05/05/2011 (processo 001.017330.11.4).

FAZ CESSAR, a contar de 01/02/2011, em relação a JOSE MOCELLIN, 416335/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 677, de 05/04/2002, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/04/2002, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 1264, de 20/05/2011 (processo 001.020215.11.8). FAZ CESSAR, a contar de 01/06/2011, em relação a TATIANA CAON GUERRA, 992073/1, Medico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 868, de 30/04/2010, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/05/2010, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral através da Portaria 1262, de 20/05/2011 (processo 001.017045.11.8). FAZ CESSAR, no período de 06/01/2011 a 20/01/2011, em relação a MILTON FERNANDO PEREIRA ZAKIA, 191337/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, os efeitos da Portaria 661, de 31/03/2011, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 11/02/2009, até ulterior deliberação, através da Portaria 1141, de 11/05/2011 (processo 001.004562.11.9). FAZ CESSAR, a contar de 25/04/2011, em relação a MARCOS BASTIANI PASA, 396993/2, Médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1846, de 17/09/2010, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral através da Portaria 1186, de 17/05/2011 (processo 001.013885.11.1). FAZ CESSAR, a contar de 03/02/2011, em relação a SUSANA INES WERLANG DE ASSIS, 363689/1, Medico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 681, de 03/07/2001, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral através da Portaria 1208, de 17/05/2011 (processo 001.005639.11.5). MODIFICA, em relação a LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/1, Técnico em Contabilidade, TP10407, da Secretaria Municipal de Administração, a Portaria 497, de 11/03/2011, que cessou a convocação para cumprir Regime de Tempo Integral, quanto ao período que passa a ser a contar de 14/03/2011 e não como constou, através da Portaria 1019, de 04/05/2011 (processo 001.017211.11.5).

MODIFICA, em relação a CAROLINE WOHLMUTH DA SILVA, 1047566/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 927, de 19/04/2011, que convocou para Regime de Tempo Integral, quanto ao nome que que passa a ser CAROLINE WOHLMUTH DA SILVA e não como constou, através da Portaria 1182, de 13/05/2011 (processo 001.013035.11.8). TORNA SEM EFEITO, em relação a IVANA KERBER, 260920/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 1004, de 29/04/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 19/05/2011, que convocou para Serviço Noturno, através da Portaria 1273, de 23/05/2011 (processo 001.021405.11.5).

TORNA SEM EFEITO, em relação a MILTON FERNANDO PEREIRA ZAKIA, 191337/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, a Portaria 208, de 27/01/2011, que cessou convocação para cumprir regime de tempo integral no período de 06/01/2011 a 20/01/2011, através da Portaria 1140, de 11/05/2011 (processo 001.004562.11.9). PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA ARMANDO JOSÉ DA COSTA DOMINGUES, 331032, procurador, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar de agendas especiais relacionadas à aprovação da PEC 153/03 e à Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM, no período de 11/04 a 14/04/2011, na cidade de Brasília/DF, através da Portaria 53, de 08/04/2011.

AUTORIZA ARMANDO JOSÉ DA COSTA DOMINGUES, 331032, procurador, e PAULO DE TARSO VERNET NOT, 331135, procurador, ambos da Procuradoria-Geral do Município, a se afastarem de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar de reunião com o Prefeito de Bagé, com o Procurador-Geral e com procuradores deste mesmo município, nos dias 04/05 e 05/05/2011, na cidade de Bagé/RS, através da Portaria 65, de 03/05/2011.

AUTORIZA CÉSAR EMÍLIO SULZBACH, 290078, procurador, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do Seminário O Presente e o Futuro da Advocacia Pública, realizado pela OAB e pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, no dia 27/05/2011, na cidade de São Paulo/SP, através da Portaria 66, de 25/05/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA MARCOS ANTONIO DE BRITO BARBOSA, 8329.2/2, Agente de Fiscalização, FV10107, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de Chefe de Zonal, 11130009, da Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes, da Divisão de Licenciamento e Controle, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16502009, substituindo OSVALDO LUIZ DA SILVA PAIVA, 8301.2/2, Agente de Fiscalização, FV10107, por motivo de licença-prêmio, de 24/05/2011 a 07/06/2011, através da Portaria 94 de 11/05/2011.

DESIGNA SORAIA CHAMUN GIL, 8630.0/2, Telefonista, CO10504, para responder, em regime de tempo integral, pela função gratificada de Gestor D, 11150035, da Câmara de Serviços, da Área de Operação Técnica, do Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16526003, substituindo MARCELO ROESE DE ALMEIDA, 26802.4/1, Eletricista, OP10104, por motivo de licença-prêmio, de 31/05/2011 a 14/06/2011, através da Portaria 97 de 19/05/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DETERMINA a instauração de sindicância administrativa, a fim de apurar os fatos constantes no processo 001.041774.10.8, e DESIGNA JULIANA SIBELE S. DARDE, 1013360, IURI DA SILVA PAIVA, 959598.1 e FABIANA FERREIRA, 936720, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, com base no artigo 222, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 489 de 03/06/2011.















GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE a ANA PAULA RIBEIRO KAMINSKI, 56136.0, assistente social, ES-1.06.NS, Unidade Básica de Saúde São José da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 14/03/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 110/2001 Unidade de Saúde São José/Secretaria Municipal de Saúde, de 26/11/2001, através da Portaria 380 de 12/05/2011 (formulário 6137).

CONCEDE a VANESSA VERONA, 104711.6, enfermeiro, ES-1.13.NS, Unidade Básica de Saúde Lami da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 04/03/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2002 Unidade de Saúde Lami/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/05/2002, através da Portaria 381 de 12/05/2011 (formulário 6136).

CONCEDE a NEIVA REGINA CARNEIRO, 19871.0, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul do Centro de Saúde Vila dos Comerciários da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 26/04/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 59/2000 Emergência/Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/10/2000, através da Portaria 383 de 12/05/2011 (formulário 698).



CONCEDE a JOSÉ CARLOS RIGHI, 17716.0, pintor, OP-1.11.04, Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/04/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 5/2008 Seção de Manutenção/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/04/2008, através da Portaria 385 de 12/05/2011 formulário 1925).

CONCEDE a MARIA ROSANGELA DA SILVA ESPINDOLA, 12196.7, operário (CLT), 50-A.02, Parque Knijnik da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 29/04/2011, com base legal no artigo 193, paragráfo 1º, da CLT, portaria 3214/78, NR 15, anexo 14, laudo 21/2009 limpeza de parque/Parque Knijnik/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de 01/09/2009, através da Portaria 388 de 13/05/2011 (formulário 1220).

CONCEDE a SANDRO NOVELLI, 48493.6/2, psicólogo, ES-1.29.NS, Centro de Saúde Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 07/04/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 10/2011 Complementar/Centro de Saúde Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 12/05/2011, através da Portaria 390 de 16/05/2011 (formulário 6117).

CONCEDE a MICHELE BEATRIZ NOBRE, 104026.0, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade Básica de Saúde Chácara da Fumaça da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 04/02/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 5/2002 Unidade Saúde Chácara da Fumaça/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/03/2002, através da Portaria 391 de 17/05/2011 (formulário 6086).

CONCEDE a MARCIA GONCHOROSKI MACHADO, 100849.8/2, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Unidade Básica de Saúde Farrapos da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 21/02/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 55/2001 Unidade Saúde Farrapos/Secretaria Municipal de Saúde, de 21/06/2001, através da Portaria 392 de 17/05/2011 (formulário 6056).

CONCEDE a ROSA MARIA GOUVEIA DEL CORONA, 53603.1, enfermeiro, ES-1.13.NS, Unidade Básica de Saúde Calábria da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 11/04/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 23/2002 Unidade Saúde Calábria/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/05/2002, através da Portaria 393 de 17/05/2011 (formulário 6140).

CONCEDE a MARIA APARECIDA DAMASIO, 58604.6, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul do Centro de Saúde Vila dos Comerciários da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 15/02/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 59/2000 Emergência/Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Secretaria Municipal de Saúde, de 02/10/2000, através da Portaria 395 de 17/05/2011 (formulário 697).

CONCEDE a PRISCILA DE CARVALHO FREITAS, 104328.5, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Setor de Enfermagem da Neonatologia do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 15/02/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 31/2003 Complementar Unidade Neonatologia/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 30/08/2003, através da Portaria 396 de 17/05/2011 (formulário 627).

