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Exame de Saúde do Trabalho
Rui Miguel
Colégio da Especialidade de Medicina do Trabalho
Ordem dos Médicos
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Sumário
1. Preambulo
2. Enquadramento da SST
3. Exame de saúde do trabalho
3.1. Objecto e objectivo do EST
3.2. Modelo biomédico de saúde
3.3. Modelo biomédico de normalidade
3.4. Factores de risco
4. Protocolo do exame de saúde
4.1. Convocatória para EST
4.2. Realização do EST
4.3. Tomada de decisão
4.4. Conclusão do EST
2LOGO ORADOR
1. Preâmbulo
SST uma questão de responsabilidade
sociocultural, legal e técnica.
A componente sociocultural
O papel do estado e os aspectos normativos
Os actores do mundo do trabalho
Os aspectos científicos e tecnológicos
3
2. Enquadramento da SST
4
1. Princípio da responsabilidade objectiva
2. Primado da prevenção sobre a reparação
3. Co-responsabilização dos parceiros sociais
4. Sistemas integrados de gestão
5. Normativo para organização da SST
6. Prescrições estabelecendo níveis mínimos
Serviços de SST
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Técnicos de Segurança do Trabalho
Outros técnicos da área da segurança
Médicos do trabalho
Outros técnicos da área da saúde
Assegurar condições de trabalho adequadas
Prevenção e controlo dos riscos profissionais
Certificação da aptidão profissional
Promoção e vigilância da saúde dos trabalhadores
Informação e formação em SST
Envolvimento e participação dos trabalhadores
Trabalho e SST
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Configuração socialsocioware
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Configuração Física
hardware
Configuração cognitiva
software
Configuração Organizacional
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Saúde
Satisfação
Realização
Qualidade
Fiabilidade
Produtividade
Conforto
Segurança
Acessibilidades
ACIDENTE DE
TRABALHO
LATÊNCIA
INSTANTÂNEA
EXPOSIÇÃO
ÚNICA
DOENÇA
PROFISSIONAL
EXPOSIÇÃO
CUMULATIVA
LATÊNCIA
PROLONGADA
Risco profissional
Materialização do Dano
PROBLEMAS DE SAÚDE
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LOCAL DE TRABALHOPERIGO TRABALHADORRISCO
3. Exame de Saúde do Trabalho
Recolha, análise e interpretação de informação sobre o estado de
saúde do trabalhador, sobre o seu trabalho e riscos envolvidos, com
o duplo objectivo de avaliar a aptidão do trabalhador para o exercício
da função proposta ou actual e identificar eventuais efeitos nocivos
na saúde do trabalhador, resultantes da exposição a factores de risco
profissionais, permitindo o planeamento e implementação de medidas
de prevenção, protecção e promoção da sua saúde.
• Dimensão pericial de natureza médico-legal
• Dimensão preventiva, de protecção e promoção da saúde
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Objecto e objectivos do EST
• Objecto
– A saúde dos trabalhadores
• Objectivo
– Protecção e promoção da saúde
• Avaliar as funcionalidades do trabalhador
• Nexo entre as doenças e o trabalho
• Propor medidas preventivas e de protecção
• Encaminhar situações de doença
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Modelo biomédico de saúde
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A saúde é um recurso para a vida, “um estado de completo bem-
estar físico, mental e social” (OMS 1988), e que é descrita como a
situação de cada pessoa dentro de um contexto de vida,
englobando todos os domínios da saúde humana e factores
contextuais relacionados com o bem-estar (CIF 2004)
Modelo biomédico de normalidade
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Neste modelo o ser humano é conceptualizado
como um todo bio-psico-social, detentor de um
corpo com um conjunto de funcionalidades que
lhe permitem executar determinadas actividades
individuais e de participação social, em interacção
dinâmica com factores contextuais.