CONCEDE a LALINE MENNA BARRETO, 45273.0/2, médico, ES-1.24.NS, Serviço de UTI Neonatologia do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 14/03/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 31/2003 Complementar Unidade Neonatologia/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 30/08/2003, através da Portaria 397 de 17/05/2011 (formulário 625).

CONCEDE a LUDMILA DALBEM SCHATSCHNEIDER, 57958.3/2, médico, ES-1.24.NS, Serviço de UTI Neonatologia do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 07/01/2011, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 31/2003 Complementar Unidade Neonatologia/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 30/08/2003, através da Portaria 398 de 17/05/2011 (formulário 638).

CONCEDE adicional de insalubridade de grau máximo (40%), aos temporários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, nos respectivos períodos, atendendo ao que consta nos formulários, com base na Lei 7.770/1996, artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 31/2003 Complementar Unidade Neonatologia/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 30/08/2003, através da Portaria 399 de 17/05/2011.

Matrícula Nome Formulário Período105224.1 RENATA DA SILVA MATTS DOS SANTOS 616 02/04/11 a 30/07/11105371.0 LAURA FERREIRA DA COSTA 617 12/04/11 a 09/08/11105483.0 MARIA ELENICE BECHER 618 14/04/11 a 11/08/11105211.0 PAULA FERNANDA DA COSTA SOARES 619 02/04/11 a 30/07/11105236.5 CARLA JANAINA ARAUJO CANABARRO 620 05/04/11 a 02/08/11105237.3 ROGER SILVA DE MATOS 621 05/04/11 a 02/08/11105310.8 SHEILA MARIA SOUZA 622 07/04/11 a 04/08/11105257.8 ALEXANDRA MORAES MICHELSEN 623 06/04/11 a 03/08/11105260.8 RAFAEL LUZ ALBUQUERQUE 649 06/04/11 a 03/08/11

CONCEDE a ELIANE BEATRIZ PINHEIRO, 12728.3, técnico em radiologia, TP-1.09.07, Serviço de Diagnóstico por Imagem do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, periculosidade (30%), a contar de 24/03/2011, artigos 110, inciso v, alínea "g", da Lei Complementar nº 133/1985 e artigo 63 da Lei 6309/1988, Portaria 3393 de 17/12/1987, laudo 2/2003 Unidade Diagnóstico por Imagem/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 400 de 17/05/2011 (formulário 643).

FAZ CESSAR, a contar de 26/04/2011, em relação a NEIVA REGINA CARNEIRO, 19871.0, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, da Secretaria Municipal da Saúde, os efeitos da Portaria 589 de 17/10/2007, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 382 de 12/05/2011 (formulário 698).

FAZ CESSAR, a contar de 01/04/2011, em relação a JOSÉ CARLOS RIGHI, 17716.0, pintor, OP-1.11.04, da Secretaria Municipal da Saúde, os efeitos da Portaria 504 de 15/06/2010, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 384 de 12/05/2011 (formulário 1925).

FAZ CESSAR, a contar de 18/04/2011, em relação a JOAO BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, 19665.7/4, auxiliar de serviços gerais, AC-1.09.02, da Secretaria Municipal da Saúde, os efeitos da Portaria 368 de 31/05/2004, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 386 de 13/05/2011 (formulário 699).

FAZ CESSAR, a contar de 29/04/2011, em relação a MARIA ROSANGELA DA SILVA ESPINDOLA, 12196.7, operário (CLT), 50-A.02, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, os efeitos da Portaria 729 de 09/10/2009, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 387 de 13/05/2011 (formulário 1220).

FAZ CESSAR, a contar de 07/04/2011, em relação a SANDRO NOVELLI, 48493.6/2, psicólogo, ES-1.29.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 781 de 04/09/2003, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 389 de 16/05/2011 (formulário 6117).

FAZ CESSAR, a contar de 15/04/2011, em relação a MARIA APARECIDA DAMASIO, 58604.6, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 248 de 28/05/2008, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 394 de 17/05/2011 (formulário 697).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA, 138566/2, pedreiro, OP11004, para responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de



Zelador de Praça, 1113, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003, substituindo MARIA DE FÁTIMA SANTOS SILVEIRA, 199178/2, operária, AC11002, por motivo de férias, de 21/03/2011 a 31/03/2011, através da Portaria 136, de 29/04/2011.

DESIGNA, MÁRIO GESSI LOPES DOS SANTOS, 210186/2, operário, AC11002, para responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Zelador de Praça, 1113, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003, substituindo SILMAR ANÔNIO DA SILVA SANTOS, 350300/1, operário especializado, OB10702, por motivo de estar respondendo por outra FG, de 09/03/2011 a 07/04/2011, através da Portaria 137, de 05/05/2011.

DESIGNA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AGUIAR, 211002/3, jardineiro, OP12104, para responder em Regime de Tempo Integral pela Função Gratificada de Zelador de Praça, 1113, da Divisão de Administração de Parques, Praças e Jardins/Supervisão de Parques, Praças e Jardins/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003, substituindo VIRGILINO SILVEIRA CARVALHO, 99342/2, operário, AC11002, por motivo de férias, de 09/03/2011 a 23/03/2011, através da Portaria 138, de 05/05/2011.

DESIGNA, a contar da publicação desta, os seguintes servidores lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente para integrarem o Comitê Gestor de Recuperação e Compensação Ambiental: pelo Gabinete do Secretário, RENATA CRISTINA BECKER, 1059998, NATHAN DAME ABREU, 1030965 e SIMONE DELLA BONA, 159510, como titulares, GUSTAVO DE SOUZA FONTANA, 957905, MARA ANGÉLICA DA SILVA, e MONICA BALDAUF, como suplentes; pela Assessoria de Planejamento, PAULO ANTÔNIO JUNG DE MOURA JARDIM, 818784, como titular e JOSÉ GUILHERME NEVES, 86694, como suplente; pela Supervisão de Parques, Praças e Jardins, ALBERTO LIMBERGER, 769724, como titular e CLOVIS ROBERTO BREDA, como suplente; pela Supervisão do Meio Ambiente, LUCIANA PERES SMITH, 851350, e OSCAR AZEVEDO NETO, 107340, como suplente, através da Portaria 147 de 24/05/11.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA o arquivamento do processo 001.048054.10.0 em virtude da localização do bem patrimonial, objeto da sindicância, através da Portaria 55 de 01/06/2011. CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

FAZ CESSAR em relação a ADRIANA ALFAMA COSTA, 722161, ANA CLAUDIA VIEIRA BETTAMELLO, 705059, ELVINA ROSANGELA GARCIA LIMA, 674890, MARCOS ROBERTO DE CARVALHO MENIN, 723918, MARIA LUCIA DA SILVA, 699886, a contar de 01/04/2011 e LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONÇALVES, 705102, a contar de 25/04/2011, todos assistentes administrativos, AA204.06, da Divisão de Arrecadação, a concessão da gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 04, Lei 10.283/07, através da Portaria 943 de 31/02/2011 (processo 003.001347.11.0).

CONCEDE para ADRIANA ALFAMA COSTA, 722161, ANA CLAUDIA VIEIRA BETTAMELLO, 705059, ELVINA ROSANGELA GARCIA LIMA, 674890, MARCOS ROBERTO DE CARVALHO MENIN, 723918, MARIA LUCIA DA SILVA, 699886, a contar de 01/04/2011 e LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONÇALVES, 705102, a contar de 25/04/2011, todos assistentes administrativos, AA204.06, da Divisão de Arrecadação, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho, e de preparo de pagamento, nível 06, Lei 10.283/07, através da Portaria 944 de 31/05/2011 (processo 003.001347.11.0).

CONVOCA MARCOS HENRIQUE HAHN CALVETE, 556571/1, técnico em tratamento de água e esgotos, TP20707, da Divisão de Tratamento, para cumprir o regime de tempo integral, a contar de 13/05/2011, com base no artigo 37, inciso I, alínea "a", 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I, através da Portaria 946 de 02/06/2011 (processo 003.001968.11.4).

MODIFICA a Portaria 834 de 13/05/2011 em relação a LEONTINA BEATRIZ MOTTA GONÇALVES, 705102, assistente administrativa, AA204.06, da Divisão de Arrecadação,que cessou a gratificação por atividade insalubre em grau máximo 40%, na parte referente a data que passa de 01/04/2011 para a contar de 25/04/2011, através da Portaria 942 de 31/05/2011 (processo 3.001347.11.0).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA VICTOR HUGO FELIX E SILVA, 121268, engenheiro, para responder pela Função Gratificada de coordenador, da Coordenação de Projetos, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14170001, 31700007, durante o impedimento do titular EVERTON LUIZ DE MORAES, 87030, engenheiro, por motivo de licença-prêmio, no período de 26/05/2011 a 09/06/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 164 de 01/06/2011.

DESIGNA SOLISMAR CORREA BERTINO, 675080, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31501017, durante o impedimento do titular DANIEL DE AGUIAR PIVETTA, 675596, guarda municipal, por motivo de licença-prêmio, no período de 04/05/2011 a 18/05/2011, através da Portaria 165 de 01/06/2011.

DESIGNA SOLISMAR CORREA BERTINO, 675080, guarda municipal, para responder pela Função Gratificada de Responsável por Atividades, da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31501017, durante o impedimento do titular DANIEL DE AGUIAR PIVETTA, 675596, guarda municipal, por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 19/05/2011 a 25/05/2011, através da Portaria 166 de 01/06/2011. DESIGNA LUIS FERRARI BORBA, 678573, engenheiro, para responder pela Função Gratificada de chefe Unidade de Fiscalização de Infra-estrutura, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150001, 31603014, durante o impedimento do titular PAULO FERNANDO LEÃO DIECKMANN, 228520, engenheiro, por motivo de licença-prêmio, no período de 03/01/2011 a 30/01/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 3112/1985, através da Portaria 60 de 07/02/2011, (memorando 03/11-COB).



Despachos SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Processo 001.013488.11.2 - INDEFERE o pedido de concessão de gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento a ELKE WIETZKE BRODBECK, 810748/1, Médica, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.021708.11.8 - Defere, em 27/05/2011, em relação a JORGE TADEU FEIO FERREIRA JÚNIOR, 664525/2, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, o pedido de inclusão de tempo de serviço municipal, de acordo com o artigo 76, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 396 dias = 01 ano(s) 01 mês(es) 01 dia(s). - Câmara Municipal de Porto Alegre: de 04/04/2003 à 03/05/2004

Processo 009.001076.11.6 - Defere, em 27/05/2011, em relação a RICARDO MORSCHBACHER, 425920/2, médico, ES124NS, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, prestado às forças armadas, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, § 2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Total de 365 dias = 01 ano(s) 00 mês(es) 00 dia(s). - Ministério da Defesa/Exército Brasileiro: de 22/01/1990 à 21/01/1991 Processo 009.001651.11.0 - Defere, em 27/05/2011, em relação a ALESSANDRA MARIA BOA NOVA, 817056/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 1182 dias = 03 ano(s) 02 mês(es) 27 dia(s), excluído o período colidente. - Prefeitura Municipal de São Leopoldo: de 11/02/2003 à 07/05/2006

Processo 009.001043.11.0 – Modifica, em 26/05/2011, a averbação de tempo de serviço público de MARIA TEREZINHA DAS NEVES, 233757/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo 001.041493.91.5, publicada em 10/01/1992, quanto ao total de dias averbados, que passa a ser 2850, e não como constou, face revisão.

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.009981.11.0 - Assegura, em 30/05/2011, a MARA REGINA MONTE BLANCO DA SILVA, 234660/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 17/02/2011, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência "D".

Processo 009.001355.11.2 - Concede, em 19/05/2011, à ELISABETE MARIA MARTINS MOTTA, 244822/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 04/05/2011, a vantagem do artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133, 31/12/1985.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:

Formulário 628/11 – INDEFERE, em 18/05/2011, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a RIAN CARLOS BAVARESCO, 105064.8, assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

Formulário 634/11 – INDEFERE, em 18/05/2011, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a VALERIA SARTORI PFEIFER, 43997.9, assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

Formulário 635/11 – INDEFERE, em 18/05/2011, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a JORGE FONSECA MARINHO, 25610.1, assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

Formulário 650/11 – INDEFERE, em 18/05/2011, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a JOSE EDUARDO MORSCH CARDOSO, 22438.0, assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

Formulário 654/11 – INDEFERE, em 18/05/2011, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a ROANY MIGUEL HUGO NUNES, 105196.2, assistente administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

Formulário 699/11 – INDEFERE, em 18/05/2011, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica, em relação a JOAO BATISTA SANTOS DE ALMEIDA, 19665.7/4 auxiliar de serviços gerais, da Secretaria Municipal de Saúde.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais, Processo 009.001751.11.5, INDEFERE, em 25/05/2011, o requerimento de pensão por morte do ex-servidor MANOEL RICARDO DA SILVA, 7800.6, inativo, formulado por MARIA TEREZA CORREA LOPES, por falta de amparo legal.



Notas de Inquérito PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 003.005894.06.9 - Acolhe integralmente, em 31/05/2011, as conclusões do COMAP, exaradas no presente processo, e decide pela aplicação da pena disciplinar de demissão a MARCO MACHADO, 739094, operário, AC20402 a partir do dia 03/06/2011, com base no artigo 207, inciso III e IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

DOCUMENTOS OFICIAIS

Instruções DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2011, DE 23 DE ABRIL DE 2011

Estabelece procedimentos e normas referentes à movimentação de pessoal no Departamento.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – DEMHAB, no uso de suas atribuições legais, e a Comissão de Movimentação de Pessoal, instaurada através da Portaria 310 de 05/10/2010 e com alteração através da Portaria 353 do dia 24/11/2010, considerando a necessidade de normatizar o fluxo interno no que se refere a qualquer movimentação de pessoal desta Autarquia.

RESOLVE:

Estabelecer os critérios para as solicitações de relotação:

a) Toda relotação só acontecerá após aprovação da Direção Geral e da Comissão de Movimentação de Pessoal; b) Compete à Comissão de Movimentação de Pessoal elaborar parecer descritivo sobre os casos envolvendo qualquer movimentação interna no Departamento; c) É competência da Equipe de Desenvolvimento de Recursos Humanos – EDRH/CIRH fazer os procedimentos administrativos e encaminhamentos necessários referentes à relotação; d) Quando o interesse na relotação acontecer por parte do servidor, este comunicará primeiramente à sua chefia imediata, e, após à EDRH/CIRH; e) No caso em que o interesse na relotação seja por parte da chefia imediata, essa deverá comunicar a sua chefia mediata, e, após à EDRH/CIRH; f) O servidor detentor do cargo de Psicólogo, lotado na EDRH/CIRH, realizará entrevista com o servidor e com a sua chefia imediata, a fim de buscar os esclarecimentos e de verificar o entendimento das partes envolvidas no que concerne à relotação; g) A chefia imediata deverá encaminhar memorando informando sobre a relotação do servidor, devendo neste memorando constar assinatura da sua respectiva Coordenação e/ou Superintendência; h) A EDRH/CIRH, após contato com o servidor e a sua chefia, encaminhará o processo à Comissão de Movimentação de Pessoal, que analisará a solicitação; i) Cabe à Coordenação de Infraestrutrura e Recursos Humanos – CIRH, prestar esclarecimentos ao servidor quanto as possíveis mudanças em seus vencimentos, no que diz respeito às gratificações, pois estão relacionadas ao setor e às atividades ali desenvolvidas; j) Os encaminhamentos deverão ser sempre pautados na ética, respeito, sigilo e zelo às partes envolvidas; k) Após a análise da Comissão de Movimentação de Pessoal, essa encaminhará o processo para anuência por parte da Direção Geral; l) Somente após o cumprimento de todos os itens desta Instrução, na ordem em que os mesmos foram colocados, é que o servidor poderá ser relotado para outro setor, que não o seu original, observando sempre a compatibilidade com as exigências do cargo; m) O servidor passará por entrevista de acompanhamento funcional, nos prazos de 30, 60 e 90 dias após a sua Relotação, a fim de avaliar e verificar a adaptação ao novo setor;

Orientar gestores, chefias, e servidores quanto aos encaminhamentos relacionados à delimitação de tarefas e readaptação:

a) A delimitação de tarefas e a readaptação pode ser processada a pedido ou “ex-offício”; b) Os encaminhamentos administrativos se darão pela EDRH/CIRH; c) Cabe ao servidor detentor de cargo de Psicólogo, lotado na EDRH/CIRH, entrevistar o servidor, a fim de registrar os motivos da solicitação; d) O parecer quanto às condições de saúde do servidor será apontado pela Equipe de Perícia Médica – EPM/GSSM/SMS; e) Retornando o processo com o parecer da EPM/GSSM/SMS, esse será encaminhado para a Comissão de Movimentação de Pessoal para análise; f) Cabe a EDRH/CIRH orientar o servidor e a chefia imediata sobre as questões apontadas no processo administrativo; g) No caso de Delimitação de Tarefas, todas as indicações deverão ser formalizadas através de publicação no Diário Oficial; h) No caso de indicação de Readaptação, o servidor passará por um estágio experimental, conforme Artigo 57 da Lei Complementar 133/85; i) Após o preenchimento dos três boletins de estágio experimental, o processo deverá ser encaminhado ao Conselho Municipal de Administração de Pessoa – COMAP/PMPA para análise; j) Somente após o parecer do COMAP/PMPA, o processo será encaminhado à Direção Geral para apreciação e posterior formalização da readaptação; k) Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO CIULLA GOULART, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação.