As incapacidades podem variar de dimensão e
gravidade em função dos factores contextuais,
facilitadores ou barreiras ao desempenho,
gerando:
Limitação da actividade
Restrição de participação
Factores de risco
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Configuração física Estruturas e infra-estruturas
Ambiente de trabalho
Parque tecnológico
Fontes de energia
Matérias-primas, produtos e resíduos
Configuração lógica Procedimentos e objectivos
Carga de trabalho
Relações espacio-temporais
Relações informativas
Relações de controlo
Configuração organizacional Selecção, recrutamento e carreiras
Pacote de regalias e incentivos salariais
Política de qualidade, SST e ambiente
Relações hierárquicas e institucionais
Cultura ética e de responsabilidade social
Configuração humana Características etárias e de género
Condições de saúde da população
Grupos vulneráveis
Nível de qualificação académica e profissional
Configuração social Características do aglomerado humano
Condições socioeconómicas e de vida
Reconhecimento social da profissão
4. Protocolo do EST
1. Convocatória para EST
2. Realização do EST
3. Tomada de decisão
4. Conclusão do EST
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Convocatória para EST
• Planeamento e agendamento do EST
• Documento escrito de convocatória
• Informação que deve conter:
– Informar sobre natureza e objectivos do EST
– Indicação da data, hora e local de realização do EST;
– Documentação de identificação, e outros, a apresentar;
– Informação clínica e exames auxiliares de diagnóstico, que
tenha realizado, nos últimos dois anos ou desde o último EST.
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Realização do EST
1. Esclarecer o trabalhador quanto á natureza do EST
2. Identificação do trabalhador e função
3. Seleccionar o protocolo de EST
4. Realizar o EST
(1) Anamnese,
(2) Exame objectivo
(3) Exames complementares de diagnóstico
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Tomada de decisão
• Diagnóstico e um prognóstico
• Matriz de decisão
• Formação da decisão
– As funcionalidades adequadas aos recursos requeridos?
– As vulnerabilidades compatíveis com os riscos da função?
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Trabalho Trabalhador Questão
Recursos Funcionalidades Adequação?
Riscos Vulnerabilidades Compatibilidade?
Algoritmo de decisão
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Sim Apto As funcionalidades do trabalhador igualam ou superam os recursos requeridos pela função, proposta ou actual.
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Inapto Temporariamente
Até resolução da(s) condição(ões) de saúde que diminui(em) a(s) funcionalidade(s) do trabalhador, que deve ser referenciado ao seu médico assistente para eventual incapacidade temporária de trabalho (ITA), indicando outras funções adequadas
Apto condicionalmente
Estabelecer qual(ais) a(s) condição(ões) de aptidão a respeitar, para que o trabalhador desempenhe a função proposta ou actual
Apto
A solução médico-cirúrgica permite resolução definitiva da(s) condição(ões) de saúde que diminui(em) a(s) funcionalidade(s) do trabalhador.
Não Inapto definitivamente
Indicar outras funções adequadas, considerando as funcionalidades do trabalhador, a sua diferenciação técnico profissional e as possibilidades de enquadramento na empresa
Algoritmo de decisão
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Sim Apto Os riscos associados à função proposta ou actual não geram contra-indicação médica formal face às condições de saúde do trabalhador,
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Sim
Inapto Temporariamente
Até implementação das medidas de prevenção e controlo do risco, referenciando o trabalhador ao médico assistente para eventual ITA, indicando outras funções compatíveis
Apto condicionalmente Indicar qual(ais) a(s) medida(s) a implementar, para que o risco associado á função esteja controlado
Apto
A(s) medida(s) de prevenção e protecção implementada(s) permite(m) eliminar o risco associado á função proposta ou actual
Não Inapto definitivamente
Indicar outras funções compatíveis, considerando as vulnerabilidades do trabalhador, a sua diferenciação técnico profissional e as possibilidades de enquadramento na empresa
Conclusão do EST
• Preenchimento da FAT
• Encaminhamento das doenças identificadas:
– Doença natural, referenciar para o SNS
– Doença directa, referenciar á seguradora responsável
– Doença profissional, referenciar para o SNS e participar ao serviço da
área da protecção contra os riscos profissionais do ISS
– Acidente de trabalho, referenciar à seguradora responsável e participar
á ACT no prazo de 24h se mortal ou grave
– Notificar a autoridade de saúde da área de residência do trabalhador se
a doença identificada for de declaração obrigatória, altere a capacidade
de condução ou de detenção/uso e porte de armas e munições
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Obrigado pela vossa atenção
“O físico Leo Szilard anunciou certa vez ao seu amigo Hans Bethe a
sua intenção de começar a escrever um diário.
Não tenho qualquer interesse em publicá-lo.
Vou apenas registar os factos para informação de Deus.
Não te parece que Deus já sabe quais são os factos? Perguntou
Bethe.
Sim – disse Szilard, e prosseguiu .
Ele conhece os factos.
O que Ele não conhece é esta versão dos factos.”
Hans Christian von Baeyer
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