Editais SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 82PROCESSO SELETIVO 03/2011



OPERAÇÃO INVERNO A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:1. O resultado dos recursos, conforme relatório contido no Anexo I deste Edital;2. O resultado do sorteio público que estabeleceu o critério para desempate entre candidatos, conforme Anexo II deste Edital;3. A homologação do resultado final, após os recursos, para a função de Médico - Clínica Geral ou Medicina de Família e Comunidade, conforme relatório contido no Anexo III deste Edital;4. A homologação do resultado final, após os recursos, para a função de Médico - Pediatra, conforme relatório contido no Anexo IV deste Edital;5. A homologação do resultado final, após os recursos, para a função de Médico - Intensivista Pediatra, conforme relatório contido no Anexo V deste Edital;6. A homologação do resultado final, após os recursos, para a função de Enfermeiro – Lotação em Rede de Atenção Básica em Saúde, conforme relatório contido no Anexo VI deste Edital;7. A homologação do resultado final, após os recursos, para a função de Enfermeiro – Lotação em Pronto-Atendimentos e HMIPV, conforme relatório contido no Anexo VII deste Edital;8. A homologação do resultado final, após os recursos, para a função de Técnico em Enfermagem – Lotação em Rede de Atenção Básica em Saúde, conforme relatório contido no Anexo VIII deste Edital;9. A homologação do resultado final, após os recursos, para a função de Técnico em Enfermagem – Lotação em Pronto-Atendimentos e HMIPV, conforme relatório contido no Anexo IX deste Edital;10. A homologação do resultado final, após os recursos, para a função de Auxiliar de Farmácia, conforme relatório contido no Anexo X deste Edital;11. A convocação dos candidatos, que deverão comparecer junto a Coordenação de Seleção e Ingresso - Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 916 -, conforme distribuição de dia e horário contida no Anexo XI(não será feito atendimento a candidato que comparecer antes do dia e horário especificado), a fim de tratarem de suas admissões e da assinatura do Termo de Aceitação para Admissão Temporária, conforme estipulado no subitem 9, do Edital 53, de 15/04/2011, portando os seguintes documentos originais: a) Documento de Identidade;b) Carteira Profissional (CRM, para Médicos; COREN, para Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem);c) Certificado que comprova a formação exigida (apenas para as funções de Auxiliar de Farmácia: Ensino Médio completo e curso de formação; e Médico: certificado da especialização);d) CPF;e) PIS/PASEP (se possuir);f) Título de Eleitor, acompanhada dos comprovantes de votação referentes à última eleição (2 turnos) ou comprovante de quitação das obrigações eleitorais, emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE;g) Comprovante de quitação das obrigações militares (candidatos do sexo masculino);h) Conta corrente na Caixa Econômica Federal (se possuir);i) Comprovante de residência atualizado;Informamos que a carga horária máxima admitida para prestação de serviço no Município, já considerando as hipóteses de acumulação de cargos, empregos e funções públicas, é de 60 horas semanais, nos termos do art. 44 da Lei municipal 6.309/88, observando-se, ainda, a compatibilidade de horários. No momento da admissão será realizada consulta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, quanto a outro vínculo público que o candidato possa ter. Se a carga horária nesse vínculo for maior que 30 horas semanais o candidato deverá comprovar a redução para a carga horária citada ou o desligamento do vínculo informado pelo CNES.O não comparecimento do candidato convocado será entendido como desistência à admissão na referida função.

Porto Alegre, 02 de junho de 2011.

SONIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.

SUZANA REIS COELHO, Supervisor de Recursos Humanos.CRISTIANE JUNQUEIRA DA ROSA SANTOS, Coordenadora de Seleção e Ingresso.

Anexo I - Resultado dos recursos Anexo II - Critério de Desempate Anexo III - Médico - Clínica Geral ou Medicina de Família e Comunidade Anexo IV - Médico - Pediatra Anexo V - Médico Intensivista Pediatra Anexo VI - Enfermeiro - Rede Anexo VII - Enfermeiro - PA_HMIPV Anexo VIII - Técnico em enfermagem - Rede Anexo IX - Técnico em enfermagem - PA_HMIPV Anexo X - Auxiliar de Farmacia Anexo XI - Convocação de Candidatos

Comunicados SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

AVISO 010/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, conforme solicitação protocolada na EPTC, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no Decreto 8229 de 11/07/1983, HOMOLOGA a indicação do Sr. Pedro Galtiere e do Sr. Angelo Galtiere, para exercerem, respectivamente, os cargos de Delegado e Subdelegado da Linha 05.1, RIO BRANCO - IPA, bem como dos srs.(as) Jaqueline Galtiere, Margarete Araujo Galtiere e Graziela Araújo Galtiere, como membros do Conselho Fiscal (processo 008.002255.11.1).

Porto Alegre, 26 de maio de 2011.

VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes














AVISO 011/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, atendendo a solicitação protocolizada nesta EPTC, (processo 008.002838.11.7), e no uso de suas atribuições legais, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo Bezerra de Menezes x Assis Brasil, e observadas as exigências legais, homologa a eleição para supervisor do Sr. Claudionor dos Santos Machado, do táxi prefixo 2987.

Porto Alegre, 1 de junho de 2011

VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.

AVISO 012/2011

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, atendendo a solicitação protocolizada nesta EPTC, (processo 008.003182.11.8) e no uso de suas atribuições legais, de acordo com a maioria dos permissionários do Ponto Fixo Big Shop (Sertório), e observadas as exigências legais, homologa a eleição para supervisor do sr(a). João Carlos Schmitt, do táxi prefixo 1025.


VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.

EDITAIS

Editais GABINETE DO PREFEITO

INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA: COMPANHIA JORNALÍSTICA JC JARROS OBJETO: RENOVAÇÃO DE UMA ASSINATURA DO “JORNAL DO COMÉRCIO” PELO PERÍODO DE DOZE MESES VALOR: R$ 528,00 DOTAÇÃO: 201-2034-339039010000-1 BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8666/93 PROCESSO 001.021100.11.0

Porto Alegre, 1º de junho de 2011.

NEWTON BAGGIO, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHEMENTO ESTRATÉGICO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre CONTRATADA: Elevsul Elevadores Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção do elevador tipo plataforma instalado no Paço Municipal VALOR: R$ 4.800,00 DOTAÇÃO: 900-2527-339039160100-1 BASE LEGAL: Artigo 24, II da Lei Federal 8666/93 PROCESSO 001.017506.11.5

Porto Alegre, 1º de junho de 2011.

NEWTON BAGGIO, Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO 461/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Carnes e Derivados, obtidos através do Pregão Eletrônico 461/2010, Processo Administrativo 001.038003.10.4, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: BURLANI COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 00.418.282/0001-41

ENDEREÇO: Rua Ouro Preto, 810, Porto Alegre / RS



21 de fevereiro de 2011 até 20 de fevereiro de 2012.Código Unidade Descrição P. REG (R$)

1055433 Quilo

CARNE BOVINA, CHULETA. CARNE LIMPA, SEM PONTA DE OSSO, RESFRIADA COM 150G APROX, CORTE FINO NO OSSO, EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA BURLANI.

10,49

1055490 Quilo

CARNE DE FRANGO, BIFE DE PEITO. MÁXIMO 4% DE GORDURA. A CARNE DEVE SER FIRME, RESFRIADA, EM PORÇÕES DE APROX 180G, EMBALADA EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA BURLANI.

8,00

1057181 Quilo

CARNE DE FRANGO, COXA COM SOBRECOXA, CONGELADA, PESO APROXIMADO DE 400 A 500G, COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA BURLANI / AGRODANIELI / AVE SERRA / DANIELI / NOBRE / NUTRIFRANGO / ISIDORO.

3,84

1070119 Quilo

CARNE DE FRANGO, BIFE DE PEITO, MÁXIMO 4% DE GORDURA. A CARNE DEVE SER FIRME, CONGELADA, EM PORÇÕES DE 180G APROX., EMBALADA EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA BURLANI.

8,42

1070127 Quilo

CARNE DE FRANGO, COXA COM SOBRECOXA. MÁXIMO 4% DE GORDURA. A CARNE DEVE SER FIRME, RESFRIADA, SEM DORSO, EM PORÇÕES DE APROX. 300G CADA, EMBALADA EM SACOS COM NO MÁXIMO 3KG. MARCA BURLANI / AGRODANIELI / AVE SERRA / DANIELI / NOBRE / NUTRIFRANGO / ISIDORO

5,59

1072263 Quilo

CARNE BOVINA, PATINHO, EM TIRAS 1 X 5CM APROX., RESFRIADA, SEM NERVOS, SEM GORDURAS, EMBALADA EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA BURLANI.

9,69

1073295 Quilo

CARNE BOVINA, PALETA (EM PORÇÕES). MÁXIMO DE 15% DE GORDURA, EM PORÇÕES DE 150G, RESFRIADA, EMBALADA A VÁCUO EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA BURLANI.

7,79

1087055 Quilo

CARNE DE FRANGO, PEITO SEM OSSO, MÁXIMO 4% DE GORDURA, A CARNE DEVE SER FIRME, CONGELADA, SEM RACHA DURAS, SEM MACHUCADOS, EMBALADA EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA BURLANI / NUTRIFRANGO.

6,55

NOME: COMERCIAL DE CARNES ARMELIN LTDA, CNPJ: 87.919.254/0001-96

ENDEREÇO: Rua Gonçalves Dias, 218, Porto Alegre / RS 17 de fevereiro de 2011 até 16 de fevereiro de 2012.

Código Unidade Descrição P. REG (R$)

1055458 Quilo

CARNE DE FRANGO, COXA COM SOBRECOXA. MÁXIMO 4% DE GORDURA. A CARNE DEVE SER FIRME, CONGELADA, SEM EM PORÇÕES DE APROX. 300G CADA, EMBALADAS EM SACOS COM NO MAXIMO 5KG. MARCA ARMELIN / NUTRIFRANGO.

4,40

1055540 QuiloCARNE BOVINA, MATAMBRE. CARNE RESFRIADA, EMBA LADO EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA ARMELIN.

13,88

1055565 Quilo

CARNE BOVINA, MOÍDA, DE PRIMEIRA CATEGORIA, MÁXIMO 4% DE GORDURA, RESFRIADA, EMBALADA EM SACOS DE COM NO MÍNIMO 10 MICRONS, COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA ARMELIN.

7,18

1055664 Quilo

CARNE DE FRANGO, SOBRECOXA. MÁXIMO 4% DE GORDURA. A CARNE DEVE SER FIRME, CONGELADA, SEM, EM PORÇÕES DE APROX 160G CADA. EMBALADAS EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA AVESUL / AVE SERRA / NUTRIFRANGO.

4,67

1070150 Quilo

CARNE DE FRANGO, SOBRECOXA. MÁXIMO 4% DE GORDURA. A CARNE DEVE SER FIRME, RESFRIADA, EM PORÇÕES DE APROX. 160G CADA, EMBALADAS EM SACOS COM NO MÁXIMO 3KG. MARCA AVESUL / AVE SERRA / NUTRIFRANGO.

8,25

1070192 Quilo LINGUIÇA DE PORCO, DEFUMADA. MARCA ARMELIN. 10,80

NOME: JBM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ. n.º 08.605.814/0001-61,

ENDEREÇO: Rua Amynthas Jacques de Moraes, 105, Lj. 07, Porto Alegre / RS25 de fevereiro de 2011 até 24 de fevereiro de 2012.


1055383 QuiloAPRESUNTADO, FORMA COM 1KG APROX., FATIADA, EMBALADA A VÁCUO. MARCA QUINTA DO VALE / PROGRESSO.

6,14

1055649 Quilo

SALSICHA. DEVE POSSUIR COR CARACTERÍSTICA, RESFRIADA, EMBALADA A VÁCUO, EM SACOS COM NO MÍNIMO 1KG E NO MÁXIMO 3KG. MARCA PENA BRANCA.

3,46

NOME: JBS S.A., CNPJ. n.º 02.916.265/0029-60,

ENDEREÇO: Avenida Domingos Ferreira de Medeiros, s/n, Presidente Epitácio / SP23 de fevereiro de 2011 até 22 de fevereiro de 2012.




1055391 Quilo

CARNE BOVINA, BIFE DE COXÃO DE DENTRO. MÁXIMO DE 10% DE GORDURA, BIFES COM 120G RESFRIADOS, EMBALADOS A VÁCUO, EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA FRIBOI.

12,21

1055441 Quilo

CARNE BOVINA, VAZIO (PEÇA INTEIRA). MÁXIMO DE 12% DE GORDURA, SEM SEBO, RESFRIADA, EMBALADO A VÁCUO, EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA FRIBOI.

11,19

1055466 Quilo

CARNE BOVINA, CUBOS DE PALETA. MÁXIMO DE 15% DE GORDURA, CORTADA EM CUBOS 3CM X 3CM, RESFRIADA, EMBALADA A VÁCUO EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA FRIBOI.

8,50

1055524 Quilo LÍNGUA BOVINA. COM NO MÁXIMO 10KG. MARCA FRIBOI. 5,33

1055607 QuiloCARNE BOVINA, PALETA (PEÇA INTEIRA). MÁXIMO 15% DE GORDURA, RESFRIADA, EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA FRIBOI.

8,30

1055615 Quilo

CARNE BOVINA, PALETA (EM PORÇÕES). MÁXIMO DE 15% DE GORDURA, EM PORÇÕES DE 120G, RESFRIADA, EMBALADA A VÁCUO EM COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA FRIBOI.

9,00

1055672 QuiloCARNE BOVINA, TATU. MÁXIMO DE 8% DE GORDURA, RESFRIADO, EMBALADO A VÁCUO, EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA FRIBOI.

13,50

1055680 Quilo

CARNE DE GADO, DE SEGUNDA, DIANTEIRO, NÃO CONGELADA, EM TIRAS DE 1 X 4CM APROX, EMBALAGEM A VÁCUO COM NO MÁXIMO 2KG. MARCA FRIBOI.

7,80

1057116 Quilo

CARNE BOVINA, MOÍDA, DE PRIMEIRA, CATEGORIA, MÁXIMO 10% DE GORDURA, CONGELADA E MOÍDA GROSSA, EMBALADA EM SACOS NO MÁXIMO 5KG. MARCA FRIBOI.

7,30

NOME: MAXIGIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ. n.º 02.909.049/0001-97

ENDEREÇO: Rua Laguna, 69, Lj 102, Porto Alegre / RS21de fevereiro de 2011 até 20 de fevereiro de 2012.


1055516 Quilo

HAMBURGUER BOVINO. CARNE MOÍDA EM PORÇÕES DE 60G, SEM PIMENTA, EM CAIXA DE PAPELÃO, COM NO MÁXIMO 10KG. MARCA PENA BRANCA / PERDIGÃO.

7,24

1055557 QuiloMIÚDOS DE FRANGO, MOELA, CONGELADO E EMBALADO EM SACOS COM 1KG. MARCA AVE SERRA / DIPLOMATA.

3,21

1055656 Quilo

SALSICHÃO DE FRANGO. MÁXIMO DE 13% DE GORDURA, CONGELADO, PORÇÕES DE 60G, EMBALADO EM SACOS DE COM 1KG. MARCA PENA BRANCA.

7,38

1057140 Quilo

HAMBURGUER BOVINO, CARNE MOíDA DE PRIMEIRA CATEGORIA, CONGELADO, EM PORÇÕES DE 120G, APROX., COM NO MÁXIMO 2% DE GORDURA EMBALADO EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA PENA BRANCA / PERDIGÃO.

6,89

1070077 Quilo ALMÔNDEGA BOVINA CONGELADA INDUSTRIALIZADA. MARCA PERDIGÃO. 8,49

1070135 QuiloCARNE DE FRANGO, PEITO COM OSSO. MÁXIMO 4% DE GORDURA, EMBALADA EM SACOS COM NO MÁXIMO 5KG. MARCA AVE SERRA.

5,30

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA

PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS 16/2011 PROCESSO 001.006165.11.7

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, torna sem efeito a publicação do Extrato de Ata do PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS acima.OBJETO: Contratação de empresa para executar coleta, transporte/acondicionamento, tratamento e destinação final dos produtos e/ou subprodutos originados do processo de reciclagem das lâmpadas fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio e vapor metálico, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 10/2011

PROCESSO 001.00181.11.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa a retificação do resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima. Os demais resultados permanecem inalterados.OBJETO: contratação de pessoa jurídica para locação de 14 veículos de vários tipos, com motorista. VENCEDOR DO LOTE 01: TRANSPORTADORA CLESU LTDAVALOR GLOBAL: R$ 7.329,00


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.



PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue.PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 45/2011 - PROCESSO 001.017025.11.7 para a prestação de serviços de transportes com motorista para um (01) veículo categoria I e quatro (04) veículos categoria II, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no anexo IV do Projeto Básico, integrante do Edital, para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 16 de junho de 2011.O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O início da sessão de disputa de preços será marcado no dia da abertura das propostas, no próprio site onde ocorrerá a disputa. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].


RESULTADO DE JULGAMENTO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.

PREGÃO ELETRÔNICO 96/2011 PROCESSO 001.009546.11.1

COMPEX COMERCIAL LTDA. – ITEM: 10.DI BOZZETTO & SIEBEL LTDA. – ITENS: 9, 11.DIRCEU LONGO & CIA. LTDA. – ITEM: 8.LOJAS COLOMBO SA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS – ITEM: 5.MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA – ITEM: 1. MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. – ITENS: 3, 4.SQUADRA MATERIAIS LTDA. – ITEM: 2.FRACASSADOS – ITENS: 6, 7.

PREGÃO ELETRÔNICO 128/2011PROCESSO 001.015960.11.0

ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ITENS: 9, 15, 19, 20, 21, 22. GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. – ITENS: 24, 26.MULTIFASE COML. TÉCNICA LTDA. – ITENS: 2, 5, 27.ODETE L. B. BEZ – ITENS: 7, 10.VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – ITENS: 8, 11, 12, 18.REVOGADO – ITEM: 28.FRACASSADOS – ITENS: 1, 3, 4, 6, 13, 14, 16, 17, 23, 25.

PREGÃO ELETRÔNICO 145/2011

PROCESSO 001.015997.11.1

CITYPARK COMERCIAL LTDA. – LOTE: 2.FRACASSADO – LOTE: 1.


COMERCIAL 3 ALBE LTDA.– ITENS: 3, 4.FRACASSADOS: 1, 2.



RESULTADO DE LEILÃOLEILÃO 2/2010

PROCESSO 001.042377.10.2

A Comissão de Leilão da Área de Compras da SMF, designada pela portaria n.º 187/10 de 01/07/10, torna público o resultado do leilão em epígrafe, realizado no dia 31/05/2011, às 10h, na sede do Corpo Técnico de Gestão de Estoques SMF/ACS/US/MGE, tendo como leiloeiro oficial o Srº Fábio Gomes Pietoso, como segue abaixo: Lote Nº Descrição Arrematante

01

Sucata composta de Gerador de água quente, ventilador, refrigerador, estufa, bebedouro, fogão, circulador de ar, balança, aquecedor, carro térmico para alimentos, máquina de lavar roupa, purificar de ar, liquidificador, exaustor, luminária, freezer, maquina de lavar roupa, espremedor de frutas, forno, secadora de roupa, cafeteira, enceradeira, descascador de legumes e fritador.

Nome: Evaldo Silva Paulo

CPF: 256.578.520/87

Valor Inicial: R$ 2.000,00

Valor Final: R$ 3.000,00

02

Sucata composta de balança antropométrica, cadeira odontológica, estufa de esterilização, mesa para exames ginecológicos, cadeira em geral, microscópio, autoclave, mesa para exame médico, maca, compressor de ar p/nebulização, compressor odontológico, refletor, tensiometro, aparelho fotopolimerizador, armário tipo vidro, escada, negatoscopio, aparelho detector de batimentos cardíacos, colposcopio, cadeira de rodas, biombo, aparelho de pressão, sonar para batimentos cardíacos, foco clinico, caneta odontológica, unidade auxiliar, otoscópio, concentrador de oxigênio, contra ângulo odontológico, respirador em geral, aparelho de rx, fonte de luz fria, banco giratório, carro de aço para curativos, monitor sistema diagnostico, carro para parada cardíaca, carro aço para tubo oxigênio, monitor cardíaco, banho maria, aparelho de ultrassom, carro

Nome: Araci Gouveia Barbosa FI

CNPJ: 89.735.500/0001-85




mailto:[email protected]

para rouparia hamper, bomba extratora de leite humano, laringoscópio, aparelho homogeinizador hematológico, aparelho de fototerapia,


03 Sucata composta de condicionar de ar maquina de cortar grama, carro plataforma, disjuntor tipo C-15C.

Nome: Claucir José Ribeiro da SilvaCNPJ: 09.559.314/0001-01Valor Inicial: R$ 1.000,00Valor Final: R$ 1.000,00

04 Sucata composta de mesa, cadeira, fichário de aço, armário, balcão.

Nome: Opção Suprimentos para Escritório Ltda.CNPJ: 94.002.128/0001-38Valor Inicial: R$ 400,00Valor Final: R$ 1.800,00

05 Sucata composta de baterias em geral.


06

Sucata composta de ferro de mesa, cadeira, sofá, fichário, mesa de desenho, armário, escada, estante, balcão, carrinho para transporte, balança, tanque, bebedouro, mocho odontológico, mapoteca, cofre, armário de vitrine, roupeiro, fogão, banqueta, banco, refletor para consulta, longarina, ventilador, refrigerador, luminária, cadeira de rodas, rack, moto serra, maquina de cortar grama, forma para concreto, capa para confecção de tubo de concreto, fundo auxiliar, matriz para confecções pluviais, motor elétrico, maquina vibratória, anel para forma de tubo de concreto, carro para tubo de oxigênio, cama de ferro, carro para roupa, quadro em geral, prateleiras, gaveteiros, berço, montra para exposição, painéis, aparelho para retificar, prensa, compressor de ar.

Nome: Sidonio de Souza

CPF: 657.531.510/00



07 Sucata composta de Pneus em geral.

Nome: Araci Gouveia Barbosa FICNPJ: 89.735.500/0001-85Valor Inicial: R$ 2.000,00Valor Final: R$ 2.600,00

08 Sucata composta de Cartucho, tonner, fitas de máquina de escrever e calcular.

Nome: Claucir José Ribeiro da SilvaCNPJ: 09.559.314/0001-01Valor Inicial: R$ 800,00Valor Final: R$ 800,00

09Sucata composta de PapelObs: Não houve lance para o valor da avaliação inicial. A Comissão decidiu pela única proposta de compra apresentada.

Nome: Marcelino DornellesCPF: 358.438.700/06Valor Inicial: R$ 2.000,00Valor Final: R$ 500,00

10

Sucata composta de máquina de escrever, fax-simile, máquina de calcular, impressora para emissão de cheques, carregador de bateria, rádio, gravador, aparelho de som, retro projetor, duplicar de álcool, televisão, vídeo cassete, aparelho do DVD, cd player, toca disco, telefones, fone, relógio, caixa de som, amplificador de som, cronometro, tape deck, refletor, alarme.

Nome: Sidonio de SouzaCPF: 657.531.510/00

Valor Inicial: R$ 500,00

Valor Final: R$ 650,00

11Veiculo VW/Kombi, Placas IHP 1930, ano 1990, cor branca, gasolina, renavam 56395767-0, chassi 9BWZZZ23ZLPO20520, sem motor, com documentação, pagamento do seguro obrigatório do exercício por conta do arrematante, vencimento em 19.07.2011.

Nome: Adriano Meireles da Silva

CPF: 509.889.300/30



12

Veiculo Caminhão Carroceria Aberta Agrale/1600, Placas IHR 0641, ano 1984, cor azul, diesel, renavam 56076930-0, chassi 10457E09, com declaração de procedência de motor número 0229.03.13409, com laudo técnico das condições da numeração do chassi, regularização, remarcação do chassi e a fixação da placa do motor do veiculo ficará a cargo do arrematante, veiculo com documentação.

Nome: Viza Comercial de Veículos Ltda.

CNPJ: 05.145.387/0001-98



13

Veiculo Importado Chevrolet Trafic, Placas IEH 8258, ano 1995, gasolina, cor branca, Código Renavam 64681587-3, chassi 8A1T31C1ZSSOO1840, motor 5547555, pagamento do seguro obrigatório do exercício por conta do arrematante, vencimento em 22.06.2011, com documentação.

Nome: Juarez Alberto CastoliniCPF 411.667.100/25



14Sucata composta de cpu, monitor, teclados, mouse, cabos, placas de computadores, impressora, no-break, servidor, drive, traçador de gráfico, scanner.


15Sucata de Veiculo Importada /MBENZ 311SF Rontan AMB, Placa JFO 1648, ano 2003, com certidão de baixa do DETRAN de número 2010761928, sem documentação.

Nome: Auto Demolidora Pedrão LtdaCNPJ: 900.593.12/0001-63Valor Inicial: R$ 3.000,00Valor Final: R$ 3.000,00

16

Veiculo/ Importada MBENZ, MB 180 D, Placa IET 8859, ano 1995, diesel, cor branca, renavam 65317492-6, chassi VSA631372S3200125, com declaração de procedência de motor número 61696310209502, pagamento do seguro obrigatório do exercício por conta do arrematante, vencimento 14.07.2011, com documentação.

Nome: Regis Ferreira BruhnCPF: 402.002.130/91Valor Inicial: R$ 5.000,00Valor Final: R$ 6.500,00

Veiculo /M.BENZ 312D Sprinter F, ano de fabricação 2000, Placas IJS 5406, cor

Nome: Luis Augusto Borges Ferreira

CPF: 439.656.870/34



17 branca, diesel, código renavam 74659950-1, chassi 8AC6903311A544996, motor 63299810544491, pagamento do seguro obrigatório do exercício por conta do arrematante, vencimento em 17.05.2011, com documentação.

Valor Inicial: R$ 8.000,00Valor Final: R$ 20.000,00

18Veiculo M.BENZ MB 180 D, Placas IET 8844, ano de fabricação 1995,cor branca, diesel, código revavam 65317453-5, chassi VSA631372S3199997, motor com declaração de procedência número 61696310243384, pagamento do seguro obrigatório do exercício por conta do arrematante, vencimento em 03.05.2011, com documentação.

Nome: Luciano Weber

CPF: 675.802.200/59



19Sucata de Veiculo VW/Fusca 1300, Placa IHM 5542, ano 1976, cor azul, gasolina, com certidão de baixa número 2011229634, com declaração de procedência de motor número BH 396429, sem documentação.

Nome: João Carlos Mittmann AndregieskiCPF: 483.402.000/20Valor Inicial: R$ 200,00Valor Final: R$ 300,00

20Sucata de Veiculo Gurgel/X12 TR Tocantins, Placa IHM 5522, cor cinza, ano 1989, com certidão de baixa de número 2011230097, com declaração procedência de motor número BFZ74146, sem documentação.

Nome: Marcelino DornellesCPF: 358.438.700/06Valor Inicial: R$ 200,00Valor Final: R$ 600,00

21Veiculo VW/GOL CL, Placas IHJ 5989, cor branca, ano 1991, renavam 56419024-1, chassi 9BWZZZ30ZMT127582, gasolina, número do motor 1238008, pagamento do seguro obrigatório do exercício por conta do arrematante, vencimento 14.07.2011, com documentação.

Nome: Vanderlei Jandrey da Silveira

CPF: 931.175.230/49Valor Inicial: R$ 1.000,00


22Veiculo Caminhão Carroceria Aberta/VW 13.130, Placa IHP 1958, cor branca, ano 1982, diesel, Renavam 56076410 3, Chassi VOO1830, equipado com mecanismo operacional, com declaração de procedência de motor de número 02290617685, pagamento do seguro obrigatório do exercício por conta do arrematante, vencimento em 22.06.2011, com documentação em dia.

Nome: Luiz Milton Flores Junior

CPF: 932.288.050/34



23

Sucata de diversas peças de veículos, graxa, óleo sae 90, tinta, fundo praime, palheta de limpador, amortecedor, bomba de combustível, eixo de limpador, sinaleira traseira, caixa de direção Gol, cubo de freio traseiro Gol, reservatório, homocinética, redentor, bobina do alternador, extator do alternador, pastilhas de freio, acido limpador, câmara de ar, ventil, rebites, fusíveis, velas automotivas, cabo de velas, bobina de ignição, relógio de combustível, atuador de marcha lenta, termonstatica, regulador do alternador, tampa de distribuidor, relé eletrônico, chave de faril, kit de junta motor, junta do carter, papelão do radiador, borrachas de porta, borrachas de pára-brisa, cabos de velocímetro, cabos de embreagem, cabo do acelerador, cabo do freio de mão, correias dentadas, correias poli V, correia V, sensor de temperatura, relé de pisca, relé de buzina, interruptor de freio, interruptor de óleo, interruptor da ré, interruptor da luz, bucha do estabilizador, borracha do eixo traseiro, jogos de pastilhas diversas, jogo se lonas diversas, rotor do distribuidor, comutador, diodo do alternador, rolamento tensor da correia dentada, catraca de embreagem do Escort, relé do alternador, 12v, sonda lambida, cilindro auxiliar da roda traseira do freio, porta escovas do arranque, diafragma do carburador solex, manopla da alavanca do câmbio, rolamento da ponta de eixo, bujão do Carter, junta do tanque, macaco, mangueira de radiador, terminais para fios, fechadura da mala do gol, botão da capa da buzina, kit coifa da homocinética, kit da injeção rochester efi, junta da tampa de válvula, válvula aquecedora, fixador de encosto de cabeça do banco, jogo de junta da caixa de câmbio, jogo de juntas carburados duplo, conto de segurança, juntas diversas, retentores diversos, jogo de vela, protetor de carter, tanque da gasolina, assoalho de fuça, capô dianteiro, para brisa, máquina de vidro, surdina, silencioso intermediário, caixa de ar, painel frontal da Kombi, alma do para choque do gol, para choque da Kombi, ponteiras de descarga e remendo de latarias diversos.

Nome: Claudio Luis Feijó

CPF: 334.453.700/87




SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO


PROCESSO 002.070114.11.0 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADO: Urano tecnologia Ltda. - CGC 09.550.719/0001-70 OBJETO: Serviço de conserto e calibração da balança rodoviária da usina de asfalto do sarandi. VALOR: R$ 1.707,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2623-339039 do exercício de 2011. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 02 de janeiro de 2010.

CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Conexão Comércio e Serviços Ltda EPP.OBJETO: Inscrição de 03 servidores Públicos no 7º Fórum Nacional de Alimentação Escolar. VALOR: R$ 1.350,00 (Hum mil trezentos e cinqüenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1502-2478-339039.BASE LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal 8666/93.PRAZO: O prazo de vigência da presente contratação é 20 de Maio de 2011.PROCESSO 001.004638.11.5


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Interdidática – Tecnologia da Educação Ltda.

OBJETO: Inscrição de 02 servidores públicos no Fórum Internacional de Tecnologia Educacional.VALOR: R$ 1.170,00 (Hum mil, cento e setenta reais), valor total.

DOTAÇÃO: 1502-2478-339039.PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é de 10, 11 e 12 de Maio de 2011.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal 8666/93.PROCESSO 001.004597.11.7

Porto Alegre, 30 de Maio de 2011.


EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 001.001870.11.4 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Empresa ESUL Engenharia Ltda.OBJETO: Execução do projeto de sistema de Proteção de Descarga Atmosférica – SPDA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel Obino. MODALIDADE: Convite 02/2011 DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2011 PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias, a contar da ordem de início dos serviços. VALOR: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2563-449051990000-20 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.007891.11.3CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Andréa Domanico.OBJETO: Prestação de serviço especializado para a realização de organização do atendimento a dependentes químicos e a rede de Atenção em Saúde Mental do município de Porto Alegre.VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais.PRAZO: 12 (doze) meses), a contar da presente publicação.BASE LEGAL: Artigo 25, § 1º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.005713.11.0CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.CONTRATADO: Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. - CNPJ 92.757.798/0001-39OBJETO: Duas assinaturas anuais de jornal.VALOR: R$ 768,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001-2543-339039010000-1BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


ANDRÉ CARÚS, Secretário Adjunto Municipal do Meio Ambiente.



PROCESSO 001.005711.11.8CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.CONTRATADO: Cia Jornalística J C Jarros S.A. - CNPJ 92.785.989/0001-04OBJETO: Duas assinaturas anuais de jornal.VALOR: R$ 1.056,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001-2543-339039010000-1BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO ZÁCHIA, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

PROCESSO 001.005712.11.4CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.CONTRATADO: RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. - CNPJ 92.821.701/0001-00OBJETO: Duas assinaturas anuais de jornal.VALOR: R$ 1.392,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001-2543-339039010000-1BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO ZÁCHIA, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 22/2010

OBJETO: Execução da obra das Unidades Habitacionais da Vila Asa Branca, no Município de Porto Alegre. PROCESSO 001.008865.10.8 O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, atraves da Comissão Permanente de Licitações, torna público que, não acudiram interessados ao certame em epígrafe, resultando em licitação DESERTA.


LEONEL KRIMBERG DRANOFF, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 21/2010

OBJETO: Execução de serviços de preservação e educação ambiental, no Município de Porto Alegre. PROCESSO 001.041172.10.8 O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, atraves da Comissão Permanente de Licitações, torna público que, não acudiram interessados ao certame em epígrafe, resultando em licitação DESERTA.

Porto Alegre, 19 de abril de 2011.

FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 001.018857.11.6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Juventude. CONTRATADA: Restaurante Chez Pierre Ltda - CNPJ 00.666.844/0001-76 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela prestação de serviço para Cerimônia de Encerramento do Projovem Urbano. MODALIDADE: Dispensa. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011. VALOR: estimado em R$ 6.760,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400.1346.339039220100-1. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZINHO MARTINS, Secretário Municipal da Juventude.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.002171.11.2CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Administração.CONTRATADO: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S/A - CNPJ 92.821.701/0001-00OBJETO: Renovação da assinatura anual do jornal Zero Hora.VALOR: R$ 696,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400-2567-339039010000-1BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZINHO MARTINS, Secretário Municipal da Juventude.



DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS


OBJETO: Kit Tê Serviço PEAD Eletrofusão.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 17/06/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 17/06/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 17/06/2011.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.


OBJETO: Material de Segurança.

PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/06/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/06/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 22/06/2011.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].




OBJETO: Material de limpeza (vassouras).PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/06/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 22/06/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 22/06/2011.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].



RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 215/2011

PROCESSO 003.080226.11.6 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento da proposta da licitação em epígrafe:OBJETO: Cloro líquido gás.LOTE 01 – HIDROMAR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


PROCESSO 003.080108.11.3 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Sensor de pressão.LOTE 01 – RÜCKEN COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.





http://www.portoalegre.rs.gov.br/

http://www.bb.com.br/

http://www.governo-e.com.br/

http://www.licitacoes-e.com.br/












PROCESSO 003.080220.11.8 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Serviço de locação de automóveis (06 veículos).LOTE 01 – TRANSAQUINO TRANSPORTES LTDALOTE 02 – GLADIADOR TRANSPORTES LTDALOTES 03 E 04 – AJMG TRANSPORTES LTDALOTE 05 – TRANSMETRATON LOCADORA DE VEÍCULOS LTDALOTE 06 – BANDEIRA TRANSPORTES LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.




OBJETO: Caçamba estacionária.

PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h30min do dia 16/06/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h30min do dia 16/06/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 16/06/2011.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].




OBJETO: Lacre anti-fraude.





OBJETO: Porca união com tubete ¾”.





OBJETO: Televisão LCD.

PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 20/06/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 20/06/2011.INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 20/06/2011.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção


















governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].



ESCLARECIMENTOCONCORRÊNCIA 003.080172.11.3

OBJETO: Execução de melhorias na área externa da EBAT Dolores Duran II.DATA DE ABERTURA: 06/06/2011, às 14h30min.O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica as seguintes alterações no Edital referente à Licitação em epígrafe:O item 11.6.3 alíneas h, h.1 e h.2 deverão ser desconsiderados.Os demais itens do Edital permanecem inalterados.


OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações e Contratos.


PROCESSO 003.080183.11.5 O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Suprimentos de informática e monitores.LOTE 01 - LEXBEMARK COMÉRCIO LTDALOTE 02 – FINATTO-COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDALOTE 03 – DISK SUPRIMENTOS LTDALOTE 04 – INFOSITE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.



CONVITE 003.080241.11.5 OBJETO: Reforma do telhado do prédio da Consultaria Jurídica e Unidmae, na ETA Moinhos de Vento. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supra citada.DATA: 15/06/2011, às 14h30min.LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222 - Bairro Santana.O edital poderá ser adquirido diretamente no sitio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações e Contratos, endereço acima, a partir de 03/06/2011, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul - Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4, no valor de R$ 10,00.Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.


OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações e Contratos.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO


PROCESSO 004.001742.11.6 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADO: Empresa Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RS OBJETO: Inscrição de dois servidores no curso: Gestão de Pessoas. VALOR: R$ 1.134,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3101-2587.339039480100.1. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA






http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234


A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado abaixo:PROCESSO 007.010143.11.4OBJETO: Aquisição de Contentores para Lixo, Conjuntos de Papeleiras e Cinzeiros de ChãoRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 03/06/2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 15/06/2011.INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h do dia 15/06/2011. TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites: www.portoalegre.rs.gov.br, www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.Informações pelo fone: (0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico [email protected]


KEVIN KRIEGER, Presidente.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE


OBJETO: Aquisição Parcelada de Colméias e Radiadores. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 17/06/2011, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 17 de junho de 2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 17 de junho de 2011 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 17 de junho de 2011 O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor Presidente.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO 006.010818.10.3CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Gestão Informática Ltda.OBJETO: Serviços assistência técnica, manutenção e atualização software IRPJ-LALUR.VALOR TOTAL: R$ 11.160,00DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO 006.010104.11.9CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Gestão Informática Ltda.OBJETO: Assistência técnica, manutenção e atualização software MT-FISCAL e RADAR CONTÁBIL.VALOR TOTAL: R$ 36.000,00.DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011.VIGÊNCIA: 12 meses a contar 26/5/2011. PROCESSO 006.010626.10.7CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: MOA Manutenção e Operação Ltda.OBJETO: Contratação de mão de obra especializada: 1 encarregado menutenção/Eletricista e 1 Oficial de manutenção.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 96.204,00.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO 006.010052.11.9CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: DAMOVO do Brasil SA.OBJETO: fornecimento por demanda equipamento Switch Core 24 Portas MPLS 10 GIGA.VALOR UNITÁRIO: R$ 41.666,67VALOR MÁXIMO: R$ 250.000,02.DATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.VIGÊNCIA: 12 meses.

TERMOS DE ADITAMENTO PROCESSO 006.010433.10.4CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Roberto Caldas de Oliveira.OBJETO: Prorrogar 180 dias a contar de 15/03/2011.VALOR TOTAL: sem ônus.DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011. PROCESSO 006.010411.09.7CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Sopho Business Communications – Soluções Empresariais Ltda.OBJETO: Acrescer locação 03 aparelhos Sopho Ergoline D-340.DATA DA ASSINATURA: 26/01/2011.VALOR TOTAL: R$ 3.660,00/anoBASE LEGAL: Lei 8.666/93



http://www.carris.com.br/

http://www.cidadecompras.com.br/

PROCESSO 006.010099.07.7CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Metsul Metereologia Ltda.OBJETO: Prorrogar 12 meses a contar de 15/05/2011.DATA DA ASSINATURA: 07/04/2011.VALOR TOTAL: R$ 78.000,00/anoBASE LEGAL: Lei 8.666/93


GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora-Administrativa.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 006.010242.11.2CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: IBM Brasil – Indústria, Máquinas e Serviços Ltda.OBJETO: Atualização (upgrade) de hardware, de software e a prestação de serviços.VALOR TOTAL: R$ 8.383.988,16DATA DA ASSINATURA: 01/06/2011.VIGÊNCIA: 24 meses.


GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora-Administrativa.

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248



http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

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